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quarta-feira, 14 de outubro de 2020
TRIBUNAL DE RELEÇÃO NEGA TER APLICADO MEDIDAS DE COACÇÃO AO ARISTIDES GOMES
O Tribunal de Relações nega ter aplicado qualquer medida contra o antigo primeiro Aristides Gomes.
A informação foi avançada esta quarta-feira (14) pelo assessor do Ministério Público que afirma que em nenhuma circunstância o Tribunal de Relações teria aplicado uma medida de coacção de obrigação de permanência no país ao ex-primeiro-ministro Aristides Gomes.
E promete para quinta-feira uma reacção do caso por parte do tribunal de relações.
Entrevistado ontem pela Radio Sol Mansi o advogado de defesa do ex-primeiro-ministro Aristides Gomes Luís Vaz Martins acusou o Tribunal Regional de Bissau de ter falsificado o timbrado do Tribunal de Relações para aplicar uma medida fora da sua competência.
“ Em nenhum momento o cidadão Aristides Gomes foi ouvido nos autos e nem comunicado que está a decorrer contra si um processo-crime, quanto mais que ele foi constituído suspeito de alguma coisa. O mais grave é que depois de falsificação do timbrado do Tribunal de Relação, decidiram aplicar medidas de coacção de Tribunal Regional de Bissau que não tem competência para ouvir Aristides Gomes nesta matéria”, declarou.
Nesta ordem de ideia, o advogado revelou que o Ministério Público não pode aplicar as medidas de coacção porque “é simplesmente da competência do juiz de instrução criminal”.
“Sobre a aplicação de medidas de coacção, a própria Constituição da República não permite ao Ministério Público a aplicação desta medidas porque qualquer medida restritiva de liberdade, deve ser aplicada por um juiz de instrução criminal. (…) Isso significa que o magistrado sabe que não pode aplicar essa medida de coacção (restrições de viagens e apresentação periódica), sabe que não pode falsificar timbrado de Tribunal de Relação por não pertencer a esta instituição, mas mesmo assim, notificou todas as outras instituições que lidam com questões de fronteiras no sentido de impedir eventual viagem de Aristides Gomes”, denunciou o advogado.
De acordo com o despacho que invoca a Câmara Criminal do Tribunal de Relação, com data de 17 de agosto, Aristides Gomes foi considerado suspeito de "preencher os indícios descritos puníveis pelos artigos 21.º/1 e 22.º da Lei número 14/97, de 02 de Dezembro", nomeadamente participação económica em negócio e peculato.
Conclusão do despacho refere ainda que "ao suspeito Aristides Gomes aplica-se a medida de coacção de obrigação de permanência, ficando adstrito aos seguintes deveres: Não se ausentar da Guiné-Bissau e não se ausentar, sem autorização dos presentes autos, das instalações da UNIOGBIS, local onde se encontra atipicamente hospedado".
Por: Amadi Djuf Djaló/ Nautaran Marcos Có
Covid-19: O pangolim afinal não é o culpado ideal
Por: Marco Martins RFI
Desde o início da pandemia de Covid-19 procuram-se culpados que possam ter transmitido este novo coronavírus aos seres humanos.
Os dois ‘animais’ acusados foram o morcego e o pangolim.
No entanto um investigador português Agostinho Antunes, em conjunto com entidades chinesas, acabaram por ilibar o pangolim.
O estudo internacional, analisando dois pangolins apreendidos na China, com um deles infectado com um tipo de coronavírus, concluiu que é pouco provável que o pangolim tenha sido o hospedeiro secundário da Covid-19.
A RFI falou com Agostinho Antunes, investigador português, que nos explicou o conteúdo desse estudo que acaba por ser favorável ao pangolim, um criminoso talvez demasiado ideal.
Agostinho Antunes, investigador português 13-10-2020
Recorde-se que esse estudo foi liderado pela Universidade Wenzhou-Kean e pela Fundação para a Conservação da Biodiversidade e o Desenvolvimento Verde da China, no qual participou o investigador português Agostinho Antunes.
O pangolim foi ilibado pelo investigador português Agostinho Antunes, que se mostrou preocupado com o consumo de carne de animais selvagens que podem transmitir outras doenças, potencialmente perigosas para os seres humanos.
Assessor de Botche Candé dá lição de jornalismo e pede exame de sanidade mental para jornalistas
Em conferência de imprensa para responder as últimas abordagens sobre o Ministério do Interior e do seu titular, Botche Candé, feitas por alguns órgãos de comunicação social, Maquilo Baio disparou e chamou atenção ao sindicato dos jornalistas:
“O sindicato (dos jornalistas) tem que tomar muita cautela com os jornalistas, porque os políticos já perceberam que se há gente fácil de negociar são os jornalistas”, começou por dizer, para mais adiante centrar os ataques contra os homens da imprensa:
“Vou desafiar (o sindicato), que espere só daqui a três anos, vai ver que cada político vai ter rádio e vai ver onde os jornalistas vão levar este país. Porque quando um político tem uma rádio e tem aí um jornalista, ele (político) é que dita a agenda da rádio e o profissionalismo é posto de lado e as pessoas passam a fazer serviço do dono da rádio”.
O assessor de Botche Candé, que na véspera gravou um vídeo, no Facebook, onde proferiu insultos contra vários jornalistas e órgãos de comunicação social, foi ainda mais longe nesta conferência de imprensa:
“O sindicato e os donos das rádios têm que assumir as suas responsabilidades. Quando levam alguém à uma rádio, têm que saber se a pessoa está boa de cabeça ou não”, finalizou Maquilo Baio.
Na semana passada, os órgãos de comunicação social receberam uma denuncia anónima, sobre a alegada coação moral e abuso sexual dos formadores, contra as mulheres recrutadas para a formação policial e posterior admissão na corporação.
Antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau impedido de se ausentar do país
Segundo a conclusão do despacho da Câmara Criminal do Tribunal de Relação, com dados de 17 de agosto, Aristides Gomes é suspeito de "preencher os indícios puníveis puníveis pelos artigos 21.º / 1 e 22.º da Lei número 14 14/97, de 02 de dezembro ", nomeadamente económica participação em negócio e peculato.
"Ao suspeito Aristides Gomes aplica-se a medida de coação de obrigação de permanência, ficando adstrito aos seguintes deveres: Não se ausentar da Guiné-Bissau e não se ausentar, sem autorização dos presentes autos, das instalações da Uniogbis, local onde se encontra atipicamente albergado ", refere a conclusão do despacho.
Aristides Gomes está refugiado na sede do Gabinete Integrada da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau há vários meses, depois de ter sido demitido de funções pelo atual chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.
"Para o efeito, o imputado foi constituído pelo suspeito e notificado desse seu estatuto processual, pelo que se preencheu a condição principal para a aplicação da medida de coação", referencia a conclusão do despacho.
A Câmara Criminal do Tribunal de Relação justifica a decisão com "perigo de fuga real".
"Primeiro tendo em conta o paradeiro errático do suspeito que se encontra num posto consular sem qualquer estatuto protetivo, pois a Guiné-Bissau não é signatária de quaisquer convenções sobre asilo diplomático", pode ler-se na conclusão do despacho.
Por outro lado, acrescentaenta o despacho, Aristides Gomes tem dupla nacionalidade (guineense e francesa) e "tem laços familiares sedimentados em França, sua segunda residência e local para onde transferiu avultadas somas de dinheiro".
A segunda razão evocada pela Câmara Criminal do Tribunal de Relação para impor a medida de coação de obrigação de permanência está relacionada com uma "gravidade dos crimes que vem imputado, conforme aliás definido na Convenção de Palermo sobre a criminalidade organizada e transnacional".
A conclusão do despacho ordena também a apreensão de todos os passaportes de Aristides Gomes e anexa uma cópia para ser entregue ao suspeito através do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Após ter tomado posse como chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló demitiu Aristides Gomes e o seu Governo, nomeando um outro liderado pelo atual primeiro-ministro, Nuno Nabiam.
segunda-feira, 12 de outubro de 2020
domingo, 11 de outubro de 2020
VISUAL ART AND THE SOCIETY with Olumide Oresegun - HELLO NIGERIA
Parece foto né? Mas é pintura!
Obra do pintor Nigeriano Olumide Oresegun
Obra do pintor Nigeriano Olumide OresegunNunca esqueça dessas frase... O que você é é o resultado de escolhas anteriores.
O que você será amanhã será o resultado das escolhas que você faz hoje!
África tem talento incrível👏🏾✊🏾
sábado, 10 de outubro de 2020
sexta-feira, 9 de outubro de 2020
quinta-feira, 8 de outubro de 2020
quarta-feira, 7 de outubro de 2020
#Day 2
Hoje o palco teve presença dos falantes do português mas não se ouviu sons lusófonos por regras administrativas. O português não faz parte das línguas permitidas, mas Portugal e Brasil receberam elogios pela forma como têm acolhido os refugiados da síria e Venezuela respectivamente. A Angola preocupou se em garantir que está a criar condições para não produzir mais refugiados até porque minutos antes a Namíbia tinha mencionado que os refugiados que acolhe eram na sua maioria Angolanos.
Recebi no hotel, ao final da tarde, a visita do mandatário do Embaixador da Guiné-Bissau na Bélgica, residente na Suíça há mais de três décadas.
Tomei nota de todos os problemas expostos e comprometi levar à consideração da Senhora Ministra.
Mantenhas 🇬🇼 di tchom di chocolate 🇨🇭
Fonte: Dara Fonseca Ramos
GUINÉ-BISSAU - Ministério de Interior acusado de fazer “terrorismo de Estado”
Braima Darame DW.COM 06.10.2020
A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) acusa o Ministério do Interior da Guiné-Bissau de promover o “terrorismo do Estado” supostamente por mandar raptar, espancar e prender dois ativistas políticos do MADEM-G15.
Para a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), o Ministério do Interior da Guiné-Bissau promove "terrorismo do Estado” e viola os princípios fundamentais de um Estado de direito e democrático ao mandar agentes de segurança raptar, espancar e prender dois ativistas políticos, pertencentes ao partido no poder, o MADEM-G15.
De acordo com as denuncias da organização, Carlos Sambú e Queba Sané estiveram detidos nas instalações prisionais do Ministério do Interior em Bissau, sem acesso a advogados, sem direito a cuidados médicos e nem podiam receber visitas, segundo confirmou à DW África o presidente da Liga, Augusto Mário da Silva.
Entretanto, os dois jovens foram restituídos a liberdade na tarde desta terça-feira (06.10), sem nenhuma explicação, de acordo com a ONG.
DW África: O que terá acontecido com os dois ativistas políticos do MADEM-G15, Carlos Sambú e Queba Sané?
Augusto Mário da Silva (AS): Os dois jovens pertencentes ao Movimento para Alternância Democrática da Guiné Bissau (MADEM-G15), foram raptados ontem (05.10) à noite, por volta da 22 horas e lavados para lugar incerto e posteriormente conduzidos o Ministério do Interior, concretamente para as celas da segunda esquadra. Segundo relatos de testemunhas, os jovens foram espancados no local do rapto e neste momento apresentam alguns hematomas e precisam de cuidados médicos. E nós já estamos na posse de receitas médicas pré-inscritas pelos serviços médicos do estabelecimento de detenção da segunda esquadra.
DW África: Qual é a reação da Liga Guineense dos Direitos Humanos perante estas duas detenções?
AS: Isto é intolerável. Não podemos compactuar com comportamentos do género. Nós queremos lembrar ao senhor ministro do Interior que a sua responsabilidade é de garantir a segurança das pessoas e permitir que os cidadãos gozem dos seus direitos fundamentais. Não podemos aceitar que homens fardados de uniforme do Ministério do Interior espanquem pessoas, que as raptem e depois as conduzam para as celas deste Ministério. Então, isto significa que o Ministério do Interior está ao corrente de tudo isto que está a acontecer e conforma-se com este comportamento. Isto é um ato de terror. Este Estado não pode ser terrorista.
A Guiné Bissau é um Estado de Direito. E num Estado de Direito o primado é a lei. O Ministério do Interior tem que conformar a sua atuação com os ditames legais. Não podemos continuar nesta situação de insegurança. O senhor ministro do Interior, o Sr. Botche Candé, tem a responsabilidade de garantir e exigimos dele a segurança de todos. Ninguem pode ser raptado no calar da noite, quer em casa, quer na rua, e levado para um lugar incerto para depois o Ministério do Interior receber esta pessoas e colocá-las nas celas.
DW África: Já tiveram um encontro com o Ministério do Interior para saber o porque desta atuação?
É uma situação de isolamento total e neste momento não podemos dizer nada sobre o estado físico dos dois e infelizmente não tivemos o contato com eles para saber se estão a precisar de algum cuidado.
DW África: O Governo disse alguma coisa sobre este assunto ou não?
AS: O Governo mantém-se em silêncio, e o ministro do Interior curiosamente ainda não se pronunciou. Estamos todos na expetativa de puder ouvir a explicação do Ministério do Interior sobre este ato cobarde e atentatório contra os direitos fundamentais e continuamos nesta incerteza.
Covid-19: Peregrinação de irmandade muçulmana junta milhares no Senegal
Por LUSA 06/10/20 22:40
O Senegal teve hoje a primeira grande concentração de pessoas desde a chegada do novo coronavírus ao país, com uma multidão de fiéis da irmandade muçulmana Mouride a acorrer à peregrinação anual do Grande Magal.
Aperegrinação do Grande Magal reúne, todos os anos, milhões de discípulos dos Mouride em Touba (mais de três milhões em 2011) e os fiéis voltaram a 'invadir', este ano, as estreitas ruas nos arredores da grande mesquita e dos mausoléus daquela cidade que consideram sagrada, no centro do país, conforme constatou um correspondente da France-Presse no local.
Máscaras, álcool gel e sacos de papel para envolver o calçado foram distribuídos à entrada dos edifícios para ajudar a conter a pandemia de covid-19, mas o fervor religioso prevaleceu sobre as medidas de distanciamento exigidas, conforme foi possível observar em imagens televisivas.
O grande 'Magal' (celebração) marca o aniversário, no calendário muçulmano, da partida para o exílio do fundador do Mouridismo, Cheikh Ahmadou Bamba (1853-1927), no final do século XIX.
Desde a chagada da pandemia de covid-19 ao Senegal, em março, nunca o país tinha tido um evento de tamanha magnitude, uma vez que todas as irmandades Sufi cancelaram as suas reuniões, respeitando as decisões das autoridades civis.
Recentemente, devido aos danos económicos e sociais, o governo senegalês levantou o recolher obrigatório e o estado de emergência, orgulhando-se, prudentemente, do sucesso da sua resposta sanitária que, segundo números oficiais, conteve a epidemia em cerca de 15.000 casos e 312 mortos no país.
Os Mouride são uma das quatro principais irmandades que continuam a desempenhar um papel primordial na sociedade senegalesa, muçulmana em mais de 90%, onde os seus chefes são figuras respeitadas e escutadas pelas forças políticas.
Outra grande irmandade, dos Tidianes, ainda não tomou uma posição sobre a realização da sua grande reunião, a "Gamou", no final de outubro, em Tivaouane, cerca de 90 quilómetros a este de Dakar.
OMS: "Há esperança que até ao final do ano possamos ter uma vacina"
Por Notícias ao Minuto 06/10/20 21:19
Tedros Adhanom Ghebreyesus acredita que é possível ter uma vacina contra a Covid-19 até ao final deste ano.
Odiretor-geral da Organização das Nações Unidas (OMS) deu indicação, esta terça-feira, de que "há esperança" no surgimento de uma vacina contra a Covid-19 até ao final deste ano", ainda que não tenha prestado mais esclarecimentos.
"Vamos precisar de vacina e há esperança que, até ao final deste ano, possamos ter uma vacina", disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, no final de uma reunião com a administração da organização de Saúde das Nações Unidas, segundo cita a Reuters.
Sublinhe-se que existem nove vacinas em fase experimental no projeto COVAX, patrocinado pela OMS, que pretende distribuir 2 mil milhões de doses até ao final de 2021. A farmacêutica AstraZeneca e o consórcio Pfizer BioNTech já anunciaram grandes progressos.
A OMS pediu também hoje aos governos europeus que combatam o cansaço crescente das pessoas diante da pandemia do novo coronavírus e das medidas de restrição impostas, que nalguns casos atinge 60% da população.
"Com base nos dados agregados na pesquisa dos países desta região, podemos notar, sem surpresa, que o cansaço dos entrevistados está a aumentar (...), estima-se agora que tenha atingido mais de 60% nalguns casos", disse o diretor regional da OMS para a Europa, Hans Kluge, numa nota em que sublinha que as populações fizeram "imensos sacrifícios" durante oito meses e desde que foram detetados os primeiros casos de Covid-19.
Pelo menos 35.537.050 pessoas foram infetadas em todo o mundo com o novo coronavírus desde que este foi descoberto em dezembro na China, indicou hoje o balanço diário divulgado pela agência France-Presse (AFP). O número de mortes associadas à doença Covid-19 no mesmo período foi de 1.045.097 e pelo menos 24.571.900 pessoas foram dadas como curadas.
terça-feira, 6 de outubro de 2020
ÚLTIMA HORA: Encontro de trabalho com representantes de FAO na Guine Bissau.
Objectivo é informar ao Ministro da Administração Territorial e Poder Local a disponibilidade de apoio no financiamento da conclusão da lei da terra e Regulamento fundiária.
JAAC repudia rapto de ativistas
Nota de Repúdio
Mais Uma vez a nação guineense foi acordada com a triste e habitual notícia de rapto de cidadãos nacionais Queba Sane e Carlos Sambu respetivamente como tem sido habitual na vigência dos subversores da ordem constitucional com intuito de consolidar inoportuno golpe de Estado.
Não pela conveniência política mas sim pela salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais do Homem conforme preceitos consagrados na nossa magna carta “a constituição” enquanto capital insubestimável de quais quer pessoa por se tratar da dignidade da pessoa humana ate aqui, a maior conquista da humanidade.
Em face deste triste acontecimento anti legal e anti humana, a Juventude Africana Amílcar Cabral JAAC através do seu Secretariado Nacional do Conselho Central enquanto maior estrutura da juventude partidária do pais condena sem reservas este ato macabro, hediondo e atentatório contra os direitos dos cidadãos que dizem ser seus protetores, testemunhando assim a opinião pulica nacional e internacional os seguintes:
1. Responsabilizar as autoridades deste e demais atos de género que o país venha testemunhando ao longo desta ilegal e infantil governação.
2. Mais outra vez Chamar a tenção e testemunhar a comunidade internacional pela deterioração dos diretos humanos com base nas propositadas restrições dos direitos consagrados na nossa constituição a da liberdade de opinião e de imprensa a da seletiva livre circulação, da manifestação alegando combate contra coronavírus em que próprio tem subestimado com reiteradas realizações de pompas e circunstancias até encher um estádio de futebol com 15 mil pessoas sem que haja mínimos respeitos pelas normas por ele decretado.
3. Relembrar a sociedade civil de que os planetas giram em torno de sol com forme as afirmações de Galilé Galileu, queremos dizer com isto ainda é tempo de assumir o vosso verdadeiro papel perante a sociedade guineense pelo que amanha será demasiada tarde em endossar esta vossa responsabilidade aos terceiros e muito menos ter a coragem de enfrentar qualquer autoridade subsequente.
4. Acordar a consciência do povo e a nação guineense das consequências da sua resignação perante todas as violações contra a nossa independência e a nossa soberania conquistadas com enorme sacrifício dos nossos gloriosos combatentes e que amanha será demasiada extemporânea para salvar uma nação em deriva.
Bissau aos 06 dias do mês de Outubro de 2020
O Secretariado
MINISTRO DO INTERIOR REUNIU-SE COM OS AGENTES DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO E SEGURANÇA
O Ministro do Interior, Botche Cande, reuniu-se esta terça-feira 06 de outubro de 2020, em Bissau, com os funcionários dos Serviço de Informação e Segurança (SIS).
Botche Cande deslocou-se pessoalmente à direção de SIS, um dia depois de dois ativistas políticos ligados ao Movimento Para Alternância Democrática (MADEM G15), Queba Sane e Carlos Sambú, terem sido raptados por um grupo de pessoas ainda por identificar e que se encontram detidos nas celas da segunda esquadra.
Sobre o assunto, Botche Cande pediu “calma e tranquilidade”, explicando que os dois ativistas foram levados ao Ministério do Interior por volta das 00h e que estão “bem e dormiram bem”.
“Através da orientação dada pelo Presidente da República, daqui a nada as pessoas vão estar tranquilas quanto a esse assunto e virão que os guineenses têm capacidade de ultrapassar os seus problemas” disse Botche Cande.
Sobre a segurança da população na Guiné-Bissau, Botche Cande informou que neste momento, o ministério colocou mais de 1.000 efetivos policiais em todo o país para garantir a segurança das pessoas e dos seus bens.
Por: Tiago Seide
Ativistas libertados! - LGDH
Os dois ativistas políticos, R Kelly Queba Sane e Carlos Sambu saíram em liberdade na sequencia de bons ofícios empreendidos pela LGDH junto do Ministério do Interior, onde se encontravam detidos. A LGDH lamenta e condenar sem reservas este ato ignóbil que se traduz na violação manifesta de liberdade de expressão e integridade física de cidadãos, pondo em causa os valores estruturantes do Estado de Direito Democrático. A LGDH exige do Ministério do Interior um rápido esclarecimento do sucedido, incluindo a tradução à justiça dos implicados no mesmo. Igualmente, a LGDH insta ao Ministério Publico no sentido de ordenar um inquérito independente e conclusivo sobre as circunstâncias de rapto, espancamento e detenção ilegal e abusivo dos dois ativistas políticos.
#Sim a #Liberdade #Nao ao #Autoritarismo!
Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos!
O Presidente da Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional Popular para Assutos da Defesa e Segurança, José Carlos Macedo Monteiro fala à imprensa sobre a detenção de dois ativistas, Queba Sani e Carlos Sambú.
Conferência de imprensa de Presidente da Comissão Especializada da ANP, na área de defesa e segurança José Carlos Macedo, sobre detenção dos ativistas R Kelly Queba Sané e Carlos Sambu.
Singapura vai oferecer um bónus a quem tiver filhos na pandemia
POR NOTICIAS AO MINUTO 06/10/20 10:29
Singapura tem uma das taxas de natalidade mais baixas do mundo. Além do novo incentivo, já existe um benefício de mais de seis mil euros para quem tenha um filho.
Singapura vai oferecer um bónus para incentivar a população a ter filhos durante a pandemia da Covid-19. De acordo com a BBC, o Governo teme que haja uma quebra na natalidade devido à instabilidade económica provocada pelo novo vírus.
Apesar de ainda não ter sido divulgado o valor monetário do incentivo, não é difícil especular que será na casa dos milhares de euros, considerando que Singapura já conta com outros benefícios para quem tenha filhos, por ter uma das taxas de natalidade mais baixas do mundo há décadas. Neste momento, há um incentivo de cerca de 6.200 mil euros para quem tenha um bebé.
"Temos recebido informações de que a Covid-19 está a fazer com que alguns pais adiem ter filhos", justificou, ontem, o Governo, quando anunciou o novo bónus.
De acordo com os dados mais recentes, referentes a 2018, a média de nascimentos em Singapura por ano é de 1.14 por mulher.
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