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sexta-feira, 21 de agosto de 2020
Sociedade - Populares de Madina Atche denunciam espancamento do chefe da tabanca por agentes da Guarda Nacional
Em entrevista á radio África FM, Amadú Dumbia afirmou que viu os agentes da Guarda Nacional a torturaram o chefe da tabanca e algumas mulheres à paulada, e que uma delas ficou com o braço partido, alguns feridos e alguns jovens encontram-se presos no comando da Guarda Nacional.
Pediu as autoridades competentes a tomarem medidas urgentes para estancar esta pratica antes que seja tarde.
O porta-voz da referida comunidade e de citadinos de arredores Parque da Lagoas de Cufada, Saido Bari disse que aceitaram todas as regras impostas pelas autoridades sobre a proteção e conservação do Parque.
“O primeiro-ministro e Chefe de Estado que façam favor de nos dizer como é que devemos ou podemos viver sem agricultura, pesca e caça, porque tudo isso é proibido por agentes do parque,”disse Saido Bari.
Ameaçaram que, se o governo regional ou central não tomar medidas urgentes para acabar com a acção das forças da ordem que consideram “abusos”, os populares vão lutar pelas suas sobrivivências.
ANG/JD/ÂC//SG
O EXEMPLO EQUIVOCADO DO PLANEAMENTO URBANÍSTICO
By: IBAP - Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas
Nós, os citadinos de Bissau, todos somos atores deste cenário. Todas as ações que praticamos exercem um impacto sobre este meio em que vivemos, o modelamos e o adaptamos às nossas vontades e necessidades, alterando a paisagem a nossa volta e o meio. Bissau passou de cidade mais limpa e arrumada para a cidade mais suja e desarrumada.
Para que a cidade cresça e se desenvolva de forma ordenada temos que seguir os instrumentos definidos pelo seu Plano Diretor Urbanístico. O plano em causa é uma Lei, aprovada, neste caso, pelo governo. É o plano que organiza o crescimento e o funcionamento da cidade, para garantir a qualidade de vida da população que nela habita e inclusive em todo território municipal - SAB, considerando suas peculiaridades e mantendo os valores ambientais existentes, promovendo a integralidade das ações administrativas.
Bissau, composta por bairros desarticuladas e constituídas por conjuntos de segmentos sociais organizados de forma avulsa, onde a ruralidade praticada prevalece em áreas inundáveis, a convivência com os crocodilos é inevitável. Bissau, que possuía uma grande superfície de solo não ocupado e um sítio privilegiado nos seus aspetos geomorfológicos e paisagísticos, tinha condições de crescer equilibradamente através de parâmetros apropriados para a realidade dos anos 90, bate-se com cenário desolador em 2020.
Como lei que define regras a serem seguidas, com a evolução dos conceitos e valores sociais, o Plano Diretor Urbanístico passou a ser visto, não somente, como um plano de regras, mas como um plano de estratégias que visam o crescimento da cidade de forma organizada e que seja capaz de assimilar e acompanhar as mudanças sociais, culturais, econômicas e históricas no contexto dos acontecimentos do município.
É uma conceção bem diferenciada do conceito exclusivo de plano como norma instituída que diz o que se pode fazer e proíbe o que não se pode fazer, para passar ao conceito de plano como um processo dinâmico que prevê cenários e determina o papel de cada um dos atores. É o Plano Diretor Urbanístico que determina como e para onde a cidade cresce, sempre de forma ordenada e define as regras a serem seguidas para alcançar este desenvolvimento previsto para uma cidade. define as áreas de proteção ambiental e histórica, delimita as regiões e os critérios para instalação de atividades econômicas ou para grandes obras, ordena o trânsito, aponta os limites de expansão da cidade e as potencialidades a serem exploradas.
O Setor Autónomo de Bissau deveria, no seu Plano Diretor do Município, incluir também o meio rural e identificar e regulamentar suas políticas de exploração; seus núcleos habitacionais, áreas de interesse turístico e de preservação natural; delimitar áreas para a localização da agroindústria; prever rotas de escoamento da produção, garantindo o abastecimento do meio urbano; e manter uma saudável comunicação entre ambos.
Deste ponto de vista do planeamento, Bissau é um equívoco autêntico. Por isso, ela não consegue evitar, através de diretrizes, a proximidade de usos incompatíveis, ou seja, a construção de habitações nas zonas húmidas, o conflito entre o homem e o crocodilo, a proximidade de atividades poluidoras com arrozais, etc.
Foto: Gabinete SIG/IBAP.
Golpe de Estado no Mali ⁉⁉ - Cidadão pátriota cuidado com o MCCI, agora os batoteiros tentam instigar o que não tem nada a ver, para incentivar golpe de Estado na Guiné-Bissau, conhecidos como grupo de meninos com práticas de atos criminosos e delinquentes derrotados nas urnas e humilhados pelo povo amado, os viciados em dinheiro andam agora a mentir porque estão falidos e frustrados e extremamente esfomeados em Portugal.
COVID-19 - Pelo menos 793 mil mortos e mais de 22,7 milhões de infetados no mundo
A pandemia do novo coronavírus já causou a morte a pelo menos 793.847 pessoas e infetou mais de 22,7 milhões em todo o mundo, desde dezembro, segundo um balanço da agência AFP, baseado em dados oficiais.
De acordo com os dados recolhidos pela agência francesa de notícias, até às 11:00 de hoje, de Lisboa, já morreram pelo menos 793.847 pessoas e há mais de 22.734.900 infetados em 196 países e territórios desde o início da epidemia, em dezembro de 2019, na cidade chinesa de Wuhan.
Pelo menos 14.298.000 casos foram considerados curados pelas autoridades de saúde.
A AFP adverte que o número de casos diagnosticados reflete apenas uma fração do total real de infeções, já que alguns países estão a testar apenas casos graves, outros usam o teste como uma prioridade para rastreamento e muitos países pobres têm apenas capacidade limitada de rastreamento.
Nas últimas 24 horas foram registadas 6.209 novas mortes e 273.683 novos casos em todo o mundo. Os países que registaram o maior número de novas mortes nos seus balanços são os Estados Unidos com 1.213, Brasil (1.204) e Índia (983).
Os Estados Unidos são o país mais afetado em termos de mortes e casos, com 174.290 óbitos e 5.575.386 casos, de acordo com um balanço da Universidade Johns Hopkins. Pelo menos 1.947.035 pessoas foram declaradas curadas.
Depois dos Estados Unidos, os países mais afetados são o Brasil com 112.304 mortes e 3.301.975 casos, México com 59.106 mortes (543.806 casos), Índia com 54.849 mortes (2.905.823 casos) e Reino Unido com 41.403 mortes (322.280 casos).
A China (excluindo os territórios de Hong Kong e Macau) contabilizou oficialmente um total de 84.917 casos (22 novos entre quinta-feira e hoje), incluindo 4.634 mortes (nenhuma nova) e 79.792 recuperações.
A Europa totalizou 212.135 mortes (3.648.960 casos), a América Latina e as Caraíbas 252.233 mortes (6.501.985 casos), Estados Unidos e Canadá 183.376 mortes (5.699.039 casos), Ásia 85.076 mortes (4.322.802 casos), Médio Oriente 33.556 mortes (1.375.745 casos), África 26.964 mortes (1.159.513 casos) e Oceânia 507 mortes (26.861 casos).
O balanço foi realizado a partir de dados recolhidos pelas delegações da AFP junto das autoridades nacionais competentes e de informações da OMS.
Portugal, de acordo com o último relatório da Direção-Geral da Saúde (DGS), contabiliza 1.788 mortos associados à covid-19 em 54.992 casos confirmados de infeção.
Por LUSA
Guiné-Bissau: Suleimane Seidi, Ex-Sesecretario Estado do Tesouro continua detido no Ministério Interior.
O advogado de defesa, Suleimane Cassama disse que desde ontem o coletivo dos advogados não tem acesso a seu constituinte. Situação que Suleimane Cassama considera de uma violação a lei e perseguição política.
21/08/2020 / Jornal Odemocrata
O advogado avançou à imprensa, esta manhã, 21 de agosto de 2020, que o seu constituinte foi detido ontem, 20 de agosto, pela Polícia da Investigação Criminal sem mandado de detenção e sem quaisquer informações claras sobre do que estaria a ser acusado em concreto.
Na sua declarações aos jornalistas, Cassamá afirmou que, supostamente, a detenção do seu cliente terá a ver com a viatura de função que o ex-governante recebeu, mas que terá passado, através da orientação do Primeiro-ministro, Aristides Gomes, a Mamadu Iaia Djaló, na altura Ministro da Justiça e Direitos Humanos, que não tinha a viatura de função.
“Podemos confirmar que a passassão foi feita corretamente. Ele entregou a viatura ao Iaia Djaló e não está na posse da mesma neste momento, e tem com ele todos os documentos comprovativos da entrega e o próprio Iaia Djaló, que se encontra no estrangeiro, confirmou-nos por telefone que recebeu a viatura”, assegurou.
Perante esses fatos, o advogado reagiu com estranheza à situação e questiona por que razão o seu cliente continua detido nas instalações da Polícia de Investigação Criminal, 2ª Esquadra, em Bissau.
Para Suleimane Cassamá, a atitude do ministro do Interior não passa de perseguição política, porque “de há um tempo a esta parte, tem-se assistido à violação sistemática dos direitos fundamentais dos cidadãos, sobretudo os dos dirigentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), nomeadamente, Armando Correia Dias (N’dinho), Malam Bacai Sanhá Júnior (Ex-Secretário de Estado das Comunidades) e este último, Suleimane Seide”.
O Advogado acusou Botche Candé de estar a perseguir o ex-secretário de Estado e denunciou que não lhes foi permitido ter acesso ao seu cliente, “o que constitui uma violação do decreto Nº 03/94″ que diz: ” as autoridades estão obrigadas a permitir aos advogados o acesso aos seus constituintes”, mas “violam-no sistematicamente”, insistiu.
Apesar de se sentir apreensivo em relação ao estado de saúde do seu cliente, o porta-voz do coletivo de advogados diz ter se sentido aliviado, quando soube que permitiram à família a entregar medicamentos e comida ao seu cliente.
“Fora disso, não há mais nada. Ele continua a medicar-se normalmente”, sublinhou.
Por: Assana Sambú
Fonte: RadioBantaba
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21/08/2020 / Jornal Odemocrata
ADVOGADO ACUSA MINISTRO DO INTERIOR DE ‘’SEQUESTRAR’’ EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO
O porta-voz do coletivo de advogados do ex-Secretário de Estado do Tesouro, do governo de Aristides Gomes, Suleimane Cassamá, acusou o ministro do Interior, Botche Candé, de ter sequestrado Suleimane Seide.O advogado avançou à imprensa, esta manhã, 21 de agosto de 2020, que o seu constituinte foi detido ontem, 20 de agosto, pela Polícia da Investigação Criminal sem mandado de detenção e sem quaisquer informações claras sobre do que estaria a ser acusado em concreto.
Na sua declarações aos jornalistas, Cassamá afirmou que, supostamente, a detenção do seu cliente terá a ver com a viatura de função que o ex-governante recebeu, mas que terá passado, através da orientação do Primeiro-ministro, Aristides Gomes, a Mamadu Iaia Djaló, na altura Ministro da Justiça e Direitos Humanos, que não tinha a viatura de função.
“Podemos confirmar que a passassão foi feita corretamente. Ele entregou a viatura ao Iaia Djaló e não está na posse da mesma neste momento, e tem com ele todos os documentos comprovativos da entrega e o próprio Iaia Djaló, que se encontra no estrangeiro, confirmou-nos por telefone que recebeu a viatura”, assegurou.
Para Suleimane Cassamá, a atitude do ministro do Interior não passa de perseguição política, porque “de há um tempo a esta parte, tem-se assistido à violação sistemática dos direitos fundamentais dos cidadãos, sobretudo os dos dirigentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), nomeadamente, Armando Correia Dias (N’dinho), Malam Bacai Sanhá Júnior (Ex-Secretário de Estado das Comunidades) e este último, Suleimane Seide”.
O Advogado acusou Botche Candé de estar a perseguir o ex-secretário de Estado e denunciou que não lhes foi permitido ter acesso ao seu cliente, “o que constitui uma violação do decreto Nº 03/94″ que diz: ” as autoridades estão obrigadas a permitir aos advogados o acesso aos seus constituintes”, mas “violam-no sistematicamente”, insistiu.
Apesar de se sentir apreensivo em relação ao estado de saúde do seu cliente, o porta-voz do coletivo de advogados diz ter se sentido aliviado, quando soube que permitiram à família a entregar medicamentos e comida ao seu cliente.
“Fora disso, não há mais nada. Ele continua a medicar-se normalmente”, sublinhou.
Por: Assana Sambú
AUTORIDADE REGULADORA CRITICA ISENÇÃO APLICADA ÀS EMPRESAS IMPORTADORAS DE COMBUSTÍVEIS
20/08/2020 / Jornal Odemocrata
O presidente da Autoridade Reguladora do Setor de Combustíveis Derivados de Petróleo e Gás Natural (ARSECO), Adriano Man, insurgiu-se esta quinta-feira, 20 de agosto de 2020, contra as autoridades nacionais e criticou a forma como é aplicada a isenção às empresas que importam os combustíveis para a Guiné-Bissau, no quadro de uma parceria assinada com o governo.
A crítica foi tornada pública após uma operação desencadeada contra a venda ilegal de combustíveis nas vias públicas, que culminou com a apreensão de quantidade indeterminada de combustíveis em diferentes postos de venda, em Bissau, com a intervenção dos elementos da Guarda Nacional.
A operação visa combater a venda ilegal de combustíveis nas vias públicas e exigir dos proprietários dos postos de venda não regularizados, o pagamento dos devidos impostos ao Estado.
Em declarações aos jornalistas depois da operação, Adriano Man defendeu que essas isenções devem ter limites, porque criam constrangimentos à ARSECO e podem representar fuga ao fisco, sobretudo no concernente à angariação de fundos.
“Que fique claro, não há nenhuma má fé. Apenas é a continuidade do trabalho iniciado pela direção anterior. Os trabalhos tinham sido suspensos, devido à falta de meios”, esclareceu para de seguida referir que é uma área de atividade como as outras que precisa ser regulamentada.
Para regularizar o setor, Adriano Man revelou que está em perspetiva a aquisição de um laboratório móvel que passará a fazer uma especificação técnica do produto, o que poderá levar ao encerramento de vários postos, porque a qualidade do combustível comercializado nesses locais, em Bissau, “não é apropriado”.
A ARSECO sustentou que, sendo um produto inflamável, “deve ter um local apropriado para a sua comercialização”.
“Não é justo os proprietários de bombas de combustíveis legais, que cumprem as suas obrigações, investirem centenas de milhões de francos CFA, na construção de bombas e o setor informal vender mais do que as bombas, não! É preciso regularizar o setor, porque gastam centenas de milhões e levam dezenas de anos para recuperar o investimento”, defendeu.
De referir que a ARSECO foi crida em 2014, em decorrências de incidentes ocorridos no passado nos postos de venda de combustíveis em Bissau, para controlar a importação, a estacagem, a distribuição e a venda de combustíveis derivados de petróleo e de gás natural.
Por: Filomeno Sambú
Foto: F.S
O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo Fidélis Forbs, reuniu-se com técnicos do seu pelouro, durante dois dias de trabalho intensivo, de 19 a 20 deste mês, para validação do Projecto de Execução das Obras de Auto-Estrada, Bissau- Safim, numa extensão 8.200 m (8 Quilómetros e 200 metros).
Após a validação prevêem-se que os trabalhos técnicos prévios terminem antes do dia 25 de Setembro de 2020, data de início das Obras de Auto-Estradas.
Estiveram reunidos responsáveis dos diferentes Departamentos do Ministérios, bem assim dos técnicos afectos aos serviços das empresas multinacionais do país, e representantes da EAGB, do Ministério dos Recursos Naturais e Energia, da Câmara Municipal de Bissau, da Administração Local do Sector de Safim, da Viação e Transportes Terrestre, da Direcção-Geral da Autoridade de Avaliação Ambiental (AAAC), da Direcção Geral das Infra-estruturas e Coordenador do Grupo do trabalho Técnicos afectos às empresas multinacionais e outras individualidades.
De acordo com as orientações do Ministro Fidélis Forbs até o próximo dia 25 de Setembro todos os trabalhos preliminares devem ser resolvidos, nomeadamente a questão do pagamento da indemnização, do impacto ambiental etc…; e que as obras tem de arrancar mesmo na data prevista (25 de Setembro).
Vejam algumas intervenções e imagens que ilustram o encontro do Ministro Fidelis Forbs, Directores e Tecnicos do seu pelouro, bem assim de representantes das instituições vocacionadas e parceiros do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo:👇👇👇
By: TAFA CASSAMA
Porquê que ele não podia ser preso se é corrupto ladrão ⁉⁉ ...O Democrata Osvaldo Osvaldo
Povo da Guiné-Bissau
Porquê que ele não podia ser preso se é corrupto ladrão ⁉⁉
Parabéns às autoridades, como eu disse é urgente instauração de processo judicial para todos os membros do governo demissionário, e valoração das circunstâncias processuais para que ninguém escapa à JUSTIÇA, pelas características de furtos e roubos nos cofres públicos.
Esse homem foi diretor geral das contribuições e impostos, ele é um dos cabesarios de roubos nas finanças com casas espalhados por todo canto do país, dez de tempo de Nino vieira, ninguém pode me falar desse homem conheço muito bem o GAJOTE.
O Democrata em ação, I Feel like I'm doing God's work, afirma O. C. D-Organização Cívica da Democracia. On SeT 🎥 😍. I am still a student learning about life.
♠📷🎥 💏💟🙏!
Mali. CEDEAO impõe embargo económico parcial na sequência do golpe de Estado
A Comunidade dos Estados da África Ocidental concordou em impor um embargo económico parcial ao Mali, que não afetará os alimentos essenciais, combustíveis e medicamentos.
A Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) concordou esta quinta-feira em impor um embargo económico parcial ao Mali na sequência do golpe de Estado militar de terça-feira, que não afetará os alimentos essenciais, combustíveis e medicamentos.
Os chefes de Estado do bloco regional, composto por 15 países (incluindo o Mali), apoiaram esta medida numa cimeira virtual extraordinária realizada na capital da Nigéria, Abuja, sede desta organização, informou a presidência nigeriana, em comunicado.
A cimeira apelou para a “interrupção das relações económicas com o Mali, com exceções concedidas a alimentos de primeira necessidade, combustíveis e medicamentos, para o bem da população”, disse a presidência nigeriana.
Os membros da CEDEAO exigiram também “a restauração da ordem constitucional”, bem como a “libertação” do Presidente, Ibrahim Boubacar Keita (conhecido como IBK no seu país), forçado a demitir-se pelos líderes golpistas, e de todos os que foram presos.
Foi também acordado que o enviado especial nomeado para mediar a crise, o ex-Presidente nigeriano Goodluck Jonathan, juntamente com o presidente da Comissão da CEDEAO, Jean-Claude Kassi Brou, façam uma visita de emergência ao Mali, para tentar encontrar uma solução.
Os acontecimentos no Mali são um grande revés para a diplomacia regional, com graves consequências para a paz e segurança na África Ocidental”, sublinhou, na mesma nota esta quinta-feira divulgada, o presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari.Na quarta-feira, a CEDEAO recusou “categoricamente” reconhecer qualquer legitimidade ao golpe de Estado e exigiu a libertação imediata de IBK.
Todas as fronteiras dos países da comunidade com o Mali permanecem fechadas e o país foi suspenso de todos os órgãos de decisão da CEDEAO, até que a ordem constitucional seja restabelecida.
A União Africana (UA) também suspendeu na quarta-feira o Mali como membro, “até que a ordem constitucional seja restaurada”, e exigiu a libertação do Presidente, de membros do seu Governo e de altos funcionários ainda detidos, sem julgamento.
Embora África e comunidade internacional estejam a virar-lhes as costas, os líderes golpistas do Comité Nacional para a Salvação do Povo (CNSP), que lidera o Mali depois de derrubar IBK e todo o seu Governo, receberam apoio do principal movimento da oposição do país.
O movimento M5-RFP, que durante três meses encheu as ruas de manifestantes, exigindo a demissão do Presidente, emitiu uma declaração na quarta-feira à noite, na qual “saúda” a sua demissão forçada e apela para “um roteiro para a transição cujo conteúdo será acordado com o CNSP e todas as forças vivas do país”.
O ambiente em Bamako, capital do Mali, esta manhã era normal: os transportes públicos funcionavam como todos os dias úteis, os bancos estavam abertos, as lojas começavam a levantar as persianas e as pessoas dirigiam-se para o mercado, sem que fosse detetada qualquer presença militar particular nas ruas.
O golpe de golpe de Estado de terça-feira é o quarto na história do Mali, que se tornou independente da França em 1960. Os militares tomaram o poder em 1968, 1991 e 2012, tendo o último aberto as portas do país a grupos ‘jihadistas’.
Fonte: observador.pt
Mali vai ter "militar ou civil" como presidente de transição
21.08.2020 Por SIC Notícias
Militares que tomaram o poder no Mali anunciam eleições dentro de "prazo razoável".
A junta que derrubou o Presidente do Mali vai colocar no seu lugar "um presidente de transição", que vai ser "um militar ou um civil", afirmou na quinta-feira o seu porta-voz em entrevista à televisão France24.
"Vamos instalar um conselho de transição com um presidente de transição, que vai ser ou um militar ou um civil. Estamos em contacto com a sociedade civil, os partidos da oposição, a maioria, toda a gente, para procurar avançar com a transição", declarou o porta-voz da junta, o coronel-major Ismael Wagué. "Esta transição vai ser o mais curta possível", disse.O mandato do Presidente derrubado, Ibrahim Boubacar Keïta, que se demitiu na noite de terça para quarta-feira, quando se encontrava detido pelos golpistas, prolongava-se até 2023.
O porta-voz do Comité Nacional para a Salvação do Povo, que dirige agora o país, recusou a ideia de que o Presidente Keita, que afirmou que não tinha outra escolha, se tenha demitido sob pressão.
Ismael Wagué voltou a justificar a intervenção dos militares com a existência de "um bloqueio do país" desde há muito.
"Uma parte da população sofria. (...) O nível da corrupção era muito elevado. Digo-vos claramente prefiro evitar o termo 'golpe de Estado', porque isto não o é", acresscentouO coronel-major disse também que o destino do ex-Presidente vai ser decidido pela justiça do país, e não pelos militares, e recusou qualquer ligação entre o Comité e o M5, o movimento de contestação, que junta chefes religiosos, sociedade civil e políticos, que reclamava a saída de Keita e saudou a intervenção militar.
Ibrahim Boubacar Keita anunciou a demissão na madrugada de quarta-feira, horas depois de ter sido afastado do poder num golpe liderado por militares, após meses de protestos e agitação social no país.
A ação dos militares já foi condenada pela Organização das Nações Unidas (ONU), União Africana, CEDEAO e União Europeia (UE). Portugal tem no Mali 74 militares integrados em missões da ONU e da UE.
Antigo primeiro-ministro (1994-2000), Ibrahim Boubacar Keita, 75 anos, foi eleito chefe de Estado em 2013, e renovou o mandato de cinco anos em 2018.
quinta-feira, 20 de agosto de 2020
Antigo secretário de Estado do Tesouro da Guiné-Bissau detido
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| Foto: @odemocratagb.com |
O antigo secretário de Estado do Tesouro da Guiné-Bissau Suleimane Seidi foi hoje detido, disse à agência Lusa o advogado Luís Vaz Martins.
Segundo Luís Vaz Martins, Suleimane Seidi foi detido na sua residência, em Bissau, capital do país, encontrando-se na 2.ª esquadra.
"Por enquanto não sabemos qual é o motivo da detenção. Vamos tentar saber amanhã (sexta-feira)", afirmou Luís Vaz Martins, acrescentando que ainda não conseguiu contactar com o antigo secretário de Estado.
Suleimane Seidi era o antigo secretário de Estado do Tesouro do Governo de Aristides Gomes, que além de primeiro-ministro acumulava a pasta das Finanças.
Tanto Aristides Gomes como Suleimane Seidi são dirigentes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Guiné-Bissau: Procurador-Geral inicia ações para recuperar bens do Estado
Fernando Gomes
20.08.2020 Por Braima Darame DW.COM.PT Três magistrados do Ministério Público foram suspensos das funções e viram instaurados processos disciplinares. A medida faz parte da "limpeza na casa" que o novo Procurador-Geral lançou para combater à corrupção.
Numa nota do Ministério Público divulgada esta quinta-feira (20.08), o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público guineense, órgão presidido pelo Procurador-Geral da República, fez saber que foram instaurados processos disciplinares contra três magistrados -nomeadamente, Blimat Sanhá, Virgílio Alves Comba e Tomás Vaz.
Segundo a deliberação da reunião presidida pelo PGR, os magistrados em causa ficam preventivamente suspensos das suas funções, enquanto decorrem as investigações.
Fernando Gomes criou, na quarta-feira (19.08), uma comissão de recuperação dos bens do Estado desviados ou adquiridos de forma fraudulenta pelas figuras políticas. E que, garante, também vai vasculhar de lés a lés atos de corrupção e abuso de poder no aparelho do Estado guineense.
Combate à corrupção no topo da agenda
A comissão vai também investigar possíveis casos de corrupção, nepotismo e o abuso de poder em ministérios e institutos.
Antes de ser nomeado pelo atual Presidente guineense como PGR, Fernando Gomes, enquanto advogado, denunciou por várias vezes atos de corrupção no próprio Ministério Público, acusando alguns juízes de corrupção.
Fernando Gomes liderava uma organização não governamental, a Frente Nacional de Luta Contra a Corrupção no Poder Judicial guineense. Hoje, enquanto titular da pasta, disse que sozinho não pode acabar com a corrupção, mas já está a "limpar a casa".
"Não posso dizer que agora não existe corrupção no Ministério Público. Mas essa luta já começou e começou em casa. Antes de limparmos a casa dos outros, devemos limpar a nossa própria casa", disse o PGR quando questionado pela DW se mudava de opinião sobre as denúncias que tinha feito no passado.
Ninguém devolveu bens do Estado
Aquando da sua posse como Procurador-Geral, a 15 de maio, o advogado deu um ultimato a todos os que têm bens do Estado de forma ilícita para fazerem a devolução, dentro de 90 dias. Findo o prazo, Fernando Gomes anuncia novos passos.
"Uma vez ultrapassado o prazo sem que ninguém tenha devolvido voluntariamente, então decidimos arrancar e dentro de alguns dias percorrer o país de lés a lés. Não há alvos pré-definidos, vamos lançar a rede e quem calhar dentro da rede será apanhado. Vamos entrar em todas as instituições para constatar os atos de corrupção que possam existir", descreveu.
O Procurador-Geral guineense disse que, brevemente, será lançando um número verde para fazer denúncias públicas anónimas de supostas práticas de corrupção.
"Está na altura de o Ministério Público, em parceria com outras instituições da República, levar a cabo uma profunda operação de investigações e de inspeção a todos os ministérios, instituições e serviços de administração direta e indireta do Estado, com a finalidade de recuperar todos esses fundos e patrimónios e detetar outras situações gravosas para o Estado, propondo medidas a tomar e encaminhar os responsáveis à barra da justiça”, afirmou Fernando Gomes.
PGR devia começar no seu processo judicial
O ativista político Sumaila Jaló espera que não seja uma caça às bruxas, que os dossies sejam tratados com imparcialidade e que seja uma luta que envolva todos os anos de governação no país, inclusive o período em que o atual PGR foi ministro do Interior.
"O PGR foi ministro do Interior num período em que houve assassinatos e espancamentos de cidadãos em grande número. Ele tinha a obrigação de garantir a segurança a todos os cidadãos, particularmente as pessoas que exerciam altas funções do Estado. Hoje, como PGR, ele tem em mãos esses casos que devem merecem a sua prioridade pela limpeza da sua imagem, da sua credibilidade, enquanto pessoa que queira combater corrupção, impunidade e crimes de sangue. Seria paradoxal se ele não começar com aqueles processos, querendo fazer justiça a outros casos", avalia o ativista.
Opositores do atual regime criticam a nomeação de Fernando Gomes a PGR e dizem tratar-se de uma estratégia para acobertar vários crimes de sangue em que é suspeito, bem como o antigo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior. Eles estiveram no poder quando o antigo Presidente da República, João Bernardo Vieira, e o chefe das forças armadas, Tague Na Waie, foram assassinados em Bissau, em 2009 - bem como vários dirigentes foram mortos a sangue frio.
Segundo o PAIGC, Fernando Gomes foi nomeado apenas para atacar os adversários políticos do atual Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló.
Guiné-Bissau: Ministério do interior posse - Comandante da Guarda nacional confere posse a nove sub-comandantes com objectivo de dinamizar os serviços tecnicos e operacionais.
Secretário de estado da ordem púiblica traça perfil de um agente de trânsito e de quem deve ser admitido a policia da ordem pública.
TGB Televisão da Guiné-Bissau
COVID-19: OMS e Unicef apelam aos governos de África para que reabram escolas
Por Notícias ao Minuto 20/08/20
A Organização Mundial de Saúde e a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) apelaram hoje aos governos de África para que reabram as escolas de forma segura, porque as crianças estão a ser prejudicadas de várias formas.
Um inquérito da Organização Mundial de Saúde (OMS) a 39 países da África subsaariana revelou que apenas seis deles têm todas as escolas abertas.
Em 14 países todos os estabelecimentos de ensino continuam fechados e em 19 estão parcialmente abertos (aulas e exames), quanto outros cerca de 12 estão a planear retomar o ensino em sala de aula em setembro, início do ano letivo em alguns deles, adiantam ainda as conclusões do inquérito da OMS.
Para as duas organizações, porém, o encerramento prolongado dos estabelecimentos de ensino no continente africano com o objetivo de proteger os alunos em relação à covid-19 está a prejudicar as crianças.
"A pandemia da covid-19 em que estamos mergulhados criou uma crise sem precedentes na educação no continente, em termos de alcance, duração e impacto. Na região da África Oriental e Austral, no pico da crise da covid-19, 140 milhões de crianças foram privadas da possibilidade de acesso à educação", indicou Mohamed Malick Fall, diretor regional da Unicef para a África Oriental e do Sul.
O responsável falava numa conferência conjunta com a diretora regional da OMS para África, Matshidiso Moeti, através da plataforma Zoom.
"Apesar dos apoios ao distanciamento social, e reforço das condições materiais oferecidas aos sistemas de educação dos vários países da região, há ainda 75 milhões de crianças privadas da oportunidade de regressarem às aulas", acrescentou Malick Fall.
Em muitas escolas, sublinhou o dirigente da Unicef, "entre 20 e 25 crianças não regressaram às aulas", uma situação que comparou com o que se passou há alguns anos com a eclosão do surto de Ébola em alguns países da África Ocidental.
Os dois responsáveis discutiram a questão da reabertura das escolas, um assunto que deve ser resolvido com a "mesma urgência dada à reabertura das economias e negócios", defendeu Matshidiso Moeti.
Para a OMS e a Unicef, num comunicado conjunto, o impacto social e económico a longo prazo do encerramento escolar prolongado "é também preocupante" tendo em conta que, de acordo com um modelo do Banco Mundial, o encerramento de escolas na África subsaariana poderia resultar em perdas de rendimento vitalício de 4.500 dólares (3.795 euros) por criança.
Este valor pode ser ainda agravado pela redução do rendimento dos pais por serem obrigados a ficar em casa para cuidar das crianças, especialmente em famílias que não podem pagar serviços de cuidados infantis.
A decisão de abrir ou não as escolas no meio da pandemia é "difícil", concedeu a responsável da OMS, na conferência virtual. "Mas temos que encontrar um equilíbrio para evitar a troca de uma adversidade por outra. Quanto mais tempo as crianças estiverem afastadas das escolas maior é o risco de nunca mais regressarem", afirmou.
"O encerramento das escolas tem o potencial de exacerbar os índices de gravidez entre adolescentes, violência contra crianças, abuso de drogas, aumento de ansiedade, solidão e isolamento", sublinhou Matshidiso Moeti.
Segundo Malick Fall, isso já acontece: "Manter as crianças afastadas da escola é expô-las a riscos enormes, riscos de abusos físicos e sexuais".
"A monitorização 'online' e direta está a mostrar um número crescente de crianças que estão a sofrer abusos, assim como dos índices de gravidez entre crianças ou adolescentes em muitos países da região", adiantou.
A OMS, a Unicef e a Federação Internacional da Cruz Vermelha emitiram orientações sobre a prevenção e controlo da covid-19 nas escolas.
Essas orientações incluem recomendações para garantir o distanciamento físico, tais como escalonar o início e o fim do dia escolar, cancelar eventos escolares que criem aglomeração, espaçar carteiras, quando possível, e fornecer instalações de lavagem das mãos, uso de máscaras, desencorajar toques desnecessários e assegurar que alunos e professores doentes fiquem em casa.
A OMS e a Unicef também recomendam uma série de medidas de higiene e desinfeção para que as escolas reabram e funcionem em segurança, incluindo lavagem manual regular, desinfeção diária e limpeza de superfícies, água básica, instalações sanitárias e de gestão de resíduos, e limpeza e descontaminação ambiental.
"No entanto, milhões de crianças frequentam escolas que carecem de água, saneamento e serviços de higiene", lê-se no comunicado das duas organizações.
Na África subsaariana, apenas um quarto das escolas tem serviços básicos de higiene, 44% destas têm água potável básica e 47% têm serviços básicos de saneamento, de acordo com um relatório da OMS e da Unicef que avalia os progressos em matéria de água potável, saneamento e higiene nas escolas entre 2000 e 2019.
Assim, as duas organizações defendem que "existem soluções rápidas para a lavagem das mãos nas escolas, tais como uma torneira, um balde e sabão".
Outra das ameaças do prolongamento do encerramento das escolas no continente africano é a degradação de um sistema que era já muito pobre antes da covid-19.
"A região era já marcada por uma crise de aprendizagem. Se, por um lado, um grande número de crianças não frequentavam a escola, por outro o ensino era de má qualidade. O que tememos é que esta crise e esta prolongada interrupção dos serviços de educação venham a exacerbar os problemas que já existiam", afirmou o diretor regional da Unicef.
Em África, há 26.618 mortos confirmados em mais de 1,1 milhões de infetados em 55 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia no continente.
A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 787.918 mortos e infetou mais de 22,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
À CEDEAO!: Vídeo-conferência Extraordinária dos chefes de Estados e do Governos da CEDEAO sobre, a situação política do Mali;
Vídeo-conferência Extraordinária dos chefes de Estados e do Governos da CEDEAO sobre, a situação política do Mali;
Hoje, dia 20 de Agosto, o Presidente Da República da Guiné-Bissau 🇬🇼, General Umaro Sissoco Embaló esteve em conferência com seus homólogos da Sub-região, face à análise de situações de alteração da ordem constitucional no Estado Maliano;
O Chefe de Estado
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CEDEAO PRETENDE RETORNAR AO PODER O PRESIDENTE MALIANO
O presidente da República afirmou que a Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental, CEDEAO, tomou a decisão de retornar ao poder o presidente maliano Ibrahim Boubacar Keita obrigada a renunciar a presidência do seu país pelo exército que se rebelou na passada terça-feira (18).
Umaru Sissoco Embaló que falava hoje (20) após a cimeira virtual dos chefes dos estados da CEDEAO diz que a cúpula regional felicitou igualmente a aprovação do programa do governo liderado pelo Nuno Nabian.
“ Durante a cimeira ficou decidido o retorno ao poder o presidente maliano Ibrahim Aboubacar Keita. Isso significa que afinal os problemas da Guiné-Bissau não são de defesa e segurança mas sim de problemas políticos”, diz para depois acrescentar que está muito vigilante a acompanhar de perto as acções governamentais.
“ Hoje, a CEDEAO felicitou aprovação do programa deste governo no parlamento mas sem esquecer que todos juntos, devemos determinar tolerância zero a corrupção, ao narcotráfico e ao coronavírus político”, salientou.
A cimeira abriu sob a presidência do chefe de Estado nigerino, Mahamadou Issoufou, atual presidente em exercício da organização sub-regional
No seu discurso de abertura, o presidente Issoufou notou que esta tomada de poder acontece num “contexto de segurança difícil para a região em geral, e para o Mali, em particular”.
O chefe de Estado nigerino lembrou "os esforços diplomáticos envidados pela CEDEAO para ultrapassar a crise política prevalecente no Mali, e que se deveu às controversas eleições legislativas de 19 de abril de 2020”.
Contudo exprimiu a esperança de que esta cimeira extraordinária consiga "tomar decisões pertinentes e fortes à altura da gravidade da situação prevalecente no Mali”.
Os militares autores do golpe de Estado tomaram várias decisões das quais, a criação de um colégio transitório composto de representantes das diferentes forças vivas da nação e a organização em abril de 2021, de triplas eleições livres e transparentes (legislativas, presidenciais e referendárias).
Por: Nautaran Marcos Có
CERIMÓNIA DE POSSE DO CHEFE DE ESTADO MAIOR GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS E DO DIRECTOR-GERAL DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA (SIS)
- Senhor Primeiro-Ministro;
- Senhoras e Senhores Membros do Governo;
- Senhor Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas e demais chefias militares;
- Distintos convidados;
- Minhas Senhoras e meus Senhores;
As minhas primeiras palavras são dirigidas ao General Biague Nan N’Tan e ao Brigadeiro-General Arsénio Lassana Baldé, aos quais felicito pela nomeação, desejando-lhes os maiores sucessos no desempenho das altas funções em que acabam de ser investidos em nome do Estado e do Povo da Guiné-Bissau.
O futuro do nosso país depende de todos nós, e nas vossas mãos estão depositadas a responsabilidade de reforçar a confiança de mulheres e homens deste país no que diz respeito ao bom funcionamento das nossas instituições da República e continuarem a trabalhar para manter a estabilidade do país.
Estamos empenhados na luta para o resgate dos valores da nossa sociedade e, gostaria na qualidade de Comandante Supremo, que nesta nova conjuntura, as Forças Armadas e a Direcção-Geral do SIS ocupassem a primeira linha neste combate pela estabilização e moralização da nossa sociedade.
Ciente de que a razão do Estado tem como horizonte a defesa do país e dos seus cidadãos, na perspectiva de defesa e segurança, a missão que deixo aqui aos mais altos responsáveis das duas instituições guineenses é de trabalharem conjuntamente e de mãos dadas, para que possamos cumprir este nosso desejo.
A recondução do General Biague Nam N’Tam e da nomeação do Brigadeiro-General Arsénio Lassana Baldé, respectivamente para as funções do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, e do Director-geral do Serviço de Informações de Segurança (SIS), visam imprimir uma nova dinâmica na defesa da nossa soberania e na segurança colectiva dos Guineenses, igualmente para dar um novo impulso para o processo da reforma efectiva nos sectores da Defesa e Segurança.
Ao General Biague Nan Tam, Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, o nosso reconhecimento pelo contributo na estabilização do país e das Forças Armadas tendo mantido o distanciamento das querelas político-partidárias vividos nos últimos cinco anos, facto esse testemunhado pelos parceiros conjuntos da comunidade internacional.
Nesta conformidade quero aproveitar esta oportunidade para lhe encorajar no sentido de continuar a servir de ponte entre a velha e a nova geração da classe castrense, bem como priorizar a formação de quadros para que as nossas tropas possam estar a altura de enfrentar os novos desafios.
Senhor Primeiro-Ministro;
Ilustres empossados;
Minhas Senhoras e Meus Senhores;
As reformas nos sectores da Defesa e Segurança devem ser encaradas por todos como um processo prioritário de restruturação e redimensionamento das nossas forças de defesa e segurança.
Senhor Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, quero igualmente aproveitar esta oportunidade para lançar a si e aos demais oficiais das nossas forças armadas, um conjunto de desafios entre quais passo a citar:
- Participar nas missões de manutenção de paz, no quadro das organizações regionais e internacionais a que pertencemos;
- Desenvolvimento de produção Agropecuária;
- Participar na reconstrução do País (construção de estradas e pontes, nas habitações sociais);
- Relançamento de actividades recreativas, culturais, lúdicas e desportivas, etc.
Ao Brigadeiro-General Arsénio Baldé, o seu percurso académico, profissional e militar faz nos acreditar que o SIS esta em boas mãos, a responsabilidade que recai sobre os seus ombros é enorme, como novo Director-geral do SIS tem uma nobre missão de reestruturar e relançar o serviço da contra-inteligência para dar respostas rápidas e eficientes aos desafios e ameaças dos novos tempos.
É importante apostar na formação e na reciclagem de quadros dos serviços sob a sua tutela, isto deve constituir a prioridade das prioridades para melhor servir o país.
Minhas Senhoras e meus Senhores;
Distintos convidados;
Término esta minha breve intervenção desejando maiores êxitos aos recém-empossados e, manifestar a minha total disponibilidade em colaborar com as duas instituições na minha qualidade do Comandante Supremo das Forças Armadas e em conjunto com o Governo implementar as reformas nos sectores da Defesa e Segurança
Muito obrigado a todos!
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau: Participei hoje na cerimónia de tomada de posse do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas Biaguê Nan N'tam.
Foi um momento sublime e de muito orgulho para mim, que representa a consolidação da estabilidade politico-militar do país e uma nova etapa que se abre num contexto em que todos os nossos esforços devem centrar-se na modernização e equipamento das nossas gloriosas FARP.
A organização e o funcionamento pleno das Forças de Defesa e Segurança vai merecer uma atenção especial do Governo nessa décima legislatura. É nosso objectivo, um imperativo nacional e de total prioridade, transforma-las numa verdadeira força republicana, com meios e capacidade para cumprir a sua missão constitucional, à altura dos desígnios da democracia e do estado de direito democrático.
GOVERNAR PARA TODOS
#POSSECEMGFA2020
#GOVERNOGB2020
Eng° Nuno Gomes Nabiam
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