O fim da visita marcado com assinatura do livro de Honra.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
O fim da visita marcado com assinatura do livro de Honra.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
© Lusa
Notícias ao Minuto 05/03/21
Pelo menos quatro pessoas morreram na sequência de confrontos entre a polícia e manifestantes no Senegal, durante um protesto pela libertação de um opositor do Governo, anunciou o executivo, que garantiu "restaurar a ordem" por todos "os meios necessários".
"O Governo lamenta a perda de quatro vidas humanas", durante uma ocorrência que o executivo considerou estar "relacionada com o crime organizado e a insurreição", disse o ministro do Interior, Antoine Félix Abdoulaye Diome, durante uma declaração transmitida pela televisão, citada pela France-Presse (AFP).
O governante acrescentou que o Governo vai mobilizar "todos os meios necessários para restaurar a ordem".
Os manifestantes reivindicavam a libertação de Ousmane Sonko, que o ministro do Interior acusou de "lançar apelos à violência" e à "insurreição".
A capital senegalesa, Dacar, foi hoje palco de conflitos entre as forças de segurança e centenas de jovens, dois dias depois da detenção do principal opositor do Governo, Ousmane Sonko, cuja custódia foi hoje prolongada.
No distrito de Médina, no coração de Dacar, grupos de jovens atiravam pedras contra brigadas antimotim das forças policiais enquanto o som de granadas sonoras ecoava pelas ruas, segundo jornalistas da agência France-Presse (AFP).
A detenção de Sonko, terceiro nas eleições presidenciais de 2019 e visto como um dos principais concorrentes das eleições presidenciais de 2024, desencadeou também o saque e pilhagem de lojas. De acordo com o presidente da empresa de retalho francesa Auchan, Edgard Bonte, 14 supermercados da empresa foram "atacados" na quinta-feira em Dacar.
Além de ter provocado a ira dos seus apoiantes, os senegaleses assinalam que a detenção de Sonko foi o clímax da revolta no país, cuja população enfrenta dificuldades há mais de um ano, agravadas pela pandemia de covid-19.
Na avenida Blaise Diagne, uma das principais artérias de Dacar, dezenas de jovens que pediam a libertação de Sonko conseguiram, ainda que temporariamente, afastar a polícia, apesar da forte presença de gás lacrimogéneo.
Já em Mbao, nos subúrbios da capital, a existência de pilhagens foi também observada por um jornalista da AFP.
A custódia policial de Sonko, que começou na passada quarta-feira, foi prolongada hoje e deverá terminar no domingo, segundo os seus advogados.
Sonko foi formalmente detido sob a acusação de perturbação da ordem pública, quando se dirigia ao tribunal onde foi intimado a responder a acusações de violação.
Sonko, 46 anos, é alvo de uma queixa por violação e ameaças de morte, apresentadas no início de fevereiro por uma funcionária de um salão de beleza, onde o político recebia massagens para, segundo o próprio, aliviar dores de costas.
Personalidade com um perfil antissistema e discurso impetuoso, o deputado refuta as acusações e diz-se vítima de uma conspiração patrocinada pelo Presidente, Macky Sall, com o objetivo de o manter fora das próximas eleições presidenciais em 2024.
Sall negou estas insinuações no final de fevereiro, mas desde então tem mantido silêncio sobre o caso.
A menos de 24 horas de a Rádio Capital FM completar 6 anos da sua existência, o jornalista da CFM, Sabino Santos, foi aplicado o "Termo de Identidade e Residência" (TIR) pelo Ministério Público da Guiné-Bissau.
O assessor principal do diretor executivo da cfm foi ouvido esta sexta-feira pelo magistrado do Ministério Público junto da Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau, no âmbito de uma queixa-crime interposta pela Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) contra a Rádio Capital FM.
A mesma medida havia sido aplicada ao jornalista e diretor executivo interino da instituição, Sumba Nansil, no mês passado, sobre o mesmo caso.
Em declarações à imprensa no final da audição, o advogado da defesa, Luís Vaz Martins, para além de desvalorizar o processo, revela que a emissora privada vai mover uma queixa crime contra a EAGB.
A EAGB alega que a Rádio pôs em causa o seu “bom nome” na sequência das declarações dos responsáveis da estação emissora, aquando do assalto e destruição da Capital FM.
05/03/2021 / Jornal Odemocrata
O navio patrulheiro oceânico “Setúbal” da República Portuguesa visita a Guiné-Bissau de 08 a 12 de março de 2021, anunciou esta sexta-feira, 05 de março, o Gabinete do Adido de Defesa da embaixada de Portugal, em Bissau. A visita está inserida no domínio da cooperação bilateral entre os dois países.
O navio, segundo a nota do Gabinete do Adido de Defesa em Bissau a que O Democrata teve acesso, é a mais recente embarcação da Armada portuguesa, construída nos Estaleiros Navais de Viana de Castelo e em serviço há pouco mais de dois anos.
A embarcação saiu de Lisboa no passado dia 01 de março e vai participar em exercícios internacionais, ações de cooperação e de presença naval em Angola, Cabo Verde, e na Guiné-Bissau, na Nigéria e em São Tomé e Príncipe.
Trata-se, da primeira presença marítima coordenada da União Europeia (EU), um “projeto piloto” da presidência portuguesa da União Europeia.
Depois da sua chegada ao porto de Bissau, manter-se-á em águas nacionais guineenses até 12 de março de 2021.
O “Setúbal” está a ser comandado pelo capitão-de-fragata Artur Jorge Martins Dias Marques natural de Lisboa, com uma guarnição de 58 militares, incluindo uma equipa de abordagem, outra de mergulhadores, um médico naval e um aspirante a oficial da Escola Naval em estágio.
“Trata-se de uma unidade não combatente com vocação para exercer funções de autoridade do Estado e a realizar tarefas deinteresse público nas áreas de jurisdição ou da responsabilidade nacional”- lê-se no documento.
Segundo o programa da visita, no primeiro dia o comandante do navio capitão-de fragata Dias Marques apresentará cumprimentos protocolares ao embaixador de Portugal, em Bissau. O segundo dia, dia 09 de março, será reservado a trabalhos de rotina e de manutenção de bordo.
No terceiro dia, haverá uma conferência/debate- no centro cultural português com temas ligados à apresentação sumária do Navio da República Portuguesa (NRP), o “Setúbal”, ao objetivo da iniciativa mar aberto, à segurança marítima no Golfo da Guiné e ao Atlantic Centre.
No penúltimo dia, 11 de março, entidades militares e civis farão uma visita restrita ao navio e depois realizar-se-á uma conferência de imprensa a bordo do navio.
No dia 12 de março, último dia da visita do “Setúbal” à Guiné-Bissau, será o dia da largada do NRP Setúbal com destino a Cabo Verde.
De acordo com dados disponíveis, o Setúbal tem um comprimento de 83,1 metros, calado de 3,82 metros, peso 1850 toneladas e uma velocidade máxima de 21 nós.
Em relação à guarnição, o navio tem a bordo 12 oficiais, 12 sargentos e 34 praças, bem como duas metralhadoras Browningde 12.7 mm.
Por: Filomeno Sambú
Boletim Diário N. 39
_ 2 novos casos de COVID-19
_ 12 pessoas recuperadas
_ 15 pessoas internadas com COVID-19
_ 582 casos ativos de COVID-19
O principal opositor ao Governo senegalês, Ousmane Sonko, vai permanecer detido, depois de ter sido presente hoje a um juiz, no contexto da agitação levantada em todo o país pela sua detenção, informaram os seus advogados.
"Sonko regressou à custódia policial, e mantém-se a detenção, no contexto do caso de perturbação da ordem pública", disse um dos seus advogados, Etienne Ndione, à comunicação social, em declarações no exterior do tribunal em Dacar.
A custódia policial, que começou na passada quarta-feira, foi prolongada até hoje e deverá terminar no domingo, segundo os seus advogados.
Vários distritos da capital senegalesa, assim como várias cidades do Senegal, conhecido como um território de estabilidade na África Ocidental, foram palco de confrontos entre jovens e forças policiais, saques e pilhagens de lojas, especialmente de origem francesa, após a detenção de Sonko na quarta-feira.
O representante das Nações Unidas na África Ocidental, Mohamed Ibn Chambas, apelou hoje à "calma e contenção" no país, depois da deplorar "os atos de violência ocorridos nos últimos dois dias em várias localidades do Senegal, que resultaram na morte de uma pessoa e em muitos feridos", segundo uma declaração divulgada pelos serviços do representante do secretário-geral da ONU na região.
Ibn Chambas instou igualmente as autoridades senegalesas a "tomarem as medidas necessárias para acalmar a situação e assegurar o direito constitucional à manifestação pacífica".
O diplomata apelou ainda "às forças de segurança para garantirem a segurança dos manifestantes e dos bens com profissionalismo e respeito pela lei".
Sonko foi formalmente detido sob a acusação de perturbação da ordem pública, quando se dirigia ao tribunal onde foi intimado a responder a acusações de violação.
A detenção do terceiro classificado nas eleições presidenciais de 2019, que deverá ser um dos principais candidatos nas eleições presidenciais de 2024, enfureceu os seus apoiantes.
Por outro lado, dizem muitos senegaleses, trouxe à tona a exasperação acumulada no país, muito afetado economicamente pela pandemia de covid-19.
Sonko, 46 anos, é alvo de uma queixa por violação e ameaças de morte, apresentadas no início de fevereiro por uma funcionária de um salão de beleza, onde o político recebia massagens para, segundo o próprio, aliviar dores de costas.
Personalidade com um perfil antissistema e discurso impetuoso, o deputado refuta as acusações e diz-se vítima de uma conspiração patrocinada pelo Presidente, Macky Sall, com o objetivo de o manter fora das próximas eleições presidenciais em 2024.
Sall negou estas insinuações no final de fevereiro, mas desde então tem mantido silêncio sobre o caso.
Por meio da plataforma #COVAX, o @UNICEF e os seus parceiros estão a trabalhar sem descanso para garantir que ninguém seja deixado para trás.
Saiba mais sobre o plano do UNICEF para distribuir 1 bilhão de seringas para a vacinação #COVID19 em 2021 ao nível mundial: https://uni.cf/38bgAH5
UNICEF UNICEF Africa Gavi, the Vaccine Alliance Alto Comissariado para o Covid-19 ONU na Guiné-Bissau World Health Organization (WHO)
No quadro da sua missão de promoção e proteção dos direitos, a LGDH tem acompanhado com bastante estranheza, a inércia do Ministério Público sobre a investigação de diferentes casos de violação dos direitos humanos ocorridos no país em 2020, cujos autores continuam ainda impunes.
Dentre vários casos, destacam-se, o ataque e destruição da Rádio Capital FM, a agressão do Deputado Marciano Indi, e o sequestro seguido de tortura, dos ativistas políticos Queba Sané, vulgo R. Kelly, e Carlos Sambú, no Palácio da República.
Volvidos 5 meses depois deste último caso, o Ministério Público ainda não é capaz de ouvir nos autos nem as vítimas muito menos os supostos autores materiais e morais deste e de outros crimes hediondos acima referidos, que surpreenderam e continuam a envergonhar o país. No caso dos ativistas políticos estamos perante crimes cujos supostos autores materiais foram perfeitamente identificados e publicamente denunciados pelas vítimas, mas ainda assim o Ministério Público, numa total renuncia à sua função principal de titular de ação penal e guardião dos direitos fundamentais dos cidadãos, não foi capaz de iniciar e tramitar inquéritos sérios tendentes a responsabilização criminal dos mesmos.
A seletividade da atuação do Ministério Público tem vindo a contribuir decisivamente para perpetuar o circulo vicioso de impunidade na Guiné-Bissau, minar a credibilidade da referida instituição e dos seus profissionais e subverter os princípios axiológicos subjacentes a sua criação.
A LGDH condena este comportamento repugnante do Ministério Público que se traduz numa clara denegação da justiça, cometida por um órgão cujo escopo é promover a justiça e direitos humanos, perseguindo os criminosos.
Igualmente, exige ainda do Ministério Público o impulso dos inquéritos sobre os casos acima identificados, sob pena de apresentar uma queixa contra o Estado da Guiné-Bissau no Tribunal de Justiça da CEDEAO.
Por fim, a Liga Guineense dos Direitos Humanos responsabiliza o Procurador-geral da República pelas reiteradas condutas de atropelo às normas que regem o funcionamento da instituição que dirige cujos reflexos atingem negativamente os esforços de consolidação do Estado de Direito na Guiné-Bissau.
Pela paz, justiça e direitos humanos
Feito em Bissau aos 05 dias do Mês de Março de 2021
A Direção Nacional
O Encontro foi ORGANIZADO PELO GRUPO DE EMBAIXADORES AFRICANOS NA INDONÉSIA para se despedirem de seu Colega Embaixador Carlos Antonio Moreno, da Guiné-Bissau.
Na ocasião o Decano de Embaixadores na Jacarta usou de palavras em nome de seus colegas enaltecendo as contribuições do Embaixador Carlos Moreno:
"É muito agradável para mim ter a sua honrosa e calorosa presença entre nós, permitindo-nos a ocasião de dar um abraço de adeus ao nosso irmão Sua Excelência o Embaixador Carlos Antonio Moreno, Embaixador da Irmã República da Guiné-Bissau.
Sao de esquerda para direita;
1.Embaixador da Libia, 2. Embaixador Egipto, 3. Embaixador Tunisia 4. Embaxadora de Zimbabwe
7. Embaixador Etiopia, 8. Embaixador Argelia na qualidade do decano, 9. Encarregada de Negócios a.i da Republica Federal da Nigeria, 10. Embaixador de Seichelles, 11. Embaixador do Reino dos Marrocos, 12. Embaixador da Republica irma de Moçambique.
Estava ausente:
13 Embaixador do Sudao que se fez representar pelo seu Encarregado de Negócios, e o
14. Embaixador da Mauritania.
O almoço decorreu no Hotel Grand Melia.
Ele se formou na Escola Nacional de Administração no Brasil, tendo a formação diplomática pelo Instituto Rio Branco no Brasil;
É Combatente da Liberdade da Pátria e também foi um Membro ativo do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde e um Pan-africanista profundamente ligado à promoção dos interesses de seu país e da África, aos quais serviu durante sua carreira.
O Embaixador Carlos foi para a Indonésia em 201 8 e ele fez o seu melhor para abrir a Embaixada, onde conseguiu estabelecer boas relações, não só com as autoridades indonésias, mas também com todos os diplomatas, incluindo aqueles pertencentes ao Grupo Africano de Embaixadores.
"Eu também gostaria de dizer que desde sua chegada em Jacarta, o Embaixador Carlos Moreno contribuiu muito para promover ação coletiva do nosso grupo como parte da implementação da dinâmica de cooperação e parceria estabelecida entre África e Indonésia e entre a ASEAN e a União Africana."
"O Embaixador Carlos terminou suas funções e nos deixará no sábado, 27 de fevereiro de 2021."
Assim, o Decano de Embaixadores exaltou que gostaria, em nome de todos seus colegas de se dirigir "ao nosso irmão Sua Excelência o Embaixador Carlos Antonio Moreno, Embaixador da Irmã República da Guiné-Bissau, meus votos fraternos e sinceros de saúde e felicidade pessoal."Para finalizar, o Decano de Embaixadores em Jacarta agradeceu aos seus colegas pela atenção, tendo-os convidado para se juntarem para foto de família como souvenir.
Posteriormente, em jeito de agradecimento e de gratidão, seguiu-se o:
DISCURSO DE DESPEDIDA DO EMBAIXADOR CARLOS ANTONIO MORENO EM JAKARTA, INDONESIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021
- SUA EXCELÊNCIA SENHOR EMBAIXADOR EXTRAORDINARIO E PLENIPOTENCIARIO DA REPÚBLICA ARGELINA POPULAR E DEMOCRATICA- SUAS EXCELENCIAS SENHORA E SENHORES EMBAIXADORES E CAROS COLEGAS.
Agradeço de fundo do coração por organizarem esta magnifica sessão de despedida em minha homenagem. No final deste mês estarei de partida para Guiné-Bissau.
Durante o período em que me foi dado a servir neste grande país, que é Indonésia, recebi do coletivo de Embaixadores inúmeros apoios e solidariedade de todos, particularmente dos que aqui se encontram. Agradeço grandemente a todos.
Ao ouvir o discurso acabado de pronunciar pelo nosso Decano só me resta inclinar e agradecer imensamente as sábias palavras saídas de um Embaixador de um país irmão da Guiné-Bissau. Alias, as amizades entre a Guiné-Bissau e a República da Argélia datam dos primórdios da nossa gesta libertadora.
A este propósito, permita-se-me abrir um parêntese para destacar o empenho dos povos da Africa do Norte e dos seus dirigentes, que em muito contribuiu para que pudéssemos ter a nossa identidade para que hoje possamos estar no concerto das Nações com os outros povos do mundo.
Assim, sem pretender ignorar os esforços de outros países da sub-região e da Africa em geral, queria destacar o papel desempenhados pelo Marrocos e Argélia no processo de libertação do povo da Guiné-Bissau. Neste particular, ocorre-me memorias da participação do então Embaixador da Argélia em Guiné Conacri, ao lado dos combatentes da liberdade da Pátria, para deter os assassinos do nosso Líder imortal e Fundador da nossa nacionalidade, Camarada Amílcar Lopes Cabral.
Na altura, encontrava-se em Conacri o antigo Presidente da República irmã de Moçambique, que sem escolher a frente da batalha disponibilizou-se a assumir as funções de destaque, para moralização dos nossos combatentes abalados com o assassinato perpetrado pelas forças coloniais, apoiados pelos inimigos do nosso povo e da nissa liberdade.
Caros Colegas e Irmãos, aproveito assim, a agradecer ao Embaixador da Argélia pela prontidão com que assumiu, para em tempo recorde juntar nesta mesa os meus eternos irmãos para “um até logo”, não estaria a exagerar ante os olhos de quem conhece a solidariedade existentes entre os nossos povos. Por isso, devo parar aqui e limitar, simplesmente, a agradecer a todos aqui presentes por terem deixado o conforto de seus gabinetes e lares para este encontro de irmandade e desejar a todos muita saúde, longa vida e muitos sucessos no desempenho das difíceis, mas nobre e árduas tarefas, que certamente continuarão a exercer com sapiência e abnegação, em prol da consolidação das relações entre os nossos países Africanos e a Indonésia.
Durante a minha missão aqui na Indonésia como embaixador, estabeleci, entre outros contribuir para o fortalecimento da colaboração entre as comunidades africana e Indonésia.
Para finalizar, desejo que o relacionamento entre a Africa e a Indonésia se expanda cada vez mais e que sejam cada vez mais fortes e unidas. E mais, desejo que um dia possamos reencontrar todos.
Que Deus, O Misericordioso e todo Poderoso nos Abençoe a todos e as nossas respetivas famílias.
Viva a Unidade Africana !
Gratidão e muito Obrigado!
No âmbito da visita de trabalho e de amizade ao Egipto, o Presidente Umaro Sissoco Embaló a convite do seu homólogo Presidente Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, com o objetivo de reforçar as relações político-diplomáticas entre Bissau e Cairo e re-lançar as bases da cooperação em diversas áreas.
À saída do encontro entre os dois homólogos, foi anunciado de que o Egipto irá reabrir a sua Embaixada na Guiné-Bissau após mais de 20 anos.
Ainda no comunicado a Imprensa, depois da reunião à porta fechada no Palácio Presidencial em Cairo, o General do Exército Umaro Sissoco Embalo, faz um balanço positivo da visita e acolhe com satisfação a decisão do Presidente General Al-Sisi de reabrir a Embaixada do Egipto em Bissau e prometeu igualmente a abertura de uma Embaixada da Guiné-Bissau no Cairo para breve.
Os Chefes de Estado lançaram na presença dos seus ministros, as bases para a cooperação nos domínios da formação diplomática, formação militar, luta contra terrorismo, trocas comerciais, combate à imigração clandestina, incentivo ao investimento, entre outros.
Integram a delegação presidencial Guineense para a visita ao Egipto, a Ministra dos Negócios Estrangeiros Cooperação Internacional e Comunidades - Sra. Suzi Barbosa, Ministro das Finanças - Sr. João Aladje Mamadu Fádia e o Ministro da Defesa Nacional - Tenente General Sandji Fati.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
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By Daily Report Nigeria March 4, 2021
‘Buhari is Not Our Problem in This Country,’ Student Whose Cooking Noodles Was Stolen Says
Student in shock after the noodles she was cooking in her hostel was stolen from the burner
A Nigerian student of a-yet-to-be identified higher institution has opined that President Muhammadu Buhari is not the problem of the country.
The female student simply identified as Tifemi on social media was left in shock after unknown persons stool her cooking Indomie noodles outside her room.
According to Tifemi, she decided to cook outside her room for the first time in two years in a bid to avoid the room being heated up.
As it turned out, an unknown student in the same hostel scooped her cooking noodles from the pot from right on top of the cooking gas burner.
She had gone into her room to keep the pepper and oil used in cooking the noodles briefly, only to be greeted with an empty pot on her return.
Tifemi explained her ordeal by tweeting: “So for the first time in my two years in this hostel, I said I should cook outside my room cause of heat. I entered the room to just return d pepper and oil and before I came back, my noodles is gone… Buhari is actually not our problem in this country. We’d see in d morning.”
Por Tribo Banto Áfrika
Os colonizadores que mais cometeram atrocidades em África:
1. Bélgica 🇧🇪 - Congo 🇨🇩 e Ruanda 🇷🇼
2. Alemanha 🇩🇪 - Na Namíbia 🇳🇦
3. Itália 🇮🇹 - Eritreia 🇪🇷, Etiópia 🇪🇹 e Líbia 🇱🇾
4. Portugal 🇵🇹 - Em Angola 🇦🇴
5. Reino Unido 🇬🇧- Em quase toda a África, especialmente na África do Sul 🇿🇦, Zimbabwe 🇿🇼 e Nigéria 🇳🇬
6. França 🇫🇷 - Na parte norte e Oeste da África
Lembre sempre que: "Palavras mudaram o mundo 🌍"
A função pública da Guiné-Bissau deu início na segunda-feira(01.03), a uma greve de 30 dias para exigir que o Governo cumpra o acordo feito com a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG) em novembro do ano passado.
A informação foi transmitida hoje à imprensa pelo secretário-geral da UNTG, Júlio Mendonça, na qual voltou deixar duras críticas sobre o Orçamento Geral Orçamento (OGE) aprovado no Parlamento, uma vez que não reflete na vida da população guineense.
Para além do cumprimento da lei de contratação na Função Pública, a maior central sindical pede a revogação de todos os despachos "ilegais" promovidos por diferentes ministros relativos à contratação de funcionários públicos.
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CATARINA TABORDA PEDE ATENÇÃO PARA POPULAÇÃO DO ILHÉU DO REI EM DIFICULDADES SOCIAIS
A antiga secretária de Estado do Turismo da Guiné-Bissau, Catarina Taborda, pediu hoje, aos deputados eleitos no círculo eleitoral 24, empresários e demais entidades para ajudarem às populações do Ilhéu do Rei, que se deparam com enormes dificuldades sociais, com destaque para a falta de água potável.
Numa entrevista concedida à Rádio Jovem, em menos de 48 horas para a inauguração de uma escola do ensino básico do Ilhéu do Rei que reabilitou, Taborda promete realizar outras ações do género na mesma comunidade.
A Ilhéu do Réu, situada a escassos milhas da capital Bissau, depara-se com enormes dificuldades sociais em vários níveis, devido à ausência de elementos básicos, como transporte marítima e água potável.
Quinta - Feira, 04 de Março de 2021
INFORMAÇÕES
A- HOMENAGEM NA SUA CASA SITA NA ZONA DE PROTECÇÃO VEGETAL ( GRANJA ) VIA ESTRADA DE INDE / FIM DE MUNDO ( MISSIRA ) A DIREITA
1 - Chegada de familiares, amigos e Conhecidos - 08horas;
2- Homenagem - 08h30horas;
B- PALÁCIO DE JUSTIÇA
1- Chegada dos Representantes dos Orgãos de Soberania - 09horas ;
2- Chegada da Urna com os restos mortais do malogrado - 09h30 min.;
OBS: O ENTERRO SERÁ NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BISSAU ( PRAÇA ).
Paz e Glória Eterna a sua Alma.
Fonte: Familia
Conselho de Concertação social reunião hoje 03/03/2021, no Salão Nobre Tchico Té.
O que está na origem de sucessivos greves na administração pública
Durante mais de 4 horas de Concertação na saída do encontro em representação de UNTG (União Nacional dos Trabalhadores de Guiné) João Domingos da Silva afirmou que o Governo na voz do Primeiro Ministro Nuno Gomes Nabiam reconhece que o governo liderado por Ele e os sucessivos governos que o antecederam têm tido erros na componente legislativo que o próprio central sindical tem estado a exigir.
Da Silva ainda salientou que, UNTG que está na g greve é um parceiro incontornável porque tem feito análises e exortações técnicas que pode melhorar e tornar administração pública mas forte e para corresponder os desafios do contexto social e sub-regional.
O Governo reconheceu que é importante e necessário ter esse tipo de encontro. Conselho permanente de Concertação social e instituiciona-lo que regularmente pode evitar situação ou trelas entre centrais sindicais e o governo, doravante vai ter cronograma anual e de partes (trabalhadores e empregadores) para melhor tratar assuntos laborais.
João ainda disse que, foi sugerido um encontro no dia 05/03/2021, que será passos para negociação com central sindical, o governo afirmou que o central sindical (UNTG) é um parceiro técnico e sempre atropelamos as leis exigidas por Eles.
Fonte: Governação na Guiné-Bissau
Os proprietários dos prédios inacabados nas avenidas da capital guineense assinaram esta terça-feira (02.03), um termo de compromisso com a Câmara Municipal de Bissau (CMB) para terminar as obras num prazo de quatro meses.
Os prédios em causa, cuja maioria tem armazéns a funcionar com venda de diferentes produtos, tinham sido encerrados pelas ordens da Câmara Municipal de Bissau, por não acabamento das construções.
O presidente da instituição camarária, Luís Intchama, disse que o órgão não tem intenção de fazer mal aos proprietários dos prédios inacabados, mas como gestor da cidade, deve assumir as suas responsabilidades e as pessoas devem aceitar as orientações dadas por ele.
Intchama rearfirma que a Câmara Municipal de Bissau vai acabar com a “moda de construção”, com uma parte (de baixo) acabada e a outra (de cima) inacabada.
O termo do compromisso assinado pelos proprietários dos prédios diz: Acabar as construções num prazo de quatro meses, para dar segurança aos comerciantes e aos consumidores, dar estética à cidade de Bissau e valorizar o patrimônio (os prédios).
Por Fernando Casimiro
Como é que podemos sustentar críticas a um Presidente da República eleito, quando continuamos a negar a legalidade da sua eleição e, consequentemente, a legitimidade do exercício das suas competências constitucionais?
Como é que devemos, avaliar 1 ano de exercício (de um mandato de 5 anos), de um Presidente da República eleito, numa perspectiva transparente, mas com juízos baseados em pertenças/afinidades: político-partidárias, ao longo desse ano?
Sem o seu reconhecimento como Presidente da República eleito, tudo o que se tem feito é no sentido de prejudicar o exercício do seu poder constitucional e do seu poder de influência, enquanto Chefe do Estado, o que deriva, por um lado, no seu "não" reconhecimento como Presidente da República eleito, pelos seus opositores e seus núcleos de interesse e de pressão, e, por outro, num total paradoxo, o seu julgamento como responsável principal, enquanto Presidente da República eleito, por tudo quanto aconteceu, de mal, ao longo de 1 ano de um exercício presidencial "não" reconhecido por quem critica um Presidente da República, mas que teima em não reconhecê-lo como tal...!
A Guiné-Bissau tem um Presidente da República eleito, confirmado pela Comissão Nacional de Eleições e pelo Supremo Tribunal de Justiça, por isso, mesmo discordando, há que aceitar a decisão com base no voto do Povo eleitor e na validação e legitimação dos resultados eleitorais pelas autoridades competentes, após vários recursos de contencioso eleitoral.
É preciso dar novos passos para que o actual mandato presidencial seja também uma via para a viabilização de novas eleições presidenciais daqui a 4 anos, e isso passa por reconhecermos que já passou 1 ano, dos 5 que sustentam a vigência do mandato presidencial na Guiné-Bissau!
Vamos pensar nos próximos 4 anos e ver o que se pode fazer, considerando:
Que Presidente da República para a Guiné-Bissau, entre candidaturas apoiadas por partidos políticos, ou candidaturas de cidadãos independentes, apoiadas por Organizações da Sociedade Civil?
Como promover desde já, apoios e garantias para uma candidatura presidencial de Consenso Nacional, entre opções de candidaturas apoiadas por partidos políticos, e candidaturas de cidadãos independentes, apoiadas por Organizações da Sociedade Civil?
Quatro anos não é muito tempo para se preparar adequadamente uma candidatura presidencial, ainda que, não se vá fazer campanha eleitoral ao longo destes 4 anos até à realização das eleições presidenciais.
Penso que já perdemos muito tempo com eleições, cujos resultados redundam sempre em fracassos e desilusões.
Promessas e mais promessas, dos mesmos de sempre, que dão, obviamente, no mesmo trauma pós-eleitoral de sempre, na Guiné-Bissau.
A Mudança depende apenas do Povo Guineense!
Como escrevi em 2007
"ESTÁ NA HORA DE MUDAR!
Que o nosso povo se levante
Que o nosso povo se organize
Que o nosso povo saia à rua sempre que for necessário!
Se o povo reclama por Justiça, deve haver Justiça...!
É preciso que o povo volte a ser o dono da terra!"
Positiva e construtivamente.
Didinho 03.03.2021