SERVIR O PARTIDO OU, SERVIR-SE DO PARTIDO? ...O desabafo de um camarada do PAIGC.

“Eu pertenci à geração dos que se juntaram, de forma espontânea, ao PAIGC nas vésperas da “tomada de Bissau”, mas nem por isso me vanglorio de ser Combatente da Liberdade da Patria, ou num sentido mais estrito Antigo Combatente. Estes heróis, devem ser venerados e ser-lhes dado o devido e merecido respeito. 

Foi com entusiasmo e fulgor da exaltação independentista que acompanhei os camaradas nos primeiros passos de entrada em Bissau, assistindo com pulsar invulgar, o arear da bandeira portuguesa e o hastear da nossa bandeira na Vila de Mansôa.

Nada mais que, uma epopeia inesquecível da juventude que viveu a mística de um partido mítico e libertador, por isso, gostei, simpatizei, militei. 

Com o tempo, desiludi-me e finalmente, fiquei no meu canto a observar as peripécias do Partido. 

Nunca deixei de ser do partido, pois faz parte da minha essência e, se não me exagero também, de mais de 60% dos guineenses de uma forma direta ou indireta .

Nessa minha vivência conheci vários líderes do PAIGC e, citando apenas os mais proeminentes, Luis Cabral, homem íntegro, honesto, digno honrado, impoluto e patriota ímpar, depois João Bernardo Vieira (Nino), general, chefe de guerra, austero, grande patriota que dirigiu o partido e o Estado com mãos de ferro, sem oposições e com carácter repressivo. 

Depois veio, Carlos Gomes Jr, líder que resgatou o partido da decadência, reorganizou o partido entretanto moribundo, conseguindo levá-lo num primeiro embate legislativo a uma maioria relativa e na segunda a uma maioria qualificada de 67%, feito jamais alcançado por nenhuma formação política... para além de ter ganho largamente as eleições presidenciais de abril 2012, abruptamente interrompido por um golpe militar cujos contornos e motivações, até hoje, estão por esclarecer.

De todos eles, tive sempre a perceção, cada um à sua maneira e método, de terem gerido o partido de forma rigorosa e mais transparente, possível, sendo que, até em certos casos sem citar nomes, alguns de entre eles, terem alimentado e financiado as atividades do partido com fundos e património próprios.

No contexto atual, o que se vê, é que, esta nova liderança do PAIGC, está-se a servir do partido, para promover, beneficiar de impunidade, regalias e, sobretudo enriquecer-se à custa dos apoios e beneficios do Partido.

Nós todos vimos como esta nova liderança de DSP chegou ao partido, autêntico pé-descalço com um velho e cansado Toyota Prado, provavelmente de permeio, com algumas poupanças que conseguiu amealhar do pouco mais de 3.000 Euros de ordenado que usufria como SE da CPLP e igualmente, uns quantos financiamentos obtidos através do forte lobby e da franco-maçonaria portuguesa dos quais beneficia de fortes apoios. 

Porém, não pode deixar de ser surpreendente que, em pouco tempo à frente do partido, e do Governo por um ano e poucos meses, DSP tornar-se num ápice no homem mais rico, poderoso e abastado financeiramente na Guiné-Bissau.

Todo o financiamento, doações, apoios logísticos, materiais equipamentos e demais formas diretas e indiretas de financiamento ao partido, passaram a ser controlados e geridos, diretamente por DSP, sua entourage familiar (mulher, fihos e irmão) e amigalhaços do partido.

Esse acaparamento dos bens e rendimentos do partido ia até a exploracão da piscina da sede do partido, a organização de eventos e o “aluguer” de equipamentos oferecidos ao partido (aparelhos de som e meios moveis de publicidade), feito pelos proprios filhos e até a esposa ao proprio partido, como se de um bem familiar se tratasse (quiça esta aqui a justificação do montante de 1.5 bilhões de francos CFA que o filho tinha num dos bancos da praça e tantas outras fortunas nas contas da filha e da mulher, nos vários bancos da praça de Bissau e em Portugal)

E, não se esqueçam igualmente do famoso negócio de aluguer de quatro camiões à CMB pelo valor de 75.000 milhões de francos CFA ???,... camiões esses compulsivamente retirados de forma pouco ortodoxa a um ex-sócio português, posteriormente registados em nome do filho que, sem qualquer razão ou aquisição passou a ser proprietario dos ditos camiões... isto porque, o “tuga”, ameaçado na sua integridade e coagido, não piou e nem ousou voltar a Bissau para reclamar esses bens..., alias, o José Carlos Esteves amigaço do DSP, fazia parelha dessa sociedade de chico-espertos e sabe toda a história.

Do meu ponto de vista, como militante, custa-me a compreender, como um líder recém chegado à liderança de um partido como o PAIGC e, com apenas um ano e poucos meses de passagem pelo Governo ser, repentinamente, considerado o “Senhor Ricaço” de Bissau, comprando e acumulando riquezas de forma escandalosa. 

A titulo de exemplo, passo a citar, a compra (em pleno golpe do resgate), de um terreno nobre no centro da cidade de Bissau (em frente ao saudoso Coronel Manuel S. Costa) antiga propriedade do falecido Abel Incada, por um valor de 420 milhões de francos CFA, pagos cash ao BAO que tinha a hipoteca do terreno, a compra de um apartamento de luxo em Sacavém-Portugal com uma área de 400m² com terraço privativo no ultimo andar, pelo montante de 750.000 Euros pagos cash, construção ou e em vias de acabamento de mais de seis prédios de alto standing em Bissau espalhados pelos diversos bairros de Bissau, um Hotel em Farim (usurpando parte de um terreno alheio contiguo de forma abusiva e desavergonhada), a compra e título fundiário de mais de 80 talhões de terrenos entre Bissau, Alto Bandim, Safim, Zona de Quinhamel, Brene, Ondam etc... e também, a negociata de participação em negócios através do financiamento com caucionamento ilegal pelo erário público, o Hotel Império do empresário Armando Correia Dias, em 600 milhões de francos CFA, para além de facultar-lhe a saída de contentores com o recheio total do hotel, sem pagar um cêntimo às Alfândegas..., empreendimento esse, como se sabe, o proprio DSP e o filho, são sócios ocultos.

Também, num ato de puro despotismo, falta de transparência, e prepotência e discricionariedade, procede a distribuição de bens do Estado, ao irmão, familiares, amantes, concubinas e lambe-botas, como foram os casos do prédio da cooperação francesa, prédios do B° Internacional, Policlínica, isto, sem contar, com a ocupação abusiva e desavergonhada de uma casa no HNSM pelo irmão, sem que tenha qualquer direito de ocupar o imóvel.

Não ficando por aí, o “Sr Ricaço de Bissau”, comprou uma vasta área turística no Arquipelago dos Bijagos, visando instalar um Ressort de luxo a ser gerido pela filha (que gananciosamente se auto-intitula nova Isabel dos Santos) e cujo ambicioso projeto está confiado ao Arqt° Fernando Lobato, por sinal fervoroso e incondicional apoiante de DSP.

Num espiral desenfreado de se tornar cada vez mais rico e poderoso, à custa dos financiamentos e utilizacão em proveito próprios dos bens do partido, DSP continua a engrossar a sua conta bancária, da sua mulher, dos seus filhos, interna e principalmente externamente e, aos seus fieis seguidores (p ex Filomeno Cabral, Heitor Nancassa, entre outros...), vai distribuindo carros e equipamentos propriedade do partido, sem dar cavaco a ninguém e sem que ousem questioná-lo, também eles à espera, de beneficiar das benesses e favor do “Sol Maior”.

Em suma, cabe aos militantes levantarem a voz e dizer basta aos desmandos e prepotência do DSP no Partido, estancar a saga da perseguição e purga dos militantes que se lhe opõem no partido e, mostrar-lhe as suas fragilidades como líder, a sua incompetência em elevar o partido a patamares maiores, e acima de tudo não estar à altura de dirigir com dignidade e coerência esse grande partido”.

“Recado di Camarada pa si Camaradas”

Caso resgate aos bancos: PGR SUSPENDE O MAGISTRADO FERNANDO MENDES E ORDENA PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS DO PROCESSO

O DEMOCRATA / 28/02/2022

O Procurador-Geral da República, Bacar Biai, ordenou o prosseguimento dos autos do processo resgate aos bancos, por estar em curso diligências necessárias para o esclarecimento do destino dos valores alocados para o resgate e para o próprio esclarecimento das imputações que impendem sobre o suspeito Domingos Simões Pereira.

Na última sexta-feira, o magistrado Fernando Mendes arquivou o processo resgate aos bancos que implicava Simões Pereira, presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Através de um despacho, com a data de 28 de fevereiro, na posse de O Democrata, Bacar Biai informou que, quando chamado para se pronunciar sobre as circunstâncias que moveram a mudança do posicionamento do seu coordenador em menos de 72 horas, o coordenador, “no lugar de esclarecer estas circunstâncias, decidiu pura e simplesmente apresentar a sua demissão do cargo”.

Lê-se no despacho que, “da apreciação da reclamação”, o artigo 51 Código de Processo Penal (CPP) determina o destinatário da reclamação, neste particular, “dos despachos do Ministério Público durante a investigação, apenas cabe a reclamação para o superior hierárquico, normas aliás concretizada nos arts. 170.°/2”, lembrando que o magistrado titular do processo, Fernando Mendes, tinha ordenado a notificação de várias empresas e particulares beneficiárias de resgate e ouviu em autos as empresas “Belinca Construções, SARL, a empresa SUINAVE, Aparthotel Lobato e Alvalade Safim e todos, unanimidade, afirmaram que não beneficiaram de resgate, porquanto até hoje os bancos continuam a exigir o cumprimento do mútuo e ameaçaram até acionar a garantia em alguns casos”.

“Curiosamente o magistrado titular do processo convocou para o dia 24 de fevereiro de 2022, pelas 10h, a inquirição dos representantes legais da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, da empresa Malaika Trading, Lda, da empresa Gomes e Gomes, da Mavegro EIR, Lda, e para o dia 25 de fevereiro de 2022, a mesma hora, o escritório da Advocacia Carlos Pinto Pereira e Associados (curiosamente advogado nos presentes autos e co-autor num outro processo), Hotel Bassamar e a Empresa Hiperium” explicou, para de seguida afirmar que “embora não tenha adiado as referidas diligências”, o magistrado Fernando Mendes decidiu pelo arquivamento dos autos com fundamento no art.° 203.°/1 al. c) CCP.

“Compulsados o despacho em crise, denota-se algumas incongruências insanáveis”, argumenta Bacar Biai, a invocação de uma suposta sentença absolutória de um processo ainda em curso, a revogação do despacho da constituição do suspeito e a revogação do despacho da aplicação da medida de coacção.

Lembrou que o processo resgate aos bancos não chegou ao julgamento, porque o Juíz de Instrução Criminal (JIC) rejeitou a acusação, devolvendo os autos ao Ministério Público para “corrigir as eventuais irregularidades para depois apresentá-las sem aquele vício, o que ainda está em curso”.

Por isso, Bacar Biai revogou o despacho de arquivamento e o da revogação da medida de coacção aplicada ao (PAIGC), Domingos Simões Pereira, mantendo-se “intatos todos os atos processuais até aqui realizados”, dando 45 dias para que se prossiga com a inquirição das empresas convocadas de “fls. 40- 46, 50- 52, constante no volume II dos autos”, assim como a designação da data da inquirição das empresas “supostamente” resgatadas conforme a lista fornecida pelos Bancos BAO e BDU constante de “fls. 59 do volume II  dos autos”.

Também o procurador-geral suspendeu das suas funções o magistrado Fernando Mendes.

Por: Tiago Seide

@Gaitu Baldé  Procuradoria Geral da Republica.

ANP: Foi suspensa a reunião da Comissão Permanente da ANP para analisar o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Domingos Simões Pereira deputado e presidente do PAIGC.

A reunião da Comissão Permanente do Parlamento foi adiada pela segunda vez por falta de quórum. 

A reunião foi convocada na sequência do pedido do Ministério Público para o levantamento da imunidade do deputado Domingos Simões Pereira, líder do Paigc, suspeito de práticas de corrupção no processo resgate aos bancos comerciais.

Esta manhã, realizaram-se as reuniões da Mesa do Parlamento e a conferência dos líderes, mas não foi possível a reunião da Comissão Permanente, por falta de quórum.

Radio TV Bantaba

Líder do PAIGC diz não ter qualquer envolvimento no processo de resgate dos Bancos

Bissau, 18 Fev 22(ANG) – O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), disse não ter qualquer envolvimento no processo de resgate dos Bancos e alega que “motivações políticas” estão por detrás do pedido do levantamento da sua imunidade parlamentar.

“Inicialmente, eu era imputado como declarante e hoje já me pretendem convocar como suspeito, num processo onde não tenho qualquer envolvimento”, afirmou hoje Domingos Simões Pereira em declarações à RDP-África.

O Ministério Público voltou a pedir o levantamento da imunidade parlamentar do deputado e líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC).

A  ANG soube que a 2ª Vice Presidente da Assembleia Nacional Popular, Adja Satú Camará, convocou quinta-feira os líderes das Bancadas Parlamentares, para uma reunião para a discussão do pedido de levantamento de imunidade Parlamentar ao Deputado Domingos Simões Pereira mas  o encontro foi protelado devido a falta de quorum.

O líder do PAIGC considera que já se falou tanto desse referido processo de resgate junto dos Bancos.

“Há cerca de um mês, antes de ser demitido das funções do primeiro-ministro, autorizei ao ministro das Finanças na altura à abrir processo de diálogo com os Bancos no sentido de negociar mecanismos que permitissem aos privados nacionais saldarem as dívidas com estas instituições bancárias”, explicou.

Domingos Simões Pereira disse que, pouco tempo depois de dar essa autorização ao ministro das Finanças foi demitido das suas funções e curiosamente o processo continuou e é consumado meses depois.

“Foi um processo que todos os Governos que se seguiram poderem verificar que não houve qualquer fraude nele. Foi apenas um mecanismo que se encontrou para permitir aos privados nacionais negociarem as suas dívidas com os bancos privados e rescalonar os prazos de pagamento”, disse o líder do PAIGC.

Afirmou que todas as pessoas que tinham sido convocadas para serem ouvidas no âmbito desse processo foram ilibadas e que  o processo foi arquivado.

A primeira tentativa do Ministério Público em levantar a imunidade parlamentar a Domingos Simões Pereira, ocorrreu em 2018 e a segunda em julho de 2021. O parlamento tem recusado  sempre o levantamento da imunidade do deputado, por falta de razões que o justifique. 

ANG/ÂC//SG

Guiné-Bissau: PGR pede levantamento da imunidade parlamentar de Domingos Simões Pereira

 Domingos Simōes Pereira

Com voaportugues.com

Em causa o conhecido caso "Resgate", que supostamente envolve membros do antigo Governo do PAIGC

A Procuradoria-Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau pediu à Assembleia Nacional Popular (ANP) o levantamento da imunidade do deputado Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, para responder sobre o conhecido “caso Resgate”, que investiga uma alegada corrupção no Governo do partido dos libertadores.

A informação foi avançada pelo Gabinete de Comunicação da ANP.

A reunião de conferência de líderes parlamentares que deve decidir o assunto prevista para esta quinta-feira, 17, foi, entretanto, adiada para a próxima terça-feira, 22.

O pedido de levantamento da imunidade do presidente do principal partido da oposição acontece nas vésperas do X Congresso do PAIGC, que devia começar nesta quinta-feira, mas foi adiado para 10 a 13 de Março devido às restrições impostas pelo combate à covid-19.

Em Junho de 2017, o Ministério Público (MP) concluiu as investigações relacionadas com o caso conhecido como “Resgate”, um processo que envolveu a licença de bancos comerciais e no qual estariam implicados os Ministérios da Economia e das Finanças, do então Governo do PAIGC.

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Sessão parlamentar: MINISTRO DAS FINANÇAS AFIRMA QUE COMPROMISSO COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE ESTÁ RESOLVIDO

O ministro das Finanças, João Alage Mamadu Fadia, revelou esta quarta-feira, 29 de julho de 2020, que o engajamento financeiro assumido pelo governo para com os profissionais da saúde e da educação está totalmente resolvido, a cem por cento.

O ministro das Finanças sublinhou que, a nível do setor de saúde, o executivo gastou 2,3 biliões de francos de CFA, para cobrir os atrasados salariais dos novos ingressos, e 2.7 biliões de francos CFA para liquidar todas as dívidas atrasadas que o governo contraiu com os professores, “assim não existe neste momento nenhuma dívida nos dois setores sociais”.

“Só no âmbito do combate à pandemia do Covid-19, o governo gastou 5 biliões. Não há salários em atraso e o engajamento financeiro assumido pelo governo a nível de saúde e educação está resolvido a cem por cento”, precisou.

João Alage Mamadu Fadia

Mamadu Fadia falava na Assembleia Nacional Popular, durante a sua interpelação pelos deputados da nação para esclarecer assuntos ligados às garantias bancárias, emissão de títulos dos cinco meses de governação do atual executivo e explicações sobre o resgate bancário.

Fadia disse que, quando assumiu o ministério das Finanças, o atual governo encontrou, em termos de garantias bancárias, 800 milhões de francos CFA, no Hotel Império, na Agência de Aviação Civil mais de um bilião de francos CFA e na Câmara Municipal de Bissau, mais de 2 mil milhões francos CFA de garantia bancária.

Em termos de emissão de títulos, Mamadu Fadia revelou que em quatro meses de governação, o executivo liderado por Nuno Gomes Nabian emitiu títulos no valor de 58 mil milhões de francos CFA. Deste valor, 26.2 mil milhões foram utilizados para reembolsar títulos vencidos e respetivos juros no valor de 3.6 mil milhões, restando um total de 21.9 biliões de francos CFA de todas as emissões feitas até aqui.

João Alage Mamadu Fadia

“Deste valor demos emprestado 15 biliões aos bancos comerciais para que pudessem dar empréstimos aos empresários, que depois os devolveriam”, informou.

O titular da pasta das Finanças assegurou que neste momento o ministério das Finanças tem reservados 10 biliões de francos CFA.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A
Jornal Odemocrata

LUFADAS DE AR FRESCO, ENTRE OS EXCESSOS E AS FALTAS DE CHÁ

Por Jorge Herbert

A Guiné-Bissau, terra que guarda o meu umbigo, é um dos países mais pobres do mundo, fruto dos desmandos de um grupo de supostos libertadores que mantiveram o país durante longos anos num sistema de partido único, para a seguir simularem uma abertura democrática, mas nunca se libertando da doutrina independentista, mantendo a filosofia do Partido libertador com regalias especiais em relação aos bens do Estado.

Nesse contexto, o Estado guineense foi empobrecendo, com o descurar dos pilares essenciais para o suporte e adequado funcionamento de qualquer Estado, como a Educação, a Justiça e a Saúde.

Descuraram a educação para melhor manipularem a consciência coletiva. Instrumentalizaram a justiça para melhor dominarem a sociedade. Desprezaram a saúde, porque não dá lucros imediatos e como “djintons”, tinham facilidades em apanhar um avião e colocarem-se em melhores condições de tratamento fora do país.

Priorizaram o resgate financeiro aos bancos e aos amigos empresários e ainda fizeram campanhas eleitorais luxuosas, enquanto morriam guineenses por falta de recursos nos hospitais do país!

Fruto desse desinvestimento, associado a um tempo em que as ‘’fake news‘’ tornaram-se numa importante arma para a conquista ou preservação do poder, hoje sinto que o povo guineense encontra-se dividido, confuso e perdido, em que tudo é politizado! Mesmo perante uma batalha desigual, contra um poderoso inimigo invisível que já ceifou milhares de vida nos países mais ricos do mundo, num país pobre como a Guiné-Bissau, os nossos quadros, a nossa diáspora e os nossos políticos, são incapazes de pousarem temporariamente as armas de guerra política e unirem esforços para enfrentar o inimigo comum!

A aquisição do chá contra COVID saltou para a ribalta, para uns como a esperança para a salvação do pobre povo sem recursos de saúde, para outros como o tema principal para ridicularizar os responsáveis políticos responsáveis pela aquisição da mesma!
Como homem moldado pela ciência, não posso de forma nenhuma concordar com o uso medicinal de qualquer produto que não tenha passado por todos os controlos que a ciência farmacológica exige, antes de ser colocado no mercado.

Agora, resta interrogar se estamos a falar de um medicamento ou estamos a falar de um chá com potenciais efeitos medicinais? É que se falamos de um produto que pretende enquadrar-se no Estatuto do Medicamento definido por decretos leis, tendo comprovadamente propriedades curativas ou preventivas de doenças, comprovadas por todas as fases científicas que um produto tem de passar para adquirir o tal estatuto, temos de assumir que esse produto não deve ser introduzido no circuito do medicamento, muito menos introduzido no circuito de importação e comercialização de medicamentos, nem tão pouco utilizado nas instituições de saúde…

Se estamos a falar de chás com potenciais efeitos medicinais, temos de enquadrá-lo fora do tal Estatuto do Medicamento, acreditando ou não nos seus efeitos, como muitos acreditam que o chá de camomila tem efeito relaxante e indutor do sono, o chá de hortelã preserva a memória, o chá verde ajuda a controlar a diabetes, ou o chá preto é estimulante e protege o coração… Isso para não falar na crença que muitos têm nas infusões que se fazem na Guiné-Bissau com as ervas naturais, como Buku, Massiti e Koronkonte (se a memória não me esteja a trair nos nomes)!

As ervanárias na Europa têm as suas portas abertas, sem qualquer censura por parte da população ou de índole política! É óbvio que estão regulamentadas pela lei e não podem ultrapassar determinados limites de atuação. Mas, durante a minha formação médica, já vi uma mulher jovem a ter de ser submetida à um transplante do fígado urgente, pelo consumo de produtos da ervanária para emagrecimento…

Como médico não estou munido de evidências científicas para aconselhar qualquer desses chás aos meus doentes, como tendo efeito terapêutico, mas também julgo que poucos são os médicos que têm arcaboiço e dados científicos para rejeitar de forma fundamentalista os efeitos de determinados chás, como tenho visto alguns médicos e não médicos guineenses a fazê-lo, em relação ao produto natural promovido pelo Presidente de Madagáscar como tendo efeito contra o Coronavírus.

Aos fundamentalistas médico-científicos, queria alertar que, pese embora tenham adquirido o estatuto de medicamento, nenhum dos fármacos que estamos a usar neste momento, para o tratamento de COVID-19 tem estudos controlados a provar o seu benefício no tratamento da infeção por SARS-COV2. Mas utilizamos com base em publicações de experiências recentes de outros centros de tratamento ou com outros Coronavírus…

Sabendo que o envolvimento psíquico e emocional do doente no processo do tratamento é um dos factores importantes no sucesso terapêutico, desde que não abandonem a ciência e o tratamento médico aconselhado, ainda por cima sem qualquer evidência de que o consumo desse chá acarreta graves efeitos secundários, não posso deixar de interrogar sobre a autoridade científica, política ou moral que leva à algumas comunicações fundamentalistas de alerta para o não consumo do tal produto natural importado de Madagáscar! Na minha óptica, essas comunicações situam-se no mesmo patamar da ignorância daqueles que, sem evidência científica, aconselham ao seu consumo com fins terapêuticos!

Mas, no meio de excessos e faltas de chá, queria primeiramente realçar a atitude patriótica do Primeiro-Ministro Nuno Nabiam e do Ministro de Interior Botche Candé, ao tornarem público que estavam infetados pelo Coronavírus e encontravam-se bem e em quarentena. Para mim, esse gesto, para além de ajudar a desmistificar essa doença na sociedade, foi um gesto de inovação política na Guiné-Bissau, onde tudo o que eram doenças dos governantes eram tratados nos segredos dos deuses e fora da Guiné-Bissau. Hoje, temos governantes a assumirem publicamente as suas doenças e a serem tratados por médicos guineenses!

Mas a minha admiração e agradecimento vai para os profissionais de saúde que, apesar de enormes dificuldades que enfrentam, para colocarem os seus conhecimentos médicos ao serviço da população, conseguem exercer uma medicina de qualidade, ajustada aos recursos do país!

Tive o prazer de ler o “Protocolo de Tratamento COVID-19, brilhantemente elaborado pelos profissionais guineenses, de forma adaptada à realidade dos recursos do país e publicado pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde (Ver imagem em anexo). Aí consta tudo o que são orientações para o tratamento de COVID-19, suas complicações e descompensações das comorbilidades, em consonância com aquilo que são as recomendações internacionais.
Os meus agradecimentos a todos os ilustres colegas que participaram na elaboração desse excelente documento (lista em anexo) e digo-lhes que sempre acreditei que o problema da Guiné-Bissau nunca foi falta de quadros competentes, mas sim a falta de vontade e capacidade política para desenvolver o país.

Que o processo da segunda independência seja irreversível, mesmo sob as subtis manobras da CEDEAO influenciada pela batuta de determinados lobbies que controlam as Nações Unidas.

Jorge Herbert

GUINÉ-BISSAU - ALGUMAS NOTAS SOBRE A GESTÃO DAS FINANÇAS NOS ÚLTIMOS ANOS (2014-2020 Fevereiro)

APU-PDGB-Oficial

1. INTRODUÇÃO
Após a crise política resultante do golpe de estado de 12 de Abril de 2012 um presidente da republica e um Governo de transição foram instalados com o principal objectivo de normalização política e institucional, o que implicaria a organização e realização de eleições presidenciais e legislativas, conforme manda a CRGB.
Com apoio da comunidade internacional o processo de normalização foi conseguida com a realização efectiva das eleições presidenciais e legislativas em Abril de 2014, que culminou com a tomada de posse do presidente José Mário Vaz e do governo liderado por Domingos Simões Pereira, ambos do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo-Verde.

A instalação de novas autoridades democraticamente eleitas, tiveram acolhimento muito favorável da comunidade internacional, tendo as instituições regionais da UEMOA (BCEAO, BOAD e Comissão da UEMOA) e a CEDEAO, as financeiras internacionais nomeadamente o Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial (BM), Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e, ainda, outros parceiros internacionais bilaterais e multilaterais, em particular a União Europeia, se disponibilizado em apoiar o país que atravessava um momento critico após anos de fragilidade e instabilidade política.

As reacções favoráveis mais relevantes à normalização política e institucional na Guiné-Bissau se resume em :

BCEAO: Apoia na mobilização de fundos através de emissão de títulos de tesouro no mercado financeiro da UEMOA e que permitiu o Governo acabado de se instalar, contrair um empréstimo de 15 mil milhões de FCFA ( Julho de 2014)

FMI: Negociação e assinatura em Julho de 2015, de um programa de facilidade de crédito alargado (FCA) no montante de 17,04 milhões de direitos especiais de saque (DES) por um período de três anos, que foi assinado em Julho de 2015.

BANCO MUNDIAL E COMISSÃO EUROPEIA: Apoiaram a realização de uma "mesa redonda de doadores" que foi efectivada em Bruxelas no dia 25 de Março de 2015. O programa apresentado " terra ranka" e o seu plano estratégico e operacional (2015-2020) obteve dos parceiros internacionais, a promessa de apoios financeiros de 1,5 mil milhões de dólares americanos.

OUTROS PARCEIROS BILATERAIS E MULTILATERAIS: da Guiné-Bissau, também apoiaram através de financiamento de vários projectos de desenvolvimento, cobrindo sectores de energia, agricultura, saúde, educação e reformas institucionais.
Contudo, a falta de dialogo institucional e a quebra de confiança entre os órgãos de soberania (PR, ANP, PM) posteriormente resultou na demissão do Governo liderado por Domingos Simões Pereira, em Agosto de 2015. A seguir a essa demissão o país entrou numa nova crise política fazendo voltar a instabilidade governativa que durou até a realização de eleições (legislativas e presidenciais) em 2019.

Contrariando todas as expectativas o Governo de PAIGC no poder e responsável pela organização das eleições, acabou por perder a maioria no parlamento bem como, as presidenciais em que o seu líder e candidato foi derrotado pelo General Umaro Sissoco Embaló da oposição, na segunda volta. De salientar que as referidas eleições foram unanimemente consideradas livres, justas e transparentes pelo conjunto de observadores da Comunidade Internacional.

2. AS GOVERNAÇÕES NA IX E X LEGISLATURA ( 2014-2020)

A. Governo Liderado por Domingos Simões Pereira (Junho/-2014 - Agosto de 2015)
Pontos Fortes: organização e realização da mesa redonda com doadores em Bruxelas, retoma de programa com FMI
Pontos Fracos: suspensão do programa com o FMI, fomento de corrupção (exemplo operação de resgate dos Bancos), má gestão das Finanças Públicas, endividamento interno.

B. Governo Liderado por Carlos Correia (Outubro de/2015-Maio/2016)
Pontos Fortes: nada a assinalar
Pontos fracos: Má gestão das Finanças Públicas, aumento da corrupção (continuação da operação resgate de Bancos).

C. Governo liderado por Baciro Djá (Maio/2016-Novembro/2016)
Pontos Fortes: Retoma do programa FCA com o FMI
Pontos fracos: Má gestão das Finanças Públicas

D. Governo liderado por Umaro Sissoco Embaló (Dezembro/2016-Janeiro de 2018)
Pontes Fortes: Boa gestão das Finanças Públicas através da instituição de comité de tesouraria e priorização de despesas de qualidade nomeadamente para os sectores de saúde educação; reestruturação e saneamento do Tesouro Público; pagamento regular das despesas de funcionamento (salários e outros); regularização da divida com a banca local e externa; regularização de dividas com os sectores da educação e saúde e; pagamento de contribuições externas nas instituições internacionais; apoio as embaixadas da Guiné-Bissau no exterior ( pagamento de rendas atrasadas e compras de viaturas); reabilitação do quartel de Amura, construção do museu militar da luta armada de libertação, reabilitações do Bureau do PAIGC em Conakry e casa do camarada Amilcar Cabral em Bafata,; reabilitação de estradas de acesso aos Bairros de Bissau, restabelecimento e execução satisfatória do programa FCA com o FMI que após a sua conclusão em Abril de 2018 negociou sua extensão para mais um ano; renegociação da divida com o BOAD que permitiu a retoma do financiamento da construção da estrada Buba/Catio; devido a regularização de atrasados, retoma de financiamentos dos Fundos Árabes ao país; boa colaboração com o Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento que permitiram concluir negociações de financiamento para sectores de energia, ligação ao cabo submarino de fibra óptica e produção de arroz nos vales de Geba...;
Pontos Fracos: Nada a assinalar

E. Governo liderado por Aristides Gomes (Abril/2018-Fevereiro 2020).
Pontos Fortes: Contrato de fornecimento de energia com a empresa KARPOWER
Pontos fracos: Aumento de trafico de droga que graças a cooperação policial internacional foram feitas apreensões recordes de drogas no país, incapacidade do cumprimento do programa em curso com o FMI que levou a suspensão do mesmo; greves persistentes nos sectores da educação por falta de pagamento que culminou com a frustração do ano lectivo 2018/2019 e mau inicio do ano 2019/2020; greves que paralisaram durante meses a Função Pública e o sector de Saúde; péssima organização do recenseamento eleitoral; má organização da campanha de comercialização e exportação da castanha de caju; endividamento interno acentuado; má gestão da finanças Publicas (abandono de boas praticas que estavam em curso através do comité de tesouraria; aumento de despesas supérfluas com aquisição de bens e serviços não prioritários); falta de investimento nos sectores de saúde e educação (não conseguiu sequer manter o apoio ao HNSM no fornecimento de alimentação aos doentes e nem investir na conservação de equipamento); aumento de corrupção (nomeadamente através de pegamento de atrasados internos).

Povo Libertador

Fonte: Estamos a Trabalhar

Guineenses, vamos todos unir, como nos tempos idos, para que o sonho do Povo Libertador (que se sacrificou em nome de um projecto colectivo) se converta na realidade do Povo Libertado e em Paz!

Quarta-feira, 23 de maio de 2018

DOMINGOS SIMÕES PEREIRA, PRESIDENTE DO PAIGC, ACUSADO DE CORRUPÇÃO PELO DESVIO DE FUNDO PUBLICO DA GUINÉ-BISSAU

“Quando a nação está em perigo, espreita-se para os países amigos. Quando o Estado corre riscos, conta-se com os militares. Quando a ordem e a segurança ameaçam ruir, espera-se pela polícia. Quando as elites falham, chama-se o povo. Quando os empresários fogem, recorre-se ao Estado. Quando a saúde está periclitante, procura-se o médico. Quando a corrupção reina, confia-se na justiça. O pior é quando a justiça tarda...”

Domingos S Pereira, é acusado de corrupção pelo desvio de fundo publico da Guiné-Bissau. O atual presidente do PAIGC e deputado da nação, esta ausente do país, mas ministério publico pede ao parlamento o levamento da sua imunidade parlamentar.

Leia Também: O Parlamento guineense considera infeliz a intervenção da procuradoria geral da República que por via da Comunicação social, solicita intempestiva e ilegalmente o agendamento do pedido de levantamento da imunidade do deputado Domingos Simões Pereira, para a sua audição, no ambito do processo ligado ao chamado resgate aos bancos comerciais no país em 2015.

O executivo liderado por Domingos Simões Pereira, é considerado o governo mais corrupto na história da governação de Guiné Bissau, muito dos seus membros estavam implicados em vários processos judiciais, entre os quais corrupção ativa/passiva e lavagem de dinheiro...

Foi no seu governo que aconteceu a operação falcatrua, denominado Resgate dos Bancos, foram resgatar as elites do PAIGC.

Leia Também: Resgate dos Bancos vs eminente fecho de BDU Bissau

Quando desempenhava função do primeiro ministro Domingos Simões Pereira, adquiriu imóvel em Lisboa no valor aproximadamente 650.Mil €, equivalente 430.Milhões, FCFA. Fez construção de duas (2) casas em Bissau, com total gastos 734.125.000, FCFA. Fez contrato milionário direto com câmara municipal de Bissau, de uma forma parcial sem realização do concurso público. Alugou seus camiões ao CMB.

De notar, por outro lado, que Domingos Simões Pereira está sob investidas do Ministério Publico, há mais de um ano, no âmbito deste processo ligado ao regaste do sector privado guineense, através de alguns bancos comerciais do país.

Abriu duas (2) empresas, um no Dakar e outro na Bissau, ambas operam na área da pesca, , transporte e diversos...

Comprou uma casa em Dakar no valor de 350.Milhões FCFA, no Bairro mais nobre de Dakar chamado - Les Almadies; C’est l’un des quartiers les plus chics de Dakar. Comprou um apartamento para sua esposa Paula Pereira, em França no valor de 700.Mil €

O ministro público já tem toda as provas, estão somente a espera da sua audição, para a confirmação ou não, das provas...

Esses não são as acusações falsas, e nem por questões política!! Todos nos sabemos como era a vida do Domingos Simões Pereira, antes de ser 1° ministro da Guiné Bissau, e como era a depois de ter sido... basta cada um fazer análises chegará a conclusão de que Domingos Simões Pereira, é Político mais corrupto que existe no mundo... Um pobre que entrou na política tornou-se milionário menos de um ano da governação

Leia Também: Braima Camará: “RESGATE FINANCEIRO É OPERAÇÃO MAIS CORRUPTA DESTE PAÍS COMETIDO POR DOMINGOS SIMÕES PEREIRA”

Neusa Carina Sanha escreveu - QUEM É O PAIGC?

QUEM É O PAIGC?

O paigc é:
Uma fonte de INSTABILIDADE PERMANENTE e irreversível que só muda de figura quando substitui uns protagonistas por outros bem piores o que explica os sucessivos retrocessos de 46 anos em que corruptos amadores foram alternando turnos com corruptos Doutorados;

Paigc é:
O orgulhoso construtor e cuidadoso voluntário do SISTEMA POLITICO Guineense, mãe da maldição politica do país, que como tenho vindo a alertar e muito bem, enquanto existir e persistir, o país #jamais_conhecerá_o_progresso ao contrario do que alguns guiões-políticos pretendem fazer crer.
Jamais... NUNCA!

Existe e existirá o system, então não há e nem haverá progress!
Sei, por lógica matemática, do que falo; por isso não admito que me falem de projetos pecuários em que leões famintos irão coabitar com gado-indefeso sem que me apresentem medidas (não apresentam porque nada têm de certeza) concretas como pensam vir proteger o gado. Aliás, se os leões são vocês 🤔🤔🤔 fica tudo explicado.

Paigc é:
Nino Vieira e o seu legado.
Disse Nino?
Só quis ilustrar uma historia que vai de 1974 até a dinastia de Kumba Yala.

Paigc é:
O Kumba Yala e o seu PRS.
Apresenta-los? Dispensam apresentação.

Paigc é:
O Madem G15 que provou o mel da impunidade e que ja não quer outra coisa na ementa da sua vida se não mel.

Paigc é:
Essa corrupção inteligente para uso, leitura e compreensão de Doutorados em Gestão e Contabilidade que se pratica via «resgate de bancos» em que vês mas não percebes porque os números são Romanos e os gráficos legendados em Hebreu.

Paigc é:
Esse provocador /manipulador que efectua um recenseamento eleitoral a figura do seu instinto manipulador, conferindo assim alguma legitimidade ao des-norte dum Presidente da Republica consumido por ressentimentos e rancores dum superior hierárquico sistematicamente ignorado e vexado por supostos subordinados.
Se bem que não podia ser doutra maneira, porque também são essa INDISCIPLINA!

Paigc é:
Essa força mediática Guineense que colocou (literalmente) nas nuvens a um semi-anarquista como o DSP, um desnorte democrático que ousou fechar o parlamento do seu país (reconheceram-lhe e aplaudiram-lhe o gesto), foi negociar para depois rubricar um acordo anticonstitucional num país estrangeiro (palmas porque o Jomav era o culpado como se o também (in)-constitucionalista PR lhe tivesse apontado uma pistola para obriga-lo), chefe-ia na sombra um governo com amizades suspeitas que desonra o Estado concedendo passaportes diplomáticos a figuras ligadas ao narcotráfico internacional e, para o cumulo dos cúmulos, passa um cheque branco a policia para travar como bem entender a manifestações pacificas dum povo pacifico.

Paigc é:
A razão da raiva (in)-contida, da impotência, da perplexidade da Neusa Carina Sanha que não se deixa enganar por retórica superficial carente de substancia patriótica sumida em desespero, mas que é, e continuará sendo implacavel na senda das denuncias!

Fonte: Dara Fonseca Ramos

Jorge Herbert - Eu, como pessoa séria que sou, apoio o candidato mãos limpas, José Mário Vaz

Por Jorge Herbert

A diferença entre os três principais candidatos à presidência da Guiné-Bissau:

1. JOMAV, rotulado de “homem de mãos limpas”, foi acusado de desvio de 12 milhões de fcfa, enquanto no exterior, regressou, enfrentou a justiça e explicou a sua versão dos factos. Há poucos dias pediu ao MP que reabrisse o processo, já que todos os intervenientes do circuito dessa quantia estavam na Guiné-Bissau.

2. CADOGO, esteve exilado em Portugal e Cabo-Verde, regressa, candidata-se à Presidência da República, sem nunca ter respondido às acusações dos assassinatos de Nino Vieira e Tagmé Na Waie, de que é acusado , nem tão pouco do desvio dos 12 milhardes fcfa de que Jomav pediu a reabertura do processo.

3. DSP, acusado de desvio de milhões de fcfa no dito processo de resgate aos bancos, quando acusado diz desde o exterior estar a ser perseguido pelos adversários políticos, o irmão ameaça desde Cabo-Verde de que haverá guerra na Guiné-Bissau se ele for alguma vez detido e os amigos do PAIGC afirmaram que estavam criadas as condições para haver um golpe de Estado na Guiné-Bissau... Regressou ao país sob proteção das tropas estrangeiras da CEDEAO e candidata-se às legislativas e agora à Presidência da República, sem nunca ter respondido à justiça sobre essa acusação que pende sobre ele. Apenas foi veiculado notícias que não sei se são reais, de que terá devolvido parte da quantia desviada para poder retornar à Guiné-Bissau.

O Ministério Público e o atual PGR andam a assobiar para o lado, o STJ validará a candidatura de todos. E querem que os nossos parceiros externos tomem a Guiné-Bissau como um país sério!

Eu, como pessoa séria que sou, apoio o candidato mãos limpas, José Mário Vaz.

Jorge Herbert

QUEM É MESMO O CANDIDATO PRESIDENCIAL “MÃOS LIMPAS” Na GUINÉ-BISSAU ?

1. Jomav pediu ao Ministério Público para aproveitar a presença dos intervenientes na Guiné-Bissau para esclarecer o destino dado aos 12 milhões de dólares de Angola. CADOGO disse estar disposto a esclarecer se o Ministério Público o chamar.

2. Alguns apoiantes do PAIGC querem a reabertura do processo dos assassinatos de Nino Vieira. CADOGO mantém-se em silêncio.

3. Muitos guineenses pedem ao Ministério Público esclarecimentos sobre o processo do resgate dos bancos iniciado pelo primeiro governo da IX legislatura chefiado por DSP e ninguém se pronuncia!

O meu candidato mãos limpas tem um nome, Dr. José Mário Vaz.

Jorge Herbert

O CRIMINOSO JOMAV

Por: Jorge Herbert

José Mário Vaz mais conhecido por JOMAV é, nada mais, nada menos, que o Presidente da República da Guiné-Bissau desde 23 de Junho de 2014.

Tido como homem de família, marido exemplar, pai dedicado, avô carinhoso, homem de poucos amigos mas fiel às suas amizades, que usa o mesmo rigor e exigência do trabalho, para com a família e amigos.

É economista formado em Lisboa. Após os estudos universitários, regressa a sua pátria e torna-se empresário de importação e comercialização de materiais de construção.

Chamado à presidência da Câmara Municipal de Bissau, destacou-se no rigor instituído na gestão da coisa pública e no facto de ser um defensor nato do trabalho duro e sério.

Mas, foi como Ministro das Finanças que esse rigor laboral e na gestão da coisa pública se popularizou, ganhando com isso a fama de “o homem de 25”, por instituir uma regra até então incumprida e, nos dias de hoje remetida ao esquecimento, que foi cumprir com uma obrigação básica do Estado, o pagamento regular dos ordenados da função pública. Só que escolheu o dia 25 de cada mês e cumpria-o com o rigor inquebrável e passou a ser o “homem de 25”.

No desempenho dessa função ministerial, assistiu ao golpe de Estado do governo de que fazia parte, tendo sido obrigado a sair do país para um curto exílio em Portugal que, contrariamente, ao que é hábito dos políticos guineenses, nunca aceitou bem.

Na sequência do golpe de Estado de 2012, foi envolvido na acusação de desvio de 12 milhões de dólares doados por Angola. Todos os conselhos apontavam para que não voltasse ao seu país, porque seria detido. Considerando-se de consciência tranquila, resolveu rumar-se de volta ao país. Detido à chegada e interrogado, apresentou a sua versão provada dos factos, foi libertado.

Depois do golpe de Estado de 2012, a Guiné-Bissau atravessou um período de transição, curiosamente, tendo como Presidente da República de Transição o Serifo Nhamadjo, também ele acusado na altura de envolvimento na trama golpista dos que não aceitaram os resultados eleitorais para a presidência da república, o mesmo homem que hoje se alista para disputar as próximas eleições presidenciais com o apoio do PAIGC!

Em 2014, com a popularidade conquistada pelo seu rigor e disciplina com assuntos laborais e das finanças do Estado, JOMAV ganhou as eleições presidenciais na segunda volta, contra Nuno Nabiam, que nunca digeriu bem a derrota e resolveu assumir o Presidente da República como eterno adversário ou até inimigo!

Granjeada a fama de trabalhador árduo e rigoroso com as contas públicas, avesso à corrupção e ao uso do erário público para enriquecimentos pessoais, quis fazer jus da fama no desempenho do cargo presidencial. Foi quando começou a tornar-se no que se tornou hoje, um criminoso para uma franja de cidadãos guineenses!

Ora vejamos então de que crimes é acusado JOMAV!

O primeiro crime que cometeu, foi ter querido chamar o então primeiro-ministro à Presidência da República para pedir esclarecimentos e informações sobre algumas atividades governamentais dentro e fora do país, por ele algo suspeitos. É óbvio que isso não foi bem aceite pelo então Primeiro-Ministro!

A seguir, o criminoso JOMAV quis que o então governo fosse remodelado, com a retirada de alguns “meninos do coro” envolvidos na negociata de passaportes diplomáticos, para que os mesmos respondessem à justiça. É óbvio que o então Primeiro-Ministro não concordou e acusou a justiça de perseguir, de forma seletiva, os elementos do seu governo. A seguir, veio a persistência do então governo, mesmo contra a opinião de especialistas do FMI, no dito resgate das dívidas de privados através do dinheiro público adquirido através de dívidas aos próprios bancos, a quem se ia pagar as referidas dívidas dos privados.

É óbvio que José Mário Vaz, já tido pelos “meninos de coro” da maior organização criminosa que a Guiné-Bissau conheceu até hoje, como um criminoso até agora de pequenos delitos, querendo fazer jus à sua fama de defensor de trabalho árduo e sério e de rigor com a coisa pública, não tinha como não engordar o seu “registo criminal”, lançando mão do slogan “dinheiro do Estado no cofre do Estado”, tendo cometido com isso um dos maiores crimes que um Presidente da República podia cometer na Guiné-Bissau até então dominada e controlada pelo PAIGC. Confrontar e derrubar um governo do PAIGC, com base nas prerrogativas constitucionais! A partir desse ato, JOMAV tornou-se no maior criminoso da história da presidência da república guineense, porque cortou a mama de muitos que até agora não sabiam o que era trabalhar afastado dos cargos de nomeação partidária e interrompeu o sonho da pseudoelite que se encontrava no país, assim como de alguma diáspora sofrida e desiludida com a emigração, a espera do dinheiro do resgate e/ou da mesa redonda, para voltar a ser a elite da sociedade guineense, para não falar dos investidores estrangeiros que, ciosos de recuperar o investido com juros, o que o criminoso JOMAV impediu-os de fazer.

Só que, o criminoso JOMAV manteve-se determinado no seu propósito, mesmo após ter sido divulgado o seu nome e a sua imagem como o maior criminoso da história guineense a ser perseguido e derrubado do seu cargo presidencial.

Foi, a partir do maior crime cometido por JOMAV que a Guiné-Bissau entrou na era da generalização descontrolada da informação e desinformação, com uma clara estratégia da diabolização da imagem do criminoso JOMAV, introduzida pelos "meninos do coro" e alguns pseudojornalistas da nossa praça...

Para agravar o seu “registo criminal” na boca dos “mal tomados”, JOMAV resolveu refrear a especulação à volta do negócio da castanha de cajú, anunciando um preço por Kg desse produto, com o único objetivo de melhorar as condições de vida dos produtores, pedindo-lhes inclusive para usarem o dinheiro na melhoria das suas habitações. Que grande crime foi cometer o presidente da república! Tirar da recheada conta bancária dos especuladores para melhorar as habitações dos agricultores, é considerado pelo PAIGC e os seus amigos que sempre viveram pendurados à exploração impiedosa do povo, como um crime de maior gravidade! E então, a máquina desinformadora da maior organização criminosa entrou em campo, para o trabalho de desinformação, denegrindo a imagem e o bom nome do presidente da república, enquanto os especuladores fizeram o seu trabalho de boicote à compra da castanha aos agricultores, condicionando-os e asfixiando-os à fome, para obriga-los a vender o produto dos seus trabalhos, a preço da chuva.

Mas, o criminoso JOMAV, já sem emenda e reincidente no crime contra a maior organização criminosa guineense, decidiu ir acicatar os seus amigos estrangeiros, aconselhando o governo em funções, por ele nomeado, a exigir à União Europeia o pagamento de um preço justo, o mesmo que é pago à Mauritânia, para os peixes pescados nas águas guineenses. Isso valeu-lhe um ódio de estimação da União Europeia e de alguma franja política portuguesa que já se encontrava revoltada por ter sido destituído o Primeiro-Ministro a quem enfeitaram de títulos e apoiaram para dirigir a Guiné-Bissau e os negócios bilaterais nos anos a que lhe correspondia a legislatura e quiçá subsequentes.

Mas o criminoso JOMAV, patriótico, paciente e irredutível em fazer jus à sua fama de rigor com os assuntos do Estado, com a coisa pública e na defesa dos interesses nacionais, aguentou o resto da IX legislatura com várias ofensas públicas à sua pessoa e até da sua família, viu o filho a ser sancionado pela CEDEAO sob a encomenda dos “meninos do coro”, assistiu impávido e sereno o denegrir da sua imagem como o maior criminoso da presidência da república, mantendo sempre o seu propósito de defesa da coisa pública e do povo, contra uma pseudoelite pouco produtiva para o país.

Assistiu e aceitou de forma serena a vitória nas urnas dos “meninos do coro”, que tanto o diabolizaram, dentro e fora do país e prometeu trabalhar com qualquer Primeiro-Ministro indicado pelos “meninos do coro”. Até que estes resolveram complicar o fácil, tentando pressioná-lo a abandonar o seu rigor com os assuntos do Estado e nomear um governo, sem antes obedecer um preceito democrático básico que é a constituição da mesa da ANP e o normal funcionamento da ANP. Lá foi o JOMAV outra vez tentado a cometer mais um crime contra o PAIGC, condicionando a nomeação do governo à organização da mesa da ANP! Desta vez, a revolta e o desespero dos “meninos do coro” foi tão grande, que hoje, já pedem a cabeça do criminoso JOMAV, com a devida ajuda dos militares, para lhes abrirem as alas!

Ao que chega o desespero de não poder sobreviver mais algum tempo sem deitar a mão à coisa pública e cumprir com os financiadores externos!

Em todo o caso, de uma coisa tenho a certeza! O diabo não protegerá nem conseguirá castigar JOMAV pelos crimes que até hoje vem cometendo, mas Deus e o sofrido povo guineense o protegerão para continuar a cometer os mesmos crimes até hoje cometidos, em prol da nossa amada pátria e do seu povo, contra a maior organização criminosa que a Guiné-Bissau até hoje conheceu, o PAIGC.

Jorge Herbert

Bissau: Nomeação de primeiro-ministro guineense "é crucial", diz ONU

Chefes das missões da ONU na África Ocidental pedem marcação das presidenciais até ao fim do ano e salientam preocupação com impasse na ANP. Oposição aponta dedo ao PAIGV. FMI alerta para stresse orçamental.
    

Parlamento da Guiné-Bissau

Os responsáveis pelas missões das Nações Unidas em África reuniram-se em Bissau para um encontro de alto nível a convite do representante especial do secretário-geral das Nações Unidas (ONU) para a África Ocidental e Sahel, Mohamed Ibn Chambas.

Num comunicado, emitido na sexta-feira (09.05) ao final do dia, os chefes das missões congratularam-se com a realização das eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau, mas manifestaram preocupação com o "facto de os esforços de estabilização pós-eleitorais estarem a enfrentar sérios desafios relacionados com o ressurgimento de divisões partidárias em torno da eleição dos membros da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP)". 

"Além disso, sublinharam que a oportuna nomeação de um novo primeiro-ministro pelo Presidente da República é crucial e pediram ainda às autoridades nacionais e à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que completem o ciclo eleitoral organizando as eleições presidenciais antes do final de 2019", refere o comunicado.

Dois meses depois da realização de legislativas, o Presidente guineense, José Mário Vaz, ainda não indigitou o novo primeiro-ministro devido a um novo impasse no parlamento guineense. O chefe de Estado guineense disse, também na sexta-feira, que aguarda a resolução do impasse no Parlamento do país para marcar as eleições presidenciais.

MADEM-G15 e PRS apontam o dedo ao PAIGV

O Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) e o Partido de Renovação Social (PRS) anunciaram, em comunicado, que só vão reconhecer uma mesa da Assembleia Nacional Popular constituída com base no regimento e Constituição da Guiné-Bissau.

Num comunicado, emitido no final de uma cimeira de líderes de ambos os partidos realizada quinta-feira (09.05) numa unidade hoteleira da cidade, o MADEM-G15 e o PRS reafirmam a sua determinação em "não caucionar nenhuma violação das disposições legais em vigor e em consequência não reconhecer qualquer mesa da Assembleia Nacional Popular que não seja constituída em estrita observância do regimento e da Constituição da República".

Os dois partidos responsabilizam também o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e os seus aliados pelos "bloqueios políticos institucionais criados" no parlamento, com "consequências económicas e sociais que poderão mergulhar o país no caos total".

O MADEM-G15 e o PRS advertem também o PAIGC e os seus aliados políticos para as "consequências que possam advir" do que qualificam de "comportamento irresponsável se continuarem a persistir no caminho da confrontação, incitamento à desordem e à violência e do não respeito pela Constituição da República e do regimento da Assembleia Nacional Popular.

Inauguração dos deputados guineenses

Crise pós-eleitoral

A Guiné-Bissau está a viver um novo impasse político, dois meses depois de realizadas as eleições legislativas de 10 de março, o que tem condicionado a nomeação do futuro primeiro-ministro e a formação de um novo Governo.

Os deputados eleitos nas legislativas de 10 de março levaram mais de um mês a tomar posse, a 18 de abril, mas o início da X legislatura demonstrou logo as fraturas político-partidárias que existem no país com o impasse criado com a eleição para a mesa da Assembleia Nacional Popular.

Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Madem-G15, Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O MADEM-G15 recusou avançar com outro nome para o cargo.

Por outro lado, o PRS reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o MADEM-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.

Sede do FMI em Washington

Economia: FMI aleta para stresse orçamental

Paralelamente à crise política, o Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou na sexta-feira (10.05) que é preciso "estancar" os aumentos da dívida pública guineense, conter a despesa e arranjar financiamento adicional.

"A situação orçamental da Guiné-Bissau continua sob estresse. Primeiramente devido a despesas mais elevadas do que o previsto, o défice público em inícios de 2019 ultrapassou significativamente a meta do projeto de orçamento. O défice foi também significativamente superior ao período homólogo de 2018, ano em que se estima ter atingido 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB), numa base de compromissos", afirmou, em conferência de imprensa, Tobias Rasmussen, chefe da missão do FMI.

Segundo o responsável, em simultâneo aumentaram as pressões sobre o financiamento, o que resultou num "crescente saldo de contas para pagar".

O FMI estima o diferencial de financiamento para 2019 em cerca de 3% do PIB, mas uma "maior produção de caju deve ajudar a fazer aumentar o crescimento do PIB real estimado de 3,8% em 2018 para cerca de 5% em 2019", mas, ressalva, "preços inferiores de caju implicam riscos de queda da atividade económica e da cobrança da receita fiscal".

Nesse sentido, durante as reuniões que a missão teve em Bissau foram discutidos os passos que assegurar a sustentabilidade orçamental e reforço das finanças públicas.

"Para reduzir o défice, garantir o pagamento de salários e outras obrigações, assim como estancar os aumentos da dívida pública, será necessária uma combinação abrangente de mobilização acrescida de receita, contenção da despesas e identificação de financiamento adicional", salienta o FMI.

Durante a sua estada em Bissau, o FMI também abordou a questão da evolução do setor financeiro, no qual, sublinhou, se "registou um avanço encorajador no sentido da resolução dos litígios relacionados com o resgate bancário de 2015, cancelado pelo Governo".

Segundo o FMI, depois do declínio do crédito bancário à economia, estão a "avançar de forma célere planos no sentido de uma resolução amigável do litígio e concomitante recapitalização de um dos bancos que, se concluído com sucesso, representariam um apoio relevante à estabilidade financeira e crescimento a longo prazo".

O FMI deverá regressar a Bissau para mais consultas e possível assinatura de um acordo de Facilidade de Crédito Alargado, com o novo Governo, em setembro.

DW