MALI - Presidente do Mali anuncia demissão após golpe de estado

O Presidente do Mali, Ibrahim Boubacar Keita, no poder desde 2013, anunciou hoje a sua demissão e a de todo o Governo, numa declaração transmitida pela televisão nacional, após ter sido deposto por um golpe militar, horas antes.

Keita, que tinha sido detido na companhia do primeiro-ministro Boubou Cissé no final da tarde de terça-feira e levado para o acampamento militar onde se iniciou um motim no início do dia, surgiu por volta da meia-noite na televisão pública ORTM, usando máscara.

Na declaração, citada pela agência de notícias France-Presse (AFP), disse que tinha trabalhado desde a sua eleição, em 2013, para dar a volta ao país e "dar corpo e vida" ao exército maliano, que enfrenta a violência 'jihadista' há anos.

Apresentado como "presidente cessante", Keita referiu-se depois às "várias manifestações" que têm vindo a exigir a sua partida há vários meses, afirmando que "o pior aconteceu".

"Se hoje pareceu bem a alguns elementos das nossas forças armadas concluir que tudo deveria terminar com a sua intervenção, será que tenho realmente escolha? Não tenho outra escolha senão submeter-me, porque não quero que seja derramado sangue para me manter [no cargo]", disse.

"É por isso que gostaria neste preciso momento, agradecendo ao povo do Mali o seu apoio ao longo destes longos anos e o calor do seu afeto, de vos anunciar a minha decisão de deixar as minhas funções, todas as minhas funções, a partir deste momento", anunciou. "E com todas as consequências legais: a dissolução da assembleia nacional e do governo", acrescentou.

Ibrahim Boubacar Keita e alguns membros do seu Governo foram detidos ao final da tarde de terça-feira, durante uma revolta por militares.

"Podemos dizer-vos que o Presidente e o primeiro-ministro estão sob o nosso controlo. Prendemo-los na sua casa [do chefe de Estado, em Bamako, capital]", disse à AFP um dos líderes do motim, sob anonimato.

O ministro da Defesa Nacional de Portugal disse na terça-feira estar a acompanhar com grande preocupação a crise no Mali, onde estão destacados 63 militares da Força Aérea Portuguesa, na sequência da detenção do Presidente e do primeiro-ministro do país.

"O ministro da Defesa Nacional está a acompanhar a situação no Mali com grande preocupação, mais ainda numa altura em que Portugal tem no território uma Força Nacional Destacada de 63 militares e um avião de transporte C-295", segundo informação prestada à agência Lusa pelo gabinete de João Gomes Cravinho.

O ministro acentuou "a ilegitimidade da imposição" da força para resolver o conflito e "considera fundamental respeitar a ordem constitucional do país", adianta a mesma informação.

"Qualquer mudança que venha a ocorrer no Mali não pode ser imposta pela força das armas", salienta a fonte do gabinete de João Gomes Cravinho.

Portugal tem desde 01 de julho uma Força Nacional Destacada no Mali, no âmbito da Missão Multidimensional Integrada para a Estabilização do Mali (Minusma), das Nações Unidas, que inclui 63 militares da Força Aérea Portuguesa e um avião de transporte C-295.

O objetivo da missão portuguesa é assegurar missões de transporte de passageiros e carga, transporte tático em pistas não preparadas, evacuações médicas, largada de paraquedistas e vigilância aérea e garantir a segurança do campo norueguês de Bifrost, em Bamako, onde estão alojados os militares portugueses.

In LUSA

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CEDEAO encerra fronteiras com o Mali e defende sanções para golpistas

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) decidiu, terça-feira à noite, fechar as fronteiras terrestres e aéreas com o Mali e apelou à implementação de sanções contra "todos os golpistas, parceiros e colaboradores".

O Presidente do Mali, Ibrahim Boubacar Keita e alguns membros do seu Governo foram detidos ao final da tarde de terça-feira, durante uma revolta por militares.

"Após este golpe pelos militares do Mali, que, provavelmente, terá um impacto negativo na paz e estabilidade do país, a CEDEAO [...] decidiu encerrar todas as fronteiras terrestres e aéreas [com o Mali] e interromper todos os fluxos de transações económicas, comerciais e financeiras entre os países", lê-se num comunicado desta organização regional, a que a agência Lusa teve acesso.

Paralelamente, a CEDEAO apelou à "implementação imediata" de um conjunto de sanções contra os responsáveis pelo golpe militar.

No documento, a organização relembrou que os militares são responsáveis pela "segurança e proteção" do Presidente do Mali e dos restantes membros do Governo, exigindo a sua libertação.

Por outro lado, suspendeu "com efeito imediato" o Mali dos seus órgãos de decisão "até ao restabelecimento efetivo da ordem constitucional" e decidiu enviar uma delegação "de alto nível" ao país.

Os chefes de Estado da CEDEAO vão reunir-se, por videoconferência, na quinta-feira, para debater a situação no Mali.

A reunião vai ser chefiada pelo Presidente da Nigéria, Mahamadou Issoufou, país que lidera esta comunidade económica.

A CEDEAO é composta pelo Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.

O Presidente do Mali e o seu primeiro-ministro foram detidos ao final da tarde numa revolta de militares, afirmou um dos líderes do motim citado pela agência France-Presse.

"Podemos dizer-vos que o Presidente e o primeiro-ministro estão sob o nosso controlo. Prendemo-los na sua casa [do chefe de Estado, em Bamako, capital]", disse à agência noticiosa um dos líderes do motim, sob anonimato.

Portugal tem desde 01 de julho uma Força Nacional Destacada no Mali, no âmbito da Missão Multidimensional Integrada para a Estabilização do Mali (Minusma), das Nações Unidas, que inclui 63 militares da Força Aérea Portuguesa e um avião de transporte C-295.

O objetivo da missão portuguesa é assegurar missões de transporte de passageiros e carga, transporte tático em pistas não preparadas, evacuações médicas, largada de paraquedistas e vigilância aérea e garantir a segurança do campo norueguês de Bifrost, em Bamako, onde estão alojados os militares portugueses.

Militares que tomaram poder no Mali anunciam eleições

Os militares que tomaram o poder no Mali e forçaramo Presidente Ibrahim Boubacar Keita a demitir-se, afirmaram hoje que pretendem uma "transição política civil" que conduza a eleições gerais dentro de um "prazo razoável".

"Nós, as forças patrióticas agrupadas no Comité Nacional para a Salvação do Povo (CNSP), decidimos assumir as nossas responsabilidades perante o povo e perante a história", disse o porta-voz dos militares e vice-chefe de Estado-Maior da Força Aérea, coronel Ismaël Wagué, numa declaração emitida às 03:40 (04:40 em Lisboa) pela televisão pública ORTM.

"O nosso país [...] afunda-se dia após dia no caos, na anarquia e na insegurança, por culpa dos homens encarregados do seu destino", acusou o oficial, denunciando o "clientelismo político" e "a gestão familiar dos assuntos do Estado".

"A sociedade civil e os movimentos sociopolíticos são convidados a juntar-se a nós para criar as melhores condições para uma transição política civil conducente a eleições gerais credíveis para o exercício da democracia, através de um roteiro que lançará as bases para um novo Mali", acrescentou.

O porta-voz garantiu ainda que todos os acordos internacionais do Mali serão respeitados, afirmando que os militares estavam "empenhados no processo de Argel", o acordo de paz assinado em 2015 entre Bamako e os grupos armados do norte do país.

O porta-voz dos militares pediu ainda o apoio das organizações internacionais "para o bem-estar do Mali".

"A [missão da ONU] Minusma, a operação [anti-extremista francesa] Barkhane, o G5 Sahel [que inclui cinco países da região], a força Takuba ['task-force' de forças especiais europeias] continuam a ser nossos parceiros", acrescentou.

Cerca de três horas antes, o Presidente do Mali, Ibrahim Boubacar Keita, no poder desde 2013, anunciou a demissão e a de todo o Governo, numa declaração transmitida pela televisão maliana, após ter sido deposto por um golpe militar.

Keita, que tinha sido detido na companhia do primeiro-ministro Boubou Cissé no final da tarde de terça-feira e levado para o acampamento militar onde se iniciou um motim no início do dia, surgiu por volta da meia-noite na televisão pública ORTM, usando máscara.

Apresentado como "Presidente cessante", Keita referiu-se depois às "várias manifestações" que têm vindo a exigir a sua partida há vários meses, afirmando que "o pior aconteceu".

"Se hoje pareceu bem a alguns elementos das nossas forças armadas concluir que tudo devia terminar com a sua intervenção, será que tenho realmente escolha? Não tenho outra escolha senão submeter-me, porque não quero que seja derramado sangue para me manter [no cargo]", disse.

"É por isso que gostaria neste preciso momento, ao agradecer ao povo do Mali o seu apoio ao longo destes longos anos e o calor do seu afeto, de vos anunciar a minha decisão de deixar as minhas funções, todas as minhas funções, a partir deste momento", disse. "E com todas as consequências legais: a dissolução da assembleia nacional e do governo", acrescentou.

Na terça-feira, o ministro da Defesa Nacional português tinha indicado estar a acompanhar com grande preocupação a crise no Mali, onde estão destacados 63 militares da Força Aérea Portuguesa, na sequência da detenção do Presidente e do primeiro-ministro malianos.

"O ministro da Defesa Nacional está a acompanhar a situação no Mali com grande preocupação, mais ainda numa altura em que Portugal tem no território uma Força Nacional Destacada de 63 militares e um avião de transporte C-295", de acordo com a informação prestada à agência Lusa pelo gabinete de João Gomes Cravinho.

O ministro acentuou "a ilegitimidade da imposição" da força para resolver o conflito e "considera fundamental respeitar a ordem constitucional do país", adiantou a mesma informação.

"Qualquer mudança que venha a ocorrer no Mali não pode ser imposta pela força das armas", salientou a fonte do gabinete de João Gomes Cravinho.

Portugal tem desde 01 de julho uma Força Nacional Destacada no Mali, no âmbito da Missão Multidimensional Integrada para a Estabilização do Mali (Minusma), das Nações Unidas, que inclui 63 militares da Força Aérea Portuguesa e um avião de transporte C-295.


O objetivo da missão portuguesa é assegurar missões de transporte de passageiros e carga, transporte tático em pistas não preparadas, evacuações médicas, largada de paraquedistas e vigilância aérea e garantir a segurança do campo norueguês de Bifrost, em Bamako, onde estão alojados os militares portugueses.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS - COMUNICAÇÃO DO FIM DO ESTÁGIO

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS - AVISO DA RESCISÃO DO CONTRATO

ONU ABRE RECRUTAMENTO DE JOVENS PROFISSIONAIS PARA INTEGRAREM POSTOS NA ORGANIZAÇÃO

As Nações Unidas têm aberto, até 30 de Setembro, o período de candidatura do Programa para Jovens Profissionais das Nações Unidas (UN Young Professionals Programme – YPP) 2020, conforme comunicado da organização.

Segundo a Inforpress que cita um comunicado das Nações Unidas, o programa que tem uma periodicidade anual, recruta jovens profissionais de até 32 anos de países com baixa representatividade no Secretariado da ONU para integrar vários postos na referida organização.

Segundo a nota, entre os países participantes desta edição estão Angola,  Brasil, Cabo Verde, Cuba, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Para candidatar-se ao programa, o interessado deve ter a nacionalidade de um dos países participantes nesta edição, ter pelo menos um diploma universitário relevante para o exame e função para a qual se vai candidatar e ser fluente em inglês ou francês.

Conforme a mesma fonte, para a presente edição, foram abertos concursos nas áreas de Gestão e Administração, Comunicações Globais, Assuntos Políticos e Direitos Humanos, declarando que as informações do processo podem ser consultadas na página do YPP.

O Programa para Jovens Profissionais (YPP) é uma iniciativa de recrutamento de profissionais talentosos e altamente qualificados com o objectivo de darem início a uma carreira como funcionários públicos internacionais no Secretariado das Nações Unidas.

A entrada consiste num exame de admissão e na participação em programas de desenvolvimento profissional. Os candidatos bem-sucedidos darão, assim, início a uma entusiasmante carreira na ONU.

Os candidatos são convidados a inscreverem-se em diferentes temas que variam consoante a necessidade de recrutamento de funcionários para as Nações Unidas. As responsabilidades, as competências e os requisitos diferem consoante a função a desempenhar.

Notabanca; 18.08.3030

Guinea-Bissau - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL GUINEENSE VALIDAM NOVA AGENDA COMUM

As Organizações da Sociedade Civil validaram esta terça-feira, 18 de agosto, em Bissau, a denominada agenda comum para traçar melhores rumos para sociedade guineense em defesa da promoção de paz, estabilidade, democracia e estado de direito, tendo em consideração vários desafios que a Guiné-Bissau tem pela frente.

O documento rubricado nas instalações onde funciona a sede do Movimento da Sociedade Civil, serve de guia de orientação para as organizações e na promoção de diálogo construtivo entre os atores políticos e nos setores de ensino, saúde e infraestruturas.

Em declarações aos jornalistas no final da reunião que serviu para a aprovação da agenda comum, o vice-presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil, Mamadu Queita, fez lembrar que esta agenda ora validada não vai pôr em causa a independência e autonomia das organizações subscritores do documento.

Segundo a coordenadora da Plataforma Política das Mulheres guineense (PPM), Silvina Tavares, é fundamental que as organizações da sociedade unam em torno dos acontecimentos irregulares no país e mostrar que existe uma sociedade civil forte, credível e que vai contribuir na busca de solução.

Aos jornalistas, Tavares, disse que agora resta trabalhar para a implementação da agenda comum, tendo referido que as organizações vão procurar financiamento que possam sustentar todas as ações desenhadas nesse plano de ação.

Entre os cinco pontos validados pelas organizações destacam-se a monitorização do respeito pelo estado de direito, a realização da justiça e o combate a impunidade, promover a transparência e combater a corrupção.

Ainda pretendem promover e monitorar os compromissos assumidos em prol da estabilidade da Guiné-Bissau e articular as ações da sociedade civil no âmbito da prevenção e resposta contra a covid-19, incluindo a resposta ao impacto socioeconómico.

A iniciativa é apoiada pela ONU, PUND e a União Europeia, através de Açao Ianda Guiné Djuntu, que disponibilizou salas de reuniões dos escritores regionais para acolher o evento, garantindo igualmente assistência técnicas e logística para o efeito.

Por: Alison Cabral

Rádio Jovem Bissau 

A SUA EXCELÊNCIA SRA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO HOSPITALAR TERMINA VISITA AOS CENTROS HOSPITALARES DE GABÚ.

Bissau, 18 de Agosto de 2020
Uma Missão Dificil mas o Dever e a Determinação falaram mais alto.

Hoje, a Delegação da Sua Excelência Sra Secretária de Estado de Gestão Hospitalar, depois de ter percorrido cerca de 89% das Estruturas Sanitárias da REGIÃO de Gabú, encerra a Missão e segue para a Região de Bafatá com os mesmos propósitos de Recolher informações, Transmitir as Mensagens de Reconhecimento e de Encorajamento aos tecnicos e quadros de saúde locais; inteirar- se da real situação das Estruturas, in loco, até ao normal funcionamento e as dificuldades enfrentadas dia a dia.

De salientar que tal como as Missões nas Regiões de Tombali e de Quinará a de Gabú vem engrossar o nivel das dificuldades mas o dever e a determinação falaram mais alto tanto mais que já ronda no seu oitava dia sem interrupção, somando quarta Região SANITÁRIA do Pais, a de Bafatá.

Joaquim Batista Correia

MALI - ONU acompanha com preocupação crise no Mali e condena detenções

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, está a acompanhar com "profunda preocupação" a situação no Mali, condenando o motim militar que levou à detenção do Presidente do país, Ibrahim Boubacar Keita, foi hoje anunciado.

"O secretário-geral [da ONU] está a acompanhar com profunda preocupação os desenvolvimentos no Mali, incluindo o motim militar que culminou na prisão do Presidente Ibrahim Boubacar Keita e de membros do Governo hoje de manhã em Bamako", lê-se numa declaração do porta-voz de António Guterres, Stéphane Dujarric, publicada no 'site' da ONU.

Segundo a mesma nota, Guterres "condena veementemente" estas ações, apelando para a "restauração imediata da ordem constitucional" e do "Estado de direito no Mali".

Neste sentido, o secretário-geral defende a "libertação imediata" de Ibrahim Boubacar Keita e dos membros do seu Governo, incluindo o primeiro-ministro Boubou Cissé.

A ONU voltou a apelar para uma resolução pacífica do conflito, expressando o seu apoio à União Africana e à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na procura de uma solução para a atual crise no Mali.

O antigo primeiro-ministro de Portugal exortou também "todas as partes interessadas", particularmente as forças de segurança e defesa, a defenderem "os direitos humanos e as liberdades individuais" do povo do Mali.

O Presidente do Mali e o seu primeiro-ministro foram detidos ao final da tarde durante uma revolta por militares, afirmou um dos líderes do motim citado pela agência France-Presse.

"Podemos dizer-vos que o Presidente e o primeiro-ministro estão sob o nosso controlo. Prendemo-los na sua casa [do chefe de Estado, em Bamako, capital]", disse à agência noticiosa um dos líderes do motim, sob anonimato.

Portugal tem desde 01 de julho uma Força Nacional Destacada no Mali, no âmbito da Missão Multidimensional Integrada para a Estabilização do Mali (Minusma), das Nações Unidas, que inclui 63 militares da Força Aérea Portuguesa e um avião de transporte C-295.

O objetivo da missão portuguesa é assegurar missões de transporte de passageiros e carga, transporte tático em pistas não preparadas, evacuações médicas, largada de paraquedistas e vigilância aérea e garantir a segurança do campo norueguês de Bifrost, em Bamako, onde estão alojados os militares portugueses.

noticiasaominuto.com

Militares dizem ter capturado o presidente e primeiro-ministro do Mali

O Presidente do Mali, Ibrahim Boubacar Keita, e o seu primeiro-ministro, Boubou Cissé, foram detidos ao final da tarde durante uma revolta por militares, afirmou um dos líderes do motim citado pela agência France-Presse.

"Podemos dizer-vos que o Presidente e o primeiro-ministro estão sob o nosso controlo. Prendemo-los na sua casa [do chefe de Estado, em Bamako, capital]", disse à agência noticiosa um dos líderes do motim, sob anonimato.

Um outro soldado afirmou que os dois líderes estão "num veículo blindado, a caminho de Kati", a cerca de 15 quilómetros da capital e onde teve início o motim.

Os amotinados assumiram o controlo do campo militar e das ruas adjacentes, dirigindo-se então para o centro da capital, segundo um correspondente da AFP.

Em Bamako foram recebidos com aplausos pelos manifestantes que exigem a demissão de Ibrahim Boubacar Keita (IBK).

O presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, criticou a detenção do chefe de Estado e do chefe do Governo, pedindo a sua libertação imediata.

"Condeno veementemente qualquer tentativa de alterações anticonstitucionais e apelo aos amotinados para pararem toda a violência e respeitem as instituições da República", escreveu Faki Mahamat na plataforma Twitter.

O responsável da comissão da UA apelou ainda à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Organização das Nações Unidas e "toda a comunidade internacional" para que "conjuguem eficazmente os seus esforços para evitar o uso de força" no Mali.

A CEDEAO, que tem promovido um diálogo entre Governo e manifestantes que exigem a destituição de IBK e Boubou Cissé, mostrou-se preocupada com os acontecimentos de hoje no Mali.

Num comunicado, a comissão da CEDEAO apelou aos militares para que "regressem sem demora" ao seu quartel e pediu a todas as partes que "deem prioridade ao diálogo para resolver a crise política" no Mali.

A CEDEAO afirmou ainda que está disponível, a par da ONU, União Africana, União Europeia (UE) e "todos os parceiros multilaterais e unilaterais do Mali", para continuar a apoiar os intervenientes malianos no sentido de resolver a crise política.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, alertou que um golpe de Estado "nunca é a solução" para as divergências num país.

"A União Europeia acompanha de perto o que se passa no Mali. Um golpe de Estado nunca é a solução para uma crise, por mais profunda que seja", escreveu Michel no Twitter.

O alto-representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, considerou que esta "de maneira alguma pode ser a resposta à profunda crise sociopolítica" que tem afetado o Mali, assinalando que a organização europeia tem estabelecido contactos para "compreender melhor a situação".

O Governo francês reagiu e condenou o motim. Numa declaração, o ministro dos Negócios Estrangeiros de França, Jean-Yves Le Drian, indicou que o seu país tinha recebido "com preocupação" a notícia do que parecia ter sido uma tentativa de golpe de Estado.

"A França reafirma firmemente o seu total empenho na soberania e democracia do Mali", vincou Le Drian.

Também o executivo espanhol se mostrou preocupado com a situação no Mali.

Em resposta ao motim, os Estados Unidos da América (EUA), através do seu enviado ao Sahel, Peter Pham, opuseram-se a qualquer mudança no Governo que não cumpra a Constituição maliana.

"Estamos a seguir com preocupação o desenvolvimento da situação no Mali. Os EUA opõem-se a qualquer mudança de Governo extra-constitucional, quer seja pelos que estão nas ruas, quer pelas forças de defesa e segurança", escreveu Pham na plataforma Twitter.

Um dos catalisadores da atual crise política no Mali foi a invalidação, no final de abril, de 30 resultados das eleições legislativas pelo Tribunal Constitucional, incluindo cerca de uma dezena em favor da maioria parlamentar.

A decisão, aliada a fatores como o clima de instabilidade e insegurança sentido nos últimos anos no centro e norte do país, a estagnação económica e a prolongada corrupção, instigaram várias manifestações contra IBK.

Portugal tem desde 01 de julho uma Força Nacional Destacada no Mali, no âmbito da Minusma, que inclui 63 militares da Força Aérea Portuguesa e um avião de transporte C-295.

O objetivo do destacamento português é assegurar missões de transporte de passageiros e carga, transporte tático em pistas não preparadas, evacuações médicas, largada de paraquedistas e vigilância aérea, e garantir a segurança do campo norueguês de Bifrost, em Bamako, onde estão alojados os militares portugueses.

C'est fini ibk est capturé. Le #Mali libre.

Por LUSA

Sector de Safim - Moradores exigem o fim do contrato de fornecimento da energia eléctrica por parte da empresa Agro-Safim.

TGB Televisão da Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: Tribunal de Contas preocupado com as irregularidades na utilização dos fundos públicos.

TGB Televisão da Guiné-Bissau

Movimento para Alternância Democrática MADEM G-15 assinou um acordo político com Partido Socialista De Tunísia 🇹🇳

Foto familiar pôs assinatura de acordo político entre partido socialista Internacional de Tunísia 🇹🇳 e o partido Democrática MADEM G-15.

Mustafa Cassamá/Mutaro Uldada Cisse

A instituição fiscalizadora das contas públicas apresenta o relatório de auditoria do Hospital Nacional Simão Mendes.

Na ocasião o Director-geral do orçamento, planeamento e gestão do Tribunal de Contas fala das despesas não justificadas por gestores do maior centro hospitalar do país.

TGB Televisão da Guiné-Bissau 

ORDEM DOS ARQUITECTOS CONTRA INICIATIVA JUVENIL DE “TAPAR” BURACOS NAS ESTRADAS

O Bastonário da Ordem dos Arquitectos considerou, esta terça-feira (18), de um erro e falta de funcionalidade de Estado as iniciativas juvenis em reabilitar os buracos nas estradas.

Nos últimos anos, devido ao avançado estado de degradação das vias rodoviárias do país, as iniciativas juvenis passaram a substituir a intervenção do Estado no que diz respeito a reabilitação dos buracos nas estradas pública do país.

Para o bastonário dos arquitectos, Fernando Jorge Pereira Teixeira, entrevistado, hoje, pela radio Sol Mansi, na sua sede em Bissau, a iniciativa é uma perda de tempo e o Estado não devia permitir este tipo de acções.

“É um erro grave, só num país onde não há autoridade de Estado ou num país onde o Estado demitiu totalmente das suas funções que vem grupo de cidadãos a tapar buracos nas estradas. O asfalto não pode ser tapado com o cemente, é uma perda do tempo e o Estado não pode permitir este tipo de acções”, criticou o bastonário.

Este ano, sobretudo com a intensidade das chuvas, a iniciativa é frequente nas vias públicas do país, devido a má condição das estradas e em algumas zonas, as vias se tornaram intransitáveis. Na zona sul do país, agora os utentes são obrigados a devastar as florestas para colocar paus nas estradas a fim de permitir a circulação das viaturas.

O governo prometeu iniciar os trabalhos da construção e reabilitação das estradas só depois da época chuvosa. Confrontado com esta intenção, o Bastonário da Ordem dos Arquitectos, congratula-se com a posição do governo justificando que nesta época não há condições de reabilitar ou construir estradas

“Claro que não pode fazer uma estrada na época da chuva, mesmo a terra batida, e eu não tenho nada contra sobre o timing que o governo estabeleceu. Mas o que passou neste país é difícil compreender, antigamente havia brigada de estradas que as Obras Públicas tinham assim como a Câmara Municipal de Bissau que tapavam os buracos, porque o que estraga uma estrada é estes buracos que são abandonados e a decorrer do tempo transformam-se numa valeta”, explica o bastonário para depois aponta “a corrupção, a péssima fiscalização e a qualidade dos trabalhos das empresas construtoras, como um dos principais factores que contribuem na degradação das estradas do país”.

A maioria das estradas do país encontram-se em avançado estado de degradação, agravada pelas fortes chuvas que se fizeram sentir no país.

Por: Braima Sigá

Rádio Sol Mansi

ARSECO PROIBE VENDA DE COMBUSTÍVEIS EM BIDÕES E GARRAFAS

A Autoridade Reguladora do Sector de Combustíveis e Derivados do Petróleo e do Gás Natural confirmou hoje (18) o inicia no próximo dia 20, de uma operação de apreensão de venda ambulante do combustível em (Bidões e Garrafas) proliferado a nível de todo o território nacional.

Antes do início desta operação, Autoridade Reguladora do Sector de Combustíveis e Derivados do Petróleo e do Gás Natural (ARSECO) fez uma sensibilização através de comunicados emitidos nas rádios sobre a proibição de venda ambulante dos combustíveis em bidões e garrafas.

Na entrevista a Rádio Sol Mansi, o presidente de ARSECO, Adriano Mam, afirma que venda ilegal deve acabar para se assumir uma comercialização organizada. “ Emitimos licença às pessoas que vendem combustíveis nos contentores ou num pequeno sistema de venda. Emitimos alvarás as pessoas cujos requisitos são prescritos na lei “.

Rádio Sol Mansi

MALIANOS ISTA NA FESTA.

Fonte: Gaitu Balde

Guiné-Bissau: Encerramento da empresa Sofargui: Fuga ao fisco na origem da problemática diz Polícia Judiciária

nô pintcha  14 Agosto 2020   

O fecho dos armazéns da empresa Sofargui pela Polícia Judiciária no passado dia 26 de mês de julho, por alegado uso do nome do Hospital Militar na importação de medicamentos e falta de documentação legal para o efeito, suscita interpretações contraditórias entre as instituições envolvidas no processo.

O ministro da Saúde falou da realização de um concurso público para o preenchimento de duas vagas existentes, de acordo com oordenamento jurídico farmacêutico, enquanto o inspetor-geral do Ministério de Saúde confirmou a realização de um concurso no qual participavam várias empresas, sendo três delas consideradas vencedoras, entre as quais a Sofargui.

Por outro lado, a PJ e a representação da Sofargui discordam sobre a mesma matéria. A Polícia Judiciária invoca o uso indevido do nome do Hospital Militar na importação, por parte dessa empresa, para fugir ao fisco e outros impostos.

Perante estas alegações, a Sofargui negou por completo a sua ligação ao Hospital Militar e no que diz respeito ao documento de autorização de importação, diz que a empresa tinha participado num concurso realizado em 2016, através do qual foi selecionada como uma das vencedoras, de maneira que nunca foi notificada em como aquele concurso foi anulado.   

Sofargui nega ligação ao Hospital Militar e considera fecho do armazém uma decisão de má-fé  
A Polícia Judiciária mandou encerrar há mais de duas semanas o armazém de stock de medicamentos da empresa Sofargui, alegando de que esta funciona de forma ilegal e, ainda por cima, importa medicamentos com rótulo do Hospital Militar sem autorização para o efeito.

Em entrevista ao jornal “Nô Pintcha”, o diretor comercial da Sofargui, Bubacar Embaló, disse que não compreende a atuação da Polícia Judiciária em mandar fechar as portas da sua empresa, alegando que a mesma não dispõe de documentos de importação.

Enquanto o assunto está sob a investigação da PJ, não quer pronunciar-se sobre isso, aguardando pela conclusão dos trabalhos. “Como disse anteriormente, não posso avançar qualquer tipo de informação, porque acredito que a Polícia Judiciária vai concluir a investigação o mais rápido possível.”

Segundo Bubacar Embaló, as suspeitas que poderão estar, provavelmente, na origem do encerramento da empresa encontram-se relacionadas com a falsa alegação da ligação com o Hospital Militar e, também, com a falta de documentos de autorização para operar no setor.

Neste momento, a Sofargui tem mais de 300 clientes a nível de farmácias privadas e, para além disso, também tem contrato de fornecimento de artigos com alguns hospitais e centros de saúde, como a farmácia do Hospital Nacional Simões Mendes, o Hospital de Bor, assim como outros centros regionais da capital.

Como Deus escreve direito por linhas tortas, no mapa de clientes que dispõe, o Hospital Militar não está na linha dos seus compradores, tendo garantido que nunca trabalhou em colaboração com este hospital.

Disse que a Sofargui é uma das primeiras empresas privadas a atuar no setor de importação de medicamentos e outros artigos na Guiné-Bissau.

Assim, em março deste ano, aquando do surgimento da pandemia da covid 19 no país, o Ministério do Comércio a contactou para ajudar no abastecimento do mercado com produtos alimentícios e medicamentos para poder fazer face ao surto do coronavírus.

Já lá vão alguns anos que estão a trabalhar na importação de medicamentos, aliás, neste momento é a principal fornecedora de medicamentos ao mercado nacional. Com o seu fecho, obviamente que vai provocar a rotura de medicamentos no país, por ser a única que importa medicamentos que foram registados no espaço da CEDEAO e da UEMOA. Neste sentido, não tem medo da qualidade dos seus produtos porque trabalha com uma empresa mais antiga da França, conhecida a nível de toda a Europa e do mundo pela sua credibilidade.

Informou que não há escassez de medicamentos. Os medicamentos encontram-se fechados no armazém.

Se a Guiné-Bissau adotou o comércio livre como forma de permitir a competitividade, então não vê razão de algumas empresas deterem o monopólio de um setor tão estratégico e vital para o país.

Medo da Sofargui
Em 2017, Carlitos Barai, na qualidade de ministro da Saúde Pública, concedeu autorização às empresas Salusfarma, Guifarma e Cecome como as únicas que podiam importar. Acontece, porém, que essas três empresas grossistas há três anos que enfrentam problemas financeiros graves, o que dificulta a sua missão de abastecer o mercado nacional.

Neste momento, a Guiné-Bissau precisa de, aproximadamente seis mil diferentes medicamentos em função das patologias existentes, mas essas empresas não têm capacidade para enfrentar essa situação. No Senegal, existem seis empresas grossistas e, mesmo assim, verifica-se falta de medicamentos, que fará num país que tem apenas três e, por cima, a enfrentarem problemas financeiros.

O Governo, na altura, entregou o monopólio a essas empresas que, porém, não estão a altura dos desafios. Muitos consideram a Sofargui como uma empresa pequenina mas que, na verdade, não é bem assim. Na verdade, ela é uma empresa genuinamente dos filhos da Guiné-Bissau, que entenderam bem o que este país precisa. Foi nesta base que decidiram criar a empresa para cobrir o vazio que existia no setor.

Disse que entrou no setor não por acaso, mas sim por ser a área da sua formação. Eis a razão por ter escolhido a área em que estudou para dar a sua contribuição como filho desta terra.

Mãos ocultas
Este país precisa de pessoas e empresas qualificadas para a mudança que se deseja. A Sofargui e seus dirigentes reúnem essas condições. Se alguém quiser provar isso, que a deixem trabalhar. Aliás, as condições para o funcionamento das empresas devem ser a qualidade e capacidade de resposta que devem ser colocadas à disposição de todos os guineenses.

Com o encerramento da Sofargui, muitos jovens foram lançados no desemprego. Quem sofrerá essas consequências são as suas famílias.

No período em que Domingos Malu foi ministro da Saúde Pública, foi lançado um concurso público no qual concorreram 12 empresas. Três dessas empresas foram consideradas vencedoras, entre as quais a Sofargui.

O primeiro critério anunciado para as empresas concorrentes era de que deviam apresentar uma garantia bancária de 300 milhões de francos CFA, mas que acabou por ser reprovado devido à falta de confiança entre as empresas e o governo na altura.

Depois, as partes chegaram à conclusão de reduzir o montante para 10 milhões de francos CFA.

A confusão começou quando Carlitos Barai assumiu o Ministério da Saúde, tendo decidido abrir um outro concurso sem nenhuma justificação plausível. Passado algum tempo, tiveram conhecimento de que tinham sido escolhidas somente duas empresas, violando a lei que conferia legitimidade a três empresas para operar no setor, conforme decreto publicado no Boletim Oficial no ano de 2010.

A anulação do referido concurso em que a sua empresa foi selecionada devia ser comunicada à parte interessada.

O mais caricato de tudo disseram que a Sofargui foi desclassificada, mas o Ministério da Saúde não devolveu os 10 milhões depositados na sua conta.

PJ confirma uso ilegal de nome do Hospital Militar pela Sofargui
O director nacional adjunto da Polícia Judiciária considerou a importação de medicamentos da parte da empresa Sofargui de contrabando, por estar a operar de forma ilícita, infringindo assim todas as regras estabelecidas.

Na opinião de Domingos Monteiro Correia, a importação de medicamentos sem respeitar as leis por parte dessa empresa pode dar lugar a um processo judicial por estar a cometer um atentado à saúde pública.

Disse que a Sofargui, independentemente de não constar na lista das empresas autorizadas para a importação, atua fora do quadro legal, violando as leis e normas que regulam o setor.

Segundo este responsável, a sua instituição tem ao longo dos últimos tempos assistido à entrada de inúmeros contentores de medicamentos importados por essa empresa, facto que levou a PJ a suspeitar e a enveredar pela investigação.

Durante os trabalhos de averiguações constataram que todos os medicamentos importados tinham o rótulo do Hospital Militar, sendo que esta entidade nunca chegou a importar medicamentos ou a encomendar a sua importação.

Depois de interpelarem os responsáveis da Sofargui sobre a utilização de etiquetas com o nome desse hospital, eles justificaram que a importação se fizera não em nome do Hospital Militar mas sim no do complexo hospitalar da Base Aérea, quando aquela unidade militar dispõe somente de um posto médico.

Segundo o diretor nacional adjunto, a Sofargui usa o nome do hospital militar sem conhecimento do Estado-Maior General das Forças Armadas e muito menos da direção desse hospital. Aliás, quando o diretor-geral daquele hospital foi chamado a prestar  esclarecimentos, ele mostrou desconhecimento total sobre o assunto.

Correia disse que durante os interrogatórios, os responsáveis dessa empresa confirmaram que nunca tiveram ligação com o Hospital Militar. Assim sendo, como é que foi possível encontrar rótulos de medicamentos com o nome desse hospital. E  alegaram que não tinham stock no armazém quando, na verdade, foram detetados medicamentos naquele espaço.

De acordo com o diretor adjunto da PJ, o processo já está sob alçada do Ministério Público a aguardar a sua tramitação legal.

Para Domingos Correia, a Sofargui não se encontra no grupo de empresas vencedoras do concurso público realizado pelo Ministério de Saúde, o que levou ao encerramento dos seus armazéns. Também foi aberto um processo-crime contra Polícia Judiciária Militar.

Ministério da Saúde fala na realização de concurso público
O ministro de Saúde, António Deuna, disse que a tão falada rotura de medicamentos é uma informação que carece de crédito. No que se refere ao Hospital Nacional Simão Mendes, diz que, enquanto titular da pasta da Saúde, não tem conhecimento sobre a matéria em causa, mas que irá com certeza ser informado, o que significa que este hospital não enfrenta esse problema.

Segundo o governante, ouviu também dizer que há falta de medicamentos a nível nacional, mas é bom esclarecer esse assunto, pois na Guiné-Bissau, de acordo com o ordenamento jurídico farmacêutico em vigor, deve haver três empresas privadas de importação de medicamentos e todas elas devem passar por um concurso público para poderem ter licença de importação.

O que está a acontecer no país neste momento é que só uma está a funcionar, a Salusfarma, mas de forma deficitária, o que poderá estar na origem dessa situação.

Perante isto, António Deuna informou que já instruiu os técnicos do ministério e da Alta Autoridade de Medicamentos para fazer um levantamento sobre a real situação que está a acontecer, porque o país não pode continuar a funcionar com uma única empresa. Quando assim é, haver a existência de monopólio no setor, o que não pode continuar. “Podemos até dizer que foi isso que levou à subida do preço de medicamentos nas farmácias. Quando a comissão terminar o seu trabalho de levantamento, o Ministério de Saúde Pública vai lançar um concurso público para o preenchimento de vagas existentes para poder resolver, de uma vez por todas, a situação de rotura de medicamentos”, garantiu.

Inspeção-Geral do Ministério da Saúde confirma existência de concurso público
O diretor-geral da Inspeção do Ministério de Saúde, Benjamin Lourenço Dias, informou que em termos oficiais não foi notificada pela Polícia Judiciária e que, assim sendo, não pode fazer um pronunciamento oficioso sobre o fecho da empresa Sofargui.

Disse que acompanharam todas as informações sobre encerramento daquela empresa através de órgãos de comunicação social e que, até ao momento, ainda não foram notificados pela PJ para darem pareceres técnicos a respeito do fecho da Sofargui.

Segundo o inspetor, o plasmado na legislação farmacêutica diz que qualquer instituição ou pessoa singular que detectar qualquer irregularidade sobre uma determinada farmácia ou empresa que importa medicamentos, deve comunicar de imediato à direção da inspeção para verificar se, de facto, houve ou não infracção. Caso se vier a confirmar, os serviços da inspeção confisca os medicamentos para depois entregá-los ao Ministério da Saúde.

Como não foram informados sobre o ocorrido, continuam a acompanhar o desenrolar do processo. “Dantes, sabíamos que o armazém tinha as mínimas condições exigidas para funcionamento. Agora, desconhecemos o estado do armazém, se continua a reunir as condições exigidas ou não. Se se chegar à conclusão de que a empresa pode reabrir as suas portas, como é que irá ser analisado o estado dos medicamentos que lá se encontram, uma vez que o país não dispõe de laboratório de certificação de qualidade. Nesse sentido, quem irá arcar com essas consequências será o Estado”, alertou.

Benjamin Dias mostrou que não tem muita coisa a dizer sobre o assunto, porque desconhece as razões que levaram ao fecho do armazém.

O inspetor-geral confirmou que a empresa Sofargui tem todos os documentos legais para operar no setor. Aliás, foi o Ministério de Saúde que deu autorização para o seu funcionamento, com base num concurso público realizado em 2016, onde três empresas foram selecionadas como vencedoras, estando entre elas a agora sancionada.

Texto: Alfredo Saminanco

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló - Em Santo Domingo para assistir a Cerimonia de Investidura do Presidente da República Dominicana Luis Abinader.

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE: Ilha do Príncipe tem um novo presidente Filipe Nascimento de um governo regional

Novo Presidente  do governo  regional da ilha do Príncipe de S. Tomé e Príncipe Maximino Carlos/RFI

Texto por: Maximino Carlos  RFI  18/08/2020

Filipe  Nascimento,  foi  hoje  empossado  Presidente  do  governo  Regional, da ilha do Príncipe, substituindo no  cargo José Cardoso Cassandra. A  posse  do  novo  Presidente  Regional foi conferida pelo  Primeiro  de S. Tomé e Príncipe, Jorge Bom  Jesus que  apelou  o sentido de lealdade institucional  e  humildade.

No  seu  discurso  o  Primeiro-ministro  santomense  Jorge Bom Jesus apelou  ao  novo Presidente  do governo  regional da ilha do Príncipe, humildade  no  exercício  de  um  cargo ingente.

“ Não se esqueça de  servir e mostrar trabalho com  humildade”

Jorge  Bom  Jesus  referiu-se  ao entendimento  político para grandes reformas  nomeadamente  ao  estatuto   politico  administrativo  da  Ilha  do  Principe

“Precisamos de maior entendimento politico relativamente aos eixos de desenvolvimento do país sobretudo da revisão  do estatuto politico administrativo do  Príncipe”

O novo  Presidente do governo  regional  na  lealdade  institucional  para o  bem  estar de São Tomé  e Principe. O novo  governo  é  constituído  por  quatro  secretários  regionais,  pertencentes ao anterior  executivo  liderado  José Cardoso Cassandra

“ Propomos a total disponibilidade para uma abordagem de cooperação e lealdade institucionais”

Filipe  Nascimento, citou o turismo como uma  das principais prioridades do seu  governo;

“Manteremos os pilares da  sustentabilidade ambiental que potenciou o turismo de qualidade”

O novo  Presidente    do   governo  regional  tem 30 anos de idade, é  natural  do Príncipe  e de  origem  cabo-verdiana.  É licenciado  e  mestrado  em  Direito  em  Portugal. Filipe  Nascimento  é  Presidente da força politica  no poder na ilha do papagaio, a UMPP – União para Mudança e Progresso do Príncipe e foi  eleito no Congresso   em 2019.

Is He Right

A nomeação da filha que fragiliza Lourenço

João Lourenço tem feito da luta contra a corrupção um instrumento para a sua afirmação política.

Cristina Dias Lourenço, filha do atual Presidente de Angola, é administradora executiva da Bolsa de Valores de Angola, uma entidade de capitais públicos. Esta opção vulnerabiliza João Lourenço e dá armas aos seus detratores...Ler mais...

Conselho de Ministros!: Chefe de Estado Guineese, General Umaro Sissoco Embaló, preside conselho de Ministros, hoje dia 18 de Agosto 2020;

Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional

MALI - Soldados malianos detêm responsáveis governamentais em aparente motim

© iStock
Por LUSA  18/08/20 16:36

Vários soldados malianos da guarnição de Kati, no sul do Mali, detiveram hoje vários responsáveis governamentais e militares num aparente motim, suscitando receios de um possível golpe de Estado após meses de contestação contra o Presidente.
  
De acordo com a agência Associated Press (AP), ainda não é claro quem são os responsáveis pelo tumulto, mas a agitação teve início no mesmo quartel militar onde se originou o golpe de Estado de 2012.

Na capital, Bamako, a cerca de 15 quilómetros de Kati, vários funcionários do Governo abandonaram os seus escritórios após a entrada de homens armados, que começaram a deter responsáveis, como o ministro das Finanças maliano, Abdoulaye Daffe.

"Os funcionários estão a ser detidos. É uma confusão total", afirmou um funcionário do Ministério da Segurança Interna, sob anonimato.

Nas ruas de Kati podiam ser vistos carros blindados e veículos militares.

Na plataforma Twitter, a embaixada francesa em Bamako aconselhou os residentes na capital e em Kati a permanecerem dentro de casa.

Segundo a AP, os acontecimentos de hoje assemelharam-se aos que em 2012 desencadearam um golpe militar que deu início a uma espiral de caos no Mali.

Em 21 de março de 2012, um motim teve início no campo militar de Kati, quando soldados se revoltaram e invadiram o arsenal militar do campo.

Após obterem as armas necessárias, os revoltosos dirigiram-se para a sede do Governo, liderado pelo então capitão Amadou Haya Sanogo.

Eventualmente, Sanogo foi forçado a entregar o poder a um governo de transição civil, que organizou as eleições de 2013.

Eleito em 2013, o atual Presidente, Ibrahim Boubacar Keita (IBK), tem enfrentado uma pressão crescente, com a sua popularidade a diminuir, havendo atualmente um movimento dedicado a afastar o chefe de Estado maliano.

Em resposta ao motim, os Estados Unidos da América (EUA), através do seu enviado ao Sahel, Peter Pham, opuseram-se a qualquer mudança no Governo que não cumpra a Constituição maliana.

"Estamos a seguir com preocupação o desenvolvimento da situação no Mali. Os EUA opõem-se a qualquer mudança de Governo extra-constitucional, quer seja pelos que estão nas ruas, quer pelas forças de defesa e segurança", escreveu Pham na plataforma Twitter.

Um dos catalisadores da atual crise política no Mali foi a invalidação, no final de abril, de 30 resultados das eleições legislativas pelo Tribunal Constitucional, incluindo cerca de uma dezena em favor da maioria parlamentar.

A decisão, aliada a fatores como o clima de instabilidade e insegurança sentido nos últimos anos no centro e norte do país, a estagnação económica e a prolongada corrupção, instigaram várias manifestações contra IBK.

Portugal tem desde 1 de julho uma Força Nacional Destacada no Mali, no âmbito da Minusma, que inclui 63 militares da Força Aérea Portuguesa e um avião de transporte C-295.

O objetivo do destacamento português é assegurar missões de transporte de passageiros e carga, transporte tático em pistas não preparadas, evacuações médicas, largada de paraquedistas e vigilância aérea, e garantir a segurança do campo norueguês de Bifrost, em Bamako, onde estão alojados os militares portugueses.

COMMUNIQUE SUR LA SITUATION AU MALI 18 AOUT 2020

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