quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Gabão: Golpistas anunciam redução do recolher obrigatório

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POR LUSA   28/09/23 

Os militares que a 30 de agosto derrubaram Ali Bongo Ondimba, há 14 anos no poder no Gabão, anunciaram a redução do recolher obrigatório que vigorava há mais de um mês, anunciou hoje a presidência.

Esta medida foi introduzida pelo Governo de Bongo na noite da eleição presidencial de 26 de agosto, das 18h00 às 06h00, horas locais, mesma hora em Lisboa, depois mantida pelos militares, que a reduziram pela primeira vez em 11 de setembro, mas apenas na capital Libreville e nos seus subúrbios, das 22h00 às 06h00.

O recolher obrigatório foi mantido mas reduzido das 00h00 às 05h00 em "todo o país", anunciou o coronel Ulrich Manfoumbi Manfoumbi, porta-voz do Comité de Transição e de Restauração das Instituições (CTRI), numa declaração transmitida pela televisão estatal na quarta-feira à noite.

A decisão foi justificada pela "preocupação de aliviar os operadores económicos em todos os setores e tendo em conta os imperativos ligados ao início do novo ano escolar", disse.

A informação foi hoje confirmada à agência AFP pelo porta-voz presidencial.

O exército derrubou Ali Bongo, no poder desde a sua primeira eleição em 2009, após a morte do seu pai Omar Bongo Ondimba, momentos depois de ter sido proclamado reeleito num ato eleitoral considerado fraudulento pelos militares e pela oposição.

O general Brice Oligui Nguema, proclamado presidente da transição, prometeu imediatamente devolver o poder aos civis através de eleições no final de um período não especificado.


OMS preocupada com evolução da covid-19 à medida que inverno se aproxima

 Agência Lusa,  28/09/23

Tedros Adhanom considera que os grupos de vacinação continuam muito baixos

A Organização Mundial da Saúde (OMS) admitiu esta quarta-feira preocupação com a evolução da covid-19, à medida que se aproxima o inverno no hemisfério norte, numa altura em que tem aumentado o número de casos graves e hospitalizações.

“Entre os relativamente poucos países que estão a reportar, tanto as hospitalizações como as entradas em cuidados intensivos têm aumentado nos últimos 28 dias, sobretudo na Europa e na América”, afirmou esta quarta-feira em conferência de imprensa o diretor-geral da OMS.

Tedros Adhanom Ghebreyesus considerou que passados menos de dois anos desde que o mundo se encontrava no pico da pandemia, os níveis de vacinação entre os grupos mais vulneráveis continuam muito baixos.

Dois terços da população mundial têm a vacinação completa e apenas um terço recebeu, pelo menos, uma dose de reforço.

“A covid-19 pode já não ser a crise aguda que era há dois anos, mas isso não significa que possamos ignorá-la”, afirmou Tedros Ghebreyesus.

De acordo com a responsável do departamento técnico anti-covid da OMS, Maria Von Kerkhove, os dados que os cientistas têm disponíveis para vigiar a circulação do vírus são cada vez mais escassos porque os países estão a reduzir a monitorização.

Sabe-se, no entanto, que as subvariantes atualmente em circulação estão relacionadas com a variante Ómicron, sem que nenhuma seja claramente dominante.

BURKINA FASO: Governo de transição do Burkina Faso denuncia tentativa de golpe de Estado

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POR LUSA    28/09/23 

O Governo de transição do Burkina Faso, instituído após a tomada do poder pelos militares em setembro de 2022, denunciou uma tentativa fracassada de golpe de Estado ocorrida na terça-feira no país.

"O Governo de transição informa que uma tentativa comprovada de golpe de Estado foi frustrada em 26 de setembro de 2023 pelos serviços de informação e segurança", disse o porta-voz do executivo, Jean Emmanuel Ouédraogo, num comunicado divulgado na noite de quarta-feira.

"Neste momento, agentes e outros atores alegadamente envolvidos nesta tentativa de desestabilização foram detidos e outros estão a ser procurados", acrescentou.

Segundo o porta-voz, este tipo de ações representam um "impedimento" para o povo do Burkina Faso alcançar a sua "soberania e a sua libertação total das hordas terroristas que o tentam escravizar", numa referência à violência 'jihadista' que assola o país e a região do Sahel.

O comunicado alertou ainda a população contra os rumores divulgados nas redes sociais sobre um possível motim e garantiu que "as investigações em curso permitirão revelar os instigadores" da tentativa de golpe.

Mais tarde, a Procuradoria Militar de Ouagadougou, a capital do país, confirmou que quatro soldados foram detidos e dois ainda estavam desaparecidos.

As autoridades revelaram esta informação um dia depois de proibirem a distribuição no país da revista francesa Jeune Afrique, devido a publicação de um artigo que afirmava que as tensões e o descontentamento estão a crescer no Exército.

"Estas declarações lançadas deliberadamente sem qualquer prova têm como único objetivo desacreditar as Forças Armadas nacionais e todas as forças de combate que lutam arduamente pela soberania e dignidade do nosso povo", afirmou Ouédraogo.

O Burkina Faso sofreu dois golpes de Estado no ano passado: um em 24 de janeiro liderado pelo tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba, e outro em 30 de setembro, liderado pelo capitão Ibrahim Traoré, atual chefe de Estado.

Estes acontecimentos ocorrem após uma série de golpes de Estado que ocorreram nos últimos anos na região ocidental e central de África, sendo os mais recentes no Níger, em 26 de julho, e no Gabão, em 30 de agosto.



Leia Também: Revista acusa Burkina Faso de "ataque à liberdade de informação"

Kim Jong-un quer mais armas nucleares em resposta a "nova Guerra Fria"

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POR LUSA   28/09/23 

O líder norte-coreano apelou para um aumento exponencial da produção de armas nucleares em resposta a uma "nova Guerra Fria", informou hoje a imprensa estatal do país.

Kim Jong-un falava durante uma sessão de dois dias no parlamento norte-coreano, que alterou a constituição para inscrever a política de expansão do programa de armas nucleares do país, de acordo com a Agência Central de Notícias da Coreia (KCNA).

A sessão parlamentar, realizada na terça-feira e quarta-feira, ocorreu depois de Kim ter viajado até à Rússia, este mês, para se encontrar com o Presidente russo, Vladimir Putin, e visitar instalações militares e tecnológicas.

A viagem suscitou preocupações no Ocidente sobre uma possível aliança de armamento, segundo a qual a Coreia do Norte forneceria a Putin munições necessárias para alimentar a guerra na Ucrânia, em troca de ajuda económica e tecnologia russa avançada para melhorar os sistemas nucleares e de mísseis da Coreia do Norte.

À medida que a Coreia do Norte põe fim ao confinamento devido à pandemia, Kim tem vindo a reforçar as parcerias com Moscovo e Pequim, tentando sair do isolamento diplomático e juntar-se a uma frente unida contra Washington. Kim descreveu que o mundo está a entrar numa "nova Guerra Fria" e que a Coreia do Norte deve responder reforçando a capacidade nuclear.

Ainda de acordo com a KCNA, os membros da assembleia aprovaram por unanimidade uma nova cláusula na constituição para "assegurar o direito do país à existência e ao desenvolvimento, para dissuadir a guerra e proteger a paz regional e mundial, desenvolvendo rapidamente as armas nucleares a um nível mais avançado".

"A política de construção da força nuclear da RPDC [República Popular Democrática da Coreia, nome oficial do país] tornou-se permanente enquanto lei fundamental do Estado, que ninguém está autorizado a desprezar", declarou o dirigente norte-coreano.

Kim sublinhou ainda a necessidade de "avançar com o trabalho para aumentar exponencialmente a produção de armas nucleares e diversificar os meios de ataque nuclear", notou ainda a agência.

O líder norte-coreano apontou para o que descreveu ser uma ameaça crescente representada por uns Estados Unidos hostis e a expansão da sua colaboração militar com a Coreia do Sul e o Japão, acusando-os de criarem a "versão asiática da NATO, a causa principal da guerra e da agressão".

"Esta é apenas a pior ameaça real, não uma retórica ameaçadora ou uma entidade imaginária", afirmou.

O dirigente pediu aos diplomatas norte-coreanos para que "promovam ainda mais a solidariedade com as nações que se opõem aos EUA e à estratégia de hegemonia do Ocidente".

As tensões na península coreana atingiram o nível mais elevado dos últimos anos, com Pyongyang a testar mais de 100 mísseis desde o início de 2022, e os Estados Unidos, em retaliação, a reforçarem os exercícios militares com os aliados asiáticos.

No ano passado, a assembleia norte-coreana aprovou uma nova doutrina nuclear que autoriza ataques nucleares se a liderança da Coreia do Norte estiver sob ameaça.


Leia Também: Os talibãs afirmaram quarta-feira que os direitos das mulheres do Afeganistão à educação e ao acesso ao trabalho são "duas pequenas questões locais", após o Conselho de Segurança da ONU ter discutido os dois assuntos na terça-feira.


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quarta-feira, 27 de setembro de 2023

Ex-Presidente da República, JOMAV Acusado de Mau Trato a Funcionários: Denúncia de Sene Bacai Cassama, Presidente da Associação Nacional de Proteção aos Trabalhadores Domésticos

 

 Radio TV Bantaba

NASA a estudar uma queda planeada de Estação Espacial na Terra... A estrutura deverá ser reformada em 2031.

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Notícias ao Minuto   27/09/23 

A NASA tem planos para ‘reformar’ a Estação Espacial Internacional em 2031 e, para evitar que a estrutura fique à deriva no Espaço, a agência espacial norte-americana tem planos para a ‘remover’ da órbita do nosso planeta.

Como conta o site Digital Trends, a NASA tem planos para levar a cabo uma queda controlada da Estação Espacial Internacional na atmosfera. Ainda que a maioria da estrutura acabe por ser destruída durante a entrada, o objetivo é evitar que a Estação Espacial Internacional caia num local onde não possa causar qualquer risco.

É por isso que a NASA começou recentemente a aceitar propostas de aeronaves que sirvam para auxiliar nesta manobra da Estação Espacial Internacional - um processo que levará certamente vários anos para avaliar e selecionar as propostas, assim como para certificar os projetos.



Leia Também: Astronauta bate recorde da NASA e está há quase um ano no espaço

Fome na Ucrânia. "O TPI poderá acrescentar mais este crime à lista vastíssima de crimes que têm sido cometidos pela Rússia ao longo do conflito"

Uma equipa de advogados de direitos humanos está a trabalhar com a procuradoria da Ucrânia, para criar um dos um dossier de crimes de guerra, no qual acusam a Rússia de provocar deliberadamente a fome no país. 

O objetivo é documentar casos em que Moscovo esteja a usar a fome como arma de guerra e apresentá-los ao Tribunal Penal Internacional. 

A comentadora da CNN Portugal, Helena Ferro Gouveia, acredita que isto irá permitir que o TPI "acrescente mais este crime à lista vastíssima de crimes que têm vindo a ser cometidos pela federação russa ao longo deste conflito".

FRANÇA: Macron reafirma apoio a presidente deposto do Níger

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POR LUSA   27/09/23 

O Presidente francês, Emmanuel Macron, reafirmou hoje o seu apoio ao Presidente deposto do Níger, Mohamed Bazoum, no mesmo dia em que o embaixador francês no país chegou a Paris após ser expulso pelos golpistas.

De acordo com a Presidência francesa, Macron manteve uma conversa com o ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo deposto, Hassoumi Massaoudou, a quem garantiu que a França continua a trabalhar com os países vizinhos e a comunidade internacional para tentar devolver Bazoum ao poder.

O Presidente francês manifestou "a determinação da França em prosseguir os seus esforços junto dos chefes de Estado da CEDEAO e dos seus parceiros europeus e internacionais para o regresso à ordem constitucional no Níger", segundo uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês.

O chefe de Estado francês procurou inteirar-se ainda sobre a situação de Bazoum, mantido refém há dois meses pelos golpistas, a situação no Níger e a deterioração da luta contra o terrorismo no Sahel.

Também hoje chegou a Paris o embaixador francês em Niamey, tendo sido recebido pela ministra dos Negócios Estrangeiros, Catherine Colonna, na primeira etapa da retirada gradual da França do Níger anunciada no passado domingo por Macron.

A chefe da diplomacia francesa, Catherine Colonna, "recebeu-o no Quai d'Orsay para lhe agradecer o seu trabalho e o das equipas que o rodeiam ao serviço do (...) país, em condições difíceis", declarou o Ministério numa declaração escrita.

O Presidente francês, que tinha falado do "sequestro" do seu embaixador na legação diplomática, de onde não podia sair, garantiu que vai pôr fim à cooperação militar com os golpistas do Níger, o que resultará na saída dos 1.500 soldados destacados nesse país para lutar contra o terrorismo jihadista.

Após várias semanas de braço de ferro com o regime do Níger, que emergiu de um golpe de Estado no final de julho, Paris acabou por chamar o seu embaixador, que deixou Niamey com seis colegas na quarta-feira "por volta das quatro da manhã" (mesma hora em Lisboa), disse uma fonte diplomática à agência AFP.

Desde o golpe de Estado, a França tem afirmado que não reconhece a legitimidade dos militares no poder e que o seu interlocutor continua a ser o Presidente derrubado Mohamed Bazoum.


PRS - Exoneração... Nomeação...



Associação dos padeiros já tem informação do PR para continuarem as suas atividades enquanto decorrem as negociaçõe.

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, recebeu em audiência, a Associação de Panificadores.

   Radio TV Bantaba / Presidência da República da Guiné-Bissau

Domingos Simões Pereira, presidente da Assembleia Nacional Popular, reage as declarações do presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.


 Radio TV Bantaba

Forças de Kyiv avançam em Donetsk no regresso de mercenários Wagner

© Reuters

POR LUSA   27/09/23

As tropas ucranianas avançaram na frente oriental de Donetsk, para onde regressaram cerca de 500 ex-mercenários do desmantelado Grupo Wagner, enquanto na região sudeste de Zaporijia o Exército Russo constrói novas fortificações em redor da cidade estratégica de Tokmak.

"Recebi relatórios sobre a situação na frente, o fornecimento de equipamentos e munições e dados dos serviços de informação. Há progressos na área de Donetsk", afirmou hoje o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, sem dar mais detalhes.

O porta-voz do Grupo Oriental das Forças Armadas da Ucrânia, Ilya Yevlash, disse hoje que os militares tiveram "sucessos" perto das cidades libertadas de Klishchivka, Odradivka e Shumy, todas a sul da cidade ocupada de Bakhmut.

As tropas russas estão a tentar por todos os meios recuperar posições perdidas em torno de Klishchivka e da cidade vizinha de Andriivka (que também foi libertada pela Ucrânia), atacando e disparando constantemente contra estas duas aldeias, observou. Foi nesta zona da frente que, em maio passado, os mercenários russos do Grupo Wagner tomaram o controlo da cidade de Bakhmut, após uma batalha de dez meses.

Após a fracassada rebelião mercenária no final de junho passado, o grupo do falecido empresário Yevgeny Prigozhin foi desmantelado e os combatentes tiveram de se subordinar com contratos ao Ministério da Defesa russo ou permanecer no exílio na Bielorrússia.

Yevlash confirmou hoje ao jornal RBC-Ucrânia que "os membros do grupo Wagner estão no território do Grupo Oriental das Forças Armadas da Ucrânia".

"São combatentes que estiveram na Bielorrússia. Agora os seus campos estão a ser desmantelados. Havia cerca de 8.000 deles naquele país e agora alguns foram para África e outros negociaram contratos com o Ministério da Defesa russo e regressam para aqui, para o leste da Ucrânia, para participar nas hostilidades, tanto como instrutores como enquanto militares", explicou.

Segundo o porta-voz, são cerca de 500 combatentes e "não representam uma ameaça significativa, uma vez que o seu líder, Prigozhin, já não está aqui", depois de morrer num acidente de avião ainda não esclarecido, em agosto, num acontecimento cuja responsabilidade muitos atribuem ao Kremlin.

O autor de um blogue militar pró-Kremlin, Rybar, afirmou na véspera que as primeiras unidades Wagner "começaram a retornar a Bakhmut para contra-atacar posições anteriormente perdidas".

O núcleo deste grupo teria sido afiliado às empresas mercenárias Redut e ao Corpo de Voluntários do Ministério da Defesa Russo. Os restantes dos mercenários Wagner estariam a negociar através do seu suposto novo líder, Anton Yelizárov (conhecido como Lotus), com a Guarda Nacional Russa sobre a inclusão de destacamentos sob a sua responsabilidade.

A Duma russa ou câmara baixa pretende estudar em breve um projeto de lei que permitiria à Guarda Nacional incluir "formações voluntárias".

Por sua vez, na frente sudeste de Zaporijia, onde a contraofensiva ucraniana teve o maior sucesso em seis meses, o presidente da câmara da cidade ocupada de Melitopol, Ivan Fyodorov, observou no Telegram que os russos "continuam a construir fortificações".

As tropas ucranianas tentam avançar em direção a Melitopol a partir da cidade libertada de Robotyne e também de Verbove, em cujo flanco ocidental poderão abrir uma passagem na segunda linha de defesa da Rússia.

Antes de chegar a Melitopol, têm de tomar a estratégica cidade de Tokmak, cerca de 30 quilómetros a sul, já que daí existem duas estradas: uma para aquela cidade ocupada pela Rússia e outra para Berdiansk, porto também controlado pelas tropas inimigas.

Noutro desenvolvimento da situação do conflito, dois cidadãos ucranianos foram hoje condenados na Crimeia a 15 e 17 anos de prisão, depois de terem sido considerados culpados de espionagem pelo Supremo Tribunal da península anexada pela Rússia.

"O Supremo Tribunal da República da Crimeia concluiu a audiência do julgamento em que os cidadãos ucranianos S. Kotov e N. Petrovsky foram considerados culpados de espionagem", afirmou a mais alta instância judicial da Crimeia num comunicado divulgado pela agência Interfax.

O julgamento foi realizado à porta fechada porque os elementos do caso constituíam segredo de Estado, explicou a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal.



Leia Também: Ucrânia. Desminagem pode custar 37 mil milhões de dólares e durar décadas

TOMADA DE POSSE DA CONSELHEIRA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SUZI CARLA BARBOSA

 Realizou-se hoje a cerimónia de tomada de posse da Conselheira Especial do Presidente da República para Política Externa, Senhora Suzi Carla Barbosa, nomeada por Decreto Presidencial n.º 49/2023 de 12 de Agosto de 2023.

 Presidência da República da Guiné-Bissau

Moscovo acusa Washington e Londres de envolvimento em ataque na Crimeia

© Lusa

POR LUSA      27/09/23 

A Rússia acusou hoje os serviços secretos norte-americanos e britânicos de envolvimento direto no ataque das forças ucranianas contra o quartel-general da frota russa do Mar Negro na Crimeia, na sexta-feira.

O ataque foi "executado a pedido dos serviços secretos norte-americanos e britânicos e em estreita coordenação com eles", disse a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, Maria Zakharova, citada pela agência francesa AFP.

Zakharova disse que as autoridades russas não têm "a menor dúvida" de que o ataque "foi planeado com antecedência, utilizando recursos dos serviços secretos ocidentais, equipamento de satélite da NATO e aviões de reconhecimento".

A Ucrânia anunciou ter matado cerca de trinta oficiais no ataque contra o quartel-general em Sebastopol, incluindo o comandante da frota do Mar Negro, vice-almirante Viktor Sokolov.

Os Estados Unidos e o Reino Unido não reagiram ainda às acusações da Rússia, segundo a AFP.

"O objetivo óbvio de tais atos terroristas é desviar a atenção das tentativas falhadas de uma contraofensiva" das forças ucranianas, disse Zakharova, citada pela agência russa TASS.

Os ataques visam também "intimidar as pessoas e semear o pânico na nossa sociedade", acrescentou, referindo que isso não terá sucesso.

As forças ucranianas têm em curso uma contraofensiva desde junho, após terem recebido novos fornecimentos de armamento dos aliados ocidentais.

As operações têm visado o sul e o leste da Ucrânia, onde as forças russas se concentraram após terem sido repelidas de outras regiões a seguir à invasão de 24 de fevereiro de 2022.

A península ucraniana da Crimeia, que a Rússia anexou ilegalmente em 2014, está no centro da ofensiva militar russa, tanto para abastecer as tropas que ocupam o sul da Ucrânia como para realizar ataques.

A Ucrânia intensificou nas últimas semanas os ataques contra a Crimeia e a Frota do Mar Negro.

A Rússia não confirmou nem desmentiu a morte do comandante da frota no ataque de 22 de setembro.

"Não existe qualquer informação sobre este assunto por parte do Ministério da Defesa", respondeu o porta-voz do Kremlin (presidência), Dmitri Peskov, aos jornalistas na terça-feira. 

O Ministério da Defesa russo divulgou no mesmo dia imagens de Sokolov numa videoconferência, mas sem qualquer referência ao seu nome no comunicado sobre a reunião, que foi presidida pelo ministro Serguei Shoigu.

Na sequência disso, as forças de operações especiais ucranianas anunciaram que estavam a clarificar as informações junto de fontes na Crimeia, admitindo que era difícil identificar as vítimas.

O canal de televisão Zvezda, do exército russo, divulgou hoje uma curta entrevista em vídeo sem data, supostamente de Sokolov, na qual elogiava os sucessos das tropas sob o seu comando, segundo a AFP.

A agência noticiosa francesa acrescentou não ter sido possível verificar a veracidade ou a data das imagens.


PR Umaro Sissoco Embaló, condecora o Brigadeiro General Alhasaan Muhammad Grema _Comandante da Força de Estabilização da CEDEAO na Guiné-Bissau

PRESIDENTE CONDECORA BRIGADEIRO GENERAL AL-HASSAN MUHAMMAD GREMA

O Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló, condecorou hoje com a medalha Ordem Nacional de Mérito, Cooperação e Desenvolvimento, o Brigadeiro General Al-hassan Muhammad GREMA, Comandante da Força de Estabilização da CEDEAO na Guiné-Bissau, em fim de missão, pelo elevado profissionalismo e dedicação com que exerceu as suas funções.

 Radio Voz Do Povo / Presidência da República da Guiné-Bissau

Estabilizar o setor educativo: PM Geraldo João Martins defende que é preciso diálogo sério e responsável para estabilizar o setor educativo e, a liquidação de 2 biliões de francos CFA de dívida com os professores.


 Radio Voz Do Povo

TPI reitera críticas à Rússia após ordem judicial contra o seu presidente

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POR LUSA   26/09/23 

O Tribunal Penal Internacional (TPI) reiterou hoje as suas críticas à Rússia depois de o Ministério do Interior de Moscovo ter incluído o presidente daquele órgão, Piotr Hofmanski, na sua lista das pessoas mais procuradas.

"O TPI considera estas medidas inaceitáveis. O Tribunal permanecerá firme no cumprimento do seu mandato legítimo para garantir a responsabilização pelos crimes mais graves que preocupam a comunidade internacional como um todo", afirmou em comunicado.

O TPI transmitiu o "firme apoio" aos seus funcionários e apelou a todos os seus membros e partes interessadas no Estatuto de Roma para "intensificarem os seus esforços para proteger o Tribunal" e "garantir que seja capaz de continuar a cumprir" o seu mandato independente.

O Ministério do Interior russo declarou no domingo que Pyotr Hofmanski era procurado, após ter ordenado a prisão do Presidente russo, Vladimir Putin, em março passado, por alegados crimes de guerra na Ucrânia.

A vice-presidente, Luz del Carmen Ibáñez, e o juiz do TPI Bertram Schmitt também foram declarados como procurados.

Em maio passado, Moscovo já tinha visado o procurador do tribunal Karim Ahmad Khan, que foi quem emitiu o mandado de detenção contra Putin.

Em 17 de março, o TPI emitiu um mandado de detenção contra Putin como "supostamente responsável" pela deportação ilegal de crianças e pela sua transferência de áreas ocupadas na Ucrânia para a Rússia, o que constitui um crime de guerra.

Também emitiu outro mandado de prisão contra a política russa Maria Lvova-Belova, comissária presidencial para os direitos da criança na Rússia, pela mesma acusação.

O Kremlin afirmou que não reconhece a jurisdição do tribunal e considera o mandado de prisão contra o chefe do Estado russo "legalmente nulo".

O Comité de Investigação da Rússia abriu um processo criminal contra o promotor e os juízes do TPI, observando que a iniciativa judicial contra o Presidente russo "tem um caráter deliberadamente ilegal, uma vez que não há motivos para imputar responsabilidade criminal".



Leia Também: "Rússia tem cada vez menos escolha a não ser conflito direto com a NATO"

terça-feira, 26 de setembro de 2023

CRIMINALIDADE: 83% da população mundial vive em países com altos níveis de crime

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POR LUSA  26/09/23 

Cerca de 83% da população mundial vive em países com altos níveis de criminalidade e com baixa resiliência ao crime organizado, revela um relatório divulgado hoje pela Iniciativa Global contra a Criminalidade Transnacional Organizada (GI-TOC, na sigla em inglês).

O relatório 'The Global Organized Crime Index' (na designação original) de 2023 mostrou que, "embora a resiliência global tenha permanecido em grande parte nos níveis de 2020, a criminalidade continuou a crescer a um ritmo surpreendente em resposta à intensificação política, social, económica e desafios de segurança, mostrando as dificuldades envolvidas na abordagem do fenómeno".

No relatório esclarece-se que o índice é medido numa escala de 1 a 10, indo dos níveis mais baixos de criminalidade aos níveis mais elevados de atividade criminosa organizada. No caso do índice de resiliência uma pontuação de 1 indicaria baixos níveis de resiliência, enquanto uma pontuação de 10 indica alta resiliência.

Portugal aparece na posição 104.ª de um total de 193 países que tiveram os índices de criminalidade analisados. O país obteve pontuação de 4.88, dado que o colocou na 21.ª posição entre os 44 países europeus.

Já no indicador da resiliência, que calcula o nível de preparação de um país para lidar com a criminalidade organizada, Portugal obteve pontuação de 6.50, que o colocou na 30.ª posição entre os países com maior resiliência à criminalidade do mundo e na 21.ª posição entre os 44 países europeus.

O relatório cita que Portugal "é principalmente um país de destino para o tráfico de seres humanos, sendo a exploração laboral a forma mais prevalente deste crime (...) Acredita-se que os casos de tráfico de seres humanos sejam significativamente subnotificados."

Portugal é descrito como local de trânsito de armas de fogo ilegais traficadas para África e um centro de comércio ilegal de madeira de florestas, extraídas principalmente no Brasil, além de ser rota do tráfico de drogas da África e América Latina.

No que diz respeito a Governança, Portugal é avaliado como "uma democracia parlamentar estável, com um forte historial de proteção das liberdades civis e de transferência regular de poder entre partidos políticos rivais. No entanto, persistem preocupações relativamente à corrupção, às restrições legais ao jornalismo, às más condições prisionais e ao impacto da discriminação racial e da xenofobia". 

O Brasil aparece com a maior pontuação no índice de criminalidade entre os países lusófonos, com 6.77, o que coloca o país na 22.ª posição entre 193 nações com maior índice de criminalidade do mundo.

No que diz respeito a resiliência à criminalidade, o Brasil somou 4.92 pontos, ocupando a 94.ª colocação entre 193 países.

Cabo Verde, junto com as Ilhas Maurícias e o Ruanda, estão entre os países com baixa criminalidade e elevada resiliência ao crime organizado em África.

Segundo o relatório, esse país lusófono tem pontuação de criminalidade de 4.28, o que o colocou na 142.ª posição no total de 193 países analisados.

A Guiné Equatorial tem pontuação de 4,38 e está na 135.ª posição, Timor-Leste teve pontuação de 4,08 e ficou na 150.ª posição. São Tomé e Príncipe tem pontuação 1,70 e está na 192.ª posição.

Já Angola somou 5.58 pontos, ocupando a 70.ª posição do ranking. Moçambique somou pontuação de 6.20 e está na 42.ª posição. Não há dados sobre a Guiné-Bissau.

No que se refere a resiliência à criminalidade, Cabo Verde somou 6.58 pontos, Timor-Leste 3.83 pontos, Guiné Equatorial 2.21 pontos, São Tomé e Príncipe 4,92, Angola 4.50, Moçambique 3.29. Não há dados sobre a Guiné-Bissau.

No geral, o continente africano continuou a registar elevados níveis de criminalidade no período de dois anos desde 2021 quando a primeira edição do relatório foi divulgada, e permanece como o segundo continente com maior pontuação no mundo, atrás da Ásia.

A pontuação, tal como em 2021, parece ser impulsionada principalmente por atores criminosos, que, com uma pontuação de 5.45, aumentam a média da criminalidade em África. Os mercados criminosos tiveram uma pontuação inferior a 5.05.

O relatório também destaca a presença do Grupo Wagner, uma empresa militar privada russa, que estabeleceu operações em vários países africanos, incluindo a República Centro-Africana, Mali, Sudão, Líbia, Moçambique e Madagáscar.

Segundo o relatório, o grupo fornece serviços militares, incluindo assistência paramilitar direta e programas de formação, a governos autocráticos enfraquecidos que necessitam de apoio na repressão de insurgências e está ligado a uma rede de entidades privadas que operam crimes em diversos setores, incluindo madeira e mineração.

"Estes negócios, combinados com a corrupção generalizada nas partes de África onde opera, supostamente permitem à Wagner lucrar com economias ilícitas, especialmente flora e crimes contra recursos não renováveis, juntamente com as suas atividades legais. Algumas entidades económicas ligadas ao Grupo Wagner são acusadas de exploração ilegal de fontes minerais e contrabando", conclui o relatório.


Apenas 20 mulheres discursaram na Assembleia Geral da ONU este ano

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POR LUSA   26/09/23 

Apenas 20 mulheres discursaram em nome dos seus países ou delegações, de um total de 192 oradores no debate anual da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), segundo fontes oficiais.

De acordo com dados apresentados pelo gabinete do presidente da Assembleia Geral, este número é ainda inferior ao do ano passado, quando 23 mulheres falaram num total de 190 oradores, o que evidencia a incapacidade da ONU de avançar com um dos "objetivos do milénio", que é reforçar o número de mulheres em órgãos de tomada de decisão.

No total, discursaram ao longo da semana de alto nível da ONU 88 chefes de Estado e 42 chefes de Governo, e o resto das delegações foram chefiadas por ministros dos Negócios Estrangeiros, vice-ministros ou, em alguns casos pelo embaixador na ONU.

Marrocos foi um dos seis países que optaram por ser representados pelos seus embaixadores no fórum mais importante da diplomacia mundial.

Foi Omar Hilale, embaixador marroquino na ONU há 15 anos, quem falou, sendo o último país a fazê-lo na sessão deste ano da Assembleia Geral.

Foi a primeira vez em muitos anos que Marrocos optou por uma representação tão baixa.

Apenas cinco outros países - Vanuatu, Canadá, São Marino, Benim e Coreia do Norte - optaram por ser representados pelos seus embaixadores junto da ONU.

No caso do Canadá, o primeiro-ministro Justin Trudeau participou na semana passada em vários eventos paralelos e manteve uma intensa agenda de contactos, deixando contudo a intervenção do país para o seu embaixador.

Já a sub-representação das mulheres é um problema recorrente devido, sobretudo, à escassez de mulheres em cargos de chefe de Estado e de Governo em todo o mundo, situação que a ONU denuncia há anos - embora o seu secretariado-geral nunca tenha sido liderado por uma mulher.

De acordo com os últimos números da ONU Mulheres, apenas 15 países no mundo têm uma mulher chefe de Estado e 16 têm uma mulher chefe de Governo. Ao ritmo atual, seriam necessários 130 anos para alcançar a igualdade de género nesta área.

A percentagem melhora ligeiramente a nível ministerial: 22,8% dos ministros no mundo são mulheres, e apenas 14 países conseguiram alcançar a paridade ministerial, embora quase sempre em pastas como "Família" ou "Assuntos Sociais".

Quanto aos Parlamentos nacionais, as mulheres conseguiram ultrapassar um quarto do total de assentos: representam agora 26,5% em todo o mundo, em comparação com 11% em 1995. Este aumento deve-se em grande parte à introdução de quotas de representação feminina em muitos países.


Cabo Verde declara situação de calamidade nas ilhas do Fogo e Brava

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POR LUSA   26/09/23 

O Conselho de Ministros cabo-verdiano declarou hoje situação de calamidade em dois municípios da ilha do Fogo e na ilha Brava, disponibilizando o equivalente a 1,3 milhões de euros para reparar estragos causados este mês pelas chuvas.

"O Governo, após o levantamento da extensão dos danos e sua avaliação, decidiu por via de uma resolução de Conselho de Ministros e por força do disposto na lei de bases da Proteção Civil, declarar situação de calamidade nos concelhos de São Filipe e Santa Catarina, localizados na ilha do Fogo, e também no concelho da Brava", afirmou o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha.

O governante falava em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, referindo que o objetivo é repor a n
ormalidade no dia-a-dia, reparando sobretudo ruas, estradas, outras vias de acesso, muros e construções.

"As chuvas que caíram no país no início do mês de setembro fustigaram a região do Fogo e Brava", as duas mais a Sul do arquipélago, "tendo provocado danos avultados nos concelhos de São Filipe, Santa Catarina e na ilha Brava. Nos dias 06 e 07, a chuva intensa provocou enchentes, derrocadas, deslizamento de terras, desabamento de murros e destruição de vias, construções e outras infraestruturas", afirmou.

Segundo a ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Andrade, serão disponibilizados 150 milhões de escudos cabo-verdianos (1,3 milhões de euros) para reparação dos estragos.

"Vamos intervir em obras municipais de Santa Catarina do Fogo no valor de 22 mil contos (199 mil euros), em São Filipe no valor de 93 mil contos (843 mil euros) e na ilha Brava com 35 mil contos (317 mil euros)", avançou a ministra.

Alguns trabalhos serão executados diretamente pelos municípios, outros em parceria com o Governo, consoante a complexidade e natureza das intervenções, explicou.


SAÚDE: Mantenha os olhos saudáveis com a ajuda destes alimentos... Consulte a lista de uma optometrista.

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Notícias ao Minuto   26/09/23 

Sim, a alimentação tem um impacto significativo na saúde dos olhos e, felizmente, existem alimentos que são especialmente vantajosos. Sabia? Recentemente, Francesca Marchetti, uma optometrista, citada no Mirror, enumerou quatro exemplos deliciosos e saudáveis. 

Quatro alimentos que fazem maravilhas pelos olhos: 

1. Ostras. Contêm muito zinco, o nutriente responsável pelo transporte da vitamina A do fígado para os olhos para produzir melanina, um pigmento protetor dos olhos. Além disso, ajuda a manter a saúde da retina, membranas celulares e das estruturas proteicas do olho;

2. Leite. Tem vitamina B2 o ajuda a retina a receber e a processar a luz que entra no olho;

3. Frutos vermelhos. Fornecem vitamina C, o que ajuda a contribuir para a proteção das células contra o stress oxidativo e, além disso, é necessária para produzir colagénio, algo que protege a estrutura do olho; 

4 Couve 'kale' e pimentos laranja. Entre si, contêm os três carotenóides maculares, nomeadamente, luteína, meso-zeaxantina e zeaxantina. O organismo deposita naturalmente os três carotenóides maculares na mácula, a parte do olho responsável pela visão nítida, explica. 


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RÚSSIA: Putin aumenta o seu salário e o das principais autoridades do país

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POR LUSA   26/09/23 

O presidente russo, Vladimir Putin, aumentou hoje o seu salário em 5,5% e também subiu os vencimentos das principais autoridades do país, apesar do impacto económico da invasão da Ucrânia.

O decreto presidencial aumenta a partir de 1 de outubro os salários do primeiro-ministro, Mikhail Mishustin, e também do vice-chefe do Conselho de Segurança e ex-presidente russo, Dmitri Medvedev, um dos maiores entusiastas da atual campanha militar.

Ministros, chefes de algumas estruturas governamentais e alguns funcionários federais também verão os seus salários aumentarem.

Além disso, Putin emitiu decretos separados sobre o aumento salarial do procurador-geral, Igor Krasnov, e do chefe do Comité de Investigação, Alexandr Bastrikin, que investiga alegados crimes de guerra cometidos pelo Exército Ucraniano.

Segundo o jornal económico RBC, o governo não indexará os salários dos funcionários públicos russos em 2024.

Por outro lado, os salários dos funcionários das empresas públicas serão aumentados em 4,5% a partir de 1 de outubro, e dos trabalhadores do setor da saúde, social, educacional e cultural em 9,8% a partir da mesma data.

A imprensa independente considera que os aumentos dos salários visam garantir apoio nas eleições presidenciais de março de 2024, nas quais Putin provavelmente concorrerá a um novo mandato.



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Consumidores reagem a situação de falta de Pão, provocada pelo boicote dos padeiros tradicionais. Pelo terceiro dia, os produtos tradicionais do pão decidiram unilateralmente paralisar as atividades em protesto contra a decisão do Governo em baixar o preço do pão a 150 fcfa.


 Radio Voz Do Povo 

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PANGEA ULTIMA: Estudo prevê fim da vida na Terra devido a supercontinente... Os investigadores preveem que no novo supercontinente as temperaturas possam subir até mais 30°C.

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Notícias ao Minuto   26/09/23 

Daqui a cerca de 250 milhões de anos, viver na Terra vai ser como estar dentro de um saco de plástico quente e húmido. Esta é a conclusão de um estudo internacional, que prevê a formação do supercontinente Pangea Ultima na Terra. Os cientistas da Universidade de Bristol, no Reino Unido, acreditam que as mudanças climáticas podem significar o fim da vida no nosso planeta.

"Não será um lugar divertido para se viver", disse o climatologista Alexander Farnsworth à revista The Atlantic. A equipa de cientistas, que realizou o estudo, calculou que daqui a 250 milhões de anos os continentes vão unir-se e a Terra tornar-se-á insuportavelmente quente. 

Desta forma, grande parte do território terrestre pode tornar-se inabitável e, consequentemente, várias espécies de mamíferos podem extinguir-se. Para Farnsworth, caso as conclusões da equipa de cientistas se verifiquem, tudo será "muito sombrio".

Os investigadores preveem que no novo supercontinente as temperaturas possam subir até mais 30°C, o que tornará a Pangea Ultima num continente com temperaturas médias de 40 a 50 ºC. Para além disto, a temperatura diária pode ser marcada por grandes extremos, devido aos níveis de humidade. 


Rússia volta a bombardear porto ucraniano de Izmail no rio Danúbio

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POR LUSA   26/09/23 

A Rússia voltou a atacar esta madrugada a região de Odessa, no sudoeste da Ucrânia, com drones que atingiram infraestruturas no porto de Izmail, no rio Danúbio, disse o exército ucraniano.

O chefe da Administração Militar de Odessa, situada junto à fronteira com a Roménia, disse que o ataque, que durou duas horas, danificou "cerca de 30 camiões" e "seis carrinhas", numa zona onde estavam dois motoristas e vários armazéns.

"As defesas antiaéreas têm trabalhado com extraordinária intensidade. A maior parte dos drones foram abatidos", garantiu Oleg Kiper, que publicou nas redes sociais duas imagens de alguns dos camiões completamente queimados.

"Infelizmente, no distrito de Izmail houve impactos nas infraestruturas portuárias", explicou o dirigente. A queda dos drones provocou um incêndio que já foi apagado pelos bombeiros, acrescentou.

De acordo com a Força Aérea ucraniana, durante a madrugada, a Rússia lançou um ataque com 38 drones explosivos Shahed, fabricados no Irão, 26 dos quais foram abatidos pelas defesas antiaéreas.

Alguns destes drones caíram na cidade industrial de Krivi Rig, onde as instalações de uma empresa foram danificadas.

Este parece ser um novo ataque contra as exportações agrícolas ucranianas, que têm sido um alvo para as forças russas desde que Moscovo abandonou o chamado acordo de cereais, a meio de julho.

Ao abrigo deste pacto, a Rússia comprometeu-se durante um ano, junto da Turquia da ONU, a permitir a saída de cereais através de três portos ucranianos no mar Negro, todos localizados na região de Odessa.

Após o Kremlin abandonar o acordo, Kiev voltou-se para os portos do Danúbio.

Por outro lado, o governador de Kherson, no leste da Ucrânia, Prokudin Oleksndr, disse que pelo menos cinco pessoas ficaram feridas após um outro ataque russo esta madrugada.

Um outro ataque com mísseis russos destruiu uma casa na cidade de Avdiivka, na região ucraniana de Donetsk, embora não tenham sido registadas vítimas.

"A casa está agora praticamente inabitável, como toda a Avdiivka. As consequências deste ataque estão cuidadosamente documentadas, mais cedo ou mais tarde esta prova será usada contra a Rússia num tribunal internacional", disse o governador regional, Igor Moroz.



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