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terça-feira, 18 de abril de 2023
R. P. D. da Coreia – Inauguração da 2ª cidade de 10.000 unidades habitacionais construídas no ano passado
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Agência Central de Notícias da Coreia (KCNA)
A solenidade de inauguração da segunda cidade com 10 mil unidades habitacionais construídas no ano passado aconteceu no dia 16 de abril. Este conjunto habitacional constitui a primeira fase da construção dos dois conjuntos habitacionais de 10.000 unidades habitacionais na zona de Hwasong de Pyongyang, estando a segunda em curso também para o final deste ano.
Kim Jong Un, Secretário-geral do Partido de Trabalho da Coreia e Presidente de Assuntos de Estado da República Popular Democrática da Coreia, esteve presente na cerimônia.
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Estiveram também presentes o Primeiro-Ministro, o Presidente da Comissão Permanente do Supremo Congresso Popular, os quadros do Partido, do Governo e do Exército, os construtores e as famílias que viverão nas novas habitações, bem como os restantes cidadãos de Pyongyang .
No discurso inaugural, o orador disse que o primeiro estágio habitacional na área de Hwasong mostra com eloquência qual é o nosso ideal socialista e como nosso estado e nossa causa saem vitoriosos. Ele observou que, graças aos militares e civis envolvidos na construção, patriotas ardentes e heróis da criação, um sucesso significativo foi criado, glorificando grandemente este ano que marca o 75º aniversário da fundação da RPDC e o 70º aniversário da vitória na Guerra de Libertação da Pátria (1950~1953). Ele pediu um avanço vigoroso para a conclusão da construção da segunda etapa em andamento na área de Hwasong, agitando mais alto a bandeira da construção de 50.000 unidades habitacionais em Pyongyang por 5 anos.
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Kim Jong Un cortou a fita de posse com quadros do Partido e do Governo.
Ele se reuniu com os comandantes das unidades do Exército do Povo Coreano envolvidos na construção e elogiou os esforços dos construtores militares inaugurando uma nova era de grandes mudanças em Pyongyang com o sucesso de ter concluído mais de 20.000 unidades habitacionais em apenas dois anos.
Afirmando que a construção de 50.000 unidades habitacionais era o plano há muito acalentado pelo Partido e pelo Estado como uma prioridade máxima, ele convocou todos os construtores militares e civis a continuar incessantemente o pico de construção não apenas na capital, mas também nas províncias.
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Ele desejou que os futuros habitantes das novas habitações levassem uma vida de felicidade, harmonia e valor de geração em geração.
Após a cerimônia, os participantes caminharam pela nova cidade de 10.000 unidades em uma visão noturna com luzes coloridas.
Blocos habitacionais modernos com prédios de apartamentos altos, incluindo arranha-céus, prédios públicos, estabelecimentos de serviços públicos, etc. construídos em uma área de mais de 150 ha fizeram sentir a lealdade patriótica dos construtores militares e civis, que os construíram com sua tenacidade indomável e criatividade sem limites para construir um novo monumento na velocidade de Pyongyang.
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Talibãs encerram centros de educação promovidos por ONG no sul do país
POR LUSA 18/04/23
Os talibãs anunciaram na segunda-feira que decidiram encerrar os centros e instituto de educação, apoiados por organizações não-governamentais (ONG), no sul do país, até nova ordem.
O Ministério da Educação talibã disse que a decisão se aplica nas províncias de Helmand e Kandahar e não avançou razões para os encerramentos.
Um porta-voz do departamento de educação de Kandahar, Mutawakil Ahmad, adiantou que "a decisão foi tomada depois de queixas apresentadas por pessoas", sem dar mais detalhes.
Está por quantificar o número de centros e institutos que vão fechar e quantos estudantes são afetados.
Pelo menos duas ONG em Helmand confirmaram, na condição de se manterem anónimas, que conheciam a ordem.
Uma disse que disponibilizava aulas a cerca de dois mil alunos, na sua maioria raparigas, porque não podem frequentar as escolas.
A maior parte dos projetos em curso são da agência das Nações Unidas para a infância, a UNICEF.
Leia Também: Parlamento do Kuwait dissolvido de novo em plena crise política
Brasil rejeita críticas dos EUA e defende relações com Rússia
POR LUSA 18/04/23
O ministro das Relações Exteriores do Brasil defendeu na segunda-feira as relações do país com Moscovo, rejeitando as críticas norte-americanas de que Brasília está a fazer "eco da propaganda russa" sobre o conflito na Ucrânia.
"Não sei como ou por que ele [porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos EUA] chegou a essa conclusão. Mas não concordo de forma alguma", disse Mauro Vieira aos jornalistas, em Brasília, onde o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, se encontrou com o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov.
Os Estados Unidos afirmaram na segunda-feira que o Brasil está a repetir a propaganda russa e chinesa "sem ter em conta os factos", depois de o Presidente brasileiro ter acusado Washington e a União Europeia (UE) de prolongar o conflito na Ucrânia e horas depois de Vieira ter afirmado ser contra as sanções impostas à Rússia, durante uma conferência de imprensa em Brasília ao lado do homólogo, Sergei Lavrov.
"Neste caso específico, o Brasil está a repetir a propaganda russa e chinesa, sem ter em conta os factos", realçou na segunda-feira John Kirby, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos, órgão diretamente ligado ao Presidente norte-americano.
No sábado, Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que os Estados Unidos devem parar de "encorajar a guerra" na Ucrânia e a UE deve "começar a falar de paz".
Desta forma, a comunidade internacional "poderá convencer" o Presidente russo, Vladimir Putin, e o homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, de que "a paz é do interesse de todo o mundo", acrescentou.
"É necessária paciência" para falar com Putin e Zelensky, disse. "Mas, acima de tudo, temos de convencer os países que fornecem armas, que encorajam a guerra, a parar", indicou.
Lula da Silva falava na conclusão de uma visita aos Emirados Árabes Unidos, depois de ter estado na China.
O chefe de Estado português reagiu, na segunda-feira, à polémica, lembrando posições do Brasil na ONU sobre a guerra na Ucrânia até fevereiro, já com Lula na Presidência, "ao lado de Portugal, da UE, dos EUA, da NATO, contra a Federação Russa".
Em declarações aos jornalistas, à margem da cerimónia de entrega do Prémio Pessoa, na Culturgest, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa questionou se o Brasil mudou de posição, frisando que Portugal não mudou, mas desdramatizou desde já as divergências em matéria de política externa.
O Presidente da República argumentou que a visita de Estado que Lula da Silva fará a Portugal, entre 22 e 25 de abril, "não tem nada a ver com a posição sobre a Ucrânia, nem tem nada a ver com as polémicas internas", e rejeitou qualquer arrependimento pelo convite ao homólogo: "Não, não me arrependi de coisa nenhuma".
Sobre a guerra iniciada com a invasão russa da Ucrânia em 24 de fevereiro do ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que "a posição brasileira até agora tem sido muito consistente" no quadro da ONU, com apenas uma abstenção, em abril de 2022, quando se votou a suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos.
Recorrendo a um papel com as votações na ONU, o chefe de Estado referiu que o Brasil "votou a favor do não reconhecimento das regiões ocupadas da Ucrânia" e "voltou a votar, ainda no mandato do [anterior] Presidente [Jair] Bolsonaro, que a Rússia deve ser responsabilizada pelas violações".
"E, já com o Presidente Lula, em fevereiro, pediu a retirada imediata das tropas russas da Ucrânia", realçou, concluindo: "Ou seja, a posição brasileira nas Nações Unidas tem sido sempre a mesma: ao lado de Portugal, da União Europeia, dos Estados Unidos da América, da NATO, contra a Federação Russa".
Leia Também: Lula? "Brasil está a papaguear a propaganda russa e chinesa", dizem EUA
G7 promete fazer pagar "preço alto" aos países que apoiam Rússia
POR LUSA 18/04/23
Os ministros dos Negócios Estrangeiros do G7 prometeram hoje que os países fornecedores de assistência à Rússia, no âmbito da guerra na Ucrânia, vão pagar "um preço alto".
A declaração dos chefes da diplomacia do Grupo dos sete países mais industrializados do mundo (G7), divulgada no final de uma reunião, em Karuizawa, no Japão, representou também para o reforço da aplicação das garantias em vigor contra a Rússia.
"Não pode haver impunidade para crimes de guerra e outras atrocidades tais como os ataques da Rússia contra civis e infraestruturas civis críticas", disse.
Os ministros concordaram em continuar a dar o máximo apoio à Ucrânia e consideraram "inaceitável" o anúncio de Moscovo da intenção de enviar armas químicas para a Bielorrússia, de acordo com o documento.
O Japão foi o país anfitrião da reunião por exercer a presidência rotativa do G7, de que faz parte juntamente com Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália e Reino Unido.
A UE também participa no G7.
Esta reunião ministerial deve preparar uma cimeira de líderes do G7, em maio, em Hiroshima.
Leia Também: G7 contra "atividades de militarização" de Pequim no mar do Sul da China
segunda-feira, 17 de abril de 2023
‼ Senegal: Coligação da oposição e sociedade contra Macky Sall
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Cerca de uma centena de organizações políticas e da sociedade civil do Senegal lançaram uma coligação contra a possibilidade de o Presidente, Macky Sall, se candidatar às eleições de 2024, um terceiro mandato que, consideram, seria inconstitucional.
Mamadou Mbodj, coordenador da nova coligação denominada Senegal F24, indicou que a estrutura é composta por 112 "entidades", incluindo o opositor Ousmane Sonko, detido, a antiga primeira-ministra Aminata Touré, e duas das principais associações de direitos humanos do Senegal.
"A missão da Senegal F24 é mobilizar os cidadãos senegaleses para conseguir o respeito de Sall pela Constituição e pela palavra dada", disseram os seus líderes num comunicado.
Os signatários exigem ainda a "supressão" de artigos da lei eleitoral e "artifícios jurídico-políticos" que "possam ser suscetíveis" de permitir a candidatura de Sall, bem como "a libertação dos presos políticos e o fim da proibição de manifestações", de forma a criar "condições ótimas e consensuais para eleições tranquilas, inclusivas e transparentes".
Sall disse, no início de abril, que está "aberto ao diálogo" para abordar a crise política que o país atravessa após protestos nas últimas semanas contra a detenção e condenação de Sonko - a aguardar novo julgamento, acusado agora de difamação de um ministro -, e a possibilidade de concorrer a um terceiro mandato nas eleições de 2024.
O Presidente rejeitou as alegações sobre a possibilidade de violar o limite de dois mandatos caso se candidatasse à reeleição e ressaltou que "no plano jurídico, o debate está encerrado há muito tempo". No entanto, especificou que ainda não decidiu se irá às urnas novamente.
Leia mais sobre política no Senegal: https://p.dw.com/p/4FSdZ
Lula? "Brasil está a papaguear a propaganda russa e chinesa", dizem EUA
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Notícias ao Minuto 17/04/23
Casa Branca diz que mensagem do presidente do Brasil sobre a guerra na Ucrânia é "profundamente problemática".
O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, deixou duras críticas ao Brasil, esta segunda-feira, depois das mais recentes declarações do presidente brasileiro, Lula da Silva, sobre a guerra na Ucrânia.
"Neste caso, o Brasil está a papaguear a propaganda russa e chinesa sem observar os factos em absoluto", disse John Kirby, em declarações aos jornalistas.
Em causa está o facto de, no sábado, no final de uma visita à China, Lula da Silva ter afirmado que os EUA devem parar de "encorajar a guerra" na Ucrânia e a União Europeia deve "começar a falar de paz".
"Os Estados Unidos devem parar de encorajar a guerra e começar a falar de paz, a União Europeia deve começar a falar de paz", disse Lula.
Para a Casa Branca, a mensagem do presidente brasileiro sobre a guerra é "profundamente problemática", reforçando que Washington não tem "nenhuma objeção a qualquer país que queira tentar pôr fim à guerra".
"Obviamente queremos que a guerra acabe", disse Kirby. "Isso poderia acontecer agora, hoje, se o senhor Putin parasse de atacar a Ucrânia e retirasse as suas tropas", acrescentou ainda.
"Os comentários mais recentes do Brasil de que a Ucrânia deveria considerar ceder formalmente a Crimeia como uma concessão de paz são simplesmente equivocados, especialmente para um país como o Brasil que votou para defender os princípios de soberania e integridade territorial (na ONU)", rematou o porta-voz da Casa Branca.
Leia Também: Exército dos EUA diz ter atingido líder do Estado Islâmico na Síria
Embaixador da União Europeia no Sudão atacado na sua residência
POR LUSA 17/04/23
O embaixador da União Europeia (UE) no Sudão foi atacado na sua residência, revelou hoje o chefe diplomático europeu Josep Borrell, numa altura em que Cartum está sob o efeito de violentos combates devido à luta pelo poder entre dois generais.
"Há algumas horas, o embaixador da UE no Sudão foi atacado na sua residência", tweetou Borrell, sem precisar mais pormenores.
Considerando ter havido "uma violação flagrante" da Convenção de Viena, Borrell observou que as autoridades sudanesas tinham a responsabilidade de garantir a segurança das instalações diplomáticas e dos diplomatas no país.
Apesar do incidente com o embaixador da UE, o irlandês Aidan O'Hara, a porta-voz dos serviços diplomáticos da UE, Nabila Massrali, garantiu que a delegação da UE não tinha sido evacuada e reiterou que a segurança do pessoal da delegação "é a prioridade".
No início do dia, Borrell tinha apelado a um cessar-fogo no Sudão "para permitir a mediação", acrescentando que a "UE está a trabalhar para persuadir ambos os lados da necessidade de uma pausa humanitária e para encorajar o diálogo".
Segundo as Nações Unidas, mais de 185 pessoas foram mortas e 1.800 feridas nos últimos três dias de combates violentos.
"A situação é muito fluida. É difícil avaliar em que direcção o equilíbrio está a mudar", disse Volker Perthes, chefe da missão da ONU no Sudão, de Cartum.
Há semanas que o conflito estava a ser preparado entre o chefe do exército, general Abdel Fattah al-Burhane, líder de facto do país, e o seu número dois, o general Mohamed Hamdane Daglo, conhecido como "Hemedti", chefe das Forças de Apoio Rápido (RSF), que juntos expulsaram os civis do poder no golpe de Outubro de 2021.
CONSELHO DE SEGURANÇA. ONU alerta para falta de unidade e ação face a Coreia do Norte
POR LUSA 17/04/23
O secretário-geral adjunto da ONU para o Médio Oriente, Ásia e Pacífico alertou hoje que a "falta de unidade e ação" do Conselho de Segurança não ajudará a resolver as tensões e impasse diplomático na Coreia do Norte.
Numa reunião do Conselho de Segurança para abordar o lançamento de um novo tipo de míssil balístico intercontinental pela Coreia do Norte em 13 de abril, o secretário-geral adjunto Khaled Khiari frisou que Pyongyang continua a implementar o seu plano de desenvolvimento militar de cinco anos, que prevê armas nucleares e mísseis balísticos, em "violação de resoluções do Conselho de Segurança".
Khiari apresentou detalhes sobre aquele que foi o primeiro lançamento de um míssil balístico de combustível sólido de longo alcance por parte da Coreia do Norte, indicando que esse tipo de míssil não precisa de abastecimento antes do lançamento, podendo, portanto, ser lançado mais rapidamente do que os mísseis de propelente líquido.
"Isso também significa que pode ser mais difícil detetar a preparação de um lançamento em tempo hábil", sublinhou, reforçando que o secretário-geral da ONU, António Guterres, condena veemente essa "ação desestabilizadora".
"Deve-se recordar que as resoluções relevantes do Conselho de Segurança proíbem qualquer lançamento usando tecnologia de mísseis balísticos", acrescentou Khiari.
A Coreia do Norte aumentou consideravelmente as suas atividades de lançamento de mísseis em 2022 e 2023, incluindo mais de 80 lançamentos usando tecnologia de mísseis balísticos, disse o secretário-geral adjunto da ONU, frisando que a maioria dos sistemas testados é capaz de atingir países na região imediata.
"Os sistemas testados em 13 de abril, 16 de março e 18 de fevereiro, assim como em duas ocasiões no ano passado, são capazes de atingir a maioria dos pontos da Terra", observou.
Khiari chamou ainda a atenção para o facto de Pyongyang não ter emitido notificações de segurança marítima ou aérea para nenhum desses lançamentos, que representam um sério risco para a aviação civil internacional e para o tráfego marítimo.
Além de visar a ação desestabilizadora da Coreia do Norte, Khaled Khiari dirigiu ainda os seus alertas para o Conselho de Segurança, o único órgão do sistema internacional capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os 193 Estados-membros da ONU.
"A falta de unidade e ação no Conselho de Segurança pouco contribui para retardar a trajetória negativa na península coreana. (...) Enfatizo que a unidade do Conselho de Segurança face à Coreia do Norte é essencial para aliviar as tensões e superar o impasse diplomático. A responsabilidade primária pela paz e segurança internacional cabe a este Conselho", disse.
Enquanto o Conselho considera as suas opções, Khiari indicou várias medidas práticas que "podem reduzir as tensões, reverter a dinâmica perigosa e criar espaço para explorar vias diplomáticas".
Entre eles, o secretário-geral adjunto da ONU instou Pyongyang a tomar medidas imediatas para retomar o diálogo que leve à paz sustentável e à desnuclearização completa e verificável da Península Coreana; e que se abstenha de realizar novos lançamentos de mísseis balísticos ou testes nucleares.
Na reunião de hoje, convocada pela Albânia, França, Japão, Malta, Reino Unido e Estados Unidos, o subsecretário manifestou também preocupação com a situação humanitária no país, e apelou à Coreia do Norte que explore vias diplomáticas e retome os canais de comunicação.
Minutos antes de a reunião começar, dez Estados-membros da ONU emitiram uma declaração conjunta condenando "nos termos mais fortes possíveis" o recente lançamento do míssil balístico intercontinental de combustível sólido pela Coreia do Norte.
"Este lançamento imprudente e não anunciado ameaçou civis e a navegação segura de navios e aviões na região. Esse tipo de atividade irresponsável, juntamente com mensagens desestabilizadoras, é imprudente e perigoso, e não devemos tolerá-lo", diz o texto que foi lido pela embaixadora norte-americana junto à ONU, Linda Thomas-Greenfield, e assinado pela Albânia, Coreia do Sul, Equador, Emirados Árabes Unidos, França, Japão, Malta, Reino Unido, Suíça e Estados Unidos.
"Pedimos à Coreia do Norte que volte ao diálogo para a desnuclearização. Cabe ao Governo responder a esses apelos. Instamos todos os Estados-membros da ONU a unirem-se a nós para condenar veementemente esse comportamento perigoso", apelou Thomas-Greenfield.
Os dez países indicaram ainda que o Conselho de Segurança "deve superar o seu silêncio prolongado, agir de acordo com sua responsabilidade de enfrentar com eficácia essa ameaça à segurança e promover a paz e a estabilidade na Península Coreana".
A China opôs-se à realização desta reunião aberta do Conselho de Segurança, argumentando que convocar apenas consultas fechadas seria mais apropriado porque permitiria aos membros do Conselho discutir os últimos desenvolvimentos na Península Coreana numa atmosfera não politizada.
A Rússia, que preside o Conselho em abril, expressou apoio à posição da China, mas indicou que consultaria os restantes membros do Conselho, acabando por dar continuidade a esta reunião aberta.
O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Andrei Rudenko, disse hoje que Moscovo e Pequim concordam que a atual escalada de tensões na península coreana se deve às ações dos Estados Unidos e aos seus aliados.
Para a Rússia, os norte-americanos, contrariando as suas obrigações, recusam-se a dialogar com a Coreia do Norte para fornecer garantias de segurança e tomar medidas para garantir um clima de confiança mútua, preferindo apostar na intensificação de exercícios militares de grande escala com "caráter provocatório".
Coreia do Sul, Japão e Estados Unidos iniciaram hoje mais uma vaga de exercícios de defesa antimísseis, quatro dias depois de a Coreia do Norte ter testado pela primeira vez o seu míssil intercontinental mais sofisticado.
Cidade do Mali com milhares de refugiados cercada pelo Estado Islâmico
POR LUSA 17/04/23
A cidade de Menaka, no extremo leste do Mali, está cercada pelo grupo terrorista Estado Islâmico e milhares de pessoas estão sem comida, água ou cuidados de saúde, relataram hoje autoridades locais.
As populações de localidades vizinhas, tomadas nas últimas semanas pelos extremistas do Estado Islâmico (EI), refugiaram-se em Menaka, onde se vive agora uma situação alarmante, segundo duas fontes locais citadas pela agência espanhola EFE.
Um funcionário local, que pediu anonimato por razões de segurança, explicou que a cidade, com 24 mil habitantes, foi acolhendo refugiados, totalizando 60 mil, e a situação é "muito alarmante a todos os níveis, não há segurança, não há água, não há alimentos, não há serviços de saúde".
"O EI mata clérigos muçulmanos diariamente, viola mulheres e queima livros religiosos" nas cidades que ocupa, disse a mesma fonte, contactada por telefone.
Este responsável, e também um chefe tribal de Menaka, referiram que o Níger mantém fechada a sua fronteira com o Mali naquela zona e só resta, por isso, uma rota de abastecimento alimentar, a estrada que liga Menaka a Gao, capital da região homónima, onde ainda circulam camiões de mercadorias da Argélia.
Mas, de acordo com o funcionário local, "os habitantes não podem deixar a cidade" e quase toda a província de Menaka está sob o controle do EI.
O Mali, com a presença de movimentos fundamentalistas islâmicos ligados ao grupo extremista Estado Islâmico e à Al-Qaida, sofre de grande insegurança, principalmente no centro e norte do país, com numerosos ataques contra militares e civis.
O país é governado por uma junta militar após dois golpes liderados pelo coronel Assimi Goita, que se recusou a convocar eleições em fevereiro passado, como havia prometido, e mostrou disponibilidade para as realizar somente em fevereiro de 2024.
Leia Também: Sudão. Exército aceita nova abertura de corredores humanitários
EUA acusam China de abrir esquadra de polícia ilegal em Nova Iorque
POR LUSA 17/04/23
A Procuradoria-Geral dos Estados Unidos indiciou hoje duas pessoas por abrirem uma esquadra policial ilegal no bairro chinês nova-iorquino de Manhattan, sob ordens da Polícia Nacional Chinesa, para controlar e perseguir residentes chineses críticos das autoridades de Pequim.
Noutro caso, o gabinete da Procuradoria Federal do Distrito Leste de Nova Iorque acusou também mais 34 alegados agentes policiais chineses de dirigirem uma "campanha maciça" nas redes sociais com o objetivo de "ameaçar dissidentes chineses, aumentar as divisões entre os norte-americanos e minar a confiança" no processo democrático.
"No coração do movimentado bairro chinês (Chinatown), em Lower Manhattan, escondia-se até há alguns meses um segredo obscuro: um piso inteiro de um edifício tinha instalada e não-declarada uma esquadra policial da Polícia Nacional Chinesa", disse o procurador federal do Distrito Leste de Nova Iorque, Breon Peace, numa conferência de imprensa.
Peace indicou que, pelo menos numa ocasião, as forças de segurança chinesas pediram a um dos dois acusados neste caso, detidos hoje de manhã, a localização de um ativista pró-democrático de ascendência chinesa que residia no Estado norte-americano da Califórnia.
Segundo o procurador, os dois acusados admitiram ter apagado dos seus telemóveis comunicações com funcionários da polícia chinesa, depois de se inteirarem de que o FBI (Federal Bureau of Investigation, polícia federal norte-americana) tinha aberto uma investigação sobre eles.
Os detidos são Lu Jianwang, de 61 anos, e Chen Jinping, de 59, ambos residentes em Nova Iorque e que hoje comparecerão pela primeira vez perante um juiz federal da cidade.
Lu, que, segundo os procuradores, colaborava há vários anos com o sistema de segurança chinês, e Chen são acusados de conspiração para atuar como agentes estrangeiros e de obstrução à justiça, devido à alegada destruição de provas das suas comunicações com funcionários do regime chinês.
Quanto ao segundo caso, trata-se da denúncia de 34 agentes da polícia chinesa que pertencem a um grupo denominado "Projeto Especial 912", que opera como um "núcleo de 'trolls'" que atua "contra ativistas pela democracia e dissidentes chineses residentes fora da República Popular da China", segundo Peace.
A acusação sustenta que este grupo criou milhares de perfis falsos nas redes sociais que eram usados de forma coordenada para assediar, desacreditar e ameaçar dissidentes e ativistas em todo o mundo: "Pessoas que a República Popular da China considera serem ameaças para a legitimidade do Partido Comunista Chinês".
Entre as suas atividades, o procurador destacou o boicote de reuniões 'online', obrigando à sua interrupção, e também o facto de "utilizarem os seus perfis falsos 'online' para difundir propaganda e a narrativa oficial do Governo chinês, com o objetivo de combater e coagir os dissidentes que se pronunciam a favor da democracia".
"Não podemos e não iremos tolerar a perseguição do Governo chinês aos ativistas pró-democracia que procuraram refúgio neste país. Queremos que este processo sirva de advertência de que continuamos determinados a combater qualquer tentativa do Partido Comunista Chinês de oprimir e intimidar os nossos residentes", sublinhou o procurador federal do Distrito Leste de Nova Iorque.
Sudão. Combates já provocaram pelo menos 185 mortos e 1.800 feridos
POR LUSA 17/04/23
Pelo menos 185 pessoas morreram e 1.800 ficaram feridas nos combates no Sudão, que começaram no sábado, disse hoje o enviado especial das Nações Unidas para aquele país, Volker Perthes.
"A situação é muito fluida. É difícil avaliar em que direção o equilíbrio está a mudar", disse Volker Perthes à imprensa após uma reunião do Conselho de Segurança, que decorreu à porta fechada.
Os combates, que vão no terceiro dia, opõem as forças armadas sudanesas e o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês), que empregam armas pesadas e aviões nos confrontos, com muitos civis a serem apanhados no fogo cruzado.
"Estou em contacto constante com os líderes de ambos os lados", acrescentou, enquanto o secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou horas antes para uma cessação "imediata" das hostilidades.
Devido à situação, as Nações Unidas suspendeu as suas operações no país, disse o porta-voz de António Guterres, Stephane Dujarric, sublinhando que a ONU "não pediria ao seu pessoal para ir trabalhar quando a sua segurança não está claramente garantida".
Este conflito "apenas agrava o que já era uma situação frágil", forçando as agências da ONU e parceiros humanitários a encerrar temporariamente muitos dos seus mais de 250 programas no Sudão", lamentou, por seu lado, o subsecretário-geral para Assuntos Humanitários da ONU, Martin Griffiths, em comunicado.
"Os impactos desta suspensão far-se-ão sentir de imediato, sobretudo nas áreas da segurança alimentar e apoio nutricional, num país onde cerca de quatro milhões de crianças e mulheres grávidas e lactantes sofrem de desnutrição grave", sublinhou.
Os três membros africanos do Conselho de Segurança (Gana, Gabão e Moçambique), numa declaração conjunta após a realização do Conselho de Segurança, apelaram a um "cessar-fogo imediato".
"Apelamos fortemente às forças armadas sudanesas e às Forças de Apoio Rápido para que adotem rapidamente, no espírito do Ramadão, uma solução pacífica e um diálogo inclusivo para resolver as suas divergências", defenderam os três países.
Ministra da Justiça : “SIPAO PERMITIRÁ PARTILHA DE INFORMAÇÃO E DADOS CRIMINAIS A NÍVEL DA CEDEAO”
A ministra da Justiça e Direitos Humanos, Teresa Alexandrina da Silva, afirmou esta segunda-feira, 17 de abril de 2023, que o Sistema de Informação Policial da África Ocidental, SIPAO, irá permitir a partilha de informações e dados criminais à nível dos países da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, CEDEAO, através do uso do canal da Interpol.
Teresa Alexandrina da Silva falava à imprensa, após a primeira reunião ordinária do comitê de pilotagem do Programa do Sistema de Informação Policial da África Ocidental (SIPAO) realizada num dos hotéis de Bissau, na qual tomaram parte responsáveis dos diferentes departamentos de investigação criminal e cooperação policial.
Alexandrina da Silva disse que aquele projeto teve o pontapé de saída numa reunião do comité das polícias da CEDEAO, na cimeira da mesma organização acompanhado pela Interpol, com financiamento da União Europeia.
A titular da pasta da Justiça e Direitos Humanos informou que foram solicitadas a todas as instituições que fazem parte do projeto no sentido de indigitarem funcionários, que trabalharão a tempo inteiro como membros da equipa multidisciplinar que trabalhará no centro de recolha e tratamento de informações criminais, mas foi constatado uma certa ausência de representantes de outras forças de ordem, deixando os trabalhos a cargo do pessoal da Polícia Judiciária o que não é correto para o bom funcionamento do centro.
Por seu lado, o Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Domingos Correia, lembrou que o sistema integrado de informação criminal em coordenação com o Sistema de Informação Policial da África Ocidental está em vigor desde a criação da lei de organização de investigação criminal número 8/2011 que institui um sistema integrado de informações criminais a nível de todos Órgãos da Polícia Criminal, OPC, e que neste momento houve um esforço das polícias da CEDEAO em poder partilhar mais informações no espaço regional visando combater o crime transnacional e o terrorismo.
“Este programa instituiu um centro de recolha e tratamento de informação em que todas as forças policiais se congregam para trabalhar e partilhar massificadamenteinformações em benefício da segurança. Esta é a primeira reunião do comité de pilotagem deste programa, em que fazem parte diferentes entidades, para que possamos adotar medidas, incluindo textos, recomendações importantes e plano de ação para o funcionamento do centro nos próximos tempos”, sublinhou.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
"O Grupo Wagner deu ordens para disparar contra os maiores de 15 anos"
POR LUSA 17/04/23
Um antigo mercenário do Grupo Wagner recrutado numa prisão russa disse hoje que recebeu ordens para matar civis ucranianos com mais de 15 anos, segundo a organização Gulagu.net, que denuncia abusos em prisões russas.
"O Grupo Wagner deu ordens para disparar contra todos os maiores de 15 anos. Entre 20 e 24 pessoas foram baleadas, incluindo dez adolescentes entre os 15 e os 17 anos", disse Azamat Uldarov, recrutado pelo Grupo Wagner numa das campanhas de recrutamento nas prisões russas.
Uldarov, que teve a sua pena perdoada por decreto presidencial em setembro de 2022, confirmou que cumpriu este tipo de ordens e que "matou crianças" durante a campanha militar russa na qual participou.
"O que fizemos quando entramos em Bakhmut foi terrível. Eles deram-nos ordem para aniquilar todos", disse Uldarov.
Yevgueni Prigojin, chefe do Grupo Wagner, deu ordens para "não deixar sair ninguém", adiantou.
"Chegamos, eramos 150, e deram ordem para limpar a área com todos os meios e organizar a defesa. Nós matamos toda a gente. Mulheres, homens, idoso, crianças", descreveu o entrevistado.
No seu canal na rede social Telegram, Prigojin rejeitou as afirmações de Uldarov.
"Ninguém dispara contra civis ou crianças. Ninguém precisa disso. Nós fomos lá para salvá-los do regime que os subjugava", retorquiu o chefe do grupo Wagner, referindo-se ao governo ucraniano.
"Infelizmente agora não tenho a possibilidade de ver o vídeo [de Uldarov] completo. Assim que tiver, sem dúvida, vamos estudá-lo detalhadamente e fazer uma avaliação final", adiantou.
O vídeo da conversa entre Uldarov e o fundador da organização Gulagu.net, Vladimir Osechkin, foi publicado no canal da organização na rede social Youtube.
Osechkin, que já partilhou entrevistas com outros ex-mercenários recrutados pelo Grupo, defendeu que os testemunhos recolhidos devem contribuir para a abertura de processos criminais contra Prigojin e outros altos membros do Grupo Wagner por "dezenas de assassinatos cruéis, uma série de crimes de guerra e crimes contra a humanidade".
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,6 milhões de pessoas -- 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,1 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
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GUINÉ-BISSAU: PR do Ruanda recebe medalha Amílcar Cabral, mais alta distinção da Guiné
POR LUSA 17/04/23
O Presidente do Ruanda, Paul Kagame, foi hoje agraciado com a medalha de Amílcar Cabral, a mais alta distinção do Estado guineense, no âmbito de uma visita de algumas horas que está a realizar à Guiné-Bissau.
"Quero expressar o meu profundo reconhecimento e honra por ter recebido a medalha de Amílcar Cabral. É um privilégio para mim, como africano, e também para o meu país. Lembra-nos de continuar a fortalecer a unidade e a prosperidade nos nossos dois países", afirmou Paul Kagame, cuja visita à Guiné-Bissau estava prevista para domingo, mas acabou por ser adiada para hoje.
O chefe de Estado ruandês falava na Presidência guineense durante uma declaração conjunta com o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, após um encontro.
O Presidente do Ruanda disse também que teve um encontro produtivo com Umaro Sissoco Embaló, durante o qual foi abordada a cooperação entre os dois países e a necessidade de ser construída em "fundações sólidas".
"Tal como no resto de África, o mais importante recurso que o Ruanda e a Guiné-Bissau têm é a sua juventude. Devemos criar um ambiente propício para que os nossos jovens consigam alcançar os seus objetivos", disse.
Paul Kagame destacou também o trabalho pela estabilidade regional que Umaro Sissoco Embaló tem realizado como presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
O Presidente da Guiné-Bissau agradeceu a Paul Kagame os esforços que "tem feito por África" e pelo "apoio considerável que tem dado à Guiné-Bissau".
Umaro Sissoco Embaló, que visitou o Ruanda no ano passado, destacou também que a visita do Presidente Paul Kagame representa um "passo importante e marcante" no reforço da cooperação entre os dois países.
O chefe de Estado do Ruanda chegou a Bissau ao final da manhã, tendo seguido para a fortaleza da Amura, onde depositou uma coroa de flores no mausoléu de Amílcar Cabral.
Os dois países assinaram também acordos de cooperação no setor do comércio e de isenção de vistos.
Antes de deixar a Guiné-Bissau, o Presidente do Ruanda participa num jantar oficial na Presidência guineense.
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Sudão: Combates intensos pelo terceiro dia consecutivo
Combates entre o exército do Sudão e paramilitares continuaram hoje pelo terceiro dia consecutivo. Presidentes africanos apelam à paz.
Os principais combates de hoje tiveram lugar nas proximidades do quartel-general das forças armadas e do palácio presidencial de Cartum, onde se encontra a residência do líder do exército, general Abdel Fattah al-Burhan.
Aviões de combate sobrevoaram as zonas central e oriental de Cartum, a capital do Sudão, disseram testemunhas à agência espanhola EFE.
As mesmas fontes disseram que se ouviram fortes explosões perto de uma das bases do grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês) em Soba, onde os combates começaram no sábado (15.04).
As regiões do Nilo Oriental e Cartum Norte, perto da capital, também acordaram ao som de explosões que originaram grandes colunas de fumo.
Testemunhas disseram que o exército bombardeou dezenas de veículos paramilitares blindados e petroleiros a caminho da capital para reabastecer os tanques das RAF.
Residentes em Cartum relataram à agência norte-americana AP cortes de energia e pilhagens.
Na cidade de Omdurman, perto da capital, testemunhas relataram que estavam a ocorrer confrontos perto da estação estatal de televisão e rádio, um edifício que tem sido disputado pelas duas partes desde o início do conflito.
Presidentes africanos apelam à paz
Os presidentes queniano, William Ruto, do Sudão do Sul, Salva Kiir, ugandês, Yoweri Museveni, do Djibuti, Ismail Omer Guelleh, e somali, Hassan Sheikh Mohamud, realizaram uma cimeira virtual extraordinária no domingo (16.04) para abordar a crise no Sudão.
"Os líderes apelaram ao general Abdel Fattah al-Burhan e ao general Mohamed Hamdan Dagalo, (comandante das RFS) do Conselho Soberano de Transição para pararem a guerra e regressarem às negociações", escreveu a presidência queniana no Twitter.
A Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD) também decidiu enviar "o mais rapidamente possível" os Presidentes Kiir, Ruto e Guelleh ao Sudão para "reconciliar os grupos beligerantes", uma vez que "a estabilidade no Sudão é fundamental para a estabilidade social e económica da região".
Dissolução das Forças de Apoio Rápido
O chefe do exército sudanês ordenou hoje a dissolução das Forças de Apoio Rápido paramilitares e a sua classificação como um "grupo rebelde".
"Como resultado da rebelião das RFS, o presidente do Conselho Soberano Transitório e comandante-chefe das forças armadas emitiu uma decisão de dissolver as RFS e declará-lo um grupo rebelde contra o Estado, e serão tomadas medidas contra ele em conformidade", disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros sudanês.
Al-Burhan acusou estas forças paramilitares de lançarem ataques sábado contra posições militares na capital, Cartum, e outras cidades do país, incluindo a sua residência, pouco antes da reunião prevista entre o chefe do exército e o líder da RFS, Mohamed Hamdan Dagalo ('Hemedti') para abordar as tensões, de acordo com a agência noticiosa estatal sudanesa, SUNA.
Disse ainda que se tratou de um sinal de "má-fé" por parte das RFS e salientou que o exército "respondeu, de acordo com a sua responsabilidade nacional de alcançar segurança e estabilidade no país".
"As forças armadas conseguiram derrotar os rebeldes, infligindo pesadas perdas em vidas e equipamento, obrigando um grande número deles a render-se ou a fugir do campo de batalha", afirmou.
Entretanto, o comandante das RFS exigiu hoje que a comunidade internacional interceda: "A comunidade internacional deve agir agora e intervir contra os crimes do general sudanês Abdel Fattah al-Burhan, um islamista radical que bombardeia civis a partir do ar".
"O seu exército está a fazer uma campanha brutal contra pessoas inocentes", acrescentou Mohamed Hamdan Dagalo, na sua conta do Twitter.
O general avisou que os seus combatentes "continuarão a perseguir al-Burhan" até que "ele seja levado à justiça", justificando que os combates eclodiram no sábado, em "resposta ao cerco e assalto" às unidades das RFS.
Sudan Khartum | Sudan unterzeichnet „Rahmenabkommen“ zur Beendigung der politischen KriseSudan Khartum | Sudan unterzeichnet „Rahmenabkommen“ zur Beendigung der politischen Krise
Hospitais alvo de ataques
Os médicos do Sudão denunciaram hoje que vários hospitais do país tiveram de suspender as suas atividades, após serem alvo de ataques.
"Hospitais e instituições de saúde em Cartum e noutras cidades do Sudão foram bombardeados", nos confrontos que ocorrem desde sábado, o que causou "sérios danos" a vários deles, revelou o Comité dos Médicos do Sudão num comunicado publicado na sua conta na rede social Facebook.
"Tínhamos pedido às partes em conflito que não atacassem instalações médicas, mas o que aconteceu foi exatamente o contrário", acusou a organização.
"Estes atentados são uma clara violação dos direitos humanos e dos acordos que estipulam a proteção das instituições de saúde", sublinhou.
A organização apelou à comunidade internacional para "exigir que as partes em conflito não danifiquem as instalações de saúde, abram corredores humanitários e permitam a passagem de ambulâncias" e reiterou o apelo às organizações humanitárias para agirem "urgentemente para ajudar a retirar os feridos e fornecer fluidos intravenosos, bolsas de sangue e ajuda médica".
Entretanto o secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou hoje "as mortes e ferimentos de civis e trabalhadores humanitários e o ataque e pilhagem de instalações". "Lembro a todas as partes a necessidade de respeitar o direito internacional, inclusive garantindo a segurança de todo o pessoal das Nações Unidas, de organizações associadas e trabalhadores de ajuda humanitária", disse Guterres que também pediu o fim imediato ds hostilidades.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) tinha já avançado que "vários dos nove hospitais de Cartum que recebem civis feridos não têm mais sangue, equipamento de transfusão, fluidos intravenosos e outros materiais vitais".
As principais organizações da sociedade civil e partidos políticos do Sudão apelaram em uníssono, durante o fim de semana, não só ao fim dos combates, mas também ao fim da "militarização" que dominou "o espaço público" no país durante décadas, e em particular desde o derrube, há quatro anos, do ditador Omar Hassan al-Bashir, na sequência de uma revolução.
O país africano foi governado antes do início dos combates por uma junta liderada pelo chefe do exército que tinha como seu "número dois" o líder militar das RFS.
As divergências entre os dois sobre a integração paramilitar num futuro exército unificado - um acordo anterior à formação de um novo governo de unidade liderado por civis - acabaram por degenerar neste conflito.
Nova greve no ensino público / Presidente da Associação dos Alunos do Liceu Rui Barcelos pede entendimento entre Governo e os sindicatos
Kelvin Madjido Sambú reagia em declarações à ANG sobre mais uma paralisação no ensino público nacional.
Disse que durante os dois últimos anos não houve paragem prolongada das aulas nas escolas públicas, como acontecera nos anos anteriores em que a greve durou quase todo o ano letivo.
O Sindicato Nacional dos Professores(Sinaprof) decretou uma greve de 05 dias ou seja entre 17 e 21 de Abril, nas escolas públicas do país, exigindo do Governo, entre outras, a conclusão do pagamento das dívidas aos professores de novos ingressos e contratados dos anos 2018/2022, a aplicação na integra do Estatuto da Carreira Docente e a colocação dos professores novos ingressos e contratados formados em diferentes escolas de formação dos professores, de acordo com as vagas e necessidades existentes.
Madjido Sambú disse que as sucessivas greves nas escolas públicas fizeram com os pais e encarregados de educação perdessem a confiança nas escolas do Estado, o que, segundo Sambú, terá levado aos país e encarregados da educação a transferirem os seus educandos para escolas privadas.
“Nos últimos dois anos, devido a não interrupção das aulas, os alunos estavam a voltar para escolas públicas pouco a pouco, e se assim continuar podemos vir a recuperar o número de estudantes que tínhamos”, disse.
Aquele responsável sublinhou que no Liceu Rui Barcelos da Cunha, se matriculava uma média de sete mil alunos, a cada ano lectivo, mas que agora não é fácil encontrar 1000 alunos.
“As escolas privadas estão a levar à melhor, o que é inaceitável num país que quer atingir objetivos nesta área fundamental para o avanço de qualquer Nação”, desabafou.
Neste liceu verificou-se fraca presença de alunos mas Sambú diz que não pode confirmar se essa situação se deve adesão à greve por parte dos professores ou se se deve ao hábito que virou uma tradição – falta de presença da maioria de alunos nos primeiros dias de retoma de aulas após férias escolares.
Luntam Sanha, aluno de 9º ano do Liceu Agostinho Neto e igualmente responsável fiscal da Associação dos Alunos da referida escola, disse que entraram só um tempo hoje, em vez dos cinco habituais e diz que a presença dos professores e alunos é muito fraca.
Na ronda feita nas primeiras horas da manhã de hoje pelo repórter da ANG junto às escolas Kwameh Nkrumah, Agostinho Neto, Samora Moisés Machel, Rui Barcelos da Cunha e Salvador Allende constatou-se o funcionamento normal das aulas com os professores presentes dando aulas .
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O Presidente do referido sindicato,Domingos Carvalho, em entrevista exclusiva concedida esta segunda-feira à Agência de Notícias da Guiné(ANG), disse que, no caderno reivindicativo entregue ao governo constam 19 pontos, e dentre os quais, exigem o pagamento das dívidas e melhoria das condições de trabalho aos professores, sobretudo no que tem a ver com a higiene, segurança no ambiente escolar, produção de materiais didáticos para os professores e alunos, e aquisição de secretárias para professores.
Domingos Carvalho disse ainda que a sua organização está a exigir o pagamento de dois meses da dívida salariais referentes à grelha salarial diferenciada (carga horária) aos professores beneficiários, cujo o valor disponibilizado e confirmado pelo governo através do Primeiro-ministro é de 500.000.000,00 FCFA.
De acordo com Carvalho, o SINAPROF ainda está a reivindicar o pagamento progressivo dos restantes meses referentes à carga horária, que diz ter sido “subtraída ilegalmente” pelo ex-Primeiro-ministro, Aristides Gomes, em 2019 até Março de 2023.
“Queremos a aplicação na íntegra do Estatuto da Carreira Docente sem descriminação na atribuição dos subsídios de giz e isolamento, contagem do ano de serviço que se aplica no pagamento de diuturnidade”, frisou, sustentando que reivindicam ainda a revisão dos currículos escolares em todos os níveis e harmonização dos conteúdos, progressão e reclassificação dos professores segundo o Estatuto da Carreira Docente.
Avançou que o pagamento de retroativos aos professores reclassificados que saíram em diferentes anos e escolas de formação de professores, conclusão de pagamento aos professores contratados e novos ingressos do ano letivo 2018/2019; 2019/2020; 2020/2021 e 2021/2022 nos diferentes bancos, e conclusão de efetivação dos professores de novos ingressos do ano letivo 2019/2020 e 2020/2021 e sua publicação são os pontos constados no caderno reivindicativo entregue.
Carvalho acrescentou a exigência de conclusão do pagamento de retroativo aos professores afetados pelo Despacho do ex-Primeiro-ministro, Carlos Correia, datado de 13 de Maio de 2016, a redução do número dos alunos nas salas de aulas para 36 entre outras.
Aquele responsável disse que fizeram muitas diligências a fim de evitar a paralisação no setor educativo, e diz que, inclusive, tomaram a iniciativa de envolver as organizações parceiras do setor e outras vocacionadas na resolução de conflitos sociais e políticos, nomeadamente, a Associação dos Pais e Encarregados da Educação, Confederação Nacional das Associações Estudantis da Guiné-Bissau, Movimento da Sociedade Civil e Carta-21.
Citou ainda outras organizações, que segundo diz, são importantes na resoluções de conflitos sociais e políticos, como, Líderes Religiosos (Padres, Imames, Pastores) e a Rede Nacional das Associações das Escolas Privadas.
Domingos Carvalho disse que o sindicato tem vontade e interesse ao “diálogo aberto e franco” com o governo.
Apela a adesão massiva dos professores a greve “sem medo de nada e de ninguém”, e diz que o SINAPROF está treinado para defender, na mesa negocial, tudo que pode prejudicar os professores em greve.
Carvalho declarou que caso não houver nenhuma evolução durante estes primeiros dias de greve, vão continuar a luta.
VISITA DO PRESIDENTE PAUL KAGAME À FORTELEZA DE AMURA
O Presidente Paul Kagame, esteve na Fortaleza de Amura, actual Estado-maior General das Forças Armadas, acompanhado pelo Chefe de Estado, General Umaro Sissoco Embaló, onde depositou uma coroa de flores no Mausoléu Amílcar Lopes Cabral, em memória dos combatentes da Liberdade da Pátria.
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