O acto desta cerimónia foi presidido pelo Sr. Secretário Nacional em exercício Herry Mané.👇
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sábado, 12 de março de 2022
Sua Excelência Senhor Presidente da República, General Umaro Sissoco Embaló, foi o orador principal do Painel sobre a Mudança, que decorreu este sábado no Fórum da Diplomacia de Antalya em Turquia.
No debate participaram igualmente os primeiros-ministros de Kosovo e Bulgária e a Secretária-geral de Conselho Europeu.
Comunicado de Imprensa conjunto PAM e ONU-HABITAT - A insegurança alimentar é uma preocupação real entre os pobres urbanos da África Subsaariana na sequência da pandemia – revela novo relatório
DACAR/ NAIROBI/ JOANESBURGO - A situação socioeconómica dos pobres urbanos na África Subsaariana piorou na sequência da pandemia da COVID-19, com milhões de pessoas a enfrentarem insegurança alimentar aguda e subnutrição – revela um novo relatório.
O relatório - divulgado hoje pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) e pelo Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM) - chama a atenção para as vulnerabilidades urbanas e a insegurança alimentar face à pandemia global, revelando que os pobres urbanos em África têm sido afetados de forma desproporcionada.
A análise revela que os pobres urbanos dependem frequentemente da economia informal, vivem em zonas superpovoadas, e têm acesso limitado a serviços sociais básicos, incluindo água, saneamento e redes de saúde e segurança social formal. Além disso, os meios de subsistência urbanos na África Subsaariana são menos diversificados, irregulares, instáveis e são predominantemente informais e mais dependentes dos mercados e da economia de dinheiro. Neste contexto, a perda de rendimento combinada com os aumentos de preços devido às medidas de contenção da COVID-19, e o encerramento dos mercados informais dos quais os pobres urbanos dependem para grande parte do seu abastecimento alimentar, minaram a sua capacidade de aceder a alimentos nutritivos.
Embora a pandemia tenha afetado todos os segmentos da sociedade, os pobres urbanos que vivem em bairros de lata e aglomerados populacionais informais, que constituem mais de 60% da população total da África Subsaariana, foram particularmente atingidos, com mais de 90% dos casos da COVID-19 registados nas cidades. Estima-se que 68,1 milhões de mulheres, homens e crianças entre a população urbana estavam em risco de insegurança alimentar aguda na África Subsaariana em 2020. Isto inclui 22 milhões na África Central, 16 milhões na África Ocidental, 15,7 milhões na África Oriental e 14,4 milhões na África Austral, representando 15% do total das populações urbanas da região.
"A fome e a subnutrição na África Subsaariana estão há muito associadas às zonas rurais. Mas a pandemia está a revelar a face mutável da fome, expondo as vulnerabilidades dos pobres urbanos", disse Chris Nikoi, Diretor Regional do PAM para a África Ocidental.
"Este relatório é um alerta para que todos nós aumentemos a segurança alimentar urbana, meios de subsistência sustentáveis, incluindo a proteção social, a fim de capacitar os pobres urbanos e torná-los mais resistentes aos choques", acrescentou.
O relatório, que fornece a primeira análise de sempre da insegurança alimentar e nutricional aguda em ambientes urbanos em 49 países da África Subsaariana, apela aos governos para darem prioridade e reforçarem os sistemas de proteção social e para melhorarem os serviços sociais básicos às populações urbanas, particularmente para aqueles que vivem em áreas degradadas e aglomerados populacionais informais.
"Considerando as atuais tendências de urbanização que são em grande parte impulsionadas por aqueles que migram das zonas rurais para as urbanas em busca de oportunidades económicas e melhor acesso aos serviços, os programas de assistência alimentar devem ser aumentados e adaptados às necessidades dos pobres urbanos, muitos dos quais não têm acesso aos sistemas formais de segurança social", disse Oumar Sylla, Director, Diretor do Escritório Regional da ONU-HABITAT para África.
A análise mostra também que em algumas regiões, é necessário um novo tipo de infraestruturas e serviços de apoio para apoiar o desenvolvimento urbano inclusivo em regiões de rápida urbanização em África, face a rendimentos estagnados, e uma crise habitacional cada vez mais grave manifestada através da proliferação de bairros de lata e aglomerados populacionais informais.
"Com o número da população urbana de África previsto para aumentar para 1,5 mil milhões até 2050, as colaborações na conceção, implementação e avaliação de políticas entre governos e agências que trabalham na saúde, água e saneamento e bem-estar social são, em última análise, necessárias para melhorar a programação e abordar as múltiplas dimensões das privações urbanas" acrescentou Sylla.
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O Programa Mundial Alimentar das Nações Unidas é a maior organização humanitária do mundo, salvando vidas em situações de emergência e utilizando a assistência alimentar para construir um caminho para a paz, estabilidade e prosperidade das pessoas que se recuperam de conflitos, catástrofes e do impacto das alterações climáticas.
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ONU-Habitat é a agência da ONU centrada nas nossas cidades, vilas e comunidades. A ONU-Habitat trabalha em mais de 90 países, apoiando pessoas em cidades e assentamentos humanos para um futuro urbano melhor. Trabalhando com governos e parceiros locais, os seus projetos de alto impacto combinam perícia de classe mundial e conhecimento local para fornecer soluções atempadas e direcionadas. A 2030 Agenda para o Desenvolvimento Sustentável inclui um Objetivo dedicado às cidades, ODS 11 - tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Visite www.unhabitat.org e siga @UNHab
sexta-feira, 11 de março de 2022
UE diz que novas sanções vão isolar "ainda mais" a Rússia
Por LUSA 11/03/22
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, considerou hoje que as novas sanções económicas que o G7 e a União Europeia vão adotar no sábado contra Moscovo pela invasão da Ucrânia vão isolar "ainda mais" a Rússia.
"A UE e os nossos parceiros do G7 continuam a trabalhar em uníssono para aumentar a pressão económica contra o Kremlin", disse von der Leyen, em comunicado, após os líderes do grupo dos países mais industrializados do mundo - Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido - anunciarem novas medidas restritivas contra a Rússia.
A presidente da Comissão Europeia destacou que os pacotes anteriores de sanções "atingiram duramente a economia da Rússia" e que "o rublo tombou", enquanto "muitos dos principais bancos russos estão isolados do sistema bancário internacional".
"As empresas (estrangeiras) estão a deixar o país uma após uma, não querendo que as suas marcas sejam associadas a um regime assassino", acrescentou, avançando: "Amanhã adotaremos um quarto pacote de medidas para isolar ainda mais a Rússia e drenar os recursos que o país usa para financiar esta guerra bárbara".
Especificamente, Ursula von der Leyen sublinhou que será negado à Rússia o estatuto de "nação mais favorecida" nos seus mercados, revogando "benefícios importantes" no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).
De acordo com a OMC, a cláusula de nação mais favorecida exige que os países não discriminem entre os seus parceiros comerciais, de modo que uma concessão ou privilégio especial concedido a um país significa que todos os outros parceiros comerciais devem gozar dos mesmos benefícios.
A retirada desse estatuto à Rússia, algo que o Canadá já tinha feito, levará a um aumento nas tarifas dos produtos russos.
Von der Leyen observou que os países também irão trabalhar para suspender os direitos de participação da Rússia em instituições financeiras multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, para que não possa obter mais empréstimos ou benefícios dessas instituições.
A presidente da Comissão Europeia disse que os países continuarão a "pressionar" as elites russas próximas do presidente russo, Vladimir Putin, e que os ministros das finanças, justiça e interior do G7 se reunirão na próxima semana.
Da mesma forma, os países irão procurar garantir que o Estado russo e as suas elites não possam usar criptoativos para contornar as sanções impostas e proibirão as exportações de quaisquer bens de luxo da UE para a Rússia.
Outra medida será vetar a importação de bens-chave do setor siderúrgico da Rússia e, por fim, Von der Leyen afirmou que vão propor a proibição de novos investimentos europeus em todo o setor energético russo, da exploração à produção.
"Esta crise não tem precedentes. Nem a unidade e a velocidade de reação que as nossas democracias mostraram até agora", disse a presidente da Comissão, que concluiu declarado que "a Ucrânia prevalecerá".
O Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, Josep Borrell, disse que com as próximas sanções a UE vai continuar a "perseguir os oligarcas, as elites filiadas ao regime, as suas famílias e empresários de destaque, que estão envolvidos nos setores económicos".
São pessoas ou entidades que atuam "na indústria siderúrgica, fornecem produtos e tecnologia militar ou prestam serviços financeiros e de investimento", disse Borrell.
Por sua vez, o presidente da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu, Bernd Lange, avançou em comunicado que o G7 anunciou sua intenção de revogar o estatuto de nação mais favorecida da Rússia.
"Como a situação na Ucrânia, que está sob ataque da Rússia, está a piorar a cada dia, não podemos continuar os negócios como de costume quando se trata de comércio com o regime de Vladimir Putin", disse Lange.
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Depois da UE, YouTube deixa de transmitir RT e Sputnik em todo o mundo
Notícias ao Minuto 11/03/22
A empresa diz ainda que desde 1 de março já removeu mais de mil canais e 15 mil vídeos que violavam não só as políticas contra o discurso de ódio, como também espalhavam desinformações ou conteúdos gráficos.
O Youtube anunciou, esta sexta-feira, que vai bloquear o acesso global a todos meios de comunicação estatais russos.
Depois de bloquear a emissão das contas da rede de televisão Russia Today (RT) e da agência Sputnik na União Europeia, a empresa anunciou que iria proibir a sua emissão a nível internacional, com efeitos imediatos.
A empresa, que já suspendeu as vendas de anúncios na Rússia, informou ainda que desde 1 de março já removeu mais de mil canais e 15 mil vídeos que violavam não só as políticas contra o discurso de ódio, como também espalhavam desinformações ou conteúdos gráficos.
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Google suspendeu venda de anúncios na Rússia.
A empresa já bloqueou os canais e apps de órgãos de comunicação detidos pelo regime russo, a RT e a Sputnik.
A Google anunciou que deixará de vender anúncios na Rússia, uma decisão que se aplica não só ao motor de busca mas também ao YouTube, diz a Reuters.
“À luz de circunstâncias extraordinárias, estamos a suspender os anúncios do Google na Rússia. A situação está a evoluir rapidamente e continuaremos a partilhar atualizações quando for apropriado”, pode ler-se no comunicado da Google.
Dado que a venda de anúncios é uma das maiores fontes de receita da Google, não deixa de ser impressionante que a empresa tenha decidido abdicar dela nesta altura.
Esta é a mais recente medida da tecnológica de Mountain View que visa pressionar a Rússia a desistir do conflito na Ucrânia. Este objetivo até levou a empresa norte-americana a bloquear os canais dos órgãos de comunicação estatais russos RT e Sputnik no YouTube, banindo ainda as respetivas apps na Play Store.
MISSÃO CUMPRIDA
Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau
A Secretária de Estado das Comunidades, Salomé dos Santos terminou a missão ao Reino Unido onde teve a oportunidade de reunir-se com a comunidade guineense residente em Londres, Manchester e Birmingham.
Durante missão, os técnicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades emitiram 200 passaportes aos cidadãos guineenses residentes naquele país que estavam indocumentados.
A responsável pela pasta das Comunidades teve a oportunidade de estar junto à comunidade guineense, conhecer as suas dificuldades de integração e saber de que forma o governo poderá ajudar a solucioná-los.
UCRÂNIA/RÚSSIA - Sondagem diz que 92% dos ucranianos acredita na vitória sobre a Rússia
Por LUSA 11/03/22
A grande maioria dos ucranianos (92%) acredita na vitória do seu país sobre a Rússia, de acordo com uma sondagem realizada no início desta semana por um instituto da Ucrânia, noticia a AFP.
A sondagem foi realizada junto de 1.200 pessoas, que vivem em várias partes do país, com exceção das regiões separatistas da Crimeia e do Donbass, contactadas por telefone entre 08 e 09 de março, vários dias depois do início da invasão russa.
Dos inquiridos, 92% acreditam que a Ucrânia será capaz de repelir o ataque da Rússia.
Desses, 57% está confiante que o país conseguirá vencer o conflito nas próximas semanas, dos quais 18% dentro de uma semana.
Por outro lado, 18% dos inquiridos acredita que a guerra vai durar vários meses e 9% prevê que terminará dentro de seis meses ou mais.
Além disso, 80% dos inquiridos disseram que participam na defesa do país, sendo que 39% diz que está a ajudar o exército ucraniano como voluntário e 37% presta ajuda financeira.
A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que causou já a fuga de 4,5 milhões de pessoas, 2,5 milhões das quais para os países vizinhos -- o êxodo mais rápido na Europa desde a Segunda Guerra Mundial, de acordo com os mais recentes dados da ONU.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, e muitos países e organizações impuseram à Rússia sanções que atingem praticamente todos os setores, da banca ao desporto.
A guerra na Ucrânia, que entrou hoje no 16.º dia, causou um número ainda por determinar de mortos e feridos, que poderá ser da ordem dos milhares, segundo várias fontes.
Embora admitindo que "os números reais são consideravelmente mais elevados", a ONU confirmou, hoje, a morte de pelo menos 564 pessoas e 982 feridos civis.
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Ouso dessas bombas ocorreu "mesmo em zonas povoadas", disse hoje a porta-voz daquele organismo, Liz Throssell, precisando que, em 24 de fevereiro, uma bomba de fragmentação explodiu no hospital principal de Vuhledar, situado na parte da região separatista de Donetsk sob controlo governamental, matando quatro civis e ferindo outros dez.
"Houve outros ataques com bombas de fragmentação em vários distritos de Kharkiv, nos quais morreram nove civis e 37 ficaram feridos", prosseguiu a porta-voz...Ler Mais
"As Nações Unidas não estão cientes de nenhum programa de armas biológicas. Isso deve-se em grande parte à Convenção de Armas Biológicas de 1972, que proíbe o desenvolvimento, produção, aquisição, transferência, armazenamento e uso de produtos biológicos e tóxicos como armas", disse Izumi Nakamitsu.
"A Federação Russa e a Ucrânia são ambos Estados membros da Convenção. Além disso, a Federação Russa é um Governo Depositário ao abrigo da Convenção", acrescentou a responsável pelos Assuntos de Desarmamento...Ler Mais
Notícias ao Minuto 11/03/22
A Rússia foi hoje acusada por vários diplomatas de divulgar mentiras e desinformação acerca de alegados programas de armas biológicas na Ucrânia e de convocar o Conselho de Segurança da ONU para difundir propaganda favorável ao Kremlin.
Em causa está uma sessão extraordinária do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), convocada para hoje por Moscovo, sobre a alegação de que a Ucrânia possui dezenas de laboratórios biológicos experimentais perigosos para criar patógenos como a cólera, financiados pelo Governo norte-americano.
Na sua declaração na sessão extraordinária, o embaixador da Rússia na ONU, Vasily Nebenzya, afirmou ter na sua posse documentos que mostram exemplos chocantes de estudos para criar bactérias letais a partir de aves e morcegos.
Contudo, o posicionamento de Nebenzya foi condenado por vários embaixadores presentes na reunião, que acusaram o homólogo russo de mentir e de usar o seu assento permanente no Conselho de Segurança da ONU para espalhar desinformação e "alterar o propósito" do próprio Conselho de Segurança.
"A Rússia pediu esta reunião apenas com o intuito de divulgar falsas informações. (...) É a Rússia que tem uma história bem documentada de usar armas químicas", indicou a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield.
A guerra na Ucrânia entrou hoje no 16.º dia, sem que se conheça o número exato de baixas civis e militares.
A ONU contabilizou 564 mortos e 982 feridos civis, até quinta-feira, incluindo 41 crianças mortas e 52 feridas.
Também segundo dados da ONU, a guerra forçou 4,5 milhões de pessoas a fugir de casa, das quais 2,5 milhões procuraram refúgio nos países vizinhos, na pior crise do género na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão da Ucrânia foi condenada pela generalidade da comunidade internacional e levou à imposição de sanções à Rússia em praticamente todos os setores, da banca ao desporto.
TRIBUNAL MANDA IMPUGNAR SEXTO CONGRESSO DO SINAPROF
O Tribunal Regional de Bissau impugnou, esta sexta-feira (11-03), o sexto congresso do Sindicato Sacional dos Professores (SINAPROP), que deveria acontecer, amanhã, em Bissau.
A decisão do tribunal vem na sequência da providência cautelar emitida por uma das pretendentes candidatas a liderança da organização.
Em conferência de imprensa, esta sexta-feira, o advogado do processo Marcelino Intupé justifica a medida com a violação do estatuto da organização sindical.
“O sexto congresso do SINAPROP foi previsto para amanhã, mas estamos convictos que não terá lugar porque existe a decisão do tribunal, infelizmente a direção e a comissão organizadora não estão a observar as normas há vários tempos”, explica.
O congresso da organização sindical previa a participação de 25 delegados num universo de mais de treze mil professores a nível nacional. Sendo assim, segundo o advogado, não foram respeitadas as normas seletivas dos delegados.
Em caso do incumprimento por parte da comissão organizadora, Marcelino Intupe disse que será considerada de crime de desobediência qualificada.
“Incorre a responsável da mesma organização, incorre ao crime de desobediência qualificada, porque foram notificados. Em caso do incumprimento haverá consequências graves”, adverte.
O advogado do processo que impugnou o sexto congresso do SINAPROF promete continuar com a “batalha jurídica” até ser cumprida as normas estatutária da organização.
Desde a saída do antigo líder dos professores guineense, em 2017, Domingos de Carvalho, até a data presente, assumiu interinamente a liderança da organização.
Por: Ussumane Mané
DEPOIS DE 3 ANOS DE ATRASO, O GOVERNO ANUNCIA NOVO CENSO POPULACIONAL
O governo da Guiné-Bissau anuncia que no próximo ano a Guiné-Bissau vai realizar o seu quatro Recenseamento Geral da População e Habitação.
O último recenseamento foi realizado em 2009 e o próximo deveria acontecer desde 2019 mas, não foi possível, segundo fontes oficiais, devido a falta de recursos financeiros e também devido a situação política do país.
O quarto recenseamento projetado para 2023 é visto pelo governo como a maior operação estatística da Guiné-Bissau e assume papel estruturante no quadro da estratégia nacional do desenvolvimento da estatística e que construi uma fonte de informação determinante para tomada de decisão e o reforço da cidadania.
Hoje, na abertura de um encontro organizado pelo governo e o Fundo das Nações Unidas para a População sobre consultas aos parceiros técnicos e financeiros para a mobilização de recursos para o Recenseamento Geral da População e Habitação que terá lugar em 2023, o ministro da Economia, Plano e Integração Regional, Vítor Mandinga, sustenta que o censo assume um papel estruturante no quadro da estratégia nacional do desenvolvimento das estatísticas.
“O quarto recenseamento visa melhorar o conhecimento visa melhorar o conhecimento das caraterísticas demográficas e socioeconómicas da população e a sua dinâmica com vista a melhor ter em conta as questões populacionais no desenvolvimento sustentável, implementação, monitorização e a avaliação das políticas e os programas do desenvolvimento”, explica.
Segundo o ministro da Economia, Plano e Integração Regional, a Guiné-Bissau optou por uma abordagem modernizada que irá melhorar a qualidade e fiabilidade dos dados da população guineense.
“A Guiné-Bissau optou para uma abordagem de utilização das novas tecnologias para implementação deste quarto recenseamento em todas as suas fases”, garante.
Vítor Mandinga diz ainda que o maior desafio do executivo, neste momento, para concretização do 4º recenseamento, é de mobilizar os recursos suficientes para financiar a execução desta atividade que terá lugar em 2023.
“O ministro da economia formulou duas solicitações de financiamentos aos parceiros e espero que esta reunião de consulta permitirá obter um engajamento forte da vossa parte”, exorta.
Segundo a lei, o Recenseamento Geral da População e Habitação acontece de 10 em 10 anos. Para o próximo Recenseamento Geral da População e Habitação, o governo prevê gastar certa de 3 biliões de francos cfa e, a contribuição do governo será de 646 milhões de francos cfa, isto é, cerca de 24 por cento.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Baima Sigá
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