quarta-feira, 29 de maio de 2024

O Presidente do Ruanda afirmou hoje, em Nairobi, que é "do interesse do mundo que marginalizou África" contribuir para o seu desenvolvimento porque em algumas décadas será o "único" continente com uma classe média "crescente".

© Alberto Pezzali - WPA Pool/Getty Images
Por Lusa  29/05/24 
 Quem "marginalizou" África deve apoiar o seu desenvolvimento
O Presidente do Ruanda afirmou hoje, em Nairobi, que é "do interesse do mundo que marginalizou África" contribuir para o seu desenvolvimento porque em algumas décadas será o "único" continente com uma classe média "crescente".


"Mas África não pode esperar que mais ninguém nos dê esta oportunidade, por isso devemos estar na linha da frente, lutando por este direito, para nós mesmos, mas também para o que contribui para o bem-estar do resto do mundo", afirmou Paul Kagame no evento diálogo presidencial de alto nível, na capital do Quénia, à margem dos encontros anuais do Banco Africano de Desenvolvimento.

"Dentro de algumas décadas, o único lugar neste mundo que terá uma classe média crescente será África. Portanto, é mesmo do interesse do resto do mundo que marginalizou África contribuir para o bem-estar do nosso continente. Porque o crescimento de África, baseado nesta classe média, alimenta o crescimento do resto do mundo", justificou, ao intervir numa sessão com a participação de uma dezena de chefes de Estado e de Governo africanos.

Acrescentou que "existem recursos enormes" em todo o mundo, mas "distribuídos de forma desigual", defendendo ser necessário alterar "a atual arquitetura financeira", para que " inclua de forma significativa e visível os interesses" de África.

O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento é a principal instituição africana de financiamento do desenvolvimento e reúne-se em Nairobi até sexta-feira para debater "A Transformação de África, o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento e a Reforma da Arquitetura Financeira Global", com a presença de 3.000 participantes, entre políticos, governantes, economistas e especialistas de várias áreas, de todo o mundo.

Estes encontros incluem a 59.ª Reunião Anual do Conselho de Governadores do Banco Africano de Desenvolvimento e a 50.ª Reunião do Conselho de Governadores do Fundo Africano de Desenvolvimento, decorrendo no Centro Internacional de Conferências Kenyatta, em Nairobi.

Segundo informação do BAD, apesar de um "crescimento económico sustentado ao longo das duas últimas décadas, a transformação económica de África continua incompleta". O Produto Interno Bruto (PIB) real do continente cresceu 4,3% por ano entre 2000 e 2022, "em comparação com a média mundial de 2,9%, e muitas das dez economias de crescimento mais rápido do mundo situavam-se em África".

"Apesar deste sólido desempenho em termos de crescimento, a estrutura das economias africanas não se alterou significativamente nas últimas duas décadas, com os setores da agricultura, da indústria e dos serviços a representarem, em média, 16, 33 e 51%, respetivamente, do PIB global de África entre 2000 e 2022. Estes níveis são semelhantes aos registados na década de 1990", recorda a instituição.

Também o emprego na indústria transformadora "tem vindo a diminuir devido a uma desindustrialização prematura", já que "apesar do aumento do número de empregos", de 20,2 milhões em 2000 para 33,3 milhões em 2021, "o setor contribui com menos de 10% do emprego total".

O Grupo BAD conta com 81 Estados-membros, entre 53 países africanos e 28 países fora do continente, incluindo Portugal e Brasil.

Leia Também: Rússia intensifica o recrutamento no Ruanda, Burundi, Congo e Uganda 


Saúde - Secretário de Estado de Gestão Hospitalar promete resolver situação dos técnicos de saúde junto do Ministério das Finanças

Bissau, 29 Mai 24 (ANG) – O Secretário de Estado de Gestão Hospitalar prometeu diligências junto do Ministério das Finanças para se inteirar-se das condições de pagamento de cinco meses de salário em dívida aos técnicos de saúde reintegrados.

A informação foi dada pelo Porta Voz da Comissão Negocial, Dencio Florentino Ié, em declarações à imprensa durante a vigília realizada hoje pelos técnicos junto ao Ministério da Saúde Pública.

Disse que, segundo as informações que receberam do Secretário de Estado, já fizeram todos os trabalhos de processamento de dados e enviaram as fichas para o pagamento junto ao Ministério das Finanças que agora tem todo o problema.

Afirmou que, estão a reclamar a dívida de salário de cinco meses, tendo em conta a situação caótica em que se encontram neste momento, porque desde 14 de dezembro de 2023 que pegaram respetivas guias de reintegração e só vivem de promessas.

"Temos que deslocar todos os dias para trabalhar sem salário, sem subsídio para poder pegar transporte para o serviço e cada um de nós moramos nas casas arrendadas, temos famílias e outras despesas e não podemos suportar por falta de incumprimento salarial por parte do Governo”, salientou.

Frisou que, por isso, acharam que a melhor forma de reivindicar é fazer pressão para pedir demissão do ministro da Saúde, porque se calhar ele perdeu o controle da situação e não tem solução para resolver o seua problemas.

Dencio Florentino Ié, sublinhou que,  a situação complicou com recrutamento de outros técnicos para integrar no processo e o número subiu de 1,142  para  1, 400 técnicos.

Disse que, o recrutamento dos 258  técnicos não obedece as regras da Ordem dos Enfermeiros, o que lhes leva a quer que isso está na origem do Fundo Global suspeitar do processo e quer retirar o seu apoio.

Acrescentou que, o ato de impedir a vigília é condenável a todo nível ou seja é uma violação flagrante dos direitos e liberdade de expressão, porque são profissionais de saúde que estão há cinco meses sem salário, com famílias e outras responsabilidades.

"Vamos continuar a reivindicar até que cumpram com as suas obrigações,  porque existe funcionários a trabalhar cinco meses sem salário, sem subsídio, como vão pegar transporte para o serviço se não deixam  nenhum tostão á família em casa  ou sem nada  para comer”, salientou.

 Dencio Florentino Ié disse que independentemente das forças policiais impedir ou não, vão continuar a reivindicar, porque  já não têm condições  financeiras para suportar os custos com o transporte.

Afirmou que, para além  da greve em curso, convocada pela Frente Social ou não, vão abandonar os hospitais e ficar em casa até que o Governo  resolva a situação.

Os técnicos em causa foram excluídos do sistema pelo então governo de Nuno Gomes Nabiam, em 2022, alegando ter tomada a decisão com base nas recomendações do Fundo Monetario Internacional. Mas foram reintegrados em 2023 pelo Governo de PAI TERRA RANKA, tendo, na altura, um acordo com o Fundo Global para reformas emergentes no setor da saúde, no âmbito de Programa de Emergência do executivo liderado por Geraldo Martins.
ANG/MI/ÂC        

Administração pública - PM garante que Sistema de “Blockchain” reforçará transparência na gestão dos recursos de Estado

Bissau, 29 Mai 24 (ANG) - O primeiro-ministro garantiu esta quarta-feira que, a implementação do Sistema de “Blockchain” (Sistema de Controle) na Guiné-Bissau vai reforçar a transparência no que concerne a gestão dos recursos de Administração pública guineense.

Rui Duarte de Barros falava ao presidir a cerimónia oficial de lançamento da solução “Blockchain” no país.
O Primeiro-Ministro Rui Duarte Barros presidiu hoje (29.05) a cerimónia de lançamento oficial do Blockchain e dos novos módulos do Sistema de Registo e Gestão de Funcionários Públicos (SIRGHAP). @Radio Voz Do Povo
O primeiro-ministro explicou que, o Blockchain é como base de dados que funciona de forma mais seguro, no qual os dados são destribuídos em várias plataformas de modo à reforçar a segurança e de ter uma alerta a qualquer situação anormal.

“A nossa massa salarial é mais de 80 por cento das receitas fiscais que nós arrecadamos, isso significa que, arrecadamos as receitas simplesmente para pagar salário e isso é insustentável. Devemos estar em condições de promover algo que possa desenvolver o país. Assim sendo só o controle é que nos ajudará a mudar essa situação”, disse o Chefe do Governo.

Aproveitou a ocasião para agradecer a equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) por ajudar na concretização da implementação do Sistema de Blokchain no país. Tendo contado que, a Guiné-Bissau será um dos primeiros países da África Ocidental à implementar o Sistema de Blockchain (nova tecnologia).

Rui Duarte de Barros garantiu que, o Sistema Blockchain é totalmente seguro e permitirá o controle de qualquer ataque ao dados públicos.

Por sua vez, o ministro das Finanças Ilídio Vieira Té disse que o Sistema  Blockchain vai transformar a Administração Pública em termos de controle dos Recursos Humanos e da massa salarial.

“A massa salarial em particular, representa uma parte significativa nos nossos orçamentos anuais, por isso, é a nossa responsabilidade garantir que este recurso seja gerido de forma eficiente, justa e da melhor maneira possível”, disse Vieira Té.

Ilídio considerou a implementação do Sistema Blockchain de um desafio para Administração Pública em geral. Tendo manifestado que, é um orgulho apresentar a mencionada solução digital na base de um controle detalhado e preciso em termos dos recursos humanos e da massa salarial da Guiné-Bissau.

Garantiu que, até final de Junho do corrente ano, serão concluídas as ações necessárias para alargar o Sistema de Blockchain à todos os Ministérios. Tendo informado que, todo isso será possível graças ao Ministério das Finanças em colaboração com o Ministério de Administração Pública através da Secretaria de Estado da Reforma Administrativa.

O ministro das Finanças contou que, comprometeram em atualizar as orgânicas dos Ministérios e das Secretarias de Estado, regulamentar composição dos Gabinetes de Órgãos de Soberania, criar um diploma que define quadro orgânico e quadro pessoal dos Ministérios e das Secretarias de Estado com o objetivo de facilitar a transparência na Administração Pública.

“Com um controlo mais rigoroso podemos identificar e eliminar o desperdícios, garantir que o dinheiro dos contribuintes seja utilizado de forma mais racional e transparente”, garantiu aquele governante.

Vieira Té disse ainda que, o Sistema Blockchain é um passo importante na Administração Pública moderna, eficiente e transparente e que assim sendo,  convida à todos que procurem descobrir as vantagens do mesmo  sistema para o progresso da Guiné-Bissau.

O Princípio da Solução Blockchain é de connetar todos os pontos para criar o único registo da verdade de massa salarial, proteger os sistemas de integridade dos dados entre tantos.

O Projeto de implementação do Sistema de Blockchain se encontra atualmente  na sua fase efetiva em todos os servíços da Administração Pública de Guiné-Bissau.

ANG/AALS/ÂC

“Macky Sall permitiu que Diomaye e Sonko tivessem acesso ao poder” (Robert Bourgi)

L'avocat français et ami de l'ancien regime de Macky Sall, Robert Bourgi a révélé ses échanges avec le président Macky Sall et l'architecte proche du leader du Pastef, Pierre Atépa Goudiaby en janvier 2024 quand Ousmane Sonko et Bassirou Diomaye Faye étaient en prison.

Robert Bourgi a confié dans Bes-Bi que Macky Sall a permis à Bassirou Diomaye Faye et Ousmane Sonko de gagner l'élection présidentielle et d'être au Pouvoir. Qui d’autre que Macky Sall a autorisé la libération de Ousmane Sonko, de Bassirou Diomaye Faye et de centaines de patriotes ? Qui pouvait l’obliger à le faire ? S'interroge t-il? D'après Robert Bourgi Macky Sall a pris la "décision en toute conscience et Pierre Atépa le sait très bien. Puisqu’il m’a appelé le 1er janvier 2024 pour me demander le numéro de portable de Macky Sall. Je lui ai dit : Pierre, pourquoi ? Il me dit : J’ai l’idée d’amener le Président Macky Sall à être plus clément avec Sonko, Diomaye et les autres membres...   Ler Mais

São Tomé e Príncipe sem dinheiro para bens necessários e dívida elevada

© Lusa
Por Lusa  29/05/24 

São Tomé e Príncipe tem a dívida "a um nível muitíssimo elevado" e não tem financiamento para importar bens necessários, alertou hoje uma missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI), após um encontro com o Presidente são-tomense.

"Naturalmente que o centro das nossas discussões e debates têm a ver com a necessidade de fechar o fosso de financiamento que existe no país. Neste momento, não há financiamento para importar os bens necessários para São Tomé e Príncipe e, por outro lado, a dívida está a um nível muitíssimo elevado", disse o chefe da missão, Slavi Slavov.

A missão do FMI está em São Tomé há cerca de uma semana, e já se reuniu com o ministro das Finanças, Ginésio da Mata, com o governador do Banco Central, Américo Ramos, e hoje com o Presidente da República, Carlos Vila Nova.

A missão enquadra-se no âmbito das negociações com o Governo são-tomense, em curso há mais de um ano, tendo em vista a assinatura do novo acordo de facilidade de crédito alargado.

Numa declaração sem direito a perguntas dos jornalistas, Slavi Slavov referiu como positiva a estabilidade energética assegurada desde dezembro do ano passado por uma empresa de investimento turco à qual o Governo atribuiu a gestão de uma central térmica da cidade de São Tomé.

"Um aspeto extremamente positivo e que nos apraz constatar é o desenvolvimento a nível do setor da energia devido a um projeto estrangeiro. Relativamente a isto precisamos de saber mais alguns detalhes", apontou o chefe da missão do FMI.

O contrato com a empresa turca que assegura o fornecimento de 10 megawatts de energia não foi divulgado e a empresa assumiu a gestão da central térmica de Água Grande antes de o contrato ser submetido ao visto do Tribunal de Contas, situação que mereceu criticas por parte do MLSTP-PSD, o maior partido da oposição são-tomense.

Slavi Slavov disse que a missão vai estar em São Tomé por mais uma semana e assegurou que terão "mais factos a partilhar" no final.

Guiné-Bissau: Ministério do Interior e da Ordem Pública em conferência de Imprensa

 Radio Voz Do Povo

Guiné-Bissau: vigília dos técnicos de saúde


 Radio TV Bantaba

Caju - CCIAS propõe Governo a autorização para exportação via terrestre

Bissau, 29 mai 24 (ANG) – A Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS), propõe ao Governo à  autorizar a exportação da castanha de caju via terrestre, devido as dificuldades que porto de Bissau apresenta em termos atracamento dos navios.

A proposta da CCIAS foi apresentada ao executivo, na segunda reunião do Conselho Permanente de Concertação Social, do Governo de Rui de Barros, realizada terça-feira.

A CCIAS sustentou o pedido na prespectiva de exportar cerca de  200 mil toneladas da castanha de caju na presente campanha do ano 2024, frisando que, com essa situação do porto, que se encontra há mais de 40 anos sem dragagem, torna-se muito difícil atingir essa meta.

A segunda reunião do Conselho Permanente de Concertação Social, convocada pelo Primeiro-Ministro visa  entre outros analisar a situação dos Correios da Guiné-Bissau e das empresas de telecomunicação nacional, Guinetel e  Guiné-Telecom.

Em declarações a imprensa no final da reunião, o representação do Sector Privado, Mamadu Alfadjo Djalo, disse que em relação a situação dos Coreiros, chegaram uma conclusão em que o Governo vai criar uma Comissão Interministerial para encontrar um financiador das obras de reaqualificação de todos os edifícios dos Correios existentes no país.

Para além disso, informou que o chefe do Governo exortou ao Sector Privado nesse caso a CCIAS no sentido ajudar na busca de um potencial financiador para efeito de reabilitação dos edificios dos Correios da Guiné-Bissau.

Quanto a duas empresas de telecomunicação, neste caso Guinétel e Guiné-Telecom, Mamadu Alfadjo Djalo disse que foram informados pelo Primeiro- Ministro da existência de um financiamento para retomar os serviços dessas empresas, mas no entanto sem avançar com o nome da entidade financiadora.

ANG/LPG/ÂC

Coreia do Norte terá lançado balões de lixo e "fezes" para Coreia do Sul... Os sul-coreanos foram aconselhados pelas autoridades do país a não tocar nos balões e nos sacos de lixo que transportavam.

© Yonhap via REUTERS
Por  Notícias ao Minuto   29/05/24

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Coreia do Norte lançou 90 balões com panfletos e lixo - incluindo alegadas "fezes" - sobre duas províncias fronteiriças da Coreia do Sul.

Segundo a BBC, as autoridades sul-coreanas aconselharam os cidadãos a ficar em casa e a evitar tocar nos balões e no lixo. Agora, os objetos largados em Gyeonggi e Gangwon estão a ser analisados.

A troca de balões entre a Coreia do Norte a Coreia do Sul, em ações de propaganda, tem sido uma ferramenta frequente dos dois lados desde a Guerra da Coreia, na década de 1950, diz a BBC.

"Montanhas de lixo e sujidade serão, em breve, espalhadas pela fronteira e o interior da Coreia do Sul, que perceberá o esforço necessário para as remover", disse o vice-ministro da Defesa da Coreia do Norte, Kim Kang Il, num comunicado publicado no domingo.

Já desde Seul, a agência de notícias sul-coreana Yonhap disse que "alguns dos balões traziam o que pareciam ser fezes, julgando pela cor escura e cheiro".

As forças militares do país, por sua vez, condenaram a "clara violação da lei internacional". "Ameaça seriamente a segurança do nosso povo. A Coreia do Norte é inteiramente responsável por aquilo que acontece devido aos balões, e alertamos seriamente a Coreia do Norte para parar imediatamente esta ação crassa e desumana", continuou.

Noutras ocasiões, ativistas sul-coreanos enviaram balões para os seus vizinhos a norte, não contendo lixo, mas sim propaganda contra o regime de Pyongyang e coisas como dinheiro, conteúdos proibidos e até Choco Pies, um 'snack' popular a sul da fronteira, que não existe na Coreia do Norte.

Leia Também: O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, condenou hoje a tentativa de lançamento de outro satélite militar com tecnologia de mísseis balísticos pela Coreia do Norte, reiterando os apelos pela desnuclearização da Península Coreana 


BAD: "Hoje em dia perdemos 300.000 mulheres por tentarem cozinhar refeição" ...Akinwumi Adesina

© Lusa
Por Lusa  29/05/24 
O presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Akinwumi Adesina, afirmou hoje que "chega" de mulheres a morrerem em África enquanto cozinham, devido às fontes de energia, anunciando a mobilização de 3.785 milhões de euros para combater o problema.

"Nenhuma mulher e nenhuma criança deveria ter de morrer devido ao risco associado à inalação de fumo e a outros perigos, porque hoje em dia perdemos 300.000 mulheres por tentarem cozinhar uma refeição decente", afirmou Akinwumi Adesina, ao intervir na sessão oficial de abertura dos encontros anuais do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que decorrem desde segunda-feira na capital do Quénia.

"Chega. Não se trata apenas de acender um fogão, trata-se da própria vida. Trata-se de dignidade para as mulheres. E trata-se de proteger o ambiente da desflorestação maciça e da dependência do biocombustível, da biomassa, da lenha e do carvão vegetal", acrescentou.

Sublinhou que "por gerações, as mulheres em África têm suportado o peso dos riscos e as dificuldades associadas ao ato de cozinhar" e que "nada poderia ser mais importante do que garantir que 1,2 mil milhões de pessoas, a maioria das quais são mulheres em África, tenham acesso a soluções de cozinha limpa".

Nesse sentido, o Grupo BAD promoveu nestes encontros a conferência "Cozinha Limpa em África" e comprometeu-se a disponibilizar 2.000 milhões de dólares (1.846 milhões de euros) "para soluções de cozinha limpa para as mulheres nos próximos 10 anos".

"Estou muito satisfeito com a Cimeira de Paris [14 de maio de 2024], angariou mais 2,1 mil milhões de dólares [1.938 milhões de euros] em compromissos, elevando o total de compromissos para a cozinha limpa para 4,1 mil milhões de dólares [3.785 milhões de euros]. Um feito histórico e um testemunho do poder das parcerias", apontou.

Na mesma intervenção, num apelo perante dezenas de lideres globais reunidos em Nairobi, Akinwumi Adesina, nascido na Nigéria há 64 anos, presidente do Grupo BAD desde 2015, deu o seu próprio exemplo.

"Não comecei a usar óculos porque fui para a universidade e fiquei inteligente. Comecei a usar óculos porque, em criança, soprava carvão para dentro dos fogões. Mas a minha mãe, quando comprou um fogão para o qual podemos ligar o gás, a chama era azul. Tive de convidar os meus amigos para o verem".

"Na verdade, estava a ligá-lo por causa do cheiro, porque era muito diferente do cheiro que eu costumava ter. Por isso, quando falamos de transições energéticas, esse é o tipo de transição por que alguns de nós já passaram", acrescentou.

O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento é a principal instituição africana de financiamento do desenvolvimento e reúne-se em Nairobi até sexta-feira para debater "A Transformação de África, o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento e a Reforma da Arquitetura Financeira Global", prevendo a presença de 3.000 participantes, entre políticos, governantes, economistas e especialistas de várias áreas, de todo o mundo.

Estes encontros incluem a 59.ª Reunião Anual do Conselho de Governadores do Banco Africano de Desenvolvimento e a 50.ª Reunião do Conselho de Governadores do Fundo Africano de Desenvolvimento, decorrendo no Centro Internacional de Conferências Kenyatta, em Nairobi.

O Grupo BAD conta com 81 Estados-membros, entre 53 países africanos e 28 países fora do continente, incluindo Portugal e Brasil.

Leia Também: Perto de 28 milhões de eleitores estão registados para as eleições gerais que se realizam hoje na África do Sul, nas quais vão escolher os seus representantes, a nível nacional e regional, na nova Assembleia Nacional. 

Ataque israelita a Rafah não viola "linhas vermelhas", dizem EUA

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Por  Notícias ao Minuto  29/05/24

Tanques do exército israelita foram vistos em Rafah, na Faixa de Gaza, onde um ataque a um campo de refugiados causou pelo menos 45 mortos.

Os Estados Unidos consideram que o ataque israelita a um campo para refugiados em Rafah, na Faixa de Gaza, onde morreram pelo menos 45 pessoas, não cruza as "linhas vermelhas" da aliança com Israel, referidas anteriormente pelo presidente norte-americano, Joe Biden.

"Tudo o que podemos ver diz-nos que não estão a avançar para uma grande operação terrestre em centros populacionais no centro de Rafah", disse o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, John Kirby, citado pela agência de notícias Associated Press.

O presidente norte-americano, Joe Biden, alertou anteriormente Israel que, se avançasse com operações militares em grande escala em Rafah, iria reconsiderar os esforços de apoio militar a Telavive. Depois do ataque de domingo, no entanto, não foram reveladas mudanças na política militar com Israel.

O porta-voz do exército de Israel, Daniel Hagari, argumentou que o caso "foi um incidente devastador". "Não esperávamos que acontecesse. O nosso exército lançou 17 quilos de explosivos, a quantidade mínima que os nossos aviões de combate podem lançar. As nossas munições, por si sós, não podem ter causado aquele incêndio devastador", declarou, insistindo que a investigação ao caso ainda não está concluída.

"Não os vimos entrar com unidades grandes, nem com um grande número de soldados, em colunas e formações, nem numa espécie de manobra coordenada contra múltiplos alvos no terreno", disse, após tanques do exército de Israel terem sido vistos junto à mesquita de al-Awda, no centro de Rafah.

De acordo com a diretora de comunicações da Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (UNRWA), Juliette Touma, mais de um milhão de pessoas fugiram da cidade de Rafah, no sul de Gaza, desde que Israel lançou uma operação militar em 6 de maio, sendo que algumas já foram deslocadas várias vezes desde o início do conflito.

A representante da UNRWA frisou que fortes bombardeamentos ocorreram novamente durante a noite de terça-feira, incluindo na área a norte de Rafah, onde ficam os escritórios principais da ONU, bem como os escritórios da UNRWA.

A maior parte da sua equipa não conseguiu chegar ao trabalho e estava a "fazer as malas para se mudar", disse Touma, numa videoconferência com jornalistas que a Lusa acompanhou, frisando que as "pessoas estão absolutamente aterrorizadas".

Juliette Touma afirmou ainda que pouco mais de 200 camiões com ajuda humanitária avançaram para o enclave nas últimas três semanas, um cenário que classificou como "uma gota no oceano".

terça-feira, 28 de maio de 2024

O Exército israelita atribuiu hoje o incêndio que matou 45 pessoas num campo de deslocados em Tal al-Sultan, no oeste de Rafah, à explosão de munições armazenadas em instalações do movimento islamita palestiniano Hamas próximas das que bombardeou.

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Por Lusa  28/05/24 
 Israel atribui incêndio em Rafah a explosão de munições do Hamas
O Exército israelita atribuiu hoje o incêndio que matou 45 pessoas num campo de deslocados em Tal al-Sultan, no oeste de Rafah, à explosão de munições armazenadas em instalações do movimento islamita palestiniano Hamas próximas das que bombardeou.


"Foi um incidente devastador que não esperávamos que acontecesse. O nosso Exército lançou 17 quilos de explosivos, a quantidade mínima que os nossos aviões de combate podem lançar. As nossas munições, por si sós, não podem ter causado aquele incêndio devastador", declarou o porta-voz do Exército de Israel, Daniel Hagari, que insistiu que a investigação ainda não está concluída.

O ataque israelita, ocorrido no domingo à noite e cujos alvos eram alegadamente dois altos responsáveis do Hamas, foi condenado pela maior parte da comunidade internacional e classificado por Israel como "um trágico acidente", que se deu apesar de "todas as precauções tomadas para evitar danos à população civil não-envolvida e usando a quantidade mínima de explosivos".

"Foi uma das noites mais duras e terríveis desde que começou a ofensiva a Rafah", disse um deslocado em Tal al-Sultan, citado pela agência de notícias espanhola EFE.

Durante a madrugada, a artilharia israelita também efetuou disparos perto dos armazéns da UNRWA (Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina) no centro de Rafah, matando sete pessoas e ferindo 15, segundo fontes médicas palestinianas.

Além disso, mais 13 habitantes da Faixa de Gaza foram mortos horas depois noutro bombardeamento, às portas do hospital de campanha norte-americano entre Rafah e Khan Yunis, no sul daquele território palestiniano há oito meses palco de uma guerra de Israel contra o Movimento de Resistência Islâmica (Hamas), que ali se encontra no poder desde 2007.

A artilharia atacou com intensidade e sem aviso prévio esta e outras zonas alegadamente seguras, de onde Israel não tinha ordenado a retirada da população civil, tendo os respetivos tanques já entrado no centro da cidade de Rafah.

O Governo da Faixa de Gaza anunciou que, nas últimas 48 horas, pelo menos 72 pessoas deslocadas foram mortas em bombardeamentos de Israel a acampamentos de tendas improvisadas nos bairros do oeste de Rafah, até agora considerados seguros.

"Os ocupantes têm a intenção deliberada de continuar a cometer mais massacres contra civis e deslocados que fugiram ao horror dos assassínios e ataques, o que confirma a sua insistência no genocídio premeditado e deliberado, numa clara mensagem de desafio aos tribunais penais internacionais", declarou o Governo de Gaza num comunicado.

Israel iniciou a sua operação militar em Rafah a 06 de maio e, desde então, mais de um milhão de pessoas fugiram da cidade, que até então albergava cerca de 1,4 milhões de deslocados.

A comunidade internacional apelou a Israel para que não invadisse a cidade, para evitar uma catástrofe humanitária, mas o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, insistiu que era essencial para ganhar a guerra, uma vez que quatro batalhões do Hamas ali permaneciam entrincheirados.

A pedido da Argélia, o Conselho de Segurança da ONU convocou hoje uma reunião de emergência para abordar a ofensiva a Rafah, na sequência do ataque de domingo, e o Hamas instou o órgão executivo das Nações Unidas a tomar "medidas imediatas".

"A comunidade internacional e o Conselho de Segurança devem atuar de forma urgente e enérgica para pôr termo a estas violações flagrantes do Direito Internacional e para proteger os civis indefesos", declarou o movimento islamita palestiniano.

Israel declarou a 07 de outubro do ano passado uma guerra na Faixa de Gaza para "erradicar" o Hamas depois de este, horas antes, ter realizado em território israelita um ataque de proporções sem precedentes, matando mais de 1.170 pessoas, na maioria civis.

Classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos, a União Europeia e Israel, o Hamas fez também 252 reféns, 124 dos quais permanecem em cativeiro e 37 morreram entretanto, segundo o mais recente balanço do Exército israelita.

A guerra, que hoje entrou no 235.º dia e continua a ameaçar alastrar a toda a região do Médio Oriente, fez até agora na Faixa de Gaza mais de 36.000 mortos e de 81.000 feridos e cerca de 10.000 desaparecidos, presumivelmente soterrados nos escombros, na maioria civis, de acordo com números atualizados das autoridades locais.

O conflito causou também quase dois milhões de deslocados, mergulhando o enclave palestiniano sobrepovoado e pobre numa grave crise humanitária, com mais de 1,1 milhões de pessoas numa "situação de fome catastrófica" que está a fazer vítimas - "o número mais elevado alguma vez registado" pela ONU em estudos sobre segurança alimentar no mundo.


O alto representante da União Europeia (UE) para Negócios Estrangeiros e Política de Segurança revelou hoje que mais países do bloco comunitário permitem agora a utilização do armamento que forneceram à Ucrânia para "em autodefesa" atacar território russo.

© Getty Images
Por Lusa  28/05/24 
 Mais países da UE aceitam uso de armas ocidentais em "ataques" à Rússia
O alto representante da União Europeia (UE) para Negócios Estrangeiros e Política de Segurança revelou hoje que mais países do bloco comunitário permitem agora a utilização do armamento que forneceram à Ucrânia para "em autodefesa" atacar território russo.


"Sobre a possibilidade de levantamento de restrições à utilização do armamento ocidental pelas Forças Armadas da Ucrânia para atingir alvos militares no território russo, em autodefesa, é uma ação legítima ao abrigo da lei internacional", disse Josep Borrell, em conferência de imprensa no final de uma reunião ministerial em Bruxelas (Bélgica).

"Há países que tinham uma ideia contrária e hoje aceitam levantar esta limitação no armamento que disponibilizaram à Ucrânia", completou.

Contudo, o chefe da diplomacia europeia disse que "é claro que é uma decisão individual" de cada país e que "têm de se responsabilizar por isso", sem especificar quantos ou quais os Estados-membros que consideraram essa hipótese.

Os ministros da Defesa da UE também discutiram a possibilidade de instrução de militares ucranianos no território da Ucrânia, mas faltou consenso para avançar com uma proposta.

"A 27 há visões diferentes, não posso dizer que houve consenso para isso, mas as coisas alteram-se", disse o alto representante da UE.

Existe um receio que estas duas hipóteses contribuam para exacerbar as tensões geopolíticas, uma vez que o Kremlin alertou que possibilitar o uso de armamento ocidental para atingir o território russo - ainda que "de uma maneira proporcional", como alegou Josep Borrell - podia ser considerado envolvimento de outros países.

Leia Também: O Presidente russo, Vladimir Putin, advertiu hoje a Europa das "graves consequências" se os países da NATO permitirem que a Ucrânia utilize armas ocidentais contra alvos em território russo.  

Leia Também: O Presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou-se hoje favorável ao uso de armas ocidentais pela Ucrânia contra o território russo para neutralizar pontos de onde a Rússia lança os seus mísseis, desde que os alvos não sejam civis. 


A Rússia intensificou o recrutamento de mercenários no Ruanda, Burundi, República do Congo e Uganda, oferecendo aos interessados a cidadania russa, um valor para assinar o contrato e um salário mensal, segundo o serviço de informação militar ucraniano (GUR).

© REUTERS/Evgenia Novozhenina/File Photo
Por Lusa  28/05/24 

Rússia intensifica o recrutamento no Ruanda, Burundi, Congo e Uganda
A Rússia intensificou o recrutamento de mercenários no Ruanda, Burundi, República do Congo e Uganda, oferecendo aos interessados a cidadania russa, um valor para assinar o contrato e um salário mensal, segundo o serviço de informação militar ucraniano (GUR).

"O Estado agressor, a Rússia, intensificou significativamente a sua campanha de recrutamento de mercenários estrangeiros para a guerra contra a Ucrânia. Está a recrutar na África Central, em particular no Ruanda, Burundi, República do Congo e Uganda", afirmou o GUR num comunicado.

De acordo com os serviços secretos militares de Kiev, além dos cerca de 1.800 euros pela assinatura do contrato e de mais 2.200 euros mensais, é oferecido aos recrutas um seguro médico e um passaporte russo para eles e as suas famílias.

"Uma unidade especial do Ministério da Defesa russo está envolvida no recrutamento de africanos para participarem em ataques com carne para canhão em solo ucraniano", refere-se no comunicado.

O GUR também se refere a alegadas "deserções em massa" de mercenários nepaleses do exército russo devido a baixas em massa nas suas unidades e a maus tratos por parte dos seus superiores russos.

O comunicado é acompanhado de uma fotografia de uma brochura com a qual a Rússia está alegadamente a tentar atrair homens dos quatro países africanos.

Além dos benefícios, a brochura promete aos interessados que receberão "formação avançada" e "as melhores armas e equipamento", informando da existência no exército russo de "uma unidade especial para estrangeiros".

"Pode juntar-se ao exército russo e tornar-se membro de um dos melhores exércitos do mundo", diz-se no folheto, em que pode ler-se a mensagem: "Nós somos a liberdade, nós somos a justiça, nós somos o exército russo".

Nos últimos meses, as autoridades ucranianas têm alertado para o elevado número de mercenários de África, Ásia e América Latina recrutados pela Rússia para combater na Ucrânia.

Kiev capturou mercenários de algumas dessas regiões e mostrou-se disposta a negociar com os respetivos governos o seu repatriamento para os países de origem.

Leia Também: O Presidente russo, Vladimir Putin, considerou hoje que o único poder legítimo na Ucrânia pertence agora ao parlamento ucraniano e não ao Presidente, alegando que o mandato de Volodymyr Zelensky terminou em 20 de maio. 


Coordenador da Frente Popular, Armando Lona está em Conferência de Imprensa.


 Radio Voz Do Povo
 

Atelier de validação do plano Nacional de transporte e logística da Guiné-Bissau -PNTL

Com Ministério Das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo  MOPHU/28.05.2024
Decorreu hoje,  no salão Victor Maria no Palácio do Governo, o  Ateliê Nacional de Validação do Plano Nacional de transportes e logística da Guiné-Bissau-PNTL, com o objetivo de disseminar em maior escala, o conteúdo e a visão deste Plano estratégico de singular e transcendente importância para o desenvolvimento socioeconómico do nosso país.
O ato contou com honrosa presença da sua excelência Sr. Primeiro- Ministro da República da Guiné-Bissau;
Sua excelência Ministro Das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo; Ministro das Pescas e Economia Marítima; Ministro das Finanças; Ministro dos Recursos Naturais; Ministro da Energia;  Ministro do Comércio e Indústria;
Representante Residente do Banco Mundial;
Embaixador da E.U;
Diretor dos Transportes para a África Ocidental do Banco Mundial;
e também contou com a presença dos técnicos dos diferentes departamentos governamentais

"RESUMO EXECUTIVO"
A posição geográfica da Guiné-Bissau constitui um importante trunfo a ser explorado para o seu desenvolvimento económico. Com efeito, o país está aberto ao oceano, faz fronteira com dos outros grandes países, Senegal e Guiné-Conacri, e os três fazem parte da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOAO) e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o que consolida o seu potencial para o comércio sub-regional.
A sua abertura ao oceano favorece as exportações e importações internacionais. E a posição do porto de Bissau podera favorecer significativamente a cabotagem entre os outros portos da sub-região e, mais precisamente, os portos mais próximos, como o porto de Ziguinchor no Senegal e Kamsar na Guiné Conacri.
 
Os quatro pilares motores do desenvolvimento económico da Guiné-Bissau, nomeadamente a Agricultura, a Pesca, o Turismo e o Sector Mineiro, sofrem de problemas crucias que os impedem de tirar partido da sua riqueza diversificada.
De facto, uma vez assegurada uma boa produtividade agrícola, pesqueira e mineira e posto em prátca um bom programa de turismo e ecoturismo, há uma grande necessidade de assegurar o transporte de mercadorias dos seus locais de produção para os locais de transformação, consumo ou exportação através de meios de transporte multimodais com apoio logístico moderno.

O problema para a Guiné-Bissau é nevitavelmente a falta de infraestruturas de transporte modernas que possam apoiar os pilares da sua economia e capitalizar todo o potencial do país.
A elaboração de um Plano Nacional de Transportes e Logística para a Guiné-Bissau (PNTL) visa apoar o desenvolvimento sustentável das componentes da economia que estão harmoniosamente integradas com
as principais zonas económicas do país e a sub-região da África Ocidental.
O principal objectivo deste estudo é desenvolver um Plano Nacional de Transportes e Logística para orientar grandes investmentos e polítcas sectoriais a curto, médo e longo prazo.
 
Os subsectores dos transportes e da logística estão em causa, nomeadamente:
*Transportes rodoviários e urbanos,
*Transporte ferroviário,
*Transporte marítimo e por vias navegáveis interiores,
*E transporte aéreo

Atelier de validação do plano Nacional de transporte e logística  da Guiné-Bissau -PNTL-01


Atelier de validação do plano Nacional de transporte e logística  da Guiné-Bissau -PNTL _02


Atelier de validação do plano Nacional de transporte e logística  da Guiné-Bissau -PNTL_03
 


Fotos/Vídeos: Tuti Vitória Iyere

Guiné-Bissau: Saúde: Técnicos novos ingressos exigem demissão do Ministro da tutela

 Rádio Capital Fm

Bissau (28.04.2024) - O Coletivo de Técnicos de Saúde Novos Ingressos vai realizar uma vigília amanhã, 29, em Frente do Ministério da Saúde Pública para exigir a demissão do   Ministro da tutela, Domingos Malú, que acusam de criar bagunça que levou a desistência de Fundo Global em poder assegurar o pagamento de dois anos de salários para essa categoria de técnicos, acordado com o governo de PAI TERRA RANKA.

Numa publicação na sua página no Facebook, o porta-voz do coletivo, Dencio Florentino Ié, anunciou que os  técnicos vão amanhã exigir a demissão de Domingos Malú e que seja nomeada uma pessoa confiável e capaz de apresentar soluções viáveis para os problemas que afetam o sector da saúde neste momento.

Os  técnicos em causa foram excluídos do  sistema pelo então governo de Nuno Gomes Nabiam,    em 2022, alegando ter tomada a decisão com base nas recomendações do Fundo  Monitario Internacional. Mas foram reintegrados em 2023 pelo  Governo de PAI TERRA RANKA, tendo, na altura, um acordo com o Fundo Global para reformas emergentes no setor da saúde, no âmbito de  Programa de Emergência do executivo liderado por Geraldo Martins. 

A vigília de Coletivo de  Técnicos de Saúde Novos Ingressos acontece no momento atípico no setor da saúde e da educação,  isto é, no  decurso da terceira vaga de greve convocada pela Frente Social. 

Por: Mamandin Indjai

Quatro crianças encontradas abandonadas num apartamento em França

© Shutterstock
Por  Notícias ao Minuto  27/05/24

As crianças foram encontradas sem roupa e sem comida, e uma estava a tentar "cozinhar numa placa quente no chão".

Quatro crianças, com idades entre os dois e os seis anos, foram encontradas sozinhas dentro de um apartamento "vazio e sujo", na noite de domingo, em Reims, no departamento francês de Marne. A mãe e o namorado foram detidos e acusados de terem abandonado os menores.

Segundo o jornal Le Figaro, que cita o procurador François Schneider, as crianças foram encontradas sem roupa e sem comida, e uma estava a tentar "cozinhar numa placa quente no chão".

O alerta foi dado aos bombeiros locais por um "conhecido da mãe". As crianças foram encontradas "não desnutridas", mas com "repercussões psicológicas".

Após as crianças terem sido encontradas, as autoridades localizaram a mãe e o namorado e ambos foram detidos. O homem foi detido por violar as imposições, proibições ou interdições determinadas por sentença criminal, ao passo que a mulher foi acusada de não cumprir as "suas obrigações legais, comprometendo a saúde e a segurança dos filhos".

A publicação francesa avançou que o detido já tinha antecedentes criminais por violência doméstica e violência contra menores.

segunda-feira, 27 de maio de 2024

Guiné-Bissau – Constitucionalista estranha ninguém ter levado a tribunal dissolução do parlamento

Por LUSA
O constitucionalista português Jorge Bacelar Gouveia considerou estranho que ninguém tenha levado aos tribunais competentes a questão da dissolução do parlamento da Guiné-Bissau, antes de decorrido o período que estipula a Constituição.

Bacelar Gouveia encontra-se em Bissau, onde interveio hoje como orador na conferência internacional “A Justiça e os Desafios Contemporâneos”, que decorre até quarta-feira na capital guineense.

O evento acontece numa altura em que continua a polémica com a decisão presidencial de dissolução, em dezembro, da Assembleia Nacional Popular, antes de decorridos 12 meses das eleições legislativas, como estipula a Constituição.

Em declarações à Lusa, o constitucionalista português disse que aquilo que estranha “é que tendo havido de facto a alegação no que respeita à inconstitucionalidade da dissolução da Assembleia Nacional Popular, a questão não tenha sido levada aos tribunais competentes”.

Como salientou, “num Estado de Direito, quem diz se está certo ou se está errado, quem diz se é inconstitucional ou não é inconstitucional, todos podem dizer, mas quem decide em última instância são os tribunais”.

“A verdade é que até hoje, que eu saiba, não há um processo, e não há um sequer pedido de fiscalização da constitucionalidade do decreto presidencial da dissolução do parlamento”, disse.

Para Bacelar Gouveia, se o argumento for a desconfiança no funcionamento das instituições, “então o país deixa de existir porque a desconfiança é total” e “não pode ser assim”.

“Nós temos que acreditar nas instituições e, sobretudo os atores políticos aqui do país, devem agir, se acham que têm razão, devem procurar recorrer aos mecanismos da Justiça” e não dizer que não querem ir porque já sabem o que vai acontecer.

O constitucionalista defende que “tem que haver também uma certa coerência e se há um entendimento que é inconstitucional ou até que é inexistente, isso deve ser declarado pelos tribunais, é assim que num Estado de Direito as coisas funcionam”.

Bacelar Gouveia lembrou que “num Estado de Direito há separação dos poderes. Os poderes podem agir de uma forma errada, mas quem decide, num Estado de Direito, são os tribunais”, são quem tem “a última palavra, seja sobre atos da Administração Pública, seja sobre atos legislativos, seja atos presidenciais”.

“É assim que eu vejo as coisas e é assim que está na doutrina do Estado de Direito que nós hoje todos reconhecemos que é importante e que na Guiné-Bissau se vem construindo, também, paulatinamente”, acrescentou.

Sobre outro tipo de possíveis ações, considerou que “a intervenção externa tem sempre o risco de suscitar uma intervenção e uma interferência internacional na política interna de um país”.

Como vincou, “as questões constitucionais são sempre mais delicadas porque devem ser as autoridades de um país a decidir e não devem ser as autoridades internacionais, a não ser em casos graves de violação de direitos humanos ou outros casos de gravidade equiparada”.

“Nas questões constitucionais são os órgãos internos da soberania do país que devem decidir e a verdade é que esses tribunais até hoje não disseram nada porque ninguém lhes pediu para dizer o que quer que seja”, afirmou.

Bacelar Gouveia falava à Lusa à margem da conferência que é uma iniciativa conjunta de entidades de vários países lusófonos para partilha de conhecimentos, boas práticas e reforço da cooperação judiciária.

A corrupção, tráfico de droga, crime organizado e o impacto das novas tecnologias na criminalidade são alguns dos temas em discussão, em torno dos desafios e obstáculos dos sistemas de justiça.

Uma reunião para discutir as questões que afetam a justiça à escala global, como salientou a ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Maria do Céu Monteiro, na sessão de boas-vindas.

A sessão foi presidida pelo chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, que defendeu que “o Estado tem que implementar políticas públicas que possam prevenir”.

O Presidente da República afirmou que “os cidadãos esperam que os tribunais façam justiça dentro dos prazos razoáveis” e garantiu que “na Guiné-Bissau o setor da Justiça constitui uma prioridade do Governo”, nomeadamente a aposta “num maior acesso”.


Veja Também: PR Umaro Sissoco Embaló recebe em audiência esta segunda-feira (27.05), o Prof. Jorge Bacelar Gouveia, constitucionalista português.  


PR Umaro Sissoco Embaló recebe em audiência esta segunda-feira (27.05), o Prof. Jorge Bacelar Gouveia, constitucionalista português.

 Radio Voz Do Povo

 

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Ativistas Guineenses da FP, detidos na manifestação pacífica já estão em liberdade


 Radio TV Bantaba / G15-COMUNICAÇÃO-JUADEM