quinta-feira, 1 de dezembro de 2022

Na Guiné-Bissau, a convite do coordenador naciona do MADEM-G15, Sr. Braima Camará, a ONGD - Batalha/Portugal fez uma visita a Geba.

Pelas mãos do seu representante Amadeu Ceiça, fez uma oferta de roupas e materiais didáticos aos citadinos.

Dr. Abdu Mané, líder de bancada parlamentar do MADEM-G15 e Henry Mané - secretário nacional em exercício, acompanharam a entrega dos donativos.

 Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15

Prosseguem as reuniões entre o Governo e os atores da fileira de caju com vista a exportar a castanha estocada de caju em Bissau.

Depois das Associações dos Agricultores, Intermediários e Exportadores, hoje o Ministro do Comércio Abás Djaló recebeu os Representantes dos Bancos Comerciais do país, com objetivo de criar uma Comissão que visa constituir uma FORÇA_TAREFA à procura de solução viável.

 Radio Voz Do Povo

Foi aberta a quinzena dos Direitos da Criança na presença das Organizações da Sociedade Civil e dos Representantes da Comunidade Internacional residente no país.

 Radio Voz Do Povo


Chegada da Banda Guineense, Os Tabanca Djaz, à Bissau.

Radio TV Bantaba 

LÍDER DO PAIGC: Deputados dissidentes são "sempre um risco" e "reflexo do país"

© Lusa

POR LUSA  01/12/22 

O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) afirmou em entrevista à Lusa que a existência de deputados dissidentes "é sempre um risco" e que isso é um "reflexo" da Guiné-Bissau.

"Eu penso que é sempre um risco e isso é reflexo do país em que vivemos e enquanto não transformarmos a sociedade como um todo, o risco estará sempre presente", disse Domingos Simões Pereira, quando questionado sobre os deputados dissidentes que prejudicaram a representação parlamentar do partido nas duas últimas legislaturas.

Na legislatura que decorreu entre 2014 e 2019, 15 deputados do PAIGC deixaram de acompanhar o partido no parlamento. Na última legislatura, que teve início em 2019, cinco deputados do PAIGC contribuíram para que o partido perdesse a maioria no parlamento.

Para Domingos Simões Pereira, um partido existe para "emprestar uma visão programática própria" e quando os delegados votaram em si foi porque acharam que deve manter as posições que o partido tem assumido sob a sua liderança.

"Até aqui, e isto não é um fenómeno de há quatro ou oito anos, as pessoas apresentam-se no partido, integram as listas do partido, são eleitos como deputados e a partir do momento em que são eleitos entendem que podem transformar o seu mandato em algo mercantil, que vão negociando", explicou Domingos Simões Pereira.

O líder do PAIGC explicou que ocorreram situações em que o partido ganhava eleições com maioria absoluta e tinha de negociar com os seus deputados entes de levar o seu programa à Assembleia Nacional Popular.

"E não é negociar no sentido de esclarecer a sua visão no programa eleitoral, incorporar mais uma medida, não é isso, é discutir dinheiros, quando é que se vai pagar a cada deputado para poder votar no seu programa", afirmou.

"Acho que isso é uma aberração, uma contra decência em todos os sentidos e, portanto, desde 2014 fizemos uma opção. Eu enquanto líder do PAIGC fiz uma opção. O PAIGC vai fixar a sua linha de orientação, em função dos seus princípios em relação ao seu programa e os seus militantes e os seus dirigentes têm obrigação de respeitar os princípios programáticos do partido", salientou Domingos Simões Pereira.

O líder do PAIGC afirmou que tenta sempre assegurar que todas as decisões passam pelos órgãos superiores do partido, que acompanham as suas propostas.

"Acha normal que em assuntos essenciais como a governação, como programa estratégico, revisão da Constituição, um deputado do PAIGC se reserve no direito de contrariar tudo isso, pior, contrariando e colocando o seu mandato à disposição de outras forças a troca de dinheiro, de favores, de compensações", questionou Domingos Simões Pereira.

O líder do PAIGC considerou que o "povo guineense já está a perceber" e ainda vai "perceber melhor a contribuição inestimável" que o partido está a dar.

"Eu já afirmei em 2015 que se a questão fosse simplesmente negociar para acomodar os nossos interesses quem estava em melhor posição de negociar do que eu, que estava como primeiro-ministro, mas há aqui um princípio, quem representa o PAIGC representa uma história e a história vem associada a uma grande responsabilidade", salientou.


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PR Umaro Sissoco Embalo recebe esta quinta-feira, (01.12) em audiência os Presidentes de Contas da Guiné-Bissau, Portugal e Senegal.

Radio Voz Do Povo

ÁFRICA: ONU pede mais fundos para responder às crescentes crises humanitárias

© Lusa

POR LUSA  01/12/22 

A ONU pediu hoje mais fundos, em 2023, para responder às crescentes necessidades humanitárias, impulsionadas pelo conflito na Ucrânia e pelos efeitos das alterações climáticas, tais como o risco de fome em África.

As agências humanitárias da ONU vão precisar de 51,5 mil milhões de dólares (49,6 mil milhões de euros) no próximo ano, um aumento de 25%. Estes fundos vão permitir financiar programas para ajudar 230 milhões das pessoas mais vulneráveis em 68 países.

"O próximo ano será, portanto, o maior programa humanitário alguma vez lançado a nível mundial", disse aos jornalistas o chefe da agência humanitária da ONU, Martin Griffiths.

Espera-se que um total de 339 milhões de pessoas em todo o mundo precisem de assistência de emergência no próximo ano, contra 274 milhões em 2022.

"É um número enorme e deprimente", lamentou.

O britânico salientou também que as necessidades humanitárias, que atingiram o auge com a pandemia de covid-19 e não diminuíram desde então.

"Secas mortíferas e inundações estão a cobrar o seu preço (...) do Paquistão ao Corno de África. A guerra na Ucrânia transformou parte da Europa num campo de batalha. Mais de 100 milhões de pessoas estão deslocadas em todo o mundo. E tudo isto para além da devastação que a pandemia causou nas pessoas mais pobres do mundo", alertou.

O apelo das Nações Unidas para obter mais fundos pinta um quadro sombrio da situação global.

Pelo menos 222 milhões de pessoas em 53 países estarão extremamente inseguras em termos alimentares até ao final de 2022. Quarenta e cinco milhões de pessoas em 37 países estão em risco de morrer de fome.

"Cinco países já estão a viver aquilo a que chamamos condições de fome, onde podemos dizer (...) pessoas estão a morrer por causa de terem sido forçadas a deslocar-se, insegurança alimentar, falta de alimentos", disse Griffiths.

Estes são o Afeganistão, Etiópia, Haiti, Somália e Sul do Sudão, de acordo com o porta-voz do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários da ONU Jens Laerke.

A saúde pública está também sob pressão em todo o mundo, com a persistência da covid-19 e da mpox (nome dado esta semana pela Organização Mundial de Saúde à doença monkeypox), o ressurgimento do Ébola no Uganda e os múltiplos surtos de cólera em todo o mundo, nomeadamente na Síria e no Haiti.

Tudo isto está a acontecer num contexto de alterações climáticas, que está a aumentar os riscos e vulnerabilidades, particularmente nos países pobres. No final do século, o calor extremo poderá matar tantas pessoas quanto o cancro, de acordo com a ONU.

Em 2022, o apelo foi financiado a 47%, enquanto anteriormente, "antes dos últimos dois a três anos, temos tido um financiamento global de 60 a 65%", disse Griffiths.

A generosidade dos doadores não é suficiente para compensar o rápido crescimento das necessidades, explicou, dizendo esperar que "2023 será o ano da solidariedade, após um ano de sofrimento em 2022".

De acordo com a ONU, a diferença de financiamento nunca foi tão grande, e está atualmente nos 53%, forçando as organizações humanitárias a escolher as populações que vão beneficiar da ajuda.

O país para o qual a ONU necessitará mais fundos no próximo ano é o Afeganistão, seguido pela Síria, Iémen e Ucrânia, à frente da Etiópia.


ESPANHA: Explosivo intercetado tinha como destinatário primeiro-ministro espanhol

© Reuters

Notícias ao Minuto  01/12/22 

Depois da explosão registada na embaixada ucraniana, as autoridades espanholas detetaram uma série de cartas-bombas em várias localizações, em Madrid e Saragoça.

As autoridades espanholas informaram esta quinta-feira que foi detetado um envelope com "material pirotécnico" que tinha como destinatário Pedro Sánchez, o primeiro-ministro espanhol.

Segundo as informações dadas pelo governo espanhol, citadas pelo El País, a encomenda foi recebida no passado dia 24 de novembro e será semelhante às cartas-bombas encontradas nas últimas 24 horas em Madrid e Saragoça.

O El Mundo explica que foram detetadas encomendas que tinham como alvos o presidente do governo espanhol, o Ministério da Defesa e a base aérea de Torrejón de Ardoz, que somam-se às duas encontradas na quarta-feira.

No total, são então cinco as encomendas suspeitas que chegaram às mãos das autoridades espanholas, incluindo o incidente na embaixada da Ucrânia.

Segundo disse a Polícia Nacional ao El Mundo, a carta enviada ao primeiro-ministro foi detetada e neutralizada pelos serviços de segurança da presidência do governo espanhol. O engenho suspeito foi enviado através de correio postal normal, sem indicação de remetente.

A interceção deu-se no passado dia 24 de novembro e foi notificada ao Tribunal Nacional, mas só foi comunicada hoje depois de o Ministério da Defesa ter recebido esta manhã uma carta incendiária não-explosiva, que se ativa quando é aberto o selo. O engenho foi também detetado pelos serviços de segurança.

Esta madrugada, as autoridades espanholas encontraram a terceira carta-bomba na base aérea espanhola, localizada na periferia de Madrid. O engenho foi detetado graças a uma análise de raios-X e continua um "artefacto incendiário" e tinha como destinatário um novo Centro de Satélites, que tem ajudado a Ucrânia com serviços de inteligência.

A sequência de explosivos começou na tarde de quarta-feira, quando uma carta-bomba explodiu na embaixada ucraniana, em Madrid, deixando ferimentos leves num segurança. O engenho tinha como destinatário o embaixador ucraniano e suscitou preocupações por parte do ministério dos Negócios Estrangeiros em Kyiv.

As autoridades estão a estudar a possibilidade de este se tratar de um ato de terrorismo, mas a investigação ainda não foi concluída. Está também a ser estudada a ligação entre todos os eventos.

Horas depois da primeira carta-bomba, foi detetado um novo dispositivo, desta vez numa fábrica de armamento em Saragoça, tendo sido detonada em segurança pela polícia.


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UCRÂNIA/RÚSSIA: Estratégia contra infraestruturas críticas "mitigada" por falta de meios... Russos têm atacado as estruturas energéticas russas e causado apagões por toda a Ucrânia.

© Getty Images

Notícias ao Minuto  01/12/22 

No seu habitual relatório matinal, os serviços secretos do Reino Unido acusam os russos de promover uma campanha focada no ataque a infraestruturas energéticas, com o objetivo de "desmoralizar a população".

Para o Ministério da Defesa britânico, os ataques a estruturas elétricas que se iniciaram em outubro, e que continuam a deixar milhões de pessoas sem luz ou aquecimento, fazem parte de um conceito militar "adotado estes anos", no qual os russos usam "mísseis de longo alcance" para atacar civis, em vez de militares, e assim "forçar os líderes inimigos a capitular"

No entanto, como explica esta manhã o Reino Unido, a estratégia, que tem marcado os últimos dois meses de guerra e tem causado "sofrimento humanitário generalizado pela Ucrânia, pode sair gorada, já que "a eficácia da estratégia provavelmente foi mitigada porque a Rússia já dispensou uma grande quantidade dos seus mísseis contra alvos táticos".

"Além disso, com a mobilização bem sucedida da Ucrânia durante nove meses, o efeito material e psicológico desta estratégica será provavelmente menos intenso do que no período inicial da guerra", concluem os britânicos.

Na noite de quarta-feira, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky contou que cerca de seis milhões de ucranianos continuam sem luz e eletricidade, e as forças ucranianas temem mais ataques a redes elétricas, o que complicará um inverno já difícil e muito frio para muitas pessoas.

O conflito na Ucrânia já fez quase 6.600 mortos civis, segundo os dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. No entanto, a entidade adverte que o real número de mortos poderá ser muito superior, devido às dificuldades em contabilizar os mortos em zonas sitiadas ou ocupadas pelos russos, como em Mariupol, por exemplo, onde se estima que tenham morrido milhares de pessoas.


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P𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐞𝐧𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐫𝐞𝐟𝐥𝐞𝐱ã𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐥í𝐝𝐞𝐫𝐞𝐬 𝐫𝐞𝐥𝐢𝐠𝐢𝐨𝐬𝐨𝐬 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐯𝐞𝐧çã𝐨 𝐝𝐨 𝐫𝐚𝐝𝐢𝐜𝐚𝐥𝐢𝐬𝐦𝐨 𝐞 𝐞𝐱𝐭𝐫𝐞𝐦𝐢𝐬𝐦𝐨 𝐯𝐢𝐨𝐥𝐞𝐧𝐭𝐨.

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Ucrânia. "Milhões em risco de temperaturas mortais" após ataques

© Danylo Antoniuk/Anadolu Agency via Getty Images

POR LUSA  01/12/22 

A ONU alertou esta quarta-feira que o início do inverno na Ucrânia origina novas dimensões na crise humanitária, pois deixa milhões em risco de temperaturas mortais devido aos ataques a residências e infraestruturas de energia.

"O início do inverno traz novas dimensões à crise humanitária, pois ataques e danos a residências deixam milhões em risco de temperaturas mortais que podem cair abaixo dos 20 graus centígrados negativos", realçou, num comunicado, o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários da ONU (OCHA).

Esta agência das Nações Unidas lembrou que em novembro começaram a cair os primeiros nevões, depois de novos ataques contra infraestruturas de energia que causaram "'blackouts' generalizados e interrupções no aquecimento e no abastecimento de água".

"Apesar das reparações em andamento, em 28 de novembro, o sistema de energia ucraniano conseguiu cobrir apenas 70% da procura. Como consequência, a população em todas as regiões do país sofre constantes quebras de energia, afetando também o acesso da população à água e ao aquecimento, já que o sistema de bombeamento precisa de energia elétrica para funcionar", destacou a agência no relatório.

A situação é mais crítica no oeste e na capital ucraniana, Kiev, a mais afetada pelos últimos ataques às infraestruturas energéticas.

Mas em Mykolaiv, no sul, por exemplo, a estação que bombeava água foi atingida apenas uma semana depois de ter sido consertada, depois de ter sido atingida pela primeira vez em abril deixando, desde então, todas as 250 mil pessoas sem água canalizada.

Em Kherson, no sul da Ucrânia, a interrupção dos serviços públicos e a falta de bens essenciais vitais continuam a impor enormes desafios à população, tal como outras áreas onde a Ucrânia recuperou recentemente o controlo às forças russas.

"Os trabalhadores humanitários continuam a trabalhar contra o relógio para apoiar as pessoas com serviços e mantimentos para o inverno, bem como para levar a tão necessária ajuda às áreas retomadas pela Ucrânia", sublinhou o OCHA.

As organizações humanitárias estão ainda a fornecer geradores em coordenação com as autoridades para garantir o fornecimento de energia em instalações críticas, como hospitais, escolas e pontos de aquecimento.

No relatório sobre a situação humanitária, este organismo identifica 17,7 milhões de pessoas em necessidade, sendo que até 29 de novembro o OCHA chegou a 13,5 milhões.

Cerca de 9,3 milhões de pessoas têm necessidade de bens alimentares, sendo que entre 31 de outubro e 14 de novembro, 19 organismos entregaram alimentos suficientes para as necessidades de 1,4 milhões de pessoas em todas as 24 regiões ucranianas e na capital.

No entanto, os trabalhadores humanitários "continuam a receber relatórios sobre proprietários de gado na região de Khersonska que são incapazes de pastar os seus animais devido a minas terrestres e contaminação por munições não detonadas".

Sobre o financiamento, o OCHA indica que angariou 3.200 milhões de dólares (cerca de 3.000 milhões de euros) dos 4.300 milhões de dólares (cerca de 4.150 milhões de euros) que necessitam as organizações humanitárias.

Quanto a necessidades de saúde, o OCHA estima que cerca de 14,5 milhões de pessoas na Ucrânia precisem de assistência médica, com a situação a ser "particularmente crítica nas áreas das regiões de Donetsk, Kharkivska e Khersonska", onde Kiev recuperou o controlo nos últimos meses.

Cerca de 6,5 milhões de ucranianos foram deslocados internamente, enquanto os países europeus receberam 7,89 milhões de refugiados.

O relatório aponta ainda que segundo dados do sistema de vigilância da Organização Mundial da Saúde (OMS) para ataques aos cuidados de saúde, até 24 de novembro registaram-se 703 ataques contra estas infraestruturas, 70 ocorridos nas últimas duas semanas. No total, estes ataques causaram pelo menos 100 mortos e 129 feridos.

O OCHA estima também que cerca de 3,4 milhões de crianças ucranianas precisem de intervenções de proteção infantil.

"Há uma grande necessidade de serviços de apoio psicossocial para crianças, mas poucas organizações podem fornecê-los. Os cortes de eletricidade afetam negativamente as atividades de proteção infantil dos parceiros, pois nem todos os locais têm geradores disponíveis", refere o organismo no relatório.

A ofensiva militar lançada pela Rússia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas -- mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,8 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 6.655 civis mortos e 10.368 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.


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Teve lugar hoje 30.11.2022 em Bissau, a primeira reunião da Comissão política do sector Autónomo de Bissau do Movimento Para Alternância Democrática MADEM G15, sob a presidência do seu Coordenador General Sandji Fati, o encontro é o primeiro depois da sua reeleição ao cargo e também o primeiro depois do II° Congresso ordinário.

Os pontos abordados nesse encontro, foram : 

I. Apresentação dos novos membros e

II. Diversos. 

Neste encontro, esteve presente o Secretário do sector Autónomo Dr. Seco Baio e dos demais membros.

MADEM G15 I SULUSSON PA GUINÉ-BISSAU!

Madem G BMilitar 

quarta-feira, 30 de novembro de 2022

CRIANÇAS: Tem um bebé e não consegue dormir a noite inteira? Leia estes conselhos... Segundo uma especialista, existem formas simples de garantir que tanto os pais, como os filhos, conseguem dormir a noite inteira.

© Shutterstock

Notícias ao Minuto  30/11/22 

Levar um recém-nascido para casa é um momento de felicidade. No entanto, cuidar de um bebé, que não tem horários de sono definidos, é uma tarefa difícil. Felizmente, para ajudar os pais que andam a dormir pouco, o The Independent falou com uma especialista em sono. 

Leanne Palmerston, diz que existem "coisas simples" que os pais podem fazer para garantir que eles e os seus filhos conseguem dormir uma noite inteira, mesmo quando se tem um recém-nascido em casa.

A especialista sugere que tente manter horários consistentes, com horas definidas para dormir e acordar, acrescentando que é importante sair de casa, com o bebé, assim como conseguir "desestimular à noite e ir para a cama quando estiver cansado para dormir, não para relaxar". Isto até pode (e deve) ser aplicado até a recém-nascidos, diz Leanne, porque todas as crianças são "criaturas de hábitos". 

Aliás, a especialista diz que o erro mais comum, entre os pais, é ficar com medo sempre que os bebés choram, ou acordam sozinhos, e fazer de tudo para os acalmar. Algo que causa habituação nos bebés, ou seja, sempre que isto acontece, sabem que vão ser alimentados ou reconfortados. 

Se isto acontecer muitas vezes, o mais provável é que as crianças comecem a "acordar a cada hora ou hora e meia", alerta a especialista. No entanto, se os pais "deixarem os bebés fazerem a sua parte e lhes derem cinco minutos", no geral, a criança não começa a chorar e volta a dormir.

Ir muitas vezes ao berço, durante a noite, interrompe constantemente o sono dos pais e filhos, o que é um problema, a longo prazo. Algo que faz com que as pessoas fiquem mais vulneráveis a doenças relacionadas com a saúde mental (e não só). 

Além disto, Leanne Palmerston, partilhou outras dicas que vão ajudar os bebés a dormir melhor, nomeadamente, diminuir o som de qualquer monitor eletrónico, assim os pais não incomodam as crianças, durante a noite, com nenhum som. 


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GUINÉ-BISSAU ordena a restaurantes para incluírem pratos nacionais na ementa

© Lusa

POR LUSA  30/11/22 

O ministro do Turismo da Guiné-Bissau, Fernando Vaz, emitiu hoje um despacho ordenando que a partir de agora todos os restaurantes, incluindo os de hotéis, incluam na ementa pratos nacionais do país.

No documento, a que a Lusa teve acesso, Fernando Vaz indica que a medida visa atender "as inúmeras reclamações e solicitações de utentes" e ainda em associação com a necessidade de promover "a rica gastronomia nacional junto aos turistas e público em geral".

Vaz sustenta a decisão com o estabelecido na lei que fixa o Regime Jurídico de Atividades Hoteleiras e Similares na Guiné-Bissau.

Fernando Vaz, que é também porta-voz do Governo guineense, ordena que a medida seja comunicada a todos os estabelecimentos hoteleiros e de restauração.

Ministério do Turismo e Artesanato: DESPACHO № 40/MTA/2022

Ministério do Turismo e Artesanato  Bissau: 30 de Novembro de 2022.

O Ministério do Turismo e Artesanato, na qualidade de entidade governamental encarregue de fiscalizar o exercício de atividades dos estabelecimentos de restauração e similar, ao abrigo do artigo 4, alínea:

i), do Regime Jurídico de Atividade Turística, Hoteleira e Similar, que estabelece que è da responsabilidade do Ministério do Turismo e Artesanato, ordenar as providencias necessárias para corrigir as deficiências verificadas nos estabelecimentos abrangidos pelo referido diploma, quer nas instalações quer nos serviços prestados.

Com base nas inúmeras reclamações e solicitações dos utentes e associada a necessidade de promover a nossa rica gastronomia nacional junto aos turistas e público em geral.

O Ministro do Turismo, Artesanato e Porta-voz do Governo determina o seguinte:

1. Todos os restaurantes no espaço nacional, incluindo os serviços de restaurações nos hotéis, devem incluir nas suas ementas os pratos Nacionais.

Este despacho entra mediamente em vigor.

Comunicar o teor do presente despacho a todos os estabelecimentos hoteleiros e de restauração.

Cumpra-se.

Bissau, aos trinta dias do mês de Novembro de 2022

O Ministro

Dr. Fernando Vaz


Chefe de Estado reage a situação do advogado Marcelino Ntupé, vítima de agressões físicas por indivíduos não identificados. Umaro Sissoco Embaló respondia às questões colocadas pelos jornalistas após a visita ao Liceu Nacional.


 Radio Voz Do Povo

CERIMÓNIA DO 30° ANIVERSÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas presidiu esta manhã no Palácio da Justiça a cerimónia oficial do 30º aniversário do Tribunal de Contas, momento que realçou para realçar considerar como sendo um órgão muito importante do nosso sistema judicial e que no presente momento justo é realçar estar a atravessar um momento significativo da sua história.  

Numa breve, mas forte intervenção, o Chefe de Estado perante o Vice-Primeiro-Ministro, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Procurador-Geral da República, membros do Governo, Presidente do Supremo Tribunal Militar, Embaixadores e Representantes Corpo Diplomático e de Juízes Conselheiros, sustentou, citamos, “depois de décadas de quase completa inacção, período esse em que o desleixo e a corrupção lesaram profundamente o interesse público e quebraram a confiança dos cidadãos na Justiça, o Tribunal de Contas, hoje, virou de página” para logo acrescentar que “sou o primeiro a reconhecer que o desempenho do Tribunal de Contas nos últimos dois anos, sobressai, sem paralelo, no balanço dos seus trinta anos de vida”.

O Presidente da República felicitou ainda todos os funcionários do Tribunal de Contas e particularmente o seu Presidente, em razão da transformação deste órgão, nomeadamente “pela recuperação da sua credibilidade interna, sua projecção externa e pelo prestígio de que goza hoje o Tribunal de Contas”.

Para o General Úmaro Sissoco Embaló, citando-o, “devo recordar que esta nova linha de rumo que o Tribunal de Contas está a seguir, corresponde a uma das prioridades do meu próprio mandato de Chefe de Estado”, para de seguida acrescentar “mas a magistratura de influência que tenho exercido, para acompanhar e fortalecer o nosso Tribunal de Contas, faz-se no estrito respeito pelos preceitos constitucionais”.

O Chefe de Estado estimulou os integrantes do actual Tribunal de Contas a fazerem mais esforços no sentido de melhor se apetrecharem, ganhando mais conhecimentos e melhor técnica, em particular, “empenharem-se mais na melhoria da qualificação técnica, bem como no reforço do vosso perfil ético”, para de seguida considerar que “o contributo de qualidade que o Tribunal de Contas tem dado para ganhar a confiança dos guineenses na Justiça, é de grande importância para o fortalecimento do nosso Estado de direito democrático. Por isso, eu estou certo de que a comunidade vos agradece e vos felicita”. 

O General Úmaro Sissoco Embaló afirmou ainda perante os ilustres presentes à cerimónia do 30ºaniversário do Tribunal de Contas, que esta instituição de controlo dos dinheiros públicos, “a acção do Tribunal de Contas é insubstituível e é fundamental para garantir a transparência na Administração Pública, promover a Boa Governação, a cultura de responsabilidade e de prestação de contas. Enfim, para assegurar uma fiscalização mais apertada das contas do Estado”, concluindo que ninguém pode criar ou ter dúvidas para o seguinte, citamos, “onde estiver o dinheiro do Estado, lá estará o Tribunal de Contas para fiscalizar. Todos têm o dever e a obrigação de prestar contas. O desleixo tem de acabar.  A impunidade vai acabar”.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS RECEBE AS CARTAS CREDENCIAIS DO NOVO EMBAIXADOR DA UNÃO EUROPEIA NA GUINÉ-BISSAU

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, General Úmaro Sissoco Embaló recebeu esta manhã numa cerimónia que decorreu no Salão de Honra da Presidência da República, as Cartas Credenciais do Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da União Europeia, Senhor Artis Bertulis.

Numa breve intervenção proferida perante o Chefe de Estado, o Embaixador Artis Bertulis, realçou a figura do Presidente da República da Guiné-Bissau, como sendo, citamos, “é hoje um líder regional e internacional reconhecido e foi um prazer discutir com ele a sua visão sobre um conjunto de temas, nomeadamente as prioridades mútuas para o desenvolvimento da Guiné-Bissau”, fim de citação.

O Embaixador da União Europeia disse ainda que a sua organização leva a cabo uma acção muito concreta e activa no apoio ao desenvolvimento da Guiné-Bissau num conjunto de sectores chave como a educação, a saúde ou o agro-negócio, cujos valores totalizam mais de 360 milhões de euros de subvenções directas a nível nacional num período de 15 anos, a que se juntam as subvenções dadas através de outros programas regionais, num valor também muito significativo. 

“Somos também parceiros muito próximos no sector das pescas, num acordo que no seu todo representa um envelope financeiro de até quase 16 milhões de euros por ano para a Guiné-Bissau” salientou o Embaixador Bertulis. 

A parceria entre a Guiné-Bissau e a União Europeia, que já tem mais de 46 anos, é uma relação duradoura, sólida e de futuro.


Zelensky "não acredita" que Moscovo recorra a armas nucleares... O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, falava, através de videochamada, numa cimeira do New York Times.

© Ukrainian Presidency via Getty Images

Notícias ao Minuto  30/11/22 

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou que não acredita que o seu homólogo russo, Vladimir Putin, vá recorrer a armas nucleares na invasão à Ucrânia.

As declarações foram feitas, através de videochamada, aquando da sua participação numa cimeira do New York Times.

A agência estatal russa TASS avançou que o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, já tinha afirmado que era "vital" evitar qualquer tipo de confronto militar entre potências nucleares.

"É preciso evitar qualquer confronto militar entre potências nucleares, mesmo com o uso de armas convencionais. A escalada pode tornar-se incontrolável", disse Lavrov, citado pela TASS.

Lavrov alertou para a pressão que está a ser feita pelo Ocidente à Ucrânia, dando-lhe armas e outras ajudas para continuar a lutar contra a Rússia.

Recorde-se que Putin emitiu várias ameaças de uso de armas nucleares se fosse posta em causa a sua integridade territorial, conforme o protocolo em vigor no país sobre o recurso a este tipo de armamento.

Essa possibilidade foi reafirmada por Putin quando declarou a anexação das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporíjia, em 30 de setembro.

No entanto, funcionários do governo russo negaram repetidamente esses alegados planos de Moscovo na Ucrânia.


PR Umaro Sissoco Embaló, visita da obra de Reabilitação do Liceu Nacional Kwame Nkrumah.

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PR Umaro Sissoco Embaló reuniu-se hoje, quarta-feira, com os partidos políticos com Assento Parlamentar.

A reunião ficou sem declarações dos representantes dos partidos políticos que estiveram  presente no encontro.

De referir que o encontro de Sissoco Embalo com os partidos políticos visava debater sobre  a caducidade de membros da Comissão Nacional de Eleições, invocada pelo Partido da Renovação Social (PRS) e Partido Africana da Independência da Guiné (PAIGC).

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Novo Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau Artis Bertulis entregou está quarta-feira (30.11) a carta de acreditação ao Umaro Sissoco Embaló Presidente da República.

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REFUGIADOS: ONG processa políticos europeus por crimes contra refugiados na Líbia

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Notícias ao Minuto  30/11/22 

Durante muitos anos, as autoridades europeias, especialmente italianas, têm sido acusados por organizações de direitos humanos por colaborarem com a guarda costeira líbia para manter refugiados no continente africano.

Depois de anos de críticas à política de imigração da União Europeia no Mar Mediterrâneo, uma organização não-governamental (ONG) alemã processou vários políticos europeus no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), em Haia, por crimes contra a humanidade. A ONG alega que ministros europeus conspiraram com a guarda costeira da Líbia para deportar ilegalmente refugiados no Mar Mediterrâneo.

Na acusação, citada pelo The Guardian, o Centro Europeu para Direitos Humanos e Constitucionais (ECCHR, na sigla em inglês) acusa a antiga diretora de política externa da União Europeia, Federica Mogherini, dois ministros do interior italianos e antigos primeiros-ministros de Malta.

Segundo o ECCHR, as  autoridades colaboraram com a Líbia para cometer vários "crimes contra a humanidade sob a forma de privação severa de liberdade física" entre 2018 e 2021, quando a polícia líbia intercetou várias embarcações de refugiados e coordenou a detenção com a Frontex, a polícia fronteiriça europeia.

Estas interceções já eram conhecidas, já que, em 2017, o governo italiano assinou um acordo com a Líbia para financiar, equipar e treinar a sua guarda costeira para intercetar refugiados antes destes entrarem em águas europeias. O acordo foi aprovado pelo Conselho Europeu.

No entanto, as condições dos centros de detenção na Líbia são há muito documentadas por organizações não-governamentais de direitos humanos, que acusam o regime de Tripoli de torturar e abusar de migrantes em prisões com paupérrimas condições. O acordo teve o resultado pretendido, já que o número de refugiados a entrar na Europa pela costa italiana caiu 81% em 2018, comparativamente a 2017.

O acordo seria renovado em 2020 e, novamente, em outubro de 2022 durante mais de um ano, custando aos cofres italianos cerca de 13 milhões de euros por ano.

A acusação da ECCHR especifica 12 incidentes nos quais barcos de refugiados foram intercetados pela polícia líbia, com fotografias de satélite e conversas de rádio, que demonstram uma colaboração criminosa entre as autoridades europeias e líbias.

Entre os acusados estão o antigo ministro do Interior, Marco Minniti, o anterior ministro do Interior italiano, o líder de extrema-direita Matteo Salvini (cujo desdém por refugiados é público), que governou entre 2018 e 2019, o atual ministro do Interior, Matteo Piantedosi. Salvini e Piantedosi recusaram comentar a acusação, mas Minniti disse, ao The Guardian, que não conhece a acusação e argumentou que, como o acordo foi assinado pelos primeiros-ministros de Itália e Líbia, ele não é signatário.

Foram também acusados o atual primeiro-inistro de Malta, Robert Abela, assim como o seu antecessor, Joseph Muscat, e o antigo diretor da Frontex, Fabrice Leggeri.

Ao The Guardian, Christopher Hein, professor de direito e políticas imigratórias em Roma, explicou que a União Europeia tem muita responsabilidade no tratamento e nas condições oferecidas aos refugiados na Líbia, já que aprovou e tem cofinanciado o acordo. Algo que o próprio Conselho Europeu confirma pois, numa nota no seu site, diz que financiou a Líbia com cerca de 700 milhões de euros desde 2015.

Soares Sambu, vice-primeiro-ministro preside a primeira edição do Fórum de Negocios e Impacto dos Investimentos.

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Comemorações de 30 anos do Tribunal de Contas_ Chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló preside a cerimónia no Palácio de Justiça.

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Russos "cruéis"? Líder checheno diz que Papa foi "vítima de propaganda"

© Mikhail Svetlov/Getty Images

POR LUSA  30/11/22 

O líder checheno Ramzan Kadyrov considerou hoje que o Papa foi "vítima da propaganda", depois de Francisco chamar cruéis aos soldados russos provenientes de minorias que participam na invasão da Ucrânia.

"O Papa apresentou os chechenos e os buryats [da Sibéria] como os mais cruéis do Exército russo", reagiu hoje Ramzan Kadyrov, líder autoritário da Chechénia.

"Como podemos perceber - apenas a olhar -- de que etnia é um soldado russo quando mais de 190 grupos étnicos povoam o nosso país?", questionou Kadyrov, num comunicado à imprensa publicado na rede social Telegram.

"Claro, o líder do Vaticano não será capaz de responder a esta pergunta. Ele tornou-se simplesmente uma vítima da propaganda e da obstinação dos meios de comunicação estrangeiros", afirmou Kadyrov.

O líder checheno também lembrou o Papa sobre episódios violentos da história da Igreja Católica, citando a "Inquisição" e as "Cruzadas".

"É uma pena que uma figura religiosa mundialmente famosa não saiba nada sobre a atitude dos muçulmanos em relação aos seus inimigos", lamentou.

Em entrevista ao jornal norte-americano jesuíta América, publicada no portal do diário na segunda-feira, o Papa disse ter "muita informação sobre a crueldade das tropas russas" que chegam à Ucrânia.

"Os mais cruéis talvez sejam aqueles que vêm da Rússia, mas (que não são) de tradição russa, como os chechenos, os buryats", declarou o Papa.

A Chechénia é uma República do Cáucaso russo de maioria muçulmana, e a República de Buryat é uma região budista da Sibéria localizada entre o lago Baikal e a Mongólia.

Nas fileiras chechenas, "não há alcoólicos ou viciados em drogas, são todos muito religiosos", disse Kadyrov, acrescentando que as suas tropas propuseram sistematicamente aos soldados ucranianos que se rendessem antes do combate.


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© REUTERS/Remo Casilli

Notícias ao Minuto  29/11/22 

O líder da Igreja Católica disse que as tropas invasoras da Ucrânia são "cruéis", mas no topo da lista, argumentou, estão as minorias chechenas e buriates.

O Kremlin condenou, na segunda-feira, as palavras do Papa Francisco, que, em entrevista à revista America, disse que os chechenos e os buriates são "os mais cruéis" dentro das tropas invasoras da Ucrânia.

"Quando eu falo da Ucrânia, falo de um povo martirizado. Se há um povo martirizado, há alguém que o martiriza. Quando eu falo sobre a Ucrânia, falo sobre crueldade porque tenho muitas informações sobre a crueldade das tropas invasoras", disse Francisco, antes de ir 'ao detalhe': "Geralmente, as mais cruéis talvez sejam aquelas da Rússia, mas sem tradição russa, como as chechenas, as buriates, e assim por diante. Com certeza, quem invade é o Estado russo, isso está muito claro."

O Kremlin não gostou das palavras do Sumo Pontífice, que acusou de não ser só "russofobia", mas sim "uma perversão da verdade". “Lembro-me que nos anos 90 e início dos anos 2000 disseram exatamente o contrário: que eram os russos, eslavos (aqueles) que torturavam os povos do Cáucaso, e agora dizem que são os povos do Cáucaso que estão a torturar os russos”, acrescentou Maria Zakharova, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moscovo, citada pela agência russa TASS.

O líder da República Autónoma da Chechénia, Ramzan Kadyrov, é um dos mais radicais defensores do regime do Kremlin e da invasão russa da Ucrânia, acusado pelos Estados Unidos de "grosseiras violações dos direitos humanos", até antes da invasão russa da Ucrânia.

Por sua vez, o líder da Buriácia, na Sibéria, foi crítico das palavras do Papa Francisco.  "Ouvir o líder da Igreja Católica falar da crueldade de nacionalidades específicas, ou seja, os buriates e chechenos, é um pouco estranho", disse Alexey Tsydenov, argumentando que os seus soldados "cumprem seu dever com honra e são um exemplo das melhores tradições do Exército russo".