CONVIDADO - Guiné-Bissau: STJ vai ou não validar os resultados eleitorais?

A CEDEAO deu um ultimato ao Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau para que, até 15 de Fevereiro, apresente o parecer sobre a declaração dos resultados da Comissão Nacional de Eleições.

"Do ponto de vista jurídico e constitucional não há imposições por parte de organizações externas ao Supremo. Este não deve receber ordens externas ou internas", defende o bastonário da ordem dos advogados da Guiné, Basílio Sanca.

"A situação agrava-se e o Supremo Tribunal de Justiça pode vir a ser responsabilizado por não agir de acordo com a lei, mas por vontade própria", afirma o nosso convidado.

Por: Lígia ANJOS 

RFI

Comunicado do Conselho de Ministros

To Djalo Sani

ABORTO ESPONTÂNEO - Medicamento vaginal Utrogestan como preventivo de aborto, apontam estudos

O medicamento sujeito à receita médica Utrogestan, comercializado em Portugal pela farmacêutica Jaba Recordati, poderá funcionar como método preventivo no caso de ameaça ou de prevenção de aborto em mulheres que apresentem sinais de gravidez de risco e sangramento até às 16 semanas.

Dois estudos liderados por Arri Coomarasamy da Universidade de Birmingham, uma das figuras mais importantes nas ciências biomédicas e da saúde no UK, e pelo Tommy´s National Centre for Miscarriage, evidenciam a existência de resultados científicos de que a administração de duas cápsulas da progesterona vaginal (Utrogestan) a mulheres que apresentam sinais de gravidez de risco e sangramento até às 16 semanas, poderá reduzir o risco de aborto.

Um dos dois estudos foi publicado no prestigiado American Journal Of Obstetrics and Ginecology, que se debruçou sobre os resultados de dois ensaios clínicos – PROMISE e PRISM – ambos financiados pelo Programa de Tecnologia em Saúde (HTA) do NIHR, National Institute for Heath Research, onde se avaliou a evidência existente relacionada com a toma  de Utrogestan. O ensaio clínico PROMISE, estudou cerca de 836 mulheres com abortos recorrentes e idiopáticos em 45 hospitais no Reino Unido e nos Países Baixos, onde encontrou uma taxa de nados vivos 3% mais alta com progesterona, embora com incerteza estatística substancial. O ensaio clínico PRISM estudou 4.153 mulheres com hamorragia precoce na gravidez em 48 hospitais no Reino Unido. Nas mulheres que já sofreram um ou mais abortos no passado e que receberam agora progesterona, foi observado um aumento estatisticamente significativo de 5% no número de partos com nados-vivos em comparação com aqueles que receberam um placebo.

O benefício foi ainda maior para mulheres que tiveram anteriores "abortos recorrentes" (três ou mais abortos) - com um aumento estatisticamente significativo de 15% na taxa de nados vivos no grupo da progesterona em comparação ao grupo do placebo.

Já o segundo estudo, publicado no prestigiado British Journal of Obstetrics & Gynecology, concluiu que a progesterona é custo efectivo custando em média, 204£ por gravidez. (cerca de 241€).

Segundo Arri Coomarasamy, “Este tratamento permite uma taxa de sucesso elevada, dando a oportunidade a mulheres com gravidez de risco e hemorragia precoce na gravidez - com um histórico de um ou mais abortos - de fazer o tratamento de 400 mg de progesterona duas vezes ao dia, iniciado no momento de apresentação de sinais de sangramento e continuando até às 16 semanas de gestação”.

As conclusões dos dois estudos permitem apurar que a administração de progesterona via vaginal, pode ser uma solução económica e bem-sucedida no tratamento profilático de abortos recorrentes.

Utrogestan é um medicamento sujeito a receita médica, cuja substância ativa é a progesterona.  A forma farmacêutica deste medicamento é em cápsulas moles, que são administradas por via oral ou por via vaginal (conforme orientação do seu médico), retirando as suas propriedades farmacológicas da progesterona natural - antiestrogénico, gestagénico, fracamente antiandrogénico e antialdosterona.

Em Portugal, o medicamento é distribuído pela farmacêutica Jaba Recordati, detentora da Autorização de Introdução no Mercado, AIM.

NAOM

Leia Também: Dar hormonas de progesterona a grávidas pode prevenir abortos

SAÚDE - Atenção. Nunca mais tome um comprimido sem água

Não, não estamos só a falar da possibilidade de morrer engasgado.

Muitos de nós, nalgum momento das nossas vidas, tomámos um comprimido sem água. Mas a verdade é que esta prática pode ser perigosa. 

'Empurrar' o comprimido com água é importante, não apenas porque facilita a deglutição, mas também porque ajuda a impedir que ele fique preso no esófago, causando azia, dor no peito, hemorragias, entre outras consequências.

Um estudo do Turkish Journal of Gastroenterology descobriu que quase todos tipos de medicamento podem causar úlceras no esófago.

Para evitar complicações perigosas ao engolir comprimidos, é sempre melhor tomá-los com pelo menos 20 ml de água.

NAOM

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS FORAM JUSTAS, LIVRES E TRANSPARENTES DIZ PROCURADOR GERAL DA GUINÉ-BISSAU

O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau(PGR), Ladislau Embassa admitiu que a segunda volta das eleições presidenciais do país foram livres, justas e transparentes, apesar da contestação do candidato suportado pelo Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo-Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, alegando irregularidades no processo eleitoral.

Segundo Embassa, os relatórios e as atas da equipa do Ministério Público(MP) que acompanhou o processo eleitoral ao nível do território nacional confirma que o pleito eleitoral foi credível, tanto na primeira volta e bem como na segunda volta.

Embassa falava esta quinta-feira, 13 de fevereiro, depois de assistir a abertura da Conferência Internacional sobre organização e gestão da justiça criminal, que reuniu atores judiciários do país, num dos hotéis em Bissau, na qual escusou-se a comentar a notícia dos três hackers contratados para uma operação de fraude a nível do sistema informático nos resultados das eleições presidenciais.

A Guiné-Bissau aguarda com muita calma e serenidade a pronunciação do Supremo Tribunal de Justiça da sobre contencioso eleitoral apresentado pelo candidato derrotado Eng. Domingos Simões Pereira, que na última cimeira da UA realizada em Adis Abeba a CEDEAO ordenou ao STJ para pronunciar até no dia 15 de Fevereiro sobre contencioso eleitoral do PAIGC.

O candidato declarado vencedor do pleito eleitoral pela CNE Comissão Nacional de Eleições General Umaro Sissoco Embaló diz que vai tomar posse no dia 27 de Fevereiro.

No aeroporto de Bissau, quando do seu regresso ao país, após vários dias de um périplo pelo estrangeiro, Umaro Sissoco Embaló avisou o líder do parlamento, Cipriano Cassamá, que se não quiser presidir à cerimonia da sua posse, o ato será feito pelo vice-presidente do órgão, Nuno Nabian.

“Se o presidente da Assembleia Nacional Popular (Parlamento guineense), Cipriano Cassamá, com todo o respeito que me merece, não quiser presidir à minha posse, vou organizar Nuno Nabian, Satu Camará e deputados para me darem posse em qualquer parte da Guiné-Bissau”, disse Sissoco Embaló.

Embaló garantiu que a cerimonia terá lugar em Bissau e deixou um recado aos juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), onde decorre um contencioso eleitoral, devido ao recurso interposto por Domingos Simões Pereira, que alega fraude na segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro.

“Toda a gente sabe que Umaro Sissoco Embaló é o novo Presidente da Guiné-Bissau. O Supremo pode decidir o que quiser, mas penso que há uns quantos que não vão estar aqui na hora de dividir o dinheiro que receberam”, afirmou Umaro Sissoco Embaló, referindo-se aos juízes daquela instância judicial.

O político prometeu exibir gravações em áudio para provar a sua acusação e reafirmou a sua determinação em ser o Presidente efetivo a partir de dia 27. “Depois disso, a Guiné-Bissau, de uma vez por todas, terá um único chefe”, sublinhou Embaló, frisando que “às vezes é preciso fazer a guerra para ter a paz”.

“Quem não sabe que ganhei as eleições. Que vão para o Supremo Tribunal se quiserem, que vão mesmo para Haia”, vincou Sissoco Embaló, deixando uma exortação aos militares, no sentido de terem em conta que a partir de agora é quem manda, na qualidade de comandante supremo das Forças Armadas.

A CNE deu a vitória ao candidato apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), Umaro Sissoco Embaló, com 53,55% de votos, tendo Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), obtido 46,45% dos votos, o que motivou um recurso ao STJ.

Texto: Ashoras.news.blog

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Guiné-Bissau: PGR diz que processo decorreu da melhor forma

O Procurador-Geral da República guineense, Ladislau Embassa, afirmou hoje que as eleições presidenciais de 29 de dezembro decorreram da melhor forma e afastou qualquer possibilidade de ter ocorrido algo que possa colocar em causa a integridade do processo...

RENAJ EXIGE DO GOVERNO ABERTURA NAS NEGOCIAÇÕES COM SINDICATOS

A Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ) exigiu a abertura das negociações por parte do executivo com as organizações sindicais para acabar com as constantes ondas de greves sobretudo no sector do ensino público.

A exigência da organização juvenil tornada publica, esta quinta-feira (12/2), para reagir as sucessivas ondas de greve na função pública que afecta o sector educativo.

No entender do Seco Duarte Nhaga, presidente da RENAJ, o executivo não está a dialogar com os sindicatos para pôr fim as constantes paralisações no sector.

“ O governo não está a dialogar de forma sintonizada com os sindicatos, e parece que há uma guerra fria entre as partes, daí que a RENAJ se posiciona para dizer ao executivo o seguinte: primeiro, exigimos ao governo que se dialogue com as organizações sindicais para colocar acima da mesa todas as grandes questões que os sindicatos estão a reclamar, que até aqui, no nosso entender, o governo não cumpriu a cem porcento de forma efectiva, e a partir daí se vejam em conjunto qual é o mecanismo para ultrapassar efectivamente os pontos em revindicações”, aconselhou.

Os últimos anos lectivos têm sido caracterizados com desentendimento entre o executivo e os sindicatos, prejudicando o normal funcionamento das aulas nas escolas pública do país. O mais afectado foi de 2018/19, que obrigou o governo a realizar uma engenharia executiva para salvar o ano escolar, prolongando-a até finais de dezembro último.

Para Seco Nhaga, “essas paralisações levam com que o sector educativo guineense enfrenta dificuldades e crise de várias naturezas que comprometem o seu próprio funcionamento. Hoje temos um sistema educativo precário, sistema disfuncional porque os principais elementos estruturante do sistema não estão a funcionar e este levou com que a RENAJ ao longo dos anos cem posicionando junto do governo enquanto parceiro para trabalharem no sentido que haja a paz no sector da educação e que efectivamente podem avançar para aquilo que é o desejo de todos nós que é uma educação de qualidade na Guiné-Bissau”.

O ano lectivo 2019/20 começou em janeiro devido ao prolongamento do ano anterior para que os alunos mais prejudicados possam concluir os conteúdos programados no ano transacto.

Mais uma vez o novo ano lectivo iniciou com o impasse entre o governo e os sindicatos. O executivo defende que não há razão para que as aulas não funcionem de forma efectiva, enquanto os sindicatos continuam a reclamar aplicação efectiva do estatuto de carreira docente.

Por: Braima sigá

radiosolmansi.net

Novo Coronavírus (Covid-19), ministros da saúde da CEDEAO reúnem-se de urgência em bamako para harmonizar e coordenar a preparação e resposta regionais

Abuja, 13 de Fevereiro de 2020. Como parte do seu plano de preparação e resposta à epidemia do novo Coronavírus (Covid-19), a Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS), em colaboração com o Ministério da Saúde do Mali, organiza a 14 de Fevereiro de 2020 em Bamako, Mali, uma reunião de coordenação regional de alto nível e uma abordagem comum de preparação para os países membros da CEDEAO.

Efectivamente, a 30 de Janeiro de 2020, o Director Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a epidemia de Covid-19 como uma emergência de saúde pública de cariz internacional. A OMS também informa que o risco é muito elevado na China, elevado a nível regional e elevado a nível mundial, incluindo na região da CEDEAO.

No que diz respeito à transmissão entre humanos associada à rápida propagação num contexto de globalização, torna-se urgente que cada país ponha em prática ferramentas de vigilância e diagnóstico dirigidas ao novo coronavírus a fim de melhor preparar a resposta a possíveis casos ou surtos.

É neste contexto que a OOAS organiza este importante fórum a fim de reforçar as capacidades das entidades nacionais e regionais da região da CEDEAO relativamente à vigilância, prevenção e detecção precoce das epidemias do Covid-19.

O objectivo desta reunião de alto nível é harmonizar as estratégias regionais de preparação para a prevenção, detecção precoce e controlo do Covid-19.

Os Ministros da Saúde dos 15 países da região da CEDEAO aproveitarão esta oportunidade para avaliar o grau de preparação regional e nacional em termos de vigilância, gestão de casos, prevenção e controlo de infecções, laboratórios e comunicação de riscos.

Nas suas discussões também se incluem a identificação das necessidades e os desafios ligados a esta epidemia, bem como a provisão de directrizes e orientações regionais para a prevenção, detecção precoce e controlo do Covid-19.

É necessário recordar que, até à data, não foi confirmado nenhum caso na região da CEDEAO. A OOAS, através do Centro Regional de Vigilância e Controlo das Doenças, continua a coordenar com os Estados membros a partilha de informações sobre a epidemia em tempo real, a melhoria da comunicação entre os países e o reforço da capacidade de vigilância nos aeroportos nacionais, em especial nos aeroportos internacionais da região com voos directos da China e de outros países afectados.

Por último, devemos observar que em colaboração com o Centro Africano de Controlo das Doenças (CDC), o número de laboratórios regionais de referência dedicados ao diagnóstico de coronavírus aumentou de dois para cinco, a fim de alargar o acesso dos nossos Estados membros às infraestruturas de diagnóstico biológico rápido. Membros do pessoal de laboratório de quatro (4) Estados membros (Gâmbia, Gana, Côte d’Ivoire e Nigéria) também receberam formação no diagnóstico do Covid-19 e foram equipados em colaboração com o Instituto Pasteur de Dacar, no Senegal.

Ecowas.int

GUINÉ-BISSAU: PGR ADMITE QUE ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS FORAM JUSTAS E TRANSPARENTES

O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau(PGR), Ladislau Embassa admitiu que a segunda volta das eleições presidenciais do país foram livres, justas e transparentes, apesar da contestação do candidato suportado pelo Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo-Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, alegando irregularidades no processo eleitoral.

Segundo Embassa, os relatórios e as atas da equipa do Ministério Público(MP) que acompanhou o processo eleitoral ao nível do território nacional confirma que o pleito eleitoral foi credível, tanto na primeira volta e bem como na segunda volta.

Embassa falava esta quinta-feira, 13 de fevereiro, depois de assistir a abertura da Conferência Internacional sobre organização e gestão da justiça criminal, que reuniu atores judiciários do país, num dos hotéis em Bissau.

Alison Cabral

TRÊS (3) JUÍZES AFETOS AO MADEM, SAIDO, LIMA E JUCA. NÃO compareceram à PLENÁRIA DO STJ. NESTE MOMENTO ESTÃO INCONTÁCTAVEIS

Por Carlos Santiago

NOTÍCIAS DAS 13:00 HORAS; DA RÁDIO ÁFRICA FM; QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020

COMUNICADO DE IMPRENSA DO MADEM G15.

Rogerio Dias-

Gabinete de Comunicação do MADEM-G15 reage ao Comunicado do Sindicato de Jornalistas e Tecnicos da Comunicação Social.

É normal o Sindicato sair em defesa de um membro seu, no caso uma Jornalista.

Contudo, por se tratar de profissional que deve conformar seus actos e procedimentos a um codigo deontológico e com obrigação de estrito cumprimento dos ditames da Lei da Imprensa e da liberdade de imprensa, que deve ser exercida com muita responsabilidade.

Sucede que a Jornalista em causa devia conter seus impulsos e atitudes militante e não desrespeitar os principios da isenção, objectividade e da equidistancia entre os actores politicos.

Um Jornalista promiscuo a assumpção da querela politica corre o risco de ser desmacarrada ou denunciada.

Neste particular, como pode uma Jornalista, questionar o Presidente da Republica eleito, sobre se vai assassinar ou raptar um grupo de cidadãos?

Que descaramento e que tamanha veleidade questionar de forma abrupta um Presidente Eleito, que desde o anuncio, pela CNE, da sua vitoria vem sendo confrontado com manobras e artimanhas do mau perder, além de tentativas frustrada de reversão da sua vitoria a favor do ex-candidato derrotado:

Fonte: Antonio Iaia SEidi

SABE-SE QUE O PAULO SANHA E RUI NENÉ PERNOITARAM-SE A FAZER ENGENHARIA JURÍDICA, NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DO ACORDÃO SOBRE O PEDIDO DO CANDIDATO DERROTADO DOMINGOS SIMÕES PEREIRA.

Fransual Dias

PARA JÁ:

PAULO SANHÁ, RUI NENÉ, OSIRIS FRANCISCO DE PINA FERREIRA, ARMINDO MARQUES (VULGO MOTA) E FERNANDO TÉ, ESTÃO COM A IDADE ACIMA DA IDADE DA REFORMA (JUBILAÇÃO).

OUTROSSIM:

1- PAULO SANHÁ FEZ CURSO DE POLÍCIA EM PORTUGAL, NÃO É JURISTA;

2- RUI NENÉ, FOI ANTIGO PROFESSOR. FOI DESTACADO PELO ENTÃO NINO VIEIRA PARA O STJ, NÃO É JURISTA;

3- OSIRIS FERREIA, ESTUDOU CRIMINOLOGIA NA ANTIGA URSS, NÃO É JURISTA;

4- FERNANDO TÉ, O MAIS ALTO E MAIS VELHO DE TODOS OS JUÍZES DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU, FOI QUEM RECEBEU ÀS CHAVES DA JUSTIÇA NAS MÃOS DOS COLONIALISTAS.

Foto: ‎Assaimin Assabirin

CONCLUSÃO:

NÃO HÁ SENSIBILIDADE JURÍDICA NO STJ, PORQUE ESTANDO ESTE ÓRGÃO A SER GERIDO MARCADAMENTE POR PESSOAS QUE NÃO TÊM CULTURA, BASE OU SABER JURÍDICOS, NÃO É POSSÍVEL DELAS SE ESPERAR PENSAMENTO DE JUSTIÇA, DE DAR A CADA UM O QUE MERECE (VERTIDO NO BROCARDO: DAR A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR, E A DEUS O QUE É DE DEUS).

QUEM PASSOU PELA CADEIRA A ESTUDAR O DIREITO, ENQUANTO CIÊNCIA, FICA IMPREGNADO COM PENSAMENTO DE JUSTIÇA, POIS A PRINCIPAL FINALIDADE DO DIREITO É A JUSTIÇA.

É COMO SER MÉDICO, CUJA CIÊNCIA SUA PRINCIPAL FINALIDADE É SALVAR VIDAS, CURANDO OU PREVENINDO DOENÇAS.

QUEM NÃO É JURISTA OU MÉDICO, PARA ELE ESTAR NO TRIBUNAL OU NO HOSPITAL, É GANHAR DINHEIRO.

É A ESTE CENÁRIO TENEBROSO A QUE FICAMOS EMBRULHADOS HÁ MUITO TEMPO NO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, UM ÓRGÃO CRIADO PELO ENTÃO PRESIDENTE NINO VIEIRA, QUE NOMEAVA E ORDENAVA OS JUÍZES DO STJ. PARA ISSO, METIA LÁ QUEM LHE PRESTASSE SERVIÇO DE VASSALAGEM, DE SEGURANÇA, NÃO É POR ACASO QUE O POLICIAL PAULO SANHÁ E O CRIMINALISTA OSIRIS FERREIRA TIVERAM ESSA SORTE.

ORA, EM RELAÇÃO AO "RECURSO DO CONTENCIOSO ELEITORAL", INTERPOSTO PELO DOMINGOS SIMÕES PEREIRA, CANDIDATO DERROTADO:

PRIMEIRO, NÃO SE TRATA DE RECURSO DO CONTENCIOSO (ELEITORAL) MAS, SIM, DE IMPUGNAÇÃO CONTENCIOSA.

SEGUNDO, NÃO SE ENQUADRA NO REGIME ESTATUÍDO NO ART.148 DA LEI Nº 10/2013, DE 25 DE SETEMBRO, QUE ESTABELECE O REGIME DE NULIDADE PARCIAL, QUANDO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS FOREM DE TAL ORDEM QUE INFLUENCIAM CONSIDERAVELMENTE OS RESULTADOS ELEITORAIS. COMINANDO A REPETIÇÃO DA VOTAÇÃO NO PRAZO MÁXIMO DE SETE DIAS.

ORA, O QUE O CANDIDATO DERROTADO PEDIU É DECLARAÇÃO DE NULIDADE TOTAL DAS ELEIÇÕES, SÓ PODE TER LUGAR NOS TERMOS DO ART. 286º DO CÓDIGO CIVIL, QUE É LEI GERAL. DIFERENTEMENTE DA LEI ELEITORAL, QUE É LEI ESPECIAL. E, CONFORME O Nº3 DO ART.7º DO CC "A LEI GERAL NÃO REVOGA A LEI ESPECIAL, EXCEPTO SE OUTRA FOR A INTENÇÃO INEQUÍVOCA DO LEGISLADOR". O QUE NESTE NÃO O É.

ENTÃO, RESTA APENAS AO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ABSOLVER O RÉU DO PEDIDO, PELO PEDIDO DO DSP SER MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, OU SEJA, NÃO TEM NENHUMA LEI QUE O ACOLHE. ALÉM DO STJ ESTAR, TAMBÉM, EM VIOLAÇÃO DA LEI ELEITORAL, PORQUE O ART. 147º DA LEI ELITORAL CONSAGRA QUE O CONTENCIOSO ELEITORAL É APRECIADO UMA ÚNICA VEZ.

AGORA, ESTAMOS NA QUARTA AÇÃO DO DSP!!!?????

O QUE PODE ACONTECER???

LEGALMENTE, COMO JÁ REFERI É A ABSOLVIÇÃO DO RÉU AO PEDIDO.

E, SE O STJ DECIDIR PELA ANULAÇÃO???

SERÁ UMA DECISÃO NULA, SEM EFEITO. EM VIOLAÇÃO DO DIREITO ELEITORAL.

E, PARALELAMENTE, EM VIOLAÇÃO DO PROTOCOLO DA CEDEAO E DA CARTA DA UNIÃO AFRICANA, AMBOS SOBRE A DEMOCRACIA E BOA GOVERNAÇÃO. PODENDO CONDUZIR A AÇÕES DE MANDATO E CAPTURA INTERNACIONAL, COMO ACONTECEU COM JUÍZES NA REPÚBLICA DA COSTA DO MARFIM, COM O CASO ALASSANA OUATARRA VS LAURENT KOUDOU GBAGBO.

UMA COISA É CERTA, AS ELEIÇÕES REPRESENTAM UMA CELEBRAÇÃO DE "CONTRATO SOCIAL" ENTRE O POVO E OS SEUS REPRESENTANTES, QUE EM NENHUM MOMENTO SE PODE ADMITIR QUE SEJA QUEBRADO. EM COTE D,VOIRE DESAFIARAM E PAGARAM PREÇO ALTO.

QUEM TEM OUVIDOS, QUE OUÇA
QUEM TEM OLHOS, QUE VEJA

Fonte: Estamos a Trabalhar

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU, LADISLAU EMBASSA, GARANTIU ESTA QUINTA-FEIRA QUE A ELEIÇÃO FOI LIVRE E TRANSPARENTE EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS

Fonte: Rádio Sol Mansi

PAIGC E SUAS MANOBRAS

‎Por Escritor Marcelo Aratum‎ 

O paigc sempre usa expressões preciosistas apenas para comover suas manadas, porém, jamais as coloca em prática. Ou seja, fala do respeito, que nunca tem, sobretudo, das leis, ao mesmo tempo, pede a recontagem dos votos, coisa não permitida pela mesma. INCOERÊNCIA.

Eu me lembro caso BRAIMA CAMARA, ao cargo de um simples Segundo Vice-Secretário da mesa da ANP, o paigc sempre falava repetidas vezes ESTÁ NA LEI. E hoje pedindo a recontagem. ISSO NÃO É UMA CONTRADIÇÃO OU É UMA INTENÇÃO OU MANOBRAS?

CRISE NO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Por Estamos a Trabalhar

PAULO SANHÁ e o seu VICE RUI NENÉ perdem autoridade no STJ---NÃO CONSEGUEM QUÓRUM.

Hoje, dia 13 de Fevereiro, quarta-feira, numa vã tentativa de satisfazer o candidato derrotado Domingos Simões Pereira, o STJ amputado a meio está a forçar a barra para reunir o seu plenário em conferência para forjar uma decisão ilegal inconsequente e inexistente: a anulação das eleições consideradas justas livres e transparentes.

Completamente fragilizados, Paulo Sanhá, Rui Nené agora pretenso relator do processo e a escumalha, desde muito cedo montaram uma estratégia em conluio com o Domingos Simões Pereira para ter uma maioria no STJ, com avultadas somas disponibilizadas e provenientes, nomeadamente do INSS (Insituto Nacional de Seguros) dirigido por Camilo Simões Pereira, irmão do candidato derrotado e de um dito empresário mais conhecido por Tchitchi, para corromper alguns Juízes Conbselheiros, contra a Vitória incontestável do Umaro Sissoco Embaló.

Hoje, a tal estratégia está a desmoronar, na medida em que os Juízes Conselheiros mais sérios e honestos que não se deixaram manipular não torceram os braços na luta para contrariar esta lógica. Agora verifica-se o afundar do barco do grupo dos Juízes comprados. Já não se entendem.

Consta que há uma debandada total.

Um dos Juízes (Armindo Vieira - Mora) fugiu para Portugal alegadamente para controle médico. Diz a boca do Povo que terá ido para acautelar o depósito do dinheiro dos colegas, mas nao quer voltar para acabar a missão. Outro, Osires, está perdido de pensar que deve abandonar o barco por ainda pertencer a geração nova e ter ainda oprtunidades à frente.
Resultado:

O Paulo Sanhá e o grupo está completamente perdido ao ponto de não conseguir reunir o plenário onde a Lei prevê 4/5 em relação ao número total de juízes em funções.

O Paulo Sanhá neste momento não consegue ter nem 4 Juízes. Hoje só conta com 2 Juízes mais eles os dois, nesse caso 4, o que é manifestamente contra a existência de QUÓRUM.

Os 3 Juízes Conselheiros que desde cedo demarcaram de ilegalidade continuam igual a si próprios e consta que ontem despacharam a dizer que não vão assistir outra vez o teatro para não agradar aos caprichos do Paulo SANHÁ em nome da letalidade.
E agora?

Agora o Venerando Conselheiro está sem a estrutura devido a falta de seriedade.

Qualquer decisão que forçar com este reduzido número de Juizes arrisca-se a uma maior descredibilização, pois ninguém mesmo as crianças da primária vão acreditar. 13.02.2020 - Guardiões da Lei

“Ofensiva diplomática de USE continua e chegou ao Sudoeste Asiático”

O Presidente eleito da Guiné-Bissau, General Umaro Sissoco Embaló, está em Jakarta, capital da Indonésia a convite do seu homólogo daquele País de Sudoeste Asiático.

Sissoco Embaló, esteve reunido na tarde desta quinta-feira e, manhã em Bissau com o Chefe de estado Indonésio, Joko Widodo com objetivos de relançar a cooperação entre Bissau e Jakarta.
O Presidente daquela potência de Sudoeste Asiático, aceitou convite de novo Presidente da Guiné-Bissau para visitar Bissau e a data da visita será fixada por canais diplomáticos logo após a sua investidura do General Embaló. 

A visita de Joko Widodo a Guiné-Bissau será seguida de visitas a alguns países membros da CEDEAO. 

Umaro Sissoco Embaló, quer com esta iniciativa servir de ponte entre Jakarta e vários estados membros da Comunidade Económica dos Estados da África de Oeste que a Indonésia vê como um bom mercado para num futuro próximo escoar os seus produtos.

Fonte: Califa Soares Cassama

Gervasio k Fala Ba contra I mela 48 hora passa dja gos k malgos kuma pa pera STJ dicidi

Fonte: SO Sabi 

Nigeria: 615 buses, 14 ferries! Lagos provides solution for Okada/Keke ban

The Lagos State Government is set to deploy a fleet of 65 buses and 14 ferries along major routes to reduce the hardship caused by the recent ban on commercial motorcycles and tricycles.

Asides the deployed 65 buses, 550 more are being expected, totaling 615!

The Commissioner for Information and Strategy, Gbenga Omotosho, in a Twitter statement, said thus:

A fleet of 65 buses will join the others on some major routes as from Monday, February 3, 2020: No less than 550 more buses are being expected. Besides, 14 ferries will be commissioned on Tuesday. This will further open up the waterways, reduce travel time on various routes and provide safe, dependable and comfortable alternatives for commuters.

Lagos state recently banned the operation of motorcycles (okada) and tricycles (keke) in some local government areas and local council development areas.

The government also listed highways, bridges and roads where it banned motorcycles and tricycles from operating in the state.

Iyanu Sunkanmi

kemifilani.ng

NO COMMENT

NO COMMENT

Belmiro Pimentel 

“ Nos livros de história da Guiné-Bissau, vai constar que o juiz Paulo Sanha, foi um juiz que se deixou corromper, um juiz corrupto” Um legado de vergonha para a geração futura!

Maria Rodrigues fez uma transmissão ao

Maria Rodrigues 

CHINA - Covid-19: 242 mortos nas últimas 24 horas na província de Hubei

O número de mortos na província chinesa de Hubei, centro da epidemia do novo coronavírus, aumentou para 242 nas últimas 24 horas e mais do que duplicou relativamente ao dia anterior, foi hoje anunciado.

A Comissão Provincial de Saúde de Hubei (centro do país) indicou que o número de mortos na província é agora de 1.310.

O número de mortos registado nas últimas 24 horas em Hubei ultrapassa o anterior recorde de mortes ocorrido em 10 de fevereiro (103 mortes).

Nas últimas 24 horas, até à meia-noite de quarta-feira (hora local), as autoridades registaram mais 14.840 novos casos da infeção em Hubei, cuja capital é Wuhan.

A Comissão Provincial de Saúde indicou que o aumento do número de casos é devido a uma nova definição mais ampla de infeção.

Uma radiografia ao tórax dos casos suspeitos pode ser considerada suficiente para diagnosticar o vírus, em vez de testes padrão de ácido nucleico, disseram as autoridades, citadas pela agência de notícias France-Presse.

Esta nova metodologia torna possível fornecer um tratamento aos pacientes "o mais rapidamente possível" e "ser consistente" com a classificação usada nas outras províncias chinesas, explicou.

"A nossa compreensão da pneumonia causada pelo novo coronavírus está a aprofundar-se e estamos acumular experiência em diagnóstico e tratamento", sublinhou.

NAOM

Leopold Sedar Domingos was live

Leopold Sedar Domingos

/Democracia Em Acção /

O mais inefectivo Presidente de ANP da história é o Cipriano Cassama. Quase um ano após legislativa o parlamento esta de coma. 

GUINÉ-BISSAU: RÁDIO ÁFRICA FM SOBRE ATUAL SITUAÇÃO POLÍTICA DO PAÍS; QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Carnaval 2020 abre amanhã com a inauguração de exposição de fotografias.

A abertura das barracas acontece logo a seguir. A maior festa cultural do país decorre sob o lema "Reforço da Identidade Nacional e Transformação Social ".

Aliu Cande

Ministro da Educação Nacional: “NÃO É POSSÍVEL CRIAR CONDIÇÕES NO SETOR EDUCATIVO SE O SISTEMA ESTÁ PERMANENTEMENTE PARADO”

O ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Dautarin Costa, advertiu na quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020, que não é possível criar “excelentes condições” no setor educativo quando o sistema está permanentemente parado. Defendeu que é preciso produzir resultados e escolas com qualidade para que o Estado possa oferecer melhores condições aos professores.

Dautarin Costa falava, no Centro Formação Técnico-Profissional, durante a entrega de um edifício reabilitado à Agência Belga do Desenvolvimento, que trabalhará com quatro escolas técnicas do país. Dautarin Costa lembrou no seu discurso que o executivo tinha três aspetos que os sindicatos de professores estavam a reclamar, incluindo a aplicação na íntegra da carreira docente. De acordo com o governante, duas dessas reivindicações já terão sido resolvidas e garantiu que executivo continuará a trabalhar para atender a todas as reivindicações apresentadas.

O responsável da pasta da educação nacional informou que as negociações com os sindicatos da classe continuarão e sugeriu que as escolas públicas funcionassem enquanto decorrem os encontros com os professores. Para Dautarin Costa, a dignificação da carreira docente é um compromisso sério, porque “o governo está interessado em melhorar as condições de vida e de trabalho dos professores”.

Dautarin Costa reafirmou que apesar das paralisações, 81 por cento das escolas está a funcionar e sustentou que o trabalho da instituição que dirige baseia-se em métodos científicos, dados quantitativos, meios de verificação e fontes de recolha.

“Neste momento já ultrapassamos essa percentagem. O número de escolas que estão a funcionar aumentou bastante. Temos evidências claras de que os professores estão a lecionar, as escolas estão abertas e que precisamos apenas da participação dos alunos, sobretudo os de Setor Autónimo de Bissau”, indicou

Nesta senda, referiu que o governo de Aristides Gomes tem um compromisso sério com ensino técnico profissional, “apesar do sistema educativo guineense deparar-se com vários problemas que devem ser resolvidos com a maior brevidade possível”. Defendeu, por isso, a criação de alternativas para os jovens a fim de criarem negócios próprio através do ensino técnico profissional escrito no programa do governo.

Por sua vez, a responsável da Agência Belga do Desenvolvimento, Agnès Ammeux, explicou que o projeto de apoio à formação técnico profissional com duração de quatro anos foi financiado pela União Europeia no valor de 7 milhões de euros. Segundo Agnès Ammeux, a iniciativa visa apoiar o governo da Guiné-Bissau a desenhar uma estrutura vocacionada em matéria de formação técnico-profissional.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A  
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