quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Guiné-Bissau: Ministro demissionário voltou atrás na decisão e retomou as funções

DW.COM

Vítor Mandinga quebrou o silêncio para reafirmar que continua a discordar com o OGE para 2021, aprovado pelo Parlamento da Guiné-Bissau. Ainda assim vai continuar no Executivo liderado por Nuno Gomes Nabiam.

O ministro da Economia da Guiné-Bissau, Vítor Mandinga, confirmou esta quinta-feira (28.01) à DW África que retomou as funções em janeiro, após ter pedido demissão em novembro por discordar com o Orçamento Geral do Estado (OGE) e a nomeação do vice-primeiro-ministro, Soares Sambú à sua revelia pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló.

Vítor Mandinga referiu na altura que outra razão que o levava a apresentar a demissão era o facto de não subscrever o Orçamento Geral de Estado para 2021, porque o mesmo não tem em conta a reforma da função pública, que considera essencial para o desenvolvimento do país.

"Eu, de facto, tive que retomar em janeiro, por uma razão simples. Achei que tinha que contribuir para a estabilização do país. Evidentemente, mantendo-me convicto daquilo que coloquei na minha carta: que são precisos mais investimentos que possam tirar o país de onde está", disse o ministro à DW África na sua primeira reação oficial sobre o caso que remonta a novembro do ano passado.

Vítor Mandinga defende um acordo com o Fundo Monetário Internacional para garantir uma saída "condigna" de funcionários públicos das suas posições, salientando que é mais "racional realizar o investimento de uma só vez do que o Estado endividar-se durante décadas" para pagar salários aos funcionários públicos.

Conselho de ministros da Guiné-Bissau

Vítor Mandinga insurge-se contra o OGE

"É preciso repensar a dívida externa do país nos orçamentos anuais, mas sem prejudicar o arranque da economia do país, promovendo investimento em infraestruturas, a reforma da função pública, que é indispensável para acabar com estas greves, e dar aos trabalhadores aquilo a que têm direito" disse o ministro. Mandinga alega ainda "que foi mal compreendido nesta matéria. Por isso houve a decisão superior de aprovar o Orçamento Geral de Estado de 2021 tal como está".

Mandinga tem a mesma posição em relação ao Plano Nacional de Desenvolvimento 2020-2023, que não está incorporado no Orçamento de Estado.

 "A decisão de endividar o país para modernizar e reabilitar as nossas infraestruturas deve ser tomada e prosseguida num contexto de transparência e controle democrático", afirmou

Em entrevista telefónica a partir de Bissau, antes de entrar a reunião do conselho de ministros, o titular da pasta da Economia disse acreditar que a "história vai-me dar razão".

Mandinga foi eleito deputado do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), depois de ter abandonado o Partido da Convergência Democrática, acabando por integrar o Governo de Nuno Gomes Nabiam.

Covid-19: Associação guineense denuncia detenção de 10 pessoas após manifestação em Bissau

Por visao.sapo.pt

O presidente da Associação Juvenil para Proteção dos Direitos Humanos (AJPH) da Guiné-Bissau, Vladimir Gomes, disse hoje à Lusa que dez pessoas foram detidas pela polícia quando tentavam manifestar-se em Bissau

Amanifestação, convocada por duas organizações de estudantes, foi dispersa pela polícia e alguns dos jovens manifestantes foram detidos e encontram-se nas celas da 2.ª Esquadra de Bissau, indicou Vladimir Gomes.

Um jornalista foi detido, mas já se encontra em liberdade, adiantou Vladimir Gomes, sublinhando que dez jovens continuam presos.

“É mais uma cicatriz daquilo que tem sido a luta contra a covid-19 na Guiné-Bissau, o Estado toma medidas sem qualquer sustentabilidade”, referiu o líder da AJPHD, que não concorda com a suspensão de aulas durante 30 dias, decretada pelas autoridades.

A Guiné-Bissau está em estado de calamidade devido ao aumento de casos de infeção da covid-19 nos últimos dias.

Vladimir Gomes notou que a medida “não faz sentido” e que aquando da retoma das aulas, em outubro passado, após terem sido suspensas em março de 2020, havia mais casos de infeção ativos da covid-19 do que agora.

“A covid-19 não pode pôr em causa todos os direitos humanos. A atuação da polícia hoje é uma grave violação dos direitos humanos, um atentado à dignidade à pessoa humana, uma insensibilidade do Estado em relação à pessoa humana”, sublinhou.

De acordo com dados atualizados do Alto-Comissariado contra a covid-19, a Guiné-Bissau regista um total acumulado de 2.600 casos desde que foram detetadas as primeiras infeções pelo novo coronavírus no país, em março de 2020.

Atualmente o país tem 129 casos ativos, registou 45 mortes pela doença e está em estado de calamidade pública.

MB // VM

Guiné-Bissau: Dirigentes políticos desmentem PAIGC

Palácio do Governo em Bissau. © AFP

Texto por: RFI  28/01/2021

O ministro da Economia e Integração Regional e o director do grupo Malaika afirmam que os pagamentos que receberam do governo são referentes a dívidas antigas do Estado guineense. Victor Mandinga e Mamadu Badji reagiram desta forma às acusações do PAIGC que afirmou que o executivo está a realizar pagamentos indevidos a vários dirigentes políticos.

O ministro da Economia e Integração Regional guineense diz que os 419 mil euros que recebeu são referentes a uma dívida que o Estado tinha com a sua empresa Geta Bissau.

Victor Mandinga responde ao PAIGC que ontem, em conferencia de imprensa, denunciou que o executivo está a realizar pagamentos indevidos a vários dirigentes no poder no país.

O partido de Domingos Simões Pereira afirmou que as finanças públicas da Guiné-Bissau estão a ser mal geridas, denunciando pagamentos que o executivo guineense estaria a fazer a políticos e empresários ligados ao actual regime.

O PAIGC diz que se trata de “negócios nebulosos”, troca de favores e que devem ser investigados pela Procuradoria-geral da República, por envolverem figuras políticas que apoiaram Umaro Sissoco Embaló nas eleições presidenciais e agora estão no executivo.

Esta quinta-feira, em conferência de imprensa, Mamadu Badji que o pagamento que a empresa de Braima Camará está a receber do governo diz respeito a uma dívida avultada que o Estado tem com o grupo Malaika, pertencente ao líder do MADEM G-15.

Mamadu Badji, antigo ministro da Agricultura, disse que há ainda mais dinheiro que o grupo Malaika tem a receber do Estado guineense.

Mamadu Badji, director do grupo guineense Malaika

O grupo Malaika possui um hotel e é um dos principais exportadores da castanha do caju na Guiné-Bissau.

PR Umaro Sissoco Embalo promulga a Lei do Orçamento Geral do Estado 2021.

 Aliu Cande

Explosão de um granada vitimou mortalmente duas crianças.

Por RadioBantaba

Explosão em Gabú - Região de Gabú em Burruntuma 

01 óbito, 07 feridos, 03 num estado grave e 04 num estado ligeira é o resultado de explosão no quartel militar abandona em Buruntuma zona fronteiriço da Guiné-Bissau e a Guine Conacri, onde se encontrava crianças a brincar.

Uma das crianças aparentemente de 08 anos de idade morreu no local e os feridos foram evacuados para hospital regional de Gabú, posteriormente os três que se encontravam num estado grave foram transferido para Bissau. 

De acordo com as testemunhas os populares com ânimos exaltados depois de ocorrido que obriga elementos de forças de ordem e da guarda nacional colocado ali a tomarem medidas de precaução para controlar a situação.

Importa salientar que a referida quartel abandonado se encontra no centro de vila de Bruntuma onde se pratica a feira popular (lumo).

Geraldo Suleimane Camara 

Bissau,  29 de Janeiro de 2021

Morre jovem de 27 anos queimado pela própria mãe

Por CNEWS Janeiro 28, 2021

Morreu esta quinta-feira (28.01), no Hospital Nacional Simão Mendes, Vítor Sampaio, de 27 anos de idade, queimado com gasolina, pela própria mãe, no Bairro de Luanda, em Bissau, por alegado roubo praticado contra a progenitora.

O malogrado terá sido apanhado de surpresa, na rua, perto da sua casa, pela mãe, que o vazou gasolina no corpo e usou um isqueiro, para incendiar o filho, obrigando a intervenção dos familiares e vizinhos, que apagaram o fogo no corpo do jovem, mas já era tarde para lhe salvar a vida.

O ato aconteceu no passado 18 de janeiro, “na casa” onde a vítima vivia com a sua mãe e outros familiares, no Bairro de Luanda, em Bissau.

O jovem ora falecido sofreu “grave queimadura”, que seria difícil aguentar a sua GRAVIDADE, mesmo depois dos esforços feitos pelos médicos e familiares para lhe manter a vida.

O óbito foi declarado no final da tarde desta quinta-feira, o corpo do malogrado vai pernoitar na casinha mortuária do Simão Mendes, e o funeral realiza-se na manhã desta sexta-feira (29.01), apurou o Capital News.

A mãe, que responde por Eriquieta Vitor Sampaio, encontra-se detida desde o dia do acontecimento (queimadura), nas instalações da Polícia Judiciária (PJ), em Bissau, aguardando a tramitação do processo nas instâncias judiciais.

Covid-19: Guiné-Bissau regista mais 56 casos positivos

Fonte Alison Cabral 

A Guiné-Bissau registou na quarta-feira mais 56 casos positivos de covid-19 e aumentou o número de casos acumulados para 2.600, anunciou hoje o Alto-Comissariado para a Covid-19.

Segundo dados divulgados no boletim diário, na rede social Facebook, na quarta-feira foram detetados mais 56 casos positivos e o número de vítimas mortais mantém-se nos 45.

O boletim diário indica também que há 129 casos ativos no país e o número de recuperados subiu para 2.422.

A Guiné-Bissau, segundo os dados, regista um total acumulado de 2.600 casos desde que foram detetadas as primeiras infeções por covid-19 no país, em março de 2020.

Lusa

Primeiro Conselho de Ministros por videoconferência Presidido pelo Primeiro Ministro Nuno Gomes Nabiam, hoje dia 28 de Janeiro de 2021.


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Conselho de Ministros | Fim da II reunião ordinária semanal do Conselho de Ministros 2021.
Descubra as decisões do coletivo governamental.👇👇👇

Nigeria - KANO: 1000 Clerics Convene In Kano To Pray For Buhari,




By Native Reporters

Army Deploys 100 Female Soldiers To Secure Abuja-Kaduna Highway

By Native Reporters

The Nigerian Army has deployed 100 female soldiers of the 1 Women Special Operation Battalion to secure the Abuja-Kaduna highway.

The women soldiers, Daily Trust reports, will form part of Operation Thunder Strike.

Daily Trust further gathered that this is the first deployment as another set of 200 soldiers are expected, making a total of 300.

Governor Nasir El-Rufai, who received the women soldiers on Wednesday in Kakau village along the high, said: “I am confident that with the deployment of the women soldiers, the Abuja-Kaduna road will be the safest in the country.”


Conferência de Imprensa promovida pelo Secretariado Nacional do PAIGC.

Radio Bantaba

Ministério das Finanças em conferência de imprensa sobre situação financeira e económica do país na sequência do desembolso de 20, 47 milhões de dólares feito pelo FMI a favor da Guiné-Bissau.

Radio Bantaba

UNTG APELA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS A FICAREM EM CASA DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE

Por  Radiosolmansi.net 

A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) entrega, hoje (28 de Janeiro de 2021), mais um pré-aviso de greve que, desta vez, deve durar 30 dias que é a duração do Estado da Calamidade em curso no país

O pré-aviso de greve foi entregue no dia em que termina mais uma vaga de greve que visa exigir a legalidade da entrada das pessoas na administração pública e o pagamento dos subsídios aos professores e técnicos de saúde.

A decisão de paralisação a administração pública, segundo João Domingos, porta-voz da UNTG, é para evitar a possível contaminação dos funcionários públicos que costumam estar superlotados numa única sala.

“Estamos cheios nos nossos locais de trabalho e sem medidas de protecção, por isso pedimos aos trabalhadores que fiquem em suas casas porque o risco do Coronavírus não é só nas escolas mas existem locais maiores que são nos nossos trabalhos. Vê-se num quatro de 3 metros ao quadrado mais de 20 pessoas e isso é grave porque existem riscos de contaminação”, explica o porta-voz que denuncia que nem todos os funcionários têm onde se sentar para trabalhar.

Falando ao programa “voz de tarbadjaduris”, João Domingos pede ainda a união dos trabalhadores públicos para que, legalmente, o sector possa ser valorizado pelos governantes políticos.

“Cada um de nós é um passo para trazer dignidade e respeito nos nossos locais de trabalho. Para que sejamos respeitados, temos de lutar de uma forma unida”, exorta.

A UNTG tem paralisado o sector público e quem está a sofrer é a população. Nos hospitais públicos, embora se verifica o serviço mínimo, mas as pessoas são obrigadas a arriscar as suas vidas voltando para a casa porque não recebem o tratamento adequado.

Enquanto isso, a UNTG disse à Rádio Sol Mansi que o governo preferiu remeter ao silêncio.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos

MINISTRO DAS FINANÇAS NEGA QUALQUER DÍVIDA COM PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE

O ministro das Finanças da Guiné-Bissau, João Mamadu Fadia, afirmou ontem (quarta-feira) que no momento corrente não há dívida de salários com os professores e profissionais de saúde pública do país.

Segundo explicação de Mamadu Fadia, o atual executivo liderado por Nuno Gomes Nabian, conseguiu liquidar todos as dívidas dos professores e profissionais de saúde em atraso, em mais de 5 bilhões de francos cfca.

Fonte: Alison Cabral

UE/PRESIDÊNCIA: Missões em África não se traduzem em "influência política real"

© Global imagens

Por  LUSA  28/01/21 

O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, defendeu hoje que os esforços financeiros e as missões da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) da UE em África não se traduzem numa "influência política real".

"Há uma falta de empenho político, há uma falta de tradução do esforço financeiro e de capacidades que investimos no continente africano, nomeadamente nas missões de PCSD, numa influência política real e numa real capacidade de diálogo com os atores políticos africanos que, no final de contas, são quem decide sobre a segurança e a paz no continente", sublinhou João Gomes Cravinho durante uma audição na Subcomissão da Segurança e da Defesa do Parlamento Europeu (PE).

O ministro da Defesa referiu assim que a UE não deve apenas falar "sobre África", mas também "com a África", e identificou o "reforço do diálogo estratégico nas relações UE-África em matéria de segurança e defesa" como uma das prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE, por entender que o "apoio à consolidação da paz e da segurança em África" é um dos "mais importantes elementos" para a "consolidação de uma identidade europeia de segurança e de defesa".

Nesse âmbito, Gomes Cravinho informou que vai convidar "ministros e representantes" da União Africana (UA), da Comunidade do Desenvolvimento da África Austral (SADC), da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD) e das Nações Unidas para o Conselho informal de ministros da Defesa a 02 e 03 de março, que espera poder acontecer presencialmente em Lisboa.

"O nosso entendimento é que o diálogo político com as organizações regionais africanas com mandatos em matéria de segurança e defesa permitirá não só aumentar a eficácia das missões da UE em África - desenhando mandatos mais adequados e desenvolvendo uma abordagem mais integrada -, mas permitirá também traduzir a competência operacional destas missões em capacidade de intervenção política da UE", apontou.

Entre as áreas identificadas pelo ministro para a cooperação entre a UE e África, Gomes Cravinho referiu a da "segurança marítima", por entender haver ainda "um défice no pensamento europeu em matérias relativas ao domínio marítimo".

"Tendo em conta que uma fatia muito considerável do comércio externo e intraeuropeu depende da livre circulação por via marítima, tendo em conta que, segundo a Organização Marítima Internacional, o Golfo da Guiné representa mais de 90% de todos os ataques de pirataria à escala internacional e que o Atlântico é hoje um espaço de competição geopolítica crescente, a construção de uma identidade europeia de defesa deve obrigatoriamente incluir uma dimensão marítima", salientou.

O ministro destacou assim a área do Golfo da Guiné como sendo uma das principais áreas onde a segurança marítima europeia se pode exercer, após a aprovação, esta segunda-feira no Conselho de Negócios Estrangeiros da UE, de um projeto piloto intitulado 'Presenças Marítimas Coordenadas' que visa harmonizar as missões das forças navais europeias na região.

"Portugal, tal como outros Estados-membros, mantém uma presença naval regular na região do Golfo da Guiné, quer através da cooperação bilateral com São Tomé e Príncipe, onde temos um meio naval em permanência, quer através da missão Mar Aberto e dos exercícios navais e iniciativas em matéria de capacitação desenvolvidas nesse âmbito", referiu.

Referindo que "as empresas europeias e os comerciantes europeus" são "diretamente afetados" pelos crimes que ocorrem nessa região -- e que vão desde a pirataria, ao contrabando de armas e tráfico de drogas que, depois, "alimentam o financiamento de atividades terroristas na região do Sahel --, Gomes Cravinho destacou também que, face à "falta de capacidade dos Estados costeiros no Golfo da Guiné em garantir a segurança dessas águas", trata-se de uma questão que constitui "uma ameaça imediata aos interesses de segurança europeus".

"Por isso, eu diria que devemos estar interessados no desenvolvimento do projeto piloto 'Presenças Marítimas Coordenadas' e devemos estar preocupados com o conjunto de atividades ilegais que ocorrem no Golfo da Guiné, da pesca ilegal ao contrabando de vários tipos, à pirataria", declarou.

Gomes Cravinho sustentou ainda que a experiência na região será "certamente útil" para sensibilizar os parceiros africanos para a "mais valia das presenças marítimas e coordenadas da UE", mas também para contribuir para a "maior visibilidade da União enquanto ator de segurança marítima no Atlântico".

"Depois deste caso piloto no Golfo da Guiné, estaremos em condições de reproduzir o modelo ou de adaptá-lo face à experiência, criando condições para que a UE ganhe relevância estratégica marítima", referiu.


Portugal - Escolas devem continuar encerradas até ao Carnaval

Por recordeuropa.com 28 Janeiro, 2021 

Primeiro-ministro não acredita que as aulas presenciais possam ser retomadas no espaço de 15 dias.

A proposta foi feita pelo Presidente da República no decreto de renovação do estado de emergência e o documento é votado hoje no Parlamento, em Lisboa. Se for aprovado, estará em vigor de 1 a 14 de fevereiro, altura em que se iniciam as férias do Carnaval.

Entretanto, António Costa afirmou ontem que não acredita que as aulas presenciais possam ser retomadas no espaço de 15 dias devido á evolução da pandemia de covid-19 no país.

“Não acredito que daqui a 15 dias se regresse ao ensino presencial. Por isso, devemos retomar o ensino online”, declarou o líder do Executivo, acrescentando que não repetirá a medida de decretar uma interrupção no ano letivo, com compensações nos períodos tradicionais de férias.

Recordo que o encerramento das escolas foi anunciado pelo primeiro-ministro no dia 21 de janeiro. Desde então, não há aulas presenciais ou à distância para alunos de todos os níveis de ensino.

O período deve ser prologado, conforme proposta feita por Marcelo Rebelo de Sousa no decreto de renovação do estado de emergência.

Enquanto decorre a pausa letiva, o Ministério da Educação não decidiu como vai ser o regresso.

O Governo também irá  ouvir os especialistas, na sede do Infarmed, no dia 9 de fevereiro.


Covid-19: África com mais 1.039 mortos e 20.177 infetados nas últimas 24 horas

© Lusa

Notícias ao Minuto  28/01/21 

África registou nas últimas 24 horas mais 1.039 mortes por covid-19 para um total de 87.937 óbitos, e 20.177 novos casos de infeção, segundo os últimos dados oficiais da pandemia no continente.

De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o número total de infetados é de 3.494.117 e o de recuperados nos 55 Estados-membros da organização nas últimas 24 horas foi de 21.941, para um total de 2.977.335 desde o início da pandemia.

A África Austral continua como a região mais afetada, com 1.665.050 infetados e 46.837 mortos. Só a África do Sul, o país mais atingido pela covid-19 no continente, regista 1.430.648 casos e 42.550 mortes.

O Norte de África é a segunda zona mais afetada pela pandemia, com 1.073.332 infetados e 28.872 vítimas mortais.

A África Oriental contabiliza 356.085 infeções e 6.696 mortos, enquanto na África Ocidental o número de infeções é de 312.935 e o de mortes ascende a 3.939. Na África Central, estão contabilizados 86.715 casos e 1.593 óbitos.

O Egito, que é o segundo país africano com mais vítimas mortais, a seguir à África do Sul, regista 9.115 mortes e 163.761 infetados, seguindo-se Marrocos, com 8.827 vítimas mortais e 468.383 infetados.

Entre os seis países mais afetados estão também a Tunísia, com 6.446 mortos e 202.323 infetados, a Argélia, com 2.877 óbitos e 106.256 casos, a Etiópia, com 2.083 vítimas mortais e 135.045 infeções, e o Quénia, com 1.751 óbitos e 100.323 infetados.

Em relação aos países de língua oficial portuguesa, Angola regista 462 óbitos e 19.580 casos de infeção, seguindo-se Moçambique (336 mortos e 34.926 casos), Cabo Verde (129 mortos e 13.722 casos), Guiné Equatorial (86 óbitos e 5.492 casos), Guiné-Bissau (45 mortos e 2.544 casos) e São Tomé e Príncipe (17 mortos e 1.221 casos de infeção).

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito, em 14 de fevereiro, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.159.155 mortos resultantes de mais de 100 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A covid-19 é uma doença respiratória causada por um novo coronavírus (tipo de vírus) detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

DIRETOR-GERAL DE ALFÂNDEGAS JUSTIFICA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DO SENEGAL APÓS CRÍTICAS

In LUSA 28/01/2021 

Domenico Sanca explicou esta quarta-feira, 27 de janeiro de 2021, que a sua direção está a receber assistência técnica de dois técnicos do Senegal ao abrigo de um acordo entre os Governos dos dois países. A presença dos técnicos senegaleses, em funções nas alfândegas dos postos fronteiriços de Gabú, no leste, e São Domingos, no norte, está a suscitar críticas de guineenses, que consideram a situação como “perda da soberania”. 

Em conferência de imprensa, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), na oposição, questionou hoje se o país “já não tem quadros” para ocuparem aquelas funções, “os dois postos das alfândegas que mais receitas dão ao Tesouro Público”.

Em resposta, Domenico Sanca explicou que os senegaleses foram recrutados para darem assistência técnica à Guiné-Bissau no âmbito de um programa de reforma que, disse, vai ocorrer, “doa a quem doer”. O diretor-geral das Alfândegas guineense disse ser estranho “todo o barulho em curso”: “No passado, tivemos aqui assistência técnica francesa, durante três anos, mas ninguém perguntou. Temos assistência técnica de Portugal e do Brasil, ninguém diz nada, agora questiona-se só porque é o Senegal”, observou Sanca. 

O responsável afirmou que, em poucos dias, nos dois postos fronteiriços, por onde entra grande quantidade de importações da Guiné-Bissau, via terrestre, as alfândegas já estão a notar melhorias nas receitas. Doménico Sanca notou que a presença de técnicos senegaleses, que vão prestar assistência durante seis meses, vai ajudar os dois países no controlo das obrigações aduaneiras por parte dos operadores económicos. 

Além disso, o diretor-geral das Alfândegas guineense esclareceu que apenas cumpriu orientações do ministro das Finanças quanto à colocação dos dois técnicos senegaleses. 

No âmbito das reformas e que os dois técnicos senegaleses estão a ajudar a Guiné-Bissau, o diretor-geral das Alfândegas defendeu ser fundamental que o país atinja um aumento rápido da sua pressão fiscal aduaneira. Neste momento, apontou, a Guiné-Bissau nem chega aos 10% de pressão fiscal aduaneira, sendo a mais baixa nos oito países da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA). 


União Africana: GUINÉ-BISSAU PAGOU DÍVIDAS ATRASADAS ESTIMADAS EM MAIS DE UM MILHÃO DE DÓLARES

27/01/2021 / Jornal Odemocrata 

A Guiné-Bissau recuperou o pleno direito junto da maior organização do continente Africano. O Estado da guineense, graças à magistratura de influência do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, acaba de amortizar a avultada dívida que o país tinha para com a organização continental com sede em Adis Abeba, Etiópia, estimada em cerca de um milhão e duzentos mil dólares, de acordo com uma fonte do Gabinete do Presidente da República.

Em consequência, a Guiné-Bissau volta a ter direito a votos e a palavra nas reuniões de diferentes níveis da organização.

De acordo com uma Nota da Comissão da União Africana, a Guiné-Bissau pagou igualmente um avanço na ordem de cerca de 146 mil dólares correspondente ao ano de 2022, um facto inédito na história da diplomacia Guineense.

A Guiné-Bissau aderiu à então Organização da Unidade Africana (OUA), atual União Africana, a 19 de Novembro de 1973.

A Organização da Unidade Africana (OUA) foi fundada a 25 de Maio de 1963 em Adis Abeba, capital da Etiópia, cidade que alberga atualmente a Sede da organização.

A alteração da OUA para União Africana (UA) aconteceu a 09 de Julho de 2002.

Por: Redação

quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

Advogado acusa magistrado do MP de sequestro e abuso do poder

Por CNEWS  janeiro 27, 2021

O Advogado dos cidadãos Florinda Barros e Lamine Paralta, no Processo número 532/2020, relativamente à nomeação da “Cabeça de Casal”, acusou esta quarta-feira (27.01), o magistrado do Ministério Público encarregue do assunto, Jorge Gomes, de “desacato, sequestro e abuso de poder”, prejudicando os seus clientes.

Florinda Barros e Lamine Paralta encontram-se detidos desde domingo (24.01), “já fora do tempo limite da detenção”, disse o advogado, Alex Bassucku.

Em declarações ao Capital News, o causídico descreveu que o magistrado Jorge Gomes teria desacatado o despacho do Juiz de Instrução Criminal (JIC), que em tempo avocou o processo em causa, depois dos advogados terem interpostos um pedido de “Habeas Corpus”, para pedir a libertação dos seus constituintes.

Alex Bassucku relata que “há uma desobediência de Jorge Gomes ao o Coordenador da Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau”, explicando que quando os advogados apresentaram uma reclamação sobre a libertação dos seus clientes, o magistrados teria recusado em cumprir a decisão da Vara Crime.

No caso da Florinda Barros, Bassucku disse que a ordem de detenção da sua constituinte, por Jorge Gomes, estaria ligada à uma alegada desobediência por parte dela, em cumprir com o Termo de Identidade e Residência (TIR) aplicada pelo magistrado, após agravar-lhe as medidas de caução.

O causídico lembra que essa decisão deixou de existir pela força do Acordão Número 01/2017 do Supremo Tribunal de Justiça.

Em relação a Lamine Paralta, Alex Bassucku disse que “este foi detido sem nenhum despacho, por apenas contactos telefónicos, descrevendo que mal Paralta se apresentou no Ministério Público na companhia do seu advogado, foi recebido sem a presença de Jorge Gomes, com uma ordem de detenção”, explicou.

Perante a situação, Bassucku concluiu que a justiça na Guiné-Bissau não está ao serviço dos guineenses, apelando à luta contra essa “realidade”, porque segundo disse, a classe judicial opera acima das leis.

“Este comportamento deixa-nos claro que os magistrados estão acima das leis, pelo que é preciso que o povo se levante para reclamar”, disse e prosseguiu: “(Os guineenses) não podem continuar a viver com um tribunal que não funciona ao seu favor. Isto não é possível e é triste ao mesmo tempo”, lamentou o advogado.

O sofrimento, a falta de segurança jurídica, tristezas bem como a anarquia, segundo o advogado, são entre outros que marcam o dia a dia da vida do setor da justiça no país:

”Quando é assim, estamos perante a anarquia total da justiça deste país, um sofrimento dos guineenses, porque um simples magistrado faz o que quer, ninguém lhe diz nada. Mesmo movendo uma queixa crime contra ele, o processo não tem seguimento”, concluiu.

Contatado pelo Capital News, para reagir às acusações, o Magistrado Jorge Gomes disse que não tem autorização do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, para se pronunciar sobre o assunto, na imprensa.

UNTG EXIGE EXTENSÃO DA SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES A OUTROS SETORES DE MAIOR RISCO

27/01/2021 / Jornal Odemocrata 

A União Nacional dos Trabalhadores da Guine (UNTG) exortou esta quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021, o governo a estender a suspensão de atividades a outros setores de maior risco de propagação da doença da Covid-19, pelo período de trinta dias.

O apelo foi tornado público pelo porta-voz da maior central sindical nacional, João Domingos da Silva, depois de uma reunião do Secretariado Nacional da União Nacional dos Trabalhadores da Guine (UNTG), na qual informou que a reunião do Secretariado Nacional de UNTG foi convocada no âmbito do decreto presidencial do estado de calamidade, no âmbito da luta para conter a propagação da Covid19.

Apesar do estado de calamidade decretado pelo chefe de Estado, a UNTG diz que continuará com a greve, acompanhando o estado de calamidade de trinta dias, tendo em conta aspetos de vulnerabilidade. 

Segundo João Domingos da Silva, a decisão da Central Sindical de continuar a greve por trinta dias na função pública acompanhando o estado de calamidade tem a ver com a própria vulnerabilidade do sistema laboral no país agravado pela Covid-19.

João Domingos da Silva apelou ao governo no sentido de estender a sua decisão a outros sectores, porque lá também se observam comportamentos de risco.

“Neste contexto, o governo seria mais consistente nas suas ações, tendo em conta os riscos que os trabalhadores de outros setores poderão enfrentar nas suas instituições”.

O porta-voz sublinhou que os trabalhadores são vulneráveis à pandemia e criticou as medidas preventivas adotadas pelas autoridades, porque  “são fracas e os meios de proteção são escassos, por isso acompanhamos o governo nessa sua estratégia para que não haja contaminações”, disse.

João assegurou que a central sindical vai orientar os trabalhadores a ficarem em casa durante os trinta dias do estado de calamidade para ajudar na prevenção da Covid-19.

Por: Carolina Djemé

GUINÉ-BISSAU: MINISTRO DAS FINANÇAS CONFIRMA PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 700 MILHÕES DE FCFA À JOMAV

O ministro das Finanças da Guiné-Bissau, João Mamadu Fadia, confirmou hoje em Bissau, 27.01.2021, que o atual executivo pagou ao antigo Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, setecentos milhões de francos CFA como subsídio retroativo de representação.

Em conferência de imprensa num dos hotéis da capital Bissau, Mamadu Fadia, revelou que entre setembro de 2018 e até março de 2020, o ex-primeiro-ministro, Aristides Gomes recebeu também o seu subsídio de representação.

Alison Cabral 

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MINISTRO DAS FINANÇAS DEFENDE A NÃO ALTERAÇÃO DO OGE APROVADO PELO PARLAMENTO

27/01/2021 / Jornal Odemocrata 

O Ministro das Finanças, João Alage Mamadu Fadia, defendeu esta quarta-feira, 27 de janeiro de 2021, a não alteração do Orçamento Geral do Estado para o ano económico 2021 aprovado a 16 de dezembro de 2020 pelos deputados da nação. Apesar das contestações e críticas levantadas pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Guiné (UNTG) e vários outros setores sociais, o ministro das Finanças referiu que os impostos contidos no OGE “não são importáveis” aos cidadãos contribuintes.

João Alage Mamadu Fadia regia ao anúncio do desembolso, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), de 20, 47 milhões de dólares ao abrigo da Linha de Crédito Rápido (RCF, na sigla inglesa), para ajudar a Guiné-Bissau a resolver as necessidades urgentes  da balança  de pagamentos  e orçamentais decorrentes da pandemia da Covid-17 e algumas melhorias operadas a nível das finanças públicas.

Quanto às exigências que têm sido levantadas pelos setores sociais, nomeadamente, o da educação, o governante guineense disse que o cumprimento da questão da carga horária que tem sido levantada pelos sindicatos dos professores seria “ uma duplicidade de pagamento” a uma única exigência, já que estava em execução  o estatuto da carreira docente .

O ministro das Finanças nega que em nenhum momento as greves nos setores da saúde e da educação tiveram a ver com subsídios de representação dados a antigos dirigentes do país e ao ex-Presidente da República, José Mário Vaz.

“Talvez possa haver outros bons motivos que levarão os sindicatos a paralisarem os setores da educação e da saúde”, referiu.

Sobre as exigências dos técnicos do laboratório da Universidade Jean Piaget envolvidos na luta contra o coronavírus, Fadia afirmou ter recebido já um pedido de orçamento, até março de 2021, do Alto Comissariado que está a ser analisado a nível das finanças.

Questionado se o país estará em condições de pagar salários  com recursos internos, o ministro das Finanças mostrou que será difícil, tendo anunciado que para cobrir todas as despesa previstas do OGE do ano económico 2021, o país terá que recorrer a um empréstimo de 48 biliões de francos CFA.

“Não é crime económico nenhum recorrer a empréstimos para poder ter recursos financeiros para financiar o gap orçamental. Até porque as melhores economias do mundo, por exemplo, como a dos Estados Unidos da América, recorrem a empréstimos. Só que o empréstimo tem que ser racional, ou seja, o valor que o país estará em condições de pagar para cobrir o seu déficit ”, referiu.

O ministro das Finanças  disse que o OGE de 2021 foi amplamente discutido com o FMI, por isso o pedido de financiamento do governo guineense foi aprovado porque  estava dentro do quadro razoável, ou seja, 48 biliões de francos CFA.

Em relação à greve do sindicato de base do ministério das Finanças, Fadia desdramatiza a situação e diz que, pelo menos, não tem sentido o impacto do mesma na sua instituição e que os salários têm sido pagos regularmente.

“Não tenho sentido o impacto da greve. Afinal não preciso ter o número de funcionários que tinha no ministério”, afirmou.

Segundo Fadia, desde 2018, o país nunca foi submetido a uma avaliação do Fundo Monetário Interacional e anunciou que a partir de novembro deste ano, a Guiné-Bissau terá um programa da facilidade de crédito  com o FMI, tendo lembrado que em 2020 o país teve uma redução de cerca de 20% da sua vívida.

Sobre os dois Injetores da nacionalidade senegalesa contratados pelo governo guineense, João Mamadu Alage Fadia disse que a medida deve-se ao rigor que se quer imprimir no controlo das alfândegas e  de fuga ao fisco. Porém, admitiu que  a situação da sanidade das finanças  públicas da Guiné-Bissau não está bem, sobretudo com a crise sanitária provocada pelo novo coronavírus da Covid-19.

Por: Filomeno Sambú

Foto: F.S 

Ministério das Finanças em conferência de imprensa sobre situação financeira e económica do país na sequência do desembolso de 20, 47 milhões de dólares feito pelo FMI a favor da Guiné-Bissau.

 RadioBantaba 

Presidente da Nigéria substitui principais comandantes militares

DW.COM

O Presidente nigeriano nomeou novos responsáveis para liderar o Exército, a Marinha e a Força Aérea. Há muito que Muhammadu Buhari vinha sendo pressionado pela oposição e alguns aliados para reformular o comando militar.

Apesar de não ter sido dada qualquer explicação para a reforma na área da segurança, Garba Shehu, porta-voz do governo de Abuja, garantiu que "para proceder a estas alterações, o Presidente teve em consideração as melhores possibilidades para o país em matéria de segurança."

Principalmente no nordeste do país, os esforços do governo não têm sido suficientes para travar os ataques levados a cabo pelo grupo jihadista Boko Haram, que mataram já milhares de pessoas.

A substituição dos quatro principais líderes militares da Nigéria é vista por alguns analistas como uma surpresa, uma vez que Muhammadu Buhari defendeu sempre oficialmente as estratégias militares dos generais em funções.

No entanto, está não é a opinião do Major Yahaya Shunku Ritaya, especialista na área."A substituição dos chefes de segurança já há muito que era esperada. Foram nomeados responsáveis que já fizeram parte da luta contra a insurreição e a insegurança no país, por isso o que se espera é que continuem (este trabalho)", argumenta.

Militares nigerianos (foto de arquivo)

Remodelação recebida com agrado

Os ataques do Boko Haram no nordeste da Nigéria arrastam-se há mais de dez anos e provocaram já pelo menos 36.000 mortos e mais de dois milhões de deslocados. Por isso, a remodelação do comando militar foi recebida com agrado na região.

Dois dos muitos deslocados internos que residem, atualmente, num campo de deslocados na cidade de Maiduguri, dizem também ver com bons olhos a nomeação de responsáveis com experiência no terreno.

"Queremos que os deslocados internos possam voltar às suas vidas normais. Queremos poder voltar a cultivar nas nossas terras. Estamos cansados de estar aqui nos campos de deslocados", queixa-se um deslocado.

"Sinceramente, acho que os responsáveis cessantes tentaram fazer o seu melhor, mas em alguns casos, o seu melhor não foi de todo suficiente. Apesar de não sermos especialistas em segurança, sabemos que eles falharam", concorda outro nigeriano.

Tanto o novo chefe do Estado-Maior, o general Leo Irabor, como o novo chefe do Exército Ibrahim Attahiru, lideraram já, no passado, uma força multinacional contra o grupo jihadista Boko Haram na Nigéria.

Da lista das nomeações divulgada esta terça-feira (26.01) constam ainda o almirante A.Z Gambo, que assume a Marinha e o general Isiaka Oladayo Amao, nomeado para Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.


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I met with the Service Chiefs today. They’re fully aware of the high expectations of Nigerians regarding security nationwide. I reminded them that their loyalty is to Nigeria, and also asked them to prioritize the welfare of their officers and men. As their C-in-C my full support is assured.

By Muhammadu Buhari 

A Gâmbia já tem novo Embaixador na Guiné-Bissau, trata-se Senhor Lamine DJOUF......

Por Fati Malam

A Gâmbia já tem novo Embaixador na Guiné-Bissau, trata-se Senhor Lamine DJOUF, é amigo pessoal de longa data do Ministro da Defesa Nacional e Combatentes da Liberdade da Pátria Tenente General Sandji FATI. Lamine DJOUF informou ao Ministro, que a Gâmbia pretende fortificar as relações de cooperação e de amizade entre dois países irmãos.

O Diplomata Gambiano, assegurou que quando diminuir a pandemia de COVID-19, o Ministro da Defesa de Gâmbia visitará ao seu homólogo Guineense Tenente General Sandji Fati.

Os dois Dirigentes analisarão a cooperação técnico militar que terão resultados positivos ao Sector Militar Guineense. 

Ministro da Defesa, agradeceu ao seu amigo Embaixador e, mostrou-se a sua disponibilidade e vontade de continuar a mobilizar parceiros em diferentes países para a melhoria de condições dos militares nas unidades.

Em atualização...

Director da Escola São José nega a existência de casos positivos de covid-19 na sua escola.

Por capgb.com

O Diretor executivo da cooperativa escolar São José, Raul Daniel da Silva negou esta terça-feira 26 de Janeiro de 2021 à existência de casos positivos de Covid-19 na sua escola, contrariando assim o alto comissariado para a Covid-19 que na última segunda afirmou que na referida escola existe professores e alunos que acusaram positivos do virus.

” Não temos nenhum caso positivo de Covid-19 na nossa escola”. Disse para de seguida questionar ” como é possível enviar uma equipa técnica do ministério de saúde para fazer recolha de análise e na mesma altura anunciar que há casos positivos na mesma escola sem que seja conhecida o relatório dos análises”

Na conferência de imprensa realiza na sala de reunião da escola, em Bissau, Raul Daniel da Silva, considerou de perseguição ” o encerramento das escolas privadas de Bissau.

” Essa medida faz nos suspeitar que há uma perseguição as escolas privadas” Disse justificando que, uma vez paralisada as escolas públicas o governo pretende com a medida equilibrar a situação proibindo e funcionamento de todas as escolas privadas.

Conferência de Imprensa promovido pelo Secretariado Nacional do PAIGC.


Fonte PAIGC 2020 

Sobre respeitar o ponto de vista das pessoas …

Ponto de vista! 
E assim é a vida! Muitas vezes nos "enraizamos" em determinados pontos de vista sem nunca ao menos ter mudado o ângulo de nossa visão... 

E a partir desta postagem, foram sendo criadas outras...propostas pelo Mindasks...

As decisões da vida - Que caminho tomar?

A importância das perguntas - Saiba questionar...

Depende do contexto - O conhecimento é relativo...

União Criativa - Dois corpos não ocupam o mesmo lugar no espaço, mas duas ideias sim.


A saída é reinventar-se...


Concentração demais, informação perdida!


O que é “ponto de vista”?


Sobre respeitar o ponto de vista das pessoas …


Com: neuropsicopedagogianasaladeaula /factotumcultural

Guiné-Bissau: Encerramento das escolas gera onda de contestação

DW.COM

A decisão do governo da Guiné-Bissau de fechar as escolas da capital está a ser fortemente contestada pelas organizações estudantis, que ameaçam ir para as ruas protestar.

Das medidas tomadas pelo Governo guineense desde o início da pandemia, esta é a mais contestada até agora.

Estudantes, organizações da sociedade civil e a população em geral afirmam que não veem motivos para a suspensão das aulas. Todos os estabelecimentos de ensino em Bissau encontram-se encerrados depois da publicação de medidas mais restritivas, na sexta-feira passada (22.01).

O presidente da Confederação das Associações dos Alunos das Escolas Públicas e Privadas (CAAEPP), Alfa Umaro Só, considera que a decisão do Governo liderado por Nuno Gomes Nabiam "não tem cabimento, nem faz sentido".

"Receberam recomendações e decidiram sem pensar duas vezes, porque 62 casos ativos não podem ser motivos de suspensão das aulas por 30 dias", lamenta Só.

A organização estudantil não descarta a realização de uma manifestação de rua, devendo tornar pública a sua posição esta quarta-feira.

Decisão injustificável?

A decisão de suspender o funcionamento das aulas em todas as escolas da capital guineense, do pré-escolar ao ensino superior, foi tomada pelo Governo guineense depois de uma proposta apresentada ao Conselho de Ministros pela Alta Comissária de Luta Contra a Covid-19. Magda Robalo justificou a medida com o aumento de casos positivos entre alunos e professores de cinco escolas de Bissau.

Apesar das justificações prestadas, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) diz que a medida não se justificava.

A Alta Comissária de Luta Contra a Covid-19, Magda Robalo, afirma que a medida era necessária

"A decisão do Governo tornada pública no dia 22 de janeiro do ano em curso, ordenando a suspensão das aulas a nível de Bissau, é manifestamente injustificável, na medida em que não espelhou o nexo causal entre o funcionamento das escolas e o aumento de casos da Covid-19", afirmou a LGDH em comunicado.

À DW África, a Alta Comissária de Luta Contra a Covid-19, Magda Robalo, diz que compreende as críticas, mas assegura que tudo está a ser feito de forma correta.

"Nós estamos a lidar com a situação dentro daquilo que é a nossa responsabilidade de controlar a pandemia da Covid-19. Compreendemos que algumas decisões possam não ser do agrado da população, nomeadamente no que tem a ver com as escolas, mas nós estamos a fazer isso porque os dados que nós temos indicam que há, de facto, necessidade de se conter a propagação do vírus, que está, neste momento, a circular entre os professores, estudantes e as respetivas famílias".

Medida pode estender-se ao interior do país

Na segunda-feira, (25.01), o Alto Comissariado de Luta Contra a Covid-19 anunciou a existência de casos da doença numa escola de Gabú, no leste da Guiné-Bissau. A entidade não descarta a possibilidade de propor o encerramento das escolas do interior do país, mas só depois de os seus técnicos concluírem que a situação representa riscos.   

Nas ruas, as opiniões dos cidadãos são claras sobre a suspensão das aulas: "Para mim não faz sentido. Se é para fechar, têm que fechar mercados e salões de jogo, todos devem ser fechados. Mas só as escolas, porquê?", questionou um vendedor ambulante.

A opinião é partilhada por um aluno: "No nosso sistema de ensino, como ele está neste momento em relação aos outros países da sub-região, se ficar um mês sem estudar, como vai ser adiante? Quantos meses é que [os alunos] vão estudar depois?"

A Guiné-Bissau está desde domingo em estado de calamidade, durante trinta dias. É obrigatória a observância do distanciamento físico e o uso de máscara em espaços públicos e lugares fechados.