“A China fez progressos extraordinários, especialmente nos últimos 10 anos, mas eles são muito, muito misteriosos”, afirmou o administrador da Nasa, Bill Nelson, perante os legisladores norte-americanos durante uma audiência sobre o orçamento da NASA para 2025.
“Acreditamos que grande parte do chamado programa espacial civil é um programa militar”, acrescentou Nelson, indicando ainda que os EUA e a China estão, neste momento, numa “corrida” no que diz respeito à exploração espacial.
O administrador da NASA explicou ainda que, apesar de não acreditar que os EUA venham a perder o avanço que têm no Espaço, reconhece que a China tem investido “muito dinheiro” na exploração espacial. “Penso que é melhor não baixarmos a guarda”, avisou.
O programa da Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril começa com uma cerimónia militar no Terreiro do Paço, em Lisboa, com a presença do Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa segue depois para a Assembleia da República, a partir das 11h30, para assistir e encerrar a tradicional sessão solene comemorativa da Revolução dos Cravos.
Para assinalar no Parlamento a passagem de meio século sobre o golpe de estado que pôs fim à ditadura de Oliveira Salazar e Marcello Caetano, o PS, Chega, Iniciativa Liberal, BE, PCP e Livre escolheram os seus líderes para discursar.
O PSD, partido presidido pelo atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, que assiste mas não discursa na sessão, tomou uma opção diferente e vai colocar na tribuna de oradores a jovem deputada Ana Gabriela Cabilhas, de 27 anos.
No caso do CDS-PP, força política liderada pelo ministro da Defesa, Nuno Melo, foi designado o presidente do grupo parlamentar, Paulo Núncio.
Como é habitual, as intervenções vão seguir a ordem crescente de representação parlamentar cabendo o primeiro discurso à deputada do PAN, Inês de Sousa Real, seguindo-se Paulo Núncio (CDS), Rui Tavares (Livre), Paulo Raimundo (PCP) Mariana Mortágua (Bloco de Esquerda), Rui Rocha (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Pedro Nuno Santos (PS) e Ana Gabriela Cabilhas (PSD)e terminando com o presidente do Parlamento , José Pedro Aguiar-Branco, e de Marcelo Rebelo de Sousa.
No final da sessão solene, o Presidente da República desloca-se ao Salão Nobre do Parlamento para uma visita à exposição, intitulada, "A Nós a Liberdade", organizada com a Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva e que foi oficialmente inaugurada na terça-feira.
À tarde, o Parlamento abre portas ao público para um programa gratuito que inclui exposições, teatro e música.
O primeiro-ministro assinala também o aniversário do 25 de Abril num almoço com 50 jovens de diversas áreas, da cultura ao desporto ou ao voluntariado, na residência oficial de S. Bento, que estará aberto ao público a partir das 15h30 com um programa cultural que incluiu uma atuação musical de António Zambujo.
O Presidente da República vai abrir Palácio de Belém ao público e estará, a partir das 18h00, numa cerimónia com os seus homólogos dos países de língua e expressão portuguesa no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, que além da revolução em si celebrará a independência daqueles países. Nesta sessão estará também o primeiro-ministro.
À tarde decorrerá o habitual desfile na avenida da Liberdade, que juntará líderes políticos e este ano contará com a presença, simbólica, do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.
O Terreiro do Paço vai ser um ponto central das comemorações oficiais, acolhendo a partir das 09h40 uma recriação histórica da "Operação fim de regime", iniciada no dia anterior na Escola Prática de Cavalaria, em Santarém.
Uma réplica da coluna comandada pelo capitão Salgueiro Maia, que há 50 anos saiu de Santarém rumo a Lisboa, chega ao Terreiro do Paço a tempo de desfilar perante Marcelo Rebelo de Sousa e restantes entidades.
As antigas viaturas do Exército irão permanecer no Terreiro do Paço até às 12h00, proporcionando a interação dos cidadãos com os militares de Abril presentes.
O atual secretário-geral da Presidência e antigo presidente da Câmara da cidade de Taichung, Lin Chia-lung, vai ser o novo ministro dos Negócios Estrangeiros, substituindo Joseph Wu, que passa a dirigir o Conselho de Segurança Nacional.
Wellington Koo, advogado de formação, substituirá Chiu Kuo-cheng, general reformado, no cargo de ministro da Defesa.
O chefe do Gabinete de Segurança Nacional, Tsai Ming-yen, permanecerá no seu posto atual, enquanto o Conselho para os Assuntos do Continente - a agência governamental responsável pelas relações com a China -- vai ser dirigido por Chiu Chui-cheng, o seu porta-voz entre 2016 e 2023.
Na opinião de Lai, estas figuras têm três características fundamentais: são políticos "profissionais" e "experientes", têm a capacidade de cooperar entre si e consideram Taiwan como "sua própria responsabilidade".
"Perante a ascensão do totalitarismo e o avanço constante da China, a equipa de segurança nacional deve assumir a responsabilidade pelo país e protegê-lo", afirmou Lai, que se comprometeu a liderar o novo governo "usando a paz como farol e a democracia como bússola".
William Lai - considerado um "secessionista" aos olhos de Pequim - e os restantes membros do Governo tomarão posse em 20 de maio, quatro meses e uma semana após as últimas eleições presidenciais, em que Lai venceu com 40% dos votos.
A combinação de insuficiência cardíaca e renal de Lisa Pisano deixou-a demasiado doente para se qualificar para um transplante tradicional. Foi então que os médicos da Patient Care at NYU Langone Health conceberam uma nova solução, conta a Associated Press (AP).
Foi implantada uma bomba mecânica para manter o coração de Lisa a bater, no passado dia 4 de abril, e, oito dias depois, a 12 de abril, foi transplantado um rim de um porco geneticamente modificado.
Lisa Pisano foi a primeira mulher do mundo a fazer esta cirurgia combinada. Agora está a recuperar bem, de acordo com a equipa médica, em declarações nesta quarta-feira.
Esta semana, a paciente pegou num andarilho e deu os seus primeiros passos.
"Eu estava no fim da linha. Apenas arrisquei. Na pior das hipóteses, se não funcionar comigo, poderá funcionar com outra pessoa e poderá ter ajudado a próxima pessoa", afirmou Pisano à AP.
Robert Montgomery, diretor do instituto de transplantes, revelou que foram ouvidos aplausos na sala de operações quando o rim transplantado começou a produzir urina.
"Tem sido transformador", declarou Montgomery sobre os primeiros resultados da experiência.
Contudo, há ainda algumas reservas do cirurgião cardiologista que implantou a bomba cardíaca, que ressalva que "ainda não estamos safos".
“Com esta cirurgia, posso voltar a ver a minha mulher sorrir”, disse o marido de Pisano, Todd, na quarta-feira.
Lisa é a primeira mulher a receber um órgão de porco. Ao contrário de experiências anteriores de xenotransplante, tanto o coração como os rins tinham falhado. A paciente entrou em paragem cardiorrespiratória e teve de ser reanimada antes das cirurgias experimentais, tornando-a inelegível para o transplante de rim.
"Sentia-me miserável", conta a mulher.
Apesar da evolução ser positiva e de não haver qualquer sinal de rejeição do órgão, refere a AP, não há como prever o resultado desta dupla cirurgia a longo prazo.
Por Sicnoticias.pt24/04/24 O Supremo Tribunal dos Estados Unidos vai decidir o que fazer com o número dramático de população em situação de sem-abrigo do país. O tema divide cidades e estados norte-americanos onde se estima que existam mais de 650 mil pessoas sem teto.
A pequena cidade com menos de 40 mil habitantes no extremo noroeste dos Estados Unidos saltou para o centro do problema de uma enorme população sem abrigo do país. Grants Pass, no estado do Oregon, anda há vários anos a aplicar leis locais que proíbem o acampamento na rua, ou em parques públicos sob pena de multas que podem chegar aos 300 dólares, detenção e remoção das tendas e outros pertences, após um aviso de 72 horas.
Mas perante a ausência de instalações ou programas sociais de realojamento, grupos cívicos norte-americanos decidiram levar o assunto aos tribunais e a situação chega agora ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos.
Ao ser analisada pelo Supremo, a decisão afetará um universo nacional estimado em 650 mil pessoas em situação de sem abrigo. Condições diversas que expõem um problema social complexo, contraditório num dos países mais ricos do mundo, e que inclui, por exemplo, a situação das dívidas aos hospitais num país sem um serviço nacional de saúde.
Num momento de profunda crise da habitação, muitos cidadãos ficam reduzidos à situação de pernoitar numa tenda que tem de ser constantemente mudada de lugar devido à pressão das autoridades.
Do outro lado da questão, estão naturalmente os residentes da pequena cidade a braços com um problema que depois de uma tendência de descida na década anterior, voltou a subir no último ano. A decisão do Supremo Tribunal deverá ser conhecida em junho.
Pelas informações recolhidas junto as fontes da Policia de Investigação Criminal, o magistrado em causa apresenta-se com o nome "EDUARDO MANCANHA". Ele ainda é apenas um Procurador. Não atingiu o nível do Procurador Geral da República_PGRs ou PGAs_ Procuradores Gerais Adjuntos.
As informações foram confirmadas por uma fonte do Ministério Público que adianta que o magistrado suspeito de tráfico de drogas vive em Lisboa, Portugal a mais 3 anos a realizar estudos académicos, frequentando curso de doutoramento em cienciais jurídicas criminais.
Os trabalhos de investigação que culminaram com a detenção do magistrado foram levados a cabo pelas autoridades judiciais de Portugual e da Guiné-Bissau.
As investigações começaram em 2012 com fortes suspeitas de envolvimento em negócios e construções de edifícios em Bissau e, muito recentemente em aquisição de casa em Lisboa.
Numa nota a imprensa para reagir a situação, o Procuradoria-geral da República, Bacari Biai, informa ter convocado os Procuradores Gerais Adjuntos_PGAs e, neste encontro garantiu tudo fazer para que o Ministério Público da Guiné-Bissau acompanhe o processo e, tomar medidas necessárias na sua devida altura.
A resolução, que contou com o patrocínio de dezenas de países, incluindo Portugal, apelava a todos os países para que não desenvolvessem ou implantassem armas de destruição maciça, como armas nucleares, no espaço.
A votação deste projeto de resolução seguiu-se à confirmação pela Casa Branca no mês passado de que a Rússia obteve uma capacidade "preocupante" de armamento anti-satélite, embora tal arma ainda não esteja operacional.
O Presidente russo, Vladimir Putin, declarou mais tarde que Moscovo não tem intenção de implantar armas nucleares no espaço, alegando que o país apenas desenvolveu capacidades espaciais semelhantes às dos Estados Unidos.
O projeto de resolução agora vetado advogava que "a prevenção de uma corrida às armas no espaço evitaria um grave perigo para a paz e segurança internacionais".
Instava todos os países que realizam atividades de exploração e utilização do espaço exterior a cumprirem o direito internacional e a Carta das Nações Unidas.
O país já proibia de
viajar para o exterior os homens em idade de combater na guerra. Agora,
está a tentar que aqueles que já eram emigrantes regressem ao país para
se alistarem.
A Ucrânia, que procura recuperar cidadãos com idade para combater a invasão russa, vai deixar de emitir passaportes no estrangeiro para homens com idades entre os 18 e os 60 anos. O anúncio foi feito esta quarta-feira pelo governo de Kiev.
Para os homens abrangidos pela medida, a transferência de passaportes para uma "subdivisão ou missão diplomática ucraniana no estrangeiro tendo em visa a sua emissão não será efetuada".
A decisão foi anunciada um dia após o chefe da diplomacia ucraniana, Dmytro Kuleba, ter anunciado medidas iminentes para trazer de volta ao país homens em idade de lutar residentes no estrangeiro.
"O facto de permanecer no estrangeiro não isenta o cidadão dos seus deveres para com a sua pátria", argumentou Kuleba.
Atualmente, a Ucrânia proíbe homens em idade de lutar de viajar para o exterior, com poucas exceções.
O país, cujo Exército enfrenta dificuldades para enfrentar as tropas russas, adotou recentemente uma lei de mobilização que visa endurecer as punições para aqueles que se recusam a cumprir o serviço militar a que estão obrigados, tendo feito descer a idade de mobilização de 27 para 25 anos.
O Gabinete de Relações Públicas do Ministério Público guineense não cita o nome do visado, apenas refere ter sido informado “por canais apropriados” no domingo, dia 21, da “detenção de um magistrado por suposto tráfico de droga”.
“Ato seguinte, a direção do Ministério Público convocou e realizou uma reunião com os procuradores-gerais adjuntos informando-lhes do encarceramento do magistrado em causa, em Lisboa”, acrescenta-se.
O Ministério Público adiantou estar a acompanhar o caso e a aguardar por mais informações e, caso “se confirmar o suposto delito”, promete responsabilizar criminalmente e disciplinarmente o magistrado.
Estes mísseis fazem também parte do novo pacote de ajuda militar dos Estados Unidos cuja autorização o Presidente norte-americano, Joe Biden, assinou hoje.
A Casa Branca já tinha aprovado a entrega do Sistema de Mísseis Táticos do Exército de longo alcance, conhecido como ATACMS, no início de março, e os EUA incluíram um número significativo destas armas em pacotes de ajuda militares anteriores.
A Ucrânia foi forçada a racionar as suas armas e enfrenta crescentes ataques russos.
A Ucrânia tem pedido sistemas de longo alcance, alegando que os mísseis proporcionam uma capacidade crítica para atingir alvos russos que estão mais distantes, permitindo que as forças ucranianas permaneçam fora do alcance das armas russas.
As informações sobre a entrega destes mísseis foram mantidas tão secretas que os congressistas exigiram, nos últimos dias, que os EUA enviassem as armas, sem saber que muitas já estavam na Ucrânia.
Durante meses, os EUA resistiram ao envio de mísseis de longo alcance à Ucrânia, temendo que Kyiv pudesse usá-los para atingir profundamente o território russo, o que poderia fazer escalar o conflito no leste da Europa.
Esse foi um dos principais motivos pelos quais o Pentágono enviou a versão de médio alcance, com alcance de cerca de 160 quilómetros, em outubro.
Até agora, as autoridades ucranianas não reconheceram publicamente o recebimento ou o uso de ATACMS de longo alcance.
Contudo, ao agradecer ao Congresso norte-americano a aprovação do novo projeto de lei de ajuda militar, na terça-feira, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, referiu, numa mensagem na rede social X, que "as capacidades de longo alcance, a artilharia e a defesa aérea da Ucrânia são ferramentas extremamente importantes para a rápida restauração de uma paz justa".
No ano passado, o Governo dos EUA avisou a Rússia de que se Moscovo adquirisse e utilizasse mísseis balísticos de longo alcance na Ucrânia, Washington forneceria a mesma capacidade a Kyiv.
A Rússia obteve algumas dessas armas, oriundas da Coreia do Norte, e utilizou-as no campo de batalha na Ucrânia, o que levou a Casa Branca a dar luz verde aos novos mísseis de longo alcance.
Ainda assim, na altura, os EUA recusaram-se a confirmar que os mísseis de longo alcance foram entregues à Ucrânia até que fossem realmente utilizados no campo de batalha e os líderes de Kyiv aprovassem a divulgação pública.
Por: Turé da Silva Radiosolmansi.net O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) afirma que existe uma situação desafiante em matéria dos Direitos humanos no tocante à estrutura do Estado.
Representante do PNUD no País, Alessandra Casazza afirma que a Guiné-Bissau não consegue ainda dar resposta às necessidades da população sendo que esses desafios, na verdade, abrange todas as áreas dos direitos políticos e civis.
“O Documento inicia com análise do presente e a primeira frase diz corretamente que a constituição da Guiné-Bissau estabelece os direitos, garantias e liberdades fundamentais das pessoas. No entanto, apesar do que diz a constituição, existem ainda desafios e dificuldades. O governo e a comissão assinalam de uma forma franca neste documento essas fragilidade, como por exemplo, existe um situação desafiante em matéria de Direitos Humanos no cante às estruturas do Estado”, disse a representante do PNUD que avança ainda que “não se consegue ainda dar resposta às necessidades das pessoas, sendo que desses desafios, na verdade, abrangem todas as áreas do direito político, civis econômicos, sociais e culturais”.
Alessandra Casazza recorda ainda que 7 em 10 guineenses vivem em pobreza multinacional.
Presidindo a cerimónia Maria do Céu Silva Monteiro Titular da pasta da Justiça e Direitos Humanos, admite que a definição de políticas públicas e estratégias do desenvolvimento não tem favorecido a implementação eficaz do direito virado para os mais desfavorecidos.
“A Guiné-Bissau ao longo de muitos anos da independência a definição de políticas públicas estratégias de desenvolvimento não tem favorecidos a implementação eficaz do direito virado para o mais desfavorecidos apresentado o quadro social negativo nomeadamente o do acesso ao serviço do registo civil educação saúde e da justiça”
O Ministério da Justiça compromete-se trabalhar para o alargamento dos tribunais e serviços prisionais junto das populações.
1Reis 12:1-24 Roboão foi a Siquém porque todos os israelitas tinham se reunido ali para proclamá‑lo rei.
Assim que soube disso, Jeroboão, filho de Nebate, voltou do Egito, para onde havia fugido do rei Salomão. Então, mandaram chamá‑lo. Ele e toda a assembleia de Israel foram ao encontro de Roboão e disseram: ― O teu pai pôs sobre nós um jugo pesado. Alivia agora o trabalho árduo e o jugo pesado que ele nos impôs, e nós serviremos a ti.
Roboão respondeu: ― Voltem a mim daqui a três dias. Então, o povo foi embora.
O rei Roboão consultou os anciãos que haviam servido a Salomão, o
seu pai, durante a vida dele: ― Como vocês me aconselham a responder a
este povo?
Eles responderam: ― Se hoje fores um servo deste povo e
servires a ele, dando‑lhe uma resposta favorável, eles serão teus servos
para sempre.
Roboão, contudo, rejeitou o conselho que os anciãos lhe
tinham dado e consultou os jovens que haviam crescido com ele e lhe
serviam.
Perguntou‑lhes: ― Que conselho vocês me dão? Como devemos
responder a este povo que me diz: “Alivia o jugo que o teu pai pôs sobre
nós”?
Os jovens que haviam crescido com ele responderam: ― A este povo
que te disse: “O teu pai pôs sobre nós um jugo pesado; torna‑o mais
leve”, diz: “O meu dedo mínimo é mais grosso do que a cintura do meu
pai. Pois bem, o meu pai impôs a vocês um jugo pesado; eu o tornarei
ainda mais pesado. O meu pai os castigou com chicotes; eu os castigarei
com escorpiões”.
Três dias depois, Jeroboão e todo o povo voltaram a
Roboão, segundo a orientação dada pelo rei: “Voltem a mim daqui a três
dias”.
O rei lhes respondeu asperamente. Rejeitando o conselho dos
anciãos, seguiu o conselho dos jovens e disse: ― O meu pai tornou pesado
o jugo de vocês; eu o tornarei ainda mais pesado. O meu pai os castigou
com simples chicotes; eu os castigarei com escorpiões.
Quando todo o
Israel viu que o rei se recusava a ouvi‑los, respondeu ao rei: “Que
temos em comum com Davi? Que herança temos com o filho de Jessé? Para as
suas tendas, ó Israel! Cuide da sua própria casa, ó Davi!”.
Então, os
israelitas se foram, cada um para a sua casa. Quanto aos israelitas que
moravam nas cidades de Judá, Roboão continuou como rei deles.
O rei
Roboão enviou Adonirão, chefe do trabalho forçado, mas todo o Israel o
apedrejou até a morte.
O rei, contudo, conseguiu subir na sua carruagem e
fugir para Jerusalém..
Dessa forma, Israel se rebelou contra a dinastia
de Davi, e assim permanece até hoje......
"Cabo verde tem de continuar a trabalhar para securizar as suas fronteiras e os seus documentos e criar condições para, entre Cabo Verde e a UE haver maior mobilidade", afirmou.
Na sua opinião, devia haver já hoje "uma facilitação de vistos e muito mais disponibilidade da UE para facilitar a mobilidade entre Cabo Verde e a UE" que "não existe ainda".
"Precisamos de ir mais depressa", frisou.
Sobre os vistos CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que permitem uma entrada em Portugal com menos burocracia, mas não garantem a entrada em outros países europeus, através de Portugal, José Maria Neves afirmou: "Não podemos ter a pretensão de Portugal negociar com os países da CPLP acordos em nome da União Europeia".
"Acho que Portugal foi até onde pode. Houve uma grande disponibilidade, há uma grande abertura relativamente a Cabo Verde", disse.
E acrescentou. "Cabo Verde é um pequeno país, seguro, estável. Partilhamos com a Europa um conjunto de valores: Liberdade, democracia, direitos humanos, a boa governança, com certeza de que Cabo Verde não constitui nenhum risco em termos de mobilidade, se continuarmos a ter documentos seguros e fronteiras seguras".
Sobre os vistos CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que permitem uma entrada em Portugal com menos burocracia, mas não garantem a entrada em outros países europeus, através de Portugal, José Maria Neves afirmou: "Não podemos ter a pretensão de Portugal negociar com os países da CPLP acordos em nome da União Europeia".
"Acho que Portugal foi até onde pode. Houve uma grande disponibilidade, há uma grande abertura relativamente a Cabo Verde".
Em relação aos constrangimentos no agendamento para os pedidos de vistos CPLP, que se regista em Cabo Verde e também em outros países da comunidade, José Maria Neves defendeu a realização de "uma forte auditoria" e a criação de "mecanismos para garantir maior segurança no funcionamento dessas plataformas digitais e eventualmente introduzir um sistema misto que permita que haja vários outros sistemas de marcação e de agendamento dos vistos".
"Há grupos organizados que acabam por extorquir dinheiro das pessoas, enganando-as e são questões que é preciso investigar e ajudar a resolver", disse.
Marcelo Rebelo de Sousa voaportugues.com 24/04/2024 LISBOA (Reuters) - O presidente Marcelo Rebelo de Sousa disse na noite de terça-feira que Portugal era responsável pelos crimes cometidos durante a escravatura transatlântica e a era colonial, e sugeriu que havia necessidade de reparações.
Durante mais de quatro séculos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram raptados, transportados à força por longas distâncias, principalmente por navios e mercadores europeus, e vendidos como escravos.
Os que sobreviveram à viagem acabaram trabalhando nas plantações nas Américas, principalmente no Brasil e Caraíbas, enquanto outros lucraram com o seu trabalho.
Portugal traficou quase 6 milhões de africanos, mais do que qualquer outra nação europeia, mas até agora não conseguiu enfrentar o seu passado e pouco se ensina nas escolas sobre o seu papel na escravatura transatlântica.
Em vez disso, a era colonial de Portugal, durante a qual países como Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde e Timor-Leste, bem como partes da Índia, foram sujeitos ao domínio português, é frequentemente vista como uma fonte de orgulho.
Falando num evento com correspondentes estrangeiros, na noite de terça-feira, Rebelo de Sousa, disse que Portugal “assume total responsabilidade” pelos erros do passado e que esses crimes, incluindo massacres coloniais, tiveram “custos”.
“Temos que pagar os custos”, disse ele. "Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso."
A ideia de fazer reparações ou de fazer outras reparações pela escravatura transatlântica tem vindo a ganhar força em todo o mundo, incluindo esforços para estabelecer um tribunal especial sobre a questão.
Os activistas afirmaram que as reparações e as políticas públicas para combater as desigualdades causadas pelo passado de Portugal, incluindo o racismo sistémico, são essenciais.
Rebelo de Sousa disse no ano passado que Portugal deveria pedir desculpas pela escravatura transatlântica e pelo colonialismo, mas não chegou a apresentar um pedido de desculpas completo.
Ele disse, na terça-feira, que reconhecer o passado e assumir a responsabilidade era mais importante do que pedir desculpas.
Por ecowas.int 24 Abr, 2024 A primeira reunião anual da Direção da Coordenação Regional sobre a Paz e Segurança das Mulheres dos Estados membros da Africa Ocidental, para 2024 foi formalmente lançada pela Comissão da CEDEAO, sob o tema “Sustentar o ímpeto para a monitorização e elaboração de relatórios sobre a Agenda das Mulheres, Paz e Segurança na África Ocidental, utilizando o Quadro Continental de Resultados (CRF)”. A liderança e a dedicação da Nigéria no quadro da agenda das Mulheres, Paz e Segurança foram demonstradas pela presença de Sua. Excia. a Sra. Barr. Uju Kennedy-Ohanenye, a Honorável Ministra dos Assuntos das Mulheres e do Desenvolvimento Social, na cerimónia de abertura do workshop.
A Ministra declarou que “Com planos de ação nacionais robustos e resoluções de segurança localizadas, a Nigéria está a liderar os esforços para garantir que as mulheres não sejam apenas participantes, mas líderes no quadro da paz e segurança”.
No seu discurso de abertura, Sua. Excia. a Professora Fatou Sow Sarr, Comissária da CEDEAO para o Desenvolvimento Humano e Assuntos Sociais, enfatizou que a consistência na ação e advocacia é crucial para a inclusão das mulheres nos processos da paz em todo o continente africano. Ao reunirmo-nos sob o tema da manutenção do ímpeto, o foco é claro: fortalecer os mecanismos de monitorização e informação que sustentam a nossa agenda, assegurando que a paz e a segurança são pilares inabaláveis na nossa região,” disse a Professora Sow Sarr.
A representante da Embaixada da Alemanha, Sua. Excia. a Sra. Susanne Schroeder, transmitiu a dedicação inabalável da Alemanha em acompanhar os esforços da CEDEAO, tendo afirmado que a União Europeia tem prestado colaboração contínua e está empenhada em reforçar a participação das mulheres na paz e na segurança em toda a África Ocidental. “O nosso objetivo é criar uma atmosfera em que as nossas valiosas contribuições para a construção da paz sejam reconhecidas e indispensáveis”, declarou a Sra. Schroeder.
A representante da Delegação da União Europeia, Sua. Excia.a Sra. Eno Moma destacou a importância dos esforços da UE na promoção da estabilidade e da inclusão. “A União Europeia está empenhada em promover uma forte parceria com a CEDEAO, com o objetivo de reconhecer o papel crucial das mulheres como participantes-chave na promoção da estabilidade e segurança da região”, enfatizou a Sra. Moma.
A reunião abordará discussões importantes sobre os sucessos e obstáculos na implementação da agenda de Segurança da Paz das Mulheres. A tónica será colocada na utilização do Quadro Continental de Resultados para garantir um acompanhamento e relatório completos. Os debates visam reforçar a cooperação regional, identificar práticas bem sucedidas e melhorar as estratégias de apoio ao envolvimento das mulheres nas iniciativas de paz e segurança em toda a África Ocidental.
Por Radiosolmansi.net O governo da Iniciativa Presidencial justifica que colocaram fim a subvenção do arroz, porque põe em causa o Programa com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
O justificativo do executivo foi tornado público pelo Secretário de Estado do Tesouro esta terça-feira, numa conferência de imprensa realizada no Palácio do Governo na qual tomaram parte, os titulares das pastas do Comércio, dos Transportes e da Comunicação Social.
O Secretário de Estado do Tesouro, Mamadu Baldé, disse que as Finanças Públicas não reúnem condições para continuar a subvencionar o arroz, porque não tem sustentabilidade orçamental.
“O verdadeiro problema é que as finanças Públicas da Guiné-Bissau não têm condições e não tem sustentabilidade orçamental para continuar a enveredar na via de subvenção do arroz porque primeiro, põe em causa o programa com fundo em que corremos os riscos de não ter apoios orçamentais”, justificou Mamadu Balde.
Questionado sobre o aumento salarial para colmatar as despesas dos funcionários públicos, dada ao aumento dos preços do arroz, Mamadu Baldé, disse que o governo não está em condição de proceder aumento salarial neste momento.
“Quase 90% das receitas fiscais são destinados ao pagamento do salário por isso, nem se fosse aumentar a cada funcionário públicos mil franco CFA, terá um impato negativo na massa salarial, outro sim o executivo tem um déficit estrutural negativo ao longo dos anos e que as receitas arrecadas pelo tesouro não cobrem as despesas”, acrescentou o Secretário de Estado Tesouro.
Por seu turno, o ministro dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, José Carlos Esteves defendeu a produção local para fazer face às demandas da falta de arroz no mercado.
“Qualquer subvenção feita ao produto, não pode dar certo é por isso que o FMI tem vindo a rejeitar as subvenções desta natureza. Neste caso, é fundamental a produção local para fazer fase aos desafios do mercado”, afirma José Carlos Esteves.
Perante o aumento dos preços do arroz, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), liderado por Júlio Mendonça, reage com tristeza e culpabiliza o Presidente da República pelo aumento dos preços deste cereal no mercado.
O relatório sobre "A Situação dos Direitos Humanos no Mundo" salienta, no que diz respeito ao continente africano, que criticar os governos "continuou a ser perigoso em muitos países".
"As repressões brutais contra aqueles que protestavam contra os excessos, os fracassos ou as alegações de corrupção do Governo eram generalizadas e visavam sobretudo jornalistas, defensores dos direitos humanos, ativistas e líderes e membros da oposição", descreve.
Na avaliação que apresenta sobre os direitos humanos em África, ao longo de 2023, a AI destaca "a violência renovada no Sudão" como ilustrando "o imenso sofrimento dos civis envolvidos em conflitos armados em toda a região e o total desrespeito das partes em conflito pelo direito internacional humanitário".
"Os relatos de baixas civis em massa foram frequentes e chocantes, especialmente tendo em conta a escala dos ataques seletivos e indiscriminados. A violência sexual continuou a ser uma característica dos conflitos armados", acrescenta.
A questão dos deslocados é igualmente evidenciada pela AI, que diz que a combinação de fatores, incluindo a inflação, a corrupção, as alterações climáticas e os conflitos, criou "condições de vida insuportáveis".
"Milhões de pessoas não tinham acesso aos direitos económicos e sociais básicos. Muitos países foram afetados de forma desproporcionada pela elevada inflação dos preços dos produtos alimentares e a insegurança alimentar atingiu níveis assustadores", adianta.
A perpetuação de conflitos armados e os efeitos das alterações climáticas "deslocaram milhões de pessoas das suas casas e, no entanto, as autoridades de vários países não cumpriram as suas obrigações de proteção dos refugiados e dos requerentes de asilo".
A discriminação baseada no género e a violência contra as mulheres e as raparigas "continuaram enraizadas" e os "ataques homofóbicos e a repressão dos direitos das pessoas LGBTI aumentaram em toda a região", sintetiza.
"Os governos africanos permaneceram em grande parte indiferentes aos apelos para que combatessem a impunidade, permitindo assim que esta florescesse e alimentando o ciclo de violações e abusos, bem como o desrespeito pelo Estado de direito", acusa a Amnistia Internacional.
Em resultado das políticas que aplicaram, "muitos governos minaram as iniciativas de justiça e responsabilização ou frustraram abertamente o escrutínio internacional dos seus registos em matéria de direitos humanos", traça a organização.
"Em vários países, as execuções extrajudiciais e outras mortes ilícitas, bem como os desaparecimentos forçados, continuaram a ser utilizados como instrumentos de repressão", sinaliza a AI, que exemplifica com o Burkina Faso, onde salienta que figuras públicas foram raptadas ou detidas e desaparecidas à força.
Em síntese, a Amnistia Internacional defende que "os governos devem pôr termo ao assédio e à intimidação de jornalistas, defensores dos direitos humanos, ativistas e membros e líderes da oposição; libertar imediata e incondicionalmente qualquer pessoa que seja detida arbitrariamente; e garantir o respeito pela liberdade dos meios de comunicação social, nomeadamente permitindo que estes funcionem de forma independente".
Se em 1970, 1,8 milhões de pessoas (64% das quais mulheres) eram analfabetas, o que representava um em cada quatro portugueses, em 2021, o seu número ascendia a 293 mil. A taxa de analfabetismo passou de 25,7% para 3,1%.
"Grosso modo, até à década de 1970, as crianças não frequentavam além dos 4 anos do ensino primário, o atual 1.º ciclo, mas com o aumento da escolaridade obrigatória generaliza-se o acesso ao ensino (...), atualmente, com exceção do secundário, mais de 90% das crianças frequentam os diferentes ciclos de ensino", segundo a Pordata.
Na frequência do pré-escolar (3-5 anos) houve um aumento de 85 pontos percentuais (de 8% para 93%), enquanto o 1.º ciclo (6-9), naturalmente, regista a menor subida em 50 anos (de 85% para 100).
Nos restantes graus de ensino abaixo do superior, 2.º ciclo (10-11), 3.º ciclo (12/14 anos) e secundário (15-17), o crescimento do número de alunos foi de 65 pontos percentuais, 76 e 83, respetivamente.
No ensino superior havia, em 2023, cinco vezes mais alunos do que em 1978 (446 mil versus 82 mil) e se em 1970 os que tinham educação superior não chegavam a representar 1% da população, os Censos de 2021 registaram 20% da população com este nível de ensino.
A percentagem de alunos por género também mudou entre 1978 e 2023, desceu a dos homens (58 para 46%) e subiu a das mulheres (42 e 54%).
Além disso, 95% dos alunos frequentavam instituições do ensino superior público, percentagem que diminuiu para 81% em 2023. No mesmo período, os estudantes do privado passaram de 5% para 19%.
Sede do Ministério da Justiça, Bissau, Guiné-Bissau, 5 dezembro 2022
VOA Português 24/04/2024 Relatório sobre os Direitos Humanos no Mundo em 2023 dos EUA afirma que Governo não tomou medidas para punir funcionários que violaram direitos humanos
Washington — O Relatório sobre os Direitos Humanos no Mundo em 2023 divulgado nesta segunda-feira, 22, em Washington, pelo Departamento de Estado americano diz que a Guiné-Bissau não registou melhorias no campo dos direitos humanos em relação ao ano anterior.
O cenário descrito revela "relatos credíveis de tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante por parte do Governo, condições prisionais duras, problemas graves com a independência do poder judicial, corrupção governamental grave, ampla violência baseada no género, incluindo violência doméstica, casamento infantil, precoce e forçado, mutilação genital feminina e tráfico de pessoas, incluindo trabalho forçado.
O Departamento de Estado afirmou que o "Governo não tomou medidas credíveis para identificar e punir funcionários que possam ter cometido violações dos direitos humanos".
Entretanto, não houve relatos de que o Executivo ou os seus funcionários tenham cometido execuções arbitrárias ou ilegais, incluindo execuções extrajudiciais.
O documento regista que a organização não governamental Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) relatou que "pelo menos 25 pessoas foram sujeitas a tortura ou abuso físico arbitrário, enquanto estavam detidas, tendo dois destes casos resultado em ferimentos graves que exigiram hospitalização" mas nenhum dos responsáveis foi punido, de acordo com a mesma fonte.
Cultura de impunidade Apesar de existirem mecanismos para investigar e processar denúncias de violações dos direitos humanos, a LGDH alegou que o "Ministério Público permitiu a existência de uma cultura de impunidade no país, incluindo nas forças de segurança e na polícia nacional".
Muitos centros de detenção estão gravemente superlotados e têm ventilação insuficiente, pouca iluminação e fossas sépticas entupidas.
O relatório, que cita a LGDH, diz que "os prisioneiros não têm água potável ou corrente e acesso a tratamento médico, a nutrição é deficiente e "no Centro de Prisão Preventiva em Bissau os detidos dependiam das suas famílias para terem alimentação".
No entanto, conclui que "não houve relatos de presos ou detidos políticos". Pressão sobre jornalistas A constituição e a lei preveem a liberdade de expressão, incluindo para membros da imprensa e outros meios de comunicação social, e organizações não governamentais e órgãos de fiscalização dos meios de comunicação informaram que "o Governo, em geral, respeitou este direito".
Os relatores registam que no dia 4 de dezembro, militares ocuparam estações de rádio e televisão em Bissau durante aproximadamente 48 horas e "embora o Governo alegasse que a medida era uma resposta a uma potencial tentativa de golpe de Estado, os jornalistas disseram que tal foi feito para intimidá-los e impedir a divulgação de notícias sobre acontecimentos políticos".
O Departamento de Estado destaca que as eleições nacionais, realizadas pela última vez em junho, foram amplamente consideradas justas e livres de abusos e irregularidades.
Alguns partidos da oposição, no entanto, "alegaram que o pessoal de segurança apoiado pelo Governo os impediu de fazer campanha livremente e de viajar para se encontrarem com apoiantes no período anterior às eleições".
Os partidos tiverem, por vezes, a sua atividade de operar livremente coartada, segundo o documento. Ataques e discriminação baseada no género "No dia 5 de maio, a residência de Fransual Dias, analista político e membro do oposicionista Partido da Renovação Social, foi atacada por desconhecidos e o seu veículo incendiado, Dias afirmou na mídia que o ataque teve motivação política para intimidá-lo por pessoas alinhadas com o Presidente", continua o relatório que cita ainda que "no dia 6 de dezembro, as Forças Armadas ocuparam a sede de um partido da oposição, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, expulsaram membros reunidos e bloquearam a entrada no edifício".
Quanto à participação das mulheres, o documento aponta que ,embora algumas tenham ocuçado cargos seniores no Governo, "os observadores acreditam que as opiniões relativas aos papéis tradicionais de género em algumas partes do país, especialmente nas zonas rurais, limitam a participação política das mulheres."
O relatório cita "fontes dos meios de comunicação social e organizações não governamentais que alegaram que membros da administração militar e civil traficavam estupefacientes e ajudavam cartéis internacionais de droga, proporcionando acesso ao país e à sua infra-estrutura de transportes".
"Antonio Indjai, antigo chefe das Forças Armadas, continuou a circular livremente no país", conclui o relatório lembrando que ele é alvo de sanções da ONU "pelo seu envolvimento num golpe de Estado bem sucedido em 2012".
O Senado dos Estados Unidos aprovou, após meses de bloqueio, um novo pacote de ajuda militar de 61 mil milhões de dólares (57 mil milhões de euros), que pode ser enviado para Kiev esta semana.
A câmara alta do Congresso norte-americano aprovou na terça-feira à noite, por uma maioria de 79 votos contra 18, um pacote global de 95 mil milhões de dólares (cerca de 90 mil milhões de euros) para ajudar Ucrânia, Israel e Taiwan.
O Presidente norte-americano, Joe Biden, disse que os EUA iam "começar a enviar armas e equipamentos para a Ucrânia esta semana", de acordo com um comunicado divulgado após a aprovação no Senado, de maioria democrata. "Assinarei esta proposta de lei e falarei com o povo norte-americano quando ele chegar à minha mesa", disse o democrata."Uma maioria bipartidária no Senado juntou-se à Câmara [dos Representantes, a câmara baixa, de maioria republicana] para responder ao apelo da história neste ponto de inflexão crítico", disse Biden.
Zelensky já reagiu
Já esta quarta-feira, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse estar "grato ao Senado dos Estados Unidos por aprovar (...) uma ajuda vital à Ucrânia".
"As capacidades de longo alcance, a artilharia e a defesa aérea da Ucrânia são ferramentas essenciais para restaurar mais rapidamente uma paz justa", considerou Zelensky, numa mensagem nas redes sociais.
Zelensky elogiou também a posição dos líderes democrata e republicano do Senado na votação desta terça-feira.
O que inclui o pacote de ajuda O pacote inclui o envio de munições, incluindo de defesa aérea e munições de artilharia, pedidas pelas forças ucranianas, bem como veículos blindados e outras armamento.
Na semana passada, o diretor da agência de informações norte-americana CIA, Bill Burns, defendeu que a Ucrânia pode perder a guerra se Kiev não receber ajuda militar até ao final deste ano.
Também o secretário da Defesa norte-americano, Lloyd Austin, disse aos membros da Câmara dos Representantes que as condições no campo de batalha estavam a mudar e que as forças russas estavam a obter ganhos substanciais na frente de batalha.
A aprovação seguiu-se a semanas de debate de alta tensão entre republicanos e democratas e mesmo dentro do Partido Republicano, onde uma fação radical próxima do ex-presidente Donald Trump ameaça mesmo tentar destituir o líder republicano da Câmara dos Representantes, Mike Johnson, acusando-o de ser cúmplice da Casa Branca.
EUA já enviaram mais de 44 mil milhões de dólares Desde o início da invasão russa, em fevereiro de 2022, os EUA enviaram mais de 44 mil milhões de dólares (cerca de 41 mil milhões de euros) em armas, manutenção, treino e peças sobressalentes para a Ucrânia.
Durante a maior parte desse tempo, os pacotes de ajuda foram sendo transferidos num período de poucas semanas, mas o dinheiro começou a escassear a partir de setembro passado.
Em meados de dezembro, o Pentágono informou que tinha ficado sem verbas de ajuda a Kiev e tinha de parar de enviar armas porque, sem autorização do Congresso, não tinha condições para esse apoio.
