sábado, 7 de novembro de 2020

ELEIÇÕES EUA - Novo Presidente pode apenas ser conhecido em 20 de janeiro

© REUTERS/Kevin Lamarque/Carlos Barria

Por LUSA  07/11/20

Desconhece-se quando serão validados os resultados das presidenciais da passada terça-feira nos EUA, e aproxima-se um combate judicial, arrastando, em caso extremo, uma decisão até 20 de janeiro, quando um novo Presidente tem de tomar posse, nem que seja interinamente.

No meio de uma pandemia, com o Presidente cessante, Donald Trump, a contestar os resultados, anunciando que vai até ao Supremo Tribunal Federal, nenhum analista arrisca dizer quando se saberá quem vai ser o próximo Presidente dos Estados Unidos.

Por outro lado, nos Estados Unidos não há uma lei eleitoral nacional: cada Estado tem regras próprias e define os seus próprios cronogramas, seja para aceitar votos por correspondência e/ou antecipados, seja para definir os momentos da sua contagem ou para estabelecer formas de resolver casos de contestação.

O processo pode passar pelo Supremo Tribunal e acabar no Congresso onde, segundo a Constituição, deverá ser escolhido um Presidente, que tem de tomar posse em 20 de janeiro, nem que seja interinamente, que, em situação extrema, pode ser o/a líder da maioria da Câmara de Representantes ou, seguinte na linha de sucessão, o/a presidente 'pro tempore' do Senado.

Há vários meses que o Presidente Donald Trump lança suspeições sobre a legitimidade do resultado final das eleições, alegando não ter confiança nos votos por correspondência, que este ano bateram máximos, com mais de 100 milhões de eleitores a escolherem esta opção, por causa, entre outras razões, da pandemia de covid-19.

O Presidente e candidato republicano tem mesmo usado a expressão "fraude eleitoral", pedindo aos seus apoiantes para estarem "muito atentos" ao processamento das votações e das contagens de votos.

Perante este cenário, ambas as candidaturas, a republicana e a do democrata Joe Biden, criaram painéis de juristas para analisar e contrariar queixas que possam surgir no momento de avaliação final das eleições, antecipando um cenário de litígio nos tribunais.

Nas últimas semanas, várias dezenas de milhões de pessoas votaram por correio e começou aqui a primeira dificuldade para adivinhar a data em que serão conhecidos os resultados das eleições presidenciais.

A contagem de cada voto por correspondência implica mecanismos complexos, alguns deles desenvolvidos manualmente, e diversos Estados apenas iniciaram a contagem a partir da terça-feira eleitoral (como é o caso de Pensilvânia, Michigan e Wisconsin).

O processo começa com a verificação do envelope que contém o voto, que tem uma barra de código que procura garantir que o mesmo eleitor não vota mais do que uma vez, a que se segue, em alguns Estados, o momento de verificação de que a assinatura corresponde aos registos.

Os boletins de voto são então enviados para 'scanners' que leem o conteúdo da decisão do eleitor, mas qualquer leitura deficiente devolve o documento para análise humana, antes de a contagem ser declarada oficial.

Em Estados cruciais para esta eleição presidencial de 2020, como a Pensilvânia, as autoridades avisaram que este processo pode demorar vários dias, sem quererem comprometer-se com uma data.

Além disso, este processo pode ser contaminado pela contestação das regras de prazos de recebimento dos votos por correspondência, como está a acontecer na Pensilvânia e na Carolina do Norte, onde o Supremo Tribunal permitiu que as comissões eleitorais aceitem votos por correio que, embora com carimbo dos correios até ao dia das eleições, apenas cheguem nos dias seguintes.

Os republicanos tinham contestado este apelo dos democratas, alegando que os atrasos eram da responsabilidade dos eleitores, pelo que as comissões eleitorais não deveriam ter de aguardar pela chegada de boletins após terça-feira dia 03 de novembro.

A disputa judicial lembra o que se passou nas eleições de 2000, entre o republicano George W. Bush e o democrata Al Gore, atrasando o anúncio do vencedor, ou como em 2018, nas eleições intercalares, em que a contagem se prolongou por vários dias.

Em 2000, o processo arrastou-se até ao Supremo Tribunal, que demorou 36 dias até se pronunciar sobre a recontagem de votos, negando-a e dando, assim, a vitória a Bush.

Os especialistas antecipavam antes das eleições de 03 de novembro que este ano a probabilidade de contestação era muito maior, sobretudo por causa dos votos por correspondência, podendo prolongar o processo, em último caso, por vários meses.

As alegações de fraude feitas por Trump acentuam o impasse.

O prazo limite é a data da tomada de posse, marcada pela 20.ª emenda da Constituição para o dia 20 de janeiro: neste dia, um Presidente tem de ser empossado.

Acresce ao impasse o original sistema eleitoral norte-americano, que leva a que as eleições presidenciais nos EUA sejam decididas pelos votos no Colégio Eleitoral, constituído por 538 Grandes Eleitores dos 50 estados norte-americanos -- distribuídos em função do peso demográfico -, e que são obrigados a dar o voto no candidato mais escolhido pelos cidadãos locais no ato eleitoral.

A exceção vai para os estados de Nebrasca e Maine, que distribuem os quatro Grandes Eleitores que cada um tem direito pelos dois candidatos.

As projeções dos principais 'media' norte-americanos atribuem até hoje 264 Grandes Eleitores a Joe Biden, enquanto Donald Trump tem atribuídos 214.

É declarado vencedor o que reunir pelo menos 270 Grandes eleitores, mas estes números apenas serão oficializados depois da comissão eleitoral de cada Estado certificar os resultados eleitorais.

Havendo contestação de resultados em alguns Estados, serão os elementos da Câmara de Representantes quem pode tomar decisões, caso a caso, sobre a composição do Colégio Eleitoral que determinará a maioria que elege o Presidente.

Se nos dias seguintes, e até 20 de janeiro, não houver uma clarificação política no Congresso, e enquanto decorrem novas votações no Congresso, o/a líder da bancada da maioria (que neste momento é a democrata Nancy Pelosi) poderá ser empossado/a como Presidente interino/a, por ser a terceira na linha de sucessão (depois do lugar de vice-Presidente, cuja escolha também estará condicionada).

Se eventualmente o líder da câmara de representantes não estiver disposto a aceitar o cargo passa-se para o quarto na linha de sucessão, o presidente 'pro tempore' do Senado, que neste momento é o republicano Chuck Grassley, escolhido para esse posto pelos seus pares, mas que pode vir a ser uma outra figura, se os democratas obtiverem uma maioria neste órgão do Congresso.

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EUA: Certificação de resultados tem prazos e regras em cada estado

© REUTERS/Eduardo Munoz

Notícias ao Minuto 07/11/20 

A certificação dos resultados das eleições presidenciais nos EUA tem prazos e regras específicas em cada estado, mas todos devem terminar o processo até 14 de dezembro, dia em que o Colégio Eleitoral vota para eleger o Presidente.

A contabilidade dos votos passa por vários processos de verificação e confirmação, sendo enviada pelos oficiais de cada condado até ser certificada pelo secretário de estado de cada estado ou pela figura independente do chefe/administrador de eleições. O processo pode demorar semanas até ser completado.

No Arizona, por exemplo, a secretária de estado Katie Hobbs tem até 30 de novembro para fazer a apuração de votos e proceder à certificação, na presença do governador e do procurador-geral do estado.

Já na Califórnia, 11 de dezembro é o último dia em que o secretário de estado Alex Padilla pode preparar, certificar e entrar com uma declaração de voto a partir da compilação dos votos, tendo nesse dia de publicar os resultados finais na página eletrónica da Secretaria de Estado.

Isto significa, como explica um diagrama processual do New York Times, que os resultados reportados pelos estados na noite da eleição e horas seguintes não são oficiais. Os resultados têm de ser confirmados e certificados até se chegar a um número final.

Quando as margens são muito curtas, vários estados têm uma recontagem automática dos votos.

Foi isso que aconteceu em 2000 na Florida, quando uma margem de apenas 1.784 votos entre George W. Bush e Al Gore desencadeou a recontagem automática.

A vantagem de Bush diminuiu para apenas 327 após a recontagem feita pelas máquinas e a campanha de Al Gore requereu então uma contagem manual em quatro condados de maioria democrata.

No entanto, o processo foi tão moroso que ultrapassou os prazos de certificação e, após uma sucessão de disputas legais, o Tribunal Supremo ordenou a suspensão da recontagem manual a 12 de dezembro. No dia seguinte, Al Gore desistiu da batalha legal e George W. Bush foi eleito.

Estudos subsequentes não conseguiram determinar, de forma definitiva, quem recebeu mais votos na Florida e o que originou irregularidades na votação.

Os candidatos podem também solicitar recontagens se disputarem a exatidão dos números fornecidos, mesmo que a margem de diferença seja maior. Esta é uma situação que torna menos provável uma alteração, quando a diferença é de dezenas de milhares de votos, embora não seja impossível.

A contestação legal de resultados acontece, por norma, antes de a certificação estar completa, o que no caso da eleição presidencial de 2020 pode atrasar todo o processo, dada a diversidade de casos legais que já estão em curso.

No entanto, segundo explicou à Lusa a cientista política Daniela Melo, que leciona na Universidade de Boston, "pode haver uma certificação, mas depois o Supremo Tribunal de Justiça tomar uma decisão que vai considerar essa certificação ilegal", o que significa que "a certificação não é o momento definitivo".

O que acontece a seguir depende de estado para estado, sendo que a legislatura estadual pode intervir na escolha dos eleitores do Colégio Eleitoral que vão eleger o presidente a 14 de dezembro. No entanto, a lei na maioria dos estados (33) determina que os eleitores têm de seguir o voto popular.

"O mais perigoso para a democracia é entre agora e o dia 14. Quando os eleitores [do Colégio Eleitoral] votarem, a partir daí será um fait accompli [facto consumado]", disse Daniela Melo.

Esses votos são depois confirmados pelo Congresso, que abre a nova sessão legislativa em janeiro.

O mandato do novo Presidente tem de se iniciar a 20 de janeiro, neste caso de 2021.

Se as disputas legais se arrastarem e não houver Presidente eleito até ao prazo final, será a líder da Câmara dos Representantes (onde os democratas detêm a maioria), Nancy Pelosi, a ser empossada como Presidente.

A campanha de Donald Trump iniciou vários processos legais para disputar as contagens no Michigan, Geórgia, Nevada e Pensilvânia, juntou-se a um processo no Arizona e pediu uma recontagem no Wisconsin.

Na Pensilvânia, onde Joe Biden ultrapassou Donald Trump na madrugada de sexta-feira à medida que os votos foram sendo contados, a disputa é sobre a receção de votos postais.

Os republicanos contestam a contabilização de votos carimbados pelos correios até ao dia da eleição, mas que só chegaram às autoridades eleitorais nos dias seguintes.

Os eleitores democratas tenderam a votar por correspondência em maior número, o que levou a que a contagem destes boletins beneficiasse Joe Biden nos estados decisivos, como Pensilvânia e Geórgia.

O Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Dr. Ariceni Abdulai Jibrilo Baldé recebeu esta sexta-feira 06 de Novembro em audiência no seu gabinete de trabalho o Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau.

Fonte: Gabinete de Relações Pública Cooperação e Comunicação

O Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Dr. Ariceni Abdulai Jibrilo Baldé recebeu esta sexta-feira 06 de Novembro em audiência no seu gabinete de trabalho o Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau.

José Rui Caroço foi reafirmar ao titular da pasta da Educação, Jibrilo Baldé, o empenho de Portugal no reforço da cooperação na área da Educação sobretudo no ensino Básico, Secundário, Superior e formação profissional.

Neste encontro de trabalho que durou cerca de uma hora o Ministro da Educação solicitou ao embaixador de Portugal o envio de professores de língua portuguesa para Guine-Bissau com o propósito de reforçar as capacidades dos professores nacionais e se possível lecionarem a disciplina da língua portuguesa nos diferentes centros de formações de professores e nos liceus públicos do país.

O Ministro recordou que no passado o envio de professores de língua portuguesa na Guine-Bissau deu o país mais consistência na aprendizagem da língua de camões pelo que apela um investimento forte de Portugal nesta área. 

Para o Ministro a Língua Portuguesa, como língua oficial e de ensino na Guiné-Bissau merece uma atenção especial tendo em contra que ela é a expressão máxima da Identidade externa dos guineenses, tal como o francês é para os senegaleses e o inglês para os Gambianos.

O Ministro Baldé solicitou ainda esclarecimentos sobre a questão dos guineenses inscritos em diferentes universidades e estabelecimentos de ensino e de formação portugueses que ainda continuam sem visto para prosseguir os seus estudos em Portugal, apelando ao embaixador de Portugal para trabalhar no sentido de agilizar a questão dos estudantes guineenses que já garantiram vagas na escolas portuguesas e que até já adiantaram o pagamento de propinas e de outros custos. 

Em resposta a estas observações do Ministro, o Embaixador de Portugal na Guine-Bissau não escondeu a sua satisfação e regozijo pela preocupação do titular da pasta da Educação sobre as fragilidades no ensino da Língua Portuguesa no país e prometeu transmitir a preocupação as entidades competes de Portugal.

Relativamente ao processo dos estudantes com vagas nas Universidades portuguesas, ainda sem vistos, o diplomata português disse que o assunto está a ser negociado pelos dois chefes da diplomacia de Portugal e da Guiné-Bissau, e chamou atenção a candidatos a estas vagas para sempre seguirem os caminhos corretos para evitar as situações que neste momento acontecem.

Por fim o embaixador assegurou total disponibilidade de cooperar e colaborar com o Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior em projectos de desenvolvimento da educação na Guiné Bissau.

Bissau 07 de Novembro 2020

Assessor de Imprensa e Porta-voz 

Amadu Uri Djaló

Discordo totalmente com essa informação que tenta contra o dever funcional do Ministro do Interior, sua excelência Senhor Botche Cande,....O Democrata Osvaldo Osvaldo

Por  O Democrata Osvaldo Osvaldo

Povo da Guiné-Bissau

Discordo totalmente com essa informação que tenta contra o dever funcional do Ministro do Interior, sua excelência Senhor Botche Cande, é bom lembrar de que, o Ministro tem as suas honras respeitabilíssimas que devem ser considerado, como a sua integridade, e gostaria de argumentar em relação ao assunto, em conexão com a minha resposta anterior, quando o fato é verdadeiro, e eu tinha feito críticas construtivas contra o Ministro, agora calúnia grave dessa natureza eu não aceito. O profissional que tem por suporte de seu fazer um ou mais áreas do conhecimento científico deve ter uma formação que se prolonga para muito além dos fatos areais com fundamentais consistentes é credíveis, há ainda, em meio a isto, o escândalo sem verdade.

Sou aquele Cidadão que tem grande importância em falar a verdade, se existe amizade de valor, significa companheirismo, agradeço sempre que seja verdadeiro falar a verdade, é o que me importa e me interessa.

O ato de fingir de não conhecer a verdade, pessoas sem valores na sociedade, são aqueles que absolutamente não têm virtudes, esses na verdade trata-se de sentimentos que essas pessoas não pussuem frequentemente nesta vida, e falam de forma maldosa tentar injuriar o ministro Bocthe Cande, sem fundamentos lógicos.

Sob o ponto de vista imparcial, será então um processo para toda a estrutura de detalhes do Ministério do Interior, pode ser representada pela esquema a seguir de muito tempo atrás.

Essas estruturas institucional por se-gurança, é sempre aconselhável comparar adicional de 100% da exigida a responsabilidade, então para se construir essa estrutura é preciso uma reforma profundamente responsável e inteligente.

Por consciência e coerência, é óbvio desonestidade intelectual na realização deste artigo contra o Ministro do Interior Senhor Botche Cande, de mais a mais, é uma bobagem, querer Jogar a quantidade da culpa para o Ministro do Interior.

O Ministro do Interior Senhor Botche Cande, não pode de jeito nenhum ser efetivamente responsabilizado de tudo isso, é preciso que as pessoas tenham credibilidades para assumirem as suas responsabilidades.

Afirma o Democrata em ação.

Eleições nos EUA: Pausa para recontagem na Geórgia

DW  06.11.2020

Joe Biden vai à frente na contagem dos votos na Pensilvânia e na Geórgia. A vitória nestes estados pode dar ao democrata o passaporte para a Casa Branca. Mas a diferença de votos em relação a Donald Trump é mínima.

No estado da Geórgia, pouco mais de 1500 votos separam o candidato democrata, Joe Biden, do candidato republicano, Donald Trump, num total de cinco milhões de votos registados.

Segundo o secretário de estado da Geórgia, a margem é tão pequena que os votos terão de ser recontados.

"Obviamente, o interesse neste escrutínio vai muito além das fronteiras da Geórgia. O resultado final tem fortes implicações para o país inteiro", afirmou Brad Raffensperger esta sexta-feira (06.11).

Alegações de fraude

"Paciência" é o que pedem as autoridades eleitorais enquanto o Presidente Donald Trump continua a falar de "fraude", sem apresentar provas.

Esta sexta-feira, Trump voltou a escrever na rede social Twitter que "conquista facilmente a Presidência dos Estados Unidos com os votos legais". O Twitter escondeu a mensagem do republicano por o conteúdo ser possivelmente enganador.

O Presidente questiona a legitimidade da votação por correspondência, mas os apoiantes de Joe Biden insistem que todos os votos têm de ser contados.

Pensilvânia: passaporte para a Casa Branca?

Neste momento, os olhos também estão postos na contagem no estado da Pensilvânia. Os votos por correspondência têm pesado para o lado de Joe Biden. O democrata está a liderar na Pensilvânia com uma diferença de 9 mil votos em relação a Donald Trump. No entanto, a contagem continua e, se houver uma diferença de menos de meio ponto percentual entre Biden e Trump, será preciso voltar a contar os votos, de acordo com a lei estadual.

Ainda assim, os democratas estão confiantes numa vitória e parecem já estar a preparar a festa.

"É evidente que Joe Biden e Kamala Harris vão entrar na Casa Branca", disse esta sexta-feira a líder democrata da câmara de representantes, Nancy Pelosi. "A sua eleição é histórica, impulsionada pela maior votação de sempre no nosso país, mais de 73,8 milhões de americanos - o maior número de votos jamais conquistado por um candidato presidencial na história dos Estados Unidos."

Mas a festa terá de aguardar, enquanto não são divulgados mais resultados.

Larry Kudlow, um conselheiro económico de Donald Trump, disse à cadeia de televisão CNBC que está confiante de que haverá uma transição pacífica nos Estados Unidos, mesmo que o Presidente ainda não dê sinais de aceitar uma derrota contra Joe Biden.

EUA: Biden reconhece que ainda não ganhou mas espera vitória clara

© Lusa

Notícias ao Minuto  07/11/20 

O candidato democrata à Casa Branca Joe Biden reconheceu, na sexta-feira, que ainda não ganhou as eleições presidenciais de 3 de novembro, mas os números indicam que terá uma "vitória clara e convincente".

"É tempo de nos unirmos", declarou o ex-vice-Presidente de Barack Obama, numa breve intervenção em Wilmington, no estado do Delaware, no nordeste do país, enquanto continuam sem serem conhecidos os resultados finais do escrutínio de terça-feira.

"Devemos ultrapassar a cólera", acrescentou, e prometeu também trabalhar, a partir do "primeiro dia" na Casa Branca para combater a pandemia da covid-19, que já causou um total de mais de 236 mil mortos e de mais de 9,7 milhões de casos no país.

Biden salientou que "não está à espera para começar a trabalhar", tendo mantido reuniões, juntamente com a senadora Kamala Harris, candidata a vice-Presidente, sobre a situação da covid-19 e a economia no país.

"Não temos mais tempo a perder com guerras partidárias", sublinhou, dirigindo-se a milhões de norte-americanos desempregados e com dificuldados em pagar a renda ou comprar comida.

Até agora, nenhum dos dois candidatos, Biden ou o atual Presidente norte-americano, Donald Trump (republicano), atingiram os 270 votos do Colégio Eleitoral necessários para ser declarado vencedor, de acordo com a contagem da agência de notícias Associated Press (AP).

Trump, que denunciou a existência de fraudes eleitorais, sem apresentar quaisquer provas, apresentou ações judiciais nos estados da Pensilvânia, do Michigan e da Geórgia para invalidar votos em Joe Biden e anunciou também que ia recorrer ao Supremo Tribunal.

Autoestrada Bissau-Safim//Governo já identificou 437 bens móveis e imóveis a serem demolidos

Fonte: Sá Maria Victor  

O Director Geral das Infraestruturas de Transportes do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, Braima Djassi revelou citando o  relatório síntese da equipa técnica do ministério que  foram sinalizados  437 objectos entre móveis e imoveis que serão demolidos ao longo da estrada que liga  Aeroporto à Safim para permitir a construção da autoestrada.

Braima Djassi falava em exclusivo  à Agência de Noticias da Guiné (ANG), em resposta as preocupações levantadas pelos populares do sector de Safim sobre a situação dos seus imóveis que foram sinalizados pelos técnicos do Ministério das Obras Publicas Habitação e Urbanismo.

Djassi disse que dos 437 objectos que foram registados pelo projecto, 230    são construções feitas na parte direita da rua.. Disse haver    43 casas, 44 contentores, dois armazéns, 12 terrenos, quatro postos de combustíveis, 29 barracas, uma Mesquita, 62 muros de vedação  e 33 cacifos.

Informou que 18 objectos entre móveis e imóveis têm documentos completos, 53  incompletos e 159 sem nenhum documento.

Ao passo que, prosseguiu o DG das Infraestruturas de transportes,  do lado esquerdo da rua foram  registados 207 infraestruturas, entre as quais 43 casas, 34 contentores, cinco armazéns, seis tabernas, nove terrenos, um posto de combustível, 14 barracas, 20 anexos, uma igreja evangélica, uma mesquita e 73 muros de vedação.

Destas infraestruturas, conforme Braima Djassi, 57  possuem  documentos legais completos, 80 com documentos incompletos e 69 sem nenhuma documentação que comprove o direito de posse do imóvel ou móvel.

Explicou que após os trabalhos de localização dos móveis e imóveis atingidos pelo projecto da construção da autoestrada, criou-se um gabinete de atendimento instalado no Ministério das Obras Públicas, Construções e Urbanismo para acudir as reclamações dos proprietários do objectos afectados.

O Director geral das Infraestruturas de Transportes disse que ao longo desse processo a equipa técnica conseguiu registar 390 proprietários dos imoveis afectados.

Acrescentou que 242 proprietários compareceram ao gabinete de atendimento e  140 não.

Aquele responsável disse que durante o processo de atendimento a equipa foi confrontada com nove processos de dualidade de posse de terreno, por ser adquirido por duas ou mais pessoas cujas situações ainda estão por clarificar.

Relativamente ao processo de  indemnização, Braima Djassi explicou que vai ser feita mediante avaliação dos  bens visados  pelos técnicos do Ministério das Obras Públicas, assim como a apresentação dos documentos legais que comprovam  que autoridades competentes autorizaram a construções dos móveis e imóveis atingidos.

Quanto aos ocupantes tradicionais que na maioria dos casos não tem documentos, disse que esta questão vai ser analisada pelo governo caso a caso, sustentando que o Estado é uma pessoa de bem, por isso nunca vai trabalhar para prejudicar os  cidadãos.

Em relação a questão de apresentação de documentos de legalização dos imóveis como requisito para ter acesso a indemnização,  disse que  os trabalhos de recolha dos documentos dos móveis e imoveis afectados pelo projecto da construção da autoestrada Aeroporto-Safim estão em curso.

“Pedimos  compreensão aos populares do sector de Safim, porque o que está a ser feita vai melhorar as condições da vida dos mesmos, em temos de acessibilidade de outros serviços, sobretudo corrente eléctrica, água potável entre outros”, explicou.

Braima Djassi revelou que o Governo guineense já disponibilizou 3 mil milhões de francos CFA para indemnizar 390 proprietários dos móveis e imóveis atingidos pelo projecto de construção da autoestrada que liga Aeroporto à Safim. ANG

Trump deixa aviso a Biden: "O processo está apenas a começar"

MIKE BLAKE

Por SIC Notícias  06.11.2020

"Joe Biden não deve reivindicar ilegitimamente a presidência"

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse esta sexta-feira que o candidato democrata Joe Biden não deve reivindicar a vitória de forma "ilegítima", numa altura em que o seu oponente parece muito próximo de assegurar a vitória.

"Joe Biden não deve reivindicar ilegitimamente a presidência", escreveu o republicano numa mensagem publicada na rede social Twitter. "Eu também não a poderia reclamar. O processo está apenas a começar."


Joe Biden should not wrongfully claim the office of the President. I could make that claim also. Legal proceedings are just now beginning!

Até ao momento, ainda nenhum órgão de comunicação social norte-americano designou o vencedor das eleições presidenciais.

MENTIRAS DE TRUMP ESTÃO A SER SILENCIADAS NAS TELEVISÕES E NO TWITTER

O tempo de antena do Presidente norte-americano costuma ser solene e respeitado. Mas, na noite de quinta-feira, a maioria das televisões cortou a transmissão de Donald Trump por este insistir que está a ser vítima de fraude eleitoral e que lhe estão a roubar a vitória, sem apresentar qualquer tipo de provas.

“Aqui estamos novamente na posição invulgar de não só interromper o Presidente dos EUA, mas corrigir o Presidente”, disse Brian Williams, jornalista do canal MSNBC. “Não há votos ilegais de que tenhamos conhecimento. Não houve uma vitória de Trump de que tenhamos conhecimento”, acrescentou.

A NBC, ABC e CBS cortaram o discurso, a CNN transmitiu tudo mas arrasou a argumentação do Presidente. Até a conservadora e republicana Fox News disse não haver provas da fraude eleitoral que Trump alega.

Também o Twitter – a plataforma que Trump usou muitas vezes para transmitir as suas mensagens – está a abafar as publicações do Presidente. Pelo menos uma em cada três publicações são assinaladas como tendo conteúdo que pode ser falso ou enganador.

Várias contas da plataforma foram bloqueadas por violação de todos os termos de correta utilização da rede, incluindo o antigo conselheiro de Trump, Steve Bannon, que fez um discurso de ódio contra o diretor do FBI e o epidemiologista que fez frente a Trump na gestão da pandemia.

sexta-feira, 6 de novembro de 2020

NO COMMENT

Fonte: Bernardo Mário Catchura

Construção da estrada Avenida Macky Sall

 

Hoje por volta das 13hs; Câmara Municipal da Guiné-Bissau ordenou que todas as lojas e supermercados da Avenida Macky Sall evacuar as suas instalações no prazo de 24 horas para permitir o início da construção da estrada na segunda-feira 09 2020

Todas as lojas ao longo da avenida deverão permanecer fechadas por 6 meses. 

Mas a maior parte dos comerciantes reclamou do aviso rápido e ficaram muito frustrados devido à falta de local para recolocar os seus bens e propriedades.



Djamu djanfa e o Pedido de demissão do Dr. Vitor Mandinga - BY: PROF. DR. FODÉ MANE

Fonte: Nicolau Gomes Dautarim

BY: PROF. DR. FODÉ MANE

Djamu djanfa e o Pedido de demissão do Dr. Vitor Mandinga

O pedido de demissão de um cargo não é um acto normal na Guiné-Bissau, por isso, é uma questão que está a invisibilizar o essencial da sua carta. Eu até não levo a sério a sua intensão, pelo que já assisti do seu percurso e da sua forma de ser como homem, resumido numa das suas citações de preferência, “ só o burro é que não muda”. Mas o essencial para me é o ponto 2 dos seus fundamentos.

Neste item demonstrou aquilo que devia ser a preocupação de todos os cidadãos que têm o mínimo interesse sobre a boa governação.

A sua discordância com o Orçamento Geral de Estado proposto, em que vincou a visão do Sr. Aladje Fadia, endividar para por nas despesas correntes e não investir naquilo que podia alavancar a economia, endividar, endividar e quando as moratórias cessarem, saltar do barco e deixar o fardo para quem pretende organizar a economia, como se isso não bastar, instigar a população e corromper os sindicatos para provocarem a perturbação social.

Sei que o Dr. Nado pode não ter a real intensão de sair, mas alertou para uma situação difícil em que o país está, em termos de governação e num horizonte tão curto, vamos sentir os efeitos. È conveniente para o Umaro Sissoco e o Fadia este modelo de atuação, porque basta sair uma nota da Presidência, sai o dinheiro do cofre do Estado e o resto o Fadia sabe como fazer.

O barco está a caminhar em direcção a uma rocha, temos que agir, se não, nem só os marinheiros vão afundar-se, será todo o país. Por isso, devemos reflectir sobre a carta do Dr. Nado e ver o que ele sentiu de verdade e que não consegue explicar na sua carta totalmente. É um sério aviso a navegação, mas aos passageiros.

                                            DR. FODE MANE



Presidente da República da Guiné-Bissau - Audiência com as representantes da Plataforma Politica das Mulheres da Guiné-Bissau.



Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Presidente da República da Guiné-Bissau - Audiência com a Representante do Secretario-geral da ONU na Guiné-Bissau - Sra Rosine H. Sori-Coulibaly.






 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

GREVE: UNTG REÚNE A TROPA E PARTE PARA A 'GUERRA'


Fonte: ditaduraeconsenso.blogspot.com

Representante da ONU na Guiné-Bissau confirma encerramento de missão política em dezembro

Por LUSA

A representante do secretário-geral da ONU em Bissau, Rosine Sori Coulibaly, confirmou hoje que o Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) encerra em dezembro.

"Informei o Presidente da República que conforme a resolução e decisão do Conselho de Segurança a UNIOGBIS vai encerrar no final do ano e que haverá uma cerimónia oficial de encerramento", disse Rosine Sori Coulibaly.

A representante, que falava aos jornalistas após um encontro com o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, salientou que a missão encerra, mas que as Nações Unidas vão continuar a apoiar o país e o povo através das várias agências.

A missão da ONU na Guiné-Bissau foi estabelecida foi criada em 1999, no final do conflito político-militar no país, por determinação do Conselho de Segurança.

O Gabinete de Apoio à Consolidação da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau foi estabelecido em 25 de junho de 1999, tendo em 2010 passado a ser uma missão integrada.

Última Hora: Baciro Candé divulga lista dos jogadores para embate com Senegal


Selecionador nacional Baciro candé divulgou hoje a lista definitivo para a dupla confrontação com os GAINDÉS de Senegal a contar para eliminatória do CAN camarões 2022 que conta com 7 novidades entre eles, Aurisio Saliu Fernandes Embaló Junior,Maudo Baldé,Alfa Semedo Esteves,Opa Sanganté,Atair Mimito Rocha Biai, Zidane Agustine Banjaqui, Alenxandre Mendy.

Lista difinitivo

Guarda Redes

01-Jonas Mendes

02-Rui Suleimane Camará Dabó

03-Marco Aurelio Djocó

Defesas

04-Eulanio Angelo Chipela Gomes

05-Jefferson Encada

06-Marcelo Amando Dlaló Taritolay

07-Rudinilson Brito e Silva

08-Aurisio Saliu Fernandes Embaló Junior

09-Maudo Djaurjué

10-Ladislau Leonel Ucha Alves

11-Juary Marinho Soares

Médios

12-judilson Mamadu Tuncara Gomes

13-Alfa semedo Esteve

14-Opa Sangaté

15-Jorge Braima Candé Nogueiras

16-João Lamine Jaqueté

17-Moreto Cassama

18-Atair Mimito Rocha Biai

19-Zidade Agustine Banjaqui

AVANÇADOS

20- Mama Samba Baldé

21-Piquete Djassi Brito e Silva

22-João Mario Nunes Fernandes

23-Jorge Fernando Barbosa Íntima

24- Joseph Mendy

25-Alexandre Mendy

26- Carlos Apna Embaló.

Baciro candé disse que não pode contar com os jogadores que não estão disponiveis para representar a selação,fazendo alusão aos jogadores Guineenses indicisos.

Mister Candé promete trabalhar para colocar a selação nacional em mais alto nivel em termos de competividade.

Por outro lado falou de Sadjo Mané ” é um jogador de outra dimensão Mas nós temos nosso papel que é de defender a nossa parte e para isso apostamos no colectivo”, afirmou

Por fim o Selecionador Baciro candé disse que vai jogar com contensão em senegal e procurar 03 pontos em casa.

Com/CGB

EUA, Europa, Brasil: o que está acontecendo?


O mundo vive neste momento uma grande expectativa em torno do processo eleitoral norte-americano. A indefinição dos resultados e as múltiplas denúncias de irregularidades estão pondo em causa a estabilidade da maior potência do Ocidente.

A Europa, por outro lado, vai afundando numa instabilidade de restrições das liberdades civis, de uma reprogramação dos hábitos de vida, a propósito de uma pretensa segunda onda viral.

Ao mesmo tempo, atentados terroristas voltam a assombrar os grandes centros europeus.

No Brasil parece dar-se um compasso de espera.

O que está acontecendo?

José Carlos Sepulveda

A Guiné-Bissau já exportou 149 mil toneladas da castanha de Cajú.


A Guiné-Bissau já exportou 149 mil toneladas da castanha de Cajú. O anúncio foi feito hoje pelo Presidente do Conselho da Administração da Agência Nacional de Cajú, Caustar Dafa, na sequência da realização já na próxima semana do Workshop Nacional sobre a valorização da castanha de caju.

Por Aliu Cande / Radio Bantaba

Falta de visão e prioridade do Ministério do Interior causa mal-estar


Por CNEWS  Novembro 6, 2020 

A forma “aleatória” como os oficiais estão a ser nomeados e o atual modelo do ingresso do pessoal no Ministério do Interior estão na origem de situações de “descontentamentos” em todos os níveis, na instituição, apurou o CNEWS, junto de uma fonte do órgão governamental guinenese.

O Informante do Capital News indicou que a situação de nomeação teve “maior evidência” nas valências do Comando Geral da Guarda Nacional, nomeadamente, na Brigada da Ação Fiscal (BAF), Brigada Costeira (BC), no Comando Geral e no Comissariado Nacional da Polícia da Ordem Pública (POP). Nestes serviços, segundo a fonte, “pessoas foram promovidas sem critérios normais, algunas das quais sem vínculo com o Estado da Guiné Bissau”, referiu.

A situação é ainda “mais grave”, a nível dos antigos altos oficiais do Ministério do Interior, numa altura em que o Serviço de Investigação Criminal da Guarda Nacional se encontra “sem viatura de trabalho, comissário nacional adjunto para área de operações sem viatura de serviço, diretor do Departamento de Informação Policial e Investigação Criminal (DIPIC), Pedro Lopes Mbol, sem gabinete de serviço, encontrando-se abrigado no gabinete do seu adjunto” relata a fonte.

Esta falta se verifica numa altura em que o ministro do interior, Botché Candé, teria entregado perto de dois milhões de francos CFA a um grupo de mulheres do mesmo Ministério, que se encontrava numa suposta preparação policial na Base Aérea de Bissalanca (Perto de Bissau). A nossa fonte avançou ainda que a outra situação em curso no ministério do Interior prende- se com a “criação” do Grupo Cultural (Grupo di Mandjuandadi) na corporação do Ministério, com destaque para o Comando Geral da Guarda Nacional.

Sobre os recentes trabalhos de confirmação dos números de efetivos existentes a nível do Ministério do Interior, o confidente do CNEWS garante que os trabalhos são inconclusivos, “faltando registos a nível da POP, BC, Direção geral da Migração e Fronteiras, onde foram registados mais de 1.300 pessoas, considerados auxiliares”, revela a fonte.

Os trabalhos de preparação do Comando das Mulheres do Ministério do Interior terminam esta sexta-feira (06.11), com desfile no pátio do Ministério do Interior.


Guine Bissau - Atualidade Nacional - RTP Africa

“SE OS PARTIDOS COMEÇAREM A MANIFESTAR PODEMOS ENTRAR NUMA SITUAÇÃO MAIS CRÍTICA”- adverte analista político


O politólogo Guineense e comentador permanente da rádio Sol Mansi, perante a nomeação do vice-primeiro-ministro, aponta a continuidade da incoerência no cumprimento da legalidade e o esvaziamento do poder do Primeiro-Ministro e do ministro da Economia. Rui Jorge adverte que o país poderá conhecer momentos críticos

Na quarta-feira, o presidente da Republica surpreendeu com a nomeação de Soares Sambú como vice-primeiro-ministro e ministro da presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, coordenador para a Área Económica, sem alegadamente consultar o Governo.

“Estamos perante a um cenário de continuidade de manifestações de incoerência relativamente a questão de cumprimento de legalidade, quer a Constituição da República, quer a orgânica do Governo não previu a figura do vice-primeiro-ministro, por outro lado, temos o esvaziamento dos poderes do Primeiro-ministro e do ministro da Economia”, descreveu Rui Jorge Semedo, em análise esta manhã.

Rui Jorge Semedo diz que o decreto presidencial, [número 53/2020], que nomeou Soares Sambu ao cargo do vice-primeiro-ministro, para além de não seguir como as outras linhas de cumprimento das leis do país, mas também foi uma acção que fez mostrar-se algumas manifestações de desentendimento dentro da base da aliança dos partidos [Madem-G15, PRS e APU-PDGB] que sustentam actual executivo.

“Não podemos ver de uma forma simples o pedido de demissão do ministro da Economia e é o mínimo que podemos esperar, o senhor presidente no seu decreto diz que a decisão foi tomada sob proposta do próprio primeiro-ministro e se isso realmente é verdade; então o Primeiro-Ministro está a passar o seu certificado de incompetência. Sabemos que o Primeiro-Ministro é invisível e está acobertado pelo presidente da República que, além da presidência, está a chefiar o governo e uma das provas é a sua presença no conselho de ministros e das decisões que já tomou”, enfatiza.

Rui Jorge adverte que este comportamento mostra que o país está no caminho da implementação do sistema de presidencialismo e criar a figura do vice-primeiro-ministro “que não existe” deixa “cair o véu” demonstrando que a cada dia o país caminha pelo presidencialismo.

Perante este cenário, o politólogo assegurou que o futuro político guineense aponta o regresso a instabilidade política que poderá conduzir a queda do governo e ainda pode haver as situações mais indesejáveis.

“Neste momento estamos numa acalmia mas tudo indica que se os partidos começarem a manifestar podemos voltar num momento de disputa que poderá conduzir a queda do governo e numa situação mais crítica poderemos ter situações mais indesejáveis que poderão botar por terra outros órgãos de soberania”, adverte Rui Jorge Semedo.

Dias depois da nomeação de Sambu, para o cargo do vice-primeiro-ministro e ministro da presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, coordenador para a Área Económica, Vítor Mandinga pediu a sua demissão do cargo de ministro da Economia por considerar que foi esvaziado as suas "competências orgânicas".

Em Maio último, três formações políticas [Madem-G15, segunda força política do país, com 27 deputados, Partido da Renovação Social, que elegeu 21 deputados e APU-PDGB com 5 deputados] que suportam o novo governo de décima legislativa, liderado pelo primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, assinaram um acordo de incidência parlamentar.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Sigá

Radiosolmansi.net

PGR DENUNCIA CORRUPÇÃO NA CAMARA MUNICIPAL DE BISSAU

O Procurador-geral da Republica (PGR), Fernando Gomes, anunciou que existem fortes indícios da corrupção na Camara Municipal de Bissau.

Fernando Gomes falava, hoje, 06 de Novembro, aos jornalistas, sobre a apresentação dos resultados dos trabalhos levados ao cabo pela Comissão Interministerial de Recuperação dos Bens do Estado na Camara Municipal de Bissau.

Segundo o responsável, após a Inventariação dos bens da Camara Municipal de Bissau o passo a seguir será a entrega do relatório à outra subcomissão técnica e jurídica para dar o “devido enquadramento” a todos os casos com indícios da corrupção.

“Há muitos imoveis indevidamente ocupados por indivíduos que não possuem autorização mas alguns dão ao luxo de alugar estas mesmas casas á outras pessoa. Estas casas indevidamente ocupadas vão reverter-se ao favor do estado”, adverte o PGR que sustenta que estas casas são muitas.

Fernando Gomes assegurou, no entanto, que o trabalho a serem feitos não tem a ver com a perseguição politica.

“Doa a quem doer se alguém não entregar documentos legais, as casas em causa serão revertidas ao favor de Estado da Guiné-Bissau”, enfatiza.

O PGR explica garante que o próximo passo é já na terça-feira e o visado é o Instituto da Previdência Social e “não há quem possa impor quaisquer obstáculos”.

“Vamos ser implacáveis e a equipa vai vasculhar toda e mais alguma coisa”, promete.

As zonas mais visada pela comissão em que, sobretudo, as imoveis foram adquiridas de forma ilícitas, são no centro da cidade; concretamente, no bairro d´Ajuda 1ª e 2ª fase e o bairro de Santa Luzia.

Segundo relatório da comissão, entre outros levantamentos feitos, do período de 1973 ao ano de 2003 nos arquivos da CMB, existem 161 casas de habitações ocupadas nos bairros acima referidos; relativamente aos acordos de partilhas de 2008 ao ano 2020, segundo a mesma fonte, a CMB celebrou quarenta acordos com os ocupantes tradicionais e beneficiou no total de 2080 lotes. Dos lotes revertidos para a CMB, apenas 09 foram reservados para o domínio público.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Sigá

Radiosolmansi.net

SG da UNTG: : “COMPORTAMENTO DA CONFEDERAÇÃO NÃO PASSA DE ESPIONAGEM”

06/11/2020 / Jornal Odemocrata 

Contatado esta manhã pelo jornal O Democrata para saber o que terá falhado na luta comum travada pelas duas Centrais Sindicais, Júlio Mendonça, Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), disse ter sido apanhado de surpresa com a notícia nos órgãos de comunicação social sobre a posição assumida pela Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau, que disse em comunicado, que não vai aderir à paralisação do dia 09 de novembro. Porém, assegurou que a greve terá lugar na data prevista, porque o compromisso que assumiu é com os trabalhadores guineenses, não com os políticos. Para Júlio Mendonça o comportamento da Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau não passa de espionagem.

Em entrevista por telefone, Júlio Mendonça lembrou que desde 2016, quando a UNTG começou a “ organizar o Estado”, a Confederação não fazia parte de nada, mesmo quando lutou para conseguir o reajuste salarial.

Segundo Mendonça, só depois disso é que a Confederação apareceu com o pedido de que, doravante queria que a luta fosse comum e desde então tem sido até às ultimas resoluções de quarenta e cinco dias, que tinham dado ao governo a 11 de setembro de 2020 para cumprir o memorando e a adenda das quais a Confederação é signatária.

“É verdade que, por questões de princípio e boa convivência, se a luta comum que travamos até aqui não fosse mais útil ou não fazia sentido, seria bom que a Confederação fizesse uma nota explicativa para informar dos motivos, mas não foi o caso. A Confederação não nos enviou nada neste sentido. Que cada um faça o sindicalismo a sua maneira, mas a UNTG já se demarcou, há muito tempo, daquela forma tradicional, empírica, de fazer o sindicalismo na Guiné-Bissau”, sublinhou.

Questionado se posição assumida pela Confederação poderá afetar, no futuro, as relações entre as duas Centrais Sindicais, o sindicalista da maior central sindical guineense disse a UNTG não está preocupado com um eventual corte de relações, porque tem o seu plano estratégico, a bússola da organização, no qual se revê.

“Que fique claro que vamos continuar a fazer o nosso trabalho sindical. O compromisso que assumimos é com os trabalhadores guineenses, não com os políticos. Infelizmente, lamentamos esse tipo de procedimento”, notou, referindo, entanto, que comportamentos desta natureza não passam de espionagem.

Entretanto, fonte contactada pelo jornal O Democrata disse que o líder da Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau terá sido influenciado pelo governo liderado por Nuno Gomes Nabian para furar a paralisação conjunta que as duas Centrais Sindicais haviam projetado para o próximo dia 09 de novembro.

“Ele está em processo de pedir, em casamento,  alguém que está em Portugal e ultimamente tem andado preocupado, devido à situação económica. Portanto, é possível  que essa situação o tenha frágilizado ao ponto de vir ao público dizer que a Confederação não vai aderir à greve”,  indicou a fonte.   

 Por: Aguinaldo Ampa/Filomeno Sambú

CONFEDERAÇÃO GERAL DOS SINDICATOS INDEPENDENTES DEMARCA-SE DA GREVE DA UNTG

06/11/2020 / Jornal Odemocrata

A Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau (CGSI-GB), Central Sindical demarcou-se da greve da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) marcada para o dia 09 de novembro de 2020. A decisão foi tornada pública em nota à imprensa divulgada na quinta-feira, 05 de novembro, a que O Democrata teve acesso esta sexta-feira, 06 de novembro. A CGSI-GB fundamentou a decisão com base nas informações obtidas na última reunião do Conselho Permanente de Concertação Social.

A Confederação realçou que apesar de o executivo não ter conseguido cumprir na íntegra as cláusulas constantes nos dois documentos firmados com as duas centrais sindicais, conseguiu pagar regularmente todas as categorias dos professores, nomeadamente: os efetivos, novos ingressos e contratados, pagamento de dívidas dos retroativos de 164 professores reclassificados, bem está a aplicar progressivamente o estatuto da carreira docente, subsídios de giz e do isolamento.

De acordo com o documento de cinco páginas da Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau, o governo conseguiu aprovar a lei orgânica das secretarias judiciais e privativas do Ministério Público e estando em curso a sua agenda na ANP para eventual discussão e aprovação.

“No que toca às empresas Guinetel e a Guinetelecom, o governo conseguiu pagar um terço do salário de cada funcionário, relançou e consequente venda das ações da Guinetel e da Guinetelecom”, indicou o documento.

A  Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau recomendou, por isso, ao governo para reativar a comissão de seguimento do cumprimento do memorando de entendimento e da adenda, com vista  a evitar a falta de informações e fracassar os esforços empreendidos por ambas partes, o governo e os sindicatos.

“É preciso reativar o trabalho da comissão interministerial criada para o controlo e saneamento das finanças públicas o mais breve possível, porque o trabalho ficou parado há algum tempo sem motivo justificativo”, precisou.

 Por: Aguinaldo Ampa/Filomeno Sambú