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quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
Níger anuncia que retirada das tropas francesas termina a 22 de dezembro
POR LUSA 13/12/23
O Conselho para a Salvaguarda da Pátria (CNSP), no poder no Níger, anunciou hoje que a retirada das tropas francesas do país vai estar concluída a 22 deste mês.
O CNSP declarou que "este processo de retirada" prossegue "de forma coordenada e segura", desde o início em outubro. Até agora, 1.346 soldados franceses e 80% do equipamento logístico deixaram o país, restando apenas 157 soldados, principalmente responsáveis pela logística.
"A retirada nos próximos dias vai completar a saída de todo o contingente francês, de acordo com o calendário estabelecido conjuntamente por Paris e Niamey", de acordo com um comunicado, no qual as autoridades consideraram ser chegado "o momento de iniciar um novo capítulo nas relações bilaterais" para colocar em primeiro lugar os interesses do Níger.
O Níger "está a tomar o destino nas próprias mãos e a avançar decisivamente para a paz e a prosperidade", elogiando "a resiliência do corajoso povo nigerino", acrescentou.
A saída dos militares franceses foi uma das primeiras exigências das autoridades do Níger depois de terem chegado ao poder através de um golpe de Estado, há mais de quatro meses, derrubando o então Presidente eleito Mohamed Bazoum. A junta anulou os acordos bilaterais de defesa e culpou Paris pelo papel na deterioração da segurança do país.
O Níger, o Mali e o Burkina Faso estão empenhados num processo de distanciamento da antiga potência colonial, a França, até agora principal fornecedor de ajuda militar.
Os três países lutam há anos contra grupos armados islâmicos, mas estes têm uma presença e um controlo territorial cada vez maiores. Esta instabilidade contribuiu para os recentes golpes de Estado em julho (Níger), 2021 (Mali) e 2022 (Burkina Faso).
Leia Também: Golpe de Estado é "o acontecimento político mais preocupante" no Sahel
COP28 aprova acordo inédito para abandono dos combustíveis fósseis
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Notícias ao Minuto 13/12/23
O acordo propõe, pela primeira vez na história destes encontros, mencionar todos os combustíveis fósseis, principais responsáveis pelas alterações climáticas, numa decisão a adotar por todos os países.
Representantes de mais de 200 países concordaram na COP28, esta quarta-feira, em começar a reduzir o consumo global de combustíveis fósseis, num acordo inédito, avança a Reuters.
O acordo foi alcançado depois de duas semanas de cimeira no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e pretende dar um sinal a investidores e políticos sobre a união a nível mundial para acabar com o uso de combustíveis fósseis, algo que é apontando pelos cientistas como a única forma de salvar o mundo de uma catástrofe climática.
"É a primeira vez que o mundo se une em torno de um texto tão claro sobre a necessidade de abandonar os combustíveis fósseis", explicou o ministro dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Espen Barth Eide, sobre o acordo. "Este tem sido o elefante na sala. Finalmente, abordamo-lo de frente", sublinhou, citado pela agência de notícias.
Mais de 100 países têm vindo a defender uma linguagem assertiva e forte para "eliminar gradualmente" o uso de petróleo, gás e carvão, mas a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Organization of the Petroleum Exporting Countries, OPEC na sigla em inglês) liderada pela Arábia Saudita mostrou-se contra, defendendo que as reduções de emissões poderiam ser feitas sem o 'corte' de combustíveis específicos.
Numa conferência em Doha, na terça-feira, o ministro do petróleo do Kuwait, Saad al-Barrak, denunciou um "ataque agressivo" do Ocidente. O país faz parte da OPEC.
Mas o que diz o acordo?
Segundo a Reuters, o acordo em questão apela detalhadamente à “transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de uma forma justa, ordenada e equitativa... de modo a atingir a neutralidade carbónica até 2050, de acordo com a ciência”.
O documento apela ainda à triplicação da capacidade de energia renovável até 2030, à aceleração dos esforços para reduzir o carvão e acelerar tecnologias que permitam, por exemplo, captar e armazenar carbono.
Com a 'luz verde' ao acordo, cabe agora aos países avançarem com medidas a nível nacional e investimentos que vão ao encontro desta decisão.
PtG aprova entrada do PARTIDO no Governo da Iniciativa Presidencial.
Reunindo os órgãos, incluindo os deputados e ex-membros do governo, o PtG aprova a entrada no Governo da Iniciativa Presidencial em caso de convite formal.
O lider Aladje Botche Cande destaca a participação no anterior Governo da PAI Terra Ranka e, lança novos desafios para o futuro.👇
Radio Voz Do Povo
Deputado turco sofre enfarte após dizer que "Israel sofrerá ira de Alá"... Deputado caiu inesperadamente ao terminar o seu discurso no parlamento turco.
Notícias ao Minuto 12/12/23
O deputado turco Hasan Bitmez encontra-se em estado crítico, depois de ter sofrido um ataque cardíaco (enfarte do miocárdio), esta terça-feira, na Grande Assembleia Nacional da Turquia, após fazer uma dura crítica à resposta do país à guerra entre Israel e o Hamas.
Nas últimas horas, um vídeo do momento tornou-se viral, uma vez que o parlamentar, vice-presidente do Partido da Felicidade, caiu inanimado após declarar que "Israel sofrerá a ira de Alá".
Após o sucedido, várias pessoas correram para socorrer o homem, de 53 anos.
Sabe-se que o político sofreu um ataque cardíaco e foi levado para um hospital da cidade de Bilkent, onde se encontra internado, em estado crítico nos Cuidados Intensivos.
A informação foi confirmada pelo ministro da Saúde da Turquia, Fahrettin Koca. "Acompanho de perto o estado de saúde de Hasan Bitmez. Ele está atualmente em tratamento na unidade de terapia intensiva do Hospital Municipal de Ankara Bilkent", disse, numa publicação divulgada na rede social X (antigo Twitter).
Segundo a imprensa internacional, o deputado também é diabético.
Antes de colapsar, Bitmez discursava no parlamento turco e deixava críticas ao governo pelo seu "amor infinito por Israel", país que acusou de crimes contra a humanidade. "Talvez possamos esconder-nos da nossa consciência, mas não da história... Israel sofrerá a ira de Alá", disse, segundos antes de desmaiar.
Recorde-se que guerra na Faixa de Gaza foi desencadeada por Israel após um ataque do Hamas, a 7 de outubro, que matou 1.200 pessoas. Desde então, a ofensiva aérea e terrestre de Israel contra a Faixa de Gaza, já causou a morte de mais de 18 mil pessoas.
Leia Também: Peritos acusam Israel de genocídio e de cometer crimes em Gaza 
Leia Também: A Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje, com apoio esmagador de 153 países, uma resolução não vinculativa que exige um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza, após o Conselho de Segurança ter falhado em aprovar a mesma exigência. 
terça-feira, 12 de dezembro de 2023
GUINÉ-BISSAU: PR guineense afirma que PM reconduzido só lhe deve obediência a si
POR LUSA 12/12/23
O presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, esclareceu hoje que Geraldo Martins, que reconduziu no cargo de primeiro-ministro, só lhe deve obediência a si e não a nenhum partido, uma vez que o parlamento está dissolvido.
Umaro Sissoco Embaló falava no ato de posse de Martins, vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e membro da coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI -- Terra Ranka), vencedora das últimas eleições legislativas com uma maioria absoluta.
O Presidente guineense dissolveu o parlamento no passado dia 04, na sequência do que considerou ser uma grave crise institucional em decorrência de trocas de tiros entre militares, que disse tratar-se de tentativa de golpe de Estado.
Para que "não haja equívocos", Umaro Sissoco Embaló afirmou que nomeou Geraldo Martins primeiro-ministro "enquanto cidadão nacional" e não "como membro do PAI- Terra Ranka", com o qual disse não ter compromisso.
"Este Governo é meu. Parlamento está dissolvido, escolhi o Geraldo porque é minha responsabilidade. É a mim que ele vai prestar contas e mais ninguém", declarou Sissoco Embaló.
O Presidente guineense disse ainda que brevemente irá orientar Geraldo Martins sobre que tipo de Governo pretende, ressalvando que não se trata de executivo de nenhum partido, mas sim de iniciativa presidencial, "como está na Constituição da República".
"Ele deve obediência apenas ao Presidente da República. A Guiné-Bissau não pode parar", notou Embaló, sublinhando, ainda, ter nomeado primeiro-ministro "o cidadão Geraldo Martins" pela confiança e pela sua capacidade.
Umaro Sissoco Embaló afirmou que o Presidente da República e o primeiro-ministro "são soldados da República".
Numa publicação hoje na rede social Facebook, o líder da coligação PAI -- Terra Ranka, Domingos Simões Pereira, pediu aos militantes do PAIGC para que não critiquem a recondução de Geraldo Martins, por se tratar "de mais um sacrifício em nome do partido".
Domingos Simões Pereira, que é também presidente da Assembleia Nacional Popular, tem rejeitado a decisão do Presidente guineense de dissolver o órgão com base na Constituição da República.
Pereira tem evocado o artigo 94º da Constituição guineense que diz que o parlamento não pode ser dissolvido 12 meses após as eleições legislativas, sendo que as últimas se realizaram no passado mês de junho.
Questionado sobre o facto de Simões Pereira ter anunciado que na quarta-feira vai convocar uma sessão plenária no parlamento, Umaro Sissoco Embaló disse que se trata de "teatro".
O Presidente guineense remeteu a questão do jornalista para Portugal, onde, disse, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, já dissolveu o parlamento por duas vezes e o povo foi convocado para escolher novos deputados.
"O parlamento é uma instituição, é uma casa e não uma pessoa", referiu Sissoco Embaló, que admitiu que aquele órgão poderá continuar a funcionar, mas apenas com a sua comissão permanente.
No seu discurso, Geraldo Martins agradeceu a confiança do chefe de Estado na sua pessoa para "mais um desafio", disse ter um compromisso com o povo guineense e salientou que sempre elegeu os "supremos interesses" da nação.
Leia Também: Cerimônia de tomada de Posse do Novo Primeiro-Ministro Sr. Geraldo João Martins.
CABO VERDE: Operação internacional apreende 330 milhões em cocaína em Cabo Verde
POR LUSA 12/12/23
Quatro espanhóis estão detidos na Praia, capital cabo-verdiana, indiciados por tráfico internacional de droga, depois de terem sido surpreendidos em alto mar com cinco toneladas de cocaína, disseram hoje fontes judiciais citadas pela Rádio de Cabo Verde (RCV).
Entretanto, autoridades francesas, em comunicado, avaliaram a droga em 330 milhões de euros.
Os quatro detidos foram ouvidos em tribunal, na Praia, e concordaram com a extradição para Espanha, que deve ser tramitada nas próximas semanas, acrescentaram hoje as fontes judiciais.
Segundo as mesmas fontes, os espanhóis estavam nas imediações do porto da Praia, para onde fugiram numa lancha depois de terem sido perseguidos em alto mar pelas autoridades que os intercetaram com a droga.
Em comunicado, a prefeitura marítima francesa do Atlântico faz hoje referência à detenção dos quatro suspeitos, em Cabo Verde, após a interceção ocorrida na quarta-feira, dia 06 de dezembro, "de 5.132 quilos de cocaína, com um valor de mercado, em França, estimado em mais de 330 milhões de euros".
A operação envolvendo meios da marinha francesa ocorreu numa zona do Golfo da Guiné, não especificada no documento, com base em informações transmitidas pelo Centro de Análise e Operações Marítimas (Narcóticos) (MAOC-N), em Lisboa, pela agência anti-drogas (DEA) norte-americana.
A equipa de intervenção foi apoiada por um drone de vigilância marítima e "a droga, apreendida a bordo do barco, foi depois transbordada para o barco-patrulha para ser destruída", detalha o comunicado.
"Os instrumentos de cooperação judiciária internacional imediatamente implementados pelo Ministério Público de Brest", em França, "permitiram o encaminhamento para a Procuradoria Antidrogas de Madrid (Espanha) e, em seguida, a detenção dos quatro alegados traficantes de droga pelas autoridades de Cabo Verde", acrescenta.
A autoridade francesa classifica como "perfeita" a "cooperação entre os intervenientes nacionais e internacionais na luta contra a droga, que permitiu obter este resultado excecional".
Quénia anuncia fim de vistos de entrada no país (já a partir de janeiro)
POR LUSA 12/12/23
O Presidente do Quénia, William Ruto, anunciou hoje que a partir de janeiro de 2024 será permitida a entrada de visitantes estrangeiros no país africano sem necessidade de solicitação prévia de visto.
"Não haverá necessidade de ninguém de qualquer canto do mundo ser sobrecarregado com a responsabilidade de obter um visto para vir ao Quénia", disse Ruto durante um discurso na cerimónia comemorativa da independência do Reino Unido.
Com esta decisão, o país envia uma mensagem "simples" ao resto do mundo, acrescentou.
O Quénia "é a primeira casa da Humanidade", afirmou.
"O nosso mundo e a bondade que nele existe pertencem àqueles que não têm vergonha de abraçar a globalização", vincou, citado pelo jornal queniano The Nation.
As autoridades criaram uma plataforma para que os viajantes possam organizar as suas viagens através da Internet.
No passado dia 30 de outubro, William Ruto, tinha já anunciado a intenção de até 31 de dezembro permitir que todos os cidadãos africanos pudessem viajar para o país sem visto.
"As restrições de vistos entre nós estão a funcionar contra nós. Quando as pessoas não podem viajar, os empresários não podem viajar, todos nós nos tornamos perdedores líquidos", disse então Ruto numa cimeira internacional em Brazzaville, capital da República do Congo.
Leia Também: Presidente queniano garante que país saiu do risco de sobre-endividamento
RUANDA: Eleições presidenciais e legislativas no Ruanda em para julho de 2024
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POR LUSA 12/12/23
Os ruandeses votam no dia 15 de julho de 2024 para eleger o seu próximo Presidente, tendo o atual chefe de Estado, Paul Kagame, como candidato a um quarto mandato, e os deputados, anunciou hoje a Comissão Eleitoral.
"Em todo o país, a data para a eleição do Presidente da República e de 53 deputados de uma lista proposta por organizações políticas ou para candidatos independentes é 15 de julho de 2024", anunciou a Comissão Nacional Eleitoral no X (ex-Twitter).
Os candidatos poderão fazer campanha entre 22 de junho e 12 de julho, adiantou.
Em março último, o governo anunciou que as eleições presidenciais e legislativas seriam realizadas no mesmo dia.
Paul Kagame, 66 anos, anunciou a sua candidatura a um quarto mandato em setembro, depois de ter feito emendas constitucionais polémicas que lhe valeram um terceiro mandato e lhe permitiram ficar no cargo até 2034.
Um antigo chefe rebelde, Paul Kagame é o líder de facto deste país na região dos Grandes Lagos, desde o final do genocídio no país de 1994.
O atual Presidente voltou ao poder -- com mais de 90% dos votos -- nas eleições de 2003, 2010 e 2017.
O líder do opositor Partido Verde, Frank Habineza, também anunciou a sua candidatura para 2024.
O Ruanda é um dos países mais estáveis ??do continente africano, mas vários grupos de direitos humanos acusam Paul Kagame de governar num clima de medo, sufocando a dissidência e a liberdade de expressão.
Kagame tinha apenas 36 anos quando o seu partido, a Frente Patriótica Ruandesa, expulsou do poder os extremistas da etnia hutu, acusados ??de serem os responsáveis ??pelo genocídio que ceifou cerca de 800 mil vidas, segundo a ONU, principalmente da etnia tutsi, mas também hutus moderados, entre abril e julho de 1994.
Leia Também: Risco de "confronto militar direto" entre RDCongo e Ruanda preocupa ONU .jpg)
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Tendo em conta a situação que se registou no passado dia 01 de Dezembro, a retirada de forças colocadas na sede da ANP é um assunto que ultrapassa a competência apenas do Ministério do Interior, ...Marciano Indí
Bissau, 12 Dez 23 (ANG) – O indigitado Ministro do Interior e da Ordem Pública, Marciano Indi, disse que a decisão da retirada de forças colocadas nas instalações do parlamento deve ser tomada ao mais alto nível, pelo Governo.
Marciano Indi falava em exclusivo à ANG sobre o comunicado divulgado pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular(ANP), Domingos Simões Pereira, em que se anuncia a retomada da sessão parlamentar na quarta-feira(13), no salão do plenário no hemiciclo guineense, fechado desde que o parlamento fora dissolvido a 04 de Dezembro.
Para o efeito, o líder do parlamento,Domingos Simões Pereira exortou o Governo de gestão a restabelecer a situação, ou seja a ordenar a retirada de militares que foram instalados ali para impedir o funcionamento do parlamento.
Simões Pereira exigiu ainda a reposição do corpo de segurança sob a direção do presidente da ANP, de modo a garantir o normal funcionamento da instituição.
Abordado pela ANG sobre o assunto, Marciano Indí disse que, tendo em conta a situação que se registou no passado dia 01 de Dezembro, a retirada de forças colocadas na sede da ANP é um assunto que ultrapassa a competência apenas do Ministério do Interior, diz que que deve ser tratado no plenário governamental.
“É um assunto que merece ser tratado com num diálogo entre todas as autoridades competentes”, disse o governante.
Tendo em conta esse posicionamento do ministro Indi, tudo indica que o parlamento não deverá reiniciar as suas ativiades na quarta-feira conforme previsto.
O Presidente da República reconduziu esta, terça-feira,Geraldo João Martins nas funções de primeiro-ministro e este vai ser empossado hoje a tarde. Não se sabe quando estará em condições de apresentar ao chefe de Estado Sissoco Embaló o seu elenco governamental, para além de muitas outras situações que ainda estão por esclarecer.
Alguns analistas interrogam se Martins vai chefiar um governo de iniciativa presidencial ou se terá um elenco formado com base em orientações da Coligação PAI-Terra Ranca, vencedora das legislativas de Junho passado, em respeito as orientações da cimeira da CEDEAO, de domingo passado, que apela ao respeito a Constituição da República, e a retoma imediata do funcionamento das instituições.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA CONFERE POSSE AO PRIMEIRO-MINISTRO DO GOVERNO DE INICIATIVA PRESIDENCIAL
O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, empossou o Primeiro-Ministro, Geraldo Martins, na sequência da recondução para chefiar o próximo governo de iniciativa presidencial, por decreto No. 71/2023, de 12 de dezembro.
Durante a cerimónia o presidente garantiu: “A autoridade do Estado foi reposta. A Guiné-Bissau não vai parar enquanto eu for Presidente da República, porque a Guiné-Bissau e os Guineenses merecem o melhor.” Por sua vez, Geraldo Martins, agradeceu ao chefe de Estado pela confiança e prometeu absoluta lealdade institucional.
Cerimônia de tomada de Posse do Novo Primeiro-Ministro Sr. Geraldo João Martins.☝
Israel diz ter encontrado centro de treino do Hamas dentro de mesquita
SIC Notícias 12/12/23
O exército de Israel afirma ainda ter abatido vários comandantes do Hamas, de norte a sul da Faixa de Gaza. Entre as baixas registadas nas últimas horas estão também sete militares israelitas.
Israel garante que encontrou o centro de treino do Hamas no interior de uma mesquita, na cidade de Gaza. O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, diz que já começou o início do fim para o Hamas.
O exército de Israel afirma ainda ter abatido vários comandantes do Hamas de norte a sul do território. Entre as baixas registadas nas últimas horas estão também sete militares israelitas. Os combates continuam em toda a Faixa de Gaza.
Israel reitera a ordem para os civis saírem de Khan Yunis - na região sul da Faixa de Gaza. No entanto, a cidade de Rafah - que faz fronteira com o Egito - está também a ser alvo de ataques.
A ONU afirma que 90% da população está deslocada e a viver em condições cada vez mais difíceis.
Benjamin Netanyahu reitera o apelo para o soldados do Hamas se renderem. No entanto, o grupo terrorista garante que sem negociações, os reféns israelitas não vão sair vivos de Gaza.
Doze detidos por associação criminosa e furto de mais de 100 veículos no Porto e em Braga
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Por cnnportugal.iol.pt, 12/12/23
Foram igualmente apreendidos 20.619,50 euros em numerário, 24 telemóveis, um tablet, quatro computadores, um localizador GPS e diverso material e ferramentas relacionadas com o furto e desmantelamento de veículos.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve 12 pessoas por associação criminosa, furto, burla, falsificação de documentos e tráfico de droga e recuperou 27 viaturas furtadas, no domingo, nos distritos do Porto e Braga.
Em comunicado, a GNR adianta que as 12 pessoas, com idades entre os 22 e os 43 anos, foram detidas no âmbito de uma “investigação por furto e desmantelamento de viaturas, que decorria há cerca de um ano e na qual se constatou o furto de mais de 100 veículos, com valor total estimado de 3.000.000 euros”.
Durante a operação, na qual foram cumpridos 12 mandados de detenção, 54 mandados de busca e 10 arrestos preventivos de contas bancárias, a GNR conseguiu recuperar 27 viaturas que tinham sido furtadas, tendo estas sido restituídas ao proprietários.
No âmbito da ação, foram apreendidos 37 veículos, duas armas de fogo, 11 munições, duas armas brancas, uma besta, uma arma de ar comprimido, 40 doses de cocaína, 21 doses de haxixe, vários motores e peças de automóvel, várias chapas de matrículas de veículos e chaves de veículos de diferentes marcas
Foram igualmente apreendidos 20.619,50 euros em numerário, 24 telemóveis, um tablet, quatro computadores, um localizador GPS e diverso material e ferramentas relacionadas com o furto e desmantelamento de veículos.
A GNR adianta ainda que na mesma operação, foram ainda detidos mais dois homens, um por posse de arma proibida e tráfico de droga, e outro por posse de arma proibida, de 33 e 58 anos, respetivamente.
Os detidos, sete dos quais com antecedentes criminais por crimes da mesma natureza, sendo que um deles se encontrava de pena suspensa, foram presentes no Tribunal de Instrução Criminal de Penafiel.
A ação contou com o reforço de militares do Comando Territorial de Braga, Aveiro, Leiria, Viana do Castelo, Vila Real, Bragança e Viseu e com o apoio de militares da estrutura do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e do Destacamento de Intervenção do Comando Territorial do Porto, todos da GNR.
segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
Marcelo veta alterações aos estatutos das ordens dos advogados e enfermeiros
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Por cnnportugal.iol.pt, 11/12/23
A decisão foi comunicada através do site oficial da Presidência da República
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou esta segunda-feira dois decretos do parlamento que alteram os estatutos da Ordem dos Advogados e da Ordem dos Enfermeiros, depois de ouvir os respetivos bastonários.
O chefe de Estado anunciou estes vetos através de duas notas publicadas no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
Os dois decretos vetados fazem parte de um conjunto de alterações aos estatutos de ordens profissionais aprovados na Assembleia da República em 13 de outubro, com votos a favor do PS.
A 7 de dezembro, Marcelo Rebelo de Sousa vetou outros dois decretos deste pacote, com alterações aos estatutos da Ordem dos Engenheiros e da Ordem dos Arquitetos, e promulgou o decreto que altera os estatutos da Ordem dos Farmacêuticos
Na nota sobre o decreto que altera o Estatuto da Ordem dos Advogados, vetado depois de ouvida a bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro, o Presidente da República assinala "a redução do tempo de estágio, de 18 para 12 meses, quando, segundo a ordem, em toda a União Europeia, só três estados-membros em 27 possuem estágios com idêntica ou inferior duração".
"Também no que respeita à remuneração do estágio, o disposto no decreto afasta-se do que estabelece a Lei n.º 12/2023, não se prevendo um mecanismo de cofinanciamento público, nos casos em que tal se justifique, o que, no limite, pode constituir, a não existir, uma barreira no acesso à profissão", acrescenta o chefe de Estado.
Por outro lado, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "a possibilidade agora concedida a outros profissionais não advogados de praticarem atos antes próprios dos advogados parece introduzir uma possibilidade de concorrência desleal, na medida em que estes profissionais não se encontram adstritos, designadamente, aos deveres disciplinares, a ter de pagar quotas para a ordem e às obrigações de independência, de proibição de conflitos de interesses e de publicidade que impendem sobre os advogados".
Quanto ao decreto que altera o Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, que vetou após ouvir a bastonária Ana Rita Cavaco, o Presidente da República considera que "não assegura a desejável complementaridade funcional das profissões de saúde, devendo as práticas ser exercidas em complementaridade no superior interesse dos beneficiários dos cuidados, sem haver prestação de cuidados de uma forma compartimentada".
Na carta dirigida ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, sobre este decreto, Marcelo Rebelo de Sousa refere que esta foi a posição que lhe foi transmitida pela bastonária da Ordem dos Enfermeiros.
"Acresce que o estatuto não parece salvaguardar o interesse público, nem contribuir para o bom funcionamento das instituições e, de forma particular, do Serviço Nacional de Saúde (SNS)", aponta o chefe de Estado.
Na fundamentação de ambos os vetos, Marcelo Rebelo de Sousa ressalva que tomou essa decisão "sem prejuízo do cumprimento das obrigações do Estado português perante a União Europeia, no quadro do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), as quais não são postas em causa, e tendo em conta as dificuldades inerentes ao processo legislativo" que conduziu à aprovação destes decretos.
Estes dois decretos vão ser devolvidos à Assembleia da República a cerca de um mês da sua dissolução, que deverá ser decretada pelo Presidente da República em 15 de janeiro.
PRS decide a SAÍDA ou NÃO do Acordo da Incidência Parlamentar com a PAI TERRA RANKA
PRS tomou boa nota da dissoluçāo da Assembleia Nacional Popular e condnou os acontecimentos contra a Policia Judiciaria e pede justiça no caso de 6 bilioes de FCFA pagos as empresas.👇
Veja Também: PRS…. Os Eternos Perdedores! - É engraçado ouvir estes famintos em busca de qualquer coisa para encherem suas panças! 
Presidente Cabo Verde sente "estranheza" após encontro de PM com Zelensky
POR LUSA 11/12/23
O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, disse hoje que estranhou um encontro entre o seu homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, e o primeiro-ministro do país, Ulisses Correia e Silva, na ilha do Sal, e promete tomar medidas.
O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, disse hoje que estranhou um encontro entre o seu homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, e o primeiro-ministro do país, Ulisses Correia e Silva, na ilha do Sal, e promete tomar medidas.
"Efetivamente, há uma profunda estranheza da minha parte relativamente a esse encontro e em espaço próprio chamarei a atenção para essa questão e tomarei as medidas que se mostrarem pertinentes", disse hoje o chefe de Estado cabo-verdiano.
No domingo, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, recebeu no aeroporto internacional do Sal o Presidente ucraniano, que fez uma paragem de duas horas no arquipélago a caminho da América Latina.
Em declarações à imprensa hoje, na cidade da Praia, após receber o antigo primeiro-ministro cabo-verdiano, Carlos Veiga, o Presidente da República disse estranhar a forma como as coisas aconteceram, deixando transparecer que não teve conhecimento do encontro.
"Um homólogo do Presidente da República chega a Cabo Verde e, portanto, nessas questões deve haver uma articulação entre os órgãos de soberania e o Presidente não pode ser posto sob facto consumado sobre essas matérias", respondeu.
"Aqui o país fica muito bem quando há articulação, quando as informações são canalizadas de forma adequada e quando há o respeito pelas diferentes instituições da República", insistiu José Maria Neves.
O chefe de Estado, antigo primeiro-ministro eleito pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, atualmente oposição parlamentar), tem criticado a excessiva partidarização e chamado a atenção para a luta de protagonismo no país e já acusou o Governo suportado pelo Movimento para a Democracia (MpD) de "deslealdade institucional" em matérias de política externa.
Em novembro, o chefe de Estado já tinha referido não ter compreendido a abstenção do país numa resolução das Nações Unidas sobre o conflito entre Israel e o Hamas, por estarem em causa direitos humanos e pediu concertação neste tipo de matérias.
Na mesma altura, o chefe de Estado, enquanto comandante supremo das Forças Armadas, referiu que não conhecia o novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional, apresentado pelo Ministério da Defesa.
Questionado, o primeiro-ministro disse que não trata das relações entre o Governo e o Presidente da República na comunicação social, nem nas redes sociais, em reação a observações feitas então pelo chefe de Estado.
MNISTRO DO COMÉRCIO VAI SER OUVIDO NO SEU GABINETE
O Ministro do Comércio notificado para comparecer hoje no Gabinete de Luta Contra Corrupção e Delitos Económicos do Ministério Público, vai ser ouvido ainda hoje as 12 horas, no seu gabinete no Ministério do Comercio, situado, na praça de Bissau.
O governante vai ser ouvido pelo Ministério Público na qualidade de testemunha.
Desconhecendo porquanto, as razões da motivação da audição do membro do Governo de Geraldo Martins.
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