A Comissão da Revisão Constitucional entregou hoje a proposta do "Projecto de Revisão da Constituição da Republica".

A Comissão Técnica para a Revisão Constitucional apresentou hoje ao Presidente da Guiné-Bissau, General Umaro Sissoco Embaló, comandante supremo das forças armadas, a sua proposta, que tenta resolver as "fricções" entre os vários órgãos de soberania do país.

Fonte: Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Leia Também: 

Proposta de revisão constitucional na Guiné-Buissau pretende resolver “fricções”

A Comissão Técnica para a Revisão Constitucional apresentou ao Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, a sua proposta, que tenta resolver as "fricções" entre os vários órgãos de soberania do país

A Comissão Técnica para a Revisão Constitucional apresentou hoje ao Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, a sua proposta, que tenta resolver as “fricções” entre os vários órgãos de soberania do país.

Umaro Sissoco Embaló criou, em maio, por decreto presidencial, a comissão para criar um projeto de revisão da Constituição para ser adaptada aos “desafios contemporâneos” e sistema de Governo que “garanta a estabilidade do país”.

A comissão, composta por cinco elementos e coordenada pelo jurista guineense Carlos Vamain, entregou hoje a proposta ao Presidente Umaro Sissoco Embaló.

“O que mereceu a nossa atenção na Constituição atual são alguns problemas que geram fricções entre os diferentes órgãos de soberania. Temos um sistema semipresidencial, portanto, com um executivo bicéfalo, e isso gera sempre algumas fricções, porque há uma diferença de legitimidade entre as duas figuras que ocupam funções de Presidente da República e de chefia do Governo”, afirmou, aos jornalistas, Carlos Vamain.

Carlos Vamain explicou que a comissão tentou “resolver os problemas que estão na origem das fricções”.

“O objetivo é tentar criar mecanismos que possam criar harmonia no relacionamento entre as diferentes instituições públicas e também no sentido de que haja estabilização do próprio sistema”, salientou.

Questionado sobre se o sistema de governo poderá mudar, Carlos Vamain disse que “não”, mas considerou que “correções ao sistema podem ajudar” sem o “descaracterizar”.

“Umas das diferenças mais salientes é a introdução do Tribunal Constitucional, que poderá desempenhar um papel importante na estabilização do próprio sistema, com controlo preventivo, com controlo à posterior. Isso também é uma das questões que figura na ordem do dia e que pode ajudar de sobremaneira no equilíbrio entre os diferentes órgãos de soberania do país”, afirmou.

A Guiné-Bissau não tem um Tribunal Constitucional e é o Supremo Tribunal de Justiça que tem acumulado as funções de constitucional.

O jurista considerou também que o projeto de revisão hoje apresentado pode reduzir os problemas.

A Comissão Técnica para a Revisão Constitucional, coordenada pelo jurista e advogado guineense Carlos Joaquim Vamain, integra também a antiga presidente do Supremo Tribunal de Justiça Maria do Céu Monteiro.

Os principais parceiros internacionais da Guiné-Bissau têm insistido na necessidade da revisão constitucional para minimizar os conflitos políticos no país.


MSE // JH

In LUSA

Guiné-Bissau: um mês depois do ataque Rádio Capital FM retoma emissão e volta a convívio dos ouvintes

Bissau, 26 de Agosto de 2020 Por CNEWS

A Rádio Capital FM retomou esta quarta-feira (26.08), as suas emissões, precisamente, no dia em que completa um mês depois do ataque de homens fardados e armados, que destruíram os seus materiais e silenciaram a emissora.

Os responsáveis da Rádio Privada decidiram pela retoma das atividades da CFM, com o apoio dos ouvintes e amigos da Rádio, que ajudaram na aquisição de “novos materiais”.

Ainda assim, a programação da Capital FM vai esperar um pouco, até quando a sua retoma for anunciada pela direção da estação privada, o que “está prevista para os próximos dias”, soube o CNEWS.

30 dias depois, os resultados das investigações ainda não são conhecidos. Ninguém foi detido ou indiciado pelo ataque à Rádio Capital FM, apesar de várias promessas das autoridades políticas, que visitaram a Rádio, horas depois do ataque de homens fardados e armados, que aconteceu no dia 26 de julho.

Emissão da Rádio Capital FM voltou no ar em 87.7 Mhz

Nota esclarecimento: Introdução da Língua Árabe no currículo Escolar Guineense - Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior

Na sequência da Assinatura de um acordo entre o Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior e a Associação Fityaanou Sidkhine do Senegal cujo objectivo é a melhoria do acesso de qualidade e de governação das instituições escolares onde se ensina em língua árabe e a formação dos jovens, sobretudo das camadas mais vulneráveis, despoletou-se um grande debate sobre a questão da introdução da Língua Árabe no Sistema do Ensino Guineense.

Ao longo da Semana, várias interpretações foram feitas sobre o assunto e como sempre alguns grupos de interesse, bem identificados, que certamente estão muito incomodados com as políticas e as reformas em curso no Sector da Educação da Guiné-Bissau tentaram, intencionalmente, colocar um vídeo manipulado e muito desenquadrado da intervenção de Sua Excelência Senhor Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Dr. Ariceni Abdulai Jibrilo Baldé, em como estaria a defender o ensino do Alcorão no Sistema Educativo Guineense.

O discurso da sua excelência o Ministro da Educação foi no sentido de solicitar apoios urgentes para o recenseamento das escola Madrastas e corânicas existentes na Guiné-Bissau e aida a realização de um censo sobre o número de crianças que querem estudar mas sem possibilidades para o fazer.

Também lamentou a questão das crianças em condições de talibés que andam a busca de conhecimento do Alcorão e confrontam-se com dificuldades, violências e até mortes.
Porquê que um ministro da tutela não pode solicitar apoios para crianças vulneráveis poderem ser organizadas e dadas uma educação de uma maneira formal e segura? É uma questão, certamente, em aberto para reflexão.

A questão da Introdução da Língua Árabe não é um sinónimo de aprender o Alcorão como bem vincou o Presidente da Associação Fityaanou Sidkhine Cheikh Ousmane Diwo, após a formalização da parceria com o Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior da República Soberana da Guiné-Bissau.

Para estes desatentos, a introdução da Língua Árabe no Sistema de Ensino Guineense, não foi uma decisão exclusiva e unilateral do Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, foi sim, uma decisão do Governo da República de Guiné-Bissau, chefiado pelo Eng. Nuno Gomes Na Bian, que não é muçulmano, e os 22 dos seu membros, que, também, não o são. Esta medida consta do Programa do Governo que foi adotado pelo Conselho de Ministros e submetido e aprovado na Assembleia Nacional Popular da da Guiné-Bissau, órgão legislativo máximo da República e fiscalizador da acção governativa.

E, ainda, de acordo com informações e testemunhos dos mais antigos quadros da Educação na Guiné-Bissau, esta temática (escola corânica, madrassa, língua (s) de ensino, línguas nacionais/ língua oficial, entre outras questões/variáveis que incidem positivamente ou negativamente sobre o nosso sistema educativo foram objecto de vários estudos/reflexões e debates no país (INDE/1985-87, UNICEF/1993-95, Alternag/Sinaprof/1996, INEP/1992-94. O simples facto de constituir tema de análise e de reflexão, significa que faz parte da nossa paisagem socioeducativa, pelo que não deve ser temido ou menosprezado.

A actual liderança do Ministério da Educação Nacional e Ensino superior apela a colaboração e a contribuição de todos nas grandes reformas projetadas para fazer andar a educação na Guiné-Bissau.
Para finalizar, o Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior, sábiamente dirigido por Sua Excelência Senhor Dr. Ariceni Abdulai Jibrilo Baldé deixa Claro que não vai se curvar perante falácias, montagens e tentativas de bloquear, mais uma vez a educação na Guiné-Bissau.

Organização, consolidação da Paz e reformas na educação é o foco da actual Liderança.
Podem continuar a falar!

Bissau 26 de Agosto 2020
Assessor de Imprensa e Porta-voz
Amadu Uri Djalo
Gabinete de Relações Pública Cooperação e Comunicação

GUINÉ-BISSAU: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL E PODER LOCAL

Conselho Diretivo 26 de agosto de 2020

Apresentação do Plano de ação de cada direção.

Dr. Fernando Dias da Costa, Ministro da Administração Territorial e Poder Local.

DG da GETAPE

Dr. Buam na Nbana

Breve entrevista sobre a apresentação do Plano de acção da GETAPE.

DG da ADM
Dra. Sábado da Silva

Breve entrevista sobre a apresentação do Plano de acção da ADM.

Secretário Geral da Câmara Municipal de Bissau
Dr. Lenti Embassá
Breve entrevista sobre a apresentação do Plano de acção da Câmara Municipal de Bissau.

DG da Descentralização Administrativa

Dr. Jorge V. Baldé Jr.

Breve entrevista sobre a apresentação do Plano de acção da D.A.

DG da Administração do Território

Dr. Filipe Quintunda.

Breve entrevista sobre a apresentação do Plano de acção da Administração do Território.

Fonte: Governação na Guiné-Bissau

VATICANO - Papa Francisco retoma audiências gerais com fiéis em 2 setembro

O Papa Francisco vai retomar a partir da próxima semana a celebração com fiéis das audiências gerais de quarta-feira, suspensas há seis meses devido à pandemia da covid-19, anunciou hoje o Vaticano.

© Reuters
As audiências gerais foram suspensas em 07 de março, quando Itália decretou as primeiras medidas de confinamento, e voltam agora a acontecer, mas não terão lugar na Praça de São Pedro.

Segundo o Vaticano, a partir de 02 de setembro as audiências gerais de quarta-feira passam a ser celebradas no Pátio de São Dâmaso, um pátio fechado do Palácio Apostólico e significativamente mais pequeno em comparação com o local habitual.

Em vez dos milhares de pessoas que costumavam assistir às audiências na Praça de São Pedro, no pátio serão instaladas no máximo 500 cadeiras, adiantou um porta-voz do Vaticano à agência noticiosa francesa AFP.

Depois de suspensas, há seis meses, o Papa Francisco continuou a celebrar tanto as audiências gerais como a oração dominical do Ângelus a partir da sua biblioteca.

Entretanto, o Ângelus voltou a ser celebrado na Praça de São Pedro, com regras de segurança que incluem o distanciamento social, mas as audiências continuaram suspensas.

Durante os últimos meses, o Papa Francisco permaneceu no Vaticano, sem contacto com os fieis e visitas limitadas, tendo saído pela primeira vez desde o fim do confinamento em Itália em junho para uma visita surpresa em 05 de agosto à Basílica de Santa Maria Maior em Roma.

Antes dessa, a última saída conhecida do chefe da Igreja Católica foi em 20 de abril, durante o confinamento, quando celebrou a missa na Igreja do Espírito Santo em Sássia, perto da Praça de São Pedro.

O novo coronavírus, que na Cidade do Vaticano infetou uma dezena de pessoas, obrigou à suspensão dos atos do Papa, que passaram a ser transmitidos ao vivo, e das viagens internacionais.

In LUSA

COVID-19 - África ultrapassa os 1,2 milhões de casos que quase duplicam desde julho

África ultrapassou nas últimas 24 horas os 1,2 milhões de infetados pelo novo coronavírus, quase duplicando as infeções em pouco mais de um mês, e contabilizando mais 342 mortos em relação ao dia anterior, segundo dados oficiais.

Guiné-Bissau 24/08/2020 @faladepapagaio

O Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), que reúne os dados dos 55 membros desta organização, refere que a região conta agora com 1.202.918 infetados, mais 7.621 que terça-feira.

A meio de julho, os casos de covid-19 em África eram sensivelmente metade (625.702 a 15 de julho).

Em relação às vítimas mortais, elas ascendem agora a 28.934, mais 342 que no dia anterior.

Na região foram dados como recuperados da doença 931.057 infetados.

A África Austral regista o maior número de casos e de mortos devido ao novo coronavírus: 654.558 infetados e 14.226 mortos.

Só a África do Sul, o país mais afetado do continente e o quinto a nível mundial, contabiliza 613.017 casos e 13.308 mortes.

O norte de África é a segunda zona mais atingida pela pandemia, com 216.099 doentes infetados e 8.130 mortos, seguindo-se a África Ocidental: 156.604 infetados e 2.348 mortos.

A África Oriental contabiliza 122.782 casos e 2.545 mortos devido à covid-19, enquanto na África Central estão contabilizados 52.875 infetados e 1.027 vítimas mortais do novo coronavírus.

O Egito, que é o segundo país com mais vítimas mortais, a seguir à África do Sul, regista 5.298 mortos e 97.619 infetados, seguindo-se a Argélia, com 1.443 mortos e 42.672 infetados.

Entre os cinco países mais afetados, estão também a Nigéria, que regista 52.800 infetados e 1.007 mortos, e o Sudão: 12.974 infetados e 819 mortes.

Entre os países africanos lusófonos, Cabo Verde lidera em número de casos (tem hoje 3.568 casos e 37 mortos), seguindo-se Moçambique (3.508 casos e 37 mortos), Angola (2.283 casos e 102 mortos), de acordo com os dados divulgados pelas autoridades oficiais destes países.

Os casos na Guiné-Bissau (2.205 infeções e 34 mortos) e São Tomé e Príncipe (891 casos e 15 mortos) foram os divulgados pelas autoridades oficiais destes países na segunda-feira.

A Guiné Equatorial, que integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), atualizou no passado dia 23 os dados e registou 4.926, um aumento de 34 pessoas face aos 4.892 infetados registados a 1 de agosto, e 83 óbitos, número que mantém desde o princípio do mês.

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito em 14 de fevereiro e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 809 mil mortos e infetou mais de 23,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. 

Por LUSA

#UNIOGBIS : REUNIÃO DE RESTITUIÇÃO DO RELATÓRIO APRESENTADO NO CS DA ONU AOS PARTIDOS COM ASSENTO PARLAMENTAR( 25/08/2020)

Fonte: Estamos a Trabalhar

Por: Sidney Monteiro

"tomaram parte na reunião dos Representantes dos Partidos Políticos com Assento parlamentar, a convite da Senhora Representante do SG NU na Guiné-Bissau, Rosine Coulibaly nas instalações da UNIOGBIS, em Bissau, hoje, 25 de agosto, das 10 as 12 horas, com o objetivo de informar os Partidos Políticos das apreciações e recomendações do Conselho de Segurança da ONU sobre o Relatório do Secretário Geral das NU, sobre a situação política na Guiné-Bissau.

Todos os Partidos Políticos com Assento parlamentar estiveram representados no encontro.

1-A Senhora Representante informou que o Conselho de Segurança reconhece as ações importantes como o Reconhecimento internacional dp Presidente da República eleito, General Umaro Sissoco Embalo e a aprovação pelo Parlamento, do Programa do Governo do Eng. Nuno Gomes Nabiam.

2-Também informou que o Conselho de Segurança emitiu uma mensagem forte para as autoridades atuais da Guiné-Bissau, no sentido de completar o quadro de exigências da Comunidade internacional no respeita às Reformas das Leis do País, nomeadamente, a Constituição da República, Lei Eleitoral e Lei Quadro dos Partidos Políticos, em vigor. Igualmente, recomenda que as reformas dos Setores de Defesa e Segurança sejam operadas.

3-O Conselho de Segurança também analisou as questões de Tráfico de Droga da respeito pelo princípio de Estado de Direito Democrático, da Justiça e dos Direitos humanos na Guiné-Bissau assim da liberdade e pluralidade de opiniões. O Conselho de Segurança exortou as autoridades guineenses para a promoção do Diálogo Nacional Inclusivo envolvendo partidos políticos e a Sociedade Civil - Pacto de Estabilidade Política para consolidação da democracia e boa governação do país.

4-Lembrou aos partidos políticos que a Missão da UNIOGBIS chegou ao fim e processo de transição está em curso prevendo o seu término em finais de dezembro deste ano em curso, com a transferência dos dossiês às outras Agências dos Sistema das Nações Unidas no pais e na Sub-região africana.

5-Informou que, apesar do fim da missão de UNIOGBIS, a CEDEAO, UA e NU, continuam acompanhar o país na sua luta para estabilidade política e governativa.

6-Reconhece que a CEDEAO não dispõe um mecanismo de seguimento e avaliação das suas ações no terreno e compete a Guiné-Bissau adotar este mecanismo tão necessário, tendo em conta às nossas nossas fragilidades sócio-políticas.

7-A questão da liberdade da imprensa também mereceu à atenção dos Membros do Conselho de Segurança com destaque no último incidente da Rádio Capital FM.

8-Reconhece o fato estarem em curso diligências ao nível da ANP e da Presidência da República, para a revisão da Constituição da República e exorta os Partidos Políticos no sentido de se engajarem neste processo. Os partidos devem identificar os pontos ou elementos de conflito nas leis internas com vista à sua remoção.

9-Informou que está agendado um encontro na sexta-feira, para o Governo da Guiné-Bissau apresentar o seu Programa ao Sistema das Nações Unidas, convidando para o evento outras instituições do estado guineense. Exortou aos políticos no sentido de avaliação das capacidades nacionais na resolução das principais questões do país." 

King of Bahrain arrives in Dubai with his Robot bodyguard.

Talk about the 4th Industrial Revolution.

It can speak 6 languages. It can rescue him and carry him from mobs. It can physically fight, chase, shoot. 

It's armed with an electric taser, an undisclosed 360 degrees camera system Secondary to a set of infrared cameras, 3 hidden machine guns with enough ammunition to fight 1050 men and a laser guided sniper machine gun. 

It also carries the medications and water of the king.
The guard cost about US $7.4 million

New Africa

ESCLARECIMENTO DE RÁDIO ÁFRICA FM NEWS SOBRE ORDEM DO JUÍZ DA VARA CÍVEL DO TRIBUNAL REGIONAL DE BISSAU QUE ORDENOU A “DETENÇÃO IMEDIATA” DO MINISTRO DOS TRANSPORTES E TELECOMUNICAÇÕES, JORGE MANDINGA, POR SUPOSTAMENTE TER ORDENADO A SOLTURA DO NAVIO “AS PAMIRA” DA EMPRESA MAERSK LINE, APREENDIDO POR UMA DECISÃO JUDICIAL NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.

Fonte: Rádio África fm News

Guiné-Bissau: Reflorestação - Autoridades Governamentais promovem a campanha do repovoamento florestal em Bissorã.

Director-geral da Floresta e Fauna assegurou que, na Região de Oio, uma media de 200 hectares de florestas encontram-se degradadas

TGB Televisão da Guiné-Bissau

Transportes - Motoristas dos transportes mistos Bissau - Ziguinchor inconformados com a redução de lotação dos passageiros.

TGB Televisão da Guiné-Bissau

PROFESSORES CONTRATADOS DE BISSAU EXIGEM O PAGAMENTO DE DOZES MESES DE SALÁRIOS

O Coletivo dos Professores Contratados do setor autónomo de Bissau do ano letivo 2018/2019 exigiu esta terça-feira, 25 de agosto, o pagamento de salários referentes a 12 meses das suas atividades laborais.

A exigência de 44 professores contratados em Bissau foi tornada pública em conferência de imprensa realizada no recinto escolar do liceu Dr. Agostinho Neto, pelo seu porta-voz, Mendes Mende.

Mendes explicou aos jornalistas que o governo pagou a dívida dos contratados das oito regiões com exceção dos contratados do setor autónomo de Bissau, sublinhando que trabalharam durante um ano sem receber nenhum tostão.

Acusou o diretor-geral dos recursos humanos do ministério de Educação de estar a “agir de má fé e ser obstáculo”, por não ter enviado os seus nomes ao ministério das Finanças para efeitos de pagamento dos seus salários em atraso.

O coletivo promete avançar com “nova estratégia de reivindicação”, no prazo de uma semana, caso o Ministério de Educação não mande seus processos aos ministérios da Função Pública e das Finanças para os devidos efeitos.

‎Bissau Última hora‎ 

Resumo sobre o Episódio das mentiras dos derrotados a tempestade realizado no âmbito frustrante do delírio coletivo em Portugal......

Por O Democrata Osvaldo Osvaldo

Povo da Guiné-Bissau
--------------------⁉⁉---------------------
Resumo sobre o Episódio das mentiras dos derrotados a tempestade realizado no âmbito frustrante do delírio coletivo em Portugal, os humilhados nas urnas democraticamente agora nas redes sociais estão a fazer suposições bruxas, eu afirmo para o meu povo Soberano de que: Agora temos UMA NOVA ERA NAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS entre o chefe de Estado maior das forças armadas General Biaguê Nan Tam, e o comandante supremo das forças armadas General Umaro Sissoco Embalo, se assim for a independência, a soberania, integridade territorial, Nação e a pátria esta bem assegurada são órgãos que têm poderes decisórios sobre o destino do país, então a segurança institucional esta garantida, não pode de jeito nenhum um grupo desconhecido entrar as nossas fronteiras com as armas clandestinamente, este é o meu desafio de manter vigilante informar o meu povo, tudo sobre 150 estratégias protogolpistas dos derrotados, que fica claríssimo de que, o vosso plano maquiavélico não vai ser válido em função das circunstâncias, ao meu juízo já nada espero de tais personagens sem moral voltar ao poder, será que resta ainda algum sentido de decência para essa gente? Com alusões indiretas vão por inferno, prestam bem atenção: Os motivos que são claras e objetivas dessa derrota inequívoca, mostra emoção do instante é também o resultado da memória de violência injustiça social e de humilhação que o PAIGC tem feito ao nosso povo a meio século. Agora os outros paigcistas envergonhosos estão a fazer aproximações sucessivas para ganhar a visibilidade na vida política hoje assim enganar as bestas menos atentos de que são jovens intelectuais e vão salvar o PAIGC FASCISTA perda de tempo.

Por isso, é o meu direito e dever como cidadão atento convicto e determinado, falar para o meu povo sobre situação atual do país trazer trechos e selecionar alguns acontecimentos nas redes sociais, que vai causar estímulos aos meus amigos no FACEBOOK e influenciar pessoas como evitar preocupações e começar a viver higiênico isto é, de "consciência limpa" é para quem não deve nada a ninguém, e sabe que lutou muito psicologicamente fisicamente financeiramente para alcançar o PODER, então vive de consciência tranquila e levar a vida mais leve, eu me refiro ao General Umaro Sissoco Embalo na Presidência da República.

Porque, é notório depois da vergonha nacional promovido pelo derrotado em Portugal, os seus fanáticos que defendem os direitos dos animais que na verdade não sabem nada da Política, muitos deles têm comportamento muito estranho que ao meu ver deve e merece ser avaliada com prudência, alguns que ainda alimentam a esperança inexistente, estão agressivos nas redes sociais porquê? Porque ouviram por espanto na voz do lider falando da roubalheira isto é, SAMANGUANA que estava no seu jogo de Plastechem quer dizer sonhos ilusórios, quando esse disse nas suas loucuras ficam avontade enquanto mais esperamos vamos chegar ao PODER, isso era momentâneos mais divertidos dos derrotados o que é muito normal na democracia.

Desta feita, eu quero tranquilizar os vencedores porque, os derrotados ainda andam extremamente angustiados e profundamente confusos e muito traumatizados, quem vai para a Presidência da República é através da mão do povo Soberano do resto não vai não interessa.

Dizer que, em circunstâncias em que nos encontramos, eu afirmo categoricamente de que: Para tornar possível fazer um Golpe de Estado na Guiné-Bissau é só passar por cima de cadáver do Chefe de Estado maior general das Forças Armadas General Biaguê Nan Tam, um homem honrado com dignidade que eu conheço muito bem com alto sentido de responsabilidade, e sem dúvidas é consequentemente passar por cima do cadáver do povo Soberano, e se isso acontecer então Domingos Simões Pereira SIM vai dormir dentro de grelhado Largo da Rosa, "Presidência da República".

Entre os filtros de vozes disponíveis no Facebook entre bêbados e monstros é tudo falso sobre destituição do Presidente da República, General Umaro Sissoco Embalo, enquanto a sua excelência não cometeu um crime de responsabilidade doloso e qualificado como diz o Artigo 72 ponto número ( 3) o que significa sua excelência violentar o juramento institucional, isto é, a constituição da República, eu garanto aos meus amigos irmãos aqui no FACEBOOK e à sociedade Guineense na sua escala global, cada um pode dormir o país esta praticamente controlado.

Os meus conselhos para com a sua excelência General Umaro Sissoco Embalo ir cada manhã para cozinha da presidência prepar o café e "#apostar hashtag on Instagram, Photos and Videos", e desfrutar a sua vida: e evitar preocupações dos aqueles que não têm paz e tão pouco têm sossego se preocupar com o seu amor ao nosso povo Soberano, e ter a certeza da sua vida perfeita na vontade popular, o mundo está a desmoronar para os derrotados, o que está acontecer agora não vai transformar ou mudar nada, a não ser causar ruína na vida dos derrotados, sua Excelência General Umaro Sissoco Embalo procura um livro da série dos frustrados e desequilibrados para perceber o Estado emocional dos derrotados e dar gargalhadas sentado no sofá na Sala de Jantar e olhar para Plasma TV, não importa com nonsense!

O Democrata em ação, I Feel like I'm doing God's work, afirma O. C. D-Organização Cívica da Democracia. On SeT 🎥 😍. I am still a student learning about life.

Acusado de obstrução à justiça: JUIZ ORDENA A DETENÇÃO DO MINISTRO DE TRANSPORTES E TELECOMUNICAÇÕES

O juíz da Vara Cível do Tribunal Regional de Bissau ordenou a “detenção imediata” do Ministro dos Transportes e Telecomunicações, Jorge Mandinga, por supostamente ter ordenado a soltura do navio “AS PAMIRA” da empresa MAERSK LINE, apreendido por uma decisão judicial no quadro da administração da justiça.

No despacho datado de 24 de agosto (segunda-feira), a que O Democrata consultou esta terça-feira, 25 de agosto de 2020, o juiz do processo nº 146/2020 explicou que Jorge Mandinga terá ordenado a soltura do navio por ordem “emanada do chefe do governo” com o objetivo de “zelar pelos superiores interesses do país em matéria de cooperação e colaboração com os tradicionais parceiros da Guiné-Bissau”.

“Ressalta à vista que impendem sobre a pessoa do Ministro fortes indícios da prática de um crime de obstrução à atividade jurisdicional, sendo ainda o autor moral, pela sua atitude deliberada, de um outro crime de desobediência”, lê-se ainda no despacho.

O juiz relatou no seu despacho que há ainda indícios fortes de que o Instituto Marítimo Portuário e os seus agentes foram igualmente “co-atores materiais” ao terem recebido e executado cabalmente, e fazê-lo de costas viradas à lei em vigor, uma ordem que “não só era manifestante ilegal como também se reconduzia à prática ilícita dos atos reputados criminosos, em alusão aos artigos 228º, 229º e 239º, todos eles do Código Penal Guineense”.

O juiz fundamenta que, segundo a corrente legalista, não existe dever de obediência em Direito Administrativo à ordem do superior hierárquico ao subalterno, mesmo que seja dada intrinsecamente e em objeto de serviço, desde que se trate de uma “ordem ilegal ou ilícita”.

“A ordem que o Ministro alega ter recebido não se trata, pelos vistos, de uma ordem dada por escrito e a questão “sub judice”, reportando-se a um litígio entre os particulares e não à administração Pública, nada tem a ver com a relação entre o superior hierárquico e o subalterno – o caso do Chefe do Executivo e do seu Ministro” argumentou o juiz, ordenando à Secretaria judicial que extraia e remeta a certidão ao Ministério Público para o efeito de procedimentos criminais contra todos os implicados na “soltura ilegal” e à revelia de uma decisão judicial, do navio “AS PAMIRA” apreendido da empresa requerida.

O juiz ordenou também ao Instituto Marítimo Portuário a “apreensão imediata de um outro navio da requerida RAQUEL – S, 1937”, determinando ainda a interdição total e imediata do embarque, bem como do acondicionamento dos contentores da requerida em qualquer que seja navio, enquanto não houver ordem judicial que disponha em contrário, mantendo-se a empresa APGB como fiel depositária.

Entretanto, O Democrata contatou por telefone, o chefe de gabinete do Ministro dos Transportes e Telecomunicações, Júlio Azevedo João da Silva, que foi igualmente referido no despacho, para reagir sobre o despacho do juiz da Vara Cível que ordenou a detenção do ministro.

Júlio Azevedo disse desconhecer o conteúdo do despacho que ordenou à detenção de Jorge Mandinga.
“Até então não fomos notificados oficialmente, sobre o despacho“.

Bissau Última hora 

Repórter RPT-ÁFRICA, 25/08/20

Fonte: Bissau Última hora

Colectivo de Advogado em defesa de PM Aristides Gomes. Vídeo by Caramo Turé

Leia Também: 

NOTIFICAÇÃO DO ARISTIDES GOMES É UMA ABERRAÇÃO JURÍDICA, diz o advogado

O advogado do antigo primeiro-ministro, Aristides Gomes, considera de uma aberração do ponto de vista jurídica, a notificação da Procuradoria-geral da República ao representante residente do Secretário-geral da ONU, para audição de Aristides Gomes.

A consideração é feita hoje (25) numa comunicação de colectivo de advogados do ex-chefe do Governo e alguns dirigentes do PAIGC, realizada na sede nacional do partido em Bissau, na presença de militantes e simpatizante dos libertadores.

De acordo com José Braima Dafé, são três notas entregues ao representante do Secretário-geral da ONU, sem explicação sobre o ato cometido por Aristides Gomes.

“Foram três notas dirigidas a representante especial do secretário-geral das Nações Unidas solicitando a entrega do Aristides Gomes. Isto, do ponto de vista jurídica, é uma aberração, senão, vejamos: primeiro, o espaço da sede das Nações Unidas não está sob a jurisdição nacional e quando é assim é acção diplomática que deve ser promovido, mas não, isso não aconteceu foi dirigido uma nota seca, vazio, vaga e indeterminado que não explica nada absolutamente sobre o que Aristides Gomes fez” afirma o advogado José Braima Dafé.  

Já o outro advogado Suleimane Cassama afirma que Aristides Gomes está disponível para qualquer intervenção do Ministério Público desde que seja garantida a segurança necessária

“(…), mas é óbvio que não estão criadas as condições mínimas para garantir a integridade física do nosso primeiro-ministro, pensamos que ao sair da sede das Nações Unidas, a vida dele começará a correr o perigo, essa história já aconteceu no passado. Sabemos de alguém que eventualmente quer se entregar a justiça e que depois foi morto dentro da instituição do Estado, portanto não há condições”, explicou.  

Na semana passada em conferência de imprensa o Procurador-geral da Republica, Fernando Gomes, disse que o Aristides Gomes está indicado por vários crimes.

Instado a comentar sobre as declarações do PGR que também desafiou na mesma conferência de imprensa o PAIGC a entregar prova da perseguição política, Suleimane Cassama, indica algumas figuras política e membro do anterior governo que estão a ser perseguidos.

“A prova está e é pública e acabamos agora mesmo de falar em todos eles, temos o caso de Aristides Gomes, de Bacai Sanha Jr, do Armando Correia Dias, do Suleimane Seide portanto, não vejo outras provas além dos jovens que chamamos aqui, são indivíduos claramente identificadas e o Procurador-Geral que me diga quem do poder que foram perseguidas e dos partidos políticos que perpetraram este golpe do Estado que foi perseguido? não há, não há ninguém todas as pessoas que foram detidas ou sequestrado pelo Ministério do Interior e o seu titular são efectivamente os do PAIGC”.            

Aristides Gomes está sob protecção das Nações Unidas há vários meses, apesar da organização nunca o ter confirmado oficialmente. O PAIGC pediu à ONU, bem como à restante comunidade internacional, para “assegurarem a permanência de Aristides Gomes nas instalações das Nações Unidas, em condições de segurança e dignidade para garantia da sua integridade física e moral”.

Por: Braima Sigá

Acidente na Bayana Vídeo by: Albano Barai - 25 de agosto de 2020

“No president, no governor, nobody can take over my church” Primate Ayod...

Afro Digital media

Primate Babatunde Elijah Ayodele has categorically stated that nobody can take over his church in the wake of the recently amended Companies and Allied Matters Act (CAMA).

In an exclusive interview with Legit tv, the fiery preacher noted that he built the church with his sweat and labor of many years, therefore, nobody can dictate to him how to run the affairs of his denomination.

The Founder of INRI Evangelical Spiritual Church also condemned Christian Association leaders for allowing themselves to be used by the government to promulgate such.

Read Also:

CAMA Has Evil Agenda To Stop Church To Run According To The Pattern Received From God

Bishop David Oyedepo on Sunday questioned the rationale behind the inclusion of religious centres and charity organisations into the Company and Allied Matters Acts (CAMA) signed by President Buhari.

The clergy man said, "the church works on the pattern delivered by God not the pattern of man. The government has no power to appoint people over churches. This is a secular nation.

The church is the greatest asset of God in this country. Please be warned. Judgment is coming. The Lord says I have been still but now I will arise. Anybody that is in this deal is taking poison. This will never work. I am waiting for a day when anybody will appoint a trustee over this church… You can’t gag anybody. We own this country together.

It is only in Africa that people who are over 80 years still run around to become president. I know that it is the prosperity of the church that is making them jealous.

But I am going to live to see an army of many winners soar greater. In this church shall emerge one of the largest concentrations of giants on earth."

Native Reporters

AISHA BUHARI CONDEMNS TOP GOVERNMENT OFFICIALS WHO TRAVEL ABROAD FOR MEDICAL TREATMENT

By Native Reporters August 23, 2020

Aisha Buhari, Nigeria’s First Lady, has condemned frequent travels abroad by top government officials including her husband, President Muhammadu Buhari, for medical treatment, saying that it was a waste of resources and against the development of the healthcare sector in the country.

Mrs Buhari, who made the comments on Saturday shortly after returning from a trip to Dubai, United Arab Emirates, after jetting out of the country under the guise of a medical emergency to shop for important items needed for the wedding of her daughter, Hanan, scheduled for September 4 inside the Presidential Villa, Abuja, also called on ordinary Nigerians to shun the practice immediately.

At least 500 Nigerians are said to travel to foreign nations monthly to attend to their medical needs, according to Ibraheem Adeoti Katibi, a professor and Dean College of Health Science, University of Ilorin Teaching Hospital, Kwara State. 

Of this figure, prominent Nigerians especially those in government or close to the corridors of power make up the bulk of medical tourists from Nigeria each year – a trend, which sees at least $1bn leaving the country for other nations annually.

Recall that on August 19, 2020, Native Reporters  reported that Mamman Daura, a nephew and close confidant of President Buhari, was flown to the United Kingdom for urgent medical treatment over an undisclosed ailment.

Meter os dois na cadeia significa caminho para democracia e RESTITUIR os valores democráticos do Estado de Direito...O Democrata Osvaldo Osvaldo

Fonte: O Democrata Osvaldo Osvaldo

Povo da Guiné-Bissau
----------------------⁉⁉---------------
Crítica literária na contemporaneidade até quando a situação começar a mudar, meter os dois na cadeia significa caminho para democracia e RESTITUIR os valores democráticos do Estado de Direito.

Repito:
Se esses dois (aldrabões ndongos) não foram acusados ouvidos pelo Ministério Público e levados a competência dos Juizados Especiais Criminais, submetidos ao império da lei, com objetivo que vai estabelecer a preminência do direito de cada um dos ladrões e bandidos, na minha opinião como cidadão atento da situação política nacional e internacional, indubitavelmente o Fernando Gomes imediatamente deve ser efetivamente demitido.

Significa que a Guiné-Bissau esta vivendo a margem da lei, não existe lei e muito menos a Constituição da República, daí que todos serão chamados de corruptos usurpadores e peidantes todos cúmplices, a justiça está se desmoralizando, e a democracia tem que estar preparada, pela O. C. D, aconteceu crime de responsabilidade doloso e qualificado coletivo na Guiné-Bissau e que, portanto, a parte jurídica para um processo de suspensão de todos eles um dia isso será sustentada para tudo e todos, hoje o aspecto político é pobre nojento e o sentimento de total impunidade profundamente chocado sensação de insegurança e desproteção, infelizmente a maioria dos nossos governantes estão de olhos fechados pra essa situação desprezível em que se encontra o meu país.

O nosso povo Soberano espera por um Projeto Nacional do desenvolvimento, da O. C. D- Organização Cívica da Democracia, chamado o dever da esperança, no qual analisa problemas estruturais da Guiné-Bissau e que apresenta propostas e que funcionará como uma guia na caminhada até a próxima campanha nacional, que deverá ter lugar em 2023, o que levou a Guiné-Bissau a esse fundo do poço foi a decepção da esmagadora maioria da opinião pública com as práticas corruptas e a desastrada gestão econômica do PAIGC e do PRS.

O Democrata em ação, I Feel like I'm doing God's work, afirma O. C. D-Organização Cívica da Democracia. On SeT 🎥 😍. I am still a student learning about life.

A Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Rosine Hadizatou Sori-Coulibaly, presidiu hoje 25 de agosto, no UNIOGBIS, uma reunião com os partidos políticos com assento parlamentar.

Fonte: ONU na Guiné-Bissau 

COVID-19 - OMS aponta mais de 46 mil profissionais de saúde infetados em África

© Reuters
Por LUSA  25/08/20

O novo coronavírus infetou mais de 46.000 profissionais de saúde em África, onde até hoje foram realizados sete milhões de testes à covid-19 e que no início da pandemia apenas tinha dois laboratórios com essa capacidade, sendo agora 750.

O diagnóstico foi feito hoje pela diretora regional da Organização Mundial de Saúde (OMS) para África, Matshidiso Moeti, durante uma apresentação sobre a resposta à covid-19 na região africana, no decorrer de uma reunião virtual da 70.ª sessão do Comité Regional da OMS para a África.

Segundo Matshidiso Moeti, a região africana contabiliza 1.190.000 casos de covid-19, que causaram 28.000 mortos, mantendo-se ativos 179.000 infeções.

Destes casos, 3,9% (46.410) são profissionais de saúde, referiu.

Seis meses após os primeiros casos serem detetados em África, a região viu aumentar de uma forma significativa os recursos para responder à pandemia, passando de dois laboratórios com capacidade de testagem para 750.

Até ao momento, pormenorizou Matshidiso Moeti, foram realizados sete milhões de testes na região.

No início da pandemia, apenas estavam contabilizados 2.900 ventiladores, que aumentaram para 6.900. As camas também aumentaram de 13.700 para 43.800.

Moeti sublinhou a importância do apoio dos outros países que mobilizaram 345.000 trabalhadores para acudirem à pandemia na região africana.

Neste encontro virtual participaram vários governantes, como o primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, para quem é mais necessário do que nunca a "cooperação e o espírito de solidariedade".

"Precisamos de desenvolver uma voz comum para assegurar o acesso a vacinas à covid-19, aos diagnósticos e ao tratamento", defendeu o vencedor do Prémio Nobel da Paz de 2019.

O governante acrescentou: "Aproveitemos esta oportunidade para preparar os nossos sistemas de saúde e capacitar a resposta às emergências.

Abiy Ahmed propôs que a agenda de segurança em saúde seja "elevada para o topo das prioridades da União Africana e das organizações intergovernamentais".

Na Etiópia estão registados 42.143 infetados e notificadas 692 mortes.

Tal como outros governantes da região africana, Zweli Mkhize, ministro da Saúde da África do Sul, o país com mais casos em África, apresentou as várias medidas para conter a infeção, concluindo que o futuro passa por "encontrar um equilíbrio entre lidar com a infeção e, ao mesmo tempo, gerir a economia e proteger os trabalhadores".

A África do Sul contabiliza 611.450 infetados e 13.159 mortes.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 813 mil mortos e infetou mais de 23,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Angola: João Lourenço apoia terceiro mandato do Presidente Ouattara

25/08/2020 © e-Global Notícias em Português

O chefe de Estado angolano, João Lourenço, apoia a candidatura de Alassane Ouattara. O político decidiu concorrer a um terceiro mandato à Presidência da República na Costa do Marfim.

A informação foi avançada pelo informativo ‘La Lettre du Continent’. Quanto aos líderes de outros países, ainda nenhum reagiu entretanto à candidatura.

“O presidente angolano enviou o seu diretor de Informação Interna para reafirmar ao Presidente do costa-marfinense o seu apoio ao terceiro mandato”, pode ler-se no relatório da referida publicação francesa.

A reação mais esperada de todos os observadores é a do Presidente francês, Emmanuel Macron. Isto porque o representante de França foi um dos primeiros a parabenizar Ouattara quando disse que não estaria a concorrer ao terceiro mandato.

PAIGC pede intervenção de Comunidade Internacional para “evitar mais casos de agressões contra seus dirigentes”

Bissau, 25 Ago 20 (ANG) - O Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) pediu esta terça-feira a intervenção de Comunidade Internacional para se “evitar mais casos de agressões e violações” dos direitos dos cidadãos guineenses, e em particular dos dirigentes e apoiantes do partido.

A apelo foi feito pelo porta-voz do colectivo de três advogados do PAIGC Suleimane Cassamá numa comunicação à imprensa face a sucessivos casos de agressões, espancamentos e violações dos direitos dos seus dirigentes e seus apoiantes.

“A Guiné-Bissau é um Estado de Direito democrático, no qual deve imperar as regras da Constituição e demais leis da República. Por isso, é necessário a intervenção da Comunidade Internacional para evitar com que o pior aconteça no país”, disse  Suleimane Cassama.

O porta-voz sublinhou que, actuamente, o país se encontra numa situação de terror, de aumento de casos de corrupção, ameaça à liberdade de imprensa e de expressão,  violação das regras e normas da democracia, entre outras.

Suleimane Cassamá afirmou que actualmente o país se depara com  situações de torturas  físicas e psicológicas praticadas pelo  poder e que isso, terá  consequências graves no futuro, caso não foi travado, “porque o regime será totalitário”.

“É necessário que a Comunidade Internacional avalia a actual situação de forma clara, porque os actuais governantes não estão no poder por vias legais e  não estão a dirigir o país na base das leis, situação essa que poderá ser uma catástrofe para a Guiné-Bissau”, referiu.

Por outro lado, concernente a notificação de Aristides Gomes por parte da Ministério Público, aquele advogado disse que o antigo primeiro-ministro não pode comparecer para ser ouvido, uma vez que nada relacionado ao  crime consta na notificação que recebeu e que também não tem  garantias de segurança .

“Neste momento, só os dirigentes do PAIGC e seus apoiantes estão a ser perseguidos, isso não faz parte da Justiça. Porque, se por acaso é realmente um trabalho baseado nas leis devem também perseguir os que estão no poder”, disse Cassamá.

Afirmou  que Aristides Gomes não tem medo da Justiça, e que quer simplesmente a garantia de  sua segurança para que possa enfrentar a mesma.

O antigo primeiro-ministro se encontra abrigado nas instalações da UNIOGBIS em Bissau, temendo pela sua integridade física.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Fernando Gomes, sem indicar quem lhe movera um processo crime, disse que Aristides Gomes é indiciado de vários crimes. 

ANG/AALS/ÂC//SG