quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
A Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular delibera, exortando ao Governo para a prevalência da lei já que a decisão de censurar alguns feriados viola a lei. Hélder Henrique de Barros é o Porta-voz da Comissão Permanente da ANP.
Argentina: Rouba sapatilhas a ladrão que estava a ser detido (e há vídeo)
Notícias ao Minuto 23/02/23
As imagens foram captadas por uma testemunha, que circulava pelo bairro da Constitución no exato momento em que tudo aconteceu.
Já diz o ditado: 'ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão'. Tal não poderia fazer mais sentido nesta história que aqui lhe trazemos.
Em Buenos Aires, na Argentina, um ladrão roubou os ténis a outro assaltante... enquanto este último estava a ser detido pela polícia.
As imagens foram captadas por uma testemunha, que circulava pelo bairro da Constitución no exato momento em que tudo aconteceu.
Nestas, que já se tornaram virais, é possível ver um homem, deitado no chão, com um polícia a detê-lo e a chamar reforços. Enquanto isso, um segundo indivíduo surge por detrás e começa a puxar os ténis ao delinquente.
Pode ver o (insólito) vídeo na galeria acima.☝
Ucrânia respondeu a quase uma centena de ataques russos em 24 horas
© REUTERS
POR LUSA 23/02/23
As forças ucranianas responderam a cerca de 90 ataques russos nas últimas 24 horas, que tiveram como alvos principais áreas no nordeste e leste da Ucrânia, anunciaram hoje as autoridades militares de Kyiv.
O Estado-Maior General do exército ucraniano disse que a ofensiva russa está concentrada na região nordeste de Kharkiv e nas regiões vizinhas de Lugansk e Donetsk, no leste, ambas fazendo fronteira com a Rússia.
"A Ucrânia repeliu ataques perto de Kupiansk, no leste da região de Kharkiv, não muito longe da vizinha Lugansk, e nas cidades de Lyman, Bakhmut, Adviika e Shakhtarsk em Donetsk, onde a Rússia está a concentrar os seus principais esforços ofensivos", disse a chefia do exército ucraniano, citada pela agência espanhola EFE.
Na cidade estratégica de Bakhmut, o exército ucraniano afirmou que os combates continuam "rua a rua", uma vez que o controlo da área permitiria que cada lado dispusesse de um corredor seguro para o transporte de armas e soldados.
O Estado-Maior ucraniano informou também que a Rússia lançou 19 ataques aéreos e 37 ataques com sistemas de foguete de lançamento múltiplo no último dia, danificando cidades e aldeias e ferindo um número indeterminado de civis.
Segundo Kyiv, as forças russas mantêm a sua ofensiva na área para obter o controlo total sobre Donetsk, uma das quatro regiões que Moscovo anexou unilateralmente em setembro passado, e que ainda não conseguiu ocupar totalmente.
"Milícias locais apoiadas pela Rússia e grupos mercenários privados, tais como o Grupo Wagner apoiado pelo Kremlin, têm prestado assistência às forças regulares russas na área e sofreram pesadas perdas", disse ainda o exército ucraniano, segundo agências locais.
O Estado-Maior também advertiu que a ameaça de ataques russos com mísseis "permanece elevada em toda a Ucrânia".
Assegurou que as autoridades ucranianas continuam a reforçar as medidas de segurança em todo o país, o que marcará o primeiro aniversário do início da invasão, na sexta-feira.
Também no sudeste da Ucrânia, na região de Kherson, houve ataques na quarta-feira, que mataram pelo menos dois civis, de acordo com a administração regional.
"Os ocupantes russos dispararam 71 tiros na região de Kherson. Atacaram com várias armas: MLRS [sistemas de lançamento de foguetes múltiplos], morteiros, artilharia, tanques e veículos aéreos não tripulados", disseram as autoridades regionais.
A região está parcialmente ocupada pelo exército russo, que se retirou para a margem esquerda do rio Dnieper em janeiro, deixando-a dividida em duas.
A Rússia iniciou a guerra contra a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022, com uma invasão em grande escala, depois de ter concentrado milhares de soldados junto às fronteiras com o país vizinho.
Desconhece-se o número de baixas civis e militares, mas diversas fontes, incluindo a ONU, têm admitido que será consideravelmente elevado.
No final de setembro, a Rússia formalizou na legislação interna a anexação das regiões de Kherson, Zaporijia, Donetsk e Lugansk, depois de ter feito o mesmo em 2014, na Crimeia.
Nem Kyiv nem a generalidade da comunidade internacional reconhecem a autoridade russa nas cinco regiões anexadas.
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PAIFJ_ Promove a formação sobre planejamento familiar
Projecto de apoio a autonomização e inclusão financeira das mulheres e jovens nas fileiras do caju, frutas e legumes (PAIFJ)
Radio Voz Do Povo
ESTUDO : Homo Sapiens usou arco e flecha 40.000 anos mais cedo do que relatado
© Reuters
POR LUSA 23/02/23
O humano moderno -- Homo Sapiens -- utilizou arcos e flechas na Europa há 54.000 anos, 40.000 anos mais cedo do que documentado anteriormente, de acordo com um estudo que apresenta evidências recolhidas numa caverna no sul de França.
Em África, o uso de arcos e flechas foi documentado desde há 70.000 anos, mas, na Europa, até agora, a evidência mais antiga tinha entre 10.000 e 12.000 anos, na Alemanha, de acordo com um estudo publicado esta quarta-feira na revista Science Advances.
Este novo estudo é retirado de ferramentas encontradas na caverna Mandrin, em Drôme. O local foi escavado desde 1990, e várias camadas arqueológicas traçam mais de 80.000 anos de ocupação do local, onde o Homo Sapiens, o homem moderno, e o homem de Neandertal, viveram alternadamente.
Uma camada, chamada "E", foi atribuída à presença do Homo Sapiens há 54.000 anos, preso entre duas camadas que demonstram a presença de Neandertais.
No entanto, centenas de pontas de pedra lapidadas foram encontradas nesta camada "E", com uma delicadeza de execução superior às presentes nas outras camadas.
Estas pontas revelaram-se a chave para os investigadores, porque os outros materiais utilizados para o tiro com arco, como madeira, fibras ou couro, são muito mais frágeis e, por isso, desaparecem com o tempo, tornando geralmente difícil a identificação desta técnica.
Para verificar a função dessas pontas, algumas destas menores que uma moeda, os cientistas realizaram réplicas e instalaram-nas em pontas de flechas, utilizando um arco em animais mortos.
"Só podíamos projetá-las nos animais com um arco, porque eram muito pequenas e leves para serem eficazes", explicou à agência France-Presse (AFP) Laure Metz, investigadora da Universidade de Aix-Marseille e principal autora do estudo.
"Tivemos que utilizar esse método de propulsão", acrescentou.
Além disso, as fraturas obtidas nas extremidades das réplicas, devido ao contacto com o osso do animal, foram então comparadas com as observadas nas pontas de pederneira encontradas na caverna.
"As fraturas, em muitas destas, se não para todas, foram fraturas de impacto", sublinhou Laure Metz.
Na altura, os ocupantes da caverna tinham que caçar cavalos, bisontes e veados, sendo que ossos de animais foram encontrados no interior.
A chegada do Homo Sapiens à Europa Ocidental foi antecipada para cerca de 54.000 anos atrás, graças às descobertas feitas na Caverna Mandrin.
Os investigadores mostraram, no estudo anterior, que as duas espécies humanas ocuparam o local alternadamente.
Os Sapiens e os Neandertais ter-se-ão provavelmente cruzado, segundo Laure Metz, sem que seja possível dizer qual pode terá sido "a natureza do seu encontro", pacífica ou não.
Mas os Neandertais que habitaram a caverna depois do Homo Sapiens continuaram a usar armas tradicionais, como lanças, sem desenvolver técnicas de propulsão, referiu.
"As tradições e tecnologias dessas duas populações eram, portanto, profundamente distintas, ilustrando uma notável vantagem tecnológica para as populações modernas durante sua a expansão no continente europeu", concluíram os autores do estudo.
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Há russos que "não acreditam" que estão a cair bombas na Ucrânia
© Lusa
POR LUSA 23/02/23
Ao fim de um ano de guerra, há pessoas na Rússia que "não acreditam" que estão a cair bombas na Ucrânia, disse à Lusa Anastasiia, uma web designer de 29 anos que se refugiou em Portugal com o marido.
Anastasiia sempre trabalhou e conviveu com russos quando vivia na Ucrânia: "Ainda tenho amigos, infelizmente até familiares que apoiam a guerra, mas algumas pessoas continuam a ser contra a guerra", referiu.
"Muitos dos meus amigos e colegas saíram da Rússia a 24 de fevereiro, muita gente. Foram protestar contra a guerra, mas infelizmente foi mau para eles e tiveram de sair da Rússia", contou.
O conflito armado está a dividir "muitas famílias", assegurou. "Estou na Ucrânia e vejo bombas e dizes-lhes isso e eles dizem ´Não, não são bombas. O meu presidente disse-me que não são bombas. Ele protege-vos´".
Vejo estas bombas a cair dentro das casas e eles não acreditam! É muito estranho, mas acho que a propaganda fez muito (...), mas ainda há muitas pessoas contra a guerra", disse Anastasiia quando questionada sobre o contacto com o outro lado da fronteira.
Nem Anastasiia nem o marido pensaram que a guerra podia acontecer, apesar dos avanços russos sobre território ucraniano nos últimos anos, que já haviam ditado a anexação da Crimeia.
Nunca pensei. Mesmo antes da guerra, as pessoas falavam que talvez a guerra acontecesse e eu dizia-lhes como podia acontecer, viriam tanques pelas ruas? Não, não acreditava. E o meu marido também não acreditava, não podíamos acreditar", recordou.
Ao fim de um ano de guerra aberta, a jovem web designer não vê abertura para um acordo político que cesse o conflito iniciado a 24 de fevereiro de 2022 e que provocou a maior vaga de refugiados na Europa desde a II Guerra Mundial. Mais de 14 milhões de pessoas abandonaram as suas casas, entre deslocados internos (6,5 milhões) e refugiados em países europeus (mais de 7,9 milhões).
Na cidade onde nasceu, na Ucrânia central, muitos jovens da sua idade, com 28 e 29 anos, morreram na guerra. Odessa, onde vivia com o marido, também não escapou à incursão russa.
Anastasiia voltou à Ucrânia em outubro para visitar os pais e tentou demovê-los de continuarem no país: "Os meus pais tiveram muitos problemas de saúde, estavam muito nervosos. Pude sentir o que eles sentem na Ucrânia. É assustador, as pessoas habituam-se à guerra, habituaram-se aos ´rockets´ e isso não é muito bom".
A Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou na semana passada que cerca de 10 milhões de ucranianos, quase um terço da população que permaneceu na Ucrânia após a invasão pela Rússia, sofrem de problemas mentais e "quatro milhões apresentam sintomas moderados e severos".
Anastasiia acompanha as notícias da Ucrânia através da plataforma digital Telegram. "Estou sempre a ver, cada ataque e tudo o resto", indicou.
Há quase um ano em Portugal, a decisão de regressar ao país fica adiada pelas circunstâncias: "Queremos ter filhos, mas não imagino crianças naquelas condições, sem eletricidade, sem aquecimento".
Por enquanto, os esforços são de integração em Portugal, passando pela aprendizagem da língua, na qual vê mais do que uma vantagem. "Quando percebes português, consegues entender também um pouco de espanhol e um pouco de italiano. Aprendes uma língua, mas consegues compreender várias línguas ao mesmo tempo", constatou.
Ainda se expressa com mais facilidade em inglês, mas gosta da língua portuguesa e de "canções portuguesas", assim como da diversidade de culturas que lhe faz lembra Odessa, onde existem 140 nacionalidades. E do sol.
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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
Marcelino Intupé "não espera nada" das autoridades da Guiné-Bissau
RFI 22/02/2023
O advogado Marcelino Intupé diz que não se pode pronunciar sobre pedido das Nações Unidas antes de o próprio governo o fazer e diz "não esperar nada" da investigação por parte das autoridades guineenses do seu espancamento e tentativa de agressão com arma de fogo.
O advogado Marcelino Intupé diz que não se pode substituir às autoridades da Guiné-Bissau no pedido do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos formalizado no final de Dezembro à Guiné-Bissau sobre o seu espancamento e subsequente tentativa de agressão com arma de fogo.
"Não me posso pronunciar sobre a reacção do Estado da Guiné-Bissau ! Quando existe uma situação desta natureza o órgão em causa notifica a outra parte, neste caso o Estado da Guiné-Bissau, para se pronunciar.
Se não se pronunciar eu não posso dizer nem falar do porquê que o Estado da Guiné-Bissau não se pronuncia."
Marcelino Intupé, comentador político e advogado, ficou responsável pela defesa dos acusados no caso da tentativa de golpe de Estado que decorreu em Fevereiro de 2022 no Palácio Presidencial, em Bissau. Em Novembro de 2022, Marcelino Intupé foi vítima de espancamento na sua casa, tendo identificado pelo menos um dos agressores. Pouco tempo depois, o advogado foi vítima de outro ataque, a tiro, junto à sua casa, tendo saído ileso.
Nas questões enviadas à ministra dos Negócios Estrangeiros guineense, Suzi Barbosa, a relatora especial para a indpendência dos juízes e advogados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Margaret Satterthwaite, pede mais informações sobre o caso de Marcelino Intupé, pede detalhes sobre a protecção oferecida pela Guiné-Bissau a este adbogado assim como detalhes sobre a protecção dada em geral pelas autoridades do país para o exercício livre da profissão de adovgado.
O advogado diz não esperar nada de uma possível investigação levada a cabo pelas autoridades guineenses no sue caso.
"Eu não espero nada da investigação do Estado da Guiné-Bissau ! A situação que ocorreu na Guiné-Bissau já se sabe. Os guineenses sabem. A imprensa internacional sabe que o Estado da Guiné-Bissau não está interessado, nem vai estar interessado, para investigar e se pronunciar.
Instado a comentar sobre se esta situação seria, uma espécie de "puxão de orelhas" que poderia beliscar a imagem da Guiné-Bissau que poderia ficar mal na fotografia o advogado argumenta que tal seria o caso se o Estado se pautasse unicamente pela defesa do direito, o que não estaria a ocorrer.
"Depende da leitura que cada um pode fazer relativamente a este caso ! É verdade que depende também da visão que cada um tem sobre o funcionamento do Estado. Se quem está a dirigir o Estado sabe que está a dirigir um Estado que deve basear a sua actuação com base na lei então aí vai beliscar a imagem da Guiné-Bissau ! Agora se não tem interesse nem tem conhecimento de como é que o Estado é dirigido não vejo porquê que teria preocupação de saber que vai beliscar a imagem da Guiné-Bissau."
Esta carta foi enviada em Dezembro às autoridades da Guiné-Bissau e tornada pública esta semana após as Nações Unidas não terem obtido resposta nos últimos dois meses. A RFI tentou, sem sucesso, contactar as autoridades guineenses para uma reacção a esta carta.
Guterres pede paz que respeite Carta da ONU e fronteiras ucranianas
© Lusa
POR LUSA 22/02/23
O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu hoje uma "paz genuína e duradoura" na Ucrânia baseada na Carta da organização e no direito internacional, afirmando-se comprometido com o respeito pelas fronteiras ucranianas "reconhecidas internacionalmente".
Guterres discursou hoje na abertura de uma sessão especial de emergência na Assembleia Geral da ONU que assinala um ano da invasão russa na Ucrânia, tendo lamentado este "marco sombrio" para o mundo, que considerou uma "afronta à consciência coletiva" global, por ser "uma violação da Carta das Nações Unidas e do direito internacional" que "está a ter dramáticas consequências humanitárias e de direitos humanos".
"O impacto está a ser sentido muito além da Ucrânia. Como eu disse desde o primeiro dia, o ataque da Rússia à Ucrânia desafia os princípios e valores fundamentais do nosso sistema multilateral", recordou Guterres.
"A posição das Nações Unidas é inequívoca: Estamos comprometidos com a soberania, independência, unidade e integridade territorial da Ucrânia, dentro das suas fronteiras reconhecidas internacionalmente", disse.
Perante uma vasta audiência, que incluiu ministros de vários países, o ex-primeiro-ministro português aproveitou para reafirmar o princípio da Carta fundadora das Nações Unidas: "Todos os membros devem abster-se nas suas relações internacionais da ameaça ou uso da força contra a integridade territorial ou independência política de qualquer Estado, ou de qualquer outra forma incompatível com os propósitos das Nações Unidas".
O líder das Nações Unidas sublinhou que "está a tornar-se mais evidente o quanto tudo ainda pode piorar", referindo-se à "grave ameaça que assombra o mundo" devido à "atividade militar irresponsável" em torno da central nuclear de Zaporijia -- a maior da Europa - e às "ameaças implícitas de uso de armas nucleares", por parte da Rússia.
"As possíveis consequências de um conflito em espiral são um perigo claro e presente. (...) O chamado uso tático de armas nucleares é totalmente inaceitável. É hora de recuar. A complacência apenas aprofundará a crise, enquanto corroerá ainda mais os nossos princípios compartilhados, proclamados na Carta", afirmou o líder da ONU.
Numa retrospetiva do papel que a ONU tem desempenhado ao longo deste ano de conflito, Guterres refletiu sobre as resoluções adotadas na Assembleia Geral que condenaram a ação russa; a entrega de ajuda humanitária; o apoio aos refugiados; as trocas de prisioneiros; a retirada de civis presos na central siderúrgica Azovstal; as suas duas visitas à Ucrânia; e o acordo de cereais do Mar Negro.
O secretário-geral advogou que a guerra alimenta a instabilidade regional e as tensões e divisões globais, enquanto "desvia a atenção e os recursos de outras crises e questões globais prementes".
Sublinhando o empenho da ONU em "garantir justiça e responsabilidade" em relação ao conflito, António Guterres terminou a sua intervenção com um apelo à "paz genuína e duradoura", mas uma paz de acordo com a Carta da ONU e direito internacional.
"A guerra não é a solução. A guerra é o problema. As pessoas na Ucrânia estão a sofrer enormemente. (...) Embora as perspetivas possam parecer sombrias hoje, sabemos que uma paz genuína e duradoura deve ser baseada na Carta da ONU e no direito internacional", frisou.
Este apelo de Guterres coincide com a mensagem presente num projeto de resolução apresentado pela Ucrânia e aliados que irá a votos no final desta sessão especial e que enfatiza "a necessidade de alcançar, o mais rápido possível, uma paz abrangente, justa e duradoura", de acordo com a Carta fundadora da ONU.
A sessão especial de emergência na Assembleia-Geral irá prolongar-se até quinta-feira e integra uma ampla agenda da ONU para assinalar um ano de guerra na Ucrânia, que inclui ainda uma reunião ministerial do Conselho de Segurança na sexta-feira.
Os eventos na ONU contarão com a presença de ministros dos Negócios Estrangeiros de vários países e de outras figuras políticas, como o alto-representante da União Europeia, Joseph Borrell.
Portugal está representado pelo secretário de Estado da Internacionalização, Bernardo Ivo Cruz, que tem a sua intervenção na Assembleia Geral agendada para hoje.
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O Presidente da república General Umaro Sissoco Embalo, recebido em festa pelos Emigrantes Guineenses em Lisboa...
Nações Unidas questionam Guiné-Bissau sobre medidas de protecção a Marcelino Intupé
As Nações Unidas enviaram questões ao Governo da Guiné Bissau sobre as medidas de protecção ao advogado Marcelino Intupé após ter sido espancado na sua casa e pede ao país para detalhar todas as medidas legislativas para proteger a acção dos advogados sem ameaças nem restrições na sua actividade profissional.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos questionou no final de Dezembro a Guiné-Bissau sobre o espancamento do advogado Marcelino Intupé, tornando esta semana públicas as perguntas enviadas ao Governo deste país já que não houve, até agora, resposta.
Marcelino Intupé, comentador político e advogado, ficou responsável pela defesa dos acusado no caso da tentativa de golpe de Estado que decorreu em Fevereiro de 2022 no Palácio Presidencial, em Bissau. Em Novembro de 2022, Marcelino Intupé foi vítima de espancamento na sua casa, tendo identificado pelo menos um dos agressores. Pouco tempo depois, o advogado foi vítima de outro ataque, a tiro, junto à sua casa, tendo saído ileso.
Esta carta relembra os factos vividos por Marcelino Intupé e descreve como advogado chegou a identificar um dos seus atacantes como Tcherno Bari, chefe de Segurança do Presidente da Republica, Umaro Sissoco Embaló.
Nas questões enviadas à ministra dos Negócios Estrangeiros guineense, Suzi Barbosa, a relatora especial para a indpendência dos juízes e advogados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Margaret Satterthwaite, pede mais informações sobre o caso de Marcelino Intupé, pede detalhes sobre a protecção oferecida pela Guiné-Bissau a este adbogado assim como detalhes sobre a protecção dada em geral pelas autoridades do país para o exercício livre da profissão de adovgado.
Na missiva de seis paginas enviada pelas Naçoes Unidas ao Governo da Guiné-Bissau, esta organização diz-se "seriamente preocupada" com o assédio, assim como os ataques e violência contra Marcelino Intupé que apenas "cumpria o exercídio legítimo das suas funções como advogado" e intervindo "na sua liberdade de consciência e de expressão".
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos avisa que caso estas alegações sejam confirmadas, constituem "uma violação das garantias que beneficiam os advogados ao exercer as suas funções profissionais sem ameaças" e também de "uma violação das garantias de igualdade" perante as jurisdições.
Rússia diz que Pequim já apresentou plano de paz a Moscovo
© Reuters
POR LUSA 22/02/23
A China apresentou à Rússia a sua visão para "a solução política" do conflito na Ucrânia, que deve ser tornada pública ainda esta semana, informou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.
"Os aliados chineses partilharam connosco os seus pensamentos sobre as causas profundas da crise ucraniana, bem como as suas abordagens para uma solução política", disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, em comunicado, após a viagem a Moscovo do chefe da diplomacia chinesa, Wang Yi.
A diplomacia russa adiantou que o plano chinês deve ser conhecido ainda esta semana.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo esclareceu ainda que não se trata de "um plano de paz separado".
País aliado da Rússia, a China nunca apoiou, nem criticou publicamente, a invasão da Ucrânia, embora tenha expressado repetidamente o seu apoio a Moscovo face às sanções ocidentais.
Contudo, ao mesmo tempo, Pequim sempre pediu respeito pela integridade territorial da Ucrânia, enquanto Moscovo reivindica a anexação de cinco regiões ucranianas.
O Governo ucraniano já reagiu a este anúncio de Moscovo, dizendo que Pequim não consultou Kiev na preparação deste plano de paz para o conflito.
"A China não nos consultou", disse uma fonte do Governo ucraniano.
Contudo, na terça-feira, o chefe da diplomacia ucraniana, Dmytro Kuleba, que se encontrou com o seu homólogo chinês na Alemanha, revelou em Bruxelas que este último o "informou sobre os elementos-chave do plano de paz chinês".
"Aguardamos pelo documento para o estudar em pormenor, para não tirarmos conclusões com base na apresentação oral", explicou Kuleba.
Hoje, um alto responsável ucraniano avisou que nenhum plano de paz deve ultrapassar "as linhas vermelhas" definidas por Kiev, incluindo concessões territoriais à Rússia, que ocupa territórios no leste e sul do país.
"Para a Ucrânia, as linhas vermelhas são os princípios da carta da ONU, incluindo o respeito pela integridade territorial ucraniana", disse este funcionário.
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14 milhões de pessoas -- 6,5 milhões de deslocados internos e mais de oito milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Neste momento, pelo menos 17,7 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.
A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 7.199 civis mortos e 11.756 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.
Leia Também: A Organização Mundial de Saúde (OMS) contabilizou 802 ataques à rede de saúde da Ucrânia desde o início da invasão russa a este país, nos quais pelo menos 101 profissionais de saúde e doentes morreram.
Tendências da seca no Corno de África são piores do que na fome de 2011
© Lusa
POR LUSA 22/02/23
As perspetivas da seca histórica no Corno de África são agora piores do que a situação que ocorreu em 2011, quando pelo menos 250 mil pessoas morreram de fome, alertou hoje um centro de estudos climáticos.
"Esta pode ser a sexta temporada de chuvas consecutiva falhada" na região, que inclui Somália, Etiópia e Quénia, revelou o Centro de Previsão e Aplicação Climática da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD, na sigla em inglês), já que são esperadas chuvas abaixo do normal na estação chuvosa dos próximos três meses.
A seca, a mais longa de que há registo na Somália, dura há quase três anos, dezenas de milhares de pessoas terão já morrido e mais de um milhão foram deslocadas, de acordo com as Nações Unidas.
No mês passado, o coordenador da ONU na Somália alertou que o excesso de mortes neste país "quase certamente" superará as da fome declarada em 2011.
Cerca de 23 milhões de pessoas estarão em situação de elevada insegurança alimentar na Somália, Etiópia e Quénia, de acordo com estimativas de um grupo de trabalho de segurança alimentar presidido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e a IGAD.
Já morreram 11 milhões de animais essenciais para muitas famílias, e muitas pessoas afetadas em toda a região são pastores ou agricultores que viram as colheitas murcharem e as fontes de água secarem.
Além disso, a guerra na Ucrânia afetou a resposta humanitária, uma vez que os doadores tradicionais na Europa desviam fundos para a crise mais perto dos seus países, refere ainda a organização regional em comunicado.
O secretário-executivo da IGAD, Workneh Gebeyehu, pediu aos governos e parceiros para agirem "antes que seja tarde demais".
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JOE BIDEN: Suspensão da participação da Rússia no START III é um "erro grave"
© Lusa
POR LUSA 22/02/23
O Presidente norte-americano, Joe Biden, considerou hoje que o homólogo russo, Vladimir Putin, cometeu um "erro grave" ao suspender a participação de Moscovo no último tratado remanescente do controlo de armas nucleares entre os Estados Unidos e a Rússia.
Ao comentar pela primeira vez a decisão russa, anunciada terça-feira por Putin, Biden, que está na Polónia para se reunir com os aliados do flanco oriental da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), condenou a decisão russa de se retirar do Tratado de Desarmamento Nuclear START III, também conhecido por Novo START.
Quando Biden entrou no palácio presidencial em Varsóvia para uma reunião com países do flanco oriental da NATO, um jornalista pediu-lhe que reagisse à decisão de Putin.
A princípio, o presidente dos Estados Unidos disse, a brincar, que "não tinha tempo". No entanto, logo a seguir, depois de uma pausa, comentou: "grande erro".
Terça-feira, no discurso sobre o estado da nação, Putin disse que Moscovo vai retirar-se do tratado por causa do apoio dos Estados Unidos à Ucrânia e acusou Washington e os aliados da NATO de trabalharem abertamente para a destruição da Rússia.
A decisão de suspender a cooperação russa com as inspeções a mísseis e ogivas nucleares do tratado acontece depois de Moscovo ter cancelado, no final de 2022, as negociações que pretendiam salvar um acordo que ambos os lados se acusaram mutuamente de o violar.
Hoje, os deputados da Câmara Baixa do Parlamento russo (Duma) por unanimidade a proposta de Putin, que entrará em vigor após a publicação oficial.
De acordo com o texto da lei, só o Presidente da Rússia pode vir a decidir "no futuro" se Moscovo regressa ao cumprimento das obrigações no quadro do tratado de controlo de armas, o último que estava vigente entre Moscovo e Washington.
O Novo START foi assinado em Praga a 08 de abril de 2010 pelos antigos chefes de Estado norte-americano, Barack Obama, e russo Dmitri Medvedev e limitou o número de armas nucleares estratégicas a um máximo de 1.550 ogivas nucleares e 700 sistemas balísticos (terra, mar e ar) para cada uma das potências.
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terça-feira, 21 de fevereiro de 2023
OUSMANE SONKO: Justiça do Senegal mantém decisão de julgar líder da oposição
© Getty Images
POR LUSA 21/02/23
A justiça senegalesa manteve , esta terça-feira, a decisão de julgar o líder da oposição, Ousmane Sonko, por alegada "violação e ameaças de morte", considerando "inadmissível" o pedido da sua defesa para anular esta decisão.
Ousmane Sonko, presidente do partido dos Patriotas do Senegal para o Trabalho, a Ética e a Fraternidade (Pastef), foi acusado em março de 2021 de "violação e ameaças de morte", após a denúncia de uma funcionária de um salão de beleza em Dakar, onde o líder da oposição iria fazer uma massagem.
Um juiz de instrução decidiu, em 18 de janeiro, que Ousmane Sonko seria julgado num tribunal criminal, decisão que a defesa do líder do Pastef contestou.
"O recurso foi considerado inadmissível", disse hoje à agência de notícias France-Presse (AFP) um advogado de Sonko.
Nos últimos dois anos, Sonko, terceiro candidato mais votado nas eleições presidenciais de 2019 e putativo candidato às eleições no próximo ano, foi por diversas vezes levado a tribunal, sempre acompanhado por grande aparato policial.
Em 03 de março de 2021, Sonko foi intimado pelo tribunal de Dakar para prestar declarações sobre essas acusações e nesse mesmo dia ficou detido por perturbar a ordem pública quando a sua caravana automóvel, rodeada por dezenas de apoiadores, se dirigia para o edifício.
A sua detenção desencadeou uma onda de protestos violentos que causaram 13 mortes e saques em vários supermercados e postos de gasolina (principalmente das empresas francesas Auchan e Total, como símbolo da agitação social que rodeou as relações de França com as suas ex-colónias), assaltos a uma estação de rádio e um jornal e ataques a edifícios públicos, entre outros.
Sonko tem insistido que está a ser alvo de uma conspiração para o manter fora das eleições presidenciais e que o poder judicial está a ser utilizado pelo presidente, Macky Sall, o que este refuta.
Conhecido pelo seu discurso soberanista e antissistema, o líder da oposição critica a má governação, a corrupção e o neocolonialismo francês, e tem muitos seguidores entre a juventude senegalesa.
Sonko ficou em terceiro lugar nas eleições presidenciais de 2019, nas quais Sall ganhou um segundo mandato, mas é o principal líder da oposição depois de o candidato que ficou em segundo lugar, Idrissa Seck, se ter juntado à maioria governamental.
O Senegal planeia realizar eleições presidenciais em 2024, escrutínio ao qual Sall ainda não deixou claro se concorrerá a um polémico terceiro mandato que a Constituição não permite.
Em agosto passado, Sonko anunciou a candidatura às eleições presidenciais após o sucesso da oposição nas eleições autárquicas e legislativas realizadas em janeiro e julho de 2022.
Nas autárquicas, Sonko foi eleito presidente da câmara de Ziguinchor, cidade capital da conturbada província de Casamansa, no sul do país e que faz fronteira com a Guiné-Bissau.
Poeiras do norte de África estão de volta. Atividades no exterior devem ser evitadas, diz DGS
As poeiras do norte de África estão de volta e alastraram-se a todo o país.
A Direção-Geral da Saúde recomenda às pessoas com doenças respiratórias que saiam o menos possível e que fechem bem as janelas de casa.
Pelo menos 70 soldados mortos em 4 dias em dois ataques no Burkina Faso
© Lassana Bary/Twitter
POR LUSA 21/02/23
Pelo menos 70 soldados do Burkina Faso foram mortos em quatro dias em dois ataques no norte, que confirmam o ressurgimento das violências 'jihadistas' no país africano desde o início do ano.
Desde o início de janeiro os ataques mortíferos atribuídos a grupos 'jihadistas' provocaram mais de 200 mortos, civis e militares.
Na noite de segunda-feira, pelo menos 15 soldados foram mortos na província de Oudalan, norte, a poucos quilómetros da fronteira do Mali, indicaram fontes dos serviços de segurança citados pela agência noticiosa AFP.
"O destacamento de Tin-Akoff foi alvo de um violento ataque", indicou um dos responsáveis. No entanto, o balanço pode agravar-se, com uma segunda fonte a avançar com um balanço de 19 mortos e "dezenas de desaparecidos".
A resposta aérea e terrestre do exército permitiu "neutralizar dezenas de terroristas" e "as operações prosseguem na província de Oudalan", avançaram.
As Forças Armadas do Burkina Faso confirmaram na segunda-feira que 51 soldados foram mortos no ataque e acrescentaram que 160 rebeldes foram mortos em atentados subsequentes e em operações desencadeadas em resposta à emboscada.
O Burkina Faso, governado por uma junta militar desde o golpe de Estado de janeiro de 2022 contra o então presidente, Roch Marc Christian Kaboré, tem enfrentado uma insegurança crescente desde 2015.
A junta é agora chefiada por Traoré, que encenou uma revolta em setembro que foi considerada um "golpe palaciano" contra o então líder, Paul-Henri Sandaogo Damiba.
Os contínuos ataques no país, tanto por parte da Al-Qaida como das filiais do grupo terrorista Estado Islâmico na região, também contribuíram para um aumento da violência intercomunitária e promoveram o reforço de grupos de autodefesa, para os quais o governo do Burkina Faso recrutou "voluntários".
Em paralelo, no passado domingo, o exército do Burkina Faso anunciou o fim das operações da força francesa Sabre no país, três semanas após a denúncia pelo governo de transição dos acordos de defesa firmados entre Paris e Ouagadougou.
"O Estado-Maior General das Forças Armadas e o comando da Task Force Sabre organizaram no sábado, 18 de fevereiro 2023, no Campo Bila Zagre em Kamboincin [periferia de Ouagadougou], uma cerimónia solene da descida da bandeira que assinala o fim oficial das operações da 'task-force' a partir do solo do Burkina", anunciou o Estado-Maior em comunicado.
Uma fonte dos serviços de segurança local, citada pela agência noticiosa AFP, disse que "uma grande parte dos militares já partiu".
Um porta-voz do Exército francês não precisou a data da partida dos últimos soldados, acrescentou a AFP.
Fonte governamental francesa indicou, por sua vez, que os militares franceses ainda estão presentes no Burkina Faso, sem precisar o número.
Em 18 de janeiro, o governo de Ouagadougou denunciou um acordo relacionado com o estatuto das forças francesas no país e forneceu o prazo de um mês para a sua retirada. Esta decisão foi acatada por Paris alguns dias mais tarde.
"Um ditador nunca poderá acabar com o amor do povo pela liberdade"
© Getty Images
POR LUSA 21/02/23
O presidente norte-americano, Joe Biden, assegurou, esta terça-feira, que "a Ucrânia nunca será uma vitória para a Rússia" e que o Ocidente não tenciona atacar Moscovo, como alegou o presidente russo.
"Falo uma vez mais para o povo russo. Os Estados Unidos e as nações da Europa não tentam controlar ou destruir a Rússia. O Ocidente não está a conspirar para atacar a Rússia, como disse hoje Putin", afirmou Joe Biden, durante um discurso, em Varsóvia, onde está depois de ter feito uma visita surpresa a Kyiv, na segunda-feira.
Esta terça-feira de manhã, Vladimir Putin declarou ser "impossível derrotar a Rússia no campo de batalha" e retirou o país do acordo de limitação de armas nucleares com os Estados Unidos.
O discurso de Putin, o primeiro sobre o estado da nação em quase dois anos, aconteceu três dias antes do primeiro aniversário da ofensiva militar russa na Ucrânia, iniciada na madrugada de 24 de fevereiro de 2022.
O presidente dos Estados Unidos condenou a "brutalidade" de Moscovo, que cometeu "crimes contra a Humanidade, sem vergonha nem escrúpulos": "Atacaram civis com morte e destruição, usaram a violação como arma de guerra", disse.
"A fome dos autocratas não pode ser saciada, temos de nos opor a ela. E os autocratas só entendem uma palavra: não, não, não. Não tomarás o meu país, não me tirarás a liberdade, não tomarás o meu futuro", declarou Joe Biden, acrescentando que "um ditador nunca poderá acabar com o amor do povo pela liberdade", e que as nações de todo o mundo não aceitarão "um mundo governado pelo medo e pela força".
Esta é a segunda visita oficial de Biden à Polónia nos últimos 12 meses.
Na quarta-feira, o presidente norte-americano deverá reunir-se, em Varsóvia, com os chefes de Estado e de Governo de nove países do flanco leste da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês), que ficam geograficamente mais próximos da Rússia.
Após um ano do início da ofensiva militar, levada a cabo sob o pretexto da necessidade de "desnazificar" e "desmilitarizar" a Ucrânia para segurança da Rússia, Putin não atingiu o objetivo de controlar totalmente o Donbass, ainda que tenha conseguido manter um corredor terrestre que une o leste ucraniano à anexada península ucraniana da Crimeia (em 2014), através da costa do mar de Azov.
Nas últimas semanas, fontes ucranianas e ocidentais têm alertado para o início de uma nova grande ofensiva russa, cenário que tem desencadeado apelos para aumentar o fornecimento de armamento a Kyiv.
Em reação à ofensiva russa, a comunidade internacional tem imposto à Rússia sanções políticas e económicas sem precedentes.
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G7: "Nunca reconheceremos anexações ou falsos referendos feitos à mão armada"
© Lusa
POR LUSA 21/02/23
O grupo dos sete países mais industrializados (G7) anunciou, esta terça-feira, que jamais reconhecerá as anexações russas do território ucraniano e condenou novamente as "inaceitáveis violações" de Moscovo contra a "soberania, integridade territorial e independência da Ucrânia".
Segundo uma declaração do Departamento de Estado norte-americano, citada pela agência EFE, os ministros dos Negócios Estrangeiros do G7 afirmaram que os esforços do presidente russo, Vladimir Putin, para incorporar as regiões de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporiyia são mais um exemplo do "desrespeito flagrante pelo direito internacional" por parte da Rússia.
"Nunca reconheceremos estas chamadas anexações ou falsos referendos feitos à mão armada", declararam os ministros do G7 (Estados Unidos da América, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão e Reino Unido), bem como a representação da União Europeia neste organismo.
O grupo de países advertiu ainda que irá impor mais sanções económicas à Rússia e às pessoas e entidades que prestam apoio político ou financeiro a estas "violações do direito internacional".
Além disso, os Estados condenaram, mais uma vez, a "retórica nuclear irresponsável" da Rússia e exigiram a Moscovo que "ponha um fim imediato" à guerra e retire todas as suas tropas e equipamento militar da Ucrânia.
A ofensiva militar russa, iniciada há um ano (em 24 de fevereiro), mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a II Guerra Mundial, nos anos 40 do século passado.
O número de civis mortos na guerra e confirmados pelas Nações Unidas ultrapassou hoje a barreira dos 8.000, anunciou o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, acrescentando registar também 13.287 feridos civis.
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Parlamento Europeu envia delegação de observação às eleições na Nigéria
© Getty
POR LUSA 21/02/23
O Parlamento Europeu vai enviar uma delegação de sete eurodeputados para observar as eleições gerais na Nigéria da próxima semana e "avaliar se estas decorreram de acordo com os compromissos internacionais e as leis nacionais do país".
Esta delegação de observação da assembleia esta terça-feira anunciada estará na Nigéria entre 23 e 27 de fevereiro e juntar-se-á à missão de observação eleitoral da União Europeia para acompanhar as eleições gerais na Nigéria, de 25 de fevereiro e 11 de março, nomeada pelo chefe da diplomacia, Josep Borrell, e encabeçada pelo eurodeputado irlandês Barry Andews.
Já a delegação do Parlamento Europeu, que não conta com qualquer deputado português, será encabeçada pelo eurodeputado sueco Evin Incir.
A UE já anunciara em janeiro que, na sequência de um convite feito pela Comissão Nacional Eleitoral Independente da Nigéria, iria acompanhar o processo eleitoral, à imagem do que já fez em 2003, 2007, 2011, 2015 e 2019.
Também a União Africana anunciou, na semana passada, que enviará 90 observadores às eleições gerais na Nigéria agendadas para 25 de fevereiro, integrados numa missão liderada pelo antigo Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta.
O país mais populoso de África, com mais de 210 milhões de habitantes, escolherá no próximo sábado o sucessor do atual Presidente, Muhammadu Buhari, que não concorre à reeleição após terminar o segundo e último mandato de quatro anos.
As presidenciais são realizadas de acordo com um sistema a duas voltas, sendo que, para ser eleito na primeira volta, um candidato tem que receber a maioria dos votos e mais de 25% dos votos em, pelo menos, 24 dos 36 estados do país. Se nenhum candidato alcançar estes resultados, será realizada uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados no maior número de estados.
Os eleitores nigerianos escolherão ainda os 109 membros do Senado, a serem eleitos em outros tantos círculos eleitorais de um único lugar (cada estado tem três círculos, e existe ainda um para o Território da Capital Federal); e os 360 deputados à Câmara dos Representantes, mais uma vez em círculos eleitorais de um único membro.
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Carnaval2023_último dia do Desfile Nacional sob o lema "Coesão Nacional e Integração Regional" com participação alguns países da sub-região, com destaque para o Ministro da Cultura e Património Histórico do Senegal.
Vinte grupos culturais desfilam desde ontem, para demonstrar a identidade cultural que cimenta o mosaico étnico cultural do país.
"Traição". Grupo Wagner volta a apontar o dedo a Estado-maior russo
© Lusa
POR LUSA 21/02/23
O fundador do grupo Wagner, Yevgeny Prigojin, acusou, esta terça-feira, o Estado-Maior russo de "traição" por recusar-se a fornecer equipamento aos seus mercenários, na linha da frente no leste da Ucrânia.
As declarações do empresário Yevgeny Prigozhin mostram a existência de tensões entre o grupo Wagner e o exército russo, que parecem estar em competição no terreno na Ucrânia.
Prigozhin, conhecido pelos seus laços estreitos com o Kremlin, reconheceu que, por agora, a defesa russa tem ignorado todos os seus pedidos.
As tensões tornaram-se mais visíveis nas últimas semanas, à medida que as forças russas tentam conquistar a cidade oriental de Bakhmut com o exército e o grupo Wagner a reivindicar avanços, contradizendo-se.
"O Chefe do Estado-Maior e o ministro da Defesa dão ordens para que não deem munições ao grupo paramilitar Wagner, mas também para não o ajudar com o transporte aéreo", sublinhou Prigozhin, numa publicação no seu canal na rede social Telegram.
E acrescentou: "há uma oposição frontal que nada mais é do que uma tentativa de destruir Wagner. Pode ser comparada a uma traição à pátria, pois Wagner luta por Bakhmut sofrendo centenas de baixas todos os dias".
O grupo Wagner é um grupo privado criado por Prigozhin, um homem de confiança do presidente Vladimir Putin, que se dedica a combater em conflitos nos quais a Rússia é parte interessada.
Tornou-se influente em África, onde tem promovido a desinformação russa, construindo alianças com governos e obtendo acesso a petróleo, gás, ouro, diamantes e minerais valiosos.
O grupo mercenário instalou-se, nas últimas semanas, na parte oriental da Ucrânia, na região do Donbass, onde, segundo Moscovo, conseguiu avanços significativos para o exército russo.
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NATO pede a Putin para "reconsiderar" suspensão da Rússia do tratado nuclear
Putin anunciou esta terça-feira que suspendeu a participação da Rússia no no tratado bilateral de controlo de armas nucleares Start. A NATO pede a Moscovo a reconsiderar. Durante uma conferência de imprensa conjunta com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, e o chefe de política externa da UE, Josep Borrell - realizada logo após ter sido conhecida a decisão de Putin -, Stoltenberg diz que a Rússia é o "agressor"
“Foi o presidente Putin quem iniciou esta guerra imperial de conquista… Como Putin deixou claro, ele está a preparar-se para mais guerra. Putin não pode vencer, seria perigoso para a nossa própria segurança e para o mundo inteiro”, acrescentou Stoltenberg.
"Lamento a decisão da Rússia de suspender a sua participação num novo programa Start", concluiu.