Corrupção, tráfico de droga e violência contra mulheres e crianças violam direitos humanos na Guiné-Bissau

Departamento de Estado americano aponta o dedo à impunidade de funcionários do Governo.
 

A Guiné-Bissau continua a enfrentar uma preocupante corrupção das autoridades, volume elevado de tráfico de droga e violência e discriminação contra mulheres e crianças, denuncia o Relatório sobre os Direitos Humanos de 2015 divulgado nesta quarta-feira, 13, pelo Departamento de Estado americano.

O documento apelida a corrupção como Grave “abuso dos direitos humanos”, exacerbada pela impunidade dos funcionários governamentais, bem como o seu suspeito envolvimento no tráfico de droga".

O relatório lembra que apesar de a lei guineense prever penas de até 10anos de prisão para a corrupção das autoridades, "o Governo não aplicou a lei eficazmente e funcionários de todos os ramos e todos os níveis do Executivo envolveram-se em práticas corruptas e não transparentes com impunidade”, nem a polícia consegue combater o fenómeno por não ter equipamentos e recursos.

No que toca ao tráfico de droga, o documento acusa membros da “administração civil e militar de dar apoio e disponibilizar o país e suas infra-estruturas de transporte ao comércio de estupefacientes”.

Neste sentido, pode-se ler que “o fracasso para interditar ou investigar suspeitas de tráfico de drogas contribuiu para a percepção do envolvimento das autoridades no narcotráfico”:

Na longa lista de situações consideradas violadoras dos direitos humanos apontadas pelo Governo americano inclui ainda detenções arbitrárias, más condições das prisões, falta de independência da justiça e de processos limpos, mutilação genital feminina, tráfico de pessoas,trabalho infantil e trabalho forçado para adultos e crianças.

O Departamento de Estado americano revela não ter havido relatos de desaparecimentos com motivação política, mas classifica de “pobres” as condições das cadeias, que não possuem segurança, água, ventilação adequada, iluminação e saneamento e assistência médica adequada.

“Na cadeia onde os presos ficam em prisão preventiva em Bissau, os detidos são alimentados pelas próprias famílias”, denuncia o relatório americano.

A violência doméstica, incluindo espancamento das esposa, é generalizada na Guiné-Bissau, de acordo com o documento que revela não haver “nenhuma lei que proíba a violência doméstica”.

O quadro não é diferente em relação às crianças que sofrem de violência generalizada, sem que as denúncias cheguem às autoridades. que, também generalizada.

Casamentos forçados na infância, pedofilia e pornografia infantis enformam a situação da infância na Guiné-Bissau, onde muitas crianças são enviadas pelos pais para viverem com parentes ou conhecidos, supostamente para terem melhores condições de vida, acabam por ser violadas, abusadas e exploradas.

Fonte: VOA.

Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau deixa tudo como está

STJ diz que não pode fiscalizar inconstitucionalidade das decisões judiciais.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau recusou nesta quarta-feira, 23, deliberar sobre os pedidos de nulidade dos despachos do Tribunal de Relação de Bissau acerca da decisão da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP) de expulsar 15 deputados do PAIGC.

Os 11 juízes do STJ indeferiram um pedido de inconstitucionalidade por considerarem que a lei guineense não permite ao Supremo fiscalizar "decisões judiciais eventualmente inconstitucionais".

A decisão do STJ mantém o impasse actual marcado por duas decisões diferentes de dois juízes do Tribunal de Relação de Bissau.

A 27 de Janeiro, um juiz aceitou a decisão da mesa da ANP de expulsar os 15 deputados afastados do PAICG por terem votado contra o programa do Governo de Carlos Correia a 23 de Dezembro e outro magistrado, a 8 de Fevereiro, anulou a liminar anterior e ordenou que os parlamentares assumissem o seu mandato.

Desde então, a mesa da ANP decidiu suspender os trabalhos do Parlamento até que o STJ decidisse os recursos, o que agora foi rejeitado.

Até agora não houve reacções à decisão do STJ.

Com esta decisão, a crise política guineense encerra mais um capítulo, mas continua sem solução.

O Presidente da República tem mantido contactos com as partes em conflito, mas enquanto o PAIGC e a mesa da ANP defendem que a expulsão dos 15 deputados é legal, o PRS e os 15 alinham com José Mário Vaz que, recentemente, propôs um acordo político, rejeitado também pelo partido maioritário.

Nas últimas semanas, o Conselho de Segurança da ONU, a Cedeao, a CPLP e a União Africana enviaram representantes a Bissau, mas essas iniciativas não resultaram em avanço.

VOA.

Crise política: JOSÉ MÁRIO VAZ AUSCULTA PARTIDOS POLÍTICOS

O Chefe de Estado da Guiné-Bissau recebeu hoje, 26 de Janeiro, em audiência separada, os líderes das diferentes formações políticas com assento no parlamento, para abordar a situação da crise política vigente no país.

PGR da Guiné-Bissau ouve dois ministros por indícios de corrupção

Chefe de Operações da Autoridade de Fiscalização Marítima Pedro Gomes acusado de obstruir a investigação em curso na Secretaria de Estado das Pescas foi detido.

O ministro da Economia e das Finanças, Geraldo Martins, e a ministra da Solidariedade e de Luta contra Pobreza e antiga responsável da Saúde, Valentina Mendes, da Guiné-Bissau estão a ser ouvidos neste terça-feira pela Procuradoria Geral da República (PGR) sobre um alegado caso de corrupção.

Os conteúdos destas audiências ainda não são do domínio público, mas a VOA apurou que o Ministério Publico  investigar os dois governantes por alegados indicios de actos de corrupção.

Entretanto, uma fonte do Governo que pediu o anonimato diz que  tudo não passa de perseguições políticas orquestradas pelo Presidente da República, José Mário Vaz.

Na base desta acusação, a mesma fonte apresenta o facto de Geraldo Martins e Valentina Mendes serem figuras muito próximas de Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC.

Este caso antecede a prisão  ontem do Chefe de Operações da Autoridade de Fiscalização Marítima (FISCAP), Pedro Gomes, acusado de obstruir a investigação em curso na Secretaria de Estado das Pescas, sob tutela de Idelfonso Barros, outra figura próxima de Simões Pereira.

O Ministério Público é dirigido por Antônio Sedja Man, que já foi Procurador-Geral da República e Secretário Executivo da Comissão Nacional de Eleições.

Ele foi nomeado há alguns meses depois de o Presidente José Mário Vaz ter demitido o então PGR  Hermenegildo Pereira, por considerar que não estava à altura das exigências do cargo.

VOA

Indira Cabral lamenta divisão do PAIGC

Filha de Amílcar Cabral participou em duas cerimónias, em Bissau, por ocasião do 43o. aniversário do assassinato do fundador e líder do PAICG.

PAIGC expulsa 14 deputados

O PAIGC, partido no poder da Guiné-Bissau, expulsou nesta Quinta-feira, 14 deputados por "violação da disciplina partidária" durante a votação do Programa de Governo realizada a 23 de Dezembro.

Nigerian to unveil 'biggest' statue of Jesus in Africa

   

Nigeria, Africa's largest country with 170 million people, is split between a more prosperous Christian south and a poor Muslim north -- an uneasy balance that is sometimes a source of tension (AFP Photo/Marco Longari)

Lagos (AFP) - A Nigerian businessman is set to unveil what he says is Africa's largest statue of Jesus, describing it as a symbol of peace in a country wracked by Islamist insurgency.

Obinna Onuoha commissioned the 8.53 metre (28 foot) tall "Jesus de Greatest" statue in 2013, hiring a Chinese company to carve it out of white marble.

Standing barefoot with arms outstretched, the 40 ton statue will tower over St. Aloysius Catholic Church in the mainly Christian village of Abajah in Nigeria's southeastern state of Imo.

"It's going to be the biggest statue of Jesus on the continent," said Onuoha, the 43-year-old chief executive officer of an oil and gas distribution company.

"Definitely pilgrims will come."

Around 1,000 people are expected to attend the statue's unveiling on New Year's Day.

Onuoha said he has contacted the police just to be sure that it is not attacked or vandalised.

Nigeria, Africa's largest country with 170 million people, is split between a more prosperous Christian south and a poor Muslim north -- an uneasy balance that is sometimes a source of tension.

More than 17,000 people have been killed in Islamist group Boko Haram's six-year quest to create an independent state but the violence has been mainly confined to Nigeria's Muslim-majority north.

"We think religions can exist side by side," Onuoha said. "We hope that people can live in harmony."

Onuoha says he had a dream in 1997 to build a giant statue of Jesus.

When his 68-year-old mother fell seriously ill a few years ago, she made him promise that he would build a church if she survived.

He built it in Abajah, some 500 kilometres southeast of Lagos, and it is here that the "Jesus de Greatest" statue is located.

Reactions to the statue are mixed.

"It is clearly wrong," Emmanuel Lashiolola, a Catholic and former student in a seminary school, said.

"You do not unveil Jesus Christ. I hope somebody is not trying to use the ceremony to raise money."

But priest Paul Awowole said: "Liturgically, I do not think there is anything is wrong in unveiling the statue of Jesus Christ. It is to venerate and honour Jesus Christ."

Onuoha is just counting down the days until the statue makes its official public debut.

"The scaffolding is coming off as we speak," Onuoha said. "People driving by are already stopping to have a look."

The greatest degree of inner tranquility comes from the development of love and compassion.
The more we care for the happiness of others, the greater is our own sense of well-being.

Contestatários "dão 24 horas" ao líder do maior partido da Guiné-Bissau para abandonar o cargo

Um grupo de dirigentes contestatários ao líder do PAIGC, principal partido da Guiné-Bissau, deram hoje 24 horas a Domingos Simões Pereira para abandonar o cargo, sob pena de acionarem mecanismos estatutários para o fazerem.

Em nome dos contestatários a Domingos Simões Pereira, José Saico Baldé, que se apresentou como dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), acusou Simões Pereira de "desvio de fundos, delapidação do erário público e desrespeito aos estatutos" do partido.

Baldé falava aos jornalistas à margem de uma conferência de imprensa promovida pelos dirigentes do PAIGC que contestam a liderança de Domingos Simões Pereira, entre os quais os deputados do partido que no passado dia 23 deste mês se abstiveram no momento dos debates do Programa do Governo no Parlamento.

"Somos dirigentes, militantes e simpatizantes do PAIGC preocupados com o mau comportamento do líder do partido que enganou toda gente em como era capaz de organizar o PAIGC", afirmou José Saico Baldé.

O grupo entende que o partido, que venceu as últimas eleições legislativas no país, com uma maioria absoluta, mas afetado por disputas internas, tem apenas 36 meses para se preparar para um novo embate eleitoral.

"Se Domingos Simões Pereira não se retirar (da liderança do PAIGC), vamos mostrar-lhe que não é ninguém", avisou José Saico Baldé.

Fonte da direção do PAIGC disse à Lusa que o partido não pretende reagir "por enquanto", remetendo qualquer posicionamento para depois das reuniões do ´bureau´ político, que hoje decorre, e do Comité Central, previsto para terça-feira.

Já numa nota lida à imprensa, o grupo de contestatários a Domingos Simões Pereira pediu ao Presidente guineense, José Mário Vaz, para que demita o atual executivo se no dia 05 de janeiro o primeiro-ministro, Carlos Correia, não voltar ao parlamento com o novo Programa do Governo.

A direção do PAIGC considera que o Programa do Governo foi aprovado na votação do passado dia 23 deste mês, porque 45 deputados votaram a favor do documento, nenhum votou contra e houve 56 abstenções.

Para o PAIGC, o regimento do Parlamento guineense diz que as abstenções não contam para o apuramento da maioria, posição rejeitada pelos contestatários para quem a "votação foi clara".

O Programa do Governo foi rejeitado pelo Parlamento, dizem os contestatários à direção do PAIGC pelo que, avisam, o primeiro-ministro, Carlos Correia, tem até dia 05 de janeiro para voltar a apresentar novo documento aos deputados, sob pena de ser demitido.

Lusa

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Contestatários de Domingos Simões Pereira dão ultimato de 24 horas

Parlamento da Guiné-Bissau “chumba” programa do Governo

BOOKS: Why Africa Isn't Rising

In one of Africa's most celebrated surprises this year, Nigerian voters unseated President Goodluck Jonathan. The election of Muhammadu Buhari defied expectations of electoral fraud and violence, and his anticorruption platform sparked hopes for reform and economic growth.

Yet progress on both fronts has been slow and uneven. To understand why, pick up Tom Burgis's "The Looting Machine," a bracing look at why a continent blessed with one-third of the world's hydrocarbon and mineral wealth remains mired in poverty and dysfunction.

A former Africa correspondent for the Financial Times, Burgis goes beyond the tales of spectacular venality among Africa's "Big Men" -- the world's four longest-serving rulers are in African countries bursting with oil or minerals -- to explain how the continent's "resource curse" is sapping its development.

Nigeria is a case in point. Africa's biggest oil producer gets more than 90 percent of its foreign earnings and two-thirds of its tax revenue from oil exports. Yet there are many reasons why that hydrocarbon bounty is a mixed blessing.

For starters, it can drive up the value of a nation's currency, making other exports less competitive and imports more attractive. As Burgis points out, textiles used to be Nigeria's most important manufacturing industry. But cheaper Chinese imports smuggled in by Nigerian gangs (an illicit trade worth more than $2 billion a year) have devastated the industry -- one example of why Africa produces just 1.5 percent of global manufacturing output, despite its abundance of cheap labor.

Billions of dollars in oil revenues are also a tempting pot of money for bent politicians. One 2012 report said corruption had swallowed up $37 billion worth of Nigeria’s oil money over the last decade. That surpasses the annual economic output of more than half the nations in Africa as well as Nigeria’s annual federal budget.

Such corruption has other toxic effects. Dirty money from bribes and kickbacks has to be laundered, and because those doing the cleaning don't care so much about profit or productive investment, their infusions of cash distort the value of assets.

Nigeria’s reliance on oil for tax revenues also creates a perverse political dynamic: As Burgis puts it, "the ability of rulers of Africa's resource state to govern without recourse to popular consent." Instead of having to do right by taxpayers to win their votes, politicians focus on controlling and dispensing mineral wealth to bolster their patronage networks.

“Politics becomes a game of mobilizing one's ethnic brethren," Burgis notes -- a contest with dangerous destabilizing effects in Nigeria's fractious polity. In fact, as one Nigerian governor explains, if he failed to share the wealth, ill-gotten or otherwise, "I've got a big political enemy."

Nigeria is far from the exception. At least 20 African countries are what the International Monetary Fund calls “resource-rich”: that is, their natural resources account for more than one-quarter of exports. Risking limb if not life, Burgis gamely takes readers around some of them, from the coltan mines of the Democratic Republic of the Congo and Guinea's rich bauxite and iron ore deposits to the diamond fields of Zimbabwe.

Even as the names and histories of the different predatory leaders blur, one thing is clear: Their looting depends on an all-too-willing cast of outside partners, whether Western mining and oil companies that plunked down bribes and abetted massacres, shady Israeli middlemen or shell companies in the British Virgin Islands.

Particularly disquieting is Burgis's description of the unsavory role played by the World Bank's International Finance Corporation, which backed visibly corrupt, environmentally destructive, or just plain inequitable oil and mining ventures in Chad, Guinea and Ghana -- all countries it was supposed to be helping.

If Burgis's book were to be made into a movie, though, the star villain would have to be Samuel Pa, the bespectacled, bearded Zelig behind some of the continent’s most dubious recent resource deals. Over the course of several decades, Pa parlayed the connections he made as a Chinese intelligence operative and arms merchant into a sprawling, secretive consortium based in Hong Kong known as the 88 Queensway Group, not to mention a spot on the U.S. Treasury’s sanctions list.

Western criticism of China's growing presence in Africa, Burgis writes, nonetheless carries a "distinct whiff of hypocrisy" that might make even King Leopold blush. Moreover, ordinary Africans stand to gain much from the $1 trillion or so that Chinese entities will reportedly plow into their continent by 2025.

That said, the tale of Pa and Queensway, which has its tentacles wrapped around oil holdings in Angola and Nigeria, diamond mines in Zimbabwe, and agriculture in Mozambique (to name just a few of its ventures), reeks of sulfur and brimstone. As several seasoned African mining executives told Burgis, the Queensway Group reminded them of Cecil John Rhodes, the forerunner of those who "use the conquest of natural resources to advance political power and vice versa."

One of the best hopes for curbing this rapacity and corruption may be to impose greater transparency on Africa’s outside business partners. The U.S. Securities and Exchange Commission, for instance, recently proposed a rule requiring U.S.-listed oil, gas and mining companies to publish details of their payments to governments.

Even China may see the writing on the wall. A few months after Burgis's book came out this year, he reported that Pa had been detained in one of China's deepening anti-corruption probes. Guess that scotches the prospect of any Pa Scholarships in the future.

 Bloomberg LP

FELIZ NATAL

Bairros de Bissau sem água devido a obras de novo furo

Vários bairros de Bissau estão sem água devido às obras de construção de um novo furo de água com capacidade para 250 mil litros.

António Saraiva, director adjunto da Empresa de Electricidade de Águas da Guiné-Bissau, revelou à Agência de Notícias da Guiné (ANG) que houve uma queda na capacidade de produção do actual furo, que passou dos 100 m3 para os 75 m3.

O responsável adianta que, no entanto, foi já adoptado um plano de racionalização no fornecimento de água aos bairros afectados, nomeadamente Quelelé, Missira, Belém, Cuntum Madina e Alto Bandim.

António Saraiva explica ainda que o novo furo vai ajudar na resolução do problema de abastecimento de águas na capital e apela à compreensão dos consumidores pelos constrangimentos provocados pela situação.

Muslims love Jesus, too: 6 things you didn’t know about Jesus in Islam

"Madonna with the Book (Conestabile Madonna)" 

Christmas, as everyone knows, commemorates the birth of Jesus and is a major religious celebration for Christians around the world.

But what many people don't know is that Jesus is an important figure in Islam, too, even though most Muslims don't celebrate Christmas (though some of us, especially American Muslims, do).

In honor of the holiday, here are six things you may not know about the role of Jesus — and his mother, Mary — in Islam:
1. Jesus, Mary, and the angel Gabriel are all in the Quran (as are Adam, Noah, Abraham, Moses, and a bunch of other Bible characters).
2. Muslims believe that Jesus (called "Isa" in Arabic) was a prophet of God, was born to a virgin (Mary), and will return to Earth before the Day of Judgment to restore justice and to defeat al-Masih ad-Dajjal ("the false messiah"), also known as the Antichrist. All of which may sound pretty familiar to many Christians.
3. Mary (called "Maryam" in Arabic) has an entire chapter in the Quran named for her — the only chapter in the Quran named for a female figure. In fact, Mary is the only woman to be mentioned by name in the entire Quran: As noted in the new Study Quran, "other female figures are identified only by their relation to others, such as the wife of Adam and the mother of Moses, or by their title, such as the Queen of Sheba." Mary is mentioned more times in the Quran than in the entire New Testament.
4. Just as with all the other prophets, including Mohammed, Muslims recite, "Peace be upon him" every time we refer to Jesus.
 
بلال الدويك
The name "Jesus, son of Mary" written in Arabic calligraphy, followed by "peace be upon him."
5. Muslims believe that Jesus performed miracles: The Quran discusses several of Jesus's miracles, including giving sight to the blind, healing lepers, raising the dead, and breathing life into clay birds.
6. The story of Jesus's birth as told in the Quran is also the story of his first miracle, when he spoke as an infant in the cradle and declared himself to be a prophet of God. Here's the story:

And remember Mary in the Book, when she withdrew from her family to an eastern place. And she veiled herself from them. Then We [God] sent unto her Our Spirit [the angel Gabriel], and it assumed for her the likeness of a perfect man. She said, "I seek refuge from thee in the Compassionate [i.e., God], if you are reverent!" He said, "I am but a messenger of thy Lord, to bestow upon thee a pure boy."

She said, "How shall I have a boy when no man has touched me, nor have I been unchaste?" He said, "Thus shall it be. Thy Lord says, ‘It is easy for Me.’" And [it is thus] that We might make him a sign unto mankind, and a mercy from Us. And it is a matter decreed.

So she conceived him and withdrew with him to a place far off. And the pangs of childbirth drove her to the trunk of a date palm. She said, "Would that I had died before this and was a thing forgotten, utterly forgotten!" So he called out to her from below her, "Grieve not! Thy Lord has placed a rivulet beneath thee. And shake toward thyself the trunk of the date palm; fresh, ripe dates shall fall upon thee. So eat and drink and cool thine eye. And if thou seest any human being, say, ‘Verily I have vowed a fast unto the Compassionate, so I shall not speak this day to any man.’"

Then she came with him [the infant Jesus] unto her people, carrying him. They said, "O Mary! Thou hast brought an amazing thing! O sister of Aaron! Thy father was not an evil man, nor was thy mother unchaste." Then she pointed to him [Jesus]. They said, "How shall we speak to one who is yet a child in the cradle?"

He [Jesus] said, "Truly I am a servant of God. He has given me the Book and made me a prophet. He has made me blessed wheresoever I may be, and has enjoined upon me prayer and almsgiving so long as I live, and [has made me] dutiful toward my mother. And He has not made me domineering, wretched. Peace be upon me the day I was born, the day I die, and the day I am raised alive!"

That is Jesus son of Mary— a statement of the truth, which they doubt.

Merry Christmas!
VOX
Updated by Jennifer Williams on December 23, 2015, 4:40 p.m. ET @jenn_ruth jennifer@vox.com

Parlamento da Guiné-Bissau “chumba” programa do Governo

O programa do Governo da Guiné-Bissau foi chumbado nesta quarta-feira na Assembleia Nacional Popular, com a abstenção de 56 deputados.

O Executivo do PAIGC liderado por Carlos Correia teve apenas 45 votos a favor num universo de 101 deputados que votaram, quando necessitava de 52 votos para ter o programa aprovado.

Apesar de ter a maioria no Parlamento, o PAIGC não conseguiu reunir o apoio de todos os seus parlamentares, muitos deles próximos do Presidente da República.

Os 41 deputados do principal partido da oposição abstiveram-se.

O programa do Governo regressa a votos a partir de 5 de Janeiro, 2016, dia em que a sessão parlamentar será recomeçada.

Caso o programa for chumbado pela segunda vez, cai o Governo e o Presidente poderá convidar outra personalidade a formar um novo Executivo ou convocar eleições legislativas antecipadas.

GUINÉ BISSAU, Quarta-feira, 23 de dezembro de 2015.

PROGRAMA DO GOVERNO DE CARLOS CORREIA CHUMBAR.

The Secret Trick to Getting Pregnant—Now in a Bottle

When it comes to getting pregnant, there are so many old wives' tales that people advise: put your legs up after having sex, lie in bed for a half an hour, eat pineapple five days after sex (or embryo transfer) etc. etc. etc. Some have scientific merit, others are superstitions and methods handed down from older generations and different cultures.

But there's one easy and inexpensive method that many parents and even some doctors stand by (although by the time you reach fertility clinics they're more likely to move you into treatment rather than share this secret): Read More...

SUSPENSA A SESSÃO NA ANP ATÉ AO DIA DE AMANHÃ, TERÇA FEIRA 22 DE DEZEMBRO, 2015.

GUINÉ-BISSAU: Segunda-feira, 21 de dezembro de 2015.

PROGRAMA DO GOVERNO

VAI PASSAR?...........

VAI CHUMBAR? ...........

PSYCHOLOGY OF LIFE

At the beginning of any relationship every girl treats her boyfriend as "GOD"
But later on somehow the alphabets get reversed to "DOG".

REALLY???

PORQUE RAZÃO NINGUÉM NOTICIOU ISTO??? 

A CONSPIRAÇÃO TAMBÉM VEM DO EXTERIOR PARTINDO DE DENTRO???

JOMAV PRESIDENTE, DEUS ESTA CONSIGO E LHE PROTEGERÁ

Guiné-Bissau: Zamora Induta denuncia perseguição

Zamora Induta, antigo CEMGFA da Guiné-Bissau

Zamora Induta, ex chefe de Estado maior das forças armadas guineenses, alega estar a ser alvo de perseguição. O vice-almirante foi ouvido hoje pela justiça militar, não obstante o Tribunal superior militar ter considerado infundadas as acusações que pesavam contra ele no caso de uma alegada tentativa de golpe de Estado em 2012.

Zamora Induta foi detido em Setembro e acabaria por ser solto apenas 50 dias depois, em meados do mês passado.

Já ontem o seu advogado, José Paulo Semedo, voltara a denunciar a alegada falta de independência da Promotoria da Justiça Militar acusando-a de acusações infundadas ao se submeter às instruções do Tribunal Superior Militar.

E isto porque este órgão instara ontem a Promotoria a abrir um novo processo contra Zamora Induta numa nova peripécia de um caso em que no passado este fora acusado dos crimes de homicídio, tentativa de subversão da ordem constitucional e terrorismo.

Um caso em que ele se arriscava a cumprir 20 anos de cadeia, embora os demais arguidos tivessem entretanto sido ilibados.

Não obstante Induta ter sido solto este continua sem passaporte.

Zamora Induta pergunta quem se vai responsabilizar pelo período de detenção que cumpriu e pelo facto de poder ficar sem bolsa para o doutoramento que é suposto estar a cumprir.

Um doutoramento que é, alega ele, a sua prioridade do momento. Assim que o terminar Induta diz-se pronto a voltar e a responder às acusações que possam proferir contra a sua pessoa.

Confira aqui as declarações de Zamora Induta, recolhidas por Mussá Baldé em Bissau.

RFI 

CPLP defende atenção especial à Guiné-Bissau e São Tomé Príncipe na governação eletrónica

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu hoje que a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe devem ter um tratamento especial na organização no âmbito da governação eletrónica.

A ideia foi defendida à agência Lusa na cidade da Praia pelo diretor da cooperação da CPLP, Manuel Lapão, explicando que Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe são os dois Estados-membros da comunidade com maior dificuldade de acesso a recursos para executar projetos nessa matéria.

"Temos de olhar para os dois Estados da comunidade que têm maior dificuldades de acesso a recursos, nomeadamente Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, que são aqueles que deveriam ser atendidos prioritariamente nestas matérias no contexto da comunidade", sustentou.

Segundo Manuel Lapão, que falava à Lusa no âmbito da conferência sobre governação eletrónica que acontece na cidade da Praia, Angola e Moçambique são dois países que subiram muito os seus níveis de desempenho no domínio da governação eletrónica.

"Cabo Verde, Brasil e Portugal já estavam mais avançados nesta matéria, temos também a boa surpresa de verificar que a Guiné Equatorial e Timor-Leste estão a investir muito nesta área", reforçou.

Nos últimos dez anos, notou, a governação eletrónica evoluiu muito nos Estados-membros da CPLP, mas ainda são precisas mais infraestruturas, mais pessoas formadas e recursos para se poder executar os projetos nesses países, disse.

"Quando começamos a trabalhar este tema eram claras as diferenças de desenvolvimento e as assimetrias entre alguns Estados. Passados dez anos é reconfortante verificar que a maior parte dos Estados está muito nivelado", notou o responsável.

Considerando, contudo, que ainda existem muitas diferenças, o diretor da cooperação da CPLP explicou que isso tem a ver com os processos de desenvolvimento que são muito distintos, "mas aquele atraso que se verificava há alguns anos hoje está completamente nivelado".

"O próximo passo que CPLP poderia dar seria ter, eventualmente, uma reunião ministerial que congregasse os responsáveis desta tutela para desenvolver um plano de ação que pudesse vincular uma ou outra medida que fosse de interesse comum e geral de todas o Estados-membros", sugeriu Manuel Lapão.

A 3ª conferência da CPLP sobre governação eletrónica, que decorre sob o tema "Proteção e segurança de dados, um imperativo para os serviços públicos", termina hoje na cidade da Praia, e sucedeu-se à 5.ª reunião dos pontos focais da organização sobre o tema.

@Lusa

Guiné-Bissau: Tribunal Militar Superior manda reabrir processo contra Zamora Induta

Bissau – O advogado do Contra-almirante José Zamora Induta, Paulo Semedo, disse que o colectivo de juízes do Tribunal Militar Superior deu instruções para que seja reaberto o processo contra o seu cliente, o antigo chefe de Estado-maior General das Forcas Armadas da Guiné-Bissau, que foi notificado a comparecer esta quarta-feira 16 de Dezembro nesta instância judicial militar.

“Acreditamos que está em curso um novo capítulo, porque o colectivo disse para que processo deve ser trabalhado de novo, o que a lei não permite. A lei define que quando o colectivo entender que a acusação é completamente infundada só pode rejeitar e não dar ordem para começar um novo processo”, disse Semedo.

Para Paulo Semedo a Guiné-Bissau tem uma Promotoria Militar não independente, e acusa este órgão de “estar ao serviço de alguém”.

“Neste caso não podemos falar de promotoria independente, estamos a falar de um organismo que recebe ordens de alguém o que suscita suspeitas, e não sabemos a que titulo o Tribunal Militar se declarou competente em relação ao processo que envolve o cidadão Zamora Induta”, acusou Paulo Semedo.

 De acordo com o Mandado de Notificação que a PNN consultou, assinado pelo colectivo de juízes formado por Melvin M. R. L. Sampa, Augusto Bicoda e Rafael Luís Gomes, refere quatro pontos: a rejeição dos autos nos termos do artigo 214 Nº 2 do Código de Processo Penal da Guiné-Bissau; a devolução de autos da Promotoria de Justiça Militar junto do Tribunal Militar Superior para o feito de saneamento de vícios processuais e suprir a insuficiência do inquérito, e o quarto e último ponto do Mandado de Notificação, declara nulo o despacho da constituição do suspeito por ter falhado a assinatura do notificado nos termos do artigo 98º alínea c) 1ª parte do Código de Processo Penal da Guiné-Bissau.

(c) PNN Portuguese News Network

Governo guineense à prova do Parlamento

Carlos Correia, Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau

O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, PAIGC, o antigo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, está de regresso ao parlamento guineense e agora como deputado, num momento em que vai ser debatido o programa do Governo de Carlos Correia.

A continuidade ou não do actual Governo da Guiné-Bissau começa a ser debatida a partir da próxima segunda-feira, dia 21, altura em que é analisado o Programa do Governo do primeiro-ministro, Carlos Correia.

Alguns sectores do Parlamento indicam sem reservas que o Programa será chumbado a partir do voto de deputados que contestam o Governo, outros garantem que a votação será favorável ao executivo e na pior das hipóteses o Programa será sufragado com 52 votos a favor. Em caso de chumbo por duas vezes do Programa, o Governo cai automaticamente.

Seja como for os ânimos estão exaltados entre os dois lados da barricada. Esta terça-feira, então, em vários momentos alguns deputados andaram quase à pancadaria antes de a sessão ser suspensa para ser retomada na quarta-feira.

Muita coisa tem sido questionada, nomeadamente a ausência repentina do Presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, que teve que viajar na segunda-feira, para tratamento médico no estrangeiro.

Um deputado do Partido da Renovação Social chegou mesmo a exigir ao líder do Parlamento a apresentar um atestado médico quando regressar ao país.

Outra novidade dos últimos dias no hemiciclo guineense, é a retoma às lides de deputado, do ex-primeiro-ministro do país, Domingos Simões Pereira, segundo os analistas para garantir que de facto o Programa do Governo de Carlos Correia será mesmo aprovado sobretudo com votos dos deputados do PAIGC, o partido que lidera.

RFI
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This Forensic Recreation of Jesus Christ Is Not the Same Guy You Remember from Church

The world is familiar with the Western depiction of Jesus Christ in art: a be-robed, pale-skinned, svelte man with fair hair and eyes.

But Richard Neave has thrown a wrench in the Eurocentric depiction of Christianity's founding son. Using forensic data from the skulls of first century Jewish men, the British anatomical artist retired from University of Manchester, reimagined Jesus' face.

Neave looked at the skulls of Semites from around Galilee in Northern Israel, recreating them with the help of a series of computerized x-rays. He augmented his research — for example, for Jesus' hair — by examining drawings depicting the average man from this region and time to fill in the remaining gaps. Gone are the Princess Buttercup locks.

While Neave's image of Jesus was first published on Popular Mechanics on Jan. 23, the internet being the intractable beast that it is only picked up on it in recent days and "Jesus Christ" was trending by Monday.

"I made a plaster cast of the skull which gives me something to work on," Neave told the BBC in 1998, describing his process after helping the police solve a murder mystery by recreating a corpse's face.

"Then I put clay over it and, using soft tissue measurements, build up the anatomy of the face," he said. "Inevitably there are some areas where you have to speculate, particularly if parts of the skull are missing."

As well as his work in forensic criminology, Neave has attempted to reconstruct the faces of numerous other historical figures in the past. These include King Midas of Phrygia, Alexander the Great's father and Philip II of Macedon, Popular Mechanics reports.

The timing of the image's surge in popularity can probably be linked to Jesus's pending birthday — or whatever day Dec. 25 marks. At least we can now more realistically imagine what he'd look like in a party hat.
YAHOO.

Incerteza sobre aprovação do programa de Governo na Guiné-Bissau

O programa do governo liderado por Carlos Correia vai ser debatido a partir do dia 21 deste mês na Assembleia Nacional Popular.

O conteúdo não difere do anterior Governo, liderado por Domingos Simões Pereira, também do PAIGC.

A uma semana do debate parlamentar, nota-se um certo nervosismo politico no seio das bancadas parlamentares do partido no poder, PAIGC, e do PRS, enquanto maioritário na oposição.

Caso não for aprovado em duas ocasiões, o Presidente será obrigado a convocar eleições legislativas antecipadas.

VOA.

Guiné-Bissau: Mais de metade da população da Guiné-Bissau vive em pobreza extrema

Photo by Emmanuel Ejehi Jr. Iyere

Mais de metade da população da Guiné-Bissau vive na pobreza extrema, situação que corre o risco de agravamento, estima um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgado esta segunda-feira.

Ocupando a 178.ª posição entre 188 países hierarquizados, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,420, a Guiné-Bissau é destacada no relatório por ter, segundo estimativas, 58,4% da população em situação de pobreza extrema.

O país, que integra o grupo de países com baixo desenvolvimento humano, corre ainda o risco de vir a ter mais 10,5% da população nessa condição, alerta o documento, segundo o qual 69,3% dos guineenses têm rendimentos abaixo da linha de pobreza nacional.

De acordo com o relatório, a África Subsaariana está, como um todo, no grupo de baixo desenvolvimento humano, mas Cabo Verde, a Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe figuram, individualmente, no grupo acima.

Cabo Verde ocupa a 122.ª posição entre os 188 países hierarquizados, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,646, enquanto a Guiné Equatorial é 138.ª, com um IDH de 0,587, e São Tomé e Príncipe é 143.º, com um IDH de 0,555, sendo o último país do grupo de médio desenvolvimento humano.

Ainda segundo o documento, dos países lusófonos, Moçambique é o que tem pior IDH (0,416), ficando em 180.º lugar entre os 188 países hierarquizados, integrado no grupo dos países com baixo desenvolvimento humano.

Não obstante, o país registou um progresso de 38,7% no valor absoluto do IDH entre 2000 e 2014, percentagem apenas superada pela Etiópia (55,6%), pelo Ruanda (45%) e pelo Afeganistão (39,2%).

Também no grupo de países com baixo desenvolvimento humano encontra-se Angola, que ocupa a 149.ª posição, com um IDH de 0,532.

Sendo o quinto país da sua categoria, Angola está perto dos limites de acesso ao grupo dos países com médio desenvolvimento humano.

Todavia, se fosse considerado para efeitos de hierarquização o IDH ajustado (que tem em conta as desigualdades existentes no país em termos de rendimentos, educação e esperança de vida), Angola desceria oito lugares na tabela, ficando bastante mais longe de alcançar o desenvolvimento médio.

A propósito da situação na África Subsaariana, os autores do relatório congratulam-se por, na última década e meia, a região ter conhecido "a mais rápida taxa de crescimento anual no IDH, crescendo a um ritmo anual de 1,7% entre 2000 e 2010 e 0,9% entre 2010 e 2014", como se lê na nota de imprensa para esta região que acompanha a divulgação do relatório.

Os analistas escrevem ainda que "houve avanços significativos no desenvolvimento humano", mas ressalvam que, para fortalecer este progresso, "é urgente abordar as enormes desigualdades nas oportunidades, incluindo a nível laboral".

"África está a ter níveis mais elevados de bem-estar e crescimento económico. Agora, os governos têm de se focar em melhores condições laborais para melhorar as condições de vida, apoiando a criação de emprego para sustentar as pessoas e as comunidades, e criando condições para uma maior participação das mulheres e dos jovens no mundo do trabalho", afirma Abdoulaye Mar Dieye, diretor do Gabinete Regional do PNUD para África.

Selim Jahan, um dos autores do relatório, reforça essa ideia no comunicado já mencionado, dizendo que, "num mundo em mudança, melhorar o desenvolvimento humano através do trabalho requer uma intervenção a nível das políticas públicas. A menos que se tomem medidas, muitas pessoas, especialmente as que já são marginalizadas, ficarão para trás".
rtp.pt

Isabel dos Santos rejeita seu nome na lista dos mais corruptos do mundo

Empresária diz que seus negócios são transparentes e auditados.

A empresária angolana Isabel dos Santos reagiu à inclusão do seu nome na lista dos 15 mais corruptos do mundo colocada em votação pela Transparência Internacional.


Em comunicado da empresa do grupo da filha do Presidente angolano Fidequity enviado à imprensa, lê-se que os investimentos da empresária em Angola ou em Portugal são “transparentes e têm sido realizados através de transacções baseadas no princípio de plena concorrência”.

“Devido ao seu envolvimento, enquanto accionista e/ou gestora, com um conjunto de empresas/instituições financeiras angolanas e europeias, está sob o rigoroso escrutínio de vários reguladores”, diz o comunicado que realça que Isabel dos Santos é uma empresária independente e uma investidora privada que representa unicamente os seus próprios interesses.

A Fidequity reitera que as transacções de Isabel dos Santos baseiam-se no princípio da concorrência e envolvem entidades externas, “tais como reputados bancos e escritórios de advogados”.

No comunicado divulgado dois dias depois de Isabel dos Santos ter sido incluída pela Transparência Internacional numa lista dos 15 mais corruptos do mundo, a Fidequity garante que os investimentos da empresária “têm sido apresentados com máxima transparência com empresas baseadas nas leis europeias e cotadas em bolsa”.

O Banco Espírito Santo (BES), de Portugal, que também tem ligação a Angola, através do BES Angola, lidera a lista elaborada pela Transparência Internacional a partir de 383 candidaturas que chegaram àquela organização através dos seus parceiros em vários países.

Como critérios foram estabelecidos o uso da posição de último beneficiário em operações de offshore ou em participações de sociedades anónimas, abusos de direitos humanos e escala da corrupção envolvida.

A votação para a eleição do mais corrupto do mundo iniciou-se a 9 de Dezembro, Dia Internacional contra a Corrupção, e termina a 9 de Fevereiro de 2016 através do site www.unmaskthecorrupt.org.

A fase seguinte será um debate sobre a forma como punir o corrupto mais votado.

Além do BES e de Isabel dos Santos, a lista em votação integra também a petrolífera brasileira Petrobras, o presidente da Guiné-Equatorial, Teodoro Obiang, a Federação Internacional de Futebol (FIFA) e o político da República Dominicana Félix Bautista.

Os antigos presidente da Tunísia, Ben Ali, do Panamá, Martinelli, do Egipto, Mubarak, e da Ucrânia, Yanukovych, a empresa governamental chinesa de infraestruturas, o estado norte-americano de Delaware, por permitir o registo anónimo de empresas, a fundação da Chechénia Akhmad Kadyrov, a corrupção sistémica nas instituições no Líbano e a junta governamental da Birmânia são outros dos 15 casos "mais simbólicos da grande corrupção".

A Transparência Internacional é uma organização não governamental que, a nível mundial, tem denunciado e combatido a corrupção.

VOA

Dia Internacional dos Direitos Humanos assinalado na Guiné-Bissau

Na Guiné Bissau, a União Europeia organizou hoje um encontro para assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Os direitos das mulheres, das crianças e a democracia foram os temas em debate.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi assinalado esta quinta-feira na Giné-Bissau com várias iniciativas. Entre elas um encontro organizado pela União Europeia, no qual foram abordados temas diversos como os direitos das mulheres e das crianças, bem como a democracia.

"Falámos de tráfico de crianças, falámos de violência baseada no género, falámos do estado de direito e fragilidades do Estado da Guiné-Bissau. Relativamente ao tráfico de crianças, nós, durante as reflexões, constatámos que muitos aspectos ligados às tradições das nossas culturas, dos nossos povos passam despercebidos, mas no fundo constituem tráfico de pessoas. Envolvem o recrutamento e depois a exploração. Nós aqui estivemos a analisar as questões do casamento forçado. Uma situação em que as meninas são tratadas como um instrumento para os pais poderem amealhar alguma coisa dando-as em casamento para homens com alguma posse. E nós pensamos que esta iniciativa deve prosseguir para as próximas comemorações. Nós devemos aproveitar essas datas para, efectivamente, reflectir-mos sobre os nossos problemas".........
RFI

On the contrary...

Human violation in AFRICA is when ONE month salary and subsidy of a politician is enough to pay the salaries of over 100 doctors, OR SALARIES OF OVER 200 SCHOOL TEACHERS, OR SALARIES OF OVER 200 GOVERNMENT WORKERS. Yet they are paid punctually; while doctors, SCHOOL TEACHERS and other GOVERNMENT WORKERS are paid behind schedule.

IT IS HUMAN VIOLATION WHEN HONEST WORKERS AND FAMILIES ARE compelled TO SURVIVE WITH LESS THAN $2 DOLLARS A DAY under the nose of the international community that profess to want a corruption free Africa..........