domingo, 6 de setembro de 2020

FALANDO SÉRIO: MILITARES DI GUINÉ-BISSAU MANSO MAL


Por: Escritor Marcelo Aratum

És ka existe na nin um parte di mundo, konstante perseguiçon interna e externa kontra Forças Armadas di um país.

Na qualker parte di mundo, tudo kin ku n'tenta, ita pagal karo.

Militares di Guiné-Bissau i militares mais MANSO di mundo:

I KOBA MAL RIBA DI KOBA MAL;

I TISSE FORÇAS ARMADAS DI UTRO PAÍS PA SOBREPÕE LIMITE NAS FORÇAS ARMADAS INTERNAS;

ALÉM DI DJUNTA KU ANTIGOS KOLONS PA DÁ SANSON A NÔ MILITARES, KU SANCIONADO BA DJA PA MAUS TRATOS DI NÔ PROPE PULÍTIKOS.

Nô militares i militares mais manso di mundo, pior di tudo sin konsideraçon di ninguin. Tudo hora éna sominado kabeça, má sim reaçon.

Enquanto djintes ku murgudja país na pobreza mais latente di mundo, na ianda livremente di país a país, na bandidasko ku dinhero di pubes, ku suor di nô prope militares.

Enquanto militares na sancionado, ku mais uma renovaçon di sançon.

GOSSE N'TA PUNTA:

NÔ MILITARES MANSO NAN ÓH É KOBARDO NAN?

NÔ MILITARES É MANSO NAN ÓH QUARTEL KU ISTA DESUNIDO?

Ben, ami n'kasta na fala di MILITARES di Amilcar Cabral, ku djunta, sobretudo, ku Russos i Cubanos pá luta afikadamente kontra qualker subordinaçon estrangeira i kontra inimigos internos. Ami na fala nan di militares di aós, di sékulo XXI.

NA RIPITE:

NÔ MILITARES MANSO NAN ÓH É KOBARDO NAN?

NÔ MILITARES É MANSO NAN ÓH QUARTEL KU ISTA DESUNIDO?

Por favor, i simples pergunta. N'ka miste sedo akorrentado. Porke ladron di chinelo, só iabre boka, ala prison na bin, perseguison, assim por diante.

Por favor, n'fasse nan só pergunta, ika afirmaçon. Apenas n'miste resposta, si no kaso i ten resposta.

Abraços!!!!!!!!!!

Escritor Marcelo Aratum

MALAM GOMES ARTIGO Nº 30 – 2020 “O NOSSO PAÍS RGB, PARECE É O ÚNICO NO MUNDO QUE NINGUÉM PODE PERDER......

IMAGEM DO MEU DISCURSO NO DEBATE SOBRE SITUAÇÃO DOS IMIGRANTES E REFUGIANDOS NA EURO EM 2013 – COMO CAMBATER (NA SEDE DA NOSSA ASSOCIAÇÃO ANPRP – PELUNDO EM PORTUGAL – MALAM GOMES) 

MALAM GOMES ARTIGO Nº 30 – 2020 “O NOSSO PAÍS RGB, PARECE É O ÚNICO NO MUNDO QUE NINGUÉM PODE PERDER, TODA GENTE QUER GANHAR E QUER SER  PRESIDENTE, SECRETÁRIO GERAL OU LIDERAR E ATÉ SER PRESIDENTE DA REPÚBLICA E PRIMEIRO MINISTRO, SEJA EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS FOREM, ESSES SÃO (ALTOS CARGOS DUMA NAÇÃO DO ESTADO OU DE UM PAÍS) ”

TANTOS INSTITITUIÇÕES FORMADAS - FORMAÇÕES PARTIDÁRIAS, ASSOCIAÇÕES OU ORGANIZAÇÕES NÃO – GOVERNAMENTAIS (SOCIEDADE CIVIL) E AS MAIORIAS NÃO FUNCIONAM – NÃO TÊM MILITANTES, NÃO TÊM SÓCIOS, NÃO TÊM SEDES, NÃO TÊM CONTAS BANCÁRIAS DAS INSTITUIÇÕES OU MELHOR NÃO TÊM DINHEIRO PORQUÊ?

COMO DIZ, MUITOS NÃO TÊM – MILITANTAS, SÓCIOS E OS QUE TÊM ALGUNS DE CONVICÇÃO, NÃO PAGAM AS QUOTAS, COMO É POSSÍVEL INSTITUIÇÕES FUNCIONAR SEM MILITANTES, SEM SÓCIOS, QUE SIGNIFICA SEM DINHEIRO?! RESPOSTAS!

Caros (as) guineenses atenção - Não há nenhum órgão e nem ninguém em todos os países do mundo (democrático ou ditatorial), que estão em cima do (PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REI OU RAINHA), possivelmente alguns leitores do seu blogue, vosso blogue ou o nosso blogue, vão dizer que eu sou contraditório, sou apoiante ou defensor do actual (Presidente da República USE) – não sou nada e nem participei na sua campanha, estou simplesmente dizer a verdade, o que faltam alguns guineenses, por causa de duplicidade de interesses ou querer tudo sem dar nada em troca.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REI OU RAINHA, NO MUNDO INTEIRA, NÃO SÃO PESSOAS OU PERSONALIDADES QUALQUER, PARA AS BRINCADEIRAS DE MAUS GOSTOS, DE COMER BEM ATÉ FARTAR, BEBER BEM E ABRIR A BOCA COMEÇAR FALAR MAL DELES, DA SUA FAMÍLIA, ENTRAR NAS SUAS PRIVACIDADES OU NA SUA VIDA PRIVADAS ISSO SÓ NO NOSSO PAÍS REPÚBLICA DA GUINÉ – BISSAU É O QUE, NÓS TODOS, TEMOS QUE COMBETAR COM VIEMÊNCIA?! COMO? 

Ninguém, mas ninguém, vai aos órgãos de comunicação social - nacional, privadas e nem as redes socias falar mal e chamar nome ao - (PRESIDENTE DA REPÚBLICA, O REI OU RAINHA DE UM PAÍS DEMOCRATICO OU DITATORAIL, SEM RESPONDER NA JUSTIÇA E SÓ NO NOSSO PAÍS RGB, A TERRA ONDE TUDO É POSSÍVEL., TUDO ACONTECE É O QUE TODOS NÓS, TEMOS QUE JUNTAR AS MÃOS E COMBATER.

Podemos criticar pessoas, políticos, líderes e governantes, mas não podemos insultar, chamar nomes, entrar nas vidas privadas, entrar nas vidas das famílias, fazer acusações graves sem provas, porque muitas acusações são falsas, alguns é só para degrinir as imagens das pessoas de bem e perturbar os trabalhos dos e das investigações, juízes (as) dos tribunais, não podemos substituir - Agentes das autoridades – esses é que devem assegurar tranquilidades pública e convivência pacífica, de todos os cidadãos do país de lés – a – lés e mais ninguém - (NINGUÉM PODE SUBTITUIR-LOS, SE ALGUEM OU GRUPO DE PESSOAS FIZEREM, ESTÃO VIOLAR A NOSSA CONSTITUIÇÃO E AS LEIS VIGENTE NO PAÍS). 

Vejam como as pessoas, são tratados (as) pessoas que ocupavam e os que ocupam actualmente os lugares de destaque na sociedade e no país em particular os governantes (atuais e antigos) é inaceitável no estado de direito, envergonham-nos todos e dão maus imagens a sociedade e o nosso país RGB - É O QUE TODOS NÓS TEMOS QUE FALAR COM OS NOSSOS IRMÃOS QUE ESTÃO NO PODER E AJUDAR COMBATER COM VIEMÊNCIA E DE MÃOS DADAS É DE TODOS NÓS. 

TEMOS QUE FAZER IMPOSSÍVEL, AJUDARMOS UNS AOS OUTROS, RESPEITARMOS, ALTERAR OS NOSSOS COMPORTAMENTOS E ATITUDES É AI É QUE VEM O RESPEITO, CONFIANÇA E DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE E DO NOSSO PAÍS RGB.

Propostas de alterações da constituição, que o PR indicou alguns constitucionalistas de renome na nossa praça pública, reconhecidos (as) formaram uma comissão e preparar proposta de revisão da constituição e foram preparadas projecto, não é o texto final do projecto de alterações da constituição, depois de trabalho foram entregue ao PR e esse por sua vez enviou para sede própria que é (ANP – Assembleia Nacional Papular) ou segundo Órgão de Estado que tem comissão especializadas, da matéria, que vão trabalhar no documento e depois de análise, verificação e fazer retoques de propostas se for preciso submeter a apreciação ou consultas pública, para quê - tantos barulhos, tantos problemas, tantas acusações ao Presidente da República, é má fê das pessoas, que pensam que a RGB é deles, que querem ganhar sempre, querem ser chamadas, querem participar em tudo, se não forem chamados então o  trabalho não prestam, começam logo fazer barulhos,  fazer ruídos, fazer as acusações graves, muitos não quer ver as mudanças na sociedade e o nosso país RGB, que significa não querem ver o desenvolvimento da sociedade do nosso (povo) e do nosso país RGB – ENGANAM-SE

HÁ QUASE 60 ANOS DA NOSSA INDEPENPÊNCIA O NOSOO PAIS RGB, QUE TEM TUDO, ATÉ HOJE ESTÁ NO MOVIMENTO DE VAI – VEM, NA AMANHA, AMANHA, PARA FRENTE, PARA CIMA E PARA TRÁS É IMPOSSÍVEL, TEMOS QUE ACABAR COM ESSAS BRINCADEIRAS OU ESTADO DAS COISAS É UMA VERGONHA.

Algumas pessoas, alguns políticos, alguns líderes, alguns governantes – têm contatos, agendas e reuniões secretas para tratar os problemas pessoais, dos seus e dos amigos de (dentro e de fora do nosso país RGB), temos que o combater essas pessoas com todas as armas disponíveis no estado de direito – ESTAMOS FARTO DESSAS PESSOAS OU DE ALGUNS DIRIGENTES DO PAIGC, ELES É QUE FAZEM ISSO.

OS NOSSOS RECURSOS NO – MAR, NA TERRA, NO CÉU, AS NOSSAS RECEITAS, OS NOSSOS IMPOSTOS É PARA NOS SERVIR E NÃO SERVIR UM GRUPOS RESTRITOS DE PESSOAS - SÃO, PARA PAGAR SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS (AS) PÚBLICOS, INVESTIR NO NAS INFRAESTRUTURAS DO PAÍS DE LÉS - A – LÉS. 

Há cargos que não é para quem quer, mas sim para quem pode e jogam com vários factores primeiro – Primeiro é a sorte, ser inteligência e esse vem da natureza, de aceitação, de capacidade, de verdade, de trabalho sério, de provas dadas, da confiança, de boas relações interpessoal, de conviqueção e nós sabemos, há pessoas que não reúnem essas condições, esses não podem e nem devem assumir essas responsabilidades - no nosso país toda gente pensam que podem enganam-se é por isso que a sociedade e o pais está em sobressalto a muitos e muitos anos. 

Esforços de muito gente é ser qualquer coisa nem que se for líder de duas (2) pessoas Formam uma instituição com uma ou duas pessoas e serem presidente, coordenador (a), secretário – geral ou melhor ser chamado o líder, daí não quer ouvir falar das eleições e nem das mudanças, é por isso temos muitas instituições e as maiorias não funcionam (formações políticas, associações, ONGD estrangeiros financiados pelos corruptores ou amigos de alguns dos nossos corruptos, algumas pessoas não têm nada, acabaram as suas formações e refugiam nas instituições internacional ou nos ONGD e falam mal e fazem criticas ferozes aos nossos governantes, os nossos líderes políticos, da oposição, e alguns querem tomar as dianteiras nos assuntos de Estado e da governação e metem em tudo e não deixem nada a funcionar é o que as novas autoridades e Nós todos (Guineenses e Amigos da GB) devemos a combater com a veemências e com todas as armas que dispõem o estado de direito

MUITA GENTE, NÃO TÊM SORTE, NÃO SÃO DE CONFIANÇA, NÃO ESTÃO PREPARADOS (AS), NÃO TÊM PLANOS, NÃO TÊM IDEIAS, NÃO TÊM PROPOSTAS E NEM TÊM PROJETOS DE – CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, TÊM SEMPRE PLANOS – A, B, C D e Y – PESSOAS QUE TRABALHAM COM ESSES PLANOS NÃO ESTÃO PREPARADOS SÃO DESCONFIADOS, NÃO CONFIAM EM NINGUÉM E CRIAM OS PROBLEMAS OU FACTOS QUE NÃO EXISTEM. PENSANDO SEMPRE NOS CENÁRIOS POSSÍVEIS NA INSTITUIÇÃO, LOGO COMEÇA COM AMEAÇAS E EXPULSÕES DE DIRIGENTES E PESSOAS DE PROAS QUE ASSEGURAM OU SEGURAM A INSTITUIÇÕES - QUE É MAU PARA PRÓPRIA PESSOA, PARA INSTITUIÇÃO, PARA A SOCIEDADE E PARA O PAÍS, PORQUE TRAZ DIVISÃO E FORMAÇÃO DE GRUPINHOS QUE É – MUITO MAU PARA TODOS NÓS E O NOSSO PAÍS RGB.

TODOS NÓS GUINEENSES SABEMOS, PAÍS VIZINHOS SABEM, PAÍS AMIGOS SABEM, A COMUNIDADE INTERNACIONAL SABEM – HÁ CORRUPÇÃO GENERALIZADAS, TRAFICOS DE TUDO E É PRECISO CAMBATER, NÃO ESTÃO SER COMBATIDOS NO NOSSO PAÍS RGB PORQUÊ? NINGUÉM RESPEITAM NINGUÉM, NINGUÉM QUER QUE NINGUÉM MANDA, NINGUÉM RESPEITA AS INSTITUIÇÕES, NINGUÉM QUER TRABALHAR COM SERIEDADE E TRANSPARÊNCIA, NINGUÉM QUER SER RESPONSABILIZADO (A), NINGUÉM E TODA GENTE QUEREM RESOLVER OS SEUS PROBLEMAS EM CURTO ESPAÇO DE TEM COM OS SEUS, QUANDA ENTRAREM NA ESFERA DE GOVERNAÇÃO OU OCUPAR LUGAR DE CHAVE ONDE ENTRAM AS RECEITAS O DINHEIRO. MUITOS NÃO DERAM E NEM DÃO NADA A SOCIEDADE (POVO), O NOSSO PAÍS RGB, PRQUE NÃO TÊM NADA, TIRANDO O QUE ELES E ELAS SUBTRAIRAM NOS IMPOSTOS, NAS RECEITAS E NOS NOSSOS RECURSOS NO – MAR, NA TERRA E NO CÉU OU A NOSSA RIQUEZA.

Vejamos os intelectuais de meias tijelas, que querem ser tudo, eram logo dirigentes estudantil nas associações dos estudantes, alguns foram líderes e querem sempre ocupar lugares de destaque na sociedade e no país, serem líderes conselheiros e nunca trabalharam nas suas vidas e não sabem fazer nada, tirando os seus certificados e diplomas que tiraram nas escolas normais, nas formações profissional e nas faculdades e esquecem, que hoje essas formações muitos não valem nada o mundo de hoje, se não tivessem entrado nas manipulações nas ganâncias e nas mentiras, não ocupavam os lugares que estão ocupar hoje na sociedade, no país o nosso mundo está cheio de (engenheiros, doutores, arquitectos) e não há trabalho para Eles e elas (Porquê? Não há produção) - a trinta e cinco (35) anos trás, mais ou menos, as pessoas licenciados (as) em qualquer áreas, têm logo o emprego, não é o trabalho, é mesmo emprego garantido para toda vida e os lugares de destaque na sociedade (Hoje já não é bem assim), é só base de manipulação, mentiras e tomar as contas dos nossos trabalho, os nossos projectos, as nossas instituições e de tudo, base de mentiras e com arrogância. 

COMO DISSE AS PESSOAS FORMADOS (AS À TRINTA (35) ANOS A TRÁS, ERAM PESSOAS QUE OS VELHOS TIRAM OS CHAPEUS, QUANDO ENCONTRAREM COM ELES (AS) OU QUANDO ENTRAREM NUMA REUNIÃO TODA GENTE LEVANTAVAM E FICAVAM EM PÉ. 

HOJE ESTAMOS NO PLENO SÉCULO XXI, NÃO É BEM ASSIM, A MINHA MAIOR PREOCUPAÇÃO É ESSA - PORQUÊ QUE TEMOS AINDA MUITA GENTE IGNORANTE COM TANTAS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS? – ONTEM QUE TINHA AS INFORMAÇÕES, TINHA O PODER NAS MÃO, HOJE JÁ NÃO É BEM ASSIM É TUDO A NUA EM DIRETO PARA TODO MUNDO.

TODOS NÓS GUINEENDSES TEMOS QUE ESTAR ATENTOS – NÃO DEIXAR NADA PARA DIZER E NEM PARA FAZER – FALAR, ESCREVER, FAZER CRITICAS COM BASE FUNDAMENTAL E SEM ENTRAR NAS VIDAS PRIVADAS DAS PESSOAS, SÃO TAREFAS DE TODOS NÓS NÃO É SÓ DOS NOSSOS - POLÍTICOS, LÍDERES, GOVERNANTES E ALGUNS JOVENS QUE CUIDEM, 

MALAM GOMES CIDADÃO PRÓ ATIVO EM PORTIGAL – CONTRIBUINTE LIMPO (CÁ E LÁ) EM PORRTUGAL E NO NOSSO PAÍS RGB (PELUNDO), FAÇO SEMPRE O PASSÍVEL PARA QUE O MELHOR FOSSE FEITAS PARA BEM DE TUDO – SOU SOLIDÁRIO DA NATUREZA.


Empossamento dos membros da UNAC (UNIAO DE NACIONALISTAS), na Sede Nacional do MADEM G-15.. 5-9-2020

sábado, 5 de setembro de 2020

Contencioso eleitoral: SUPREMO TRIBUNAL CONSIDERA IMPROCEDENTE O RECURSO DO PAIGC PARA ANULAR ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

05/09/2020 / Jornal Odemocrata 

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau (STJ), na veste do tribunal constitucional, considera improcedente o recurso do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que havia interposto o pedido de anulação das eleições presidenciais, por considerar o processo de contagem de votos “viciado”. 

O partido (PAIGC) que apoiou a candidatura de Domingos Simões Pereira, derrotado na segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro de 2019, de acordo com os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), insurgiu-se contra os resultados que ditaram a vitória de Úmaro Sissoco Embaló, candidato do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM) que obteve 53,55 por cento dos votos contra os 46,45 por cento do também Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira. 

Os advogados de defesa do PAIGC fizeram vários requerimentos no STJ e no último pediram a anulação do processo eleitoral por entenderem que o mesmo estava viciado.

O Democrata apurou, junto de uma fonte do STJ, que o órgão supremo da justiça guineense reuniu o seu plenário ontem, sexta-feira, 04 de setembro de 2020, para analisar o recurso de anulação de eleições presidenciais apresentado pelos advogados do PAIGC, tendo decidido que o mesmo (recurso) é improcedente. 

A decisão dos juízes conselheiros, de acordo com as informações apuradas, foi aprovada por sete juízes conselheiros e houve apenas um voto a favor do recurso dos libertadores (PAIGC), um voto vencido do vice-presidente do Supremo, Rui Nené.

Ainda de acordo com a fonte, o plenário do supremo já produziu o “Acórdão” assinado pelos juízes conselheiros, mas será tornado ao público na segunda-feira, 7 de setembro.

Contatado por telefone para confirmar se receberam a notificação do STJ, Mário Lino, porta-voz do coletivo de advogados do candidato do PAIGC, disse ao O Democrata que até ao momento da entrevista não foram notificados pelo Supremo Tribunal de Justiça para lhes informar da decisão do plenário. 

Informou que a única notificação que receberam na semana passada foi a do requerimento que emitiram no STJ para exigir o impedimento de três juízes conselheiros na apreciação do processo do PAIGC, designadamente Mama  Saido Baldé, Ladislau Clemente Embassa e Lima António André. Acrescentou que o requerimento foi também considerado improcedente pelo Supremo.

Questionado se a defesa pretende avançar com mais outro recurso se se confirmar a recusa do pedido do PAIGC, Mário Lino explicou que em termos legais não há nenhum passo mais a dar, porque “se uma instância suprema que é o Supremo Tribunal, que tem o poder de decidir sobre uma matéria e se decidir, deve-se aceitar”.

Para Nelson Morreira, porta-voz do coletivo dos advogados do MADEM-G15, que suportou a candidatura de presidente Sissoco, se se confirmar a decisão do plenário do Supremo Tribunal, significa que a justiça já está feita e que era a mesma que o partido e o presidente (candidato) esperavam, o reconhecimento do Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló, pelo Supremo Tribunal de Justiça, que, ganhou as eleições de forma livre, justa, transparente, ordeira e democrática.

“Isso vem mais uma vez confirmar aquilo sobre o qual a CNE já se tinha pronunciado e que nós também sempre defendemos, isto é, que haja a justiça. Porque tudo o que assistimos foi uma manobra dilatória do candidato derrotado e que sucumbe com esta decisão”, assegurou o advogado, que entretanto, avançou que, na verdade, soube que o Supremo reunira o seu plenário, mas ainda não receberam nenhuma notificação oficial.

Por: Assana Sambú

Sector de Empada subida de água - Cinco aldeias do sector de Empada, zona sul do país, juntam-se para travar a subida de água que ultrapassa o nível da barragem.



Sector de Empada agricultura - Mudança de paradigma exige trabalho de rigor, assegura o ministro da agricultura.


Sector de Empada - Ministro da agricultura, Abel da Silva, sugere o maior acompanhamento das infarestruturas existentes

Moradores do bairro militar acusam os governos anteriores de terem aberto valetas em sítios inadequados; a situação piora-se em cada época chuvosa por isso apelam a intervenção do estado.

TGB Televisão da Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: Mulheres parlamentares reúnem-se para a capacitação e produzem recomendações com maior enfase no domínio da sáude.


TGB Televisão da Guiné-Bissau

O IIIº Conselho Técnico do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, teceu as importantes recomendações, pelo que, mereceu uma moção de congratulação do Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO_PDF



 

NHA ROSTO OTCHA N'OBI DECISON DI STJ! 🤪🤪🤪 ... Belmiro Pimentel

 Belmiro Pimentel

Como Vive o Mister Bean Hoje em Dia?

AUTOPROCLAMAÇÃO E SANÇÕES, DIVERSIONISMO E METACRONISMO NA LÓGICA OCIDENTAL


AUTOPROCLAMAÇÃO E SANÇÕES, DIVERSIONISMO E METACRONISMO NA LÓGICA OCIDENTAL

Por Jorge Herbert

Permitam-me meter a minha foice na seara a ser cultivada entre dois amigos, Fernando Delfim da Silva e Fernando de Castro Fernandes, para dizer que primeiro li o post do primeiro amigo intitulado "Regime de sanções: anacronismo e diversionismo" que, apesar de ir ao encontro daquilo que penso, achei que o autor foi brando na sua intervenção, talvez condicionado pelas funções diplomáticas que ocupa. Por outro lado, comecei a ler a resposta a esse post do primeiro amigo pelo segundo amigo e não fiquei estupefacto, porque aquilo que vi foi um amigo a tentar convencer a outro amigo sobre aquilo em que ele mesmo no seu âmago não acredita, a avaliar pela superficialidade com que a defende, utilizando a já gasta linha de argumentação montada e difundida até a exaustão pelo candidato presidencial derrotado.

Seguindo a sua linha de argumentação, começo pela utilização adjetivação do atual Presidente da República da Guiné-Bissau de “autoproclamado”.

Para nos situar melhor, sempre que discuto denominações, conceitos ou rótulos, tenho por hábito fazer o exercício de procurar o verdadeiro significado da palavra, por vezes recorrendo até a sua origem etimológica. Assim fiz com a palavra “Autoproclamação” e o que encontrei é que se trata de um ato de anúncio em público de uma decisão unilateral. Podemos ter a tentação de pensar que o PAIGC, por ter autoproclamado a independência da Guiné-Bissau, habituou-se ao termo com origem revolucionária, por isso resgatou-a para adjetivar o atual Presidente da República, mas este PAIGC dos “rapazinhos de praça”, nada tem a ver com o espírito revolucionário que norteou o PAIGC de Cabral e seus companheiros e que levou ao ato unilateral nas matas de Madina de Boé. Este PAIGC “modernizado”, é um partido com fortes influências e assimilação de conceitos ocidentais, pelo que só posso concluir que foram procurar o termo “Autoproclamado” na adjetivação negativa que a Imprensa ocidental usou até a exaustão para ao “Autoproclamado Estado Islâmico”, tentando mais uma vez, como muitas vezes fizeram, subrepticiamente conotar a etnia e a religião do atual Presidente da República da Guiné-Bissau com as práticas terroristas do Estado Islâmico.

Em todo o caso, meu caro Fernando Castro Fernandes, para o seu esclarecimento, o atual Presidente da República da Guiné-Bissau é tudo, menos “Autoproclomado” e não o tornará, porque o PAIGC e os seus apoiantes assim querem e repetem-no até a exaustão. Não o é, porque não acordou um dia e saiu à rua com militares armados a dizer que é, a partir de hoje, o Presidente da República da Guiné-Bissau. Cumpriu sim, sobre a dor e a mágoa dos militantes e apoiantes do PAIGC e do seu líder, todos os preceitos legais e Constitucionais para aceder ao cargo. Submeteu-se por duas vezes ao escrutínio popular e foi declarado vencedor, pelo único órgão com poder para o efeito, quando não existe nenhuma reclamação nas mesas eleitorais. Esses escrutínios a que se submeteu, foram supervisionados por observadores estrangeiros e por órgãos judiciais guineenses que validaram todo o processo eleitoral e consideraram-na “livres, justas e transparentes”, com uma elevada participação e demonstração de um elevado nível de civismo e participação política dos guineenses. Infelizmente, esse nível depois não foi mantido pelo candidato derrotado, apenas como forma de evitar a sua anunciada morte política, depois dele mesmo ter reconhecido telefonicamente que, segundo os dados que tinha, tinha perdido as eleições! Para além da validação do ato eleitoral pelos observadores internacionais e pela Procuradoria Geral da República guineense, a Comissão Nacional de Eleições foi obrigada a declarar o vencedor por 3 ou 4 vezes e, uma das vezes, na presença de uma Comissão destacada pela CEDEAO, organização patrocinada pela própria ONU, para em conjunto com a UA monitorar a situação política na Guiné-Bissau.

Na linha de argumentação e posicionamentos diversionistas e metacronistas, a que nos habituou o candidato derrotado, socorre-se do facto de a tomada de posse do Presidente da República não ter esperado pela decisão do STJ sobre o processo movido pelo candidato derrotado e dos moldes em que decorreu a tomada de posse do Presidente da República, para convictamente continuar a denominá-lo “Autoproclamado”! Não é minha intenção fazer com que deixe de denominá-lo dessa forma, porque primeiro já percebi que é essa lógica argumentativa que resta ao candidato derrotado e os seus apoiantes e hão-de explorá-lo até a exaustão, mesmo perante todas as evidências do contrário. Em todo o caso, devo esclarecê-lo que, segundo a lei eleitoral e a Constituição guineense, o único órgão com poderes para o anúncio dos resultados eleitorais, é a Comissão Nacional das Eleições e, o Supremo Tribunal de justiça não tem poderes para dirimir conflitos eleitorais sem ser em forma de recurso a um contencioso previamente despoletado nos órgãos eleitorais. Portanto, o STJ para satisfazer uma determinada agenda que desconhecemos, cometeu uma ilegalidade em aceitar analisar esse recurso do candidato derrotado, metendo-se numa “camisa de força”, insistindo em despi-la apenas de uma determinada forma, o que feria gravemente a lei eleitoral guineense! De qualquer das formas, esse argumento do candidato derrotado para tentar bloquear o país, hoje já se ter tornou metacrónico, por isso caro Fernando Castro Fernandes, está cada vez mais perto de assumir que Úmaro Sissoco Embaló é o seu Presidente Consitucional!

Quanto ao espaço físico onde decorreu a sessão da ANP de empossamento do Presidente da República, é outro argumento falacioso, porque essa possibilidade está prevista no Regimento da ANP. No que concerne ao facto da sessão ter sido presidida pelo segundo vice-presidente da ANP, também está previsto no Regimento da ANP que, no caso de impedimento do Presidente da ANP, o primeiro vice-presidente pode convocar a sessão da ANP. Ora, o Presidente da ANP mostrava-se indisponível para convocar esse ato, por se encontrar completamente manietado pelos interesses partidários, aliás, o que lhe levou a bloquear o próprio órgão do Estado a que preside, durante uma legislatura inteira, porque aparentemente o problema da Guiné-Bissau centrava-se no então Presidente da República José Mário Vaz, que ousou demitir um Primeiro-ministro do PAIGC… Espero que me poupe de trazer as referências específicas da nossa legislação que enquadra esses atos, exercício que fiz quando fui convidado para um debate na RTP África, que em cima de hora foi transformada numa breve e incómoda entrevista e que não disponho de tempo para voltar a fazê-lo…

Quanto as eventuais sanções das Nações Unidas, propaladas pelo seu Secretário Geral, não passa efetivamente de um ato diversionista e metacronista, uma vez que os atos dos nossos militares até hoje, inseriram-se na lógica de submissão ao poder político consagrado nas urnas e previstos na Constituição da República. Sabemos que a Guiné-Bissau como qualquer país do mundo está inserido e submetido à lógica de Organizações Internacionais, mas o desrespeito pela Guiné-Bissau e pelos nossos órgãos do Estado foi criado por aqueles que hoje se juntam em coro aqui for a, a solicitar sanções a civis e militares guineenses. Felizmente, cada vez mais os filhos da Guiné-Bissau recusam essa lógica de submissão e, compreendem que essas sanções, muitas vezes chocam com a legalidade e alguns direitos fundamentais do ser humano, sendo até decididos de forma unilateral, sem ouvir o contraditório do sancionado, respeitando apenas determinados interesses políticos, grande parte das vezes na lógica do lobbie que domina as instituições sancionatórias. Para mim, a manutenção das sanções aos nossos militares e a ameaça de sanções, enquadram-se no último recurso do lobbie ocidental que apoia o candidato derrotado, tentando criar um sentimento de revolta dos militares em relação à classe política e dessa forma abrir uma grande fissura entre a classe castrense e a política. Compete agora a classe política guineense ser forte e dura na resposta, denunciando essa estratégia e o lobbie ocidental que a sustenta, para que o mundo perceba que a Guiné-Bissau e os seus militares são, efetivamente, vítimas de um sistema orquestrado a partir do ocidente, com conluio de alguns guineenses, que levou o país ao atraso e à miséria, desde a sua independência. Essa lógica nota-se no discurso do Fernando castro Fernandes, quando secundariza decisões da CEDEAO, afirmando o seguinte:

Quanto ao reconhecimento de Sissoco Embalo por parte da CEDEAO, isso são contas de outro rosário pois ela é uma organização sub-regional africana e as suas decisões trazem, muita das vezes, água pelo bico...É a nossa África com a riqueza da sua idiossincrasia, mas também com todo o seu anacronismo, simbolismo, diversionismo, misticismo, corrupção, etc, etc.!”

Para o amigo de Fernando Delfim da Silva, no maravilhoso mundo novo do Ocidente que construiu no seu imaginário, não existe idiossincronismo, anacronismo, simbolismo, diversionismo, misticismo, corrupção, apesar de ser mais difundido diariamente na comunicação social dos países ocidentais, por isso as decisões partidas de órgãos ocidentais devem ser mais valorizadas que aquelas tomada por órgãos africanos, mesmo aqueles cujas intervenções foram subvencionadas pela própria NU! Para mim, essa é a lógica dos apoiantes do líder derrotado! Albergar-se em interesses ocidentais e minimizar tudo o que se faz e se decide, por parte dos países e organizações africanas, apenas pela necessidade da conquista do poder, por aquilo que representa o poder!

Em todo o caso, ao Sr. Fernando castro Fernandes, aconselho-o a aconselhar o Secretário Geral das Nações Unidas em não sancionar apenas os guineenses (o chamado abuso aos mais fracos), mas também apadrinhar fortes sanções a todos os observadores internacionais que assistiram e validaram as últimas eleições presidenciais na Guiné-Bissau, aos membros da CEDEAO e os líderes dos países que reconheceram Úmaro Sissoco Embaló como Presidente da República da Guiné-Bissau. Em relação as sanções às nossas gloriosas Forças Armadas, julgo que essa defesa tem de ser assumida e patrocinada com a envolvência de toda a Sociedade Civil Guineense, através de uma ação judicial, junto de um Tribunal Internacional, com poderes para dirimir esses conflitos. Pessoalmente, podem contar com a minha colaboração. Não podemos deixar as nossas gloriosas Forças Armadas enfrentar sozinhos essa injustiça que continue a pender sobre eles, depois de anos de exemplar comportamento republicano!

Para terminar, aconselho ao Fernando Castro Fernandes, para também denominar ao Presidente da República do país onde vive, Jorge Carlos Fonseca, de autoproclamado, porque chegou ao poder pelas mesmas vis que Úmaro Sissoco Embaló, a quem já recebeu como vencedor das eleições presidenciais na Guiné-Bissau.

Jorge Herbert

Colectivo dos Advogados do Primeiro-ministro Aristides Gomes


Ditaduraeconsenso

Is she right?

 


Fonte: Leopold Sedar Domingos

O Ministro da Educação e o Secretário de Estado da Juventude e Desportos reuniram-se esta sexta-feira, 04 09 2020, no âmbito do seguimento do acordo de parceria para dinamizar o Desporto Escolar....

Por Gabinete de Relações Pública Cooperação e Comunicação

O Ministro da Educação e o Secretário de Estado da Juventude e Desportos reuniram-se esta sexta-feira, 04 09 2020, no âmbito do seguimento do acordo de parceria para dinamizar o Desporto Escolar.

Dr. Ariceni Abdulai Jibrilo Baldé e Dr. Florentino Fernando Dias, projetam neste ano letivo que se avizinha, 2020/2021, intensificar e dinamizar as acções do desporto nas escolas do país, para assim permitir uma maior envolvência do número de alunos e contribuir para a formação de homens sãns e preparados para a sociedade.

Segundo o Secretário de Estado da Juventude e Desportos, a Direcção-Geral dos Desportos escolheu quatro modalidades, nomeadamente Futebol, Voleibol, andebol e atletismo para serem ensaiadas em todas as escolas do país a partir deste ano lectivo.

O governante observou que nesta fase pretendem assegurar três níveis de formação através de um projecto, sendo que o primeiro nível seria da responsabilidade das escolas as quais seriam criadas condições para poderem funcionar e com possibilidades de se agruparem em função das modalidades com torneios entre turmas e entre escolas; o segundo nível, seria o nível de torneios regionais onde haverá a participação mais acentuada das diferentes federações nacionais.

Florentino Dias sublinhou ainda a intenção de realização de campeonatos escolares bianuais.

Para materialização destas ideias, o titular da pasta da Juventude e Desportos pede o engajamento e contribuição do Ministério da Educação para que as escolas possam abraçar o projecto sobre tudo o primeiro nível.

Em resposta a esta preocupação o Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Ariceni Abdulai Jibrilo Baldé garantiu que da parte da instituição que dirige tudo será feito para a concretização das ideias projetadas, neste sentido instruiu a Direção-geral de Planificação do seu Ministério no sentido de contemplar espaços desportivos em todos os projecto de futuras construções de escolas, e a recuperação dos espaços desportivos existentes nas diferentes escolas do país.

Jibrilo Baldé e Florentino Dias Instruíram também a célula de acompanhamento das acções enquadradas no projecto, para rapidamente se reunir e definir esttatégias que permitiram o arranque das actividades o mais breve possível.

Bissau 05 de Setembro 2020

Assessor de Imprensa e Porta-voz

Amadu Uri Djaló

Guiné-Bissau: A reação das ONGs de Tombali sobre a suspensão do coordenador de PADES.


As ONGs que intervêm na região de Tombali no quadro de Projeto de Apoio Para Desenvolvimento Econômico de Sul, e as comunidades beneficiários do projet, estão preocupados com a exoneração do Coordenador do Projeto.

Adelino Das Neves Correia, foi suspenso das suas funções por despacho número 60/2020 de Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural, datado de 26 de agosto.

No documento que tivemos acesos, o mistério sustentou a decisão de que o ex-coordenador "não teve uma colaboração efetiva, prestando algumas informações ao seu superior hierárquico, e ao ministério da Agricultura, tentando escamotear em cumprir algumas das suas orientações numa Clara desrespeita, desacato e desobediência".

O assunto constitui uma grande preocupação para as comunidades beneficiários nos quarto sector da região de Tombali e as ONGs parceiras, que realizaram hoje (05 09 2020) uma conferência de imprensa para tornar pública as suas inquietações.

O Projeto de Apoio Para Desenvolvimento Econômico de Sul (PADES) foi financiado por Fundo Internacional Para Desenvolvimento Agrícola, por mais 13 milhões de dólares americano, para um período de 5 anos. Ou seja de 2017 a 2021. Já Reabilitou onze bolanhas nos setores de Catió e Bedanda, faltam ainda nove, dois pistas Rurais, restam cinco e implementaram 4 centros de alfabetização na região de Tombali.

Confira os dcumentos. Despacho e comunicado da conferência de imprensa.




Ministério do Interior Stop -Stop- Stop não me procuram falar nos diretrizes....O Democrata Osvaldo Osvaldo

Fonte: O Democrata Osvaldo Osvaldo

1- Ministério do Interior Stop -Stop- Stop não me procuram falar nos diretrizes.

2- Abrir guerra comigo indubitavelmente o oponente é condenado a perder, agora já cruzamos a linha de não retorno, agora a minha missão chamado destino é fazer monitoramento dos objetivos e das metas do Ministro, irmãos estamos a falar do Estado, objetivo tático prático é consolidar os valores democráticos, na administração pública, toda atuação de qualquer entidade pública é fiscalizado norteado reagido pelo princípio da legalidade é um dos princípios mais importantes no Direito Constitucional, eu como conhecedor da matéria é o meu direito de cidadão da Democracia, ainda bem cidadão da luta política expressar as minhas ideias de forma claras e não deturpada de forma aleatória, vou fazer oposição consistente.

3- Vocês deviam gravar as minhas afirmações e não contrariá-las, e simplesmente me agradecer pela chamada de atenção especial que eu tenho feito, por ato impensado do Ministro, mas pelo visto, entender alfabetização e letramento que são as chaves para o processo de aprendizagem, é um grande PESADELO para vocês, leitura é peça-chave nesse processo, se sabemos interpretar o que está escrito e dirigido pra nós, talvez alguém ia ter a coragem de dizer obrigado, mas na Guiné-Bissau o povo não acredita de que a instrução é a chave da liberdade, por isso a muita confusão no que diz respeito a escrita acadêmica .

4- Os assessores do Botche Cande, e outros desconhecidos, atenção: Aconselho que suspendem-se pelo presente momento, porquê? Porque precisam treinar muito para me respoder isso é indiscutível, eu compriendo perfeitamente que é necessário muito choro, e desânimo pela verdade absoluta do que falei, mas o fato de chorar demais não necessariamente significa dar respostas dos Garimpeiros, é preciso análises e opinião de quem entende do assunto, e não patavina qualquer, olha se cuidem muito francamente não quero voltar ser mais superficial e telegráfico sobre percurso do Ministro do Interior, tenho vocação para isso acima de qualquer dúvida razoável.

5- A uma distorção da realidade, eu vos aconselho a não ir ao extremo comigo, da próxima vez vou responder com ironia e sem medo de errar, daí tenho a certeza de que, "as galinhas vão voltar para galinheiro, e a bala vai sair pela culatra. Quem Avisa Amigo É. Atenção Atenção Atenção.

6- Porém, no prefácio, solidariedade brilhante resposta para mim, mas ainda voz falta substâncias inorgânicas para responder as minhas questões, eu falo o óbvio, e provavelmente não pelo prazer tão pouco pela vontade, mas sim por sentido de responsabilidade e muita maturidade sobre a matéria suficiente do assunto em causa, dizer que, as respostas que vocês lançaram são fracas e extremamente pobres do expirito acadêmico por cima com reverberações fantasmagóricas e reflexos distorcidos, porque a elaboração de itens e questões não se restringe, entretanto, à avaliação das minhas questões, entendam precisamente isso, agora que fica claríssimo de que, vou ficar atento sobre todo percurso do Ministro do Interior, Ministro tenha certeza disso.

7- Eu gostaria muito de aconselhar os meus irmãos para saber mais sobre as origens do cargo de assessor para elaboração da apresentação, e não fazer trabalho que não é da vossa jurisdição, para um homem Erudito como eu, com visão ampla verifico que não há praticamente nenhum escrito ou referência aos ocupantes deste Ministério cuidado, caso contrário do que ocorre em outros países Guiné-Bissau é lastima.

8- Breves considerações iniciais são feitas clássico, cuidado mais uma vez estou avisando, por exemplo, pode-se facilmente encontrar fértil literatura sobre os chamados law clerks, é claro que você não sabem o que isso significa, eu quero dizer os assessores jurídicos não podem ter visão dos anos 50 e 60, isso porque peculiaridades locais instigam que esses auxiliares sejam observados com curiosidade e certo ar de mistério sobre sua verdadeira experiências científicas.

O Democrata em ação, I Feel like I'm doing God's work, afirma O. C. D-Organização Cívica da Democracia. On SeT 🎥 😍. I am still a student learning about life.

O Democrata Osvaldo Osvaldo CONTENÇÃO!!!!

Direito à resposta: sobre as suas falsas afirmações preferidas e sem fundamentos, contra Ministro do Interior Sr. Botche candé.

O DEMOCRATA OSVALDO OSVALDO, Ami sempre n'ta subscrevi na bu várias críticas contra cenário político atual, I ações ki Atual regime ou Governo tem stadu na fassi, di uma forma construtiva i sim limiti....

Agora, sobre é bu última publicação ku afirma di kuma Ministro do Interior Sr Botche candé kata sinta na Gabinite, ou sta na fassi campanha, és i kata correspondi minimamenti BARDADI. I bon pam dissau claro di kuma Ministro Botche candé i homi ki kudjidu na dianti di DOUTORES, ENGENHEIROS I ECONOMISTAS, Pah ocupa cargos di responsabilidadi na República di Guiné Bissau.

1, suma Ministro di comércio.

2 suma Conselheiro di Presidente di República pah area di difesa i segurança. Interna externa.

3 suma comissário Nacional di peregrinos,

4 suma, Ministro di interior 5 bias por decreto presidencial.

Na dau um piqueno exemplo i bem claro, si Ministro kata sinta na si Gabinite, kuma ki pudi assina cada dia 500 ou 748 passaportes na um dia só?????.

Es i um piqueno exemplo só

Garandis ta fala kuma, lubo tudo nega ku negal mah kabu dal padja di BOBRA. Ami kunsiu muito bem, também nó trata muito bem, i suma ku Ministro Botche candé tambem kunsiu. Agora calúnia, difamação injúria kata kola na um homi ki tené nossão di keki stadu ou responsabilidadi, suma Ministro do Interior Sr Botche candé.

É bu última publicação i pah ki nó ermons menos atentos.

VIVA GUINÉ BISSAU.

AVANTE MINISTRO DO INTERIOR SR BOTCHE CANDE

GUINÉ BISSAU EM PRIMEIRO LUGAR 🇬🇼🇬🇼🇬🇼🇬🇼🇬🇼🇬🇼🇬🇼🇬🇼.

By: Junior Gagigo 

CAUSA E EFEITO REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO GUINEENSE - CONVIDADOS: NELSON MORREIRA E UMARO DJAU....



VIDEO RTP AFRICA 

Fonte:  RadioBantaba

SPALHA BARDADE Sobre ameaça de Sansões

Foi hoje apresentado ao Primeiro Ministro, Eng° Nuno Gomes Nabian, os conceitos da GOVERNAÇÃO ELETRÔNICA, uma ferramenta que serve de base para uma boa governação e uma governação sustentável...

Governação na Guiné-Bissau

Gabinete de Comunicação do Primeiro Ministro

Foi hoje apresentado ao Primeiro Ministro, Eng° Nuno Gomes Nabian, os conceitos da GOVERNAÇÃO ELETRÔNICA, uma ferramenta que serve de base para uma boa governação e uma governação sustentável.

A ampliação do uso dos computadores e a evolução dos meios de comunicação, proporcionam novas formas para os modelos de relacionamento Estado-sociedade, que se tornam a cada dia mais baseados em novas tecnologias de informação e comunicação.

Esse conjunto de tecnologias (informação e comunicação) apresenta potencial, para construir uma nova relação entre governo e cidadão, em virtude da possibilidade de proporcionar uma administração pública mais eficiente, democrática e transparente.

É nesse contexto que se insere a governança eletrônica, cujo foco é a utilização das tecnologias de informação na busca de uma melhor atuação social.

A introdução das tecnologias da informação em organizações governamentais, incluindo a criação de redes de informação do governo, contribui para a melhoria de processos internos do governo e também para fortalecer as relações entre o governo e os cidadãos, empresas e outros atores não estatais.

Nesta apresentação estiveram presentes os Ministros, da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, da Economia, da Justiça e das Finanças, representado pelo Secretário de Estado do Orçamento.

04/09/2020

Guiné-Bissau: O ministro de agricultura e desenvolvimento rural acompanhado dos técnicos do seu ministério visitaram esta sexta-feira (04-09-2020) a Barragem de CAUR DE BAIXO no setor de Empada, região de Quínara, sul do país...

Ministério da Agricultural e Desenvolvimento Rural

"GOVERNAÇÃO DE CAMPO"

O ministro de agricultura e desenvolvimento rural acompanhado dos técnicos do seu ministério visitaram esta sexta-feira (04-09-2020) a Barragem de CAUR DE BAIXO no setor de Empada, região de Quínara, sul do país.

As intensas chuvas registadas nos últimos dias que transbordaram sobre a barragem destruíram os muros de proteção das bacias de acesso, o que motivou a deslocação do titular da pasta de agricultura ao local para a busca de soluções.

O coordenador do grupo da reabilitação dos diques, que integra todas as tabancas beneficiárias do setor de Empada, FERNANDO KUMANA, mostrou-se satisfeito com a presença do ministro.

Depois de ouvir atentamente a preocupação dos populares, ABEL DA SILVA GOMES apontou falhas técnicas como principal motivo da devastação de barragem de Caur de Baixo.

A outra preocupação do governante é a falta de seguimento das obras por parte dos técnicos após as suas conclusões.

Neste sentido Abel da Silva pede a intervenção do governo no apoio aos técnicos para o seguimento das obras em todo o território nacional.










O assessor

MB

Guiné-Bissau: URGENTE - O CONTENCIOSO ELEITORAL ...E TUDO ACABOU


O Supremo tribunal Justiça acabou de arrumar com o Contencioso Eleitoral. Os juízes Conselheiros reunidos hoje decidiram na sua maioria (7 contra 1 - Rui Nené votou contra) indeferir todos os expedientes interpostos pelo o Ex- Candidato 
Domingos Simões Pereira.

O Acórdão já foi assinado e será publicado na segunda-feira, dia 7.

A vontade soberana, legitima e legal do povo foi confirmada pelo o STJ.

Governação na Guiné-Bissau

sexta-feira, 4 de setembro de 2020

Caso Navio As PAMIRA: MAGISTRATURA JUDICIAL GUINEENSE REPUDIA DESPACHO DO MINISTRO DOS TRANSPORTES E TELECOMUNICAÇÕES


O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) repudiou o despacho administrativo do ministro dos Transportes e Comunicações, Jorge Mandinga, que teria ordenado a “soltura imediata” do navio As PAMIRA, ancorado no cais do porto de Bissau.

Na sua deliberação sobre esta matéria, divulgadaesta sexta-feira, 04 de setembro de 2020, o órgão judicial do Supremo Tribunal de Justiça qualificou o assunto do arresto preventivo do navio “AS PAMIRA” da empresa MAERSK LINE como um “incidente infeliz” quanto deplorável, por o despacho proferido pelo Juiz da Vara Cível do Tribunal Regional de Bissau, ter sido revogado depois por outro de 19 de agosto de 2020 do ministro dos Transportes e Comunicações.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial guineense sustentou ainda que, para além do “incidente infeliz”, a decisão do ministro põe em causa a lógica de equilíbrio do sistema constitucional que, segundo o comunicado da magistratura judicial, redunda naquilo que se poderia designar de “normal funcionamento das instituições democráticas”.

Perante este incidente, CSMJ lembra que o princípio da separação e interdependência de poderes consagrado na Constituição da República tem em vista garantir a proteção do núcleo essencial das atribuições e a responsabilidade institucional de cada órgão da soberania.

“O normal funcionamento das instituições democráticas, pressupõe também a existência de condições interinstitucionais de cooperação e de lealdade entre os órgãos da soberania, de que depende a sustentabilidade e do desenvolvimento adequado do estado do direito”, lê-se na nota a que o jornal O Democrata teve acesso, assinada pelo secretário do Conselho, Lassana Camará.

Finalmente, apesar de posicionar-se contra a decisão administrativa do ministro dos Transportes e Comunicações, o Conselho Superior da Magistratura Judicial guineense exorta aos magistrados judiciais a fazerem prova de fidelidade aos estatutos da classe, da integridade, da probidade, da imparcialidade, da independência e da resoluta competência “no exercício da sua nobre função”.

Fonte: Bissau Última hora

O Secretário de Estado, Dr. Florentino Fernando Dias, recebeu, hoje, dia 04.09.2020, em audiência, a Rede Nacional das Associações Juvenis-Renaj...

O Secretário de Estado, Dr. Florentino Fernando Dias, recebeu, hoje, dia 04.09.2020, em audiência, a Rede Nacional das Associações Juvenis-Renaj, através do seu Presidente, Seco Duarte Nhaga, acompanhada da Associação Guineense Integração de cegos-AGRICE, através também do seu Presidente, Pedro Cabral, com objetivo de analisar a situação de integração dos Jovens invisuais na sociedade Guineense.

A audiência serviu para a AGRICE dar a conhecer ao Secretário de Estado vários desafios por que passam jovens invisuais no processo de integração, que vão desde a educação até ao emprego, passando pelo desporto, cultura, entre outros.

No domínio da Educação, por exemplo, fizeram saber que existe no país um único liceu que aceita implementar o sistema inclusivo de ensino, que se traduz na recepção de jovens invisuais nas turmas de pessoas normais. Debatem-se, de alguns anos a esta parte, com dificuldades de aceder ao ensino superior, tendo, nos últimos anos, alguns jovens invisuais acedido a Universidade Lusófona e beneficiado de bolsas parciais.

No domínio dos Desportos, por falta de infraestruturas desportivas adaptadas às necessidades de pessoas invisuais, tem sido bastante difícil para invisuais a prática desportiva, sem incorrer em riscos sérios.

Em reação, o Secretário de Estado assegurou a sua total disponibilidade e da instituição que representa no acompanhamento de perto das preocupações dos jovens invisuais e em tudo fazer com vista a elevar a sua qualidade de vida. No domínio da Educação, em especial, prometeu levar a preocupação da Associação a consideração do Ministério da Educação, tendo demonstrado a sua crença que se vai trabalhar no sentido de permitir que os jovens de todas as regiões país tenham acesso a estudos liceais e que existam mais instituições de Ensino superior disponíveis a acolher esses nossos irmãos com necessidades especiais.

O Secretário Estado deu a conhecer à Associação o Plano Estratégico dos Desportos-2020/23, que reserva uma especial atenção a desportos de pessoas com necessidades especiais, que vai desde adaptação de infraestrutura a suas condições até a programas especiais, tendo ressaltado a importância da Federação de Desportos para Deficientes.

Finamente, o Secretário de Estado assegurou a associação que se vai definir um plano de ação específico em benefício desta importante classe da nossa sociedade, um plano que vai decorrer das grandes linhas Política Nacional da Juventude e do Plano Estratégico da Juventude, que dispõem de eixos relativos a pessoas com necessidades especiais.

Guiné-Bissau: PAIGC ausente na discussão do Orçamento de Estado-2020

PAIGC não quer debater o OGE por não reconhecer o Governo

O líder da bancada Parlamentar do PAIGC diz que o seu partido não vai participar na próxima sessão extraordinária, entre 9 e 11 de setembro, com vista à discussão e votação do Orçamento Geral do Estado (OGE) e o Plano Nacional do Desenvolvimento.

Califa Seide afirma que “o PAIGC não reconhecendo o atual governo não tem nenhuma obrigação de interagir com os seus membros. Por isso, no dia em que irão apresentar à proposta do OGE, a bancada do PAIGC não marcará a presença a semelhança aquilo que tem sido a nossa posição”.

Contatadas pela VOA, as bancadas parlamentares do PRS e do MADEM-G15, que suportam o governo, mostraram-se confiantes na aprovação do OGE para ano 2020.

Entretanto, o jurista e comentador político, Luís Peti, é da opinião que em termos legais a sessão convocada para o próximo dia 09 está à margem do regimento da Assembleia Nacional (ANP).

“Na ausência do presidente do parlamento e como sabem até agora o parlamento não tem o primeiro vice-presidente, e se a sessão vai ser presidida pela segunda vice-presidente, certamente que a mesa não terá quórum para o seu funcionamento,” diz Peti.

Mas para o advogado e analista político Luís Landim “a dinâmica no parlamento poderá manter-se igual, a questão de quórum depende da dinâmica da ANP; agora não se pode prever nada, porque os aliados deste governo certamente marcarão presença na próxima sessão”.

VOA

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PAIGC demarca-se da sessão parlamentar convocada pela segunda vice-presidente para discutir e votar a proposta do OGE-2020.

No comunicado divulgado esta sexta-feira, o grupo parlamentar do PAIGC denuncia aquilo que chama de violação de regimento e, consequente, legitimação do Governo liderado por Nuno Gomes Na Biam, a convocação da sessão extraordinária.


ULTIMA HORA: Foto familia da Sessão Ordinária do Conselho de Mediação e Segurança a Nível Ministerial em Niamey.

Fonte: Governação na Guiné-Bissau