[12/02, 17:38] Djibril Madem: Boa tarde.
Vamos ter amanhã uma plenária do STJ sem quórum. Alguns juízes já se posisionarem, não vão participar. Vão estar apenas 5 na sala. Quando o quórum faz-se com o mínimo de 6 juízes. Dos 5 que vão estar presentes um, seguramente, votará vencido.
[12/02, 17:38] Djibril Madem: Segundo a nossa fonte, o projecto do acórdão do STJ de amanhã será apresentado pelo juiz conselheiro, RUI NENÊ. O projeto que ele leva é para dizer que a CNE deve repetir, de novo, o apuramento Nacional, mas, sem a presença da CEDEAO, com argumentos de que a lei não prevê a participação da CEDEAO. Mais uma vez pretendem atentar contra a CEDEAO e ver se provocam discórdia.
[12/02, 17:38] Djibril Madem: Significa que qualquer acórdão que sair da plenária do STJ de amanhã, será ilegal e não respeitável ou aceitável.
[12/02, 17:38] Djibril Madem: Existe um plano B. Um projeto de acórdão que prevê a anulação das eleições. Este projecto de acórdão foi preparado pelo Paulo Sanha e Osíris. A intenção, neste plano B, é a de chumbar o primeiro projeto na votação e aparecer com este segundo que seria aprovado.
[12/02, 17:38] Djibril Madem: Finalmente: Devido à falta de quórum e o número reduzido de votantes se tivermos em conta o universo geral de juízes conselheiros (11), qualquer decisão tomada por 4 juízes é inócuo. Portanto, qualquer decisão ou acórdão que saia desta plenária do STJ não é aplicável a luz da legislação vigente na Guiné-Bissau.
Fonte: Estamos atentos