As delegações da Ucrânia e dos Estados Unidos iniciaram hoje em Riade a reunião negocial para discutir uma possível trégua parcial nas infraestruturas energéticas e civis no conflito com a Rússia, disse o ministro da Defesa ucraniano.

© Dogukan Keskinkilic/Anadolu Agency via Getty Images  Lusa  23/03/2025 

Delegações de Kyiv e Washington já iniciaram negociações em Riade

As delegações da Ucrânia e dos Estados Unidos iniciaram hoje em Riade a reunião negocial para discutir uma possível trégua parcial nas infraestruturas energéticas e civis no conflito com a Rússia, disse o ministro da Defesa ucraniano.

"Iniciámos as reuniões com a equipa dos Estados Unidos em Riade. Estamos a implementar a diretiva do Presidente da Ucrânia para aproximar [Kyiv] de uma paz justa e reforçar a segurança", escreveu Rustem Umerov na sua conta na rede social X.

Umerov, que lidera a delegação ucraniana na capital saudita, indicou que a agenda da reunião inclui propostas para proteger as instalações energéticas e as infraestruturas críticas.

O ministro ucraniano referiu que se trata de questões técnicas complexas e a delegação inclui especialistas em energia, bem como representantes militares das componentes naval e aérea.

A Ucrânia e a Rússia estavam inicialmente programadas para se reunirem separadamente na segunda-feira com a delegação dos Estados Unidos, que incluirá o enviado especial, Keith Kellogg, e os seus conselheiros, Michael Anton, diretor de Planeamento de Políticas do Departamento de Estado, e representantes do Conselheiro de Segurança Nacional, de acordo com o The New York Times.

Após o encontro antecipado para hoje das delegações de Washington e Kyiv, para segunda-feira, está prevista a reunião do chefe da Comissão de Assuntos Internacionais do Senado russo, Grigory Karasin, e do conselheiro do diretor do Serviço Federal de Segurança (FSB), com a delegação norte-americana.

Os representantes ucranianos e russos chegam a Riade com ideias diferentes sobre um cessar-fogo, que o Presidente russo indicou, na semana passada, num telefonema com o homólogo norte-americano, Donald Trump, apenas aceitar um acordo parcial de 30 dias limitado a infraestruturas e alvos energéticos.

Também numa conversa telefónica com Trump, o líder ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse estar de acordo com esta trégua, embora preferisse um cessar-fogo total.

O Presidente ucraniano reiterou na sexta-feira que a equipa ucraniana terá preparado para as negociações e apresentará uma lista de alvos energéticos e de infraestruturas civis.

Na agenda das reuniões de Riade com a Rússia na segunda-feira estará a possível retoma do acordo do Mar Negro, em vigor durante vários meses durante o primeiro ano da guerra, em 2022, e permitiu a Kyiv exportar os seus cereais em segurança através de navios mercantes que atravessavam o Estreito de Bósforo.

A delegação ucraniana irá provavelmente insistir na necessidade de a Rússia parar de atacar as infraestruturas portuárias, especialmente a de Odessa, no sul do país.

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, já baixou as expectativas em torno destas novas discussões, sustentando que "é um assunto muito complexo e há muito trabalho a fazer", prevendo negociações difíceis.

Trump quer uma "Cúpula Dourada" capaz de defender todo o território dos EUA (mas há vários problemas)

Presidente Donald Trump (Allison Robbert/The Washington Post/Getty Images via CNN Newsource)  CNN 

Os responsáveis militares dos EUA estão a lutar para desenvolver um sistema de defesa chamado "Cúpula Dourada" que possa proteger o país de ataques de mísseis de longo alcance e foram informados pela Casa Branca que nenhuma despesa será poupada para cumprir uma das principais prioridades do Pentágono do presidente Donald Trump, de acordo com várias fontes familiarizadas com o assunto.

A “Cúpula Dourada” é a tentativa da administração Trump de dar uma nova imagem aos vagos planos para desenvolver um sistema de defesa antimíssil semelhante à Cúpula de Ferro de Israel.

Numa altura em que o Pentágono procura cortar orçamentos, a administração Trump ordenou aos militares que garantissem que o financiamento futuro da “Cúpula Dourada” se refletisse nas novas estimativas orçamentais para o período de 2026 a 2030 - mas o próprio sistema permanece indefinido para além de um nome, disseram as fontes.

Neste momento, "a 'Cúpula Dourada' é uma ideia”, revelou uma fonte familiarizada com as discussões internas sobre o projeto, acrescentando que pode haver tecnologia em preparação que, se alguma vez for ampliada, poderá ser aplicada ao sistema, mas até agora as discussões são puramente conceptuais.

Isso torna a projeção de custos futuros quase impossível, acrescentou a fonte, embora seja provável que a sua construção e manutenção custem milhares de milhões de dólares.

Trump tem insistido repetidamente que os EUA precisam de um programa de defesa antimíssil semelhante à Cúpula de Ferro de Israel, mas os sistemas têm ordens de magnitude diferentes. Em termos práticos, a comparação é menos maçãs com laranjas e mais maçãs com porta-aviões.

O sistema de defesa antimíssil Cúpula de Ferro de Israel protege seletivamente áreas povoadas de ameaças de curto alcance num país do tamanho de Nova Jérsia ou mais pequeno que o Alentejo; Trump quer um sistema de defesa antimíssil baseado no espaço capaz de defender todos os Estados Unidos de mísseis balísticos e hipersónicos avançados.

Um soldado israelita posiciona-se em frente a uma bateria de um sistema de defesa aérea Cúpula de Ferro, perto de Jerusalém (Menahem Kahana/AFP/Getty Images via CNN Newsource)

Por um lado, “Israel é minúsculo”, lembrou a fonte familiarizada com as discussões internas em curso sobre o projeto "Cúpula Dourada". “Por isso, é 100% viável cobrir Israel com coisas como radares e uma combinação de intercetores móveis e fixos”.

"Como é que se vai fazer isso nos Estados Unidos? Não é possível fazê-lo apenas nas fronteiras e na linha costeira, porque os mísseis balísticos intercontinentais podem reentrar na atmosfera sobre o Kansas", apontou a mesma fonte.

Ainda assim, Trump emitiu uma ordem executiva durante a primeira semana no cargo, ordenando ao secretário de Defesa Pete Hegseth que apresentasse um plano para desenvolver e implementar o escudo de defesa antimísseis de próxima geração até 28 de março.

E um alto funcionário do Pentágono insistiu no início desta semana que o trabalho está em andamento.

“Consistente com a proteção da pátria e de acordo com a [ordem executiva] do presidente Trump, estamos a trabalhar com a base industrial e [através] dos desafios da cadeia de suprimentos associados à construção da 'Cúpula Dourada'”, afirmou Steven J. Morani, atualmente com funções de subsecretário da Defesa para aquisição e manutenção, esta semana na Conferência de Programas de Defesa McAleese em Washington, DC.

Ao mesmo tempo, os funcionários do Pentágono têm vindo a realinhar a proposta de orçamento do Departamento de Defesa para 2026 de modo a cumprir as prioridades de Hegseth, que foram delineadas num memorando entregue aos líderes seniores na semana passada e que representa uma grande revisão dos objetivos estratégicos dos militares, de acordo com uma cópia obtida pela CNN.

O memorando dá instruções específicas aos líderes do Pentágono para se concentrarem no reforço da defesa antimíssil da pátria dos EUA através da "Cúpula Dourada" de Trump.

“Há um processo analítico rigoroso em curso para rever [o orçamento]”, acrescentou Morani. “Esta é uma prática normal para qualquer nova administração que tome posse.”

Mas ainda não é claro quanto dinheiro o Pentágono vai pedir para a "Cúpula Dourada" de Trump na sua proposta de orçamento ou como os funcionários vão determinar o montante do financiamento necessário.

O contra-almirante reformado Mark Montgomery acredita que a criação de um sistema de defesa contra mísseis balísticos pode ser possível dentro de sete a dez anos, mas, mesmo assim, terá limitações severas, potencialmente capaz de proteger apenas edifícios federais críticos e grandes cidades.

“Quanto mais se quiser aproximá-lo dos 100%, mais caro se tornará”, diz Montgomery, diretor sénior do Centro de Inovação Cibernética e Tecnológica da Fundação para a Defesa das Democracias.

Um sistema abrangente exigirá diferentes conjuntos de satélites para comunicação, deteção de mísseis e lançamento de interceptores, acrescenta Montgomery à CNN. Esses tipos de sistemas são projetos a longo prazo, lembra, exigindo que as defesas existentes preencham a lacuna entretanto.

“É preciso ser responsável”, vinca Montgomery. “Não se vai conseguir defender tudo com estes mísseis terrestres. Defendem um círculo à sua volta, mas não é grande”.

Potencial dia de pagamento para as empresas de armamento

Os fabricantes de armas americanos já estão a ver sinais de dólares. A Agência de Defesa Anti-Míssil organizou um Dia da Indústria em meados de fevereiro para solicitar propostas de empresas interessadas em ajudar a planear e construir a "Cúpula Dourada".

A agência recebeu mais de 360 resumos secretos e não classificados sobre ideias para planear e executar o sistema.

A Lockheed Martin deu um passo em frente, criando um website polido para a "Cúpula Dourada", afirmando que o maior empreiteiro de defesa do mundo tem as “capacidades comprovadas, testadas em missões e um historial de integração para dar vida a este esforço”.

Na década de 1980, o presidente Ronald Reagan anunciou a Iniciativa de Defesa Estratégica para criar uma defesa baseada no espaço contra mísseis nucleares balísticos. O sistema foi ironicamente apelidado de “Guerra das Estrelas” e consumiu dezenas de milhares de milhões de dólares antes de ser cancelado, devido a obstáculos técnicos e económicos insuperáveis.

O presidente Ronald Reagan discursa perante a nação sobre a Iniciativa de Defesa Estratégica em 1983 (Corbis/Getty Images via CNN Newsource)

Laura Grego, diretora sénior de investigação do Programa de Segurança Global da Union for Concerned Scientists, afirma que os mesmos desafios se mantêm e são conhecidos há anos.

“Há muito que se sabe que a defesa contra um arsenal nuclear sofisticado é técnica e economicamente inviável”, explica Grego à CNN.

A atual defesa americana contra mísseis balísticos foi concebida para impedir um pequeno número de mísseis de um Estado não autorizado, como a Coreia do Norte ou o Irão. O sistema baseia-se na Ground-based Midcourse Defense (GMD), que falhou quase metade dos seus testes, de acordo com a Associação de Controlo de Armas, tornando-o incapaz de impedir um grande ataque da Rússia ou da China.

Mas na sua ordem executiva, Trump apelou a um sistema muito mais complexo e robusto - intercetores espaciais capazes de abater um alvo momentos após o seu lançamento.

Tal sistema exigiria milhares de intercetores em órbita terrestre baixa para intercetar até mesmo um único lançamento de míssil norte-coreano, de acordo com a Sociedade Americana de Física (APS), que estudou a viabilidade de defesas contra mísseis balísticos durante anos. Um único intercetor em órbita quase nunca está no local e no momento certos para intercetar rapidamente o lançamento de um míssil balístico, pelo que é necessário um número exponencialmente maior para garantir uma cobertura adequada.

“Estimamos que seria necessária uma constelação de cerca de 16 mil intercetores para tentar contrariar uma salva rápida de dez mísseis balísticos intercontinentais de propulsão sólida como o Hwasong-18 [norte-coreano]”, escreveu a APS num estudo realizado no início deste mês.

Mesmo assim, Grego diz que um sistema de defesa antimíssil baseado no espaço é vulnerável a ataques inimigos antissatélite de sistemas terrestres muito menos dispendiosos.

“A fraqueza mais crítica de um sistema como este é a sua fragilidade, a sua vulnerabilidade ao ataque”, acrescenta Grego.

No Mar Vermelho, os EUA dispararam dezenas de mísseis intercetores de vários milhões de dólares contra drones e mísseis Houthis que custam uma fração do preço. O desequilíbrio fiscal torna-se muito pior quando o sistema está no Espaço, de acordo com John Tierney, um antigo congressista democrata que realizou anos de audiências sobre a defesa de mísseis balísticos.

“É uma anedota. É basicamente um esquema”, garante Tierney sem rodeios. Atualmente diretor-executivo do Centro para o Controlo de Armas e a Não Proliferação, Tierney critica Trump por estar “disposto a gastar biliões e biliões e biliões de dólares em algo que não vai funcionar”.

Adversários suscetíveis de reagir

Enquanto os EUA investem dinheiro na investigação e no desenvolvimento da "Cúpula Dourada", funcionários atuais e antigos dizem que os adversários da América irão provavelmente expandir o seu próprio arsenal de mísseis balísticos num esforço para se manterem à frente.

Mas como os mísseis balísticos ofensivos são muito mais baratos do que os intercetores necessários para os deter, Tierney diz que o sistema rapidamente se torna financeiramente inviável.

De acordo com a fonte familiarizada com as discussões internas de planeamento relacionadas com o projeto, os responsáveis militares dos EUA estão também a avaliar de que forma a "Cúpula Dourada" poderá perturbar a atual estabilidade proporcionada pela dissuasão nuclear.

Atualmente, o principal fator de dissuasão dos EUA contra o lançamento de um ataque nuclear preventivo por parte de outro país é o seu segundo ataque com capacidade de sobrevivência, ou seja, a sua capacidade de retaliação mesmo depois de sofrer um ataque nuclear inicial, disse a fonte.

“Se implementarmos algo que os nossos adversários com armas nucleares acreditem ser uma contramedida fiável que anule o seu arsenal nuclear, acabamos com a estabilidade da dissuasão, porque aumentamos a facilidade de os Estados Unidos lhes enviarem um ataque nuclear com impunidade”, acrescentou a fonte. “E depois temos de nos perguntar: até que ponto confiamos nos EUA para não o fazerem?”

“Se eu for a China, se eu for a Rússia, a minha confiança é cada vez menor, de que os EUA não nos atacarão com um míssil nuclear numa crise”, segundo a mesma fonte.

“Estrategicamente, não faz qualquer sentido. Tecnicamente, não faz qualquer sentido. Em termos económicos, não faz qualquer sentido”, termina Tierney.

Itália: Seis cidadãos nigerianos foram presos em Roma, Brescia e Islândia na sexta-feira no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de tráfico de pessoas e exploração da prostituição, anunciou hoje a polícia.

© Jeffrey Greenberg/Universal Images Group via Getty Images  Lusa   22/03/2025 

Polícia italiana prende seis nigerianos suspeitos de tráfico de pessoas

Seis cidadãos nigerianos foram presos em Roma, Brescia e Islândia na sexta-feira no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de tráfico de pessoas e exploração da prostituição, anunciou hoje a polícia.

A máfia nigeriana de Itália comanda muitas das redes de prostituição em todo o país, segundo a ANSA.

De acordo com a agência de notícias italiana, a mesma fonte policial explicou que uma das raparigas, atraída para Itália com a promessa de um emprego, denunciou a rede.

Durante as investigações, foram identificadas outras vítimas, incluindo menores, que sofreram violência física, psicológica e sexual.

Assim que chegaram a Roma, as vítimas, muitas oriundas da Nigéria, foram alegadamente forçadas a prostituir-se. E se recusassem, segundo a polícia, seriam trancados numa divisão, privados de comida e impedidos de ter qualquer contacto com os seus familiares.

Uma jovem, que chegou grávida a Itália, foi alegadamente forçada a consumir drogas perigosas para a interrupção da gravidez, arriscando a morte, e obrigada a prostituir-se, relata a ANSA.

Os investigadores afirmaram ainda ter descoberto que o grupo recorreu a violência e intimidação, mesmo contra familiares das vítimas na Nigéria, para extorquir avultadas quantias de dinheiro.

O ministro do Interior, Matteo Piantedosi, elogiou a operação policial.

"A detenção de seis cidadãos nigerianos, membros da organização criminosa 'Maphite', por tráfico de seres humanos, exploração da prostituição, extorsão e auxílio à imigração ilegal, representa um passo significativo na luta contra o crime organizado", afirmou Piantedosi.

"Agradeço às forças policiais e aos investigadores a importante operação realizada nas províncias de Roma e Brescia", acrescentou o ministro.

Mãos às Obras! Futuras instalações do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira em Bissau, já com outros rostos em mudanças positivas. Avante para uma nova progressão, face ao novo desafio contemporâneo.

Eduardo Jorge da Costa Sanca, membro de Conselho Nacional de jurisdição e fiscalização do PAIGC em Conferência de imprensa.

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Radio Voz Do Povo 

Ucrânia/Rússia Zelensky visita soldados na região de Donetsk, anexada pela Rússia

© Volodymyr Zelensky/X  Lusa  22/03/2025 
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, deslocou-se hoje à região de Donetsk, uma das quatro que a Rússia anexou depois de ter invadido a Ucrânia em fevereiro de 2022, noticiou a agência local Ukrinform.

"Recebi um relatório sobre a defesa em Pokrovsk, a situação operacional e o progresso das missões", afirmou Zelensky nas redes sociais, citado pela agência francesa AFP.

Zelensky publicou um curto vídeo em que aparece junto a placas com nomes de soldados mortos num posto de comando militar e com elementos das forças armadas na cidade de Pokrovsk.

"Obrigado a todos os nossos defensores. Honra a todos os heróis caídos. Obrigado a todos os que ajudam a Ucrânia e nos apoiam", afirmou Zelensky, citado pela Ukrinform.

Donetsk e Lugansk, no sudeste da Ucrânia, formam o chamado Donbass, onde separatistas pró-russos combatiam as forças de Kyiv desde 2014.

Quando ordenou a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022, o Presidente russo, Vladimir Putin, disse que estava a responder a um pedido de auxílio das autoproclamadas repúblicas populares de Donetsk e de Lugansk.

Em setembro de 2022, Putin declarou a anexação de Donetsk e Lugansk, juntamente com Zaporijia, onde está instalada a maior central nuclear da Europa, e Kherson, ambas no sul.

Moscovo já tinha anexado a península ucraniana da Crimeia em 2014.

A Ucrânia e a generalidade da comunidade internacional não reconhecem a soberania russa nas cinco regiões anexadas.

A visita ocorre a poucos dias de conversações sobre os termos de uma trégua parcial na guerra na Ucrânia.

As conversações estão marcadas para segunda-feira, na capital da Arábia Saudita, Riade, e envolvem delegações da Ucrânia e dos Estados Unidos, primeiro, seguindo-se uma reunião entre russos e norte-americanos.

Novo estudo aponta que oceanos retiram os microplásticos do ar

© Getty Images   Lusa   22/03/2025 

O oceano atua principalmente como um sumidouro de microplásticos, e não como uma fonte, como se pensava anteriormente, revela um novo estudo liderado por investigadores do Instituto Max Planck de Meteorologia, na Alemanha.

O pó de plástico está a poluir o ambiente global. Os microplásticos (partículas com menos de 5 milímetros de diâmetro) foram detetados não só no solo, na água doce e no oceano, mas também no ar, noticiou na sexta-feira a agência Europa Press.

Este material pode representar uma ameaça para a saúde humana, uma vez que as partículas mais pequenas, em particular, podem entrar no sistema respiratório e na corrente sanguínea.

Os microplásticos atmosféricos são transportados e depositados nos cantos mais remotos do planeta. Em geral, as fontes de microplásticos encontram-se no solo, como fibras sintéticas de vestuário em águas residuais domésticas ou pó de pneus de automóveis nas ruas.

Estudos anteriores sugeriram que uma das principais rotas de entrada de microplásticos na atmosfera era através do oceano: os microplásticos são levados para os rios e para o mar, onde se acumulam. As bolhas de ar criadas pela água do mar, pelo vento e pelas ondas podem levantá-los da água e libertá-los para a atmosfera.

A suposição de que o oceano atua como uma fonte de microplásticos para a atmosfera baseou-se num modelo inverso. Neste método, as fontes de uma substância são inferidas a partir de medições da sua distribuição de concentração atmosférica.

Aplicado aos microplásticos, este método levou os cientistas a acreditar que existia uma fonte oceânica de microplásticos a entrar na atmosfera com centenas de milhões ou mesmo milhares de milhões de quilos por ano.

O mecanismo exato desta transferência foi posteriormente investigado em experiências laboratoriais, o que levou a uma conclusão muito diferente: apenas alguns milhares ou centenas de milhares de quilos por ano pareciam plausíveis.

Utilizando um modelo global de transporte químico atmosférico, a nova investigação centrou-se em determinar se a suposição de uma pequena fonte oceânica resulta numa distribuição atmosférica de microplásticos consistente com as observações.

O resultado foi positivo. Em vez de ser uma fonte, o oceano parecia ser um sumidouro, onde 15% de todos os microplásticos transportados pelo ar são depositados.

O estudo mostra ainda como o tamanho determina o transporte de microplásticos na atmosfera: as partículas maiores depositam-se com relativa rapidez, seja em terra ou perto de costas.

Pequenas partículas de microplásticos podem permanecer na atmosfera até um ano, o que as torna fáceis de transportar pelo planeta.

Por exemplo, o modelo mostra que pequenas partículas, embora emitidas no continente, chegam à região do Ártico e depositam-se na neve e no gelo. Isto demonstra o impacto global da poluição por microplásticos.

Este conhecimento pode informar as estratégias de redução da poluição, que devem focar-se nas fontes interiores e não no papel do oceano como fonte de microplásticos, sublinhou o Instituto Max Planck, em comunicado.

Guiné-Bissau: O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, disse à Lusa que, na próxima revisão constitucional, irá propor que o país adote o semipresidencialismo com pendor presidencial, ao contrário da atual tendência parlamentar.

© Lusa  22/03/2025
 Presidente guineense quer Constituição com pendor presidencial

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, disse à Lusa que, na próxima revisão constitucional, irá propor que o país adote o semipresidencialismo com pendor presidencial, ao contrário da atual tendência parlamentar.

Numa entrevista à Lusa, em que Embaló admitiu "todas as perguntas", o chefe de Estado guineense comentou a sua visão sobre o regime que o país deve adotar com a revisão constitucional que, disse, irá avançar proximamente.

Em maio de 2020, três meses após assumir a presidência da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló instituiu uma comissão de juristas para propor um novo texto constitucional, mas a medida foi rejeitada pela classe política que defende que o Presidente não pode ter iniciativa de revisão da Constituição, a qual atribui esta prerrogativa à Assembleia Nacional Popular.

Na entrevista à Lusa, Embaló afirmou que "este processo vai avançar, só está adormecido, mas vai avançar".

"Não é para fortificar o Presidente da República, porque o Presidente da República da Guiné-Bissau é o chefe do executivo. Eu defendo esse regime que nós temos aqui com pendor presidencialista, não defendo o presidencialismo", declarou.

A atual Constituição guineense prevê que o Presidente da República pode presidir ao Conselho de Ministros, "quando entender", mas estipula que "o Primeiro-Ministro é o Chefe do Governo, competindo-lhe dirigir e coordenar a ação deste e assegurar a execução das leis".

Sissoco Embaló disse querer que a nova Constituição passe a ter como "novidades" o Tribunal Constitucional e os conselhos consultivos económico e ambiental.

Sem aceitar o rótulo de "chefe único", como em várias ocasiões se autodenominou, Embaló realçou que admite a separação de poderes, contudo, considera-se "a cabeça do Estado" por ser o Presidente da República.

"O Estado tem cabeça, quem está no topo da cabeça é o Chefe de Estado. Aqui não há monarquia, há separação de poderes. Mesmo num sistema mais absolutista, mesmo na Coreia do Norte, há divisão, mas o único órgão é o Presidente, o presidente da Assembleia, primeiro-ministro não são órgãos", enfatizou.

A separação de poderes do Estado existe na Guiné-Bissau, mas Embaló afirmou que, "se quiser", faz um decreto e convoca os deputados ao parlamento, profere o seu discurso e fecha a sessão, mesmo com a assembleia dissolvida desde dezembro de 2023.

A Constituição guineense prevê que o PR pode "convocar extraordinariamente a Assembleia Nacional Popular sempre que razões imperiosas de interesse público o justifiquem".

O Presidente guineense aproveitou para dar o seu ponto de vista sobre o fim do seu mandato de cinco anos, que, para a oposição, ocorreu no passado dia 27 de fevereiro, mas que o próprio defende que só termina no dia 04 de setembro.

Para Umaro Sissoco Embaló, o contencioso eleitoral que se seguiu à segunda volta das presidenciais de dezembro de 2019 motivou "uma situação de suspense" no país, também por existirem, então, dois Presidentes da República.

Embaló fazia alusão ao facto de o então presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, ter sido indicado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) - que suportava a candidatura do seu oponente nas presidenciais, Domingos Simões Pereira - como "Presidente da República", já que, segundo a Constituição, em caso de impedimento, o cargo passa a ser assumido interinamente pelo presidente da Assembleia Nacional.

Esta situação, disse Embaló, juridicamente consubstanciou "um ato suspensivo", o que levou elementos da comunidade internacional que o tinham felicitado como novo Presidente da Guiné-Bissau a retirarem as felicitações.

O Presidente guineense lamentou que a situação se tenha arrastado durante nove meses, entre fevereiro e setembro de 2020, quando o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), nas vestes de Tribunal Constitucional, encerrou o contencioso eleitoral, confirmando-o como vencedor.

Embaló salientou que, à luz do atual texto, "é a única pessoa que pode interpretar" para decidir sobre a existência ou não de uma grave crise entre as instituições do Estado.

Foi o que fez quando, em dezembro de 2023, dissolveu o parlamento que havia sido eleito em junho do mesmo ano, mesmo admitindo ter ido contra a norma constitucional que impede a dissolução do órgão num prazo de 12 meses após a sua constituição, salientou.

"O legislador não pode prever tudo (...) aí é que entra a posição política", disse Embaló, em alusão ao facto de ter dissolvido o parlamento com base numa crise política resultante de uma alegada tentativa de golpe de Estado, de que acusou o órgão legislativo de ter sido "coadjuvante".

Leia Também: Presidente da Guiné-Bissau exonera ministra suspeita de corrupção

O Presidente da República, chegou à Turquia para uma visita de Trabalho e de Amizade, onde foi recebido pelo seu homólogo turco.

A visita reforça os laços de cooperação e amizade entre os dois países.

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Ucrânia/Rússia: Moscovo divulga lista de cidades na Ucrânia... para russos comprarem casa

© Kherson Regional Military Admin. /Handout/Anadolu via Getty Images  Lusa   21/03/2025 22:51
Um portal estatal russo publicou este mês uma lista de cidades ucranianas, em territórios que nem sequer estão ocupados pelos militares de Moscovo, onde famílias russas podem comprar imóveis, com recurso a hipotecas sociais.

A lista tem 901 cidades, onde, a partir de 01 de abril, segundo o portal, se podem comprar casas.

Entre aquelas estão cidades da região de Donetsk controladas pela Ucrânia, como Kramatorsk, Sloviansk, Dobropolie e Druzhkovka, além de Kherson.

O governo de Moscovo está a procurar atrair russos para as regiões ucranianas que invadiu e tem ocupadas.

No ano passado, o presidente russo, Vladimir Putin, disse que "a densidade da população nestas regiões (Donetsk e Lugansk) tem sido sempre muito alta e o clima é maravilhoso".

Em relação ao Donbass, detalhou, "é uma região industrialmente desenvolvida em que a União Soviética investiu muito na sua indústria mineira e também na siderúrgica. Tudo o que lá há é de alto nível".  

Várias construtoras russas têm planos para construção nas regiões ocupadas, em particular na cidade de Mariupol, no Donetsk.

A Plataforma Republicana Nô Kumpo Guiné realiza uma conferência para discutir os benefícios do mandato do Presidente da República Umaro Sissoco Embaló. O porta-voz Afonso Té e Pedro Tipote enquadraram os participantes no debate.

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Radio Voz Do Povo

UNICEF: Cerca de 1,3 milhões de crianças subnutridas nigerianas e etíopes enfrentarão um risco agravado de fome nos próximos dois meses porque a Unicef não terá ajuda alimentar disponível devido a cortes de financiamento internacional, anunciou hoje a entidade.

© Lusa  21/03/2025 

De acordo com a diretora-adjunta executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Kitty Van der Heijden, citada num comunicado, cerca de 1,3 milhões de crianças com menos de cinco anos que sofrem de desnutrição aguda grave correm o risco de perder o acesso a apoio vital este ano na Etiópia e na Nigéria pois, "sem novos financiamentos, a cadeia de abastecimento de alimentos terapêuticos prontos a utilizar ficará esgotada até maio", contextualizou.

Segundo Van der Heijden, isto significa que 74.500 crianças na Etiópia, dependentes deste tipo de tratamento, não poderão ser ajudadas.

Já na Nigéria esse fenómeno pode acontecer já entre março e maio e afetar 80.000 crianças que utilizam alimentos terapêuticos.

Todavia, acrescentou, "os programas têm de prestar serviços para evitar que as crianças fiquem subnutridas, o que inclui o apoio à amamentação, o acesso a suplementos de micronutrientes como a vitamina A e a garantia de que recebem os serviços de saúde de que necessitam para outras doenças".

Van der Heidjen salientou que a crise de financiamento vai muito além dos casos na Etiópia e na Nigéria.

"Está a acontecer em todo o mundo e as crianças mais vulneráveis estão a sofrer as consequências", lamentou.

Nos últimos anos, os doadores internacionais reduziram as contribuições para as agências da ONU, incluindo a Unicef, que estima "que mais de 213 milhões de crianças em 146 países e territórios necessitarão de assistência humanitária em 2025".

De uma forma geral, em 2024, a Unicef e os seus parceiros prestaram serviços de prevenção de todas as formas de malnutrição a 441 milhões de crianças com menos de cinco anos, graças "aos esforços dos governos e à generosidade dos doadores", indicou Van der Heijden.

Ucrânia: "No que concerne à ONU, com todo o respeito, a ONU não nos protegerá da ocupação ou da tentativa de [presidente russo, Vladimir] Putin de nos invadir novamente. Não vemos a ONU como uma alternativa a um contingente ou a garantias de segurança", declarou Zelensky, em conferência de imprensa em Kyiv com o homólogo checo, Petr Pavel.

© Lusa  21/03/2025 

 "A ONU não nos protegerá da tentativa de Putin de nos invadir novamente"

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afastou hoje a possibilidade de uma missão de paz da ONU como garantia de segurança para evitar uma nova invasão russa do seu país, a poucos dias de negociações de uma trégua com Moscovo.

"No que concerne à ONU, com todo o respeito, a ONU não nos protegerá da ocupação ou da tentativa de [presidente russo, Vladimir] Putin de nos invadir novamente. Não vemos a ONU como uma alternativa a um contingente ou a garantias de segurança", declarou Zelensky, em conferência de imprensa em Kyiv com o homólogo checo, Petr Pavel.

O presidente ucraniano reafirmou o seu compromisso com um contingente militar apoiado pelos parceiros europeus de Kyiv como uma opção desejável para impedir uma nova invasão russa.

Segundo Zelensky, a ONU poderia oferecer assistência a um contingente internacional, mas considerou que a Ucrânia precisa de "tropas em terra, defesa aérea, navios de guerra, aeronaves e um Exército sério", com informações dos seus parceiros, para que os russos não sejam tentados a atacar novamente.

O líder ucraniano anunciou também que vai participar numa reunião de aliados internacionais, convocada para dia 27 de março pelo chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, para debater o envio de forças para a Ucrânia após um acordo de cessar-fogo.

O encontro internacional, disse Zelensky, vai reunir "uma coligação de voluntários" para contribuir para um possível contingente de paz na Ucrânia, mas também discutir garantias de segurança para o seu país após mais de três anos de guerra.

Antes disso, os negociadores norte-americanos têm agendadas para segunda-feira, na Arábia Saudita, conversações alternadas sobre uma trégua de 30 dias com delegações da Ucrânia e da Rússia, que o Kremlin quer limitar a ataques a infraestruturas e alvos energéticos.

Esta nova fase de contactos segue-se a telefonemas mantidos esta semana pelo presidente norte-americano, Donald Trump, com Vladimir Putin e Volodymyr Zelensky.

Leia Também: Rússia e Ucrânia? Trump anuncia negociação para "divisão de territórios"

Trump apresenta novo caça F-47 produzido pelos EUA: “Invisível e o mais letal já construído”

De acordo com o Presidente dos EUA, a aeronave de sexta geração será produzida pela Boeing. "Os inimigos da América não vão saber o que os atingiu", afirmou Trump Metrópoles

 Com Lusa  21/03/2025

O presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou hoje o caça F-47, um avião de combate de sexta geração, cuja produção foi adjudicada à Boeing, fabricante aeronáutica sob escrutínio devido a falhas em alguns dos seus aviões comerciais.

Trump fez o anúncio na Casa Branca, acompanhado do seu secretário da Defesa, Pete Hegseth, assegurando que o F-47 já está há cinco anos em desenvolvimento e será o primeiro caça de sexta geração e "o avião mais avançado, mais capaz e mais letal alguma vez construído", equipado com "tecnologia furtiva de última geração".

"Praticamente invisível. Os inimigos nunca o verão aproximar-se", advertiu o chefe de Estado norte-americano, referindo-se ao novo modelo de avião militar do país, cujo código de identificação remete precisamente para o facto de Trump ser o 47.º Presidente dos Estados Unidos.

Namíbia: Netumbo Nandi-Ndaitwah tomou posse hoje como presidente da Namíbia, uma raridade no continente e uma estreia história do país da África Austral, depois da sua vitória nas conturbadas eleições do final de novembro ter sido confirmada em tribunal.

© SIMON MAINA/AFP via Getty Images  Lusa  21/03/2025 

 Nandi-Ndaitwah tomou posse como primeira mulher presidente da Namíbia

Netumbo Nandi-Ndaitwah tomou posse hoje como presidente da Namíbia, uma raridade no continente e uma estreia história do país da África Austral, depois da sua vitória nas conturbadas eleições do final de novembro ter sido confirmada em tribunal.

A mulher de 72 anos, do histórico partido no poder, foi empossada em Windhoek, durante uma cerimónia na presença dos chefes de Estado de Angola, África do Sul e Tanzânia, países vizinhos.

O presidente cessante, Nangolo Mbumba, de 83 anos, entregou o poder a Nandi-Ndaitwah durante a cerimónia que decorreu no dia em que a Namíbia celebra o seu 35.º aniversário da independência.

Aplausos e vivas soaram quando "NNN", como é conhecida, fez o juramento de posse.

A Namíbia está a ver uma das suas "filhas mais importantes quebrar o teto de vidro", disse Mbumba.

"Não fui eleita por ser mulher, mas pelas minhas capacidades", afirmou a nova presidente durante a cerimónia, que contou também com a presença da antiga presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf.

Nandi-Ndaitwah manifestou durante o discurso o seu apoio ao direito à autodeterminação dos palestinianos e apelou ao levantamento das sanções internacionais contra Cuba, a Venezuela e o Zimbabué.

"Este é um dia importante para África. Ela continuará a ser um modelo para muitas outras jovens mulheres e mulheres de todas as idades", afirmou a antiga vice-presidente sul-africana Phumzile Mlambo-Ngcuka também convidada para a cerimónia.

À frente deste país desértico, rico em urânio, desde a sua independência em 1990, a Swapo, a formação politica de "NNN", continuou no poder no final de umas eleições confusas, que se prolongaram durante a noite e depois foram oficialmente prorrogadas por mais dois dias em algumas assembleias de voto selecionadas.

A rejeição do recurso da oposição, no mês passado, permite a Netumbo Nandi-Ndaitwah seguir as pisadas de Ellen Johnson Sirleaf, eleita Presidente da Libéria em 2006, a primeira mulher chefe de Estado de um país do continente africano.

Enquanto ministra dos Negócios Estrangeiros, "NNN" tinha elogiado as "relações historicamente boas" com a Coreia do Norte, um comentário raro na cena diplomática internacional.

Outro desafio do seu mandato: o hidrogénio verde. O imenso potencial de energia solar e eólica da Namíbia faz deste país um Eldorado neste domínio, mas segundo a imprensa, a nova presidente manifestou as suas dúvidas sobre este setor.

Simultaneamente, as missões de exploração em curso na bacia do rio Orange (sudoeste) conduzem a descobertas cada vez mais numerosas de jazidas de gás e de petróleo.

Estas representam uma esperança de impulsionar uma taxa de crescimento de 3,5%, registada no ano passado, que ignorou largamente os jovens, atingidos por um desemprego em massa: 44% dos jovens entre os 18 e os 34 anos estavam sem emprego em 2023.

Esta semana, a líder do partido histórico no poder reiterou a sua promessa de campanha de "criar pelo menos 500.000 empregos" nos "próximos cinco anos".

Este objetivo, em relação aos três milhões de habitantes do país, deverá ser alcançado através do investimento de 85 mil milhões de dólares namibianos (cerca de 4,3 mil milhões de euros) em vários setores, como a agricultura, a pesca e indústrias criativas e desportivas.

"Não mencionam de onde virá este montante", disse à agência de notícias francesa AFP, Henning Melber, investigador do Nordic Africa Institute de Uppsala (Suécia), sublinhando que o orçamento anual "já carece de fundos para serviços sociais, infraestruturas, saúde e educação".

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INE: Mais de 1,2 milhões de pessoas sentiram discriminação em Portugal

© Luis Boza/NurPhoto via Getty Images  Lusa  21/03/2025 

Mais de 1,2 milhões de pessoas já sofreram discriminação em Portugal, recordou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE), citando dados de 2023.

A cor da pele, o território de origem ou o grupo étnico foram os fatores que estiveram na base da discriminação sentida por quase meio milhão de pessoas, de acordo com os dados com os quais o INE assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março.

Em 2023, a percentagem de pessoas entre os 18 e os 74 anos que sofreu discriminação no país foi de 16,1% (mais de 1,2 milhões).

Destas, 60,6% identificou fatores como a idade, sexo, escolaridade ou a situação económica e dois quintos (40,1%) referiu a cor da pele, território de origem ou grupo étnico.

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"Os líderes europeus já desistiram da Hungria", que é "uma espécie de cavalo de troia russo dentro da UE"

A União Europeia emitiu na quinta-feira uma declaração conjunta a 26, deixando de fora a Hungria. Francisco Pereira Coutinho, comentador da CNN Portugal, afirma que “nunca tinha acontecido vermos o Conselho [Europeu] a deliberar apenas a 26". "Foi um expediente encontrado para impedir o bloqueio dos húngaros", acrescenta.  

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Guiné-Bissau: Greve geral nos tribunais afeta cidadãos

Djariatú Baldé (Bissau) Por  dw.com/pt

Tribunais da Guiné-Bissau iniciam greve geral de cinco dias devido a questões de segurança e gestão do Cofre da Justiça. Jurista lamenta implicações.

Os Tribunais da Guiné-Bissau iniciaram esta quinta-feira (20.03) uma greve-geral de cinco dias, em protesto contra as condições de segurança nos tribunais e a transferência do Cofre Geral da Justiça para o Tesouro Público, de acordo com a decisão tomada pelo Governo em dezembro de 2024.

O Coletivo dos Sindicatos do Sector da Justiça defende que a medida do Governo viola "flagrantemente" a independência dos Tribunais e o princípio constitucional da separação dos poderes.

A DW constatou que o Tribunal Regional de Bissau e o Tribunal de Família, que recebem mais casos diariamente, estavam praticamente desertos, fortemente afetados pela greve.

O advogado Augusto Na Sambé relatou que tinha um julgamento agendado para esta quinta-feira no Tribunal Regional de Bissau, mas este não se realizou devido à paralisação.

"Hoje tinha um julgamento no Tribunal Regional, estive lá e me confrontaram com a situação de que a greve já está a decorrer", disse Na Sambé, dando conta que os Tribunais se encontram fechados sem o serviço mínimo. "Portanto, o julgamento foi adiado sine die", lamentou.

Magistrados contestam Governo

A greve, prevista para durar cinco dias, foi convocada pela Associação Sindical dos Magistrados Judiciais (ASMAGUI), pela Associação Livre dos Magistrados do Ministério Público (ASSILMAMP-GB), pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e pelos Sindicatos dos Oficiais da Justiça (SOJ). No entanto, a DW tentou obter uma declaração oficial junto dos responsáveis dos sindicatos, mas sem sucesso.

Jurista Fransual Dias admite, sem dúvidas, que
 "o Governo está a fazer uma espécie de intromissão
 no poder judicial" Foto: privat

De referir que a questão principal em disputa está relacionada com a gestão do Cofre da Justiça. O Governo decidiu passar a controlar a receita proveniente do pagamento de preparos e taxas de justiça nos processos judiciais, o que foi prontamente contestado pelos magistrados, que exigem a revogação imediata desta medida.

O Bastonário da Ordem dos Advogados, Januário Pedro Correia, afirmou que a decisão do Governo compromete a dignidade da classe, justificando assim a greve. "Nós testemunhamos as dificuldades com que deparam os nossos colegas magistrados", relatou.

"Os Tribunais carecem de meios para tornar funcional este serviço público de que todos os guineenses necessitam", esclareceu o bastonário. Para Januário Correia, as receitas dos Tribunais não devem ser controladas pelo Estado.

Violação da separação de poderes

Em declarações à DW, o jurista Fransual Dias não tem dúvidas sobre a verdadeira intenção do Governo. "A questão aqui é que o Governo está a fazer uma espécie de intromissão no poder judicial", denunciou. "Parece que visa limitar as capacidades operacionais da justiça", acrescentou.

"Com base nesta intromissão, o Governo está a violar um princípio fundamental que é o princípio da separação de poderes". O jurista mostrou ainda preocupação face às implicações desta paralisação na vida dos cidadãos.

"Ter a justiça paralisada é muito difícil", reconheceu. "Nós estamos preocupados, sobretudo, com as situações diárias da Justiça, sobre os problemas de posse de terreno e da criminalidade", enunciou Fransual Dias, que deixou um apelo. "Deixem os Tribunais funcionarem para resolver os problemas dos cidadãos".

A Primerira Dama Denisia Reis Embaló ofereceu géneros alimentícios às igreijas e mesquitas a nível nacional.

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Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional