Fonte: Aliu Cande
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quarta-feira, 3 de julho de 2019
China doa materiais informáticos à CNE-Comissão Nacional de Eleições-Bissau.
O dom do governo chinês inscreve-se no quadro de apoio para a realização de eleições presidenciais, marcadas para o dia 24 de Novembro próximo.
No acto da entrega, o embaixador da China no país, Jin Hongjun disse que o apoio é sinal de amizade entre os dois povos e, espera que, contribua para o processo eleitoral em curso
O Presidente da CNE, José Pedro Sambu realçou na ocasião a importância do donativo chinês para a realização de eleições livre, justas, transparentes e credíveis.
O Donativo chinês é constituído entre outros materiais, cinquenta computadores portáteis, dez máquinas fotocopiadoras multifuncionais, cem UPS e trinta impressoras.
Com o jornalista Bacar Camara
Aliu Cande
GANA AFUNDA O SONHO GUINEENSE
Acabou o sonho guineense de qualificar para as oitavas de finais, do Campeonato Africano das Nações, depois de sair derrotado frente a Black Star de Gana por duas bolas sem resposta.
Os golos dos ganenses foram apontados por Jordan Ayew aos 46 minutos e Thomas Parthey ao 72 minutos, numa desconcentração da curtuna defensiva da formação nacional.
Mister Baciro Candé efetuou uma alteração em relação ao 11 inicial apresentado frente à Benin na jornada anterior, fazendo entrar, Joseph Mendes para lugar de Frederic Mendes, na frente de ataque.
Contudo as Djurtus entraram muito bem durante os primeiros 45 minutos, com uma organização defensida e chegavam área contrária com critério.
Apesar do domínio de Black Star, a primeira oportunidade clara de golo pertenceu aos comandados de Baciro Candé.
Aos 17m Piquete Djassi recebeu um passe de Joseph Mendes no bico da area e fez um remate que bateu na barra superior da baliza de Gana depois de um desvio do seu guarda redes.
Aos 20 Juary ameaça a baliza de mas não acertou o alvo.
Os Ganenses só ameaçaram aos 35 minuto depois de um remate frontal de Jordan Ayew quase marcava, mas a bola acabou por bater no poste direito a defesa de Jonas.
Aos 42 minutos, Kebena recebeu um cruzamento de cabeça colocou para fora.
Aos 44 wakaso na zona frontal obrigou uma grande defesa de Jonas.
No reatar da segunda parte, os Ganeses aumentaram a intensidade e logo no inicio da chegou a vantagem, depois de uma má abordagem de lance do defesa dos Djurtus, Juary Soares, que facilitou a tarefa de Jordan Ayew que colocou a bola no ângulo superior da baliza e sem hipótese para o guardião Jonas.
A turma nacional não reagiu bem ao golo sofrido no iniciou da segunda metade, e perdeu a organização defensiva e poucas vezes chegou a área do adversário.
Aos 52, Josehp Mendy rematou ao poste num remate frontal a entrada de área.
Mamadu Candé protagonizou, ainda, dois lances de muito perigo na baliza contrária. Primeiro na cobrança de um livre e segundo na cobrança de um pontapé de canto e a bola bateu na barra.
Aos 72 minutos, Tomás Partey finalizou com eficácia uma jogada coletiva começada por Andre Ayw, confirmando assim o triunfo ganês.
O resto da partida só deu o Black Star, e as substituições operadas por Baciro Candé não trouxe quase nada a turma nacional que sucumbiu a segunda derrota na prova e consequente eliminação no CAN, com um ponto apenas, nenhum golo apontado e quatro sofrido, e ocupa a ultima posição do Grupo F.
Noutra partida no mesmo grupo Benin e Camarões não foram além de um nulo.
Por: Alcene Sidibe
radiojovem.info
PR de Cabo Verde pede prudência, responsabilidade e amor à pátria aos dirigentes guineenses
Praia, 01 jul 2019 (Lusa) - O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, também presidente em exercício da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), pediu hoje prudência, sentido de responsabilidade e amor à pátria aos dirigentes guineenses, para ultrapassar mais um crise política no país.
"Eu, como presidente em exercício da CPLP, prefiro fazer esse apelo e ser prudente nas palavras, ser comedido, confiar também na prudência e sentido de responsabilidade e de amor à pátria dos dirigentes guineenses, do que fazer grandes proclamações e deitar achas para a fogueira", pediu o chefe de Estado cabo-verdiano.
Jorge Carlos Fonseca falava à imprensa, na cidade da Praia, no final de uma plenária para assinalar o terceiro aniversário da campanha "Menos álcool, mais vida", iniciativa da Presidência cabo-verdiana.
O Presidente cabo-verdiano reagiu assim quando questionado sobre a posição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que continuou a reconhecer o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, como Presidente do país até à realização das eleições presidenciais, marcadas para .
"É preferível este apelo de prudência, de referência àquilo que é o essencial para os guineenses, que é ter sabedoria, ter um sentido de moderação e sentido de responsabilidade para, no quadro constitucional, encetar caminhos do progresso para todos os guineenses", completou
Questionado para quando uma posição da CPLP, Jorge Carlos Fonseca não avançou prazos, afirmando apenas que a comunidade lusófona é uma "instituição complexa".
"Assim como eu estou a pronunciar, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde [Luís Filipe Tavares] já se pronunciou e outros Estados já se pronunciaram, a CPLP pronuncia-se. Se for necessário tomar outro tipo de posições, fá-lo-á no momento que considerar adequado e necessário", projetou.
O mais alto magistrado da Nação cabo-verdiana disse ainda esperar que, após as eleições legislativas de março último, "que decorreram num clima de perfeita normalidade", o processo seguinte seja a nomeação, empossamento e início de funções de um novo Governo.
"Porque os guineenses, os cidadãos guineenses, as mulheres e os homens guineenses querem paz, tranquilidade, estabilidade, instituições e políticas concretas para que os caminhos do desenvolvimento, do progresso social e económico e cultural chegue a um povo que, mais do que qualquer outro, merece desfrutar do bem-estar imaterial, mas também material, económico, social e cultural", sustentou.
Tal como tinha afirmando no domingo, na ilha do Sal, Jorge Carlos Fonseca voltou a salientar que a comunidade internacional acompanha a situação política na Guiné-Bissau "com toda a atenção" e "com alguma preocupação".
O chefe de Estado disse ainda esperar que a "sabedoria" que o povo guineense tem demonstrado nos últimos tempos possa manter o país "calmo, tranquilo, estável e sem convulsões relevantes".
Os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO estiveram reunidos em cimeira no sábado na Nigéria e ordenaram ao Presidente guineense, José Mário Vaz, para nomear o Governo proposto pelo partido vencedor das legislativas de 10 de março até quarta-feira e a nomeação de um novo Procurador-geral da República também até quarta-feira.
A CEDEAO determinou também que José Mário Vaz continua como Presidente da Guiné-Bissau até à realização das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, mas sem poderes para se ingerir nos assuntos da governação.
Uma grave crise política teve início da Guiné-Bissau em 2015 após o Presidente guineense, José Mário Vaz, ter demitido das funções de primeiro-ministro o presidente do PAIGC, partido que venceu as legislativas em 2014, acusando-o de corrupção e nepotismo.
A crise levou ao encerramento do parlamento do país e, apesar da mediação da CEDEAO, o chefe de Estado nomeou sete primeiros-ministros, um dos quais duas vezes.
Com a realização das eleições legislativas de 10 de março, a tensão política aumentou, com José Mário Vaz a levar mais de três meses a nomear um novo primeiro-ministro e consequente formação do Governo, alegando um impasse para a eleição da mesa do parlamento.
Após nova intervenção da CEDEAO, o Presidente, que cumpriu cinco anos de mandato em 23 de junho, acabou por indicar Aristides Gomes primeiro-ministro do país, depois de ter recusado, por duas vezes, o nome de Domingos Simões Pereira.
José Mário Vaz continuou, no entanto, sem nomear o Governo proposto por Aristides Gomes, mas a CEDEAO deu até quarta-feira para o fazer.
DN
terça-feira, 2 de julho de 2019
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS CONTINUA A REABILITAÇÃO DAS VIAS NACIONAIS
O Director-geral das Infra-Estruturas do Ministério das Obras Publicas, confirma o início das obras de reabilitação da estrada que liga Bissau-São domingos.
Num encontro com jornalistas esta terça-feira (2 de julho), Osvaldo Abreu, revelou que a execução deste trabalho foi possível graças a um empréstimo ao banco no valor de 1.5 bilhões de francos CFA.
“Pedimos 1.5 bilhões de francos CFA e neste momento pensam disponibilizar cerca de 500 (quinhentos milhões). Neste momento, estamos só a trabalhar com fundos do Fundo Rodoviária mas, o banco garante que entre três ou quatro dias vamos ter a outra parte. Temos contrato feito e os trabalhos entre Aeroporto à Safim já arrancou e amanhã inicia retunda de 2ª esquadra à SOS e a nível de Safim também possivelmente ainda esta semana podemos iniciar”, explica.
O responsável diz ainda que fizeram o pedido de empréstimo ao banco no passado mês de Fevereiro “mas por questões burocrática de banco, só agora f disponibilizarem uma parte”.
Por seu lado Director Geral das Obras Publicas, Oliveira Nhurque Nhanque, garantiu o início esta quarta-feira das obras de reabilitação das estradas de Bissau, nomeadamente, estrada Sintra à Bissack.
“ Neste momento classificamos todas as zonas mais crítico e reforçamos terraplenagem e pedras para puderem aguentar até final da chuva depois disso, vamos avançar com parte de alcatrão”, sustentou.
“ Mesmo assim vamos trabalhar Safim-Jugudul, Gabú-Pirada, Tanta- Cosse- Cambadju. Esses são pontos mais críticos para garantir durante esse período de chuva. Amanhã (quarta-feira) inicia de 2ª esquadra à estrada de granja depois continuar de SOS até Bairro Militar”, explica.
De referir que a associação dos motoristas exortou na semana passada aos seus associados, a abdicarem do pagamento do fundo rodoviário até que as diferentes estradas do país sejam melhoradas.
Pela: Redacção/ Bíbia Marisa Pereira
radiosolmansi.net
MOEDA ÚNICA REGIONAL SERÁ VANTAJOSA PARA A GUINÉ-BISSAU, diz economista Josué Almeida
Os chefes de estado reunidos na 55ª sessão ordinária instruiu a comissão da CEDEAO e o banco central a acelerar a operacionalização do fundo especial para financiamento do programa do roteiro revisto para o programa de moeda única de CEDEAO denominado “ECO” a ser implementada em 2020.
A conferência dos chefes de estado de CEDEAO notou a degradação da convergência macroeconómica e exorta os estados membros a redobrar os esforços para melhorar o seu desempenho tendo em conta o aproximar do prazo estabelecido para a criação da união monetária.
Sobre o assunto, a Rádio Sol Mansi falou com o economista guineenses Josué Almeida que afirmou que a adopção da moeda única pela Guiné-Bissau será vantajosa se reunir alguns critérios como a baixa inflação.
“ Existe critérios de convergência que ao ser reunidas, pode-se aderir a moeda única. A Guiné-Bissau possui todos os critérios cumpridas, isto é, a baixa inflação, deficit fiscal bom, mas o único problema que pode dificultar a própria moeda é a questão da reserva cambial. Neste momento, por exemplo, o franco cfa possui a sua reserva no banco central francês, portanto, tem que se arranjar forma de criar reserva que permita com que a sua moeda seja convertível” diz para depois afirmar que “os países que cumprir com o critério de reserva cambial, pode aderir porque a adesão é gradual não significa que em 2020 todos os países têm que aderir”.
Por outro lado, o economista sublinhou que com a Nigéria fora do projecto da moeda única pode complicar a sua gerência.
“ Ter o ECO (moeda única) é bom para a Guiné-Bissau. Pode não ser bom para a Nigéria ou Cabo-verde mas nós que pertencemos a moeda franco cfa, ao substituí-lo, não há grandes problemas. É simplesmente estabelecer métodos de controlo e critérios de convergência existente. Tudo isso será bom para a Guiné-Bissau desde que seja moeda convertível. Países com grandes problemas de aderência são a Nigéria que a sua moeda sofre muitos ataques por vários países e também flutua muito. Se tivemos a moeda nigeriana (naira) dentro do ECO, pode ser um problema complicado a gerir mas tê-lo também fora, pode ser complicado porque a maior parte de transacção dentro de África Ocidental é com (naira) a moeda nigeriana”, aconselha o economista.
A conferência adoptou o regime cambial flexível acompanhado por um quadro de política monetária alicerçada sobre pressões inflacionárias e o sistema federal para o banco central comunitário.
O símbolo da moeda única será apresentado a conferência na próxima sessão ordinária.
De referir que a África Ocidental possui oito moedas diferentes, isto, sete países com respectiva moeda.
Cabo-verde não manifestou interesse na adesão a moeda única tendo em conta seu arranjo com Portugal que o apoia na conversão da sua moeda, disse o economista.
Por: Nautaran Marcos Có
radiosolmansi.net
Continua o impasse político.
À saída do primeiro encontro com o Presidente da República, o Primeiro-ministro, Aristides Gomes disse que o diálogo continua.
Fontes disseram que não houve entendimento quanto a figura do novo procurador-geral da república e a lista dos membros do futuro Governo.
Amanhã, Quarta-feira termina o tempo fixado na resolução da CIMEIRA CEDEAO para a instalação do governo e nomeação do novo Procurador.
Aliu Cande
A Assembleia Nacional Popular deixa de ter 102 deputados e passa a ter apenas 54 da maioria parlamentar, ficando de fora os 48 deputados dos partidos da oposição?
Como é que "a CEDEAO definiu vias para a Guiné-Bissau sair do bloqueio", como disse o Presidente do PAIGC, ignorando que o Comunicado Final da 55ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO em nenhum ponto aborda a questão de fundo do impasse político e institucional, na Guiné-Bissau, focado na Assembleia Nacional Popular, desde o dia da investidura dos deputados, com a Mesa da Assembleia Nacional Popular à espera de ser legitimada, face aos atropelos verificados e que até hoje não permitiram que nenhuma reunião do plenário da ANP chegasse ao fim, com a presença de todos os deputados, de todos os grupos parlamentares, presentes?
Que a duração do mandato do Presidente da República teria que ser validada até à realização de novas eleições presidenciais inicialmente (repito, inicialmente), agendadas para o dia 24 de Novembro de 2019, disso nunca tivemos dúvidas, por via de sustentações constitucionais e legais da República da Guiné-Bissau, que atempadamente demos a conhecer.
Que o Presidente da República da Guiné-Bissau podia rejeitar ou aceitar nomear um nome indicado pelo partido vencedor das eleições legislativas para o cargo de Primeiro-ministro, sem negar o direito de governar a esse mesmo Partido, também sabíamos e demos a conhecer a nossa visão sustentada sobre o assunto, com suporte na Constituição da República da Guiné-Bissau. No entanto, o Presidente do PAIGC ignorou de propósito esta questão, face às decisões, imposições da CEDEAO que o mantiveram de fora da chefia do Governo.
O que também abordamos em profundidade, por diversas vezes, mas que não foi tido nem achado na 55ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO foi o bloqueio político e institucional na Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.
Entre 2015 e os dias de hoje, o bloqueio do País teve o seu foco na Assembleia Nacional Popular. Que vias definiu a CEDEAO para a Guiné-Bissau sair do bloqueio, ignorando que o impasse, o bloqueio, uma vez mais, reside na Assembleia Nacional Popular?
A Assembleia Nacional Popular deixa de contar; deixa de funcionar, ou seja, permanece bloqueada?
A Assembleia Nacional Popular deixa de ter 102 deputados e passa a ter apenas 54 da maioria parlamentar, ficando de fora os 48 deputados dos partidos da oposição?
O Governo não precisa de apresentar o seu Programa de Governação nem o Orçamento Geral do Estado para serem debatidos e sufragados na ANP?
Os 54 deputados da maioria parlamentar têm legitimidade para em nome de 2/3 duma maioria dos deputados em efectividade de funções, que não são, aprovar reformas constitucionais e legais, da competência da ANP?
E a oposição, não tem o direito e o dever de reivindicar o cumprimento do Regimento da ANP em nome do Povo que também votou nos 48 deputados que compõem a oposição parlamentar?
Pois, como vos disse e repito: a Constituição e as Leis da República deixaram de regular e de suportar a Organização do Poder Político do Estado, o que é verdade, pois recusamos a subordinação à nossa Constituição, para aceitarmos a imposição de decisões externas.
Positiva e construtivamente.
Didinho 02.07.2019
O Presidente de um Partido Político não pode mandar no Presidente da República, no Presidente da Assembleia Nacional Popular e no Primeiro-ministro, de um País, apenas e só, porque todos eles pertencem ao mesmo Partido do qual ele é o Presidente.
NÃO PODE, NEM DEVE!
TEMOS QUE ACABAR COM ISSO NA GUINÉ-BISSAU!
Positiva e construtivamente.
Didinho 02.07.2019
Por Fernando Casimiro
GUINÉ-BISSAU - CEDEAO prolonga missão militar na Guiné-Bissau até março de 2020
A Comunidade Económica dos Estado da África Ocidental (CEDEAO) prolongou a força de interposição que tem destacada na Guiné-Bissau até março de 2020, segundo a resolução final da cimeira de chefes de Estado da organização hoje divulgada.
"A conferência decidiu finalmente prorrogar o respetivo mandato da Ecomib (...) por um período de seis meses a partir de 1 de outubro de 2019", refere a resolução final da 55.ª cimeira dos chefes de Estado e de Governo da comunidade.
Em relação à situação política na Guiné-Bissau, a resolução confirma a informação avançada à Lusa por fontes diplomáticas, ou seja, os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO determinaram que o novo Governo deve tomar posse até quarta-feira.
"Com base no consenso a que chegaram os atores políticos" guineenses, a resolução da CEDEAO determina também que um novo Procurador-Geral da República seja nomeado até quarta-feira.
"O Presidente continuará em funções até às próximas eleições (presidenciais, marcadas para 24 de novembro) e a gestão governamental será inteiramente conduzida pelo Governo constituído conforme previsto na Constituição da Guiné-Bissau", pode ler-se na resolução.
No âmbito das decisões da CEDEAO, o chefe de Estado guineense reúne-se hoje com o Procurador-Geral da República, Bacari Biai, e com o primeiro-ministro, Aristides Gomes.
Uma grave crise política teve início da Guiné-Bissau em 2015 após o Presidente guineense, José Mário Vaz, ter demitido das funções de primeiro-ministro o presidente do PAIGC, partido que venceu as legislativas em 2014, acusando de corrupção e nepotismo.
A crise levou ao encerramento do parlamento do país e, apesar da mediação da CEDEAO, o chefe de Estado nomeou sete primeiros-ministros, um dos quais duas vezes.
Com a realização das eleições legislativas de 10 de março, a tensão política aumentou com José Mário Vaz a levar mais de três meses a nomear um novo primeiro-ministro e consequente formação do Governo, alegando um impasse para a eleição da mesa do parlamento.
Após nova intervenção da CEDEAO, o Presidente, que cumpriu cinco anos de mandato a 23 de junho, acabou por indicar Aristides Gomes primeiro-ministro do país.
José Mário Vaz continuou, no entanto, sem nomear o Governo proposto por Aristides Gomes, o que vai ter de fazer por deliberação dos seus homólogos da CEDEAO até quarta-feira.
As forças da Ecomib estão na Guiné-Bissau desde 2012 na sequência de um golpe de Estado militar e têm a missão de garantir a segurança e proteção aos titulares de órgãos de soberania guineenses.
A Ecomib foi autorizada a 26 de abril de 2012 pela CEDEAO.
O objetivo da força de interposição é promover a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau com base no direito internacional, na carta das Nações Unidas, do tratado da CEDEAO e no protocolo sobre prevenção de conflitos daquela organização.
Por NAOM
"A conferência decidiu finalmente prorrogar o respetivo mandato da Ecomib (...) por um período de seis meses a partir de 1 de outubro de 2019", refere a resolução final da 55.ª cimeira dos chefes de Estado e de Governo da comunidade.
Em relação à situação política na Guiné-Bissau, a resolução confirma a informação avançada à Lusa por fontes diplomáticas, ou seja, os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO determinaram que o novo Governo deve tomar posse até quarta-feira.
"Com base no consenso a que chegaram os atores políticos" guineenses, a resolução da CEDEAO determina também que um novo Procurador-Geral da República seja nomeado até quarta-feira.
"O Presidente continuará em funções até às próximas eleições (presidenciais, marcadas para 24 de novembro) e a gestão governamental será inteiramente conduzida pelo Governo constituído conforme previsto na Constituição da Guiné-Bissau", pode ler-se na resolução.
No âmbito das decisões da CEDEAO, o chefe de Estado guineense reúne-se hoje com o Procurador-Geral da República, Bacari Biai, e com o primeiro-ministro, Aristides Gomes.
Uma grave crise política teve início da Guiné-Bissau em 2015 após o Presidente guineense, José Mário Vaz, ter demitido das funções de primeiro-ministro o presidente do PAIGC, partido que venceu as legislativas em 2014, acusando de corrupção e nepotismo.
A crise levou ao encerramento do parlamento do país e, apesar da mediação da CEDEAO, o chefe de Estado nomeou sete primeiros-ministros, um dos quais duas vezes.
Com a realização das eleições legislativas de 10 de março, a tensão política aumentou com José Mário Vaz a levar mais de três meses a nomear um novo primeiro-ministro e consequente formação do Governo, alegando um impasse para a eleição da mesa do parlamento.
Após nova intervenção da CEDEAO, o Presidente, que cumpriu cinco anos de mandato a 23 de junho, acabou por indicar Aristides Gomes primeiro-ministro do país.
José Mário Vaz continuou, no entanto, sem nomear o Governo proposto por Aristides Gomes, o que vai ter de fazer por deliberação dos seus homólogos da CEDEAO até quarta-feira.
As forças da Ecomib estão na Guiné-Bissau desde 2012 na sequência de um golpe de Estado militar e têm a missão de garantir a segurança e proteção aos titulares de órgãos de soberania guineenses.
A Ecomib foi autorizada a 26 de abril de 2012 pela CEDEAO.
O objetivo da força de interposição é promover a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau com base no direito internacional, na carta das Nações Unidas, do tratado da CEDEAO e no protocolo sobre prevenção de conflitos daquela organização.
Por NAOM
As datas tendo em conta os prazos constantes no Comunicado Final e Oficial da CEDEAO são claras
O Comunicado Final e Oficial da 55ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, recentemente realizada e divulgada pela CEDEAO é claro sobre a data limite para a formação do Governo, que tem que ser legitimado e oficializado por um decreto-presidencial nesse sentido, até amanhã, dia 03 de Julho.
Sobre a data da tomada de posse, não há nenhuma data estabelecida, mas que o bom senso prevaleça e que o Sr. Presidente da República emposse o novo Governo o mais breve possível.
Também sobre a data fixada para a nomeação do novo Procurador-Geral da República, dia 03.07.2019, que assim seja e que um novo Procurador-Geral da República seja nomeado e empossado tendo em conta o prazo estabelecido.
Não vale a pena estarmos a complicar com a apresentação de diversas versões do Comunicado Final, mas não Oficial, da CEDEAO.
Aceitamos as regras do jogo, ao hipotecarmos a nossa Soberania, agora, nesta fase, não há nada a fazer, senão, cumprir com as decisões, de terceiros, em jeito de exigência e imposição, feitas ao nosso Estado.
As datas tendo em conta os prazos constantes no Comunicado Final e Oficial da CEDEAO são claras, vamos respeitá-las.
Positiva e construtivamente
Soldados russos serão 'invisíveis' aos radares e ao olho humano graças a novo equipamento militar
O consórcio russo Rostec anunciou que em 2020 irá começar o desenvolvimento de um novo equipamento de proteção individual para os militares russos, com caraterísticas únicas.
O novo equipamento individual deverá se chamar Sotnik, substituindo o atual Ratnik, que está em serviço das Forças Armadas da Rússia desde 2014. Segundo o diretor-geral do consórcio, Sergei Chemezov, o novo equipamento contará com uma grande variedade de avanços tecnológicos.
Por exemplo, fará com que os soldados se tornem invisíveis tanto para os sistemas de deteção de infravermelhos, como também para os radares, e inclusive para o olho humano.
Equipamento poderá mudar de cor de acordo com a temperatura e incluirá microdrones
Isso será possível graças ao novo revestimento desenvolvido pelo Instituto Central Científico de Investigação para Engenharia de Maquinaria de Precisão (TSNIITOCHMASH) e pela empresa Roselectronics, ambas pertencentes ao consórcio Rostec. Este novo material eletrocrômico permite que o equipamento mude de cor de acordo com a temperatura do ambiente.
As suas capacidades já foram demonstradas durante o fórum militar EXÉRCITO 2018 em um capacete militar. Para que os soldados sejam completamente "invisíveis", também são utilizados materiais antirradar.
Para além disso, o equipamento irá incluir microdrones, que poderão ser usados nas missões de reconhecimento tático, sendo as imagens diretamente transmitidas para os visores dos capacetes, junto com outras informações essenciais.Apesar da grande quantidade de inovações implementadas no novo equipamento, o seu peso será 20 % menor, cerca de 20 quilos, disse diretor-geral. De acordo com ele, novo equipamento Sotnik substituirá o atual em 2025.
Rossiya Segodnya é a agência de notícias oficial do fórum militar EXÉRCITO 2019, enquanto a agência de notícias e rádio internacional Sputnik participa como parceira de mídia internacional do fórum.
br.sputniknews.com
Importante e impactante entrevista do Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira à ONU NEWS.
“Nós olhamos para as Nações Unidas como uma instância de recursos sempre que a nível nacional haja violações que não seriam ultrapassáveis de outra forma que não fosse através do Concerto das Nações”, afirmou DSP.
Última hora: Dr. Edmundo Mendes e Dr. Carlos Vamain, são dois dos nomes que serão indicados amanhã pelo presidente da república para ocupar o cargo de procurador-geral da república!
Há um encontro agendado amanhã no palácio, entre primeiro-ministro Aristides Gomes e o presidente da república, sabe uma fonte que, o Aristides tem aval do PAIGC para não aceitar esses nomes.Fonte: O PAÍS
segunda-feira, 1 de julho de 2019
Conselheiro Militar Sênior das Nações Unidas organiza Seminário de Segurança e Defesa na Guiné-Bissau
O Conselheiro Militar Sênior do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) organizou, em parceria com o Instituto de Defesa Nacional, um Seminário sobre Segurança Integrada de Fronteiras, do qual participaram 47 oficiais superiores do Exército, da Marinha, da Força Aérea e da Guarda Nacional. O evento ocorreu no Quartel-General do Exército em Bissau, entre os dias 25 e 27 de junho.
O Seminário contou com a participação da Direção Geral de Migração de Fronteiras da Guiné-Bissau, da Embaixada de Portugal e da Cooperação Técnica Militar Portuguesa, além do Departamento Anti-tráfico de Drogas e de Combate ao Crime Organizado (CD-TOC, silga em inglês) do UNIOGBIS.
Os painelistas apresentaram os marcos legais, os sistemas de segurança de fronteiras existentes em seus países e os desafios e experiências vividas pelas forças de segurança e defesa do Brasil, da Guiné-Bissau e de Portugal.
Após os três dias de intensos debates, os seminaristas decidiram apresentar pedido oficial ao Ministério da Defesa e ao Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Guiné-Bissau, para a constituição de um grupo de trabalho, com assistência técnica da comunidade internacional. O grupo terá como meta conceber políticas, estratégias e um plano integrado para a proteção das fronteiras da Guiné-Bissau.
Greve/Função Pública - Centrais sindicais entregam novo pré-aviso para 15 dia de paralisação
Bissau 01 Jul. 19 (ANG) – As duas centrais sindicais do país,a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) e a Confederação-Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau (CGSI-GB) vão entregar, esta semana, um novo pré-aviso de greve com duração de 15 dias úteis ou seja de 8 à 26 do corrente mês.
Segundo um comunicado à que a ANG teve hoje acesso, as duas centrais sindicais iniciam esta semana uma campanha de sensibilização dos trabalhadores sobre novas estratégias tendentes a consolidar os propósitos da luta sindical em curso.
Na missiva, a UNTG e a CGSI-GB apelam a todos os associados, em particular, os servidores públicos e trabalhadores em geral a manterem firmes e determinados a volta das suas estruturas sindicais, porquanto ser o único caminho para obter a dignidade, respeito sócio laboral, em defesa dos seus interesses legítimos.
As duas centrais sindicais já decretaram por oito vezes greves de três dias semanais e preparam para inaugurar a 9ª ronda com paralisações de 15 dias úteis.
Reivindicam, entre outros, o pagamento dos salários aos funcionários contractados e aumento do salário mínimo nacional de 50 mil para 100 mil francos CFA.
ANG/MSC/ÂC//SG
 |
| Secretário geral da UNTG |
Na missiva, a UNTG e a CGSI-GB apelam a todos os associados, em particular, os servidores públicos e trabalhadores em geral a manterem firmes e determinados a volta das suas estruturas sindicais, porquanto ser o único caminho para obter a dignidade, respeito sócio laboral, em defesa dos seus interesses legítimos.
As duas centrais sindicais já decretaram por oito vezes greves de três dias semanais e preparam para inaugurar a 9ª ronda com paralisações de 15 dias úteis.
Reivindicam, entre outros, o pagamento dos salários aos funcionários contractados e aumento do salário mínimo nacional de 50 mil para 100 mil francos CFA.
ANG/MSC/ÂC//SG
DIRECTOR-GERAL DAS FLORESTAS DENUNCIA UTILIZAÇÃO INCORRECTA E DEGRADADA DOS RECURSOS FLORESTAIS
Director-geral das Florestas e Fauna disse, esta segunda-feira (01 de Julho), que, apesar da existência da lei florestal, a Guiné-Bissau ainda assiste diariamente uma utilização incorrecta e degradada dos recursos florestais
Augusto Fernando Cabi fez esta declaração no ato de lançamento oficial da campanha de repovoamento florestal realizada, em Bissau.
De acordo com o responsável florestal, a Guiné-Bissau tem que restaurar e reflorestar os 120 hectares de vegetação em cada ano divido ao ritmo da degradação.
Face as ocorrências frequentes dos fenómenos atmosféricos, Augusto Cabi chama atenção da sociedade guineense na necessidade de lançar o repovoamento em maça com espécies florestais nativos em todo o território nacional.
Nos últimos anos a Guiné-Bissau enfrenta escassez da chuva que, segundo ambientalistas, as causas são derivados a corte descontrolada das árvores de grande porte nas matas do país
No mês passado, o director-geral das florestas e fauna em declaração à imprensa a margem da abertura do encontro de validação do plano nacional da seca na Guiné-Bissau, diz que a região de Gabú, concretamente no sector de Pirada, leste da Guiné-Bissau, é a zona mais ameaçada com a seca devido a diminuição da chuva.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Baima Sigá
radiosolmansi.net
PAIGC: Cimeira da CEDEAO definiu via para Guiné-Bissau sair do bloqueio e deixa aviso aos políticos
O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, Domingos Simões Pereira, considerou que a cimeira da comunidade da África Ocidental definiu uma saída para o bloqueio político na Guiné-Bissau.
Numa mensagem, a que a Lusa teve hoje acesso e divulgada no domingo, Domingos Simões Pereira considerou também que os chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) deixaram um “aviso sério à navegação política no país”.
“Não é hora de celebração de qualquer vitória e muito menos de novas tentativas de contornar as regras estabelecidas para conseguir benefícios particulares”, salientou Domingos Simões Pereira.
Os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO estiveram reunidos em cimeira no sábado na Nigéria e ordenaram ao Presidente guineense, José Mário Vaz, para nomear o Governo proposto pelo partido vencedor das legislativas de 10 de março até quarta-feira e a nomeação de um novo Procurador-geral da República também até quarta-feira.
A CEDEAO determinou também que José Mário Vaz continua como Presidente da Guiné-Bissau até à realização das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, mas sem poderes para se ingerir nos assuntos da governação.
“Ao Presidente da República ofereceu-se a possibilidade de se manter no posto, mas sem interferência na governação, aos partidos vencedores das eleições, nomeadamente ao PAIGC, reconheceu-se a responsabilidade de governar, e a todos conferiu-se a oportunidade de libertar o país através da nomeação, sob proposta do Governo, de um Procurador-Geral sério e competente, e a organização dentro do tempo estabelecido de eleições presidenciais transparentes e justas”, salientou Domingos Simões Pereira.
Para o presidente do PAIGC, a resolução dos chefes de Estado da CEDEAO é a proclamação do fim do jogo político dos últimos anos.
Uma grave crise política teve início da Guiné-Bissau em 2015 após o Presidente guineense, José Mário Vaz, ter demitido das funções de primeiro-ministro o presidente do PAIGC, partido que venceu as legislativas em 2014, acusando-o de corrupção e nepotismo.
A crise levou ao encerramento do parlamento do país e, apesar da mediação da CEDEAO, o chefe de Estado nomeou sete primeiros-ministros, um dos quais duas vezes.
Com a realização das eleições legislativas de 10 de março, a tensão política aumentou, com José Mário Vaz a levar mais de três meses a nomear um novo primeiro-ministro e consequente formação do Governo, alegando um impasse para a eleição da mesa do parlamento.
Após nova intervenção da CEDEAO, o Presidente, que cumpriu cinco anos de mandato em 23 de junho, acabou por indicar Aristides Gomes primeiro-ministro do país, depois de ter recusado, por duas vezes, o nome de Domingos Simões Pereira.
José Mário Vaz continuou, no entanto, sem nomear o Governo proposto por Aristides Gomes, o que vai ter de fazer por deliberação dos seus homólogos da CEDEAO até quarta-feira.
Por noticias.sapo.cv
Numa mensagem, a que a Lusa teve hoje acesso e divulgada no domingo, Domingos Simões Pereira considerou também que os chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) deixaram um “aviso sério à navegação política no país”.
“Não é hora de celebração de qualquer vitória e muito menos de novas tentativas de contornar as regras estabelecidas para conseguir benefícios particulares”, salientou Domingos Simões Pereira.
Os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO estiveram reunidos em cimeira no sábado na Nigéria e ordenaram ao Presidente guineense, José Mário Vaz, para nomear o Governo proposto pelo partido vencedor das legislativas de 10 de março até quarta-feira e a nomeação de um novo Procurador-geral da República também até quarta-feira.
A CEDEAO determinou também que José Mário Vaz continua como Presidente da Guiné-Bissau até à realização das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, mas sem poderes para se ingerir nos assuntos da governação.
“Ao Presidente da República ofereceu-se a possibilidade de se manter no posto, mas sem interferência na governação, aos partidos vencedores das eleições, nomeadamente ao PAIGC, reconheceu-se a responsabilidade de governar, e a todos conferiu-se a oportunidade de libertar o país através da nomeação, sob proposta do Governo, de um Procurador-Geral sério e competente, e a organização dentro do tempo estabelecido de eleições presidenciais transparentes e justas”, salientou Domingos Simões Pereira.
Para o presidente do PAIGC, a resolução dos chefes de Estado da CEDEAO é a proclamação do fim do jogo político dos últimos anos.
Uma grave crise política teve início da Guiné-Bissau em 2015 após o Presidente guineense, José Mário Vaz, ter demitido das funções de primeiro-ministro o presidente do PAIGC, partido que venceu as legislativas em 2014, acusando-o de corrupção e nepotismo.
A crise levou ao encerramento do parlamento do país e, apesar da mediação da CEDEAO, o chefe de Estado nomeou sete primeiros-ministros, um dos quais duas vezes.
Com a realização das eleições legislativas de 10 de março, a tensão política aumentou, com José Mário Vaz a levar mais de três meses a nomear um novo primeiro-ministro e consequente formação do Governo, alegando um impasse para a eleição da mesa do parlamento.
Após nova intervenção da CEDEAO, o Presidente, que cumpriu cinco anos de mandato em 23 de junho, acabou por indicar Aristides Gomes primeiro-ministro do país, depois de ter recusado, por duas vezes, o nome de Domingos Simões Pereira.
José Mário Vaz continuou, no entanto, sem nomear o Governo proposto por Aristides Gomes, o que vai ter de fazer por deliberação dos seus homólogos da CEDEAO até quarta-feira.
Por noticias.sapo.cv
ARISTIDES GOMES: “É INDISPENSÁVEL QUE O EXECUTIVO ESTEJA INSTALADO ATÉ O DIA 03 DE JULHO”
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes afirmou este domingo, 30 de junho de 2019, que é indispensável a efetivação do novo elenco governamental pelo Chefe de Estado, José Mário Vaz até o dia 3 julho, como recomenda a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), à margem da última cimeira da CEDEAO, que decorreu na Abuja, Nigéria no sábado.
“Eu acho que nós vamos trabalhar para cumprir com este arranjo da organização sub-regional. Nós vamos fazer os possíveis e é indispensável que o executivo esteja instalado e toma posse até o dia 3 de julho do ano em curso”, declarou Gomes.
Em declaração aos jornalistas no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, depois da sua chegada da 55.ª cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização, Gomes, revela que quanto aos resultados da cimeira quem ganhou foi a Guiné-Bissau, porque vai permitir o país caminhar para realizar as eleições presidenciais na data marcada.
Aristides Gomes realçou os esforços da organização na busca do entendimento entre atores políticos guineenses, mas fez lembrar ao Presidente da Republica a respeitar a vontade popular expressa nas urnas no dia 10 de março.
“Nós não estamos no período que antecedeu o dia 23 de junho, agora o executivo tem que assumir as suas responsabilidades, são responsabilidade que decorrem da sua legitimidade que vem da constituição de uma coligação que imerge das eleições legislativas”, vincou Gomes.
Confrontado pela imprensa se manter a mesma lista da composição do futuro governo já entregue ao Chefe de Estado, Gomes afirma que a composição dos membros do governo é da responsabilidade do partido vencedor das eleições legislativas.
Além do apelo a nomeação do elenco governamental, os líderes da África Ocidental também indicaram ao Presidente a exoneração do Procurador-Geral da Republica (PGR).
Neste sentido, Gomes afirma que para nomeação do novo PGR deve a ver um entendimento entre a presidência guineense e a prematura, porque o país não está num período em que os poderes estavam distribuídos de forma constitucional.
De referir que a CEDEAO ordenou que o executivo tome posse até 03 de julho. A decisão foi tomada durante a cimeira, na qual foi deliberado também que “Jomav”, vai permanecer em funções até eleições de um novo Chefe de Estado, tento que deixar a gestão das questões governamentais para líder do governo, e para o novo executivo.
A crise política continuava na Guiné-Bissau depois de José Mário Vaz ter recusado por duas vezes nomear para o cargo de primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, partido mais votado nas eleições de 10 de março.
Domingos Simões Pereira acabou por indicar Aristides Gomes, nome aceite pelo Presidente, que, no entanto, não nomeou o Governo indicado pelo novo primeiro-ministro até ao dia 23 de junho, violando assim o prazo estipulado pela CEDEAO para o fazer.
Por: radiojovem.info / Nicolau Gomes Dautarim
“Eu acho que nós vamos trabalhar para cumprir com este arranjo da organização sub-regional. Nós vamos fazer os possíveis e é indispensável que o executivo esteja instalado e toma posse até o dia 3 de julho do ano em curso”, declarou Gomes.
Em declaração aos jornalistas no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, depois da sua chegada da 55.ª cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização, Gomes, revela que quanto aos resultados da cimeira quem ganhou foi a Guiné-Bissau, porque vai permitir o país caminhar para realizar as eleições presidenciais na data marcada.
Aristides Gomes realçou os esforços da organização na busca do entendimento entre atores políticos guineenses, mas fez lembrar ao Presidente da Republica a respeitar a vontade popular expressa nas urnas no dia 10 de março.
“Nós não estamos no período que antecedeu o dia 23 de junho, agora o executivo tem que assumir as suas responsabilidades, são responsabilidade que decorrem da sua legitimidade que vem da constituição de uma coligação que imerge das eleições legislativas”, vincou Gomes.
Confrontado pela imprensa se manter a mesma lista da composição do futuro governo já entregue ao Chefe de Estado, Gomes afirma que a composição dos membros do governo é da responsabilidade do partido vencedor das eleições legislativas.
Além do apelo a nomeação do elenco governamental, os líderes da África Ocidental também indicaram ao Presidente a exoneração do Procurador-Geral da Republica (PGR).
Neste sentido, Gomes afirma que para nomeação do novo PGR deve a ver um entendimento entre a presidência guineense e a prematura, porque o país não está num período em que os poderes estavam distribuídos de forma constitucional.
De referir que a CEDEAO ordenou que o executivo tome posse até 03 de julho. A decisão foi tomada durante a cimeira, na qual foi deliberado também que “Jomav”, vai permanecer em funções até eleições de um novo Chefe de Estado, tento que deixar a gestão das questões governamentais para líder do governo, e para o novo executivo.
A crise política continuava na Guiné-Bissau depois de José Mário Vaz ter recusado por duas vezes nomear para o cargo de primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, partido mais votado nas eleições de 10 de março.
Domingos Simões Pereira acabou por indicar Aristides Gomes, nome aceite pelo Presidente, que, no entanto, não nomeou o Governo indicado pelo novo primeiro-ministro até ao dia 23 de junho, violando assim o prazo estipulado pela CEDEAO para o fazer.
Por: radiojovem.info / Nicolau Gomes Dautarim
domingo, 30 de junho de 2019
General, no momento relaxando com o presidente Sassou Nguesso. Somos sempre fortes
General at the moment relaxed with President Sassou Nguesso.
We are always strong.
Le général en ce moment détendu avec le président Sassou Nguesso
Nous sommes toujours forts.
Fonte: Umaro Sissoco Embalo
Os importantes resultados anunciados após a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO merecem especial atenção do povo guineense. Nesta resolução temos aqui a chave para o início da tão desejada, por todos, estabilidade política.
Por PAIGC 2019
Ninguém melhor do que o Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, para fazer a avaliação dos resultados anunciados.
Ninguém melhor do que o Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, para fazer a avaliação dos resultados anunciados.
Opinião: A saga dos diabos continua
Ontem foi um dérbi de encontro de sabor e desabor, por enquanto os djurtos lutavam de um lado para garantir pontuações doutro lado os políticos da maioria parlamentar contra Jomav, ex-presidente, gladiavam na cimeira dos chefes de Estados da CEDEAO em Abuja.
Os djurtos conseguiram somar um ponto numa prestação com muitas novas entradas. Mas já na política, na minha perspetiva, é um caso para dizer que o resultado foi à zero. Ou seja, nada. Para compreendermos melhor essa perspetiva convém olhar para os pacotes que cada um levou para a cimeira:
1. O Jomav levou:
a) um ex-presidente, que pretende manter-se no cargo com plenos poderes,
b) uma pretensão da prorrogação do seu mandato até a investidura do novo presidente Eleito. Isto poderia ser daqui a um ano ou dois anos, ou melhor pelo número de anos que ele vai conseguindo adiar as eleições.
c) um pacote de governação que inclui a reforma da Constituição, referendo popular para a mudança do sistema de governo, reforma do setor da defesa e segurança, reforma da administração pública e entre outros, à executar antes das eleições presidenciais marcadas para 24 de Novembro deste ano.
d) uma pretensão de nomeação de um governo da Unidade Nacional até as eleições.
2. A maioria parlamentar levou:
a) Um Presidente interino, da ANP, que pretendem a sua legitimação.
b) uma pretensão da nomeação de um governo da maioria parlamentar.
Cada um na sua defesa teceu argumentos constitucionais e legais conforme o seu ponto de vista. Mas divergiram na defesa coerciva dos seus interesses, por enquanto o Jomav ameaçava com paz e segurança a maioria parlamentar invoca ação judicial junto ao STJ na veste do tribunal constitucional.
A minha opinião, em termos resumidos, aponta para o seguinte:
1. Há uma coincidência entre a minha posição, do MCCI com o da maioria parlamentar sobre a cessão das funções do Presidente Cessante e consequente entrada em funções do Presidente interino, PANP, nos termos dos art. 71 e 66 da CRGB, que determina que perante o fim do mandato do Presidente quem assume as funções Interinas, dado o impedimento definitivo, é o PANP. Associado ao Princípio da legalidade que atribui competências, e quando não são é porque são proibidas.
Ao Presidente interino se colocaria apenas a questão da sua competência em nomear o Governo dado a limitação que o art. 71/3 CRGB faz. Mas, em relação a essa questão, seria sanada por duas vias:
I. da interpretação do espírito dessa norma proibitiva que se entende que faz essa restrição com o objetivo de salvaguardar a legitimidade democrática partindo do princípio que o PM e o Governo no poder resulta da expressão do art 68/1, g) CRGB, que atribui ao Presidente eleito a competência de nomear um PM e um Governo em funções dos resultados eleitorais. Entretanto, como facilmente se pode perceber, o atual governo resultou de um acordo internacional (de Lome), desde logo inconstitucional, pelo que não pode beneficiar dessa norma proibitiva por estar desprovido de qualquer salvaguarda da "legitimidade democrática". Neste caso o PR Interino só poderia nomear o Governo, mais nada.
II. Ou, por via de uma emenda Constitucional, dava-se-lhe a competência de nomear o Governo, em cumprimento restrito do art 68/1, g).
Nós somos apologistas da primeira via por tudo quanto foi dito, associado ao fato de que as normas jurídicas são hierarquizadas em função dos seus valores. Ou seja, as normas jurídicas, neste caso constitucionais, têm valores diferenciados. Há normas de maiores e menores valores em que estas cedem sempre à favor daquelas quando colidem. Portanto, entre a proibição que beneficia um governo inconstitucional e a permissão que legitima um governo democrático e constitucional preferimos esta.
A segunda via não nos convém por pretensa possibilidade de abrir precedentes que poderão vir a resultar em excessos de poderes contra as garantias constitucionais.
2. A posição do JOMAV é automaticamente derrogada pelos fundamentos acima descritos, Por enquanto, o próprio não conseguiu encontrar nenhum fundamento legal que o permita manter-se no cargo. Invoca o art. 3/2 da lei eleitoral em que nele não encontramos nenhuma permissão além dos poderes indicativos e condicionados do Presidente marcar as eleições. Ou seja, se o seu mandato não fosse caduco e impedido legalmente de se manter no cargo. Aliás, o art 82 da mesma lei impõe a investidura do novo presidente eleito no último dia do seu mandato. Isto afasta por completo qualquer possibilidade do Presidente Cessante se manter no cargo um minuto se quer pós o seu mandato. Portanto, são falsos todos os argumentos invocados ao seu favor nos termos do art. 3/2 da lei eleitoral.
O Próprio JOMAV, compreendeu isso, por isso pediu a prorrogação do seu mandato e declarou expressamente que o seu mandato chegou ao fim na comunicação que fez a nação no dia 23.06.19, data da sua expiração. O melhor que se esperava era logo de seguida abandonar a presidência. Infelizmente, o mesmo não vai acontecer pacificamente.
Além, desses argumentos baratos, teceu na cimeira inglóriamente que é o único presidente a terminar o mandato, e por isso, em nome da paz e estabilidade, deve manter-se no cargo até a investidura do novo presidente eleito. Justamente, deveria ser em nome desses sandices que invoca que deveria ter organizado as eleições antes do termino do seu mandato. Não acontecendo, esse argumento vai contra o seu ego.
Na sequência de tudo isto, entre prós e contra, e ao pedido desesperado do JOMAV de uma posição firme, a CEDEAO, decidiu o cumprimento dos seguintes pontos até 03.07.19:
1. A Manutenção do JOMAV no cargo, sem poderes de ingerência nos assuntos do Governo.
2. A nomeação de Um Governo da maioria parlamentar sob a proposta do PM.
3. Exoneração do PGR, Bacari Biai, e nomeação de um novo PGR de consenso entre o Jomav, o PM e a maioria parlamentar.
Dos três pontos, todos eles inconstitucionais por resultar de um acordo que atribui essa competência à um presidente que já não é PRESIDENTE. Mas visto apenas na perspetiva de um acordo, JOMAV foi o maior derrotado por enquanto foi reservado apenas o privilégio de se manter no palácio como um ocupante, sem poderes presidenciais.
A pequena surpresa é a exigência da exoneração do PGR que pode ser entendido como uma sanção da qual ameaçavam aplicar e que calhou ao abutre ilegalista do regime Jomavista.
Do resto a CEDEAO já nos havia acostumado das suas mediações Inconstitucionais e da falta de efetivação dos seus acordos. Portanto, está claro para todos que não será surpresa nenhuma se o JOMAV não cumprir essas exigências e dela não resultar em nada. Se não vejamos, foi a missão da CEDEAO quem deu ultimato ao JOMAV para nomear um PM e Governo de acordo com os resultados eleitorais até 23.06.19, último dia do seu mandato. O Jomav cumpriu parcialmente, e a CEDEAO não aplicou coisa nenhuma.
Perante esta certeza da ineficácia da execução dos Acordos da CEDEAO e de zero confiança no JOMAV, Ex-presidente, o caminho a seguir é aquela que a constituição nos reserva e que temos vindo até aqui a defender: a efetivação do Presidente Interino, Cipriano Cassama, PANP.
Manter o inconformismo em defesa da legalidade é o único caminho a seguir.
Portanto, aquela ação junto ao STJ, na veste do Tribunal Constitucional deve ser preparada e acionada até ao dia 04.07.19.
Povo I Ka Lixo.
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