As últimas notícias locais, nacionais e internacionais em primeira mão... Só com Faladepapagaio...
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Governo coloca ponto final nos contratos para concessão de licenças de arrendamentos de mineração com Bauxite Angola Soc. Min. e Inv. S.A. e, com a Sociedade Poto Sarl de Prospeção e Exploração de Areia Pesada de Varela. A informação vem no Comunicado do Conselho de Ministros apresentado pelo Porta-voz, Fernando Vaz.
Conselho de Ministros reuniu-se esta quinta-feira (O8.12), em Sessão Ordinária, no Palácio da República, sob a presidência de Umaro Sissoco Embaló, Presidente da República.
O Conselho de Ministros, após análise e discussão, deliberou seguintes.
1. Aprovar o projeto de Decreto que regulamenta a lei de Bases do Sistema Estatístico Nacional.
2. Aprovar o projeto de Decreto realativo à rescisão do Contrato para a Concessão de Licença de Arrendamento do Mineração entre a República da Guiné-Bissau e a Bauxite Angola- Sociedade Mineiro e Investimentos,
S.A.
3. Aprovar o projeto de Decreto realativo à rescisão do Contrato de Arrendamento de Mineração entre o Governo da Guiné-Bissau e a Sociedade POTO SARL, para prospecção e exploração de Areia Pesada, em Varela.
GUERRA NA UCRÂNIA: Kremlin reconhece "risco" de ataques ucranianos na Crimeia
POR LUSA 08/12/22
O Kremlin reconheceu hoje que existe um risco de ataques ucranianos às suas posições na Crimeia, uma península anexada por Moscovo em 2014 e alvo, nas últimas semanas, de vários ataques com drones.
"Há riscos, porque o lado ucraniano continua a seguir a sua linha de organizar ataques terroristas", disse aos jornalistas o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.
As autoridades russas anunciaram hoje que tinham abatido um drone ao largo do porto de Sevastopol, na Crimeia.
A invasão russa -- justificada por Putin com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
Sindicato da TAP fala em adesão total à greve de tripulantes nas primeiras horas
Os tripulantes da TAP cumprem hoje o primeiro de dois dias de greve.
O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), que convocou a greve de tripulantes de TAP, disse hoje que a adesão foi total, até cerca das 08:30, tendo apenas partido voos de serviços mínimos ou da Portugália.
"O balanço é prematuro, uma operação da TAP inicia-se por volta das 05:30 da manhã, o que sabemos até à data é que nenhum voo saiu sem ser serviços mínimos ou Portugália, portanto até agora a adesão é total", disse à Lusa o presidente do SNPVAC, Ricardo Penarroias, no aeroporto de Lisboa, cuja operação, às primeiras horas da manhã, funcionava dentro da normalidade.
A TAP já tinha cancelado 360 voos nos dois dias de greve e tinha também dado a possibilidade aos clientes de alterarem as marcações sem custos.
Questionado sobre possíveis negociações com a empresa, para evitar a marcação de mais dias de greve até 31 de janeiro, conforme anunciado já pelo sindicato, Ricardo Penarroias disse que ainda não houve qualquer contacto da TAP nesse sentido, mas reiterou a disponibilidade do sindicato para o diálogo.
"Nós estamos sempre disponíveis, mas para fazer reuniões para trazer uma mão cheia de nada ou andarmos mais uma vez em trocas de galhardetes posteriormente, não vale a pena. Nós esperamos pela administração, [...] quando quiser peça para reunir connosco, nós estamos totalmente disponíveis", disse o dirigente sindical, apontando que o que é preciso da parte da TAP "é uma posição proativa" para dialogar "de forma construtiva".
Ricardo Penarroias, presidente do SNPVAC - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil, fala à Lusa sobre a greve dos trabalhadores que protestam pela assinatura do novo Acordo de Empresa, que estabelecerá as novas condições salariais e laborais dos tripulantes, e que substitui o Acordo de Emergência assinado em 2021
Ricardo Penarroias, presidente do SNPVAC - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil, fala à Lusa sobre a greve dos trabalhadores que protestam pela assinatura do novo Acordo de Empresa, que estabelecerá as novas condições salariais e laborais dos tripulantes, e que substitui o Acordo de Emergência assinado em 2021MANUEL DE ALMEIDA
Os tripulantes da TAP cumprem hoje o primeiro de dois dias de greve, convocada pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), por falta de acordo nas negociações do novo acordo de empresa.
Os tripulantes da TAP decidiram, na terça-feira, manter a greve e aprovaram também a marcação de pelo menos mais cinco dias de paralisação até 31 de janeiro.
Na moção votada na assembleia-geral de associados, na terça-feira, o SNPVAC considera que "a TAP preferiu 'pagar para ver' os efeitos da greve, ao invés de repor aos tripulantes aquilo que unilateralmente lhes retirou".
Por sua vez, a presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, disse lamentar a decisão do sindicato, manifestando-se disponível para tentar encontrar soluções que evitem mais disrupções.
A TAP e os sindicatos encontram-se em negociações para a revisão do Acordo de Empresa (AE), no âmbito do plano de reestruturação.
A TAP propõe cortes nos salários e flexibilização de horários, entre outras medidas.
Descontentes, os tripulantes da TAP, em assembleia-geral de emergência do SNPVAC, em 03 de novembro, decidiram avançar com uma greve nos dias 08 e 09 de dezembro, bem como "recusar liminarmente a proposta de novo acordo de empresa (AE)" apresentada pela companhia aérea, que consideram "absolutamente inaceitável e manifestamente redutora".
Os tripulantes querem que o atual acordo de empresa seja o ponto de partida e base para qualquer negociação futura.
O Presidente do Parlamento acredita que os partidos políticos vão se entender quanto a situação da CNE em defesa dos superiores do país. Cipriano Cassamá após encontro com o PR, afirmou que a segunda e última ronda que juntará todos os partidos será realizada segunda-feira. Cassama exorta, por isso, os partidos face a situação, mas deixa clara que o PARLAMENTO IRÁ ASSUMIR AS SUAS RESPONSABILIDADES.
Leia Também:
Para o efeito, em declarações a imprensa à saída do encontro hoje com o chefe de Estado guineense, o líder do parlamento Cipriano Cassama revelou que, com anuência de Umaro Sissoco Embalo, agendou para próxima segunda-feira, dia 12 do corrente mês, mais um encontro de auscultação conjunta com todos os partidos políticos com assento parlamentar para encontrar uma saída sobre o impasse que nse regista a volta da CNE.
Cassamá disse que o encontro com Umaro Sissoco Embalo serviu para informá-lo dos resultados do primeiro encontro separado que manteve com os partidos com assento no parlamento e com elementos da própria CNE para alcançar o consenso sobre a manutenção ou não da actual direção desse orgão máximo da gestão eleitoral no país.
“Com anuência do chefe de Estado vou mais uma vez reunir com todos os partidos, na próxima segunda-feira, dia 12, para juntos encontrarmos uma solução para que o país possa também avançar”, afirmou.
O Presidente da ANP, disse na ocasião que, os partidos são obrigados a encontrar uma solução, porque foram criados para defender interesses do país, pelo que não se pode esperar mais.
Por isso, disse acreditar num consenso no quadro de maturidade politica que existe, através do diálogo, porque é importante “pensar o país”, apesar da divergências que ainda persiste no seio dos partidos.
“Na primeira ronda dos encontros que tive com partidos, três defendem a manutenção e outros três a renovação através de um consenso politico”, informou Cipriano Cassama.
Partidos políticos divergem-se em relação à manutenção ou não da atual direção da CNE
A divergência foi manifestada pelos referidos partidos após a auscultação realizada nos dias 6 e 7 do mês corrente pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, no âmbito da procura de consensos para composição da Comissão Nacional de Eleições(CNE).
Os partidos PAIGC, PRS e
UM defendem a ideia de eleição de nova direção da Comissão Nacional das Eleições, e enquanto que o MADEM-G15, APU-PDGB e PND defendem que aquele órgão tem condições para realizar próximas eleições legislativas cujas a data ainda não foi indicada pelo Presidente da República.
O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira disse que o ideal é para produzir consensos à volta da nova configuração da CNE, seria depositar nas mãos do Presidente da Assembleia Nacional Popular e de todo o órgão legislativo “por excelência” a condução desse processo e a produção de consensos necessários.
A atual direção da CNE, de acordo com Simões Pereira, não existe
por entrar em caducidade, acrescentando que cada um dos membros desse órgão foi eleito para uma função específica, e diz que, razão pela qual o cargo do presidente não pode ser ocupado por inerência de funções.
“É nesse sentido que todos deviam compreender a urgência, porque vamos agora começar um processo de recenseamento sem ter o órgão competente para a sua supervisão. São conjuntura que muitas vezes podem ocorrer, mas o grave nisso tudo é que esta situação foi provocada”, afirmou Simões Pereira.
Disse ainda que seu partido encorajou o presidente da Assembleia Nacional Popular, a continuar com os esforços internos para encontrar uma solução à volta da nova configuração do Secretariado Executivo da CNE.
Por sua vez, o terceiro Vice-coordenador, do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), Júlio Baldé disse que a manutenção da atual configuração da CNE até à posse de novos membros saídos do novo parlamento, por terem sido eleitos por 2/3 dos deputados.
“Os deputados são representantes do povo, a vontade popular expressa nas urnas. Portanto, o partido não vê a necessidade de provocar alterações”, disse, sublinhando ainda que na ausência do Presidente da CNE, o Secretário Executivo pode substituí-lo.
Lassana Fati, Vice-presidente para a Área da Administração e Finanças do Partido da Renovação Social (PRS), disse que a posição dos renovadores é a mesma anunciada pelo presidente em exercício do PRS, Fernando Dias.
“Continuamos a exigir a renovação imediata deste órgão, porque tendo-o em efetividade de funções, estaremos em condições de ir ao processo eleitoral que se inicia a 10 de dezembro com registo dos eleitores guineenses”, disse, alertando que o seu partido teme que o recenseamento não venha a ter lugar devido a caducidade da CNE.
A opinião da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné -Bissau (APU-PDGB), foi anunciada pelo seu Vice-presidente, Augusto Gomes, é que a solução mais realista e que se enquadra na lei é a continuidade da atual CNE, até à indicação de novos membros pela nova Assembleia Nacional Popular (ANP).
Gomes acrescentou ainda que a atual configuração pode gerir o processo, porque “a lei diz que a CNE está em exercício até que seja validada a nova direção do secretariado executivo saído de novo Parlamento”.
Por seu turno, o líder da União para a Mudança (UM), Agnelo Augusto Regalla defende uma nova composição do Secretariado Executivo da CNE) baseada nos resultados eleitorais.
Regalla propôs que o PAIGC, como partido mais votado nas últimas legislativas de 2019, assumisse a presidência da CNE, o segundo partido mais votado ocupasse o posto do secretário executivo e os restantes partidos ocupariam os dois postos de secretários executivos adjuntos.
O Presidente da União para a Mudança afastou qualquer possibilidade de avançar para a substituição dos membros desse órgão, porque “são eleitos individualmente”.
“Há uma tentativa de dizer que o secretário executivo pode substituir o presidente da CNE, não. A lei está clara nessa matéria. O presidente da CNE é eleito a título individual, não numa lista. E cada um dos membros também”, sustentou Regalla.
O Partido da Nova Democracia (PND) defendeu a continuidade do atual corpo do Secretariado Executivo da Comissão Nacional de Eleições (CNE) até à realização das eleições legislativas antecipadas.
No que diz respeito a caducidade da CNE, Mamadu Saliu Djaló, porta-voz do PND, disse que os elementos que estão a gerir a Presidência interina e a gestão coerente do órgão podem continuar a fazê-lo, por ser um órgão colegial.
“Está na lei que na ausência do presidente, o secretário executivo ou um dos adjuntos pode representá-lo”, frisou, justificando que, a CNE integra todos os órgãos da soberania e porque também todos os partidos, coligações dos partidos e atores interessados no processo têm representantes na CNE”, realçou Saliu Djaló.
quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
Felicitou o Presidente da República da Guiné-Bissau, General Úmaro Sissoco Embaló pelos progressos já registados, bem como, pelo seu forte comprometimento em prol da democracia e desenvolvimento na Guiné-Bissau.
Ao terminar a sua visita oficial, o Presidente da República Federal da Nigéria agradeceu o Chefe de Estado da Guiné-Bissau pela recepção calorosa e fraternal hospitalidade marcante que ele e os membros da sua delegação foram alvo durante o dia que passaram na Guiné-Bissau.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
Durante a sua visita, Sua Excelência o Presidente Muhammadu Buhari agraciado com a mais alta distinção da República da Guiné-Bissau, a “Medalha Amílcar Cabral” e inaugurou, na companhia do seu homologo o Presidente da República da Guiné-Bissau, General Úmaro Sissoco Embaló, a Avenida “Muhammadu Buhari” reabilitada com o apoio do Governo da República Federal da Nigéria.
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
Os Chefes de Estado passaram em revista o estado das relações bilaterais entre a Guiné-Bissau e a Nigéria.
Da sua troca de pontos de vista, reconheceram os progressos notáveis que, nos vários domínios da cooperação intergovernamental, foram alcançados, e encorajaram os Governos da Guiné-Bissau e da Nigéria a prosseguir nesta via, concretizando, cada vez mais, as expetativas legítimas de amizade entre os povos guineense e nigeriano.
Os Chefes de Estado da Guiné-Bissau e da Nigéria registaram os progressos políticos alcançados, em geral, na consolidação da ordem constitucional e democrática nos países da CEDEAO. E apreciaram, nos termos do Protocolo Adicional sobre a Democracia e Boa Governação e das pertinentes decisões tomadas pela Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, o processo de transição política em curso no Mali, na Guiné e no Burkina Faso com vista à restauração da ordem constitucional nesses países irmãos.
Os Chefes de Estado expressaram também a sua profunda preocupação face aos focos ativos de violência que agravaram as condições de segurança nalguns países da nossa sub-região, com maior intensidade na região do Sahel.
INAUGURAÇÃO DA AVENIDA DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE NEGERIA MUHAMMADU BUHARI
Sua Excelência, Presidente da República da Guiné-Bissau, General Umaro Sissoco Embalo, Comandante Supremo das Forças armadas, com o seu homólogo Sua Excelência Presidente da República Federativa de Nigéria, Sr. Muhammadu Buhari, e sua excelência, Ministro das Obras Públicas Habitação e Urbanismo, Sr. Fidélis Forbs; inauguraram hoje a Av. Muhammadu Buhari.
Ministério Das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo MOPHU/ 07.12.2022 (quarta feira)
VISITA DE AMIZADE E DE TRABALHO de Sua Excelência Muhammadu Buhari Presidente da República Federal da Nigéria
No quadro do reforço das relações históricas existentes entre os povos guineenses e nigeriano, Sua Excelência General Muhammadu Buhari, Presidente da República Federal da Nigéria, acompanhado por uma importante delegação, realizou no dia 7 de dezembro de 2022 uma vista de amizade e trabalho à Guiné-Bissau a convite de Sua Excelência General Úmaro Sissoco Embaló, Presidente da República da Guiné-Bissau.
Acolhido pelo seu homólogo guineense no Aeroporto Internacional “Osvaldo Vieira” o Presidente da República Federal da Nigéria e prestadas as honras militares devidas ao ilustre visitante, os dois Chefes de Estado realizaram o seu primeiro encontro de trabalho, restrito, no Palácio da República. Depois, associaram-se aos dois Presidentes da República, as respetivas delegações para um encontro de trabalho alargado.
GUINÉ-BISSAU: MNE guineense fala em inquietantes ameaças contra instituições eleitorais
POR LUSA 07/12/22
A ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, afirmou hoje em Bissau que se registam "com alguma preocupação e inquietação" ameaças e incitamento contra as instituições eleitorais na sub-região africana em que o país está inserido.
A responsável falava na abertura de uma conferência coorganizada pelo Governo guineense, as representações das Nações Unidas e da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) em Bissau, sob o lema: "Prevenção de violência eleitoral em África, prioridades, desafios e oportunidades".
A conferência, que decorre até sábado, junta elementos designados pelas instituições internacionais, alguns de outros países africanos, membros do Governo, partidos políticos e representantes de organizações da sociedade civil guineense.
Na sua intervenção, a chefe da diplomacia guineense enalteceu o facto de o país "ter tradição na organização de eleições livres e transparentes", quando o panorama geral de países da sub-região africana "tendem a apontar para aumento de situações de incitamento à violência contra instituições e património eleitorais".
"Essas atitudes pouco dignas de agentes políticos e até de cidadãos comuns que se proclamam democratas perturbam gravemente o ambiente democrático na medida em que estimulam comportamentos tendentes à deposição por meios violentos ou por graves ameaças às instituições ou governos legitimamente constituídos", defendeu Suzi Barbosa.
A ministra disse ainda estar a recrudescer o discurso de incitamento à violência, ao ódio, de mensagens discriminatórias de "cunho agressivo contra certas personalidades", figuras de Estado cuja integridade e dignidade são colocadas em risco.
A chefe da diplomacia apontou as redes sociais como sendo "o campo privilegiado" daqueles ataques, onde, disse, a mulher política acaba por ser uma das principais vítimas, através de violência psicológica e agressão verbal.
A governante guineense destacou também os perigos que advêm da "violência institucional" ligada ao processo eleitoral e protagonizada por agentes públicos e privados através da politização e partidarização de instituições.
Suzi Barbosa defendeu que aqueles comportamentos "concorrem negativamente para criação de tensões políticas".
O representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Guiné-Bissau, Tjark Egenhoff, sublinhou ser importante "manter o clima de festa" que tem sido o dia da votação pelos guineenses.
No entanto, considerou também primordial a continuação das reformas políticas no país.
Fazendo um panorama geral da África ao sul do Saara, o representante do PNUD na Guiné-Bissau afirmou serem preocupantes as tendências pela "etnização da política" em períodos eleitorais, situações que, disse, devem merecer atenção.
Tjark Egenhoff defendeu que as tensões e divisões sociais agravam-se quando os atores políticos recorrem à linguagem inflamada e discursos divisionistas, como estratégias eleitorais.
Entre os vários temas, a conferência irá fazer um mapeamento da violência eleitoral na região da África Ocidental, debruçar-se sobre formas de prevenção da violência eleitoral, experiências da CEDEAO e lições aprendidas.
MADEM G-15 DEFENDE A CONTINUIDADE DO ATUAL ESTRUTURA DO CNE.
SÃO PALAVRAS DO 3° VICE-PRESIDENTE JULIO BALDÉ MINUTOS APÓS O ENCONTRO COM O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR
Leia Também:
Notícias ao Minuto 07/12/22
O Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) defendeu hoje a continuidade do atual secretariado executivo da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, cujo mandato terminou em abril deste ano.
O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, realizou na terça-feira e hoje uma série de encontros com os partidos com assento parlamentar para ouvir a sua opinião sobre a caducidade do secretariado executivo da CNE, quando o país se prepara para realizar legislativas antecipadas.
Os membros do secretariado executivo da CNE são eleitos individualmente pelos deputados do parlamento guineense, que foi dissolvido em maio pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, sem ter sido feita uma renovação daquele órgão.
"A posição do Madem-G15 é clara. Antes de tudo queremos deixar claro que o Madem é movido por dois elementos fundamentais, nomeadamente o espírito de patriotismo e a boa-fé. Tendo em conta estes dois elementos, achamos que é importante que o país avance o mais rápido possível, sobretudo porque é necessário fazer eleições o mais rápido possível", afirmou aos jornalistas no final do encontro Júlio Baldé, terceiro vice-coordenador do partido.
Segundo o responsável, existe uma disposição legal que "é clara" e é só seguir a lei.
"As funções do secretariado executivo da CNE cessam no momento em que haja um novo secretariado executivo eleito e que tome posse", afirmou, salientando que a posição do Madem-G15 é "continuar a seguir o que está na lei".
Questionado pelos jornalistas sobre o artigo da lei que refere que em caso de renúncia de um membro do secretariado executivo se deve proceder a uma nova eleição, o terceiro vice-coordenador do Madem-G15 defendeu que este é "substituído pelo secretário executivo da CNE".
O presidente da CNE da Guiné-Bissau, José Pedro Sambú, foi eleito em março de 2018 para um período de quatro anos, mas, entretanto, deixou o cargo para assumir funções como presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Segundo a lei da Comissão Nacional de Eleições, aquele órgão é constituído por um secretariado executivo, um representante do Presidente da República (nas legislativas e autárquicas), um representante do Governo, um representante de cada um dos partidos ou coligação de partidos, um representante do Conselho Nacional de Comunicação Social e um representante de cada candidato às eleições presidenciais.
No caso do secretariado executivo, que é o órgão colegial permanente da direção, é composto por um presidente, um secretário executivo e dois secretários executivos adjuntos, que são "eleitos por dois terços dos deputados" do parlamento em efetividade de funções para um mandato de quatro anos renovável por igual período.
A lei determina também que "os membros do secretariado executivo da CNE iniciam os seus mandatos com a tomada de posse e cessam com o início de funções dos novos membros".
A mesma lei determina também que "em caso de impedimento permanente ou renúncia de membro do secretariado executivo proceder-se-á a nova eleição do membro em causa", nos termos previstos na lei, ou seja, pelo parlamento.
O Presidente guineense dissolveu a Assembleia Nacional em maio e marcou legislativas para 18 de dezembro, mas o Governo, após encontros com os partidos políticos, propôs que as eleições fossem adiadas para maio.
Umaro Sissoco Embaló ainda não anunciou uma nova data para as eleições e na semana passada reuniu-se com alguns partidos com assento parlamentar para tentar um consenso para resolver a questão da CNE.
Subscrever:
Mensagens (Atom)