Jorge Herbert
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quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
ENGRAÇADO COMPORTAMENTO DOS MILITONTOS
Vi alguns fanáticos do PAIGC a tentar culpabilizar a direção do seu partido pelo facto de ter cedido, ao Nuno Gomes Nabian, o lugar do primeiro vice-presidente da ANP.
Coitados, nem se lembram que foi graças ao Nabian que PAIGC chegou ao poder, pois com os seus 47 deputado não detinha a maioria absoluta dos assentos parlamentares e, como consequência, iria para oposição, que é o que eles mais temem.
Em vez de dizerem obrigado ao homem por lhes ter facilitado a vida, mostram-se arrependidos de o ter dado o privilégio de ocupar o cargo do Primeiro vice presidente da ANP, como se de um favor se tratasse.
Acordem, militontos, os tempos são outros.
Povo decidiu agora assumir as rédeas do seu poder, exercendo-o directamente, porque é o seu único e exclusivo detentor, após ter visto e sindicato a profundeza corrupção do STJ e da ANP, dois órgãos de soberania que, em vez de servir ao povo, escolheram servir-se a si próprios, sustentando em troca os interesses do partido arcaico, ultrapassadíssimo no tempo, que se agarra ao poder para poder alimentar uns rufiões da grande prostituta chamada a corrupção.
Que Deus abençoe a Guiné-Bissau!
Rei David
Simões Pereira confia que militares intervirão caso Sissoco Embaló tome posse
Domingos Simões Pereira concedeu uma entrevista exclusiva à DW África após um encontro com o Presidente angolano, João Lourenço. Candidato do PAIGC nega-se a reconhecer a eventual posse de Umaro Sissoco Embaló em Bissau.
Domingos Simões Pereira e Umaro Sissoco Embaló
O candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, esteve em Luanda, na quarta-feira (26.02), para cumprir uma agenda com autoridades angolanas. Segundo o candidato do PAIGC, ele foi convidado para uma audiência com o Presidente João Lourenço.
Segundo Simões Pereira, Lourenço quis conhecer em pormenor a versão do PAIGC sobre o que está acontecer na Guiné-Bissau. O chefe de Estado angolano estaria interessando em "tentar compreender os problemas que se colocam para encontrar-se uma solução para o contencioso eleitoral."
Horas antes de uma possível tomada de posse de Umaro Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau - reconhecido pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) como vencedor do pleito de 2019, mas à revelia do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) - Domingos Simões Pereira revelou à DW África que teme uma intervenção militar caso o candidato apoiado pelo Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15) insista em tomar posse nesta quinta-feira (27.02).
DW África: O senhor está a buscar apoio internacional diante do impasse eleitoral?
Domingos Simões Pereira (DSP): Eu não tenho essa abordagem. Desde o dia 29 de [dezembro], havendo um contencioso eleitoral, eu não saí da Guiné-Bissau até que a CNE afirmou ter tido a última posição e o Supremo Tribunal de Justiça também ter feito uma deliberação nesse sentido. Saí agora e fui não só a capital portuguesa, como francesa, e agora vim a Angola respondendo a questões muito concretas. Porque entendi que era muito importante que a nossa versão também fosse conhecida para as entidades poderem avaliar. Se essa fosse a nossa estratégia, também temos muitas capitais internacionais disponíveis para nos receber e para poder eventualmente afirmar o seu apoio à nossa posição. Mas nós pensamos diferente. Nós pensamos que uma disputa eleitoral é, antes de mais, um processo de escolha por parte do povo guineense, e qualquer situação de contencioso deve ser regulado - não só prioritariamente, mas exclusivamente - pelas instâncias democráticas da Guiné-Bissau. A combinação do esforço dessas instituições vai acabar por produzir a solução possível.
DW África: Mencionou Portugal e França. Com quem esteve nestes países?
DSP: Em todos os contatos que eu tenho realizado, excluindo agora este contato com Angola, eu assumi o compromisso de não revelar os encontros com entidades. No caso [das entidades] de França - pelo menos até ao pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça - eles entendem que não devem estar a proporcionar encontros que podem ser confundidos com [agendas] oficiais. Portanto, eu preferiria não estar a mencionar [nada] em relação aos encontros em França. Para o caso de Portugal, eu estive de passagem. Eu devo voltar nas próximas horas ou dias. Então, poderá vir a acontecer encontros a outros níveis.
DW África: O senhor acredita na posse do novo Presidente da Guiné-Bissau nesta quinta-feira?
DSP: O evento desta quinta-feira é, como alguém já disse, um não-evento. Eu penso que o evento diz da responsabilidade e compromisso que nós temos com as nossas próprias instituições. Quem pretende ser Presidente da República de um país, o primeiro magistrado da nação, deve assumir como principal compromisso o respeito da lei, da Constituição e das nossas instituições. Ele deverá ter a vocação não só de respeitar, mas de fazer respeitar a nossa Constituição. Quando ouvimos da parte de um candidato que ele será investido como ou sem o pronunciamento favorável do STJ, ele está a dizer que a Constituição não o obriga e não se sente comprometido por nada que venha da parte das leis. Isso é preocupante. Por outro lado, o pronunciamento já é uma afronta as instituições. A tentativa de realização dessa cerimónia é um crime. É um crime que confronta não só as instituições internas da Guiné-Bissau, confronta a CEDEAO enquanto organização regional, confronta a União Africana e confronta o Conselho de Segurança das Nações Unidas. Se eu li bem o comunicado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que veio a dizer que qualquer tentativa de comprometer o funcionamento das instituições internas será sancionada, será [passível] de responsabilidade. Eu espero que esta cadeia de responsabilidades internas e internacionais vá recolocar a ordem constitucional e responsabilizar quem pretender violá-la.
Tomada de posse simbólica de Sissoco Embaló está agendada para esta quinta-feira
DW África: O senhor junta-se a vozes que dizem que se trata de uma tentativa de golpe de Estado?
DSP: É um golpe de Estado. A afirmação já era uma tentativa de golpe de Estado. A realização é praticamente um golpe de Estado, porque é uma tentativa de legitimação de um poder que não foi pronunciado pelos órgãos competentes para esse efeito. É mais daquilo que nós já vimos diante de todo esse processo. Nós tivemos eleições, quem conduziu o processo eleitoral foi a CNE, o recurso [ingressou] no STJ e nós tínhamos elementos com os quais poderíamos nos confortar. Porque os votos continuaram nas urnas, as urnas foram guardadas pela CNE. A minha dúvida é quem seria o prejudicado se a decisão do STJ fosse respeitada? Isso significaria voltar ao apuramento dos votos e, em menos de 48 horas, poder afirmar ao povo guineense, sem qualquer tipo de ambiguidade, quem mereceu o voto favorável da maioria. Há quem não acredite nisso. Parece que, para muita gente ou para o meu adversário, o mais importante não é a escolha que foi feita pelos guineenses, o mais importante é beneficiar de um presumível reconhecimento internacional. Porque muitas entidades que receberam o meu opositor foram levadas a acreditar que já havia uma decisão pronunciada quando realmente há um contencioso em curso.
DW África: Há informações seguras sobre o que está por trás dessa alegada resistência da CNE, que insiste declarar Umaro Sissoco Embaló vencedor?
DSP: Eu tenho suposições. Entre os dias 30 de dezembro e 1 de janeiro, circulou a informação de que o presidente da CNE teria sido retirado do seu gabinete ou de sua casa e passado por um período de "sequestro". Seria muito simples o procurador-geral esclarecer isso por via de um inquérito que permitisse-nos saber se isso aconteceu ou não. As instituições, como a CNE, deveriam manter-se equidistantes da disputa entre os candidatos. Quando o STJ constata que as atas de apuramento nacional – e agora parece que as atas de apuramento regional também – não existem, não há necessidade nenhuma de a CNE assumir uma posição de confronto. Porque, se os resultados que anunciou são os resultados que estão nas urnas, voltar às urnas vai provar que eles realmente fizeram um trabalho profissionalmente bom, honesto e correto. Quando insistem em não fazer, obrigatoriamente estariam a dizer-nos que forças externas, motivações outras, estariam na base dessa insistência em não cumprir uma deliberação do órgão competente que é o STJ.
DW África: Na sua visão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau deveria adotar iniciativas veementes em relação ao caso?
DSP: Nós não esperamos nada da Procuradoria-Geral. Porque quando, no início de todo esse processo, circulou a informação de que peritos informáticos poderiam ter interferido no processo, nossos advogados submeteram uma petição junto do procurador-geral [da República, Ladislau Embassa,] a pedir duas coisas: uma investigação para verificar se essa denúncia tinha fundamento e que a PGR determinasse a securitização das urnas para a eventualidade de uma recontagem de que se fala hoje. A PGR não só não deu providência a estas petições, como o procurador foi ao ponto de afirmar publicamente o apoio à posição de alguma das candidaturas.
CNE confirmou na terça-feira a vitória de Umaro Sissoco Embaló
DW África: Diante da tensão no país, é possível considerar pensamentos belicosos ou o senhor tem o seu limite nesta disputa eleitoral?
DSP: Eu sou um político. Eu, neste momento, exerço a política. Para mim, política faz-se através de mecanismos democráticos. Desde que assumi a presidência do PAIGC, depois das eleições de 2014 e que fui nomeado primeiro-ministro, eu disse que, dependendo de mim, os únicos recursos que são utilizados são os democráticos. Isso não deve ser interpretado de forma abusiva. O que quero dizer é que quem não respeita este princípio da utilização exclusiva de métodos democráticos deve ser traduzido em justiça e deve ser levado a cumprir a ordem democrática que está estabelecida no país.
DW África: O Conselho de Segurança Nacional (CSN) reuniu-se na quarta-feira. Autoridades das forças de segurança integram o CSN. O primeiro-ministro Aristides Gomes saiu da reunião afirmando que a eventual posse de Umaro Sissoco Embaló à revelia do STJ significaria uma tentativa de golpe de Estado. O senhor teme alguma intervenção militar em caso de posse de Sissoco Embaló?
DSP: A tentativa de posse sem respeitar a ordem das instâncias competentes já é um ato de violência. Eu temo que a tentativa de evitar a consumação desse ato – mesmo ele sendo ilegal e praticamente inexistente – possa realmente incorrer em alguma derrapagem. Mas eu quero acreditar no profissionalismo e no sentido patriótico das nossas Forças Armadas para saber dosear a sua intervenção, no sentido de exclusivamente evitar aquilo que está fora da lei e não levar a outros extremos porque o povo guineense precisa e merece a paz, a tranquilidade e poder pensar no desenvolvimento.
DW África: O senhor acredita que as Forças Armadas podem intervir numa situação dessas?
DSP: Obviamente. Havendo uma tentativa de alteração da ordem constitucional por vias não democráticas, [as Forças Armadas] podem ser chamadas a intervir e eu espero que tenham a capacidade e o profissionalismo para saber dosear a sua intervenção de forma a limitar-se a reposição da ordem.
Fonte: DW
O candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, esteve em Luanda, na quarta-feira (26.02), para cumprir uma agenda com autoridades angolanas. Segundo o candidato do PAIGC, ele foi convidado para uma audiência com o Presidente João Lourenço.
Segundo Simões Pereira, Lourenço quis conhecer em pormenor a versão do PAIGC sobre o que está acontecer na Guiné-Bissau. O chefe de Estado angolano estaria interessando em "tentar compreender os problemas que se colocam para encontrar-se uma solução para o contencioso eleitoral."
Horas antes de uma possível tomada de posse de Umaro Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau - reconhecido pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) como vencedor do pleito de 2019, mas à revelia do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) - Domingos Simões Pereira revelou à DW África que teme uma intervenção militar caso o candidato apoiado pelo Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15) insista em tomar posse nesta quinta-feira (27.02).
DW África: O senhor está a buscar apoio internacional diante do impasse eleitoral?
Domingos Simões Pereira (DSP): Eu não tenho essa abordagem. Desde o dia 29 de [dezembro], havendo um contencioso eleitoral, eu não saí da Guiné-Bissau até que a CNE afirmou ter tido a última posição e o Supremo Tribunal de Justiça também ter feito uma deliberação nesse sentido. Saí agora e fui não só a capital portuguesa, como francesa, e agora vim a Angola respondendo a questões muito concretas. Porque entendi que era muito importante que a nossa versão também fosse conhecida para as entidades poderem avaliar. Se essa fosse a nossa estratégia, também temos muitas capitais internacionais disponíveis para nos receber e para poder eventualmente afirmar o seu apoio à nossa posição. Mas nós pensamos diferente. Nós pensamos que uma disputa eleitoral é, antes de mais, um processo de escolha por parte do povo guineense, e qualquer situação de contencioso deve ser regulado - não só prioritariamente, mas exclusivamente - pelas instâncias democráticas da Guiné-Bissau. A combinação do esforço dessas instituições vai acabar por produzir a solução possível.
DW África: Mencionou Portugal e França. Com quem esteve nestes países?
DSP: Em todos os contatos que eu tenho realizado, excluindo agora este contato com Angola, eu assumi o compromisso de não revelar os encontros com entidades. No caso [das entidades] de França - pelo menos até ao pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça - eles entendem que não devem estar a proporcionar encontros que podem ser confundidos com [agendas] oficiais. Portanto, eu preferiria não estar a mencionar [nada] em relação aos encontros em França. Para o caso de Portugal, eu estive de passagem. Eu devo voltar nas próximas horas ou dias. Então, poderá vir a acontecer encontros a outros níveis.
DW África: O senhor acredita na posse do novo Presidente da Guiné-Bissau nesta quinta-feira?
DSP: O evento desta quinta-feira é, como alguém já disse, um não-evento. Eu penso que o evento diz da responsabilidade e compromisso que nós temos com as nossas próprias instituições. Quem pretende ser Presidente da República de um país, o primeiro magistrado da nação, deve assumir como principal compromisso o respeito da lei, da Constituição e das nossas instituições. Ele deverá ter a vocação não só de respeitar, mas de fazer respeitar a nossa Constituição. Quando ouvimos da parte de um candidato que ele será investido como ou sem o pronunciamento favorável do STJ, ele está a dizer que a Constituição não o obriga e não se sente comprometido por nada que venha da parte das leis. Isso é preocupante. Por outro lado, o pronunciamento já é uma afronta as instituições. A tentativa de realização dessa cerimónia é um crime. É um crime que confronta não só as instituições internas da Guiné-Bissau, confronta a CEDEAO enquanto organização regional, confronta a União Africana e confronta o Conselho de Segurança das Nações Unidas. Se eu li bem o comunicado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que veio a dizer que qualquer tentativa de comprometer o funcionamento das instituições internas será sancionada, será [passível] de responsabilidade. Eu espero que esta cadeia de responsabilidades internas e internacionais vá recolocar a ordem constitucional e responsabilizar quem pretender violá-la.
DW África: O senhor junta-se a vozes que dizem que se trata de uma tentativa de golpe de Estado?
DSP: É um golpe de Estado. A afirmação já era uma tentativa de golpe de Estado. A realização é praticamente um golpe de Estado, porque é uma tentativa de legitimação de um poder que não foi pronunciado pelos órgãos competentes para esse efeito. É mais daquilo que nós já vimos diante de todo esse processo. Nós tivemos eleições, quem conduziu o processo eleitoral foi a CNE, o recurso [ingressou] no STJ e nós tínhamos elementos com os quais poderíamos nos confortar. Porque os votos continuaram nas urnas, as urnas foram guardadas pela CNE. A minha dúvida é quem seria o prejudicado se a decisão do STJ fosse respeitada? Isso significaria voltar ao apuramento dos votos e, em menos de 48 horas, poder afirmar ao povo guineense, sem qualquer tipo de ambiguidade, quem mereceu o voto favorável da maioria. Há quem não acredite nisso. Parece que, para muita gente ou para o meu adversário, o mais importante não é a escolha que foi feita pelos guineenses, o mais importante é beneficiar de um presumível reconhecimento internacional. Porque muitas entidades que receberam o meu opositor foram levadas a acreditar que já havia uma decisão pronunciada quando realmente há um contencioso em curso.
DW África: Há informações seguras sobre o que está por trás dessa alegada resistência da CNE, que insiste declarar Umaro Sissoco Embaló vencedor?
DSP: Eu tenho suposições. Entre os dias 30 de dezembro e 1 de janeiro, circulou a informação de que o presidente da CNE teria sido retirado do seu gabinete ou de sua casa e passado por um período de "sequestro". Seria muito simples o procurador-geral esclarecer isso por via de um inquérito que permitisse-nos saber se isso aconteceu ou não. As instituições, como a CNE, deveriam manter-se equidistantes da disputa entre os candidatos. Quando o STJ constata que as atas de apuramento nacional – e agora parece que as atas de apuramento regional também – não existem, não há necessidade nenhuma de a CNE assumir uma posição de confronto. Porque, se os resultados que anunciou são os resultados que estão nas urnas, voltar às urnas vai provar que eles realmente fizeram um trabalho profissionalmente bom, honesto e correto. Quando insistem em não fazer, obrigatoriamente estariam a dizer-nos que forças externas, motivações outras, estariam na base dessa insistência em não cumprir uma deliberação do órgão competente que é o STJ.
DW África: Na sua visão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau deveria adotar iniciativas veementes em relação ao caso?
DSP: Nós não esperamos nada da Procuradoria-Geral. Porque quando, no início de todo esse processo, circulou a informação de que peritos informáticos poderiam ter interferido no processo, nossos advogados submeteram uma petição junto do procurador-geral [da República, Ladislau Embassa,] a pedir duas coisas: uma investigação para verificar se essa denúncia tinha fundamento e que a PGR determinasse a securitização das urnas para a eventualidade de uma recontagem de que se fala hoje. A PGR não só não deu providência a estas petições, como o procurador foi ao ponto de afirmar publicamente o apoio à posição de alguma das candidaturas.
DW África: Diante da tensão no país, é possível considerar pensamentos belicosos ou o senhor tem o seu limite nesta disputa eleitoral?
DSP: Eu sou um político. Eu, neste momento, exerço a política. Para mim, política faz-se através de mecanismos democráticos. Desde que assumi a presidência do PAIGC, depois das eleições de 2014 e que fui nomeado primeiro-ministro, eu disse que, dependendo de mim, os únicos recursos que são utilizados são os democráticos. Isso não deve ser interpretado de forma abusiva. O que quero dizer é que quem não respeita este princípio da utilização exclusiva de métodos democráticos deve ser traduzido em justiça e deve ser levado a cumprir a ordem democrática que está estabelecida no país.
DW África: O Conselho de Segurança Nacional (CSN) reuniu-se na quarta-feira. Autoridades das forças de segurança integram o CSN. O primeiro-ministro Aristides Gomes saiu da reunião afirmando que a eventual posse de Umaro Sissoco Embaló à revelia do STJ significaria uma tentativa de golpe de Estado. O senhor teme alguma intervenção militar em caso de posse de Sissoco Embaló?
DSP: A tentativa de posse sem respeitar a ordem das instâncias competentes já é um ato de violência. Eu temo que a tentativa de evitar a consumação desse ato – mesmo ele sendo ilegal e praticamente inexistente – possa realmente incorrer em alguma derrapagem. Mas eu quero acreditar no profissionalismo e no sentido patriótico das nossas Forças Armadas para saber dosear a sua intervenção, no sentido de exclusivamente evitar aquilo que está fora da lei e não levar a outros extremos porque o povo guineense precisa e merece a paz, a tranquilidade e poder pensar no desenvolvimento.
DW África: O senhor acredita que as Forças Armadas podem intervir numa situação dessas?
DSP: Obviamente. Havendo uma tentativa de alteração da ordem constitucional por vias não democráticas, [as Forças Armadas] podem ser chamadas a intervir e eu espero que tenham a capacidade e o profissionalismo para saber dosear a sua intervenção de forma a limitar-se a reposição da ordem.
Fonte: DW
À atenção dos guineenses e da comunidade internacional:
O contencioso eleitoral está a ser arbitrado pelo Superemo Tribunal de Justiça, o único órgão competente para tal de acordo com as nossas leis.
Sendo assim, qualquer tentativa de usurpação de poderes do Presidente da República é um golpe de estado.
Em baixo, a nossa declaração à imprensa após a reunião do Conselho de Segurança Nacional.
Domingos Simões Pereira acusa Senegal
Domingos Simões Pereira foi recebido por João Lourenço em Luanda e pediu ao chefe de Estado angolano que esteja atento à situação no seu país. Em declarações aos jornalistas após o encontro, não hesitou em queixar-se de interferência externa:
"Há um país vizinho da Guiné-Bissau que assume que vai lançar o leilão de plataformas de exploração petrolífera, incluindo plataformas petrolíferas que estão dentro do território da Guiné-Bissau".
Domingos Simões Pereira acrescentou, sem papas na língua: "Estou a falar do Senegal, obviamente. O Presidente do Senegal assumiu num ‘tweet' pessoal que a CDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) deveria mobilizar as forças para impor o Presidente que ele acha que devia ser colocado na Guiné-Bissau, a exemplo do que já tinha feito na Gâmbia".
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Em causa está um tweet de Macky Sall, considerado como uma felicitação a Umaro Sissoco Embaló pela vitória... publicado antes da Comissão Nacional de Eleições se ter pronunciado sobre o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que ordenou um novo apuramento dos resultados.
A ordem judicial acabou por ser ignorada e Sissoco Embaló aproveitou para marcar a tomada de posse para esta quinta-feira. O primeiro-ministro Aristides Gomes já se pronunciou, afirmando que uma tomada de posse sem esperar por uma posição do Supremo Tribunal de Justiça seria uma tentativa de golpe de Estado.
pt.euronews.com
Leia Também: Domingos Simões Pereira, o embusteiro-mor, guineense
SAÚDE - Atchim! Afinal, por que espirramos?
Especialistas respondem.
Espirrar é natural, mas qual é a razão?
"Espirrar é uma das reações mais comuns do nosso corpo, mas muitas vezes não paramos para pensar sobre como e por que isso acontece", diz o médico Tim Mynes, à The Healthy. "Espirrar é simplesmente uma libertação involuntária de ar que ajuda o corpo a livrar-se de substâncias 'irritantes' no nariz e na garganta, como pó ou sujidade".
Esta reação pode aumentar face a alergias ou constipações, mas não só. "Outros gatilhos podem variar entre sujidade, sprays nasais, exposição repentina a luz brilhante, trauma no nariz ou respirar ar frio", explica o médico. "Podemos espirrar quando respiramos ar frio porque o nosso muco nasal seca e pode rachar, o que desencadeia a mesma resposta nos nervos do nariz".
NAOM
"Espirrar é uma das reações mais comuns do nosso corpo, mas muitas vezes não paramos para pensar sobre como e por que isso acontece", diz o médico Tim Mynes, à The Healthy. "Espirrar é simplesmente uma libertação involuntária de ar que ajuda o corpo a livrar-se de substâncias 'irritantes' no nariz e na garganta, como pó ou sujidade".
Esta reação pode aumentar face a alergias ou constipações, mas não só. "Outros gatilhos podem variar entre sujidade, sprays nasais, exposição repentina a luz brilhante, trauma no nariz ou respirar ar frio", explica o médico. "Podemos espirrar quando respiramos ar frio porque o nosso muco nasal seca e pode rachar, o que desencadeia a mesma resposta nos nervos do nariz".
NAOM
Sissoco Embaló marcou para hoje posse simbólica como Presidente
Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das presidenciais na Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, agendou para hoje a sua posse simbólica como Presidente, apesar de o Supremo Tribunal de Justiça estar a analisar um recurso de contencioso eleitoral.
Em declarações à Lusa, fonte da candidatura de Umaro Sissoco Embaló disse que a cerimónia vai decorrer a partir das 10:30 locais (mesma hora em Lisboa) numa unidade hoteleira em Bissau "esgotadas todas as diligências políticas e constitucionais".
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau confirmou terça-feira os resultados das eleições presidenciais e a vitória de Umaro Sissoco Embaló, tendo rejeitado as reclamações apresentadas pela candidatura de Domingos Simões Pereira.
O novo apuramento nacional foi feito para cumprir um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo o apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro, Sissoco Embaló venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.
A candidatura de Domingos Simões Pereira apresentou na quarta-feira um novo recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau tem também função de tribunal eleitoral, por alegadas irregularidades, incluindo a ausência de oito atas de apuramento regional das 10 regiões do país.
O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, considerou que a eventual tomada de posse de Umaro Sissoco Embaló como chefe de Estado sem o pronunciamento do tribunal será um golpe de Estado.
Em Luanda, Domingos Simões Pereira afirmou na quarta-feira aos jornalistas que se o seu adversário tomar posse hoje estará a confrontar as leis da República e a ordem internacional.
A Constituição da Guiné-Bissau refere que o chefe de Estado é indigitado pelo presidente do parlamento em sessão plenária da Assembleia Nacional Popular, mas o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, disse que a tomada de posse só acontecerá depois da validação dos resultados eleitorais pelo STJ.
NAOM
Leia Também: PM da Guiné-Bissau elogia Comissão Eleitoral por cumprir decisão judicial
Em declarações à Lusa, fonte da candidatura de Umaro Sissoco Embaló disse que a cerimónia vai decorrer a partir das 10:30 locais (mesma hora em Lisboa) numa unidade hoteleira em Bissau "esgotadas todas as diligências políticas e constitucionais".
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau confirmou terça-feira os resultados das eleições presidenciais e a vitória de Umaro Sissoco Embaló, tendo rejeitado as reclamações apresentadas pela candidatura de Domingos Simões Pereira.
O novo apuramento nacional foi feito para cumprir um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo o apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro, Sissoco Embaló venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.
A candidatura de Domingos Simões Pereira apresentou na quarta-feira um novo recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau tem também função de tribunal eleitoral, por alegadas irregularidades, incluindo a ausência de oito atas de apuramento regional das 10 regiões do país.
O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, considerou que a eventual tomada de posse de Umaro Sissoco Embaló como chefe de Estado sem o pronunciamento do tribunal será um golpe de Estado.
Em Luanda, Domingos Simões Pereira afirmou na quarta-feira aos jornalistas que se o seu adversário tomar posse hoje estará a confrontar as leis da República e a ordem internacional.
A Constituição da Guiné-Bissau refere que o chefe de Estado é indigitado pelo presidente do parlamento em sessão plenária da Assembleia Nacional Popular, mas o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, disse que a tomada de posse só acontecerá depois da validação dos resultados eleitorais pelo STJ.
NAOM
Leia Também: PM da Guiné-Bissau elogia Comissão Eleitoral por cumprir decisão judicial
GUINÉ-BISSAU: ELEIÇÕES/ FORTE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM BISSAU PARA TOMADA DE POSSE DO GENERAL UMARO SISSOCO EMBALÓ
Capital da Guiné-Bissau (Bissau) está sob forte dispositivos das forças armadas da Guiné-Bissau e a ECOMIB que vão dar segurança para tomada de posse de novo presidente da República da Guiné-Bissau General Umaro Sissoco Emabló
Dentro da capital Bissau se faz notar grande números de dispositivos das forças armadas e da Ecomib em todas artérias da capital, General Umaro Sissoco Emabló toma posse amanha substituindo assim Dr. José Mário Vaz que liderou país durante 5 anos como prevê a constituição daquele país.
Enquanto em Bissau a candidatura do Eng. Domingos Simões Pereira espera pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça guineense sobre contencioso eleitoral entregue pelo PAIGC ao STJ.
O coletivos dos advogados do PAIGC alegam que a CNE não cumpriu com a formalidade instada pelo STJ à CNE, sobre apuramento nacional, alegando assim muitos indícios que afetou esse processo.
Reporter: Alexer Mello de Hans
ashoras.news
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
COMUNICADO À IMPRENSA - ANP - NO COMMENT!
Ansumane Sanhá, estudou em Coimbra no tempo que eu ainda andava no secundário, lembro me do nome.
Opinião
Cipriano Cassamá, estudou em parte que não sei (enquanto merecer o respeito dos Paigcistas chamam-lhe engenheiro)
Nesta carta eles têm em comum o bloqueio da investidura do novo Presidente.
Um conselho aos dois senhores: para a próxima o meu filho que fez o quarto ano da primária em Coimbra, pode gratuitamente fazer a missiva pois os seus erros serão menores.
Tenho vergonha do tamanho da vossa ganância. 🤦🏾♀️🤦🏾♀️🤦🏾♀️🤦🏾♀️🤦🏾♀️🤦🏾♀️🤦🏾♀️🤦🏾♀️🤦🏾♀️🤦🏾♀️🤦🏾♀️
NÔ MISTI BAI SKOLA SUMA BÔ FIDJUS
#MilitanteGB esteve no Estádio Nacional 24 de Setembro a desfilar em #CarnaProtesto pela justiça social e por início das aulas nas escolas públicas.
NÔ MISTI BAI SKOLA SUMA BÔ FIDJUS
SKOLA TA KUMPU TERRA
Partilha para o mundo ver, porque na imprensa à deriva não vais ouvir falar nem ver estas imagens.
#NadaMaisSeráIgual✊🏿
Sumaila da Guiné
Guiné-Bissau: Posse do PR sem respeitar a lei é um golpe de Estado
O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, considerou hoje que uma eventual tomada de posse de Umaro Sissoco Embaló como chefe de Estado sem o pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça será um golpe de Estado.
Aristides Gomes falava à saída de uma reunião do Conselho de Segurança e Defesa da Guiné-Bissau, em que participaram alguns membros do Governo guineense e as chefias militares.
De acordo com Aristides Gomes, ficou assente na reunião que caso se concretize a anunciada posse de Umaro Sissoco Embaló será um ato inconstitucional.
"Uma tomada de posse, foi o consenso aqui chegado, sem (o pronunciamento do) Supremo Tribunal seria a rotura com a ordem republicana existente. Quer dizer uma tentativa de golpe de Estado", defendeu o primeiro-ministro guineense.
Para Aristides Gomes, enquanto não houver uma posição definitiva do Supremo quanto ao contencioso eleitoral, os órgãos do Estado devem aguardar.
"A partir do momento em que se vai contra a ordem, seria tentar subverter a ordem constitucional. Quem garante a ordem constitucional no nosso país é o Supremo Tribunal de Justiça", sublinhou o primeiro-ministro.
Aristides Gomes frisou que foi consensual a posição dos presentes na reunião em como a lei será respeitada.
"Mas constatamos que todos os responsáveis estão determinados em respeitar a lei, concretamente em relação a este contencioso eleitoral, esperar para que o Supremo Tribunal de Justiça delibere sobre o assunto", afirmou o chefe do Governo.
O primeiro-ministro observou igualmente que a reunião concluiu ser possível que em situações do género possa haver tentações ao ponto de alguns setores encarregues de garantir segurança no país possam agir à margem da lei.
Aristides Gomes lembrou que foi no mesmo quadro de atuação à margem da lei, que algumas entidades do Estado guineense se insurgiram contra a ordem republicana, o que acabou por provocar um conflito político-militar que durou 11 meses.
Gomes disse que tem sido papel do Governo trabalhar de forma preventiva para que algo do género se venha a repetir na Guiné-Bissau.
Fonte da candidatura de Sissoco Embaló disse hoje à Lusa que a tomada de posse do candidato apontado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) como vencedor das presidenciais vai realizar-se na quinta-feira numa unidade hoteleira de Bissau porque o presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, se opõe à tomada de posse sem a validação dos resultados pelo STJ.
A CNE confirmou na terça-feira os resultados das eleições presidenciais e a vitória de Umaro Sissoco Embaló, tendo rejeitado as reclamações apresentadas pela candidatura de Domingos Simões Pereira.
Segundo o apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro, Sissoco Embaló venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.
A candidatura de Domingos Simões Pereira apresentou hoje um novo recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau tem também função de tribunal eleitoral.
NAOM
Aristides Gomes falava à saída de uma reunião do Conselho de Segurança e Defesa da Guiné-Bissau, em que participaram alguns membros do Governo guineense e as chefias militares.
De acordo com Aristides Gomes, ficou assente na reunião que caso se concretize a anunciada posse de Umaro Sissoco Embaló será um ato inconstitucional.
"Uma tomada de posse, foi o consenso aqui chegado, sem (o pronunciamento do) Supremo Tribunal seria a rotura com a ordem republicana existente. Quer dizer uma tentativa de golpe de Estado", defendeu o primeiro-ministro guineense.
Para Aristides Gomes, enquanto não houver uma posição definitiva do Supremo quanto ao contencioso eleitoral, os órgãos do Estado devem aguardar.
"A partir do momento em que se vai contra a ordem, seria tentar subverter a ordem constitucional. Quem garante a ordem constitucional no nosso país é o Supremo Tribunal de Justiça", sublinhou o primeiro-ministro.
Aristides Gomes frisou que foi consensual a posição dos presentes na reunião em como a lei será respeitada.
"Mas constatamos que todos os responsáveis estão determinados em respeitar a lei, concretamente em relação a este contencioso eleitoral, esperar para que o Supremo Tribunal de Justiça delibere sobre o assunto", afirmou o chefe do Governo.
O primeiro-ministro observou igualmente que a reunião concluiu ser possível que em situações do género possa haver tentações ao ponto de alguns setores encarregues de garantir segurança no país possam agir à margem da lei.
Aristides Gomes lembrou que foi no mesmo quadro de atuação à margem da lei, que algumas entidades do Estado guineense se insurgiram contra a ordem republicana, o que acabou por provocar um conflito político-militar que durou 11 meses.
Gomes disse que tem sido papel do Governo trabalhar de forma preventiva para que algo do género se venha a repetir na Guiné-Bissau.
Fonte da candidatura de Sissoco Embaló disse hoje à Lusa que a tomada de posse do candidato apontado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) como vencedor das presidenciais vai realizar-se na quinta-feira numa unidade hoteleira de Bissau porque o presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, se opõe à tomada de posse sem a validação dos resultados pelo STJ.
A CNE confirmou na terça-feira os resultados das eleições presidenciais e a vitória de Umaro Sissoco Embaló, tendo rejeitado as reclamações apresentadas pela candidatura de Domingos Simões Pereira.
Segundo o apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro, Sissoco Embaló venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.
A candidatura de Domingos Simões Pereira apresentou hoje um novo recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau tem também função de tribunal eleitoral.
NAOM
Governo guineense reunido com chefias militares em Conselho de Defesa Nacional
O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes e alguns membros do Governo encontram-se reunidos com as chefias militares, disseram à Lusa fontes governamentais, que sublinham tratar-se de uma reunião do Conselho de Defesa Nacional.
Uma fonte do Governo precisou à Lusa que durante a reunião, convocada pelo primeiro-ministro, também será analisado o anúncio feito por Umaro Sissoco Embaló de que vai tomar posse como Presidente da Guiné-Bissau na quinta-feira.
O Governo pretende perceber se as Forças Armadas vão ou não participar naquela cerimónia, que o primeiro-ministro considera ilegal caso venha a acontecer, observou a fonte.
Em declarações à Lusa, na segunda-feira, Aristides Gomes defendeu que para o Governo só será conhecido o vencedor das eleições presidenciais de 29 de dezembro com um pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal de Justiça, que está a apreciar recursos interpostos pela candidatura de Domingos Simões Pereira.
O Conselho de Defesa Nacional da Guiné-Bissau realizou-se após uma reunião ocorrida hoje de manhã entre o ministro da Defesa, Luís de Melo, e as chefias militares.
À saída da reunião, que decorreu no Ministério da Defesa. em Bissau, o general Malam Cassamá, porta-voz do encontro, disse tratar-se "da continuação de discussões" com o Governo sobre a criação de normas para o funcionamento do conselho.
O general negou que a reunião tenha debatido qualquer assunto de índole política.
Na reunião do Conselho de Defesa Nacional guineense estão presentes, além do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Biague Na Ntan, e dos chefes dos ramos, o primeiro-ministro, Aristides Gomes e os ministros da Defesa (Luís de Melo), do Interior (Juliano Fernandes), das Finanças (Geraldo Martins) e da Justiça (Ruth Monteiro).
Também assiste à reunião o secretário de Estado da Ordem Pública, Mário Saegh.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau confirmou na terça-feira os resultados das eleições presidenciais e a vitória de Umaro Sissoco Embaló, tendo rejeitado as reclamações apresentadas pelo representante da candidatura de Domingos Simões Pereira.
A CNE realizou terça-feira mais uma sessão plenária, que durou cerca de oito horas, para cumprir o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que ordenava um novo apuramento nacional dos resultados.
O STJ da Guiné-Bissau ordenou à CNE que fizesse um novo apuramento nacional dos resultados após um recurso interposto pelo candidato apontado como derrotado, Domingos Simões Pereira, alegando fraude e irregularidades no processo.
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ameaçou impor sanções a quem perturbasse o processo eleitoral e apelou ao diálogo entre a CNE e o STJ para resolver o contencioso eleitoral.
Segundo o apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro, Sissoco Embaló venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.
A candidatura de Domingos Simões Pereira apresentou hoje um novo recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau tem também função de tribunal eleitoral.
Por rtp.pt
Uma fonte do Governo precisou à Lusa que durante a reunião, convocada pelo primeiro-ministro, também será analisado o anúncio feito por Umaro Sissoco Embaló de que vai tomar posse como Presidente da Guiné-Bissau na quinta-feira.
O Governo pretende perceber se as Forças Armadas vão ou não participar naquela cerimónia, que o primeiro-ministro considera ilegal caso venha a acontecer, observou a fonte.
Em declarações à Lusa, na segunda-feira, Aristides Gomes defendeu que para o Governo só será conhecido o vencedor das eleições presidenciais de 29 de dezembro com um pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal de Justiça, que está a apreciar recursos interpostos pela candidatura de Domingos Simões Pereira.
O Conselho de Defesa Nacional da Guiné-Bissau realizou-se após uma reunião ocorrida hoje de manhã entre o ministro da Defesa, Luís de Melo, e as chefias militares.
À saída da reunião, que decorreu no Ministério da Defesa. em Bissau, o general Malam Cassamá, porta-voz do encontro, disse tratar-se "da continuação de discussões" com o Governo sobre a criação de normas para o funcionamento do conselho.
O general negou que a reunião tenha debatido qualquer assunto de índole política.
Na reunião do Conselho de Defesa Nacional guineense estão presentes, além do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Biague Na Ntan, e dos chefes dos ramos, o primeiro-ministro, Aristides Gomes e os ministros da Defesa (Luís de Melo), do Interior (Juliano Fernandes), das Finanças (Geraldo Martins) e da Justiça (Ruth Monteiro).
Também assiste à reunião o secretário de Estado da Ordem Pública, Mário Saegh.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau confirmou na terça-feira os resultados das eleições presidenciais e a vitória de Umaro Sissoco Embaló, tendo rejeitado as reclamações apresentadas pelo representante da candidatura de Domingos Simões Pereira.
A CNE realizou terça-feira mais uma sessão plenária, que durou cerca de oito horas, para cumprir o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que ordenava um novo apuramento nacional dos resultados.
O STJ da Guiné-Bissau ordenou à CNE que fizesse um novo apuramento nacional dos resultados após um recurso interposto pelo candidato apontado como derrotado, Domingos Simões Pereira, alegando fraude e irregularidades no processo.
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ameaçou impor sanções a quem perturbasse o processo eleitoral e apelou ao diálogo entre a CNE e o STJ para resolver o contencioso eleitoral.
Segundo o apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro, Sissoco Embaló venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.
A candidatura de Domingos Simões Pereira apresentou hoje um novo recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau tem também função de tribunal eleitoral.
Por rtp.pt
Greve dos motoristas de transportes públicos paralisa Guiné-Bissau
Uma greve de três dias convocada pela federação dos motoristas da Guiné-Bissau paralisou o país e não há circulação de táxis e transportes rodoviários interurbanos, anunciou Caram Cassamá, líder dos transportadores públicos.
De acordo com Caram Cassamá, líder da federação que reagrupa 21 associações de motoristas e proprietários de táxis, 'toca-tocas' (transportes coletivos inter-bairros de Bissau) e 'candongas' (transportes intercidades), todos os serviços de transporte de passageiros estarão paralisados até que haja uma resposta do Governo.
Em causa, adiantou o líder federativo, está o cumprimento pelo Governo de um memorando de entendimento assinado em 2018 cujos pontos essenciais são, nomeadamente a redução dos agentes de controlo do trânsito nas estradas, a melhoria das estradas e a criação de um guichet único para o pagamento de multas.
Caram Cassamá considerou a redução de postos de controlo de trânsito como a principal reivindicação, salientando que a Guiné-Bissau não respeita uma diretriz da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sobre a matéria.
"Há uma carta da CEDEAO que diz que os postos de controlo devem estar numa distância de 100 quilómetros, mas o que temos aqui na Guiné-Bissau é de 10 em 10 quilómetros", notou Cassamá.
Sobre a greve hoje iniciada, o sindicalista diz que a adesão é de quase cem por cento.
Em Bissau, a Lusa constatou várias pessoas a caminharem a pé, ou a pedir boleia de viaturas particulares.
Vários serviços estavam com um reduzido número do pessoal, devido ao facto de os colaboradores não terem comparecido.
Biró Seidi, presidente do coletivo de condutores e proprietários de veículos rodoviários, indicou aos jornalistas que os seus associados não aderiram à greve por não concordarem com a iniciativa.
"O Carnaval terminou ontem, hoje é a vez de as pessoas voltarem para as suas localidades, bloquear os transportes é complicar ainda mais a vida dos cidadãos. O momento não é oportuno para uma greve", dos motoristas, assinalou Seidi.
O sindicalista considerou de estranha a decisão da direção da federação dos motoristas, na medida em que, disse, havia um consenso em como este mês não seria pago o Fundo Rodoviário (taxa paga mensalmente ao Governo para manutenção das estradas) como forma de reivindicar o cumprimento do memorando.
Caram Cassamá, líder da federação das associações de motoristas precisou que tem tido reuniões com estruturas do Governo ligadas ao setor dos transportes e estradas, mas avisou que se não houver alguma solução, na próxima semana haverá outra greve.
Texto: Lusa / Few State
Greve dos motoristas de transportes públicos paralisa Guiné-Bissau
Uma greve de três dias convocada pela federação dos motoristas da Guiné-Bissau paralisou o país e não há circulação de táxis e transportes rodoviários interurbanos, anunciou Caram Cassamá, líder dos transportadores públicos. #Few_State
De acordo com Caram Cassamá, líder da federação que reagrupa 21 associações de motoristas e proprietários de táxis, 'toca-tocas' (transportes coletivos inter-bairros de Bissau) e 'candongas' (transportes intercidades), todos os serviços de transporte de passageiros estarão paralisados até que haja uma resposta do Governo.
Em causa, adiantou o líder federativo, está o cumprimento pelo Governo de um memorando de entendimento assinado em 2018 cujos pontos essenciais são, nomeadamente a redução dos agentes de controlo do trânsito nas estradas, a melhoria das estradas e a criação de um guichet único para o pagamento de multas.
Caram Cassamá considerou a redução de postos de controlo de trânsito como a principal reivindicação, salientando que a Guiné-Bissau não respeita uma diretriz da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sobre a matéria.
"Há uma carta da CEDEAO que diz que os postos de controlo devem estar numa distância de 100 quilómetros, mas o que temos aqui na Guiné-Bissau é de 10 em 10 quilómetros", notou Cassamá.
Sobre a greve hoje iniciada, o sindicalista diz que a adesão é de quase cem por cento.
Em Bissau, a Lusa constatou várias pessoas a caminharem a pé, ou a pedir boleia de viaturas particulares.
Vários serviços estavam com um reduzido número do pessoal, devido ao facto de os colaboradores não terem comparecido.
Biró Seidi, presidente do coletivo de condutores e proprietários de veículos rodoviários, indicou aos jornalistas que os seus associados não aderiram à greve por não concordarem com a iniciativa.
"O Carnaval terminou ontem, hoje é a vez de as pessoas voltarem para as suas localidades, bloquear os transportes é complicar ainda mais a vida dos cidadãos. O momento não é oportuno para uma greve", dos motoristas, assinalou Seidi.
O sindicalista considerou de estranha a decisão da direção da federação dos motoristas, na medida em que, disse, havia um consenso em como este mês não seria pago o Fundo Rodoviário (taxa paga mensalmente ao Governo para manutenção das estradas) como forma de reivindicar o cumprimento do memorando.
Caram Cassamá, líder da federação das associações de motoristas precisou que tem tido reuniões com estruturas do Governo ligadas ao setor dos transportes e estradas, mas avisou que se não houver alguma solução, na próxima semana haverá outra greve.
Texto: Lusa / Few State
No início da tarde desta quarta-feira [26.2], o Presidente da República, João Lourenço, recebeu em audiência, no Palácio Presidencial em Luanda, Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC.
O político guineense veio a Luanda traçar ao Chefe de Estado angolano uma panorâmica do momento político no seu país.
Presidência da República - Angola
Presidência da República - Angola
Comissão permanente da ANP aprova com unanimidade empossamento do General Umaro Sissoco Embalo para amanhã
Com ausência Cipriano, Nuno Nabiam teve quorum da comissão permanente da ANP e confirma data de dia 27 (amanhã)
Juventude Madem-G15 / Estamos a Trabalhar
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