Era próximo das 10 horas da manhã, quando um tribunal de Lisboa anunciou a decisão de libertar o deputado guineense Manuel Lopes, absolvido dos crimes de tráfico de estupefacientes, incluindo cocaína, além da posse de 20 mil dólares.
A pronúncia da sentença do coletivo de juízes, esta terça-feira, baseou-se em toda a argumentação da defesa e da acusação, notou o advogado Carlos Melo Alves.
"O tribunal teve dúvidas de que o arguido tenha conhecimento de que transportava com ele a droga que foi apreendida e, nesse sentido, aplicando um princípio que é universal, entendeu absolvê-lo", relatou.
A acusação
"Manelinho", como também é conhecido, foi detido em 7 de maio de 2024 no aeroporto de Lisboa porsuspeita de tráfico de estupefacientes, após terem sido encontradas diversas embalagens de cocaína, totalizando 13 quilos.
A mala onde se encontrava a droga ter-lhe-ia sido entregue por um trabalhador de uma companhia aérea no aeroporto de Bissau, quando se preparava para viajar para Lisboa.
O deputado do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) arriscava uma pena entre quatro e doze anos de prisão.
O seu advogado referiu que o processo esteve rodeado de "questões estranhas", nomeadamente relacionadas com imagens de entrega da mala com cocaína captadas no aeroporto de Bissau que não eram conhecidas, nomeadamente pela defesa.
"Esse é um argumento a nosso favor, que utilizámos, uma vez que não se percebe por que razão a prova que deve estar no processo estava noutro local", afirmou Melo Alves.
"Cilada política"
Manuel Lopes, recebido efusivamente por familiares à saída do tribunal, disse que sempre acreditou na Justiça portuguesa e garantiu que "tudo isso não passa de uma cilada política", versão que o tribunal não provou nem descartou.
Mas em declarações à DW a propósito da aludida "cilada política" envolvendo altas figuras do Estado guineense, o deputado foi cauteloso.
"Não posso ser muito aberto consigo nesse aspeto porque ainda quero regressar ao meu país. Quando lá chegar, terei a conclusão [disso]. O meu pai deu toda a sua vida pela libertação daquele país. Não existe e nunca existirá um homem que me impedirá de regressar ao meu país", vincou.
Sentindo-se injustiçado, o também ex-Presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau garantiu ser um homem honesto, tendo exemplificado que trabalhou com a FIFA, com um orçamento de mais de 12 milhões de dólares, e que dele nunca tirou um centavo.
Cabe recurso
Ouvido pela DW, o jornalista e consultor guineense Hélmer Araújo, que acompanhou o julgamento, ficou surpreso com a decisão do tribunal. Mas admite que a prisão de "Manelinho" poderá ser parte de uma cabala política.
"E a Justiça portuguesa, absolvendo-o hoje, provavelmente [fortalece esta] linha de [acusação]: O 'Manelinho' sempre disse que quem está por detrás de tudo o que aconteceu com ele é o Presidente da República" guineense, acrescenta.
Manuel Lopes saiu em liberdade, embora fique ainda sob termo de identidade e residência, podendo sair do país desde que informe o tribunal, enquanto decorre o período em que o Ministério Público pode apresentar recurso da decisão.
Além da restituição de Manuel Lopes à liberdade, o tribunal ordenou a destruição dos produtos ilícitos apreendidos pela Polícia Judiciária no aeroporto de Lisboa.
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