quinta-feira, 11 de agosto de 2022

ILÍDIO TÉ DIZ QUE GUINÉ-BISSAU CRESCEU 5% NA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS DA UEMOA

JORNAL ODEMOCRATA  11/08/2022  

O ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té, disse esta quinta-feira, 11 de agosto, que, de acordo com a avaliação da União Monetária dos Estados da África Ocidental (UEMOA), a Guiné-Bissau cresceu 5% na implementação das reformas, das políticas e dos projetos comunitários definidos por essa organização, o que vai permitir ao país tomar medidas adequadas para os constrangimentos identificados, de forma a melhorar a competitividade da economia nacional e o seu potencial de crescimento económico, no quadro comunitário.

Ilídio Té falava na abertura do ateliê de inspeção anual às reformas, às políticas, aos programas e aos projetos comunitários da UEMOA nó país.

Para o ministro das finanças, apesar do crescimento apontado pela edição 2021 da inspeção anual da UEMOA, a Guiné-Bissau precisa trabalhar mais para atingir e superar a média estabelecida pela organização, tendo em conta as dificuldades que o país enfrenta  e que foram agravadas pelo contexto criado pela COVID-19 e com a guerra na Ucrânia.

O governo guineense continua comprometido com os compromissos assumidos e na garantia da “observância escrupulosa” das recomendações saídas da edição 2021, nomeadamente a governação económica, omercado comum e as reformas setoriais.

Por seu lado, o representante residente da Comissão da UEMOA na Guiné-Bissau, Félix Bertin, explicou que o objetivo do ateliê é  fazer um balanço do estado de implementação das reformas comunitárias no país, face aos desafios definidos pela organização.

Lembrou as autoridades guineenses que cinco programas e projetos no domínio da agricultura, foram suspensos devido às dificuldades encontradas na sua implementação e assegurou que, em breve, a organização  irá apresentar propostas para a finalização desses projetos, porque “são programas financiados em benefício das populações dos Estados membros da UEMOA”.

Neste sentido, anunciou  que está marcada para dezembro deste ano a realização da oitava edição da revisão anual das reformas, das políticas, dos programas e dos projetos da UEMOA.

Por: Epifânia Mendonça

Foto: E.M

Secretário-geral da ONU "seriamente preocupado" com central de Zaporíjia... António Guterres manifestou-se acerca dos ataques contra a central nuclear da Ucrânia.

© Getty Images

Notícias ao Minuto  11/08/22 

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, manifestou-se esta quinta-feira "seriamente preocupado" com a situação da central nuclear de Zaporíjia (Zaporizhzhia). 

Numa declaração partilhada no site oficial da ONU, Guterres diz ter apelado a "todos os interessados ​​para que exerçam o bom senso e a razão e não pratiquem quaisquer ações que possam pôr em perigo a integridade física, a segurança ou a proteção da central nuclear – a maior da Europa". 

Esta reação surge na sequência da escalada que tem vindo a verificar-se na última semana com relatos de "incidentes profundamente preocupantes que poderiam, se continuarem, levar ao desastre", apontou o secretário-geral.

"Peço que todas as atividades militares nas imediações da usina cessem imediatamente e não atinjam suas instalações ou arredores", frisou na declaração. Guterres exortou ainda a "retirada de qualquer pessoal e equipamento militar da central e a evitar qualquer desdobramento de forças ou equipamentos para o local".

A mesma nota sublinhou também que "a instalação não deve ser usada como parte de qualquer operação militar", mas, em vez disso, "é necessário um acordo urgente em nível técnico sobre um perímetro seguro de desmilitarização para garantir a segurança da área". 

"Devemos deixar claro que qualquer dano potencial à Zaporizhzhia ou a qualquer outra instalação nuclear na Ucrânia, ou em qualquer outro lugar, pode levar a consequências catastróficas não apenas para a vizinhança imediata, mas para a região e além. Isso é totalmente inaceitável", sublinha-se ainda.

A central nuclear foi hoje novamente atacada sendo que ambas as partes se acusam mutuamente. Zaporizhzhia já tinha sido atacada duas vezes na semana passada, suscitando preocupação da comunidade internacional.


Visita de Cortesia do Coordenador Nacional Sr. Braima Camará, ao Ex-Chefe de Estado José Mário Vaz.

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O Coordenador Nacional do MADEM-G15, Braima Camará, na sequência das visitas aos órgãos de soberania, instituições, parceiros e organismos internacionais, hoje dia 11 de agosto, realizou uma visita ao Ex-Presidente da República, Senhor José Mário Vaz.

O encontro foi norteado por palavras fraternas e passagem de valores.


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Uma nova força, na nova dinâmica que não para de crescer à volta do nosso partido.

Juntos somos mais fortes .

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU E PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CEDEAO, GENERAL ÚMARO SISSOCO EMBALÓ PRESENTE EM NDJAMENA NAS COMEMORAÇÕES DO DIA NACIONAL DO TCHADE.

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

O Tchad vive uma transição política, após a morte em combate do Presidente driss Déby Itno no dia 21 de Abril de 2021. 

Após a morte do Presidente Idriss Déby Itno,  o Tchade  observa uma  transição de 18 meses, durante a qual, o país da África Central é governo por um Conselho Militar chefiado por Mahamat Idriss Déby Itno, filho do Presidente morto.

Mahamat Idriss é um general de quatro estrelas, que até à morte do pai, era o chefe da segurança pessoal de Idriss Déby.

Com 37 anos  de idade, Mahamat Idriss Déby Itno, chefia o Conselho  Militar encarregado de  assegurar o  período de transição no Tchade, depois da morte do Presidente Idriss Déby Itno, que tinha sido reeleito  recentemente.

Jovem general de quatro estrelas do Exército do Chade, chefe da segurança pessoal do presidente até a morte do seu pai no 20 dia de Abril de 2021, Mahamat Idriss, caracterizou-se sempre pela discrição, embora fosse o responsável,desde 2012, pela poderosa Direcção Geral  dos Serviços de Segurança das Instituições do Estado (DGSSIE), mais conhecida pelo nome de guarda presidencial, formada por tropas de elite.

Em 2009, ele participou na batalha de Am-Dam, no leste do Chade, na qual foi derrotada uma coligação de rebeldes liderada por Timan Erdimil 

Novo homem forte do Chade, Mahamat Idriss era também o segundo comandante das forças chadianas,  que operam na luta anti-terrorista, no norte do Mali.

Ele formou-se na Escola Militar do Chade e posteriormente frequentou por três meses um curso de especialização militar, em Aix-en-Provence, no sul da França. 

Até à data, na sombra do pai, Mahamat terá como missão implementar a  "Carta da Transição"  do Tchade, que  deverá durar dezoito meses.



Chegada do Presidente da República e Presidente em Exercício da CEDEAO ao local onde decorrem as comemorações da Festa da Independência do Tchad

O Presidente da República e Presidente em Exercício da CEDEAO cumprimenta as diferentes individualidades convidadas, bem como os membros Conselho Militar de Transição e dos diferentes órgãos de poder tchadiano.

Ucrânia faz vídeo sarcástico a desaconselhar turistas russos na Crimeia... Nas imagens é possível ver as paisagens paradisíacas, para logo depois mostrar turistas apanhados pelos confrontos na região.

© Twitter/ Defense of Ukraine

Notícias ao Minuto  11/08/22 

O Ministério da Defesa da Ucrânia partilhou, esta quinta-feira, um vídeo nas redes sociais onde recorre aos confrontos na Crimeia para desaconselhar a visita de turistas russos à região. 

“A menos que queiram ter umas férias desagradavelmente quentes, aconselhamos os nossos valiosos convidados russos a não visitarem a Crimeia ucraniana. Nenhuma quantidade de protetor solar vai conseguir protegê-los dos efeitos perigosos de fumar em áreas não autorizadas”, escreveram em tom sarcástico  a acompanhar as imagens.

No vídeo é possível começar por ver as paisagens paradisíacas, para logo depois mostrar turistas apanhados pelos confrontos na região, com fumo negro ao fundo da praia e o pânico instalado. Tudo isto, ao som de 'Cruel Summer', dos Bananarama.

Se isso não for suficiente para dissuadir as visitas por completo, no final a mensagem é bastante clara: "Crimeia é Ucrânia".

Leia Também: Crimeia. Força aérea ucraniana diz que explosões destruíram aviões russos

Homens com estas características estão em risco de disfunção erétil... Falamos de si?

© Shutterstock

Notícias ao Minuto  11/08/22 

Um estudo feito por um grupo de investigadores da Universidade Nacional Yang Ming Chiao Tungo, em Taiwan, na China, aponta que os homens pessimistas e tímidos podem estão mais propensão a desenvolver disfunção erétil. Esta condição, a que vulgarmente se chama impotência, é definida pela rede de clínicas e hospitais Lusíadas como "a incapacidade persistente em obter e/ou manter uma ereção suficiente para uma relação sexual satisfatória".

Os autores do estudo,  publicado na revista científica The Journal of Sexual Medicine, analisaram 1.740 cidadãos do Taiwan sexualmente ativos, com idades entre os 20 e 40 os anos. Destes, 941 (54,1%) tinha personalidade tipo D, associada a pessoas pessimistas e tímidas. 

De todo o grupo avaliado, 360 (15,9%) foram diagnosticados com disfunção erétil. No entanto, a percentagem sobe para 19,4% quando analisados apenas os participantes com personalidade tipo D.

Estes voluntários apresentaram também uma maior propensão para depressão, tabagismo e sedentarismo, fatores que influenciam no desenvolvimento da disfunção erétil.


RODOVIA: CEMITÉRIO MUNICIPAL

Por Aladje Sonco

A IMAGEM DO CARRO QUE ESTÃO A VER É DE UM MILITANTE DO P. A. I. G. C.

ESTAVA TÃO ALEGRE AO TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE DITAVA A RAZÃO A FAVOR  DO P.A.I.G.C..

CONDUZIA NUMA ALTA VELOCIDADE, ATÉ QUE EMBATEU CONTRA O MURO DE COMENTÁRIO E DEPOIS CONTRA UMA ÁRVORE.

Escândalo em prisão russa: Violavam para chantagear ou forçar confissões... Violações violentas eram uma das formas de tortura para subjugar e intimidar os reclusos em Saratov.

© iStock

Notícias ao Minuto  11/08/22 

O hospital prisional de Saratov, no sudoeste da Rússia, veio a público no ano passado devido aos relatos de abuso sexual e físico a que os reclusos eram submetidos enquanto estavam detidos. O escândalo ganhou tal proporção que levou, inclusive, o governo russo a reagir. 

Em 2021, Sergey Savelyev, então prisioneiro de Saratov, conseguiu contrabandear vídeos para fora da prisão, revelando alguns dos episódios mais escabrosos de tortura alguma vez vistos na Rússia. 

As imagens chegaram às mãos de uma organização de direitos humanos que reportou o que estava a acontecer aos meios de comunicação social internacionais. 

De acordo com a BBC, que falou com vítimas e especialistas, o abuso era levado a cabo pelas próprias autoridades da cadeia para chantagear, intimidar ou forçar confissões dos reclusos. 

Sem que haja uma supervisão independente das cadeias, as prisões russas e hospitais prisionais funcionam quase com regras próprias, sem que exista sequer uma entidade que garanta os direitos humanos dos presos, lê-se na reportagem.

Segundo o jornal independente russo Proekt, a tortura nas prisões foi denunciada em 90% das regiões russas entre 2015 e 2019, no entanto, pouco foi feito para condenar os agressores ou travar os abusos. 

Nos documentos judiciais que remontam a este período, a BBC destaca a condenação de 41 membros dos serviços prisionais nos casos mais sérios que passaram pela justiça russa. Mas, metade destes apenas recebeu pena suspensa sem que houvesse 'mão pesada' pelos crimes cometidos. 

As vítimas tentam lutar por justiça, no entanto, pouco é feito para travar a violência nas cadeias russas.  

Vítima relata os ataques extremamente violentos que sofreu

[Aviso: A descrição que se segue contém um relato de um ex-recluso com descrições gráficas de abuso sexual e violência]

Na busca por mais pormenores sobre o escândalo, a BBC falou com ex-reclusos, incluindo Alexei Makarov que relatou a tortura que viveu. 

Makarov foi transferido para hospital prisional de Saratov em 2018 para cumprir a pena de seis anos por assalto. Na altura já sabia da reputação do estabelecimento. 

Segundo a BBC, os prisioneiros que são enviados para Saratov de outras prisões denunciaram que as bases médicas eram fabricadas para que os presos pudessem ser torturados à porta fechada.

O ex-recluso não se encontrava bem de saúde depois de ter sido diagnosticado com tuberculose e esperava ser 'poupado' à tortura de que tinha previamente conhecimento. Mas Alexei não foi poupado, tendo sido violado, de forma extremamente violenta, por duas vezes enquanto cumpriu ali pena.  

Quando desmaiava [durante a violação], atiravam-me água fria. 

A primeira vez que Makarov foi alvo de abusos corria o ano de 2020, em fevereiro, quando recusou confessar uma alegada conspiração contra a administração da prisão. 

Três homens submeteram-no a abusos sexuais violentos contínuos.

"Por 10 minutos bateram-me, rasgaram as minhas roupas. E, digamos, nas próximas duas horas eles violaram-me a cada dois minutos com cabos de esfregona", recorda o antigo recluso acrescentando que "quando desmaiava" a tortura não terminava.

"Quando eu desmaiava, eles atiravam-me água fria e atiravam-me novamente para cima da mesa", recorda num relato que mostra a violência dos abusos. 

Dois meses depois, Makarov voltou a ser submetido a abusos violentos. O homem foi coagido a pagar 50.000 rublos (perto de 800 euros) aos seus agressores e diz que foi violado para que se mantivesse em silêncio sobre a situação.

Além de tudo isto, os abusos eram filmados para que as autoridades prisionais tivessem na sua posse imagens que ameaçavam partilhar com toda a população prisional caso não fossem cumpridas as suas exigências. 

Makarov disse à BBC que os violadores eram outros presos a mando dos chefes da prisão. Para abafar o som dos gritos durante a tortura, era colocada música alta na cadeia. 

Savelyev: o recluso que contrabandeou vídeos que levaram ao escândalo

Em 2021, Sergey Savelyev, então prisioneiro de Saratov, conseguiu contrabandear vídeos para fora da prisão depois de ter acesso às filmagens. 

O homem foi convidado a trabalhar no departamento de segurança da prisão que tinha poucos funcionários e foi obrigado a monitorizar e catalogar as imagens das câmeras corporais que eram, normalmente, usadas pelos guardas prisionais.

Essas mesmas câmaras eram usadas para filmar os abusos. Savelyev foi instruído a guardar as imagens de alguns desses ataques para mostrar ao departamento de segurança e, às vezes, transferia-as para uma unidade para que pudessem ser mostradas a funcionários mais graduados.

Depois de ter descoberto o terror que acontecia à porta fechada, ele começou a copiar os arquivos e a escondê-los.

"Simplesmente passar por isto e não fazer nada é reconhecê-lo como normal", considerou.

Segundo o denunciante, os prisioneiros que levavam a cabo os abusos, a mando das autoridades prisionais, eram, em regra, aqueles que foram condenados por crimes violentos e, portanto, cumprem longas sentenças.

No sentido de conseguirem melhor tratamento por parte dos guardas, os "pressovschiki", como eram apelidados, cumpriam tudo o que lhes era pedido.

Perante o escândalo espoletado pela divulgação das imagens, o presidente russo, Vladimir Putin, prometeu mudanças no sistema prisional, mas o certo é que a tortura nas cadeias ainda não foi criminalizada.  


Leia Também: Embaixadores de Lugansk e de Pyongyang na Rússia discutem cooperação

Mali: Três dias de luto após ataques que mataram dezenas de militares

© iStock

Por LUSA  11/08/22 

As autoridades malianas decretaram três dias de luto nacional a partir de hoje, depois de dois ataques terroristas terem matado dezenas de militares e polícias em todo aquele país da África Ocidental.

O Exército do Mali disse que um ataque no domingo na região norte de Gao matou 42 soldados. Num comunicado, adiantou que o ataque foi realizado por extremistas islâmicos que usaram drones, artilharia e viaturas armadilhadas.

Também no mesmo dia, cinco polícias foram mortos no sul do país, quando radicais atacaram uma esquadra perto da fronteira com o Burkina Faso. Três outros agentes continuam desaparecidos após a ofensiva à esquadra da polícia da fronteira de Sona, disse o diretor-geral da polícia nacional, Soulaimane Traore.

Na segunda-feira, terroristas do Grupo de Apoio ao Islão e aos Muçulmanos (GSIM, JNIM em árabe), filiado na organização Estado Islâmico, reivindicaram a responsabilidade dos ataques.

O Mali e os seus parceiros internacionais têm lutado contra extremistas islâmicos há quase uma década, e a situação revelou sinais de deterioração depois de a França ter começado a retirar as suas tropas após uma série de disputas com o Governo maliano.

Em 2013, a França liderou uma operação militar para expulsar militantes islâmicos do poder nas principais cidades do norte do Mali. Mas os 'jihadistas' reagruparam-se e começaram a realizar ataques no sul contra os militais e as forças de paz da ONU.

O plano de retirada francês aconteceu depois de uma junta liderada pelo coronel Assimi Goïta ter executado dois golpes num período de nove meses em 2020 e 2021 e da presença no país do grupo paramilitar russo Wagner.


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© ANNIE RISEMBERG/AFP via Getty Images

Notícias ao Minuto  10/08/22 

O chefe da junta militar no poder no Mali, Assimi Goïta, revelou hoje que conversou com o Presidente russo, Vladimir Putin, por telefone, um dia depois de ter recebido equipamento militar da Rússia.

"Falámos do apoio da Federação Russa à transição política maliana e saudei a qualidade da nossa parceria atenciosa da soberania do Mali e das aspirações da sua população", declarou no Twitter o líder maliano.

O Mali tem estado em tumulto desde 2012. A propagação 'jihadista', inicialmente confinada ao norte do país, estendeu-se ao centro e sul do Mali, bem como aos países vizinhos Burkina Faso e Níger.

Os coronéis, que tomaram o poder pela força em agosto de 2020 naquele país africano, relançaram a cooperação com a Rússia depois de se afastarem do antigo aliado francês empenhado na luta contra os 'jihadistas' desde 2013.

Na terça-feira, o Exército maliano recebeu novos equipamentos militares, incluindo cinco aviões e um helicóptero de combate, numa cerimónia oficial com a presença do chefe da junta militar e de militares russos, durante a qual foi elogiada a "parceria mutuamente benéfica com a Federação Russa".

O Mali acolheu em grande número desde o início do ano o que a junta apresenta como instrutores russos.

Alguns países parceiros têm denunciado, por sua vez, o uso pela junta dos serviços da empresa de segurança privada russa Wagner. A junta nega e fala de uma antiga parceria com o Exército russo.

A Rússia havia admitido em maio a presença do grupo Wagner no Mali "com caráter comercial".

Assimi Goïta também recebeu hoje Amina J. Mohammed, vice-secretária-geral das Nações Unidas, e Mahamat Saleh Annadif, chefe do gabinete das Nações Unidas para a África Ocidental e Sahel, num contexto de tensões com a organização.

Segundo a Presidência maliana, falaram de "preocupações comuns".

Há um mês, 49 soldados costa-marfinenses foram detidos em Bamako, tendo sido acusados pelos militares no poder do Mali de serem "mercenários", o que Abidjan nega, assegurando que estavam em missão para a ONU.

Quarenta e dois militares malianos foram mortos num ataque terrorista no domingo no nordeste do Mali, perto das fronteiras do Burkina Faso e do Níger, segundo informações hoje divulgadas.


Leia Também: Mali. Sobe para 42 número de militares mortos em ataque terrorista

quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Presidente em exercício da CEDEAO, chegou nesta tarde 10 de Agosto 2022 na República do Tchad, para participar na festa da independência nacional.




‼️ Serra Leoa: Dois polícias morrem após espancamento em manifestação contra custo de vida

 

 DW Português para África 

Protestos contra o custo de vida na Serra Leoa culminaram hoje em tumulto em Freetown. Dois polícias foram espancados até à morte por uma multidão que exigia a demissão do Governo, informou uma fonte oficial.

No bairro de Kissy, na parte leste da capital, dezenas de jovens manifestantes atiraram pedras e paus contra as forças de segurança, que responderam com gás lacrimogéneo, segundo a imprensa presente no local. Alguns dos manifestantes gritavam "Bio deve partir", em referência ao Presidente Julius Maada Bio, no poder desde 2018. 

Manifestantes disseram à imprensa que as forças de segurança dispararam munição real e dezenas deles, feridos, receberam cuidados médicos no Hospital Cannaught, segundo um médico que pediu para não ser identificado. A polícia anunciou que havia detido dezenas de manifestantes. 

Fonte: Lusa

Agricultura: FALTA DE MECANIZAÇÃO PROVOCA FOME À POPULAÇÃO

Por radiosolmansi.net

O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural considerou esta quarta-feira, que a falta de mecanização da lavoura no país tem vindo a provocar a fome na população.

A Guiné-Bissau possui mais de 1,3 milhões de hectares de terra arável, mas utiliza de forma regular menos de 30% desse potencial com um défice muito grande entre a oferta e a procura em termos de produção alimentar.

Neste quadro, o Secretário-geral do ministério Malam Cassama disse que o ministério da agricultura está engajado em mudar o paradigma dos agricultores e na criação de condições de trabalho para fazer mais ornamento nas bolanhas do país.

“Temos três modelos de agricultura que se praticam entre os quais agricultura de arroz para a zona de mangrof, da água salgada, bas fond e planalto, mas com tudo isso, a falta de mecanização faz com que os agricultores continuam a utilizar agricultura tradicional o que dificulta a ter uma agricultura sustentável para eliminar a fome”, diz acrescentando que, nesta senda o ministério da agricultura está a trabalhar para mudar o paradigma dos agricultores sobretudo na criação de condições de trabalho com máquinas.

As declarações do Cassama são no âmbito do seminário de criação do quadro nacional de concertação de atores em agro-ecologia, organizado pelo programa de Agro-ecologia da CEDEAO.

Instado a pronunciar sobre as sementes oferecidos aos agricultores de Tite e que não geminaram, provocando inquietação dos agricultores desta zona, Malam Cassama garantiu que a situação já está solucionada com o envio de nova semente.

“Ontem mesmo (terça-feira), enviamos dez (10) toneladas da semente de arroz para Djabada Porto, (secção de Tite) no sentido de corrigir a situação de dificuldade que os agricultores enfrentam nesta zona. Estas sementes que enviamos agora, são testadas no laboratório”, confiou o Secretário-geral do ministério da Agricultura.

A Guiné-Bissau é considerada um país com mais terras aráveis, mas continua a deparar com a problemática de fome junto à população, razão pela qual muitos agrónomos criticam a falta de elaboração de uma política para sector para corresponder com a modernização.

Finanças Pública: FINANÇAS INDICA QUE RECEITAS INTERNAS DE 2021 ULTRAPASSA A DO 2020 EM 6,2%

Por: Diana Bacurim radiosolmansi.net

O Ministério das Finanças afirma que o governo arrecadou cerca de 134 mil milhões de francos cfa no ano 2021 em termos de receita ultrapassando à do ano 2020 com 6,2%.

Informação avançada hoje, pela diretora do serviço de estatísticas das finanças públicas, no seminário de divulgação do relatório das finanças públicas.

Pretende-se com o evento, aproximar a sociedade civil numa perspectiva pedagógica capaz de permitir o acompanhamento de todo o processo da reforma em curso nas finanças públicas.

Raciato Bari Ceara assegurou que esse aumento alcançado pelo país, foi possíveis graças as exportações das castanhas de cajus.

“ Em relação ao ano 2021, o governo conseguiu arrecadar cerca de 134 mil milhões francos cfa em termos de receitas e na execução de despesas, cerca de 219 mil milhões de francos cfa com um défice financiado pelos empréstimos directos através de bancos comerciais”, diz acrescentando que as receitas arrecadadas vem somente de contribuições e impostos, alfândegas, das pescas e receitas extraordinárias.

Em comparação com o ano 2020, houve uma variação de 6,2%, “ ou seja, 2021, conseguimos mais receitas devido o controlo a nível de contribuições e impostos e castanha de caju em termos de exportação”.

Já o Secretário de estado do Orçamento e Assuntos Fiscais do ministério das finanças João Alberto Djata, diz que a economia guineense é muito frágil e qualquer impacto externo, acaba por ser afectá-la.

“ Finanças públicas da Guiné-Bissau, está a sofrer alguma crise agravado com as crises da covid-19 e a invasão russa da Ucrânia. (…) A nossa economia é vulnerável e qualquer impacto externo, acaba por atingi-la. Estamos a tentar contornar tudo o que poderá ser dificuldades a nível da nossa economia”, sublinhou.

Segundo João Alberto Djata, o sucesso das acções futuras a realizar pelo governo através do ministério das finanças, vai depender do envolvimento e compromisso de cada, pelo que cada instituição representada neste seminário deverá corresponder na justa medida e em função da sua missão, com necessidades inerentes as reformas em curso.


“Ocupantes de Casas do Estado têm três meses para cumprimento das suas obrigações de pagamento”, diz PGR

Bissau, 10 Ago 22 (ANG) – A Procuradoria Geral da República(PGR) da Guiné-Bissau deu um prazo de três meses à todos os ocupantes das Casas do Estado, já avaliados e em regime de contrato resolúvel, para o cumprimento das  suas obrigações de pagamento.

A determinação da PGR consta num comunicado à imprensa enviado hoje a ANG, segundo o qual, a PGR  reseva o direito de accionar todos os mecanismos jurídicos para a recuperação dos imóveis a favor do Estado, caso  os seus ocupantes “continuarem no incumprimento” das suas obrigações de pagamento até ao fim do prazo.

No comunicado, a PGR apelou o bom senso das pessoas que se encontram nesta situação de incumprimento a honrarem  as suas obrigações para que o Estado possa cumprir com a sua missão de garantir o bem-estar dos cidadãos.

O Comunicado assinado por Queba Coma, Coordenador do Gabinete de Imprensa e Relações Públicas da PGR não indica quantas pessoas ou familias são visadas por este aviso e nem quantas casas do Estado  estão em causa.

ANG/LPG/ÂC//SG




COMBATENTES EXIGEM DEVOLUÇÃO IMEDIATA DAS PENSÕES CORTADAS POR GOVERNO

 JORNAL ODEMOCRATA  10/08/2022  

Um grupo de combatentes da Liberdade da Pátria protestou na praça de heróis nacionais, frente ao Palácio da República, exigindo a devolução imediata das suas pensões que terão sido cortadas pelo governo.

Muitos dos manifestantes cantavam em crioulo “Bô Danu Nô Direito, Combatentes Tá Paga Renda”, traduzido literalmente significa “dêm-nos os nossos direitos, os combatentes pagam rendas de casa”, acusando o governo de não ter vontade de fixar a pensão de sobrevivência aos combatentes e afirmam que foram desprezados e abandonados pelos sucessivos governos.

Em entrevista aos jornalistas esta quarta-feira, 10 de agosto, o Secretário do Conselho Nacional dos Filhos de Combatentes da Liberdade da Pátria da Guiné-Bissau, Malamine Mandjai, acusou o governo de ter bloqueado a pensão dos combatentes mortos, depois de ter feito o recenseamento de funcionários públicos e pensionistas do país.

“Estamos aqui para manifestar a nossa indignação face à situação de combatentes. O governo está a violar as leis do país, nomeadamente o artigo 5º da Constituição da República e os decretos lei nº 5/75 e nº1/86. Alguns combatentes recenseados não receberam até ao momento as suas pensões e a muitos ainda não foram fixadas pensões” denunciou, tendo acusado o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, de ter autorizado o corte de pensões a combatentes mortos.

Embora o Conselho não tenha o número exato de combatentes que não recebem há mais de dois meses as suas pensões, Malamine Mandjai afirma que os combatentes vivem na extrema pobreza no país, defendendo a fixação de pensão de sobrevivência aos combatentes.

“O governo não tem vontade de fixar a pensão de sobrevivência. Fizemos todos os documentos necessários. Em tempos disseram-nos que não havia cabimento orçamental. Recentemente mantivemos um encontro com o Ministro da Função Pública e este confirmou que o primeiro – ministro é que autorizou o corte de pensões aos combatentes mortos e que depois o governo vai fixar pensão de sobrevivência. Querem ludibriar-nos. Ontem não havia cabimento e hoje há cabimento orçamental ” disse Malamine Mandjai.

Os combatentes exigem, entre outros, a atribuição de pensões que correspondam ao atual nível de vida, garantia de condições de viver em dignidade e tranquilidade como é reconhecida na Constituição da República, assim como a atribuição de pensão de sobrevivência que dizem ser um direito das suas famílias.

Por: Tiago Seide

Foto: TS

ONG alerta para violações de liberdades na Guiné-Conacri

© Shutterstock

Por LUSA 10/08/22 

A organização não-governamental (ONG) Amnistia Internacional alertou hoje para "graves violações" das liberdades de expressão e associação na Guiné-Conacri, após a junta militar que governa o país desde setembro de 2021 ter dissolvido um importante movimento de oposição.

"Esta dissolução da Frente Nacional de Defesa da Constituição (FNDC) constitui uma grave violação das liberdades de associação e de reunião pacífica reconhecidas pela Constituição guineense", afirmou o diretor adjunto do gabinete da Amnistia Internacional (AI) na África Ocidental e Central, Habibatou Gologo, através de uma declaração.

"A FNDC tem desempenhado um papel fundamental na promoção dos direitos humanos na Guiné", acrescentou Gologo, apelando às autoridades para restabelecer esta plataforma composta pela sociedade civil, sindicatos e partidos da oposição, e para garantir a liberdade de expressão e associação.

A FNDC foi dissolvida por um decreto assinado em 06 de agosto pelo ministro da Administração Territorial e Descentralização, Mory Condé, mas tornado público na segunda-feira.

A junta militar indicou que o movimento "se caracteriza pela violência contra as pessoas, degradação e destruição da propriedade pública e privada, atos de incitamento ao ódio ou discriminação contra as pessoas com base na sua origem ou ideologia".

Também argumentou que as suas ações em locais públicos são típicas de "um grupo de combate ou milícia privada", atacando pessoas "que não partilham a sua ideologia" e utilizando crianças entre os 10 e os 13 anos nos seus protestos.

A AI disse estar "surpreendida com estas alegações, uma vez que sempre monitorizou e documentou as recentes manifestações da FNDC, que foram de natureza pacífica".

No entanto, a ONG observou "o uso excessivo da força e da repressão durante estas manifestações".

A dissolução do FNDC teve lugar no mesmo dia em que o movimento anunciou uma manifestação para 17 de agosto, apelando a um quadro "credível" para o diálogo entre a junta militar, os atores políticos e a sociedade civil.

Exigia também o estabelecimento de um prazo "razoável e consensual" para a duração da transição, fixado em 36 meses pela junta militar, e o respeito pelos direitos e liberdades fundamentais, tais como o direito de manifestação, que é proibido desde 13 de maio.

Em 28 e 29 de julho, a FNDC realizou protestos em que pelo menos cinco pessoas foram mortas e vários ativistas e opositores foram presos.

A Guiné-Conacri é dirigida por uma junta militar desde 05 de setembro de 2021, quando membros do Grupo das Forças Especiais do exército liderado pelo coronel Mamadi Doumbouya encenaram um golpe de Estado e derrubaram o então Presidente desde 2010, Alpha Condé, de 84 anos.

A FNDC foi criada em 2019 para se manifestar contra o controverso terceiro mandato presidencial de Condé (não permitido pela Constituição), que se manteve no poder depois de organizar um referendo para alterar a Carta Magna, que passou com 91,5% a favor.

A Guiné-Conacri é um dos países mais pobres do mundo, mas tem um potencial mineiro, hidráulico e agrícola significativo, e as suas reservas de bauxite - matéria-prima utilizada para produzir alumínio - estão entre as maiores do mundo.

Crimeia. Força aérea ucraniana diz que explosões destruíram aviões russos

© Lusa

Por LUSA 10/08/22 

A força aérea ucraniana afirmou hoje que nove aviões de combate russos foram destruídos com as enormes explosões que sacudiram uma base aérea russa na Crimeia, uma perda negada por Moscovo.

A Rússia rejeita até que se tenha tratado de um ataque, alegando que se tratou de uma explosão acidental de munições na base de Saki, localizada na península anexada pelos russos à Ucrânia em 2014.

Por seu lado, Kiev não assumiu oficialmente a responsabilidade pelas explosões, mas questionou as explicações dos russos, argumentando que não fazem sentido.

Analistas têm especulado sobre um eventual ataque de forças ucranianas com mísseis anti-navio, enquanto um conselheiro do Presidente ucraniano declarou que as explosões teriam sido provocadas por uma arma de longo alcance de fabrico ucraniano ou por forças de guerrilha ativas na Crimeia.

A Rússia exige que a Ucrânia reconheça a península da Crimeia como russa e essa tem sido uma das principais condições para parar a invasão lançada pelo Kremlin em 24 de fevereiro.

Kiev tem vindo a assumir o objetivo de lançar uma contraofensiva para expulsar os russos da Crimeia e repeli-los de todos os territórios ocupados na Ucrânia.

As explosões, que mataram uma pessoa e feriram 14 na base aérea costeira, provocaram o pânico entre turistas que passavam férias perto das instalações, embora as autoridades russas tenham dito que nenhum hotel ou praia foram afetados.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de quase 17 milhões de pessoas de suas casas -- mais de seis milhões de deslocados internos e mais de dez milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Também segundo as Nações Unidas, cerca de 16 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que está a responder com o envio de armamento para a Ucrânia e a imposição à Rússia de sanções que atingem praticamente todos os setores, da banca à energia e ao desporto.

A ONU confirmou que 5.327 civis morreram e 7.257 ficaram feridos na guerra, que hoje entrou no seu 160.º dia, sublinhando que os números reais deverão ser muito superiores e só serão conhecidos quando houver acesso a zonas cercadas ou sob intensos combates.

Trump invoca Quinta Emenda e recusa-se a depor... Donald Trump ia ser questionado pelo gabinete da procuradora-geral de Nova Iorque no âmbito de uma investigação de fraude fiscal.

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Notícias ao Minuto  10/08/22 

O antigo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, invocou a Quinta Emenda da constituição norte-americana para se recusar a responder às perguntas da procuradora-geral de Nova Iorque num depoimento agendado para esta quarta-feira.

O antigo governante ia ser questionado pelo gabinete de Letitia James no âmbito da investigação de fraude fiscal em que está envolvido.

"Sob o conselho do meu advogado recusei-me a responder às perguntas sobre os direitos e privilégios concedidos a todos os cidadãos na Constituição dos Estados Unidos", disse Trump numa declaração citada pela CNN Internacional.

Recorde-se que a confirmação de que prestaria depoimentos tinha sido feita esta manhã pelo próprio na sua rede social Truth Social. Numa publicação, referia que a investigação por fraude fiscal era uma "caça às bruxas" e que a sua "grande empresa" e ele próprio estão "a ser atacados por todos os lados" concluindo as críticas com a expressão "República das bananas". 

A investigação em causa dura há mais de três anos e visa as finanças da Organização Trump em que, segundo o gabinete da procuradora-geral, existirão provas de que a empresa do ex-presidente dos EUA terá usado avaliações de ativos “fraudulentas ou enganosas” para obter empréstimos e benefícios fiscais.

O ex-presidente norte-americano negou sempre as acusações, afirmando que a investigação tinha motivações políticas.

Este depoimento acontece durante uma semana particularmente complicada para o ex-presidente. Na segunda-feira, o FBI executou um mandado de busca na sua residência principal em Mar-a-Lago, na Flórida, relacionado com uma investigação sobre o desaparecimento de documentos confidenciais. Na terça-feira, o tribunal federal de apelações negou o seu esforço de longa data para impedir um comité do Congresso dos Estados Unidos de obter as suas declarações de impostos