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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
” Sede de ordem dos advogados constitui perigo para a presidência da república ” afirma chefe de segurança PR Sissoco
O chefe de Segurança do Presidente da República da Guiné-Bissau, afirmou esta quarta-feira 10 de Fevereiro de 2021 que a sede de ordem dos advogados da Guiné-Bissau constitui perigo para a presidência da república.
” Quem está instalada na sede da ordem dos advogados da Guiné-Bissau tem possibilidade de controlar e monitorar o regime de entrada e saídas do palácio da república ” afirmou acrescentando que o ” Estado da Guiné-Bissau não dispõe de recursos para enfrentar os novos desafios de segurança por isso optamos pelas vias de prevenção como opção mais forte “
José Antônio Marques falava numa conferência de imprensa realizada no palácio da república para esclarecer a opinião pública nacional e internacional sobre as circunstâncias de intimar a Ordem dos Advogados a abandonar a sua sede situada a escassos metros do Palácio da República.
Na ocasião José Marques considera que em função do mencionado, o Estado deve organizar o sistema de segurança que possa garantir a liberdade de acção, a preservação da imagem, da privacidade e da capacidade decisória e de articulação com vista a gerir riscos orientadas contra o chefe de Estado, dos titulares dos órgãos essenciais da instituição a que estão submetidos por força dos cargos que ocupam.
Marques assegurou que o presidente da república só mandou ” reparar ou corrigir aquilo que estava errado ” assegurando que houve troca de correspondências entre o gabinete do presidente da república e a ordem os advogados da Guiné-Bissau.
” A ordem dos advogados recebeu o parecer que fundamenta razões de segurança que os jornalistas não vão o ter acesso, vamos preserva-la porque contém informações de caráter reservada e sensíveis, aliás a ordem não vazou o parecer “. Notou frisando que os documentos entregues a presidência não consta decreto presidencial e nem despacho de conselho de ministros.
No sábado (06.02), a Ordem dos Advogados decidiu, numa assembleia-geral extraordinária, que não iria acatar o ultimato, com a argumentação de que o imóvel pertence à organização e que lhe foi dado pelo Estado guineense.
Fazendo menção ao assunto, José Marques afirma que as cópias dos documentos que a Ordem dos advogados remeteu a presidência da república não consta decreto presidencial ou despacho do conselho de ministros sobre a matéria “
” Não atuamos para além daquilo que está previsto dentro do quadro da segurança ” Finalizou
Na semana passada, a Presidência da Guiné-Bissau intimou a Ordem dos Advogados a abandonar, até domingo (07.02), a sua sede, situada a escassos metros do Palácio da República, alegando questões de segurança no local de trabalho do chefe de Estado guineense.
Exército senegalês diz ter capturado três bases de rebeldes em Casamansa
Por VOA Português
A acção, segundo Dakar, teve apoio das autoridades de Bissau.
O exército do Senegal revelou ter capturado três bases rebeldes na região de Casamansa com o apoio das autoridades da Guiné-Bissau, após o início dos combates num conflito há muito adormecido.
Oficiais do exército senegalês disseram à AFP que a operação foi lançada para proteger a região após "abusos" cometidos pelos rebeldes contra civis.
O conflito em Casamansa, que está separado do resto do Senegal pela Gâmbia, é um dos mais antigos da África e já custou milhares de vidas desde que eclodiu em 1982.
A região voltou a uma calma tensa nos últimos anos, até que o exército senegalês lançou uma nova ofensiva a 26 de Janeiro, tendo os rebeldes acusado Dakar de "reiniciar a guerra".
No início deste mês, fontes no local revelaram à VOA relatos de mortes e feridos entre as forças opositoras e civis, após uma disputa pela posse de terra com a população da aldeia de Bissin, na secção de Gudomp, quando se avizinha a campanha de comercialização da castanha de caju.
Da parte da Guiné-Bissau, o som dos tiros chegou às “tabancas de Gã-Jandi, Tarreiro, Sedengal, Catel, Quintcha, as mais próximas da linha fronteira”, disse um residente.
Um comunicado atribuído ao Movimento da Frente Democrática de Casamansa (MFDC) “avisa que toda agressão das Forças Armadas do Senegal desencadeadas, a partir da Guiné-Bissau, será considerada, nem mais, nem menos, como uma declaração de guerra contra Casamance”.
Sob anonimato, um operacional do MFDC, ligado à ala de Salif Sadio, desmente o envolvimento do seu líder nas presentes escaramuças.
Caju - Presidente do ANINGB qualifica de positiva a campanha de comercialização 2019/2020
Bissau, 10 Fev 21 (ANG) – O Presidente da Associação Nacional dos Intermediários dos Negócios da Guiné-Bissau (ANINGB) qualificou hoje de positivo o balanço da campanha de comercialização da castanha de caju do ano findo.
Em declarações a Agência de Notícias da Guiné(ANG) em jeito de balanço da campanha de comercialização de caju 2019/2020, Lassana Sambú justificou a sua opinião com o facto de terem conseguido atingir 80 por cento da previsão da comercialização da castanha de caju.
Disse ainda que conseguiram exportar 152 mil toneladas da castanha do ano passado.
Lassana Sambú lamentou a falta de controlo que resultou na fuga de muita castanha por via terrestre e que teve como consequência perdas de receitas pelo Estado.
Questionado sobre o fundo de 15 mil milhões de franco cfa disponibilizado pelo governo através dos bancos comerciais para apoiar os intervenientes na fileira da caju, Lassana Sambú disse que o dinheiro veio a ser usado só no final da campanha, beneficiando apenas os clientes dos bancos.
Disse que o referido fundo deveria ser usado com um critério simples, onde o executivo devia servir de garantia para que todos os intervenientes no sector possam ter acesso ao crédito, para regatar a castanha nas mãos dos agricultores. “Mas, não foi o caso”, disse.
Para além disso, de acordo com o Presidente (ANINGB) a campanha foi afectada pela pandemia de covid-19, porque quase 70 por cento dos potenciais compradores da castanha não conseguiram vir à Bissau, devido ao encerramento dos aeroportos.
Instado a falar da campanha de castanha deste ano, Lassana Sambu disse que estão a trabalhar, e que o governo aprovou recentemente em Conselho de Ministros, um conjunto de diplomas em substituição do Decreto lei número 3/ 2005 que regulamenta o funcionamento de todos os intervenientes da fileira de caju.
O Presidente da ANINGB disse que, se os diplomas aprovados pelo governo foram aplicados na totalidade, a campanha poderá ser bom.
Transportes Terrestres - Federação Nacional de Transportes ameaça suspender actividades caso o Fundo Rodoviário retome cobranças
Bissau, 10 Fev 21 (ANG) – O Presidente da Federação Nacional de Transportadores Terrestres, Caram Cassamá ameaçou suspender as actividades dos seus associados, caso a Direção do Fundo Rodoviário retomar as suas operações sem reabilitar as estradas.
“O Fundo Rodoviário tem uma contrapartida direta porque é um Fundo que colocamos para conservar as rodovias, mas pagamos os Fundos há muitos anos e as nossas estradas até então, estão degradadas. Por isso, não podemos continuar a colocar dinheiros sem ver as condições das nossas estradas melhoradas porque é para isso que pagamos os selos”, disse Cassamá em declarações esta quarta-feira à ANG.
Disse que seus associados não estão em condições de pagar o fundo porque o diretor da mesma instituição tinha prometido fazer as intervenções nas estradas que ligam Safim, João Landim, Bula até Mpack, Bambadinca/Buba e Bambadinca/Bafatá, acrescentando que vão manter com a posição de não pagar enquanto não houver intervenção nas referidas zonas.
Cassamá reconheceu que o Fundo Rodoviário não constrói as estradas mas tem a responsabilidade de as conservar, chamando atenção a quem de direito para construir as estradas.
Aquele responsável disse que a decisão é de conhecimento do atual ministro das Obras Públicas, porque, em 2018, existe um acordo assinado entre a Federação e o antigo ministro desta área.
“A governação é continuidade. Nesse sentido vamos só cumprir o que está no acordo. Assinamos um acordo com o antigo ministro das Obras Públicas onde constava que não vamos pagar fundos se as estradas não forem reabilitadas”, referiu.
Caram Cassamá pediu aos condutores para continuarem sempre fiel à Federação e a respeitaram os Códigos das estradas, a usarem as máscaras, justificando que só usando as máscaras é que se podem prevenir-se da pandemia da Covid-19.
Cassamá acrescentou que o respeito ao Código de Estrada significa respeitar todas as orientações dadas pela Direção Geral da Viação e Transportes Terrestres, o que passa por respeitar as lotações e cobrar os preços da tabela.
A direção do Fundo Rodoviário anunciou terça-feira a retoma de trabalhos de reabilitação de algumas estradas com fundos adquiridos através de um empréstimo bancário, e pede aos motoristas para pagarem as taxas de Fundo Rodoviário.
Dirigente do PAIGC António Óscar Barbosa acusa líder do partido de “má gestão e violação dos estatutos” e nega que mudou de partido
António Óscar Barbosa, em declarações exclusivas hoje à ANG, sobre informações que circulam de que já abandonou as hostis do partido libertador, qualificou de infundadas as referidas notícias.
“Como posso sair do PAIGC?. Embora sou livre como homem e cidadão de escolher a minha opção política. Mas, por enquanto ainda continuei como militante e um dos dirigentes do PAIGC”, afirmou.
Informou contudo que ingressar no Movimento para Alternância Democrática(Madem G15) pode ser uma honra e um acto de dignidade para a sua pessoa, acrescentando que o surgimento desta formação política é a consequência directa de exclusão de um grupo de dirigentes do PAIGC após o Congresso de Cacheu.
“Portanto as informações que dão conta do meu abandono do PAIGC não correspondem a verdade, porque ainda estou de pedra e cal nesse partido, contudo, posso sair quando entendo que é oportuno”, disse.
António Óscar Barbosa salientou que, quando um partido com um historial como o PAIGC, não defende os seus dirigentes e pelo contrário joga-os para a praça pública, em resultado, essa formação política perde a sua característica e dinâmica e o seu modo de estar na arena política.
Aquele responsável disse que, sempre manifestou a sua discórdia pela forma como partido está a ser gerido pelo Domingos Simões Pereira, que desde o Congresso de Cacheu até hoje não prestou as contas.
Disse, a titulo de exemplo, que o órgão competente para a gestão das finanças do partido é o Secretariado Nacional, mas que o Domingos Simões Pereira usurpou essa competência.
Afirmou que desde a sua ausência do país, há mais de um ano, os órgãos do partido nunca chegaram de reunir, frisando que, já estão a aumentar o número de petições dos dirigentes que querem que o partido reúna as suas estruturas para definir as estratégias futuras.
Aquele político sublinhou que, quando os próprios dirigentes do PAIGC, se mobilizam com informações falsas à bloguistas e jornalistas instigando calúnias contra os seus próprios militantes, isso significa que não estão no bom caminho.
Disse que, compete a Direcção do partido defender tudo o que rodeia os seus militantes e principalmente um dirigente com responsabilidades acrescidas como ele, na qualidade de membro do Bureau Político e do Secretariado Nacional.
Disse que, ao longo de muitos anos, desde o tempo de liderança de Aristides Pereira, João Bernardo Vieira, Francisco Benante, Carlos Gomes Júnior e o próprio Domingos Simões Pereira, esteve sempre na linha de frente no partido, quer como militante de base, quer como dirigente.
Acrescentou que as pessoas vêm nele o rosto do PAIGC, tendo em conta que nunca escondeu a cara e sua convicção, porque deu sempre o peito pela causa do partido.
“Agora , as pessoas estão a pôr em causa a minha continuidade como militante do partido, porque estou a criticar a postura e gestão do Domingos Simões Pereira”, afirmou.
António Óscar Barbosa frisou que, quando uma pessoa critica a gestão de Domingos Simões Pereira no partido e se a qualifica de danosa, logo lhe apelidam de contra o PAIGC.
“Tenho tantos amigos no seio do Madem G15 assim como no PAIGC. Tenho um profundo respeito pela Direcção do Madem, porque é um partido criado após a expulsão dos seus dirigentes, do PAIGC e que agora herdou o espírito do PAIGC”, disse.
Revelou que a sua relação com o Presidente da República, advém de uma amizade de longos anos, de que ele sempre orgulha, acrescentando que, as vezes sai da Guiné-Bissau para ir visitar-lhe nos diversos países, nomeadamente no Mali, Burkina Faso, frisando que chegaram de viajar juntos para Congo Brazaville, África de Sul, Portugal, França, entre outros.
“Por isso tenho orgulho de ser amigo de Umaro Sissoco Embaló como Presidente da República, porque foi o próprio Supremo Tribunal de Justiça quem o reconhece como o chefe de Estado eleito”, salientou.
Óscar Barbosa sublinhou que, como cidadão se o Presidente da República lhe convocar tem a obrigação de ir ao seu encontro, aliás, tal como aconteceu com o PAIGC, em diversas ocasiões.
“Em diversas ocasiões do nosso encontro, partilhamos informações de carácter nacional e pessoal, as vezes eu critico a sua actuação, porque ele é a pessoa que defende o seu ponto de vista e igualmente aceita ideias contrárias”, contou Cancan, em declarações à ANG.
Óscar Barbosa criticou que, no PAIGC, as pessoas querem, sempre, alimentar inimizades entre amigos, familiares entre outros.
Disse a título de exemplo que a actual ministra dos Negócios Estrangeiros Suzi Barbosa é a sua sobrinha e para tal sempre respeitou a sua posição e nunca lhe vai virar as costas.
O Ministro das Obras Públicas Habitação e Urbanismo fez o lançamento da primeira pedra para a Reabilitação da Estrada Mansaba – Bafata. O Ato de lançamento teve lugar no dia 08 de fevereiro de 2021...
MINISTÉRIO DAS OBRAS PUBLICAS, HABITAÇÃO E URBANISMO
GABINETE DO MINISTRO/ ASSESSORA DE IMPRENSA
COMUNICADO DE IMPRENSA
O Ministro das Obras Públicas Habitação e Urbanismo fez o lançamento da primeira pedra para a Reabilitação da Estrada Mansaba – Bafata. O Ato de lançamento teve lugar no dia 08 de fevereiro de 2021.
A estrada tem uma distância de 60km, as obras já iniciaram e vai terminar no mês de Abril de corrente ano. Os trabalhos estão a ser executados pela Empresa General Word do Grupo SANTY HOLDING.
A cerimônia contou com a presença do próprio ministro das Obras Públicas, Fidelis Forbs, o Diretor Geral das Infraestruturas Braima Djassi, e Deputado da nação Bamba Banjai.
Na sua aloucação o ministro Fidelis Forbs destacou os principais eixos do projeto de melhoria do fluxo de Transporte Rural, onde a primeira componente tem como objetivo primordial, desenvolver, gradual do acesso e aos equipamentos sociais; com efeito, as escolas, centros de saúde, entre outros.
10 de fevereiro de 2021
Assessora de imprensa
Guiné-Bissau: Instituto Marítimo Portuário tenciona ir a greve
Por capgb.com
O Sindicato de Base do Instituto Marítimo Portuário, levantaram esta quarta-feira 10/02/2021, a exigência do pagamento de sete meses de salários em atraso.
O presidente do Sindicato, Alexandre Hepifânio Baté disse que estão compreensivo a negociação num período de quarenta e oito horas, caso não houver solução por parte das autoridades competentes pretendem fechar a porta da Instituição.
Por outro lado, o Vice-presidente do referido sindicato Incaro Incas, questionou o paradeiro das receitas, uma vez que o IMP está sempre a produzir.
Posto isto, assegurou que a atual Direção não tem a “ capacidade “ de administrar esta instituição com grande rentabilidade econômica para o país.
Portanto, solicita a intervenção do Ministério Público como sendo fiscalizador de “Ilegalidade” das instituições públicas, na resolução dos impasses do Instituto Marítimo Portuário.
Conferência de imprensa do Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior com objetivo de abordar assuntos relativos a implantação do plano de contingência, a situação da covid-19 nas escolas a nível nacional e em particular no setor autônomo de Bissau.
O encontro com os jornalistas visa ainda abordar a distribuição de matérias de higienização e ações de formações feitas a nível nacional, processo de recrutamento, seleção e contratação de professores.
Nigeria: FG Planning To Replace BVN With NIN – Minister
FG Planning To Replace BVN With NIN – Minister
The Minister of Communications and Digital Economy, Dr Isa Pantami, has said the Federal Government plans to replace Bank Verification Numbers with the National Identity Numbers.
The minister said this while briefing newsmen after a facility tour and inspection of the ongoing NIN enrolment exercise at NIMC and other designated centres in Abuja.
He said he had made a presentation to the National Economic Sustainability Committee and drew the attention of the Central Bank of Nigeria’s Governor on the need to replace BVN with NIN.
According to him, the BVN is a regulator’s policy, while NIN is a law.
He said, “The strength of the law wherever you go is not the same with a policy of one institution.’’
The minister noted that BVN was only applicable to those who had a bank accounts while NIN was for every citizen and legal resident in the country.
“BVN is our secondary database, while NIN and the database is the primary one in the country that each and every institution should make reference to NIMC,” he said.
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ANYONE SEEN CARRYING A GUN UNLAWFULLY SHOULD BE ARRESTED – BUHARI
President Muhumaadu Buhari has ordered arrest and prosecution of all illegal arms bearers in the country irrespective of their ethnic affiliation.
Presidential spokesman, Femi Adesina, yesterday disclosed this on Channels Television’s Politics Today programme monitored by our reporter.
Daily Trust had exclusively reported on Sunday that proliferation of arms was fuelling insecurity across the country.
Adesina said the president has zero tolerance for criminal elements and would not harbour anyone found wanting by security agencies.
“The president has always held the stance that anyone seen carrying a gun unlawfully should be arrested and tried regardless of where he comes from,” he said.
On the efforts of the Presidency towards bringing an end to the herdsmen’s crisis, Adesina said: “Some positions have been canvassed on settling this issue, the president has spoken about it. The old cattle routes we know have been taken over by civilization. So, it means we will have to look into ranching.
“Governor Ortom, in the past, had said that ranching is the way out of the crisis, but suddenly, he turned around that there is no land for it. Another alternative was the RUGA settlement, but people came out to say that there is no land for it. Now, some are saying that cattle rearing is a private business so the government must not be involved in it.
“That brings the question: Are we interested in settling these issues permanently to the good of all the sides? That is something we must consider.”
SPEECH BY HIS EXCELLENCY, MUHAMMADU BUHARI, PRESIDENT OF THE FEDERAL REPUBLIC OF NIGERIA AT THE GROUNDBREAKING CEREMONY OF KANO – KATSINA –JIBIYA – MARADI (NIGER REPUBLIC) RAIL LINE WITH BRANCH LINE FROM KANO TO DUTSE, 9TH FEBRUARY, 2021
I am delighted to preside over the groundbreaking ceremony for commencement of the construction of yet another vital transportation infrastructure.
2.The rail line that traverses the major commercial and administrative centre of Kano and passing through other economic hubs of the country including Kazaure, Daura, Katsina and up to the border town of Jibiya and the Niger Republic city of Maradi.
3.The cities of Jibiya and Maradi constitute a significant trading core between Nigeria and Niger Republic – a tradition dating back many centuries.
4.This vital infrastructure line will establish an end-to-end logistic supply chain in railway transport services between Northern and Southern regions of the country, reaching Nigerian southern ports of Lagos and Warri.
5.The entire route encompasses territory inhabited by close to 80 million people across 10 states of the country. This project has a branch line to Dutse the capital of Jigawa state to open up this corridor which is endowed with vast resources.
6.The Kano – Maradi rail line has been identified as a viable line that will significantly enhance the movement of passengers and freight to the hinterland especially raw materials from both agricultural and mineral resources for our industries.
7.The project, when completed, would serve import and export of goods for Niger Republic and other countries in the sub-region through Nigerian ports. The country would earn revenue through expansion of trade and commerce, while the people of Niger Republic will benefit from ease of transportation logistics at affordable cost in their import and export business.
8.The connection to Niger Republic through rail will also foster Trans-Sahara trade and contribute to the expected gains in the African Continental Free Trade Area Agreement.
9.The construction company handling this project, Messrs Mota-Engil Nigeria Limited is supporting knowledge and technology transfer by investing in the establishment of a learning Institution for Transportation and Railway Science. This is commendable.
10.Distinguished guests, this administration, in clear recognition of the challenges posed to our economic growth by absence of strong and effective infrastructure, has remained consistent in her effort at closing this gap. We have in the rail sector embarked on the completion of the 1,424 Kilometer Lagos – Kano rail line to join the one being flagged-off today for the country’s Western axis.
11.On the Eastern corridor of the country, the Port Harcourt – Enugu – Makurdi – Maiduguri rail line with branches to Owerri, Imo state and Damaturu, Yobe state have been awarded for reconstruction to include a deep sea port in Bonny Island and a Railway Industrial Park in Port Harcourt with the objectives of achieving a vibrant and functional railway infrastructure in the Eastern part of the country.
12.The Federal Ministry of Transportation and Ministry of Finance have been directed to vigorously act on engagement and concluding financial arrangement with appropriate co-financiers to partner with the Federal Government for the development of the West – East Coastal rail line from Lagos to Calabar and linking Onitsha, Benin, Warri, Yenegoa, Port Harcourt, Aba and Uyo.
13.Furthermore, the contract for the important Central Railway traversing Itakpe - Baro – Abuja with connection to Lokoja and a new seaport in Warri has been signed and is expected to achieve appreciable level of completion during the tenure of this administration.
14.Distinguished guests, I believe, when all these initiatives of our Administration are realized, the country would have overcome the infrastructural deficiency in the Transportation sector.
15.Businesses will be able to take full advantage of availability of an affordable and effective transportation backbone that can transform industrial and economic activity to a higher level. I also enjoin our private sectors to invest and participate in the realization of these very promising economic opportunities.
16.I now have the honour to perform the groundbreaking ceremony for the Kano – Maradi standard gauge rail line and direct the Honourable Minister of Transportation to flag-off the project.
Thank you and God Bless the Federal Republic of Nigeria.
Vice-presidente do PAIGC : “PGR ESTÁ DISPOSTO A TIRAR ARISTIDES GOMES DA SEDE DA ONU PARA PRISÃO, SEM PROCESSO”
O terceiro vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e igualmente líder da bancada Parlamentar do mesmo partido, Califa Seidi, denunciou que o Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, está disposto a tirar o antigo primeiro-ministro, Aristides Gomes, das instalações das Nações Unidas em que se encontra refugiado para levá-lo à prisão, sem nenhum processo formal das acusações de eventuais crimes de que é acusado.
O político fez essa denúncia em entrevista concedida ao Jornal O Democrata sobre o estado de saúde do antigo chefe do governo que se encontra há quase onze meses refugiado nas instalações das Nações Unidas, em Bissau, alegando “ameaças sérias” contra a sua integridade física por parte dos atuais governantes.
Califa Seidi frisou que a Procuradora Geral da República está a inventar e falsificar processos, apenas para incriminar o dirigente do PAIGC e antigo chefe do Governo, Aristides Gomes.
“Aristides Gomes deve estar em liberdade para depois ser notificado. Nós mostramos à representante do Secretário-geral das Nações Unidas, na altura, que se as Nações Unidas continuassem a dizer que existe estabilidade política na Guiné-Bissau estariam erradas, porque de contrário Aristides Gomes deveria ter estado em liberdade, ou seja, fora das instalações da ON”, salientou.
Explicou que Aristides Gomes terá sido retirado da sua residência pelas forças da ECOMIB e por altos funcionários das Nações Unidas para salvar a sua vida, porque “se não fosse a intervenção dessas estruturas estaríamos a falar agora de outra coisa, tendo em conta as ameaças sérias que estava a receber na altura”.
Sobre as alegadas acusações do “crime” contra o antigo chefe do governo, o vice-presidente do PAIGC afirmou que a Procuradoria-Geral da República continua a inventar e falsificar processos só para incriminá-lo. Contudo, assegurou que os advogados do antigo primeiro-ministro defendem que não existe nenhum processo contra Aristides Gomes no Ministério Público, mas “infelizmente o PGR, Fernando Gomes, vem ao público afirmar que existe processo, mas não chegou de apresentar o processo a ninguém”.
“O Procurador-Geral da República está disposto a tirar Aristides Gomes da sede das Nações Unidas em que se encontra refugiado para a prisão sem processo nenhum. Não pode acusar uma pessoa sem, no entanto, mostrar esse processo para que o seu advogado possa defendê-lo. Portanto isto é pura e simplesmente perseguição política”, enfatizou o político.
Questionado sobre a situação de saúde de Aristides Gomes, o terceiro vice-presidente do PAIGC disse que na situação em que se encontra o antigo chefe do governo há quase um ano fechado, quiçá num quarto, requer um controlo ou exame médico sério para saber qual é o seu verdadeiro estado de saúde.
O líder da bancada parlamentar do PAIGC referiu que o dirigente dos libertadores vai continuar nas instalações das Nações Unidas, em Bissau, sob a proteção daquela organização internacional até que a sua situação seja resolvida de uma forma clara e segura junto de atuais autoridades.
Perante esses fatos, Califa Seidi exige que o governo pare com a perseguição política em particular dos dirigentes e militantes do partido libertador. Questionou neste particular sobre quem é que garantirá segurança ao antigo chefe do governo, se sair das instalações das Nações Unidas onde se encontra refugiado.
“Apenas o governo é que pode garantir que nada acontecerá ao antigo primeiro-ministro, se sair das instalações das Nações Unidas. Aliás, o PAIGC não tem armas e nem forças de segurança para colocar à disposição de Aristides Gomes, por isso as autoridades vigentes devem dar um sinal claro e que transmita a confiança, mostrando que não têm nada contra o cidadão Aristides Gomes”, notou.
Califa Seidi indicou que se houver um processo contra Aristides Gomes que seja apresentado aos seus advogados para permitir que responda à justiça como qualquer cidadão guineense, porque “é assim que as coisas funcionam num estado do direito democrático”.
Por: Assana Sambú
"Inconformados" acusam Procurador-Geral da República de obstruir justiça:
"Inconformados" acusam Procurador-Geral da República de obstruir justiça:
Queria aqui esclarecer o seguinte: para os escravocratas resultado do Processo Judicial do Bernardo referência àquilo que não se pode investigar aliás, para Escroques é o sinónimo de negação a justiça.
Esses jovens precisam recuperar caráter devina, caráter e personalidade, suprirá muitas coisas na sociedade Guineense.
O que se quer destacar é que a visão do conhecimento jurídico como não-objetivo e de caráter valorativo, Escroques prestam bem atenção, um jurista fala do assunto empiricamente determinada com a mais eficiente forma jurídica, e cientificidade do crime e do Direito que está em causa.
Porém: torço que a justiça seja feita neste caso, o quanto antes posto livre.
Apesar de defender a liberdade dos médicos caso for necessário, de quem já foi ouvido sem a culpa formal, sei que há divergências em relação aos rumos dos vários processos judiciais no país, os Escroques querem justiça do caráter político, e não jurídica.
Agora, os Escroques sem caráter estão "impondo" ao PGR Fernando Gomes, em referência à manutenção da Justiça mesmo sem a culpa formal, querem os médicos presos e condenados no caso por aproveitamento político, e não pela justiça em nome do povo, e à dificuldade de admitir uma alternativa da verdade jurídica.
"Com todas as discordâncias que tenho com os Escroques e dos rumos que eles têm imposto ao País, eu me sinto muito mal com a ideia deles estão a politizar o sofrimento do malogrado.
Escroques querem os médicos presos em todas as circunstâncias", reforçando que, para eles a prisão dos médicos sem culpa formal não é "dolorida".
Volto a declarar de que, caso fosse necessário pela a lei, isto é, se os médicos foram declarados culpados é claro que vão para cadeia,
diria, que vocês voltam a falar do assunto em causa com fundamentos ilegais.
Ao comentar a tentativa de aproximação do Escroques com o fascismo na Guiné-Bissau, partido que alguns deles também buscam aliança, sempre busquei a linha e evitei rivalizar com os palhaços quando for perguntado se eu via uma tentativa de um dia me afilhar no PAIGC, a minha resposta é simples: "papel de um cidadão no partido PAIGC é procurar aliança errado, aquele partido ou aquela aliança que no passado empurrou todos os Guineenses para fora do nosso país, e humilhados.
Sobre conversas dos Escroques, afirmo que "estou indo bem", não há nenhuma definição no momento.
"O tempo é meu, nas redes sociais a política de preços em linha com os concorrentes Escroques são os perdedores, acredito que uma margem razoável de lucro é de o%. para esse movimento "ninguém ganha lucro para um bom tempo, na minha mente "é um crime de traição colosias.
Afirma o Democrata em ação.
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Caso Bernardo: “Inconformados” acusam PGR Fernando Gomes
O Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados (MCCI) reagiu esta terça-feira (09.02), com indignação à soltura dos dois técnicos de saúde, suspeitos por alegada negligência, na morte do ativista Bernardo Catchura e aponta o dedo acusador ao Procurador Geral da República.
Lassana Intchasso e Arlindo Quadé, médico e enfermeiro, foram detidos pela polícia Judiciária (PJ) guineense, ouvidos três vezes pelo Ministério Público e postos em liberdade, esta segunda-feira, por um Juíz de Instrução Criminal (JIC).
Em comunicado na posse do Capital News, o MCCI usou ironia para mostrar o desagrado com a soltura dos dois técnicos de saúde:
“Felicitar o golpista Procurador Geral da República, Fernando Gomes, o chulo do regime, pelo sucesso alcançado na soltura dos suspeitos do Caso Bernardo”, ironizou.
Na semana passada, o Procurador Geral da República, Fernando Gomes, tinha pedido num despacho medidas leves ao médico Lassana N’tchasso e ao enfermeiro Arlindo Quadé.
Os “Inconformados” acusam Fernando Gomes de obstruir justiça:
“Notar que a ingerência ilegal do Fernando Gomes visa progressivamente obstruir a justiça por meios de perseguições aos magistrados titulares do processo, a semelhança daquilo que tem sido a sua conduta nos demais casos que atentam contra os seus amigos do regime”, acusou.
O Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados reafirmar ao povo guineense, que nunca deve vergar perante qualquer mal:
“O Caso Bernardo está a enfrentar o mesmo cancro do sistema que ceifou a sua vida, que entretanto vai merecer devida e honrosa luta pela Justiça com total veemência”, afirma em comunicado, que ainda deixou uma palavra aos magistrados titulares do processo sobre a morte de Catchura:
“Encorajar os Magistrados titulares do Processo do Caso Bernardo e a Polícia Judiciária para prosseguirem os seus trabalhos na descoberta da verdade com total resistência na preservação da sua independência”, finalizou a nota.
O jurista e ativista guineense Bernardo Catchura perdeu a vida em 29 de janeiro último, antes de ser submetido à uma intervenção cirúrgica, na clínica Ganafá, de Lassana N’tchasso, em Bissau, horas depois de ter sido atendido no Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM), por Arlindo Quadé, que lhe terá dito que não podia ser operado no local, por alegada falta de oxigénio.
Por CNEWS
Entre 3 de Agosto e Bernardo, Demba Baldé i ka pecadur!
Entre 3 de Agosto e Bernardo, Demba Baldé i ka pecadur!
Comparar a politização do massacre de 3 de Agosto com a politização da morte por causa natural com a possibilidade de negligência médica em investigação, é um enorme exercício de demagogia!
Uma coisa é estar a lutar por uma causa e um evento que vai ao encontro a aquilo pelo qual luta ser aproveitado politicamente para exaltar a razão da sua luta e dessa forma mobilizar maiores apoios para a própria luta. Outra coisa é ser cúmplice do mesmo crime, enquanto poder, ou até exercê-lo, negando esses direitos à maioria da população e depois, já fora do poder, instrumentalizar a juventude para agir contra o poder instalado, apenas para a defesa dos seus interesses partidários, com base numa morte natural, possivelmente tornada precoce por carências que, como poder nunca resolveu... Isso, para lá da demogagia, roça a hipocrisia política, muito mais após o silêncio político que se assistiu após a morte violenta de Demba Baldé!
Quando aconteceu o 3 de Agosto, Cabral e companheiros já se haviam unido e desencadeado essa luta não armada para a exigência de melhoria das condições de trabalho dos nativos, entre outros direitos. Não andaram antes a oprimir e matar os nativos ao lado dos colonos para, depois de afastados das suas mamas, resolverem lutar por essa causa. Isso veio a acontecer já depois de iniciada a luta armada, com muitos que depois de comerem com o colono, foram retirados a mama colonial, alguns porque foram apanhados a praticar outros delitos, foram alistar-se nas fileiras da luta armada contra o colonialismo... E, são esses que depois se juntaram para assassinar Cabral e destruir o PAIGC por dentro, instalando aquilo que é hoje a cultura do PAIGC...
Desculpem-me, mas politizar uma morte, enquanto branqueiam dezenas de outras morte ocorridas pelo mesmo motivo ou até diretamente provocados pela política que nós praticamos no passado ou sob o nosso conluio, é fazer política de "Djugudendadi".
E, quando se faz política de "djugudendadi", também deve-se dar a cara para assumir as responsabilidades do que agora foi exposto - a quase ausência de médicos especialistas nas áreas cirúrgicas e os que interviam cirurgicamente, o faziam por anos de aprendizagem prática, não cumprindo a "legis artis". Agora que se retirem também consequências políticas dessa ausência da carreira médica na Guiné-Bissau...
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SEM A “POLITIZAÇÃO”, RARAMENTE HAVERÁ INTERVENÇÃO
Há uma semana atrás, tive umas conversas animadas com duas pessoas amigas sobre o que apelidaram da “politização” da morte de Bernardo Mário Catchura. Nos seus pontos de vista, as manifestações que tiveram lugar em Bissau não passam de tentativas de manipulação para piorar a situação política no país.
As ilações dos meus amigos – como todo o carinho que nutro por eles -- levaram-me a concluir que a maioria dos guineenses carece de preparação básica para compreender as dinâmicas necessárias para fazer avançar uma agenda (política, económica, social, cultural, ambiental, etc.) regional ou nacional.
Assim, antes de ir muito longe no meu raciocínio, deixa-me afirmar o seguinte: sem a politização de um assunto, a probabilidade de uma intervenção em termos de políticas públicas é reduzida. São poucas as políticas sociais (e do desenvolvimento) que surgem de um simples vácuo. Sem a politização, raramente há intervenção.
Imaginem o ano de 1959, mês de Agosto. Dia 3. O massacre de Pindjiguiti. O poder colonial assassinou cerca de cinquenta marinheiros, estivadores e trabalhadores das docas de Bissau em resposta às suas reivindicações para um aumento de salários. A maioria trabalhava para a Casa comercial Gouveia.
Esse acto bárbaro mereceu a maior “politização” da era colonial, tendo constituído um dos maiores factores de mobilização para o início da luta de libertação da Guiné e das Ilhas de Cabo Verde. Curiosamente, dois funcionários da Casa Gouveia, testemunhas desse evento, tornaram-se em maiores figuras da luta: Luís Cabral e Carlos Correia. Como teria gostado o poder colonial a não-politização do massacre de Pindjiguiti!
Mas, todos nós sabemos o resto da história – o massacre de Pindjiguiti, a fundação do PAIGC, a luta de libertação, a Revolução dos Cravos em Portugal, as independências nacionais da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, as independências das ex-colónias portuguesas… As malditas politizações de várias outras ocorrências e os seus malditos aproveitamentos políticos!
Que tal se vos dizer que mundo está repleto de simples actos de coragem das pessoas que – apesar de nunca constaram nos livros de história – mudaram e transformaram, por completo, os percursos da história de uma maneira profunda?!
BROWN VS. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE TOPEKA
Em 1951, Oliver Brown entrou com uma acção judicial junto da Corte Suprema dos Estados Unidos contra o Conselho de Educação de uma cidade de Kansas, depois de sua filha (Linda Brown) ter sido impedida de entrar numa escola primária dedicada aos brancos. Esse acto de coragem individual levou ao fim da segregação racial nas escolas norte-americanas. Como teria gostado um defensor das leis da Era Jim Crow a não-politização da segregação!
ROSA PARKS
Chamava-se Rosa Parks. Um dia em Montgomery, Alabama, ela decidiu se recusar a ceder o seu banco de autocarro a um homem branco. Era o ano de 1955, no auge da segregação racial nos Estados Unidos. Com esse acto de coragem, Parks ajudou a iniciar o movimento pelos direitos civis nos EUA. Como teria gostado um defensor das leis da segregação a não-politização do assunto!
AMELIA BOYNTON ROBINSON
No chamado “Domingo Sangrento”, ela foi fisicamente violentada. Foi a 7 de Março de 1965, na Ponte Edmund Pettus em Selma, Alabama. Com o seu acto de desafio, Robinson ajudou a impulsionar as chamas do movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos. Como teria gostado um defensor das leis da segregação a não-politização da violência ocorrida em Selma!
CONCLUSÃO
Meus compatriotas, são tantos os exemplos que nem caberiam num livro de história.
Mas, termino com a seguinte frase: a mudança que almejamos nunca será possível quando cidadãos se conformam com tudo. Aliás, como dizia Barack Obama, “a mudança não virá se esperarmos por outra pessoa ou por algum outro momento. Nós somos aqueles por quem estávamos à espera. Nós somos a mudança que procuramos”.
Portanto, meus compatriotas, não tenham o medo de lutarem pelos vossos direitos, mas façam-no de uma forma determinada, organizada, disciplinada e pacífica, dentro daquilo que a lei vos confere. E façam-no com toda a politização necessária para fazer avançar ou recuar uma agenda (pública ou individual) ou uma determinada iniciativa política.
Nunca me canso de vos lembrar que a Guiné-Bissau precisa.
9 de Fevereiro de 2021
GUINÉ-BISSAU - Estaleiro Naval: Empresa abandonada e quase a “morrer”
Numa reportagem do Capital News, do dia 29 de janeiro, o repórter do Jornal constatou que a Estaleiro Naval, empresa pública, se encontra de modo iminente na última fase da sua vida e da existência (destinada a acabar), enquanto firma e instituição.
Durante o percurso à todas as instalações da empresa, onde funcionavam diferentes serviços administrativos, desde serviços técnicos, ensaios, bem como os serviços de manutenção e de assistências de navios, viu-se que todos se encontram destruídos e abandonados.
Por causa de danos causados pelo mau uso e falta de conservação dos materiais, foi possível encontrar, a título de exemplo, o serviço de produção de oxigénio estragado, a chamada “Doca Seca” abandonada, o designado “Plano Doca”, igualmente, com materiais em desuso, a rampa de recolha de navios para efeitos de reparação está com problemas de assoreamento e os pavilhões de escola técnica de formação local, com céu aberto e em estado avançado de autodestruição.
Destas constatações, o Capital News registou, ao mesmo tempo, outras localidades paradas e abandonadas, entre as quais o Torno, um serviço de revolvo de ferros de navios, serviços de fundição ou derretimento de peças, onde se fazia entre outros trabalhos a produção de juntas de peças para cabos de luz elétrica.
Em 2002, o Governo liderado por Alamara N’tchia Nhassé, cedeu à empresa ARESKY o Estaleiro Naval, através de um negócio de encontro de contas estimado em mais de 500 mil dólares americanos e, em contrapartida, a construtora assumiu as obras de construção da Avenida Domingos Ramos, em Bissau.
Alguns funcionários contatados no terreno, pelo jornal Capital News, confirmaram que Estaleiro Naval estava em bom estado de uso, mas que a dado momento, a empresa parou e certos materiais que lhe permitia funcionar foram subtraídos aos poucos, apontando responsabilidades à administração da empresa ARESKY.
Relativamente aos vestígios, o CNEWS encontrou navios de grandes portes abandonados e alguns em obras de reparação, nomeadamente Canefaque e o famoso navio Sambuia, vedetas rápidas de quase todas as instituições públicas, desde Brigada Costeira da Guarda Nacional, do Instituto Marítimo e Portuário (este último em obra), e assim como as propriedades para navegação marítima de pessoas particulares, que do mesmo jeito não escapam a “morte lenta” nas instalações de Estaleiro Naval da Guiné-Bissau.
A outra realidade encontrada nas instalações do Estaleiro Naval prende-se com pouco número de funcionários da empresa, as paredes já “velhas” e todas praticamente em ruína.
Pedro da Costa, mecânico Naval, único que ainda resta neste momento na empresa, com 78 anos de idade, revelou ao Capital News que a empresa estatal da Guiné-Bissau com serviço de estaleiro, era chamada Serviço de Assistencial Oficinal (SAO), afetos aos serviços de navios de guerra, que contava com perto de mil operários.
Ele disse que entre 1974 e 1976 o serviço foi mudado no nome para a chamada “Guiné Mar”, daí não tinha mais informações da então SAO.
“No período em que trabalhamos aqui, isso era uma maravilha com tudo, a funcionar desde serrilharia, produção de oxigénio, secção de plano, pinturas, carpintarias e em fim”, lembrou o Decano da empresa.
Questionado sobre o estado atual da empresa, Pedro da Costa disse que ele assiste um momento triste com a “degradação profunda” da empresa da qual ele se orgulhava.
“Esta é uma profunda degradação, que não tenho palavras para descrever esta situação, sinto-me mal quando entro aqui, lembro dos meus colegas e com o nível de estrago da empresa”, lembrou de forma triste.
Ao estado da Guiné-Bissau, Pedro da Costa falou na necessidade de Estaleiro Naval voltar a funcionar, o que daria “mais ganho em termo econômicos”, tendo em conta que os navios da vizinha República da Guiné Conacri eram feitos assistências e reparações em Bissau.
A reportagem do CNEWS falou também com o responsável do sindicato da então SAO, atual Estaleiro Naval, Raul Correia que responsabilizou ARESKY pela “morte lenta” da empresa.
“É muito triste o que encontrei aqui depois de algum tempo que fui transferido para Porto de João Landim em 2000. De espanto, tomei conhecimento de que a ARESKY foi cedida a empresa”, disse.
Correia revelou que durante o período do reinado da empresa ARESKY, ela licenciou alguns funcionários, cortou salários e as pessoas trabalhavam a dobrar e ganhavam menos.
“Estamos indignados com o que se passa. Penso que o estado da Guiné-Bissau deve assumir as suas responsabilidades com a sua empresa, que no outro tempo era a única empresa a nível da África Ocidental, além do estaleiro que existe no porto de Dakar e de Cabo Verde”, lamentou.
A concluir, Raul Correia informou que, neste momento, dos funcionários que restam na empresa, cada um vive da sua sorte, não há como trabalhar, muito menos os salários.
Por CNEWS
Caso Bernardo: Fernando Gomes demite coordenador da Vara Crime
O Procurador Geral da República, Fernando Gomes, demitiu esta terça-feira (09.02), o coordenador da Vara Crime do Ministério Público Junto ao Tribunal Regional de Bissau, Vítor Insali, através de um depacho “vago e sem fundamento” afirmou uma fonte ligada ao assunto, contactada pelo Capital News.
O magistrado agora substituído das funções pela Procuradora Geral Adjunta, Filomena Lopes, soube o CNEWS, teria recusado a acatar a instrução de Fernando Gomes, que através de um despacho, pediu-lhe que ordenasse ao magistrado titular do processo do caso Bernardo Catchura, a ordenar a libertação dos dois técnicos de saúde detidos por suspeitas de envolvimento na morte do ativista guineense.
Vítor Insali terá remetido o despacho do Procurador Geral da República ao magistrado titular do processo, que também não o cumpriu, por ser “ilegal”, disse ao Capital News, uma fonte que acompanha o caso.
coordenador da Vara Crime do Ministério Público jundo ao Tribunal Regional de Bissau coordena todas as atividades da mesma delegacia, com poderes de fiscalização e intervém sempre que é chamado para “corrigir” a eventual atuação ilegal dos magistrados titulares dos processos.
Libertados os 2 médicos que assistiram o falecido Bernardo Catchura em Bissau
Texto por: Mussá Baldé Publicado a: 09/02/2021 RFI
Os médicos que assistiram Bernardo Catchura, falecido no passado dia 30 de Janeiro em Bissau, já se encontram em liberdade. O Movimento dos Cidadãos Inconformados diz que a sua liberdade só ocorreu graças à pressão do PGR, sobre o magistrado que conduz o processo de inquérito. A RFI sabe que a decisão da soltura dos dois médicos é do Juiz de Instrução Criminal do Tribunal Regional de Bissau.
Os dois médicos que estavam detidos foram postos em liberdade na segunda-feira.
E esta terça-feira continuam a surgir desenvolvimentos à volta da prisão e libertação dos dois profissionais de saúde.
O Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados diz que os médicos Lassana Ntchasso e Arlindo Quadê só foram postos em libertadade devido à interferência do Procurador-geral da República.
O Movimento, que foi liderado pelo falecido Bernardo Catchura, diz que o Procurador, Fernando Gomes não quer que se faça justiça neste caso, que para o Movimento trata-se de pura negligência médica.
Também num comunicado, a Ordem dos Médicos da Guiné-Bissau avisa que de agora em diante qualquer cirurgia médica nos hospitais públicos do país só pode ter lugar mediante uma autorização da Procuradoria, da Polícia de Ordem Pública ou das autoridades administrativas.
Ou seja, o médico que não seja especialista em cirurgia só pode intervir em caso de urgência médica se tiver uma autorização daquelas entidades.
A Ordem dos Médicos diz ter assumido esta posição para salvaguarda dos associados que estão a ser vítimas num caso que tentaram ajudar a resolver.
Uma fonte ligada ao Movimento dos Inconformados disse à RFI que se trata de uma pura chantagem da Ordem dos Médicos para pressionar a sociedade e a justiça a absolver os dois médicos que estiveram detidos durante cinco dias.
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