PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA DISSE QUE NÃO É MENINO DE MANDADO MAS SIM PROCURADOR DO POVO

Procurador-geral da República levanta o véu e promete combater a corrupção no aparelho de Estado guineense.

António Sedja Na Man aponta o Ministério das Pescas e o de Transportes e Viação do segundo da legislatura como instituições, primeiro a serem alvos de investigação.

Sedja  Na Man aponta ainda o ministério dos transportes de ter cerca de doze Direcções-Gerais, que são suspeitos de vários casos que não revelou.

Questionado sobre a detenção de Manecas dos Santos, António Sedja Na Man assegurou que o processo não está arquivado. Garantiu que assunto vai fazer correr muita tinta.

PGR garante que jamais faria serviço de ninguém: “Fui nomeado para servir o povo e não servir o Presidente da República. Eu sou procurador do povo e não do Presidente da República nem do partido politico”, garante Sedja Na Man.

O magistrado usava de palavras quinta-feira em Bissau, a margem do seminário de capacitação do pessoal afecto ao Ministério Público.

Notabanca; 23.06.2017

JOSÉ MÁRIO VAZ PROMOVE CINCO OFICIAIS GENERAIS DAS FORÇAS ARMADAS GUINEENSES

O Presidente da República, José Mário Vaz, promoveu esta sexta-feira, 23 de Junho 2017, cinco Oficiais militares a Brigadeiro General, Major General e a patente do Coronel , segundo indica um decreto presidencial a que O Democrata teve acesso.

De acordo com o documento, as promoções pelo Chefe de Estado guineense foram decididas mediante à proposta do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, o Conselho Superior dos respetivos Ramos e o Conselho dos Chefes de Estado Maior.

A cerimónia das promoções decorreu no Palácio da República, na presença do Primeiro-Ministro, Umaro Sissoco Embaló, do Chefe de Estado Maior das Forças Armadas e das Chefias militares dos três Ramos.

Na lista dos recém promovidos constam  Steve Lassana Massaly, Chefe de Estado-Maior do Exército, promovido ao posto de Major General; Sumbonhe na Intchongo, Vice Chefe de Estado-Maior do Exército, promovido ao posto de Brigadeiro General; António Abel, Chefe da Casa Militar da Presidência da República, promovido Brigadeiro General, Armando da Costa Marna, Comandante Geral da Guarda Nacional, promovido Brigadeiro General e Domingos António Siga, Adjunto Comandante Geral da Guarda Nacional, promovido Coronel.

Depois da cerimónia, o Comandante Geral da Guarda Nacional, Armando da Costa Marna explicou que o ato é a conclusão da sua nomeação em 2015. Segundo Marna, a Lei número 8 da Guarda Nacional, define que o Comandante desta instituição, deve ser Brigadeiro General.

De acordo com o mesmo decreto, as respectivas promoções não acarretarão custos adicionais para o erário público. 

Por: Aguinaldo Ampa
OdemocrataGB

Advogada guineense apresenta queixa contra director-geral adjunto da PJ

Ruth Monteiro, advogada guineense

Ruth Monteiro acusa Juscelino De-Gaulle Pereira de a ter maltratado nas instalações da Polícia Judiciária

A advogada guineense Ruth Monteiro vai apresentar na segunda-feira, 26, uma queixa-crime contra o director-geral adjunto da Polícia Judiciária (PJ), Juscelino De-Gaulle Pereira, por ter ordenado que agentes não identificados a retirassem à força do seu gabinete quando acompanhava um deputado levado às instalações da instituição.

Monteiro também espera que o director-geral da PJ abra um processo disciplinar ao seu adjunto, caso contrário a advogada garante que também apresentará queixa contra o próprio homem forte da PJ.

O incidente, segundo conta Ruth Monteiro à VOA, aconteceu por volta das 19 horas do domingo, 18, quando foi chamada pelo deputado do PAIGC Conduto de Pina para o acompanhar às instalações da Polícia Judiciária, em Bandim.

Pina tinha sido levado por quatro agentes uniformizados que o detiveram quando saía de um barco na ilha de Bubaque, acusado de ter dado ordens para parar a construção de uma instalação da PJ na via pública.

Sem mandado

Ruth Monteiro, que diz ter esperado mais de uma hora pela chegada de Pereira, afirma “ter sido maltratada pelo director-geral adjunto que falava aos gritos” quando exigiu que lhe mostrasse “o mandado de prisão do deputado, que não foi detido em flagrante delito”.

Depois de ter saído e regressado sem o mandado de prisão, o director-geral adjunto, segundo Ruth Monteiro, começou a interrogar o deputado, sobre a decisão de mandar para a obra.

A advogado explica que ao indicar ao deputado como devia responder, Juscelino De-Gaulle Pereira disse que ela não podia responder pelo seu constituinte e chamou alguns homens para a retirarem da sala.

“Eu disse-lhe que não estava a responder, mas a explicar ao deputado que estava a fazer uma afirmação que tecnicamente não é correcta e o director-geral adjunto disse-me que tinha de sair”, conta Monteiro, adiantando ter então afirmado que “teria de explicar ao seu constituinte que não respondesse sem a presença da advogada”.

“Ele chamou agentes para me retirarem da sala”, e depois de o deputado ter tentado evitar a sua expulsão, Monteiro diz que “me arrastaram, sem a minha bolsa e o primeiro agente afirmou que se eu dissesse alguma coisa que me batia”.

Ainda na mesma noite de domingo, o deputado Conduto de Pina foi libertado e director-geral da PJ Bacari Biairevelou mais tarde não ter havido qualquer prisão.

Queixas

Ruth Monteiro fez uma participação disciplinar ao director-geral da PJ contra o seu adjunto Juscelino De-Gaulle Pereira, contra quem a advogada diz ir apresentar uma queixa na segunda-feira.

“Eu quero ver se haverá coragem do delegado do Ministério Público, porque é uma instituição hierarquizada, para avançar com este processo e quero ter a certeza que irá andar”, explicou Monteiro que participou disciplinarmente contra o director-geral adjunto e espero que seja aberto um processo disciplinar”.

Caso contrário, conclui Ruth Monteiro, “apresentarei uma queixa também contra o director-geral da PJ”.

A VOA tentou, por diversas vias, falar com o director-geral adjunto da PJ Juscelino De-Gaulle Pereira, mas sem sucesso.

VOA

"Instabilidade institucional dificulta reforma administrativa na Guiné-Bissau"

Representante do Programa da ONU para o Desenvolvimento fala de apoio ao recenseamento de funcionários públicos; reforma inclui restauração dos órgãos de coordenação e reativação do Conselho de Monitoria da Reforma.

Gabriel Dava. Foto: ONU News/Amatijane Candé, Tgb

Amatijane Candé, de Bissau para a ONU News.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, tem apoiado a reforma no setor da administração pública do governo da Guiné-Bissau para reforçar as capacidades das instituições.

Crise Institucional

O representante interino da agência no país, Gabriel Dava, realçou a complexidade da reforma administrativa num momento de cíclicas crises políticas que não permitiram nenhum governo sobreviver uma legislatura.

"A reforma do setor da administração pública é uma das áreas mais complexas, não é fácil, especialmente num contexto em que temos as instituições públicas a não funcionarem eficientemente devido as crises que todos conhecemos. A instabilidade institucional torna muito mais complexa fazer as reformas necessárias".

Nações Unidas

O representante destacou que o desenvolvimento é um processo difícil com tais desafios. Segundo ele, o papel das Nações Unidas é justamente apoiar países em situação de dificuldade como a Guiné-Bissau para garantir uma vida melhor as populações mais vulneráveis.

Gabriel Dava falou da parceria com o Ministério da Função Pública e da Administração Territorial e destacou o recenseamento dos servidores do Estado. O processo recentemente apoiado pelo Pnud ajudou a preparar melhor as folhas de salário e a controlar as despesas.

"Os custos dos funcionários são extremamente altos e para sermos eficientes temos que conhecer quem são estes funcionários e onde estão. Estamos a trabalhar com o Ministério da Função Pública naquilo que é a restauração dos órgãos que vão coordenar o processo da reforma, estamos a reativar o Conselho Nacional de Monitoria da Reforma".

Para o responsável, o processo vai ajudar a implementar planos e estratégias que já existem, faltando apenas os mecanismos necessários para a sua implementação.

Unmultimedia.org

Estados Unidos suspendem importação de carne fresca brasileira

Onze por cento da carne brasileira não passou em testes de qualidade

O secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, anunciou nesta quinta-feira, 22, a suspensão da importação de todas as carnes frescas provenientes do Brasil.

A suspensão ocorre após a carne brasileira ter obtido resultados negativos nos testes de qualidade nos Estados Unidos.

Em comunicado, o Departamento de Agricultura informou que tem testado 100 por cento da carne brasileira que entra nos Estados Unidos e deque 11 por cento dos produtos foram rejeitados.

"Esse resultado está substancialmente acima da taxa de rejeição de 1 por cento das entregas vindas do resto do mundo", revelou a nota.

Exigência de medidas

Desde que o regime de fiscalização foi ampliado, os fiscais americanos recusaram a entrada de 106 lotes de carne brasileira, que levavam cerca de 860 toneladas de produto.

"Apesar do comércio internacional ser uma parte importante do nosso Departamento, e o Brasil é um dos nossos parceiros, minha prioridade é proteger os consumidores americanos. É isso que fazemos suspendendo a importação de carne fresca do Brasil", disse o secretário americano, em comunicado.

A suspensão estará em vigor "até que o Ministério de Agricultura do Brasil adopte medidas correctivas que os Estados Unidos considerem satisfatórias".

Refira-se que os Estados Unidos não estão na lista dos principais compradores da carne bovina brasileira.

Em 2016, os americanos importaram 3,35 milhões de dólares de carne bovina congelada, resfriada e fresca, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil.

A nível mundial, Brasil somou mais de 4,3 mil milhões de dólares em exportações de carne no ano passado.

O maior importador é Hong Kong, que comprou 718 milhões de dólares de carne bovina resfrigada, congelada e fresca do Brasil.

Operação Carne Fraca

Os Estados Unidos intensificaram os testes à carne brasileira em Março, após a Polícia Federal do Brasil deflagrar a operação Carne Fraca, que investigou irregularidades em frigoríficos brasileiros.

Após o escândalo, diversos países impuseram medidas restritivas à carne brasileira, como a suspensão de importações e o aumento dos testes de qualidade.

VOA

Simões Pereira: “BACIRO É MILITANTE DO PAIGC, NÃO É TERCEIRO VICE-PRESIDENTE DO PAIGC PORQUE FOI EXPULSO”

O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira afirmou hoje, 22 de junho 2017, que Baciro Dja é militante do PAIGC, mais não é terceiro vice-presidente do PAIGC porque foi expulso e agora readmitido de acordo com as disposições das normas do partido. Simões Pereira que falava à imprensa depois da abertura da primeira Convenção Nacional do partido, confirmou que Baciro Dja submeteu um documento ao partido e que está a receber o tratamento do Conselho Nacional de Jurisdição, mas insistiu que Baciro Dja participou no encontro na qualidade de convidado da direção.

O ato de abertura foi testemunhada por representantes das organizações internacionais bem como líderes de algumas formações políticas.

Simões Pereira assegurou na sua declaração à imprensa que a Convenção Nacional, na qual participam 600 delegados provenientes de diferentes regiões, não é para reforçar o poder ao Presidente do partido, mas sim tornar o estatuto do PAIGC mais coerente e exequível.

“Na convenção não se faz a revisão do estatuto, mas sim é um órgão de consulta e orientação do partido que tem como missão ouvir os dirigentes e militantes do partido para fazer propostas, portanto aquilo que vai ser retido, será submetido ao Comité Central, sendo órgão competente para adotar as propostas para levar ao congresso”, informou.

Solicitado para se pronunciar sobre as críticas avançadas em como a convenção visa balizar algumas situações internas e consolidar a sua liderança, Pereira respondeu que se servir para isso será bom. Contudo, explicou que a convenção não tem esses objetivos, porque é um órgão de consulta e orientação de partidos, por isso todos os membros do Comité Central têm assento na Convenção e há outros elementos que foram identificados e escolhidos.

“Vamos anotar todas as opiniões e todas as propostas que foram apresentadas e argumentadas. Com base nestas argumentações e propostas, nós vamos levar posições já trabalhadas para o comité central. O Comité Central é que pode adotar essas recomendações para levar ao congresso. É que não faz sentido no mundo em que vivemos, o PAIGC continuar a ter congresso de 12, 13, 14 e 20 dias. Porquê? Porque nós queremos discutir tudo no congresso”, contou. 

Por: Aguinaldo Ampa
Foto: AA
OdemocrataGB

A equipa de Doka Internacional nao brinca em serviço, aqui apresentamos provas e factos concretos, coisas reais.

Vejam o sangue-suga do Aly Silva, leva informações do DSP e do PAIGC??? Fazendo duplo jogo???
esta foto foi quando Aly Silva foi pedir ao 1° Ministro para ser Adido de Imprensa no consulado da Guiné Bissau em Cabo Verde e este recusou..., mesmo assim no fim do encontro pediu dinheiro e lhe foi recusado. É esta a verdadeira faceta de Aly Silva..., uma pessoa de caracter e baixo nivél, que por dinheiro até é capaz de matar o filho, o pai e a mãe. 

 

Dokainternacionaldenunciante

O governo da Guiné-Bissau deu hoje orientações ao ministro da Comunicação Social para prosseguir negociações com a empresa chinesa " Startimes Communication Network Techonology e, eventualmente, assinar o Acordo relativo à execução do projeto de Transição da televisão analógica para digital.

Leia na íntegra o comunicado do Conselho de Ministros desta quinta-feira, dia 22 de Junho

Fonte: Braima Darame 

Convenção do PAIGC viola estatutos do partido - Grupo dos 15

O grupo dos quinze deputados expulsos do PAIGC entende que a convenção organizada pela atual direção do partido viola os estatutos, porquanto não dispõe de um regulamento que permita a convocação e o funcionamento da Convenção.

PAIGC REALIZA PRIMEIRA CONVENÇÃO NACIONAL SOB PROTESTO DOS 15 EXPULSOS

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) começou, esta quinta-feira (22/06), em Bissau, na sua sede, a primeira convenção nacional sob o lema “pensar para melhor agir”

O encontro que junta mais de seiscentos (600) delegados vindos de todo o país decorre sob protesto de um grupo de jovens liderados por Bamba Banjai, um dos membros dos 15 expulsos do partido, na tentativa de inviabilizar o encontro.

O presidir a abertura dos trabalhos que começou que terminam no dia 24 corrente, o primeiro vice-presidente dos libertadores, Carlos Correia, reconhece que a primeira convenção do PAIGC está a ser realizado num momento “muito conturbado” da vida política do país e num momento especial da vida “do nosso grande partido”.

“A luta do PAIGC é eterna. Não podemos parar de lutar enquanto existe a ignorância no seio do nosso povo, a nossa luta é para um país mais pacífico, mais justo, mais democrática e mais desenvolvido, neste momento a força do nosso partido reside na nossa coesão e na nossa convicção”, reafirma. 

O presidente da comissão organizadora do evento, Manuel dos Santos, diz esperar que o encontro constitua um espaço privilegiado de diálogo democrático, de discussão democrático dos problemas que tem o partido para que “nós possamos achar a solução”.

“Esta convenção destina-se a pensar o partido fazer a crítica e autocritica daquilo que está bem e que está mal no partido e a tentar encontrar os caminhos necessários para as reformas estruturais e conjunturais que precisa realizarmos no seio do partido para que ele torne cada vez mais partido”, explica.

Entretanto, o presidente do partido, Domingos Simões Pereira, orador do primeiro tema “ideologia do PAIGC”, afirma que o partido que dirige não pode contentar-se com aquilo que sabe.

“O PAIGC não pode contentar-se com aquilo que sabe, tem sobretudo que questionar aquilo que eventualmente pode ainda não ter descoberto, a intenção é de facto convidar a todos nós a ler de novo o Amílcar Cabral a luz das principais questões que se colocam hoje, a mim coube discutir a questão da ideologia, a fundamentação ideológica do PAIGC, donde é que parte, porque é que acha que este pensamento de Amílcar Cabral é actual, o que é a ideologia no afinal de contas e porque é que falamos de uma crise ideológica actual no PAIGC e no próprio país”, enaltece. 

Já Baciro Djá, um dos membros do grupo dos 15 deputados expulsos mas já no processo de reintegração, afirma estar na convenção como convidado, um militante do PAIGC e uma pessoa que ama o partido.

Baciro convida, no entanto, todos do PAIGC a fazerem uma autocritica sobre a actual situação política do país porque são os mesmos que escolheram o presidente do partido e o presidente da república “por isso a responsabilidade da actual crise no país cabe aos dirigentes do PAIGC”.

Durante a convenção, os militantes do PAIGC vão discutir temas como os estatutos do partido, os princípios e fundamentos ideológicos, o papel dos jovens e das mulheres, a corrupção no país e o melhor regime político para a Guiné-Bissau.

Abertura da primeira convenção nacional do PAIGC “pensar para melhor agir” aconteceu na presença dos corpos diplomáticos acreditados no país, representantes dos diferentes partidos, sob forte medida de segurança da Polícia da Ordem Pública (POP). 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Anézia Tavares Gomes
Radiosolmansi

GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU CORTA A RELAÇÃO DE COOPERAÇÃO COM PORTUGAL NOS DOMÍNIOS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

As emissões de RTP e RDP serão encerradas na Guiné-Bissau até dia 30 de junho caso o Governo português não se aprontar a renovação de contrato de emissão da rádio e Televisão Portuguesa na Guiné-Bissau.

O acordo que vinculava as partes terminou no dia 31 de Outubro do ano 2016, a renúncia de acordo de cooperação entre Bissau e Lisboa deve ser anuncia esta quinta-feira na Reunião de conselho de Conselho de Ministros.

O assunto foi objeto da reunião esta semana entre o Ministro da comunicação Vítor Pereira e o Embaixador de Portugal António Leão Rocha, mas não produziu efeitos desejáveis e o executivo liderado por Umaro Sissoco Embaló decide avançar pela rescisão do vínculo contratual com Governo português, cessando desta feita as emissões de RTP e a RDP, informa a Rádio Nossa uma fonte do Ministério da Comunicação da Guiné-Bissau, um assunto que vamos acompanhar e desenvolver nas próximas horas.

Diamantino D. Lopes/Rádio Nossa

Presidente da Guiné-Bissau nomeou hoje seis novos Embaixadores do país para exerceram funções na Bélgica, Nigéria, Argélia, Etiópia, Guiné-Conacri e Gâmbia

O chefe de Estado guineense nomeou Carlos Marques Vieira para embaixador na Etiópia, Ernesto Muntaga Djaló embaixador na Guiné-Conacri, Henrique Adriano Silva embaixador da Nigéria, acumulando com a representação da Guiné-Bissau junto da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Pedro Maria Mendes da Costa embaixador na Argélia e Bailo Cassamá para embaixador na Gâmbia.

Em outros dois decretos presidenciais, o Presidente guineense exonerou de funções as embaixadoras da Guiné-Bissau no Brasil e em França.

Confira os decretos assinados pelo Chefe de Estado guineense José Mário Vaz a que à Rádio Jovem teve acesso em Bissau



 

Fonte: Braima Darame 

REAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DA GUINÉ-BISSAU

Foi veiculado pelos órgãos de desinformação (RDP "Djambadon" África, RTP África, Lusa e demais órgãos de desinformação da lusofonia) que o Manecas Assassino Sanguinário dos Santos, foi detido numa clinica onde estava internado por motivos de saúde. Agora perguntamos: quem esteve acamado numa clínica onde foi detido e levado para cela sem condições como alegam, porque é que quando foi solto não  se preocupou com a sua saúde, ou seja, não voltou para clinica ou sua residência, mas sim dirigiu-se diretamente para sede do PAIGC onde proferiu as primeiras declarações? Parece que a cela onde esteve detido lhe fez bem, ou seja, ficou tratado e apto para presidir a primeira convenção do PAIGC. Deixemos de brincadeira.  

Publicada por Bambaram di Padida à(s) 10:41:00 

PR NOMEIA APOLINÁRIO DE CARVALHO EMBAIXADOR DA GUINÉ-BISSAU NO REINO DE BÉLGICA

O Presidente da República nomeou esta quarta-feira, 21 de junho de 2017, Apolinário Mendes de Carvalho, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Guiné-Bissau, no Reino de Bélgica, funções que deverá exercer cumulativamente com as de representante do país junto da União Europeia.

Henrique Adriano da Silva é nomeado Embaixador da Guiné-Bissau na República Federal da Nigéria e igualmente Representante do país junto da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.

Ainda no capítulo das nomeações, Pedro Maria Mendes vai chefiar a representação diplomática da Guiné-Bissau na Argélia e Carlos Edmilson Marques Vieira, nomeado Embaixador na Etiópia, funções que deverá assumir com as do Representante da Guiné-Bissau junto da União Africana.

Para a vizinha República da Guiné-Conacri, o Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, nomeiou Ernesto Muntaga Djaló e Bailo Cassamá deverá representar a Guiné-Bissau na Gâmbia.

De capítulo de nomeações para as exonerações, José Mário Vaz decide exonerar Eugénia Pereira Saldanha de Araújo das funções de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da Guiné-Bissau na República Federativa do Brasil, para as quais havia sido nomeada por Decreto Presidencial Nº 37/2010, de 22 de junho. E Hilia Garez Lima Barber deixa, por decisão do Presidente da República, as funções a Embaixada da Guiné-Bissau na França, para as quais havia sido nomeada por Decreto Presidencial Nº 01/2011, de 03 de janeiro.

O Decreto Presidencial Nº 10/2017 não fundamenta as razoes, mas ressalva que as nomeações ocorrem ouvido o Governo, nos termos da alínea q) do artigo 68º, conjugado com o artigo 70º, todos da Constituição da República. 

Por: Filomeno Sambú
OdemocrataGB 

Governo guineense suspende actividades da RTP e RDP no final do mês

O governo guineense vai suspender a partir de 30 de Junho as emissões da RTP e RDP-África na Guiné-Bissau, alegando falta de cumprimento do protocolo assinado a 31 de Outubro de 1997 relativo à instalação de uma delegação da Rádio e Televisão Pública de Portugal no país.

"Infelizmente, todas as diligências feitas não tiveram os resultados esperados, com o agravante da recente substituição do delegado da RTP/Lusa no nosso país sem conhecimento prévio do ministro da Comunicação Social, como normalmente é praxe. Sendo certo que o desenrolar desta situação em nada abona o excelente nível de relacionamento entre as partes, o governo propõe a suspensão de todas as actividades da RDP e RTP a partir do dia 30 de Junho, a fim de proporcionar que medidas tendentes ao reatamento da cooperação, caso ainda haja interesse e utilidade, sejam tomadas pelas autoridades portuguesas", lê-se numa carta na posse da Rádio Jovem que o ministro da Comunicação da Social, Vítor Pereira, enviou ao ministro da Cultura de Portugal, Luís de Castro Mendes.

A decisão de fechar as portas da RTP e RDP foi tomada na reunião do Conselho de Ministros da semana passada, embora o comunicado final não fizesse referência a esse assunto.

"Desde a sua criação, a RDP-África e a RTP não têm respeitado o espírito e a letra do protocolo adicional de acordo sublinhado nos aspectos editoriais, de conteúdo e da co-produção de programas. Essa situação vem-se agravando, podendo pôr em causa as relações de amizade existentes entre os dois Estados", argumenta o governo guineense.

O governo liderado por Umaro Sissoco propõe uma revisão integral do protocolo de acordo.

As relações de cooperação entre os dois Estados ao nível da Comunicação Social datam de 1975 e são baseadas num acordo geral de cooperação para o sector, que contempla essencialmente os domínios da assistência técnica, formação de quadros, produção e intercâmbio de informação e programas.

O acordo é válido até Outubro.

Fonte: Braima Darame 

GRUPO DOS 18 - COMUNICADO À IMPRENSA

O denominado Grupo dos 18 Partidos sem assento Parlamentar, UPG, UNDP, FD, PDG, UDS, LIPE, FLING, PRP, PPD, PP, PADEC, CD, PDS,  ao tomar conhecimento do comunicado do PAICV, relativo a detenção do Sr. Manuel Santos, vulgo Manecas dos Santos, que classificamos de  clara e  manifesta ingerência nos assuntos internos da Guiné Bissau, veêm assim posicionar-se publicamente:

É com bastante  estranheza que assistimos um volte face  do PAICV, porque enquanto poder em Cabo Verde por diversas vezes recusou comentar públicamente as decisões da Justiça Caboverdiana, sabendo inclusivé que esse posicionamento poria  em causa os direitos fundamentais dos cidadões Caboverdianos, o porquê insurgir agora contra uma decisão da Justiça Guineense, sem conhecer os seus contornos processuais em causa e ainda sem nenhuma legitimidade para o efeito?

O Lendário e o maior Comandante e Combatente da Liberdade da Pátria da Guiné Bissau e Cabo Verde, foi barbáramente assassinado na sua residência e no pleno exercício constitucional das suas funções como o mais alto Magistrado da Nação Guineense, bem como outros altos dirigentes e igualmente lendários Comandantes Guineenses, que contribuíram de forma decisiva e com o sacríficio consentido, muitos dando a sua vida para a libertação de Cabo Verde e restauração da idêntidade e dignidade Caboverdiana, e em momento nenhum o PAICV manifestou a sua condenação face a estes actos criminosos de colegas combatentes a quem devia e devem muita gratidão e inclusivé o facto de hoje perfilarem junto das Nações livres e soberanas no Mundo. Mais,  nunca vimos o PAICV reclamar pela realização da Justiça perante estes actos criminosos.

O PAICV considera a declaração do cidadão Manecas dos Santos como apenas uma opinião, descurando no entanto, que a referida opinião emana um convite deliberado a violência e a alteração da ordem Constitucional na Guiné Bissau.  Será que em Cabo Verde a referida declaração seria plausível para o PAICV e não constituíria delíto criminal?

Neste sentido, vimos aconselhar o PAICV que assuma uma postura de maior idoneidade e se restrinja aos problemas exclusivamente de Cabo Verde, que não foi capaz de resolver ou encontrar soluções credivéis para o Povo Caboverdiano, motivo pela qual se encontra na oposição e abster-se o mais possivel, daquilo que compete aos Guineenses, porque estes fazem o seu percurso de resolução  dos seus problemas e de outros, como por exemplo no que conserne a indepêndencia e a soberania de alguns Povos, onde em relação ao Sr. Manecas dos Santos, não obstante ser este originário de Cabo verde, é a Guiné Bissau sua segunda Pátria de adopção que lhe assegura a  sobrevivência e os seus rendimentos na condição de Combatente da Liberdade da Pátria, onde reside e vive sendo que a dimensão das palavras por ele proferidas, em tudo não deveriam resultar em  incitação à sublevação da ordem Soberana.

Para terminar exaltamos a posição competente e equidistante do actual Governo Caboverdiano sobre este assunto que interessa exclusivamente ao Guineenses. 

Bissau, 21 de Junho de 2017

O Coordenador
Publicada por didi lopes à(s) 20:17 

Atenção: Na Guine Bissau, falar verdade prejudica gravemente a sua felicidade!!!

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS

Comunicado do Conselho de Ministros desta quinta-feira, dia 15 de Junho, Fernando Gomes, dirigente do PRS, foi nomeado novo Director Geral da INACEP 

Fonte: Braima Darame

Governo da Guiné-Bissau realiza campanha gratuita de vacinação em crianças

O Ministério da Saúde da Guiné-Bissau iniciou hoje uma campanha gratuita, em todo o território nacional, de vacinação de crianças entre os seis meses e os cinco anos, com vitamina A, e de desparasitação.

"A campanha, porta-a-porta, visa atingir cerca de 300 mil crianças contra doenças, bem como assegurar o crescimento e a melhoria da aprendizagem das mesmas, através da eliminação de parasitas intestinais e promoção de boas práticas de nutrição", refere, em comunicado, o Ministério da Saúde.

A campanha, que termina no domingo, é feita em colaboração com o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF), a Organização Mundial de Saúde (OMS) e Plan Guiné-Bissau.

"A vacinação é uma das intervenções de saúde pública de maior sucesso e mais eficaz em termos de custos, com significado contributo na redução das mortes das crianças", sublinha o Ministério da Saúde.

Segundo o comunicado, na Guiné-Bissau foram feitos progressos significativos no "aumento da cobertura de vacinações contra as principais doenças evitáveis através de vacinas, nomeadamente, o pólio, difteria, tuberculose, tosse convulsa, sarampo e tétano".

MSE // MAG
Lusa/Fim

A liderança é um acto natural, há homens com a vocação e espírito de liderança mas, também existem vários homens carenciados deste princípio a todo custo querem ser, estes são chamados chefes porque, têm a cultura de chefias. Alberto Na Mbeia é um líder natural. O porto de Goveia em direcção a catingo no sul do pais

Fonte: Madjer Rodrigos Bone

Concurso de fotografia sobre Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS's) para estudantes - 2017

O Centro de Informação das Nações Unidas, Tóquio (UNIC Tóquio) e a Universidade Sophia estão, mais uma vez, coorganizando o concurso fotográfico de estudantes sobre ODS's (em inglês, SDG) com cooperação especial da Getty Images Japan. O primeiro concurso fotográfico foi lançado no Japão no ano passado, acumulando um total de 624 inscrições de 47 países, tanto no Afeganistão quanto no Brasil. Congratulamo-nos com alunos matriculados e universitários, alunos de pós-graduação e estudantes de ensino profissional atualmente inscritos.

Pedimos que você escolha um ou mais dos 17 ODS's que mais lhe interessa e expresse o que isso significa para você através de uma foto instantânea. Encorajamos particularmente as entradas que descrevem elementos de ODS's em sua própria comunidade. Um tema pertencente aos ODS's também deve existir no seu próprio país. Este ano, teremos o Prêmio TOGETHER e o Prêmio Concept como novas adições à lista de prêmios.

Detalhes do concurso:

Este concurso tem como objetivo incentivar os alunos a "refletir sobre o desenvolvimento sustentável a partir de sua própria perspectiva, expressá-lo através de uma foto e compartilhá-lo com os outros". Congratulamo-nos com as fotos que contam uma história; Eles podem vir em forma jornalística, apresentando um problema claro, ou podem ser abstratos e criativos, representando suas idéias e pensamentos. O que você pode fazer para mudar o mundo? Como os ODS's influenciarão a maneira como você pensa ou age? Como você pode informar seus amigos, familiares e membros da comunidade de questões sociais e levá-los a agir? As respostas a essas questões tornar-se-ão fundamentais para alcançar os ODS's. Esperamos que você aproveite esta oportunidade e se candidate.

As entradas premiadas no ano passado podem ser visualizadas em:

https://communityassignments.gettyimages.com/en/community-assignments/sustainabledevelopment/

A cerimônia de premiação pode ser visualizada em:

http://blog.unic.or.jp/entry/2016/12/01/101843

Detalhes da aplicação

❖ Prazo: Envie sua (s) foto (s) entre quinta-feira de 20 de Abril a quarta-feira 30 de Agosto de 2017. O anúncio dos resultados e a cerimônia de premiação estão marcados em conjunto com o Dia das Nações Unidas, em 24 de Outubro.

❖ Qualificações: Os candidatos devem estar atualmente matriculados na universidade - estudantes da faculdade e de graduação, estudantes de pós-graduação ou estudantes de escolas profissionais (Congratulamo-nos com inscrições de candidatos de qualquer nacionalidade, incluindo aqueles que vivem no exterior).
Apresentação de um ID de estudante ou IDs relevantes para provar que é aluno é necessário.

❖ Prêmios (sujeitos a alterações dependendo do conteúdo e número de pedidos):
·Grande Prêmio(Ministro dos Negócios estrangeiros) - 1 Prêmio 
Prêmio de Excelência - 3 Prêmios 
Prêmio Especial (Prêmio TOGETHER) - 1 Prêmio 
· Prêmio Especial (Prêmio de Conceito) - 1 Prêmio 
· Prêmio de Reconhecimento　

❖ Juízes :
Leslie Kee, Fotógrafo 
Akira Ono, Editor de Fotos e Multimídia, The Asahi Shimbun 
Yuichi Kimura, comediante, YOSHIMOTO CREATIVE AGENCY CO., LTD.

Hiroaki Mizushima, Professor do Departamento de Jornalismo, Universidade de Sophia

Mark Garten, Chefe da Unidade de Foto da ONU, Seção de Serviços Audiovisuais, Departamento de Informação Pública das Nações Unidas (DPI)

❖ Painel de Julgamento para o Prêmio TOGETHER : Representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Internacional para as Migrações (OIM)

Ler mais:
https://communityassignments.gettyimages.com/en/community-assignments/sdgs_2017/the-brief#.WUOfGOvygnS

Fonte: ONU na Guiné-Bissau 

ONU na Guiné-Bissau

O presidente do Comité do Conselho de Segurança da ONU criado nos termos da resolução 2048 (2012) referente à Guiné-Bissau, Embaixador Elbio Rosselli do Uruguai, visitou Bissau de 13 a 15 de junho para recolher informação em primeira mão sobre a implementação efectiva das medidas impostas pela resolução 2048 (2012).

Neste contexto, o Presidente reuniu e discutiu com o Presidente da República; Membros do Conselho de Ministros; Autoridades estatais relevantes; Representantes dos partidos políticos e da sociedade civil.

O Presidente expressou a sua gratidão pela calorosa recepção dos Bissau-guineenses e pelo apoio prestado pelo Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau.
Os resultados das discussões realizadas durante esta visita serão reportados ao Comité e posteriormente ao Conselho de Segurança nas próximas semanas.

[Fim]

Para mais informação visite o website do Comité: https://www.un.org/sc/suborg/en/sanctions/2048

Iª Conferência Internacional sobre a Corrupção

De 15 a 16 de junho decorre em Bissau a primeira conferência internacional sobre a corrupção, no hotel Azalai, organizado pela Associação Sindical dos Magistrados Judiciais Guineenses (ASMAGUI) com o objectivo de chamar à atenção aos magistrados e à sociedade, em geral, do perigo e risco da corrupção nas instituições. 

“O tribunal que pratica a corrupção não pode zelar pelos interesses dos cidadãos e a corrupção impede que a justiça seja realizada. A administração da justiça não pode andar de mãos dadas com a corrupção” disse Noémia Gomes, presidente da ASMAGUI.

Um total de 130 participantes de todos os quadrantes da sociedade guineense participam na conferência que conta também com participação de convidados estrangeiros e nacionais, provenientes de Portugal, Brasil e Moçambique. O constitucionalista e professor guineense, Emílio Kafft Kosta, abriu a conferência e deixou no ar a pergunta "quem guarda os guardas?".

A conferência está dividida em três painéis para abordar temas como políticas públicas e corrupção, os meios especiais de prova e de obtenção da prova nos casos de corrupção, corrupção e estado de direito: independência judicial e prestação de contas, e o impacto da corrupção nos direitos humanos.

Hoje, no primeiro painel o magistrado brasileiro Márcio Fontes partilhou a experiência do seu país onde há dois anos o sistema judicial esta a investigar casos de corrupção que envolvem a elite política do Brasil. O chamado caso "lava jato". Logo a seguir falou Hermenegildo Pereira, conselheiro para a área da justiça no UNIOGBIS que falou dos desafios do combate a corrupção na Guiné-Bissau: "falta de adequação das leis e falta de vontade politica". "Somos todos cúmplices.", Hermenegildo Pereira.

A realização desta conferência conta com o apoio técnico e financeiro do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), Escritório das Nações Unias para o Combate ao Tráfico de Droga e Crime Organizado (UNODC), Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e Supremo Tribunal de Justiça.

Considerando os graves problemas que a corrupção coloca à estabilidade dos estados e à segurança das sociedades, “minando as instituições e os valores da democracia, valores éticos e pondo em risco o desenvolvimento sustentável e o estado de direito”, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma Convenção Internacional contra a Corrupção que entrou em vigor em 2005. 140 Estados-membros, entre os quais a Guiné-Bissau, já ratificaram a Convenção. 

Através desta Convenção, os estados comprometem-se a tomar medidas contra a corrupção tais como, investigar e processar judicialmente os responsáveis por corrupção e a tomar medidas tais como congelamento de capitais, e a adoptar medidas legais para a prevenção da corrupção.

Fonte: ONU na Guiné-Bissau

PRS - Convocatória da IIª Reunião Geral Anual, marcada para o dia 17 de Junho (Sábado) pelas 13h00 em Humpton Court, Peterborough, PE3 7LD

Todos os militantes estão convocados à tomar parte nesta reunião!

Fonte: Plataforma Lantanda Guine‎Representação do PRSGB no Reino Unido - Rprsgb-Uk FORUM

PLATAFORMA DAS MULHERES DA GUINÉ-BISSAU PREOCUPADA COM AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES

O vice-presidente da Plataforma Política das Mulheres da Guiné-Bissau (PPM-GB), Aissatu  Camará Indjai, disse hoje, 15 de junho 2017, que a sua organização está preocupada com as próximas eleições que se avizinham, no que tange a situação das mulheres em relação as esferas de decisão.

Durante ateliê denominado por “Djumbay”, realizado num dos hotéis de Bissau, subordinado ao lema: “Participação das Mulheres na Tomada  de Decisão nos Órgãos Políticos” organizado pela PPM-GB, contando com o financiamento órgão das Nações Unidas para a Igualdade de Género e o Empoderamento da Mulher (ONU Mulher).

Aissatu sublinha que este ateliê tem como propósito, ‘chamar atenção às mulheres’ sobre as eleições que se avizinham, tendo em conta  que elas fazem parte da sociedade guineense e merecem marcar suas presenças nas instâncias de decisão do país.

“Por isso, acho pertinente familiarizar a comunidade com o tema, porque só assim podem fazer o seu uso descobrindo onde se encontra o  entrave para a promoção do direito desta camada maioritária, uma vez que não faltam os instrumentos para tal”; afirma Camará. Afiançou de seguida que o ateliê irá contribuir na mobilização e consciencialização dos diferentes atores na promoção dos direitos  humanos em geral e em particular direitos das mulheres, encorajando-as a exercer a atividade política, assim como encarar as oportunidades no sentido de marcarem diferença para melhor exigirem seus direitos.

Representante ONU Mulher, Marie Laetitia Kaysire disse que as mulheres continuam a ser em grande parte marginalizadas nas esferas de  tomada de decisão e na governação, acrescentando que esta prática permanece muito elevado. Na sua visão, não há razão que possa justificar estas atitudes e estereótipos com base em género, garantindo que não se pode ignorar o papel da mulher no desenvolvimento  socioeconómico, no bem-estar da família, e no processo de mediação de conflitos.

Kaysire recorda que o objetivo do milénio denominado de ’50-50’ para um mundo justo são plataformas para apoiar qualquer intervenção destinada a viver pacificamente num mundo mais justo sem deixar ninguém para atrás. 

Por: Epifania Fernandes Mendonça

Foto: EFM
OdemocrataGB

KAFFT KOSTA: “CORRUPÇÃO MINA UMA SOCIEDADE E REBENTA QUALQUER ESTADO DE DIREITO”

O Constitucionalista guineense, Emílio Kafft Kosta, afirmou esta quinta-feira, 15 de junho de 2017, que a corrupção ‘mina uma sociedade e ‘rebenta’ com qualquer projeto do Estado de Direito’.

O jurista falava no Seminário Internacional sobre a Corrupção e Fragilidades das Instituições Políticas e Judiciais, que teve início, hoje, em Bissau, e que conta com a participação de alguns convidados, vindos do exterior da Guiné-Bissau.

Na sua Comunicação, Cafft Kosta disse ainda que há gente que não encara a corrupção como um mal e nem percebe os riscos que a sociedade corre por causa desse fenómeno.

“Há gente que não tem a devida perceção dos riscos que corremos para a implosão dessa sociedade e deste país”, sublinha.

No entendimento de Kafft Kosta, há ainda gente que pensa que a corrupção é um problema de menos importância, ou seja, que há mais vida para o lado da corrupção e que o Estado deve preocupar-se com outras questões mais transcendentes do que essa da corrupção.

Para o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá que presidiu a abertura do Seminário, as instituições judiciárias foram negadas os meios dos quais carecem para o livre exercício das suas competências.

Relativamente às fragilidades das instituições políticas, Paulo Sanhá aponta o nepotismo e falta de preparação de alguns servidores do Estado, tendo em conta os desafios de uma administração moderna que se impõe.

Os trabalhos do Seminário Internacional sobre a Corrupção e Fragilidades das Instituições Políticas e Judiciais deverão terminar amanhã, 16 de junho.

Durante os dois dias serão abordados, entre outros temas, o Fenómeno da Corrupção à Luz dos Valores da Transparência, da Boa Governação e da Democracia; Políticas Públicas e Corrupção: Desafios Transnacionais e enfim, o Quadro Jurídico-penal da Corrupção no Direito Guineense.

Por: Filomeno Sambú
OdemocrataGB