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terça-feira, 12 de dezembro de 2023
Israel diz ter encontrado centro de treino do Hamas dentro de mesquita
SIC Notícias 12/12/23
O exército de Israel afirma ainda ter abatido vários comandantes do Hamas, de norte a sul da Faixa de Gaza. Entre as baixas registadas nas últimas horas estão também sete militares israelitas.
Israel garante que encontrou o centro de treino do Hamas no interior de uma mesquita, na cidade de Gaza. O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, diz que já começou o início do fim para o Hamas.
O exército de Israel afirma ainda ter abatido vários comandantes do Hamas de norte a sul do território. Entre as baixas registadas nas últimas horas estão também sete militares israelitas. Os combates continuam em toda a Faixa de Gaza.
Israel reitera a ordem para os civis saírem de Khan Yunis - na região sul da Faixa de Gaza. No entanto, a cidade de Rafah - que faz fronteira com o Egito - está também a ser alvo de ataques.
A ONU afirma que 90% da população está deslocada e a viver em condições cada vez mais difíceis.
Benjamin Netanyahu reitera o apelo para o soldados do Hamas se renderem. No entanto, o grupo terrorista garante que sem negociações, os reféns israelitas não vão sair vivos de Gaza.
Doze detidos por associação criminosa e furto de mais de 100 veículos no Porto e em Braga
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Por cnnportugal.iol.pt, 12/12/23
Foram igualmente apreendidos 20.619,50 euros em numerário, 24 telemóveis, um tablet, quatro computadores, um localizador GPS e diverso material e ferramentas relacionadas com o furto e desmantelamento de veículos.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve 12 pessoas por associação criminosa, furto, burla, falsificação de documentos e tráfico de droga e recuperou 27 viaturas furtadas, no domingo, nos distritos do Porto e Braga.
Em comunicado, a GNR adianta que as 12 pessoas, com idades entre os 22 e os 43 anos, foram detidas no âmbito de uma “investigação por furto e desmantelamento de viaturas, que decorria há cerca de um ano e na qual se constatou o furto de mais de 100 veículos, com valor total estimado de 3.000.000 euros”.
Durante a operação, na qual foram cumpridos 12 mandados de detenção, 54 mandados de busca e 10 arrestos preventivos de contas bancárias, a GNR conseguiu recuperar 27 viaturas que tinham sido furtadas, tendo estas sido restituídas ao proprietários.
No âmbito da ação, foram apreendidos 37 veículos, duas armas de fogo, 11 munições, duas armas brancas, uma besta, uma arma de ar comprimido, 40 doses de cocaína, 21 doses de haxixe, vários motores e peças de automóvel, várias chapas de matrículas de veículos e chaves de veículos de diferentes marcas
Foram igualmente apreendidos 20.619,50 euros em numerário, 24 telemóveis, um tablet, quatro computadores, um localizador GPS e diverso material e ferramentas relacionadas com o furto e desmantelamento de veículos.
A GNR adianta ainda que na mesma operação, foram ainda detidos mais dois homens, um por posse de arma proibida e tráfico de droga, e outro por posse de arma proibida, de 33 e 58 anos, respetivamente.
Os detidos, sete dos quais com antecedentes criminais por crimes da mesma natureza, sendo que um deles se encontrava de pena suspensa, foram presentes no Tribunal de Instrução Criminal de Penafiel.
A ação contou com o reforço de militares do Comando Territorial de Braga, Aveiro, Leiria, Viana do Castelo, Vila Real, Bragança e Viseu e com o apoio de militares da estrutura do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e do Destacamento de Intervenção do Comando Territorial do Porto, todos da GNR.
segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
Marcelo veta alterações aos estatutos das ordens dos advogados e enfermeiros
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Por cnnportugal.iol.pt, 11/12/23
A decisão foi comunicada através do site oficial da Presidência da República
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou esta segunda-feira dois decretos do parlamento que alteram os estatutos da Ordem dos Advogados e da Ordem dos Enfermeiros, depois de ouvir os respetivos bastonários.
O chefe de Estado anunciou estes vetos através de duas notas publicadas no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
Os dois decretos vetados fazem parte de um conjunto de alterações aos estatutos de ordens profissionais aprovados na Assembleia da República em 13 de outubro, com votos a favor do PS.
A 7 de dezembro, Marcelo Rebelo de Sousa vetou outros dois decretos deste pacote, com alterações aos estatutos da Ordem dos Engenheiros e da Ordem dos Arquitetos, e promulgou o decreto que altera os estatutos da Ordem dos Farmacêuticos
Na nota sobre o decreto que altera o Estatuto da Ordem dos Advogados, vetado depois de ouvida a bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro, o Presidente da República assinala "a redução do tempo de estágio, de 18 para 12 meses, quando, segundo a ordem, em toda a União Europeia, só três estados-membros em 27 possuem estágios com idêntica ou inferior duração".
"Também no que respeita à remuneração do estágio, o disposto no decreto afasta-se do que estabelece a Lei n.º 12/2023, não se prevendo um mecanismo de cofinanciamento público, nos casos em que tal se justifique, o que, no limite, pode constituir, a não existir, uma barreira no acesso à profissão", acrescenta o chefe de Estado.
Por outro lado, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "a possibilidade agora concedida a outros profissionais não advogados de praticarem atos antes próprios dos advogados parece introduzir uma possibilidade de concorrência desleal, na medida em que estes profissionais não se encontram adstritos, designadamente, aos deveres disciplinares, a ter de pagar quotas para a ordem e às obrigações de independência, de proibição de conflitos de interesses e de publicidade que impendem sobre os advogados".
Quanto ao decreto que altera o Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, que vetou após ouvir a bastonária Ana Rita Cavaco, o Presidente da República considera que "não assegura a desejável complementaridade funcional das profissões de saúde, devendo as práticas ser exercidas em complementaridade no superior interesse dos beneficiários dos cuidados, sem haver prestação de cuidados de uma forma compartimentada".
Na carta dirigida ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, sobre este decreto, Marcelo Rebelo de Sousa refere que esta foi a posição que lhe foi transmitida pela bastonária da Ordem dos Enfermeiros.
"Acresce que o estatuto não parece salvaguardar o interesse público, nem contribuir para o bom funcionamento das instituições e, de forma particular, do Serviço Nacional de Saúde (SNS)", aponta o chefe de Estado.
Na fundamentação de ambos os vetos, Marcelo Rebelo de Sousa ressalva que tomou essa decisão "sem prejuízo do cumprimento das obrigações do Estado português perante a União Europeia, no quadro do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), as quais não são postas em causa, e tendo em conta as dificuldades inerentes ao processo legislativo" que conduziu à aprovação destes decretos.
Estes dois decretos vão ser devolvidos à Assembleia da República a cerca de um mês da sua dissolução, que deverá ser decretada pelo Presidente da República em 15 de janeiro.
PRS decide a SAÍDA ou NÃO do Acordo da Incidência Parlamentar com a PAI TERRA RANKA
PRS tomou boa nota da dissoluçāo da Assembleia Nacional Popular e condnou os acontecimentos contra a Policia Judiciaria e pede justiça no caso de 6 bilioes de FCFA pagos as empresas.👇
Veja Também: PRS…. Os Eternos Perdedores! - É engraçado ouvir estes famintos em busca de qualquer coisa para encherem suas panças! 
Presidente Cabo Verde sente "estranheza" após encontro de PM com Zelensky
POR LUSA 11/12/23
O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, disse hoje que estranhou um encontro entre o seu homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, e o primeiro-ministro do país, Ulisses Correia e Silva, na ilha do Sal, e promete tomar medidas.
O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, disse hoje que estranhou um encontro entre o seu homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, e o primeiro-ministro do país, Ulisses Correia e Silva, na ilha do Sal, e promete tomar medidas.
"Efetivamente, há uma profunda estranheza da minha parte relativamente a esse encontro e em espaço próprio chamarei a atenção para essa questão e tomarei as medidas que se mostrarem pertinentes", disse hoje o chefe de Estado cabo-verdiano.
No domingo, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, recebeu no aeroporto internacional do Sal o Presidente ucraniano, que fez uma paragem de duas horas no arquipélago a caminho da América Latina.
Em declarações à imprensa hoje, na cidade da Praia, após receber o antigo primeiro-ministro cabo-verdiano, Carlos Veiga, o Presidente da República disse estranhar a forma como as coisas aconteceram, deixando transparecer que não teve conhecimento do encontro.
"Um homólogo do Presidente da República chega a Cabo Verde e, portanto, nessas questões deve haver uma articulação entre os órgãos de soberania e o Presidente não pode ser posto sob facto consumado sobre essas matérias", respondeu.
"Aqui o país fica muito bem quando há articulação, quando as informações são canalizadas de forma adequada e quando há o respeito pelas diferentes instituições da República", insistiu José Maria Neves.
O chefe de Estado, antigo primeiro-ministro eleito pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, atualmente oposição parlamentar), tem criticado a excessiva partidarização e chamado a atenção para a luta de protagonismo no país e já acusou o Governo suportado pelo Movimento para a Democracia (MpD) de "deslealdade institucional" em matérias de política externa.
Em novembro, o chefe de Estado já tinha referido não ter compreendido a abstenção do país numa resolução das Nações Unidas sobre o conflito entre Israel e o Hamas, por estarem em causa direitos humanos e pediu concertação neste tipo de matérias.
Na mesma altura, o chefe de Estado, enquanto comandante supremo das Forças Armadas, referiu que não conhecia o novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional, apresentado pelo Ministério da Defesa.
Questionado, o primeiro-ministro disse que não trata das relações entre o Governo e o Presidente da República na comunicação social, nem nas redes sociais, em reação a observações feitas então pelo chefe de Estado.
MNISTRO DO COMÉRCIO VAI SER OUVIDO NO SEU GABINETE
O Ministro do Comércio notificado para comparecer hoje no Gabinete de Luta Contra Corrupção e Delitos Económicos do Ministério Público, vai ser ouvido ainda hoje as 12 horas, no seu gabinete no Ministério do Comercio, situado, na praça de Bissau.
O governante vai ser ouvido pelo Ministério Público na qualidade de testemunha.
Desconhecendo porquanto, as razões da motivação da audição do membro do Governo de Geraldo Martins.
A missão da ONU no Mali (Minusma) acabou oficialmente hoje, após dez anos de presença neste país assolado pelo terrorismo e por uma crise profunda, por ter sido expulsa pela junta militar no poder.
POR LUSA 11/12/23
Missão da ONU termina oficialmente após dez anos de presença no Mali
A missão da ONU no Mali (Minusma) acabou oficialmente hoje, após dez anos de presença neste país assolado pelo terrorismo e por uma crise profunda, por ter sido expulsa pela junta militar no poder.
A Minusma baixou hoje a bandeira das Nações Unidas da sua sede perto do aeroporto da capital do Mali, Bamako, disse à agência de notícias France-Presse o seu porta-voz, Fatoumata Kaba.
Os correspondentes da agência puderam assistir ao início de uma cerimónia, que marca simbolicamente o fim da missão, embora alguns dos seus elementos ainda estejam no local, segundo o porta-voz.
O encerramento põe fim a uma missão iniciada em 2013, perante a propagação da violência que ameaçava a estabilidade de um Estado pobre e frágil.
Desde então o terrorismo espalhou-se para o centro do país e para os países vizinhos do Mali, na região do Sahel, o Burkina Faso e o Níger, causando milhares de mortes entre civis e combatentes e forçando a deslocação de milhões de pessoas.
Com mais de 180 membros mortos em atos hostis perpetrados principalmente por grupos armados afiliados à Al-Qaeda e à organização extremista Estado Islâmico, a Minusma é a missão de paz da ONU mais duramente atingida nos últimos anos. Esta força era composta de cerca de 15.000 militares e polícias de vários países.
Apesar das perdas humanas e de um compromisso financeiro considerável, a Minusma foi cronicamente criticada pela sua impotência face às ações terroristas por parte de uma fação da opinião pública e dos seus líderes.
A sua presença tornou-se quase insustentável, mas também indesejada pelos militares que assumiram a governação do país em 2020, após um golpe de Estado. O Burkina Faso e o Níger, por sua vez, também assistiram à subida ao poder de regimes militares nos últimos anos.
As relações entre a Minusma e a junta continuaram a deteriorar-se. A ONU denunciou abertamente as proibições de voos e outras barreiras colocadas pelas autoridades ao cumprimento das ações da missão. As autoridades protestaram contra a interferência, segundo elas, da Minusma na defesa dos direitos humanos, o que fazia parte do seu mandato.
O chefe da diplomacia maliana, Abdoulaye Diop, acabou por pedir ao Conselho de Segurança da ONU a saída "sem demora" da Minusma em junho último, classificou a missão da ONU como um "fracasso" e acrescentou que aquela não era a solução, mas "parte do problema".
A Minusma não pôde permanecer contra a vontade das autoridades malianas e Conselho de Segurança cancelou o mandato da Minusma em 30 de junho fixando o objetivo de abandonar o país até 31 de dezembro.
Desde então, a Minusma desligou-se da maior parte das suas 13 posições, em condições difíceis, no norte, sob a pressão de uma escalada militar entre todos os intervenientes armados presentes no terreno.
Além de Bamako, a Minusma continua a fechar os locais de Gao e Timbuktu (norte), onde, depois de 01 de janeiro se realizará o que a ONU chama de "liquidação" da missão. Isto implicará, por exemplo, a entrega dos últimos equipamentos às autoridades ou a rescisão de contratos existentes.
Até sexta-feira, mais de 10.500 funcionários militares ou civis da Minusma deixaram o Mali, de um total de cerca de 13.800 no início da retirada, indicou a Minusma no X (antigo Twitter).
Leia Também: Delegação russa reúne com autoridades do Níger e Mali para reforçar parcerias
Funcionários da Radio Nacional guineense manifestaram-se contra censura
POR LUSA 11/12/23
Os funcionários da Radiodifusão Nacional (RDN) da Guiné-Bissau manifestaram-se hoje diante da estação contra um ex-diretor-geral que nos últimos dias se assumiu como novo responsável do órgão e que acusam de estar a impor censura.
Filomena Tavares, da direção da RDN, disse que desde o passado dia 6 que Mama Saliu Sane, antigo diretor do órgão, assumiu-se como novo responsável da estação "sem que tenha sido nomeado por ninguém".
"Na passada quarta-feira, o senhor Mama Saliu Sane, antigo diretor-geral, chegou aqui com polícias e mandou reunir o 'staff' que o diretor-geral, Baio Danso, nomeou e disse-nos que a partir daquele dia ele é que é o diretor-geral da Radio Nacional", afirmou Tavares.
Falando numa vigília em que os funcionários empunhavam velas acesas, em "sinal de luto" na Radio Nacional, Filomena Tavares notou que a manifestação é para denunciar não só a forma como Mama Saliu Sane assumiu a rádio, como também a censura que tem sido imposta no órgão.
"Entendemos que isso é um assalto à Radio Nacional, uma falta de respeito aos funcionários desta rádio que acompanhou o processo da independência da Guiné-Bissau e que está a trabalhar para o desenvolvimento do país", notou ainda Filomena Tavares.
Os funcionários anunciaram que a vigília iria decorrer até à tarde, mas a polícia dispersou os funcionários quando estavam a dar entrevistas para outros órgãos de comunicação social.
A presidente do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (Sinjotecs), Indira Correia Baldé, disse que todos os cidadãos guineenses devem solidarizar-se com os funcionários da RDN e denunciar o que se passa no órgão.
Correia Baldé considerou inaceitável a forma como Saliu Sane assumiu a rádio e critica ainda a prática de censura denunciada pelos jornalistas da estação.
"Tem de haver rigor e imparcialidade, ninguém pode aceitar a censura", observou a presidente do Sinjotecs ao comentar relatos dos profissionais da RDN segundo as quais o novo responsável é quem dita as notícias que podem ser transmitidas na antena.
Elementos da força de segurança e de estabilização da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), estacionada na Guiné-Bissau, estão diante das instalações da RDN, bem como a Polícia de Intervenção Rápida (PIR).
Os funcionários abandonaram a estação que neste momento apenas emite música.
A Lusa está a tentar obter a reação de Mama Saliu Sané, mas ainda sem sucesso.
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu o parlamento e demitiu o Governo eleito, no passado dia 04, na sequência de confrontos armados entre a Guarda Nacional e as Forças Armadas.
O Presidente considerou tratar-se de uma tentativa de golpe de Estado e o líder do parlamento, Domingos Simões Pereira, tem refutado esta tese e promete que o órgão legislativo irá continuar a funcionar.
Imprensa privada na Guiné-Conacri marca protesto contra falta de liberdade
POR LUSA 10/12/23
As organizações da imprensa privada na Guiné-Conacri apelaram hoje a uma suspensão das emissões na segunda-feira, na sequência de uma série de medidas restritivas da liberdade de imprensa adotadas pela junta militar no poder.
De acordo com a agência francesa de notícias, a France-Presse (AFP), o sindicato dos profissionais da imprensa da Guiné (SPPG, na sigla em francês) está a apelar a "um dia sem imprensa", argumentando que a profissão neste país africano vizinho da Guiné-Bissau está "ameaçada de extinção".
Os ecrãs de televisão e os 'sites' de notícias irão exibir na segunda-feira a mensagem "imprensa em perigo" e as estações de rádio irão permanecer em silêncio, acrescentou o sindicato no comunicado citado pela AFP.
O apelo apoiado por várias associações de imprensa surge depois de a Alta Autoridade para a Comunicação, a supervisora do setor, ter pedido ao Canal+ que retirasse do ar, até nova ordem, os canais de rádio e televisão Espace FM, Espace TV, Evasion FM e Evasion TV, todos com grande audiência.
Estes meios de comunicação estavam inacessíveis no Canal+ já hoje, escreve a AFP, lembrando que as autoridades guineenses já tinham tomado medidas semelhantes contra a rádio e a televisão Djoma, na semana passada.
Em cada uma das ocasiões, o regulador apresentava razões de "segurança nacional", sem dar mais pormenores.
Numa mensagem reproduzida pela imprensa 'online', o porta-voz do Governo afirmou que as medidas "não se destinam de forma alguma a amordaçar a imprensa, mas representam antes uma resposta imediata a práticas como a promoção do ódio comunal, a exacerbação de tensões sociais e políticas e a propagação de discursos divisionistas".
Estas medidas são as últimas a serem adotadas contra os meios de comunicação social, depois de em outubro as forças de segurança terem detido uma dúzia de jornalistas e utilizado gás lacrimogéneo para os dispersar numa manifestação a favor do desbloqueamento do 'site' Guinée Matin, que também é muito popular.
Na quarta-feira passada, num comunicado de imprensa, o SPPG e várias associações de imprensa declararam "inimigos da imprensa" vários membros do governo militar que tomou o poder pela força em setembro de 2021, incluindo o primeiro-ministro, Bernard Goumou, e o porta-voz do governo e ministro das Telecomunicações, Ousmane Gaoual Diallo.
Leia Também: Os chefes de Estado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), apelaram hoje aos militares no poder em vários países na região para fazerem "transições de curto prazo" para o regime constitucional..jpg)
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Netanyahu pede aos membros do Hamas que se rendam e não morram pelo líder
POR LUSA 10/12/23
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, pediu hoje aos militantes do grupo islamita Hamas que entreguem as armas em vez de morrerem pelo seu líder, Yahya Sinwar, que, segundo as autoridades de Israel, está na Faixa de Gaza.
"Digo aos terroristas do Hamas: acabou. Não morram por Sinwar. Entreguem-se já!", disse Netanyahu, de acordo com um comunicado divulgado pelo seu gabinete, afirmando que "chegou o princípio do fim" para o grupo islamita, considerado terrorista por Israel, Estados Unidos e União Europeia.
"Nos últimos dias, dezenas de terroristas do Hamas renderam-se às nossas forças. Estão a depor as armas e a entregar-se", acrescentou.
As forças aéreas, terrestres e navais do exército israelita intensificaram os ataques na Faixa de Gaza, onde 17.997 pessoas morreram e 49.229 ficaram feridas desde o início da ofensiva, a maioria crianças, mulheres e idosos, segundo o Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas.
Hoje, forças da artilharia israelita atuaram dentro do enclave palestiniano pela primeira vez desde o início da guerra, há mais de dois meses, com combates a terem lugar em praticamente todo o território.
A guerra eclodiu após um ataque do Hamas, em 07 de outubro, que incluiu o lançamento de milhares de foguetes e a infiltração de cerca de 3.000 militantes em território de Israel, que mataram, segundo as autoridades israelitas, cerca de 1.200 pessoas e fizeram mais de duas centenas de reféns.
Desde então, o exército israelita levou a cabo uma implacável ofensiva militar contra o enclave palestiniano, que só cessou durante sete dias - de 24 a 30 de novembro -- de cessar-fogo mediado pelo Qatar, Egito e Estados Unidos, que incluiu a libertação de 105 reféns pelo Hamas em troca de 240 palestinianos detidos em prisões israelitas.
O grupo islamita advertiu hoje que nenhum dos reféns será libertado a menos que Israel concorde em trocá-los por prisioneiros palestinianos em Israel.
Também hoje, o Governo israelita rejeitou uma proposta para permitir a entrada no país de trabalhadores palestinianos da Cisjordânia, proibida desde 07 de outubro com consequências para a economia de Israel.
O ministro das Finanças, de extrema-direita, Bezalel Smotrich, disse que todos os ministros, exceto o da Agricultura, Avi Dichter, votaram contra a proposta.
O setor agrícola é o mais afetado pela escassez de mão de obra desde o início da guerra, principalmente devido à ausência de trabalhadores palestinianos.
As explorações agrícolas israelitas ficaram sem entre 10.000 e 20.000 trabalhadores palestinianos, que atravessavam a fronteira da Cisjordânia para trabalharem nos campos israelitas até ao início das hostilidades entre Israel e o Hamas.
Leia Também: Netanyahu falou com Putin e expressou "descontentamento" com Moscovo
A CEDEAO mantém sanções ao Niger e manifestou solidariedade para com Presidência da República da Guiné-Bissau
A CEDEAO mantém sanções ao Niger e manifestou solidariedade para com Presidência da República da Guiné-Bissau, razão pela qual não deu qualquer recomendação sobre o assunto interno do nosso país. O pedido dos militantes e simpatizantes do Paigc para anular o decreto presidencial foi simplesmente ignorado, pois sabem que as circunstâncias do país justificam.
Podem confiar como sempre confiarem no que sempre vos disse e digo! O Domingos Simões Pereira perdeu essa guerra e ele tem a consciência disso muito bem! No que respeita ao resto são, puros entretantos nas redes sociais sem quaisquer efeitos!
Domingo, 10 de dezembro
20:03.
Juvenal Cabi Na Una.
Fim da cimeira da CEDEAO e, o PR General Umaro Sissoco Embaló fala no aeroporto de Bissau do comunicado final da cimeira.
Leia Também:
Na verdade o segundo ou melhor o impostor, sabe e muito bem que, deitou tudo à água e nada tem agora à perder senão fingindo ter algo na manga quando na verdade, tudo o vento levou!
Concluindo
Caso, o Pr voltar atrás com o decreto Presidencial, o povo deve e é obrigado mobilizar contra a sua Presidência.
Sissoco más eles sedo calculista!
Geraldo Martins stá silenciosamente co Sissoco!
Desespero n'tupi sêh cabeças i orelhas!
Tarda co esses pára está sintonizado co realidade!
Desespero pá djubi si éta influência opinião nacional em vão! És ica Jomav!
Domingo, 10 de dezembro
21:36.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARTICIPA DA CIMEIRA DA CEDEAO EM ABUJA
O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, participou hoje, 10 de dezembro de 2023, em Abuja, Nigéria, da 64ª Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
O Chefe de Estado e os seus pares debruçaram-se sobre os últimos desenvolvimentos na região e no Sahel, com foco nos golpes de Estado no Mali, Burkina Faso, Níger e Guiné-Conacri, bem como nas sanções contra estes países. O bloco exprimiu solidariedade com o povo da Guiné-Bissau, depois da tentativa de golpe de Estado. “Quero sublinhar a nossa posição inequívoca contra qualquer forma inconstitucional de mudança na nossa sub-região", afirmou Bola Tinubu na abertura da cimeira.
domingo, 10 de dezembro de 2023
ENTREVISTA: Ex-chefe do Estado-Maior: “AÇÃO DA GUARDA NACIONAL TIPIFICA UM DOS ELEMENTOS DO CRIME DE GOLPE DE ESTADO”
O ex-Chefe Adjunto de Estado-Maior General das Forças Armadas, António Afonso Té, afirmou que a ação da Brigada de Intervenção e Reserva (BIR) da Guarda Nacional tipifica um dos elementos constitutivos importantes do crime de golpe de Estado.
“Tentar bloquear uma instituição e impedi-la de exercer cabalmente as suas funções afeta relações institucionais. Houve uma rebelião que foi retirar das celas da Polícia Judiciária dois membros do governo e dois staffs, detidos na sequência de uma audição aberta pelo Ministério Público sobre seis biliões pagos a 11 empresas sem ser mandatada para isso e essa rebelião levou ao uso de armas de guerra”, disse o também jurista, António Afonso Té, durante uma entrevista ao Jornal O Democrata para analisar a ação dos elementos das forças da BIR e da resposta das forças especiais do Estado-Maior, criticada por alguns políticos que alegam ser desproporcional.
“GUARDA NACIONAL ESTAVA ARMADA E OS MILITARES NÃO PODIAM IR DE MÃOS A ABANAR NEM DE TANGAS”
O antigo vice-chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas afirmou que em nenhuma circunstância a Guarda Nacional deveria ter assumido atos como este, nem agir por decisões próprias, mas sim submeter-se às instituições da justiça.
Questionado se o confronto de quinta e sexta-feira (30 de novembro e 01 dezembros de 2023) entre elementos da BIR da Guarda Nacional, as forças de segurança da Presidência da República e elementos do exército guineense poderá mexer com as estruturas das forças de defesa e segurança, Afonso Té deixou em aberta essa possibilidade, mas disse que tudo dependerá dos resultados do inquérito a realizar sobre o caso.
“Se o inquérito apontar para uma possibilidade de responsabilidade enorme de quem estava a comandar, deve sentar-se e ficar à espera que as decisões sejam tomadas. Se for ilibado, passa o perigo. Porque quando se quebra a cadeia de comando é preciso que essa cadeia seja reconstituída”, indicou, para de seguida afirmar que não assiste à Guarda Nacional nenhum direito de ir a uma prisão retirar uma pessoa à força, sem que tenha uma decisão oficial para isso.
Questionado ainda se a atuação do Estado-Maior foi desproporcional, respondeu que “não diria que fosse desproporcional, não”.
“O que lhe digo é que há um grupo que fez uma ação que punha em causa o funcionamento das instituições do Estado e uma parte das instituições do Estado mandatada vai eliminar ou resolver o problema através dos meios que tem, porque sabia qual era a missão ou o que estava a acontecer. Quando assim é, devia preparar-se para executar essa missão. Tecnicamente, não é um político que deve dar indicações a um militar para fazer isto ou aquilo e repor a situação. Sabendo que a outra parte estava armada não iria de mãos a abanar, nem de tangas”, esclareceu.
Instado a pronunciar-se se os confrontos do dia 01 de dezembro justificavam a dissolução da Assembleia Nacional Popular (ANP), o líder do PRID disse que o incidente era um sinal de que alguma coisa não estava a bater certo.
“Se isso implicava alguma coisa tão grave ao ponto de o Presidente da República decidir pela dissolução da Assembleia Nacional Popular ou medidas políticas que foram tomadas, isto cabia ao Presidente da República com seu Conselho de Estado que o aconselhou, depois de ter reunido todas as informações necessárias para tomar uma decisão dessa envergadura”, assinalou.
Solicitado a pronunciar-se se a decisão do Presidente da República de dissolver o Parlamento é inconstitucional, de acordo com a Constituição da República, que diz que o Parlamento não pode ser dissolvido 12 meses posteriores a eleições ou acredita que o incidente de 1 dezembro possa levá-lo a tomar essa medida, António Afonso Té afirmou que “não digo que tenha havido um golpe ou uma tentativa de golpe de Estado, mas a ação da Guarda Nacional tipifica um dos elementos constitutivos importantes do crime de golpe de Estado”.
“É preciso que um inquérito seja feito e que se diga se aquela ação pode ser enquadrada numa tentativa de golpe de estado ou não. Adiantou que um golpe de estado acaba com a Constituição e a Assembleia Nacional Popular, como disse o Chefe de estado na sua comunicação, que a guerra de 7 de Junho começou na ANP”, disse, afirmando que todas as confusões no país começaram no Parlamento, porque estão a fazer um ato de aprendizagem da democracia, de um debate aberto em que aqueles que não dominam completamente o assunto, acabam por exagerar.
“Esse exagero pode não ser aceite pela outra parte. Assim as coisas podem ter outros contornos para um conflito armado, se não forem bem geridas, foi o que aconteceu com o Parlamento em 1998. A dada altura as pessoas pensavam que para ser um grande homem da oposição é preciso que insultem os membros do governo e do partido que está no poder”, referiu.
Em relação à decisão tomada pelo Chefe de Estado de dissolver o Parlamento, disse que não tem opinião, porque não dispõe de informações sobre o que aconteceu, acrescentando que o Presidente da República não tomaria aquela medida se não tivesse sido aconselhado pelo Conselho de Estado.
Questionado sobre o cumprimento do prazo de 90 dias para a realização de eleições legislativas antecipadas, António Afonso Té disse que os prazos não foram respeitados nas últimas eleições do país, “porque imaginamos coisas que não podemos”.
“A Guiné-Bissau nunca financiou as suas eleições de maneira que o prazo de 90 dias é difícil de cumprir, porque dependemos de apoio de fora para realizar o escrutínio. Acho que a lei eleitoral deve ser revista neste aspeto para atender a nossa realidade e a força que temos. Há quem possa dizer, porque dissolvemos o Parlamento e depois provocamos as eleições antecipadas se sabemos que não temos condições de financiar as eleições, mas na verdade precisamos de apoio externo. Estamos num processo bastante dinâmico que é a democracia e a gestão do país, assim a qualquer altura as coisas podem acontecer. Quem esperava pela guerra de 7 de junho, o golpe de 12 de abril, o de 01 de fevereiro e esta última que aconteceu no passado 1 de dezembro”, questionou.
Por: Filomeno Sambú/Aguinaldo Ampa
O documento posto a circular nas diferentes plataformas de redes sociais não é da pertença da Cimeira dos Chefes de Estados e dos Governos da CEDEAO.
CAROS COMPATRIOTAS;
FIDJOS DE GUINÉ .
O documento posto a circular nas diferentes plataformas de redes sociais não é da pertença da Cimeira dos Chefes de Estados e dos Governos da CEDEAO.
_ E documento que sai de reunião Ministérial do Conselho de Mediação de CEDEAO, datado de dia 06 de Dezembro.
Este órgão não decide, é um órgão de apoio de aconselhamento, ele emite pareceres.
_ Na CEDEAO, decisões ta tomado pa Chefes de Estados e dos Governos, reunidos na Cimeira, suma es que sta na aconte nes momento. Se e caba, e ta sai um comunicado final.
Vejam o Protocolo de CEDEAO sobre Democracia e Boa Governação que é o suplemento ao protocolo relativo ao Mecanismo para paz e prevenção de conflitos, gestão, resolução, manutenção de paz e segurança.
_ Bo para confundi opinião pública.
Deputado da Nação e do Parlamento Pan-Africano.
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