Economia - FMI diz que fraca campanha de caju tem impacto negativo na poupança nacional

Bissau, 02 Out 18 (ANG) – O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou hoje que a quebra na comercialização da castanha de caju deste ano, pode ter um impacto negativo na economia nacional cujo crescimento ficou a quem dos níveis dos anos anteriores.

Tobias Rasmusser

Tobias Rasmusser proferiu estas declarações à saída de um encontro com o Presidente da Assembleia Nacional Popular, a quem fez o balanço de duas semanas de trabalho da delegação do FMI que manteve encontros com representantes do governo e do sector privado guineenses.

 “Constatamos que a fraca campanha da comercialização da castanha de caju teve um impacto negativo na economia guineense cujo crescimento ficou a quem dos níveis que marcaram anos anteriores “,disse.

O chefe da missão do FMI informou ainda que em termos das finanças públicas ouve também uma quebra nas receitas e como consequência uma pressão sobre o défice orçamental, salientando que trocaram impressões com as autoridades guineenses sobre as medidas que devem ser tomadas para ir contra essa pressão, bem como reforçar as receitas públicas.

Segundo  Tobias Rasmusser tais medidas incluemm, por exemplo, o reforço dos mecanismos de cobrança coerciva de impostos atrasados das empresas ao tesouro, frisando que, se estas medidas foram implementadas poderão ajudar a reduzir a pressão sobre o défice orçamental.

“Continuaremos a trabalhar com o Governo para a implementação destas medidas, e também na preparação do Orçamento para  2019. Já se preparou um diploma em matéria fiscal  a ser submetido a Assembleia Nacional Popular. Uma vez aprovado  reforça a administração fiscal e consequentemente a cobrança das receitas”, assegurou.

Questionado sobre os números da baixa da economia em consequência  da fraca comercialização de caju deste ano, o chefe de missão do FMI, frisou que ao abrigo do programa, havia para o primeiro trimestre de 2018 uma meta de arrecadação de receita fiscal que ficou  dez por cento abaixo da meta estabelecida.

Falando do aumento de salário na função pública prevista para mês de Setembro disse que devia ser inscrito no Orçamento para 2019.

Disse que  este aumento traduz, de alguma forma, o aumento de custos razão pela qual diz que   há que ver como tratar este aumento de custos, e contrabalançado em sede do projecto de orçamento para o próximo ano que ainda não está em avaliação. 

ANG/MSC/ÂC//SG

ÚLTIMA HORA/NOTÍCIA DC: PAIGC descarta JOMAV: Presidente da República enviou carta aos partidos políticos para uma reunião, amanhã, no palácio, às 16 horas. PAIGC torceu o nariz e não se fará representar. DC apurou que a União para a Mudança e o PUN também declinaram o convite.

Fonte: ditaduraeconsenso.blogspot.com

Maioria dos jornalistas guineenses recebe menos de 50 euros por mês - Sindicato

Meios de comunicação social guineenses sem condições técnicas e financeiras para garantir cobertura isenta e rigorosa nas eleições de 18 de novembro.

Vários meios de comunicação social guineenses, incluindo rádios, jornais e a agência de notícias do país, estão desprovidos de meios e de formação profissional adequada para garantir a sua independência na cobertura da campanha eleitoral para as eleições legislativas agendadas para 18 de novembro, revela o Sindicato de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social da Guiné-Bissau (SINJOTECS).

A maioria dos jornalistas guineenses ganha menos de 50 euros por mês. Os órgãos  de comunicação não têm dinheiro para a deslocação dos jornalistas, não há equipamentos profissionais, não há subvenções do Estado, falta formação profissional para os repórteres e, com a constante crise política, quase não há mercado de publicidade para as rádios privadas, segundo vários jornalistas entrevistados em Bissau.

São precisos apoios

Para inverter esta tendência, a nova direção do SINJOTECS, liderada por Indira Correia Baldé, está à procura de apoios junto dos parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Indira Correia Baldé, presidente de sindicato dos jornalistas da Guiné-Bissau

"Queremos que haja condições para que os profissionais da Comunicação Social exerçam com profissionalismo, sem depender de um ou outro partido político", disse a presidente do sindicato.

O SINJOTECS espera, com a ajuda dos parceiros, inaugurar uma "nova era" na comunicação social guineense, acrescentou Correia Baldé, que está à frente do sindicato dos jornalistas há pouco mais de quatro meses.

"Este projeto irá permitir que o jornalista tenha a sua independência e trabalhe de forma livre e de acordo com a sua consciência. Porque, quando um jornalista vai ao terreno a reboque dos políticos, fecha os olhos a muitos outros acontecimentos ao redor do círculo do comício."

Os órgãos nacionais geralmente não têm a capacidade de fazer chegar os seus repórteres aos locais dos comícios, sobretudo no interior do país, e vão à boleia e custa dos atores políticos, que acabam por assumir as despesas da deslocação e, eventualmente, influenciar as notícias.

Salvador Gomes, diretor da ANG

Experiência profissional

Salvador Gomes, diretor da Agência de Notícias da Guiné (ANG), entende que a independência dos jornalistas na cobertura das eleições depende muito da responsabilidade, experiência e competência profissional do próprio jornalista.

"Isto de independência tem muito a ver com a própria pessoa, o jornalista. Acho que quem trabalha na base da competência profissional e ética deontológica pode ser independente. Agora, no caso de quem é fraco, em termos da competência profissional, é fácil fazer um trabalho mais para servir o partido em causa e publicitar a sua atividade", afirma.

Salvador Gomes acrescenta que o sindicato não deve apenas pedir meios ao Estado - deve também consciencializar os jornalistas para que façam um trabalho digno, com rigor e imparcialidade. Refere ainda que "a campanha eleitoral é um momento particular que requer também uma certa formação, para o jornalista saber o que é uma notícia nos discursos políticos."

Censura inteligente aos órgãos privados 

À DW África, o diretor da rádio privada Capital FM, Lassana Cassamá, afirma que os órgãos privados ainda estão muito vulneráveis face a investidas económicas e financeiras por parte dos interesses políticos. Sobre a falta de subvenção do Estado aos órgãos privados, Cassamá entende que é uma forma de exercer uma "censura inteligente" no setor privado.

"Quando os órgãos privados não têm condições, porque o mercado publicitário não favorece, o Estado não paga pela prestação do serviço público. Aí, sim, os privados ficam limitados para exercer plenamente as suas funções", refere. "Há um exercício entre todos os órgãos privados para criar um Fórum de Concertação que terá o objetivo de pressionar o Estado, para que cumpra com a legislação sobre a subvenção e acertar posições sobre como atuar em conjunto".

dw.com/pt

GRUPO DE JOVENS DESCONTENTE COM O RECENSEAMENTO PRETENDE PERTURBAR O PROCESSO

Aqui estão algumas intenções “coercivas e maléficas” de um grupo de jovens da capital guineense que quis vandalizar algumas mesas de recenseamento colocadas no círculo eleitoral 27, sob sinal de protesto.

O grupo está descontente com a forma como decorre o recenseamento eleitoral naquela zona, e está ainda a mobilizar mais jovens da zona de “Curva de Cundok” em Bissau, para integrar o coletivo para depois se concretizarem a intenção de revolta.

Conforme o informante de Notabanca, algumas mesas de recenseamento não dispõem de segurança. Mesmo assim, os jovens garantem que não temem de nada e não vão recensearem-se na zona “baixa do bairro” estando motivados para criar confusão em algumas mesas na localidade de “Fim-de-mundo” para permitir recolocação de mais mesas nessas localidades do círculo.

A juventude alega que a mesa do recenseamento que esteve no local, mudou para uma outra zona deixando muita gente sem recensear.

Notabanca, soube ainda que algumas brigadas de recenseamento não têm agentes de segurança. Mas o processo decorre até as 09 horas da noite.

Alguém faria vista grossa nisto!... É urgente que as autoridades repõem a justiça eleitoral antes que o pior aconteça.

Notabanca; 02.10.2018

UNTG - Secretário-geral ameaça promover nova greve

Bissau, 02 Oct 18 (ANG) – A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), ameaçou segunda-feira entregar novo pré-aviso de greve, caso o governo não pagar salário do mês em curso aos funcionários, até o final do dia.  

Em conferência de imprensa, o Secretário-geral da UNTG, Júlio Mendonça referiu que  completou segunda-feira dois meses que a UNTG e o governo assinaram acordo de reajuste salarial na Função Pública, cujo cumprimento ainda aguarda dia da efectivação.

“Depois de assinatura de acordo, o governo levou mais de 40 dias para aprovar a nova grelha salarial no Concelho de Ministros, e depois da sua aprovação, já passaram dias e até a data presente o governo não é capaz de pagar salários aos funcionários”, exclamou Julio Mendonça.

De acordo com o sindicalista, o governo se comprometeu a pagar salário na base da nova grelha o mais tardar até o dia 28 do mês transacto, com a garantia do Primeiro-ministro ao mesmo tempo titular da pasta das Finanças Aristides Gomes, promessa que a UNTG considera sem sucesso.

Aquele responsável sustentou  que o pré-aviso de greve será entregue ainda hoje ao patronato, e se o governo não tomar medidas imediatas, o início de greve será logo na próxima sexta-feira, dia 05 de corrente mês, com duração de 30 dias.

“Com essa demora, mesmo se o governo vier a pagar salário, a greve não será suspensa porque no caderno reivindicativo não consta somente o cumprimento da nova grelha salarial. Exigiremos ao governo o cumprimento de outros  pontos ainda por cumprir”, declarou o secretário geral da UNTG.

Mendonça apela a colaboração de todos os funcionários públicos neste sentido, caso o governo não cumprir com o pagamento da nova grelha e outros pontos pendentes no caderno reivindicativo.

Acrescentou por outro lado que a má gestão de recursos do Estado, condicionou a actual situação com que se depara o governo, realçando por outro lado, que tudo tem a ver com a falta de aplicação das leis no país.
   
ANG/LLA/ÂC//SG 

Legislativas 2018 - Embaixador da Nigéria anuncia chegada para breve de 200 Kits para recenseamento eleitoral

Bissau, 02 Out 18 (ANG) – O embaixador  da República Federativa da Nigéria anunciou segunda-feira a chegada para breve dos restantes duzentos kits que faltam para cobertura de apoio eleitoral na Guiné-Bissau, noticiou a rádio Sol Mansi.

Adeyemi Afo Laham Ambrosi que falava no ato de celebração dos 58 anos da independência do seu país pediu que os referidos materiais sejam usados devidamente.

Disse que o Dia da independência do seu país foi celebrada este ano com base na liberdade, resiliência e determinação entre os nigerianos e um novo compromisso do governo federal da Nigéria para manter a promessa de levar o país a era da justiça e prosperidade.

A data foi assinalada pelo contingente da Nigéria integrada na Ecomig, força de manutenção da paz da CEDEAO instalada na Guiné-Bissau.

Segundo o embaixador, a Guiné-Bissau e Nigéria mantem a cooperação em 16 domínios. 

ANG/JD/ÂC//SG

Estilo com ramatoulaye

STYLE AVEC RAMATOULAYE

FIRST Magazine

Este é o rio mais bonito do mundo: Caño Cristales, conhecido como "Rio de 5 cores" ou "Arco-iris derretido", ele se encontra na Colômbia e tem essas cores por causa de diversas plantas subaquáticas e algas.

Achei Curioso

Governo guineense trabalha "arduamente" para que legislativas sejam a 18 de novembro

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, disse hoje que se está a trabalhar "arduamente" para que as eleições legislativas no país ocorram a 18 de novembro.

"Trabalhamos arduamente para que as eleições tenham lugar no dia 18 de novembro. Trabalhamos de manhã, à tarde, à noite. Ainda esta noite vamos reunir com o GTAPE (Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral) e a CNE (Comissão Nacional de Eleições) para que possamos consolidar um plano de trabalho para que as eleições possam ter lugar a 18 de novembro", afirmou Aristides Gomes.

Aristides Gomes falava aos jornalistas no final de uma cerimónia no Ministério das Finanças, em Bissau, durante a qual entregou três viaturas à Polícia Judiciária guineense para reforçar a sua capacidade de combate ao crime organizado.

Questionado pelos jornalistas sobre se os 'kits' para recenseamento biométrico já estavam distribuídos por todo o país, o primeiro-ministro esclareceu que já estão nas várias regiões, embora não possa dizer que todas as "parcelas do território nacional estão cobertas".

"Mas à medida que há evolução no registo vamos passar de determinadas zonas para outras zonas. Não podíamos cruzar os braços só porque temos um número determinado de 'kits', o número não é ilimitado, mas tínhamos de começar e nós começamos e neste momento já há uma grande parte da população eleitoral da Guiné-Bissau que já está registada", disse Aristides Gomes.

O primeiro-ministro sublinhou também que o atual Governo partiu do "nada", do "zero", mas que o executivo vai continuar a trabalhar para concretizar as eleições.

"Havia 400 'kits' que tinham sido utilizados nas eleições de 2014, mas que não estavam em estado de utilização. Havia outras peças do dispositivo, tais como impressoras, geradores, que não estavam a funcionar, as condições em que todo esse material se encontrava eram condições deploráveis, portanto, sem ar condicionado, com infiltrações de água da chuva, com uma taxa de humidade que não é boa para a conservação de material informático. Enfim, partimos do zero para chegarmos a esta situação em muito pouco tempo", disse.

A Guiné-Bissau tem eleições legislativas marcadas para 18 de novembro, mas atrasos no processo eleitoral, incluindo no início do recenseamento, tem provocado críticas dos partidos políticos sem assento parlamentar e da sociedade civil.

dn.pt/lusa

Professores das escolas públicas guineense iniciam greve geral de 21 dias

Os professores das escolas públicas da Guiné-Bissau iniciariam hoje uma greve geral de 21 dias, até final de outubro, para exigir, entre outros, a implementação do Estatuto da Carreira Docente (ECD), anunciou fonte oficial.

Laureano Pereira, líder do sindicato democrático dos professores (Sindeprof), um dos três sindicatos dos professores guineenses que se juntaram na greve, indicou que a paralisação visa "exigir respeito e a afirmação definitiva do professorado" na Guiné-Bissau, função que disse ser considerada "de marginal na sociedade, há muito tempo".

"O professor é um elemento estruturante de qualquer sociedade, por isso deve ser respeitado", afirmou Laureano Pereira, que pede paciência aos pais e encarregados de educação dos alunos perante mais uma greve nas escolas públicas.

O ano letivo foi oficialmente aberto pelo ministro da Educação, Camilo Simões Pereira, há três semanas, mas as aulas não estavam a decorrer com normalidade. Algumas escolas apontavam o dia 01 de outubro para a retoma normal das aulas.

Os três sindicatos apresentaram ao primeiro-ministro um caderno reivindicativo de 17 pontos, com destaque para implementação do ECD, um instrumento criado pelo Governo, em 2011, mas que nunca foi aplicado na realidade, segundo os líderes sindicais que agora exigem o seu cumprimento e ainda o pagamento, em retroativo, de todos os direitos inerentes.

Os sindicatos ainda exigem do Governo o pagamento de largos meses de salários em atraso aos professores contratados e aqueles que entraram recentemente nos quadros do ministério da Educação, os chamados novos ingressos, sob pena de a greve ir até ao final do mês com possibilidade de novas paralisações.

O líder do Sindeprof considerou que "se for o caso" a Guiné-Bissau "até pode vir a parar a docência pública, durante um ano, como aconteceu em vários países africanos", para que se resolva "de uma vez por todas os problemas do setor do ensino", disse.

Aquando da abertura do ano letivo, há três semanas, o ministro da Educação guineense, Camilo Simões Pereira, afirmou estar disponível para assinar um pacto de estabilidade com os sindicatos "para devolver a paz" ao setor do ensino no país.

Os sindicatos afirmam estar cansados de assinar acordos com o Governo, e desta vez, assinalam, só vão levantar a greve com o cumprimento, de pelo menos, 50% das reivindicações.

Lusa

Braima Darame

Greve nas escolas públicas : SINDICATOS DE PROFESSORES EXIGEM IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE

Os três sindicatos dos professores (SINAPROF, SINDEPROF e SIESE) iniciaram esta segunda-feira, 01 de Outubro 2018, a greve de 23 dias úteis nas escolas públicas para exigir, entre outros pontos, a implementação do estatuto de carreira docente.

Apesar do anúncio do governo sobre a abertura do novo ano escolar, as portas das escolas públicas continuam ainda fechadas e a maioria delas se encontram no processo de inscrição de alunos.

As três organizações sindicais da classe dos professores guineenses entregaram, no âmbito desta paralisação,  um caderno reivindicativo de 17 pontos ao executivo de Aristides Gomes.

Entre os pontos em reivindicação destacam-se a implementação prática do estatuto de carreira docente “com efeitos retroactivos da sua previsão orçamental”, conclusão de pagamento dos salários aos professores contratados e novos ingressos do ano letivo de 2017/2018, devolução de salários aos professores da Escola Superior da Educação e redução de números de alunos nas salas de aulas.

A greve iniciada esta segunda-feira deverá, segundo a posição dos três sindicatos (Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF), Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF) e o Sindicato dos Professores e Funcionários da Escola Superior de Educação (SIESE)), terminar a 31 do mês em curso, caso o executivo não cumprir com os 17 pontos exigidos pelas organizações sindicais dos professores.

De acordo com Domingos Carvalho presidente em exercício de SINAPROF, os sindicatos do setor do ensino “já enviaram ao atual ministro da educação nacional uma nota informativa detalhada das cláusulas não cumpridas por parte do governo” com intuito de se fazer cumprir. Tendo lembrado que o grupo dos sindicatos enviara ao governo um pré-aviso de greve desde 19 de setembro último, mas não teve nenhuma reação.

“Só esta manhã é que nos telefonaram, dizendo que o primeiro-ministro queria uma audiência connosco”, revelou, sustentando que a “greve é a última arma que têm para salvaguardar a dignidade e os interesses dos professores.

Os sindicatos de professores dizem que estão determinados em continuar  a sua luta sindical até que as suas reivindicações sejam atendidas, sem assinaturas de acordos já que muitos acordos assinados foram violados. 

Por: Epifania Mendonça
Foto: Marcelo Na Ritche
odemocratagb.com
bambaramdipadida

Angola apoia eleições da Guiné-Bissau - Um milhão de dólares entregues ao UNDP

Cidade de Bissau por altura das Eleições Gerais de 13 de Abril de 2014. Guiné-Bissau

Um milhão de dólares entregues ao UNDP

O governo angolano apoia com um milhão de dólares americanos a realização de eleições legislativas da Guiné-Bissau, a terem lugar a 18 de Novembro.

Para o efeito, as autoridades angolanas assinaram hoje, 1 de Outubro, um com acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para o desembolso de fundos.

“À semelhança dos demais parceiros internacionais não podia ficar indiferente perante o quadro politico vigente”, disse na ocasião o embaixador de Angola na Guiné-Bissau, António Rocha

Angola é um dos países com interesses económicos estratégicos na Guiné-Bissau, tendo, no passado, instalado, no país, uma força militar, no quadro da reforma nos sectores da Defesa e Segurança.

Tal foi quebrado após o golpe de Estado de 12 de abril de 2012, que impossibilitou o projecto de construção do Porto Grande Buba, sul da Guiné, e a exploração de bauxite, na zona montanhosa de Boé, junto à fronteira com a vizinha República Guiné Conacri.

VOA

COMUNICADO DE IMPRESA -MOVIMENTO SOCIEDADE CIVIL

guineendade.blogspot.com

PRS NÃO VAI ABANDONAR O EXECUTIVO DE ARISTIDES GOMES

O porta-voz do Partido da Renovação Social (PRS), a segunda força política da Guiné-Bissau, classificou esta segunda-feira (01.10), como disparate a possibilidade do partido abandonar o governo de consenso liderado por Aristides Gomes.

Vítor Pereira falava aos jornalistas à entrada para a primeira reunião do Conselho Nacional do PRS, depois do seu ultimo Congresso Ordinário em 2017, que tem como objetivo aprovar o regulamento aos candidatos a deputados e o seu programa eleitoral com vista às eleições legislativas de 18 de novembro.

Aos jornalistas num dos hotéis da capital guineense, Pereira assegurou que a ideia de o PRS abandonar o executivo nunca chegou a ser debatida.

“Mas quem disse que chegou a ser debatido a possibilidade do partido (PRS) não manter no governo. O partido vai manter no governo enquanto não existir situações insanáveis”, vincou Pereira.

Visivelmente desapontado com estas informações, Pereira fez lembrar a imprensa guineense que o partido liderado por Alberto Nambeia comprometeu-se perante instâncias nacionais e internacionais para acompanhar o governo até a realização das eleições legislativas.

O órgão máximo do partido fundado pelo antigo Chefe de Estado guineense, Kumba Yalá, vai também analisar o processo de recenseamento eleitoral em curso.

De recordar que em Abril último, o Presidente da Republica, José Mário Vaz, nomeou o sociólogo Aristides Gomes, de 63 anos, como primeiro-ministro do país para chefiar um Governo inclusivo, que terá como missão a realização de eleições legislativas ainda este ano.

Embora alguns partidos neste momento mostrarem-se preocupados com o processo do recenseamento eleitoral do país, com denúncias e anomalias sobre o processo que arrancou recentemente.

Estas formações políticas revelam que o executivo deu início ao recenseamento eleitoral, sem ter fixado um cronograma que determina o período do censo, violando assim as mais elementares instâncias da ordem jurídica nesta matéria, a que impõe o recenseamento eleitoral. 

Por: Alison Cabral

radiojovem.info

NOMEAÇÃO: Por despacho N°19 do Ministro das Obras Publicas e Construções, Filomeno Cuíno foi nomeado Director Administrativo e Financeiro do Fundo Rodoviario.

Fonte: ditaduraeconsenso.blogspot.com

Breaking News - PRS posicionou- se e põe Jomav entre parede e espada:

“ Ou a demissão de Aristides Gomes ou o PRS abandona o Governo “.

Uma carta foi entregue na presidência da republica dias antes da viagem do presidente JOMAV.

Uma reunião/ encontro de urgência convocada no ultimo instante por Jomav para esta próxima 4ª feira. 
Devido a falta de capacidade e o risco da não realização das eleições legislativas a 18 de Novembro 2018, estamos perante o cenário indiscutível da queda de Aristides Gomes. Jomav neste momento com tudo nas mãos e a seu favor para uma decisão precisa, efetiva, determinante e necessária.

Fonte: dokainternacionaldenunciante.blogspot.com

Nova lei em Portugal: Imigração facilitada para africanos?

Em Portugal, a nova Lei de Imigração entra em vigor em outubro e vai simplificar a entrada de cidadãos estrangeiros. Esta é uma das medidas do Governo para atrair mais imigrantes.

Migrantes africanos em Lisboa, Portugal

Gibrilo Djaló e Serifo Embaló são da Guiné-Bissau e foram para Portugal à procura de trabalho. Djaló chegou há apenas três meses. Arranjou emprego numa empresa de construção civil em Lisboa para custear as despesas e conseguir autorização de residência. O conterrâneo Embaló está em Portugal há quase dois anos, tem descontado para a Segurança Social e já entregou os papéis no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a requerer residência, com o apoio da Associação Olho Vivo. Conta que a legalização é a principal dor de cabeça para quem chega ao país.

"Trabalho aqui em Lisboa, porque há muitas empresas, mas não posso trabalhar sem título de residência. Tenho que trabalhar, tenho que descontar. Neste momento estou a tratar da legalização do título de residência. Esta é a dificuldade que a gente mais tem por causa da residência. Se tenho documento, nunca fico sem trabalho, mas, se não tenho, é sempre um stress."

Só assim espera conseguir um contrato para se apresentar ao SEF em maio de 2019. Tanto Serifo Embaló como Gibrilo Djaló estão a par das recentes alterações à Lei de Imigração, que entram em vigor a partir de 1 de outubro.

"Para nós, imigrantes, se nos dão ajuda para nos legalizarmos, isso é bom. Ninguém fica stressado, porque está a trabalhar, não tem dificuldade de pagar a renda, não tem dificuldade de transporte. Graças a Deus, é melhor para todos os imigrantes", diz Embaló.

Ato de justiça e não de facilitação

De acordo com as alterações à Lei de Estrangeiros de 2007, publicadas em Diário da República no mês passado, a entrada de imigrantes em Portugal fica mais simplificada.

Para o advogado moçambicano Adriano Malalane, que acompanha estes processos, trata-se de um ato de justiça e não de facilitação, até para a gestão do próprio fluxo de imigrantes. "As pessoas têm dificuldade de obter o número da Segurança Social, e estávamos aqui num ciclo vicioso, em que a pessoa não podia regularizar a sua situação porque não tinha número. Hoje, um contrato de promessa de trabalho permite regularizar a pessoa. Portanto, já não são obrigatórios os descontos."

Malalane esclarece que, com a nova lei, "se a pessoa for [para Portugal] com uma mera promessa de trabalho, já não vai ser necessário ter descontos, o que significa que se pode ter autorização de residência antes de ter número de beneficiário da Segurança Social. E torna-se depois mais fácil obter esse número quando tiver autorização de residência."

Redução da migração

Jorge Silva, membro da Associação Solidariedade Imigrante, diz que uma das grandes vantagens das alterações ao novo diploma é a redução da burocracia, "nomeadamente no que respeita ao artigo 88 e 89 e no que respeita às dificuldades que existem de alguns imigrantes que já cá estão há uma série de anos para fazerem prova da sua entrada legal em Portugal." 

"Já há uma alteração, que saiu recentemente no decreto regulamentar, que permite que quem não tenha esse comprovativo de entrada legal em Portugal, desde que esteja inserido no mercado de trabalho, nomeadamente com descontos de um ano na Segurança Social, fique isento de apresentação dessa prova de entrada", afirma Silva.

Para este mediador sócio-cultural junto do SEF, isso é bastante positivo, pois, na sua perspetiva, contribui para proteger o imigrante das malhas das máfias, que se aproveitavam da situação de irregularidade dos cidadãos estrangeiros.

"A forma como se estava a proceder só beneficiava as máfias, pessoas sem escrúpulos que se aproveitavam dos imigrantes. Quem vai ao SEF apercebe-se perfeitamente disso, de uma série de gente que gravita ali à volta dos imigrantes e que enriquece à custa dos imigrantes", revela.

Jorge Silva acrescenta que, à semelhança da lei de imigração, também a lei da nacionalidade trouxe melhorias e veio facilitar a vida das pessoas, embora não contemple todas as reivindicações apresentadas pelo movimento associativo.

Maria do Carmo Silveira, secretária executiva da CPLP

Mobilidade na CPLP é dossier complexo

As alterações à lei de imigração entram em vigor quando ainda se debate a questão da mobilidade entre os países de língua portuguesa. Esta é uma das bandeiras da presidência cabo-verdiana da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). De acordo com Maria do Carmo Silveira, secretária executiva da organização, todos os países reconhecem a importância de se avançar com o conceito da mobilidade.

"Mas todos sabemos que se trata de um dossier extremamente complexo e os países têm apresentado várias limitações que, na sua resolução, têm que ser tomadas em conta", reconhece Silveira.

A questão da mobilidade, lembra, é uma matéria que vem sendo discutida há vários anos. "Houve alguns avanços já conhecidos", adianta, o que revela que a solução tem sido encontrada de uma forma faseada, atendendo à complexidade do dossier. Através de acordos bilaterais, vários países da CPLP têm suprimido vistos entre si, mas Carmo Silveira considera que, no âmbito multilateral, é preciso dar passos nesta temática.

Na opinião do advogado Adriano Malalane, pensar que os membros da CPLP poderão ter livre circulação de pessoas de forma generalizada, como acontece na União Europeia ou no Espaço Schengen, é uma ilusão, "dado o desnível económico que existe entre os diferentes países membros", diz o advogado.

dw.com/pt

NOTÍCIA DC/SUSPENSÃO: O ministro das Obras Públicas, Óscar Barbosa, mandou suspender o director financeiro do Fundo Rodoviário, o Nelito, que se encontra de férias em França com a família. No entanto, apurou o DC, a ordem não foi ainda afixada.

Fonte:  ditaduraeconsenso.blogspot.com

CELEBRAÇÃO: O presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, viajou hoje para Conacri, a convite do professor Alpha Conde, para participar nas comemorações da independência daquele país irmão, que se celebra amanhã, 2 de Outubro

Fonte: ditaduraeconsenso.blogspot.com

PIROGA COM MAIS DE 70 PESSOAS A BORDO NAUFRAGOU OS MORTOS AINDA POR CONTAR

O pior e a tristeza estão acontecer no mar da Guiné-Bissau sem apoio de ninguém.

As autoridades marítimas guineenses confirmaram ontem em Bissau, o naufrágio de uma piroga na costa náutica do Norte do país.

A bordo seguiam, pouco mais de sessenta pessoas, ainda não se sabe de que nacionalidades são e, também de número de vítimas mortais.

O capitão dos Portos de Bissau disse a Notabanca que, receberam a notícia do FISCAP, que a piroga tinha abordo emigrantes clandestinos.

Siga Batista sublinha que não podiam socorrer as vítimas porque a instituição que dirige não dispõe de combustível e nem patrulheiro para o efeito. Apenas só para narrar histórias de naufrágios no mar por falta de meios.

“Estamos aqui só para relatar naufrágios sem podermos fazer nada para as vítimas. Isto é pena,” lamenta capitão dos Portos.

Perante os factos chocantes e revoltantes, Siga Batista pede ao Governo adotar meios materiais as autoridades marítimas para fazerem face aos desafios do género. Recordando que, há três semanas uma rapariga desapareceu na “ilha de Réu” no qual, foram obrigados a recorrerem canoas privadas colocando combustíveis para operação de busca, mas dada a natureza da operação, o corpo não foi encontrado até hoje. Anunciando ainda vários corpos desaparecidos no mar sem resgate.

Guiné-Bissau com mar cheio de pescado mas sem nenhum patrulheiro para resgate dos naufrágios. Sinto muito!

Notabanca; 30.09.2018

ENVELHECER - O envelhecimento cerebral é agravado por este aspeto

Células que já não realizam convenientemente a sua função podem estar a comprometer o bom funcionamento das que a circundam. O resultado? Perda de memória.

Porquê o declínio cerebral? A questão é colocada incontáveis vezes por neurologistas no sentido de encontrar soluções que contrariem o desacelerem o inevitável processo de perda de memória.

Para o biólogo molecular Darren Baken, um dos principais motivos para tal problema advém das células senescentes, ou seja, aquelas que naturalmente já se encontram envelhecidas (senescência é, aliás, o processo natural metabólico de envelhecimento a nível celular). Ora, tais células continuam vivas, mas não realizam a sua suposta função, pelo contrário, apenas se acumulam o que leva à criação de uma proteína que é tóxica para o cérebro.

Segundo um estudo liderado por Baken, a eliminação de tais células daria assim mais espaço, literalmente, para que as células ainda ativas desempenhem a sua função.

O mesmo processo ajudariam ainda a evitar o desenvolvimento de doenças de foro mental como Alzheimer ou demência, que os cientistas acreditam ter relação com as referidas proteínas tóxicas

Além de apontarem esta hipótese, os responsáveis pelo estudo aqui mencionado apontam também uma solução: uma droga anticancerígena que atua no combate às células, de forma quase imediata aquando da sua passagem ao estado de senescência.

Certos de que são as células senescentes as principais responsáveis pelo envelhecimento célular, os investigadores admitem ter aberto portas que permitirão novos estudos sobre o tema – algo essencial para a neurologia, que conta ainda com muitas questões sem resposta.

NAOM

MOTORISTAS ENTREGAM CADERNO REIVINDICATIVO AO GOVERNO

A Federação Nacional das Associações dos Motoristas Transportadores da Guiné-Bissau (FNAAMTGB) entregou, ao Governo, um caderno reivindicativo, na qual, exige entre outros pontos, a melhoria de condições de vias rodoviárias, nomeadamente, na Capital Bissau, e no interior do país.

O documento, que a Capital FM consultou, refere que a prestação de qualquer serviço pressupõe condições mínimas de trabalho, pelo que, considera “inaceitável” o estado em que se encontram as estradas do país, citando, como exemplos, as de Bôr – Cuntum, Cuntum Madina, Bissau – Jugudul, João -Landim – São Domingos e Quinhamel – Biombo.

A outra preocupação da organização prende-se com a definição das competências entre a Direção Geral de Viação e Transporte Terrestre, a Polícia de Transito e a da Guarda Nacional. Consta ainda do Caderno Reivindicativo, da Federação das Associações Nacional dos Motoristas Transportadores da Guiné – Bissau, a redução de postos de controlo, a nivel no país; criação de Guichê nas diferentes localidades da Guiné-Bissau; a obrigatoriedade de realização de exames de admissão ou aptidão como umas das condições para atribuição, respectiva, de cartas de condução e a construção de terminal central de Bissau.

Trata-se de um documento de 5 páginas que deu entrada nos gabinetes dos Ministros de Transportes, do Interior e o da Administração Territorial.

Por Redação CFM

BACIRO DJA: “OS EMPRESARIOS POLITICOS SÃO RESPONSAVEIS DA ESTRANGULAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA GUINE-BISSAU”

O líder da Frente Patriótica para Salvação Nacional (FREPASNA), uma formação extra parlamentar guineense, Baciro Djá, aponta hoje os chamados “empresários políticos” como principais entraves do desenvolvimento da Guiné-Bissau.

O político tem estado a criticar a atuação dos homens de negócios que se transformaram em líderes partidários e dirigentes do país: “o Presidente da Republica, José Mário Vaz, Victor Mandinga, Carlos Gomes Júnior, Braima Camará, Botche Candé entre outros nomes são exemplos dos empresários que estão no campo político a colocar o país no fundo do poço a cada dia que passa.”

Para o antigo primeiro-ministro, não são os políticos responsáveis pela instabilidade e subdesenvolvimento, mas sim os empresários que deixaram seus negócios para fazer a política.

O líder da FREPASNA falava aos populares de Bafatá, a segunda capital da Guiné-Bissau, no leste do país, por ocasião do 45º aniversário da Independência nacional, na segunda-feira (24.09).

De recordar que o antigo chefe de executivo é um dos quinze dirigentes expulsos do PAIGC, pelo Conselho Jurisdicional daquela formação política, por terem quebrado a disciplina partidária ao optar pela abstenção na votação da moção de confiança ao Programa de Governo apresentado por Carlos Correia ao parlamento, a 23 de Dezembro de 2015.

Por: Alison Cabral

radiojovem.info

TRIBUNAL MILITAR ABRE DELEGAÇÕES NO INTERIOR DO PAÍS

O presidente do Tribunal Militar Superior (TMS) da Guiné-Bissau, Daba Na Walna, disse hoje à Lusa que o país já dispõe de tribunais nas três zonas militares e que o corpo da Polícia Judiciária Militar também já foi montado.

A criação de tribunais nas zonas militares norte (em Canchungo), leste (em Bafatá) e sul (em Buba) bem como a composição de um corpo da Polícia Judiciária Militar (PJM), representa "o cumprimento da lei" instituída logo nos primeiros anos da independência da Guiné-Bissau, assinalou o general Daba Na Walna.

A lei 2/78 previa a criação de tribunais militares nas nove regiões administrativas do país, mas com a organização das unidades em três zonas, "entendeu-se que não fazia sentido tantos tribunais, uma vez que os militares deixaram de estar espalhados um pouco pelo país", notou Na Walna.

Notabanca; 28.09.2018

Greve do pessoal portuária na Guiné-Bissau paralisa exportação da castanha de caju

Uma greve dos funcionários que operam no gabinete do guiché único, junto ao principal porto comercial da Guiné-Bissau, está a paralisar a exportação da castanha de caju há mais de uma semana, disse hoje fonte oficial.

Celestino Có, secretário-geral da associação nacional dos importares e exportadores da Guiné-Bissau (ANIE-GB), disse que a greve visa exigir o pagamento de 75 milhões de Francos CFA (cerca de 142 mil euros) referentes a quatro meses de remuneração que o Estado deve pagar aos trabalhadores do guiché único e que incluem funcionários das alfândegas, finanças e comércio.

Para evitar que o operador económico ande entre vários departamentos estatais ligados à exportação ou importação de produtos, o Estado guineense criou o serviço de guiché único, junto ao Ministério do Comércio e principal porto comercial em Bissau, integrado por diferentes entidades.

No âmbito da campanha de exportação da castanha do caju, existe um acordo de remuneração extraordinária combinada entre o Governo e os técnicos do guiché único e da báscula, que também aderiram à greve, por tempo indeterminado.

O responsável pela ANIE-GB admitiu que a greve "deixou o porto de Bissau completamente paralisado" com vários contentores carregados de castanha de caju, principal produto de exportação da Guiné-Bissau, à espera de serem transportadores para os navios.

"É claro que esta situação está a pôr em causa os contratos celebrados com empresários indianos", principais compradores da castanha guineense, salientou Celestino Có.

Além da greve, o secretário-geral da ANIE-GB aponta ainda para o início tardio da campanha de comercialização da castanha do caju, a incerteza no preço ao produtor e ainda o intensificar das chuvas como outros dos fatores que irão prejudicar a operação do escoamento do produto.

Até ao início da greve do pessoal do guiché único e da báscula, foram exportadas 140 mil toneladas da castanha de caju, indicaram à Lusa fontes do Governo.

dn.pt/lusa

Um grupo de mulheres guineenses ativistas que luta pela entrada em vigor da nova Lei da Paridade ameaça não votar nas eleições legislativas da Guiné-Bissau, marcadas para 18 de novembro.

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DW Português para África

Editorial: PRIMEIRO-MINISTRO, GOVERNAR É NÃO DIVERTIR PESSOAS, É ASSUMIR RESPONSABILIDADE!

Todos os indicadores apontam, sem sombra de dúvida, a impossibilidade de realização de eleições legislativas na data prevista dia 18 de Novembro. O principal responsável deste falhanço é o próprio Primeiro-Ministro, Aristides Gomes, que, ao longo de cinco meses de exercício não foi capaz de dar um impulso ao processo de preparação às eleições, sua missão principal.

Ao invés de dinamismo e pragmatismo, o Primeiro-Ministro tem sido demasiado evasivo para com o processo ao ponto de deixar pairar a sombra de suspeições quanto à sua agenda pessoal a meio caminho. Começa-se o recenseamento “oficialmente” no dia 23 de Agosto sem recensear nenhum eleitor, coloca-se um kit em cada círculo eleitoral e acredita-se que a esse rítmo se vai realizar eleições na data! Brincadeira tem limites!

Hoje, a incerteza generalizada associada à acumulada desconfiança entre diferentes actores políticos, até no seio da população, ansiosa de ver concluído o fatídico cíclico de ingovernabilidade há várias décadas, é o resultado de liderança leviana do chefe do executivo!

As acções deste governo e a liderança do seu líder, deixam muito a desejar. A patente descoordenação no seio da equipa governamental na gestão do processo eleitoral é inquietante. É urgente corrigir “o tiro” antes que seja tarde. O incompreensível é a tentativa de desvirtuar a tradição de organização de eleições na Guiné-Bissau desde de 1994. Cumpre-se lembrar que a Lei Eleitoral incumbe à Comissão Nacional de Eleições (CNE) a responsabilidade primária de condução do processo eleitoral.

O Gabinete de Apoio Técnico ao Processo Eleitoral (GTAPE) é um mero instrumento de assistência técnica do processo cujas acções devem ser monitoradas pela CNE. Infelizmente, esse princípio é hoje posto ao “chão de amadorismo” por este governo em nome de calculismos e agendas inconfessas susceptíveis de conduzir o país à periferia do “desconhecido”. O protagonismo atribuído ao GTAPE, embora sem resultados palpáveis, mina de que maneira o clima de confiança na gestão num processo eleitoral.

Ao longo do processo, o GTAPE fez perceber a opinião pública nacional e internacional sobre a inoperacionalidade dos “kits” utilizados nos escrutínios de 2014. Essa realidade não corresponde minimamente a verdade pois o chefe da missão da assistência eleitoral confirmou na semana passada a operacionalidade de uma boa parte dos materiais. Autêntica brincadeira que traduz mal a irresponsabilidade do homem guineense perante coisas sérias. O guineense há muito que deixou de ter a vergonha na cara, de defender a honra e a dignidade mesmo que seja a custa da própria vida.

Pior de tudo, é que perante o impasse reinante, o Primeiro-Ministro tem pautado por discursos de “meio gaz”, declarações vazias que deixam os cidadãos desorientados e perplexos.

A tendência perigosa deve ser invertida e é urgente que o chefe do governo pare com esquemas de diversão e assuma plenamente a sua responsabilidade perante à Nação antes que seja tarde. Certo, os problemas da Guiné-Bissau não se resolverão com as eleições, mas elas podem constituir uma oportunidade para provocar a mudança, na condição que haja uma real vontade. 

Por: Redação

OdemocrataGB

Saneamento básico - CMB instala cacifos modernos de venda de peixes e frutas nos mercados

Bissau, 28 set 28 (ANG) – A Câmara Municipal de Bissau procedeu hoje a instalação de cacifos modernos de venda de peixes e frutas nos mercados de Bandim e Antula.

Em declarações à imprensa, durante o acto, o Presidente da Câmara Municipal de Bissau ,Luís Silva de Melo afirmou que o gesto visa erradicar a prática de comercialização dos produtos no chão por parte das mulheres peixeiras e horticultoras.

Luís Melo disse que todos nós sabemos dos riscos que a venda de produtos no chão acarreta para a saúde das populações consumidoras, acrescentando que podem contrair doenças entre outros males.

“Esta iniciativa não se limita aos dois mercados porque será alargada para todas as feiras tendo em conta que o nosso principal objectivo é de acabar com a venda de produtos no chão”, prometeu.

Luís Melo salientou que são cacifos muito bom para o uso das mulheres vendedeiras, tendo as aconselhado para uma boa conservação do material recebido.

 “Vamos continuar a produzir os referidos cacifos para colocar em todos os mercados de Bissau”, garantiu o Edil de Bissau.

O Presidente da Associação dos Retalhistas dos Mercados da Guiné-Bissau disse estar satisfeito com o gesto da CMB, acrescentando que isso será o primeiro passo para se combater a prática de venda de produtos no chão.

Aliu Seidi sublinhou que essa iniciativa vai diminuir as críticas que recebem diariamente sobre a venda de mercadorias no chão, tendo exortado ao Presidente da Câmara Municipal de Bissau para alargar a iniciativa para todos os mercados da capital.

Foram no total seis cacifos doados à CMB pela Associação AMA-Kuwait, sendo dois instalados no mercado de Bandim e quatro na de Antula. 

ANG/ÂC//SG

EXCLUSIVA: ENTREVISTA COM O PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU

GUINEENSE ANUNCIAM A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DOCENTES, A PARTIR DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO

Os três Sindicatos do Sector Educativo guineense anunciam a paralisação das atividades docentes, a partir da próxima segunda-feira, 01 de outubro, por um período de 21 dias úteis.

No pré – aviso de greve datado de 26 de setembro que a e- Global consultou, esta quinta-feira, 27 de setembro, o Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF), o Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF) e o Sindicato Nacional dos Professores e Funcionários da Escola Superior de Educação (SIESE) informaram que entregaram a 19 de setembro um caderno reivindicativo ao governo, mas até à data presente não houve reação, por parte do executivo liderado por Aristides.

“no incumprimento” das exigências constantes no caderno reivindicativo,o SINAPROF, o SINDEPROF e o SIESE convocaram uma paralização das atividades docentes por um período de 23 dias úteis, com o início às 07: 00 do dia 01 a 31 de outubro de 2018.

No pré – aviso de greve com 17 pontos, os sindicatos do sector educativo exigem, entre outros pontos, implementação, na prática, do Estatuto de Carreira Docente com efeitos retroativos, a partir da sua previsão orçamental, conclusão do pagamento de salários em atraso aos professores Novos Ingressos e Contratados do ano letivo 2017/2018 e a devolução de salários aos professores de SIESE.

A paralisação vai acontecer numa altura em decorrem ainda as matrículas nas escolas públicas em todo o território nacional e quando o governo não anunciou ainda uma data indicativa para o início das aulas, apesar de já ter anunciada a abertura do ano lectivo 2018/2019.

cfm87.net