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quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Sua Excelência o Presidente da República, General do Exército, Umaro Sissoco Embalo, chegou ao principio da noite desta quarta-feira a Accra, capital do Gana para participar esta Quinta-feira na cimeira extraordinária da CEDEAO, que terá como pano de fundo a situação da República da Guiné marcada por um golpe de Estado.
quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Agências da ONU lançam portal de dados estatísticos sobre África
Notícias ao Minuto 15/09/21
Um grupo de 17 entidades da Organização das Nações Unidas (ONU) lançou um portal de dados macroeconómicos sobre os países africanos, permitindo aferir a evolução de cada nação africana face aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
"Medir e avaliar o progresso sobre os ODS em África tornou-se muito mais fácil depois do lançamento do primeiro portal de dados que junta os dados estatísticos de todos os países no continente", lê-se num comunicado enviado à Lusa pela Comissão Económica da ONU para África (UNECA).
O portal, disponível em http://ecastats.uneca.org/africaundata, apresenta dados como o crescimento económico, Produto Interno Bruto per capita, nível de dívida externa face ao PIB, pobreza, penetração de internet e desemprego, entre muitos outros, para além um extenso conjunto de gráficos e dados sobre os ODS, permitindo acompanhar a evolução e o progresso de cada país face às metas.
"Esta é a primeira plataforma que serve como repositório único, capturando dados de alta qualidade e evidência sobre a Agenda 2030 e os ODS de todos os países africanos, e é também o primeiro a dar visibilidade ao progresso estatístico no âmbito da Agenda 2063 da União Africana", aponta-se ainda no comunicado.
O portal apresenta dados para 17 indicadores dos ODS e divide-os em 169 objetivos com 231 indicadores, o que permite uma avaliação detalhada e uma comparação com os outros países.
"África é um continente com grande potencial e claras aspirações; essa transformação requer dados desagregados, atempados e de qualidade que possam guiar os investimentos e garantir que os retornos desejados em desenvolvimento de capital humano, sustentabilidade ambiental, transformação económica e prosperidade para todos são alcançados", comentou o diretor do Centro Africano de Estatísticas da UNECA, Oliver Chinganya, citado no comunicado.
Educação ambiental - Aristides Ocante da Silva diz que Guiné-Bissau tem sido um bom exemplo no que diz respeito a conservação da Biodiversidade
Bissau, 15 Set 21 (ANG) – O Conselheiro do Presidente da República para Área Política, Aristides Ocante da Silva afirmou que o país tem sido um bom exemplo e muito destacado no que toca a conservação da Biodiversidade das áreas protegidas e implementação da política da Educação ambiental.
A afirmação feita esta terça-feira na cerimónia de apresentação pública da Comissão Preparatória do VI Congresso Internacional de Educação Ambiental que terá lugar nas Ilhas de São Vicente e Santo Antão,em Cabo Verde, de 1 a 5 de novembro próximo, sob o lema: “Oceano, Lusofonia e Educação Ambiental: Caminhos de Esperança para uma Transformação socioecológica na CPLP”.
“Nós temos que pôr em evidência as nossas forças, as nossas potencialidades.Nós, a nível da CPLP, temos esta potencialidade e fazemos a diferença, na medida em que é real e promissora para a conservação dos ecossistemas, nomeadamente, ao nível mundial, na perspetiva do desenvolvimento sustentável, no âmbito da Agenda 2063, da União Africana e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas”, disse da Silva.
A Educação Ambiental, segundo Aristides Silva, é um processo que deve conduzir à tomada de consciência sobre a necessidade de conservar e preservar os recursos naturais.
Aristides da Silva destacou que a importância da Educação Ambiental tem seu impato nos vários domínios da vida social, cultural e económica dos países da CPLP, em particular, e do mundo, em geral, justificando que a forma como as pessoas preservam os ecossistemas marinhos e oceánicos terá efeitos no futuro do planeta e da geração vindoura.
Sublinhou que o VI Congresso que será realizado em novembro vai ser uma ocasião para se colocar uma certa evidência naquilo que os países da CPLP têm feito no plano da política ambiental e na sua implementação, sobretudo no que toca a biodiversidade, as áreas protegidas e a própria educação ambiental.
Por seu turno, Mário Dias Sami, em representação do Presidente Assembleia Nacional Popular (ANP) disse que, com esse passo que o país está a dar e com esta preparação já é hora de sensibilizar, informar, formar, educar e despertar a consciência dos cidadãos guineenses sobre a importância da preservação da natureza.
Sami sugeriu que a rede seja transfromada num fórum de ecologistas guineenses e que tenha instalações própria para trabalhar tempo integral.
Prometeu que a ANP vai tudo fazer para que a Rede seja uma parceira do governo na sensibilização no que tange a matéria do ambiente.
“Na minha qualidade de Conselheiro Especial do Presidente da ANP e do Assessor para Assuntos de Agricultura, Pescas, Recursos Naturais, Ambiente e Turismo, vamos tudo fazer para que a Rede possa funcionar para poder transformar a mentalidade daquele guineense que vive no meio ambiente mas que não conhece o seu valor”,garantiu.
COMUNICADO DE CONSELHO DE MINISTROS [1️⃣5️⃣ 0️⃣9️⃣ 2️⃣0️⃣2️⃣1️⃣]
Reunido em Conselho de Ministros e sob a presidência do Chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló, o coletivo governamental debruçou sobre vários assuntos da vida nacional e deliberou aprovar entre outros, a sua anuência para que seja implementado a proposta da Comissão Interministerial relativa à alienação das ações das empresas públicas de telecomunicações Guiné-Telecom e Guinetel, AS.
Descubra as restantes medidas anunciadas pelo Governo.👇
Presidente da República desloca-se a Acra-Gana para participar em mais uma cimeira extraordinária da CEDEAO sobre a situação na República da Guine.
Deslocação a Acra para a cimeira extraordinária da CEDEAO👇
Sua Excelência o Presidente da República, General do Exército, Umaro Sissoco Embalo, deslocou-se hoje Accra, capital do Gana para tomar parte em mais uma cimeira extraordinária da CEDEAO, sobre a situação da vizinha República da Guiné Conacri, marcada por um golpe de Estado ocorrido no passado dia 5 de Setembro.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
PGR: “NÃO SE PODE EXIGIR MUITA PRODUTIVIDADE A MAGISTRADO SEM CRIAR MÍNIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO”
O Procurador Geral da República, Fernando Gomes, afirmou esta terça-feira, 14 de setembro de 2021, que não se pode exigir de um magistrado muita produtividade se não forem criadas mínimas condições de trabalho.
Fernando Gomes, falava na cerimónia da entrega de 52 computadores, 29 impressoras e outros equipamentos informáticos, ofertadas pela Câmara Municipal de Oeiras de Portugal, no âmbito da cooperação descentralizada para ajudar os países irmãos da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP).
Reconheceu que o donativo vai resolver problemas de produção na instituição que dirige que carece, sobretudo de materiais informáticos.
“Em pleno século XXI, alguns serviços da Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau continuam a trabalhar com máquinas antigas do século XIX. Procuradores gerais adjuntos e magistrados no topo de carreira não têm computadores, muito menos podemos falar de outros magistrados a nível dos tribunais”, lamentou.
Em representação da Câmara Municipal de Oeiras de Portugal, Ednilson Gilberto dos Santos, disse na sua declaração aos jornalistas que a justiça é pilar fundamental para um estado de direito democrático.
“Qualquer entidade que queira desenvolver a sua parceria para a consolidação de estado de direito democrático tem de apoiar a justiça e isso aconteceu graças a relação entre Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, e o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais” disse.
Edmilson dos Santos assegurou que a edilidade de Oeiras reitera o seu apoio ao povo da Guiné-Bissau, como fez no passado na área da educação e saúde.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
Comissão Mista, Guiné-Bissau e Senegal no domínio da Pesca Marítima.
Fim do trabalho da Comissão Mista, Guiné-Bissau e Senegal no domínio da Pesca Marítima.
Secretário Executivo recebe Representante da Guiné-Bissau junto da CPLP
O Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, recebeu o Representante Permanente da Guiné-Bissau junto da CPLP, embaixador Hélder Vaz, no dia 13 de setembro de 2021, no Palácio Conde de Penafiel, em Lisboa.
AFEGANISTÃO - Al-Qaeda pode usar solo afegão para planear ataques aos EUA, avisa Blinken
POOL NEW
Fonte: sicnoticias.pt 15.09.2021Secretário de Estado divulgou estimativas dos serviços secretos.
O secretário de Estado Antony Blinken procurou limitar críticas à retirada militar do Afeganistão, divulgando estimativas dos serviços secretos a avisarem que a Al-Qaeda poderá voltar a usar o solo afegão para planear ataques aos EUA.
Antóny Blinken obteve resultados mistos na tentativa de enfrentar um segundo dia de duras interrogações no Congresso, desta vez na Comissão de Relações Exteriores do Senado
Um dia antes, perante a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes, o secretário de Estado norte-americano foi atacado por congressistas democratas e republicanos por causa da preparação e tratamento da retirada militar do Afeganistão por parte da administração de Joe Biden.
Mesmo os congressistas simpatizantes com a decisão do Presidente norte-americano, Joe Biden, de pôr fim à guerra mais longa da América, ao retirarem-se do Afeganistão após 20 anos, expressaram desilusão e preocupação com o grande número de norte-americanos, residentes legais, e afegãos em risco deixados para trás na retirada caótica e precipitada de Cabul.
AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS SECRETOS
E, como Blinken testemunhou apenas três dias após o 20º aniversário do 11 de setembro de 2001 - ataques terroristas que levaram à invasão dos EUA do Afeganistão -, os serviços secretos apresentaram uma avaliação sombria de que a Al-Qaeda poderia começar a usar o território afegão para ameaçar a América dentro de um a dois anos, refere a Associated Press (AP).
"A execução da retirada dos EUA foi clara e fatalmente falhada", disse o presidente da comissão, o senador Bob Menendez, que tem apoiado geralmente a política externa de Biden, mas que tem posto em causa vários dos seus aspetos, incluindo o Afeganistão.
"RETIRADA FOI UM FRACASSO SOMBRIO"
Bob Menendez disse que a comissão espera receber uma explicação completa das decisões da administração Biden sobre o Afeganistão desde que entrou em funções em janeiro passado", sublinhando que "tem de haver responsabilidade."
"A retirada foi um fracasso sombrio", disse, por seu turno, o senador Jim Risch, do Idaho, o principal republicano da comissão.
Rish e praticamente todos os seus colegas republicanos acusaram a administração de "inaptidão", afirmando que custou credibilidade internacional aos Estados Unidos, levou a um ataque mortal às tropas norte-americanas e aos civis afegãos no aeroporto de Cabul e deixou muitos na mão.
BLINKEN TENTA DESVIAR AS CRÍTICAS
Tal como fez na audição de segunda-feira, Blinken tentou desviar as críticas e sustentou que a administração tinha feito o melhor que pôde em circunstâncias extremamente difíceis e caóticas.
Blinken voltou a culpar a administração Trump pelo seu acordo de paz de fevereiro de 2020 com os talibãs, que disse ter amarrado as mãos de Biden, bem como o rápido e inesperado colapso do Governo afegão e das forças de segurança que levaram à tomada de posse dos talibãs em 15 de agosto.
"Mesmo as avaliações mais pessimistas não previram que as forças governamentais em Cabul entrariam em colapso, enquanto as forças norte-americanas permanecessem", disse.
"Estavam focados no que aconteceria depois da retirada dos Estados Unidos, a partir de setembro", salientou o governante.
Blinken disse que a administração manteria as suas promessas de não permitir que o Afeganistão fosse novamente usado como base para ataques terroristas.
AL-QAEDA PODE ESTAR A APENAS 12 A 24 MESES DE SE RECONSTITUIR NO AFEGANISTÃO
Mas enquanto falava, os serviços secretos norte-americanos disseram que a Al-Qaeda pode estar a apenas 12 a 24 meses de se reconstituir no Afeganistão para representar uma ameaça significativa para os Estados Unidos.
O tenente-general Scott Berrier, que lidera a Agência de Inteligência da Defesa, deu essa estimativa enquanto falava na Cimeira de Inteligência e Segurança Nacional.
Entretanto, David Cohen, diretor-adjunto da Agência Central de Inteligência, disse que os EUA já tinham detetado "algumas indicações de algum potencial movimento da Al-Qaida para o Afeganistão".
Os peritos há muito que dizem que os talibãs ainda mantêm laços com a Al-Qaeda, que se refugiou no Afeganistão antes do 11 de setembro.
Embora Blinken não tenha sido questionado diretamente sobre as avaliações dos serviços secretos, disse que os talibãs não tinham cortado totalmente as suas ligações com o grupo.
O senador republicano do Texas Ted Cruz, um veemente opositor de numerosas políticas de Biden, classificou a retirada como "a pior catástrofe da política externa numa geração" e acusou a administração de ser ingénua na esperança de que os talibãs cumpram as suas promessas de moderação.
"Eles não querem ser recebidos na comunidade de nações civilizadas", disse.
"Isto foi um fracasso da política e do planeamento", acrescentou Rubio, outro crítico frequente de Biden. "Penso que a China, a Rússia e o Irão olham para esta retirada falhada e para o que veem como incompetência que pensam poder explorar", vincou.
África quer mecanismo financeiro permanente contra crises globais
Notícias ao Minuto 14/09/21
O enviado especial da União Africana para a covid-19, Strive Masiyiwa, defendeu hoje a criação de um mecanismo permanente de financiamento para os países mais pobres enfrentarem pandemias e outros desastres de impacto mundial.
"Aprendemos a lição de que não podemos andar à procura de dinheiro durante uma crise, o mundo precisa de saber que pode haver outra crise semelhante, e por isso pedimos ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Mundial para liderarem a criação de uma estrutura permanente de financiamento", disse Masiyiwa.
O representante da União Africana falava durante a conferência de imprensa semanal da Organização Mundial de Saúde (OMS), hoje dedicada a África.
"A arquitetura das promessas financeiras não resulta, porque o comprometimento de verbas é sujeito a condições e mais condições e mais condições até a crise passar, e isso não pode ser, não podemos estar dependentes da partilha de vacinas, particularmente quando podemos chegar à mesa das negociações e dizer que também queremos comprar dos mesmos fabricantes e nas mesmas condições" dos países mais ricos, acrescentou.
Para este empresário sul-africano que tem liderado as negociações de compras de vacinas em nome da União Africana, os fabricantes nunca "deram acesso a sério às vacinas, deram sempre numa base diferente, primeiro porque não havia produção suficiente, mas tinham uma responsabilidade moral de deixar todos acederem, e isto é muito triste".
Depois, salientou, porque os acordos bilaterais tiveram primazia face às encomendas de instituições internacionais de distribuição de vacinas.
Para contornar estas dificuldades, principalmente quando a competição é contra países mais ricos e poderosos, Strive Masiyiwa diz que a solução foi "implementar capacidade de produção em África para África".
"E por isso defendemos o apelo para que os direitos de propriedade intelectual sejam suspensos em nome do bem comum, porque se não for agora, então em que situação podem ser suspensos?", questionou.
A conferência de imprensa regular da OMS teve como participantes especiais esta semana o enviado especial da União Africana para a covid-19, Strive Masiyiwa, a diretora Regional da OMS para África, Matshidiso Moeti, e o diretor do Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças, John Nkengasong.
O presidente do Banco Africano de Exportações e Importações (Afreximbank), Benedict Oramah, e a subsecretária geral das Nações Unidas e secretária executiva da Comissão Económica para África (UNECA), Vera Songwe, também participaram na conferência.
Nas intervenções, os responsáveis convergiram na ideia de que África está a ser deixada para trás no combate à pandemia de covid-19 devido essencialmente aos acordos bilaterais que as companhias farmacêuticas fazem com os países mais ricos e, por outro lado, pela falta de um instrumento financeiro que permita aos países africanos 'sentarem-se à mesa' das negociações para a compra de vacinas.
O continente africano registou nas últimas 24 horas mais 417 mortes associadas à covid-19 e 12.463 novos casos de infeção pela doença, segundo dados do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC).
Segundo o CDC, com estes novos números, o total de casos em África subiu para 8.052.110, enquanto o de vítimas mortais ascende agora a 204.025 e o de recuperados passa para 7.349.642, mais 20.986 que no dia anterior.
A pandemia do novo coronavírus já fez pelo menos 4.636.530 mortos, entre mais de 225,18 milhões de infeções no mundo desde que o SARS-CoV-2 foi identificado, em dezembro de 2019, na China, segundo o balanço diário da agência France-Presse.
terça-feira, 14 de setembro de 2021
Cabo Verde vai colocar na Guiné-Bissau navios de transporte
Governos de Bissau e da Praia assinam Protocolo de Acordo no domínio dos Transportes e Económica Marítima.
O ministro dos Transportes e Comunicações da Guiné-Bissau, Augusto Gomes, anunciou hoje que Cabo Verde vai disponibilizar dois navios para as ligações entre Bissau e algumas ilhas do país e o transporte de passageiros e cargas.
O acordo de princípio para vinda dos navios "Liberdade" e "Creola" foi alcançado no final de uma visita de trabalho de quatro dias do ministro do Mar cabo-verdiano, Paulo Lima Veiga.
O ministro dos Transportes da Guiné-Bissau sublinhou, no entanto, que a disponibilização dos navios da empresa pública cabo-verdiana depende da avaliação que deve ser feita às rampas de atracagem nos portos de Bissau e das ilhas Bijagós.
"A entrega dos navios é para curto prazo, mas neste momento estamos a avaliar as infraestruturas, nomeadamente as rampas e os cais, porque são navios com características para transportar pessoas e as viaturas", explicou Augusto Gomes.
As duas partes querem que os dois navios comecem a operar ainda no decurso deste ano, mas se não forem melhoradas as rampas e os cais de atracagem, Cabo Verde vai disponibilizar um outro navio que consiga encostar, "sem problemas", notou o governante guineense.
Para o ministro cabo-verdiano do Mar, Paulo Lima Viegas, além do problema das rampas e cais de atracagem, a amplitude da maré nas ilhas de Bijagós e em Bissau constituem outros dos constrangimentos que devem ser resolvidos.
Ainda não está clara a forma de gestão da futura parceria, mas o governante cabo-verdiano admite a possibilidade de ser criado um consórcio ou apenas ser assinado um protocolo de entendimento, com cunho empresarial e que tenha apoio político, frisou.
COOPERAÇÃO GUINÉ BISSAU CABO VERDE NA ÁREA DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS E MAIS NOTICIAS...RTP AFRICA REPORTER
Ministério das Finanças - Sindicato de Base dos funcionários ameaça sair às ruas para “exigir respeito” aos seus direitos
Em conferência de imprensa, o Porta-voz do Sindicato dos Funcionários do Ministério das Finanças, Malam Home Indjai, exigiu ao executivo a conclusão da liquidação da dívida de nove meses de salário em atraso contraida com os funcionários, que ainda recebem pela via de folha “A-4”, segundo noticiou a Rádio Difusão Nacional (RDN).
O Sindicato exige ainda a revogação incondicional da circular feita pelo Secretário-geral do Ministério das Finanças, que ordena a interditação de acesso à alguns funcionários aos seus postos de serviço, por não terem sido selecionados pelos seus Directores de Serviço.
“Exigimos ainda a devolução do montante descontado aos funcionários do Ministério das Finanças conforme a decisão do Primeiro-ministro”, diz o Porta-voz.
O mesmo sindicato ainda exige a revogação dos contratos que considera de ilegais, atribuidos aos familiares e amigos dos funcionários reformados do Banco Central de Estados de África Ocidental(BCEAO), Bancos Comerciais e filhos de alguns membros do actual governo, assinado pelo ministro das Finanças, Aladje João Mamadú Fadia, através dos quais se procedeu a substituição de alguns funcionários afectos à Direcção Geral do Tesouro e à Contabilidade Pública.
“Exigimos a revogação imediata, do cruel despacho do Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, que suspende apoios financeiros para tratamento médico dos funcionários públicos, porque temos a conciência de que o referido despacho é contraditório e violador do Estatuto do Pessoal da Administração Pública”, referiu Malam Indjai.
segunda-feira, 13 de setembro de 2021
Movimento Mindjer ika Tambur (MIKAT), fez o lançamento oficial do projeto “Suta Mindjer Kaba Dja!” Financiado pelo PNUD, através da plataforma NA NÔ MON, hoje 13 de Setembro, na casa dos Direitos...
Movimento Mindjer ika Tambur (MIKAT), fez o lançamento oficial do projeto “Suta Mindjer Kaba Dja!” Financiado pelo PNUD, através da plataforma NA NÔ MON, hoje 13 de Setembro, na casa dos Direitos.
O Projeto “Suta Mindjer Kaba dja” é um projeto educativo que deseja dar resposta aos problemas de violências baseadas em género diagnosticados, através da metodologia educativa não formal.
O objetivo do projeto é de contribuir significativamente em mitigar a violência baseada no Género e promover os direitos humanos das mulheres.
De Salientar que o projeto tem a duração de 6 meses e tem como beneficiários: Entidades Judiciais incluindo (Esquadras modelos, Polícia Judiciária e Brigada de Menores), Músicos da Nova Geração e Meninas e Mulheres de diferentes bairros de SAB.
Bisssau, 13 de Setembro 2021.
Guinée: Alpha Condé "prefere ser morto" do que assinar sua renúncia
Guinée : Alpha Condé « préfère être tué » que de signer sa démission
Dans quel état d’esprit est le président déchu ? À quelles conditions peut-il espérer une libération ? Alors qu’une mission de la Cedeao a pu le rencontrer le 10 septembre, JA vous livre de nouvelles informations exclusives.
Le 10 septembre, à Conakry, une mission de la Cedeao, composée des ministres des Affaires étrangères Robert Dussey (Togo), Shirley Ayorkor Botchwey (Ghana), Alpha Barry (Burkina) et de Jean Claude Brou, le président de la commission de l’organisation, a pu rencontrer Alpha Condé. Lors de cet entretien, les putschistes s’étaient fait représenter par le colonel Balla Samoura, le directeur régional de la gendarmerie de Conakry, devenu le numéro deux de la junte. Cette délégation a ensuite publiquement déclaré, sans plus de détails, qu’il « allait bien ».
Selon nos informations, l’ancien président guinéen demeure détenu dans l’antenne des forces spéciales installée dans une aile du Palais du peuple, à l’entrée de Kaloum, et plus précisément dans la suite où vivait précédemment le lieutenant-colonel Mamady Doumbouya. C’est d’ailleurs dans cette même pièce (et non au palais de Sékhoutouréya) que la désormais célèbre photo d’Alpha Condé, assis sur un canapé et encerclé par des militaires, a été prise peu après son arrestation...Ler mais
Pescas - ”Os povos guineense e senegalesa continuam a manifestar grande interesse na utilizaçáo racional dos recursos haliêuticos”, diz Mauricio Sanca
Bissau, 13 Set 21(ANG) – O secretário-geral do Ministério das Pescas, afirmou que os povos guineense e senegalês continuam a manifestar grande interesse na utilização racional dos recursos haliêuticos renováveis e na conservação de espécies em benefício das gerações futuras.
Maurício Sanca falava hoje na abertura da reunião da Comissão Mista para a renovação de acordo de pesca entre a Guiné-Bissau e o Senegal por mais um periodo de dois anos.
“Ainda resta-nos infelizmente um longo caminho a percorrer e para o efeito. Agiremos em conjunto e de forma concertada com vista a atingir os nossos objectivos fundamentais e consignados no âmbito do protocolo de acordo em matéria da pesca marítima”, disse.
Aquele responsável salientou que que a reunião técnica de peritos jogará um papel determinante para o futuro da convenção e o bem estar dos povos guineense e senegalês.
“Estou convicto e animado pelos elevados e posotivos esforços empreendidos pelos nossos Estados na adequação das nossas legislações, no domínio das pescas, aos novos desafios, nomeadamente, o alinhamento do protocolo de acordo às novas directrizes nacioanais e supranacionais, ao combate a pirataria e pesca ilegal e o reforço dos mecanismos necessários e indispensáveis para a avaliação sistemática dos nossos recursos haliêuticos”, disse.
Segundo o director-geral da Pesca Marítima do Senegal, Dien Faye, o protocolo para a aplicação da convenção no domínio das pescas marítimas entre os dois países, assinado, em Bissau, no dia 14 de janeiro de 2019, terminou no dia 13 de janeiro de 2021.
Faye disse que os resultados desta reunião de Bissau será de grande importância porque vai permitir aos peritos do sector exporem os principaois problemas existentes e corrigí-las de forma a melhorar o mercado das parcerias existentes entre os dois países.
O primeiro protocolo de acordo entre a Guiné-Bissau e Senegal no domínio das pescas foi asssinado em Dakar no dia 22 de dezembro de 1978, e dessa data para cá, os dois Estados renovam periodicamente o protocolo de acordo, de dois em dois anos.
Transporte marítimo - Bissau e Praia lançam projecto de ligação marítima entre Bissau e as ilhas de Bijagós
Bissau, 13 Set 21 (ANG) – Os governos guineense e cabo-verdiano vão, dentro de três meses, implementar um projeto de ligações marítimas entre Bissau e as ilhas de Bijagós, para transporte de cargas e passageiros.
O projeto foi anunciado hoje pelo ministro cabo-verdiano das Pescas e Mares, Paulo Lima Veiga, à saída da audiência com o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló.
Segundo Veiga o projeto vai ter duas fases, que inclui estudos e planeamento de desenvolvimento das infraestruturas.
"Já fizemos visitas com os nossos técnicos nas ilhas de Bijagós e no porto de Bissau, achamos que existem condições para avançar com a materializaçao deste projeto. Embora as infraestruturas, nomeadamente as rampas não estão em condições, existem condições técnicas para sua resolução", assegurou o governante cabo-verdiano que se encontra em visita de dois dias no país.
O projeto da linha marítima de cargas e passageiros com as ilhas de Bijagós vai se extender no futuro para as ligações Bissau/Praia e a sub-região.
O governante cabo-verdiano disse ainda que projeto vai focar na formação profissional, para capacitar jovens no domínio marítimo, turístico e em outras áreas.
Amílcar Lopes Cabral foi porta-voz da África e é um grade Homem perante toda África e hoje, a sua pátria virou um mendigo humilhado na África e no mundo, incompetência e irresponsabilidade do PAIGC ... O Democrata Osvaldo Osvaldo
12 DE SETEMBRO DE 1924, data de nascimento do Eng. Amílcar Lopes Cabral que mais tarde tornou-se um Estadista Africano Pai da nacionalidade Guineense, reconhecido mundialmente pela sua coragem, determinação, audácia e bravura para libertar o nosso povo Soberano, no qual o Eng. falava sobre a Consciência NACIONAL com objetivo de construir a Guiné-Bissau com base na Unidade nacional, República da Ordem Democrática do Estado Democrático da Paz Social e do respeito a diversidade e da tolerância entre os diferentes ângulos SOCIAIS e da instituição democrática Guineense.
Tudo isso foi simplesmente minado com o egoísmo egocêntrico dos ditos paigcistas sem preparação acadêmica ao longo dos tempos. E assassinatos em massa e venda do patrimônio público, compras de Casas na Europa com dinheiro público, mesmo assim ainda falam em ideais do imortal com Caras deslavadas em Bissau e no mundo fora. Amílcar Lopes Cabral foi porta-voz da África e é um grade Homem perante toda África e hoje, a sua pátria virou um mendigo humilhado na África e no mundo, incompetência e irresponsabilidade do PAIGC.
Prestam bem atenção: Amílcar Cabral hoje, é lembrado como um Herói Nacional, PAZ a sua ALMA PATRIOTA nato e convicto, porém, o Eng. agrônomo não tem comparação com aqueles que utilizaram dinheiro público para viver com mulheradas e construir suas Casas comprar Carrões, são duas coisas bem diferentes, dizer que os covardes dessa época que sempre viveram nos privilégios e prestígios intermináveis dos enormes sacrifícios do nosso Povo, não merecem homenagens porque apesar de tudo escolheram viver vidas de covardia e de corrupção para nada nos valeram e morreram como covardes e devem ser enterrados como covardes e que continuem nas sepulturas como covardes para a eternidade!
Essa é que é a grande e silenciosa verdade da realidade desses covardes! Na minha opinião, a Democracia nunca foi um conceito! Ela é uma expressão ou um manifesto do Povo da sua vontade deve ser representada condignamente e de forma responsável! Por isso, só os menos esclarecidos é que dizem que a democracia é um conceito, este é o caso do PAIGC renovado vergonha da pátria.
Afirma o Democrata em ação.
AMÍLCAR CABRAL (1924 – 1973)
AMÍLCAR CABRAL (1924 – 1973)
Amílcar Lopes Cabral nasceu em Bafatá (Guiné-Bissau) a 12 de Setembro de 1924 e morreu em Conacri, a 20 de Janeiro de 1973.
«Ilha: teus montes e teus vales não sentiram passar os tempos e ficaram no mundo dos teus sonhos— os sonhos dos teus filhos — a clamar aos ventos que passam, e às aves que voam, livres, as tuas ânsias!» (AC,1945)
Optámos por adicionar dois contributos relevantes para uma biografia do poeta, agrónomo e “Chefi di Guerra”, que cunhou a história da Guiné e Cabo Verde, lutando contra o colonialismo português. São dois textos: parte de um artigo de um jornal com o testemunho de Manuel Alegre (2013) e uma crónica de Diana Andringa (1993).
1. À uma hora do dia 12 de Setembro de 1924 nascia em Bafatá, na então Guiné Portuguesa, Amílcar Lopes Cabral, filho de um professor primário cabo-verdiano e de mãe guineense. Aos 8 anos de idade muda-se com a família para a ilha de Santiago, Cabo Verde. Frequentou o liceu Gil Eanes, em S. Vicente, onde completa, em 1944, os seus estudos secundários. Recordando os seus tempos de escola Cabral dirá: “Gosto muito de Portugal, do povo português. Houve um tempo na minha vida em que eu estive convencido que era português. Mas depois aprendi que não, porque o meu povo, a história de África, até a cor da minha pele…Aprendi que já não era português”.
Amílcar tem 15 anos quando se inicia a Segunda Guerra Mundial que terá impactos dramáticos em Cabo Verde. Nos anos quarenta Cabo Verde era uma colónia varrida pela fome e pela morte. A fome, que vitimou dezenas de milhares de pessoas, inspirou Cabral a escrever o seu primeiro conto, “Fidemar”. Neste conto revelava o desejo de partir e voltar para libertar o seu país. A história acabava de forma trágica com o salvador da pátria a morrer afogado numa batalha naval.
Não apenas a escrita e as preocupações sociais ocupavam o jovem Cabral. Amante de Futebol, em S. Vicente, Amílcar foi secretário do “Boavista Futebol Clube” entre 1944-45. Manuel Alegre recorda: “Ele era um homem com um grande sentido de humor, ele dizia que o seu desejo maior era ter sido ponta esquerda do Benfica ou chefe de uma orquestra do morro, mas que as circunstâncias o tinham transformado enfim no dirigente da luta armada”.
Após terminar o liceu em São Vicente, Amílcar Cabral obtém uma bolsa de estudo da Casa dos Estudantes do Império e inicia os seus estudos universitários em Lisboa no Instituto Superior de Agronomia.
A guerra tinha acabado pouco antes na Europa quando Cabral, então com 21 anos, desembarcou no Cais de Alcântara no Outono de 1945. O Portugal ao qual o jovem africano chega atravessa um momento de agitação sócio-laboral sem precedentes no Estado Novo. A derrota do nazismo alimenta as esperanças da oposição portuguesa de que ventos de mudança cheguem ao país.
No Instituto de Agronomia distingue-se como aluno e jogador exímio de futebol. O Benfica chegaria a convidá-lo para jogar no clube. Nos tempos livres o jovem caloiro dá aulas nocturnas de alfabetização aos operários de Alcântara.
Os interesses do jovem Cabral iam muito para além da Agronomia e do futebol. Nos seus anos em Lisboa destaca-se pelas actividades políticas e culturais desenvolvidas na Casa de África, na Casa dos Estudantes do Império - da qual foi vice-presidente entre 1950 e 1951 – e no Centro de Estudos Africanos. Cabral dirá: “Eu fui fiel à Pátria portuguesa lutando ao lado do povo português contra o salazarismo. Cantando nas ruas de Lisboa, abrindo brechas entre a polícia, na Rua Augusta, aquando da eleição de Humberto Delgado. “Lutei pela Pátria portuguesa sem ser português.”
Apresenta a tese de final de curso, em 1952, sobre a erosão dos solos agrícolas, a partir de uma investigação no concelho de Cuba (no Alentejo). Nesse mesmo ano regressa à Guiné, assumindo o cargo de Director do Posto Agrícola Experimental de Pessubé, em Bissau.
Enquanto procede, acompanhado pela mulher, ao recenseamento agrícola da Guiné, Cabral já adquirira uma longa aprendizagem sobre o que faziam as organizações nacionalistas e cívicas de Angola, já se relacionara com Lúcio Lara, Mário de Alcântara Monteiro e Viriato da Cruz, entre outros. Dirá mais tarde que a sua ida para a Guiné tinha sido programada já com a ideia de fazer alguma coisa, de dar uma contribuição para levantar o povo contra os tugas. Amílcar Cabral sabia muito pouco sobre a Guiné, foi o recenseamento agrícola que lhe deu a conhecer em grande profundidade a realidade local: 99.7% da população não gozava na plenitude dos direitos civis e políticos.
Face ao seu envolvimento nos movimentos anti-colonialistas em 1955 é aconselhado a abandonar a Guiné. Regressa à metrópole e até final de 1959, reside em Lisboa, desempenhando contudo um conjunto de actividades em Angola, nomeadamente participando na formação do MPLA.
Numa visita à capital guineense a 19 de Setembro de 1956, propõe a formação do Partido Africano da Independência (PAI), que esteve na génese do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), uma organização de luta que se propunha libertar os dois povos do colonialismo português. Agindo na clandestinidade durante os 3 primeiros anos da sua existência, o PAIGC teve um papel de destaque na organização da greve nas docas do cais de Pidjiguiti, em 1959. A repressão violenta dos trabalhadores portuários pela PIDE, a polícia política portuguesa, será o momento que decidiu o início da luta armada.
A 23 de Janeiro de 1963, após uma série de propostas de conversações apresentadas ao Governo Português e através da ONU, desencadeia a sul do território, a luta armada de libertação nacional. Numa entrevista à televisão francesa, concedida em Conacri, Cabral explica o porquê da independência “A independência para quê?’ Sim, a independência para quê? Para nós, em primeiro lugar, para sermos nós próprios. Para sermos homens africanos, com tudo o que nos caracteriza, mas caminhando para uma vida melhor, e que nos identifique, cada vez mais, com os outros homens no Mundo. Salazar dizia que a África não existe sem os Europeus. É um exagero. Nós consideramos que a nossa independência permitirá desenvolver a nossa cultura, desenvolver-nos a nós mesmos e ao nosso país. Levando o nosso povo a sair da miséria, do sofrimento, da ignorância, porque este é o estado onde nos encontramos após 500 anos de presença portuguesa”.
O pai da nacionalidade guineense não assistiu a independência. A guerra iniciada em 1963 com o ataque ao quartel de Tite avançou rapidamente até 1967, mas depois há um impasse. Nessa altura ele procura obter um estatuto jurídico internacional que permita ao país ser reconhecido. Cabral tem clara noção da importância da frente diplomática, por isso desdobra-se em viagens à procura de apoios, militares, financeiros ou humanitários: Conseguiu o apoio da China, da União Soviética, de Cuba mas também de governos de países ocidentais como a Suécia, a Noruega ou a Finlândia.
Com os apoios do exterior e a mobilização da população a Guine já via ao fundo a luz da independência. Marcos importantes da sua afirmação internacional são a audiência com o Papa Paulo VI em 1970 e em 1972 a sua intervenção no Conselho de Segurança reunido em Adis-Abeda, na qual realiza um apelo à ONU no sentido de enviar uma missão de visita às regiões libertadas.
Esta missão das Nações Unidas viria a realizar-se entre 2 e 8 de Abril de 1972 e contribuiu para o reconhecimento internacional do PAIGC como representante legítimo do povo da Guiné-Bissau e Cabo Verde.
. TESTEMUNHO DE MANUEL ALEGRE
"Amílcar Cabral foi em meu entender o mais inteligente, o mais criativo e o mais brilhante de todos os dirigentes da luta de libertação dos povos africanos colonizados naquela altura pelo regime português", afirma Manuel Alegre. O poeta, político português Manuel Alegre recorda-se de um dia em Argel, onde o português estava exilado, Amílcar Cabral ter puxado os óculos para a testa, como era seu hábito, e com os olhos rasos de lágrimas ter dito: “Quando for assassinado, sê-lo-ei por um homem do meu povo, do meu partido, provavelmente fundador, ainda que guiado pelo inimigo”. Cabral pressentia o perigo e presságio confirmou-se. Foi assassinado, aos 48 anos, por três homens armados do PAIGC, o seu partido, perto da sua casa em Conacri.
Até hoje as circunstâncias da morte estão por esclarecer. Inocêncio Kani, companheiro de luta de Cabral deu o primeiro tiro, outro, ainda não identificado, deu-lhe os tiros de misericórdia. Também não há uma verdade quanto à autoria moral do crime: um plano da PIDE, a polícia política portuguesa? Divergência no seio do partido? Conflito de interesses na Guiné-Conacri? Morrer é uma das condições da guerra de qualquer combatente. Amílcar Cabral era um alvo privilegiado, pela sua acção, mas sobretudo pelo seu pensamento.
No seu livro de memórias, “A Ponta da Navalha”, o jornalista francês Gérard Chaliand, que acompanhou e divulgou a Luta de Libertação na Guiné-Bissau, conta que quando disseram a Nelson Mandela “tu és o maior”, Mandela replicou com toda a simplicidade, “não o maior é Cabral”. Manuel Alegre salienta que Cabral foi assassinado, “porque não tinha consigo nenhuma arma, ele que era o principal teórico da luta armada africana de libertação”. Foi a primeira morte de Cabral.
“Foi um homem que sempre procurou negociar, foi um chefe de guerra mas nunca gostou da guerra e esteve quase a consegui-lo antes de ser assassinado e sempre foi um homem que disse que o inimigo não era o povo português que o povo português era aliado principal do povo da Guiné e de Cabo Verde. Dizia que a luta de libertação é um acto de cultura e dizia esta coisa curiosa: na luta anticolonialista o colonizado liberta o colonizador. Isto não foi apenas uma frase porque na verdade teve consequências para a própria luta pela liberdade em Portugal. «Muitos dos dirigentes que fizeram a nossa Revolução dos Cravos, muitos dos militares que depois formaram o Movimento das Forcas Armadas estiveram na Guiné e lutaram contra o PAIGC e acabariam por assimilar os princípios teórico-políticos de Cabral”.
Em Janeiro de 1973 a luta prosseguia com crescente dificuldade para as tropas portuguesas. Contam antigos guerrilheiros que Cabral gostava de acompanhar com um binóculo os combates em Madina do Boé. Fora da Guiné era um homem respeitado, reconhecido com um grande dirigente africano. Mantinha o seu repúdio pela violência, opôs-se sempre ao terrorismo e qualquer ataque contra civis, e continuava a acreditar no diálogo. Isso poderá ter ditado a sua morte. A 20 de Janeiro de 1973 face aos que pretendiam amarrá-lo resistiu. “É por isso que eu luto, para que deixem de amarrar as pessoas”. Disse que preferia ser morto a ser amarrado.
O pai da Guiné-Bissau não assistiria ao seu nascimento como Nação e desde então os seus ideais têm sido muitas vezes traídos, numa multiplicidade de mortes póstumas. A escritora e antiga ministra guineense Odete Semedo salienta: “Ele dizia que se a independência não se traduzir no bem-estar do povo, então as palavras serão vãs e hoje são palavras vãs. Nós traímos a maré como diz a canção".
(Parte de um artigo de Helena Ferro de Gouveia)
CRÓNICA DE DIANA ANDRINGA
Para a gente que, no início dos anos 60, frequentava a Casa de Estudantes do Império – e, depois do seu fim, se refugiou nos cafés mais próximos, como a Mimo ou o Rialva, o nome de Amílcar Cabral surgia como quase mitológico. Talvez por isso, pelas conversas e histórias em seu redor, a sua morte causou-me, não só a natural indignação perante o assassínio de um grande dirigente, mas também a mágoa de quem perde um amigo que não chegou a conhecer. Por tudo isso, Amílcar Cabral e os factos do 20 de Janeiro surgiam, naturalmente, sempre que falava com gente que com ele se tinha cruzado, no PAIGC. Dessas conversas se tece este relato:
“Quando o conheci, numa casa da Rua Actor Vale, em Lisboa, não o associei a esse Amílcar Cabral de cujo trabalho na Guiné já tínhamos ouvido os ecos. O engenheiro que me apresentaram não parecia capaz de fazer nada disso…”
Ana Maria Cabral riu-se, quando me contou esta história, em Cabo Verde, há já alguns anos. Ri-me também: porque já ouvira comentários semelhantes, mas também porque talvez fosse essa qualidade, fazer sem tornar evidente que fazia, que lhe tivesse permitido estar entre a escassa dezena e meia de guineenses a ascender a um curso superior, em Portugal. Talvez fosse ainda essa qualidade que lhe permitiu, durante dois anos, correr a Guiné de lé a lés, na sua qualidade de agrónomo: fazendo um trabalho científico (que seria depois publicado pela Imprensa Nacional), mas também adquirindo um conhecimento que esteve na base da luta vitoriosa do PAIGC, semeando ideias, cultivando cumplicidades. Até que finalmente o disfarce caiu e foi proibido de permanecer na terra natal, onde só era autorizado a entrar uma vez por ano, para uma curta visita a sua mãe.
Nessa altura tinha já uma ideia muito clara sobre os problemas que levantaria, à luta de libertação, a existência de múltiplas etnias, sem laços entre si. Mas dizia: “É com esta gente, como ela é, que temos de fazer a luta. Será a própria luta que os fará avançar.” Conseguiu assim que os Balantas, depois de combaterem no seu próprio terreno, admitissem ir dar uma mão aos Fulas, no chão destes. Tal como deixou que fosse a prática a combater as superstições: “Se um chefe está tão carregado de amuletos que precisa de carregadores para o ajudar a transportá-los e, por isso, não se precipita para o abrigo em caso de bombardeamento e morre, e outro sem amuletos, que está no abrigo, escapa, as pessoas começam a perceber que é o abrigo o melhor dos amuletos…”
Pacientemente: como convenceu os pais, mesmo os de religião muçulmana, que as filhas, como os filhos, deveriam estudar. Como conseguiu impor, nos Comités das áreas libertadas, a presença de mulheres. Mesmo se teve de aceitar que as combatentes se limitassem à defesa das tabancas, na milícia.
Foi dele, do engenheiro agrónomo conhecedor dos diferentes povos da Guiné, que veio a palavra de ordem que se seguiu ao massacre de Pidjiquiti: deslocar a luta para o campo, proceder à mobilização dos camponeses. Uma palavra de ordem que, aquando do seu assassinato, a 20 de Janeiro de 1973, estava à beira de dar os seus frutos, com a proclamação da independência.
“O nosso Exército não é composto por militares, mas por militantes armados”, dizia ele, mais palavra menos palavra, numa velha entrevista que recuperei para uma série para a RTP, “Geração de 60”. “E quando conseguirmos o nosso objectivo, a independência, esses militantes voltarão para as suas terras, a lavrar os campos.”
Em Janeiro de 73, a vida parecia sorrir a esse engenheiro agrónomo que, segundo um antigo guerrilheiro, seguia muitas vezes, de binóculo, sobre um morro próximo, os combates em torno de Madina do Boé. No terreno, a luta prosseguia com crescente dificuldade para os portugueses. No exterior, era reconhecido como um grande dirigente africano. (Não fora ele, com outros dirigentes dos movimentos de libertação das colónias portuguesas, recebido pelo Papa, num genial golpe de propaganda que deixou profundamente nervosas as autoridades da “nação fidelíssima”?) As suas ideias sobre a independência continuavam claras e precisas. Sabia que outras tinham corrido mal, mas isso não o intimidava. Numa outra entrevista, utilizada na mesma série, afirma: “Muitos países se tornaram independentes e ouvimos muitas vezes esta frase: ’A independência para quê?’ Sim, a independência para quê? Para nós, em primeiro lugar, para sermos nós próprios. Para sermos homens africanos, com tudo o que nos caracteriza, mas caminhando para uma vida melhor, e que nos identifique, cada vez mais, com os outros homens no Mundo.”
Descreveram-mo firme, inteligente, respeitado pelo seu povo (junto do qual, embora membro da ínfima minoria que acedera à educação, se movia como peixe na água), enfim, o tipo de inimigo que nenhum império deseja enfrentar. Por isso, concluíram, como Roma gizou a morte de Viriato, Lisboa iria gizar a morte de Amílcar Cabral.
“Devíamos ter previsto o que aconteceu, tanto mais que em 70 houvera a agressão a Conacry, organizada pelas tropas colonialistas, que atacaram Conacry, desembarcaram em Conacry, atacaram a casa em que nós vivíamos… E havia informações, vindas de países amigos, de algumas confissões de elementos infiltrados, que referiam esse plano, embora, creio, para mais tarde… Devíamos ter sido muito mais cuidadosos… Mas a personalidade do Amílcar também não ajudou, era um indivíduo que detestava andar com guarda-costas, não facilitou o trabalho da segurança. Nesse dia mesmo, estávamos os dois sozinhos…”
Ana Maria disse-o, julgo lembrar-me, com um pequeno sorriso. Como quem se desculpa de um erro – mas também como quem sente um certo orgulho por esse traço do companheiro, ainda que possa ter ajudado a conduzir à sua morte. Para a viúva de Amílcar, não há dúvida que a personalidade dele, o seu arreigado humanismo, facilitaram a tarefa dos seus inimigos:
“Recordo-me de alguns dos principais agentes infiltrados, que fizeram o trabalho da desmobilização, e depois foram desmascarados e presos… Ele queria-os libertar… Era contra que se guardasse um indivíduo preso mais que umas semanas…”
O seu repúdio pela violência (não se opusera ele sempre ao terrorismo e a qualquer ataque contra civis?), a sua tendência para o diálogo (não de declarou sempre pronto a negociar com Lisboa?) poderão ter precipitado também a sua morte, já que, frente aos que pretendiam amarrá-lo, resistiu, declarando preferir ser morto a ser amarrado: “É por isso mesmo que eu luto, para que deixemos de amarrar as pessoas… O ser humano não pode ser amarrado. Se há problemas, vamos sentar, vamos discutir, vamos conversar.” Nesse dia 20 de Janeiro, Ana Maria e a secretária de Cabral foram presas pelos atacantes da casa que tinha, até aí, servido de prisão aos infiltrados. Mas, diferentemente do que se passou com os restantes dirigentes “cabralistas”, não foram ameaçadas de fuzilamento no dia seguinte. Os atacantes queriam primeiro que lhes dessem toda a documentação pertencente a Amílcar Cabral.
Aristides Pereira, esse, foi amarrado e levado para um barco, e depois libertado pelos homens da Marinha da Guiné Conacry que, a bordo de um barco soviético, conseguiram apanhar o barco dos raptores antes que deixasse as águas territoriais guineenses. Para além delas, segundo Ana Maria, haveria um outro barco à espera: “Nesse barco estariam os colonialistas, e esse barco é que o levaria a Bissau.”
Os raptores eram gente do próprio PAIGC, virada contra a direcção do Partido por elementos infiltrados, manobrados pelos portugueses, muitas vezes para tal libertados das prisões, por vezes do próprio Tarrafal – que apareciam em Conacry, ou nas zonas libertadas, dizendo ter desertado, ou fugido das prisões, e que os combatentes recebiam de braços abertos.
“Era impossível dizer a um africano que se apresentava: ‘Vai-te embora, nós não confiamos em ti, és um agente da PIDE.’ Era impossível.”, explicou-me Manecas dos Santos. “Tínhamos de tomar as precauções necessárias, investigar aquilo que fosse possível, mas não podíamos recusar a vinda de nacionalistas que se queriam juntar a nós. Não era um procedimento aceitável.” Houve portanto infiltrações e, segundo Manecas, “tudo leva a crer que, na base dessas infiltrações, esteve o assassinato de Amílcar Cabral.”
“Esses agentes infiltrados trabalharam contratando os descontentes, os que tinham tido algum problema. Claro, não os mobilizaram dizendo que iam matar o Cabral, mobilizaram dizendo: ‘A luta vai acabar, Portugal está de acordo em entrar em negociações connosco, nós temos é que entregar os dirigentes, vamos entregar o Cabral aos colonialistas, vamos levá-lo para Bissau. A partir daí já será fácil entrar em negociações com Portugal.’”
A luta armada durava há já dez anos, a independência tardava a chegar, alguns deixaram-se seduzir pelas promessas de autonomia: “Eles receberam a promessa de que, se conseguissem raptar e entregar os principais dirigentes do PAIGC, o governo colonialista estaria de acordo em entrar em negociações com eles – mas sem PAIGC, sem Cabo Verde. Só a Guiné, com uma certa autonomia, sob a bandeira portuguesa. E eles seriam os dirigentes da Guiné.”
O Tarrafal foi um dos centros de recrutamento desses dirigentes guineenses. Foi aí que foi recrutado Momo Touré, um dos cabecilhas do golpe. Foi também na prisão que foi “virado” Rafael Barbosa, que fora presidente do Partido e que, depois de libertado, surgiria na rádio de Bissau a apelar ao fim da luta e a bradar vivas a Portugal. Se a sua participação no golpe nunca se provou, não se lhe retira, pelo menos, a responsabilidade de ter auxiliado a criar o clima que o preparou:
“Se a memória não me falha”, disse-me Ana Maria, anos depois, em Cabo Verde, “essa missão de raptar o Cabral e o Aristides Pereira tinha como nome de código Rafael Barbosa.”
Menos de um mês antes, em Lisboa, fora aprovado o novo Estatuto da Guiné. E de há muito que, em Bissau, a “psico” vinha fazendo propaganda visando separar guineenses e cabo-verdianos do PAIGC. Os que, em Conacry, escutavam a rádio de Bissau, ouviam programas em português, em crioulo, nas principais línguas da Guiné-Bissau, falando contra os cabo-verdianos: “Diziam que quem explorava o povo não eram os portugueses, eram os cabo-verdianos, quem ocupava os melhores postos da administração eram os cabo-verdianos… Todo esse trabalho era feito para pôr o guineense contra o cabo-verdiano…”
Antes disso, não houvera grandes problemas: segundo os relatos que ouvi, os cabo-verdianos que lutavam na Guiné tinham sido sempre bem recebidos, e as relações eram boas nas áreas libertadas. Mas era um facto que os cabo-verdianos, mercê da sua maior preparação, ocupavam, também na guerrilha, os principais postos, e a propaganda portuguesa esforçava-se por atiçar rivalidades:
“Eles faziam uma grande propaganda, diziam que nós queríamos entregar Cabo Verde para base da União Soviética e do bloco socialista… E todo esse trabalho para preparar o assassinato tinha como base: ‘Nós estamos de acordo em ouvi-los, em dar-lhes uma certa autonomia – mas sem Cabo Verde.’”
Ana Maria pensa que, a facilitar a operação, esteve o facto de Amílcar Cabral ser visto como um perigo, não só pelos portugueses, mas também por outros países europeus, teoricamente anti-colonialistas:
“É que alguns países africanos tornaram-se independentes, mas continuaram bastante ligados às potências colonizadoras, com as economias dependentes, de modo que quando surgiu um homem que dizia que a independência tem de ser também independência económica, que defendia uma independência real face às antigas ‘metrópoles’, pareceu-lhes um perigo, um perigo de perderem o que estavam a ganhar.”
Talvez por isso, quando conversei com ela, Ana Maria parecia acreditar na existência de cumplicidades na própria Guiné-Conacry. Mas não por parte do presidente Sékou Touré – antes de alguns ministros descontentes com a sua opção por uma via socialista.
Sékou Touré, Amílcar Cabral. Se o exemplo se espalhasse, que iria acontecer à África controlada e dependente – ou, simplesmente, pró-ocidental, de que o Senegal de Léopold Senghor era o grande exemplo?
Há por isso quem julgue que o golpe era dirigido, não só contra Amílcar Cabral, mas também contra Sékou Touré – o que implicaria outras cumplicidades ocidentais, outros aliados de Portugal, com cujos serviços secretos a PIDE/DGS sempre teve, aliás, boa colaboração. (O inspector da PIDE/DGS Pereira de Carvalho, em entrevista para a mesma série, disse-me claramente que os serviços franceses não tinham antipatia pela causa portuguesa, tal como o Pentágono e os serviços secretos da generalidade dos países europeus, e ajudavam no que podiam, através de troca de informações e trocas de serviços, acrescentando que, por exemplo, não podendo o Governo francês apoiar abertamente a política portuguesa, o fazia encapotadamente, através dos seus serviços secretos. E a tese defendida pela DGS era a de que Guiné e Cabo Verde eram um caso especial entre as colónias portuguesas, porque representavam a defesa do Atlântico Sul, não devendo por isso ser dissociadas da defesa do Atlântico Norte…) Mas há, também, os que dizem que Sékou Touré facilitou o ataque que custou a vida a Cabral. Quando com eles falei, Aristides Pereira e Ana Maria Cabral coincidiam nesse ponto:
“Talvez tenha havido algum descuido por parte das autoridades guineenses, mas em minha opinião, isso vinha de uma confiança demasiada na nossa organização, porque a guiné permitia algo que era exagerado, porque o PAIGC, na Guiné-Conacry, era um Estado dentro do Estado”, disse Aristides Pereira. “Estávamos ali instalados, fazíamos a nossa guarda só com os nossos homens… enfim, tínhamos uma liberdade de movimentos quanto a mim exagerada.”
“Éramos um Estado dentro do Estado”, corroborou Ana Maria. “Os carros do PAIGC que circulavam em Conacry, e de Conacry para a fronteira, tinham até uma matrícula especial, para evitar qualquer controlo, e tinham sempre prioridade absoluta.”
Para Pedro Pires, tudo, a manobra de divisão, o caso Rafael Barbosa, a tentativa de rapto, “fazem parte d BC da contra-subversão”- ele, que leu Bayo, que leu Guevara, diz: “contra-insurgência” – “mas chegaram atrasados. O Rafael Barbosa foi um mito do PAIGC, mas quando o puseram a falar na rádio já foi tarde de mais – nós já estávamos na luta há uns dez anos…”
Fosse ou não fosse o ABC da contra-subversão, o certo é que as autoridades portuguesas averbaram uma vitória, com a morte de Amílcar Cabral.
Uma vitória de Pirro? Foi o que pensei depois de ouvir Ana Maria:
“Em parte o plano falhou, porque as coisas continuaram, o PAIGC continuou, e os nossos amigos intensificaram o apoio, os nossos combatentes receberam armas mais sofisticadas, e a luta intensificou-se de forma aflitiva. Acho mesmo que houve uma mudança de atitude por parte dos combatentes, porque até aí eles lutavam pela liberdade do país, e a partir daí passaram a lutar com ódio. E se pegarmos nos comunicados de guerra de antes e depois do 20 de Janeiro, e compararmos a quantidade de militares colonialistas mortos, certamente iremos encontrar uma grande diferença.”
Entretanto falecido, um outro “histórico”, José Araújo, partilhava com Pedro Pires a opinião de que a operação de “contra-subversão” chegara tarde de mais:
“A perda de Amílcar poderia ter sido de facto um desastre, se nós estivéssemos noutra fase da luta. Mas as condições que vieram a determinar a derrota do colonialismo português já estavam criadas em vida do Amílcar. Um factor de extrema importância para a aceleração do termo da guerra foi a perda da impunidade de que beneficiavam os aviões portugueses. A tropa portuguesa só se movimentava com apoio aéreo, só podia aguentar as suas posições com apoio aéreo e logo que a Força Aérea deixou de ser invulnerável, estava determinado o termo da guerra. Ora já estavam reunidas as condições para essa mudança qualitativa no tempo de Amílcar. Evidentemente que ele deixou um grande vazio. Não é fácil substituir-se um homem como ele. Mas fez-se, e pensamos que isso foi possível ainda graças a ele, na medida em que ele soube preparar uma direcção. Trabalhou sempre em equipa, e por isso foi possível dar continuidade ao trabalho, e conduzir vitoriosamente a luta até ao final.”
Um ano e três meses depois do assassínio de Amílcar Cabral, dava-se o 25 de Abril. Seguir-se-ia a independência das colónias. Talvez nessa altura, alguns dos responsáveis militares portugueses, alguns mesmo dos que tinham estado por trás da operação que terminou com a sua morte, tenham sentido a falta de um interlocutor que muitos insistem em considerar um dos maiores dirigentes africanos de sempre: Amílcar Cabral, engenheiro agrónomo. 🍀🌴🍀
[Crónica de Diana Andringa publicada no jornal Público em Janeiro de 1993].
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