segunda-feira, 20 de março de 2023

Países discutem mais apoio a investigação de crimes de guerra na Ucrânia

© Lusa

POR LUSA   20/03/23 

Representantes de mais de 40 países vão reunir-se hoje em Londres para discutir mais apoio ao Tribunal Penal Internacional independente (TPI) para investigar crimes de guerra na Ucrânia.

A conferência, organizada em parceria pelo vice-primeiro-ministro britânico, Dominic Raab, e pelo ministro holandês da Justiça e Segurança, Dilan Yesilgöz-Zegerius, acontece dias depois de o TPI ter emitido um mandado de detenção contra o Presidente russo, Vladimir Putin.

Putin e a comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa, Maria Alekseyevna Lvova-Belova, foram acusados de deportação ilegal de crianças ucranianas, ação definida como um crime de guerra.

O vice-primeiro-ministro britânico afirmou que a reunião pretende concertar esforços para responsabilizar criminosos de guerra "pelas atrocidades cometidas na Ucrânia durante esta invasão injusta, não provocada e ilegal".

"O Reino Unido, juntamente com a comunidade internacional, continuará a fornecer ao Tribunal Penal Internacional o financiamento, pessoas e conhecimentos especializados para assegurar que seja feita justiça", afirmou.

O ministro da Justiça e Segurança dos Países Baixos salientou a importância de "determinar a verdade, alcançar justiça e garantir a segurança" e argumentou que os ucranianos merecem "apoio na procura de justiça".

O evento será aberto com discursos do ministro da Justiça da Ucrânia, Denys Maliuska, do Procurador-Geral da Ucrânia, Andriy Kostin, e do procurador-geral do TPI, Karim Khan.

O programa incluirá sessões sobre recolha de provas e coordenação para o progresso das investigações, bem como apoio às testemunhas e vítimas para que possam dar informação sem que tenham de reviver os traumas.

O Governo britânico anunciou a mobilização de financiamento adicional de 395 mil libras (447 mil euros) ao TPI este ano, totalizando cerca de um milhão de libras (1,13 milhões de euros).  

O dinheiro será usado para apoio psicológico às vítimas e testemunhas de crimes, incluindo a violência sexual, para enviar mais peritos britânicos para trabalhar para o TPI e para ajudar a formar investigadores a recolher provas digitais de crimes de guerra, como imagens das redes sociais e de telemóveis. 

Londres disse que espera que outros países se comprometam na conferência a prestar apoio prático e financeiro ao Tribunal. 

A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022, desencadeando uma guerra que mergulhou a Europa na crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).


Crises relacionadas com a água põem em risco 190 milhões de crianças

© Lusa

POR LUSA  20/03/23 

Cerca de 190 milhões de crianças estão em risco devido a uma "tripla ameaça" em torno da água, alerta a Unicef, destacando a convergência de doenças relacionadas com a água, alterações climáticas e condições de higiene e saneamento.

Segundo uma nova análise do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), este cenário é particularmente grave na África Ocidental e Central, nomeadamente no Benim, Burkina Faso, Camarões, Chade, Costa do Marfim, Guiné, Mali, Níger, Nigéria e Somália, países nos quais se verifica alguma instabilidade política ou mesmo conflitos armados.

"África está a enfrentar uma catástrofe hídrica. Assistimos ao aumento dos choques relacionados com o clima e a água em todo o mundo, mas em nenhum outro lugar os riscos se agravam de forma tão drástica para as crianças," afirmou o diretor de programas da Unicef, Sanjay Wijesekera.

A análise da agência das Nações Unidas dedicada às crianças observou que nestes 10 países há quase um terço das crianças sem acesso a água básica em casa, sendo que dois terços não dispõem de saneamento básico e persiste ainda a escassez de água e sabão que permitam condições mínimas de higiene.

"Tempestades devastadoras, inundações e secas históricas já estão a destruir infraestruturas e casas, a contaminar os recursos hídricos, a criar crises de fome e a propagar doenças. Mas, por mais desafiantes que sejam as condições atuais, se não houver uma ação urgente, o futuro poderá ser muito mais sombrio", acrescentou o responsável de programas da instituição.

Na nota divulgada, a Unicef salientou também que seis daqueles 10 países "enfrentaram surtos de cólera durante o ano passado" e que concentraram um peso significativo nas mortes diárias de crianças com menos de cinco anos por problemas ligados à água.

"A perda da vida de uma criança é devastadora para as famílias. Mas, a dor é pior quando é evitável e causada pela ausência de serviços básicos que muitos tomam por garantidos como água potável segura, instalações sanitárias e sabão," disse Sanjay Wijesekera, numa mensagem que antecede a Conferência da Água da ONU, agendada para decorrer entre 22 e 24 de março em Nova Iorque (Estados Unidos da América).

Para tentar responder a este diagnóstico, a Unicef vai apelar a um maior investimento no setor, incluindo no financiamento global para o clima, ao reforço da resiliência climática; à priorização das comunidades mais vulneráveis nos programas ligados à água; à melhoria dos sistemas de fornecimento e saneamento; e à implementação do Plano de Aceleração Global da ONU nos aspetos focados na água.


Leia Também: Cólera ameaça milhões de crianças na África Oriental e Austral


domingo, 19 de março de 2023

Polónia admite intervenção na guerra "se a Ucrânia não conseguir defender a sua independência"

Edifício parcialmente destruído por artilharia russa na em Saltivka, na região de Kharkiv. 23 fevereiro 2023. Foto: Ihor Tkachov//AFP via Getty Images
António Guimarães  cnnportugal.iol.pt  19/03/23

País é um dos 30 Estados-membros da NATO

O embaixador da Polónia em França afirmou este sábado que o país poderá entrar na guerra da Ucrânia, caso Kiev não consiga defender a sua independência. Numa entrevista ao canal francês LCI, Jan Emeryk Rosciszewski admitiu esse cenário, dizendo mesmo que Varsóvia "não terá outra escolha".

"Se a Ucrânia não conseguir defender a sua independência, nós não temos outra escolha senão sermos forçados a entrar na guerra", disse.

Declarações que sugerem um endurecimento da posição da Polónia, que tem grande parte da sua fronteira com a Rússia, e que desde o início da guerra tem sido um dos países que mais apoia a Ucrânia.

A Polónia é um dos 30 Estados-membros da NATO, pelo que o seu envolvimento numa guerra com a Rússia poderia culminar num conflito alargado. Recorde-se que a Aliança Atlântica tem um caráter defensivo, atuando com base no artigo número 5, que define que um ataque a um dos membros é considerado como um ataque a todos os outros.

Isso significa que a NATO não seria obrigada a uma intervenção na guerra caso a Polónia avançasse para o conflito. Caso diferente será se a Polónia for alvo de um ataque no seu solo, cenário esse que deveria levar a um envolvimento efetivo da Aliança Atlântica.

De resto, em novembro de 2022 um míssil caiu mesmo na cidade de Przewodów, território polaco a poucos quilómetros da Ucrânia. Na sequência do caso duas pessoas morreram, mas a NATO decidiu prontamente não entender o caso como um ataque russo deliberado. 

Mandado de captura a Putin "é uma mancha eterna" no legado do presidente da Rússia

 Victor Ângelo, antigo secretário geral adjunto das Nações Unidas, analisa o mandado de detenção contra Vladimir Putin, que a Rússia desvalorizou por não reconhecer o Tribunal Penal Internacional. 

Mas, como explica Victor Ângelo, outros 123 países reconhecem a jurisdição deste tribunal, o que significa que Putin é agora um homem procurado em todo o mundo.

Por cnnportugal.iol.pt 

G7 condena lançamento de míssil da Coreia do Norte

Teste de mísseis balísticos da Coreia do Norte朝鮮通信社

Por  sicnoticias.pt

Na última semana, a Coreia do Norte realizou dois testes com mísseis balísticos internacionais.

O G7 condenou este domingo o lançamento pela Coreia do Norte de um míssil balístico de curto alcance para o mar do Japão e considerou que exige uma resposta rápida por parte da comunidade internacional.

"O comportamento imprudente da Coreia do Norte exige uma resposta rápida e unida da comunidade internacional, incluindo novas medidas significativas do Conselho de Segurança das Nações Unidas", indicaram em comunicado os ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados Unidos, Alemanha, Canadá, França, Itália, Japão e Reino Unido.

Em conjunto com o Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, os ministros criticaram o "contraste acentuado entre a frequência das violações repetidas e flagrantes" de resoluções do Conselho de Segurança da ONU por parte da Coreia do Norte e a "correspondente inação" desse Conselho devido à "obstrução" de alguns dos seus membros.

Este último lançamento norte-coreano, acrescentam, "mina a paz e a segurança regional e internacional".

O novo teste de Pyongyang, este domingo de madrugada, ocorre depois de na quinta-feira a Coreia do Norte ter lançado um novo tipo de míssil balístico intercontinental.

Os representantes do G7 sublinham que desde o ano passado houve um número recorde de lançamentos de mísseis balísticos e aumentou a tensão "com a continuada retórica irresponsável e desestabilizadora sobre o uso de armas nucleares".

No início de 2023, segundo o G7, o país declarou publicamente a sua intenção de continuar a ampliar e melhorar "os seus ilegais programas nuclear e de mísseis"

"Reiteramos a nossa exigência para que abandone as suas armas nucleares, os programas nucleares existentes e qualquer outro programa de armas de destruição maciça e de mísseis balísticos, de forma completa, verificável e irreversível", disseram.

"Quem causou a fome?" Rússia espalha 20 toneladas de cereais em estrada

© Petro Andriushchenko

Notícias ao Minuto  19/03/23 

O caso foi denunciado no sábado, por Petro Andriushchenko, conselheiro do autarca da cidade ocupada, que publicou um vídeo de veículos a passar por cima das “vinte toneladas” de trigo.

A Rússia terá espalhado cereais ucranianos numa estrada à saída de Mariupol, cidade portuária que, este domingo, contou com a presença do presidente russo, Vladimir Putin, para uma “visita de trabalho”.

O caso foi denunciado no sábado, por Petro Andriushchenko, conselheiro do autarca da cidade ocupada, que publicou um vídeo de veículos a passar por cima das “vinte toneladas” de trigo ucraniano.

“Saída de Mariupol para Novoazovsk no distrito de Sopino. Vinte toneladas de trigo ucraniano foram espalhadas no asfalto”, escreveu, na rede social Telegram.

O responsável atirou, depois, farpas a Moscovo, que “chorará sobre ‘a fome no mundo’”.

“Pergunto-me quem provocou a fome no mundo?”, atirou.

As imagens, às quais poderá aceder na galeria acima, foram partilhadas este domingo pelo conselheiro do Ministério dos Assuntos Internos da Ucrânia, Anton Gerashchenko, que apontou que a “Rússia continua a sua política de terrorismo alimentar”.

De notar que o chefe de Estado russo visitou Mariupol este domingo, que o Kremlin classificou como visita "de trabalho", e que foi, aparentemente, decidida de forma espontânea, depois da sua visita no sábado à Crimeia, coincidindo com o aniversário de anexação daquela península, em 2014.

Putin chegou de helicóptero naquela que foi a sua primeira viagem ao Donbass, tendo sido visto a conduzir um carro, percorrendo vários bairros da cidade, acompanhado pelo vice-primeiro-ministro, Marat Jusnulin.

As imagens mostram também Putin a visitar unidades habitacionais recentemente construídas, com um parque infantil no centro, e a falar com um grupo de cidadãos, aparentemente residentes locais.

Recorde-se ainda que a Rússia desmentiu Kyiv quando à extensão do acordo de exportação de cereais ucranianos através do Mar Negro por 120 dias, tendo a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, Maria Zakharova, esclarecido que o país concordou no prolongamento por apenas 60 dias.

Lançada a 24 de fevereiro, a ofensiva militar russa na Ucrânia já provocou a fuga de mais de 14 milhões de pessoas, segundo os dados mais recentes da Organização das Nações Unidas (ONU), que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A entidade confirmou ainda que já morreram mais de 8.231 civis desde o início da guerra e 13.734 ficaram feridos, sublinhando, contudo, que estes números estão muito aquém dos reais.


Guerra no Iraque começou há 20 anos. Armas químicas nunca foram achadas

© Reuters

POR LUSA 19/03/23 

A invasão do Iraque por uma coligação liderada pelos Estados Unidos e Reino Unido começou há 20 anos, com o argumento da posse de armas de destruição em massa, num conflito que muitos comparam com a atual guerra na Ucrânia.

Os primeiros bombardeamentos de Bagdade, capital do Iraque, aconteceram em 20 de março de 2003, quando os serviços de informações alertaram para uma provável localização de Saddam Hussein num determinado bairro na cidade, mas não atingiram o líder iraquiano.

Até à invasão russa da Ucrânia, em fevereiro do ano passado, a guerra do Iraque foi uma das principais do século XXI, envolvendo duas potências internacionais contra um importante país do Médio Oriente, embora isolado internacionalmente desde a ocupação ilegítima no Koweit, em 1991.

Na altura, os Estados Unidos, liderados por George Bush, conseguiram libertar o Koweit, mas não arredaram do poder Saddam Hussein, caracterizado pela sua brutalidade e crueldade, sobretudo contra a maioria xiita e a minoria curda, contra as quais usou armas proibidas.

Seria o filho daquele líder americano, o republicano George W. Bush, que, pouco mais de 20 anos depois, decidiu avançar para o Iraque, escassos dias após se ter reunido com os primeiros-ministros britânico, Tony Blair, e espanhol, Jose Maria Aznar, na chamada Cimeira dos Açores, também conhecida como "a cimeira da guerra", recebidos pelo chefe do Governo português, Durão Barroso.

Após anos de várias resoluções e sanções aprovadas nas Nações Unidas contra o regime de Bagdade, e depois dos atentados de 11 de setembro de 2001 contra Nova Iorque e Washington reivindicados pela al-Qaeda, o Governo norte-americano acreditava que armas químicas iraquianas pudessem cair em mãos terroristas, enquanto, ao mesmo tempo, prosseguia as hostilidades contra os talibãs no Afeganistão.

A ideia foi reforçada por uma intervenção do então secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, no Conselho de Segurança da ONU, exibindo alegadas provas da existência de armas químicas e biológicas, que o regime de Saddam Hussein insistia já não possuir, e que não convenceram a França e a Rússia, inviabilizando uma resolução, nem milhões de pessoas que na altura se manifestaram em muitas cidades do mundo, incluindo dezenas de milhares em Lisboa, contra a guerra iminente.

Inspetores da Agência Internacional de Energia Atómica foram enviados para o Iraque, confirmando colaboração das autoridades de Bagdade, e nunca encontraram as alegadas armas, nem a seguir as forças de ocupação.

No dia dos primeiros bombardeamentos, estava consumada a ofensiva, denominada "choque e pavor", com o envolvimento de 150 mil militares dos Estados Unidos só no primeiro mês, com os seus aliados britânicos, que invadiram o país cruzando a fronteira do Koweit. Outros países enviaram posteriormente militares, como a Austrália, a Polónia, Espanha e Portugal, que estacionou um contingente da GNR em Nassíria, no sul.

Enfrentando pouca resistência, em 14 de abril, as forças norte-americanas tomaram Bagdade, numa icónica imagem do ministro da Informação negando a invasão dos norte-americanos, quando se viam as tropas invasoras atrás dele.

Mas não encontraram Saddam Hussein nem outros protagonistas do regime, e foram conquistando outras importantes cidades do triângulo sunita e do norte do país. Até que, no dia 01 de maio, o Presidente dos Estados Unidos discursou a bordo de um porta-aviões à frente de um cartaz que dizia "missão cumprida".

No entanto, vastas áreas da capital estavam sem energia nem água, e, na ausência de autoridades policiais, Bagdade tornou-se na capital de pilhagens, aos olhos das forças ocupantes, e que não pouparam ministérios - exceto o do Petróleo, que estava protegido por militares ocupantes - palácios de Saddam Hussein, residências da cúpula do regime, lojas e até hospitais, além de um dos mais importantes museus de arqueologia do mundo, apesar dos avisos prévios da Unesco a Washington e Londres, à medida que o lixo também se acumulava nas ruas, juntando-se a uniformes e capacetes de desertores espalhados pela cidade.

Na altura, o diretor do Laboratório Nacional do Iraque alertou que as câmaras frigoríficas tinham sido roubadas, contendo amostras dos principais vírus e bactérias mais ameaçadores do mundo: "São estas as armas químicas".

O descontentamento foi aumentando entre a população, que se dividia entre a satisfação de se ter livrado da 'mão de ferro' de Saddam Hussein, sobretudo na maioria xiita, e a oposição à presença das forças estrangeiras, uma vez deposto o regime, e particularmente após o administrador nomeado pelos Estados Unidos para o Iraque, Paul Bremer, ter aprovado em maio uma lei que demitia todos os soldados e funcionários públicos membros do Partido Baas, o que implicava dezenas de milhares de pessoas, que nunca poderiam ter acedido aos seus postos sem a adesão a esta força política.

Foi o início de uma violenta ressurreição contra as forças norte-americanas, concentrado no triângulo sunita, que inclui Bagdade, usando explosivos artesanais, lança-rockets e armas automáticas, que permaneciam na posse de milhares de soldados iraquianos desertores e que passaram ao contra-ataque com os seus atos de guerrilha, um cenário que se foi agravando até ao fim de 2003 e 2004, quando foram denunciados atos de tortura na penitenciária de Abu Graib, nos arredores da capital, à semelhança de Guantanamo, em Cuba, dirigida pelos Estados e Unidos, onde se encontravam detidos suspeitos de terrorismo, e ainda mais nos seguintes.

Quanto a Saddam Hussein, foi localizado e preso junto da sua cidade natal, Tikrit, no norte, e depois julgado por um tribunal local, que o condenou à morte por enforcamento - executada em 30 de dezembro de 2006 - quando a insurreição iraquiana estava longe de abrandar.

A ocupação do Iraque só terminaria em dezembro de 2011, já depois de as forças norte-americanas e britânicas terem cessado operações de combate e formado militares locais, e a seguir à eleição para a presidência dos Estados Unidos do democrata Barack Obama, em 2009, que tinha como promessa eleitoral a retirada do país.

O saldo é variável, entre cem mil e 200 mil civis mortos em consequência direta do conflito e outras dezenas de milhares indiretamente, e acima de quatro mil baixas entre os militares norte-americanos e quase 200 britânicos, centenas de milhares de refugiados e deslocados, e milhares de milhões investidos no esforço de combate, com recurso a grupos de mercenários privados, num conceito de "guerra preventiva".

A efeméride dos 20 anos da invasão do Iraque, sem respaldo internacional, tem sido comparado à chamada "operação militar especial" que a Rússia iniciou em 24 de fevereiro do ano passado na Ucrânia.

A propaganda de Moscovo compara frequentemente os dois momentos históricos, embora a invasão da Ucrânia também tenha acontecido à revelia do direito internacional e da Carta das Nações Unidas, um argumento acompanhado de muitas opiniões, sobretudo no "Sul Global", na Ásia e até e países ocidentais.

O próprio ex-Presidente George W. Bush condenou em maio passado o Presidente russo, Vladimir Putin, por lançar uma invasão em grande escala na Ucrânia. Mas Bush cometeu então uma "gaffe" ao referir-se à "decisão de um homem de lançar uma invasão totalmente injustificada e brutal do Iraque". Depois, rapidamente corrigiu, dizendo "a Ucrânia" com um aceno de cabeça, e apelou para a sua condição de septuagenário.

Apesar do abandono da invasão ocidental e eleições realizadas entretanto, o Iraque esteve sempre em instabilidade constante, nas suas divergências políticas, étnicas e religiosas, que incluíram uma posição perturbante do terrorista Estado Islâmico. O país vive 20 anos depois momentos de algum equilíbrio, mas sem nunca afastar o fantasma da guerra.

Putin diz que não queria confrontos e que esperava resolução "pacífica"

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POR LUSA   19/03/23 

O presidente russo assegurou hoje que não desejava iniciar uma confrontação com a Ucrânia e que antecipava uma resolução "pacífica" das tensões com Kyiv antes do começo de anos de conflito que levaram à invasão russa daquele país.

Putin voltou ao tema da anexação da Crimeia em 2014, um dos precedentes diretos do atual conflito armado, para afirmar que o seu país "simplesmente não podia dar uma espada ao povo da Crimeia quando este já estava a confrontar os nacionalistas".

A Rússia acabou por anexar a península ao seu território através de um decreto declarado ilegal por Kyiv e os seus aliados.

"Tínhamos assumido que seríamos capazes de resolver a situação de forma absolutamente pacífica. Jamais estive ansioso de desencadear alguma confrontação", afirmou o Presidente russo, numa entrevista com o canal Rossiya 1, citado pela agência de notícias TASS.

"Não podíamos simplesmente recusar o nosso apoio e proteção ao povo da Crimeia. Eles já estavam sob ataque dos nazis, como dizem os ucranianos, e era nosso dever sagrado protegê-los", explicou.

No entanto, Putin reiterou que, inicialmente, esperava resolver a situação na Crimeia e, por extensão, nas regiões separatistas de Donestk e Lugansk, no este da Ucrânia, através de negociações.

"Mas, agora percebemos que os nossos então chamados parceiros não tinham intenção de resolver nada por meios pacíficos. Eles simplesmente bombeavam armas para a Ucrânia e preparavam as suas forças para operações militares", acrescentou.

Putin fez as declarações depois de uma visita à Crimeia, seguida de uma paragem na cidade ucraniana de Mariupol, ocupada pelas forças russas, onde se comprometeu a promover projetos de reconstrução e desenvolvimento, acusando simultaneamente as forças ucranianas de ataques contra civis.

O Presidente russo disse também, em declarações recolhidas pela TASS, que as forças ucranianas tinham plantado minas em centros médicos e hospitais na cidade antes de abandonarem as suas posições.

"Todo o equipamento médico está minado. Esta não é a forma como as pessoas normais se comportam", disse.

Putin, finalmente, prometeu acelerar os planos de construção de uma nova área residencial na cidade para a transformar numa "pequena parte do paraíso".


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MADEM G15: Está acontecer o grande encontro entre o Coordenador Nacional do MADEM-G15, Braima Camará e a comunidade guineense residente em Dakar.

Com um sala de gente convicta e entusiasmada para debater os problemas quotidianos e, trabalhar rumo ao desenvolvimento.

MADEM-G15 é a solução !

Por Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15

Tribunal Constitucional do Kuwait considera nula eleição do novo Parlamento

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POR LUSA   19/03/23 

O Tribunal Constitucional do Kuwait considerou hoje "nulo" o novo Parlamento, eleito em finais de setembro de 2022, no meio de confronto e tensões que caraterizam a vida política kuwaitiana há anos, avançaram fontes oficiais.

"O Tribunal Constitucional decidiu considerar nula a Assembleia Nacional (2022) por considerar nulos (inconstitucionais) os decretos para dissolver a Assembleia", apresentados pelo emir do país, Nawaf al Ahmed al Sabah, em junho do ano passado, e também "o decreto para convocar novas eleições", segundo a agência oficial de notícias do Kuwait, KUNA.

O tribunal decidiu assim que "todo o processo eleitoral de setembro é nulo", considerando só como válida a constituição da Assembleia de 2020, acrescentou a agência.

A anterior câmara foi dissolvida em 15 de junho do ano passado por decreto do emir, Nawaf al Ahmed al Sabah, no meio de uma paralisação política causada por divergências e acusações mútuas entre os deputados e os membros do Governo, que o anterior executivo demitiu em bloco em maio de 2022.

As diferenças entre estes dois poderes kuwaitianos são consistentes no país, ainda que se tenham agudizado nos últimos três anos devido às repercussões da covid-19 na economia do país.

Estes três anos caracterizaram-se pela contínua tensão política, enquanto legisladores acusavam de corrupção e ineficácia ministros, que, por sua vez, acusavam os deputados de "abuso das ferramentas que permitem interpelar" os membros do Governo.

A decisão do Tribunal Constitucional chega duas semanas depois do emir do Kuwait voltar a designar o seu filho, Ahmed Nawaf al Sabah, para formar um novo Governo no lugar do que demitiu em janeiro pela contínua confrontação com o Parlamento.

Governado desde a independência em 1961 pela família real Al Sahab, o Kuwait é o único país entre as monarquias árabes do Golfo Pérsico que conta com um Parlamento democraticamente eleito e é historicamente conhecido pelas tensões entre o poder executivo e legislativo.

Desde a sua independência, o país teve mais de 40 Governos devido às confrontações e acusações mútuas de bloqueio político entre os poderes executivo e legislativo (dominado pela oposição), a que se soma o debilitado estado de saúde do emir do país de 84 anos.

QUÉNIA: Polícia Nacional do Quénia proíbe marcha da oposição

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POR LUSA  19/03/23 

A Polícia Nacional do Quénia declarou hoje ilegal a grande manifestação de segunda-feira, convocada pelo líder da oposição Raila Odinga, após declarar fraudulentas as eleições do ano passado, que deram a vitória ao atual Presidente do país, William Ruto.

Odinga prometeu na semana passada que a marcha de segunda-feira em Nairobi, cujo percurso permanece sem ser anunciado a menos de 24 horas da concentração, iria ser "a mãe de todos os protestos" e o culminar das manifestações dos últimos dias, apesar de se esperarem ainda os detalhes do evento ao longo das próximas horas.

Fontes próximas de Odinga, citadas pela Efe, deixaram antever que a marcha poderia realizar-se no centro financeiro da capital queniana, o que obrigaria ao encerramento forçado de dezenas de negócios e comércios, face a possíveis distúrbios.

O comandante da Polícia Nacional de Nairobi, Adamson Bungei, anunciou hoje, em comunicado, que a convocatória de segunda-feira "não cumpre os requisitos da Lei da Ordem Pública", porque os organizadores não informaram a rota completa da marcha com os três dias de antecedência requeridos, segundo um comunicado recebido pelo diário The Nation.

A polícia anunciou um forte contingente que restringirá o acesso a várias sedes institucionais, incluindo o Parlamento estatal, onde poderia acabar a manifestação.

Os protestos ocorrem depois de terminar o ultimato de Odinga ao Presidente para apresentar os dados dos servidores eleitorais durante o sufrágio de agosto.

As eleições acabaram por ser decididas pelo Supremo Tribunal do país, com parecer unanimemente apoiado pelos sete magistrados que compõem o tribunal, mas Odinga rejeitou categoricamente a sentença e, ao longo dos meses, também acusou Ruto de incapacidade para conter o aumento dos preços e "sufocar todos os quenianos em impostos".


Por que não existem cobras na Irlanda?

Por Lucas  misteriosdomundo.org

A Irlanda, muitas vezes chamada de Ilha Esmeralda, é única por ser um dos poucos países do mundo sem população nativa de cobras.

Este grupo exclusivo inclui Nova Zelândia, Islândia, Groenlândia e Antártida. Este fato intrigante levanta a questão: por que não há cobras na Irlanda? Para encontrar a resposta, devemos explorar tanto o folclore irlandês quanto as explicações científicas.


Um aspecto significativo da mitologia irlandesa gira em torno do santo padroeiro do país e das lendas da cobra. Acreditava-se que São Patrício, santo padroeiro da Irlanda, livrou o país de sua população de cobras no século 5 dC, durante uma missão para converter seu povo do paganismo ao cristianismo.

Diz a lenda que durante um jejum de 40 dias em uma colina, São Patrício foi atacado por cobras e consequentemente as perseguiu até o Mar da Irlanda.Desde então, nenhuma cobra habitou a ilha da Irlanda.

Apesar da narrativa cativante, a verdadeira razão para o status de livre de cobras da Irlanda não está relacionada às ações de São Patrício. É principalmente devido ao clima irlandês e à história geológica.

Cerca de 100 milhões de anos atrás, quando as cobras evoluíram pela primeira vez, a Irlanda estava submersa, tornando impossível para os répteis habitarem a terra. Quando a ilha finalmente emergiu e se tornou parte da Europa continental, as cobras conseguiram estabelecer uma presença.

No entanto, cerca de três milhões de anos atrás, a Era do Gelo começou, tornando os répteis de sangue frio incapazes de sobreviver. A população de cobras da Irlanda desapareceu como resultado. Desde então, o clima europeu mudou aproximadamente 20 vezes, muitas vezes cobrindo a Irlanda de gelo e tornando a ilha inóspita para animais de sangue frio como cobras.

A última vez que a Irlanda experimentou cobertura de gelo foi há cerca de 15.000 anos, durante a era glacial anterior.

Durante a última era glacial, a Irlanda ficou separada do resto da Europa continental pelo Canal do Norte, uma lacuna de água de quase 20 quilômetros entre a Irlanda e a Escócia. Essa barreira geográfica impediu que as cobras chegassem à ilha, resultando no atual ambiente livre de cobras.

Apesar da evidência científica, São Patrício ainda é frequentemente creditado por banir as cobras da Irlanda. Nigel Monaghan, um naturalista e guardião da história natural do Museu Nacional da Irlanda em Dublin, explica que nunca houve qualquer indicação de cobras na Irlanda, então não havia nada para São Patrício banir.

A origem da lenda é incerta, mas muitos acreditam que as cobras serviram de metáfora para o paganismo. São Patrício, um missionário cristão do século V na Irlanda, pode ter sido celebrado por livrar a ilha de druidas e outros pagãos, em vez de cobras reais.


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Fala África Guiné-Bissau: “Não é possível no meio dessa instabilidade haver justiça,” Amadú Dafé

 O convidado do Fala África VOA deste domingo é o jurista e escritor guineense Amadú Dafé. Vamos Ele irá analisar o papel da educação e da literatura para a sociedade guineense; a corrupção e o narcotráfico; a diversidade cultural e as religiões monoteístas e muitas mais!

Voaportugues.com  março 19, 2023


Putin visita Mariupol na primeira visita surpresa ao Donbass ucraniano

© Lusa

POR LUSA  19/03/23 

O presidente russo fez uma visita de trabalho à cidade de Mariupol, na primeira viagem de Vladimir Putin ao Donbass, no leste da Ucrânia, avançou hoje o Kremlin.

De acordo com a presidência russa, o chefe de Estado chegou de helicóptero à cidade do sul da região ucraniana de Donetsk, às margens do Mar de Azov, que no ano passado foi palco de violentos combates.

O presidente russo foi "inspecionar alguns locais da cidade e conversar com os residentes", e andou de automóvel pelas ruas de Mariupol, acompanhado pelo vice-primeiro-ministro Marat Khusnulin, que o informou sobre o andamento das obras de construção e reconstrução.

"Tratou-se da construção de novas unidades habitacionais, centros sociais e educativos, infraestruturas e instituições médicas", acrescentou, num comunicado, o gabinete de imprensa do Kremlin, que não especificou a duração da visita.

Putin visitou depois a cidade de Rostov-on-Don, localizada no sul da Rússia, perto da fronteira com a Ucrânia, para uma reunião com o chefe das Forças Armadas, Valeri Gerasimov, e vários comandantes militares.

Foi a primeira visita oficial do líder russo à região do Donbass, onde já decorriam combates com forças separatistas pró-russas desde 2014.

No sábado, Putin já tinha feito uma outra visita surpresa à Crimeia para assinalar o nono aniversário da anexação da península ucraniana pela Rússia em 2014.

No início de março, o ministro da Defesa da Rússia, Sergei Shoigu, também fez uma visita oficial a Mariupol para analisar as obras de reconstrução da infraestrutura na cidade.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu na sexta-feira um mandado de captura contra o Presidente russo por crimes de guerra, pelo seu alegado envolvimento em sequestros de crianças na Ucrânia.

O procurador-geral do TPI identificou na sua petição de ordem de detenção de Vladimir Putin a deportação para a Rússia de "pelo menos centenas de crianças de orfanatos e instalações infantis" ucranianos.

O britânico Karim Khan alegou que estes atos de deportação de menores ucranianos para a Rússia e a sua adoção por famílias russas "demonstram a intenção de retirar permanentemente estas crianças do seu próprio país", um ato ilegal contrário às Convenções de Genebra.

O procurador-geral referiu ainda que tais atos foram cometidos no contexto de "atos de agressão" do exército russo contra a Ucrânia.

O mandado de captura contra o chefe do Kremlin foi descrito como "legalmente nulo e sem efeito" pela Rússia, uma vez que o país não reconhece a legitimidade do TPI.


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Coreia do Norte dispara míssil balístico para o Mar do Japão

© Lusa

POR LUSA   19/03/23 

A Coreia do Norte disparou hoje um míssil balístico não identificado em direção ao Mar do Japão, avançou o exército sul-coreano, que está a realizar um exercício militar conjunto com os Estados Unidos.

Num comunicado, o Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul disse estar a tentar analisar a distância, altura e velocidade do voo do míssil, dados que ainda não foram divulgados.

O Ministério da Defesa do Japão também confirmou o lançamento de Pyongyang, sublinhando que está a reunir informações sobre o teste e o potencial impacto nas águas japonesas.

No sábado, a agência noticiosa oficial da Coreia do Norte, KCNA, afirmou que mais de 800 mil jovens se juntaram voluntariamente, só na sexta-feira, ao exército norte-coreano para combater "os imperialistas americanos".

De acordo com a KCNA, centenas de milhares de pessoas fizeram fila em resposta aos exercícios militares conjuntos da Coreia do Sul e dos Estados, os maiores dos últimos cinco anos, que a agência descreveu como uma tentativa de "provocar uma guerra nuclear".

Na sexta-feira, a Coreia do Norte confirmou que tinha lançado, no dia anterior, um míssil balístico internacional, o segundo este ano. O lançamento foi em resposta aos "frenéticos" exercícios militares dos EUA e da Coreia de Sul, afirmou a KCNA.

Segundo a agência noticiosa, o míssil lançado na quinta-feira em direção ao mar do Japão era um Hwasong-17, um "míssil monstro", consideraram analistas militares, e que teoricamente tem alcance suficiente para atingir o continente americano.

Os exercícios militares dos EUA e da Coreia do Sul, apelidados de "Escudo da Liberdade", começaram a 13 de março e vão durar 10 dias. De acordo com os dois países, os exercícios concentram-se no "ambiente de segurança em mudança" devido à crescente agressividade da Correia do Norte.

No ano passado, Pyongyang declarou-se como uma potência nuclear "irreversível" e o líder norte-coreano apelou recentemente a um aumento "exponencial" da produção de armas, incluindo armas nucleares táticas.

Já no início de março, Kim Jong-un ordenou que os militares norte-coreanos intensificassem os exercícios de preparação para uma "verdadeira guerra".

Em declarações à agência France-Presse, o presidente da Universidade de Estudos da Coreia do Norte em Seul, Yang Moo-jin, afirmou que Pyongyang está a utilizar os exercícios dos EUA para apresentar o seu programa de armas nucleares como "crucial e necessário".

Essa situação "espalha a ideia de que os exercícios dos EUA e Coreia do Norte visam, em última análise, destruir o atual regime norte-coreano e ocupar a sua capital", acrescentou.


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sábado, 18 de março de 2023

Rui Sangara comemora 30 anos de carreira, hoje 18 de Março de 2023.


Radio Voz Do Povo 

Eleições na Nigéria com relatos de intimidações e violência

© 9News Nigeria

POR LUSA  18/03/23 

Milhões de nigerianos votaram hoje para eleger os governadores de estado, mas enfrentaram intimidação e violência em algumas cidades, no meio de tensões acrescidas após uma eleição presidencial, em fevereiro, que gerou polémica.

Foram escolhidos novos governadores para 28 dos 36 estados da Nigéria, com a oposição política a continuar a rejeitar a vitória do Presidente eleito, Bola Tinubu, que pertence ao partido governamental 'All Progressives Congress'.

Esta noite a contagem dos votos já tinha começado na maioria das mesas de voto em todo o país, embora não se espere que os vencedores, na maior parte dos estados, sejam anunciados antes de segunda-feira.

A votação foi adiada em alguns locais, inclusive dentro da cidade de Lagos, por medo de ataques a funcionários eleitorais.

O desempenho da Comissão Nacional Eleitoral Independente "melhorou consideravelmente em comparação com as eleições de 25 de fevereiro, mas a violência tem sido muito mais intensa em todo o país", disse Idayat Hassan, chefe do Centro para a Democracia e Desenvolvimento, o maior grupo defensor da democracia da Nigéria.

O grupo, que destacou mais de 1.200 observadores para as eleições, adiantou que a violência nas eleições foi mais intensa na região sul.

Os observadores locais YIAGA África disseram ter encontrado vários casos em que os eleitores foram intimidados e impedidos de votar, a menos que concordassem em votar em determinados partidos políticos.

Entre os locais referidos estava o estado de Lagos, onde o partido do Presidente eleito procura manter o gabinete do governador.

Nas eleições de hoje também aumentaram as alegações de compra de votos, segundo fontes locais. Devido ao programa em curso de troca de moeda há escassez de dinheiro no país.

Registou-se um recorde de 87,2 milhões de eleitores nas eleições de hoje, mas os observadores relataram uma baixa afluência às urnas, talvez até inferior à das eleições de fevereiro.

A participação de 26,7% de eleitores no mês passado foi a mais baixa da história nigeriana.

Embora a Nigéria seja a maior economia de África e um dos principais produtores de petróleo, a corrupção endémica e a má governação têm impedido o desenvolvimento do país.

A Constituição nigeriana concede poderes enormes aos governadores de estado, que são imunes a processos judiciais durante o mandato.

As sondagens mostraram que muitos cidadãos não têm um elevado nível de interesse nas eleições ou no desempenho dos governadores, uma tendência que, segundo os analistas, afeta o nível de responsabilização em todos os estados.


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FRANÇA : Pelo menos 76 detidos em protestos em Paris contra reforma das pensões

© CHRISTOPHE ARCHAMBAULT/AFP via Getty Images

POR LUSA  18/03/23 

Pelo menos 76 foram detidas hoje na sequência dos protestos em França contra a reforma das pensões, com os manifestantes a queimarem contentores e erguerem barricadas.

Numa manifestação em Paris a polícia usou gás lacrimogéneo em resposta ao lançamento de projéteis por alguns manifestantes.

Depois de as manifestações contra a reforma das pensões na praça da Concórdia e nos Campos Elísios, em Paris, terem sido proibidas pela polícia, após duas noites de protestos ensombrados por incidentes, cerca de 4.000 manifestantes deslocaram-se para a "Place d´Italie", no sul da capital.

Ali, ativistas sindicais e de partidos de esquerda misturaram-se com manifestantes de fora de qualquer organização. Os incidentes ocorridos levaram a pelo menos 76 detenções, segundo as autoridades.

Várias outras manifestações, muitas delas organizadas nas redes sociais e fora dos sindicatos e partidos, realizaram-se em dezenas de cidades francesas, incluindo pequenas e médias cidades como Mulhouse (leste) e Compiegne (norte). Na maioria dos casos, foram pacíficas.

Em Bordéus, foram incendiados caixotes do lixo numa rua central da cidade, um incêndio rapidamente extinto.

Os protestos de hoje juntaram-se às paragens parciais organizadas pelos sindicatos, que tinham conduzido dezenas de manifestações antes da controversa aprovação da reforma do sistema de pensões.

Comboios, refinarias, o setor do gás e a recolha de lixo, entre outros, foram afetados e um dos exemplos mais relevantes é a greve dos serviços de limpeza em Paris, que se prolonga há quase duas semanas, com milhares de toneladas de lixo espalhadas pelas ruas da capital.

A contestação à reforma das pensões decidida pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, tomou contornos mais radicais, com jovens ativistas cansados dos cortejos semanais e prontos para endurecer a luta, após a decisão do Governo, na quinta-feira, de aprovar o texto, recorrendo ao artigo 49.3 da Constituição, que permite a adoção de um texto sem votação, a menos que seja votada uma moção de censura ao executivo.

"Ninguém está acima da lei": líderes mundiais aplaudem mandado de captura a Putin

O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional diz que ninguém está acima da lei e acredita que Vladimir Putin pode mesmo vir a ser julgado.

Mesmo que se questione se alguma vez Putin se irá deixar apanhar, vários líderes mundiais consideram que este mandado de captura dá um sinal importante ao resto do mundo.

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UCRÂNIA: A ONG Save the Children exigiu hoje uma "investigação completa e separada" dos crimes cometidos contra crianças na guerra da Ucrânia, depois de o relatório da Comissão de Investigação da ONU revelar que existiram várias violações dos seus direitos.

© Getty Images

POR LUSA  18/03/23 11

ONG apela a "investigação completa" de crimes cometidos contra crianças

A ONG Save the Children exigiu hoje uma "investigação completa e separada" dos crimes cometidos contra crianças na guerra da Ucrânia, depois de o relatório da Comissão de Investigação da ONU revelar que existiram várias violações dos seus direitos.

"A Save the Children está alarmada depois de saber que muitas crianças foram deportadas e transferidas à força, e que muitas perderam contacto com as suas famílias e ente queridos", assinala a diretora da Organização Não Governamental (ONG) Save the Children da Ucrânia, Sonia Khush.

A ONG recorda que mais de 21.000 pessoas morreram ou ficaram feridas desde o inicio da guerra, em 24 de fevereiro de 2022, e que perto de 1.500 crianças morreram ou ficaram feridas, ainda que a ONU acredite que o número real de vítimas seja superior.

O conflito armado obrigou mais de cinco milhões de pessoas a abandonarem a Ucrânia e, atualmente, quase 19 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária no país.

A Save the Children recorda que o relatório da ONU descreve muitas violações graves contra crianças, incluindo a execução de um rapaz de 14 anos, casos de violência sexual e de género contra crianças com apenas 4 anos, e um caso de confinamento ilegal em que os detidos, incluindo crianças, foram mantidos na cave de uma escola ao lado de idosos que morreram em cativeiro.

"A Comissão de Investigação da ONU destacou de forma impressionante os problemas com que temos lutado, incluindo a discrepância de números e a resposta excessivamente politizada à situação na Ucrânia", indicou Khush.

"Ainda assim, precisamos de uma investigação separada que analise todo o espetro de violações dos direitos das crianças", aponta a responsável humanitária.

A ONG insta assim a comunidade internacional a adotar uma abordagem holística de responsabilização, incluindo o direito judicial, mas também o direito das vítimas à verdade, reparação e não repetição, e apela a uma investigação exaustiva que se centre nas investigações graves e outras violações dos direitos das crianças.


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AMNISTIA INTERNACIONAL: Amnistia acusa Governo do Senegal de reprimir direitos e liberdades

© Reuters

POR LUSA   18/03/23 

A Amnistia Internacional (AI) acusou o Governo do Senegal de estar a reprimir os direitos humanos e a restringir a liberdade de expressão e de reunião, ao proibir manifestações e prender jornalistas e figuras da oposição.

"As autoridades senegalesas estão a enfraquecer a proteção dos direitos humanos no país, restringindo os direitos de expressão e reunião pacífica, a liberdade de imprensa e proibindo manifestações organizadas por partidos da oposição", afirmou a diretora regional da AI para a África Ocidental e Central, Samira Daoud, num comunicado divulgado na sexta-feira.

O alerta da organização não-governamental (ONG) surge na sequência de confrontos registados na quinta-feira entre a polícia e apoiantes do líder da oposição e candidato às eleições presidenciais de fevereiro de 2024, Ousmane Sonko, com a oposição a adiantar que pelo menos 180 pessoas foram detidas e 51 ficaram feridas.

Os distúrbios eclodiram em vários bairros da capital Dacar e noutras cidades do país.

O líder da oposição deveria comparecer em tribunal para ser julgado num processo de difamação interposto pelo ministro do Turismo senegalês, Mame Mbaye Niang, a quem acusou em novembro passado do desvio de 29 mil milhões de francos CFA (cerca de 44 milhões de euros).

O partido de Sonko, Patriotas do Senegal para o Trabalho, Ética e Fraternidade (PASTEF), revelou na quinta-feira que o estado de saúde do líder era "muito preocupante" depois de ter sido atacado e gaseado pela polícia a caminho do seu julgamento, que foi adiado para 30 de março.

"As autoridades devem respeitar os direitos humanos, parar o uso excessivo da força durante os protestos, permitir que os meios de comunicação social cubram as manifestações, parar de prender arbitrariamente jornalistas e opositores e respeitar as liberdades de expressão e de reunião pacífica", salientou Samira Daoud.

A AI lamentou que várias "vozes dissidentes", incluindo políticos e jornalistas, tenham sido "reprimidas" nos últimos meses.

A organização denunciou também que, quase dois anos após a "repressão brutal" das violentas manifestações de março de 2021, as mortes de civis ainda não foram investigadas: 13 de acordo com a contagem oficial e 14 segundo a organização.

Estas mobilizações seguiram-se à detenção de Sonko quando este se dirigia para o tribunal acompanhado por dezenas de apoiantes para assistir a uma audiência sobre um caso de alegada violação. "É essencial que os suspeitos do uso ilegal da força durante a repressão de protestos anteriores sejam levados à justiça", acrescentou a diretora regional da AI.

As tensões políticas estão a aumentar no Senegal, país vizinho da Guiné-Bissau, devido ao caso judicial sobre Sonko, que é acusado desde 2021 de alegadamente ter violado uma jovem massagista, Adji Sarr, e ao recente julgamento por difamação.

O líder da oposição denunciou a "instrumentalização" da justiça pelo "poder de Macky Sall", a fim de o excluir como candidato às eleições presidenciais de fevereiro de 2024.

Contribuindo para a tensão está o facto de Sall, Presidente desde 2012 e reeleito em 2019, ainda não ter feito uma declaração sobre se vai procurar um terceiro mandato, algo que a Constituição impede.

Conhecido pelo seu discurso "antissistema", Sonko critica a má governação, a corrupção e o neocolonialismo francês, encontrando muitos seguidores entre a juventude senegalesa.


Xi Jinping poderá "discutir evasão de sanções" com Putin na Rússia... A análise ao encontro entre os dois líderes é do Instituto para o Estudo da Guerra (ISW).

© Reuters

Notícias ao Minuto   18/03/23 

O presidente chinês Xi Jinping "provavelmente discutirá esquemas de evasão de sanções" e mostrará interesse em "mediar uma solução" para a guerra na Ucrânia quando se encontrar com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, na próxima semana, antecipou o Instituto para o Estudo da Guerra (ISW).

Recorde-se que o líder chinês irá encontrar-se com Vladimir Putin de 20 a 22 de março em Moscovo, com o plano de assinar "uma declaração conjunta (...) que prevê o aprofundamento das relações de parceria e das relações estratégicas, entrando numa nova era".

Em análise ao encontro, o ISW, citado pelo The Guardian afirma que Xi "provavelmente planeia discutir esquemas de evasão de sanções com Putin e funcionários russos para apoiar a venda e fornecimento de equipamento chinês à Rússia".

Além disso, o instituto afirma também que o líder chinês "provavelmente também pretende promover os esforços chineses no sentido de posicionar a China como mediador imparcial de terceiros para as negociações entre a Rússia e a Ucrânia" e que Xi "pode procurar usar o seu sucesso na mediação da restauração dos laços diplomáticos entre o Irão e a Arábia Saudita para um maior esforço de mediação nesta guerra".

O ISW já tinha avançado anteriormente que o presidente da Bielorrússia Alexander Lukashenko e o Xi assinaram um pacote de 16 acordos a 1 de março que poderiam facilitar a evasão às sanções russas através da canalização de produtos chineses pela Bielorrússia.

A visita de Xi ocorre quando a Rússia está a voltar massivamente a sua economia para a China, desde o início do conflito na Ucrânia, que provocou uma grande quantidade de sanções ocidentais.

Muitos analistas acreditam que Moscovo agora corre o risco de desenvolver uma forma de dependência de Pequim, uma observação contestada pelo assessor diplomático do Kremlin, Yuri Ushakov.


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