O PAÍS
As últimas notícias locais, nacionais e internacionais em primeira mão... Só com Faladepapagaio...
sexta-feira, 21 de junho de 2019
Guiné-Bissau: Jomav entre o Golpe Constitucional e o Golpe Militar
Hoje, José Mário Vaz está face a uma decisão que irá marcar politicamente a Guiné Bissau.
Depois de uma semana de intensos contactos diplomáticos em Bissau, José Mário Vaz deve hoje anunciar a sua decisão para pôr termo ao impasse político na Guiné-Bissau. Apesar de todas as declarações públicas afirmando a sua disponibilidade para trabalhar com Domingos Simões Pereira, líder do partido vencedor das eleições legislativas de 10 de março último, a recusa em aceitar este como Primeiro-Ministro deixa claro que o processo de decisão presidencial não se gere por prioridades nacionais. José Mário Vaz está refém da sua incapacidade de gerir a perpétua crise politico-institucional e de se adaptar ao seu papel enquanto Presidente da República de todos os guineenses.
Em quatro anos de mandato, que termina a 23 de Junho próximo, José Mário Vaz recusou sempre que a Presidência da República exercesse o seu papel através de uma magistratura de influência, tradicional das democracias semi-presidenciais da qual a Guiné-Bissau faz parte. Pelo contrário, José Mário Vaz demonstrou sempre uma inclinação para entender a Presidência da República como o lugar principal da governação guineense, inserindo-se numa lógica regional vincada pelo presidencialismo.
No seu “reinado”, “Jomav” deu posse e exonerou sete primeiros-ministros e seis governos. Nomeou Simões Pereira para o demitir um ano depois. Nomeou Baciro Djá, para a constituição o obrigar a demitir a exonerar a seguir. Deu posse a Carlos Correia do PAIGC, para o demitir a seguir e voltar a nomear Baciro Djá. Demite este seis meses depois e nomeia Umaro Cissoko, o qual demite pouco mais de um ano depois. Demite Cissoko e nomeia Artur Silva, que é Primeiro-Ministro sem Governo durante quatro meses. Nomeia Aristides Gomes para preparar as eleições legislativas, mas três meses depois destas nada se altera, como se o José Mário Vaz não tivesse gostado da vitória do PAIGC e da indicação de Domingos Simões Pereira para liderar o Governo que irá preparar as eleições presidenciais de novembro, no qual José Mário Vaz procura a reeleição.
Esta sucessão de nomeações e exonerações denota a inconstância do PR que rapidamente descarta os seus apoiantes a aliados, sobretudo Umaro Cissoko, cuja nomeação para Primeiro Ministro lhe deu um balão do oxigénio político e cuja destituição preventiva, com Jomav a tentar evitar maior protagonismo político por parte de Cissoko, leva este a posicionar-se hoje como um forte antagonista do próprio José Mário Vaz na corrida às presidenciais.
Esta situação evidencia ainda reduzida dois níveis de impreparação política de José Mário Vaz. Em primeiro lugar, choca com a Constituição da República Guiné-Bissau. Político hábil, “Jomav” usou sempre todas as lacunas no documento constituinte para justificar as suas decisões, sempre que tal lhe era politicamente conveniente. Por exemplo, deu posse a vários Governos quando a Assembleia estava bloqueada pelo PAIGC sem qualquer inconveniente. No entanto, alega agora que a posse de Simões Pereira como PM após a vitória das legislativas está condicionada à constituição da Mesa da Assembleia Nacional Popular e à aceitação de Braima Camará, líder do MADEM G-15 que foi rejeitado pela maioria na sua eleição. Ou seja, Jomav usa a Constituição em tudo o que esta lhe permite para tentar ser um Presidente da República-Chefe de Governo, defendendo a consumação da sua agenda política e pessoal num quadro de guerra aberta com o PAIGC e Domingos Simões Pereira.
Em segundo lugar, a sucessão de nomeações e exonerações mostra a incapacidade de José Mário Vaz em constituir Governos estáveis fruto dos resultados expressos nas urnas. Para manter um status quo que lhe é favorável, o Presidente socorreu-se e ainda se socorre da CEDEAO para que esta faça o trabalho que se pede a um Presidente, a busca de consensos que permitam a formação de governos capazes de servir a Guiné-Bissau. E aqui reside um dos pontos chave da estratégia presidencial: José Mário Vaz sabe que a CEDEAO, nunca irá adoptar uma posição que comprometa a actuação de um Presidente da República, e que por tal comprometa o modelo de estabilidade político institucional definido pela organização.
Perante este cenário, a máquina presidencial de campanha mediática e de bastidores insiste em se socorrer da difamação de opositores políticos e mesmo de tradicionais e leais aliados como Angola, no presente acusada de ingerência interna e de promoção de instabilidade, como se o próprio rumo político seguido pelo PR não fosse suficiente para manter o país num caos político-securitário, cujo desfecho continua, tão simplesmente e como sempre, dependente das erráticas estratégias presidenciais.
Apesar de simples, a decisão de José Mário Vaz tem implicações brutais para o seu futuro. Dar posse a Domingos Simões Pereira como PM vai colocar em causa todo o seu mandato e obrigar a renegociar alianças internas com vista a uma hipotética reeleição. Não dar posse a Domingos Simões Pereira implica que José Mário Vaz avance para um Golpe Constitucional, nomeando alguém fora do quadro dos resultados eleitorais mas que sirva a sua agenda eleitoral. Fazê-lo terá riscos enormes, sobretudo considerando a situação do setor castrense, dominado por uma classe militar liderada por um CEMGFA doente e envelhecido e que não terá hipóteses de suster uma revolta militar, que perverta uma vez o papel das Forças Armadas guineenses enquanto garante último da Constituição guineense. De facto evidenciam-se cada vez mais os sinais de crescente insatisfação perante o escoar dos prazos do mandato presidencial.
José Mário Vaz está face a uma decisão que irá marcar o resto da sua vida.
Rodrigo Nunes (Correspondente em Dakar – Senegal)
© e-Global Notícias em Português
O Chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz esta neste momento na Universidade Lusófona da Guiné, em Bissau para partilhar experiências de empreendedorismo com estudantes daquele estabelecimento do ensino superior do país.
Economista formado em Portugal, "Jomav", como é conhecido o Presidente guineense, apresenta-se como homem que imprime rigor na administração pública e como um acérrimo defensor do trabalho.
Alison Cabral
Alison Cabral
ÚLTIMA HORA: JOMAV responde ao PAIGC sobre a não aceitação do nome DSP
Eis a justificação da rejeição, pela 2ª vez, do nome do DSP: "não está objectiva e publicamente, em condições de assegurar um relacionamento são, ético e sem ruturas institucionais irremediáveis com o PR, órgão perante o qual é também politicamente responsável".
ditaduraeconsenso
ditaduraeconsenso
Com aproximar do fim do mandato e do ultimato da CEDEAO, aumentam-se as movimentações políticas em torno da nomeação do Primeiro-ministro.
O Paigc reuniu esta manhã o seu coletivo dos advogados, que deu lugar ao Espaço de Concertação Democrática, para analisar a carta do Presidente José Mário Vaz, onde esclarece os motivos da rejeição do nome de Domingos Simões Pereira.
DOMINGOS SIMÕES PARREIRA é a figura indicada pelo partido vencedor das eleições legislativas para chefiar o futuro governo, tendo em conta os estatutos do Partido e cabeça de lista para as legislativas.
É a segunda vez, depois do Presidente da República ter rejeitado o nome do líder do Paigc.
Assim anunciou esta manhã, o Secretário geral da JAAC, durante a conferência de imprensa da maioria parlamentar que alerta a população sobre o fim do mandato do Presidente da República já neste domingo.
Aliu Cande
Assim anunciou esta manhã, o Secretário geral da JAAC, durante a conferência de imprensa da maioria parlamentar que alerta a população sobre o fim do mandato do Presidente da República já neste domingo.
Aliu Cande
Comunicado da CEDEAO
O Comité Ministerial da CEDEAO insiste novamente
com todos os actores políticos em causa para favorecerem uma saída rápida desta crise, com a nomeação, antes de 23 de Junho de 2019, do novo Primeiro Ministro proposto pelo partido com maioria parlamentar, eo treinamento dentro de um novo governo.
A delegação ministerial ressalta a urgência de tomar essa decisão, por um lado, para garantir a estabilidade do país, trazer a serenidade sociopolítica e, por outro lado, iniciar a preparação das eleições presidenciais programada para 24 de novembro de 2019.
Além disso, a missão incentiva as partes interessadas a concluírem a formação da Mesa da Assembleia, de acordo com as disposições estabelecidas.
ONU na Guiné-Bissau
com todos os actores políticos em causa para favorecerem uma saída rápida desta crise, com a nomeação, antes de 23 de Junho de 2019, do novo Primeiro Ministro proposto pelo partido com maioria parlamentar, eo treinamento dentro de um novo governo.
A delegação ministerial ressalta a urgência de tomar essa decisão, por um lado, para garantir a estabilidade do país, trazer a serenidade sociopolítica e, por outro lado, iniciar a preparação das eleições presidenciais programada para 24 de novembro de 2019.
Além disso, a missão incentiva as partes interessadas a concluírem a formação da Mesa da Assembleia, de acordo com as disposições estabelecidas.
ONU na Guiné-Bissau
PAIGC/Resoluções finais do Bureau Político
IV Reunião Extraordinária do Bureau Político do PAIGC
20 de Junho de 2019
Resoluções Finais
(aprovada por unanimidade por 80 membros)
O Bureau Político reuniu-se hoje dia 20 de Junho de 2019 no Salão Nobre Amílcar Cabral, na sua IVª reunião extraordinária, presidida pelo Camarada Eng. Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC.
Dos 91 membros do Bureau Politico, participaram 80 membros, que aprovaram por unanimidade a seguinte ordem-do-dia:
Informações gerais;
Análise da situação política à luz dos últimos acontecimentos;
Diversos
Na abertura dos trabalhos, o Bureau Político foi informado, do posicionamento da Delegação da CEDEAO perante o momento político atual, onde convida as partes envolvidas a enveredarem pelo respeito pela vontade popular, ao cumprimento integral das disposições constantes no ordamento jurídico guineense, e a que se criem as condições para que o partido que mereceu a confiança da maioria dos guineenses possa assumir a governação o mais rápido possivel.
Sobre a análise da situação política à luz dos últimos acontecimentos, os membros do Bureau Político foram informados do conteúdo da carta remetida pela Presidência da República à Direcção Superior do Partido, onde declina o nome proposto pelo PAIGC para o cargo de Primeiro-Ministro, sem indicar as razões constitucionais ou objectivas que o impedem de tal decisão.
Assim o Bureau Político, após um aturado debate e por reconhecer o direito constitucional e inalienável de indicação do nome do Primeiro-Ministro, ao PAIGC, partido vencedor das eleições legislativas de 2019 delibera:
Manter o nome do Engº Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC ao cargo de Primeiro-Ministro de acordo com o nº 1 do Artº 42 dos estatutos que prevê que o: “O Presidente do PAIGC é o cabeça de lista do Partido às eleições legislativas e seu candidato ao cargo de Primeiro-Ministro, em caso de vitória.”
Exortar a Comissão Permanente a traçar uma estratégia de intervenção do Partido face ao fim do mandato do Presidente da República.
Alertar a Sociedade Guineense e à Comunidade Internacional para as implicações políticas e jurídicas do fim do mandato do Presidente da República no próximo dia 23 de Junho.
Registar com profunda consternação o desaparecimento fisíco dos camaradas Gustavo Na Honta e Noé Lopes.
Manifestar total solidariedade pela tragédia ocorrida em Binar e N´tchalá.
O Bureau Político decorreu num ambiente de grande confiança e militantismo.
Bissau, 20 de Junho de 2019
O Bureau Politico
Sede Nacional do PAIGC Praça dos Heróis Nacionais
Fonte: ditaduraeconsenso
A COERÊNCIA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU
Com a chegada à Guiné-Bissau das delegações representativas da UA, EUA, CEDEAO e afins, cheguei a pensar que os atores políticos guineenses chegariam a um acordo e as divergências em relação a formação da mesa da ANP e consequentemente do governo, seriam ultrapassadas e o Presidente da República, teria de “engolir um sapo” para desbloquear o país, face à pressão externa. Mas assim não aconteceu e ainda bem!
Ao rejeitar o nome do líder do PAIGC para dirigir o governo da X legislatura, José Mário Vaz limitou-se a ser coerente com ele próprio e com toda a instituição que ele representa.
Foi coerente porque, enquanto for ele o mais alto magistrado da nação, é uma utopia pensar numa boa coabitação institucional entre a Presidência da República e o Governo, com o atual líder do PAIGC a chefiar o governo. Tudo isso, por falta de humildade e sentido de Estado do líder do PAIGC, que nunca soube respeitar a figura do Presidente da República nem tão pouco a instituição Presidência da República.
A Guiné-Bissau deve ser o único país supostamente democrático, deste planeta onde coabitamos, em que o líder de um único partido, consiga bloquear o funcionamento da casa da democracia durante três anos, apenas e só porque foi desalojado do poder e não concebe fazer uma oposição séria e digna, dentro dos valores de referência democrática. O pior é que saíram impunes, ele e o Presidente da ANP, desse acto vergonhosamente antidemocrático! E a “imparcial” dita comunidade internacional, que rapidamente acorreu agora ao país para exigir a formação de um governo, nessa altura assobiava para o lado e sancionava os outros à encomenda.
A Guiné-Bissau deve ser o único país, deste planeta onde coabitamos, em que o líder de um partido, candidato à um lugar de Primeiro-Ministro, recusa-se a dialogar com a Presidência da República na busca de consensos para ultrapassar uma crise criada e empolada pelo mesmo, para logo a seguir, sair entre portas a fazer campanhas de desinformação e diabolização do Presidente da República do país onde quer ser Primeiro-Ministro!
A Guiné-Bissau deve ser o único país deste planeta, em que o líder de um partido proíbe os seus militantes de dialogar com o Presidente da República e, se um militante for apanhado nas instalações do palácio, sem ser mandatado pelo partido, é imediatamente despojado de qualquer função que tinha antes no partido, sem que nada aconteça.
A Guiné-Bissau deve ser o único país do mundo que quer ser democrático, em que o líder de um partido dá o seu aval e marca presença numa vigília onde a imagem do Presidente da República, o mais alto magistrado da nação, é usada para simular um velório, apelando à morte do mesmo e a seguir, esperar que o mesmo “defunto” que criou no seu delírio, venha a conduzi-lo como Primeiro-Ministro! Nunca iria acontecer, porque o nível político é diferente e, aquilo que estimulam e apoiam que aconteça na Guiné-Bissau, é impensável acontecer nos seus países, mas gostava de ver o Primeiro-Ministro Português, antes de criar a “Geringonça”, participar num acto semelhante com o uso da figura de Marcelo Rebelo de Sousa para um velório simulado e depois criar a “Geringonça”, para ver se seria conduzido pelo Presidente da República Português, como Primeiro-Ministro! Na Guiné-Bissau tudo é possível e esses novos Honórios Barretos ainda são aplaudidos e estimulados pelos seus padrinhos lusos!
A Guiné-Bissau deve ser o único país deste planeta, em que um líder partidário promove ações de rua a exigir a demissão do Presidente da República, com insultos e caricaturação da imagem do mesmo e a seguir esperar ser nomeado Primeiro-Ministro, por essa mesma figura, com quem tem de coabitar institucionalmente!
A Guiné-Bissau deve ser o único país deste planeta, em que um líder partidário passa uma boa parte da sua campanha eleitoral a tentar ridicularizar a figura do mais alto magistrado da nação, que nem é o seu adversário política nessas eleições, para depois esperar ser por ele nomeado como Primeiro-Ministro!
A Guiné-Bissau deve ser o único país do mundo, em que um vencedor das eleições não só desrespeita o Presidente da República, como não reconhece nem respeita o líder do segundo partido mais votado!
Ao rejeitar o nome do líder do PAIGC para presidir o governo da X legislatura, o Presidente da República limitou-se a ser coerente consigo mesmo e sustentado pela Lei Magna Guineense.
Jomav sim, tem todos os motivos e mais algum, para dizer que podem apresentar-lhe o nome do líder do PAIGC mil vezes, que ele o chumbará mil e uma vez, porque efetivamente a coabitação institucional entre essas duas figuras é completamente inviável.
Espero que o Presidente da República da Guiné-Bissau continue a rejeitar o nome do líder do PAIGC e ficar sentado a espera de eventuais sanções que, como as anteriores, serão fáceis de contestar em sede própria.
Já começaram a lançar notícias encomendadas sobre o narcotráfico na Guiné-Bissau, tentando fechar os olhos ao verdadeiro cerne do problema, que é umas ilhas na Costa Ocidental de África, cuja a economia é muito dependente do investimento externo e, hoje em dia, é apenas uma das principais placas giratórias para o tráfico de drogas provenientes do continente americano.
A Guiné-Bissau precisa urgentemente de uma revolução pacífica, inflexível e consciente dos seus filhos, para libertar o país de quatro décadas de asfixia e abuso por parte do PAIGC e, também, para que recuperemos a nossa soberania e não ficarmos dependentes de decisões políticas externas, mesmo em violação das nossas leis. Sinto que essa revolução já foi iniciada e falta-lhe crescer e tomar as devidas proporções…
Jomav, si bu sta dianti na luta, bai… Finka purmeru dubi, di kil casa ku nó misti cumpu…
Dapi Pilon bua ku fadi balei!
Jorge Herbert
quinta-feira, 20 de junho de 2019
Francisca Maria Silva Vaz - Estamos desiludidas e desencantadas sem entender a atitude do Sr. Presidente da República, pelas promessas feitas aquando dos vários pedidos do Conselho das Mulheres Facilitadoras do Diálogo, para cumprir simplesmente com os seus deveres constitucionais respeitando o poder popular
Estou a pensar no meu querido País, refém das inverdades, intrigas, intolerância, injustiça, apesar da luta pela independência e da implementação do sistema Democrático custar suor, lágrimas e vidas de muitos dos seus filhos.
Este sistema Democrático que os nossos políticos não entendem e nem fazem questão de compreender.
Mas sendo a Democracia uma teoria contemporânea em que o Governo é de todos os cidadãos, ou seja de todos aqueles que gozam dos direitos de cidadania, se distingue da monarquia, como Governo de um só, e da aristocracia, como Governo de poucos.
Em Democracia a soberania popular é que impera e deve ser respeitada, nunca negociada como mercadoria.
Na Guiné escolhemos o sistema Democrático e o Regime semi-presidencial.
O VERIDITO do POVO deve e tem de ser respeitada.
Estamos desulididas e desencantadas sem entender a atitude do Sr. Presidente da República, pelas promessas feitas aquando dos vários pedidos do Conselho das Mulheres Facilitadoras do Diálogo, para cumprir simplesmente com os seus deveres constitucionais respeitando o poder popular.
Ainda no dia 13 do corrente mês afrente das 120 mulheres vestidas de branco, vindas de todos os sectores do nosso Pais, voltaram a testemunhar a Sua promessa, mais uma vez, da nomeação do PM indigitado pelo PAIGC, partido a quem o Povo Guineense deu mandato para Governar.
Acreditamos por se tratar do Primeiro Magistrado do País,
convencidas que no dia seguinte teríamos a nomeação do PM e até hoje um Governo legalmente constituído.
Nós as Mulheres e Raparigas da GUINÉ -BISSAU vimos mais uma vez publicamente exortar a S.E. Sr. Presidente da República que nos tire desta crise, com a nomeação do PM.
Nós queremos Governo. É o nosso Direito como cidadãs CANSADAS de PEDIR.
Viva a Democracia
Viva a Guiné-Bissau
Bastonário da ordem dos advogados da Guiné denuncia corrupção
Getty Images/Stockbyte
Em conferência de imprensa durante a semana passada em Bissau, o Bastonário da Ordem dos Advogados denunciou o aumento da corrupção no aparelho judicial, Basílio Sanca tendo destacado nomeadamente lacunas no julgamento de crimes contra o património público.
Voz crítica em relação ao estado da justiça no seu país, Basílio Sanca tornou a acusar magistrados e juízes de praticarem corrupção na praça pública. "No nosso dia-a-dia, vemos juízes a praticar corrupção e vemos magistrados no Ministério Público a praticarem corrupção a olho nu", referiu o bastonário.
Este responsável apontou como exemplo os crimes contra o património público que nunca chegam ao julgamento. "Vocês assistiram a processos aqui em que há muita 'trovoada' e quando chegam ao Ministério Público, acabam. Sobretudo os processos de crimes contra o património do Estado", disse o bastonário.
Segundo Basílio Sanca, a corrupção é agravada pelo interesse político partidário. "Os juízes agora decidem com alguma tendência, por razões políticas, por razões económicas, porque não há instituições de fiscalização da actividade jurisdicional" denunciou Basílio Sanca referindo paralelamente que "as instituições policiais estão a ganhar terreno" tendo vindo a assumir -afirma- prerrogativas da justiça junto da população.
Mais pormenores com Aliu Candé.
RFI
CONSELHO NACIONAL DE CREDITO PREOCUPADO COM DÉFICE ORÇAMENTAL DO PAÍS
O Conselho Nacional de Credito da Guiné-Bissau (CNC), mostrou-se esta quinta-feira, 20 de junho de 2019, preocupado com o agravamento do défice orçamental e um rápido crescimento da dívida pública, alertando para os riscos de um endividamento excessivo e relembram a necessidade de melhorar a mobilização de recursos internos.
A preocupação consta no comunicado final da reunião trimestral desta estrutura económica, sob a organização da Direção Nacional do Banco Central do Estados da África Ocidental (BCEAO), onde a CNC incentiva fortemente o executivo guineense a continuar os esforços na implementação de medidas para garantir o cumprimento da norma comunitária do défice orçamental de 3,0 por cento, no final de 2019.
“No que tange a situação monetária, em finais de março de 2019, comparada com o mesmo período do ano anterior, é caracterizada pelo aumento de 10,7 por cento da massa monetária, como resultado de uma melhoria de 4,7 por cento nos ativos externos líquidos e queda de 10,3 por cento do credito a economia”, refere a nota.
No comunicado, CNC diz que quanto as perspectivas econômicas para 2019, que poderá ser contrariada pelos riscos de sinal negativo, espera-se uma taxa de crescimento do PIB real na ordem dos 6,3 por cento em 2019, contra 3,8 por cento em 2018, suportado pelo aumento do investimento publico e reforço do setor secundário.
Na reunião, os conselheiros analisaram a evolução recente da situação económica e monetária, bem como o panorama financeiro nacional, durante o primeiro trimestre.
Perante este cenário, os conselheiros reiteraram a importância de se garantir condições essenciais para a realização de uma boa campanha de comercialização da castanha de caju, principal produto de exportação da Guiné-Bissau, e maior fonte de rendimento para a população guineense.
Recomendaram igualmente que sejam adotadas medidas com vista a diversificar a base produtiva e as exportações, melhorar o ambiente de negócios e a dinamizar o financiamento da economia, nomeadamente através do saneamento das instituições de microfinanças e reformas do setor da justiça para uma maior confiança ao setor bancário.
CNC é presidido pelo ministro da Economia e das Finanças, igualmente primeiro-ministro, Aristides Gomes, presidente estatutário do CNC.
Por: AC
radiojovem.info
Recomendação da CEDEAO
O PAIGC deve avançar com outro nome, segundo o que ficou decidido, e novo primeiro-ministro será em conformidade com resultado eleitoral.
Também, acordaram, entre as partes, convocação da sessão para completar a mesa, que irá consubstanciar na devolução do lugar de primeiro-secretário ao PRS e o Madem-G15 avançará com outro nome, sabe uma fonte que será Adja Satu Camara Pinto, visto que o líder Braima Camara abdicou em nome dos superiores interesses da nação
O PAÍS
Movimento JOMAV rejubila com decisão do líder de Madem-G15 em abdicar, ainda insta o presidente José Mário Vaz a manter firme com decisão de não nomear o Líder de PAIGC Domingo Simões Pereira
Ainda, adverte ao Idrissa Djalo,para deixar de ser boca de aluguer, e deixar de fazer comparação entre então presidente da república Nino veira e Cadogo Jr, porque no final sabe-se o que aconteceu.
Portanto, para eles Jomav não pode correr risco de nomear uma pessoa rancoroso que já advertiu tomar palácio e prender Presidente da república.
Fonte: O PAÍS
Portanto, para eles Jomav não pode correr risco de nomear uma pessoa rancoroso que já advertiu tomar palácio e prender Presidente da república.
Fonte: O PAÍS
Dia Mundial do Refugiado - 20 de junho
Num mundo onde a violência força milhares de famílias a fugirem para salvar suas vidas a cada dia, a hora é agora de mostrar que o público global está com os refugiados.
Tema de 2019: #StepWithRefugees - Dê um passo no Dia Mundial dos Refugiados
Em todo o mundo, comunidades, escolas, empresas, grupos religiosos e pessoas de todas as classes sociais estão dando passos grandes e pequenos em solidariedade aos refugiados. Neste Dia Mundial dos Refugiados, desafiamos todos a se unirem e dar um passo com os refugiados. Junte-se ao movimento.
Ler mais:
https://www.un.org/en/events/refugeeday/index.shtml
ONU na Guiné-Bissau
Sobre empregadas queimadas: PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO REVELA QUE FOI ALICIADO COM DOIS MILHÕES DE FCFA
Sem revelar o nome de advogado em causa, o ativista contou que o causídico foi conduzido por seu amigo próximo e um agente da Polícia Judiciária até a sua residência para lhe aliciar, por ser um homem pobre, em troca deixaria que o assunto fosse engavetado em definitivo.
Em entrevista concedida ao semanário O Democrata à margem do dia mundial dos trabalhadores domésticos assinalado no passado dia 16 de junho, Sene Bacai Cassamá denunciou igualmente que um governante guineense tem na sua casa três empregadas de 14, 15 e 16 anos, que supostamente se presume que estejam a ser abusadas sexualmente. Informações da organização indicam que a esposa e os filhos desse governante estão no exterior e as menores (as empregadas) trabalham de segunda a sábado, ou seja, têm apenas um dia para estar junto das suas famílias.
MINISTRO DE FUNÇÃO PÚBLICA FECHOU AS PORTAS À ANAPROMED QUE SOLICITA PARCERIA
De acordo com Sene Bacai Cassamá, a ANAPROMED-GB soube da situação através da denúncia de vizinhos à organização. Mesmo assim, as empregadas não aceitaram colaborar quando foram abordadas pela primeira vez sobre o assunto pela sua organização. Porém, após insistentes contatos junto de familiares, conseguiram ter na posse um áudio que contém a imagem adutiva que revela claramente as atividades que esse governante faz quando está em casa com as empregadas. E assegurou que brevemente o assunto irá a público, por isso pede proteção para poder denunciar o caso ao público, desmascarando o aludido governante cujo nome não quis revelar. Disse que são abusos como este que condicionam financiamentos à sua organização.
Apesar da morosidade da justiça guineense, o ativista continua a acreditar nela porque é a única entidade vocacionada para fazê-la. Considerou 2018 como um ano negro para sua organização, destacando as queimaduras de duas empregadas, uma que foi tesourada num dos dedos da mão e rebentado o tímpano pela patroa e uma tentativa de violação de outra empregada pelo patrão que, supostamente, depois de não ter conseguido violá-la, introduziu-lhe violentamente o dedo na vagina.
Sene Bacai Cassamá acusou o ministro da Função Pública, Fernando Gomes, de ter agido recorrentemente contra as ações da organização, vedando-lhe várias possibilidades de diálogo com o governo com para apresentar a real situação das empregadas domésticas da Guiné-Bissau. Revelou igualmente que recentemente uma equipa de jornalistas americanos encetou contatos com o ministro Fernando Gomes para abordar a situação das empregadas domésticas no país, mas este recusou dar entrevista.
Segundo o ativista, há dois anos que ANAPROMED-GB vem tentando uma parceria com a função pública, mas o ministro simplesmente fechou as portas à organização.
Em termos de perspectivas, Sene Bacai Cassamá revelou que a organização que dirige tem um projeto que será posteriormente submetido à Assembleia Nacional Popular.
A ANAPROMED-GB pretende com esse projeto instituir uma data nacional das empregadas domésticas no país, que seja aprovada a lei dos direitos e deveres de trabalhadoras domésticas e que puna práticas ou violações contra essa classe de trabalhadores, exigir o cumprimento da convenção de Organização Internacional de Trabalho (OIT) ratificado pelo Estado guineense, permitir que as empregadas domésticas também gozem das férias e feriados, criar um fundo de subvenção à organização, ou seja, contemplá-la no Orçamento Geral do Estado, criar uma lei que obrigue as patroas e os patrões a inscreverem as suas empregadas domésticas na segurança social, construir um centro de atendimento que integre um jardim para as crianças das empregadas domésticas, salas de alfabetização, formação profissional em matéria da culinária e na área de corte e costura. Em termos estatísticos, a Associação Nacional de Proteção dos Trabalhadores Domésticos da Guiné-Bissau revelou que, durante quatro anos da sua existência, promoveu 481 casos de denúncias contra a violação de empregadas domésticas. De entre essas denúncias, assistiu nos tribunais 198 casos de empregadas vítimas de despedimento sem justa causa, 113 casos de agressões físicas e 90 de assédio sexual. Ainda no universo de 481 casos denunciados pela sua organização, 93 já foram objeto de decisão nos tribunais e as vítimas receberam as respetivas indemnizações.
A organização revelou que em 2017 efetuou um recenseamento das empregadas domésticas ao nível da capital Bissau, cujos dados apontam para 7.438 empregadas domésticas e deste número 51% recebe apenas 15.000 francos CFA, 80 % delas são iletradas, 85% trabalha mais de 14 horas por dia, 95% não está inscrita na segurança social, 97% não tem contrato firmado e 35 % das tem idade compreendida entre 12 a 13 anos.
Entretanto, segundo os resultados do recenseamento, em cada 10 empregadas 8 são vítimas de tentativa de assédio sexual.
Por: Filomeno Sambú
OdemocrataGB
Subscrever:
Mensagens (Atom)