As duas pessoas detidas pela Polícia Judiciária da Guiné-Bissau, suspeitas de desviar mais de 200 mil euros do Instituto Nacional de Segurança Social, vão aguardar julgamento em liberdade, disse hoje fonte daquela força de investigação criminal.
Segundo a mesma fonte, as duas pessoas foram ouvidas sábado pelo juiz de instrução criminal, que determinou a sua liberdade.
Os dois detidos, uma mulher, antiga dirigente do Instituto Nacional de Segurança Social, e um homem, antigo tesoureiro da entidade que fiscaliza o setor das pescas na Guiné-Bissau (Fiscap), são suspeitos de "apropriação indevida dos descontos para a segurança social de funcionários" daquela entidade de fiscalização, explicou a mesma fonte.
Os detidos são suspeitos de terem desviado do Instituto Nacional de Segurança Social mais de 150 milhões de francos cfa (cerca de 228 mil euros).
"A partir do momento em que eram processados os salários e respetivos descontos apropriavam-se do dinheiro e passavam faturas falsas", disse a fonte.
Segundo a Polícia Judiciária, há antigos funcionários do Fiscap que não conseguem receber as suas reformas devido a este desvio.
MSE // PVJ
PAIGC
PRS
MADEM-G15
APU-PDGB
Braima Darame
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau advertiu o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral para corrigir as omissões dos cadernos eleitorais em "tempo útil", num comunicado a que a Lusa teve hoje acesso.
"Preocupado com determinadas situações e ou omissões constatadas no decurso de afixação dos cadernos eleitorais provisórios, (o Secretariado Executivo da CNE) exorta o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) para tomar todas as diligências técnicas necessárias de forma a corrigir tais omissões em tempo útil, tendo em atenção o período de inalterabilidade dos cadernos eleitorais", refere o comunicado, com data de 01 de fevereiro.
O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral iniciou a 25 de janeiro a afixação dos cadernos eleitorais provisórios e iniciou o atendimento de reclamações para a correção de dados nos cartões de eleitor e a recolha de impressões digitais em falta no país e na diáspora.
Os partidos têm denunciado que os cadernos eleitorais ainda não afixados em todas as zonas do país e na diáspora e que, por consequência, as pessoas não têm conseguido apresentar as suas reclamações.
No comunicado, a CNE apela também aos potenciais eleitores para se dirigirem aos locais onde se recensearam para "efeitos de confirmação dos seus nomes nos cadernos provisórios e para casos eventuais proceder a reclamação e correção devida das anomalias constatadas".
Segundo a lei eleitoral da Guiné-Bissau, as reclamações aos cadernos eleitorais provisórios decorrem durante um período de 15 dias, neste caso, até quinta-feira.
Os dados provisórios do recenseamento eleitoral, que terminou em dezembro, apontam para o registo de 733.081 eleitores em todo o território nacional e diáspora, contra os 900.000 inicialmente anunciados.
A Guiné-Bissau vai realizar eleições legislativas a 10 de março.
As eleições estiveram inicialmente marcadas para 18 de novembro, mas dificuldades técnicas e financeiras provocaram atrasos no início do recenseamento eleitoral e consequentemente o adiamento do escrutínio.
DN
O ato de registo civil de crianças na Guiné-Bissau continua a ser difícil, porque os próprios pais não são registados, disse à Lusa António Ndafa, oficial de registo civil em Prábis, nos arredores de Bissau.
Situado a 20 quilómetros da capital guineense, Prábis é um dos setores da região de Biombo, no nordeste da Guiné-Bissau, com a maior taxa de pessoas sem documentos.
Para contrariar aquela realidade, em 2016, o Governo guineense, em colaboração com o Fundo da ONU para a Infância, abriu um dos 12 postos de registo civil de crianças até aos sete anos e 11 meses, em Cumura, ao lado do hospital local, que é gerido pela igreja católica, justamente para "dar documentos às crianças recém-nascidas".
O posto do registo civil de Cumura é um cubículo de pouco mais de dois metros de largura, com uma mesa, quatro cadeiras e cinco armários.
Situado mesmo junto à ala de atendimento às mães parturientes, o posto regista os nascidos no hospital, mas também as crianças que tenham nascido fora. Uma bandeira da Guiné-Bissau sempre hasteada no mastro indica ao visitante tratar-se de um serviço do Estado.
Lá dentro está sentado, das 08:00 às 16:00, todos os dias de semana, exceto às quintas-feiras, António Ndafa, oficial do registo baseado em Prábis, mas que cobre as localidades de Cumura, Cupul, Enterramento e Bor.
Com ajuda do Unicef, António Ndafa tem uma motorizada para percorrer as cinco localidades, coordenando as operações para dar existência legal às crianças.
O oficial Ndafa, que no dia da reportagem da Lusa fez o registo a sete crianças, indicou que há casos em que acaba por não efetuar a operação quando descobre que a mãe, que normalmente trata do registo civil, não tem documentos.
"Algumas mães não aparecem aqui, porque também não têm documentos, nem registo civil, nem bilhete de Identidade", observou António Ndafa, enquanto preenchia o livro do registo.
As diretrizes do Governo são claras: só se pode registar uma criança se o adulto tiver um documento de identificação civil, notou o oficial do registo.
António Ndafa saúda a iniciativa do Governo em levar o posto de registo para o mais perto possível das crianças recém-nascidas, mas considera que o problema está longe de ser ultrapassado quando se sabe que a maior parte dos adultos da região não tem nenhum documento de identificação civil.
Ndafa propõe também uma campanha para registo civil de adultos para baixar a taxa, salientando que apenas 24% das crianças guineenses menores de cinco anos têm um documento de identificação.
O oficial do registo civil lembrou que para votar o adulto apenas precisa de duas testemunhas que "provem" que é cidadão guineense, mas que isso não serve para o registo de crianças.
Um "outro problema" com que se depara António Ndafa é o extravio da cédula pessoal que é dada de forma gratuita à criança.
Pouco habituadas a lidar com documentos, as mães deixam perder, estragar ou simplesmente não sabem onde guardaram aqueles documentos e quando assim é, ao pedirem uma segunda via, a lei obriga-as a pagar mil francos CFA (1,5 euros) para ter uma nova cédula da criança, o que também acaba por inibi-las, explicou o oficial do registo civil.
Após a confirmação do nome que a mãe pretende dar à criança, de ter tudo registado num livro e ao entregar a caderneta de capa azul à mãe, António Ndafa não se cansa de repetir o apelo no sentido de o documento não se extraviar.
"Tem que guardar a cédula do registo da criança, para não extraviar, até quando a criança atingir sete anos para ir à escola. Sem isso, a criança não poderá ser matriculada na escola", avisa o oficial, que em dias bons faz o registo de até 15 crianças no posto de Cumura.
De 2016 a esta parte, António Ndafa acredita ter ajudado a dar existência legal a muitos menores, mas também continua a achar que "ainda há muitas crianças por registar" na sua zona de jurisdição.
Também Alves Té, conservador principal dos registos civis, considera "muito aquém do desejável" o esforço em curso para dar registo civil à população.
Atualmente existem na Guiné-Bissau três conservatórias de registo civil, uma conservatória dos registos centrais, todas em Bissau, oito conservatórias do registo nas regiões do interior, 28 postos do registo no interior e 12 brigadas do registo civil nos hospitais e centros de saúde.
MB // VM
Lusa/Fim
Apresentadores: António Spencer Embaló, Anaximandro Zylene Casimiro Menut e Dautarin da Costa.
PAIGC – A força que vem do povo!
#PAIGC #DSP #GuineBissau #ENA #TerraRanka
Fonte: Domingos Simões Pereira
É a maior apreensão de droga alguma vez realizada em Cabo Verde. A bordo do navio ESER, de bandeira panamiana, vinham 9,5 toneladas de cocaína acondicionadas em 260 fardos.
A operação prolongou-se durante todo o dia de ontem e resultou na maior apreensão de cocaína alguma vez efectuada em Cabo Verde. Ao todo, a bordo do navio ESER eram transportadas 9,5 toneladas de cocaína.
Segundo a PJ, o cargueiro veio da América do Sul e tinha o porto de Tanger, em Marrocos, como destino final. Todos os tripulantes da embarcação, 11 homens de nacionalidade russa, foram detidos para serem presentes às Autoridades judiciárias competentes, para validação das detenções e aplicação das medidas de coacção.
"O cargueiro", acrescenta a PJ em comunicado, "fez entretanto, uma escala no Porto da Praia, para cumprir os procedimentos legais relacionados com a morte, a bordo, de um dos tripulantes. Todavia, antes, a PJ já estava na posse de informações de que se tratava de uma embarcação suspeita de transportar uma quantidade indeterminada de estupefacientes".
A operação aconteceu depois de um processo de instrução resultante da troca de informação operacional com o MAOC-N (Maritime Analysis and Operations Centre - Narcotics ) com sede em Lisboa.
expressodasilhas.cv
Os dois cidadãos detidos por suspeita de terem desviado do Instituto Nacional de Segurança Social mais 150 milhões de francos CFA, já se encontram em liberdade desde o princípio da tarde deste sábado, disse uma fonte oficial.
Os dois detidos, uma mulher, antiga funcionária ldo Instituto Nacional de Segurança Social, e um homem, antigo tesoureiro do FISCAP, são suspeitos de "apropriação indevida dos descontos para a segurança social de funcionários" da entidade fiscalizadora das pescas na Guiné-Bissau, explicou a fonte da PJ.
No final de várias diligências junto a um Juiz de Instrução Criminal, decidiu-se pela sua soltura dos dois suspeitos, ao princípio da tarde deste sábado.
Os suspeitos irão aguardar fora das celas da Polícia Judiciária pela investigação criminal de que são alvos pela justiça guineense.
ditaduraeconsenso
Rádio Jovem Bissau
Assim ditou a oitava Assembeleia-geral da Rede Nacional das Associações Juvenis, realizada hoje nas instalações do IBAP.
DUARTE NHAGA obteve 32 votos contra 31 de Gueri Gomes Lopes, presidente cessante.
Votos nulos: um (1).
Assistir Vídeo Aqui
Fonte: Aliu Cande
A Autoridade Reguladora Nacional (ARN) obriga as empresas de telecomunicação na Guiné-Bissau, precisamente Orange e MTN, a cumprirem no prazo de 60 dias, algumas regras que permitem a melhoria do serviço das mensagens SMS e da utilização da internet móvel.
No despacho da ARN, produzido no passado dia 14 de Janeiro do ano em curso e assinado pelo seu presidente do conselho da administração, Gibril Mane, pode-se ler o seguinte:
DESPACHO no ____/CA/ARN/2019
Tendo em conta o poder regulador da Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de informação e comunicação (ARN-TIC), decorrente da alínea b) do art. o 8 da Lei de Base das Tecnogias de Informação e Comunicação (Lei n.o 5/2010 de 27 de maio de 2010), doravante Lei de Base;
Atendendo à necessidade de respeitar os padroes , internacionalmente aceites, de qualidade de serviço na provisão dos serviços de informação e cominicação e de fiscalizar o seu cumprimento, conforme a estatuição normativa da alínea p) do art. o 8 da Lei de Base;
Tendo em conta o disposto no n.o 1 do art.o 18 do Regulamento de oferta de Redes e Serviços de Informação e Comunicação (Decreto n. o 16/2010), que obriga as entidades licenciadas a desenvolverem a sua atividade de forma contínua e com níveis de qualidade adequados, baseando nos parâmetros de qualidade de serviço estabelecidos pela ARN;
Considerando a necessidade de manter os clentes informados, através de SMS, das tentativas de chamadas quando o telemovel se encontra indisponível ou fora da área de cobertura de rede;
Considerando ser necessario estabelecer regras de envio de publicidades através de SMS Broadcast, a fim de salvaguardar o sussego e a tranquilidade dos consumidores e garantir que o SMS enviado para o terminal movel de um clente seja apenas o que tiver sido previamente autorizado pelo mesmo;
Atendendo ainda a necessidade da preteção dos interesses dos cidadãos consumidores dos serviços das telecomunicações, que constitui um dos objetivos da regulaçao, tal como decorre da alínea c) do art.o 9 da Lei de Base;
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fazendo uso da alínea g) do art.o 12 da Lei de Base, que estipula que a ARN pode “dar ordens e formular recomendações concretas”;
O Conselho da Administração da ARN, na sua reunião ordenária de 14 janeiro de 2019 e, no uso da sua competência prevista na alínea c) do n.o 1 do art.o 21 da Lei de Base, determina o seguinte:
O operador de rede movel de serviço público de telecomunicações é obrigado a notificar os seus clientes, através de SMS, logo que estes estiverem disponiveis, das tentativas de chamadas efetuadas para os respetivos números,durante a periodo de tempo em que se encontrem indisponíveis ou de área de cobertura de rede;
O operador de rede movel de serviço público de telecomunicaçoes deve, no final de cada chamada originada em sua rede, enviar ao cliente chamador, SMS com informações do tempo de duração da chamada e o custo da mesma;
O prestador de serviço público de Internet móvel é obrigado, em caso de indispunibilidade ou interrupção do serviço, a adotar, imediatamente após o restabelecimento, medidas compensatórias a favor dos clientes, visando ressarcí-los do tempo de privação do serviço, sendo obrigatória a extensão do prazo de utilização do pacote ativado por período correspondente ao tempo de interrupção.
O cliente mantém o direito de utilizar o crédito de Internet remanescente, findo o prazo de validade do pacote ativado, logo que ativar um novo pacote, devendo aquele remanascemente estar disponível e adicionar-se ao valor da nova subscrição.
O prestador de serviço público de Internet Fixa é obrigado a fornecer ao cliente uma fatura mensal detalhada que inclua o consumo diário.
O operador de rede móvel do serviço público de telecomunicações é obrigado a informar previamente, por SMS ou voz, aos clientes dos custos associados a ativação de cada serviço.
O envio de publicidade através de SMS para o terminal móvel do cliente deve ser previamente autorizado pelo mesmo.
Exceptua-se do disposto no ponto anterior, os SMS relativos às campanhas promocionais feitas pelos operadores de telefonia móvel referentes aos seus próprios serviços que beneficiem os seus clientes, informações de alterações de tarifários, bem como informações úteis e necessárias no combate aos problemas sociais, enfermidade epidemicas e situações de emergência ou de catástrofe natural.
Qualquer publicidade através deSMS Broadcast do operador das redes móveis ou de terceiros deve ser enviada única e exclusivamente pelo próprio operador;
O operador de rede móvel do serviço público de telecomunicações, é obrigado a desativar imediatamente, as mensagens de caráter publicitário, logo que solicitado pelo cliente.
As publicidades dos operadores das redes móveis ou de terceiros através de SMS Broadcast devem ser sempre enviadas para o terminal móvel do cliente no horário que vai das oito às vinte horas.
Os operadores de serviços móveis de telecomunicações dispõem do prazo de 60 dias, a contar da data de publicação, para o cumprimento cabal dos termos do presente despacho.
São revogadas todas as disposições que contrairem os termos do presente despacho.
Feito em Bissau, aos 14 dias do mês de janeiro de 2019
O Conselho de Administração
Presidente:
Eng.o Gibril Mané
Recorde-se que na Guiné-Bissau, os serviços da telecomunicação e da internet são prestados pela Orange (uma empresa de Senegal) e MTN (de África do Sul). Mas nos últimos anos, os consumidores guineenses queixam-se frequentemente da corte da rede, falhas na comunicação, altos custos de pacote intetnet e desgaste rapido do mesmo, e da má qualidade da rede internet.
Fonte: Bissau On-line
A União dos Trabalhadores da Guiné – Central Sindical (UNTG-CS) exigiu ao executivo guineense o aumento do salário e a definição do salário mínimo nacional que corresponda à tabela praticada no espaço dos oito países que constituem a União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA). A exigência da maior central sindical do país foi tornada pública pelo seu secretário-geral, Júlio Mendonça, numa entrevista exclusiva ao semanário O Democrata, para reagir à decisão do executivo de aumentar os impostos.
O sindicalista acredita que o salário mínimo nacional pode chegar aos 115 mil Francos CFA, por isso sublinhou que continuarão a lutar para que esse valor passe a ser aplicado como o salário mínimo a nível nacional, dado que existem condições para o mesmo. A Central Sindical entregou um caderno reivindicativo ao governo liderado por Aristides Gomes no passado dia 24 do mês em curso no qual constam mais de 25 pontos, entre os quais, a implementação do Estatuto da Carreira docente aprovado pelo parlamento e promulgado pelo Chefe de Estado guineense no mês de dezembro de 2018.
Exigiu igualmente a implementação do estatuto dos magistrados; atualização e implementação de abono de família e redefinição de critérios de atribuição de valores inerentes à assistência médica e medicamentosa aos funcionários públicos; Regularização da situação de todos os estagiários e contratados colocados na administração direta e indireta do Estado, concretamente, Ministérios, Secretarias de Estado, Empresas Públicas e Institutos Públicos; Cumprimento integral do memorando de entendimento firmado com a Federação Nacional de Associação dos Motoristas e Transportadores da Guiné-Bissau em dezembro de 2018 e Cumprimento integral do acordo firmado com os três sindicatos do sector de ensino.
Júlio Mendonça explicou na entrevista que o executivo fez o reajuste salarial há menos de um ano, pelo que decidiu aumentar a taxa dos impostos e ainda pretende aumentar mais impostos. Segundo a sua explanação, isso provocará o aumento dos preços dos produtos da primeira necessidade e que o maior prejudicado será o trabalhador que ganha um salário miserável. Por isso, acrescentou que a organização vai prosseguir a luta para o aumento dos salários dos funcionários públicos bem como a definição do salário mínimo nacional na base de tabela praticada no espaço UEMOA.
O sindicalista disse que a organização que dirige entregou o caderno reivindicativo ao governo no qual constam as exigências feitas e que se forem atendidas, não recorrerão a greves. Porém, se o executivo não atender às suas exigências, paralisarão a função pública. Sustentou que a paralisação pode ser evitada, mas que para isso é preciso que o governo aceite promover um encontro com os sindicatos solicitado desde julho de ano findo, a fim de delinear as estratégias para execução das suas exigências.
Mendonça afirmou que o atual governo tem condições de cumprir os decretos-lei feitos pelo Estado, uma vez que, de acordo com ele, este gere os assuntos administrativos do país como um governo eleito.
Para o sindicalista, os problemas dos professores, ou seja, da educação são problemas importantes para a sua organização sindical. E rematou: se o presente ano letivo for considerado nulo, isso desencadeará uma greve geral, porque não vale a pena trabalhar enquanto os salários são acumulados para financiar atividades políticas nas campanhas.
“O governo não está a respeitar o acordo assinado com os professores no mínimo o pagamento dos salários” acusou, alertando, no entanto, que se governo volta a bloquear o salário deste mês é porque está a comprometer o ano letivo em curso, com atraso de três meses no inicio das aulas nas escolas públicas na sequência de ondas de paralisações levadas a cabo pelos três sindicatos do setor no ensino.
Por: Epifânia Mendonça
Foto: @Democrata
OdemocrataGB
Os membros do Conselho de Segurança da ONU vão realizar uma visita à Guiné-Bissau e à Costa do Marfim entre 15 e 17 de fevereiro, anunciou sexta-feira o embaixador da Guiné Equatorial nas Nações Unidas, Anatólio Ndong Mba.
Anatólio Ndong Mba falava em conferência de imprensa na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. A Guiné Equatorial assume durante o mês de fevereiro a presidência do Conselho de Segurança da ONU.
Segundo o diplomata, a visita à Guiné-Bissau visa demonstrar o apoio do Conselho de Segurança ao país, que considerou como frágil devido à "instabilidade crónica" das suas instituições.
A Guiné-Bissau realiza legislativas a 10 de março e deverá também no decorrer deste ano organizar as eleições presidenciais.
Anatólio Ndong Mba disse acreditar que a presença do Conselho de Segurança na Guiné-Bissau represente uma mensagem forte aos líderes guineenses para garantirem eleições pacíficas, transparentes e inclusivas para que o país possa "virar a página".
O embaixador preside também ao comité de sanções do Conselho de Segurança para a Guiné-Bissau.
Na sequência de golpe de Estado de 2012, o Conselho de Segurança da ONU aplicou sanções a 11 oficiais guineenses envolvidos na alteração da ordem constitucional.
Sobre a visita à Costa do Marfim, o diplomata disse que o Conselho de Segurança deve também visitar casos de sucesso onde as crises foram ultrapassadas.
ojogo.pt/extra/lusa
O chefe de gabinete do ministro da agricultura e desenvolvimento rural disse esta sexta-feira (1 de Fevereiro) que é urgente fazer um inventário florestal para que o país possa conhecer as potenciais dos recursos florestais do país.
Hipólito Djata proferiu estas declarações no ato do enceramento de formação de 10 dias sobre desenho, gestão e análise de inventário florestal organizado pela direcção geral das florestas e faunas em parceria com a ONG Espanhola Bosque y Comunidade.
Segundo Djata, realização de um inventário florestal actualizado vai permitir o país ter dados fiáveis para uma planificação correta e assegurar gestão racional e sustentável dos recursos florestais.
“Desconhecemos na actualidade, a verdadeira potencial dos recursos florestais, pelo que urge um inventário florestal actualizado para que possamos ter dados fiáveis que nos permitam fazer uma planificação correta e assegurar gestão racional e sustentável dos recursos florestais para um desenvolvimento socioeconómico do país, isso quer dizer que, os conhecimentos que foram administrados aqui, vão potencializar os conhecimentos dos nossos técnicos, que num futuro próximo irão ter capacidade de realizar um inventário florestal almejável para o desenvolvimento do nosso país”, sintetizou.
Entretanto o director-geral das florestas e fauna, Augusto Cabi, diz que “a vulnerabilidade e a fragilidade técnica das instituições que trabalham no domínio ambiental no país, impõem a necessidade de priorizar componente formação e capacitação técnica do pessoal e das instituições. Adequada utilização do espaço florestal e do recurso que nela íntegra sobretudo quando se torne cada dia mais visíveis os efeitos negativos da pressão humana, tanto sobre espaço físico como sobre recurso natural dele existente, só pondera-se tornar realidade quando estamos bem informados e capacitados das causas e de volumes dos efeitos causados”, sublinhou.
Ainda no mesmo âmbito, foi realizado um seminário sobre novas tecnologias aplicadas à gestão e controle de recursos naturais, onde participaram os técnicos florestais, ambientais e do Instituo da Biodiversidades das Áreas Protegidas.
Por: Braima Sigá
radiosolmansi.net
O chefe de Estado-Maior da Marinha da Guiné-Bissau lamentou a vulnerabilidade da zona marítima do país, que favorece várias formas de comércio ilícito, contrabando, emigração ilegal para Europa e ainda roubo dos recursos pesqueiros pelos países vizinhos.
“O nosso espaço marítimo espera muito de nós, pois a ameaça marítima, tais como pesca ilícita, contrabando de armas, narcotráfico, pirataria e fluxos migratórios clandestinos para a Europa são cada vez mais frequentes”, afirmou o contra-almirante Carlos Mandungal, chefe do Estado-Maior da Marinha guineense.
O contra-almirante falava sexta-feira na sessão de encerramento de um curso para 40 oficiais da Marinha, ministrado pelo português José Mário Silva, consultor da ONU, sobre direito marítimos.
Carlos Mandungal frisou que o momento é de o Governo agir, disponibilizando meios navais e pessoas qualificadas em matéria de direito do mar “para permitir uma abordagem científica qualificada” durante as operações no alto mar.
O chefe da direção dos recursos humanos das Forças Armadas guineense, general Júlio Nhaté, disse que a vulnerabilidade do território marítimo “é do conhecimento de todos”, mas também “todos sabem que não é da responsabilidade dos militares”.
“Todos nós sabemos que isso não é da nossa competência. O Governo é que nos faz funcionar. O problema é do Governo”, defendeu o general Nhaté, antigo comandante do regimento dos Comandos da Guiné-Bissau.
O militar afirmou que para colmatar as dificuldades, as Forças Armadas guineenses “não se cansam” de pedir apoios aos parceiros da comunidade internacional de forma a controlar melhor todo território da Guiné-Bissau que disse ser alvo de exploração de recursos pelos vizinhos.
“Toda gente sabe como é que o nosso território é explorado pelos nossos vizinhos. A Marinha tem esse problema [de falta de meios], mas alguém tem de dar esses meios”, acrescentou Júlio Nhaté.
interlusofona.info
