Ministério do Comércio, Turismo e Artesanato procedeu esta terça-feira (4 de Setembro) a emissão de novos cartões de identificação e do mandato para os inspectores ligado a este ministério.
A margem do evento o titular da pasta Vicente Fernandes, disse que a iniciativa visa desencorajar certas práticas que muitas das vezes põe em causa a imagem do ministério. “A iniciativa é para evitar certas práticas poucas abonatórias que acabam por manchar a imagem de muitos funcionários do ministério em particular os inspectores do comércio que muitas vezes são vistos como responsáveis pela coacção dos comerciantes”, explica, tendo adiantado depois que “os responsáveis destas práticas são os que agora não são funcionários do ministério, por isso é que queremos regulamentar para ter a maior credibilidade e transparência possível”. Na mesma entrevista Vicente Fernandes, assegurou que a partir de agora nenhum inspector ligado ao seu ministério pode fazer inspecção num estabelecimento comercial sem mandato, “caso contrário, corre risco de ser despedido do serviço”. “Nenhum inspector pode fazer a partir de agora pelo seu belo prazer, uma inspecção num determinado estabelecimento comercial sem ter a ordem de mandato, caso isso aconteça, se o indivíduo já é credenciado com o novo cartão, corre o risco de perder o serviço”. Entretanto presidente da Associação dos Retalhistas da Guiné-Bissau Aliu Seide, chamou atenção sobre as possibilidades dos novos cartões serem falsificados “Estes cartões se não forem seguidas devidamente, correrá o risco de ser falsificada, porque há muita gente a inspeccionar no mercado. E também quero deixar aqui bem claro aos meus associados, evitem de vender os produtos fora do prazo, eu não vou defender nenhum associado na mentira”, avisou. Por: Braima Sigá radiosolmansi.net
O Representante de Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Guiné-Bissau disse que a melhoria da situação dos direitos humanos depende da vontade política em implementar reformas na protecção contra autoritarismo e repressão.
David Mclachlan-karr esteve na abertura de formação sobre os direitos humanos que se iniciou esta terça-feira (4 de Setembro) em Bissau destinado a sociedade civil e instituições estatais. “A realização dos direitos humanos exige esforços concentrados, recursos humanos e financiamentos adequados, equitativos e sustentáveis. No entanto mesmo que estejam todas estas condições e não houver vontade política, os direitos humanos podem não se materializar”, disse para depois adiantar que “assim a realização dos direitos humanos exige um forte empenho e vontade política na realização de reformas na protecção contra a arbitrariedade e repressão com soluções adequadas para vitimas apoiando a sociedade civil”. Entretanto, o Secretário-geral do governo Olívio Pereira pediu a redução das burocracias nos fundos destinados a Guiné-Bissau. “Apraz-me sublinhar em alta voz, este grito aos nossos parceiros de cooperação. Aliviai o sofrimento do povo guineense tornando mais céleres as vossas acções descarregais o peso brutal da vossa burocracia para o desbloqueamento dos fundos destinados a Guiné-Bissau, pois, a persistência da crise política no nosso país, reclama maior dinâmica, mais objectividade, maior transparência e maior envolvimento da parte nacional na gestão dos financiamentos aos projectos de desenvolvimento”, pediu Olívio Pereira. Por: Yasmine Fernandes radiosolmansi.net
O Sindicato Nacional dos Marinheiros (SINAMAR) congratulou-se com o despacho do ministro dos transportes que determina a participação do sindicato nas contratação e embarque dos marinheiros.
Numa conferência de imprensa esta terça-feira (4 de Setembro) o presidente do Sinamar João Cá revelou que os agenciadores nacionais não estão de acordo com o despacho “porque querem continuar a embarcar quem lhes apetece”. “ A Guiné-Bissau adoptou uma legislação que determina como os marinheiros devem embarcar na base de um critério que determina que nomes de todos os marinheiros devem constar num sindicato onde os agenciadores devem solicitar para possível embarque. Mas os agenciadores não querem enveredar por este caminho, porque querem continuar a embarcar quem lhes apetece”, denuncia. Por outro lado, acusou o Instituto marítimo Portuário de querer dificultar a execução do despacho do ministro dos transportes “porque desde a publicação deste despacho, o instituto nem sequer dignou a pronunciar sobre a matéria”. Segundo o dirigente dos marinheiros, Organização Internacional de Trabalho, OIT recomenda que todos os marinheiros devem receber salários iguais, isto é, 416 dólares americanos corresponde a 270 francos CFA. Por: Nautaran Marcos Có radiosolmansi.net
João Lourenço tenta crédito de 10 mil milhões de dólares "Não há almoços grátis", diz Carlos Rosado de Carvalho, e José Severino afirma "não haver "investimento chinês" em Angola O Governo da China anunciou uma carteira de crédito aos países africanos no valor de 60 mil milhões de dólares e Angola tenta, através do seu Presidente, João Lourenço, convencer o seu homólogo chinês, Xi Jinping, a conceder ao país um financiamento de mais de 10 mil milhões de dólares para projectar o desenvolvimento nacional. Especialistas angolanos alertam o Executivo, no entanto, para ter cautela em relação a estas linhas de crédito da China que quase sempre resultam em prejuízos para o país. “Não há almoços grátis. Quem nos empresta dinheiro não é pelos nossos lindos olhos, mas porque tem sempre outra perspectiva, temos que ter cuidado", adverte o economista Carlos Rosado de Carvalho, para quem cautelas e caldo de galinha nunca fizeram mal a ninguém. Para Rosado de Carvalho, “o financiamento bilateral, seja chinês ou outro qualquer, é sempre mau porque somos obrigados a comprar coisas a quem nos empresta o dinheiro”. Aquele especialista acrescenta que “quando são europeus ou japoneses há um maior controlo, mas os chineses não querem saber porque a maior parte da divida à China é garantida por petróleo”. Rosado de Carvalho é de opinião que mais tarde ou mais cedo Angola vai se arrepender “das consequências dessa ligação à China”. Ele alerta ainda que agora fala-se em mais de 10 mil milhões de dólares, mas desconhece-se o futuro, nem quanto Angola irá pagar. Na ocasião, Rosado de Carvalho lembra que a China financiou infraestruturas no Sri-Lanka e sem dinheiro para pagar “os chineses ficaram com o porto”. Por seu lado, José Severino, presidente da Associação Industrial Angolana, lembra que o país nunca recebeu qualquer investimento da China e alerta o Governo a ter mais cuidado na negociação com os chineses para que não haja mais arrependimentos. "As linhas de financiamento da China devem ser canalizadas para projectos concretos e não abertas, em que depois cada um faz o que lhe convém muitas vezes sem transparência, sem objectividade, ou por razões de urgência politica”, defende Severino que lamenta que, depois, se pague muito caro por isso. VOA
Líder do segundo maior partido da Guiné, Alberto Nambeia, pede ajuda de Portugal para fiscalizar o processo eleitoral. Em entrevista ao Observador diz que "ninguém quer voltar aos tempos do sangue".
A Guiné Bissau tem eleições marcadas para 18 de novembro, mas o segundo maior partido — que está no Governo com o PAIGC — denuncia que ainda nada foi feito para que o processo eleitoral se possa iniciar com normalidade. Uma delegação do Partido da Renovação Social (PRS), que incluiu o presidente Alberto Nambeia, deslocou-se no úlitmo fim-de-semana a Lisboa para pedir a ajuda de Portugal na fiscalização do processo eleitoral. O PRS tem dúvidas de que o processo seja transparente e até de que as eleições aconteçam. Ao mesmo tempo que a cúpula do segundo maior partido se deslocava para Lisboa, o primeiro-ministro Aristides Gomes, garantia na sede da ONU que as eleições não estão em risco, embora admita atrasos no processo eleitoral. Numa pequena entrevista ao Observador, o líder do PRS, Alberto Nambeia, diz que quer acreditar no primeiro-ministro, mas adverte que “as eleições não se realizam sozinhas nem por mera manifestação de intenções“. Denuncia, por exemplo, que os partidos ainda não tiveram acesso a financiamento que permita iniciar a campanha eleitoral, bem como a existência de várias falhas no recenseamento. O líder do PRS diz que a “ajuda técnica e de organização” de Portugal “é essencial” para que tudo corra com normalidade. Por escrito, o líder do PRS respondeu, assim, a algumas questões do Observador sobre o processo eleitoral e disse voltar a estar disponível para integrar um governo com o PAIGC, embora lamente a instabilidade interna do maior partido guineense. O primeiro-ministro, Aristides Gomes, garantiu na sexta-feira numa entrevista à Lusa na sede da ONU, que as eleições se realizam no dia 18 de novembro. O PRS esteve desconfiado que não ia haver eleições. Agora já acreditam que vai mesmo haver eleições nesse dia? Queremos acreditar no primeiro-ministro, mas as eleições não se realizam sozinhas nem por mera manifestação de intenções. Neste momento, assistimos a uma falta da disponibilização dos fundos para o processo eleitoral, não convocação dos partidos políticos e organizações da sociedade civil para fazer ponto de situação da campanha de educação cívica e o não envolvimento da sociedade civil na organização e operacionalidade da educação cívica. De que forma Portugal pode ajudar a tornar as eleições mais transparentes? A ajuda técnica e de organização é essencial. A experiência portuguesa na realização de eleições é grande, mas é também necessário que certifiquem à comunidade internacional a transparência e isenção do processo. Além de Portugal, acham oportuno ter observadores de outros países no escrutínio? Gostaríamos que a União Europeia e os países da nossa subregião africana estivessem envolvidos. No fundo, queremos também instar a Comunidade Internacional a acelerar o processo de desbloqueamento dos fundos prometidos para o apoio ao processo eleitoral de modo a viabilizar o cronograma. Quais são, no vosso entender, as principais ameaças a umas eleições livres e justas? O lançamento de recenseamento sem condições técnicas, operacionais, materiais e financeiras para que as pessoas possam realizar os seus registos. Mais, o lançamento oficial do recenseamento não está a incidir sobre todo o espaço nacional e na diáspora. Se forem o partido mais votado aceitam fazer coligação com o PAIGC no próximo Governo desde que o primeiro-ministro seja do PRS? Naturalmente. A Guiné precisa de todos! E nós não temos qualquer problema com o PAIGC. Aliás, estamos num governo com este partido. O que se passa é que o próprio PAIGC tem problemas com o PAIGC. A instabilidade política recente na Guiné é causada por conflitos internos deste partido. E se voltarem a ser a segunda força mais votada, aceitam voltar a integrar um Governo liderado pelo PAIGC? Dependerá das medidas programáticas que o PAIGC aceite do nosso projeto eleitoral. Há coisas de que não abdicamos. É fundamental que os próximos quatro anos sejam dedicados à modernização da economia guineense (para gerar emprego e baixar a pobreza); à valorização do capital humano (para melhorar as competências pessoais do cidadão); e à reforma dos serviços públicos para melhorarmos a saúde, educação e a proteção social. Teme que uma crise política no país possa redundar numa nova crise militar? Podíamos acenar com esse fantasma à comunidade internacional, mas não estaríamos a ser verdadeiros. Os guineenses sabem o que é a guerra e os militares sabem o que são as instituições públicas. Ninguém quer voltar aos tempos do sangue. Sabemos que qualquer guerra política é melhor que as guerras armadas, mas não nos podemos iludir: sem instituições a funcionar, o país não se desenvolve, a pobreza não recua e a Guiné-Bissau não tem futuro. Precisamos que a comunidade internacional perceba isso. Quais são, no vosso entender, as principais prioridades da Guiné-Bissau? De forma muito sucinta: a Educação e Formação (de outra forma nunca nos desenvolveremos); a criação da riqueza nacional e do emprego para a redução da pobreza; a preservação da biodiversidade nacional (como grande valor do país); e a segurança interna e o combate aos tráficos de todo tipo e ao terrorismo regional e internacional. observador.pt
Populações de diversas localidades da Guiné-Bissau ameaçam boicotar as eleições legislativas de novembro caso o Governo não cumpra com uma série de reivindicações sociais, entre as quais, construir estradas ou parar com corte de árvores nas florestas.
Mobilizados pelos jovens, a população do bairro de Cuntum Madina, arredores de Bissau, organizaram-se na plataforma ‘Cuntum Madina Voto Zero’ para exigir que a estrada do bairro seja alcatroada antes das eleições, que seja construído um mercado, campo de futebol e um centro de saúde. Junísio Moreira, um morador do bairro, disse que “há muito tempo” que os habitantes de Cuntum Madina têm exigido melhorias na estrada que liga a zona ao resto de Bissau e agora cansados prometem não se recensear e nem votar para as legislativas de 18 de novembro. Moreira afirmou que os ‘toca-tocas’ (transportes públicos interurbanos) deixaram de passar por Cuntum Madina “para evitar avarias constantes nos carros”. A estrada daquele bairro está, neste período das chuvas, intransitável, havendo zonas com buracos de mais de cinco metros. Em Bissorã, no norte da Guiné-Bissau, o movimento cívico, “Bissorã Rumo à Mudança” tem três exigências a fazer ao Governo, caso contrário não vai tomar parte nas eleições de 18 de novembro, disse à Lusa, Umaro Camará, porta-voz do grupo que quer mobilizar “toda população” daquela localidade. O movimento quer que o Governo obrigue as empresas madeireiras, constituídas por cidadãos estrangeiros, a pararem com o abate de árvores nas florestas de Bissorã e que seja inaugurada uma central fotovoltaica construída na localidade, há nove meses, mas que motivos burocráticos atrasam o seu funcionamento. Como ocorre em quase todas as cidades e vilas do interior da Guiné-Bissau, Bissorã não tem energia elétrica da rede pública há vários anos. Umaro Camará adiantou ainda à Lusa que o movimento não quer que o Governo transfira o tribunal regional instalado em Bissorã para Mansoa, como sugere o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Iaia Djaló, que já produziu um despacho naquele sentido. Camará disse que o despacho “se calhar, ainda não foi cumprido devido à forte pressão do movimento”. A transferência do tribunal de Bissorã para Mansoa poderia levar a que “toda população da região de Cacheu fique sem onde pedir justiça”, observou o porta-voz do movimento cívico Bissorã rumo à mudança, lembrando que o tribunal cobre as regiões de Oio e Cacheu. “Mansoa não tem nenhuma ligação direta com a região de Cacheu e Bissorã tem a partir de Bula”, observou o responsável pelo movimento que vai pedir um encontro com os cinco deputados eleitos pelo círculo de Bissorã, nas eleições de 2014, para lhes comunicar que caso as reivindicações não forem atendidas antes das eleições, toda população não irá votar. interlusofona.info
A data das eleições legislativas na Guiné-Bissau pode estar comprometida devido ao atraso no recenseamento eleitoral para o escrutínio, prevista para 18 de Novembro de 2018, apesar do otimismo do primeiro-ministro guineense de realizar o pleito eleitoral na data marcada.
As autoridades têm tido algumas dificuldades financeiras e técnicas para a realização do recenseamento eleitoral, incluindo a falta de ‘kits’ eleitorais, com equipamentos de registo biométrico, apesar da disponibilidade da Nigéria de emprestar 300 ‘kits’. Convidado esta segunda-feira (03.09), pela Rádio Jovem a pronunciar-se sobre a morosidade no processo de preparação das legislativas, o líder do Movimento Patriótico (MP), José Paulo Semedo, disse que o executivo mostrou claramente que não está em condições de cumprir com calendário estipulado e responsabiliza o Chefe de Estado, José Mario Vaz pelo sucedido. “O nosso partido defende que as eleições legislativas sejam realizadas na data marcada, mas até neste momento o executivo não conseguiu convencer os cidadãos guineenses que irá realizar o escrutínio a 18 de Novembro, por isso, não podemos só culpar o governo, mas também o Presidente da República que a quando da marcação da data para as eleições tinha garantido que o país tem condições financeiras para suportar o processo”, referiu Paulo Semedo. Apesar das diligências que estão a ser feitas pelo executivo liderado por Aristides Gomes cumprir com a data de 18 de Novembro, agora só resta dois meses e alguns dias para a realização do sufrágio, isso mostra claramente que será impossível realizar as eleições legislativas na data proposta pelo Presidente da República a quando do empossamento de Gomes, como chefe de governo. Perante este cenário, Paulo Semedo, aponta o mês de Dezembro do ano em curso ou Janeiro de 2019, como soluções para a realização do pleito eleitoral para eleger novos representantes do povo no parlamento. Na opinião do líder do Partido da Unidade Nacional (PUN), Idrissa Djaló, o mais importante neste momento é conjugar esforços na mobilização de recursos financeiros para realizar um recenseamento credível para todos os cidadãos guineenses que estão em condição de exercer o seu direito na urna. De referir que o chefe do governo guineense, voltou a pedir o apoio de todos os parceiros internacionais para realização das eleições legislativas prevista para o mês de Novembro do ano em curso no país. Aristides Gomes considera que o escrutínio vai ser uma etapa decisiva para consolidação da paz na Guiné-Bissau. O pedido de Gomes foi lançado quinta-feira passada (30.08) em Nova Iorque perante o Conselho de Segurança das Nações Unidas, na presença do representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau. No Conselho de Segurança da ONU, Gomes admitiu que a organização das eleições legislativas no país não tem sido um processo fácil, com registo de várias dificuldades. No passado dia 23 do mês anterior, o líder do governo guineense abriu oficialmente o recenseamento eleitoral para as eleições legislativas, previstas para 18 de Novembro de 2018. Uma abertura simbólica, pois na prática o recenseamento não pode ser iniciado por falta de material. Por: Alison Cabral radiojovem.info
Ontem, a aterragem da TAP foi um "desastre", aquilo caiu na pista como uma pedra provocando um estrondo imenso no interior do aparelho... Foi um susto enorme e duvido que não tenha havido "nhereti" na calça de alguns passageiros. O piloto nem uma simples desculpa deu pela aterragem incompetente e perigosa. Fonte: ditaduraeconsenso.blogspot.com
PORQUE NO SISTEMA SEMIPRESIDENCIALISMO, NINGUÉM ACEITA RESPONSABILIDADE PELO FRACASSO; MAS NO SISTEMA PRESIDENCIALISMO NÃO HÁ LUGAR PARA SE ESCONDER SISTEMA SEMIPRESIDENCIALISMO EM GUINE BISSAU É COMO SE MOVER EM UMA RODA; VOLTANDO PARA ONDE ESTÁVAMOS ONTEM. Por favor, compare os países com os dois sistemas. PAÍSES PRESIDENCIALISTAS PAÍSES SEMIPRESIDENCIALISTAS
O grupo extremista Boko Haram matou pelo menos 30 soldados na quinta-feira durante um ataque contra uma base militar no nordeste da Nigéria, indicaram hoje fontes militares citadas pela agência noticiosa francesa France Presse (AFP).
ONU NewsPrimeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, entrevistado na ONU News. O #DestaqueONUNewsEspecial, entrevista o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes. O chefe do governo guineense participou na reunião do Conselho de Segurança que debateu a situação do país. Os temas da conversa incluem a preparação das eleições legislativas de novembro, as medidas para evitar futuros impasses políticos e o apoio internacional incluindo dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp. Esta sexta-feira decorreu uma reunião da configuração da Comissão de Consolidação da Paz da Guiné-Bissau presidida pelo Brasil. ONU News (ON): A ONU News recebe nos seus estúdios o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes. Saído do de uma sessão do Conselho de Segurança onde abordou a situação do país, neste momento crucial da preparação de eleições legislativas que estão previstas para novembro. Primeiro-ministro é bem-vindo a este espaço. O relatório do secretário-geral, apresentado no Conselho de Segurança, pede direção firme da sua equipe, do seu executivo, na preparação do processo eleitoral. O que falta para garantir que as eleições legislativas de novembro decorram nos prazos previstos? Aristides Gomes (AG): O governo tem sido firme e tem agido rapidamente. Aliás, como eu disse no Conselho de Segurança, quando o governo foi instituído já havia um cronograma. Normalmente é o governo que propõe o cronograma, mas, neste caso, em virtude das negociações e dos Acordos de Conacri e depois da remodelação do acordo feita em Lomé o governo não existia. O governo não propôs o calendário como habitualmente se faz. O governo foi submetido a um calendário previamente existente. Quando nós iniciamos os trabalhos, porque já tínhamos perdido dois meses, mas conseguimos fazer (...). Agora, os pontos fracos do processo são dois. Primeiro em relação ao dispositivo de recolha de dados biométricos, portanto, os famosos kits. Por natureza, não são adquiridos através de “um sistema de pronto a vestir”, são encomendados. São encomendados em função do tipo de recenseado que tiver sido retido. E o recenseamento depois retido, no caso da Guiné-Bissau é muito difícil. Que diz, segundo a lei que não está muito atualizada, que diz que o recenseado ao recensear se atribui imediatamente o cartão de eleitor. Na maior parte dos países faz-se o recenseamento e depois o recenseamento é global e às vezes é feito no estrangeiro. E depois as pessoas recebem. No nosso caso não, têm que ser kits que fazem recenseamento e imediatamente imprimem os cartões. Portanto, é um cenário mais difícil. Por isso é que nós estamos a ter essas dificuldades. Se não fosse por essa razão nós teríamos começado o recenseamento já há muito tempo. Podíamos mesmo ter começado no mês de julho. Mas tivemos que mandar fabricar os kits e encomendar kits próprios para este tipo de cenário. Já temos alguns que estão a ser parametrados e estão a ser confecionados para puderem responder a este cenário de ter que entregar os carões imediatamente. Portanto, há esse ponto fraco. O outro ponto fraco é que há muita promessa de vários doadores. Temos promessas da União Europeia, da Cedeao, promessas da União Económica de África Ocidental, dos países da Cplp, que também prometeram quase todos, mas enfim nós estamos num período morto em quase todos os países. Os meses de julho e agosto praticamente há países em que os Parlamentos praticamente não funcionam. Na maioria, as promessas para serem desembolsadas precisam da apresentação formal dos Parlamentos. No caso, o Parlamento europeu, por exemplo, e outros como o Parlamento italiano, a Itália também prometeu, e vários países. Então, nós temos essas duas fraquezas, portanto. A natureza dos kits por um lado, e por outro lado o desbloqueio de fundos que até agora não chegaram. Ainda não há um tostão estrangeiro neste processo de preparativos. Portanto, nós é que estamos a financiar tudo por enquanto.
Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, entrevistado na ONU News. ON: Falou do apoio de países-membros da Cplp como é que se vai materializar? AG: Nós estamos à espera que cada um desses países avance a soma prometida. Angola prometeu, mas ainda não disse o montante, Moçambique prometeu e ainda não disse nada, Portugal prometeu, mas ainda não disse o montante. O Brasil prometeu e já disse que dava US$ 900 mil, mas estamos à espera que este dinheiro entre. Em princípio quando desbloqueiam fazem uma concertação connosco. Há países que podem preferir entregar o dinheiro ao Pnud para fazer as despesas. Há países ou instituições que possam eventualmente querer gerir diretamente. Nós entregamos as faturas e eles pagam. Enfim, a Cedeao, por exemplo, a União Económica e monetária da sub-região, a Uemoa, outros países como o Japão que prometeu também US$ 1 milhão, a União Europeia prometeu, a Itália prometeu, mas até agora não há desbloqueamento. ON: Nesta fase, já conta com o apoio dos países na preparação do pleito? Já temos atividade de países, lusófonos também, nesta preparação? AG: Até agora a única participação que se pode notar é a do Timor-Leste. Porque Timor já designou um vice-ministro. Foi nomeado em Conselho de Ministros precisamente para se ocupar do processo eleitoral e da cooperação na organização das eleições com a Guiné-Bissau. Portanto, esse membro do governo estará provavelmente nos próximos dias em Bissau com uma delegação técnica e ficará connosco durante três meses, o tempo de nós prepararmos tudo para fazer as eleições. Portanto é uma prova de solidariedade indefetível. É uma prova extraordinária. Temos uma amizade e irmandade extraordinária com Timor, que já vem de 2014. Nas eleições de 2014, o recenseamento foi feito graças aos kits essencialmente fornecidos por Timor. Infelizmente a maior parte já não está em funcionamento, infelizmente, porque houve uma má conservação. ON: Primeiro-ministro, o secretário-geral vê uma revisão da Constituição como um meio de evitar mais impasses políticos e institucionais no futuro. A Guiné-Bissau concorda? AG: Sim, a Guiné-Bissau concorda. Aliás, essa é uma perspetiva que está presente nos acordos de Conacri. Infelizmente, os signatários não se entenderam a tempo, porque o ideal seria termos uma nova Constituição antes das eleições legislativas. Mas perdeu-se muito tempo em guerras de interpretação dos acordos. Portanto, não havia entendimento. Havia mesmo, em certos casos, contradições na interpretação, de modo que não se conseguiu efetivar os Acordos de Conacri. Finalmente os Acordos de Conacri só estão a funcionar a partir da instalação do meu governo de consenso. Os dois outros governos depois do Acordo de Conacri e antes deste, não eram governos de consenso de todos os partidos signatários.
ON: Depois de ter sido nomeado, o Parlamento aprovou o orçamento em junho. Como é que se vai avançar com um governo inclusivo e garantir o sucesso do pacto de estabilidade de que tanto se fala? AG: Temos que continuar a fazer o trabalho que nós fizemos até agora baseado no trabalho, nas discussões. É muito mais difícil governar na base do diálogo que governar de maneira unilateral. Vamos continuar a discutir com os partidos políticos e com a sociedade civil, acompanhados pela comunidade internacional que tem desempenhado um papel muito importante, particularmente a Cedeao. Tem participado nas discussões entre governo e partidos políticos. Vamos continuar também com o papel importante da sociedade civil que tem estado pressionar quer o governo quer os partidos políticos. Sobretudo os partidos políticos que se entendam. ON: Já foi primeiro-ministro de 2005 a 2007. Qual é a diferença agora? AG: Bom, a diferença é que neste momento é um governo que, paradoxalmente, tem mais força porque é um consenso que está na base. É mais difícil manobrar porque é preciso discutir sempre com toda a gente. Mas o papel é mais exaltado também porque digamos a ambição é muito mais renovada. É uma ambição de toda uma sociedade que quer que os problemas sejam resolvidos por um governo em que está toda a gente. Portanto, em 2005, quando eu fui primeiro-ministro é verdade que também era de um governo, em que havia todos os partidos políticos, mas havia o grau de conflitualidade, era maior. Era um contexto também de crise, mas o grau de conflitualidade era maior e então nós vimos a maneira como as coisas acabaram por desembocar. Neste momento, é um governo que quando arrancou, arrancou numa base em que as pessoas chegaram a um entendimento em como era necessário parar e chegar-se a um entendimento sobre as grandes questões. Nós pegamos este fio do entendimento e continuamos a puxar esse fio para ver se levamos o barco até as eleições e preparamos as condições para ver que o governo que vier possa ter uma base de sustentação muito mais pacífica. ON: Esteve com a comunidade internacional. Há algo a dizer dessas conversas? AG: Gostaria de dizer duas coisas. A primeira coisa é que há uma espécie de hábito, de linguagem que leva toda a gente a dizer que ‘é preciso eleições para que a Guiné-Bissau possa estabilizar-se’. Não é fácil, mas é preciso sempre introduzir uma nuance, portanto, que se fizemos as eleições, mas se não trabalharmos bem para que os atores possam se entender, quer dizer as eleições em si não levam à estabilização. Portanto, é preciso sempre termos em consciência esta realidade em como esta verdade é uma grande verdade, mas plena de nuances. As eleições são indispensáveis, são incontornáveis para a estabilização, mas não basta fazer as eleições para se ter a estabilidade é preciso trabalhar para se ter a estabilidade. A eleição é um simples meio para nós trabalharmos para termos a estabilidade. Há este aspecto. O segundo aspecto é que é preciso nós termos consciência de que as boas eleições não se fazem, simplesmente, sob pressão. É preciso dar meios reais para que as boas eleições tenham lugar. Portanto, é preciso que a comunidade internacional tenha sempre presente em como sem que os meios estejam desbloqueados e, sobretudo, na devida altura não pode haver boas eleições, portanto estas duas vertentes têm que estar na nossa mente quando nós falamos em ajudar a Guiné-Bissau a estabilizar-se. ON: Sobre as eleições, previstas para 18 de novembro, e a estabilização da Guiné-Bissau, nós conversamos com o primeiro-ministro da Guiné-Bissau. Primeiro-ministro, muito obrigado! Foi um prazer tê-lo cá. ONU News
[ENTREVISTA] O director-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), Alain Sanka, revelou que técnicos guineenses daquela instituição encarregue de organizar o processo do recenseamento eleitoral estão na Nigéria já há alguns dias com o propósito de trabalhar na actualização do ‘Software’ dos computadores que serão usados para o registo eleitoral. O responsável do GTAPE falava durante uma entrevista exclusiva ao semanário “O Democrata” para explicar a razão do atraso registado no processo do registo eleitoral que deveria iniciar no passado dia 23 de agosto, bem como dos trabalhos feitos para dinamizar o processo e que permitirão a realização das eleições legislativas a 18 de novembro.
Explicou durante a entrevista que oportunamente os Kits chegarão a Bissau, sem especificar o dia exato da chegada, tendo acrescentado neste particular que os técnicos guineenses continuam a trabalhar com os seus homólogos nigerianos na actualização dos ‘Software’ e quiçá poderão vir juntamente com os equipamentos. “Quando os equipamentos chegarem ao país, todo o mundo terá informações da chegada dos mesmos através dos órgãos da comunicação social, que serão chamados para testemunhar o seu descarregamento”, afiançou. GTAPE PERSPECTIVA TRABALHAR COM NOVECENTAS BRIGADAS E CONFORME OS KITS DISPONÍVEIS Assegurou que a instituição que dirige perspetiva recensear mais de 900 mil eleitores a nível do território nacional e na diáspora, ou seja, os círculos da África e da Europa. Acrescentou que estão a contar com 2024 (dois mil vinte e quatro) assembleias de recenseamento eleitoral a nível do território nacional e esclareceu que o número de agentes do recenseamento será decidido em função dos Kits disponíveis. “Se tivermos 300 Kits, então contaremos com 900 agentes. Se os Kits forem mais do que o número previsto, significa que vamos multiplicar aquele número por três”, espelhou. Alain Sanka informou que tecnicamente já reúnem todas as condições para iniciar os trabalhos assim que os kits chegarem ao país, tendo avançado que lançaram um concurso documental para todos os cidadãos guineenses interessados em concorrer para trabalhar no processo do registo eleitoral. Receberam 4.446 (quatro mil quatrocentos e quarenta seis) candidaturas a partir dos níveis escolares do 11ª classe (liceu) e até pessoas com títulos do Mestrado na engenharia informática. “Estabelecemos critérios. Contamos com níveis de formações académica e experiência do trabalho. Já terminamos o concurso documental e entramos no processo de formação dos candidatos selecionados. Iniciamos com a formação dos supervisores técnicos, onde se encontram apenas os titulares de um diploma da Licenciatura ou Mestrado em Engenharia de Informática. Esse grupo de pessoas depois de formadas como supervisores técnicos, vão formar os agentes de recenseamentos (Brigadas). São no total 45 supervisores técnicos para todo o território nacional e mais 14 supervisores que vão trabalhar na diáspora”, notou. Por outro lado, informou que terminada a formação dos supervisores e prosseguiram com a formação dos agentes cartógrafos, que são entidades encarregues de acompanhar as brigadas de recenseamento na localização das mesas do recenseamento eleitoral. Sanka afirmou que os agentes cartógrafos são no total 59 e trabalharão a nível do todo o país, tendo esclarecido neste particular que para a diáspora não é preciso trabalhar com cartógrafos porque os serviços consulares encarregam-se de orientar os agentes do recenseamento para os sítios onde poderão instalar as mesas de recenseamento. “Assim que chegarem os equipamentos, vamos trabalhar para a compensação do tempo perdido. Isso poderá ser feito através de aumento do número de pessoal para o recenseamento ou do aumento do número de horas de trabalho. Estamos a trabalhar aqui para cumprir com a data das eleições anunciadas no decreto do Presidente da República, 18 de novembro”, disse. ALAIN SANKA: “DOIS PAÍSES AFRICANOS SÃO ACRESCENTADOS NA CARTA DOS CÍRCULOS DE ÁFRICA” Em relação ao círculo eleitoral de África e tendo em consideração ao fluxo de emigração dos guineenses nos últimos tempos ao exterior, o diretor-geral do GTAPE explicou que o executivo guineense tomou a iniciativa de acrescentar mais dois países com maior concentração dos cidadãos guineenses e o círculo da Europa que tinha apenas Portugal, França e Espanha passa a contar com cinco país na lista dos selecionados. “A partir de agora o círculo de Africa, para além do Senegal, de Cabo Verde, da Guiné-Conacri e da Gâmbia, passará a contar com a Mauritânia (África Ocidental) e Angola (Africa Austral). Enquanto no círculo de Europa que contava apenas com Portugal, França e Espanha, foram incluídos ao círculo a Inglaterra, a Alemanha, a Bélgica, o Luxemburgo e a Holanda”, observou. Afiançou ainda que o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral está preparado para recensear os eleitores guineenses em todos os círculos eleitorais aprovados assim que as condições forem criadas. Sobre o uso dos Kits de Timor Leste doados nas eleições de 2014 para iniciar os trabalhos de registo eleitoral, Alain Sanka explicou que os materiais (Kits) do Timor utilizados nas últimas eleições já não estão em condições para serem reutilizados no trabalho do recenseamento eleitoral, porque “algumas modificações foram feitas em termos da lei bem como a nível do próprio software”. “A maioria dos Kits são os que imprimem em cartão PVC (melhorado). Nestas eleições de 18 de novembro vamos emitir o cartão biométrico e não o pvc melhorado. Por isso não podemos utilizar os Kits do Timor Leste doados em 2013. Também a maioria deles está com problemas e não podem ser utilizados para o nosso trabalho”, contou. GTAPE PEDE 50 POR CENTO DE SEU ORÇAMENTO PARA INICIAR OS TRABALHOS Explicou que criou-se uma conta bancária do fundo eleitoral gerido pelo ministério da Economia e Finanças, responsável pelos desembolsos de verbas para o GTAPE, conforme as necessidades programadas. Questionado se o GTAPE já dispõe na sua conta de 50 por cento do seu orçamento total estimado em 1.900 (um bilião e novecentos milhões) de Francos CFA, respondeu que as contas do GTAPE são administradas pelas finanças. Contudo, espera que os 50 por cento do orçamento possam ser disponibilizados para os trabalhos. “Esperava-se que até este momento estariam disponíveis os fundos solicitados aos parceiros, mas infelizmente nada ainda. Isso tem dificultado os trabalhos, mas mesmo assim decidimos avançar com alguns trabalhos incluindo a campanha da educação cívica, com os parcos meios que o governo disponibilizou”, espelhou para de seguida sustentar que estão a trabalhar a cada dia para melhorar as actividades no terreno. Em relação à campanha da Educação Cívica, disse que no inicio passava-se ‘spots’ nas rádios no sentido de sensibilizar a população sobre o registo eleitoral, tendo reconhecido que faltam cartazes e camisolas que serão utilizados como materiais de propaganda na campanha da educação cívica. “Vamos receber brevemente as camisolas e cartazes que serão utilizados como materiais de propaganda para a educação cívica. Aliás, já preparamos um orçamento para a educação cívica que vamos entregar ainda hoje, 29 de agosto, ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),estimado em mais de 200 milhões de francos cfa”, explicou. Apesar disso, disse que o governo já teria adiantado algumas somas para se iniciar os trabalhos de sensibilização.
A Comissão Nacional das Eleições (CNE), através do seu Secretariado Executivo, aprovou esta quinta-feira, dia 30 de agosto o novo modelo do Cartão de Eleitor guineense para o escrutínio do dia 18 de novembro de 2018, segundo o comunicado enviado a Capital FM.
Segundo a Lei Eleitoral nº11/2013, cabe à CNE as prorrogativas de aprovar o modelo do cartão eleitoral. A aprovação do Cartão de Eleitor é um dos passos importantes do processo eleitoral, antes do registo dos potenciais eleitores guineenses. A nota indica ainda que a decisão foi tomada ainda ontem, pelo Secretariado Executivo e na presença do Diretor-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), Alain Sanka. Por Redação CFM
A Guiné-Bissau não é irremediável, podemos mudar o curso das coisas, prometeu no dia 30 de Agosto, Primeiro-ministro guineense no Conselho Segurança das nações unidas, em Nova Iorque.
Gomes discursou no Conselho de Segurança (CS), no âmbito do que é descrito como o seu esforço para garantir o apoio de parceiro internacionais para a realização das eleições de 18 de Novembro próximo, cujo calendário pode estar comprometido. Chefe do executivo guineense que falava perante o CS, reafirmou o interesse que o seu governo tem nas eleições que nas suas palavras serão um importante passo para a estabilização do país. Salientou ainda que, com eleições livres e credíveis, Guiné-Bissau voltará a estabilidade e será capaz de construir a paz. Democracia, justiça social e respeito pelos direitos humanos. Garantiu por outro lado que será possível reconstruir as instituições e caminhar para um futuro de esperança e prosperidade. Na reunião representante dos membros do CS destacaram a importância de eleições em ambiente pacífico naquele país. O representante especial do secretário-geral da ONU naquele Viegas Filho, disse que, aos participantes que as autoridades políticos guineenses têm manifestado preocupação com a realização das eleições. Filho pediu apoio internacional para votação, disse que, agora a sua realização parece mais provável do que há algumas semanas. Para o diplomata, a estabilidade a longo prazo da Guiné-Bissau, depende de umas eleições bem-sucedidas, disse. Na reunião, CS debateu o relatório do secretário-geral sobre o país,” António Guterres disse que, permanecer preocupados com a situação na GB apesar de progressos encorajadores alcançados no início deste ano para uma solução do impasse político e institucional de longa data”. Gueterres manifestou esta opinião num relatório de 17 páginas sobre a situação na GB, que vai ser discutido no conselho de segurança da ONU. Noémia Gomes da Silva Rádio Nossa: 31-08-18/ In Voz de América
A castanha de caju que resta nas mãos dos produtores da Guiné-Bissau terá em breve destino para Vietnam.
Com o efeito, vem na próxima semana a Bissau um grupo de empresários para concretizar a iniciativa. O ministro do Comercio, Turismo e Artesanato, afirmou hoje que os empresários vietnamitas vão comprar o resto da castanha de caju que ainda se encontram na posse dos agricultores no valor de 1.250 francos CFA ao quilo à partir do Porto de Bissau. Assistir Vídeo Aqui
Em conferência de imprensa realizada sexta-feira em Bissau, Vicente Fernandes disse que os intermediários não podem comprar a castanha de caju menos de 500 francos CFA nas mãos dos produtores, acrescentando que o Ministério do Comercio vai assumir o papel de fiscalizador dessa atividade para que as empresas que vão ao terreno não venham a comprar o produto menos do preço estipulado. O governante disse ainda que o grupo vietnamita mostrou a disponibilidade de apoiar o país, concretamente na atribuição de bolsas de estudos bem como nas transferências de tecnologias para os associados da Associação Nacional de Agricultores da Guiné (ANAG), e posteriormente na industrialização de produtos agrícolas. Vicente Fernandes considerou de positivo o memorando assinado recentemente com os empresários vietnamitas, acrescentando que o preço de 1000 francos avançado no início da campanha de caju era uma estratégia política montada para retirar ganhos políticos e que veio a fracassar depois. Por seu turno, o Presidente da Associação Nacional dos Intermediários de Negócios da Guiné-Bissau (ANIN-GB), Quecuto Baió afirmou que o memorando tem vantagens para o país porque o stock de castanha de cajú vai ser comprado graças aos vietnamitas e permitirá aos agricultores venderem os seus produtos atempadamente no próximo ano. O país já exportou 119.477 toneladas de castanha de caju das 134.343 toneladas prevista para este ano de 2018.
Populares de uma aldeia de Biombo, no nordeste da Guiné-Bissau, assassinaram um homem idoso, espancaram a sua mulher e violaram a filha de 24 anos, por consideram que o progenitor era um feiticeiro.
Samba Baldé, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos na região de Biombo, confirmou à Lusa a ocorrência do macabro caso, que, disse, "abalou e está a intrigar toda população" daquela região, situada a 60 quilómetros de Bissau. "Toda a gente está por saber quem foi, ou quem foram os autores destes atos hediondos", afirmou Baldé, salientando que o ataque teria acontecido na madrugada de segunda-feira. Citando relatos de populares, o presidente da Liga dos Direitos Humanos de Biombo, indicou que o patriarca, de cerca de 70 anos, foi encontrado morto e o corpo deixado debaixo de cajueiros. A filha disse ter sido violado por cinco homens e que só escapou quando um sexto homem a tentava levar à força para fora da casa do pai que, entretanto, já tinham assassinado com golpes de armas brancas, contou. A jovem referiu que o pai foi morto quando se encontrava deitado no seu quarto. A mãe, uma idosa também, foi agredida pelos carrascos do pai. Os autores do crime disseram que "estavam a castiga-lo pelas práticas de feitiçarias que ele andava a fazer na aldeia", observou a filha do homem assassinado. "Há muito tempo que certas pessoas aqui da aldeia ameaçavam que um dia ainda matariam o meu pai e foi o que acabou por acontecer", explicou a jovem, citada por uma rádio de Bissau. O presidente da Liga dos Direitos Humanos de Biombo está a acompanhar o caso "até que os todos os implicados sejam traduzidos à Justiça". MB // PVJ Lusa/Fim
O Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE), recomendaram esta semana ao Governo a suspenção imediata da campanha de educação cívica para o recenseamento nos órgãos de comunicação social por não envolver partidos políticos e a sociedade civil.
De acordo com um comunicado à imprensa datada de 27 de agosto à que a ANG teve acesso, o grupo alega que os conteúdos transmitidos devem ser atualizados e melhorados. O GOSGE insta o governo a convocar o parlamento, os partidos políticos, as organizações da sociedade civil, e todos os parceiros internacionais implicados no processo para definir um novo cronograma eleitoral e deste modo anunciar a data do início efetivo do recenseamento eleitoral. Exige a Comunidade Internacional a aceleração do processo de desbloqueamento dos fundos prometidos para o apoio ao processo eleitoral de modo a viabilizar o cronograma a ser atualizado. O grupo saúda os esforços que estão a ser empreendidos, destacando a melhoria das instalações para o funcionamento do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), tornando-a mais propícia para a gestão eleitoral. “Enaltecemos a disponibilidade da República de Timor Leste em apoiar as autoridades nacionais no processo eleitoral com a indicação de uma equipa técnica que se vai instalar no país para o efeito. Não obstante, continuamos a persistir da falta da disponibilização dos fundos para o processo”, lê-se na nota. Na missiva o grupo critica que o lançamento do recenseamento pelo Chefe de governo no passado dia 23 de corrente, não foi acompanhado com o início efetivo do ato e foi lançado sem condições técnicas, operacionais, materiais e financeiras para o fazer. Notabanca; 30.08.2018
Segundo um comunicado da PJ de Cabo Verde, os 49.180 comprimidos estavam dissimulados no interior de caixas de esferovite, com marisco congelado e malas de viagens.
Quase 50 mil comprimidos, anti-inflamatórios e contra a disfunção sexual, provenientes da Guiné Bissau, foram apreendidos pela Polícia Judiciária de Cabo Verde no aeroporto da Cidade da Praia. Segundo um comunicado da PJ de Cabo Verde, os 49.180 comprimidos estavam dissimulados no interior de caixas de esferovite, com marisco congelado e malas de viagens. A operação, que decorreu entre os dias 21 deste mês e sábado passado, foi realizada no âmbito da “prevenção e combate aos tráficos ilícitos por via aérea, tendo a apreensão sido efetuada na sequência do controlo de voos de duas companhias aéreas africanas, depois dos respetivos desembarques no Aeroporto Internacional Nelson Mandela”, na cidade da Praia, ilha de Santiago. Esta ação da judiciária de Cabo Verde foi levada a cabo através da secção central de investigação de tráfico de estupefacientes e com o Serviço de Alfândega e a Guarda Fiscal — CAAT Praia. observador.pt
Os Populares do sector de Bissorã, região de Oio, norte de Guiné-Bissau denunciaram esta segunda-feira (27 de Agosto) as actividades de corte abusiva de madeira nestas últimas semanas.
O sector tem-se tornado um dos mais movimentados por cidadãos nacionais e estrangeiros cuja proveniência se desconhece para corte de madeira. A denúncia foi recolhida pela equipa de repórteres da rádio Sol Mansi, que deslocou ate o sector de Bissorã, para se elucidar de perto o abate. Numa conversa que a nossa reportagem teve com os populares, anunciaram que “ nos dizem que estão a recuperar os troncos já abatidos, mais isso não corresponde a verdade, porque eles estão a abater os troncos novos, e nós queremos que as autoridades competentes nos ajudem a desencorajar esta prática” “A corte está a ser feita de uma forma descontrolado, por um grupo dos estrangeiros que estão aqui em Bissorã, mas como chegaram aqui e a colaboração com o pessoal ligado à floresta, desconhecemos. Mas o que é certo, é que estão a abater os troncos nas matas de uma forma legal, e isso nos faz desconfiar de que há uma coisa legalizada com as autoridades sectoriais”, explica ainda os populares. Por outro lado, lamentaram não ter informações claras sobre corte dos troncos nas matas, e adiantam que “todos os dias nós vimos a entrada dos troncos de madeira em Bissorã e o que se sabe, é que é proibido a corte de madeira, mas aqui esta prática está-se a verificar”. A equipa de reportagem da radio Sol Mansi deslocou-se até a delegacia de floresta do sector de Bissorã na qual encontrou o chefe da operação da guarda-florestal daquele sector mas recusou prestar as declaração sobre o retorno de abate nas matas de Bissorã, alegando que não tem autorização do seu superior. Esta terça-feira tentamos, sem sucesso, ouvir a reacção do director-geral das florestas aqui em Bissau sobre o abate dos troncos nas florestas de Bissorã. Na semana passada a Policia Judiciaria anunciou que já procedeu à apreensão de dois camiões com contentores de madeira para tráfico. O governo da Guiné-Bissau decretou em 2015 uma moratória que proíbe durante cinco anos corte de árvores nas florestas do país. Por: Braima Sigá/ equipa de correspondentes em formação em Mansoa radiosolmansi.net
A direcção geral de promoção turística e hoteleiros lançou esta terça-feira (28 de Agosto) o projecto “ voz do turismo” que se distingue por ser uma prática inédita e diferenciada.
Na ocasião, o director da promoção e investimento turístico Quintino Fernandes afirmou que este projecto vem dar ao sector de turismo, uma cara na arena nacional e internacional “ pois pode constituir um dos melhores meios de divulgação das nossas potencialidades turísticas e poderá também ser um mecanismo impulsionador das actividades turísticas nacionais. Por outro lado, sublinhou que a Guiné-Bissau tem um ecossistema muito frágil e que deve ser preservado e valorizado através de um turismo responsável. “ Reconhecemos o papel dos responsáveis ambientais para a salvaguarda da nossa biodiversidade, por isso, temos que redobrar esforços na fiscalização e cumprimento das normas ambientais e turísticos”, diz. De referir que o projecto “ voz do turismo” se distingue por se pretender levar serviços do turismo e hotelaria aos profissionais da área interessados numa reflexão através de mecanismos fomentados pela prática do turismo interno. Por: Nautaran Marcos Có radiosolmansi.net
Bissau, 28 ago (UNIOGBIS/PIU) – O Palácio do Governo, em Bissau, acolhe hoje e amanhã uma ação de formação consagrada aos ‘Direitos Humanos e a Agenda 2030’ com incidência sobre os "Indicadores de Direitos Humanos e Abordagem Baseada em Dados aos Direitos Humanos pelas Autoridades Nacionais.
A sessão de abertura do evento foi presidida pelo secretário-geral da Primatura, Olívio Pereira, em representação do ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, ausente no ato por questões de agenda, na presença do Representante Especial Adjunto do SG da ONU para a Guiné-Bissau, David Mclachlan-karr. Os dois usaram da palavra no ato de abertura oficial, exortaram para requintado esforço na abordagem da tamática complexa no sentido de resultados melhores. Hoje, 28 de agosto e amanhã, 29, os cerca de 40 participantes debatem temas, como ‘O sistema internacional de proteção dos direitos humanos’, ‘Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e os Direitos Humanos – Articulações’, ‘Indicadores de Direitos Humanos – apresentação do quadro conceptual’, incluindo a ‘Abordagem aos dados baseada nos Direitos Humanos’, tudo devendo ocosionar “recomendações dos mecanismos internacionais de Direitos Humanos e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável’, de acordo com o programa da ação. A formação, a que tomam parte elementos da Sociedade Civil, militares, institutos de pesquisa, direções-gerais da administração pública, entre outros, é promovida pelas autoridades nacionais com o concurso técnico e financeiro das Nações Unidas, através da Seção encarregue de Assuntos Políticos do Gabinete Integrado das Nações Unidas de Apoio à Consolidação da Paz para a Guiné-Bissau (UNIOGBIS).
