quarta-feira, 11 de julho de 2018

Juíza rejeitou as acusações do MP no 'Caso' Geraldo Martins







Fonte: ditaduraeconsenso

INSS INICIA CAMPANHA COERCIVA PARA RECUPERAÇÃO DAS DÍVIDAS DE SEGURANÇA SOCIAL


A direcção geral de Instituto de Segurança Social (INSS) lançou esta quinta-feira (11 de julho) a campanha coerciva de recuperação das dívidas da segurança social e o imposto profissional que terá a duração de 6 meses.

A campanha visa recuperar no mínimo 800 milhões num total de 5 bilhões de francos CFA.

A margem da cerimónia do lançamento, o director-geral do instituto Roberto M´besba afirmou que num universo de dois mil e noventa empresas em activo e inscrito no instituto, somente quatrocentos é que pagam regularmente “mas não significa que estas empresas não têm dívidas. Devem entre três a quatro meses”.

No tocante a possível medida coerciva a ser implementada durante a campanha, Mbesba explica que empresa que não cooperar com o instituto será fechada, mas antes vão iniciar com sensibilização das empresas. “ Há outros patronatos que não cooperam em termos de pagamento de segurança social por terem cunho político forte mas que no entanto descontam seus trabalhadores sem depositar no INSS”.

Por outro lado, reconheceu a existência de morosidade no pagamento de pensões garantindo depois que tal já se encontra resolvido.

No referente a Comunicação social, o director explica que só a Radio Sol Mansi e RTP África é que contribuem para segurança social dos seus trabalhadores.

Por: Nautaran Marcos Có

Rádio Sol Mansi

TRIBUNAL DE CONTAS ENTREGA RELATÓRIO DE INQUÉRITO AO MEN

O Tribunal de Contas entregou esta quarta-feira (11 de Julho), ao ministério da Educação o relatório final de inquérito realizado a 11 escolas públicas da capital.

Após o acto, o presidente do Tribunal de Contas Dionísio Cabi disse que de acordo com o inquérito, concluiu-se que o sistema educativo nacional desmoronou-se e “é preciso resgatá-lo o mais rápido possível”.

«É vulgar ouvir que o sistema de educativo guineense desmoronou-se e é urgente resgatá-lo sob pena de comprometer as gerações vindouras. O tribunal de contas no âmbito da sua competência orgânica, lançou no total 29 inquéritos nas escolas públicas do país com o objectivo de vivenciar o real problema administrativo e financeiros que o sistema educativo enfrenta».

Nesta primeira fase, segundo Cabi, o tribunal de contas conclui 11 inquéritos, sendo uma da Escola Nacional de Saúde “e os inquéritos concluídos permite entre outras constatações falta de instrumentos legais que orientam actuações das escolas públicas, deficiente sistema de controlo interno ao nível administrativo, financeiro, falta de previsão orçamental anual das receitas e despesas”, acrescentou. 

O Ministro da Educação Nacional, Camilo Simões Pereira, promete levar em conta todos os pontos fracos identificados no relatório para que os mesmos erros não sejam cometidos no próximo ano…

«É neste contesto que agradeço todo o empenho do Tribunal de Contas de identificar os pontos fracos que o ministério da educação na execução deste orçamento, na forma como destruiu recursos que por vezes mobilizámos a nível das várias instituições de formação».

O Ministro Promete que irão ter em considerações todas as recomendações deixadas e que para próximo ano não voltaram a cometer os mesmos erros e fazendo uma gestão adequada do pouco que possuem.

Entretanto o Director Geral da Fiscalização e Controle do Tribunal de Contas, Francelino Gaspar Lopes, prometeu entregar antes do final do mês outros relatórios, em que se constatou que há escolas que não tem instrumentos legais para funcionamento, e as receitas que são cobradas não são bem definidas.

Por: Bíbia Marisa Pereira

Rádio Sol Mansi

A QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR NA GUINE-BISSAU!

Temos hoje na Guiné-Bissau muitas instituições do ensino superior privadas e nehuma Pública que anualmente formam um numero considerado de quadros. É notório o facto de o número de Licenciados por essas instituições ter aumentado significativamente nos últimos anos. O nosso pais conta actuamente com três Universidades Privadas a saber: A Lusofona, Colinas de Boé, e Jean Piaget.

Se é satisfatória a quantidade de licenciados que as universidades e outras escolas superiores lançam para o mercado de trabalho anualmente, a questão da qualidade desses quadros é ainda motivo de preocupação.

Ao que parece, algumas instituições de ensino superior querem ensinar com olhos postos no mercado de trabalho, de modo a satisfazer as necessidades deste.

Não pretendem estas instituições de ensino superior formar por formar, sem ter em atenção que quadro é que o mercado de trabalho realmente quer.

A Guiné-Bissau neste momento esta a precisar de escolas profissionais para fazer face as dificuldades que o pais atravessa, não proliferar os quadros superiores que nada trazem ao pais.

As instituições de ensino superior devem, se necessário for, reformular os seus programas curriculares, para poderem servir cada vez melhor a sociedade, no processo de crescimento e desenvolvimento do pais.

A dias estive eu a consultar programas curriculares de uma das universidades do pais sem ter encontrado nenhuma cadeira ligada a nossa integração regional, mas encontrei uma cadeira denominada ‘’ECONOMIA PORTUGUÊSA E INTEGRAÇÃO EUROPEIA’’é importante que as nossas universidades e escolas superiores estableçam programas curriculares que tenham em conta a nossa inserção num processo de integração economica.

É necessário que sejam criadas as estratégias, ou seja,as instituições devem apostar mais nas melhorias de modo a preparar melhor os formandos para o mercado de trabalho, como por exemplo investir mais em materiais didácticos e abrir centros de investigações, ou seja, as universidades devem caminhar juntos com as novas tecnologias, isto como forma de proporcionar aos estudantes melhores condições para aquisição do conhecimento.

Mas não bastará reformular programas curriculares. Haverá ainda necessidade de termos bons professores universitários com uma sólida formação cientifica e pedagógica. Podemos ter bons programas curriculares, mas se não houver excelência ao nivel do corpo docente universitário, de nada valerá o esforço.

Desta forma a conclusão a que chequei, é que o ensino superior na Guiné-Bissau deve ser repensado,primeiramente no que diz respeito aos cursos que estão disponiveis na maior parte das universidades, dever-se-á refletir sobre a possibilidade de introduzir novos cursos, mais ligados a nossa realidade que certamente possibilitarão a criação de mais postos de trabalho que permitirão aos estudantes adquirirem melhores capacidades para ajudarem no desenvolvimento do pais. Outro problema é a tendência que as universidades guineenses têm de seguir as normas estrangeiras , que as vezes não são compativeis com as reais necessidades do pais.

A qualidade do ensino universitário na Guiné-Bissau ainda esta longe dos niveis desejados. O problema vai desde o sistema básico de ensino á falta de investimentos no sector.

O aumento significativo do número de escolas de curso superior ainda não se faz acompanhar pela qualidade e rigor necessários, sobretudo quando comparado com os demais paises africanos.

Mestre : Aliu Soares Cassama
11.07.2018

Fonte: Braima Darame

Vacina experimental contra o VIH alcançou resposta imunitária “robusta” em humanos

Quase 400 adultos saudáveis e 72 macacos foram sujeitos a testes de uma vacina experimental anti-VIH. A vacina provocou respostas imunitárias contra o vírus nos humanos e protegeu dois terços dos macacos.

Estima-se que actualmente 37 milhões de pessoas em todo o mundo vivam com o vírus da sida ELISEO FERNANDEZ/REUTERS

Estima-se que cerca de 37 milhões de pessoas no mundo vivam com VIH e que haja 1,8 milhões de novos casos de infecção no mundo a cada ano. Contudo, ainda não existe uma vacina que evite a infecção deste vírus. Esforços não têm faltado e a última edição da revista The Lancet traz novidades. Uma vacina experimental contra o VIH-1 teve respostas imunitárias “robustas” contra o vírus em adultos saudáveis. Observou-se ainda que protegeu macacos Rhesus de um vírus semelhante ao VIH. Neste momento, já decorre uma nova fase do ensaio clínico para se perceber se esta vacina experimental consegue proteger os humanos do VIH.

“Embora as terapias anti-retrovirais sejam um sucesso tanto para o tratamento como para a prevenção da infecção do VIH-1, uma vacina segura e eficaz seria necessária para alcançar o fim prático e duradouro da pandemia global de VIH-1”, escrevem os autores logo no início do artigo científico. Contudo, são muitos os desafios a enfrentar, como a grande diversidade genética do vírus. Quanto às vacinas, os cientistas também identificam no artigo um dos principais problemas: “A maior limitação no campo da vacinação do VIH-1 até à data tem sido a falta de comparabilidade directa entre os estudos pré-clínicos e os ensaios clínicos, em termos de vacinas, regimes, programas e análises usadas.”

Nos últimos 35 anos, apenas quatro abordagens de uma vacina do VIH foram testadas em humanos e só uma provou ter alguma eficácia na protecção contra o vírus. Testada na Tailândia durante três anos, os resultados da vacina experimental RV144 contra o vírus da sida foram apresentados em 2009. Na altura, os resultados dividiram os especialistas e, no comunicado da The Lancet sobre este recente trabalho, destaca-se que a vacina RV144 “reduziu a taxa de infecção humana em 31%, mas o efeito foi considerado demasiado baixo para que se avançasse para o uso comum da vacina.”

Agora, uma equipa liderada por Dan Barouch, da Faculdade de Medicina de Harvard (Estados Unidos), desenvolveu uma nova candidata a vacina contra o VIH-1. “A vacina contém um mosaico criado a partir de muitas estirpes de VIH e tem antigénios do VIH Env/Gag/Pol, distribuídos através de um vírus comum não-replicante (Ad26)”, refere-se no comunicado.

Para o estudo, entre Fevereiro e Outubro de 2015, foram recrutados 393 adultos (entre os 18 e os 50 anos) saudáveis e sem VIH de 12 clínicas do Leste africano, África do Sul, Tailândia e dos Estados Unidos. Nesse período, esses voluntários receberam aleatoriamente uma de sete combinações de vacinas ou um placebo. Em 48 semanas, foram sujeitos a quatro vacinações.

Os resultados mostram que todos os regimes de vacinação testados (dos sete existentes) são capazes de gerar uma resposta imunitária contra o VIH. Os efeitos secundários mais comuns nos participantes foram dores leves a moderadas no sítio da injecção, que variou entre 69% e 88% entre os grupos que receberam os regimes de vacinação e de 49% no grupo que foi sujeito ao placebo. Apenas cinco participantes relataram efeitos mais adversos como dor abdominal, diarreia, indisposição ou dores nas costas.

Cautela nas interpretações

Num outro estudo, a mesma equipa testou a vacina experimental em 72 macacos Rhesus (Macaca mulatta) para perceber se protegia estes símios do SHIV, um vírus que é uma combinação de genes do VIH e do SIV (a versão deste vírus em símios). “A vacina deu 67% de protecção contra esse vírus nos macacos”, refere Dan Barouch. Ou seja, cerca de dois terços dos macacos ficaram protegidos.

“Este estudo demonstra que o mosaico Ad26/Env da vacina candidata contra o VIH provocou respostas imunitárias robustas e comparáveis em humanos e macacos”, resume ao PÚBLICO Dan Barouch. “Todos os regimes de vacinação demonstraram confiança favorável e tolerabilidade”, assinala-se no artigo.

Estes resultados levaram a uma nova fase do ensaio clínico: o ensaio de eficácia chamado “HVTN705”, que irá determinar se a vacina protege os humanos de adquirirem VIH. Neste momento, essa nova fase já começou e a vacina está a ser testada em 2600 mulheres em situação de risco nos países do Sul de África. Mas Dan Barouch avisa que só haverá resultados em 2021 ou 2022.

“Estes resultados representam um marco importante”, considera o cientista. Mas, ao mesmo tempo, adverte: “Precisamos de ser cautelosos na interpretação destes resultados, porque não sabemos se a protecção nos macacos poderá ser transferida para os humanos.” Além disso, apesar de se ter observado respostas imunitárias nos humanos, não quer dizer que fiquem protegidos do vírus e ainda se sabe muito pouco sobre o mecanismo de protecção observado.

Num comentário na mesma revista, George Pavlakis e Barbara Felber, do Instituto Nacional do Cancro em Frederick (Estados Unidos), também destacam a importância de uma vacina para o VIH: “Novas abordagens de vacinas estão em desenvolvimento e podem progredir para ensaios eficazes, o que é um processo importante, uma vez que o desenvolvimento de uma vacina contra a sida é urgente. Embora haja avanços inéditos no tratamento do VIH e na profilaxia, o número de pessoas a viver infectadas com VIH continua a aumentar no mundo.” Por isso mesmo, consideram que Dan Barouch e a sua equipa já deram uma ajuda para que um dia esse objectivo seja atingido.

TERESA SOFIA SERAFIM

Publico.pt

Marcha de trabalhadores Guineenses: CENTRAL SINDICAL ACUSA DEPUTADOS DE CONDICIONAR O GOVERNO PARA TIRAR PROVEITOS

O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné – Central Sindical (UNTG/CS), Júlio Mendonça acusou hoje, 11 de Julho 2018, os deputados de terem condicionado o governo para tirar proveitos que, segundo sindicalista, valeu o aumento do orçamento da Assembleia Nacional Popular (ANP) pelo Executivo liderado por Aristides Gomes.

Júlio Mendonça proferiu essas declarações durante uma marcha pacífica que a central sindical realizou com vista a pressionar o Governo da Guiné-Bissau para a rápida aplicação do reajuste salarial já promulgado pelo Chefe do Estado.

Numa marcha que teve início na Chapa de Bissau e terminou em frente da sede nacional da UNTG, avenida Osvaldo Vieira, num percurso com algumas paragens. Já a frente da Assembleia Nacional Popular, marchantes deixaram algumas mensagens, por exemplo, ouvia-se “abaixo deputados, abaixo Primeiro-Ministro, abaixo ministro da Função Pública e abaixo ao presidente da ANP”.


Os marchantes exibiram dísticos com dizeres como: “trabalho digno e salário justo!” Podia-se notar igualmente o dístico do Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados que se juntou aos trabalhadores, com escrito “Povo I ka Lixo”.

Os funcionários da saúde pública apresentaram-se com seus uniformes durante a marcha. 

“Tínhamos alertado ao Governo de que não estamos em brincadeira neste processo, porque, concluímos que se não houver reivindicação dos trabalhadores, a situação continuará a piorar e os políticos continuarão a tirar os seus proveitos, o exemplo claro disso é o que aconteceu na Assembleia Nacional Popular”, justifica Júlio Mendonça.

Mendonça disse ainda que a UNTG não vai esperar que tudo caia do Céu, mas garante que a sua organização assumirá a liderança deste processo iniciado desde 2016 até quando os objetivos forem alcançados, acrescentando que – “nós somos trabalhadores desta terra e nós é que produzimos a riqueza deste país”.

O líder sindical, adiantou ainda que ontem, 10 de Julho, mantiveram o primeiro encontro “sério” com o chefe do Governo, Aristides Gomes, afirmando que o Primeiro-Ministro consegue perceber de que a UNTG não está nesta luta de ‘ânimo leve’.

Questionado sobre a moratória pedida pelo Governo, Júlio Mendonça disse que Aristides Gomes deve entender que o sacrifício não deve ser apenas dos trabalhadores, mas também dos políticos, dos governantes, dos deputados que devem dar uma moratória ao Estado, abdicando dos seus benefícios. O líder sindical sublinha ainda que os funcionários públicos já deram moratória há mais de 44 anos.

“É a vez de os dirigentes darem moratória nos seus benefícios, dando assim um pouco de sorriso no rosto dos trabalhadores da Guiné-Bissau”, rematou.

Saliente-se que a UNTG determina que a condição indispensável para acabar com as vagas de greve passa pela aplicação de nova grelha salarial, pagamento das dívidas contraídas com os servidores do Estado e definição de pagamento de pensões aos funcionários públicos, assim como a assistência médica e medicamentosa a todos os servidores do Estado da Guiné-Bissau. 

Por: Sene CAMARÁ
Foto: SC

OdemocrataGB

ÁFRICA - Humanos atuais têm origem em populações diversas, de regiões de africanas

Os humanos atuais são resultado de grupos distintos, que viveram em várias regiões de África e em habitats variados, desde florestas a desertos, uma diversidade que resultou nas atuais características da espécie 'Homo sapiens', defende um estudo hoje divulgado.


O trabalho, liderado por Eleanor Scerri, da Universidade de Oxford, no Reino Unido, e que teve a colaboração do investigador do Instituto Gulbenkian de Ciência Lounes Chikhi, defende, ao contrário das teses prevalecentes, que "milénios de separação deram origem a uma desconcertante diversidade de formas, uma mistura" de antepassados que acabou por moldar a espécie humana.

"A evolução das populações humanas em África foi multi-regional. Os nossos antepassados foram multi-étnicos. E a evolução do nosso material cultural foi multi-cultural", afirma Eleanor Scerri no estudo.

Os investigadores salientam que os humanos atuais não derivam de uma só população de antepassados, com origem numa só região de África, como é aceite e referido com frequência em várias áreas do conhecimento.

O trabalho, divulgado na publicação 'Trends in Ecology and Evolution', vem desafiar a visão estabelecida com base no estudo de ossos, artefactos de pedra e análises genéticas, a que se juntaram reconstituições mais detalhadas do clima e habitats de África, nos últimos 300 mil anos.

Os cientistas resumem as suas conclusões numa expressão: "uma espécie, várias origens" e defendem que é necessário "olhar para todas as regiões de África para compreender a evolução humana".

Eleanor Scerri aponta que utensílios de pedra e outros artefactos foram encontrados em vários locais e são de diferentes tempos. "Há uma tendência continental para uma cultura material mais sofisticada [mas], esta 'modernização' claramente não tem origem numa região ou não ocorre num período de tempo", afirma.

Quanto aos fósseis humanos, "quando olhamos para a morfologia dos ossos humanos nos últimos 300 mil anos, vemos uma complexa mistura de características arcaicas e modernas em diferentes locais e em diferentes tempos", explica Chris Stringer, investigador no London Natural History Museum, que também participou no estudo.

Na análise genética, "é difícil conciliar os padrões genéticos que vemos nos africanos vivos e o DNA extraído dos ossos dos africanos que viveram nos últimos 10 mil anos com a existência de uma população humana ancestral", explica ainda Mark Thomas, especialista nesta área e investigador na Universidade College London.

O estudo agora divulgado não põe em causa a teoria geralmente aceite de que após surgir como espécie distinta, o 'Homo sapiens' coexistiu durante bastante tempo com outras espécies de humanos, como o 'Homo floresiensis', o 'Homo neanderthalensis' ou o 'Homo naledi', que foram desaparecendo face à expansão da espécie humana atual.

NAOM

NIGÉRIA - Violência atribuída a ladrões de gado provoca 26 mortos na Nigéria

Os atos de violência atribuídos a ladrões de gado provocaram a morte a 26 pessoas no norte da Nigéria, anunciou hoje a agência nacional de gestão de urgências (Nema).


Com recurso a motos, os criminosos atacaram várias localidades situadas na fronteira entre os Estados de Sokoto e Zamfara, na segunda e terça-feira, puxando os habitantes para o exterior para incendiarem as casas e roubarem gado.

"Foram encontrados 26 corpos depois dos ataques", declarou à agência France Presse um porta-voz da Nema, Suleiman Kadir, que acentuou a possibilidade de "o balanço poder aumentar depois do ataque de terça-feira".

No Sokoto, onde duas localidades foram atacadas, mais de 1.000 pessoas perderam as suas casas e foram obrigadas a refugiarem-se na cidade vizinha de Gandi, precisou Kadir.

Os grupos armados, especializados em sequestros e no roubo de gado, operam habitualmente principalmente no Estado de Zamfara, no norte da fronteira com Sokoto.

A porta-voz da polícia de Sokoto, Cordelia Nwawe, confirmou que "três comunidades em Zamfara e duas localidades próximas de Rabah (Estado de Sokoto) foram completamente incendiadas", sem fornecer mais pormenores.

As comunidades agrícolas e pastorais de Zamfara vivem ao longo de anos a ameaça constante de ladrões de gado e sequestradores, que queimam e pilham as localidades e sequestram pessoas, pedindo um resgaste para as libertarem.

Os ataques estimularam os locatários a formar milícias locais para se protegerem, mas eles são igualmente acusados de numerosas execuções extrajudiciais de presumíveis bandidos, o que alimenta um ciclo interminável de represálias.

Em abril, o exército nigeriano foi destacado para Zamfara para combater os grupos armados, ao mesmo tempo que as forças policiais tentam neutralizar as milícias civis.

Na última semana, a polícia anunciou que encontrou os cadáveres de 41 alegados bandidos, abatidos numa floresta e num rio, na área de Zurmi, em Zamfara. Quinze membros de milícias foram presos por suposta ligação aos assassínios.

NAOM

OCDE e União Africana defendem nova estratégia para desenvolver África

A OCDE e a União Africana recomendaram hoje aos governos africanos que implementem novas estratégias e políticas para cumprir os objetivos da Agenda 2063, no primeiro relatório conjunto sobre as Dinâmicas de Desenvolvimento da economia africana.


"Apesar do forte crescimento do continente, os empregos qualificados continuam escassos e as desigualdades continuam altas", lê-se no relatório sobre as "Dinâmicas de Desenvolvimento de África", que é hoje divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e pela União Africana.

O documento, o primeiro a ser feito nestes moldes de cooperação entre as duas entidades sobre este tema, recomenda dez ações prioritárias, separadas em função da região do continente africano, que surgem devido a cinco grandes tendências que se verificam no continente africano.

"Estas iniciativas focam-se no desenvolvimento económico sustentável através da estimulação do investimento doméstico, diversificação das exportações e aprofundamento das ligações entre o mundo urbano e rural e promoção do crescimento verde", lê-se no documento de 257 páginas que é hoje lançado em Adis Abeba, na presença do presidente da UA, Moussa Mahamat Faki, e do diretor do Centro de Desenvolvimento da OCDE, Mario Pezzini.

O desenvolvimento da inclusão social através do alinhamento entre a educação e o mercado de trabalho e a proteção social efetiva e universal, além do fortalecimento das instituições através da integração regional, melhor mobilização de recursos domésticos e melhoria da governação política e económica, são outras das recomendações gerais que os governos africanos devem implementar.

Estas dez áreas de iniciativas políticas, lê-se no relatório, são necessárias devido a várias razões apresentadas pela OCDE e UA e que são, entre outras, a volatilidade do crescimento, a falta de correspondência entre o crescimento económico e a qualidade de vida, a escassez dos empregos qualificados, a redução das desigualdades e o aumento da produtividade como ferramenta essencial para a transformação estrutural do continente.

As cinco 'megatendências', como são classificadas no relatório, "estão a moldar a integração de África na economia global, e cada uma traz riscos e oportunidades com importantes implicações para as políticas".

"Em primeiro lugar, a riqueza mundial está a mudar, com os países emergentes a produzirem mais de metade da produção mundial, com as parcerias com África a aumentarem", lê-se no documento, que apresenta como segunda 'megatendência' os obstáculos para os produtores africanos criados com "a nova revolução na produção".

Em terceiro lugar, a OCDE e a UA sublinham o "dividendo demográfico" que África pode colher com a juventude da sua população, mas alerta que é preciso "oferecer empregos e serviços básicos suficientes" aos jovens que vão a entrar na idade adulta.

Em "quarto, a rápida urbanização está a mudar as estruturas económicas e a colocar novos desafios, e quinto, muitos países africanos precisam de estratégias de 'crescimento verde' para se adaptarem às mudanças climáticas", conclui o relatório.

NAOM

África do Sul pressiona Nigéria a assinar acordo de livre comércio

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, desafiou hoje a Nigéria a aprovar o acordo que cria a Zona de Livre Comércio Africana (ZLEC), vincando que "todos os olhos estão postos nos dois países"


Na intervenção principal da sessão oficial de abertura dos Encontros Anuais do Banco Africano de Exportações e Importações (Afreximbank), o chefe de Estado da mais desenvolvida economia africana contou como se sentiu pressionado para assinar o acordo durante a cimeira extraordinária da União Africana (UA), que decorreu em Kigali, em março.

"Em Kigali, sinalizámos a intenção de assinar, e muitos líderes nesta cimeira diziam que os olhos de todos os países africanos estavam direcionados para a Nigéria e para a África do Sul, e esperavam que assinassem; disseram, claro, que não era preciso sentir-me pressionado, mas eu assinei a carta de intenções, e na semana passada, na Mauritânia, assinámos o acordo", contou Ramaphosa.

Virando-se para a ministra das Finanças da Nigéria, o chefe de Estado sul-africano disse, em tom humorístico: "Nós já assinámos o acordo, portanto, Nigéria, não se sintam pressionados, só queria dizer que já assinámos, mas claro, não se sintam pressionados, demorem o tempo que for preciso, mas não demorem muito, que o resto do continente está à vossa espera".

Na resposta, Keomi Adeosun disse que o processo está em curso: "Temos de fazer consultas, somos uma federação de pequenos estados e estamos a concluir o processo de consultas; nunca devemos ter pressa para fazer as coisas mal, porque isto é realmente importante e tem de ser bem feito".

Prometendo "ratificar em breve" o acordo que já foi assinado por 44 das 54 nações africanas, Cyril Ramaphosa elogiou a posição da Nigéria, que disse precisar de mais tempo para discussões internas sobre o tratado, tal como a África do Sul.

"O acordo é um novo amanhecer, sinaliza a união de propósito e é uma busca pelo bem comum de um continente próspero e independente, tornando-nos um continente vencedor porque simboliza a unidade, que era a aspiração dos nossos antepassados", vincou Ramaphosa.

O acordo de livre comércio abrange um mercado de 3,3 biliões de dólares, abarcando uma população de mais de 1,2 mil milhões de africanos "e vai combinar a integração regional com a industrialização nacional, aliviando o défice de infraestruturas", acrescentou o chefe de Estado.

"Ao comercializar entre nós, vamos conseguir reter mais recursos no continente para serem partilhados entre o nosso povo, o que ajuda a aliviar a pobreza e a reduzir as desigualdades", concluiu o governante.

O Comissário da UA para o Comércio e Indústria, Albert Muchanga, defendeu no seguimento da aprovação do acordo, em março, que a indústria e a classe média do continente vão beneficiar com a eliminação progressiva dos direitos alfandegários entre os membros da ZLEC, tendo em conta que apenas 16% do comércio dos países africanos é feito no continente, contra quase 70% na Europa e perto de 40% na América.

A ZLEC inscreve-se no quadro de um processo que, até 2028, prevê a constituição de um mercado comum e de uma união económica e monetária de África, razão pela qual também está em curso a implementação do Passaporte Único Africano, tudo incluído na chamada Agenda 2063, que visa desenvolver económica, financeira e socialmente o continente até àquele ano.

O Afreximbank, cujos Encontros Anuais decorrem até sábado em Abuja, a capital da Nigéria, é um banco de apoio ao comércio, exportações e importações em África e foi criado em Abuja, 1993. Tem um capital de 5 mil milhões de dólares e está sedeado no Cairo.

Os acionistas são entidades públicas e privadas divididas em quatro classes e dele fazem parte governos africanos, bancos centrais, instituições regionais e sub-regionais, investidores privados, instituições financeiras, agências de crédito às exportações e investidores privados, além de instituições financeiras não africanas e de investidores em nome individual.

Por Lusa

IMIGRANTES - África do Sul acusada de tratamento desumano a imigrantes ilegais

O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique acusa as autoridades sul-africanas de deportarem cidadãos moçambicanos de "forma desumana", exortando Pretória a respeitar as leis internacionais.


"Não se deve, só pelo facto de estar lá [na África do Sul] ilegalmente, tratar como se fosse animal, tratar de forma desumana", declarou o diretor-nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos moçambicano, Albachir Macassar, citado hoje pelo diário O País

Os moçambicanos encontrados a viver ilegalmente na África do Sul, prosseguiu, são transportados como se fossem animais em comboios, em condições de violação das regras internacionais.

Albachir Macassar afirmou que a África do Sul deportou no ano passado 45.283 moçambicanos, dos cerca de 400 mil que vivem naquele país.

O diretor-nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos assinalou que Moçambique tem sido um exemplo no tratamento dos estrangeiros que estão no território nacional, cumprindo os tratados sobre a matéria.

"Se olharmos para a forma como o país trata os estrangeiros, podemos afirmar que Moçambique cumpre as convenções internacionais", disse Albachir Macassar.

Por lusa

Função Pública - UNTG exige em protesto de rua aplicação da nova grelha salarial


Bissau, 11 Jul 18 (ANG) – A União Nacional de Trabalhadores da Guiné-Bissau saiu hoje as ruas de Bissau numa marcha pacífica de exigência à aplicação pelo governo da nova grelha salarial, aprovada pelo  executivo de Umaro Sissoco,  e o pagamento integral da dívida aos funcionários públicos de  2003.

A referida marcha que iniciou na Chapa de Bissau e terminou na sede da UNTG contou com a participação de funcionários de diferentes instituições públicas, e elementos do Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados.

Os marchantes exibiram dísticos com dizeres tais como: “trabalho digno, salário justo, abaixo aqueles que ganham sem trabalhar, abaixo aos sindicatos e funcionários que se solidarizam com o governo, abaixo os deputados que não fizem nada e recebem salários exorbitantes”.  

Em declarações à imprensa no final da marcha, o Secretário-geral da UNTG, Júlio António Mendonça disse que a caminhada serviu para mostrar ao executivo  que não estão a brincar neste processo.

“Concluímos que, se não houver reivindicações dos trabalhadores a situação continuará  pior, e os políticos continuarão a resolver os seus problemas a custa dos trabalhadores. A título de exemplo, os deputados não obstante terem beneficiado em 2015 de um aumento salarial de cem por cento, este ano fizeram o mesmo e nós não podemos esperar que tudo caia do céu”, criticou o líder sindical.

Júlio Mendonça sublinhou que os trabalhadores têm que assumir o processo de reivindicação dos seus direitos, porque eles é que produzem as riquezas, e disse que vai prosseguir com protesto até que os seus objectivos sejam alcançados.

Instado a falar do encontro tido segunda-feira com o chefe do governo na qual Aristides Gomes pediu uma moratória aos sindicatos, Júlio Mendonça disse que é preciso que o governante perceba que os sacrifícios não devem ser só dos trabalhadores, mas também dos políticos, deputados e que os próprios dirigentes devem se sacrificar.

“Os trabalhadores deram moratória há mais de 44 anos ao governo, doravante os políticos, deputados e dirigentes devem dar igualmente uma moratória aos trabalhadores, permitindo que os mesmos tenham um pouco de sorriso no final de cada mês”, disse Júlio Mendonça.

Afirmou que a luta pela melhoria de condições de vida dos funcionários vai continuar até que o governo cumpra o Decreto número 1/2017, de 15 Janeiro, promulgado pelo Presidente da República que ordena aplicação da nova grelha salarial e reajuste salarial na função pública guineense.

O Secretário-geral da UNTG indicou a aplicação da nova grelha salarial, pagamento das dívidas do ano 2003 aos funcionários públicos, instituição do fundo de pensão e abono de família para os servidores públicos e garantias de assistência médica e medicamentosa como condições mínimas para a suspensão das paralisações.

Entretanto, O Presidente do Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados, em declarações à Rádio “Sol Mansi”, nas primeiras horas desta marcha, justificou a sua participação na marcha com aquilo que chamou de “violação dos direitos do povo” e que quando é assim a sua organização está e estará sempre em defesa dos direitos do povo e neste caso dos trabalhadores.

Porque, segundo Sana Canté, assistiu-se recentemente aprovação do estatuto remuneratório dos magistrados e os ministros e seus assessores estão a beneficiar de subsídios de representação, enquanto os geradores desses rendimentos continuam a usufruir de magro salário.

O Ministério de Interior impediu os marchantes de passarem a frente das instalações do Ministério da Função Pública ou seja na Avenida Domingos Ramos.

 ANG/LPG/ÂC//SG

Portugal e Guiné-Bissau analisam em Bissau programa estratégico de cooperação 2015-2020


Representantes dos governos de Portugal e da Guiné-Bissau analisam hoje em Bissau o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2015-2020, visando, entre outros, desenvolver projetos em prol da paz e consolidação do Estado de direito.

Em nota à imprensa, o ;inistério dos Negócios Estrangeiros (MNE) guineense refere que as consultas políticas entre os dois Estados visão reforçar as relações de cooperação.

As duas delegações são lideradas pelos diretores-gerais da política externa dos respetivos países. Pedro Costa Pereira pela parte portuguesa e João Soares da Gama pela parte guineense.

O encontro decorre na Secretaria do Estado guineense da Cooperação Internacional, no centro de Bissau, na presença, entre outros, do embaixador de Portugal, António de Carvalho.

Em cima da mesa, além do PEC, estão questões ligadas à política, diplomacia, relações comerciais, económicas, socioculturais entre os dois países e ainda agenda internacional, nomeadamente a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), relações da Guiné-Bissau com a União Europeia, Comunidade Economica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) e a segurança no golfo da Guiné.

Ainda de acordo com a nota à imprensa do MNE guineense, os dois Governos querem tornar anuais estas consultas de forma permitir um acompanhamento regular e avaliação dos resultados alcançados na implementação do PEC.

MB // PJA

Lusa/Fim

CMB - Director de Comunicação considera de ‘irreversível” proibição de lavagem de carros nas vias públicas

Bissau, 11 Jul 18 (ANG) – O Director de Comunicação da Câmara Municipal de Bissau (CMB) afirmou hoje ser ‘irreversível” a decisão tomada pela edilidade de proibir a lavagem de carros nas vias públicas da capital Bissau.

Foto Ilustrativo
“Enquanto mantivemos a testa da Câmara Municipal de Bissau a operação de remoção de viaturas abandonadas nas bermas das estradas e a interdição de lavagem de carros nas vias públicas vai continuar”, afirmou Zeca Cá em declarações exclusivas à ANG.
Aquele responsável camarário disse ter avisado com antecedência todos os munícipes através dos órgãos da comunicação social sobre a proibição de lavagem das viaturas, vendas nos passeios, fechos das ruas, extracção de areia e vendas dos carros nas vias públicas.

Zeca Cá sublinhou ainda terem advertido aos lavadores de carros para procurarem a cedência, através dos proprietários, de um local apropriado nos interiores dos bairros para depois legalizar na edilidade, mas que não foi o caso.

Informou que numa operação de fiscalização do cumprimento dessa proibição apreenderam cerca de trinta carros e que os proprietários terão como multa 55  mil francos CFA por cada viatura detida.

O director de Comunicação da Câmara Municipal de Bissau aconselha aos moradores de diferentes bairros de Bissau para se abdicarem das práticas de deitar lixos nas valetas e nem permitir que crianças levassem lixos para os contentores quando chove. 

Em entrevista segunda-feira à ANG, a rapaziada que se dedica a lavagem de carro pediu a CMB para lhe indicar um lugar alternativo para poderem continuar a exercer as suas actividades que dizem ser seu  “ganha pão”, diário. 

ANG/DMG/JD/ÂC//SG

Guiné-Bissau: Data para as legislativas em novembro será respeitada?

A quatro meses das eleições legislativas na Guiné-Bissau, muitos obstáculos ainda não estão ultrapassados e algns políticos duvidam se a data para o pleito eleitoral será respeitada.

Foto de arquivo: Eleições presidenciais na Guiné-Bissau (2014)

A realização das eleições legislativas na data fixada, a 18 de novembro do ano corrente, é a grande incógnita na Guiné-Bissau, porque segundo vários observadores os trabalhos no terreno estão atrasados e atos prévios ainda estão por fazer, mas autoridades tentam a todo o custo acertar o calendário e ultrapassar os problemas.

Nesta terça-feira (10.07), os funcionários do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral estiveram reunidos em Bissau para validarem os trabalhos de atualização de cartografia eleitoral que decorreram em todo país. Trata-se de um dos atos prévios no processo que no fundo serve para definir o mapa eleitoral do país.

Distritos eleitorais cartografados

Braima Biai, Diretor Geral de Cadastro, anunciou que dos cerca de 2.222 distritos eleitorais cartografados, registou-se a maior mobilidade na região de Bafatá, no leste do país.

"Isto tem a ver com a identificação das aldeias. Existem aldeias novas e outras que desapareceram e portanto era preciso identifica-las para que possam ser inseridas dentro dos distritos eleitorais que depois permitirão a equipa de recenseamento identificar essas pessoas que serão os potenciais eleitores. Os trabalhos decorreram em todo território nacional, que permitiram cartografar todos os setores administrativos do país. Em alguns não houve alteração e noutros foram registadas grande mobilidade de pessoas".

Dúvidas sobre cumprimento da data

No entanto, no terreno os observadores continuam com uma série dúvidas sobre a realização do escrutínio na data prevista, tudo por causa da falta de meios financeiros e logísticos, sendo que a própria comunidade internacional, tradicionalmente financiadora do pleito guineense, ainda não tenha traduzido na pratica todas as promessas de apoios nomeadamente financeiros feitas recentemente.

Aristides Gomes
Mas, o próprio primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, está convicto que a data de 18 de novembro será cumprida porque "o Governo da Guiné-Bissau, já tem dinheiro suplementar para as eleições. Para além do montante disponibilizado pelo PNUD (Programa da ONU para o Desenvolvimento) para fazer inicialmente as aquisições, temos mais dinheiro que conseguimos com as nossas poupanças, que não é dinheiro da assistência internacional. Temos dinheiro para pagar em caso de apresentação de uma empresa internacional de serviço, o recenseamento eleitoral. Estamos dispostos a aumentar o montante de 1 800 000 dólares para 2 500 000 dólares se for necessário para pagar uma empresa que venha fazer o recenseamento eleitoral".

Greves prosseguem

Entretanto, no país as dificuldades não são somente relacionadas com a realização das eleições. Também prosseguem as greves no setor da educação nacional e na Função Pública. A juntar-se às paralisações, regista-se no país uma crise no abastecimento de gasolina, que já vai em mais de dois meses, com os automobilistas desesperados face à esta situação.

Quanto à greve na Função Pública, desde maio e que entrou na sua quinta paralisação, persistem os desentendimentos entre a Central Sindical e o Governo.

José Alves Té, porta-voz da comissão negocial de grave da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG) , maior central sindical do país, disse que ainda o Governo "não se dignou em participar na mesma mesa de negociações com a central sindical", apesar desta vaga de paralisações e pelo facto o sindicato vai adotar outras formas de luta.

"Além desta vaga de greves que não surtiu efeito, porque até agora não conseguimos dialogar com as autoridades governamentais, achamos por bem adotar outras medidas de reivindicações, que começará com uma marcha marcada para esta quarta-feira, dia 11 de julho. Talvez no futuro possamos avançar com outros protestos", disse Alves Té.

Ano letivo anormal

Segundo um retrato do país feito recentemente pelo Sindicato Nacional dos Professores (Sinaprof) a Guiné-Bissau está a enfrentar atualmente dificuldades de vária ordem que colocam a vida das populações em perigo. O Sinaprof aponta como exemplo um dos piores anos letivos na história do país, cujos resultados no "futuro das crianças em idade escolar serão muito negativas". As aulas que tiveram início em janeiro já sofreram "várias interrupções devido às sucessivas greves dos professores e até hoje o ensino escolar no país não conheceu a normalidade". Essas sucessivas greves decretadas pelo Sinaprof poderão "colocar em risco os exames do ano letivo nas escolas públicas" que normalmente deverão ter início no dia 16, admitem os próprios professores.

Em comunicado distribuído esta terça-feira (10.07) aos órgãos de comunicação social, o presidente interino do Sinaprof, Domingos de Carvalho, acusou o Governo de não respeitar "a palavra dada", segundo a qual os cerca de 1.700 professores, com salários em atraso, relativos aos anos de 2011 a 2013, iriam receber até ao passado mês de março.

A dívida refere-se aos chamados "professores do novo ingresso", docentes recém-admitidos no sistema e os contratados.

dw.com/pt

EXECUTIVO DE ARISTIDES GOMES ANUNCIA DISPONIBILIZAR 500 MIL DÓLARES PARA ELEIÇÕES

O Ministro do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentar e Porta-voz do Governo, Agnelo Augusto Regala, garantiu hoje, 10 de julho 2018, que depois do executivo anterior ter avançado com 1.8 milhões de dólares para a realização do processo eleitoral marcado para  novembro, o atual executivo vai disponibilizar igualmente mais de 500 mil dólares norte-americanos, totalizando assim 2.3 milhões de dólares norte-americanos para o financiamento eleitoral.

Agnelo Augusto Regala falava na cerimónia de encerramento do atelier de validação da cartografia que contou com a participação dos presidentes das Comissões Regionais de Eleições e responsáveis de diferentes instituições do país.

O ministro disse no seu discurso que o gesto demostra a vontade política do atual executivo em cumprir com a missão essencial que lhe foi incumbida, a de realizar as eleições legislativa marcadas para 18 de novembro do presente ano.

“Queremos, para a conclusão destes trabalhos, apelar ao Gabinete Técnico de Apoio a Processo Eleitoral (GTAPE), que acelere e conclua rapidamente os trabalhos da cartografia do sector autônimo de Bissau a fim de podemos estar prontos para avançar com o recenseamento”, exortou.

Aquele governante assegurou que o governo através do ministério da administração territorial, tudo tem feito no sentido de ativar os mecanismos indispensáveis para a realização do recenseamento e consequentemente o pleito eleitoral na data prevista. Nesse sentido, Agnelo Regala acrescentou que é fundamental para que não tenhamos permanentemente efetuar recenseamentos de raiz, os futuros governos deverão ponderar seriamente o funcionamento, tanto do GTAPE para garantir atualização dos cadernos eleitorais como previsto na lei, como também o  da Comissão de Eleições.

De recordar que no final do ateliê de Validação da Cartografia Eleitoral que teve duração de um dia, os participantes produziram 6 pontos de recomendações, entre os quais, prosseguir com os trabalhos da cartografia eleitoral para a elaboração dos mapas dos círculos eleitorais, do recenseamento eleitoral e mapas de assembleia do voto, dar seguimento aos trabalhos da cartografia eleitoral no período pós-eleitoral, evitando assim a pressão eleitoral entre outras. 

Por: Aguinaldo Ampa
Foto: AA
OdemocrataGB

Ex-PM guineense Baciro Djá funda Frente Patriótica de Salvação Nacional

A recém-criada Frente Patriótica Nacional (Frepasna) da Guiné-Bissau vai apresentar-se nas eleições legislativas de 18 de novembro sob a liderança do antigo primeiro-ministro guineense Baciro Djá, disse hoje à Lusa Aliu Soares Cassamá, mandatário do 45.º partido guineense.


O novo partido foi notificado da sua legalização pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), precisou Soares Cassamá, salientando que a Frepasna assenta o seu projeto de sociedade na "unidade nacional, na defesa dos direitos do homem e nos princípios do socialismo democrático".

De acordo com Soares Cassamá, o partido, cuja sede se situa no centro de Bissau, apresenta-se como de centro-esquerda, procurando a valorização do cidadão guineense a partir de experiências da luta armada pela libertação do país.

"A Frepasna alicerça o seu relacionamento com o mundo nos princípios universais do respeito mútuo, da não-ingerência e da reciprocidade de benefícios", indicou ainda o mandatário do novo partido

A Frepasna tem como emblema um retângulo com fundo vermelho, contendo nove estrelas de cor verde, representando as regiões do pais.

O vermelho da bandeira "representa o sangue derramado pelos combatentes da liberdade da Pátria" e povo guineense em geral durante a luta que conduziu à libertação do país do colonialismo, disse Aliu Soares Cassamá.

Baciro Djá, que se encontra atualmente em missão de contactos em Portugal, deverá apresentar o seu partido ainda neste mês de julho.

Nascido em 31 de janeiro de 1973, Baciro Djá é formado em Psicologia, com formação em Cuba e França.

Djá foi primeiro-ministro entre 20 de agosto a 17 de setembro de 2015, e mais tarde, entre 27 de maio a 18 de novembro de 2016.

Elemento do chamado grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), Djá distanciou do grupo, que na semana passada, se transformou num partido político.

dn.pt/lusa

EXECUTIVO GUINEENSE PROMETE APLICAR REAJUSTE SALARIAL NA FUNÇÃO PÚBLICA


O primeiro-ministro, Aristides Gomes, prometeu esta terça-feira (10.07) que o seu executivo vai trabalhar para efetivar o reajuste dos salários na função pública da Guiné-Bissau, cumprindo assim o acordo rubricado com a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), Central Sindical.

De acordo com líder do executivo guineense, o reajuste dos salários aos trabalhadores tem que ser o resultado de um trabalho da organização e estruturação do Estado, mas sobretudo das reformas das instituições do país.

A garantia de Gomes foi dada à imprensa no final da cerimónia do empossamento dos novos membros do conselho da concertação social do país, no palácio do governo, na presença dos membros da UNTG, Central Sindical.

“O reajuste salarial é um processo global, é um processo de médio e longo prazo e não é um processo que faz simplesmente com os fundos extraordinários, mas é preciso que o Estado tenha a capacidade de fazer uma absorção diferentes dos seus quadros e dos seus servidores em geral”, argumentou Gomes.
Embora congratula com as exigências da Central Sindical, Gomes pediu a UNTG que deve haver uma pausa nas greves na função pública para no sentido de encontrar uma solução aos problemas da maior organização sindical da Guiné-Bissau.

Aos jornalistas, Aristides Gomes, garante que já há um encontro marcado para esta quarta-feira (11.07), com diferentes organizações sindicais, incluindo a UNTG, na busca entendimento para melhoria das condições da vida dos guineenses.

Convidado a comentar as promessas do executivo, o Secretário-geral da UNTG, Júlio Mendonça, assegura que propósitos das revindicações da Central Sindical não só se resume na aplicação do reajuste salarial, mas também na resolução de vários problemas sociais e laborais que constam no caderno reivindicativos.

“O que ficou segurado é que vamos continuar a dialogar com executivo, mas não significa que nós vamos parar com as nossas reivindicações. Nós só vamos parar com as nossas açoes se obtivemos algo de concreto relativa as nossas exigências”, referiu Mendonça.

O sindicalista entende que para alcançar a paz social, é preciso que haja coerência e rigor na gestão da coisa pública na Guiné-Bissau.

De relembrar que a função pública do país, volta a parar esta terça-feira devido a greve da UNTG, para reclamar o reajuste dos salários dos funcionários do Estado.

Nesta quarta ronda da paralisação, haverá já amanhã uma marcha pacífica pelas 09h00, com seguinte itinerário: chapa de Bissau, passado pela Avenida Combatentes da Liberdade da Pátria, Avenida Francisco Mendes, Avenida Domingos Ramos até a sede da UNTG, que culminará com discurso do secretário-geral.

Dados disponíveis, a Guiné-Bissau conta com cerca de 30mil funcionários públicos cujo salário mínimo líquido é de 29.500 FCFA, ou seja cerca de 45 euros. Os funcionários exigem com o reajuste que o salário chegue aos 55.000 FCFA, o equivalente a 84 euros.

Por: Alison Cabral

radiojovem

terça-feira, 10 de julho de 2018

O governo e os sindicatos chegaram esta terça-feira a um acordo sobre proposta de moratória das greves para poder discutir as questões essenciais ligada com as revindicações.


Acordo foi alcançado na reunião do Conselho Permanente da Concertação Social no palácio do governo.

Na saída das negociações o primeiro-ministro Aristides Gomes considerou de justa as revindicações dos Sindicatos.

Confrontado sobre a proposta de moratória alcançada entre as partes e sobre a manifestação da maior central sindical UNTG, prevista para amanha, Aristides Gomes, mostrou-se confiante tendo em conta a reunião prevista para quarta-feira entre as partes.

Entretanto o secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné, Júlio Mendonça disse que a marcha prevista para esta quarta-feira vai ter lugar e a greve também continuará, apesar da proposta da moratória apresentada pelo governo.

A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG central sindical) começou esta terça-feira a quinta ronda de greve que vai terminar na próxima quinta-feira, na qual estão a exigir do governo a implementação do reajuste salarial na função pública.

Rádio Sol Mansi

PRESIDENTE DA CNE EXORTA GOVERNO A CRIAR CONDIÇÕES PARA EVITAR ADIAMENTO DE ELEIÇÕES

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), José Pedro Sambú, exortou hoje, 10 de julho 2018, o governo guineense e a comunidade internacional no sentido de criarem as condições necessárias, disponibilizando meios atempadamente, de forma a evitar que a data anunciada de 18 de novembro não venha a ser comprometida.

A advertência do responsável da CNE foi no âmbito da abertura do atelier de formação promovido pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) através da sua representação especial na Guiné-Bissau (Bissau),  com o propósito de capacitar diversos atores nacionais,  designadamente os chefes tradicionais, líderes religiosos, elementos da sociedade civil, representantes dos partidos políticos e das instituições ligadas ao processo eleitoral, em matéria do diálogo e mediação de conflitos.  

A formação realizada pelo departamento de Assuntos Políticos, Paz e Segurança da Comissão da CEDEAO, em parceria com a Folke Bernadotte Academy (FBA) e com a Agência Governamental da Suécia para Assuntos da Paz, Segurança e Desenvolvimento, decorre de 10 a 12 do mês em curso, numa das unidades hoteleiras da capital Bissau. Esta formação de três dias visa dotar e reforçar as capacidades dos participantes para prevenir e ajudar a gerir a violência que pode decorrer das campanhas eleitorais, bem como promover a paz e segurança.


Presidindo a cerimónia de abertura da formação, o CNE disse na sua intervenção que as eleições, como meio para alternância democrática do poder, devem ser portadoras do conjunto de fórmulas bem equacionadas, das quais se pode esperar e extrair resultados crediveis, justos e transparentes.

Assegurou ainda que depois do sucesso das eleições gerais de 2014, a instituição que dirige tem a consciência clara do modelo programático que se deve adotar para que as organizações da sociedade civil, confissões religiosas e atores comunitários e demais cidadão comum se reavivam em torno das ideias nobres do povo.

“Com efeito, e para que os elementos de reflexão supra enaltecidos se tornem eficazes, urge destacar que estamos apenas há um pouco mais de quatro meses das próximas eleições legislativas. O preocupante é o recenseamento eleitoral sem data marcada, sobre o qual a CNE tem a função principal de supervisão, ato prévio que se deve considerar no calendário eleitoral como condição primeira para o cumprimento do período eleitoral, que contém uma série de etapas e que começa com o anúncio oficial da data das eleições e termina com o anúncio de resultados finais”, espelhou.

O presidente da CNE, apelou, no entanto, o governo guineense e a comunidade internacional no sentido de criarem condições necessárias, disponibilizando meios atempadamente para que a data anunciada de 18 de Novembro não seja comprometida.

Em representação das Nações Unidas, Antero Lopes disse esperar que todos os atores políticos e sociais da Guiné-Bissau possam convergir esforços, construindo acordos como também suplantando eventuais divergências, desafios ou dificuldades técnicas ou políticas ao longo do percurso.

Sublinhou ainda o esforço necessário da parte dos atores políticos e sociais para que se possa construir um pacto de estabilidade que permitirá o país e aos seus parceiros implementar as reformar prioritárias que a Nação e os seus parceiros já identificaram como prioritárias para a estabilidade e o desenvolvimento sustentável da Guiné-Bissau. 

Por: Epifânea Mendonça
Foto: E.M

OdemocrataGB

ÚLTIMA HORA: Informações dão conta que o fornecimento de energia foi restabelecido na zona da ilha Gardete.

AAS