14.08.2020 12h30 Por LUSA
Os quatro arguidos do processo foram condenados.
O filho dos ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, José Filomeno Zenu dos Santos, foi hoje condenado a cinco anos de prisão, no caso "500 milhões".
O Tribunal Supremo de Angola condenou hoje os quatro arguidos, entre os quais "Zenu", ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, a penas de prisão entre 5 e oito anos por crimes de burla e defraudação, peculato e tráfico de influências.
Segundo o acórdão, lido pelo juiz que presidiu ao julgamento, João Pitra, 'Zenu' dos Santos foi condenado pelo crime de burla por defraudação, na forma continuada, a quatro anos de prisão maior e pelo crime de trafico de influências na forma continuada a dois anos de prisão, num cúmulo jurídico de cinco anos.
Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola, foi condenado pelo crime de peculato na forma continuada em seis anos de prisão maior e pelo crime de burla por defraudação na forma continuada a quatro anos de prisão maior, totalizando uma pena única de oito anos de prisão maior.
António Samalia Bule, ex-diretor de gestão do BNA foi condenado por um crime de peculato a quatro anos de prisão maior e um crime de burla por defraudação na forma continuada a três anos, numa pena única de cinco anos de prisão maior
Jorge Gaudens Sebastião, empresário e amigo de longa data de Zenu dos Santos, filho do ex-presidente angolano, foi condenado pelo crime de burla por defraudação na forma continuada em cinco ano de prisão maior e pelo crime de tráfico de influências a dois anos de prisão, numa pena única de seis anos de prisão maior.
Os réus foram absolvidos do crime de branqueamento de capitais e vão continuar em liberdade face ao recurso interposto pela defesa que vai recorrer ao plenário do Tribunal Supremo.
São ainda condenados a pagar a taxa de justiça que se fixa em 300 mil kwanzas cada, e a pagar uma indemnização ao Estado, enquanto Zenu dos Santos terá de pagar emolumentos no valor de 150 mil kwanzas ao seu defensor oficioso.
Os réus foram condenados a pagar solidariamente ao estado angolano 5 milhões de kwanzas a titulo de danos morais, 8 milhões e 512 mil dólares pelos prejuízos que das suas ações advieram, despesas com o processo judicial que correu trâmites em Londres num valor de 2 milhões de libras relativos a honorários com advogado, 9000 dólares relativos a bilhetes de avião e mais de 5 milhões de kwanzas relativos a ajudas de custo.
CASO "500 MILHÕES" TEVE INÍCIO EM 2017
O processo era relativo a uma transferência irregular de 500 milhões de dólares do banco central angolano para a conta de uma empresa privada estrangeira sediada em Londres, com o objetivo de constituir um fundo de investimento estratégico para financiar projetos estruturantes em Angola.
O caso remonta ao ano de 2017, altura em que Jorge Gaudens Pontes Sebastião apresentou a José Filomeno dos Santos uma proposta para o financiamento de projetos estratégicos para o país, que este encaminhou para o executivo, por não fazer parte do pelouro do Fundo Soberano de Angola.
A proposta foi apresentada ao executivo angolano no sentido da constituição de um Fundo de Investimento Estratégico, que captaria para o país 35.000 milhões de dólares (28.500 milhões de euros).
O negócio envolvia como "condição precedente", de acordo com um comunicado do Governo angolano, emitido em abril de 2018, que anunciava a recuperação dos 500 milhões de dólares, a capitalização de 1.500 milhões de dólares (1.218 milhões de euros) por Angola, acrescido de um pagamento de 33 milhões de euros para a montagem das estruturas de financiamento.
Na sequência, foram assinados dois acordos, entre o Banco Nacional de Angola e a Mais Financial Services, empresa detida por Jorge Gaudens Pontes Sebastião, amigo de longa data do coarguido José Filomeno dos Santos, um para a montagem da operação de financiamento, tendo sido em agosto de 2017 transferidos 500 milhões de dólares para a conta da PerfectBit, "contratada pelos promotores da operação", para fins de custódia dos fundos a estruturar.
Por Francisco Jose Gomes Fernandes
Sua excelência, Senhor presidente da república da Guiné-Bissau, General Umaro Sissoko Embaló.
Qualquer esboço da revisão constitucional na Guiné-Bissau, que não toca no sistema PRESIDENCIAL, é uma perda de tempo, e dinheiro atirado num poço fundo! Existem ambiguidades e zonas escuras na nossa constituição que precisam de ser clarificadas, mas o MAIOR obstáculo contra o progresso e a paz social na Guiné-Bissau, é o sistema “semi-presidencial”, provas mais que suficiente tivemos, portanto fazer uma revisão constitucional e deixar o mesmo sistema em funcionamento, é de duas uma, falta de CORAGEM POLÍTICA OU INGENUIDADE POLÍTICA!
Somos Africanos, temos uma mentalidade Africana, a nossa constituição no molde atual, é uma cópia da constituição da república portuguesa, uma constituição EUROPEIA, que tenta lidar com os problemas de cidadãos EUROPEUS, com uma história EUROPEIA, uma EDUCAÇÃO EUROPEIA, não querendo deitar abaixo por completo a atual constituição, ela não representa o nosso país e o nosso continente, ela simplesmente representa uma parte da nossa história, e por acaso, a parte mais vergonhosa e triste da nossa história, a ESCRAVATURA E O COLONIALISMO.
Pôs independência trouxe nos o sistema partido único, pressões internacionais trouxe o sistema pseudo democrata, com uma cópia do sistema de governo do antigo colonizador, nenhum funcionou! Talvez uma junção dos dois será a resposta aos nossos permanentes dissabores político partidárias.
O sistema PRESIDENCIALISTA PURO, tem de estar incluído em qualquer revisão constitucional na Guiné-Bissau, tem de haver um DEBATE público, seguido de um REFERENDO NACIONAL sobre preferências do povo, sem isso, repito, é uma perda de tempo e dinheiro gasto para nada. Vi um esboço de uma entrevista do Dr. Vamain, onde ele afirma que o SISTEMA REGENTE MANTÉM-SE, no esboço por eles desenhado, isso é péssimo e pobre, para fazer uma refundição do estado é preciso muita coragem para tomar decisões que não são ou serão de agrado de muita gente, mas se essas decisões são de benefício para a República da Guiné-Bissau, de benefício para o povo da Guiné-Bissau, então tem de ser tem tomadas, contra quem quer que seja, interna e externa.
Sua excelência, se o que li da entrevista do Dr. Vamain for verdade, peço lhe que intervenha e faça exercer o poder que o povo da Guiné-Bissau lhe conferiu, queremos uma constituição PRESIDENCIALISTA PURO, e estamos prontos para debate pessoal e PÚBLICO, que haja um REFERENDO sobre sistemas, penso que o povo da Guiné-Bissau saberá escolher o que melhor lhe servirá.
Francisco Jose Gomes Fernandes
(Braima Djaló)
O Reino Unido formalizou a encomenda de mais 90 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 de dois projetos em desenvolvimento na Bélgica e nos EUA, anunciou hoje o Ministério da Economia britânico.
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14/08/20 11:38 POR LUSA
Os acordos de princípio, com a condição de que as vacinas se revelem eficazes, são de 60 milhões de doses da vacina NVX-CoV2373 em desenvolvimento pela farmacêutica norte-americana Novavax, e de 30 milhões de doses da vacina Ad26.COV2.S, da farmacêutica belga Janssen, que faz parte do grupo Johnson and Johnson.
No âmbito dos contratos, o Reino Unido vai cofinanciar e participar na realização dos testes clínicos das duas vacinas experimentais e, se estes forem bem-sucedidos, a expectativa é que as vacinas estejam disponíveis em meados de 2021.
Kate Bingham, presidente do grupo de trabalho do Governo britânico para as vacinas, explicou hoje à BBC que a vacina da Janssen está avançada porque recebeu aprovação por autoridades reguladoras para uso médico contra o ébola e agora a empresa está a testar a mesma tecnologia contra o novo coronavírus.
Quando à Novavax, disse ser "provável que seja a primeira companhia a produzir uma vacina com base numa proteína" e cujos testes clínicos até agora mostraram resultados "muito encorajadores".
Juntamente com estes dois contratos, o governo já garantiu a encomenda de 340 milhões de doses de seis vacinas em desenvolvimento por vários laboratórios e farmacêuticas, um dos maiores volumes no mundo, apesar de ainda não existirem provas da sua eficácia.
O Reino Unido assinou anteriormente contratos para a compra de 100 milhões de doses da vacina da universidade de Oxford, 60 milhões da Valneva, 60 milhões da GSK/Sanofi e 30 milhões da BioNTech/Pfizer.
"Não há nenhuma vacina contra qualquer coronavírus humano. Não sabemos qual destas vai funcionar. Estamos a escolher as mais promissoras dos quatro tipos diferentes de vacinas e esperar que, se alguma mostrar que é eficaz, teremos direito sobre essa vacina", justificou Bingham.
O Reino Unido registou 18 mortes por COVID-19 na quinta-feira, aumentando o total acumulado desde o início da pandemia para 41.347 óbitos, um balanço inferior ao comunicado anteriormente devido a uma alteração na metodologia de contabilização.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 750 mil mortos e infetou quase 21 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.
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Vacina está a ser desenvolvida pela universidade de Oxford e pela farmacêutica Astrazeneca.
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14/08/20 11:45 POR ANDREA PINTO
Bruxelas fechou um acordo para a compra de 300 milhões de doses de uma vacina contra a Covid-19.
O anúncio foi feito pela presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, dando conta que o acordo prevê ainda a compra adicional de mais 100 milhões de doses, pode ler-se no site da Comissão.
A vacina pertence à farmacêutica AstraZeneca e acontece após conversações exploratórias com a Sanofi-GSK anunciadas a 31 de julho, e com a Johnson & Johnson a 13 de agosto.
"A Comissão Europeia concluiu o primeiro acordo de compra de até 400 milhões de doses da futura vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca. Estamos empenhados em garantir a saúde dos europeus e dos nossos parceiros a nível mundial", escreveu a líder na sua página de Twitter.
Assim que se prove que a vacina é segura e eficaz contra a Covid-19, a Comissão irá adquirir 300 milhões de doses da mesma, com uma opção de compra de mais 100 milhões de doses, em nome dos Estados Membros da UE. Saliente-se, que a Comissão continua a discutir acordos semelhantes com outros fabricantes de vacinas.
Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança Alimentar, afirmou que esta sexta-feira, "chegou-se a ao primeirio acordo europeu para a aquisição de uma vacina, após semanas de negociações".
"Gostaria de agradecer à AstraZeneca pelo seu empenho neste acordo importante para os nossos cidadãos. Continuaremos a trabalhar de forma incansável para trazer mais candidatos para o nosso portfolio de vacinas na UE", acrescentou.
O acordo hoje aprovado será financiado pelo Instrumento de Apoio de Emergência, que dispõe de fundos dedicados à criação de uma carteira de potenciais vacinas com diferentes perfis e produzidas por diferentes empresas.
[Em atualização]
O acordo de paz resultou de longas negociações entre Israel, os Emirados Árabes Unidos e os Estados Unidos, como anunciou a Casa Branca.
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13/08/20 16:11 NOTÍCIAS AO MINUTO
Israel e os Emirados Árabes Unidos alcançaram, esta quinta-feira, um acordo de paz histórico que deverá levar a uma normalização das relações diplomáticas entre as duas nações do Médio Oriente. Trata-se, aliás, de um acordo que Donald Trump ajudou a intermediar.
Pouco se conhece sobre os detalhes do acordo, mas sabe-se que Israel concordou em suspender a aplicação de soberania a áreas da Cisjordânia, como indicaram fontes da Casa Branca à Reuters.
O acordo terá sido selado através de um telefonema, esta quinta-feira, entre Trump, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o xeque Mohammed Bin Zayed, príncipe herdeiro de Abu Dhabi.
O presidente americano recorreu à rede social Twitter para anunciar a novidade, referindo-se a um "acordo de paz histórico entre os dois BONS amigos, Israel e os Emirados Árabes Unidos". A publicação foi, inclusive, partilhada por Netanyahu.
Defende a Reuters que o sucesso no âmbito da política externa dá a Trump 'créditos' para a sua reeleição a 3 de novembro.
Num comunicado conjunto emitido pelas três nações, os líderes revelam que "concordaram com a normalização total das relações entre Israel e os Emirados Árabes Unidos".
“Este histórico avanço diplomático conduzirá à paz na região do Oriente Médio e é um testemunho da ousada diplomacia e visão dos três líderes e da coragem dos Emirados Árabes Unidos e de Israel para traçar um novo caminho que desbloqueará o grande potencial no região ”, pode ainda ler-se.
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Israel e os Emirados Árabes Unidos (EAU) concordaram na quinta-feira estabelecer relações diplomáticas plenas, numa conversa com o Presidente norte-americano, Donald Trump, e como parte de um acordo para evitar a anexação israelita de territórios palestinianos ocupados.
© Reuters
Segundo Trump, o acordo entre Israel e os Emirados será assinado durante as três próximas semanas.
Seguem-se as principais reações ao acordo de normalização de relações.
Israel: "Uma nova era"
"Hoje começa uma nova era nas relações entre Israel e o mundo árabe", congratulou-se o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu.
"Em 1979, (Menahem) Begin assinou a paz com o Egito, em 1994 (Yitzhak) Rabin assinou com a Jordânia e eu tenho o mérito de assinar em 2020 o terceiro acordo de paz com um país árabe. É um verdadeiro acordo de paz, não é um 'slogan'", declarou.
Emirados: "Passo ousado"
Os Emirados Árabes Unidos asseguraram que o acordo de normalização é um "passo ousado" que permitirá alcançar "uma solução de dois Estados". A designada solução de dois Estados, um israelita e outro palestiniano vivendo em paz lado a lado, significa a criação do Estado da Palestina e conta com o apoio da comunidade internacional.
"A maioria dos países verá nele um passo ousado para alcançar uma solução de dois Estados, dando tempo para as negociações", declarou o chefe da diplomacia dos Emirados, Anwar Gargash, numa conferência de imprensa, durante a qual adiantou que os dois países não demorarão muito tempo a abrir as embaixadas.
Estados Unidos: "Acordo histórico"
Trata-se de um "avanço espetacular", comentou o Presidente norte-americano, Donald Trump. Um "acordo de paz histórico entre os nossos dois grandes amigos", adiantou.
O secretário de Estado, Mike Pompeo, falou de um "passo decisivo em direção à paz no Médio Oriente".
"Os Estados Unidos esperam que este passo audacioso seja o primeiro de uma série de acordos para acabar com 72 anos de hostilidades na região", disse ainda.
Há 72 anos foi criado o Estado de Israel que já esteve envolvido em oito guerras com os seus vizinhos árabes e que até agora só tinha acordos de paz com o Egito e com a Jordânia.
Autoridade Palestiniana: "Traição"
"Os dirigentes palestinianos rejeitam o que os Emirados Árabes Unidos fizeram. Trata-se de uma traição a Jerusalém e à causa palestiniana", indicou num comunicado a Autoridade Palestiniana, presidida por Mahmud Abbas, apelando para uma "reunião de emergência" da Liga Árabe, para denunciar o acordo de normalização.
O chefe da diplomacia, Riyad Al-Maliki, declarou depois num comunicado enviado à agência France-Presse que, a pedido de Abbas, "o Ministério dos Negócios Estrangeiros decidiu chamar imediatamente o seu embaixador nos Emirados Árabes Unidos na sequência do acordo" de normalização das relações do país com Israel.
Hamas: "Um cheque em branco"
O acordo de normalização das relações entre Israel e os EAU "não serve a causa palestiniana" e constitui um "cheque em branco" para a continuação da "ocupação" pelo Estado hebreu, denunciou o movimento islâmico palestiniano Hamas, no poder na Faixa de Gaza.
"Este acordo é rejeitado e condenado. Não serve a causa palestiniana (...), é considerado como uma continuação da negação dos direitos do povo palestiniano", declarou à AFP Hazem Qassem, porta-voz do Hamas.
Bahreïn: "Etapa histórica"
"O reino saúda os esforços diplomáticos desenvolvidos pelos Emirados Árabes Unidos. Esta etapa histórica contribuirá para o reforço da estabilidade e da paz na região", indicou a agência noticiosa oficial deste pequeno país do Golfo, a Bahrain News Agency (BNA).
Egito: "Um acordo pela estabilidade"
O Presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sissi, saudou através de rede social Twitter "um passo" para a "realização da paz no Médio Oriente".
"Aprecio os esforços dos arquitetos deste acordo para a prosperidade e a estabilidade da nossa região", adiantou o líder do país, que foi a primeira das nações árabes a assinar um tratado de paz com o Estado hebreu em 1979.
França: "Suspender anexação de territórios palestinianos é passo positivo"
"A decisão, tomada neste quadro (o do acordo) pelas autoridades israelitas, de suspender a anexação de territórios palestinianos é um passo positivo, que se deve tornar uma medida definitiva", declarou o chefe da diplomacia francesa, Jean-Yves Le Drian, num comunicado.
"O novo estado de espírito demonstrado por estes anúncios deve agora permitir o recomeço das negociações entre israelitas e palestinianos para o estabelecimento de dois Estados (...), que é a única opção para permitir uma paz justa e duradoura na região", acrescentou.
Reino Unido: "Única solução"
O chefe da diplomacia britânica, Dominic Raab, saudou o acordo num comunicado.
"É um passo histórico que vê a normalização das relações entre dois grandes amigos do Reino Unido. No final, não há o que substitua as negociações diretas entre os palestinianos e Israel, a única solução para conseguir dois Estados e uma paz duradoura".
Joe Biden: "Histórico"
O candidato democrata à Casa Branca saudou o acordo "histórico" de normalização das relações entre os Emirados Árabes Unidos e Israel, anunciado antes pelo seu adversário republicano, o Presidente Donald Trump.
"Israel e os Emirados Unidos deram um passo histórico para apagar as profundas divisões do Médio Oriente", declarou Joe Biden.
O ex-vice-presidente de Barack Obama considerou a decisão dos Emirados de estabelecer laços diplomáticos com Israel como uma "decisão governamental corajosa e grandemente necessária".
O Irão considera que o acordo de normalização das relações entre Israel e os Emirados Árabes Unidos, estabelecido sob a égide dos Estados Unidos, é uma "estratégia estúpida", disse hoje a diplomacia de Teerão.
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14/08/20 08:45 POR LUSA
O acordo anunciado na quinta-feira "é uma estratégia estúpida entre Abu Dhabi e Telavive que vai reforçar o eixo da resistência na região", disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão em comunicado.
"O povo oprimido da Palestina e todas as nações livres não vão perdoar a normalização das relações com o regime criminoso de Israel", acrescenta a mesma nota da diplomacia iraniana.
Anteriormente a Autoridade Palestiniana de Mahmud Abbas considerou "traição" à causa palestiniana o acordo de normalização de relações entre Israel e os Emirados Árabes Unidos, e pediu uma "reunião de emergência" da Liga Árabe para o denunciar.
"Os dirigentes palestinianos rejeitam o que os Emirados Árabes Unidos fizeram. Trata-se de uma traição a Jerusalém e à causa palestiniana", indicou num comunicado a direção palestiniana, apelando para uma "reunião de emergência" da Liga Árabe, para denunciar o acordo apoiado pelos Estados Unidos.
O projeto de normalização das relações entre Israel e as nações do Golfo, como o Bahrein, a Arábia Saudita e os Emirados, é um dos aspetos do plano da administração norte-americana de Donald Trump para o Médio Oriente saudado pelos israelitas, mas rejeitado pelos palestinianos.
O plano anunciado na quarta-feira prevê também a anexação por Israel do vale do Jordão e de colonatos na Cisjordânia, considerados ilegais pela lei internacional.
Omã expressou hoje o seu apoio ao acordo "histórico" negociado pelos Estados Unidos que prevê a normalização das relações entre os Emirados Árabes Unidos e Israel, anunciou um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do sultanato.
© Reuters
14/08/20 11:13 POR LUSA
"Esperamos que esta decisão ajude a estabelecer uma paz completa, justa e duradoura no Médio Oriente" e que "esteja ao serviço das aspirações de todos os povos da região", acrescentou o responsável, citado pela agência oficial de notícias Oman News Agency (ONA, em inglês).
O porta-voz referiu ainda deseja que o acordo "sustente os pilares da estabilidade e segurança" na região "para a promoção do progresso e da prosperidade de todos os países".
O Presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou na quinta-feira que Israel e os Emirados Árabes Unidos concordaram em estabelecer relações diplomáticas plenas, como parte de um acordo para impedir a anexação israelita de terras ocupadas pelos palestinianos.
O anúncio torna os Emirados Árabes Unidos (EAU) o primeiro Estado do Golfo Árabe a estabelecer relações diplomáticas com Israel e apenas a terceira nação árabe a fazê-lo.
Donald Trump partilhou na rede social Twitter uma declaração dos dois países, reconhecendo o acordo.
Após o anúncio de Trump, Israel e os Emirados Árabes Unidos divulgaram uma declaração conjunta em que se refere que delegações dos dois países vão reunir-se nas próximas semanas para assinar acordos sobre voos, segurança, telecomunicações, energia, turismo e saúde.
Os dois países vão também estabelecer uma parceria no combate à covid-19.
"A abertura de laços diretos entre as duas sociedades mais dinâmicas e as economias mais avançadas do Médio Oriente vai transformar a região, estimulando o crescimento económico, aprimorando a inovação tecnológica e estreitando relações entre as pessoas", lê-se no comunicado assinado por Netanyahu e o príncipe herdeiro do Abu Dhabi, Mohammed bin Zayed Al Nahyan, o governante dos Emirados Árabes Unidos.
O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, também elogiou a iniciativa, que caracterizou como "uma conquista notável para dois dos Estados mais progressivos e tecnologicamente avançados do mundo, que reflete a visão regional compartilhada de uma região economicamente integrada. Ilustra também o compromisso em enfrentar ameaças comuns, como nações pequenas, mas fortes. Bem-aventuradas são os pacificadores".
Entre as nações árabes, apenas o Egito e Jordânia têm laços diplomáticos com Israel. A Mauritânia reconheceu Israel em 1999, mas depois cortou relações, em 2009, devido à guerra de Israel em Gaza.
#Calamidades_Naturais
A Ministra da Mulher Família e Solidariedade Social iniciou hoje 13 de Agosto à distribuição de zincos as famílias vítimas de calamidades naturais.
O acto de abertura da campanha de apoio as vítimas de tempestades, teve lugar no bairro Gabu-zinho arredores de Bissau.
O desiderato da sua excelência Sr• Maria da Conceição Évora, visa dar respostas as solicitações dos agregados familiares desabitadas pelas tempestades na reabilitação de mais de cinco mil casas destruidas pelas chuvas acompanhadas com vento forte que na sua maioria destruídas parcialmente e outras por completo.
Entretanto, a titular da Solidariedade social redobra os esforços no sentido de aliviar o sofrimento de mais de cinco mil famílias em todo o país.
Neste acto de abertura dos apoios do governo para com as vítimas de calamidades naturais, a senhora Maria da Conceição Évora esteve acompanhada pelo Director Geral da Solidariedade Social senhor Feliciano Mendes e, a Assessora para os Assuntos Sociais senhora Tamára Camará Bareto.
Na ocasião, cinco famílias receberam no total setecentas e cinquenta folhas de zincos.
MMFSS
13-08-2020
O Assessor de Imprensa
Ministério da Mulher Família e Solidariedade Social
13 Agosto 2020 Jornal Nó Pintcha
Fim da sessão ordinária da ANP
A IV sessão ordinária da X Legislatura, iniciada a 29 de junho passado, terminou os trabalhos no passado dia 7 do corrente mês com a aprovação unânime do orçamento anual 2020 da ANP avaliado em 5.800.000.000 francos CFA.
O orçamento apresentado pelo presidente do Conselho de Administração da ANP e aprovado com emenda assenta em três capítulos fundamentais, nomeadamente: capítulo 1.º, relativo à despesa com o pessoal orçado em 3,2 mil milhões de fracos CFA, correspondente a 55,3%; capítulo 2.º, relativo à aquisição de bens e serviços no valor de 495.651.646 de francos CFA, equivalente a 8,48%; capítulo 3.º, relacionado com transferências correntes respeitantes a instituições tuteladas, num montante de 1,4 mil milhões de francos CFA, correspondente a 24,96%.
Este orçamento foi amplamente debatido pelos parlamentares antes da sua aprovação, tendo os deputados colocado várias questões e pedidos de esclarecimento sobre a gestão do orçamento em referência.
Na mesma senda, os deputados aprovaram, por unanimidade, o diploma de concessão de vistos para estudantes de países membros da CPLP. Foi igualmente aprovado com maioria de votos dos parlamentares as resoluções do debate de urgência sobre o estado da Nação solicitado pela bancada do Madem G-15.
Sessão ardente
De referir que esta sessão ora encerrada foi uma sessão árdua e de prova de fogo para o atual executivo suportado pela nova maioria parlamentar constituída pelas bancadas do Madem G-15, PRS, APU-PDG e reforçada com cinco deputados da bancada do PAIGC que decidiram engrossar a fileira, o que permitiu a aprovação do programa do Governo liderado por Nuno Gomes Nabiam.
Foi uma sessão marcada com intensos debates políticos, sociais, económicos e jurídicos do país nos últimos tempos, assim como de interpelações dos membros do Governo com destaque para os ministros das Finanças, da Economia, do Interior, da Saúde Pública, das Obras Públicas, dos Recursos Naturais e Energia, das Pescas, dos Assuntos Parlamentares e porta-voz do Governo e do secretário de Estado da Cultura.
Ainda durante esta sessão, os parlamentares foram submetidos a uma ação de formação e reforço de capacidades financiado e ministrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em matéria de representação, fiscalização e legislação. Também para o aprofundamento de conhecimentos sobre o Regimento da ANP, o papel e as funções de deputado, o presidente da ANP, Cipriano Cassamá, exortou os parlamentares a aproveitarem no máximo os conhecimentos a ser ministrados durante os dias da formação, com vista a reforçarem as suas capacidades no âmbito da ação parlamentar.
Sugeridas alterações à Constituição
Durante a sessão, foi apresentado um documento sugerindo alterações à Constituição da República por um grupo de instituições, nomeadamente LGDH, FDB, Tiniguena e ONU, que decidiu contribuir com a sua intervenção no processo de revisão daquela carta magna.
Estas instituições pretendem, com esta contribuição, aclarar as linhas escuras da constituição e mitigar os potenciais conflitos no país, assim como facilitar na compreensão das normas constitucionais.
A ideia de contribuir neste processo por parte destas instituições surgiu devido a interpretações diversas da constituição nos últimos anos, o que provocou graves crises sociais no país. Apesar de a revisão da constituição ser um trabalho de caráter político, ela também tem um componente eminentemente técnico.
Ante este expediente, o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, agradeceu e elogiou os promotores da iniciativa, tendo remetido o documento para a comissão responsável pelo processo de revisão constitucional em curso. Considera este trabalho daquelas instituições de obra científica que vai contribuir significativamente no processo de revisão constitucional guineense.
Texto e fotos: Djuldé Djaló
Dr. CARLOS VAMAIN
13 Agosto 2020 Jornal Nó Pintcha
Sistema mantém-se e disposições conflituosas removidas
O coordenador da Comissão Técnica para a Revisão Constitucional revelou que o projeto já está em fase de conclusão, podendo o esboço ser entregue ao Presidente da República dentro do prazo previsto — 90 dias a contar da data do início dos trabalhos a 16 de maio passado.
Em entrevista ao Nô Pintcha no final de julho, Carlos Vamain assegurou que a revisão parcial da constituição visa essencialmente resolver os problemas que estão na origem da persistente instabilidade que se tem vivido no país.
Para já, não se alterou o sistema político vigente. O semipresidencialismo mantém-se, mas com algumas precisões que devem ser introduzidas e a remoção também de alguns dispositivos que criam fricções no sistema. “Entendemos que o semipresidencialismo bicéfalo deve permitir a harmonia no funcionamento regular do sistema.”
Outrossim, a revisão não aumenta nem subtrai poderes ao Presidente da República. Formula precisões e racionaliza as relações entre os diferentes poderes. Foi esta a metodologia adotada pela Comissão visando a racionalização das instituições do país.
“Na nossa perspetiva, a revisão visa reduzir fricções e tensões dentro do sistema político. É essa a nossa missão. A de tentar criar mecanismos que possam atenuar ou diminuir as contradições, pois não podemos acabar com todos os problemas, uma vez que nenhum de nós é perfeito, o nosso trabalho também nunca poderá sê-lo. Assim sendo, vamos tentar o aperfeiçoamento do nosso sistema tal como todos nós temos estado a fazer ao longo da nossa existência como ser humano”, disse Vamain.
Respondendo à questão sobre a pertinência dessa revisão, Carlos Vamain disse estar relacionada com a vontade dos atores políticos que assinaram o Acordo de Conacri, tendo como mediadora da crise, a CEDEAO.
E, neste âmbito, acrescenta, o Chefe de Estado, em consequência desta situação, tomou a iniciativa de criar uma Comissão Técnica para a Revisão Constitucional, na ausência da assunção da responsabilidade por parte dos atores políticos signatários desse Acordo, para encetar esse processo na sequência da decisão da CEDEAO, tendo em conta o bloqueio do parlamento, por ser ele quem responde perante essa organização sub-regional.
Relativamente à legitimidade do Presidente da República de levar a cabo a revisão da constituição, o coordenador minimiza o assunto que considera ultrapassado. Todavia, lembrou que o Chefe de Estado envolveu-se neste processo, em razão do princípio de continuidade do Estado, à luz do Acordo de Conacri, assinado pelos principais atores políticos representados no parlamento, que entenderam que devia proceder-se à revisão constitucional e que este problema estava diretamente relacionado com a instabilidade do país, tendo como principal foco a própria constituição.
Vamain não comunga dessa opinião porque, segundo ele, podemos ter uma constituição muito bonita, mas tudo dependerá do entendimento e da leitura que os atores políticos dela fizerem. Pois são os homens e não as constituições a fonte dos problemas. Porém, existem zonas de sombra e lacunas na nossa lei magna que merecem reparos ou correções.
Por isso, explica o jurista, o esforço que está-se a fazer é de tentar reduzir os focos de tensão que existem no nosso sistema político vigente, com vista a proporcionar outro tipo de relacionamento harmonioso entre as instituições, para que o país possa estabilizar-se.
“Por exemplo, se for consignada na futura carta magna a existência do Tribunal Constitucional, isto pode facilitar com controlo preventivo e posterior dos actos ou decisões das instituições da República, o normal e regular funcionamento do sistema de forma equilibrada, permitindo um melhor entendimento entre os atores políticos.”
Em relação à viabilidade do projeto de revisão constitucional tendo em conta a atual configuração parlamentar, Carlos Vamain não quis emitir opinião pessoal por estar a trabalhar em grupo. Todavia, julga que haverá sempre uma forma de resolução desse aspeto que deve ser ultrapassado, porque a questão que se coloca neste momento é o país em primeiro lugar.
“Se todos levarmos em conta que o país pertence a todos e cabe-nos encontrar soluções para o seu desenvolvimento, então isso passa pelo entendimento entre a classe política que deve colocar os interesses superiores do país e deste povo acima dos seus interesses particulares e pessoais”, defende o coordenador.
De realçar que durante a discussão e elaboração deste projeto de revisão não houve nenhum constrangimento ou dificuldade notável, embora tenha havido, segundo Vamain, um pequeno desentendimento no início dos trabalhos, porque as pessoas não estavam ainda dentro do assunto e dos parâmetros que nos foram fixados para levar a cabo esta missão.
“Isto depois ficou claro e as pessoas entenderam que há um decreto presidencial que fixou os termos de referência para a comissão funcionar e alcançar resultados esperados, que consistem na melhoria do sistema político que nós temos neste momento para evitar tensões e fricções dentro do próprio sistema”, finalizou.
Texto: Adulai Djaló
Fotos: José Dju
A Secretária executiva da Comissão Económica para a África (CEA) afirmou que o papel dos escritórios estatísticos nacionais em garantir que a plataforma tenha dados oportunos, precisos e actualizados será crucial.
Vera Songwe fez a constatação no lançamento virtual, a 12 de agosto, no lançamento de uma ferramenta continental única que oferece uma visão única das mudanças de preços nos países africanos, comunidades económicas regionais e níveis continentais.
Ela adverte que "a falta de dados de preços para permitir monitorar, analisar e gerenciar economias através de decisões políticas informadas muitas vezes levou à agitação civil “porque quando os preços de produtos como alimentos, petróleo e energia sobem, as pessoas saem as ruas” .
A iniciativa visa, portanto, consolidar os preços e taxas de câmbio de todos os países africanos em uma plataforma facilmente acessível aos cidadãos, formuladores de políticas e outras partes interessadas. A plataforma envolverá análises mensais, trimestrais e anuais de inflação.
O lançamento, presidido pelo vice-presidente de Gana Mahamudu Bawumia, aplaude a CEA pela iniciativa, dizendo que "esta loja única para colecta de dados" será um longo caminho para "fortalecer a relevância da CEA na África".
“Precisamos de dados sobre a evolução dos preços para avaliar como as mudanças nos preços ao consumidor podem afectar as tendências de distribuição de renda, os níveis de pobreza e as desigualdades, incluindo aqueles que vivem de suas pensões”, diz Bawumia.
“À medida que abrimos as portas para o livre comércio continental, os dados de nível de preços ajudarão a comparar os países e a entender os mercados regionais e a competitividade dos produtores em toda a África”, constatou.
Na mesma linha, o ministro da Economia, Planeamento e Desenvolvimento Regional de Camarões, Alamine Ousmane Mey, disse que se Precisa fortalecer as relações entre as instituições nacionais de informação e estatística da CEA “porque sem dados e informações, não podemos avaliar e monitorar políticas públicas”.
"Estamos falando de compilar dados, o que significa integrar a África. Vejo um futuro brilhante para essa iniciativa", diz Mey.
Em suas observações, o ministro das Finanças da África do Sul, Tito Titus Mboweni, ressaltou que "os dados ajudam os líderes políticos a entender a diferença entre o que gostariam e a realidade no terreno".
Ele acrescenta que "à medida que avançamos para a implementação da Área de Livre Comércio Continental Africana, precisamos de dados confiáveis e oportunos sobre preços e movimentações de bens e serviços para que possamos saber se temos convergência macroeconómica ou divergência".
Alguns ministérios de finanças e planeamento económico, representantes de escritórios estatísticos nacionais em toda a África também participaram do lançamento virtual, que reconhecem seu papel como atores-chave na iniciativa e estão comprometidos em fornecer os dados necessários.
Isso ocorre em um momento em que os governos estão ansiosos para entender os efeitos do COVID-19 na capacidade dos cidadãos de comprar necessidades básicas em um momento em que os países estão enfrentando medidas de contenção.
Por: Nautaran Marcos Có
radiosolmansi.net
O Sector Autónomo de Bissau corre o risco do mau ano agrícola devido a inundação que ameaça as bolanhas da capital avança hoje (13) o Secretário para comunicação e porta-voz da organização dos agricultores denominado a Cooperativa Agrícola Familiar (CAF) de Bissau.
Baptista Té ex-ministro da administração territorial e poder local sustentou a informação pelo facto do aumento da água na bolanha que poderá destruir os diques que protege as bolanhas e vitando a entrada água salgada.
“Estamos a correr risco deste ano seja mau ano agrícola sobretudo aos agricultores que representamos devido a inundação das bolanhas. Muitas vezes, quando chove há vozes que dizem que os camponeses estarão aliviados devido a intensidade de chuva, mas isso prejudica a nossa actividade”, referiu Baptista Té.
Por outro lado, os agricultores mostraram preocupados com as construções das casas e armazéns nas zonas húmidas de Bissau por isso ameaçam reivindicar para inverter a situação.
“Queremos chamar atenção do ministério da agricultura, Câmara Municipal de Bissau e ambiente que não vamos permitir as construções de casas nas bolanhas para isso, até o mês de Novembro, se as nossas preocupações não forem atendidas, os agricultores vão realizar marcha para exigir fim das construções nas zonas húmidas”, advertiu Batista Té.
De acordo com o Secretário para comunicação e porta-voz da Cooperativa Agrícola Familiar de Bissau, as bolanhas de Cajila, Caliquir e Pefine não estão a ser cultivadas por causa das construções e da inundação assim como a bolanha de M’Boma que é uma da maior bolanha de Bissau.
Por: Marcelino Iambi
radiosolmansi.net
Ministro da Agricultura considera a falta da vontade política como a príncipal razão do insucesso do sector agrário guineense.
TGB Televisão da Guiné-Bissau
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, reconduziu esta quinta-feira (13.08) o General Biaguê Nan Tan como Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, "tendo em conta que é um dos responsáveis institucionais pela estabilização das Forças Armadas, pelo seu distanciamento às querelas políticas, não permitindo a sua instrumentalização", diz um comunicado da Presidência guineense.
(Em atualização )
FONTE: DW África
13.08.2020
sol.sapo.pt 13 de agosto 2020
O contrato para a gestão da EAGB foi suspenso unilateralmente pelo Governo guineense depois de os trabalhadores do consórcio português passarem para o regime de teletrabalho, na sequência da pandemia.
O Governo da Guiné-Bissau mantém suspenso, de forma unilateral, o contrato para a gestão da Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB), assegurado por um consórcio português liderado pela EDP e que incluía a Águas de Portugal e a consultora Leadership Business Consulting.
A decisão do Governo liderado por Nuno Gomes Nabiam teve efeitos práticos a partir de 1 de junho, depois de o Executivo anunciar que não concordava que os gestores da EAGB ligados ao consórcio português tivessem abandonado a Guiné-Bissau após a declaração do estado de emergência no país, na sequência da pandemia de covid-19, passando a trabalhar em regime de teletrabalho, a partir de Portugal.
Após a suspensão do contrato, o Governo guineense nomeou Mamadu Baldé para o cargo de diretor-geral da EAGB e Wil Pebna para diretor-geral adjunto, passando estes elementos a liderar interinamente a empresa. “Essa é a decisão que melhor serve os interesses do projeto”, justificou, na altura, o Executivo de Nuno Gomes Nabiam.
O contrato para a gestão da EAGB - criado ao abrigo de um programa financiado pelo Banco Mundial -, com um valor de 3,9 milhões de euros, foi assinado em novembro de 2018 e tem a duração de três anos (termina apenas no final de 2021).
O consórcio liderado pela EDP tinha colocado no país 18 técnicos especializados com o objetivo de melhorar a EAGB, a empresa pública responsável pela produção, transporte e distribuição de eletricidade e água na Guiné-Bissau, e que na altura da celebração do contrato se encontrava em situação de falência técnica.
EDP na “expetativa”. Ao i, a EDP confirma que os técnicos colocados na Guiné-Bissau continuam, neste momento, “em Portugal e a trabalhar nas suas respetivas empresas”. A energética portuguesa confirma que o contrato para a gestão da EAGB foi alvo “de uma suspensão temporária pelas autoridades guineenses no quadro da atual pandemia”, mas acrescenta que “a expetativa do consórcio é que a suspensão seja levantada assim que as condições o permitam” - dois meses e meio depois, porém, isso ainda não se verificou.
O apoio do consórcio português visava melhorar as redes de distribuição da EAGB e diminuir as perdas de eletricidade e água em todo o país, uma situação que se havia verificado ao longo dos anos e estava a comprometer os objetivos e a própria sobrevivência da empresa. O projeto previa igualmente que o consórcio pudesse ajudar a reestruturar a base de dados da EAGB e a modernizar todo o serviço ao cliente e o sistema de faturação.
A Guiné-Bissau tem cerca de 1,9 milhões de habitantes, mas estima-se que menos de 20% da população tenha acesso a eletricidade e água canalizada. De acordo com os dados oficiais, o número acumulado de infetados no país com covid-19 era, até ontem, de 2088 pessoas. Destas, 1015 já recuperaram da doença e 29 morreram.
Alguns órgãos de comunicação social locais têm, por outro lado, noticiado a existência de dívidas que poderiam, eventualmente, justificar a saída da equipa portuguesa da Guiné-Bissau, uma informação que a EDP nega por completo. “O contrato existente entre o consórcio e o Banco Mundial/Ministério da Economia e Finanças da República da Guiné-Bissau é um contrato de prestação de serviços. Por esta razão, não há, nem pode haver, dívidas do prestador de serviços (o consórcio) para com o seu cliente”, refere, ao i, a empresa, que agora é liderada interinamente por Miguel Stilwell de Andrade.
EMBAIXADA DE PORTUGAL NA GUINÉ-BISSAU
INSTRUÇÃO DE PEDIDOS DE VISTO DE ESTUDO PARA O ANO LETIVO DE 2020-2021
1. Para o ano letivo de 2020-2021, será dada prioridade aos pedidos de visto dos 552 estudantes que constam da lista enviada à Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), do Ministério da Educação e da Ciência de Portugal, ao abrigo da Portaria n.º 111/2019 – Lista da DGES – que pode ser consultada através do seguinte link:
drive.google.com/drive/folders
2. Os estudantes que tenham sido admitidos e não constem da Lista da DGES deverão verificar a situação junto do respetivo estabelecimento de ensino em Portugal e/ou aguardar pela atualização da mesma. Até estar concluído o processamento de pedidos de visto dos estudantes que dela constam, não serão recebidos outros pedidos de visto.
3. No cumprimento das recomendações das autoridades de saúde, e de modo a evitar aglomerações, o recebimento da documentação instrutória dos pedidos de visto será feito a partir do dia 21 de agosto, todas as terças e sextas-feiras, com um horário de receção da parte da manhã, entre as 10h e as 12h, e outro da parte da tarde, entre as 13h e as 15h. Os requerentes são distribuídos pelos dias e horas destinados à receção dos pedidos de visto por ordem alfabética, como indicado na Lista da DGES.
4. O acesso à Secção Consular da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau só será permitido àqueles cujos nomes constem da Lista da DGES. Caso o pedido seja entregue por outra pessoa, esta deverá apresentar uma autorização para o efeito. Em qualquer caso, só será permitido o acesso de uma pessoa por pedido de visto, não sendo autorizada a entrada de acompanhantes. É obrigatório o uso de máscara.
5. Ao abrigo da Portaria n.º 111/2019, os pedidos de visto dos estudantes que constam da Lista da DGES (e apenas estes) serão feitos mediante a entrega, em envelope A4, da seguinte documentação instrutória:
- Passaporte (original, com validade superior a 10 meses em relação à data de entrega do pedido)
- Formulário de pedido de visto, preenchido, datado e assinado, incluindo o nome do estabelecimento de ensino. Caso o(a) requerente seja menor de 18 anos, o formulário deve ser assinado pelos pais / tutores legais
- Fotocópia (não-autenticada) do Passaporte
- Fotocópia (não-autenticada) do Bilhete de Identidade
- Duas fotografias iguais tipo passe, atualizadas e em boas condições de identificação
- Certificado de Registo Criminal, emitido nos últimos 3 meses (em relação à data de entrega do pedido de visto) e autenticado por notário
- Autorização para consulta do registo criminal português pelo SEF
6. Caso o(a) requerente seja menor de 18 anos, deverão também ser entregues:
- Autorizações de saída da Guiné-Bissau, uma por progenitor / tutor legal, com as respetivas assinaturas reconhecidas notarialmente. No caso de um ou os dois progenitores do(a) menor serem falecidos, juntar certidões de óbito
- Fotocópia simples (não-autenticada) dos documentos de identificação dos progenitores / tutores legais
- Termo de responsabilidade no modelo legal subscrito por cidadão português ou por residente legal em território português que se responsabilize pelo(a) requerente (devidamente preenchido, datado e assinado, com a assinatura do subscritor reconhecida notarialmente)
- Fotocópia simples (não-autenticada) do documento de identificação / autorização de residência do(a) responsável em Portugal pelo(a) requerente menor de 18 anos
7. No momento da entrega do pedido de visto, os requerentes deverão, nos termos da lei, proceder ao pagamento de 68.875 FrCFA, correspondentes à soma da taxa do custo administrativo do tratamento do pedido de visto (59.036 FrCFA) com o valor da autenticação do registo criminal (9.839 FrCFA).
8. Os certificados de registo criminal devem ter uma validade máxima de 3 meses, o que será aferido na data de entrega, e estar autenticados por notário. Os processos que não tiveram certificado de registo criminal válido e autenticado serão apenas processados quando os pedidos de visto de todos os outros estudantes constantes na Lista da DGES tiverem sido analisados. A entrega de processos incompletos poderá também resultar em atrasos no processamento do pedido de visto.
Fonte: Agência de Notícias da Guiné-Bissau
