Sob a iniciativa do Lider Parlamentar do PRS Eng. SOLA NQUILIN NA BITCHITA teve lugar na cidade de Bula uma jornada Parlamentar que contou com a presença de Deputados e Dirigentes. O acto foi aberto pelo o Presidente em Exercicio Arq. JORGE MALU que parabenizou o fortalecimento da coesão interna do Partido na vitória do General USE pediu a continuação deste espirito e sentimento bem como de apoios a estruturas em toda dimensão nacional e internacional para corresponder as expectativas do Povo e da Nação. Entre varios assuntos do evento falou- se do tema sobre a " LIDERANÇA DE NELSON MANDELA " que foi orado pelo O Dr. FRANSUAL DIAS e moderado pelo o Professor Doutor PEDRO DA COSTA ambos do PRS.
Apenas os militontos ainda continuam a cair nesta palhaçada do STJ e no engodo do DSP. 1º diz que não foi feito o apuramento nacional, e lança esta confusão toda na cabeça oca dos militontos. Depois faz uma aclaração em concertação com o DSP, para ver a reação do povo (não surtiu o efeito pretendido). No final, emite um despacho, onde vem reconhecer de que de facto há, foi feito o tal apuramento nacional, o qual havia dito inicialmente não existir, e ter ordenado a sua imediata elaboração, dando azo a todo este imbróglio. Se o tal apuramento nacional foi feito, o porquê da sua repetição? Pretendem mais tempo, para atrasar o processo da tomada de posse, para que Aristides possa limpar por completo os cofres do Estado? Oh senhores juizes incompetentes, antes de mais, aprendam a escrever inexistente e não “inesistente” com S como escreveram, de seguida, vão mas é brincar com as vossas mini bolas que têm penduradas entre as pernas, porque o povo anda farto das vossas jogadas.
A propósito do despacho do Supremo Tribunal de Justiça, datado de hoje, dia 24 de Janeiro de 2020, tenho a dizer o seguinte: A Guiné-Bissau nunca viveu uma situação pós-eleitoral como a que estamos a assistir neste momento, e há urgente necessidade de reflectirmos sobre as razões que levaram a sua ocorrência da mesmo e de criarmos as condições para que no futuro não volte a acontecer, na perspectiva da consolidação da nossa jovem democracia. A nossa justiça é corrupta, e isso não constitui segredo para nenhum cidadão atento, mas enquanto não temos outra, temos que nos conformarmos com ela, sob pena de não estarmos a contribuir para a construção de um verdadeiro Estado de Direito Democrático. Os radicalismos ou extremismos não levam a nada senão a agudização das contradições que já existem e que estão a dividir a família Guineense cada vez mais, por meras e banais questões político-partidárias. Daí a razão por que todos nós devemos fazer uma introspecção e não esquecermos que o que nos une é mais do que aquilo que nos separa, e que a Guiné-Bissau é o nosso bem comum que temos a obrigação patriótica de preservar “ad eternum”. Durante todo este tempo não estive preocupado, mesmo com o telefonema do candidato derrotado, Domingos Simões Pereira para aquele que chamou de irmão, a felicitá-lo pela sua eleição e predispor-se a colaborar na defesa dos sacrossantos interesses do povo Guineense, e o volte-face que daí se seguiu, dando o dito por não dito. Mas confesso sinceramente que fiquei assustado com o despacho do STJ de hoje, dia 24 de Janeiro de 2020, assinado pelo conhecido Venerando Juiz Conselheiro, Osíris Ferreira, a ameaçar a Comissão Nacional de Eleições. Isso, depois do porta-voz daquela instituição, o conceituado jornalista Salimo Vieira, ter publicamente declarado que o Acórdão do STJ de 1 de Janeiro de 2020 não recomenda nenhuma recontagem dos votos que resultaram na publicação dos resultados eleitoras pela CNE e que e deram vitória ao candidato General Umaro Sissoco Embalo, como futuro Presidente da República da Guiné-Bissau. A minha pergunta é a seguinte: Esta estratégia é para impedir a posse do Umaro Sissoco Embalo, como Presidente da Republica, pelo simples facto de não sair daquela suposta elite urbana? Que o normal era ter o Domingos Simões Pereira, como Presidente da República, ainda que não tenha sido a escolha dos eleitores no dia 29 de Dezembro de 2019? Repudiei na altura a decisão tomada pelo Presidente Koumba Yala, quando deu uma machadada no STJ e pôs na cadeia os seus principais responsáveis, porque o meu entendimento era de que essa não era a melhor via para resolver os problemas de corrupção naquela instituição judicial suprema, além de afectar os esforços que estavam sendo feitos para se ir consolidando a nossa jovem democracia. Tinha ou não razão o Presidente Koumba Yala? Não! Porque não trouxe nenhuma solução alternativa que pudesse pôr fim a corrupção, através da criação das indispensáveis condições para o cumprimento da missão por parte dos Venerandos Juízes Conselheiros daquela Corte Suprema de Justiça. A CNE, único órgão competente nessa matéria, de acordo com as normas que regem o seu funcionamento já esgotou todos as diligências, tendo anunciado os resultados finais e declarado vencedor o candidato Umaro Sissoco Embalo, numas eleições consideradas por todos quantos participaram activamente no processo e que estiveram no terreno. Com base nas informações fidedignas que receberam, alguns chefes de estado já felicitaram o presidente eleito, Umaro Sissoco Embalo, pela sua eleição, nomeadamente de alguns países membros da CEDEAO. Estamos a assistir ao inicio de mais uma manobra do Cipriano Cassama, para mais uma vez prestar bons serviços ao Domingos Simões Pereira, como o fizera na legislatura passada, para em consequência ser compensado com a sua escolha como candidato presidencial do PAIGC nas eleições de 24 de Novembro de 2019, acabando por ser traído pelo líder do PAIGC, que forçou a sua candidatura e foi derrotado na segunda volta pelo General Umaro Sissoco Embalo. Perante este novo cenário, o que fazer, uma vez que a CNE já anunciou os resultados eleitorais? Proceder ao apuramento nacional (o que já foi feito pela CNE). Ignorar pura s simplesmente o despacho do STJ, o que poderá resultar no agravar da crise e retardar a inadiável e infalível posse do presidente-eleito, Umaro Sissoco Embalo, e por ultimo, O ainda Presidente José Mário Vaz, recorrer a receita do falecido Presidente Koumba Yala, mandando fechar as portas do STJ e pôr na cadeira todos os Juízes Conselheiros que estão a criar confusão e que querem a todo o custo forçar o Presidente da CNE, Venerando Juiz Conselheiro José pedro Sambu, a transferir a vitória do General Umaro Sissoco Embalo para o candidato derrotado Domingos Simões Pereira, porque o outro é djintiu e este e “cibilisado/criston” e o mais formatado para substituir o presidente cessante José Mari Vaz na cadeira presidencial. Uma coisa é certa, é chegada a hora do Presidente José Mário Vaz bater duramente com a mão na mesa, porque ainda ele conserva todos os poderes, ou A CEDEAO intervir, mais uma vez, para pôr termo a esta situação que envergonha a nossa Guiné-Bissau, bem como a organização regional a que todos nós pertencemos. E isso deve ser já! Nas próximas 72 horas, porque Enough is Enough. JÁ CHEGA! JA BASTA! POVO KANSA! SE IKA SIM INA BIM NHABI! Por: mago yanick Noah Fonte: Estamos a Trabalhar
Por Kabi Na Debé A Comissão Nacional de Eleições(CNE), é um órgão administrativo independente,com competência específica no tange a matéria eleitoral. Num Estado de Direito democrático- que é o caso da Guiné-Bissau, os órgãos públicos não podem, em caso algum, praticar actos não tipificados na lei, pelo que, tendo o STJ praticados actos sem o devido sustentáculo legal,o presente ofício/ordem é NULO(A),sem qualquer efeito,uma vez que a ordem dada é substancialmente ilegítima. Na verdade,nenhuma consequência jurídica daí resultaria,se a CNE não cumprir esta ordem, na medida em que,a ordem emanada é inconstitucional, por violação do princípio da legalidade, e da tipicidade. Para que tal "cominação lega"fosse feita, tem de haver dignidade penal na sua violação. O crime de desobediência pressupõe a existência de uma ordem ou mandado substancialmente legítimos, constituindo este um dos elementos objectivos do crime- artigo 348º do CP. Ora, estamos perante um caso sem qualquer relevância ou dignidade penal, sendo um mero capricho do STJ. Salvo o devido respeito, e ao contrário daquilo que é alegado,é clara que STJ,age em nome próprio,mas no interesse do requerente Kabi Na Debe
Os funcionários da Secção Consolar da EMBAIXADA de PORTUGAL em BISSAU / GUINE BISSAU obrigam aos utentes a efectuarem agendamento para autenticação dos documentos que demora 3 semanas, 1 mês ou mais tempo ainda para ser informado via telefónica sobre a possível data de autenticação dos documentos. Há neste momento centenas de imigrantes em Portugal que já estão a espera dos documentos mais de 3 semanas que ainda não forem autenticados. O governo português tem que tomar medidas urgentes para acabar com este comportamento dos funcionários acima referidos que estão a estragar e dificultar a vida dos imigrantes guineenses aqui em Portugal. Fonte: Imigrantes Inconformados
O presidente da Comissão Nacional de Eleições guineense disse hoje que vai reunir-se com os advogados da instituição para analisar a ordem do Supremo Tribunal de Justiça, para repetir o apuramento nacional, remetendo uma posição para mais tarde. "Vou concertar com o coletivo de advogados da CNE", afirmou à Lusa, contactado por telefone, José Pedro Sambú, remetendo uma posição para mais tarde. O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau ordenou hoje à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que repita o apuramento nacional, nos termos da lei eleitoral, dos resultados das eleições presidenciais, realizadas a 29 de dezembro. "O Supremo Tribunal de Justiça ordena à Comissão Nacional de Eleições o cumprimento imediato e escrupuloso da referida decisão, ou seja, repetir o apuramento nacional nos termos do artigo 95.º da Lei Eleitoral, sob pena de cominação legal", refere o despacho do Supremo Tribunal de Justiça. No despacho, assinado pelo juiz conselheiro Osíris Ferreira, o Supremo Tribunal de Justiça salienta também que o comunicado emitido pela CNE na quarta-feira, em que indicava ter esgotado "legal e definitivamente todos os poderes, enquanto único órgão com competência para a organização e gestão do processo eleitoral" é "inexistente", porque se refere a atos praticados que estavam a ser analisados em recurso contencioso por aquela instância judicial. O artigo 95.º da lei eleitoral da Guiné-Bissau diz respeito às atas do apuramento nacional e no seu ponto 1 refere que "das operações do apuramento nacional, é imediatamente lavrada a ata, onde constem os resultados apurados, as reclamações, os protestos e os contraprotestos apresentados e as decisões que sobre elas tenham sido tomadas". O mesmo artigo refere no seu ponto 2 que "nas 24 horas posteriores à conclusão do apuramento nacional, o presidente da Comissão Nacional de Eleições envia um exemplar da ata aos órgãos de soberania, aos partidos políticos ou coligações de partidos concorrentes" e no seu ponto 3 que o apuramento tem início "imediatamente após a receção de atas de apuramento regionais, devendo efetuar-se ininterruptamente até à sua conclusão". O artigo 95.º refere também, no seu ponto 4, que "caso faltem atas de apuramento regional ou por qualquer motivo tenha extraviado o envelope que contenha as referidas atas, durante o percurso para a CNE, o presidente da CNE deve, no primeiro caso, tomar providências necessárias para que a falta seja reparada num máximo de 24 horas e, no segundo caso, a conclusão do apuramento nacional deve fazer-se com base nas atas das assembleias de voto que integram a referida região". A CNE divulgou a 01 de janeiro os resultados provisórios das eleições presidenciais, sem, segundo o Supremo Tribunal de Justiça, ter terminado o apuramento nacional. Na sequência de um recurso de contencioso eleitoral, apresentado pelo candidato Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o Supremo Tribunal de Justiça já tinha emitido um acórdão a pedir o cumprimento do artigo 95.º da Lei Eleitoral, tendo mais tarde, numa aclaração, insistindo na necessidade de realizar o apuramento nacional. A CNE, por seu lado, diz que concluiu o processo com a divulgação dos resultados definitivos, que dão a vitória a Umaro Sissoco Embaló com 53,55% dos votos e a Domingos Simões Pereira 46,45%. Por Lusa https://www.rtp.pt
O presidente da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau, Nuno Nabiam, pediu hoje a intervenção da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental para que Umaro Sissocó Embaló possa tomar posse com Presidente do país.
"Apelamos à CEDEAO a ter um papel mais interventivo junto das instituições de modo a que o empossamento do Presidente Umaro Sissoco Embaló seja o mais tardar até 19 de fevereiro de 2020", refere, em comunicado, Nuno Nabiam, presidente do partido, que está dividido no apoio aos candidatos presidenciais das eleições de 29 de dezembro passado. Na segunda volta das eleições presidenciais, parte dos dirigentes do partido apoiaram a candidatura de Domingos Simões Pereira e três dos cinco deputados daquela formação política no parlamento continuam a apoiar a coligação com o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), enquanto outra parte apoiou Umaro Sissoco Embaló, incluindo Nuno Nabiam. Num comunicado de três páginas, Nuno Nabiam criticou também a posição do Supremo Tribunal de Justiça, que hoje mandou repetir o apuramento nacional da segunda volta das presidenciais, e responsabilizou o candidato Domingos Simões Pereira por "falsas acusações e calunias" contra a Comissão Nacional de Eleições (CNE). Nuno Nabiam responsabiliza também as "instituições da República, nomeadamente a Assembleia Nacional Popular, Governo e Supremo Tribunal de Justiça pelo clima de instabilidade que estão a criar através de diversos pronunciamentos e posicionamentos que alimentam a saga do candidato derrotado, em não aceitar os resultados que já foram reconhecidos pela comunidade nacional e internacional". Na quarta-feira, a CEDEAO felicitou Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, e pediu a conclusão do processo para que o Presidente eleito possa ser investido no cargo. "A comissão da CEDEAO endereça as suas felicitações ao senhor Umaro Sissoco Embaló, vencedor do escrutínio", lê-se no comunicado, no qual a organização agradece aos outros candidatos presentes nas eleições pelo seu compromisso com os valores democráticos "tão caros à CEDEAO". A organização recomenda às instituições implicadas no processo eleitoral para "finalizarem rapidamente o seu trabalho a fim de permitir a investidura do novo Presidente" o que diz ser condição indispensável para a normalização institucional da Guiné-Bissau. O Governo e o parlamento guineenses afirmaram na quarta-feira que não podem preparar a tomada de posse porque decorria um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça. O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau ordenou hoje à Comissão Nacional de Eleições que repita o apuramento nacional nos termos da lei eleitoral dos resultados das eleições presidenciais, realizadas a 29 de dezembro. A CNE divulgou a 01 de janeiro os resultados provisórios das eleições presidenciais, sem, segundo o Supremo Tribunal de Justiça, ter terminado o apuramento nacional. Na sequência de um recurso de contencioso eleitoral, apresentado pelo candidato Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), o Supremo Tribunal de Justiça já tinha emitido um acórdão a pedir o cumprimento do artigo 95.º da Lei Eleitoral, tendo mais tarde, numa aclaração, insistindo na necessidade de realizar o apuramento nacional. A CNE, por seu lado, diz que concluiu o processo com a divulgação dos resultados definitivos, que dão a vitória a Umaro Sissoco Embaló com 53,55% dos votos, atribuindo a Domingos Simões Pereira 46,45%. Por Lusa https://www.rtp.pt/
DJUBE, MADEM-G15, I tchiga hora pa bô pega na folha, bô fasse denuncia kontra és sistema korrupto i prekonceituoso tchomado SUPREMO TRIBUNAL DI DJUSTIÇA. Bô konta mundo, sobretudo, CEDEAO, kinku STJ, kal djintes ku ista lá, kal ku relaçon ku étene ku djintes di paigc. Bô narra istória dés instituiçon korrupto, di kuma ku éjulga bô processo ao longo di kriaçon di bô partido MADEM-G15. Bô narra história di kuma ku éjulga processo di paigc ao longo dés krise ku país mergulhado nel. Mundo pricisa kunse NARRATIVA di "nô puder JUDICIAL korrupto". Só assim ku épude lida ku situaçon korrupta dés korruptos FONTE DI INSTABILIDADE DI GUINÉ-BISSAU. kaso kontrário, mundo pude pensa nô Justiça suma qualker justiça, nundé kuta impera LEI DI IMPARCIALIDADI, HONESTIDADI, I PROPE JUSTIÇA. Bô denuncia élis mais rápido possível, PAKA I BIN SEDO TARDE. Bô kunsa dés di kriaçon di bô bandera, ku tené formato diferente ku di bandera di paigc, má Supremo Tribunal di Justiça manda bôs pa bô mixe nel mil vezes. Má bandera di paigc INTOKÁVEL. BÔ DENUNCIA BANDIDOS PÉ KA I BIN SEDO TARDE BANDIDOS!!!!!! Kuta sustenta sé família só na base di korrupçon. FONTE DI INSTABILIDADI DI GUINÉ-BISSAU,
Sob a Presidência Executiva de Mamadu Mudjitaba Baldé, Santos Fernandes na Mesa de Assembleia-geral, e Osíris de Pina no Conselho Fiscal, os órgãos sociais foram empossados esta sexta-feira na Escola Normal Tchico Té em Bissau.
O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau ordenou, esta sexta-feira, à Comissão Nacional de Eleições que repita o apuramento nacional dos resultados das eleições presidenciais de 29 de Dezembro.
"O Supremo Tribunal de Justiça ordena à Comissão Nacional de Eleições o cumprimento imediato e escrupuloso da referida decisão, ou seja, repetir o apuramento nacional nos termos do artigo 95.º da Lei Eleitoral, sob pena de cominação legal", refere o despacho do Supremo Tribunal de Justiça.
Esta sexta-feira, o presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, reuniu-se com os líderes da Comissão Nacional de Eleições, Pedro Sambú, e do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, para analisar o processo de contencioso eleitoral.
O presidente do Parlamento analisou a origem do impasse que se desenha no horizonte, já que o próprio Parlamento informou que assim não poderá conferir posse ao Presidente eleito. Sissoco Embaló, dado pela Comissão Nacional de Eleições como o vencedor das eleições presidenciais, já disse que vai tomar posse no próximo dia 19 de Fevereiro.
Nos encontros desta sexta-feira, Cipriano Cassamá não prestou declarações à imprensa.
O único a falar aos jornalistas, e de forma lacónica, foi o presidente da CNE. Pedro Sambú disse tratar-se de “um encontro entre dois órgãos que têm uma ligação institucional e que estiveram a trocar notas, nada mais”.
Já antes, o advogado Paulo Semedo, que representa a CNE, lembrou que aquele órgão de gestão eleitoral não recebe ordens de nenhum outro órgão nem a nível nacional nem a nível internacional.
O encontro entre o presidente do Parlamento e o do Supremo Tribunal de Justiça decorreu sem a presença dos jornalistas, a pedido do líder dos tribunais guineenses.
O Supremo Tribunal de Justiça ainda não se pronunciou sobre um recurso interposto pelo candidato Domingos Simões Pereira que alega irregularidades e fraude nas eleições presidenciais de 29 de Dezembro.
O Governo da Guiné-Bissau já tinha dito que só pode considerar a acta de apuramento nacional das eleições presidenciais mediante um veredicto do Supremo Tribunal de Justiça.
A CNE já divulgou os resultados definitivos da segunda volta das eleições presidenciais, indicando que Umaro Sissoco Embaló venceu o escrutínio com 53,55% dos votos e que Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.
Hiaosmin Vanderlei Tavares Costa I falta só eh manchete STJ ordena a Ministra voltar no cargo... 🏃🏿♂️🏃🏿♂️🏃🏿♂️🏃🏿♂️🏃🏿♂️🏃🏿♂️ Escritor Marcelo Aratum AÓS, FAKE NEWS I DOENÇA DI HUMANIDADI Primero, MADEM-G15 ricibe és dokumento sin nome di autor? Segundo, CNE ricibe és dokumento sin nome di autor? Kin ku autor di dokumento? Si na sexta-feira passada, um alguin di STJ bin publikamente i disminte di kuma em momento algum éka fala di rekontagem, kal ku lógika di parce um dokumento diés gênero sim nome di autor? Sempre n'ta fala bôs di kuma, ku poder paigc tá fasse qualker kussa. Bô toma kuidado ku paigc. Bô toma kuidado na komenta qualker papel postado na rede social. ÉS TIPO DI FAKE NEWS I PA KABA SON KU BU FINAL DI SEMANA
Um Juíz conselheiro faz um despacho fora da plenária e sem número 🤔🤔 kilku bó misti noka negal 🙆🏾♀️🤦🏾♀️Skirvi bu nomi por favor. Sanção só ku nôna pera Bissau Última-Hora Nô pintcha! STJ vs CNE, embora pé de Banana cata padi 2 Bias, mesmo só bim na padi uta cortal nan, mas quil mesmo fruta só qui padi. Supremo Tribunal de justiça, CNE na faci 5 mil vezes Apuramentos nacionais, Ell Mocktar Umaro Sissoko Embaló na mante Suma Presidente da República da Guiné-Bissau recém eleito ku 53%, ou se caliar e mas.
Democracia Em Acção Breaking despacho: Actualizado - Documento ka tene carimbo portanto existe grande chance de i sedu falso!
Por dokainternacionaldenunciante.blogspot.com OPERAÇÃO LIQUIDAÇÃO EM CURSO? PODERÁ ESTAR EM CURSO UMA CONSPIRAÇÃO PARA O ASSASSINATO DO GENERAL UMARO SISSOCO? ATENTOS..., ATENÇÃO A TODOS, PORQUE CASO ISSO ACONTEÇA, QUEM SERIA O BENEFICIADO? E QUEM ASSUMIRIA O CARGO DE PRESIDENTE? ADIVINHEM!!!! CIPRIANO CASSAMÁ. EXISTEM VARIAS HIPÓTESES NA MESA PARA QUE SISSOCO SEJA OBSTRUÍDO E ELIMINADO?
Por Rogerio Dias Um artigo do Estratega e Mestre: "GOSI I SAI NA CABACO TCHIGA NA PÓ Ó Nós tambe i tchiga dja na pecadur" Comunicado do PAIGC Numa das passagens do Comunicado do PAIGC, foi o que eu li. O PAIGC a relembrar a CEDEAO: «...que nenhuma das disposições Comunitárias, em circunstancias nehuma devem contrariar e muito menos se sobreporem a autonomia e independencia dos nossos Orgaos da soberania. Importa por isso sublinhar que o Supremo Tribunal de Justiça é o Orgão Judicial maximo da Guiné-Bissau, cujos Acordãos tem força obrigatória geral para todas as intituições publicas ou privadas sediadas no nosso território...» Nem queria acreditar. Quem não se lembra das queixas e conspirações sistemáticas que o DSP andou a fazer durante esses anos contra a nossa Constituição e muito em particular contra o Presidente da República. Único Orgão do nosso sistema de Governo eleito por uma maioria absoluta, facto que reforça a sua legitimidade democrática para exercer a sua função de Comandante Supremo das Forças Armadas, que defende a Constitução e garante o regular funcionamento da nossas Instituições. É ao Presidente da República que cabe o papel de evitar a parlamentarização ou governamentalização do nosso Sistema de Governo. Aliás, este facto é uma das especificidades que diferencia o nosso Sistema dos demais. Quem não se lembra das birras e guerras do DSP e seus jagunços junto da CEDEAO para retirar poderes ao nosso Presidente da República, alegando que este não tinha marcado a data das eleições atempadamente antes de completar cinco anos do seu mandato. Isto é, passados dias após a data da sua eleição, contrariamente ao que está constitucionalizado, o PAIGC e o seu DSP pediram a sua caixinha de resonância para retirar confiança ao PR. Tendo o PAIGC e o seu DSP chegado ao ponto de induzir a erro Professores conceituados da nossa antiga metrópole a declararem contra o que os próprios escreveram e nos ensinaram nas aulas de Ciencias Politica e Direito costitucional. Ou seja, que: «O mandato presidencial cessa com a posse do seu sucessor ou no fim do prolongamento, quando este ocorra. Até esse momento, o Presidente matém a plenitude dos seus poderes que não ficam afectados pela eleição já efectuado do seu sucessor» A ratio desta doutrina é exactamente para que não haja capitis diminutio do Presidente da República cessante, justamente para não cairmos neste redículo ou dilema, que hoje vivemos, havendo novo Presidente eleito e o cessante a quem cabe o poder de gerir o regular funcionamento das Instituições. Quid iuris? O DSP sempre se tem auto intitulado como sendo aprendiz ou aluno da democracia, não nego, mas é um mediocre aluno, com fortes apetencias para ser um ditador. Não é por acaso que o próprio afirmou publicamente que se não for eleito a instabilidade irá continuar e instalar-se-a caos... Depois de nos ter empurrado e induzido a CEDEAO no que podemos chamar de anti-constitucionalidade, com um falso vacatio no tange aos poderes do Presidente da Republica,fazendo querer que os poderes do PR tinham que ser monitorizados ou seja sindicados pelo Primeiro Ministro da CEDEAO, Aristides Gomes. É preciso ter memória curta, agora vem o DSP pedir a mesma organização subregional a não interferir nos assuntos internos da Guiné-Bissau. O DSP ao invés de falar da Comissão Nacional de Eleições, única Entidade Nacional Independente e que tem por função a superintendencia, organização e gestão do processo eleitoral e a quem compete o apuramento e a publicação dos resultados eleitorais, vem agora ralhar com a CEDEAO por ter felicitado o Presdidente eleito, General Umaro Sissoco Embalo, pedindo a este que é aguarde a decisão da STJ, como se o processo ainda não tenha terminado. Este posicionamento do DSP e PAIGC, no minimo são suspeitas, porque sabendo ja dos resultados e que o próprio havia reconhecido e felicitado o General Umaro Sissoco Embalo como vencedor das eleições, agora vem dizer a CEDEAO para aguardar as decisões do Supremo Tribunal de Justiça. O DSP não pode, quer pela ignorancia ou má fé insinuar que não sabe os principios que norteam a nossa lei eleitoral, que é o principio de aquisição sucessiva, não permitindo o recurso per saltum em matéria de contencioso eleitoral. Cumpre dizer que a CNE na sequencia do cumprimento do Acordão 1/2020, publicou os resultados definitivos, fechando o processo. SF
Os populares fazem visitas ao animal, que veneram como se fosse um símbolo divino.
Uma pequena cabra com feições estranhas tornou-se viral depois de o seu dono ter publicado um vídeo nas redes sociais onde mostra como o animal parece ter "cara de humano". A cabra, diz o jornal The Sun, terá causado grande comoção no estado de Rajastão, na Índia, depois de o dono a ter mostrado publicamente.
Os vizinhos do proprietário, Mukeshji Prajapap, que mora numa pequena vila indiana, ficaram inicialmente assustados com a mutação da cabra, mas agora veneram-na "como se fosse um representante divino". Mukeshji Prajapap publicou um vídeo do animal onde se podem ver as feições pouco comuns. Há quem tenha sugerido que este pode sofrer de uma condição rara que causa as assimetrias. Na índia, sublinhe-se, é comum venerarem-se os animais com traços diferentes. O hinduísmo refere-se a alguns animais como sagrados. NAOM
O secretário-geral da ONU identificou hoje, numa intervenção em Davos (Suíça), os "Quatro Cavaleiros do Apocalipse" que provocam atualmente incertezas e instabilidade no mundo: as alterações climáticas, a desconfiança dos cidadãos, as tensões geopolíticas e as ameaças tecnológicas.
Entre as quatro ameaças assinaladas - as alterações climáticas, a desconfiança dos cidadãos, as tensões geopolíticas e as ameaças tecnológicas -, António Guterres, que falava no Fórum Económico Mundial que arrancou na terça-feira em Davos, destacou as alterações climáticas que, pela primeira vez na história da Humanidade, estão a impor, segundo frisou o representante, um limite físico e real às possibilidades de crescimento.
"É absolutamente necessário" admitir, prosseguiu Guterres, que as alterações climáticas são uma ameaça à existência humana e que estão a progredir mais rápido do que o esperado. Durante a intervenção, António Guterres mencionou que ainda existem pessoas que argumentam que o planeta Terra pode "resistir a tudo". Ideia que Guterres refutou, alertando que a capacidade da espécie humana em habitar este planeta e as condições necessárias para tal estão a desvanecer e, como tal, "é urgente" mudar o curso dos acontecimentos. No discurso, o secretário-geral da ONU apontou algumas situações que confirmam que a crise climática é uma realidade: a subida média das temperaturas do ar e da água dos oceanos e os incêndios que têm devastado países e territórios como a Austrália, Canadá ou a Sibéria. A boa notícia, referiu António Guterres, é a total consciência e empenho da comunidade científica, que sabe, defendeu o representante, quais são as medidas a tomar, nomeadamente a descarbonização e a redução das emissões globais dos gases com efeito estufa até 2050. Apesar de considerar que os avanços no dossiê climático estão a acontecer muito devagar e de defender que os grandes países "poluentes" têm de se comprometer "a sério" nesta matéria, Guterres reconheceu que os grandes bancos, as empresas de investimento, os bancos centrais e o mundo financeiro, a par dos cidadãos comuns, estão a começar a ter consciência do problema. Ainda em Davos, o secretário-geral da ONU mencionou a desconfiança dos cidadãos em relação às classes governantes, um sentimento, lembrou o responsável, que esteve na origem de uma vaga sem precedentes de manifestações, protestos e motins que agitou, em 2019, mais de 60 países em todo o mundo. Segundo o antigo primeiro-ministro português, todas estas crises têm uma explicação e uma origem próprias, mas, segundo frisou, todas elas têm um elo comum, ou seja, a desconfiança generalizada em relação às elites e a uma globalização que apenas aumentou as desigualdades, nomeadamente de género. António Guterres destacou ainda as tensões geopolíticas e os potenciais conflitos entre certos atores internacionais, como foi o caso recente dos Estados Unidos e do Irão. Para o representante, tais cenários de conflito só poderão ser evitados com o fortalecimento das instituições de cooperação e de colaboração. O líder da ONU finalizou a intervenção com uma referência aos riscos associados às novas tecnologias, que classificou como o "lado obscuro", que deixam, em muitos casos, os cidadãos indefesos. Nesse sentido, Guterres defendeu e apelou a uma regulação do ciberespaço. O Fórum Económico Mundial, que assinala este ano a 50.ª edição, termina na sexta-feira. NAOM
Por O Democrata Osvaldo Osvaldo Boa noite povo Guineense A nossa Constituição da República, é tão Autoritário, que nosso povo vive de autoritarismo, por isso políticos Guineenses tem esse ideologia política ultranacionalistas e autoritárias caracterizados com comportamentos ditatoriais, resumido em fascismo. (Read) Agora é sua hora from the story Sisters of the Mafia tribunal de justiça Guineense está neste exato momento a negociar com a Assembleia Nacional popular, bem longe dos holofotes dos cidadãos, para blokear o País. Dizer que o RECURSO contencioso interposto no Supremo Tribunal de justiça Guineense, pelo PAIGC fascista Anti-democrático, e narcotraficante para um Cidadão atento com juízo do seu valor, não se trata de um verdadeiro recurso mas sim, é um instrumento golpista usado para usurpar poder do povo, e assim Proibir o povo de fazer a sua própria escolha do presidente da República, acredita quem tem miolos e cérebros na cabeça para pensar, e nega os que tem carcaças vazias e vagos sem noção. Quem afirma tudo isso é O Democrata em Ação mente progressista, e suas previsões acertadas!
O eurodeputado João Ferreira defendeu uma colaboração mais estreita entre a UE e a Guiné-Bissau com o objetivo de tornar mais sustentável a exploração do setor da pesca no país africano.
"O relator entende que o acordo deve contribuir para melhorar a independência operacional do país, sustentar sua estratégia de desenvolvimento e garantir sua soberania", lê-se na proposta TIAGO PETINGA/EPA O eurodeputado comunista João Ferreira defendeu em Bruxelas uma colaboração mais estreita entre União Europeia (UE) e Guiné-Bissau com vista à exploração mais sustentável do setor da pesca naquele país africano. A posição consta da proposta de relatório e do projeto de recomendação à Comissão Europeia, aprovados esta semana, sobre o protocolo de aplicação do acordo de parceria no domínio das pescas entre a UE e a Guiné-Bissau, dos quais o parlamentar português foi o autor, na qualidade de membro efetivo da Comissão Parlamentar das Pescas do Parlamento Europeu. “Não obstante a UE ter acordos de pesca com a Guiné-Bissau desde o início da década de 1980, a vertente de cooperação para o desenvolvimento desses acordos (apoio setorial) tem tido resultados clamorosamente escassos. Com efeito, o setor das pescas local e as atividades conexas não conheceram desenvolvimentos significativos. O relator entende que o acordo deve contribuir para melhorar a independência operacional do país, sustentar sua estratégia de desenvolvimento e garantir sua soberania”, lê-se. Ainda segundo o documento, “o acordo deve promover um efetivo desenvolvimento sustentável do setor das pescas guineense, bem como de indústrias e atividades conexas, aumentando o valor acrescentado que fica no país, em resultado da exploração dos seus recursos naturais”. João Ferreira considerou ainda que “a Comissão Europeia deve tomar as medidas necessárias, — incluindo a possível revisão e aumento da componente de apoio setorial do acordo, além de encontrar novas e melhores formas de melhorar a taxa de absorção desse apoio — a fim de reverter a tendência de não absorção das últimas décadas”. observador.pt
Aeroportos à volta do mundo começaram hoje a tomar precauções para lidar com o fluxo de turistas chineses que tiram férias no Ano Novo Lunar, no meio do surto de um novo tipo de coronavírus com origem na China.
As medidas de segurança aeroportuárias seguem-se ao anúncio de que as autoridades chinesas colocaram três cidades de quarentena, num esforço inédito que visa travar a propagação de um novo tipo de coronavírus que já matou 17 pessoas e infetou cerca de 600. As entradas e saídas de Wuhan, a sétima maior cidade da China, com onze milhões de habitantes, e de duas cidades vizinhas, Huanggang e Ezhou, foram proibidas ao longo do dia de hoje, por serem o principal foco do vírus, apanhando milhões de pessoas desprevenidas, na véspera do início das férias do Ano Novo Lunar. O aeroporto internacional do Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o mais movimentado do mundo, anunciou hoje que, seguindo orientações do Governo, todos os passageiros que chegarem em voos diretos da China serão triados, por métodos térmicos, no portão de chegada e receberão folhetos informativos. A filtragem no aeroporto do Dubai, sede da companhia aérea Emirates, será realizada em portões fechado e seguros, por equipas das autoridades sanitárias, de acordo com informações divulgadas pela empresa Aeroportos do Dubai. Na madrugada de hoje, oficiais da Cruz Vermelha estavam nas entradas do aeroporto italiano de Fiumicino, em Roma, para lidar com a chegada de um voo que tinha partido de Wuhan, antes do seu encerramento pelas autoridades chinesas. Os 202 passageiros foram levados para uma área esterilizada, para que lhes fosse medida a temperatura corporal por profissionais de saúde equipados com óculos e máscaras e indumentária sanitária. Nenhum passageiro foi travado, mas havia ambulâncias de prevenção para transportar eventuais infetados para hospitais, colocados de prevenção para o surto do vírus. Nos voos de Wuhan com destino aos Estados Unidos, os passageiros foram direcionados para um conjunto de aeroportos – John Kennedy, Nova Iorque, Los Angeles, O’Hare, Chicago, Hartsfield-Jackson, em Atlanta — onde foram colocadas instalações sanitárias para triagem de casos de contaminação. As autoridades britânicas informaram que os passageiros provenientes da China que aterraram nos aeroportos de Heathrow, em Londres, não estão a ser rastreados, mas recebem folhetos informativos, com instruções para a eventualidade de adoecerem. Na Alemanha, a operadora do aeroporto de Frankfurt, disse que o Governo ainda não forneceu instruções para triagem, pelo que não há ainda restrições, sendo aguardadas para breve. Na Arábia Saudita, o Ministério da Saúde anunciou que começará a rastrear passageiros de voos oriundos de voos diretos e indiretos da China, e no Bahrein a transportadora Gulf Air disse que tomou “medidas preventivas”, para o caso do vírus. Em África, aeroportos de países como a Nigéria, África do Sul e Quénia também estão a rastrear os passageiros vindos da China, um dos principais parceiros económicos de várias regiões africanas. A principal festa das famílias chinesas, equivalente ao Natal nos países ocidentais, é também a maior migração interna do planeta: segundo o Ministério dos Transportes chinês dever-se-ão registar um total de três mil milhões de viagens internas durante os próximos 40 dias, pelo que as autoridades chinesas estão a tomar medidas acrescidas em vários aeroportos do país. O Comité de Emergência da Organização Mundial de Saúde está reunido hoje em Genebra, na Suíça, para decidir se declara emergência de saúde pública internacional o surto do novo coronavírus. Os regulamentos internacionais estipulam que um surto pode ser designado como emergência internacional num “evento extraordinário”, que represente um risco além-fronteiras, exigindo uma resposta coordenada entre vários países. O novo vírus que causa pneumonias virais foi detetado na China no final de 2019 e já infetou várias centenas de pessoas e provocou a morte a pelo menos 17. Há pelos menos 571 pessoas infetadas só no território continental chinês e foram já detetados casos em Macau, Tailândia, Taiwan, Hong Kong, Coreia do Sul, Japão e Estados Unidos. As autoridades chinesas consideram que o país está no ponto “mais crítico” no que toca à prevenção e controlo do vírus e colocaram em quarentena, impedindo entradas e saídas, três cidades onde vivem mais de 18 milhões de pessoas – Wuhan, a as vizinhas Huanggang e Ezhou. Num esforço sem precedentes para tentar travar a propagação cancelaram também as comemorações do Ano Novo chinês em várias localidades incluindo a capital, Pequim. Os primeiros casos do vírus ‘2019 – nCoV’ apareceram em meados de dezembro na cidade chinesa de Wuhan, capital e maior cidade da província chinesa de Hubei, quando começaram a chegar aos hospitais pessoas com uma pneumonia viral. Os sintomas destes coronavírus são mais intensos do que uma gripe e incluem febre, dor, mal-estar geral e dificuldades respiratórias, incluindo falta de ar. O Comité de Emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS) volta a reunir-se hoje em Genebra, na Suíça, para decidir se declara emergência de saúde pública internacional o surto do novo coronavírus. https://interlusofona.info
During Barack Obama's campaign for president in 2008, throughout his presidency, and afterwards, a number of conspiracy theories falsely asserted Obama was ineligible to be President of the United States because he was not a natural-born citizen of the U.S. as required by Article Two of the Constitution. Teorias da conspiração envolvendo Barack Obama referem-se a uma série de polêmicas, tidas como teorias da conspiração, que envolvem a vida e a atuação política do ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Hussein Obama II. Uma das principais teorias afirmam falsamente que Obama não teria nascido nos Estados Unidos, embora todas as evidências apresentadas tenham se provado, no mínimo, duvidosas. Muitos comentaristas políticos caracterizam as alegações como uma forma de reação racista ao status de Obama como o primeiro presidente afro-americano dos Estados Unidos, em um esforço de deslegitimá-lo.
Tanto a Casa Branca como o governo do Havaí já mostraram evidências concretas (como a certidão de nascimento oficial) que assertam que, de fato, Obama nasceu em território americano. Os teóricos da conspiração, contudo, continuam a rejeitar as evidências e contestam os achados oficiais. Uma pesquisa feita em 2011 afirma que apenas 13% dos americanos (incluindo 23% dos republicanos) expressam dúvidas sobre se Obama nasceu nos Estados Unidos...
Ontem, quando o país inteiro respirava do alívio, por Órgãos competentes terem confirmado o fim da litigância de má-fé. E, sendo o General Umaro Sissoco Embalo o vencedor das eleições presidenciais, consequentemente Presidente da República da Guiné-Bissau. Lamentavelmente fomos surpreendidos com um comunicado do gabinete de imprensa do Presidente da ANP, comunicado esse que revela em certa medida o desconhecimento total do artigo 153º do Regimento da ANP que reza o seguinte: «Para a investidura do Presidente da República, nos termos do artigo 67º da nossa Constituição, a Assembleia da Nacional Popular reúne-se em sessão especial, por iniciativa do seu Presidente, no prazo máximo de 45 dias após a proclamação dos resultados definitivos». Este preceito regimental deve ser conjugado com o artigo 67º da nossa Constituição, segundo o qual׃ «O Presidente da República eleito é investido em reunião plenária da Assembleia Nacional Popular, pelo respectivo Presidente, prestando nesse acto o seguinte juramento׃ Juro por minha honra defender a Constituição e as leis, a Independência e a unidade nacionais, dedicar a minha inteligência e as minhas energias ao serviço do povo da Guiné-Bissau, cumprindo com total fidelidade os deveres da alta função para que fui eleito». Face aos artigos acima expostos, pensamos que o comunicado do Presidente da ANP revela uma enorme deselegância e sobretudo uma falta de ética republicana, em relação à um Órgão eleito. Porém, o Presidente da República, diferentemente dos Deputados, é eleito com uma maioria absoluta, facto que de per si lhe confere um suplemento de legitimidade democrática e comporta um princípio de unidade a contrapor ao princípio da representação proporcional na eleição dos Deputados. Sinceramente, gostaríamos de explicar a algumas mentes menos esclarecidas que a ANP não dá posse ao Presidente da República, porque nessa reunião a ANP não produz nenhum acto jurídico específico. A ANP reúne-se para testemunhar a tomada de posse do Presidente da República e não para lhe conferir a posse. O juramento prestado pelo Presidente República, é um acto de compromisso perante os Deputados que também são eleitos por sufrágio universal, secreto e directo. Um acto que assegura todo um simbolismo e solenidade inerente ao início do mandato do mais alto Magistrado da Nação. Portanto, o Presidente da ANP ou o seu gabinete de Comunicação o vosso comunicado acaba por ser uma tempestade num copo de água. Porque a investidura da Sua Excelência Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, General Umaro Sissoco Embalo Ka na maina. Maximus Dr. Sandji Fati, deputado da nação
