terça-feira, 8 de setembro de 2020

Jornadas Parlamentares para os Deputados da BANCADA DE MADEM-G15:

Continua a Jornada Parlamentar para os Deputados da BANCADA DE MADEM-G15, no seu Salão Nobre, em Bissau.

A Jornada visa a reciclagem dos Deputados da BANCADA PARLAMENTAR de MADEM-G15.

Ontem, dia 7/09/2020 abordou-se o Primeiro Painel - PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO.

Hoje 8/9/2020, dia de encerramento, consta da agenda dois painel: Orçamento Geral de Estado para o Ano Economico 2020, tendo como Orador José Carlos Varela Casimiro e Moderador Robalo Mussa Embaló;

As Formalidades Regimentais de Apresentação, Debate e Aprovação do OGE tem como Orador Soares Sambu e Moderador Aristides Ocante da Silva.

O Enceramento será presidido pela Adja Satu Camará, as 15H30.









 

Rogerio Dias


EMBAIXADA DA GUINÉ-BISSAU EM FRANÇA


Embaixada da Guiné - Bissau em França

Guiné-Bissau: Decorre a reunião entre os representantes dos órgãos da soberania (PR-Umaro Cissoco Embaló, ANP-Hadja Satu Camará, PM- Nuno Gomes Na Biam e STJ-Paulo Sanha), incluindo o Procuradora-geral da República, Fernando Gomes e o Presidente do Tribunal de Contas, Dionisio Cabi.

Ainda se desconhece o objetivo do encontro que decorre a porta-fechada na Presidência da República.


Bissau termina a reeunião de concertação entre os titulares dos órgãos da soberania.
O Primeiro-ministro, Nuno Gomes Na Biam foi quem falou a imprensa.

MEMÓRIAS DO PASSADO RECENTE - L'ambiance au siège du parti MADEM G15 après la victoire de Umaro Sissoco Embalo

PRS jornada parlamentar - Em jornada parlamentar o PRS, Partido da renovação social, debruça sobre a proposta do orçamento geral do estado e situações vigentes do país.




TGB Televisão da Guiné-Bissau

O Regresso à País! - Após a 57 Sessão Ordinária da Cimeira da Cedeao, em Níger 🇳🇪. O Chefe de Estado Guineese General Umaro Sissoco Embaló, regressa o país é faz seguinte Declaração política.


Ontem, 07 de Setembro de 2020
Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional.


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PRESIDENTE SISSOCO AFIRMA QUE NUNCA PRETENDEU SER IMPERADOR DA GUINÉ-BISSAU

07/09/2020 / Jornal Odemocrata 

O Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló, afirmou esta segunda-feira, 07 de setembro de 2020 que, enquanto democrata, nunca pretendeu ser imperador da Guiné-Bissau. O Chefe de Estado reagia assim, às interpretações de alguns cidadãos sobre o projeto da revisão da Constituição da República.

Embaló que falava à imprensa, no aeroporto internacional “Osvaldo Vieira” proveniente do Níger, onde participou da cimeira de Chefes de Estado e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), informou que os estadistas da comunidade reafirmaram a determinação em assegurar o rápido progresso no processo da revisão da Constituição da República da Guiné-Bissau.

Explicou ainda que os chefes de Estado do bloco sub-regional prometeram enviar um especialista para verificar se, na proposta da revisão da Constituição, o chefe de Estado guineense acumulou todos os poderes ou se servirá para os diferentes órgãos da soberania.

Na sequência dos trabalhos da revisão da carta magna, Sissoco Embaló deu prazo até mês de dezembro do ano em curso para que todos os trabalhos da revisão constitucional estejam concluídos.

“Os Chefes de estado da Comunidade Económica dos Estados da CEDEAO felicitaram os progressos alcançados no país em termos do normal funcionamento das instituições, prova disso vim acompanhado do Comissário para a Paz e Segurança da organização para assistir a retirada da força de interposição da CEDEAO na Guiné-Bissau (ECOMIB). Tudo demostra que a Guiné-Bissau está de parabéns e, enquanto garante da Constituição, serei um Presidente moderador para todos órgãos da soberania”, assegurou.

Solicitado a pronunciar-se sobre o novo presidente da Comissão de Reconciliação Nacional, reverendo padre Domingos Cá, Umaro Sissoco Embaló disse que a missão de um Padre é celebrar a Missa na Igreja, a de um Imame é dirigir a reza na Mesquita, a de um Pastor é dirigir culto na Igreja, portanto não devem entrar na vida política ativa, sublinhando que isso não pode acontecer durante o seu mandato.

“Falamos sempre na reconciliação nacional, mas não temos nenhum roteiro que define as grandes linhas sobre como devemos fazer essa reconciliação. Portanto, vamos deixar de brincadeiras, porque é coisa séria. Quem se reconciliará com quem? É verdade que desde a independência muitas pessoas sofreram, mas quando se fala da reconciliação, é preciso ter um roteiro que balize os critérios da reconciliação e identifique quem são os culpados para depois se pensar na verdadeira reconciliação. Temos que parar de vender má imagem do país” insistiu Úmaro Sissoco Embalo.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A

Homologos Africanos! - Presidente da República da Guiné-Bissau, General Umaro Sissoco Embaló e os seus Homólogos irmãos. Dia 07 de Setembro de 2020.

Níger 🇳🇪, 57° Sessão Ordinária da CEDEAO.

Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional

A HIPÓCRITA E DESENQUADRADA LAICIDADE DO ESTADO GUINEENSE.

Por Jorge Herbert

Há poucos dias, o Ministro da Educação veio falar sobre a possibilidade de inclusão da língua árabe no sistema de ensino guineense, o que provocou uma onda de indignação de muitos guineenses, autênticos guardiões dos valores e princípios inculcados por cinco séculos de colonização.

Se o Ministro foi infeliz na forma de comunicar essa intenção, o Presidente da República, numa tentativa de serenar esses ânimos e fugir da acusação de tentar islamizar o país, foi desastroso a rejeitar essa possibilidade de introdução da língua árabe no ensino guineense, com a garantia de um veto pela sua parte, alegando a laicidade do Estado guineense!

O Presidente da República ao fazer essa declaração, misturou o ensino de uma língua com a religião. Até diria eu que fez bem em misturá-los, porque sim, é de um grupo de guineenses que praticam determinada religião, os principais interessados no ensino/aprendizagem da língua árabe, de que estamos falar.

Sr. Presidente da República da Guiné-Bissau, laicidade e laicismo significa a ausência da participação do Estado em assuntos religiosos e vice-versa. Quer dizer que nenhuma religião é favorecida nas suas atividades pelo Estado. Ora, quando os católicos e restantes guineenses estudam no sistema de ensino guineense na língua com que também rezam, o que impede que os muçulmanos aprendam dentro do sistema de ensino e de forma opcional, a língua com que rezam?! Não podemos fechar os olhos e negar a realidade, que as etnias que praticam o muçulmanismo constituem a maioria do povo guineense! Não podemos esquecer que, um dos graves problemas que a sociedade guineense enfrenta, é a escravização das crianças muçulmanas aliciadas para a aprendizagem do Alcorão, dentro e fora da Guiné-Bissau... A inclusão de Árabe como língua opcional no nosso sistema de ensino, não só poderia ajudar a minimizar esse problema, como acho tratar-se de um direito dos povos que constituem a maioria dos guineenses e que se expressam ou querem expressar-se e rezar em língua árabe...

Caro Presidente da República da Guiné-Bissau, onde está a laicidade do Estado guineense, quando o Estado participa diretamente na organização da peregrinação dos muçulmanos a Meca e não o faz com mais nenhuma outra religião praticada na Guiné-Bissau?! Onde reside a laicidade do Estado, quando membros do governo participam na oferta de toneladas de açúcar e arroz aos muçulmanos, no início do Ramadão, mas não oferecem nem um só cabaz de Natal à uma família cristã na época natalícia?!

Sr. Presidente da República, no exercício do seu cargo, não pode esquecer que a defesa dos direitos do povo e a sua independência de atuação deve nortear as suas atuações. Julgo que, por receio de mais indignação popular com impacto na sua popularidade, levou-o a cometer um erro de avaliação, que fere gravemente os interesses de um grupo de guineenses, que constituem tão só a maioria do povo guineense, ao ponto de garantir o veto de um eventual diploma, sem conhecer os pormenores do seu conteúdo e em que moldes essa proposta chegará ao seu gabinete! Espero que repense essa posição extrema e respeite essa grande e importante fatia da população guineense...

Jorge Herbert

segunda-feira, 7 de setembro de 2020

Jornada Parlamentar do MADEM-G15, sobre Orçamento Geral de Estado e Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2020-2023

GUINÉ-BISSAU: FERNANDO TAVARES ACATA DECISÃO DA FIFA SOBRE CONTENCIOSO ELEITORAL NA FFGB

O candidato à presidência da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), Fernando Tavares, anunciou que vai acatar a decisão da FIFA, organismo que gere o futebol mundial, que considera de ilegal o processo eleitoral da FFGB, realalizado no passado dia 08 de agosto.

"A decisão da FIFA é uma disposição inquestionável, indiscutível e temos que procurar meios legais para ir ao encontro das decisões do órgão que gere o futebol mundial", justificou Fernando Tavares.

Tavares foi eleito presidente do organismo naquele ato eleitoral por alguns associados e clubes filiados na FFGB, mas agora vê a FIFA justificar a nulidade do processo por causa da violação dos estatutos da instituição federativa do país.

Em reação à decisão da FIFA, esta segunda-feira, 07 de setembro, Fernando Tavares fez lembrar aos seus adversários que a intenção do organismo é no sentido encontrar melhorias para o futebol nacional nos próximos 4 anos.

Conhecido no seio dos guineenses por "Bené", o dirigente desportivo falava à Rádio Jovem no final da conferência de imprensa conjunta dos 5 candidatos à presidência da instituição, num dos restaurantes em Bissau, onde abordaram últimos acontecimentos ligados ao futebol nacional.

Na ocasião, Tavares mostrou-se disponível a participar novamente nas eleições do órgão, mas pede a Comissão Eleitoral total transparência à volta da assembleia geral para escolha do novo presidente da FFGB.

"Evidentemente, vou marcar presença na assembleia geral, mas quero salvaguardar uma situação, neste caso temos que ser transparentes uns com outros, porque na busca de agarrar o poder a Comissão Eleitoral não pode aceitar mais uma vez que o processo eleitoral seja realizado nas instalações da FFGB, uma vez que no passado o Alto Comissariado de Luta Contra Covid-19, proibiu que o ato tenha lugar naquelas instalações", referiu Tavares.

Na sua curta declaração à nossa estação emissora, Fernando Tavares acusa a Comissão Eleitoral liderada por Lino Lopes de trabalhar a reboque do Comité Executivo cessante da FFGB, devido a interesses obscuros, mas devidamente identificados pela estrutura da sua candidatura.

Embora preocupado com a situação, Bené disse que continua a acreditar nos elementos que fazem parte da Comissão Eleitoral, mas alerta a estrutura a distanciar-se das ações que podem levar o processo eleitoral chegar às instanciais judiciais.

Questionado sobre a readmissão da candidatura de Caíto Teixeira, o candidato escusou-se a comentar o assunto e mostrou-se confiante na sua eleição como novo presidente do órgão.

Seis dirigentes desportivos vão disputar a presidência da FFGB, no dia 30 de setembro do ano em curso, de acordo com informação disponível.

Tratam-se de Fernando Tavares, Benelivio Cabral Nancassa Insali, Mutaro Bari, Antônio Patrocínio, Paulo Mendonça e Caíto Teixeira.

A Comissão Eleitoral confirmou a participação de Teixeira, que chegou a manifestar intenção de apoiar a candidatura do presidente cessante da FFGB, Manuel Nascimento Lopes, que agora foi vedado pela FIFA a participar no próximo congresso eletivo.

O país vive uma situação bastante complexa no que concerne à transição de poder. A cíclica crise política reinante no país parece atingir com gravidade a federação de futebol, que está debaixo de fogo devido à polémica instalada com a realização da eleição.

Por: Alison Cabral

Rádio Jovem Bissau

II JORNADAS PARLAMENTARES PARA OS DEPUTADOS DA BANCADA DE MADEM-G15, de 7 à 8 de Setembro 2020.

Tema Geral: RECICLAGEM DOS DEPUTADOS DA BANCADA PARLAMENTAR DE MADEM-G15 e contempla 3 PAINEL.

Depois da Recepção e Instalação dos Deputados o Lider do Grupo Parlamentar de MADEM-G15, ABDÚ MANÉ deu Boas vindas aos Deputados, desejando que haja uma boa participação no analise destes dois documentos importantes da governação do país - o Plano Nacional do Desenvolvimento e o Orçamento Geral de Estado para o Ano Económico 2020.

Posto isto, foi passado a palavra o Sr. Luis Oliveira Sanca, Primeiro Vice-Coordenador de MADEM G15, para dar abertura a Jornada Parlamentar, tendo exaltado o grau e nivel de responsabilidades dos Deputados nesta fase do desenvolvimento da nossa democracia.





Fonte: Rogerio Dias

Hoje dia 07 de Setembro de 2020, a Ministra da Administracao Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social Dra. Maria Celina Vieira Tavares delegou a sua chefe de Gabinete Dra. Assucenia Seidi Donate à presidir as passaçoes dos postos do Secretário Geral, Dr. Suleimane Djalo para Dr. Augusto Alberto e de Assessor de Imprensa e relações Institucionais, a Sra. Wcenia De Sousa Martins Silva, para o Sr. Juvenal Lopes Imponque.



Gabinete de Comunicação e Informação do MAPTESS.

Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social

Fanatismo exacerbado

Fonte:  Estamos a Trabalhar

Este setembro, será divisor da água e, é desta que o PAIGC assaltado por DSP, irá convencer-se de que, não tem nada com PAIGC de cabral. Vão somando derrotas que definitivamente so restará caminho para demissão do seu liderzinho

O acórdão do STJ sera pífio do que virá, para semana. Pois os restantes seguidores de Cabral, irão abandonar projecto falhado de DSP que só sabe promever FANATISMO no lugar de nacionalismo que sempre foi linha do pensamento de Amílcar. Hoje atual PAIGC esta confundindo militancia e obsessão à um líder cujo no seu íntimo, se pensa que é maior que próprio partido. E, vem trocando fies e tradicionais servidores de PAIGC com claqueiros de facebook.

Mais de 12 deputados comprometidos com à nação, irão deixar de vez o compromisso do liderzinho com comunidade internacional, por isso, vem promovendo marchas e apelar sanção e intervenção militar contra irmãos Guineense, so porquê perdeu eleição e não tem coragem e sentido democrático de reconhecer derrota. Apostou em dividir família Guineense, criando milícias fanaticos que o seguem nas suas loucuras pela Europa fora.

Guiné-Bissau: Tribunal de contas detecta, em diferentes instituições estatatis, mais de 18 bilhões de francos cfa sem justificativos; o desfalque encontrado vem do relatório da auditoria dos anos económicos 2016, 2017 e 1º simestre de 2018

Bissau, 7 de Setembro de 2020

Dezoito bilhões, quatrocentos e setenta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e um mil e quatro francos cfa é montante considerado injustificável por alguns gestores de fundos públicos.

Assim consta no relatório de auditoria financeira de Tribunal de Contas de 2016 ao primeiro semestre de 2018, entregue esta segunda-feira (07.08) pelo presidente da Corte Suprema de Contas ao Procurador Geral da República.

A ocasião serviu para Dionísio Cabi, presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau denunciar desvios de procedimentos legais e administrativos, por alguns gestores de fundos públicos.

" Gostaria de assegurar-vos que as auditorias em causa vão proseguir as tramitações processuais no Tribunal de Contas, donde os Magistrados do Ministério Público, junto da Corte Suprema de Conta intervirão para apurar responsabilidade aos gestores pela não justificação de valores que ascendem ao montante global de dezoito bilhões, quatrocentos e setenta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e um mil e quatro francos cfa". assegurou Dionísio Cabi.

Por sua vez, Procurador Geral da República, Fernando Gomes garantiu que a instituição que dirige vai encaminhar e instaurar processos criminais aos gestore de fundo em causa.

"Quero em nome da instituição que dirijo garantir ao Sr. Presidente que esse relatório síntise, vai ser bem analisados e vamos dar devido encaminhamento a todos os casos que foram levantadoa aí, são mais de dezoito bilhões, como disse o Sr. Presidente, é um valor muito elevado para um país como nosso, que não dispõe de nada, a começar pela educação, saúde, infraestruturas rodoviárias, não é de permitir, não é de aceitar que esses casos, não digo de desvios, mas digo de negligência, mesmo sendo isso é crime, como eu digo e repito, vamos dar devido encaminhamento a esse caso, logo, logo a começar pelo instauração de procedimentos criminais contra os responsáveis desses atos ". Garantiu.

São sete instituições visadas pelo Tribunal de Contas, a Direção Geral de Floresta e Fauna, Hospital Nacional Simão Mendes, Agência Nacional de Cajú, Direção Geral de Transportes Terrestres, Empresa Nacional de Exploração Petrolífera (PETROGUIN), Direção Geral de Geologia e Minas e o Conselho Nacional de Carregadores.


Por  Mamandin Indjai

Fonte: RadioBantaba

Guiné-Bissau: Atualização semanal do Alto Comissariado para o COVID 19




RadioBantaba


57ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) realizada em Niamey, República do Níger.






Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

STJ julga improcedente o recurso interposto por Domingos Simões Pereira, candidato à segunda volta das presidenciais-2019, pedindo a recontagem dos votos das mesas da Assembleia ou em alternativa a anulação de todo o processo eleitoral.

A seguir, o acórdão número-6/2020 do processo n-5 do contencioso eleitoral.











Contencioso eleitoral: Supremo tribunal de justiça julga improcedente o pedido do candidato derrotado nas últimas eleições presidenciais na Guiné-Bissau.
Não era segredo para ninguém que a primeira e segunda volta das eleições presidenciais de 2019 foram livres, justas, transparentes e credíveis. Lamenta-se todo esse imbróglio causado pela irresponsabilidade do candidato derrotado do PAIGC.

Foi um péssimo exemplo do candidato derrotado, que contra todos as evidências teimava em lançar confusão com a recusa dos resultados publicados pela entidade que ele mesmo reconhece como o único credenciado para publicar o veredicto final de uma eleição


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Supremo Tribunal da Guiné-Bissau considera improcedente recurso de DSP sobre presidenciais
Supremo Tribunal de Justiça da Guiné Bissau considerou improcedente recurso de Domingos Simões Pereira sobre últimas presidenciais Getty Images/ Romilly Lockyer 
Texto por: Mussá Baldé   RFI

Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau considera improcedente recurso apresentado por Domingos Simões Pereira. O órgão diz que o candidato do PAIGC, à segunda volta das presidenciais de dezembro passado, não cumpriru com o que recomenda a lei em relação ao recurso de um contencioso eleitoral. 
Os juízes do Supremo Tribunal dizem, num acórdão publicado esta segunda-feira que Domingos Simões Pereira devia ter apresentado antes as reclamações nas assembleias do voto.

Não o tendo feito, os magistrados do Supremo Tribunal afirmam que não poderão agora atender o seu pedido de recontagem de votos ou nulidade do todo o processo eleitoral, relativo à segunda volta das presidenciais.

Os juízes do Supremo Tribunal dizem ainda que Domingos Simões Pereira não apresentou provas de ter feito reclamações ou protestos nas assembleias do voto.

Argumentaram ainda no seu acórdão que não podem conhecer da matéria de facto sob pena de estarem a violar a lei no que diz respeito ao princípio de esgotamento de intervenções das instâncias competentes.

Assim sendo, concluíram que as irregularidades invocadas por Simões Pereira junto ao Supremo Tribunal não podem ser conhecidas por serem extemporâneas, ou seja, não foram suscitadas e decididas" em sede própria, isto é nas assembleias do voto.

Por tudo isso, declaram improcedente o recurso apresentado por Domingos Simões Pereira.

Dos sete juízes do Supremo Tribunal que apreciaram o dossiê depositado naquela corte, desde janeiro passado, apenas um votou contra a decisão.

O juiz conselheiro Rui Nené, vice-presidente do órgão, disse, numa declaração pública do seu voto vencido, que grosso modo, continua a achar que a Comissão Nacional de Eleições não cumpriu com o que lhe foi solicitada pelo tribunal em relação ao processo eleitoral das presidenciais de dezembro.

Ato Solene Níger 🇳🇪! - O Primeiro Magistrado de Nação, Presente na abertura do ato Solene da 57 sessões Ordinárias da Cimeira da Cedeao, hoje 07 de Setembro de 2020;



ÁFRICA OCIDENTAL/CEDEAO! - Momentos de portas fechadas, antes de Abertura Oficial da 57 sessões Ordinárias da Cimeira da Cedeao; - Níger 🇳🇪 07 de Setembro de 2020.

O Presidente da República

General Umaro Sissoco Embaló

Comandante Supremo das forças

Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional

PRS - EM CURSO A JORNADA PARLAMENTAR DO PRS


O Acto de Abertura foi presidido pela Sua Excelência Sr Vice- Presidente LASSANA FATI.

Neste evento serão apresentados os seguintes temas:

• O OGE( Orçamento Geral do Estado ) a ser orado pelo o Dr. HENRIQUE HORTA DOS SANTOS , Ex- Ministro das Finanças ( PRS) e moderado pelo o Deoutado Dr. JOÃO ALBERTO DJATA, Ex - Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais ( PRS);

• O PND (Plano Nacional do Desenvolvimento) a ser orado pelo. SUANDE CAMARÁ (PRS) e moderado pelo o Secretário Geral do PRS Dr. FLORENTINO MENDES PEREIRA Ex- Secretário de Estado do Plano e Integracão Regional em 2000.



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A Bancada Parlamentar do Partido da Renovação Social - PRS, organiza entre hoje e amanhã a sua jornada parlamentar para melhor participar na sessão extraordinária para discutir o orçamento geral de Estado e Plano Nacional do Desenvolvimento.

Eng. Daniel Suleimane Embaló líder da bancada parlamentar do PRS também Deputado da Nação afirma que o PRS está cada vez mais preparado para enfrentar os desafios presentes e futuro do país.

#GRUPO_PARLAMENTAR - 07.09.2020

Joaquim Batista Correia/ Grupo Parlamentar do PRS


COMUNICADO - EMBAIXADA DA GUINÉ-BISSAU EM FRANÇA

 


CIEMEIRA DA CEDEAO! - O Presidente Guineense, General Umaro Sissoco Embaló no seio dos seus homólogos há trinta minutos. Fim de abertura oficial da cimeira, e único da reunião portas fechadas; depois de eventos os trabalhos de Cimeira da 57* Seções Ordenarias, prosseguem para sua fase;


Níger 07 de Setembro de 2020.

Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional