PM NABIAM AFIRMA QUE GOVERNO PAGOU DÍVIDA DE NOVE MILHÕES DE DÓLARES A EMPRESA FORNECEDORA DA ENERGIA

O Primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabia, afirmou esta quarta-feira, 10 de Junho de 2020, que o governo conseguiu pagar a dívida de nove milhões de dólares norte-americanos à empresa de fornecimento de água e luz na capital Bissau, tendo garantido que a população guineense continuará a usufruir de luz e água dia e noite.  

O chefe de governo fez estas afirmações durante a cerimónia da entrega de seis viaturas à Câmara Municipal de Bissau para reforçar o seu trabalho de limpeza na capital. Trata-se de quatro viaturas para o serviço de saneamento, um camião para transporte de carne verde e um autocarro para transporte do pessoal. Ainda de acordo com as informações avançadas pelos responsáveis, os custos da aquisição dessas viaturas e o seu transporte para o país se estima em 100 milhões de Francos CFA. 

O primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabian, alertou os responsáveis da Câmara Municipal de Bissau, que os equipamentos ora entregues são para servir e resolver os problemas do país. Acrescentou que os camiões devem ser usados para o transporte de lixos dos bairros nesta época de chuvas, de forma a evitar a acumulação de lixo nas ruas, o que segundo ele, pode pôr em causa a saúde pública.

“O governo está empenhado em fazer ainda mais este tipo de intervenção para equipar a Câmara com meios necessários para poder fazer o seu trabalho, a fim de garantir saúde para toda a população da Guiné-Bissau” assegurou, para de seguida enfatizar que aos poucos o executivo levará a mesma iniciativa às regiões para poderem combater o lixo e tornar as cidades mais limpas.   

Nabiam disse que o governo conseguiu resolver vários problemas nos setores sociais, nomeadamente saúde, câmara, finanças, não obstante a situação do coronavírus que o país enfrenta. Contudo, sublinhou que não vai poupar esforços no sentido de trabalhar para garantir condições normais de trabalho  e o bem-estar ao povo.

Revelou que dentro de alguns dias o governo apresentará o relatório dos três meses de trabalho.

Para o presidente da Câmara Municipal de Bissau, Luís Simão N’Tchama, a Câmara vai assumir a responsabilidade de cuidar dos equipamentos recebidos do governo, tendo garantido que a Câmara enquanto gestor da cidade, vai continuar a prestar atenção ao saneamento da capital Bissau.

Por: Carolina Djemé

Fotos: C.D

Jornal Odemocrata

«PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA DA GUINÉ-BISSAU» A FRATERNAL MENSAGEM DE FELICITAÇÕES "À SECULAR E MUITO AMIGA NAÇÃO PORTUGUESA"

A fraternal mensagem de felicitações " à secular e muito amiga Nação portuguesa ", que Sua Excelência o Senhor Presidente da República, General Umaro Sissoco Embaló, endereçou ao seu homólogo Professor Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, por ocasião do dia de Portugal. À imagem da mensagem enviada por ocasião do 25 de Abril, trata-se de uma mensagem descomplexada, assumindo a história comum, carregada de significado, abrindo portas e projetando um futuro de parceria estratégica inovadora, em benefício mútuo dos dois povos amigos e irmãos.

Embaixador, Hélder Vaz

Fonte:  CONOSABA DO PORTO

MEMÓRIAS DO PASSADO RECENTE - Entrevista do Coordenador Nacional MADEM-G15, Sr. Braima Camara, no Programa GRANDE ENTREVISTA, da RTP África, com a jornalista Isabel Costa - 10 de junho de 2019

Presidente da República nomea Conselheiros para Áreas da Defesa Nacional e Segurança Nacional.

Aliu Cande

TERRORISMO - Grupo Islâmico mata 69 pessoas em ataque a aldeia na Nigéria

Os jihadistas do Grupo Islâmico da África Ocidental (Iswap) mataram na terça-feira 69 pessoas num ataque a uma aldeia pastoril no nordeste da Nigéria, de acordo com um novo relatório divulgado hoje por elementos da segurança.

Os assaltantes atacaram a aldeia de Felo, no distrito de Gubio, no Estado de Borno, na terça-feira à tarde.

Várias fontes disseram à agência AFP que o número inicial de 59 mortos, comunicado na terça-feira, foi revisto após a descoberta de dez novos corpos em redor da aldeia.

"Na realidade, 69 pessoas foram mortas. Foram descobertos mais cadáveres nas zonas circundantes", afirmou Ibrahim Limam, membro de uma milícia local apoiada pelo Governo.

"Os corpos foram espalhados por uma vasta área enquanto os atacantes perseguiam as suas vítimas, disparando contra elas e esmagando-as com os seus veículos", acrescentou.

Segundo um líder da comunidade, as 69 vítimas eram "homens e crianças" que guardavam o gado num ponto de água fora da aldeia.

"Foram cercados de surpresa por homens armados numa área aberta, sem nenhum lugar para se esconderem. Eles não podiam escapar, não podiam fugir dos veículos".

Na terça-feira, um chefe de aldeia tinha descrito o ataque como uma represália pela morte de combatentes jihadis mortos pelas milícias locais de autodefesa, que protegem o gado da aldeia contra roubos.

O roubo repetido de gado tinha levado os aldeões a formar uma milícia para proteger a sua aldeia.

Durante o ataque de terça-feira, os milicianos "perseguiram os rebeldes2 para o mato, matando alguns deles em tiroteios, disse Ibrahim Liman.

Gubio, situada a 80 quilómetros da capital regional Maiduguri, tem sido repetidamente alvo dos jihadistas do Iswap.

Em resposta, mais de 100 milicianos e caçadores tradicionais foram destacados pelas autoridades locais para proteger a localidade e as suas imediações dos ataques.

A Iswap é uma fação dissidente da organizacão Boko Haram que nos últimos dois anos aumentou os seus ataques mortais contra o exército.

Mas nos últimos meses os ataques contra civis atribuídos ao Iswap também aumentaram.

A insurreição jihadista na Nigéria já matou 36.000 pessoas e deslocou mais de dois milhões desde 2009.

In LUSA

Leia Também:

Boko Haram Attacks Faduma Koloram In Borno, Kills 70 Persons

At least 70 persons have been confirmed dead and many others injured after gunmen suspected to be Boko Haram terrorists attacked Faduma Koloram under Gubio Local Government Area of Borno State on Tuesday.

A security source told SaharaReporters that the insurgents arrived in three vehicles and motorcycles, shooting sporadically, burning houses and stealing unspecified number of cattle and camels.

The source said the insurgents accused the people of the town of spying on them and vowed to teach them a lesson.

He said over 70 bodies were collected after the attack.

“The insurgents burnt around 250 homes and looted goods. They said the act was to punish residents whom they alleged were providing information on their movement to security agencies.


“Therefore, freeing the zone with presence of civilian would provide them the ease of access to attack the military formation at Gubio and others without being noticed,” he told SaharaReporters.

O negro que xta a matar o coração dos chineses...

Fonte: Jerónimo Fernandes Fernandes

Guiné-Bissau: 100 dias de Governo e de realizações🇬🇼

Hoje tive a honra de presidir a entrega de 5 camiões de recolha de lixos e uma ambulância para transporte dos trabalhadores da Câmara Municipal de Bissau, em solenidade ocorrida no largo em frente a edilidade de Bissau.

A chegada dos veículos faz parte do conjunto de medidas estabelecidas pelo Governo no processo de recolha de lixos domiciliar e na limpeza da capital. Quando a recolha de resíduos é feita de forma regular, uma série de doenças são evitadas. É exatamente isso que todo esse conjunto de acções irá proporcionar a partir de agora.

Esses veículos vem equipados e adaptados por forma a reduzir riscos para os trabalhadores.

 

#APOIOSCMB
#GOVERNO100DIAS

Eng° Nuno Gomes Nabiam
Primeiro Ministro da Guiné-Bissau

O primeiro ministro da Guiné-Bissau - Eng. Nuno G. Nabiam

LÍDER DO MOVIMENTO BA-FATA DEFENDE QUE O PARTIDO AFRICANO DA INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE (PAIGC) DEVE RECONHECER A PERDA DA MAIORIA PARLAMENTAR E ACEITAR LIDERAR A OPOSIÇÃO.

O líder da Resistência da Guiné-Bissau (RGB) – Movimento Ba-fata, Fernando Mendes, defendeu esta quarta-feira, 10 de junho de 2020, que para se ultrapassar o impasse político vigente, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) deve reconhecer a perda da maioria parlamentar e aceitar liderar a oposição.

A posição daquela formação política sem representação no Parlamento e que na segunda volta das eleições presidenciais, apoiou o atual Chefe de Estado, na altura candidato apoiado pelo Movimento para Alternância Democrática (MADEM), Úmaro Sissoco Embaló, foi tornada pública hoje numa conferência de imprensa realizada na sede daquela formação política, em Bissau. Na mesma ocasião, o político exortou os partidos com assento no Parlamento a criarem condições para provar aos eleitores guineenses, quais formações políticas conseguem garantir uma maioria parlamentar e legitimidade governativa, para que o Presidente da República possa atribuí-lhe a responsabilidade de formar o novo governo.

Para o líder da RGB/MB, não existe impasse político no país, mas sim “verdadeiras brincadeiras”. Lembrou que há duas visões políticas que estão em confronto no Parlamento, a do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) e seus parceiros consubstanciada no novo acordo de incidência parlamentar que reclamam a nova maioria e a do PAIGC e seus aliados que também alegam que detêm a maioria, contudo, diz que na ausência do entendimento a nível do Parlamento, o Chefe de Estado tem uma saída, que no seu entender é a dissolução da Assembleia Nacional Popular.  

Assegurou neste particular que a única saída da crise ou daquela que considera “brincadeira” é o PAIGC abandonar a “manobra dilatória” de condicionar a aceitação do Presidente da República.

Por: Djamila da Silva

Foto: D. S

Jornal Odemocrata

Guiné-Bissau - À Busca de Solução Política.

O Chefe de Estado Guineense, General Umaro Sissoco Embaló, em audiência com o Primeiro-ministro Engenheiro Nuno Gomes, face à última reunião dirigida com os partidos políticos com assentos parlamentares, pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular Engenheiro Cipriano Cassama.

Ato Contínuo! 
A luta contra corrupção na Guiné-Bissau, é uma prioridade indispensável, para que isso aconteça, todos os cidadãos devem unir para esse combate.
Audiência do Presidente, com Procurador-Geral da República Dr. Fernando Gomes.

O Nacionalismo.
A nossa Prioridade das Prioridades é lutar contra a corrupção no aparelho de Estado, hoje dia 10 de junho de ano 2020, o comandante Supremo das forças Armadas Guineense, Umaro Sissoco Embaló, teve audiência com o Presidente de Tribunal de Contas Dr. Dionísio Cabi.

Hora H.
Incumbido no mês passado, pelo o Primeiro Magistrado de Nação Umaro Sissoco Embaló, uma missão ao Presidente da Assembleia Nacional Popular, Engenheiro Cipriano Cassama, para tentar negociar com os partidos políticos com assentos parlamentares, face à impasse político;
Hoje, dia 10 de junho de ano 2020, o Chefe do Estado, recebe em audência o Cassamá, para lhe informar das situações de negociação.

O Direito.
Declaração do Procurador Geral da República, após uma audiência com a sua Excelência Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló.

Ato de Recepção.
O Chefe de Estado da Guiné-Bissau, General Umaro Sissoco Embaló, recebe Relatório de Medição feita pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular, engenheiro Cipriano Cassamá; hoje dia 10 de junho de ano 2020, numa audência na Lresidência da República.

À Nação Guineense! 
Declaração do Presidente da Assembleia Nacional Popular, Engenheiro Cipriano Cassamá após a sua saída de Audência com Chefe de Estado Guineese, General Umaro Sissoco 

Deputados da Nação vão reunir-se no 25 ou 29 do corrente para provar maioria parlamentar, noticia Rádio Nacional.

O Presidente do Parlamento anuncia que a plenária da ANP reunir-se no dia 25 ou 29 para clarificar entre os dois blocos de partidos, quem detém a maioria parlamentar que possa garantir a estabilidade política-governativa.

À saída de audiência com o Chefe de Estado, Cipriano Cassamá disse ter entregado à Umaro Sissoco EMBALO, o relatório da auscultação com os partidos com assento parlamentar.

Bissau 10 de Junho de ano 2020.

Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional

Guiné-Bissau: Ministro de Administração Territorial Fernando Dias entregou hoje à Câmara Municipal de Bissau 4 Camiões para evacuação do lixo, um carro frigorífico para transporte de carne, e um Autocarro para funcionários.

O Patriotismo

Mais uma vez, à busca de saída sobre impase político no parlamento guineense, o Presidente acaba de chegar a sua Presidência, para com audência com seguintes Personalidades:

PM-Eng. Nuno Gomes Nabian /11h00-12Mt

PGR- Dr. Fernando Gomes /12h00-22Mt

P. Do Tribunal de Contas- Dr. Dionísio Cabi/12h00: 30Mt

P. De ANP- Eng. Cipriano Cassamá/ 13h00:30mt

Entrega de Instalações do Alto Comissariado de COVID-19 as 14h00.

Bissau 10 de Junho 2020

O Presidente
Umaro Sissoco Embaló
Comandante Supremo das forças Armadas

 

Fonte: Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional

A Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades, Suzi Barbosa, participa hoje numa Cimeira Virtual dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da OCI (Organização da Cooperação Islâmica) convocada sobre a Tema da Ameaça do Governo Israelita em anexar os territórios palestinos ocupados desde 1967.

Esta Cimeira foi organizada pela Turquia a pedido da Palestina e o objectivo desta reunião é adotar um projeto de resolução que respeite a integridade do território palestino e preserve a paz na região.

Fonte Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau

Comissão Europeia diz ter "provas" de desinformação chinesa sobre Covid

A Comissão Europeia afirma ter "provas suficientes" da existência de propaganda chinesa na Europa relativa ao surto de covid-19, um "novo fenómeno" que se junta à desinformação russa e à propagação de informação falsa por "atores europeus".

"Temos provas suficientes para perceber como é que a propaganda chinesa funciona e como tem funcionado nesta crise da covid-19 e, devido a essas provas, penso que é altura de dizermos a verdade, de informar as pessoas", declarou a vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta dos Valores e Transparência, Vera Jourová.

Falando com um grupo de jornalistas em Bruxelas, incluindo a agência Lusa, a propósito da comunicação hoje adotada pelo colégio de comissários sobre desinformação no contexto da pandemia da covid-19, a responsável acrescentou que estas evidências "foram recolhidas pelo Serviço Europeu de Ação Externa".

"Tomámos conhecimento de uma série de acusações, como a que o novo coronavírus foi desenvolvido em laboratórios norte-americanos e sobre uma promoção exagerada do apoio da China à UE, com muita propaganda que indica que os Estados-membros e as instituições democráticas europeias não foram capazes de lidar com a crise", precisou Vera Jourová.

De acordo com a vice-presidente do executivo comunitário, "há uma série de situações em massa deste género e este é um novo fenómeno, com comunicação mais assertiva no território europeu e dirigida aos cidadãos europeus" por parte de Pequim.

Além da China, também a Rússia foi identificada como "promotora ou fonte de desinformação", naquela que é "a primeira vez" que a União Europeia (UE) assinala tão claramente estas origens de 'fake news'.

"Claro que, no que toca à Rússia não é nenhuma novidade porque eles têm a desinformação incluída na doutrina militar, mas a China é pela primeira vez assinalada e fico satisfeita por o termos feito porque se existem provas, não nos devemos comedir de o apontar", acrescentou Vera Jourová.

Para responder a estas questões, a responsável defendeu um reforço da "cooperação interna e também ao nível da NATO [Organização do Tratado do Atlântico Norte] e do G7 [grupo de potências mundiais] porque a desinformação é uma ameaça híbrida e, por isso, uma questão de segurança".

"Temos de limpar a nossa própria casa e temos de reforçar a nossa estratégia de comunicação e as ligações diplomáticas", sublinhou Vera Jourová, numa alusão aos "diferentes atores" que, dentro da Europa, "atuam como inimigos exteriores".

"Estou a falar de diferentes grupos extremistas, forças políticas com programas nacionalistas, diferentes grupos que também visam a incitação à disrupção e violência na UE", especificou.

Vera Jourová deu ainda como exemplo o desastre nuclear de Chernobyl, "em que as pessoas não estavam informadas sobre a situação e as suas consequências", rejeitando casos destes na Europa em altura de pandemia.

Já admitindo que, por vezes, "é difícil detetar a origem" destes casos de desinformação a nível comunitário, a vice-presidente da Comissão Europeia defendeu maior transparência por parte das plataformas digitais e apoios à imprensa independente e aos investigadores.

"A pandemia de covid-19 evidenciou uma enorme onda de desinformação e mostrou-nos que a informação falsa pode criar sérias consequências, matar cidadãos e enfraquecer a confiança nas instituições e, consequentemente, as medidas tomadas", adiantou Vera Jourová.

Recentemente, o Serviço Europeu de Ação Externa esteve envolvido numa polémica por alegada cedência a pressões da China num relatório sobre desinformação, com o jornal norte-americano New York Times a avançar no final de abril que a linguagem do documento foi suavizada por influência de Pequim, o que Bruxelas rejeitou.

In LUSA

#Urgent : #Sinon_Henshaw, l’ambassadeur américain🇺🇸 à Conakry🇬🇳 est décédé !

L’ambassadeur des États Unis en Guinée vient de rendre l’âme à son domicile dise à la cité ministérielle à Conakry par suite d’une crise cardiaque a appris #Guinéenews© de sources officielles.

Fonte: AQUI

DESPACHO DE EXONERAÇÃO DE DOKA INTERNACIONAL DO CARGO DE DIRETOR DO GABINETE DA DIREITO DE AUTOR, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Nigeria Records Highest Daily Confirmed Cases 663 New Cases of #COVID19;

Lagos-170, Ogun-108, Bauchi-69, Ebonyi-49, Edo-33, Rivers-30
FCT-26, Jigawa-26, Delta-20, Anambra-17, Gombe-16, Kano-16
Imo-15, Abia-14, Borno-11, Oyo-11, Plateau-8, Kebbi-6,Kaduna-6
Ondo-4, Niger-2, Katsina-2, Osun-1, Ekiti-1, Kwara-1, Nasarawa-1

Fonte: Native Reporters

“I think I’m going to quit drinking, I’ve been staring at this car for two hours and I still have not understood anything.” 😂😂😂

Umaru Balde

Doka Ferreira was live

CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO

Sua Excelência Senhor Presidente da República em conformidade com o plasmado na Constituição da República, prestigiou-nos mais uma vez com a sua presença na reunião do coletivo ministerial marcado para discutir a situação de prevenção e combate ao covid-19 e a pertinência ou não da renovação do Estado de Emergência.

Também o encontro serviu para apresentação dos três principais membros do Alto Comissariado para Combate a covid-19 recentemente empossados pelo Chefe de Estado. A ocasião serviu para dar as boas- vindas a Dra Magda Robalo e a sua equipa, e felicita-los pela nomeação e desejar-lhes boa sorte e as maiores felicidades no exercício das suas funções.

Foi apresentado ao Chefe de Estado uma radiografia exaustiva da crise pandémica, assim como, passamos em revista, em conjunto, várias situações conjunturais da nossa vida coletiva.

Relativamente ao estado de evolução da pandemia, atendendo a subida exponencial de casos de infeções em Bissau e nalgumas zonas do interior do país, evitando correr riscos e dar passos em falso na iminência de atingirmos a linha vermelha com aproximação do pico da pandemia, resolvemos solicitar ao Presidente da República a prorrogação do Estado de Emergência em todo o território nacional.

O Chefe de Estado manifestou ao Conselho de Ministros a sua preocupação em relação aos bens Móveis Imóveis pertenças do Estado Guineense e a forma como alguns foram atribuídos.Para isso, solicitou com caráter de urgência uma inventariação de todos os bens movéis e imóveis do Estado, para se puder aferir das condições e critérios que estiveram na base da sua ocupação por algumas individualidades.

Outro aspecto digno de registo e que merece a nossa total concordância, é a nossa sugestão para se atribuir a medalha Amilcar Cabral, à mais alta condecoração do Estado Guineense aos antigos Chefes de Estado, como um gesto de destinção e reconhecimento atendendo ao difícil contexto em que exerceram a Magistratura suprema da Nação.

De registar o nível excelente de cooperação institucional entre o Governo e a Presidência da República, facto que acreditamos, vai permitir sanear a crónica instabilidade governativa na Guiné-Bissau.

#GOVERNOCM
#GOVERNOGUINÉBISSAU2020

Eng° Nuno Gomes Nabiam
Primeiro Ministro da Guiné-Bissau

Primeiro-Ministro Nuno G Nabiam

Amanhã na instalação da Câmara Municipal O ministro da administração territorial Fernando Dias, vai entregar 4 camioes para lixo um carro de transporte de carne verde e um Autocarro para funcionários.

Fonte: Mustafa Cassamá

Ministro da Saúde:”CAMPANHA DE DISTRIBUIÇÃO DETENDAS MILDA É UMA DAS INTERVENÇÕES DA SAÚDE PÚBLICA DE MAIOR SUCESSO”

O Ministro da Saúde Pública, António Deuna, afirmou esta terça-feira, 09 de junho de 2020, que a campanha nacional de identificação e distribuição universal de tendas Milda 2020 é uma das intervenções da saúde pública de maior sucesso e mais eficaz quanto à redução da mortalidade infantojuvenil.

António Deuna falava na abertura oficial de campanha nacional para a identificação e distribuição universal, porta a porta, das tendasMilda em todo o território nacional, aos populares ede forma gratuita.

António Deuna disse que a iniciativa do governo visa conseguir  uma cobertura universal da população. A ideia é que  se consiga que duas pessoas recebem uma tenda Milda para assegurar a prevenção do paludismo e a melhoria sustentável da qualidade de saúde das populações e promoção de boas práticas de utilização de tendas Milda.

“A campanha de identificação e distribuição universal de tendas Milda reveste-se de particular importância na luta contra o paludismo. O combate ao paludismo afigura-se entre as 16 práticas familiares essenciais recomendadas para assegurar a sobrevivência e o desenvolvimento das crianças, assim como para o bem-estar das populações em geral”.

 O ministro da Saúde Pública referiu que as mesmas práticas estão inseridas nas prioridades das autoridades nacionais visando a “redução drástica” da mortalidade nas crianças no horizonte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

António Deuna frisou  que na Guiné-Bissau, os progressos significativos foram feitos no aumento da cobertura universal da tenda Milda contra as principais doenças evitáveis, através de outros métodos de prevenção e de combate às doenças preveníveis, difrataria, tuberculose, sarampo, tétano, entre outras. Nesse sentido, Deuna apelou às populações a dormirem sempre nas tendas Milda todo o dia e todo o ano, para que em conjunto e unidos lutemos contra o paludismo. 

De recordar que depois do ato oficial da abertura da campanha de distribuição de tendas Milda, o ministro da Saúde Pública recebeu equipamentos completos e individuais de proteção contra o Coronavírus e medicamentos (cloroquina e azitromecina) para o tratamento de casos graves de Covid-19, doados pela Organização Oeste Africana de Saúde (OOAS).

Por: Carolina Djemé

Foto: C.D  

Jornal Odemocrata 

NOTA DE IMPRENSA:

O Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior Dr.Aricene Abdulai Jibrilo Baldé Recebeu hoje 09 de Junho 2020 no seu Gabinete o representante do Banco Mundial Dr. Amadou Oumar Ba.

No encontro que decorreu um pouco mais de uma hora, os dois responsáveis passaram em revista os projetos da educação financiados por este Banco e perspetivaram novas áreas de cooperação atendendo o montante adicional do fundo da parceria mundial que vai ser alocado ao projeto no valor de 2,8 Milhões de dólares.

O responsável do Banco Mundial na Guiné Bissau felicitou o Ministro Dr. Ariceni Abdulai Jibrilo Baldé pela sua nomeação e regozija-se por saber que é uma pessoa da casa conhecedora dos problemas do Ministério.

Amadou Oumar Ba felicita igualmente a elaboração do Plano de Contingência que o Ministério da Educação submeteu ao governo que será adotado em breve como o plano do governo da Guiné Bissau, fez votos que o Ministro tenha sucessos e disponibiliza-se para troca de informações entre as duas instituições para a melhoria de cooperação entre esta entidade Bancaria e o Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior.

Para finalizar Oumar Bá mostra-se ainda disponível a proceder correções que se revelarem necessárias desde que não violem as regras básicas gerais do funcionamento do sistema no âmbito do projeto que financia a Educação.

Bissau 09 de Junho 2020
Assessor de Imprensa e Porta-voz
Amadu Uri Djalo

Gabinete de Relações Pública Cooperação e Comunicação

Guiné-Bissau: Jurista diz que convocatória do Supremo é "estranha"

Supremo Tribunal de Justiça convocou reunião para apreciar recurso eleitoral, apresentado por Domingos Simões Pereira. Jurista suspeita da convocatória, uma semana depois do Presidente dizer que há corrupção no tribunal.

Luís Vaz Martins

Completou esta terça-feira (09.06) uma semana desde que o Presidente da Guiné-Bissau acusou publicamente o Supremo Tribunal de Justiça de corrupção. Umaro Sissoco Embaló apelidou os juízes (alguns juízes) do órgão judicial de "bandidos". Oito dias depois, o Supremo ainda não reagiu. Contactado pela DW África, um dos juízes conselheiros da instância máxima da Justiça guineense, que não quis gravar a entrevista, diz que o Supremo ainda não pode reagir, sob pena de ser acusado de fazer política.

Entretanto, a mesma fonte confirmou à DW África que foram convocados oito juízes para uma conferência, a ter lugar na próxima sexta-feira, 12 de junho, para apreciar o recurso do contencioso eleitoral, requerido pelo candidato presidencial, Domingos Simões Pereira, contra a Comissão Nacional Eleitoral (CNE). 

Em entrevista à DW África, o jurista Luís Vaz Martins, antigo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, considera esta convocação, no mínimo, "estranha".

DW África: Que análise faz deste silêncio sobre as acusações de Umaro Sissoco Embaló e da subsequente convocação da plenária do Supremo Tribunal de Justiça?

Luís Vaz Martins (LVM): Depois dos ataques frontais de Umaro Sissoco Embaló, em que chamou os juízes de corruptos e bandidos e, consequentemente, com essa convocatória para a decisão do processo judicial, o Supremo Tribunal de Justiça [poderá estar a] vergar-se perante a atuação de Umaro Sissoco Embaló, depois dessas ameaças. Mas todos nós sabemos que, depois do assalto ao poder com a cumplicidade dos militares, obviamente, o Supremo Tribunal de Justiça não tem condições de segurança e liberdade para decidir sobre um processo eleitoral em que um dos interessados é agora inquilino do Palácio da República.

DW África: Então, qualquer que seja a decisão tomada pelos juízes, na próxima sexta-feira, poderá pôr em causa a própria credibilidade de Justiça... 

LVM: Não obstante condenarmos o ataque frontal de Sissoco Embaló, a nossa Justiça já vinha padecendo de situações muito criticáveis, nas suas decisões. E é nesta base que, para mim, qualquer que seja a decisão, no sentido de confortar a posição de Umaro Sissoco Embaló na Presidência da República, será apenas uma prova em como aquela ameaça à atuação a um órgão de soberania, que é o Tribunal, teve efeito - na medida em que não decidiram antes, e, depois da ameaça, convocam a plenária para efeito de deliberação. Para mim, isso é suspeito. 

DW África: E o Presidente do Supremo continua fora do país…

LVM: O mais estranho nisto tudo é que a própria convocatória é assinada por um oficial do cartório. A convocatória para deliberação deveria ser assinada, no mínimo, pelo presidente do Supremo ou, na sua ausência, pelo vice-presidente. Isso não aconteceu. O presidente [do Supremo Tribunal de Justiça] está ausente do país. Estou em querer que estamos aqui perante uma fuga à frente para confortar a posição de Umaro Sissoco Embaló enquanto Presidente da República, escolhido pela CEDEAO.

DW África: Mas, uma semana depois dessas acusações, porque é que o Supremo Tribunal de Justiça não vem a público defender-se?

LVM: Na base da interdependência e separação dos poderes, na minha opinião, o Supremo Tribunal de Justiça tinha a obrigação de contrariar aquelas acusações. Em primeiro plano, defendendo a honra e a dignidade do poder judicial. Se não o fez é porque "quem cala, consente". Ou seja, o Supremo Tribunal sabe que, eventualmente, Umaro Sissoco Embaló deve estar na posse de informações que comprovam as acusações. Eu não aprovo o silêncio do Supremo do Tribunal de Justiça, tanto assim, que, no passado recente, o Supremo Tribunal de Justiça recorreu a notas de imprensa para refutar acusações infundadas por parte dos cidadãos e de políticos.

DW

PRESIDENTE SISSOCO EMBALO vs STJ DA GUINE-BISSAU.

Por Hotna Cufuk Na Doha

Afinal, Sua Excelência Senhor presidente da República, General Úmaro Cissoco Embalo, tinha razão quando disse, à sua maneira frontal, atuante e pouco elegante, como militar que é, que os juízes conselheiros são bandidos ou bandidas.

Muitos criticaram-no e não faltou, inclusive, quemn tenha visto na sua atitude a postura dum ditador ou dum impreparado para o cargo, como se tornou comum nas hostes do PAIGC tratar o USE.

Embora não concorde na forma como tratou o assunto (logo após a sua chegada e ainda por cima no aeroporto, pois devia ser um assunto a ser tratado numa comunicação ao país), mas em substância congrarulo-me com a sua posição. Ele foi como uma elefante na loja de porcelana que, devido à sua corpulência, parte tudo ainda que vá seguindo na direcção certa. Mas conhece o seu foco.

A tentativa de recusar a auditoria do tribunal de contas sobre as contas da Suprema Corte da Justiça, demonstra claramente, o quanto o PR estava certo e quão bandidos e bandidas são os magistrados que tentam obstruir o trabalho do tribunal de contas.

Seria bom que o vice presidente do Supremo Tribunal da Justiça compreendesse que o mero facto de ser juiz conselheiro não faz dele um intocável e que a recusa que as contas da entidade que ele dirige, em substituição do presidente, sejam auditadas pelo TC, consubstancia um desacato à ordem da autoridade legítima para o efeito, por isso incorre-se à responsabilidade penal, se persistir em obstruir a acção de investigação que se pretende levar a cabo.

Já ouvi dizer que o colectivo dos juízes conselheiros da suprema corte decidiu fiscalizar a constitucionalidade de decreto que autoriza o tribunal de conta a fiscalizar ou auditar as contas do órgão máximo da justiça guineense. Não sei se é verdade ou não, mas não me surpreenderia se tivesse havido, realmente, tal tentativa porque o desespero é tanto. Que engraçado! Fiscalizar a constitucionalidade dum decreto por vias torpes!

Quem os disse que o modelo da nossa fiscalização deixou de ser incidental? Que vergonha!

Tinha dúvidas quanto à eficácia da declaração do PR quando disse ter solução para estes magistrados a quem ele chamou, acertadamente, de bandidos e bandidas, afinal, não vai ser assim tão difícil livrar-se deles, pois ele tem onde pega-los e não terão como escapar. Kkkkk

Se fogem tanto da auditoria, como o diabo foge da Cruz, alguns podres devem estar a esconder. E, é ali que o presidente de todos nós os pegará.

Todos para cadeia!

Bissau suspende contrato de consórcio liderado pela EDP

O Governo guineense não aceitou o modelo de trabalho adotado pela equipa de gestão, que consistiu em teletrabalho a partir de Portugal, assinalou a fonte, realçando que “uma empresa do calibre da EAGB não pode ser dirigida daquela forma”.

O Governo guineense suspendeu temporariamente o contrato de gestão da empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) que estava a ser assegurado por um consórcio liderado pela EDP, disse hoje à Lusa fonte governamental.

A decisão que entrou em vigor a 01 deste mês foi tomada pelo executivo guineense a 29 de maio e comunicada ao Banco Mundial, entidade que liderou o concurso internacional para escolher o consórcio.

A fonte precisou à Lusa que o Governo “não concordou” que os gestores da EAGB tenham deixado Bissau, em consequência de o país ter declarado estado de emergência sanitária em virtude da pandemia do novo coronavírus.

O consórcio é integrado pelas empresas portuguesas EDP, Aágua de Portugal e LCBS, ao abrigo de um contrato de três anos financiado pelo Banco Mundial no valor de 3,9 milhões de euros.

Ao abrigo do contrato de gestão, o consórcio disponibilizou 18 técnicos, entre peritos e especialistas qualificados para materialização do projeto, que visa melhorar a EAGB, dada como tecnicamente falida.

O Governo guineense não aceitou o modelo de trabalho adotado pela equipa de gestão, que consistiu em teletrabalho a partir de Portugal, assinalou a fonte, realçando que “uma empresa do calibre da EAGB não pode ser dirigida daquela forma”.

“A decisão tomada pretende evitar a degradação da qualidade do serviço público”, prestado pela EAGB, reforçou a fonte do Governo guineense, sublinhando que o consórcio retomará a gestão da empresa “assim que estiverem reunidas as condições”.

Interinamente, o Governo guineense nomeou Mamadu Baldé, diretor-geral, e Wil Pebna, diretor-geral adjunto, para lideram a empresa, até ao regresso da equipa gestora no âmbito do consórcio.

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