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terça-feira, 15 de novembro de 2022
Embaixador de África do Sul efetou esta manhã uma visita à sede do Partido da Renovação Social PRS
Depois do encontro com a direcção superior dos renovadores o Embaixador deixou as seguintes declarações.
Radio TV Bantaba Nov 15, 2022
segunda-feira, 14 de novembro de 2022
STJ extingue 28 partidos políticos.
Radio Voz Do Povo
O despacho assinado pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça anunciou a extinção de 28 partidos políticos que não reuniram condições exigidas pela Lei Quadro dos Partidos.
A publicação do despacho foi feita após o prazo fixado pelo Tribunal Supremo de Justiça do país, exigindo apresentação de documentos que comprovativos da existência e legalidade.
A decisão do Supremo afetou algumas formações que em outras legislativas tinham eleito deputados, como por exemplo, o PSD, a UNDP e a LIPE.
O vento do STJ levou também algumas formações políticas mais antigas, tal como a FLING que nasceu antes do estado da Guiné-Bissau. E a FD e FDS, as primeiras da era democrática.
O STJ não ficou por aqui, extinguiu igualmente o PUN e MDG, partidos líderes por Idriça Djaló e Silvestre Alves.
Eis a lista completa:
1_Partido para a Frente Democrática -FD;
2_Frente Democrática Social -FDS;
3_Frente de Luta pela Independ. Guiné_FLING;
4_Movimento pUnidade e Democracia-MUDE;
5_Liga Guineense Proteção Ecológica - LIPE;
6_Fórum Cívico G. S. Democrática -FCGSD;
7_União Nacional p D. e Progresso-UNDP;
8_Partido Democrática Socialista -PDS;
9_Partido D. Socialista de Salv. Guin -PDSSG;
10_Partido Popular Guineense -PPG;
11_Partido da Unidade Nacional -PUN;
12_Partido da Solidariedade eTrabalho -PST;
13_Movimento Democrático Guineense-MDG;
14_Partido Democrático Guineense -PDG;
15_Partido para o Progresso-PP;
16_Part.Trabalhadores GB -No Djunta Mon-PT
17_Partido da Reconciliação Nacional -PRN;
18_Centro Democrático -CD;
19_Partido Popular Democrático -PPD;
20_Part. Dem. Des. e Cidadania -PADEC;
21_Part. p Desen. de Comb. à Pobreza -PDCP;
22_Partido Africano p Lib. Organ. Pr._ PALOP;
23_Movimento Patriótico -MP;
24_Partido Africano p Desenvolvimento -PAD;
25_Movimento Guineense p Desenvolv. -MGD;
26-Partido Socialista da Guiné-Bissau -PS-GB;
27_Partido da Nova Força Nacional-PNFN;
28_Liderança p Desenvolv. Sustentável-LIDS.
GUINÉ-BISSAU: Bacari Biai apresenta queixa-crime por difamação
Em causa estão as acusações sobre o alegado envolvimento de Bacari Biai no desvio de droga apreendida. O PGR apresentou queixa também contra o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
O procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Bacari Biai, apresentou queixas-crimes contra várias pessoas por alegada difamação, incluindo o diretor da PJ e o antigo secretário de Estado da Ordem Pública, disse à Lusa fonte judicial.
Segundo a mesma fonte, também foi apresentada uma queixa-crime contra o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Domingos Martins, e contra o bloguista Denílson Ferreira (conhecido por Doka).
Em causa, segundo a fonte, estão as acusações alegadamente feitas por aquelas pessoas em relação ao suposto envolvimento do procurador-geral da República no desvio de droga apreendida.
"Em relação aos dois primeiros está em causa o vazamento de um áudio nas redes sociais, onde Augusto Cabi (antigo secretário de Estado da Ordem Pública) e Domingos Correia (diretor da Polícia Judiciária) supostamente, a falar ao telefone, terão acusado Bacari Biai de ter beneficiado de alguma quantidade de droga", explicou a fonte judicial.
O procurador-geral da República, segundo a fonte, pretende com a ação judicial defender a sua honra, mas também o "bom nome do Ministério Público", que deve estar "acima de suspeitas, particularmente em questões ligadas ao tráfico de droga".
O caso refere-se a cocaína apreendida em setembro pelo departamento da informação policial e investigação criminal da Polícia de Ordem Pública, que alegadamente terá sido desviada por pessoas ligada ao Ministério Público e ao Ministério do Interior.
Segundo a sociedade civil, foram divulgados "áudios e relatórios de investigações comprometedoras nas redes sociais, sobre as redes criminosas de tráfico de drogas na Guiné-Bissau, com o suposto envolvimento das mais altas hierarquias do Ministério do Interior e da Procuradoria-Geral da República".
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público também denunciou as alegadas acusações que "dão conta do envolvimento de alguns magistrados do Ministério Público, de base ao topo" no desvio de droga, salientando que lesam a "boa imagem e o prestígio" daquele organismo.
Bacari Biai já recusou, em conferência de imprensa, qualquer envolvimento no tráfico de droga e considerou ter condições para continuar no cargo por não estar envolvido em qualquer atividade ilícita.
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, exonerou no final de outubro o então ministro do Interior, Botché Candé, substituindo-o por Sandji Fati, e extinguiu a Secretaria de Estado da Ordem Pública.
Dia mundial de diabetes: GUINÉ-BISSAU COM FALTA DE INSULINA
Por: Turé da Silva radiosolmansi.net
A Associação para a Saúde e Luta contra Diabetes na Guiné-Bissau revelou que quadro dos indicadores de diabetes no país está a aumentar cada vez mais e, no entanto, denuncia a escassez de alguns medicamentos destinados ao tratamento dos diabéticos no país.
A denúncia da associação foi feita, hoje, no dia em que o mundo comemora o Dia Mundial de Diabetes que visa conscientizar o mundo em relação ao crescente fardo desta doença e às estratégias necessárias para prevenir e enfrentar a ameaça que esta doença representa.
A Diretora Executiva da referida associação, Artemisa Adélia Lopes, disse que o país está a deparar-se nos últimos dias com a falta de insulina lenta, facto que está a ter impacto negativo na vida dos diabéticos.
“Desde a semana passada que os doentes com diabetes estão a deparar com dificuldades de encontrar medicamentos de insulina lenta, e o facto que motivou a associação para a Saúde e Luta contra Diabete na Guiné-Bissau a oferecer o seu stock para os pacientes que procuram a referida associação”, revelou Artemisa Adélia Lopes.
Adélia Lopes revelou também que nos últimos tempos o crescimento do quadro dos indicadores da diabetes está a aumentar cada vez mais no país, e justificou o aumento com a procura da parte da associação dos pacientes.
“Nos últimos tempos as pessoas com diabetes procuram a associação para poder beneficiar de alguns medicamentos, este demostra o crescimento do quadro dos indicadores de pessoas com diabetes no país”, sustenta.
A Associação para a Saúde e Luta contra Diabete na Guiné-Bissau exorta o governo a promover a isenção da taxa sobre a entrada dos medicamentos destinados aos pacientes da diabetes no país.
Entretanto, numa entrevista à RSM recentemente, através do programa “Viva Saúde”, Januário Lima, médico especializado em medicina familiar aconselhou os diabéticos a praticarem sempre o desporto, porque é uma das formas de afastar esta doença.
“Diabetes não gosta das pessoas que praticam desporto sempre, por isso é bom sempre praticar o desporto nos momentos livres, também as pessoas com hipertensão são grupo de risco de diabetes, mas podem ser evitados, com a redução de consumo de sal e a redução de peso”, explicou o médico.
O ex-presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz vai liderar uma missão de 53 observadores da União Africana (UA) às eleições gerais na Guiné Equatorial, agendadas para o próximo dia 20, anunciou hoje a Comissão da organização.
Notícias ao Minuto 14/11/22
Guiné Equatorial. Ex-presidente da Guiné-Bissau lidera missão da UA
O ex-presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz vai liderar uma missão de 53 observadores da União Africana (UA) às eleições gerais na Guiné Equatorial, agendadas para o próximo dia 20, anunciou hoje a Comissão da organização.
A missão de observação eleitoral de curto prazo às eleições presidenciais, legislativas e municipais - que começou a chegar a Malabo este domingo e cujo mandato termina no próximo dia 26 - é composta por membros provenientes de vários Estados-membros da UA, da Comissão de Representantes Permanentes da organização, de membros do Parlamento Pan-Africano e de organizações da sociedade civil.
A missão anunciará uma declaração preliminar sobre o processo eleitoral no dia 22 de novembro de 2022, dois dias depois das eleições. A campanha eleitoral termina na sexta-feira, dia 18.
O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, no poder desde 1979, há mais tempo do que qualquer outro chefe de Estado em todo o mundo, recandidata-se a um sexto mandato de sete anos pelo Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), que nunca obteve menos de 90% dos votos em qualquer eleição até hoje.
Nas anteriores eleições presidenciais, em 2016, Teodoro Obiang foi reeleito com mais de 95% dos votos, mas a oposição e observadores internacionais acusaram o partido no poder de fraude contra a oposição.
Mais uma vez Obiang enfrenta o seu aliado crónico, Buenaventura Monsuy Asumu, líder do Partido da Coligação Social Democrata (PCSD), que se candidata pela quinta vez às presidenciais do país oferecendo ao regime uma simulação de democracia.
Pela primeira vez este ano, e não obstante o partido que dirige - Convergência para a Social Democracia (CPDS) - ter sido fundado no início da década de 90, candidata-se ainda à presidência Andrés Esono Ondo, líder do único partido da oposição legalmente ativo.
Outro partido da oposição, ilegalizado em 2018, Cidadãos pela Inovação (CI) foi alvo de uma ação das forças de segurança em 29 de setembro, e o seu líder - Gabriel Nsé Obiang - foi detido juntamente com 275 apoiantes.
Durante a operação da polícia contra o partido morreram quatro pessoas. Um dia depois da ação da polícia 135, pessoas foram libertadas. Vários testemunhos recolhidos peça agência EFE indicam que muitos detidos sofreram torturas e maus tratos.
Desde a independência de Espanha em 1968, a Guiné Equatorial é apontado pelas organizações de direitos humanos internacionais como um dos países mais corruptos e repressivos do mundo.
A Guiné Equatorial é um dos nove Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde 2014, mediante alguns compromissos, como a abolição da pena de morte - formalizada em setembro passado -, a introdução do português e maior abertura democrática.
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UCRÂNIA/RÚSSIA: Saída de Kherson foi "princípio do fim" para Putin, diz líder da oposição
Notícias ao Minuto 14/11/22
O também ex-primeiro-ministro da Rússia afirmou, em entrevista à Sky News, que as pessoas à volta do presidente do país "não sabem como escapar da situação".
O ex-primeiro ministro da Rússia, Mikhail Kasyanov, disse, esta segunda-feira, que "o princípio do fim" da guerra da Ucrânia já começou. "Já tinha dito que antes do fim do ano [Vladimir] Putin iria começar a perder a guerra", afirmou, em declarações à Sky News.
Questionado sobre o que pensava sobre a retirada das tropas russas de Kherson, que aconteceu na sexta-feira, o antigo responsável - que assumiu o papel de chefe do Estado russo entre 2000 e 2004 -, disse que era uma das situações que não só demonstrava como o fim do conflito estava próximo, como comprovava o insucesso do presidente russo. "Demonstração de que Putin está a perder a guerra", referiu.
Apesar de defender que que este é só o início e que "daqui a uns meses haverá um ato final", Kasyanov, que é também líder da oposição russa, notou ainda que Putin não queria parar porque "era um fanático", e lembrou ainda a situação de quem o rodeia: "As pessoas à sua volta não sabem como escapar desta situação".
O conflito entre a Ucrânia e a Rússia começou com o objetivo, segundo Vladimir Putin, de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia. A operação foi condenada pela generalidade da comunidade internacional.
A ONU confirmou que cerca de seis mil civis morreram e quase dez mil ficaram feridos na guerra, sublinhando que os números reais serão muito superiores e só poderão ser conhecidos quando houver acesso a zonas cercadas ou sob intensos combates.
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RECEPÇÃO APOTEÓTICA DO GENERAL ÚMARO SISSOCO EMBALÓ, PRESIDENTE DA REPÚBLICA E PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CONFERÊNCIA DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA CEDEAO À SUA CHEGADA A POINTE NOIRE, CAPITAL ECONÓMICA DA REPÚBLICA DO CONGO, ONDE FOI RECEBIDO PELO SEU HOMÓLOGO CONGOLÊS, DENIS SASSOU NGUESSO.
Encontro de FODE DJASSI e BRAIMA CUBANO, dois empresários e promotores culturais, agentes de ação social e políticos. Tudo aconteceu no Bairro Militar, durante uma cerimónia tradicional ficcionada para investidura do régulo de Gã-Beafada.
A brincadeira serviu para promover a cultura da etnia beafada, através de simulação dos atos e práticas que marcam as etapas para investidura do régulo.
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domingo, 13 de novembro de 2022
GUERRA NA UCRÂNIA: EUA, Japão e Coreia do Sul condenam ameaças russas sobre armas nucleares
Por LUSA 13/11/22
Os Estados Unidos, o Japão e a Coreia do Sul reafirmaram hoje o apoio à Ucrânia na guerra com a Rússia e condenaram as ameaças de Moscovo sobre o uso de armas nucleares.
"Qualquer utilização de uma arma nuclear pela Rússia seria um ato de hostilidade contra a humanidade", disseram os líderes dos três países numa declaração conjunta após um encontro em Phnom Penh.
Na reunião, realizada à margem da cimeira da Ásia Oriental, participaram os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, e o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida.
Segundo o comunicado divulgado pela Casa Branca, os três líderes afirmaram que a Rússia não deve utilizar uma arma nuclear "em circunstância alguma" e condenaram Moscovo por usar essa ameaça para "coagir e intimidar".
Disseram partilhar a "determinação de assegurar que tais atos nunca sejam perpetrados em lugar algum, incluindo no Indo-Pacífico".
Rejeitaram também "as falsas alegações da Rússia de que a Ucrânia está a preparar uma 'bomba suja' radiológica".
Biden, Yoon e Kishida afirmaram que continuarão do lado da Ucrânia "contra a guerra de agressão não provocada e brutal da Rússia", que, segundo eles, "abalou os alicerces da ordem internacional".
A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro deste ano, mergulhando a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1930-1945).
Além de baixas por determinar e a destruição de muitas zonas da Ucrânia, a guerra e as sanções impostas à Rússia perturbaram a economia a nível global, particularmente os setores da energia e alimentar.
Esta crise ocorre numa altura em que a economia mundial ainda está a tentar recuperar das perturbações causadas pela pandemia de covid-19.
Os aliados ocidentais têm fornecido armamento à Ucrânia, cujas tropas lançaram recentemente uma contraofensiva que lhes permitiu reconquistar zonas sob controlo russo, incluindo parte da região de Kherson, no sul.
Moscovo anexou Kherson em 30 de setembro, juntamente com Zaporijia (sudeste), Donetsk e Lugansk (leste), depois de ter incorporado a península ucraniana da Crimeia na Federação Russa, em 2014.
"As ameaças à integridade territorial e à soberania minam o tecido de toda a ordem internacional", disseram os líderes norte-americano, sul-coreano e japonês.
Biden, Yoon e Kishida condenaram os "ataques indiscriminados da Rússia contra civis e infraestruturas civis" e apelaram para a "restauração imediata da integridade territorial e da soberania da Ucrânia".
A cimeira da Ásia Oriental juntou na capital do Camboja os 10 países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e Austrália, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Índia, Japão, Nova Zelândia, Rússia e União Europeia.
A ASEAN é formada por Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar (antiga Birmânia), Singapura, Tailândia e Vietname.
A Rússia fez-se representar nesta cimeira pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov.
O encontro, realizado à margem da cimeira da ASEAN, terminou sem um comunicado conjunto por falta de consenso sobre as referências à guerra na Ucrânia, segundo Lavrov.
O ministro russo chegou, entretanto, a ilha indonésia de Bali para participar na cimeira do grupo das 20 economias mais desenvolvidas, na terça e quarta-feira.
A cimeira do G20 deverá motivar intensos contactos diplomáticos em Bali, incluindo um encontro entre Biden e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, na segunda-feira.
UCRÂNIA/RÚSSIA: Putin ordena desmobilização de estudantes de Donetsk e Lugansk
Por LUSA 13/11/22
O Presidente russo, Vladimir Putin, ordenou a desmobilização dos estudantes das chamadas repúblicas populares de Donetsk e Lugansk, que tinham sido chamados antes da sua anexação por Moscovo, anunciou hoje o Kremlin.
"Putin ordenou a desmobilização dos estudantes e a organização para o seu regresso à escola", disse o porta-voz presidencial russo, Dmitri Peskov, citado pela agência Efe.
Peskov acrescentou que as milícias em Donetsk e Lugansk foram integradas nas Forças Armadas russas após a incorporação destas entidades na Federação Russa, em 30 de setembro.
As autoridades pró-Moscovo nestas apelidadas repúblicas populares ordenaram uma mobilização geral em 19 de fevereiro, cinco dias antes de a Rússia lançar a sua "operação militar especial" na Ucrânia.
Na ocasião, todos os homens com idades compreendidas entre os 18 e os 27 anos foram chamados, tendo os homens até 55 anos ficado proibidos de abandonar os territórios das entidades separatistas.
Nas últimas semanas, as forças ucranianas recuperaram parte do território que tinham perdido para a Rússia desde a invasão do seu país lançada em 24 de fevereiro deste ano.
Para isso, têm em curso uma contraofensiva no sul e no leste da Ucrânia tornada possível com o armamento que têm recebido dos seus aliados ocidentais.
A recuperação da cidade de Kherson (sul), na sexta-feira, após a retirada de milhares de soldados russos, foi o mais recente sucesso da contraofensiva ucraniana.
A guerra iniciada pela Rússia mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1930-1945).
Além de baixas ainda por determinar e a destruição de muitas zonas da Ucrânia, a guerra e as sanções impostas à Rússia provocaram perturbações em muitos setores a nível global, particularmente nos mercados de energia e alimentar.
Esta crise ocorre numa altura em que a economia mundial ainda está a tentar recuperar das perturbações causadas pela pandemia de covid-19, questões que serão discutidas no G20.
Leia Também: Kremlin quer tirar passaporte a cidadãos que critiquem a guerra
África do Sul pressiona para que União Africana tenha assento no G20
Por LUSA 13/11/22
A África do Sul anunciou hoje que irá pressionar para que a União Africana (UA) tenha assento no G20, cujos líderes se reunirão na próxima semana na Indonésia.
Um porta-voz do Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, explicou, citado pela Agência France-Presse (AFP), que a África do Sul pretende ajudar a estabelecer um quadro que conduza à adesão da UA ao clube dos países mais ricos.
"É importante que a voz coletiva do continente esteja representada nesta tribuna", disse o porta-voz Vincent Magqenya em conferência de imprensa.
"Temos a sincera esperança de que esta proposta encontre apoio e seja promovida pelos países membros do G20", acrescentou.
A África do Sul é atualmente o único membro africano do G20.
O presidente senegalês, Macky Sall, que preside a União Africana, apelou recentemente a uma revisão da governança internacional, pedindo maior representação dos africanos em organizações internacionais como o G20 ou o Conselho de Segurança da ONU.
Em outubro, Sall disse que o multilateralismo deveria "servir os interesses de todos", sob pena de se expor a uma "perda de legitimidade e autoridade".
Macky Sall e Cyril Ramaphosa deverão participar da cúpula do G20 agendada para a próxima semana, na ilha de Bali, na Indonésia.
PR Sissoco Embaló está entre Kinshasa e Kigali a mediar o conflito que opõe a República Democrática do Congo e o Rwanda
Nos últimos temos, a tensão continua alta entre os dois países com a retomada dos combates entre o M23 e o exército congolês.
O Presidente em exercício da CEDEAO está conversar com os seus homólogos congolês_Tshisekedi e Kagame_rwandês.
Após ter contato com o Presidente da República Democrática do Congo ontem, e hoje 13, o Presidente da República General Umaro Sissoco Embaló foi recebido pelo Homologo Paul Kagame, para discutir a crise entre Ruanda e RDC.
Proveniente de Paris, onde participou no Fórum Mundial sobre Paz, a convite do seu homólogo francês, Emanuel Macron, o Chefe de Estado e Presidente em Exercício da CEDEAO tenta solucionar o conflito entre RDC e Ruanda.
Fonte: Página PR.
POLÍCIA JUDICIÁRIA FECHA 40 FARMÁCIAS COM LICENÇAS FALSAS
Nas sociedades contemporâneas, os medicamentos são meios necessários para o tratamento e a prevenção de doenças. O que constitui um fator de extrema importância para a melhoria da prestação dos cuidados de saúde pública. As farmácias, por seu lado, são, na realidade, os instrumentos essenciais para a dinamização do processo dos cuidados de saúde pública em qualquer país do mundo.
Mas, na Guiné-Bissau assistimos, hoje em dia, existe uma proliferação de farmácias, a maioria delas funciona com licenças falsas emitidas por altos funcionários do Ministérios da Saúde. O que já levou, no âmbito da investigação sobre a emissão de licenças falsas, a detenção, pela Polícia Judiciária (PJ), do Inspetor Geral de Saúde Benjamin Lourenço Dias.
A operação da Polícia Judiciária denominada “HIGIA” levou ao encerramento de mais de 40 Farmácias na cidade de Bissau e no interior do país que funcionavam ilegalmente sem a documentação necessária para executar uma operação farmacêutica no setor da saúde pública na Guiné-Bissau.
Em entrevista à Rede de Jornalistas sobre Economia e Mercado Ilicito da Guiné-Bissau (REJOMEI-GB), a Diretora-adjunta Nacional da PJ, Cornélia Vieira Té garantiu que a operação “HIGIA” está a ser executada em todo o território nacional para verificar a legalidade de todos os estabelecimentos farmaceuticos que operam no país, porque “há uma proliferação de farmácias que funcionam com licenças falsas, contrabandeando medicamentos de origem duvidosa”.
Explicou que no âmbito da mesma operação, detiveram altos funcionários do Ministérios de Saúde ligados à Autoridade Reguladora das Farmácias e da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS), sobre os quais há fortes suspeitas de corrupção, peculato, falsificação de documentos e usurpação de funções.
“Desencadeamos a operação “HIGIA” porque estamos preocupados com a proliferação de farmácias, a própria condição de importação, de transporte e de distribuição de medicamentos”, assegurou.
MINISTRO DE SAÚDE ANUNCIA CRIAÇÃO DA LEI PARA REGULAMENTAR FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS
O ministro de Saúde Pública, Dionísio Cumba, reconheceu na entrevista à REJOMEI-GB que existe “uma grande proliferação de farmácias” na Guiné-Bissau, tendo afirmado que o ministério que dirige não tem ainda o controle sobre a situação, porquanto não existe legislação que regula as atividades farmacêuticas.
O governante informou que técnicos do ministério estão a concluir neste momento uma proposta de lei sobre o funcionamento das farmácias que vai regulamentar o funcionamento das farmácias.
“O governo não pode admitir que as pessoas comercializem produtos farmacêuticos como se fossem pães no supermercado ou nas feiras. Portanto, tem de haver um forte engajamento do Ministério de Saúde. A própria população também deve estar vigilante no controle das atividades farmacêuticas ” disse, para de seguida anunciar que o governo pretende construir um laboratório de controle não só de produtos farmacêuticos, mas também de produtos alimentares de origem duvidosa que entram no país.
Ouvido pela reportagem da REJOMEI-GB para falar sobre a qualidade dos medicamentos comercializados no país, o biologista e especialista da delegacia medical, Bubacar Embaló afirmou que a falta de qualidade que se verifica hoje nos serviços farmacêuticos na Guiné-Bissau tem a ver com a ausência de profissionais com qualidade para trabalharem tecnicamente nas Farmácias.
“As farmácias estão, atualmente, vendidas aos comerciantes que não conhecem minimamente os medicamentos que vendem. É uma situação que ameaça a saúde dos consumidores porquanto podem trocar medicamentos de uma patologia por outro” criticou o especialista, lamentando que ” já houve várias circunstancias em que houve troca de medicamentos de uma patologia por outro” nas farmácias.
Bubacar Embaló afirmou que 80 por cento dos medicamentos que circulam no mercado são contrabandeados, tendo acrescentado que o contrabando de medicamentos dá mais dinheiro do que a droga.
“O contrabando é quando se vende o medicamento fora das normas estabelecidas nas embalagens e que podem não ter os resultados e curar as patologias que deveriam “, contou.
Para o biologista, a única solução para acabar com a elevada percentagem de medicamentos que circulam no mercado de contrabando será “um forte diálogo entre o Ministério de Saúde e os vendedores grossistas” no sentido de definirem em conjunto uma linha de orientação da venda de medicamentos. Contudo, apelou ao governo a apostar nos técnicos especializados na área farmacêutica como a melhor forma de responder às exigências do mercado da venda de medicamentos na Guiné-Bissau.
ESPECIALISTA EM SAÚDE: “PODEM VENDER UM ANTIBIOTICO À UM CLIENTE QUE SE QUEIXA DE DOR DE CABEÇA”
“Tomar medicamentos de forma indiscriminada é uma prática perigosa que todos devemos evitar, porque os vendedores ambulantes de medicamentos não são técnicos de saúde nem farmacêuticos. Preocupam-se apenas em ganhar o seu dinheiro como comerciantes”, explicou a especialista em Saúde Pública, Fatumata Sidibe, acrescentando que “as vezes podem vender um antibiótico a um cliente que se queixa de uma simples dor de cabeça”.
A especialista apontou a intoxicação como uma das maiores consequências da automedicação que pode causar a morte do paciente se este se mantiver em casa sem procurar um Centro de Saúde quando há complicações. Acrescentou também que a duplicação de medicamentos, dosagens incalculáveis, reações alérgicas e dependências são outras consequências de automedicação.
Em virtude da fragilidade do sistema nacional de Saúde pública do país, Fatumata Sidibe realçou a vantagem de diagnósticos médicos no tratamento de qualquer doença, visto que a questão de saúde é sensível na vida de um paciente. Por isso, no seu entender, é necessário a promoção de campanhas de informação e de sensibilização para desencorajar a prática da automedicação.
Enfatizou que as autoridades devem criar mecanismos não só de controle da venda ambulante de medicamentos, mas também de controle de qualidade dos medicamentos nas farmácias.
Congresso do PAIGC: TRIBUNAL DE RELAÇÃO INDEFERE REQUERIMENTO DE “AGRAVO” DE BOLOM CONTE
O Tribunal de Relação indeferiu o requerimento de recurso de agravo interposto por Bolom Conté contra o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
“Por conseguinte, coraborando a tese referenciada, é de indeferir o requerimento de recurso” disse uma fonte do Jornal O Democrata, citando o despacho do Tribunal Regional de Bissau, produzido por um juiz daquela instância judicial, com a data de 28 de outubro último.
Bolom Conté avançou com um recurso de agravo junto do Tribunal de Relação por discordar da decisão do Tribunal Regional de Bissau.
A fonte informou que a providência cautelar viu a sua utilidade desaparecer com a revogação da deliberação que aprovou o guião para a realização das assembleias de base e as estruturas intermédias do requerido nas secções, setores e regiões.
O Tribunal de Relação julgou-se extinta a presente instância por “inutilidade superveniente da lide” o recurso de agravo interposto pelo militante Conte contra seu partido.
A fonte disse que o juiz terá argumentado que Bolom Conté interpôs o recurso sem especificar os fundamentos do mesmo e que tal iniciativa processual por si só é passível de indeferimento tal como resulta da doutrina “in CPC anotado, Abílio, pág 533”.
Segundo a fonte, as partes já foram notificadas sobre a decisão do Tribunal de Relação no dia 31 de outubro.
GUERRA NA UCRÂNIA: Situação humanitária de Kherson é “grave”. Não há água, pão ou remédios
Notícias ao Minuto 13/11/22
As forças russas destruíram toda a infraestrutura de comunicações, abastecimento de água e eletricidade antes de abandonarem a cidade ucraniana.
O prefeito Roman Holovnia revelou que a situação humanitária em Kherson é "grave" por causa da falta de água, remédios e pão.
"A cidade tem uma escassez crítica, principalmente de água. Atualmente não há remédios suficientes, não há pão porque não pode ser cozido e não há eletricidade", disse Holovnia, citado pela Reuters.
Recorde-se que o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, revelou que as forças russas destruíram “toda a infraestrutura crítica: comunicações, água e eletricidade” antes de abandonarem o local.
A retirada forçada de Kherson, a única capital provincial que Moscovo conquistou, poderá significar um dos maiores desaires militares para as forças russas, fazendo recordar o seu recuo da região de Kiev no início do conflito, iniciado em 24 de fevereiro passado.
A recaptura de Kherson poderá permitir à Ucrânia recuperar territórios no sul, incluindo eventualmente a Crimeia, anexada pela Rússia em 2014.
A retirada russa deverá ainda fazer aumentar a pressão sobre o Kremlin a nível interno para uma escalada do conflito, e quando as avaliações dos serviços de informações norte-americanos se referem a dezenas de milhares de civis e a centenas ou milhares de soldados mortos ou feridos, acrescenta a AP.
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas - mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,8 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão russa - justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 6.490 civis mortos e 9.972 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.
sábado, 12 de novembro de 2022
Acabou o casamento entre o PRS, o Madem-G15 e Apu-Pgb, anunciou o Presidente em Exercício do PRS.
Fernando Dias acusou o Madem-G15 de violação grave dos princípios que nortearam o então Acordo de Incidência Parlamentar que também caiu com a queda do Parlamento. Dias insinuou que o Presidente da República tem observado a situação sem dizer nada. As declarações completas do presidente em exercício PRS, destacam ainda a questão da droga e o caso 1 de fevereiro.
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CHARLES MICHEL: UE pede à China que convença a Rússia a respeitar o direito internacional
Por LUSA 12/11/22
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, encorajou hoje a China a "usar todos os meios" para convencer a Rússia a respeitar o direito internacional, poucos dias antes da cimeira do G20 dominada pelas consequências do conflito na Ucrânia.
"Encorajamos as autoridades chinesas a usar todos os meios à sua disposição para convencer a Rússia a respeitar as fronteiras internacionalmente reconhecidas, a respeitar a soberania da Ucrânia", disse Charles Michel à Agência France-Presse (AFP).
O responsável falava em Phnom Penh, no Camboja, onde se encontra este fim de semana com líderes da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), reunidos na cúpula.
O presidente do Conselho Europeu seguirá depois para a ilha indonésia de Bali para participar do G20, ao lado do presidente chinês Xi Jinping em particular.
"É importante neste momento brutal da história da humanidade que haja cooperação internacional e o G20 será mais uma oportunidade de nos olharmos nos olhos", afirmou.
"Estamos com países que não têm exatamente os mesmos regimes políticos mas que, no mínimo, acreditamos que o direito internacional deve ser protegido", acrescentou Michel.
As relações entre a China e a União Europeia (UE) deterioraram-se desde a imposição de sanções, a ambos os lados, por alegados abusos de direitos humanos na região chinesa de Xinjiang.
Desde o início da invasão russa da Ucrânia, em fevereiro, os líderes da UE pediram repetidamente a Pequim que condenasse publicamente as ações da Rússia, até agora sem sucesso.
A UE considera a China um "parceiro, concorrente económico e rival sistémico", segundo a formulação adotada em 2019.
Os laços comerciais continuam fortes entre os dois, à semelhança do que acontece com a Alemanha, cujo chanceler foi o primeiro líder do G7 a visitar a China desde o início da pandemia de covid-19.
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PAIGC marca nova data para o X congresso.
O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) aprovou no Comité Central, a realização do seu congresso para os próximos dias 18,19 e 20 de ano em curso, revelou este sábado Gabinete de comunicação dos libertadores na nota de imprensa.
O X Congresso do Partido Africana para a Independência da Guiné e Cabo Verde foi adiado várias vezes, devido a devido a decisão judicial e os dirigentes a criticar o chefe de estado Umaro sissoco Embalo, que acusam de “interferências”.
A data para eleições legislativas [18 de Dezembro] “é impraticável “e o governo propôs uma nova data para o pleito. Para Domingos Simões Pereira, líder dos libertadores continua a “subsistir dificuldades nas interpretações das leis”.
“Nós temos de perceber que um Estado para funcionar tem de respeitar as leis e as leis são muito claras. Quando não se conseguiu fixar eleições nos 90 dias depois da dissolução do Parlamento estávamos a violar uma lei”, explicou.
Domingos Simões Pereira disse que o artigo 3.º Da Lei Eleitoral determina que “compete ao Presidente da República, ouvido o Governo, os partidos políticos e a Comissão Nacional de Eleições, marcar as datas de eleições presidenciais e legislativas, por decreto presidencial, com antecedência de 90 dias”. Para Domingos Simões Pereira “Foram fixadas eleições para 18 de dezembro, estamos em novembro e o recenseamento ainda não começou, estamos a violar a lei”.
Simões Pereira chamou o governo guineense de “ilegal e incompetente”.
“É preciso reconhecer que este Governo não só é ilegal, como incompetente e incapaz. Nós ao nível do PAIGC) vamos fazer o nosso trabalho, vamos contribuir com aquilo que é possível para o país voltar à normalidade constitucional”, admitiu.
O Ministro da Administração Territorial, Fernando Gomes, informou na sexta-feira sobre o “consenso alcançado com os partidos políticos em torno da nova data de eleições legislativas antecipadas que, havendo concordância, poderá ser marcada, por decreto presidencial, para uma data posterior a 13 de maio de 2023”.
Hábitos (muitos simples) que deve adotar para prevenir a diabetes
Notícias ao Minuto 12/11/22
É possível prevenir ou retardar a diabetes. A ajuda de um nutricionista, especializado na doença, ensina a que cada um escolha e prepare a qualidade e as quantidades dos alimentos preferidos que irá comer ao longo do dia. Ora leia.
Em Portugal, de acordo com o Observatório Nacional da Diabetes, em cada 100 pessoas, 13 têm diabetes e 26 têm pré-diabetes. De forma sumária, a diabetes classifica-se de tipo 1 quando o organismo é incapaz de produzir a insulina necessária, sendo a de tipo 2 a mais frequente, caracterizada pela dificuldade de o organismo aproveitar a insulina que o próprio produz em resposta ao que comemos.
A insulina tem por função “alimentar” as células com a glicose, sendo proveniente da alimentação, enquanto a glicose é a forma mais simples de energia utilizada pelo corpo para o seu funcionamento. Quando se tem diabetes, as células não se alimentam devidamente devido à resistência à ação da insulina ou à falta dela em quantidade aceitável. O alimento das células é desperdiçado, acumulando-se no sangue, sobrecarregando e destruindo os vasos.
Enquanto na diabetes tipo 1, as queixas aparecem de forma brusca, nas outras formas surgem de forma progressiva. Os sintomas habituais, de alerta, são a boca seca, a sede intensa - por exemplo, a necessidade de beber quatro/cinco litros de água por dia - a necessidade extrema de urinar mais vezes do que é habitual, o emagrecimento, a comichão nos genitais e as infecções urinárias frequentes.
Caso estes sintomas surjam, deve-se fazer uma análise à glicose que, em jejum, terá um valor normal até 110 mg/dl e, se feita de forma ocasional e cerca de duas horas após a última refeição, não deve ser superior a 140 mg/dl. No caso de existirem sintomas e um valor anormal, deve-se recorrer a um médico para que se façam outros exames que permitam excluir ou não o diagnóstico. Note-se que um valor elevado não faz o diagnóstico, sendo necessário confirmá-lo.
Embora exista um componente genético para a diabetes, os hábitos alimentares de consumo excessivo de açúcares - em doces, massas, arroz, batata ou pão - e o sedentarismo são frequentemente as grandes causas para o desenvolvimento desta doença.
Importa referir que existem grupos de pessoas com maior probabilidade de desenvolverem diabetes, tais como os que têm hipertensão arterial, colesterol e/ou triglicéridos aumentados, excesso de peso ou obesidade, os que tiveram um enfarte cardíaco ou um acidente vascular cerebral, os familiares diretos, em primeiro e segundo grau, de diabéticos, as grávidas que tiveram diabetes gestacional e os filhos que nasceram com peso maior ou igual a quatro quilos.
Para todos eles, é imperativo fazer o rastreio anual, através da análise sanguínea da glicose, preferencialmente em jejum. Como podemos prevenir o aparecimento da diabetes? A prática regular de uma atividade física, por exemplo, caminhar cinco quilómetros em 30 minutos, associada a uma alimentação em que se evitem os açúcares livres (bolos, bolachas, 'doces') e as gorduras, assim como uma maior distribuição das refeições ao longo do dia, em vez das três refeições principais, são um importante contributo para uma vida saudável. Alimentos que não necessitam obrigatoriamente de talheres (a fruta, os iogurtes, pequenos pedaços de pão ou bolachas de água e sal, uma pequena porção de queijo magro), podem ser guardados para os pequenos lanches a meio da manhã e da tarde. Beber diariamente 1,5 litro de água é um complemento obrigatório para uma boa hidratação; note que 90% do nosso corpo é constituído por água.
A vida é feita de escolhas e saber escolher o que comemos parece tão simples, mas diariamente temos dificuldade em fazê-lo bem. Porquê? A ajuda de um nutricionista, especializado em doentes diabéticos, ensina a que cada um escolha e prepare a qualidade e as quantidades dos alimentos preferidos que irá comer ao longo do dia.
Retardar a diabetes é possível, mesmo para os que estão nos grupos com maior risco de a ter. Pequenas atitudes podem trazer grandes proveitos. Descubra a determinação que há em si, porque a sua saúde importa.
*Artigo assinado por João Vilela Gonçalves, especialista em medicina interna na unidade de Diabetes do Hospital CUF Descobertas e Hospital CUF Tejo
CC PAIGC - MOÇÕES
PARTIDO AFRICANO DA INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO-VERDE
Reunião Extraordinária do Comité Central do PAIGC
(11 e 12 de Novembro de 2022)
Moção de Louvor e Felicitação
O PAIGC exalta no Artigo 5° dos seus Estatutos o Reconhecimento de Mérito como um dos princípios do Partido.
Nesta conformidade, o Partido tem destacado os militantes pelos méritos alcançados nos seus respectivos sectores de actividade.
Recentemente, a nossa Camarada Mussubá Cante, quadro sénior do Ministério das Finanças, recebeu o Prémio Liderança de Género, instituído pelas estruturas competentes da nossa sub-região africana, para distinguir mulheres mais destacadas e cujo desempenho constitui incentivo para uma maior autonomização e empoderamento da camada feminina no Continente Africano.
Pelo exposto, os Membros do Comité Central, reunidos nesta VI Sessão Extraordinária, aprovam, por unanimidade, esta Moção de Louvor e Felicitações para a Camarada Mussubá Cante
Feito em Bissau, aos 11 e 12 dias do mês de Novembro do Ano de dois mil e vinte dois.
O Comité Central
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PARTIDO AFRICANO DA INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO-VERDE
Reunião Extraordinária do Comité Central do PAIGC
(11 e 12 de Novembro de 2022)
Moção Solidariedade
A República de Cuba foi fustigada nos meses de Agosto e Setembro por fortes tempestades, que os meteorologistas da América Central classificaram de "Furacão Yan".
A passagem do furacão por Cuba e parte considerável das províncias impactou negativamente na vida da população, provocando roturas no fornecimento de alguns serviços essenciais. O sector energético, foi um dos mais atingidos, como o apagão a afectar numerosas famílias cubanas.
Perante este infortúnio que, ainda hoje, está a afectar o País amigo, que foi dos que mais apoiou o PAIGC durante a Luta e no pós-Independência, os Membros do CC, reunidos nesta VI Sessão Extraordinária, aprovaram, por unanimidade, esta moção de solidariedade para com o Partido Comunista de Cuba e o Povo cubano, fazendo votos que o País retome, a mais rapidamente, o seu quotidiano rotineiro.
Feito em Bissau, aos 11 e 12 dias do mês de Novembro do Ano de dois mil e vinte dois.
O Comité Central
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Reunião Extraordinária do Comité Central do PAIGC
(11 e 12 de Novembro de 2022)
Moção de Felicitação
O Partido Comunista de China realizou de 16 a 22 de Outubro de 2022 o seu XX Congresso, com os delegados a renovarem a sua confiança na actual direcção, liderada pelo Camarada Xi Jinping.
Tratando-se da Reunião Magna de um dos partidos que mais apoiou o PAIGC nos primórdios da Luta pela Independência e que mantem, nos dias que correm, este vínculo histórico de mais de meio-século, os Membros do CC, reunidos nesta VI Sessão aprovaram esta Moção de Felicitações ao PCC.
Outrossim, o CC felicita o Camarada Xi Zinping, pela sua liderança sábia, que hoje tornou a República Popular da China, uma das maiores potências económicas e científicas mundiais;
Feito em Bissau, aos 11 e 12 dias do mês de Novembro do Ano de dois mil e vinte dois.
O Comité Central
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Reunião Extraordinária do Comité Central do PAIGC
(11 e 12 de Novembro de 2022)
Moção de Felicitação
A República de Angola celebrou no dia 11 de Novembro de 2022 o Quadragésimo Sétimo Aniversario da sua Independência.
Tratando-se de um Pais irmão, com laços históricos de irmandade e fraternidades desde os primórdios da criação dos dois partidos, os Membros do CC, reunidos nesta VI Sessão Extraordinária, aprovaram, por unanimidade, esta Moção de Felicitações para o MPLA e o Povo Angolano.
Feito em Bissau, aos 11 e 12 dias do mês de Novembro do Ano de dois mil e vinte dois.
O Comité Central
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Reunião Extraordinária do Comité Central do PAIGC
(11 e 12 de Novembro de 2022)
Moção de Felicitação
A República Federativa do Brasil realizou no dia 30 de Outubro de 2022 a Segunda Volta das Eleições Presidências, tendo o escrutínio sido marcado pela vitória de Luís Inácio Lula Da Silva, candidato do Partido dos Trabalhadores.
A vitória deste líder trabalhista no escrutínio mais disputado de sempre na história da Democracia Brasileira veio confirmar a gratidão, o apreço e reconhecimento pelo desempenho de Lula nos seus anteriores mandatos, sempre em prol dos trabalhadores, das outras classes menos favorecidas e do povo brasileiro em geral.
O CC do PAIGC, reunido nesta VI sessão Extraordinária, testemunha este reconhecimento e aproveita o ensejo para realçar esta vitória de um candidato com a mesma tendência ideológica do nosso Partido, aprovando, por unanimidade, esta Moção de Felicitações ao PT e Povo brasileiro.
Feito em Bissau, aos 11 e 12 dias do mês de Novembro do Ano de dois mil e vinte dois.
O Comité Central
Ditaduraeconsenso.blogspot.com
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PARTIDO AFRICANO DA INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE
Secretariado Nacional
VI- Reunião Extraordinária do Comité Central do PAIGC
RESOLUÇOES FINAIS
Bissau, 11 e 12 de Novembro de 2022
O Comité Central do PAIGC, reuniu-se nos dias 11 e 12 de Novembro de 2022, no Salão Nobre Amílcar Cabral, na sua VI Sessão Extraordinária, à luz do nº1, do art.º 34º dos Estatutos do Partido.
Dos 351 membros do Comité Central convocados para esta reunião, participaram 199 Membros, que aprovaram com maioria de votos a Ordem do Dia, tendo sido registado 4 votos contra. Ao mesmo tempo, os presentes votaram, pela maioria, a constituição da Equipa da Redacção, votada com 3 votos contra.
Ordem do Dia
1. Preparativos do X Congresso
a) Ponto da situação dos Preparativos;
b) Situação dos Processos Judiciais;
c) Marcação da data do X Congresso.
Antes de iniciar a sua intervenção o Presidente do PAIGC pediu que seja observado um minuto de silêncio em memória dos Camaradas falecidos depois do último Comité Central. Acto contínuo, o Camarada Eng. Domingos Simões Pereira, endereçou os cumprimentos de praxe aos Membros do Comité Central presentes, tendo ao mesmo tempo apelado à compreensão, união, tolerância, contenção e paciência como forma de assegurar o bom desenrolar dos trabalhos.
Tendo apontado o facto de alguns intervenientes terem interpretado mal a Ordem do Dia da VI Sessão Extraordinária do CC, O Presidente do PAIGC explicou que quer de forma tácita, quer de forma explícita, todas as preocupações levantadas se encontram reflectidas na Agenda. Sublinhou, a propósito, que a restituição dos trabalhos da Comissão do Dialogo e Reconciliação Interna estaria alinhada na intervenção do Presidente da CNP.
O Camarada Eng. Domingos Simões Pereira chamou a atenção para o que ele considera de divergências que possam minar os esforços de unidade e coesão no seio do Partido. Neste particular, chamou a atenção sobre eventuais riscos do Partido reeditar clivagens, em que a falta de compreensão e a incapacidade de produzir consensos, arrastou o PAIGC para longas e inconclusivas reuniões dos órgãos estatutários.
Na sua intervenção, na qual acentuou em diversas passagens o diálogo, a unidade, a tolerância e a compreensão, o Presidente do PAIGC, convidou a todos os membros do CC a colocarem as suas preocupações respeitando o dever de respeito e cordialidade que deve existir entre Camaradas.
Após a sua intervenção, o Camarada Eng. Domingos Simões Pereira convidou o Presidente da Comissão Nacional Preparatória do X Congresso, o Camarada Comandante Manuel Santos (Manecas), a fazer o ponto da situação dos preparativos desta Reunião Magna.
Na sua exposição, o Presidente da CNP do X Congresso afirmou ser dispensável ou pouco relevante fazer muitas considerações sobre os preparativos do evento, por se tratar da terceira ou quarta ocasião em que o fizera perante a plenária do CC.
O Camarada Comandante Manuel Santos relembrou que os sucessivos impedimentos do X Congresso foram derivados de problemas judiciais fabricados, situação que estaria ultrapassada, requerendo por isso, na sua opinião, a realização, no mais breve trecho, da Reunião Magna do PAIGC, tendo subsequentemente proposto como datas indicativas para a sua realização os dias 18, 19 e 20 de Novembro de 2022.
Antes de terminar, o Presidente da CNP anunciou que condições objectivas estão a ser criadas para os Delegados da Diáspora como os Delegados que se encontram no exterior em tratamento medico, possam votar a distância, através das virtualidades das novas tecnologias, mas clarificou que esta modalidade de votação terá que ser aprovada no X Congresso.
De seguida, o Presidente do PAIGC convidaria o Camarada Dr. Carlos Pinto Pereira, que, na qualidade do Coordenador do Colectivo de Advogados, falou da situação dos processos judiciais movidos contra o Partido, quer através de uma Providencia Cautelar, quer através de uma Acção Principal. Precisou que em ambos os casos, após sucessivas batalhas jurídicas, as últimas decisões foram sentenciados a favor do PAIGC, abrindo o caminho para a realização do X Congresso.
Finda esta sessão, marcada por acalorados debates, reflexões e sugestões, os Membros do CC deliberaram:
1. Aprovar a data da realização do X Congresso para os dias 18, 19 e 20 de Novembro de 2022, no Ilhéu de Gardete, Região de Biombo;
2. Remeter para a apreciação e aprovação dos Delegados ao Congresso a proposta que permite a participação à distância dos Delegados da Diáspora e dos Delegados que se encontram no exterior em tratamento medico;
3. Aprovar uma Moção de Felicitação ao MPLA e ao Povo Angolano, por ocasião do 47º Aniversário da Independência da República de Angola;
4. Aprovar uma Moção de Felicitação ao Líder do Partido dos Trabalhadores, Luís Inácio Lula da Silva, pela sua eleição à Presidência da República Federativa do Brasil
5. Aprovar uma Moção de Felicitação ao Partido Comunista da China, por ocasião da realização do seu XX Congresso;
6. Aprovar uma Moção de Solidariedade para com o Partido Comunista Cubano, na sequência das tempestades que fustigaram o País nos meses de Agosto e Setembro;
7. Aprovar uma Moção de Louvor de Felicitação a Camarada Mussubá Canté, distinguida com o Premio Liderança Feminina, instituída para incentivar a autonomização e empoderamento das mulheres na nossa sub-região e no Continente Africano;
Considerações finais
A reunião do Comité Central decorreu num ambiente de discussões abertas e francas, nos limites da Democracia Interna consagrada pelos Estatutos do Partido.
Feito em Bissau, aos 11 e 12 dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e dois.
O Comité Central.
Sede Nacional do PAIGC Praça dos Heróis Nacionais
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