A cerimónia oficial conta com a presença do Presidente da Comissão da CEDEAO e do Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas do Senegal.
Fonte: RadioBantaba/ Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional
A cerimónia oficial conta com a presença do Presidente da Comissão da CEDEAO e do Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas do Senegal.
Fonte: RadioBantaba/ Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional
09/09/2020
A cerimônia foi presidida pelo Dr. Degol Mendes, em representacao do Ministro da Justica.
Fonte: Governação na Guiné-Bissau
A partir da pista militar da Base Aérea junto a Aeroporto de Bissau contamos trazer em direto a imagem da cerimónia na página da radiobantaba Tv-online.
By Aliu CandeNoticiasaominuto 10/09/20
A polícia sul-africana em Richards Bay, litoral do país, apreendeu 342,5 quilogramas de heroína no valor de 87,5 milhões de rands (4,4 milhões de euros) proveniente de Moçambique, anunciou hoje a força policial.
"Os agentes da unidade de investigação de crime organizado de Richards Bay encontraram heroína em pó no valor de cerca de 87,5 milhões rands e prenderam três suspeitos", refere o comunicado da Polícia sul-africana (SAPS, na sigla em inglês).
O comunicado adianta que os agentes policias descobriram 342,5 kg da droga dentro de um compartimento metálico "construído para o efeito num camião proveniente de Moçambique via Suazilândia [atual Essuatíni] para a província do KwaZulu-Natal".
A polícia sul-africana refere que o camião foi intercetado em Hluhluwe e que os agentes tiveram de recorrer a rebarbadoras para desmantelar o compartimento falso.
"Cerca de 250 pacotes de heroína foram encontrados no compartimento falso recentemente pintado", adianta.
A polícia prendeu o motorista da viatura e dois passageiros que irão comparecer em tribunal, refere a nota sem indicar a data de comparência.
"É preocupante imaginar quantas vidas seriam desperdiçadas pelo vício e pelo crime desencadeado pelo consumo destas drogas duras", disse o tenente-general Lebeya, citado no comunicado.
Em 26 de maio, a polícia sul-africana apreendeu heroína importada de Moçambique, avaliada em meio milhão de euros, no posto de fronteira entre os dois países em Lebombo, perto de Komatipoort.
4 de agosto, os agentes da SAPS apreenderam 1.150 cápsulas de heroína com um valor estimado de 34 mil rands (1.671.48 euros), em Durban, capital da província do KwaZulu-Natal, vizinha a Moçambique.
Um relatório do projeto Enact, financiado pela União Europeia (UE), lançado em junho de 2018, refere que Moçambique é um dos principais corredores para o tráfico de heroína oriunda da Ásia e que tem como destino a África do Sul.
LUSA 10/09/20
Nas últimas quatro semanas, África registou um decréscimo médio de 10% nos novos casos de covid-19, segundo dados divulgados hoje pelas autoridades, que se mantêm, no entanto, cautelosas quanto ao fim da primeira vaga da pandemia no continente.
"Nas últimas quatro semanas, globalmente os 55 Estados-membros da União Africana registaram, em média, um decréscimo de 10% no número de novos casos de covid-19", disse o diretor do Centro para o Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (UA), Jonh Nkegasong, durante a conferência de imprensa semanal.
Por regiões, Jonh Nkegasong adiantou que o norte de África (+8,7%) e a África Oriental (+2%) registam aumento de novos casos durante o mesmo período, enquanto na África Central (-33%), na África Austral (-22%) e na África Ocidental (-16%) houve diminuição.
"Vemos tendências que vão no bom sentido, mas temos de manter e intensificar as medidas que já comprovamos que funcionam. Já vimos isto em outras regiões, a pandemia parece decrescer e depois ressurge. Temos de ter muito cuidado porque estamos longe de ter acabado. Temos de continuar a intensificar os nossos esforços", disse o responsável do África CDC.
"Apesar de tendência ser de descida, temos de nos lembrar que são apenas tendências. Estamos na direção certa como continente, mas a batalha está longe de estar ganha", acrescentou, sublinhando as muitas incertezas que subsistem relativamente ao comportamento do novo coronavírus.
Analisando os dados da última semana, Jonh Nkegasong disse que o continente registou 53 mil novas infeções por covid-19, o que representa uma redução de 5,2% no número de novas infeções face à semana anterior.
Cerca de 70% dos casos de covid-19 continuam concentrados em cinco países: África do Sul (49%), Egito (8%), Marrocos (6%), Etiópia (5%) e Nigéria (4%).
"Marrocos teve um aumento muito significativo nas últimas semanas e regista agora mais 70 mil casos, enquanto o Egito ultrapassou os 100 mil casos", apontou o diretor do África CDC.
Os países com maior número de novos casos na última semana foram Marrocos, África do Sul, Etiópia, Líbia e Argélia.
Entre os países com o maior número acumulado de infeções por 100.000 habitantes mantém-se a África do Sul (1.000), Cabo verde (746), Djibuti (549), São Tomé e Príncipe (449) e Gabão (411).
O continente realizou desde o início da pandemia mais de 12,7 milhões de testes, um aumento de 6% em relação à semana passada.
Cerca de 80% dos testes foram feitos na África do Sul, Marrocos, Etiópia, Quénia, Egito, Ruanda, Gana, Nigéria e Uganda.
África registou 201 mortos devido à covid-19 nas últimas 24 horas, passando a um total de 31.902, em 1.321.736 casos de infeção, de acordo com os números mais recentes da pandemia no continente.
Segundo o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), nas últimas 24 horas registaram-se, nos 55 Estados-membros da organização, 8.517 novos casos e houve mais 8.770 doentes recuperados, para um total de 1.059.337.
O maior número de casos e mortos continua a registar-se na África Austral, com 693.691 infeções e 16.249 mortos. Só a África do Sul, o país mais afetado do continente, contabiliza 642.431 casos e 15.168 mortos.
O norte de África, a segunda zona mais afetada pela pandemia, tem agora 258.298 pessoas infetadas e 9.188 mortos e na África Ocidental o número de infeções subiu para 166.375 e o de vítimas mortais para 2.491.
Na região da África Oriental, o número de casos de covid-19 é de 147.794 e 2.924 mortos, e na África Central estão contabilizados 55.578 casos e 1.050 óbitos.
O Egito, que é o segundo país africano com mais vítimas mortais, a seguir à África do Sul, regista 5.577 mortos e 100.403, seguindo-se a Argélia, com 1.575 mortos e 46.927 casos.
Marrocos contabiliza 77.878 infetados e 1.453 vítimas mortais.
Nos seis países mais afetados estão também a Nigéria, com 55.632 infetados e 1.070 mortos, e a Etiópia, com 61.700 infetados e que regista 966 mortos.
Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, Angola lidera em número de mortos e a Guiné Equatorial em número de casos.
Angola regista 126 mortos e 3.092 casos, seguindo-se a Guiné Equatorial (83 mortos e 4.990 casos), Cabo Verde (43 mortos e 4.473 casos), Guiné-Bissau (39 mortos e 2.275 casos), Moçambique (28 mortos e 4.764 casos) e São Tomé e Príncipe (15 mortos e 896 casos).
O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito em 14 de fevereiro e a Nigéria foi o primeiro país da África Subsaariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 900 mil mortos e infetou mais de 27,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A pandemia provocada pelo novo coronavírus matou mais de 900.000 pessoas em todo o mundo, de acordo com um balanço feito hoje às 22:30 (hora de Lisboa) pela agência francesa AFP a partir de fontes oficiais.
Desde o aparecimento dos primeiros casos na China, em dezembro, registou-se um total de 900.052 mortes em todo o mundo e 27.711.866 casos assinalados. A América Latina e as Caraíbas são as regiões mais afetadas, com 300.340 mortes, à frente da Europa (219.616).
Mais de metade das mortes por covid-19 no mundo foram registadas em quatro países: Estados Unidos (190.478), Brasil (127.464), Índia (73.890) e México (68.484).
In LUSA
Nesta visita, as relações bilaterais serão revisadas em detalhes e novos meios de cooperação serão discutidos, o que oferecerá a oportunidade de trocar impressões sobre assuntos regionais e internacionais de interesse comum. Serão ainda assinados acordos de cooperação em diferentes sectores, desde educação, defesa, transportes e um Memorando de Entendimento entre os 2 ministérios dos Negócios Estrangeiros.
Fonte: ditaduraeconsenso
08/09/2020 / Jornal Odemocrata
Os trabalhadores do Ministério das Finanças exigiram esta terça-feira, 08 de setembro de 2020, do ministro das Finanças, João Alage MamaduFadia, o “desbloqueamento imediato” de salários de mais de 700 funcionários que aderiram à greve no mês de agosto.
Na sequência dessa exigência, os dois sindicatos (do ministério das Finanças e o do da Direção-geral do Tesouro e Contabilidade Pública) que representam os funcionários daquela instituição alertaram que se o ministro não desbloquear os salários dos funcionários, a greve nunca será suspensa.
A exigência dos sindicatos foi tornada pública em conferência de imprensa pelo porta-voz dos dois sindicatos, Malam Home Indjai, que acusou o ministro das Finanças de instaurar processos contra funcionários e bloquear salários de todos os trabalhadores que aderiram à greve, embora tenha esclarecido que quando os salários estavam a ser processados só tinham observado três dos trinta dias da paralisação.
Malam Home Indjai considerou ser “ilegais e infundadas” as alegações do ministro para bloquear os salários dos mais de 700 funcionários que aderiram à greve “legalmente convocada pelos seus legítimos representantes “.
Chamou, por isso, atenção à ministra da Função Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, Maria Celina Vieira Tavares, enquanto única instituição competente para gerir os problemas dos recursos humanos, a intervir urgentemente na resolução dos problemas e de atos cometidos “de forma incompetente” pelo ministro das finanças.
O porta-voz acusou João Alage Mamadu Fadia de ter feito uma requisição civil, recorrendo a seus colegas reformados do banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) e dos bancos comerciais, apesar de terem atingido a idade de reforma (mais de 60 anos) para prestar serviço, em substituição dos funcionários que, o ministro, “imbuído de má fé”, chamou de estagiários e contratados como forma de intimidá-los porque aderiram à paralisação.
Por outro lado Malam denunciou que o ministro Fadia tem recorrido a um cidadão de Costa de Marfim para invadir o sistema integrado de gestão dos recursos humanos da administração pública e bloqueou os salários durante as duas vagas de greve “aderida massivamente pelos trabalhadores”.
“Este cidadão da Costa de Marfim tem firmado um contrato com o ministério das Finanças e, em consequência, aufere um salário de cinco milhões (5.000.000) de francos CFA, uma soma superior ao salário do primeiro-ministro da Guiné-Bissau”, revelou.
O porta-voz apelou os trabalhadores efetivos, contratados e estagiários do ministério das Finanças a encararem a luta de forma massiva para combater, com eficácia, as “ilegalidades e arbitrariedades cometidas pelo ministro das Finanças, João AlageMamadu Fadia”.
Por: Carolina Djemé
Fotos: C.D
O Presidente do Sindicato de Base dos trabalhadores da Autoridade Reguladora Nacional das tecnologias de informação e comunicação (SBARN) , Fernando Jorge Tchuda, denunciou hoje, 08 de setembro de 2020, interferência externa nas atividades da instituição. O sindicato alerta o governo que se abstenha de quaisquer atos ilegais que possam arrastar a ARN para a falência.
Jorge Tchuda referiu que o Conselho da Administração da ARN está a sofrer pressão dos políticos e que afeta as suas atividades, sobretudo no que concerne aos pedidos de estágios.
“Os artigos 57º e 58º do regulamento interno da ARN prevê o recrutamento de funcionários mediante concurso público (…). Apuramos que há mais de 100 pedidos de estágios que deram entrada durante o período de estado de emergência, uma imposição externa para introduzir pessoal na ARN de forma ilegal e abusiva”, revelou para seguida sublinhar que a ARN está farta de “receber pessoas que nem sequer têm gabinetes para se acomodarem e desenvolver as suas atividades”.
O sindicalista revelou ainda que a Autoridade Reguladora Nacional está a passar por uma crise financeira enorme e que neste momento dispõe apenas de uma viatura de controlo de tráfego de qualidade de serviço de telecomunicações.
“Ao invés de financiar compras de viaturas para controlo e regulação, estão a satisfazer caprichos e interesses privados, requisitando compra de uma viatura para afetá-la a uma pessoa que nem é funcionária da ARN”, denunciou.
Para o sindicalista, a reguladora não é uma instituição financeira de solidariedade, por isso exortou ao Conselho da Administração a manter-se firme e determinado, promovendo uma boa administração, distanciando-se de quaisquer atos que possam arrastar a instituição para a falência.
Por: Epifânia Mendonça
Foto: E.M
08/09/2020 / Jornal Odemocrata
O Presidente da República, Umaro Sissoco Embalo, promulgou, esta terça-feira, 08 de setembro de 2020, o decreto que regulamenta o estado de calamidade na Guiné-Bissau, por considerar que se regista uma “relativa estabilidade” no número de casos ao longo da vigência do último estado de emergência.
O Estado de calamidade decretado pelo governo com a duração de 90 dias, a contar a partir desta quarta-feira, 9 de setembro, proíbe a realização de quaisquer eventos sociais, culturais ou desportivos que impliquem a aglomeração de pessoas, nomeadamente: o Toca Tchur, o Djambadon, o Kussundé e o fanado, assim como são encerradas as discotecas, as salas de festa, os locais de diversão, os parques, as piscinas, os locais destinados à prática das atividades culturais e artísticas, campos, pavilhões, ginásios e escolas de artes marciais.
“Enquanto perdurar a pandemia causada pelo SARS COV-2, todos os indivíduos e entidades público-privadas estão sujeitos ao dever de colaboração, nomeadamente, através do cumprimento de ordens einstruções dos órgãos e agentes responsáveis pela segurança, proteção civil e saúde pública para a satisfação das solicitações que, justificadamente, lhes sejam feitas para o cumprimento das medidas previstas no presente diploma” lê-se, adiantando que esses indivíduos ficam obrigados a observar o plano de contingência estabelecido sob a pena de se sujeitarem a coima prevista no nº 2 que varia de cinquenta mil ( 50,000) a dois milhões (2, 000, 000) de francos CFA.
O governo fixou ainda a abertura dos bares das 10h às 21 horas e insta o Ministério da Administração Territorial e Poder Local a adotar medidas que garantam o descongestionamento dos mercados em Bissau e nas regiões, podendo fazer o uso de espaço destinado ao lazer, para reassentar os vendedores de bens alimentares essenciais.
O executivo mantém o uso obrigatório de máscaras na circulação nas estradas e vias públicas, nos mercados, nos transportes, nas paragens, em espaços interiores fechados, nas lojas ou nos estabelecimentos comerciais, assim como a observância de regras de distanciamento físico, de pelo menos, um metro, entre as pessoas, nas vias públicas e nos espaços fechados.
“É permitida a circulação de pessoas no território nacional. Porém, a circulação por transporte público de passageiros é permitida apenas com a lotação correspondente à metade (50%) de passageiros nos termos definidos na licença de utilização, e se forem observadas as demais condições impostas pelas normas aplicáveis ao setor dos transportes, enquanto durar a presente situação de emergência sanitáriaʺ explica o documento.
Por: Tiago Seide
A Embaixada de Portugal compreende as aspirações e frustrações dos muitos jovens que nos têm contactado e que pretendem continuar o seu percurso académico em Portugal, tendo para o efeito entregue pedidos de visto ou aguardando uma oportunidade para o fazer. Continuamos a trabalhar no sentido de encontrar, com a brevidade possível, soluções para os vários casos, tendo em conta:
1. As limitações decorrentes da atual situação epidemiológica, que se traduzem não apenas num conjunto de restrições ao processamento de vistos, mas também na necessidade de evitar aglomerações que ponham em risco funcionários e utentes da Secção Consular, o que condiciona os serviços de atendimento ao público;
2. O grande volume de pedidos de visto de estudo anualmente entregues, cuja receção não pode ser antecipada devido às contingências do calendário académico em Portugal;
3. A necessidade de assegurar, no caso dos processos pendentes de anos anteriores, a validade das inscrições no ano letivo de 2020-21 junto das autoridades competentes em Portugal e das próprias instituições de ensino superior.
4. As exigências inerentes ao processamento de um pedido de visto, nos termos da legislação portuguesa e europeia, que tornam o processo necessariamente moroso. Esta situação é agravada pela necessidade de mobilizar recursos para a deteção de situações de fraude documental, que infelizmente se continuam a verificar;
Pelas razões acima enunciadas, e pela grande diversidade de situações (o que implica uma avaliação caso a caso), a Embaixada de Portugal informa também que não será possível emitir os vistos de estudo pela mesma ordem em que foram entregues os pedidos.
Por: Carlos Sambu
Alguém tinha dúvida que, toda assunção do STJ em exigir exaustivamente à CNE para, fazer apuramento Nacional, visava tão só, um amistoso plano kamikaze de anular eleição presidencial? Custava o que ia custar ou o que custou, essa impávida avanço e recuo, do próprio Supremo - numa decisão que qualquer, alguem com só cadeira de Introdução ao Direito poderia resolver! - levou involuntário e voluntariamente o magnífico equívoco colectivo tais como: candidato declarado vencedor pela CNE ou presidente auto-proclamado, palavras detratores usadas pela midia e alguns, e sem contar com outros danos supervenientes à incompetência do Supremo corte...
Irresponsablidade salpicado com incompetência ( talvez há mais ingrediente de corrupção à mestura) precipitou tudo e, por pouco não íamos cair no pior! Houve tipo de empoçamento routulado de "Simbólico", verificou-se queda de Governo como assistimos! Tudo graças ao atrevimento de uma instituição que devia ter vergonha. Aliás, depois de 9 meses de brincadeira de mau gosto o STJ vem nos contar o que a muito sabiamos e depois do "fait accomplis" E, quem assumirá tamanha responsabilidade? Se Guiné-Bissau era um país sério, eu disse SÉRIO, juízes envolvidos neste grande embuste seriam presos pela suprema incompetência...
Fonte: Estamos a Trabalhar