terça-feira, 19 de maio de 2020

PJ GUINEENSE DETEVE CABECILHA DE REDE DE BURLA COM CERCA DE OITENTA MILHÕES DE FCFA

A Polícia Judiciária guineense (PJ) deteve um cidadão de nacionalidade nigeriana considerado o cabecilha de uma rede de burla, no âmbito da: “Operação fortuna falsa”. O burlão  foi flagrado com dinheiro de investidores nacionais estimado em cerca de 80 milhões de Francos CFA, que tinha escondido numa pasta no quarto onde dormia.

Vicente Obong Aniedi entrou na Guiné-Bissau no mês de fevereiro do ano em curso, mas iniciou a sua atividade de jogo (apostas) em dinheiro, através de uma empresa denominada “CHAVE DO SUCESSO SARL” no dia 18 de março.  As pessoas apostavam ou investiam um valor mínimo de 20 mil Francos CFA e dizia que ganhariam uma margem de cem (100%) por cento sobre o valor investido.

A empresa está sedeada na Avenida Caetano Semedo, estrada de Bôr (Zona de Caracol).  De acordo com as autoridades policiais, carece de documentos legais que a permitam exercer aquela atividade.

A detenção do chefe da quadrilha e o consequente desmantelamento da rede, que burlou em mais de um bilião de Francos de CFA cidadãos guineenses e estrangeiros que residem no país, foi anunciada pela diretora nacional da Polícia Judiciária, Teresa da Silva, durante uma conferência de imprensa realizada esta terça-feira, 19 de maio de 2020. A diretora Nacional da Polícia Judiciária avançou que o processo já foi entregue ao Ministério Público.

A responsável da corporação policial de investigação criminal explicou à imprensa que o detido enganava as pessoas (investidores) com promessas de lucros avultados num curto período de tempo.


“Um dos exemplos que podemos referir é que dizia que se se depositasse  100 mil FCFA, em uma semana poder-se-ia ter um lucro em dobro do valor depositado. No fundo, é uma burla bem montada e conseguiu enganar centenas de pessoas” assegurou, para de seguida avançar que o proprietário da Empresa “CHAVE DE SUCESSO SARL” confessou, durante o interrogatório, que a sua atividade “é mais um esquema de burla” à semelhança de vários outros que passaram no país e que vitimaram muitos e incautos guineenses.

Teresa da Silva advertiu os cidadãos, por isso, a não se deixarem enganar com  iniciativas do género, tendo frisado que o cidadão nigeriano foi detido com um valor em dinheiro estimado em quase 80 milhões de Francos CFA e que esse montante estava guardado no quarto onde morava. Acrescentou que a empresa em causa não tinha efetuado nenhuma movimentação bancária e que não tem nenhum franco depositado nos bancos comerciais do país.

Domingos Monteiro, diretor nacional adjunto da PJ, explicou na sua comunicação que existem empresas do género a operar num dos países da sub-região e que usam o mesmo método de burla como o da rede desmantelada na Guiné-Bissau.

“Atualmente, a empresa conta com uma bolsa de investidores enorme. Até o dia 11 do mês em curso tinha cerca de 350 investidores que depositaram no total um valor de quase 80 milhões de francos CFA. Há pessoas que investiram dez milhões e outras 14 milhões de francos CFA, esperando ganhar exorbitantes lucros”, contou para de seguida enfatizar que as transações não são feitas por via bancária.

Informou que o proprietário da empresa arrendou um quarto, onde tem apenas um colchão e que a sede da empresa é arrendada apenas para quatro meses.  Segundo Domingos Monteiro Correia, “são sinais evidentes do esquema e da intenção de fugir mais tarde”.  

Entretanto, O Democrata apurou que vários investidores depositaram dezenas de milhões de Francos com a expetativa de ganhar mais lucros. Uma fonte da PJ avançou ao nosso semanário que um funcionário de uma empresa privada depositou o dinheiro da empresa no valor 50 milhões de Francos CFA, com o intuito de ganhar um lucro de cem por cento no período de uma semana.

Por: Assana Sambú

Foto: A.S   

odemocratagb.com

Termina a reunião da Comissão Interministerial de Combate à COVID-19, presidida pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embalo.



RadioBantaba

Já deu início a reunião da Comissão Interministerial de Combate a Coronavirus - COVID-19, sob a égide do Presidente Umaro Sissoco Embalo


O último Conselho de Ministros Extraordinário recomendou a restruturação da Comissão devido a propagação rápida do vírus no país.

Os dois meses do Estado de Emergência terminam no próximo dia 26. A Guiné-Bissau regista 1038 casos de infeções por novo coronavírus, 6 mortes e 42 recuperados.



RadioBantaba

SALÁRIOS EM DIA!

Parabéns ao nosso Presidente Umaro Sissoco Embalo e Primeiro Ministro Eng° Nuno Gomes Nabiam pelo seu forte engajamento em honrar os compromissos relativos a pagamento atempado dos servidores do Estado Guineense.

Salários do Mês de Maio de 2020 em processamento estarão disponíveis nos respetivos Bancos a partir de amanha.

O futuro é hoje
APU-PDGB
Pela Paz, Unidade Nacional e Desenvolvimento

APU-PDGB-Oficial

Presidente da República da Guiné-Bissau - Audiência com Eng° Cipriano Cassama - Presidente da Assembleia Nacional.


Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Aires Salla

Presidente da República da Guiné-Bissau - Audiências com partidos políticos com assento parlamentar, com vista apreciação da situação sócio-politico do país, recebi os partidos:

-PAIGC;



-Madem G-15;




-PRS;


-APU-PDG;


-PND.


Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló



Martinho Dafa Cabi

Covid-19: Número de mortos na Guiné-Bissau aumenta para seis em 1.038 infetados

O número de mortos devido aàinfeção por covid-19 aumentou hoje para seis na Guiné-Bissau, em 1.038 casos da doença, segundo o Centro de Operações de Emergência de Saúde (COES) do país.


Na conferência de imprensa diária sobre a evolução da doença no país, o coordenador do COES, Dionísio Cumba, confirmou a existência de mais duas vítimas mortais devido à covid-19, elevando para seis o número de mortos registados no país.

O médico guineense disse também que o número de recuperados aumentou para 42, enquanto o número de infeções se manteve nos 1.038.

Dionsío Cumba precisou que nas últimas horas não foram feitas análises a amostras de casos suspeitos, aguardando-se a chegada de material de laboratório proveniente de Lisboa.

Na segunda-feira, o COES registou mais 48 novas infeções no país e não 42 como inicialmente tinha anunciado, elevando para 1.038 os casos registados com covid-19 no país.

Por interlusofona.info

Guiné-Bissau: No quadro das auscultaçoes aos partidos com assento parlamentar, o Presidente Umaro Sissoco Embalo recebeu também o Presidente do Parlamento Cipriano Cassama



Aliu Cande

Guiné-Bissau: Mamadu Saliu Lamba da APU-PDGB após encontro com o Presidente Umaro Sissoco Embalo para formação do novo Governo.



Aliu Cande

PND



Aliu Cande

Guiné-Bissau: Declarações da APU-PDGB após audiência com o Presidente Umaro Sissoco Embalo na sequência das ausculacoes para formação do novo Governo.



Aliu Cande

Guiné-Bissau: Declarações da delegação do Madem-G15 pós audiência com o Presidente Umaro Sissoco Embalo na sequência das ausculacoes para formação do novo Governo



Aliu Cande

Guiné-Bissau: Delegação do PRS após audiência com o Presidente Umaro Sissoco Embalo na sequência das ausculacoes para formação do novo Governo



Aliu Cande

Guiné-Bissau: Declarações da delegação do Paigc após audiência com o Presidente Umaro Sissoco Embalo na sequência das ausculacoes para formação do novo Governo.



Aliu Cande

VÔO DE REPATRIAMENTO DE CIDADÃOS GUINEENSES E ESTRANGEIROS RESIDENTES (LISBOA BISSAU)

Data do voo 22.05.2020
Número de voo YU 653
Apresentação aeroporto 0440 LT

Horário Saída 0840 LT
Horário Chegada 1200 LT

Preço do Bilhete: 370 EUR + Tax
Bagagem permitida: 2 Bagagens de 23kg/cada

Operador: Sonhando, SA

Forma de pagamento:
Transferência bancária.

IBAN: PT50 0033 0000 0024 5437 7430 5
NIB: 0033 0000 0024 5437 7430 5

Contactos para reservas:
+351 217 514 800 (09h00 – 18h00)
+351 911 004 928 (09h30 - 18h00)
+351 915 418 039 (WhatsApp disponível)

Katy.lourenco@sonhando.pt
Ana.luz@sonhando.pt
Paulo.paulos@sonhando.pt

NOTA IMPORTANTE: É INDISPENSÁVEL A APRESENTAÇÃO DE TESTE À COVID-19 NO MOMENTO DO CHECK-IN, nos termos do art°2°, n° 5 e 6 da Portaria do governo português n° 106/2020 , de 02 de Maio, que estabelece a exigência de realização de teste prévio às viagens internacionais, a expensas de cada passageiro.

Este é um vôo de repatriamento de cidadãos nacionais e estrangeiros residentes, realizado com o apoio e participação do Governo da Guiné-Bissau através do Ministério dos Transportes e da Embaixada da Guiné-Bissau em Portugal.

Fonte: Helder Vaz  

REPUBLICA DA GUINÉ-BISSAU, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, GABINETE DO PRESIDENTE - AUDIÊNCIA:


MEMÓRIAS DO PASSADO RECENTE - REPÚBLICA DA GUINÉ BISSAU ¶GRUPO DOS 15 REUNIÃO DO ANEL

MEMÓRIAS DO PASSADO RECENTE - “O que vale é a consciência do homem. O valor de um homem ou de uma mulher mede-se pelo conjunto de ideias, pela força das ideias que tem na cabeça.” - Amílcar Cabral

FRANÇA - Dissidentes. Partido de Macron perde maioria na Assembleia Nacional

O partido do Presidente francês perdeu hoje a maioria absoluta na Assembleia Nacional francesa na sequência da criação de um novo grupo parlamentar, formado por dissidentes do movimento A República em Marcha, o partido de Emmanuel Macron.


Composto por 17 deputados, o novo grupo político, o nono no parlamento francês, foi hoje oficializado, anunciaram os deputados fundadores à agência de notícias France-Presse (AFP).

Numa declaração política escrita pelos deputados dissidentes, eleitos pelo partido do Presidente francês, o novo grupo, batizado "Ecologia Democracia Solidariedade", afirmou ser "independente", "nem na maioria, nem na oposição".

Com a criação da nova formação política - que inclui Matthieu Orphelin, próximo de Nicolas Hulot, ex-ministro da Transição Ecológica de Macron e antigos membros da ala esquerda do A República em Marcha, como Aurélien Taché e Cédric Villani -, o partido de Emmanuel Macron perde a maioria absoluta no parlamento francês.

NAOM

TIMOR-LESTE - Maioria de deputados elege novo presidente do parlamento timorense

Uma maioria de 40 deputados elegeu hoje Aniceto Guterres, da Fretilin, numa votação irregular, como novo presidente do Parlamento Nacional timorense, numa sessão plenária convocada pelos vice-presidentes do órgão.


A votação, que ficou marcada pela terceira intervenção de agentes policiais, ocorreu depois do presidente Arão Noé Amaral ter sido destituído do cargo com deputados do CNRT a gritar: "ilegal" e "assalto ao poder".

A maioria acabou por concretizar o objetivo de substituir o presidente do parlamento.

A eleição de Aniceto Guterres, com os votos favoráveis dos deputados da Fretilin, PLP, KHUNTO e de quatro dos cinco deputados do PD, implica o regresso ao cargo que ocupou em 2017 e 2018, até à dissolução do parlamento nesse ano.

À saída do parlamento, em declarações à Lusa, Aniceto Guterres chamou a si a legitimidade "de um apoio de 40 dos 65 deputados".

Questionado sobre a legalidade da eleição, Aniceto Guterres disse que foi legal e legítima e que se o CNRT e o presidente do parlamento Arão Amaral não concordarem que recorram à justiça.

Aniceto Guterres acrescentou que a primeira ação como presidente vai ser convocar para quinta-feira uma conferencia de líderes das bancadas "para pôr o parlamento a funcionar".

Pelo segundo dia consecutivo, o parlamento timorense viveu momentos de tensão, que se agravaram quando deputados do CNRT viraram ao contrário a mesa do presidente do órgão, tendo sido necessário reforço policial para manter a ordem.

A tensão começou quando a vice-presidente do parlamento tentou ocupar a zona da mesa para abrir o plenário, considerando ter legitimidade para o fazer por o presidente Arão Noé Amaral não ter convocado o plenário.

Vários deputados convergiram na zona da mesa do parlamento, com deputados do CNRT a virarem a mesa de Arão Noé Amaral (do mesmo partido) para impedir o início do plenário.

Num cenário de gritos e empurrões, com deputados de vários partidos a subirem à zona da mesa, agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) acabaram por ocupar a zona da mesa.

Em causa está um requerimento assinado pelos deputados da maioria votou a destituição de Arão Amaral e que devia, segundo o regimento, ter sido debatido no plenário num prazo de cinco dias.

Esse prazo já passou, mas a sessão ainda não foi agendada e Arão Noé Amaral voltou a rejeitar a realização, sendo esta a terceira semana consecutiva sem plenários.

Na sexta-feira os três partidos acusaram Arão Amaral de crimes de "abuso de poder, contra o Estado e de subversão" por paralisar o funcionamento parlamentar, nomeadamente por não agendar, como previsto no regimento, um pedido da sua destituição apresentado no início de maio.

A maioria pediu à vice-presidente Angelina Sarmento, que conduza a plenária, tendo Arão Amaral considerado hoje que esse ato é uma tentativa de assalto ao poder que viola a constituição, a lei de organização, funcionamento e administração do parlamento, ao código penal e ao regimento do parlamento".

noticiasaominuto

Covid-19: Trump ameaça terminar indefinidamente contribuição para OMS e sair da organização

Washington, 19 mai 2020 (Lusa) - O Presidente norte-americano ameaçou terminar indefinidamente a contribuição para a Organização Mundial de Saúde (OMS), no prazo de 30 dias, e admitiu a possível saída dos Estados Unidos da organização.


"Se a OMS não se comprometer com melhorias significativas nos próximos 30 dias, tornarei a suspensão temporária de fundos à OMS permanente e reconsiderarei a nossa participação na agência", ameaçou Donald Trump, numa carta que enviou ao diretor-geral da OMS, partilhada na sua conta na rede social Twitter.

Na carta, com quatro páginas, o Presidente dos Estados Unidos anunciou que o seu Governo já "iniciou conversações sobre como reformar a organização" com o responsável da OMS, Tedros Adhanom, acrescentando que "não há tempo a perder" e que "é necessário atuar rapidamente".

Trump considerou que a OMS tem "uma alarmante falta de independência" em relação à China, frisando que entre as reformas planeadas por Washington está a desvinculação de Pequim.

"A única forma de avançar, para a OMS, é se realmente for capaz de demonstrar independência em relação à China", disse o Presidente norte-americano na carta, que elenca uma série de queixas que os Estados Unidos atribuem a Tedros e Pequim na gestão da pandemia do novo coronavírus.

No dia 14 de abril, Trump suspendeu a contribuição do país à OMS, anunciando que iria conduzir um estudo "para examinar o papel da OMS na má gestão e ocultação da disseminação do novo coronavírus".

Na carta enviada ao responsável da OMS, Trump deu por concluída a avaliação, confirmando "muitos dos sérios problemas" de que acusava a organização.

Até agora o maior contribuinte para a OMS, os Estados Unidos davam anualmente 400 a 500 milhões de dólares à organização, entre contribuições obrigatórias e voluntárias.

Os Estados Unidos são atualmente o país com mais mortos por covid-19 (mais de 90.000) e mais casos de infeção confirmados (mais de 1,5 milhões).

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 316.000 mortos e infetou mais de 4,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Por Lusa/Fim

Leia Também:

Covid-19: Trump acusa Organização Mundial da Saúde de ser "marioneta da China"

Washington, 18 mai 2020 (Lusa) – O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou hoje a Organização Mundial da Saúde (OMS) de ser "uma marioneta da China", reafirmando as críticas à gestão da crise do coronavírus.


Interrogado sobre o futuro da contribuição financeira dos Estados Unidos para a OMS, Trump foi evasivo: “Vamos tomar uma decisão em breve.”

O Presidente dos EUA anunciou em meados de abril a suspensão dos pagamentos à OMS, que, nas suas palavras, “devia ter percebido e provavelmente percebeu” o que ia acontecer com a pandemia de covid-19, que já infetou mais de 4,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios, causando a morte a mais de 316 mil.

Depois de, no início do ano, ter elogiado a ação da OMS, Donald Trump tem-se desdobrado em críticas à atuação da organização, acusando-a de não ter alertado suficientemente cedo para os riscos da pandemia, de falta de transparência e de alegado favorecimento da China.

Donald Trump tem criticado repetidamente a China, por alegadamente ter encoberto o surto no período inicial. A doença transmitida por um novo coronavírus foi detetada no final de dezembro, na cidade chinesa de Wuhan.

Depois de, em fevereiro, a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados (cerca de 2,1 milhões). Os Estados Unidos são o país com mais mortos (ultrapassaram a barreira dos 90 mil) e mais casos de infeção confirmados (quase 1,5 milhões).

Na sexta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, criticou os políticos estrangeiros por "politizarem" a epidemia de covid-19, ao criticarem a gestão da OMS e pedirem responsabilidades à China.

Outros países, incluindo a Austrália, também pediram uma investigação independente sobre a origem da pandemia, levando a China a suspender a licença para exportação de grandes produtores de carne bovina australianos, numa aparente retaliação.

As tentativas de politizar a pandemia e de difamar a OMS são "uma grave violação dos princípios morais internacionais e minam os esforços internacionais antiepidémicos”, considerou o chefe da diplomacia chinesa.

A China "superou as suas próprias dificuldades, ofereceu apoio e assistência aos países relevantes, partilhou experiências e tratamentos de prevenção e controlo sem reservas e facilitou a compra de equipamento antiepidémico a vários países", assinalou.

Esta guerra de palavras entre Estados Unidos e China está também a bloquear a ação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, à exceção de uma videoconferência realizada em 09 de abril, tem mantido o silêncio sobre a mais grave crise desde a II Guerra Mundial.

O projeto de resolução franco-tunisino, que exige uma “coordenação reforçada” no combate à pandemia de covid-19, foi bloqueado, em 30 de abril, por Estados Unidos e China, membros permanentes do Conselho de Segurança. As divisões acentuaram-se por causa de um parágrafo relacionado com a OMS.

A votação, pedida há mais de um mês pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, é cada vez menos provável a curto prazo.

Contrariamente ao Conselho de Segurança, a Assembleia Geral da ONU (193 membros), cujo debate dos textos não se arrasta no tempo, já aprovou duas resoluções sobre a pandemia, uma para apelar à cooperação e outra para reclamar um acesso mais equitativo de todos os países às futuras vacinas.

Segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou, em todo o mundo, mais de 316 mil mortos e infetou mais de 4,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

BOLSAS DO INSTITUTO GULBENKIAN DE CIÊNCIA:


Sua Excelência
Senhor Embaixador Hélder Vaz,

Vimos por este meio comunicar que estão a decorrer as candidaturas às Bolsas António Coutinho.

As Bolsas António Coutinho (BAC) oferecem a estudantes ou académicos africanos e a estudantes afrodescendentes residentes em Portugal, uma bolsa que lhes permite fazer investigação em Portugal durante 9-10 meses. As áreas de investigação elegíveis incluem as ciências da vida, ciências da saúde e ciências exatas. Esta iniciativa pretende promover e aumentar a diversidade na comunidade científica e conta com o apoio da Câmara Municipal de Oeiras e da Fundação Merck.

As candidaturas decorrem até ao dia 30 de Junho e os documentos devem ser enviados para o email bolsasAC@igc.gulbenkian.pt.

É possível consultar informação mais detalhada sobre as Bolsas António Coutinho nesta página.

Agradecemos desde já a divulgação desta iniciativa e juntamos alguns materiais de divulgação:
Cerimónia de entrega das Bolsas António Coutinho
Entrevista Bolseira Adija Wilssone
Entrevista Bolseiro António Almeida
Testemunhos Professor António Coutinho

Para mais informações não hesite em entrar em contacto.
Com os melhores cumprimentos,

Institutional Communication Unit
Instituto Gulbenkian de Ciência
Rua da Quinta Grande, 6
2780-156 Oeiras
Portugal
Phone: +351 214407913
Bolsas António Coutinho

Fonte: Dara Fonseca Ramos

segunda-feira, 18 de maio de 2020

Sobre formação do Novo Governo na Guiné-Bissau - SPALHA BARDADE

Buhari Promises Support For Guinea Bissau's Stability

Covid-19: EUA ultrapassam barreiras dos 90 mil mortos


Dados revelam que morreram mais de 10 mil pessoas na última semana.

Os Estados Unidos da América (EUA) ultrapassaram esta segunda-feira os 90.000 mortos e mais de 1,5 milhões de pessoas infetadas por covid-19, de acordo com o último balanço feito pela Universidade Johns Hopkins.

Segundo esta instituição, sediada em Baltimore, Maryland, citada pela agência France-Presse (AFP), morreram mais 10.000 pessoas na última semana nos Estados Unidos.

O estado de Nova Iorque é responsável por quase um terço do total de mortes associadas à pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), com mais de 28.300 óbitos, sublinha a Universidade Johns Hopkins.

A Universidade Johns Hopkins adianta que já foram realizados 11,5 milhões de testes em todo o país e que cerca de 272.000 pessoas já são consideradas curadas.

De acordo com a Universidade de Massachusetts, os EUA deverão chegar às 112.000 mortes até 6 de junho, previsão baseada em 20 modelos epidemiológicos produzidos.

Contudo, segundo a plataforma de estatísticas 'Worldometer', países como a Itália, Espanha, Reino Unido, França, Bélgica e a Suécia registaram mais óbitos por milhão de habitantes.

A nível global, segundo o último balanço feito pela AFP, a pandemia já provocou a morte a pelo menos 316.000 pessoas e infetou mais de 4,7 milhões em 196 países e territórios. Mais de 1,7 milhões de doentes foram considerados curados.

sicnoticias.pt

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL E ENSINO SUPERIOR, - NOTA DE IMPRENSA


A Escola Nacional de Educação Física e Desportos poderá ser transformada em Faculdade de Motricidade Humana.

O assunto foi debatido numa reunião realizada hoje, dia 18 de Maio 2020, nas instalações do Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior, entre o Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Dr. Ariceni Abdulai Jibrilo Baldé e o Secretário de Estado da Juventude e dos Desportos, Dr. Florentino Fernando Dias.

No encontro que juntou Directores Gerais e técnicos dos dois Departamentos do Estado foi também criado um grupo de trabalho para o relançamento do Desporto Escolar, e a instituída uma comissão para revisão do Despacho conjunto que criou a Célula Nacional para Fomento das actividades física, o Desporto e Restruturação das Associações Desportivas, rubricado em Setembro, entre os antigos responsáveis do Ministério da Educação e a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura e dos Desportos. 

O Senhor Alberto Dias foi indigitado para coordenar a comissão de atualização do protocolo de acordo que havia sido celebrado entre os dois Departamentos Governamentais e terá como Adjunto o Senhor Herculano Cubaba.

No final dos trabalhos foi recomendado o alargamento da composição da célula nacional constante do anterior protocolo de acordo para a inclusão das seguintes estruturas:
Direcção Geral dos Desportos;
Direcção Geral do Ensino Básico e Secundário;
Direcção Geral do Ensino Superior e Investigação Científica;
Direcção Geral da Educação Inclusiva, INDE e ENEFD.
Foi ainda determinada a manutenção da dependência directa da célula nacional aos gabinetes dos titulares dos departamentos do estado concernidos.

O Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Dr. Ariceni Abdulai Jibrilo Baldé realçou a importância de manter uma forte Ligação entre os dois departamentos governamentais e o Secretario do Estado da Juventude e Desportos qualificou o encontro de muito importante, sublinhando que a Educação e Desportos devem sempre caminhar de mãos dadas.

Bissau
18 De Maio 202.
Amadu Uri Djalo
Assessor de Imprensa e Porta-voz

Gabinete de Relações Pública Cooperação e Comunicação

A revisão constitucional: um outro ângulo de visão

Por Pedro Rosa Có - Um olhar distinto!
A revisão constitucional: um outro ângulo de visão

O processo de revisão da actual Constituição foi lançado pela Assembleia Nacion Popular (ANP), nos termos da Constituição e do seu Regimento. Espera-se que a Comissão Técnica da ANP, que tive a honra de fazer parte, termine os seus trabalhos o mais cedo possível.

Inicialmente, pareceu que a ideia era mesmo uma simples revisão da actual Constituição, visando o preenchimento de lacunas e esclarecer algumas imprecisões e zonas de sombra.

No entanto, desde de 2015, por impulso da CEDEAO e de alguns sectores académicos nacionais e intelectuais, uma transição constitucional entrou na ordem do dia. Ou seja, passou a estar na forja a possibilidade de mudança da forma de Governo do Semipresidencialismo para o Presidencialismo.

O Presidente da República (PR) acaba de criar uma Comissão técnica de revisão constitucional. Daqui a três meses, vamos ter um Anteprojeto de Constituição do PR e vamos saber que tipo de Constituição e forma de Governo ele quer para o país.

Daqui a três meses, espero que todos os partidos políticos legalmente constituídos, a Sociedade Civil Organizada, a Liga guineense dos Direitos do Humanos tivessem também prontas as suas próprias visões da Constituição, seja na totalidade ou apenas nos Capítulos da Constituição que lhes interessam.

Será mais profícuo e fluído o debate sobre a próxima Constituição, se for feito com base em Anteprojectos ou visões concretas de cada actor principal sobre o tipo de Constituição e forma de governo que quer para o país.

Pessoalmente, estarei mais atento ao Título dos direitos fundamentais (direitos humanos) e do direito internacional em geral.

Bissau, 18.05.2020.

Fonte: Rádio África FM/ Guiné-Bissau

Assembleia Geral virtual da OMS, acusada de conivência com a China na gestão da pandemia de Covid-19. Confira aqui. 👇👇👇

Covid-19: OMS na tormenta inicia Assembleia Geral virtual

Tedros Adhanom Ghebreyesus, director-geral da OMS, na abertura da Assembleia Geral (virtual) da agência da ONU a 18 de Maio de 2020 em Genebra, Suiça. Christopher Black/OMS/Handout via Reuters
Texto porIsabel Pinto Machado com AFP

A Organização Mundial de Saúde organiza a sua Assembleia Geral anual até 21 de Maio, em plena pandemia de Covid-19, com uma forte polémica em torno da gestão desta crise pelo seu director-geral, o etíope Tedros Adhanom Gebreyesus, acusado de conivência com a China.

A Assembleia Geral da OMS acontece anualmente e normalmente apenas interessa os peritos do sector dos 194 países membros, mas este ano realizada por video-conferência, esta deverá transformar-se num campo de batalha geopolítica, o que tem sucedido igualmente com a pandemia de Covid-19, pois como todas as instâncias da ONU, esta organização reflecte as relações de força internacionais.

Dois temas vão dominar esta Assembleia Geral: o lançamento de um inquérito imparcial, completo e independente sobre a resposta à pandemia de Covid-19 defendido pela União Europeia e o lugar de Taiwan na organização, que se pretende mundial.

Mas também a futura comercialização e distribuição de uma vacina contra a pandemia de Covid-19.

A OMS é acusada pelo Presidente Donald Trump de conivência com a China, onde foi despoletado o epicentro da pandemia, com o primeiro caso em Wuhan a 17 de Novembro, mesmo se em Janeiro Donald Trump felicitou este país pela forma como combatia o novo cornavírus, em Abril Trump suspendeu a contribuição norte-americana à organização, que rondava entre 400 e 500 milhões de dólares anuais.

A China por sua vez anunciou uma contribuição de cerca de 10% deste valor, o que Donald Trump denunciou num tweet este fim de semana, continuando a denunciar que a "praga ou flagelo veio da China" o que enerva Pequim, mas reconforta o seu eleitorado.

Mas Donald Trump não é o único a criticar a OMS, vários Estados e peritos estimam que a organização tardou em reconhecer a transmissão do virus entre seres humanos e deixou Pequim ditar o momento de declarar o  alerta sanitário internacional, uma decisão capital.

Alguns acusam a China pela sua falta de transparência e oposição à presença de Taiwan na OMS, a Europa pede um inquérito internacional imparcial, completo e independente logo que possível, sobre a resposta internacional à pandemia, mas em estreita ligação com a OMS e não contra ela, que poderia ter o apoio de uma centena de países.

A proposta europeia é menos constrangedora do que a da Austrália que queria que fosse efectuado um inquérito independente sobre a origem da novo coronavirus SARS-CoV-2.

A China saúda a proposta europeia, mas considera que "o momento não é oportuno" e que o mais importante é "combater o virus até à vitória final", admitindo no entanto "não se opor a um inquérito científico sobre a origem do virus, sob a égide da OMS ou de uma organização regional, com a inclusão de dados relativos à China, mas também aos Estados Unidos e outros países".

Em 2005 após a epidemia de SARS, os Estados reforçaram o "regulamento sanitário internacional" ou RSI na sigla inglesa, a "bíblia" da OMS, atribuindo-lhe um poder supranacional, mas tal não foi utilisado no contexto actual da pandemia de Covid-19, que já causou mais de 300.000 mortes no mundo e 4,8 milhões de infectados.