A chefe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime na Guiné-Bissau disse, hoje, que os casos de tráfico de pessoas representam uma realidade dolorosa no país, com impacto devastador nas camadas mais vulneráveis.
“Na Guiné-Bissau, os casos de tráficos de pessoas representa uma realidade dolorosa, com um impacto particularmente devastador nas camadas mais vulneráveis da população, como crianças, jovens e as crianças talibés, que, em grande parte são forçadas a mendigar nas ruas, sendo vítimas de tráfico humano”, diz Cristina Andrade no âmbito do lançamento oficial do Manual de Formação sobre Tráfico de Seres Humanos, para os Profissionais de Justiça Criminal.
Segundo esta responsável, o tráfico de seres humanos não é um fenómeno distante nem invisível. Ele está presente em diversas formas na Guiné-Bissau.
“O tráfico de seres humanos não é um fenómeno distante nem invisível. Ele está presente em diversas formas, frequentemente dissimuladas: no trabalho forçado, na exploração sexual, no recrutamento de menores para fins ilícitos, na mentalidade forçada e em outras manifestações de servidão moderna”.
Cristina Andrade lembra as autoridades nacionais que “a luta contra tráfico de pessoas exige, uma abordagem holística, baseada na prevenção, na proteção das vítimas, na repressão eficaz dos autores e na promoção de parceria estratégica. Exige também coragem institucional, vontade política e engajamento da sociedade como um todo”.
Os autores do crime de tráfico de seres humanos, muitas vezes são protegidos por redes poderosas e sofisticadas, um exemplo mais recente no país foi de uma criança encontrada sem órgão em São Domingos, cujo resultado da investigação continua em segredo de justiça.
No entanto, a ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Maria do Céu Silva Monteiro, classifica este tipo de tráfico como uma agressão inaceitável à dignidade humana.
“O trafico de pessoas é, na sua essência uma agressão inaceitável á dignidade humana. Trata-se de um crime de natureza transnacional alimentado por rede sofisticadas de criminalidade organizada, que exploram as vulnerabilidades socioeconómicas dos indivíduos, corroem os alicerces da legalidade e desafiam a capacidade de resposta dos Estados. Neste contexto a Republica da Guiné-Bissau, reafirma o seu empenho inequívoco em respeitar e implementar os compromissos internacionais por se assumidos”.
O manual apresentado foi desenvolvido no âmbito de um projeto regional – OCWAR-T, uma iniciativa do ONUDC concebida para responder de forma estruturada e estratégica, às ameaças do crime organizado transnacional na África Ocidental, financiado pela União Europeia.
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