Segundo a Sky News, Haley, que se retirou há alguns meses da corrida à nomeação republicana para as eleições de novembro, visitou Israel na passada quarta-feira, juntamente com outros congressistas norte-americanos, para mostrar o seu apoio ao país na guerra contra o movimento islamita Hamas, que dura já há quase oito meses.
A política, que já foi embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, esteve na fronteira com o Líbano, onde fez questão de escrever à mão uma mensagem de apoio às IDF num dos obuses.
"Acabem com eles! Os Estados Unidos amaram Israel. Sempre vossa, Nikki Haley", lia-se na mensagem.
A acompanhar a visita de Haley esteve Danny Danon, deputado do Likud - partido do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu - e antigo representante israelita junto das Nações Unidas, que partilhou várias fotografias onde é possível ver a norte-americana a escrever a mensagem.
"A minha amiga, a antiga embaixadora Nikki Haley, escreveu hoje num obus durante uma visita a um posto de artilharia na fronteira norte", afirmou.Sublinhe-se que Israel declarou a 7 de outubro do ano passado uma guerra na Faixa de Gaza para "erradicar" o movimento islamita palestiniano Hamas depois de este, horas antes, ter realizado em território israelita um ataque de proporções sem precedentes, matando 1.189 pessoas, na maioria civis.
O Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) - desde 2007 no poder em Gaza e classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos, a União Europeia e Israel - fez também 252 reféns, 121 dos quais permanecem em cativeiro e 37 morreram entretanto, segundo o mais recente balanço do Exército israelita.
Jorge Bacelar Gouveia, Constituição e Desafios Democráticos na Guiné-Bissau, Bissau, 27-V-2024 @Jorge Bacelar Gouveia
Com Rádio Capital Fm Bissau - (30.05.2024) - O Constitucionalista Português, Jorge Bacelar Gouveia, responde às críticas que foi alvo, após a sua intervenção sobre o quadro jurídico eleitoral guineense, à margem da Conferência Internacional "A Justiça e Desafios Contemporâneos", promovida pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau no passado 27 de Maio corrente.
Na sua rede social no Facebook, Jorge Bacelar Gouveia esclareceu que “perante dúvidas que se instalaram na opinião pública, nalguns casos difundindo-se afirmações caluniosas, esclareço que esta minha deslocação a Bissau, como todas as outras, foi custeada, na viagem e estada, pelos organismos internacionais que apoiaram a referida conferência, o PNUD e a UNODC, além do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, tendo realizado a minha intervenção a título gratuito (pro bono)”.
“Opinei no sentido da conveniência, segundo a decisão a tomar pelos órgãos constitucionais competentes, pela junção das eleições legislativas que estão por marcar após a dissolução do Parlamento e as eleições presidenciais, em atenção aos limites impostos pelas condições climatéricas peculiares do país e aos custos elevados da "duplicação" de atos eleitorais, o que lembrando a história político- constitucional atribulada da Guiné-Bissau se entende bem, sendo muitas vezes, na vida e também na política, o "ótimo inimigo do bom", lembrou na publicação desta quinta-feira, 30 de maio.
O Constitucionalista Português lembrou ainda que “as eleições presidenciais que muitos querem que sejam realizadas ainda neste ano de 2024 só podem ocorrer em outubro-novembro de 2025, uma vez que o mandato presidencial só terminará em fevereiro de 2025, conforme se dispõe no art. 33º da Lei Eleitoral, não podendo esse ato eleitoral acontecer em diverso momento, muito menos ser antecipado, pois tal ilegitimamente "encurtaria" um mandato presidencial ainda com 5 meses para ser exercido, mandato que é de cinco anos completos”.
De acordo com Bacelar Gouveia “a regra geral no Direito Constitucional, salvo casos excecionais de inexistência jurídica, é a de que a inconstitucionalidade, levando à invalidade- nulidade dos atos jurídico-públicos, autoriza que estes continuam em vigor até quando sejam desaplicados ou declarados inválidos pelo Poder Judicial, o que até hoje (ainda) não sucedeu”. “Estranho, por isso, que quem tem o poder e o dever moral, político e jurídico de solicitar essa fiscalização judicial se arrogue na leviana liberdade de criticar outrem, lançando acusações absurdas e injuriosas, sem assumir a responsabilidade de fazer o que deve, a bem da proteção da Constituição do seu País, que tão veementemente diz querer defender, "contradição" para a qual chamei a atenção, de um modo respeitoso, em declarações à comunicação social feitas no decurso daquela conferência” , replicou o professor Catedrático.
Bacelar Gouveia disse ainda que não vê qualquer razão para não reiterar tudo quanto teve ocasião de afirmar acerca da inconstitucionalidade da dissolução do Parlamento, entendimento que não logrou obter qualquer efeito prático na medida em que, para ele “num Estado de Direito, a efetivação dos atos jurídico-públicos inconstitucionais só acontece com a intervenção do Poder Judicial, entidade a quem é dada a palavra para "dizer o Direito", que até ao momento não se pronunciou, nem sequer julgo que tivesse sido instaurado qualquer processo de fiscalização daquela propalada inconstitucionalidade”.
“O Estado de Direito é para tudo e para todos, não é para ser invocado apenas para quando convém: se há Estado de Direito, ele serve para afirmar as inconstitucionalidades de atos jurídico-públicos, mas também obriga a que dai se retirem as consequências devidas, que é suscitá-las nos órgãos judiciais competentes”, referiu.
De referir que após as declarações do Jorge Bacelar Gouveia sobre o quadro jurídico eleitoral do país, a Coligação PAI-TERA RANKA repúdio aquilo que considerou “ incongruência”, sendo, de acordo com a Plataforma vencedora das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, “foi o mesmo [Jorge Bacelar Gouveia] que outrora terá declarado inconstitucional o Decreto Presidencial que dissolveu a Assembleia Nacional Popular “. Por: Mamandin Indjai
Tendo em conta as projeções demográficas do país, Cabo Verde tinha 27.700 jovens entre 15 e 17 anos, no último ano, pelo que os 12% equivalem a cerca de 3.300.
No município de Mosteiros, na ilha do Fogo, mais de um terço daquela faixa etária está fora do sistema de ensino (35,7%), sendo o município com a taxa mais alta do país.
Segue-se o município da ilha Brava (35%) e Tarrafal da ilha de São Nicolau (30%).
Os três ficam situados em ilhas mais expostas a isolamento e fora das mais povoadas e ativas economicamente.
Noutras faixas etárias inquiridas, a percentagem de crianças fora do sistema de ensino é muito mais baixa ou quase irrelevante (0,7% nas crianças entre quatro e 14 anos e 4,5% na faixa etária dos 4-5 anos).
É a primeira vez que o inquérito sobre as condições de vida dos agregados familiares cabo-verdianos inclui este quadro, separado por faixas etárias, no capítulo da educação, e surge relacionado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Os ODS fazem parte da agenda 2030 proposta pelas Nações Unidas e o quadro pretende analisar o alinhamento com o objetivo 4: "assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos".
Outro dos novos quadros apresentado este ano pelo INE, relacionados com o mesmo ODS, diz respeito à percentagem da população (a partir dos 10 anos) que concluiu o 6.º, 8.º e 12.º ano de escolaridade.
Mais de 90% tem pelo menos o 6.º ano de escolaridade, 76,3% concluiu o 8.º ano (escolaridade obrigatória em Cabo Verde) e 41,2% terminou o 12.º ano.
A recolha de dados decorreu no final do quarto trimestre de 2023, nos 22 concelhos das nove ilhas habitadas, durante o Inquérito Multiobjetivo Contínuo (IMC), realizado junto de uma amostra de 9.918 agregados familiares.
No ano de 2023, a população residente em Cabo Verde foi estimada em 509.078 indivíduos (de acordo com a projeção demográfica 2010-2040), distribuídos por 155.534 agregados familiares, mais 4.891 que em 2022.
Sem comentar o incidente, o Ministério da Defesa russo afirmou ter destruído dois 'drones' navais ucranianos que se dirigiam para a Crimeia durante a noite.
Também afirmou ter neutralizado 13 'drones' aéreos ucranianos perto da Crimeia e sobre a região de Krasnodar, no sul da Rússia.
Uma fonte da defesa ucraniana disse à agência francesa AFP que, durante a noite, "dois barcos de patrulha russos, inicialmente identificados como sendo KS-701 'Tunets', foram atingidos".
Segundo a mesma fonte, o ataque foi realizado com 'drones' navais Magura V5 e ocorreu perto da cidade de Ievpatoria, no oeste da Crimeia, ocupada e anexada pela Rússia em 2014.
A "operação especial" foi concretizada pelo Departamento de Inteligência Militar (GUR), uma estrutura do Ministério da Defesa conhecida por operações ousadas no interior da Rússia e dos territórios ucranianos ocupados, acrescentou a fonte.
Os serviços secretos militares ucranianos partilharam nas redes sociais um pequeno vídeo que mostra um 'drone' naval a explodir com o impacto num barco ancorado.
No relatório diário, o Ministério da Defesa russo não fez qualquer referência aos ataques reivindicados por Kyiv, como habitualmente, dando conta apenas dos ataques que disse ter intercetado.
O exército russo também afirmou que oito mísseis táticos ATACMS foram destruídos pela defesa antiaérea sobre o Mar de Azov, perto da Crimeia.
Num comunicado separado, os serviços de segurança russos (FSB) anunciaram a detenção de quatro indivíduos suspeitos de prepararem atos de sabotagem e terrorismo contra o caminho-de-ferro na Crimeia sob as ordens dos serviços secretos militares ucranianos.
Nos últimos meses, a frota de Moscovo teve de se retirar para o Mar Negro face aos múltiplos ataques de 'drones' e mísseis ucranianos.
Estes sucessos permitiram à Ucrânia afundar ou danificar vários navios russos e reabrir um corredor marítimo para a exportação dos seus cereais.
Ao contrário da marinha, as forças terrestres russas recuperaram a iniciativa em vários pontos da linha da frente na Ucrânia, após uma contraofensiva falhada lançada pela Ucrânia no verão de 2023.
A guerra começou em 24 de fevereiro de 2022, quando a Rússia invadiu a Ucrânia para "desmilitarizar e desnazificar" o país vizinho.
Os alinhamentos de seis planetas ocorrem com pouca frequência, dependendo da órbita e da posição de cada planeta visto da Terra.
Apesar disso, o mesmo alinhamento aproximado de seis planetas poderá ser visível, ainda este ano, horas antes do amanhecer de 28 de agosto e, novamente, em 18 de janeiro de 2025.
"Não é invulgar ver dois ou três alinhados, mas seis deles alinhados desta forma é invulgar", explicou o responsável.
É provável que o alinhamento planetário seja mais visível 30 a 60 minutos antes do nascer do sol, olhando para leste a partir de um ponto alto e escuro, com poluição luminosa mínima e uma visão desobstruída de todo o horizonte.
Os planetas Marte e Saturno serão identificáveis a olho nu, e Mercúrio e Júpiter também serão visíveis perto do horizonte.
No entanto, para acrescentar Neptuno e Urano ao alinhamento será necessário utilizar um telescópio ou binóculos de alta potência.
O alinhamento de seis planetas é mais comum do que um alinhamento planetário completo, no qual, todos os oito planetas do sistema solar da Terra pareceriam cair em formação aproximada no mesmo lado do Sol.
Tendo em conta todos os fatores envolvidos, incluindo o plano orbital, a velocidade e a distância de cada planeta, as estimativas sugerem que demoraria mais de 300 mil milhões de anos a ocorrer uma vez.
Numa carta enviada na terça-feira, a ITA disse à UNRWA que lhe deve mais de 27 milhões de shekels (cerca de sete milhões de euros) por ter operado em terrenos pertencentes a Israel "sem consentimento durante os últimos sete anos".
A UNRWA deve "pôr imediatamente termo a qualquer utilização ilegal, destruir tudo o que foi construído em violação da lei, desocupar o terreno de qualquer pessoa ou objeto e devolvê-lo à ITA no prazo de 30 dias a contar da data da carta".
"Em caso de incumprimento, a ITA reserva-se o direito de reagir com todos os meios legais, suportando os custos daí decorrentes. Não será feita mais nenhuma advertência", acrescenta na carta, segundo a agência espanhola EFE.
De acordo com a imprensa israelita, a ITA fechou os olhos, durante anos, à violação pela UNRWA dos termos do contrato de arrendamento do terreno.
A situação mudou depois da guerra na Faixa de Gaza e da acusação israelita de que vários dos funcionários da agência da ONU estiveram envolvidos nos atentados de 07 de outubro.
Goldknopf, dirigente do partido ultraortodoxo United Torah Judaism, acusou a UNRWA de ter "atuado ao serviço do Hamas e até de ter participado no brutal massacre de 07 de outubro", que deu origem à ofensiva israelita em Gaza.
Desde o início da guerra na Faixa de Gaza, a UNRWA tem estado na mira de Israel, que acusou uma dúzia de funcionários da agência de envolvimento nos ataques do Hamas de 07 de outubro.
Israel alegou que mais de duas centenas de funcionários da agência têm ligações aos islamitas do Hamas e nunca escondeu a intenção de encerrar a UNRWA.
As alegações levaram muitos países doadores a cortar o financiamento à UNRWA em janeiro, embora a maioria o tenha retomado na ausência de provas conclusivas apresentadas por Israel.
Nas últimas semanas, israelitas extremistas atacaram por diversas vezes a sede da UNRWA em Jerusalém Oriental Ocupada, obrigando a agência a encerrar temporariamente as instalações.
O Parlamento israelita aprovou na quarta-feira um projeto de lei que visa declarar a UNRWA como "grupo terrorista", mas a imprensa local noticiou que o Governo deverá arquivar o projeto.
Criada em 1949, na sequência da fundação do Estado de Israel em 1948, a agência emprega cerca de 30.000 pessoas nos territórios palestinianos, na Jordânia, no Líbano e na Síria.
Na altura da criação, servia cerca de 750.000 pessoas, mas esse número é atualmente de 5,9 milhões de palestinianos, de acordo com dados do portal da organização.
O caráter informal do encontro impossibilita quaisquer decisões e a reunião tem como enfoque preparar a cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) de julho, em Washington.
"É uma discussão mais privada, informal, os ministros vão estar essencialmente sozinhos na sala a debater, e a acabar algum trabalho que ainda está em curso para a cimeira de Washington", disse na quarta-feira a embaixadora norte-americana para a NATO, Julianne Smith, durante um briefing de antevisão.
Mas na última semana o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, fez um apelo para que o país possa utilizar armamento disponibilizado pelo Ocidente para atingir posições militares no território russo.
A questão está longe de ser consensual e há vários países do bloco político-militar que querem continuar a limitar a utilização do armamento ocidental à defesa ucraniana no seu próprio território.
Ataques ao território russo com armamento fornecido pelo Ocidente poderiam ser interpretados pelo Kremlin como um envolvimento direto no conflito e levar a uma escalada.
Finlândia, Canadá e Polónia já anunciaram que não se opõem à utilização do armamento que enviaram para a Ucrânia para atingir o território russo, mas outros, como os Estados Unidos e a Bélgica, limitaram o uso ao território ucraniano.
Na terça-feira, Zelensky e o primeiro-ministro belga assinaram um acordo para disponibilizar 30 caças F-16 à Ucrânia até 2028, mas Alexander De Croo fez questão de deixar por escrito que não podem atravessar a fronteira com a Rússia.
A adesão da Ucrânia à NATO vai ser novamente abordada na cimeira de julho, referiram à Lusa fontes da organização político-militar, e está previsto que os aliados mostrem um sinal mais claro a Kiev sobre esta aspiração.
Mas as mesmas fontes advertiram que não haverá alteração ao estatuto que a Ucrânia tem hoje, já que o conflito é condição fulcral para avançar no processo.
Quanto à sucessão de Jens Stoltenberg como secretário-geral da NATO, e apesar de o primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, continuar a ser o favorito, o Presidente da Roménia, Klaus Iohannis, mantém-se na corrida.
"O ímpeto está do lado de Rutte, mas nem todos os países mostraram disponibilidade para endossar a sua candidatura", disse a embaixadora de Washington para a NATO.
A "expectativa é de que fique resolvido até julho", por altura da cimeira da Aliança Atlântica, referiu Julianne Smith.
Com a dissolução, a legislatura é oficialmente encerrada nas duas câmaras do parlamento britânico, a Câmara dos Comuns (câmara baixa) e Câmara dos Lordes (câmara alta).
Os trabalhos parlamentares já tinham sido suspensos na quinta-feira passada, após terem sido aprovadas apressadamente uma série de leis.
As outras propostas e projetos de lei em análise foram eliminados.
A dissolução significa que todos os 650 deputados perdem o seu mandato, incluindo o presidente da Câmara dos Comuns ('speaker'), Lindsay Hoyle.
Pelo contrário, os membros da Câmara dos Lordes, que são nomeados e não eleitos, mantêm os seus cargos.
O parlamento é dissolvido pelo monarca a pedido do primeiro-ministro. Teoricamente, o Rei Carlos III poderia recusar, mas a última vez que tal aconteceu foi em 1835.
Por lei, o Reino Unido deve realizar eleições legislativas e eleger um novo parlamento pelo menos de cinco em cinco anos, mas a data específica é determinada pelo chefe do governo.
O executivo não se demite quando o parlamento é dissolvido e os ministros mantêm títulos e funções, ainda que existam regras sobre o tipo de anúncios e decisões que podem tomar.
O prazo para serem formalizadas as candidaturas aos 650 lugares vagos na Câmara dos Comuns fecha às 16:00 (mesma hora de Lisboa) de 07 de junho.
Ao contrário de outros países, pode ser realizada campanha eleitoral em qualquer altura e não há restrições em termos de datas.
A dissolução do parlamento marca o início das regras de limites de despesas e controlo dos donativos aos candidatos.
O recenseamento nos cadernos eleitorais decorre até à meia-noite de 17 de junho e os eleitores têm até 26 de junho para pedir um voto por procuração.
A contagem dos votos começará imediatamente após o encerramento das urnas às 22:00 de 04 de julho e o resultado das eleições deverá ser conhecido durante a madrugada de 05 de julho.
No mesmo dia, o Rei indigitará o líder do partido vencedor do escrutínio como primeiro-ministro e convidá-lo-á a formar governo.
Se nenhum partido obtiver a maioria absoluta, o que significa que não pode aprovar legislação apenas com os seus próprios deputados, será necessário negociar uma coligação ou o apoio de outros partidos.
Segundo o calendário avançado pelo atual Governo, liderado pelo Partido Conservador, o novo parlamento eleito reunirá pela primeira vez a 09 de julho para tomada de posse dos deputados e eleição do presidente da Câmara dos Comuns.
A abertura oficial pelo Rei Carlos III terá lugar uma semana mais tarde, a 17 de julho.
Lançamento do livro “Cantagalo” vencedor do Prémio Revelação Literária
Terá lugar, no dia 7 de junho, às 18 horas, o lançamento do livro “Cantagalo” da autora brasileira Fernanda Teixeira Ribeiro - vencedora da 9.ª edição do “Prémio Revelação Literária UCCLA-CMLisboa - Novos Talentos, Novas Obras em Língua Portuguesa” -, no Auditório Sul da Feira do Livro de Lisboa, no Parque Eduardo VII.
A apresentação do livro será feita por António Carlos Cortez e contará com a presença da autora, que se deslocará propositadamente do Brasil.
De acordo com o júri, “Cantagalo” é “um romance de família, com Praxedes, nome obtuso, como centro da ficção. História de peripécias rápidas, diálogos vivos, o que atravessa este livro como rio subterrâneo é não só a condição feminina e a questão da escrita, mas a própria condição do Livro como possibilidade de escapar a uma vida vazia, concreta, feita de cenas sem sentido nesse lugar - Cantagalo - que é alegoria de todo o Brasil. Tudo numa dicção autêntica, um modo de pôr as personagens a falar que lembra, de facto, um outro mundo.”
O julgamento será feito pelo Tribunal Militar da Guiné-Bissau e, entre os arguidos que vão sentar-se no banco dos réus, estará o ex-chefe da Armada guineense, o vice-almirante, José Américo Bubo Na Tchuto, apontado pelo poder político como sendo o líder da intentona.
A informação foi avançada à Lusa por um advogado de defesa de alguns dos suspeitos, que adiantou que Na Tchuto e mais 25 pessoas, entre civis e militares, são acusadas de "crime de atentado contra a vida do Presidente" guineense, Umaro Sissoco Embaló, e ainda de "tentativa de alteração da ordem constitucional".
A fonte da justiça militar explicou à Lusa que dos 25 pronunciados e que devem ir a julgamento alguns "ainda continuam a monte".
Para já, esclareceu a fonte militar, só devem comparecer na sala do julgamento, na Base Aérea de Bissalanca, 12 pessoas "entre civis e militares", às 10:00 horas (11:00 em Lisboa) do dia 04 de junho.
No dia 01 de fevereiro de 2022, homens armados irromperam na sala do Conselho de Ministros, no palácio do Governo, e dispararam sobre os presentes, entre os quais o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, que presidia à reunião.
O Governo alegou tratar-se de uma tentativa de golpe de Estado, na qual morreram 11 pessoas, na sua maioria elementos do corpo de segurança dos governantes, e cerca de 50 outras foram detidas.
Alguns dos detidos deveriam ser julgados em dezembro de 2022, por um tribunal civil, mas, à última da hora, o processo foi adiado "para uma nova data".
Na altura, o tribunal alegou que não havia condições devido às obras de reabilitação da zona da baixa de Bissau onde se encontra o tribunal.
"Penso que é importante enviar uma mensagem ao TPI de que as sociedades livres manterão o direito e a capacidade de defender-se", declarou Netanyahu numa reunião com a antiga embaixadora dos Estados Unidos na ONU e ex-aspirante a candidata presidencial pelo Partido Republicano, de visita a Israel para mostrar o seu apoio ao país na guerra que trava há quase oito meses contra o movimento islamita palestiniano Hamas na Faixa de Gaza.
Netanyahu disse sentir-se "desiludido" com a aparente recusa da Casa Branca em apoiar as iniciativas contra o TPI sugeridas por alguns membros do Congresso, depois de um dos porta-vozes do Governo norte-americano, John Kirby, ter afirmado na terça-feira que o executivo não considerava serem a melhor resposta ao anúncio do procurador daquele tribunal, Karim Khan.
"Israel está a combater os inimigos dos Estados Unidos, e digo-lhe a si e a todos em Israel: ignorai o ruído de fundo, sabeis qual é a vossa missão", sustentou, por seu lado, a política Republicana.
Haley, que se retirou há alguns meses da corrida à nomeação Republicana para as eleições presidenciais de novembro próximo (deixando Trump como único candidato conservador), esteve hoje na fronteira com o Líbano, onde escreveu à mão a mensagem "Acabem com eles! Os Estados Unidos amam Israel. Sempre vossa, Nikki Haley", num dos obuses israelitas prontos a serem disparados.
Durante a sua visita, a política norte-americana também se encontrou com o Presidente israelita, Isaac Herzog, e com o ministro da Defesa, Yoav Gallant, para os quais o Procurador-Geral do TPI também solicitou mandados de captura.
Israel declarou a 07 de outubro do ano passado uma guerra na Faixa de Gaza para "erradicar" o movimento islamita palestiniano Hamas depois de este, horas antes, ter realizado em território israelita um ataque de proporções sem precedentes, matando 1.189 pessoas, na maioria civis.
O Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) - desde 2007 no poder em Gaza e classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos, a União Europeia e Israel - fez também 252 reféns, 121 dos quais permanecem em cativeiro e 37 morreram entretanto, segundo o mais recente balanço do Exército israelita.
A guerra, que hoje entrou no 236.º dia e continua a ameaçar alastrar a toda a região do Médio Oriente, fez até agora na Faixa de Gaza mais de 36.100 mortos, 81.400 feridos e cerca de 10.000 desaparecidos, presumivelmente soterrados nos escombros, na maioria civis, de acordo com números atualizados das autoridades locais.
O conflito causou também quase dois milhões de deslocados, mergulhando o enclave palestiniano sobrepovoado e pobre numa grave crise humanitária, com mais de 1,1 milhões de pessoas numa "situação de fome catastrófica" que está a fazer vítimas - "o número mais elevado alguma vez registado" pela ONU em estudos sobre segurança alimentar no mundo.
SIC Notícias 29/05/2024 A Coreia do Norte disparou hoje um míssil balístico em direção ao mar do Japão, adiantaram fontes militares sul-coreanas, sobre o mais recente teste que ocorre dias depois da tentativa falhada de Pyongyang de lançar um satélite espião.
A Coreia do Norte disparou esta quarta-feira um míssil balístico em direção ao mar do Japão, adiantaram fontes militares sul-coreanas, sobre o mais recente teste que ocorre dias depois da tentativa falhada de Pyongyang de lançar um satélite espião.
O Estado-Maior Conjunto sul-coreano, citado pela agência Yonhap, confirmou o lançamento, sem adiantar mais detalhes.
O Ministério da Defesa japonês informou, por sua vez, que o projétil lançado pela Coreia do Norte em direção ao mar do Leste, também conhecido como mar do Japão, terá caído por volta das 06:21 de quinta-feira locais (22:21 de quarta-feira em Lisboa) nas águas do mar do Japão, e aparentemente fora do seu território.
A Coreia do Norte confirmou na segunda-feira que o lançamento de um foguete espacial, para colocar em órbita um satélite espião, falhou devido a um alegado problema no motor do propulsor.
Em comunicado, o Estado-Maior sul-coreano afirmou ter detetado o rasto do projétil lançado da zona de Tongchang-ri - no noroeste do país, onde se situa a base de lançamento espacial de Sohae - em direção ao mar Ocidental (nome dado nas duas Coreias ao mar Amarelo).
Apenas dois minutos depois de localizar o lançamento, os radares sul-coreanos voltaram a detetar o projétil "como um grande aglomerado de fragmentos nas águas norte-coreanas", indicando que o foguetão falhou em pleno voo.
A Coreia do Norte somou assim mais um fracasso ao seu programa espacial, após dois lançamentos falhados do foguetão Chollima-1 na primavera e no verão de 2023.
Em novembro, Pyongyang conseguiu finalmente lançar com êxito o foguetão e colocar em órbita o seu primeiro satélite espião, o Malligyong-1.
A Coreia do Norte afirmou no início deste ano que iria lançar mais três satélites espiões "Malligyong" até 2024.
Para o êxito do lançamento de novembro, acredita-se que tenha sido fundamental a ajuda da Rússia, que foi muito reforçada depois de o líder norte-coreano, Kim Jong-un, e o Presidente russo, Vladimir Putin, terem realizado uma cimeira, em setembro de 2023.
Washington, Seul e Tóquio condenam estes lançamentos espaciais norte-coreanos, argumentando que representam uma violação das sanções da ONU, que proíbem Pyongyang de utilizar tecnologia de mísseis balísticos.
"Não existem condições de utilização final para o envio de armas do Canadá para a Ucrânia", afirmou Mélanie Joly, numa conferência de imprensa com o seu homólogo sueco, Tobias Billström, em Estocolmo.
A ministra dos Negócios Estrangeiros do Canadá afirmou ainda que tenciona defender a utilização sem restrições das armas recebidas pela Ucrânia na reunião informal dos chefes da diplomacia da Aliança Atlântica a decorrer em Praga, República Checa, na quinta e sexta-feira.
"Acreditamos que temos de ser agressivos nesta questão", afirmou Joly.
"A Rússia não tem linhas vermelhas e é por isso que temos de garantir que, no que diz respeito à defesa da Ucrânia, estamos a ajudá-la e que estamos do seu lado", afirmou a ministra canadiana.
Por seu lado, os Estados Unidos não aconselham Kiev a efetuar ataques dentro da Rússia com armas norte-americanas, uma posição que o chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, reforçou hoje.
"Não encorajámos nem facilitámos ataques fora da Ucrânia. Mas (...) a Ucrânia tem de tomar as suas próprias decisões sobre a melhor forma e a mais eficaz de se defender", afirmou Blinken numa conferência de imprensa no final da sua visita à Moldova.
O secretário de Estado norte-americano acrescentou: "Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir que a Ucrânia dispõe do equipamento necessário para o fazer".
Blinken afirmou que, apesar de os militares russos terem tirado partido do atraso do Congresso dos Estados Unidos na aprovação da ajuda militar a Kiev, esta está agora a chegar à linha da frente.
As armas já estão a ter um "efeito" na estabilização da frente de combate na região de Kharkiv (nordeste), que tem sido palco de uma ofensiva russa bem sucedida há várias semanas.
Blinken afirmou que o Kremlin (presidência russa) não conseguiu tomar a segunda cidade da Ucrânia e provocar um "êxodo em massa" da sua população.
O Presidente russo, Vladimir Putin, ameaçou esta semana a Europa com "graves consequências", caso os países da NATO permitam que a Ucrânia utilize armamento ocidental contra alvos em território russo.
O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, David Cameron, afirmou no início deste mês que, tal como a Rússia ataca a Ucrânia no seu próprio território, é compreensível que Kiev sinta a necessidade de se defender, nomeadamente através de ataques direcionados contra o território russo.
Também o Presidente francês, Emmanuel Macron, já se mostrou favorável ao uso de armas ocidentais pela Ucrânia contra o território russo para neutralizar pontos de onde a Rússia lança os seus mísseis, desde que os alvos não sejam civis.
Na mesma linha, o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, afirmou esta semana ter chegado o momento de levantar esta restrição e argumentou que atacar alvos militares em solo russo, a partir dos quais a Ucrânia está a ser bombardeada, é uma forma de legítima autodefesa.
Portugal, pela voz do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, está "mais relutante" e defende "alguma prudência" quanto a esta possibilidade para "evitar uma escalada" do conflito.
Já o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, considerou hoje que "qualquer pessoa normal" compreenderia a utilização de armamento por parte da Ucrânia, em "ações defensivas", contra alvos militares em território russo, uma posição pessoal que disse não comprometer o Governo português.
Na segunda-feira, a Assembleia Parlamentar da NATO, uma instituição independente da Aliança Atlântica, aprovou uma declaração de apoio à capacidade da Ucrânia de atacar alvos militares na Rússia também com armas fornecidas por países aliados.
Por Cadí Seidi Ku permisson de nha colegas ku sé caras stá nés foto, n'bin pá dissa nha modesto considjo pâ és tempo di tchuba ku tchiga sin (ami î autoridades nin specialista ambiental ou de metereologia). Ali nha considjus: 👇 1. Nô limpa nô moranssas; 2. Nô kuida ku fugus; 3. Nô kuida ku mininus. bedjos, doentes, animales, ka nô dissa elis son na kasa; 4. Si bento, tchuba ten, no kuida ku telefones, kusas de aluminio, spedjus, pabia de raios; 5. Si bento forte ten, nô fitcha portas ku janelas de kasas; 6. Si tchuba na tchubi, pa ka ninguin n' gosta na postos de luz ô bas de árvores; 7. Pa ka mininus nada na obulun, pabia de corrente de iagu, fios de luz ku ta kai na caminhus; 8. Nô kuida ku iagu di bibi, nô kubri kumidas, nô laba mons, pâ ivita duensas suma bangabarriga ku bitchus; 9. Si nô ka tené nada di faci na rua, nô entra nô kasa cedo; 10. Nô trata de tené lampadas de mon na kasa pabia di sukuro. Obrigada Bissau, 29 de maio de 2024 Cadi Seidi Pentenclen di Saman
No entanto, os meios de comunicação social israelitas referem que a coligação governamental - composta por partidos de extrema-direita e ultraortodoxos - deverá arquivar o projeto de lei antes da sua aprovação final, o que torna improvável a promulgação do texto.
A própria Malinovsky afirmou recentemente que o texto conduziria a "uma dissociação completa da agência" em relação às autoridades israelitas.
"Não há cooperação", afirmou numa entrevista ao JNS, um dos meios de comunicação social israelitas, em que argumentou que a UNRWA "tem cooperado com o Hamas há anos".
Malinovsky afirmou ainda que a UNRWA "participou ativamente no assassínio, rapto e violação de cidadãos israelitas" durante os ataques de 07 de outubro do Hamas e de outros grupos palestinianos, que causaram cerca de 1.200 mortos e mais de 240 sequestros, de acordo com as autoridades oficiais israelitas.
"Espero que todos os membros íntegros do Knesset [Parlamento] votem a favor deste projeto de lei e façam justiça aos mortos, aos feridos, aos raptados e a todos os cidadãos de Israel", afirmou, em consonância com as acusações do governo de que membros da agência estariam alegadamente envolvidos nos ataques.
No entanto, a investigação externa conduzida pela antiga ministra dos Negócios Estrangeiros francesa, Catherine Colonna, para examinar o trabalho da agência, concluiu em abril que Israel não tinha conseguido apresentar provas das ligações atribuídas a vários dos seus funcionários com o terrorismo, o que levou vários países a suspender as suas contribuições para a UNRWA, só parcialmente retomadas desde então.
Nos últimos meses, Israel intensificou as críticas à UNRWA, tendo mesmo apelado à cessação do seu mandato e à substituição do seu trabalho por outras agências das Nações Unidas e organizações não-governamentais, o que a ONU considerou inviável dada a relevância da agência na prestação de assistência à população palestiniana e aos refugiados palestinianos na região.
A UNRWA foi criada na sequência da fundação do Estado de Israel em 1948, através da resolução 302 da Assembleia Geral das Nações Unidas, e iniciou as suas atividades em maio de 1950.
Na ausência de uma solução para a questão dos refugiados palestinianos desde então, o mandato foi renovado até junho de 2026.
A agência serve as populações dos Territórios Palestinianos Ocupados e os refugiados na região. Na altura da sua criação, servia as necessidades de cerca de 750.000 pessoas. Atualmente, esse número é de 5,9 milhões de palestinianos, de acordo com dados do portal da organização.
Os serviços da UNRWA abrangem a educação, a saúde, os serviços sociais, a assistência de emergência, as microfinanças e as infraestruturas nos campos de refugiados, e a ONU considera que o seu trabalho é essencial, tanto diretamente como através do fornecimento de infraestruturas e redes que facilitam o trabalho de outras agências e ONG.
"Dentro de algumas décadas, o único lugar neste mundo que terá uma classe média crescente será África. Portanto, é mesmo do interesse do resto do mundo que marginalizou África contribuir para o bem-estar do nosso continente. Porque o crescimento de África, baseado nesta classe média, alimenta o crescimento do resto do mundo", justificou, ao intervir numa sessão com a participação de uma dezena de chefes de Estado e de Governo africanos.
Acrescentou que "existem recursos enormes" em todo o mundo, mas "distribuídos de forma desigual", defendendo ser necessário alterar "a atual arquitetura financeira", para que " inclua de forma significativa e visível os interesses" de África.
O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento é a principal instituição africana de financiamento do desenvolvimento e reúne-se em Nairobi até sexta-feira para debater "A Transformação de África, o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento e a Reforma da Arquitetura Financeira Global", com a presença de 3.000 participantes, entre políticos, governantes, economistas e especialistas de várias áreas, de todo o mundo.
Estes encontros incluem a 59.ª Reunião Anual do Conselho de Governadores do Banco Africano de Desenvolvimento e a 50.ª Reunião do Conselho de Governadores do Fundo Africano de Desenvolvimento, decorrendo no Centro Internacional de Conferências Kenyatta, em Nairobi.
Segundo informação do BAD, apesar de um "crescimento económico sustentado ao longo das duas últimas décadas, a transformação económica de África continua incompleta". O Produto Interno Bruto (PIB) real do continente cresceu 4,3% por ano entre 2000 e 2022, "em comparação com a média mundial de 2,9%, e muitas das dez economias de crescimento mais rápido do mundo situavam-se em África".
"Apesar deste sólido desempenho em termos de crescimento, a estrutura das economias africanas não se alterou significativamente nas últimas duas décadas, com os setores da agricultura, da indústria e dos serviços a representarem, em média, 16, 33 e 51%, respetivamente, do PIB global de África entre 2000 e 2022. Estes níveis são semelhantes aos registados na década de 1990", recorda a instituição.
Também o emprego na indústria transformadora "tem vindo a diminuir devido a uma desindustrialização prematura", já que "apesar do aumento do número de empregos", de 20,2 milhões em 2000 para 33,3 milhões em 2021, "o setor contribui com menos de 10% do emprego total".
O Grupo BAD conta com 81 Estados-membros, entre 53 países africanos e 28 países fora do continente, incluindo Portugal e Brasil.
Bissau, 29 Mai 24 (ANG) – O Secretário de Estado de Gestão Hospitalar prometeu diligências junto do Ministério das Finanças para se inteirar-se das condições de pagamento de cinco meses de salário em dívida aos técnicos de saúde reintegrados.
A informação foi dada pelo Porta Voz da Comissão Negocial, Dencio Florentino Ié, em declarações à imprensa durante a vigília realizada hoje pelos técnicos junto ao Ministério da Saúde Pública.
Disse que, segundo as informações que receberam do Secretário de Estado, já fizeram todos os trabalhos de processamento de dados e enviaram as fichas para o pagamento junto ao Ministério das Finanças que agora tem todo o problema.
Afirmou que, estão a reclamar a dívida de salário de cinco meses, tendo em conta a situação caótica em que se encontram neste momento, porque desde 14 de dezembro de 2023 que pegaram respetivas guias de reintegração e só vivem de promessas.
"Temos que deslocar todos os dias para trabalhar sem salário, sem subsídio para poder pegar transporte para o serviço e cada um de nós moramos nas casas arrendadas, temos famílias e outras despesas e não podemos suportar por falta de incumprimento salarial por parte do Governo”, salientou.
Frisou que, por isso, acharam que a melhor forma de reivindicar é fazer pressão para pedir demissão do ministro da Saúde, porque se calhar ele perdeu o controle da situação e não tem solução para resolver o seua problemas.
Dencio Florentino Ié, sublinhou que, a situação complicou com recrutamento de outros técnicos para integrar no processo e o número subiu de 1,142 para 1, 400 técnicos.
Disse que, o recrutamento dos 258 técnicos não obedece as regras da Ordem dos Enfermeiros, o que lhes leva a quer que isso está na origem do Fundo Global suspeitar do processo e quer retirar o seu apoio.
Acrescentou que, o ato de impedir a vigília é condenável a todo nível ou seja é uma violação flagrante dos direitos e liberdade de expressão, porque são profissionais de saúde que estão há cinco meses sem salário, com famílias e outras responsabilidades.
"Vamos continuar a reivindicar até que cumpram com as suas obrigações, porque existe funcionários a trabalhar cinco meses sem salário, sem subsídio, como vão pegar transporte para o serviço se não deixam nenhum tostão á família em casa ou sem nada para comer”, salientou.
Dencio Florentino Ié disse que independentemente das forças policiais impedir ou não, vão continuar a reivindicar, porque já não têm condições financeiras para suportar os custos com o transporte.
Afirmou que, para além da greve em curso, convocada pela Frente Social ou não, vão abandonar os hospitais e ficar em casa até que o Governo resolva a situação.
Os técnicos em causa foram excluídos do sistema pelo então governo de Nuno Gomes Nabiam, em 2022, alegando ter tomada a decisão com base nas recomendações do Fundo Monetario Internacional. Mas foram reintegrados em 2023 pelo Governo de PAI TERRA RANKA, tendo, na altura, um acordo com o Fundo Global para reformas emergentes no setor da saúde, no âmbito de Programa de Emergência do executivo liderado por Geraldo Martins. ANG/MI/ÂC
Bissau, 29 Mai 24 (ANG) - O primeiro-ministro garantiu esta quarta-feira que, a implementação do Sistema de “Blockchain” (Sistema de Controle) na Guiné-Bissau vai reforçar a transparência no que concerne a gestão dos recursos de Administração pública guineense.
Rui Duarte de Barros falava ao presidir a cerimónia oficial de lançamento da solução “Blockchain” no país.
O Primeiro-Ministro Rui Duarte Barros presidiu hoje (29.05) a cerimónia de lançamento oficial do Blockchain e dos novos módulos do Sistema de Registo e Gestão de Funcionários Públicos (SIRGHAP).@Radio Voz Do Povo
O primeiro-ministro explicou que, o Blockchain é como base de dados que funciona de forma mais seguro, no qual os dados são destribuídos em várias plataformas de modo à reforçar a segurança e de ter uma alerta a qualquer situação anormal.
“A nossa massa salarial é mais de 80 por cento das receitas fiscais que nós arrecadamos, isso significa que, arrecadamos as receitas simplesmente para pagar salário e isso é insustentável. Devemos estar em condições de promover algo que possa desenvolver o país. Assim sendo só o controle é que nos ajudará a mudar essa situação”, disse o Chefe do Governo.
Aproveitou a ocasião para agradecer a equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) por ajudar na concretização da implementação do Sistema de Blokchain no país. Tendo contado que, a Guiné-Bissau será um dos primeiros países da África Ocidental à implementar o Sistema de Blockchain (nova tecnologia).
Rui Duarte de Barros garantiu que, o Sistema Blockchain é totalmente seguro e permitirá o controle de qualquer ataque ao dados públicos.
Por sua vez, o ministro das Finanças Ilídio Vieira Té disse que o Sistema Blockchain vai transformar a Administração Pública em termos de controle dos Recursos Humanos e da massa salarial.
“A massa salarial em particular, representa uma parte significativa nos nossos orçamentos anuais, por isso, é a nossa responsabilidade garantir que este recurso seja gerido de forma eficiente, justa e da melhor maneira possível”, disse Vieira Té.
Ilídio considerou a implementação do Sistema Blockchain de um desafio para Administração Pública em geral. Tendo manifestado que, é um orgulho apresentar a mencionada solução digital na base de um controle detalhado e preciso em termos dos recursos humanos e da massa salarial da Guiné-Bissau.
Garantiu que, até final de Junho do corrente ano, serão concluídas as ações necessárias para alargar o Sistema de Blockchain à todos os Ministérios. Tendo informado que, todo isso será possível graças ao Ministério das Finanças em colaboração com o Ministério de Administração Pública através da Secretaria de Estado da Reforma Administrativa.
O ministro das Finanças contou que, comprometeram em atualizar as orgânicas dos Ministérios e das Secretarias de Estado, regulamentar composição dos Gabinetes de Órgãos de Soberania, criar um diploma que define quadro orgânico e quadro pessoal dos Ministérios e das Secretarias de Estado com o objetivo de facilitar a transparência na Administração Pública.
“Com um controlo mais rigoroso podemos identificar e eliminar o desperdícios, garantir que o dinheiro dos contribuintes seja utilizado de forma mais racional e transparente”, garantiu aquele governante.
Vieira Té disse ainda que, o Sistema Blockchain é um passo importante na Administração Pública moderna, eficiente e transparente e que assim sendo, convida à todos que procurem descobrir as vantagens do mesmo sistema para o progresso da Guiné-Bissau.
O Princípio da Solução Blockchain é de connetar todos os pontos para criar o único registo da verdade de massa salarial, proteger os sistemas de integridade dos dados entre tantos.
O Projeto de implementação do Sistema de Blockchain se encontra atualmente na sua fase efetiva em todos os servíços da Administração Pública de Guiné-Bissau.
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