REINO UNIDO: Governo britânico ameaça migrantes que rejeitem ser alojados em barcaça

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POR LUSA  08/08/23 

O Ministério do Interior britânico ameaçou hoje deixar sem alojamento todos os requerentes de asilo que recusarem embarcar na barcaça "Bibby Stockholm", atracada no porto de Portland, sem "uma explicação razoável".

A organização não-governamental (ONG) de apoio aos refugiados Care4Calais indicou hoje que impediu que 20 pessoas fossem transferidas para a embarcação. Dos 50 requerentes de asilo que se espera cumpram esse trâmite ao longo da semana, só 15 o fizeram até agora.

"Se os requerentes de asilo não aceitarem uma oferta de alojamento adequado sem uma explicação razoável, não esperem que lhes seja oferecido um alojamento alternativo", lê-se numa carta enviada pelo Ministério do Interior a um dos migrantes que ficaram em terra, noticiou a estação televisiva Sky News.

O ministro da Justiça, Alex Chalk, defendeu hoje no programa Today da estação de televisão pública BBC que "é pouco provável" que esta ação seja "ilegal", embora tenha preferido deixar a porta aberta para que os tribunais se pronunciem sobre o assunto.

"O que é perfeitamente legal é que os britânicos saibam que isto é o que estamos a oferecer e que não é um alojamento de quatro estrelas, mas é perfeitamente seguro, é perfeitamente digno e cumpre os regulamentos de segurança contra incêndios e sabe-se lá o que mais", argumentou.

As declarações de Chalk foram emitidas depois de vários requerentes de asilo que foram transferidos para o porto de Portland na segunda-feira se terem recusado a embarcar alegando "razões de segurança", segundo o diário britânico The Guardian.

O Governo do Reino Unido também anunciou hoje uma campanha contra advogados "corruptos" que ajudem imigrantes ilegais a permanecer no país mediante a "exploração do sistema migratório" nacional.

"Apesar de a maioria dos advogados agir com integridade, sabemos que alguns mentem para ajudar os imigrantes ilegais a enganar o sistema. Não é correto nem justo para aqueles que cumprem as normas", sustentou a ministra do Interior, Suella Braverman.

O polémico projeto de acomodar requerentes de asilo em barcaças atracadas em portos britânicos tornou-se um símbolo do combate à imigração protagonizado pelo executivo conservador chefiado pelo primeiro-ministro Rishi Sunak.

Requerentes de asilo no Reino Unido foram hoje alojados a bordo de uma barcaça atracada no sudoeste de Inglaterra, um projeto muito polémico que se tornou um símbolo do combate à imigração protagonizado pelo Governo britânico.

A "Bibby Stockholm" é uma enorme barcaça de 93 metros de comprimento e 27 de largura, atracada no porto de Portland, no sudoeste de Inglaterra, e destinada a acomodar temporariamente até 500 migrantes.

Portland foi o único porto do país que aceitou atracar a barcaça. Outros planos semelhantes tiveram de ser abandonados por falta de portos de abrigo.

A embarcação estará operacional durante pelo menos 18 meses. Segundo o Governo, proporcionará "alojamento básico" a "homens adultos solteiros enquanto são processados os seus pedidos de asilo" e terá serviço de cuidados médicos, refeições e segurança durante as 24 horas do dia e os sete dias da semana.

Enviar requerentes de asilo para barcaças atracadas é uma das mais peculiares ideias apresentadas para poupar dinheiro no acolhimento desses migrantes, dissuadindo ao mesmo tempo potenciais candidatos a asilo.

A questão gerou controvérsia e desencadeou a ira dos moradores locais, temendo alguns deles pela sua segurança, ao passo que outros condenam aquilo a que chamam uma "prisão flutuante".

As autoridades rejeitam essa designação e asseguram que os migrantes poderão entrar e sair quando bem entenderem.

O Governo conservador, em dificuldades nas sondagens a um ano das legislativas, reforçou a sua retórica anti-imigração e promete, por enquanto em vão, pôr fim às travessias ilegais do canal da Mancha.

Uma nova lei que entrou em vigor em julho e foi até condenada na ONU proíbe agora os migrantes que tenham efetuado essa perigosa travessia -- foram mais de 45.000 em 2022 e mais de 15.000 desde o início de 2023 -- de pedirem asilo no Reino Unido.

O sistema de asilo não está a conseguir dar vazão às necessidades, havendo mais de 130.000 pedidos ainda à espera de serem avaliados, a maioria dos quais há mais de seis meses, segundo os mais recentes números oficiais.

Londres quer assim reduzir a fatura do alojamento em hotéis dos requerentes de asilo, que ascende a 2,3 mil milhões de libras (2,6 mil milhões de euros) por ano, utilizando instalações como bases militares desativadas, barcaças atracadas ou mesmo tendas compradas para o verão.

Leia Também: Primeiros requerentes de asilo no Reino Unido instalam-se em polémica barcaça

Níger. Golpistas recusam entrada a delegação da CEDEAO, UA e ONU

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POR LUSA   08/08/23 

Os militares golpistas do Níger recusaram a entrada a uma delegação tripartida da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União Africana e ONU que deveria reunir-se hoje em Niamey com a junta militar no poder.

Uma fonte da presidência da junta confirmou esta decisão à agência EFE, acrescentando que os responsáveis do autodenominado Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP), que levou a cabo o golpe, consideram a missão da CEDEAO "inútil", uma vez que "a sua posição é conhecida" sobre a situação no Níger.

A fonte referia-se às sanções financeiras e comerciais impostas pelo bloco regional e à sua ameaça de ação militar se a ordem constitucional não for restabelecida no país.

Por outro lado, a mesma fonte sublinhou que a junta está "numa dinâmica de transição que deverá conduzir à organização de eleições", ao mesmo tempo que assinala que se recusa a negociar o regresso ao poder do Presidente deposto, Mohamed Bazoum, que se encontra detido no palácio presidencial, desde o seu derrube em 26 de julho.

Os chefes de Estado e de governo da CEDEAO têm agendada uma cimeira extraordinária para quinta-feira, em Abuja, para debater a situação no Níger e qual o próximo passo, num cenário de intervenção militar que poderá concretizar-se após o término, no passado domingo, do prazo de uma semana dado pelo bloco regional aos golpistas para a reposição da ordem constitucional e a recondução de Bazoum na Presidência.

O secretário de Estado norte-americano Antony Blinken afirmou numa entrevista à estação de televisão britânica BBC, transmitida hoje, que embora não acredite que a Rússia ou o grupo Wagner tenham instigado a revolta militar no Níger, defende que estão a "tirar partido" da atual instabilidade.

"Acredito que o que aconteceu e o que ainda está a acontecer no Níger não foi instigado pela Rússia ou pelo grupo Wagner, mas eles tentaram tirar partido da situação. Onde quer que o grupo Wagner esteja, há morte, destruição e exploração. A insegurança aumentou, não diminuiu", disse à BBC.

Neste sentido, considera que a situação atual no Níger é semelhante à de outros países vizinhos, como o Mali, "onde só deixaram coisas más no seu rasto".

O Mali e a República Centro-Africana mantêm atualmente mercenários da Wagner nos seus territórios.

Relativamente à ameaça de intervenção militar feita pela CEDEAO, o Mali e o Burkina Faso -- países liderados por juntas militares saídas de golpes de Estado - ofereceram apoio militar ao Níger caso ela se concretize.

A junta militar nigerina liderada pelo general Abdourahamane Tiani culpa Bazoum pela crise económica, em parte por continuar a ceder aos interesses de uma França que continua a beneficiar dos recursos naturais do país, principalmente lítio e urânio, bem como por não fazer o suficiente para combater o terrorismo islâmico.

Declaração do Presidente da Assembleia Nacional Popular na abertura da sessão extraordinária da XIª Legislatura

© Radio TV Bantaba

Camião de tronco detido em São domingos (Segue)

 Gervasio Silva Lopes

Guiné-Bissau: "Os guineenses estão expostos a insegurança alimentar ", disse nutricionista

Por Rádio Capital Fm

Bissau- (07.08.2023) - A nutricionista guineense, Isabel de Almeida, afirma que a população da Guiné-Bissau está exposta a insegurança alimentar.

De acordo com a especialista, cerca de um terço das crianças, de zero a cinco anos de idade, está desnutrida, e 9,9 % da população do país está numa situação de "insegurança caveira".

Isabel de Almeida sustenta que população guineense não come por dia o número de vezes recomendado e nem faz a diversidade de alimentos. 

"Pela minha experiência, e pelos estudos feitos, regularmente,

 vê-se, em primeiro lugar, que a nossa população está muito exposta a insegurança alimentar. Quer dizer, não comemos todos os dias o número de vezes necessário e nem fazemos a diversidade de alimentos que é preciso comer. Praticamente, 9,9% da nossa população está numa situação de insegurança caveira. Quer dizer, não conseguem comer aquilo que é o mínimo aceitável no seu dia-a-dia. Isto representa, 9 em cada dez pessoas", sublinhou, tendo afirmado que "se não temos acesso aqueles alimentos para podermos ter a energia, o nosso estado nutricional ficará mais prejudicado ainda".

"Temos cerca de um terço de crianças, entre zero a cinco anos de idade, numa situação de desnutrição e temos a maior parte da nossa população com anemia, sobretudo, as mulheres grávidas, aqueles que estão a amamentar e as raparigas em fase de adolescência e que, para além de não alimentam bem, começam a sentir imergias mensais por causa da menstruação. Isso tudo provoca anemia", concluiu a nutricionista guineense, Isabel de Almeida. 

Por Sulai Seide

Níger. Prigozhin diz que EUA aceitam autores do golpe para evitar Wagner

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POR LUSA   08/08/23 

O chefe do grupo mercenário russo Wagner disse hoje que os Estados Unidos estão dispostos a reconhecer a junta militar responsável pelo golpe de Estado no Níger, só para evitar a presença de elementos desta organização no país.

"Os Estados Unidos reconhecem um Governo, que não reconheceram ontem, apenas para evitar encontrar o grupo Wagner no país", afirmou Yevgeny Prigozhin, num áudio difundido nos canais do Telegram associados à organização.

O chefe do grupo Wagner comentava assim a visita da "número dois" do Departamento de Estado norte-americano, Victoria Nuland, ao Níger, onde se encontrou na segunda-feira com vários líderes golpistas, mas não conseguiu fazer progressos significativos no restabelecimento da ordem constitucional.

Durante essas conversações, Nuland colocou em cima da mesa várias fórmulas para restabelecer a ordem democrática no Níger através de uma "solução negociada", mas os líderes golpistas mostraram-se pouco interessados, disse a governante norte-americana numa entrevista telefónica a um grupo de jornalistas em Washington.

Após as reuniões, a diplomata afirmou que "as pessoas que tomaram a decisão" sobre o golpe de Estado no Níger estão bem conscientes dos riscos que o convite do grupo Wagner representa para a sua soberania.

Na semana passada, o Presidente deposto do Níger, Mohamen Bazoum, apelou aos Estados Unidos e a outros países para o ajudarem a restabelecer a ordem constitucional no país.

Num texto publicado no The Washington Post, Bazoum afirmou ainda que "toda a região central do Sahel poderia cair sob a influência russa, através do grupo Wagner, cujo terrorismo brutal foi claramente visto na Ucrânia".

No seu comentário, Prigozhin acrescentou que os elementos do grupo Wagner estão sempre "do lado do bem e da justiça".

"Do lado daqueles que lutam pela sua soberania e pelos seus interesses. Chamem-nos em qualquer altura", disse.

Prigozhin apoiou anteriormente a revolta militar no Níger, embora não tenha aludido ao seu possível papel na conspiração do golpe.

"O que se passou no Níger não é mais do que a luta do povo nigerino contra os colonizadores", afirmou Prigozhin num áudio reproduzido através do Telegram.

Sudão. Milhares de cadáveres em decomposição aumentam riscos de doenças

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POR LUSA   08/08/23 

A organização Save the Children alertou hoje para os riscos de propagação de doenças na capital do Sudão por causa dos cortes de energia que impedem o funcionamento da refrigeração das morgues, deixando milhares de cadáveres em decomposição.

"Os cortes de energia prolongados deixaram as morgues da cidade (Cartum) sem refrigeração, provocando a decomposição dos cadáveres pelo calor, aumentando o risco de surtos de doenças graves na cidade", declarou a ONG em comunicado.

Segundo a organização, há "milhares de cadáveres" a decompor-se nas ruas de Cartum, uma vez que não podem ser levados para as morgues por causa dos "cortes de energia e pela capacidade insuficiente para armazenar corpos".

A organização manifestou preocupação com o surto de cólera na capital sudanesa, devido a "uma combinação horrível" de um número crescente de cadáveres, uma grave escassez de água, bem como a falta de serviços de higiene e saneamento.

O diretor do departamento de saúde e nutrição da Save the Children, Bashir Kamalaldin Hamid, sublinhou que "o sistema de saúde no Sudão está por um fio".

"A incapacidade de proporcionar um enterro digno aos que morreram é outro elemento do sofrimento para as famílias em Cartum", afirmou.

O Sudão vive mergulhado num conflito desde 15 de abril, depois de o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês) se ter rebelado contra o exército e, até agora, a guerra causou entre 1.000 e 3.000 mortos, de acordo com várias estimativas, e obrigou quase quatro milhões de pessoas a deslocarem-se dentro e para fora do país.

Guiné-Bissau: Antigo Primeiro-ministro assume Presidência do Conselho de Administração da ANP

Bissau - (08.08.2023) - O antigo Primeiro-ministro, Rui Duarte Barros, é o novo Presidente do Conselho de Administração da Assembleia Nacional Popular. 

O também ex-Ministro das Finanças, que substituiu assim Amizade Fará Mendes do cargo, foi eleito hoje, 8, por unanimidade pelos deputados em sessão extraordinária da Assembleia Nacional Popular.

Trata-te da primeira sessão da Décima Primeira Legislatura, tendo Domingos Simões Pereira como Presidente do Parlamento.

Por  Rádio Capital Fm

PRESIDENTE CONDECORA CORONEL ANTOINE KORÉ : O Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló, condecorou com a medalha Ordem Nacional de Mérito, Cooperação e Desenvolvimento, o Coronel Antoine Koré, pelo elevado profissionalismo e dedicação com que exerceu as suas funções de Ajudante do Comandante das Forças de Estabilização da CEDEAO na Guiné-Bissau.

Cerimónia de condecoração do senhor Antoine Koré, Adjunto Comandante da Força de estabilização da CEDEAO na Guiné-Bissau.☝

 Presidência da República da Guiné-Bissau   08. 08. 2023

BURKINA FASO: Pelo menos 22 mortos em ataque terrorista no Burkina Faso

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POR LUSA  08/08/23 

Pelo menos 22 pessoas foram mortas num ataque terrorista perpetrado no domingo por um grupo de homens armados na região centro-leste do Burkina Faso, revelaram hoje as autoridades da cidade de Bittou.

Sami Bérenger Pooda, alto funcionário da região, lamentou, em comunicado, a perda de vidas humanas após o "ataque terrorista" e indicou que os corpos das vítimas foram transferidos para a morgue de um hospital próximo.

O responsável considerou o ataque um "ato bárbaro" e acrescentou que houve civis que ficaram feridos e que estão em vários hospitais de Bittou e Cinkansé, na fronteira com o Togo e o Gana, a receber tratamento.

Fontes de segurança indicaram que dezenas de carros, autocarros e camiões que transportavam alimentos foram incendiados.

Leia Também: Níger. Mali e Burkina Faso vão enviar uma delegação oficial conjunta

Níger. Junta impede diplomata dos EUA de reunir-se com presidente

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Notícias ao Minuto   08/08/23 

Victoria Nuland, vice-secretária de Estado dos EUA, reuniu-se com elementos da junta militar que tomou as rédeas do país.

A junta militar que tomou o poder no Níger, na semana passada, recusou a Victoria Nuland, vice-secretária de Estado dos EUA, reunir-se com o presidente Mohamed Bazoum, que está retido no seu domicílio, junto da mulher e filhos, pelas forças golpistas.

"Foram bastante firmes sobre como querem proceder, e não é em apoio à constituição do Níger”, disse Victoria Nuland aos jornalistas, após uma reunião de cerca de duas horas com representantes da junta militar. As conversações foram, disse, "extremamente francas e às vezes bastante difíceis".

Se a democracia "não foi restaurada" no país, alertou Nuland, os EUA ver-se-ão obrigados a cortar apoios a um dos seus aliados no continente africano.

A reunião contou com a presença do general Moussa Salaou Barmou, um oficial militar com formação dos próprios EUA, bem como de três outros coronéis envolvidos no golpe de Estado, que se deu há cerca de duas semanas. O líder do movimento que deteve o presidente democraticamente eleito, Abdourahamane Tchiani, não marcou presença.

O golpe de Estado no Níger foi conduzido em 26 de julho pelo autodenominado Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CLSP), que anunciou a destituição do Presidente, a suspensão das instituições, o encerramento das fronteiras (que foram posteriormente reabertas) e um recolher obrigatório noturno até nova ordem.

O Níger tornou-se assim o quarto país da África Ocidental a ser liderado por uma junta militar, depois do Mali, da Guiné-Conacri e do Burkina Faso, que também tiveram golpes de Estado entre 2020 e 2022.

Leia Também: Níger. Bruxelas ainda acredita na mediação para reverter golpe de Estado

ONU condena ataques russos a edifícios residenciais em Donetsk

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POR LUSA   08/08/23 

As Nações Unidas manifestaram-se hoje "profundamente perturbadas" com os últimos ataques russos que atingiram edifícios residenciais e outros locais civis na região de Donetsk, no leste da Ucrânia, que mataram sete pessoas, cinco delas civis, e feriram outras 81.

Num comunicado, a que a agência Lusa teve acesso, a coordenadora humanitária para a Ucrânia do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA), Denise Brown, considerou "absolutamente impiedoso" atingir o mesmo local em duas ocasiões no espaço de minutos.

"Estou profundamente perturbada com os últimos ataques russos que atingiram edifícios residenciais e outros locais civis em Pokrovsk, na região de Donetsk, segunda-feira à noite, matando e ferindo dezenas de civis", afirmou Denise Brown.

"É absolutamente impiedoso atingir o mesmo local duas vezes no espaço de minutos, causando a morte e os ferimentos de pessoas que rapidamente se deslocaram para ajudar os sobreviventes, incluindo as equipas de salvamento do Serviço de Emergência do Estado da Ucrânia. São pessoas da linha da frente, que ajudam as pessoas nos seus momentos mais difíceis, e devem ser respeitadas", denunciou.

Para Denise Brown, o "horrível ataque" constitui "uma grave violação do direito humanitário internacional e viola qualquer princípio de humanidade", que se junta à "longa lista de ataques na Ucrânia, incluindo muitos nos últimos dias", que devem ser investigados.

A responsável do OCHA prosseguiu sublinhando que as organizações humanitárias já se encontram no terreno a prestar assistência.

Entretanto, o mais recente balanço dos ataques russos com mísseis na cidade ucraniana de Pokrovsk, divulgado hoje pelo governador de Donetsk, Pavlo Kirilenko, dá conta de pelo menos sete pessoas mortas, cinco delas civis, e 81 feridos.

O anterior balanço dava conta de cinco mortos e 30 feridos.

Numa publicação na plataforma Telegramn, Kirilenko adiantou que 39 civis, incluindo duas crianças, bem como 31 polícias, sete membros do Serviço de Emergência do Estado e quatro militares estão entre os feridos.

Segundo a agência noticiosa Ukrinform, das sete vítimas mortais, cinco são civis, uma é um elemento de uma equipa de salvamento e outra é um soldado.

O número de mortos, segundo admitiu Kirilenko, pode aumentar à medida que prosseguem as buscas e a remoção dos escombros.

O ataque, que teve como alvo vários edifícios residenciais de cinco andares, também atingiu um hotel e restaurantes, lojas e edifícios administrativos próximos, que ficaram danificados. As autoridades abriram uma investigação sobre um alegado crime de guerra russo.

A organização não-governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF), que presta apoio às autoridades locais, informou anteriormente que um segundo míssil caiu quando uma primeira equipa de emergência já se encontrava na zona. 

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, já tinha denunciado o ataque na noite de segunda-feira.

"Temos de acabar com o terror russo. Todos aqueles que lutam pela liberdade da Ucrânia salvam vidas. Todos os povos do mundo que ajudam a Ucrânia irão derrotar os terroristas juntamente connosco. A Rússia será responsabilizada por tudo o que fez nesta guerra terrível", sublinhou Zelensky na rede social X, anteriormente conhecida como Twitter.

As forças armadas ucranianas referiram dezenas de ataques às suas posições na véspera, incluindo mais de 30 bombardeamentos aéreos, e denunciaram os efeitos da ofensiva sobre os civis num relatório publicado ao final do dia.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão, justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia, foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para Kiev e com a imposição a Moscovo de sanções políticas e económicas.

Leia Também: Estava a descansar em casa quando dois mísseis caíram em Prokovsk. Acordou debaixo dos estilhaços das janelas e com o apartamento neste estado

RIP - Faleceu em Lisboa Mário Pires, um dos fundadores do PRS e antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau. Condolências à família e ao PRS

Fonte:  ditaduraeconsenso.blogspot.com

Níger. Bruxelas ainda acredita na mediação para reverter golpe de Estado

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POR LUSA   08/08/23 

A Comissão Europeia considerou hoje que ainda "há uma possibilidade de mediação" para reverter o golpe militar no Níger e advertiu que "não haverá consequências positivas" com a cimentação do poder tomado à força.

"Nesta altura, ainda acreditamos que há uma possibilidade de mediação", referiu o porta-voz da Comissão Peter Stano, em conferência de imprensa, em Bruxelas.

O porta-voz para os Negócios Estrangeiros acrescentou que "não haverá consequências positivas se este golpe militar se cimentar".

"Cada vez que acontece um golpe destes surgem ameaças à segurança regional e internacional. Não o reconhecemos", completou.

Questionado sobre a existência de mais informações sobre o Presidente deposto, Mohamed Bazoum, Peter Stano disse que "não houve mais contactos" com o chefe de Estado, que está detido em casa.

Contudo, o alto-representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, "esteve em contacto com vários interlocutores" e a Comissão está "em contacto com os Estados-membros", já que o assunto "é importante para a UE".

A CEDEAO realiza na quinta-feira uma nova cimeira extraordinária, após o ultimato aos militares golpistas do Níger para se retirarem ter expirado à meia-noite de domingo, para avaliar a possibilidade de uma ação militar, anunciou hoje a organização.

A reunião, que terá lugar em Abuja, a capital nigeriana e sede da organização, foi convocada pelo Presidente da Nigéria, país que detém a presidência da CEDEAO, Bola Tinubu.

Na anterior cimeira extraordinária dos líderes da CEDEAO, realizada em 30 de julho, o bloco ameaçou a junta militar golpista com uma intervenção militar se não devolvessem o poder ao Presidente deposto, Mohamed Bazoum.

Desde então, o possível recurso à força tem dividido os países africanos e até os membros da CEDEAO.

Até à data, os governos da Nigéria, do Benim, da Costa do Marfim e do Senegal confirmaram claramente a disponibilidade dos seus exércitos para intervir no Níger.

Do outro lado, o Mali e o Burkina Faso, países próximos de Moscovo e governados também por juntas militares, opõem-se ao uso da força e argumentam que qualquer intervenção no Níger equivaleria a uma declaração de guerra também contra si.

A Guiné-Conacri, a Argélia e o Chade também se opuseram à intervenção.

Por seu lado, a junta no poder no Níger, que advertiu que qualquer ação militar contra o Níger será objeto de "uma resposta imediata e sem aviso prévio" do exército, reforçou o seu dispositivo militar e ordenou o encerramento do espaço aéreo no domingo.

O golpe de Estado no Níger foi conduzido em 26 de julho pelo autodenominado Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CLSP), que anunciou a destituição do Presidente, a suspensão das instituições, o encerramento das fronteiras (que foram posteriormente reabertas) e um recolher obrigatório noturno até nova ordem.

O Níger tornou-se assim o quarto país da África Ocidental a ser liderado por uma junta militar, depois do Mali, da Guiné-Conacri e do Burkina Faso, que também tiveram golpes de Estado entre 2020 e 2022.

Leia Também: Níger. Golpistas querem dialogar de novo com a CEDEAO

Abertura da Iª Sessão Extraordinária Plenária da Assembleia Nacional Popular

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Radio Voz Do Povo 

Ucrânia declara guerra à Rússia no Mar Negro. "Tudo o que os russos fizerem entrar ou sair é um alvo"

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Por  cnnportugal.iol.pt    08/08/23 

Kiev entende que todos os navios são um alvo militar e eleva o estado de alerta já depois de ter começado a realizar ataques estratégicos em portos russos

Navios de guerra, petroleiros e até cargueiros. A Ucrânia declarou guerra aos navios que a Rússia está a movimentar no Mar Negro, e promete não deixar nenhum alvo para trás. O anúncio foi feito pelo conselheiro económico do presidente ucraniano, que afirmou ao POLITICO que, a partir do momento em que Moscovo mudou a estratégia em relação à exportação de cereais, se tornou legítimo que também Kiev mude de estratégia.

"Tudo o que os russos fizerem entrar ou sair do Mar Negro é um alvo militar válido", afirmou Oleg Ustenko, admitindo que a decisão surge como retaliação à posição russa, que decidiu deixar o acordo para exportação de cereais a 17 de julho, quando começou também uma série de ataques a infraestruturas portuárias da Ucrânia, nomeadamente em Odessa.

O conselheiro de Volodymyr Zelensky lembrou que a infraestrutura marítima da Ucrânia está "constantemente sob ataque", sublinhando que isso não deixa de fora os navios de guerra, mas que também não poupa os portos ucranianos ou até os armazéns onde estão depositadas toneladas de cereais que estavam guardadas para o resto do mundo.

"Esta história começou com a Rússia a bloquear o corredor de cereais", confirmou Ustenko.

A partir de 23 de agosto a Ucrânia vai elevar o alerta no Mar Negro, agora considerada uma “área de risco de guerra". Um alerta que vai permanecer "até ordem em contrário" e que se estende às áreas que são geridas pelos mais importantes portos russos, como é o caso de Novorossiysk ou Sochi.

Desta forma a Ucrânia não fica apenas mais bem-preparada para um cenário de guerra marítima, mas também fica mais perto de ferir a Rússia numa das suas principais fontes de lucro. É que é por alguns dos portos do Mar Negro que saem navios com petróleo ou produtos refinados em direção a todo o mundo, permitindo a Moscovo continuar a alimentar a máquina de guerra.

Exemplo disso é o ataque contra o cruzador Olenegorsky Gornyak, que, entretanto, atracou, visivelmente danificado, em Novorossiysk. Um ataque conduzido pela Ucrânia com recurso a um drone marítimo, uma das mais recentes armas do exército de Kiev, e que pode ajudar a mudar o rumo da guerra.

Caso semelhante aconteceu ao Sig, um petroleiro de bandeira russa que a Rosmorrechflot, que coordena o transporte fluvial da Rússia, confirmou que foi atingido num aparente ataque ucraniano realizado com um drone marítimo perto da península da Crimeia.

Ainda que sem confirmar qualquer relação com o caso, o Ministério da Defesa da Ucrânia escreveu no mesmo dia que "não existem mais águas seguras ou portos pacíficos [para a Rússia] nos mares Negro e de Azov".

Níger. Líder do golpe de Estado nomeia ex-ministro das Finanças como PM

© REUTERS/Balima Boureima

POR LUSA   08/08/23 

O líder do golpe de Estado na Níger, o general Abdourahamane Tiani, nomeou na segunda-feira o economista e ex-ministro das Finanças Mahamane Lamine Zeine como primeiro-ministro.

A nomeação foi anunciada num decreto lido na televisão pública pelo coronel Amadou Abdramane, porta-voz da junta militar, que se denominou de Conselho Nacional de Salvaguarda da Pátria (CNSP).

Zeine, de 58 anos, foi ministro das Finanças na era do antigo Presidente nigeriano Mamadou Tandja (1999-2010) e ocupa atualmente o cargo de representante residente do Banco Africano de Desenvolvimento em Libreville, Gabão.

O novo primeiro-ministro substitui Ouhoumoudou Mahamado, deposto com o Governo do Presidente, Mohamed Bazoum, na sequência do golpe de Estado de 26 de julho.

Na sequência do golpe de Estado de 26 de julho, o CNSP anunciou a demissão do Presidente e a suspensão da Constituição.

O país está sujeito a duras sanções comerciais e financeiras impostas pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que ameaçou igualmente intervir militarmente se os militares não restabelecerem a ordem constitucional.

Em resposta, a junta militar anunciou no domingo à noite o encerramento do espaço aéreo e avisou que qualquer violação desta medida será objeto de uma resposta "imediata e enérgica".

O bloco regional vai realizar uma reunião extraordinária dos chefes militares dos países membros na quinta-feira para analisar a situação no Níger.

Esta segunda-feira, o "número dois" do Departamento de Estado norte-americano reuniu-se com vários líderes golpistas no Níger, mas não conseguiu progressos significativos no restabelecimento da ordem constitucional no país africano.

Leia Também: O presidente da República Checa, Petr Pavel, apontou a prioridade em retomar relações diplomáticas com África para evitar a influência de "regimes autoritários", após receber o homólogo moçambicano, o primeiro chefe de Estado africano em 20 anos.

Níger. Golpistas querem dialogar de novo com a CEDEAO

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POR LUSA   07/08/23 

Os militares golpistas do Níger pediram à delegação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para "regressar" a Niamey, disse o primeiro-ministro do Níger, Ouhoumoudou Mahamadou, numa entrevista à TV5 Monde.

"A junta pediu à delegação da CEDEAO para regressar", e os seus membros "estarão provavelmente em Niamey hoje ou amanhã (terça-feira)", disse o primeiro-ministro, cujo governo foi derrubado na sequência do golpe militar.

A delegação da CEDEAO que chegou a Niamey na quinta-feira à noite para encontrar uma saída para a crise partiu algumas horas mais tarde sem se ter encontrado nem com o chefe das forças armadas no poder, o general Abdourahamane Tiani, nem com o Presidente deposto, Mohamed Bazoum.

Hoje, primeiro dia do termo do ultimato dado pela CEDEAO aos militares no poder para restabelecerem a ordem constitucional (meia-noite de domingo em Lisboa), a organização da África Ocidental, que tinha ameaçado recorrer à "força", anunciou que os seus dirigentes se reunirão em Abuja, na Nigéria, na quinta-feira, para uma "cimeira extraordinária".

Na passada sexta-feira, os chefes de estado-maior da CEDEAO definiram os contornos de uma "possível intervenção militar" contra os autores do golpe de Estado, segundo um responsável da organização.

"O nosso objetivo não é a intervenção militar. O nosso objetivo é a restauração da democracia e o fim do sequestro do Presidente Bazoum", afirmou Mahamadou.

O primeiro-ministro afirmou que as condições de vida do Presidente Mohamed Bazoum, detido desde o dia do golpe de Estado de 26 de julho, juntamente com o seu filho e a sua mulher, estão a tornar-se mais difíceis.

"A eletricidade e a água foram cortadas", lamenta."As negociações ainda são possíveis", disse.

Mahamadou disse não ter ficado "surpreendido" com as manifestações de apoio aos militares, afirmando que "para encher o estádio como foi feito, basta fornecer os meios e prometer ajudas de custo aos participantes", referindo-se aos 30.000 apoiantes do golpe de Estado que se reuniram no estádio Seini Kountché, em Niamey, no domingo.

Por fim, segundo Mahamadou, o "sentimento antifrancês" expresso por bandeiras e palavras de ordem hostis à França durante as manifestações a favor dos golpistas em Niamey não passa de "uma manipulação" de "um pequeno grupo de atores da chamada sociedade civil".

"O que esperamos da França é que continue a apoiar o Níger", acrescentou.

Leia Também: O secretário-geral das Nações Unidas lamentou hoje que a "ordem constitucional" ainda não tenha sido restabelecida no Níger pós-golpe de Estado, manifestando "total apoio" ao trabalho da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Geraldo João Martins é o novo Primeiro-ministro da República da Guiné-Bissau.

POR LUSA  07/08/23 

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, nomeou hoje Geraldo Martins primeiro-ministro do país, após audiências com os partidos com assento parlamentar, depois das legislativas de 4 de junho.

"Éo senhor Geraldo João Martins nomeado primeiro-ministro", refere o decreto presidencial divulgado à comunicação social.

Num decreto divulgado anteriormente, o chefe de Estado demitiu o Governo liderado por Nuno Gomes Nabiam, que afirmou aos jornalistas que tinha apresentado a sua demissão a Umaro Sissoco Embaló.

@Presidência da República da Guiné-Bissau.  Decreto Presidencial Nº 48/ 2023. É nomeado Geraldo Martins para exercer o cargo do Primeiro Ministro da Guiné-Bissau.

Antigo ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau, Geraldo Martins assumiu a vice-presidência do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no anterior congresso do partido.

Político do círculo restrito de amizade do líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, Geraldo Martins licenciou-se em química e física, na Moldávia, e mais tarde, já em Bissau, em direito pela Faculdade de Direito, tendo ainda concluído um mestrado em Gestão e Políticas Públicas numa universidade de Londres, Inglaterra.

Embora tenha sido ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau, por diversas vezes, a grande paixão de Geraldo Martins, como o próprio o admite, é a condução de políticas no setor da Educação, pasta que também liderou no Governo guineense.

Também foi ministro da Ciência e Tecnologias da Guiné-Bissau.

Entre 2005 até entrar para o Governo do PAIGC, em 2014, Geraldo Martins foi quadro sénior do Banco Mundial, responsável pelos dossiês de desenvolvimento humano de 25 países subsarianos, entre os quais Cabo Verde, Guiné-Bissau e Senegal.

Recentemente, Martins lançou-se na escrita, tendo publicado já dois romances: "Mil pedaços de amor", em 2017, e a "Desilusão -- Governação e exercício político durante a IX legislatura na Guiné-Bissau", em 2019.

Antigo militante do Partido da Convergência Democrática (PCD), Geraldo Martins aderiu ao PAIGC em 2018, e foi eleito deputado nas legislativas de 04 de junho passado.

Veja Também:

• PR demitiu o Governo liderado por Nuno Gomes Nabiam. O decreto presidencial publicado na sequência das aucultações vem depois do pedido de demissão do Chefe do Governo. 

O Presidente Embaló já tem em mãos o nome de Geraldo Martins como a proposta da Coligação PAI-TERRA RANKA para chefiar o futuro Governo.

Radio Voz Do Povo

PR da Guiné-Bissau recebe formalmente proposta de Geraldo Martins para PM

POR LUSA   07/08/23 

A Plataforma Aliança Inclusiva (PAI)-Terra Ranka, vencedora com maioria das legislativas da Guiné-Bissau, entregou hoje formalmente ao Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, a proposta de nomeação de Geraldo Martins para o cargo de primeiro-ministro.

A proposta foi entregue pelo coordenador da coligação vencedora das legislativas de 04 de junho, Domingos Simões Pereira, ao Presidente guineense após audiências com todos os partidos com assento parlamentar.

"Já foi entregue", disse Domingos Simões Pereira.

Antes o também presidente da Assembleia Nacional Popular e líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) já tinha afirmado, no final da audiência com o chefe de Estado, que iria entregar ainda hoje a proposta formal de nomeação de Geraldo Martins para liderar o futuro Governo guineense.

Além da coligação PAI-Terra Ranka, o chefe de Estado guineense esteve reunido também com o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), que disse ao Presidente não se opor à nomeação de Geraldo Martins para o cargo.

"O Madem-G15 não tem nada a dizer sobre a proposta apresentada pela PAI-Terra Ranka. O Madem está disponível e aberto. Respeitamos os resultados eleitorais e vamos fazer uma oposição democrática no sentido de continuar a estabilizar o país", disse Abdu Mané, líder parlamentar do partido.

O Madem-G15 elegeu 29 deputados e vai liderar a oposição no parlamento.

O Presidente ouviu também o Partido de Renovação Social, que assinou um acordo de incidência parlamentar e governativa com a coligação vencedora das eleições, e o PTG (Partido dos Trabalhadores Guineenses), que está também a negociar um acordo com a PAI-Terra Ranka.

Os encontros terminaram com a audiência ao primeiro-ministro cessante e líder da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Nuno Gomes Nabiam, que informou que entregou a sua demissão do cargo.

"Nós reiteramos a nossa total colaboração, no sentido de o Presidente avançar e nomear o candidato proposto pela PAI-Terra Ranka para primeiro-ministro e consequente formação do novo Governo. Também apresentei a demissão do Governo por mim liderado", afirmou Nuno Gomes Nabiam.

O líder da APU-PDGB, que elegeu um deputado nas legislativas de 04 junho, disse também que não vai assinar nenhum acordo de incidência parlamentar com a coligação vencedora e que vai "colaborar com o novo Governo em tudo o que for bom para o país", mas que também é bom haver oposição.

"Isto é um processo democrático e quem ganha tem de governar e tem de haver oposição. O exercício tem de ser feito assim. A APU está preparada para fazer o seu trabalho enquanto oposição", salientou.

Níger. África do Sul espera que diplomacia leve ao recuo dos golpistas

© -/AFP via Getty Images

POR LUSA   07/08/23 

A África do Sul qualificou hoje o golpe de Estado no Níger de "perturbador" e manifestou-se esperançada que a diplomacia permita o recuo dos militares golpistas, sem tomar posição a favor ou contra eventual intervenção militar da CEDEAO.

"Esperamos que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental [CEDEAO] tenha interações bem sucedidas com os líderes do golpe de Estado e os convença a regressar às suas casernas", disse a ministra dos Negócios Estrangeiros sul-africana, Naledi Pandor, durante uma videoconferência de imprensa.

Pandor espera que a junta militar que tomou o poder no Níger "permita que o Presidente democraticamente eleito do Níger retome o papel de líder do país".

A possibilidade de uma intervenção militar da CEDEAO no Níger divide o continente africano e até os membros do bloco de 15 membros da organização, após ter dado à junta golpista um ultimato de sete dias para se retirar, que expirou à meia-noite de domingo.

Até à data, os governos da Nigéria, do Benim, da Costa do Marfim e do Senegal confirmaram claramente a disponibilidade dos seus exércitos para intervir no Níger.

Do outro lado, o Mali e o Burkina Faso, países governados por juntas militares, opõem-se ao uso da força e argumentam que qualquer intervenção no Níger equivaleria a uma declaração de guerra também contra si.

A Guiné-Conacri, a Argélia e o Chade também se opuseram à intervenção.

Por seu lado, a junta golpista do Níger, que avisou a CEDEAO de que todas as ações contra o Níger seriam objeto de "uma resposta imediata e sem aviso prévio" do exército, reforçou o seu dispositivo militar e fechou o seu espaço aéreo no domingo, no final do ultimato que lhe foi dirigido.

O golpe de Estado no Níger foi conduzido em 26 de julho pelo autodenominado Conselho Nacional de Salvaguarda da Pátria (CLSP), que anunciou a destituição do Presidente, a suspensão das instituições, o encerramento das fronteiras (que foram posteriormente reabertas) e um recolher obrigatório noturno até nova ordem.

O Níger tornou-se assim o quarto país da África Ocidental a ser liderado por uma junta militar, depois do Mali, da Guiné-Conacri e do Burkina Faso, que também tiveram golpes de Estado entre 2020 e 2022.

Vários deputados alemães favoráveis ao envio de mísseis de longo alcance

© Reuters

POR LUSA   07/08/23 

Vários deputados do Partido Social-Democrata alemão e de outros partidos minoritários manifestaram-se a favor da entrega de mísseis de longo alcance a Kyiv, desencadeando uma crise na coligação governamental face à recusa do ministro da Defesa, foi hoje divulgado.

O porta-voz para a área da política externa do Partido Social-Democrata alemão (SPD), Nils Schmid, não excluiu em recentes declarações ao jornal Der Tagesspiegel o envio deste tipo de armamento (mísseis Taurus) a Kyiv, juntamente com os Estados Unidos, recordou hoje o diário Welt.

Por sua vez, o deputado do SPD Andreas Schwarz assegurou no portal noticioso digital Spiegel ser favorável a essa possibilidade, ao argumentar que a contraofensiva ucraniana está a falhar porque Kyiv "não tem uma força aérea significativa para a apoiar".

Em simultâneo, a responsável pelo setor da Defesa dos Verdes (que também integra a coligação governamental alemã), Agnieszka Brugger, também se mostrou a favor, indicando que a Alemanha e a Ucrânia abordaram e concordaram sobre a criação de zonas de exclusão de uso destes mísseis.

O vice-presidente do comité da Rada (parlamento ucraniano) sobre Segurança Nacional, Defesa e Informações, Yehor Chernev, afirmou hoje que as principais forças parlamentares na Alemanha chegaram a um acordo sobre esta questão, apesar de ainda não existir confirmação oficial.

Em maio, as autoridades ucranianas solicitaram à Alemanha o envio destes mísseis, apesar de o ministro da Defesa alemão, Boris Pistorius, não ter fornecido tal autorização, pelo facto destes equipamentos possuírem um alcance de 500 quilómetros, permitindo assim a Kyiv atingir infraestruturas militares russas mais recuadas.

Por seu turno, e seguindo os passos do Reino Unido, a França anunciou na cimeira da NATO (Organização do Tratado do Atlântico-Norte, bloco militar ocidental), em meados de julho, a entrega à Ucrânia de mísseis franco-britânicos de longo alcance Scalp.

O Ministério da Defesa alemão indicou no final de maio à agência de notícias francesa AFP ter recebido um pedido oficial de Kyiv sobre o fornecimento de mísseis Taurus, transportados por caças e fabricados pela empresa germano-sueca com o mesmo nome.

A Bundeswehr (Forças Armadas da Alemanha) dispõe de cerca de 600 unidades, 150 das quais operacionais, segundo o deputado liberal Marcus Faber, membro da comissão de Defesa do Bundestag (câmara baixa do parlamento federal alemão).

No contexto da difícil contraofensiva lançada pela Ucrânia contra as tropas russas, o embaixador ucraniano em Berlim reiterou recentemente este pedido e recebeu o apoio tanto da oposição conservadora como dos ecologistas e dos liberais do FDP, membros da coligação governamental liderada pelo chanceler social-democrata Olaf Scholz.

Mas o partido de Scholz receia uma escalada do conflito com a Rússia no caso de este tipo de armamento ser disponibilizado à Ucrânia.

A Alemanha mantém-se também contra um apoio à aviação militar ucraniana, por exemplo através do fornecimento de caças F-16.

Contudo, o país aumentou significativamente o seu abastecimento de armamento a Kyiv nos últimos meses, fornecendo em particular, após muita hesitação, tanques do tipo Leopard.

Berlim "é líder no domínio da defesa antiaérea, do apoio à formação e dos veículos de exploração e blindados e é essa a nossa maior prioridade", disse na ocasião Boris Pistorius.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia -- foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

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