Imagem Hamza Abdel Cadre Seidi
As últimas notícias locais, nacionais e internacionais em primeira mão... Só com Faladepapagaio...
quinta-feira, 16 de janeiro de 2020
A estrada que liga a chapa de Bissau ao bairro de Pessaque continua com terra batida e provoca constante poluição de atmosfera; os moradores queixam-se de muita poeira que está a intoxicar as crianças que na mesma via assitem as aulas em cinco escolas à beira da estrada.
TGB Televisão da Guiné-Bissau
USE NOVO PR DA GUINÉ-BISSAU!
Deus Obrigado Novo PR tem ficha limpa, no que diz respeito ao bem público e crime internacional.
"gos adversários Kuma e tene 2 Mindjeris", mas Nô pirfi és de que Furtadores de bens públicos ku organizadores de crimes internacionais
Madem-G15/Sector Autónomo Bissau
"gos adversários Kuma e tene 2 Mindjeris", mas Nô pirfi és de que Furtadores de bens públicos ku organizadores de crimes internacionais
Madem-G15/Sector Autónomo Bissau
LIDÉR DE MADEM DENUNCIA EXPORTAÇÃO DE 38 MIL TONELADAS DE CASTANHA DE CAJÚ SEM PAGAMENTO DE IMPOSTOS
O Coordenador Nacional do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G 15), Braima Camará denunciou na tarde de quarta-feira, 15 de janeiro de 2020, que mais de 38 mil toneladas de castanha de cajú foram exportadas sem o pagamento de impostos, como também foram retirados dos portos de Bissau, com o conhecimento das alfândegas, 500 contentores sem pagar os devidos impostos.
Camará fez estas denúncias numa conferência de imprensa naquela que é a sua primeira reação, depois da públicação dos resultados provisórios que dão vitória ao candidato Úmaro Sissoco Embaló, mas que está a ser contestada na justiça pelo candidato derrotado, Domingos Simões Pereira, alegando irregularidades.
A conferência de imprensa que decorreu numa das unidades hotaleiras da capital Bissau, reuniu dezenas de pessoas incluindo dirigentes do partido bem como responsáveis dos partidos políticos e candidaturas que apoiaram Sissoco Embaló.
No seu discurso, para mostrar aos militantes a posição e a estratégia do partido, Braima Camará referiu que o projeto político que lidera marcará a história da democracia no país e o início de uma mudança histórica da Guiné-Bissau, como também celebra o fim da história de Cacheu, do mito de vários anos e de uma criatura, que rejeita aceitar resultados eleitorais expressos pelo povo nas urnas a 29 de dezembro de 2019.
Assume, no entanto, que doravante o seu partido começará a dar exemplos da “maturidade política” e estar à altura dos desafios para garantir a paz, reconciliação, justiça e o desenvolvimento que o povo guineense merece.
Sobre a denúncia da exportação da castanha sem pagamento dos impostos e da retirada dos contentores, garantiu que vai trabalhar em sinergias com o Presidente eleito, Úmaro Sissoco Embaló no sentido de garantir a tolerância zero à corrupção, ao tráfico de droga e à delinquência na Guiné-Bissau, porque segundo disse: “o povo merece viver com dignidade”.
Afirmou ainda na sua comunicação que ambição dos dirigentes do MADEM, depois da eleição de Úmaro Sissoco Embaló, como Presidente da República, é tornar agora o Movimento na primeira força política da Guiné-Bissau.
Para coordenador do Movimento, o único partido em condições de congregar todos os guineense e promover uma agenda nacional é MADEM-G15, por isso será um projeto virado à sociedade, inclusivo, sem raça, religião e de união para consolidação da paz e estabilidade nacional. Braima Camará reconhece que o partido não teve número dos deputados que perspectivava nas legislativas de março de 2019, porque não fez cabalmente o trabalho de casa.
O líder do Movimento para a Alternância Democrática garante neste particular que o partido jamais defraudará a confiança que o povo depositou nos seus quadros e no partido e pede igualmente ao PAIGC que dê benefício de dúvida ao povo e a mais de 53% dos eleitores que confiaram os seus destinos ao Úmaro Sissoco Embaló.
Agradece a todos quanto apoiaram Sissoco Embaló, porém, reconhece que no meio de tudo o que aconteceu durante processo, não era possível ganhar as eleições nas circunstâncias em que o processo foi preparado e controlado pelo PAIGC, a campanha de luxo do candidato adversário, e, sobretudo numa altura em que o tesouro público foi colocado à disposição de um partido.
Neste sentido, pede ao PAIGC e ao seu candidato, Domingos Simões Pereira, a serem, pelo menos uma vez na vida, coerentes e aceitarem o veredito final, “a mudança histórica na Guiné-Bissau”.
Por: Filomeno Sambú
Texto OdemocrataGB
Mentiras do DSP
Por http://dokainternacionaldenunciante.blogspot.com
Desde o dia 29 de Dezembro de 2019, data da derrota histórica do DSP e do PAIGC na segunda volta da eleições presidenciais, o povo guineense e a comunidade internacional, têm assistidos todos os dias, declarações contraditórias de Eng.º Domingos Simões Pereira, as quais levantam o véu sobre a verdadeira face de um homem que conseguiu enganar e manipular todos, incluindo os parceiros internacionais da Guiné-Bissau.
Em menos de 24 horas após o encerramento das urnas, o DSP com base nos dados apurados pela sua diretoria, telefonou ao Presidente Eleito o General Umaro Sissoco Embaló, para o felicitar da sua vitória nas eleições presidenciais, tendo assegurado que as disposições estavam a ser tomadas ao nível do partido, para impedir qualquer contestação aos resultados oficiais. No dia 31 de Dezembro, com um ar de sorriso contagiante, o DSP aparece num curto vídeo a contrariar tudo aquilo que diz na sua conversa telefónica com o Presidente Eleito, tendo no entanto confirmado ter tido uma conversa telefónica com o USE no qual disse que se perder as eleições, seria o primeiro a felicita-lo.
No dia 1 de Janeiro de 2020, a CNE publicou os resultados oficiais das eleições presidenciais que deram vitória clara e inequívoca ao General Umaro Sissoco Embaló, num escrutínio considerado unanimemente, livres, justas e transparentes, pelos observadores internacionais. Naquilo que seria a sua terceira mentira em 3 dias, o DSP surgiu na sede nacional do seu partido onde declarou os resultados eleitorais de fraudulentos, sem no entanto apresentar uma única prova ou base legal violada pela administração eleitoral, para sustentar a sua acusação.
Dias depois, o DSP entra com um recurso de contencioso eleitoral no STJ onde pediu a corte suprema para ordenar a recontagem de votos, sem invocar uma única base legal que suporta a sua ação.
Na pendência desta ação, DSP animou uma conferencia de imprensa no dia 3 de Janeiro, onde disse não ter nenhum argumento jurídico para solicitar a anulação das eleições presidenciais de 29 de Dezembro, tendo afirmado que está apenas a procurar “ Verdade eleitoral”.
Dias depois, o DSP instruiu o seu colectivo de advogados para anunciar que a CNE introduziu no seu sistema informático, mais de 100,000 votos a favor do General Umaro Sissoco Embaló, como se tratasse de um jogo de totobola.
Alguns dias depois, o DSP mandou disseminar informações falsas nas redes sociais, que dão conta que a Secretária Executiva adjunta da CNE a Srª. Felisberta Moura Vaz, não concordou com os resultados eleitorais e por conseguinte, procurou refúgio nas nações unidas.
Na esteira das suas mentiras, o DSP ordenou a sua representante junto da CNE a Srª Ester Fernandes para acusar o Presidente da CNE Dr. José Pedro Sambú, de ter adulterado os resultados eleitorais sob coação dos militares.
Para o cúmulo das mentiras, o DSP mandou o seus lacaios disseminar informações falsas nas redes sociais em como o Presidente da CNE, teria sido sequestrado pelo Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas General Biague Na Ntam um dia antes da proclamação dos resultados eleitorais.
Estas e outras informações falsas, tornadas públicas pelo DSP e seus comparsas, têm como finalidade, desviar as atenções dos seus apoiantes e financiadores, incluindo alguns sectores da comunidade internacional, sobre os verdadeiros motivos da sua derrota humilhante no dia 29 de Dezembro.
A farsa de sucessivas ações de contencioso eleitoral no STJ, só desgastam e degradam a imagem de um líder e de um mentiroso compulsivo que falhou em todas as direções. Os resultados eleitorais de 29 de Dezembro, que proclamam o General Umaro Sissoco Embló Presidente da República, são irreversíveis.
Hoje, o comum dos guineenses e a comunidade internacional, sabem que o DSP é a maior fraude na história democrática da Guiné-Bissau. Arrastou o país a uma crise política sem precedentes, destruiu o PAIGC e quer agora lançar confusão ao país.
Este é o momento de salvar o PAIGC de uma liderança autoritária, prepotente, arrogante, corrupto e mentiroso, que o conduz às sucessivas derrotas políticas. Para o efeito, chegou a hora de verdadeiros militantes do partido cerrarem fileiras para resgata-lo do abismo em que se encontra neste momento.
Mentiras do DSP
Desde o dia 29 de Dezembro de 2019, data da derrota histórica do DSP e do PAIGC na segunda volta da eleições presidenciais, o povo guineense e a comunidade internacional, têm assistidos todos os dias, declarações contraditórias de Eng.º Domingos Simões Pereira, as quais levantam o véu sobre a verdadeira face de um homem que conseguiu enganar e manipular todos, incluindo os parceiros internacionais da Guiné-Bissau.
Em menos de 24 horas após o encerramento das urnas, o DSP com base nos dados apurados pela sua diretoria, telefonou ao Presidente Eleito o General Umaro Sissoco Embaló, para o felicitar da sua vitória nas eleições presidenciais, tendo assegurado que as disposições estavam a ser tomadas ao nível do partido, para impedir qualquer contestação aos resultados oficiais. No dia 31 de Dezembro, com um ar de sorriso contagiante, o DSP aparece num curto vídeo a contrariar tudo aquilo que diz na sua conversa telefónica com o Presidente Eleito, tendo no entanto confirmado ter tido uma conversa telefónica com o USE no qual disse que se perder as eleições, seria o primeiro a felicita-lo.
No dia 1 de Janeiro de 2020, a CNE publicou os resultados oficiais das eleições presidenciais que deram vitória clara e inequívoca ao General Umaro Sissoco Embaló, num escrutínio considerado unanimemente, livres, justas e transparentes, pelos observadores internacionais. Naquilo que seria a sua terceira mentira em 3 dias, o DSP surgiu na sede nacional do seu partido onde declarou os resultados eleitorais de fraudulentos, sem no entanto apresentar uma única prova ou base legal violada pela administração eleitoral, para sustentar a sua acusação.
Dias depois, o DSP entra com um recurso de contencioso eleitoral no STJ onde pediu a corte suprema para ordenar a recontagem de votos, sem invocar uma única base legal que suporta a sua ação.
Na pendência desta ação, DSP animou uma conferencia de imprensa no dia 3 de Janeiro, onde disse não ter nenhum argumento jurídico para solicitar a anulação das eleições presidenciais de 29 de Dezembro, tendo afirmado que está apenas a procurar “ Verdade eleitoral”.
Dias depois, o DSP instruiu o seu colectivo de advogados para anunciar que a CNE introduziu no seu sistema informático, mais de 100,000 votos a favor do General Umaro Sissoco Embaló, como se tratasse de um jogo de totobola.
Alguns dias depois, o DSP mandou disseminar informações falsas nas redes sociais, que dão conta que a Secretária Executiva adjunta da CNE a Srª. Felisberta Moura Vaz, não concordou com os resultados eleitorais e por conseguinte, procurou refúgio nas nações unidas.
Na esteira das suas mentiras, o DSP ordenou a sua representante junto da CNE a Srª Ester Fernandes para acusar o Presidente da CNE Dr. José Pedro Sambú, de ter adulterado os resultados eleitorais sob coação dos militares.
Para o cúmulo das mentiras, o DSP mandou o seus lacaios disseminar informações falsas nas redes sociais em como o Presidente da CNE, teria sido sequestrado pelo Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas General Biague Na Ntam um dia antes da proclamação dos resultados eleitorais.
Estas e outras informações falsas, tornadas públicas pelo DSP e seus comparsas, têm como finalidade, desviar as atenções dos seus apoiantes e financiadores, incluindo alguns sectores da comunidade internacional, sobre os verdadeiros motivos da sua derrota humilhante no dia 29 de Dezembro.
A farsa de sucessivas ações de contencioso eleitoral no STJ, só desgastam e degradam a imagem de um líder e de um mentiroso compulsivo que falhou em todas as direções. Os resultados eleitorais de 29 de Dezembro, que proclamam o General Umaro Sissoco Embló Presidente da República, são irreversíveis.
Hoje, o comum dos guineenses e a comunidade internacional, sabem que o DSP é a maior fraude na história democrática da Guiné-Bissau. Arrastou o país a uma crise política sem precedentes, destruiu o PAIGC e quer agora lançar confusão ao país.
Este é o momento de salvar o PAIGC de uma liderança autoritária, prepotente, arrogante, corrupto e mentiroso, que o conduz às sucessivas derrotas políticas. Para o efeito, chegou a hora de verdadeiros militantes do partido cerrarem fileiras para resgata-lo do abismo em que se encontra neste momento.
quarta-feira, 15 de janeiro de 2020
RÚSSIA - Putin já nomeou um novo primeiro-ministro após demissão de Medvedev
Dmitri Medvedev, no cargo há oito anos, apresentou a sua demissão após Vladimir Putin sugerir alterações constitucionais durante um discurso à nação.
Vladimir Putin nomeou esta quarta-feira para primeiro-ministro Mikhail Mishustin, que até ao momento era direito da autoridade tributária. A nomeação aconteceu pouco depois do primeiro-ministro Dmitri Medvedev ter anunciado a sua demissão do cargo.
De acordo com um comunicado tornado público pelo Kremlin, o presidente russo já apresentou a candidatura de Mikhail Mishustin, um economista, à câmara baixa do parlamento russo, a Duma.
Recorde-se que Dmitri Medvedev apresentou esta quarta-feira a sua demissão depois de oito anos no cargo de primeiro-ministro, na sequência do discurso sobre o estado da nação presidente russo, onde este anunciou novas alterações à constituição.
Michoustin não fez no imediato qualquer declaração, mas o Kremlin divulgou fotos do seu encontro com Vladimir Putin [imagem acima], onde foi anunciada a designação.
O líder russo agradeceu a Medvedev pelo seu trabalho, mas considerou que o seu gabinete não conseguiu cumprir todos os objetivos. Em declarações aos media, disse que Medvedev vai ocupar as funções de vice-presidente do Conselho de Segurança.
Putin cumpriu dois mandatos presidenciais entre 2000 e 2008, antes de ocupar o posto de primeiro-ministro durante quatro anos. Depois, Dmitri Medvedev optou por apenas cumprir um mandato presidencial de quatro anos, para dar de novo lugar ao seu mentor, em 2012.
Quando estava em funções no Kremlin, Medvedev prolongou o mandato presidencial de quatro para seis anos através de uma emenda constitucional.
Putin, que na prática continuou a dirigir o país com Medvedev na presidência, criticou por diversas vezes a sua atuação. Em particular, foi crítico face à decisão de Medvedev de autorizar os ataques aéreos ocidentais sobre a Líbia em 2011 que conduziram ao derrube de Muammar Kadhafi.
A decisão de Medvedev de abandonar o cargo de Presidente após um mandato e que permitiu a Putin regressar à presidência originou na ocasião fortes protestos em Moscovo em 2011-2012, num sério desafio ao Kremlin.
Observadores citados pela agência noticiosa Associated Press (AP) têm especulado que Putin poderá permanecer no poder após 2024 e ocupar de novo o posto de primeiro-ministro, após ter aumentado os poderes do parlamento e do executivo e reduzindo a autoridade presidencial.
O analista político Dmitry Oreshkin considerou que o discurso de hoje de Putin tornou claro que está a ponderar regressar ao cargo de primeiro-ministro.
"Putin avançou com a ideia de manter a sua autoridade como uma mais poderoso e influente primeiro-ministro, enquanto a presidência se tornará mais decorativa", sustentou, numa referência ao discurso sobre o estado da nação.
Outras potenciais opções incluem uma unificação com a vizinha Bielorrússia, que permitiria a criação de uma nova função na chefia de um novo Estado, mas a perspetiva tem sido rejeitada pelo Presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko.
Na sua intervenção de hoje, Putin também considerou que a Constituição deve especificar a autoridade do Conselho de Estado, que inclui os governadores regionais e altos responsáveis federais.
Diversos analistas sugeriram que Putin, após sair da presidência em 2024, pode tentar continuar a controlar o país ao assumir a liderança desde Conselho.
Putin também enfatizou a necessidade de promover emendas às Constituição para lhe fornecer uma clara prioridade face à lei internacional.
"As obrigações da lei internacional e dos tratados e decisões dos órgãos internacionais apenas poderão ser válidos no território da Rússia caso não restrinjam os direitos humanos e as liberdades e não contradigam a Constituição", disse.
O líder do Kremlin frisou ainda que a Constituição deve ser alterada para que não seja permitido aos altos responsáveis governamentais a obtenção de cidadania estrangeira ou autorizações de residência.
Por fim, assegurou que a Rússia vai permanecer aberta à cooperação com todos os países, mas mantendo uma forte capacidade defensiva para enfrentar potenciais ameaças.
E acrescentou que os novos sistemas de armamentos vão proteger a Rússia "durante décadas".
"Pela primeira vez na história, não estamos a tentar ir atrás de ninguém", sublinhou. "Pelo contrário, as outras nações que lideram ainda têm de desenvolver os armamentos que a Rússia já possui".
NAOM
Vladimir Putin nomeou esta quarta-feira para primeiro-ministro Mikhail Mishustin, que até ao momento era direito da autoridade tributária. A nomeação aconteceu pouco depois do primeiro-ministro Dmitri Medvedev ter anunciado a sua demissão do cargo.
De acordo com um comunicado tornado público pelo Kremlin, o presidente russo já apresentou a candidatura de Mikhail Mishustin, um economista, à câmara baixa do parlamento russo, a Duma.
Recorde-se que Dmitri Medvedev apresentou esta quarta-feira a sua demissão depois de oito anos no cargo de primeiro-ministro, na sequência do discurso sobre o estado da nação presidente russo, onde este anunciou novas alterações à constituição.
Michoustin não fez no imediato qualquer declaração, mas o Kremlin divulgou fotos do seu encontro com Vladimir Putin [imagem acima], onde foi anunciada a designação.
O líder russo agradeceu a Medvedev pelo seu trabalho, mas considerou que o seu gabinete não conseguiu cumprir todos os objetivos. Em declarações aos media, disse que Medvedev vai ocupar as funções de vice-presidente do Conselho de Segurança.
Putin cumpriu dois mandatos presidenciais entre 2000 e 2008, antes de ocupar o posto de primeiro-ministro durante quatro anos. Depois, Dmitri Medvedev optou por apenas cumprir um mandato presidencial de quatro anos, para dar de novo lugar ao seu mentor, em 2012.
Quando estava em funções no Kremlin, Medvedev prolongou o mandato presidencial de quatro para seis anos através de uma emenda constitucional.
Putin, que na prática continuou a dirigir o país com Medvedev na presidência, criticou por diversas vezes a sua atuação. Em particular, foi crítico face à decisão de Medvedev de autorizar os ataques aéreos ocidentais sobre a Líbia em 2011 que conduziram ao derrube de Muammar Kadhafi.
A decisão de Medvedev de abandonar o cargo de Presidente após um mandato e que permitiu a Putin regressar à presidência originou na ocasião fortes protestos em Moscovo em 2011-2012, num sério desafio ao Kremlin.
Observadores citados pela agência noticiosa Associated Press (AP) têm especulado que Putin poderá permanecer no poder após 2024 e ocupar de novo o posto de primeiro-ministro, após ter aumentado os poderes do parlamento e do executivo e reduzindo a autoridade presidencial.
O analista político Dmitry Oreshkin considerou que o discurso de hoje de Putin tornou claro que está a ponderar regressar ao cargo de primeiro-ministro.
"Putin avançou com a ideia de manter a sua autoridade como uma mais poderoso e influente primeiro-ministro, enquanto a presidência se tornará mais decorativa", sustentou, numa referência ao discurso sobre o estado da nação.
Outras potenciais opções incluem uma unificação com a vizinha Bielorrússia, que permitiria a criação de uma nova função na chefia de um novo Estado, mas a perspetiva tem sido rejeitada pelo Presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko.
Na sua intervenção de hoje, Putin também considerou que a Constituição deve especificar a autoridade do Conselho de Estado, que inclui os governadores regionais e altos responsáveis federais.
Diversos analistas sugeriram que Putin, após sair da presidência em 2024, pode tentar continuar a controlar o país ao assumir a liderança desde Conselho.
Putin também enfatizou a necessidade de promover emendas às Constituição para lhe fornecer uma clara prioridade face à lei internacional.
"As obrigações da lei internacional e dos tratados e decisões dos órgãos internacionais apenas poderão ser válidos no território da Rússia caso não restrinjam os direitos humanos e as liberdades e não contradigam a Constituição", disse.
O líder do Kremlin frisou ainda que a Constituição deve ser alterada para que não seja permitido aos altos responsáveis governamentais a obtenção de cidadania estrangeira ou autorizações de residência.
Por fim, assegurou que a Rússia vai permanecer aberta à cooperação com todos os países, mas mantendo uma forte capacidade defensiva para enfrentar potenciais ameaças.
E acrescentou que os novos sistemas de armamentos vão proteger a Rússia "durante décadas".
"Pela primeira vez na história, não estamos a tentar ir atrás de ninguém", sublinhou. "Pelo contrário, as outras nações que lideram ainda têm de desenvolver os armamentos que a Rússia já possui".
NAOM
Guiné-Bissau: PAIGC entrega no Supremo Tribunal de Justiça mais um recurso
O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) entregou hoje, no Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, mais um recurso de contencioso eleitoral, relativo aos resultados da segunda volta das presidenciais.
"Nós metemos hoje mais um recurso com base na ata de ontem [terça-feira] e vamos ver o que o Supremo Tribunal de Justiça decide", afirmou à Lusa Carlos Pinto Pereira, do coletivo de advogados do PAIGC, que representam a candidatura às presidenciais de Domingos Simões Pereira.
Na sequência da divulgação dos resultados provisórios da segunda volta das eleições presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), em 01 de janeiro, que deram a vitória a Umaro Sissoco Embaló, o candidato Domingos Simões Pereira interpôs um recurso no Supremo Tribunal de Justiça para pedir recontagem dos votos, alegando irregularidades eleitorais.
O Supremo Tribunal de Justiça guineense decidiu, sobre o contencioso eleitoral, que sem a ata de apuramento nacional dos resultados não podia analisar o "mérito da causa" e ordenou à CNE que cumprisse com o procedimento previsto na lei eleitoral.
O artigo 95.º da lei eleitoral determina que depois das operações de apuramento nacional, que consistem na verificação de número total de eleitores inscritos e dos eleitores que votaram, é "imediatamente lavrada a ata, onde constem os resultados apurados, as reclamações, os protestos e os contraprotestos apresentados e as decisões que sobre elas tenham sido tomadas".
"Nas 24 horas posteriores à conclusão do apuramento nacional, o presidente da Comissão Nacional envia um exemplar da ata aos órgãos de soberania, aos partidos políticos ou coligação de partidos concorrentes", acrescenta a lei.
Em resposta ao Supremo Tribunal de Justiça, a CNE disse que a ata de apuramento nacional estava feita, mas que carecia de assinaturas.
A CNE acabou por voltar a reunir a plenária para assinar a ata de apuramento nacional, tendo estado presentes 18 pessoas, das quais 10 assinaram a ata.
Tendo em conta que durante a reunião para aprovação da ata de apuramento nacional não houve consenso, o secretariado executivo da CNE "aprovou com votos de todos os seus membros a ata de apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais, elaborada a 01 de janeiro", refere uma deliberação da Comissão Nacional de Eleições.
Segundo o artigo 13.º da lei da Comissão Nacional de Eleições, a comissão delibera por consenso, mas se for verificado impasse relativo a qualquer matéria a decisão é "tomada por voto da maioria dos membros do secretariado executivo, cabendo ao presidente o voto de qualidade".
Questionado hoje pela Lusa sobre a razão pela qual a ata de apuramento nacional da segunda volta das presidenciais não tinha sido assinada, apesar dos resultados provisórios terem sido anunciados em 01 de janeiro, o advogado Paulo Semedo, do coletivo de advogados da CNE, disse que houve uma "omissão", sem precisar mais pormenores.
Por NAOM
"Nós metemos hoje mais um recurso com base na ata de ontem [terça-feira] e vamos ver o que o Supremo Tribunal de Justiça decide", afirmou à Lusa Carlos Pinto Pereira, do coletivo de advogados do PAIGC, que representam a candidatura às presidenciais de Domingos Simões Pereira.
Na sequência da divulgação dos resultados provisórios da segunda volta das eleições presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), em 01 de janeiro, que deram a vitória a Umaro Sissoco Embaló, o candidato Domingos Simões Pereira interpôs um recurso no Supremo Tribunal de Justiça para pedir recontagem dos votos, alegando irregularidades eleitorais.
O Supremo Tribunal de Justiça guineense decidiu, sobre o contencioso eleitoral, que sem a ata de apuramento nacional dos resultados não podia analisar o "mérito da causa" e ordenou à CNE que cumprisse com o procedimento previsto na lei eleitoral.
O artigo 95.º da lei eleitoral determina que depois das operações de apuramento nacional, que consistem na verificação de número total de eleitores inscritos e dos eleitores que votaram, é "imediatamente lavrada a ata, onde constem os resultados apurados, as reclamações, os protestos e os contraprotestos apresentados e as decisões que sobre elas tenham sido tomadas".
"Nas 24 horas posteriores à conclusão do apuramento nacional, o presidente da Comissão Nacional envia um exemplar da ata aos órgãos de soberania, aos partidos políticos ou coligação de partidos concorrentes", acrescenta a lei.
Em resposta ao Supremo Tribunal de Justiça, a CNE disse que a ata de apuramento nacional estava feita, mas que carecia de assinaturas.
A CNE acabou por voltar a reunir a plenária para assinar a ata de apuramento nacional, tendo estado presentes 18 pessoas, das quais 10 assinaram a ata.
Tendo em conta que durante a reunião para aprovação da ata de apuramento nacional não houve consenso, o secretariado executivo da CNE "aprovou com votos de todos os seus membros a ata de apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais, elaborada a 01 de janeiro", refere uma deliberação da Comissão Nacional de Eleições.
Segundo o artigo 13.º da lei da Comissão Nacional de Eleições, a comissão delibera por consenso, mas se for verificado impasse relativo a qualquer matéria a decisão é "tomada por voto da maioria dos membros do secretariado executivo, cabendo ao presidente o voto de qualidade".
Questionado hoje pela Lusa sobre a razão pela qual a ata de apuramento nacional da segunda volta das presidenciais não tinha sido assinada, apesar dos resultados provisórios terem sido anunciados em 01 de janeiro, o advogado Paulo Semedo, do coletivo de advogados da CNE, disse que houve uma "omissão", sem precisar mais pormenores.
Por NAOM
GUINÉ-BISSAU - Prostituição, pedofilia e assédio sexual preocupam autoridades da Guiné
A ministra da Mulher, Família e Proteção Social da Guiné-Bissau, Cadi Seidi, disse hoje à Lusa que as autoridades estão preocupadas com o aumento da prostituição, pedofilia e assédio sexual no país e prometeu medidas para breve.
Cadi Seidi defendeu que "de alguns tempos a esta parte" o ministério que tutela possui dados que demonstram que a prostituição, a pedofilia e o assédio sexual aumentaram no país.
Uma preocupação, disse, que é partilhada pelos ministérios do Interior, da Justiça e pela secretária de Estado do Turismo.
A ministra da Mulher, Família e Proteção Social afirmou que o problema "ocorre em toda a Guiné-Bissau", mas destacou que em algumas casas de jogo, em Bissau, "é mais fácil constatar as três práticas".
"É degradante o que se vê e até envolve gente com alguma responsabilidade social", declarou Cadi Seidi.
A governante apontou ainda "um outro lado da questão", citando casos de "meninas que são assediadas com promessas de vida melhor na Europa, mas que na realidade acabam como escravas sexuais".
"O Governo está preocupado com essa realidade", e brevemente anunciará medidas, frisou a ministra guineense.
NAOM
Cadi Seidi defendeu que "de alguns tempos a esta parte" o ministério que tutela possui dados que demonstram que a prostituição, a pedofilia e o assédio sexual aumentaram no país.
Uma preocupação, disse, que é partilhada pelos ministérios do Interior, da Justiça e pela secretária de Estado do Turismo.
A ministra da Mulher, Família e Proteção Social afirmou que o problema "ocorre em toda a Guiné-Bissau", mas destacou que em algumas casas de jogo, em Bissau, "é mais fácil constatar as três práticas".
"É degradante o que se vê e até envolve gente com alguma responsabilidade social", declarou Cadi Seidi.
A governante apontou ainda "um outro lado da questão", citando casos de "meninas que são assediadas com promessas de vida melhor na Europa, mas que na realidade acabam como escravas sexuais".
"O Governo está preocupado com essa realidade", e brevemente anunciará medidas, frisou a ministra guineense.
NAOM
Chamada de ATENÇÃO do Dr. Nelson Moreira
CAROS COMPATRIOTAS.
NAO SE COMUNICA OS ORGAOS DA SABERANIA, NOS TERMOS DO N. 2 DO ART. 95 DA L.E., OS RESULTADOS PROVISÓRIOS, O QUE É COMUNICADO NA ATA DO APURAMENTO NACIONAL AOS ORGAOS DA SOBERANIA, PARA EFEITOS DE CONHECIMENTO E ANOTAÇÕES, SÃO OS RESULTADOS DEFINITIVOS. EXATAMENTE FOI O QUE A CNE FEZ HOJE, 15/01/2020, DANDO ASSIM POR ENCERRADO, DA SUA PARTE, ESTE TAO FALADO PROCESSO.
POR NAO TER HAVIDO CONTESTAÇOES DOS RESULTADOS PROVISÓRIOS VINDOS DAS ATAS À NÍVEL DAS REGIÕES, E COMPILADOS ESTES RESULTADOS NA ATA DO APURAMENTO NACIONAL NOS TERMOS DO DISPISTO NOS ARTs. 91 e 92, AMBOS DA L.E., A COMISSÃO NACIONAL DAS ELEIÇÕES, PODE E DEVE DIVULGAR OS RESULTADOS DEFINITIVOS ATRÁVES DO ENVIO DA ATA DO APURAMENTO NACIONAL AOS ORGÃOS DA SOBERÁNIA, PARA OS EFEITOS DE CONHECIMENTO E ANOTAÇÕES.
NELSON MOREIRA
Advogado.
Ministério da Educação da Guiné-Bissau pede a alunos para irem à escola
O Ministério da Educação da Guiné-Bissau pediu hoje aos alunos para irem à escola e aos pais e encarregados de educação para os orientarem naquele sentido, salientando que os estabelecimentos de ensino público estão a funcionar normalmente.
“O que se tem constatado é a fraca afluência dos alunos nas escolas até ao momento. Por esse motivo, apelamos aos alunos para se dirigirem às suas escolas e instamos os pais e encarregados de educação a orientarem os seus educandos nesse sentido, o mais rapidamente possível, sob risco de fraco desempenho e aproveitamento escolar”, refere o Ministério da Educação, em comunicado.
O ministério salienta também que “serão adotadas as medidas administrativas necessárias, segundo as normas em vigor, para colmatar as eventuais ausências dos professores nas salas de aula”.
A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau e a Confederação Geral das Confederações dos Sindicatos Independentes iniciaram na terça-feira uma segunda ronda de greve na função pública, na sequência do que consideraram ser o incumprimento do acordo assinado com o Governo em agosto de 2018.
As duas centrais sindicais exigem, entre vários pontos, a harmonização dos salários dos funcionários públicos, para acabar com as discrepâncias existentes entre funcionários da mesma categoria, o aumento do salário mínimo nacional, a cessação de ingressos na Função Pública.
As duas centrais sindicais estão também preocupadas com o corte nos salários dos professores e com os avultados salários auferidos pelos titulares de cargos públicos.
Em declarações à Lusa, Júlio Mendonça, secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau, disse que a greve, que termina na quinta-feira, está a ter uma adesão de 80%.
Júlio Mendonça disse também que a função pública vai voltar a paralisar nos dias 21 e 22 deste mês.
“O Governo até agora não apresentou nenhuma alternativa”, disse.
https://interlusofona.info
Defensores da legalidade, Defensores da verdade, Defensores dos mais fracos, Equipa incansável Nha mantenha de guineendade irmandade pa tudo fidjus de és terra malgos.
Tafal tafal kaba Nhoco Nhoco kaba um bias pa sempre resultado definitivo sta ku nós povo de Guiné Bissau sta salvo na katiberasco
CNE conferência de imprensa
Dr José Pedro Semedo, um dos elementos dos Advogados da CNE, disse que atas de apuramento regional e nacional, não tem nada haver com o resultado, que o Presidente a Comissão Nacional Eleitoral pronúnciou nos dia 1 de Janeiro do ano em curso, e que isto não influencia o resultado eleitoral do dia 29 de Dezembro do 2019.
Não confirma e nem desmente a eleição do Umaro Sissoco Embalo, como Presidente da República Guiné-Bissau, por que não existe facto que comprovam o fraude eleitoral.
José Semedo, disse que depois de concluir assinatura de Ata de apuramento regional e nacional, ontem e enviar para órgão da soberania, e aguardam o procedimento no seu transe normal dentro de 72 horas para divulgar o resultado final, mais até aí não houve nenhum contestação.
Difinitivamente. As atas finais assinadas por todos os membros da secretariado da CNE! Em uníssono confirmam vitória do General di Povo
N'PENSA TUDO STA BEM CLARO.
Finalmente saiu o resultado definitivo que confirma vitória histórica e inequívoca do candidato do povo, General Umaro Sissoco Embalo!
CNE, única entidade competente para divulgação de resultado, entrega a ata final as órgãos da soberania! E acabou por definitivo o processo eleitoral.
Por: Carlos Sambu
Junior Gagigo /Juventude Madem-G15
NKA FIA SI ÉNA PARVU TÉ LÁ - Amadu Ula Embaló
ACEITARAM CONFORMAR COM A VITORIA DO DJENERAL MAIS INSTRUIRAM O PRESIDENTE DA ANP CASO O PARTIDO VENHA PERDER SUA MAIORIA PARLAMENTAR QUE BLOQUEIE DE NOVO O FUNCIONAMENTO DA ANP E FORJAR O PRESIDENTE DA REPUBLICA DISSOLVER ANP E CONVOCAR AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS ANTECIPADAS.
SÓ OUVI MURMURAR MAIS NKA FIA SI É PARVU TÉ LÁ, LOGO É ASSIM, SE VOCES VENHAM FAZER ISSO, NÓS VAMOS SEM HESITAR SIM DE DISSOLVER O PARLAMENTO, NOMEAR NOVO GOVERNO, GERRIR O MIN.DA ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL E MUDAR MAPAS ELEITORAIS QUE TIA ESTER FERNANDES FEZ, DAÍ DECRETAMOS A DATA DAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS ANTECIPADAS, LOGO PARA TERMINAR DIGO VOS QUE, SE MADEM G-15 ELEIGIU 70 DEPUTADOS É PORQUE MADEM G-15 PERDEU AS ELEIÇÕES...
... POVO UNIDO NUNCA SERÁ VENCIDO ...
... SALVAR A GUINÉ-CONACRY É VOTAR NO CELLOU DALEIN DIALLO ...
..... ESTAMOS A TRABALHAR .....
Por Amadu Ula Embaló
CNE notificou: - Dara Fonseca Ramos
José Mário Vaz, vai ser substituído! 😃
Forças armadas terá um novo comandante em chefe!🙌🏾😊
Supremo tribunal de justiça, José Mário Vaz tem um substituto!🙏🏾🙌🏾
Assembleia Nacional Popular, José Mário Vaz tem um substituto!🙌🏾🙌🏾
Governo tens um novo Chefe kkkkkk👏🏾👏🏾👏🏾
PGR, José Mário Vaz será substituído.🙌🏾🙌🏾🙌🏾
Habemus definitivo UMARO SISSOCO EMBALÓ é Presidente eleito na República da Guiné-Bissau 🙏🏾🇬🇼🙏🏾
Viva 🇬🇼🇬🇼🇬🇼🇬🇼🇬🇼🇬🇼
O MEU COMENTÁRIO À UM PAIGCISTA...
O MEU COMENTÁRIO À UM PAIGCISTA...
V.B., até não podia não estar de acordo com este texto, no que concerne à exigência de rigor, em matéria eleitoral. Só que, meu caro, é essa falta de rigor que tem sustentado o vosso poder e do qual têm festejado noutras eleições... O que mudou? Sei eu, o PAIGC perdeu desta vez! E, como mau perdedor que sempre foi, porque não sabe nem consegue viver arredado do poder, toca a diabolizar a CNE, da mesma forma que vimos a diabolização do Dr. José Mário Vaz e todos os que dele se aproximaram ou apoiaram!
Apoiar Jomav era ser burro e criminoso, para o PAIGC! Até a mim, quiseram transformar-me em traficante, pedófilo, filho da PIDEe de uma mãe da vida...
Desculpa que te diga com esta frontalidade, mas a vossa essência é má! Não vêm a meios para atingir o vosso fim! Facilmente transformam qualquer figura de bestial a besta, bastando não fazer o vosso jogo!
Aconteceu com o Dr. José Mário Vaz e agora está a acontecer com o Presidente da CNE...
Parem e pensem no mal que já fizeram ao país e às pessoas! Vendo o que estão agora a fazer ao presidente da CNE, não dão conta que cada vez menos guineenses vão confiar no PAIGC? Não dão conta que, cada vez mais guineenses terão medo de aliar-se ao PAIGC, porque no dia que quiser atuar de forma livre e pensar pela sua cabeça, é nesse dia que vocês assassinam o seu caráter na praça pública!?
Tenham dó daquele país e daquele povo maravilhoso que sempre se entendeu na sua diversidade cultural!
Por Jorge Herbert
Fraude eleitoral, quem fez? Quem poderia ter feito? Para beneficiar quem?
Havendo alguma irregularidade nesta segunda volta, não nos esqueçamos que também haviam muitas nas legislativas e na primeira volta das presidenciais, mas lá foi o diabo passear com elas, porque homens de bem resolveram absolver o país.
Esta CNE é aquela que até aqui suportou todos os desmandos vindos do partido no governo, mas de tal maneira que realçou inquietações às outras candidaturas e obrigou a que se reforçasse a atenção na fiscalização.
Esta CNE é aquela que compactuou com a inédita criação de um gabinete de gestão eleitoral administrado na sede do PAIGC e gerido pelos militantes e amigos pessoais do líder do mesmo partido, mas ninguém reparou porque convinha!
Esta CNE tem a sua plenária a abarrotar de apoiantes do Domingos Simões Pereira e alguns nem se dão ao trabalho de disfarçar; estando hoje alguns deles, revoltados com toda essa intolerância a que estão sendo expostos por mesquinhice de gente grande que quer a todo custo ter razão.
Esta CNE é ainda aquela que elaborou e executou o recenseamento anômalo contra qual toda a oposição reagiu, mas o PAIGC assim decretou que fosse. E agora, porque o ego de alguém é maior que o país e toda a expressão do povo nas urnas, a CNE já é perigosamente fraudulenta. Sinceramente, é repugnante ver-vos a projectarem esta fraude para justificar aquilo que ficou explícito logo no último dia da campanha e na soma dos ex- candidatos de peso que se associaram à candidatura do General Umaro Sissocó Embaló.
Eis as perguntas que não querem calar:
*Com as actas sínteses na posse de cada candidatura, sem nenhum registro de reclamação, como querem justificar com seriedade estas interpelações?
*Havendo alguma irregularidade(será que as actas de apuramento nacional caem do céu? Ou são resultantes das actas de síntese que foram todas assinadas pelos representantes dos candidatos na mesa ); E se as actas de Apuramento nacional têm de ser assinadas na plenária, Como poderiam ser assinadas se não houve reunião da propria plenária ?
Sinceramente, ainda querem ser democratas?
CNE, que vos sirva de lição para a próxima, o espírito de sacrifício não é virtude para todos, existem seres predispostos a chacinar até os seus melhores aliados, para que as suas meias verdades triunfem, tinha de chegar a vossa vez, é a sina...
Vivamos para ver o fim disto, cada um com a sua consciência e a sua verdade!
Saliatu Da Costa
Sem concurso público: UNTG DENUNCIA QUE ALFÂNDEGAS PAGAM DEZ MILHÕES FCFA CADA MÊS À EMPRESA GRU – SA
A direção-geral das Alfândegas, de acordo com o sindicalista, antes da contratação da empresa de limpeza, gastava apenas cinco milhões de francos cfa para o pagamento de salários do pessoal de limpeza contratado internamente, mas esse valor acabou por subir a partir da data em que o Ministério rubricou o acordo com “GRU – SA”, para dez milhões de Francos CFA.
Júlio Mendonça revelou ainda que o grupo dos trabalhadores, com estatuto do pessoal menor, que há vários anos trabalhava na empresa sem contrato, fez exigências em relação à assinatura de um contrato de prestação de serviço, mas não foi atendido e em consequência dessas exigências, a empresa terá recrutado outras pessoas para fazer o mesmo trabalho. Informou neste particular que durante a quadra festiva do Natal e Ano Novo, o pessoal menor em causa não recebeu nenhum franco.
Na mesma entrevista, Júlio Mendonça informou que o contrato foi assinado pelo atual diretor-geral das Alfândegas que na altura era Secretário-geral do Ministério da Economia e Finanças. Mendonça repudia esse comportamento, tendo acrescentado que “este tipo de violação não pode continuar, porque este país pertence a todos os filhos da Guiné-Bissau”.
Entretanto, O Democrata apurou que a ministra da Administração Pública e Modernização do Estado, Fatumata Djau Baldé, endereçou uma carta datada de 29 de Outubro de 2019, ao ministro da Economia e Finanças, Geraldo João Martins, com o conhecimento do Primeiro-ministro, Aristides Gomes, na qual solicita a anulação com carácter de urgência do contrato de Prestação de Serviço, assinado com a empresa GRU – SA, deixando de ter efeito a partir de 01 de novembro de 2019.
A ministra informou ainda, na sua carta, que o grupo de mulheres despedido pela direção-geral das Alfândegas pediu a intervenção da sua instituição através da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), porque as suas preocupações não foram atendidas pela empresa “GRU – SA”.
“O assunto foi analisado pela Assessoria Jurídica do ministério, cujo parecer demonstra uma violação flagrante das disposições legais, nomeadamente: o Código de Procedimento Administrativo, quer em matéria da legislação laboral vigente no país, a lei do concurso público para adjudicação de serviços públicos”, lê-se na carta da ministra da Administração Pública, enviada ao ministro da Economia e Finanças a que a nossa redação teve acesso.
Sublinha ainda na mesma carta que, para o enquadramento legal dessa rutura contratual feita a margem da lei, os serviços da Inspeção do Trabalho deslocaram-se à direção-geral das Alfândegas para recolher informações junto dos serviços de recursos humanos daquela direção bem como do responsável do comité sindical de base e falou com algumas das mulheres despedidas supostamente sem justa causa. E assegurou que o serviço de Inspeção concluiu que os procedimentos legais não foram observados.
A ministra recorda ainda na sua carta que a lei prevê que, o montante em referência, exige a obrigatoriedade de lançamento de concurso público, sob pena de ser anulado, por violação da legalidade.
O sindicalista explicou que a lei determina que a assinatura de acordos para prestação do serviço na função pública, cujo valor seja superior a cinco milhões de Francos CFA, deve-se lançar um concurso público. Criticou duramente a direção das Alfândegas pela não observância ou respeito da lei neste sentido e ter decidido assinar um acordo de prestação do serviço com a empresa de um dos altos funcionários do ministério das Finanças, cuja cláusula prevê o pagamento de dez milhões de Francos CFA líquidos mensais, sem, passar por concurso público.
Por: Aguinaldo Ampa/Assana Sambú
OdemocrataGB
Crianças dos 6 aos 8 anos apresentam maior apetência pelos livros
Os dados são do Clube de LeYtura.
As crianças dos 6 aos 8 anos são as que apresentam maior apetência pelos livros. Quem o diz é o Clube de LeYtura - o primeiro clube português de subscrição de livros infantis e juvenis que permite receber, todos os meses, dois livros selecionados por uma equipa de curadores. Esta seleção dos livros é feita em função da idade do leitor: 0-3 anos; 4-5 anos; 6-8 anos; 9-10 anos e 11-13 anos.
"Segundo dados do Clube de LeYtura, o grupo etário que mais apresenta apetência pela leitura são as crianças dos 6 aos 8 anos, com 31%. Logo a seguir com 27%, são as crianças dos 0 aos 3 anos que embora sejam muito novas e ainda não saibam ler, os pais fazem questão de introduzi-las no mundo das histórias. Por outro lado, o grupo etário que menos lê, com 8% são os mais velhos, dos 11 aos 13 anos", referem em comunicado enviado à imprensa.
No que diz respeito ao género é bastante equilibrado, sendo que 54% dos leitores são do sexo feminino e 46% do sexo masculinos. Em termos de localização grande parte destes leitores vivem em Lisboa (26%), seguido do Porto (16%), de Setúbal (11%), Braga (7%) e os restantes distribuídos pelo resto do país, com exceção dos distritos de Braga e Bragança, que ainda não aderiram ao Clube.
Para este mês de janeiro os livros disponíveis são:
0-3 anos
Viva O Peixinho! – Lucy CousinsCores – Vamos Aprender! – DK
4-5 anos
Os Primos e Mago Envergonhado – Ana Maria Magalhães e Isabel AlçadaTrês Amigos e um Desejo – Benedita de Albuquerque
6-8 anos
Livro Com Cheiro a Chocolate – Alice VieiraA Ovelhinha Preta – Elisabeth Shaw
9-10 anos
Henriqueta A Tartaruga de Darwin – José Jorge LetriaAgência de Detetives Nº2 – Operação Nuvem de Trovoada 1 - Jørn Lier Horst & Hans Jørgen Sandnes
11-13 anos
Cortei as Tranças – António MotaA História das Invenções – Adam Larkum
NAOM
As crianças dos 6 aos 8 anos são as que apresentam maior apetência pelos livros. Quem o diz é o Clube de LeYtura - o primeiro clube português de subscrição de livros infantis e juvenis que permite receber, todos os meses, dois livros selecionados por uma equipa de curadores. Esta seleção dos livros é feita em função da idade do leitor: 0-3 anos; 4-5 anos; 6-8 anos; 9-10 anos e 11-13 anos.
"Segundo dados do Clube de LeYtura, o grupo etário que mais apresenta apetência pela leitura são as crianças dos 6 aos 8 anos, com 31%. Logo a seguir com 27%, são as crianças dos 0 aos 3 anos que embora sejam muito novas e ainda não saibam ler, os pais fazem questão de introduzi-las no mundo das histórias. Por outro lado, o grupo etário que menos lê, com 8% são os mais velhos, dos 11 aos 13 anos", referem em comunicado enviado à imprensa.
No que diz respeito ao género é bastante equilibrado, sendo que 54% dos leitores são do sexo feminino e 46% do sexo masculinos. Em termos de localização grande parte destes leitores vivem em Lisboa (26%), seguido do Porto (16%), de Setúbal (11%), Braga (7%) e os restantes distribuídos pelo resto do país, com exceção dos distritos de Braga e Bragança, que ainda não aderiram ao Clube.
Para este mês de janeiro os livros disponíveis são:
0-3 anos
Viva O Peixinho! – Lucy CousinsCores – Vamos Aprender! – DK
4-5 anos
Os Primos e Mago Envergonhado – Ana Maria Magalhães e Isabel AlçadaTrês Amigos e um Desejo – Benedita de Albuquerque
6-8 anos
Livro Com Cheiro a Chocolate – Alice VieiraA Ovelhinha Preta – Elisabeth Shaw
9-10 anos
Henriqueta A Tartaruga de Darwin – José Jorge LetriaAgência de Detetives Nº2 – Operação Nuvem de Trovoada 1 - Jørn Lier Horst & Hans Jørgen Sandnes
11-13 anos
Cortei as Tranças – António MotaA História das Invenções – Adam Larkum
NAOM
Subscrever:
Mensagens (Atom)