quinta-feira, 10 de junho de 2021
INAUGURATION OF LAGOS-IBADAN COMMERCIAL OPERATIONS ANOTHER MILESTONE IN NIGERIA’S RAILWAY REVIVAL, SAYS PRESIDENT BUHARI
Audência Política! (...) como o Primeiro Magistrado de Nação e o garante da unidade nacional, em sequência das suas funções, Senhor Malan Nanco Presidente do PJRT, foi recebido hoje pelo Presidente da República;
Funcionários da empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau suspendem greve
Os funcionários da empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) suspenderam a greve, que teve início hoje, após o sindicato e a direção terem chegado a um acordo, segundo um comunicado divulgado à comunicação social
O sindicato de base e a EAGB assinaram um memorando de entendimento, que suspende a greve e no qual a empresa de compromete a pagar 20 meses de salários em atraso, a fazer os reajustes salariais e a pagar os montantes devidos à segurança social e as quotas sindicais.
Os funcionários da EAGB iniciaram hoje a greve em protesto contra o que consideraram ser “abusos e violações do patronato”.
No caderno reivindicativo, o sindicato exigia, entre outros, a suspensão imediata dos impostos recentemente introduzidos no salário dos trabalhadores, reajustes salariais, atribuição aos trabalhadores de 40% das ações da empresa, pagamento de salários aos trabalhadores que recentemente entraram na empresa, o pagamento de 37,5 meses de salários em atraso, bem como o pagamento da segurança social.
O sindicato decidiu avançar com a greve depois de a direção da empresa não ter cumprido as exigências feitas no prazo previsto, que terminou na terça-feira, e depois de “inúmeras tentativas” para um entendimento.
MSE // LFS
Ministério Público francês pede 18 meses de prisão para homem que esbofeteou Macron
BFMTV/REUTERSTV
Fonte: sicnoticias.pt 10.06.2021
Ministério Público afirmou ter-se apercebido de "uma espécie de determinação fria" neste homem.
O Ministério Público pediu esta quinta-feira uma pena de prisão de 18 meses para o homem que esbofeteou o presidente da França, Emmanuel Macron, na terça-feira, durante uma viagem ao sudeste da França.
Esta bofetada, "completamente inadmissível" é um "ato de violência deliberada", argumentou o representante do Ministério Público, perante Damien T., que admitiu os factos na audiência.
Mostrando-se preocupando com a eventual reincidência de crime, o representante do Ministério Público afirmou ter-se apercebido de "uma espécie de determinação fria" neste homem, de 28 anos, desconhecido pela justiça.
A bofetada infligida a Emmanuel Macron durante uma viagem a Tain l'Hermitage despertou a indignação de toda a classe política francesa, ainda que o Presidente da República relativizasse o gesto, denunciando "atos isolados" cometidos por "indivíduos ultraviolentos "
"Esta decisão será observada, examinada" e terá até "eco na imprensa internacional", acrescentou o procurador Alex Perrin.
Emmanuel Macron voltou esta quinta-feira a subestimar o ocorrido, referindo acreditar que o país não se encontra numa situação de tensão como durante a crise dos "coletes amarelos" e preferindo insistir no ambiente de "otimismo" que sente em França.
"ATO ESTÚPIDO E VIOLENTO"
"O que sinto no país é otimismo, é uma vontade de reencontrar a vida, é dinamismo" e "muita gente quer trabalhar ao máximo" enquanto a crise de saúde aumenta, disse o presidente francês em entrevista ao canal BFMTV, após um almoço com a seleção francesa de futebol no centro de treinos Clairefontaine, na região de Paris, na véspera do Euro futebol, que começa sexta-feira.
Neste contexto, Emmanuel Macrion disse que a França não se encontra no mesmo estado de "tensões muito fortes" em que se encontrou quando da "crise dos coletes amarelos".
"Não façamos com que este ato estúpido e violento [a bofetada] diga mais do que diz", acrescentou.
"É preciso colocar as coisas em perspetiva e não banalizar nada, (.'.) "não importa receber um estalo quando se vai para uma multidão", frisou.
O Presidente recusou-se também a comentar a aparição imediata do autor em tribunal.
Para Emmanuel Macron, "a verdadeira violência não é aquela", mas sim a sofrida pelas "mulheres que morrem por causa do companheiros e dos maridos".
Leia Também: Homem que agrediu Emmanuel Macron vai cumprir 4 meses de prisão
Reação do Ministério guineense dos Negócios Estrangeiros face as últimas notícias de alegada falsificação e venda de passaportes diplomáticos em Paris.
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Bissau, 10 Jun. 21 (ANG) – A Direcção Geral dos Assuntos Jurídicos e Consulares, do Ministério dos Negócios Estrangeiro, Cooperação Internacional e das ComunidadesMNECIC) qualifica de “grave” a notícia sobre venda ilegal de passaportes diplomáticos em França, veiculada por alguns órgãos de comunicação internacional, nomeadamente a Rádio France Internacional(RFI) eo diário francês, Liberátion.
A informação vem expressa num comunicado à imprensa da Direcção Geral dos Assuntos Jurídicos e Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, à que a ANG teve acesso hoje.
Segundo o comunicado, o jornal francês noticiou que vários cidadãos franceses e de outras nacionalidades conseguiram em Paris um "passaporte diplomático" guineense, que os identificava como conselheiros da Guiné-Bissau na Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
O jornal divulgou fotografias dos documentos atribuídos à várias pessoas que pagaram entre 50 mil e 200 mil euros para obterem o falso documento, sendo que o pagamento era feito como "um donativo" ao país e passaria através de uma organização não-governamental.
No comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, vem esclarecer que está a acompanhar com atenção os esforços das autoridades da República Francesa no sentido de apuramento cabal deste assunto.
De acordo com o comunicado, a notícia sobre a venda de passaportes só vem reforçar a necessidade que o governo teve de suprimir a antiga gama dos passaportes e substituí-la pela nova gama lançada no passado dia 04 de Junho do ano em curso.
Segundo o documento, o casos citados pela imprensa francesa remonta dos anos 2017 e 2018, pelo que não tem nada a ver com o actual governo, em funções há pouco mais de um ano.
Para esse departamento do Ministério guineense dos Negócios Estrangeiros,a notícia sobre venda ilegal de passaportes ocorrida no passado, só vem confirmar a pertinência das medidas tomadas pelo actual governo guineense de suspender as candidaturas à Cônsul Honorário por um período de um ano até a aprovação da entrada em vigor do actual Regulamento Consular.
“O governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros não tem poupado esforços na criação e reforço de mecanismos de controlo na emissão dos passaportes diplomáticos e de serviços.
O facto comprovado com recente alteração do decreto N˚ 2-A/2001 de 7 de Agosto e o reforço dos pontos de segurança incluindo a mudança da cor da capa bem como requisitos para atribuição dos passaportes”, lê-se no comunicado.
A nota refere que o fenómeno de contrafacção e falsificação de documentos de identificação e de viagem constitui um dos maiores desafios dos Estados e da comunidade internacional, em matéria de segurança no transporte internacional e no combate ao crime organizado transnacional.
ʺSendo parte da Convenção de Chicago sobre aviação civil internacional, a Guiné-Bissau tem envidado, sobretudo no último ano, esforços no sentido de cumprimento das disposições previstas no anexo 9˚ da Convenção, em matéria de segurança de documentos de viagem.ʺ , refere o comunicado da Direção Geral dos Assuntos Jurídicos e Consulares, do MNECIC.
Entrevista com o Coordenador Nacional de MADEM G15 Braima Camará... @Rádio África fm News - Jun 8, 2021
GUINÉ BISSAU E SÃO TOME E PRINCIPE ADOTAM ACORDO DE ISENÇAO DE VISTOs
Sessão plenária de hoje, dia 4 de Junho 2021, na Assembleia Nacional Popular "Apresentação e votação dos Tratados, Acordos e Convenções "
Governo apresenta nova Gama de Passaporte Biométrico da CEDEAO em circulação a partir 7 junho2021
Greve dos transportes na Guiné-Bissau.... - Fim da greve no setor dos transportes
SERVIÇOS DO AEROPORTO INTERNACIONAL OSVALDO VIEIRA SERAO GERIDOS PELA EMPRESA KWAITIANA
República Popular da China doou 11 viaturas ao Ministério guineense dos Negócios Estrangeiros no quadro da cooperação bilateral.
Covid-19. Guiné-Bissau vai enfrentar "sérios problemas de dívida", diz ex-ministro
@Geraldo Martins |
terça-feira, 25 de maio de 2021
Fim da visita e declaração conjunta_Chefes das Diplomacias da Guiné-Bissau e da Espanha.
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Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros do Reino da Espanha chegou à Bissau esta tarde para uma visita de trabalho de dois dias.
Amanhã, Cristina Gallach terá um tête-a-tête com a Ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros, Suzi Carla Barbosa.
Está previsto também um encontro bilateral entre as duas delegações, seguido de reuniões com mulheres da Sociedade Civil, Ministro das Finanças João Aladje Fadia e com o Representante no país do PAM.
Já no final da visita, a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros do Reino da Espanha efetuará visita de cortesia ao Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam e ao Presidente da República, General Umaro Sissoco Embaló.
Fonte: RadioBantaba
Abertura do 1.º Fórum Pan-Africano Intergeracional, organizado pela Coligação de Jovens dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa com o tema “Pan-africanismo no século XXI: A nossa saúde, os nossos direitos, o nosso futuro”
‘Quero felicitar os organizadores do fórum intergeracional sobre o pan-africanismo pela escolha oportuna do tema. O continente africano enfrentou desafios enormes e multidimensionais ao longo dos anos, devido à pobreza, miséria, guerras, violações dos direitos humanos, doenças e corrupção.
O tema aqui escolhido demonstra claramente que a Juventude Africana, em particular dos países africanos de expressão portuguesa, está ciente dos grandes desafios que os esperam, para dar resposta às ideias do Pan-africanismo que acredita que com a união dos povos dos países africanos é possível lutar contra os grandes males que assolam o continente africano.’ Tjark Egenhoff, UNDP 🇬🇼
‘A importância e o papel da juventude africana para o renascimento, transformação e integração da África são reforçados por 42% da população do continente africano que terá entre 15 e 24 anos em 2030. Portanto, este Pan Africano Intergeracional O Fórum dos PALOP representa uma renovação da esperança e do espírito dos fundadores pan-africanistas.’
Estamos cientes de que precisamos criar um espaço para reunir agentes de intercâmbio, inovadores de todas as origens para colaborar e criar soluções para nossos desafios comuns. Somente acelerando a inovação e criando uma rede de agentes de intercâmbio, podemos trazer inteligência coletiva para apoiar e enfrentar com eficácia os desafios de nossas comunidades.
Feliz #DiadaÁfrica
Fonte: PNUD Guiné-Bissau
INSPECTORES DA DIRECÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS CAPACITADOS SOBRE A QUARTA EDIÇÃO DA SYSCOHADA
Os inspectores tributários da Direcção-geral de Contribuições e Impostos estão a ser capacitados sobre a aplicação do novo acto uniforme relativo ao direito contabilístico e à informação financeira na África Ocidental.
O encontro é Organizado pela Ordem Nacional dos Técnicos Oficiais da Contas na Guiné-Bissau e espera-se que os técnicos estarão mais familiarizados em relação a actualização ao anterior plano da SYSCOHADA -Sistema de contabilidade da África Ocidental - que já está na sua quarta edição.
Para o bastonário da Ordem dos Técnicos e Oficiais de Contas, Filomeno Duarte, esta é uma oportunidade para que os inspectores possam cumprir da melhor forma possível as suas tarefas no mercado de trabalho.
Filomeno Duarte explica que houve muitas alterações em relação ao anterior plano no que diz respeito a concepção de manual de procedimentos para as entidades que operam no país.
Já o secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, José Casimiro Varela, disse que a formação irá apetrechar os técnicos com mais conhecimentos no desempenho das suas funções.
De hoje até ao próximo dia 02 de Junho, os técnicos vão debater assuntos ligados ao acto uniforme relativo ao direito contabilístico e à informação financeira; o plano contabilístico Geral OHADA.
Despesas de prospecção e a avaliação dos recursos minerais e ainda as inovações dos tratamentos contabilísticos, são entre outros temas em debate.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos
18 detidos em operação de combate ao tráfico de droga em Lisboa e Leiria
Foto: Arquivo Global Imagens
Por jn.pt
Operação decorre em cinco concelhos
A PSP está a realizar, esta terça-feira, uma operação de grande envergadura de combate ao tráfico de droga nos distritos de Lisboa e Leiria (Oeiras, Sintra, Amadora, Caldas da Rainha e Marinha Grande).
A operação, da responsabilidade da Divisão Policial de Oeiras, contempla a realização de 38 buscas domiciliárias e cumprimento de mandados de detenção em três concelhos do distrito de Lisboa (Oeiras, Amadora e Sintra) e dois de Leiria, e o seu epicentro é no Alto da Loba, em Paço de Arcos, Oeiras.
Na ação, que se iniciou às 7 horas, estiveram envolvidos cerca de 400 agentes de diversas valências da PSP, nomeadamente da Unidade Especial de Polícia, da Investigação Criminal, do Trânsito, das Equipas de Intervenção Rápida, Equipas de Prevenção e Reação Imediata e das esquadras territoriais da Divisão Policial de Oeiras.
Em declarações aos jornalistas no Bairro do Alto da Loba, em Paço de Arcos (Oeiras), esta amnhã, o comissário da PSP Alberto Lino adiantou que até àquela hora tinham sido detidas 18 pessoas, por posse de arma proibida, como armas de fogo, 'tasers' e bastões extensíveis, e também por posse de droga, haxixe e cocaína.
"O nosso trabalho hoje foi direcionado para os concelhos de Oeiras, Sintra, Amadora [no distrito de Lisboa], Caldas da Rainha e Marinha Grande [no distrito de Leiria], sendo que o epicentro da investigação e para onde direcionámos a maior parte do efetivo policial foi para aqui para o Bairro do Alto da Loba", acrescentou, indicando que estiveram envolvidos nesta operação "entre 300 e 400 elementos policiais".
O porta-voz da PSP revelou que a investigação decorria "há cerca de um ano e meio" e que "grande parte do grupo" é residente no concelho de Oeiras, onde o tráfico de droga era maioritariamente realizado.
"A estrutura central é daqui de Oeiras, mas há sempre ramificações de compras, vendas, pessoas que moravam aqui e agora moram noutros locais", acrescentou, para explicar também a realização de buscas noutros concelhos dos distritos de Lisboa e de Leiria.
Segundo o comissário, foi apreendido "bastante produto" que se suspeita ser haxixe e cocaína, "bastante dinheiro", além de uma caçadeira de canos serrados, uma pistola, duas 'tasers' e um bastão extensível.
O comissário remeteu para mais tarde uma atualização dos dados finais da operação, designadamente o número de detidos e de droga e armas apreendidas, uma vez que a operação ainda decorria.
Nesta operação, acrescentou, foram utilizadas "quase todas as valências" da Polícia de Segurança Pública, desde o grupo de operações especiais, o corpo de intervenção, o grupo cinotécnico, elementos da divisão de trânsito, da investigação criminal e agentes das esquadras.
Os detidos vão ser sujeitos a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.
João Lourenço faz "limpeza" na Casa de Segurança da Presidência da República
Por VOA
Presidente angolano exonera seis oficiais generais no dia em que a PGR confirma abertura de processos-crime contra militares que trabalham na Presidência
O Presidente angolano substituiu seis oficiais generais na Casa de Segurança da Presidência da República, nesta segunda-feira, 24, dia em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ter aberto um processo-crime contra oficiais das Forças Armadas Angolanas (FAA) afectos à Casa de Segurança.
A limpeza de João Lourenço surge dias depois do major Paulo Lussaty, oficial da FAA em serviço na Presidência e chefe das finanças da banda musical, ter sido detido no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro quando tentava viajar para o estrangeiro com 10 milhões de dólares e quatro milhões de euros.
Em nota, a Casa Civil da Presidência da República informou que “depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional", Lourenço exonerou os tenentes-generais Ernesto Guerra Pires, do cargo de consultor do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Angelino Domingos Vieira, do cargo de secretário para o Pessoal e Quadros.
Ainda na mesma nota informa-se que José Manuel Felipe Fernandes foi exonerado do cargo de secretário-geral da Casa de Segurança do Presidente da República; João Francisco Cristóvão, do cargo de director de Gabinete do Ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Paulo Maria Bravo da Costa, do cargo de secretário para Logística e Infra-Estruturas da Casa de Segurança do Presidente da República, e o brigadeiro José Barroso Nicolau, do cargo de assistente principal da Secretaria para os Assuntos dos Órgãos de Inteligência e Segurança de Estado.
A nota não apresenta as razões do afastamento dos seis oficiais superiores das FAA que trabalhavam na Casa de Segurança nem nomeia os seus substitutos.
PGR confirma processo-crime
Também hoje, a PGR revelou a abertura de um processo-crime no qual “estão envolvidos oficiais das Forças Armadas Angolanas afectos à Casa de Segurança do Presidente da República, por suspeita de cometimento dos crimes de peculato, retenção de moeda, associação criminosa e outros".
Sem indicar prisões ou nomes das pessoas envolvidas, a PGR limitou-se a dizer que na operação "foram apreendidos valores monetários em dinheiro sonante, guardados em caixas e malas, na ordem de milhões, em dólares norte-americanos, em euros e em kwanzas, bem como residências e viaturas".
Por agora, concluiu o comunicado, "o referido processo segue a sua tramitação para a determinação de todos os bens e valores em causa, de todos os agentes envolvidos, de outras infracções cometidas e demais circunstâncias relevantes, encontrando-se, para o efeito, em fase de instrução preparatória".
Esquema antigo na Presidência
A prisão do major Paulo Lussaty aconteceu na semana passada, segundo noticiou na altura o Novo Jornal.
Entretanto, uma fonte da Casa de Segurança da Presidência da República revelou à VOA que a operação é parte de um esquema antigo em que estão envolvidos muitas altas patentes das FAA.
Segundo a nossa fonte, o major Pedro Lussaty estava a ser seguido após um negócio com o general Bento Kangamba, que lhe terá vendido uma residência na Espanha.
Quando as autoridades espanholas alertaram as autoridades angolanas sobre a existência de um novo dono da referida habitação, o general foi notificado três vezes mas não compareceu, de lá para cá as autoridades judicais passaram a seguir o major Pedro Lussaty e fizeram devido levantamento da sua ficha em Luanda.
Questionado como o referido montante é colocado fora do sistema bancário, a nossa fonte conta que, através do "saco azul" da Presidência, com o qual se fazem diversos pagamentos sem necessidade de justificativos, os militares envolvidos conseguem manejar avultadas somas de dinheiro fora do sistema bancário.
DIRECTOR DO HOSPITAL RAUL FOLLOREAU DETIDO PELA PJ
Fonte: radiosolmansi.net
O Médico guineense Armando Sifna, igualmente Director do hospital Raul Folloreau, foi detido há mais de cinco dias pela Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau sob suspeita de falsificação de resultado médico.
Segundo uma fonte contactada pela Rádio Sol Mansi (RSM), em causa está o tratamento médico de um suspeito da operação navarra e carapau que está a ser seguido por Armando Sifna.
Depois de ter autorizado o internamento do suspeito naquele que é maior centro de tratamento de tuberculose do país, a PJ ordenou a reiterada do paciente sem história médica, facto que o médico ficou revoltado com o comportamento dos responsáveis e que foi junto da polícia para inteirar-se da situação e na mesma ocasião foi confrontado com a sua detenção.
A fonte da RSM junto da PJ soube que além de Armando Sifna também foram detidos dois guardas prisionais e Augusto Blute, antigo director do serviço da urgência do Hospital Nacional Simão Mendes, que também é acusado de falsificar o relatório médico dos suspeitos detidos nas operações “navarra” e “carapau”.
Sobre o mesmo assunto, os suspeitos foram ouvidos na quarta-feira passada, e que estão a aguardar o relatório do Juiz do processo.
Ainda nesta semana, a RSM soube junto de um fonte junto do hospital Raul Folloreau que já há duas semanas os doentes estão sem almoço fornecido pelo hospital, actualmente alimentam das comidas trazidas das próprias famílias.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Ussumane Mané
ANP: Seção ordenaria de 10 legislativo de 25 de Maio à 5 de Julho de 2021
ATUALIDADE NACIONAL INCIDENTE DE CAMBESSE XITOLE LESTE DA GUINE BISSAU
Novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Mamadu Saído BALDÉ e seu vice tomam posse.
GRANDE ENTREVISTA... A não perder hoje às 19:00 na TGB.
Parabéns África
DN.PT 25 Maio 2021
Opinião
Celebramos neste ano o 58.º aniversário do nascimento da Organização da Unidade Africana, a qual marcou um novo ciclo na história do continente, dos seus Estados e respetivos povos.
Fundada com base num movimento de solidariedade e de defesa comum da liberdade, a nova organização lançou as bases da cooperação intra-africana. As décadas seguintes extravasaram o propósito original e visaram materializar um conjunto de aspirações moldadas por um percurso comum: o desenvolvimento económico, a promoção do bem-estar dos cidadãos, a paz e o reforço das instituições estatais, e também a afirmação de África no palco internacional.
A União Africana simboliza essa comunhão de esforços. Representa a estrutura fundamental de concertação e orientação das relações de cooperação entre os seus membros, face aos desafios que o continente enfrenta, entre os quais se conta, atualmente, com uma dimensão muito preocupante, a pandemia da covid-19.
Tratando-se de uma epidemia com impacto global, a resposta requer um reforço da cooperação entre Estados, regiões e continentes, cada vez mais interdependentes e interligados.
África é um dos focos prioritários da política externa portuguesa. Foi, assim, com toda a lógica que as relações com África assumiram um lugar de destaque nas prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. O nosso empenho é promover uma verdadeira parceria Europa-África: uma parceria entre iguais, que se conhecem e se respeitam, uma parceria forte e virada para o futuro. Só em conjunto Europa e África enfrentarão com sucesso os desafios da recuperação económica e social pós-pandemia, da segurança, do desenvolvimento equitativo e do equilíbrio demográfico e da mobilidade humana.
A transição verde, outra das prioridades da presidência portuguesa, insere-se claramente nesse objetivo. Entre março e abril passado, e durante mais de um mês, promovemos um total de 26 diálogos, ou Green Talks, em capitais africanas e europeias, que juntaram mais de 10 mil representantes institucionais, empresariais e da sociedade civil para debater soluções e oportunidades de investimento para o crescimento verde em África. Estes diálogos confluíram no Fórum de Alto Nível União Europeia-África sobre Investimento Verde, realizado em Lisboa a 23 de abril, o qual consagrou o compromisso mútuo dos dois continentes com a transição verde e com o fomento de projetos promotores do emprego, do desenvolvimento sustentável e do bem-estar das comunidades locais.
Esse debate alargado constitui um importante contributo para a próxima Cimeira UE-UA, que todos desejamos possa ocorrer o mais brevemente possível. A definição dos temas principais da cimeira, que deve ir ao encontro das preocupações de todos, africanos e europeus, é fundamental, e mais importante do que qualquer data ou calendário. E é a substância que de facto interessa quando falamos no reforço da parceria estratégica Europa-África.
Para além da conjugação de esforços no combate à covid, em todas as suas dimensões, e da transição verde, estamos também a falar no reforço dos investimentos, sobretudo privados, em África, no apoio à concretização do projeto transformador que é a Zona de Comércio Livre Continental Africana, no reforço da cooperação sobre Paz, Segurança e Governação ou ainda na busca de soluções equilibradas para o fenómeno das migrações.
Foi também nesse espírito que a presidência portuguesa da UE acolheu, em maio, o importante encontro ministerial euro-africano sobre temas migratórios; e enquadrou o lançamento do Centro do Atlântico, sediado nos Açores, destinado a promover a cooperação em informação, formação e treino para a segurança do Atlântico, com um primeiro foco na segurança marítima do golfo do Guiné. Entre os 16 países que já se associaram ao Centro contam-se vários africanos.
O reforço da cooperação euro-africana na área da paz e da segurança passa também pelo combate ao terrorismo, estando a presidência portuguesa totalmente empenhada na aprovação de uma missão europeia de apoio a Moçambique.
Não esqueçamos, todavia, outros temas fundamentais, como é o multilateralismo ou a digitalização, áreas em que África detém um peso específico, seja por constituir o maior bloco regional no seio das Nações Unidas seja pela juventude da sua população.
A União Europeia dispõe hoje de novos e reforçados instrumentos, financeiros e de segurança, que sustentarão esta cooperação renovada, como é o caso do Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional ou a Facilidade de Paz Europeia.
Outro instrumento fundamental é o acordo pós-Cotonou, que rege as relações entre a União Europeia e os países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), relativamente ao qual foi possível, durante a PPUE, alcançar um entendimento político e proceder à respetiva rubrica.
Estamos, por isso, no bom caminho. Acreditamos firmemente que África é um continente de futuro e que esse futuro será construído em conjunto. Parabéns África!
Ministro dos Negócios Estrangeiros
COMUNICADO CONJUNTO DA CEDEAO E UNIÃO AFRICANA SOBRE OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS NO MALI.
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Mali. Comunidade internacional condena "tentativa" de golpe de Estado
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Notícias ao Minuto 25/05/21
A comunidade internacional condenou segunda-feira "veementemente a tentativa" de golpe de Estado no Mali, depois da detenção do Presidente e primeiro-ministro transitórios, pedindo que a transição política no país prossiga sem quaisquer entraves.
Em comunicado conjunto, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União Africana e a Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização do Mali (MINUSMA), assim como outros países, como, por exemplo, França, o Reino Unido, os Estados Unidos, a Alemanha e a União Europeia expressaram "profunda preocupação" pela situação no Mali, na sequência da detenção do Presidente, Bah Ndaw, e do primeiro-ministro, Moctar Ouané.
A detenção das duas principais figuras do Estado maliano ocorreu poucas horas depois de anunciados os titulares das pastas do Governo e cada vez mais se assemelha a uma tentativa de golpe de Estado.
Estes países e organizações "condenam veementemente a tentativa" de golpe e "reafirmam o firme apoio às autoridades de transição", exortando, por isso, para que a "transição seja retomada e concluída dentro do prazo".
"A comunidade internacional rejeita qualquer ato imposto por coerção, incluindo demissões forçadas", prosseguem.
Na nota, a comunidade internacional também se congratulou com a "chegada de uma delegação da CEDEAO", na terça-feira, e pedem "total cooperação" para que seja retomado "de imediato o curso normal da transição" política no Mali.
O Presidente do Mali, Bah Ndaw, e o primeiro-ministro, Moctar Ouané, foram hoje detidos e transportados para um campo militar perto de Bamako, capital do país, por um grupo de soldados insatisfeitos com o novo Governo.
"O Presidente e o primeiro-ministro estão aqui em Kati para tratar de assuntos que lhes dizem respeito", disse um alto funcionário militar à France-Presse (AFP), que confirmou esta informação junto de outra fonte, sob condição de anonimato.
O campo de Kati é considerado a maior instalação militar maliana e foi neste local que o antigo Presidente eleito, Ibrahim Boubacar Keïta, foi obrigado a renunciar ao cargo por um grupo de coronéis golpistas, em 18 de agosto de 2020.
Será este mesmo grupo que está a levar a cabo o aparente golpe de Estado, nove meses depois, de acordo com a AFP.
Em 2012, também o então primeiro-ministro, Modibo Diarra, foi detido por golpistas e forçado a renunciar.
Esta alegada tentativa de golpe de Estado está a ocorrer poucas horas depois do anúncio do novo Governo, ainda maioritariamente dominado por militares.
O novo Governo não inclui oficiais próximos da Junta Militar, dos quais Assimi Goïta era líder, que tinha conquistado o poder depois do golpe de 2020.
Estes coronéis criaram os órgãos de transição algumas semanas depois do golpe, entre os quais um chefe de Estado - o militar aposentado Bah Ndaw - e um primeiro-ministro - o civil Moctar Ouané.
Contudo, sob forte contestação política e social, Ouané renunciou ao cargo há dez dias, mas foi imediatamente reconduzido pelo Presidente transitório e indigitado para formar Governo.
A principal incógnita era saber quais seriam as pastas para os militares, em particular os próximos da antiga Junta Militar, aumentando nos últimos dias os receios de que os coronéis golpistas rejeitassem as escolhas do primeiro-ministro.
De acordo com as alterações proferidas na rádio e televisões do país, no novo Governo as pastas da Defesa, Segurança, Administração do Território e Reconciliação Nacional, foram para militares, mas deixando de fora dois oficiais da antiga junta, Sadio Câmara e Modibo Kone, que tutelavam a Defesa e a Segurança.
Os dois coronéis foram substituídos por Souleymane Doucoure e pelo general Mamadou Lamine Ballo, respetivamente.
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