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Em Angola, o Presidente da República acompanhado da Ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros, Sra Suzi Barbosa e membros da delegação, reuniram com a comunidade Guineense residente no país.
16 de Julho de 2021.
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sexta-feira, 16 de julho de 2021
No âmbito da XIII Conferência da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa, o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló foi recebido pelo seu homólogo Angolano, João Manuel Goncalves Lourenço, no Palácio Presidencial de Angola.
BISSAU E LUANDA ASSINAM ACORDO DE RESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA, AVALIADA EM MAIS DE QUARENTA E NOVE MILHÕES DE DÓLARES.
A Guiné-Bissau e Angola assinaram esta sexta-feira, o acordo de restruturação de dívida, avaliada em 49.146.972,49 usd (Quarenta e Nove Milhões, Cento e Quarenta e Seis Mil, Cento e Setenta e Dois Dólares e Quarenta e Nove Cêntimos) a ser paga por um período de 35 (trinta e cinco anos), incluindo um período de carência de 6 anos, e com uma taxa de juro de 1% (um por cento) sobre valor total da dívida em causa.
O documento que suporta o entendimento foi assinado em Luanda, Angola a margem da XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Assinaram o Memorando de entendimento que estabelece as bases gerais para a restruturação e pagamento da dívida, o
Secretário de Estado do Tesouro da Guiné-Bissau, Ilídio Vieira Té e Domingos Custódio Vieira Lopes, Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades de Angola.
No memorando de reestruturação da dívida, as partes, Guiné-Bissau e Angola, respectivamente comprometem-se, trocar informações, em cada semestre e apresentar o ponto da situação da dívida em questão.
Outrossim, Bissau e Luanda chegaram a um acordo em resolver duma forma amigável os diferendos decorrentes da implementação e interpretação do Memorando.
Nesse âmbito, os dois países reconheceram a necessidade de fortalecer as relações bilaterais, que constituem bases essenciais para restruturação da referida dívida, assim como, reforçar a cooperação económico-financeira.
Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau
Embaló Aterrou em Angola 🇦🇴!
No âmbito da sessão da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, o Presidente Angolano convidou seu homólogo Guineense para se participar no evento;
O Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, acaba de aterrar em Luanda capital de Angola 🇦🇴.
16 de Julho de 2021.
UNTG confirma a marcha do dia 28 Julho apesar de “NAO” do ministério do interior
A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné, confirmou esta sexta-feira, 16-07-2021, protestos em todo território nacional a partir das 7 horas e 30 minutos do dia 28 do mês corrente.
Segundo a comissão organizadora, as manifestações pacíficas insere-se no âmbito das comemorações do dia 3 de agosto dia nacional dos trabalhos que tem como propósito manifestantes que exigem do governo entre outros a subida dos preços dos produtos da primeira necessidades, o fim de novos impostos e taxas e subsídios milionários aos titulares de órgãos de soberania.
Em conferência Virgínia António Vieira Gomes disse a imprensa que, o primeiro-ministro confirmou o seu conhecimento para a realização através do chefe do gabinete.
Virgínia António Vieira Gomes informou que, a sua organização cumpriu com todos procedimentos legais para a realização manifestações revelando que o Ministério do Interior, Câmara Municipal de Bissau e Aviação foram entregue a correspondência em jeito da autorização mas não acusaram a recessão propondo a UNTG a alteração da data de marcha.
Por sua vez Yasser Turé pede o envolvimento de todos os trabalhadores na luta em defesa dos seus direitos.
Turé justificou que são os direitos que a constituição da República lhes assiste e ninguém pode por em causa.
De recordar que foram impedidos o exercício das manifestações na quarta-feira, 14 de julho pelas agentes da força e segurança através de gás lacrimogêneo que tinha como trajetória a sede da central sindical á assembleia nacional popular.
A Ministra de Estado, dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Suzi Barbosa participa hoje em Luanda Angola 🇦🇴 na XXVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministro da CPLP.
O encontrou antecedida a XIII Conferência de Chefes de Estados e de Governo da CPLP que se realiza amanhã na capital Angolana.
Organização de Paz traz paz nas Filipinas após conflito de 40 anos
Em muitas diferentes partes do mundo, como a Palestina, Myanmar, China, Mali, Cuba e muito, o outros, o mundo continua a vivenciar conflitos sobre a existência de um Estado, terras, fronteiras e até mesmo religião. Para ajudar a resolver isso, o mundo precisa de um plano de longo prazo que reflita o nosso compromisso com os direitos humanos e os valores democráticos.
Um exemplo que podemos observar aconteceu em 24 de janeiro de 2014, a Cultura Celestial, Paz Mundial, Restauração da Luz (HWPL) ofereceu a representantes locais, incluindo líderes políticos e religiosos, a assinatura de um acordo de paz para o conflito de 40 anos em Mindanao. Atualmente, o acordo de paz liderado por um grupo civil está em implementação e contribui para criar uma atmosfera pacifica para um acordo de paz entre o governo das Filipinas e o povo Moro.
HWPL realizou vários eventos e atividades nas Filipinas desde junho de 2013, inclusive levando ajuda para as favelas, mantendo conversas com líderes religiosos para a harmonia inter-religiosa e estabelecendo uma rede de jovens pela paz.
O grupo de paz fundado em 2014, sediou o primeiro festival de caminhada pela paz em 24 de janeiro de 2014 em Mindanao, General Santos, Filipinas. Mais de 1.000 pessoas, incluindo crentes de ambas as religiões, estudantes da Universidade Estadual de Mindanao e membros do Grupo de Jovens pela Paz Internacional participaram.
No mesmo dia, representantes como, Esmael G. Mangudadatu, governador de Maguindanao e arcebispo católico, assinaram um acordo para a criação da paz e o fim da guerra. De acordo com a HWPL, o acordo de paz de Mindanao propôs uma “melhoria da consciência civil(sobre paz) e uma abordagem baseada em ação para a paz.
Em acordância com esta abordagem, a organização está cooperando com grupos locais para realizar iniciativas de paz centradas na sociedade civil, incluindo educação, religião, juventude e mulheres, a fim de eliminar os fatores que são fontes de conflito e também para fortalecer os valores primordiais para um desenvolvimento pacífico.
Com 84 anos de idade, quando deu as mãos aos líderes que assinaram o acordo, o presidente Man Hee Lee da HWPL relembra: “Enquanto a assinatura do acordo de paz era mostrada aos participantes, o moderador explicou o acordo de paz, que foi fotografado e filmado. A multidão explodiu em gritos e aplausos de alegria e deleite. ”
(Presidente da HWPL Lee Man-hee (centro), H.E. Fernando Robles Capalla, D.D, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Davao (à esquerda), e Esmael G. Mangudadatu, Governador de Maguindanao (à direita), assinam o acordo de paz civil em 24 de janeiro de 2014 .)
(Um acordo para a criação da paz e a cessação da guerra (Acordo de Paz de Mindanao) mediado pelo Presidente da HWPL, Lee Man-hee, em 24 de janeiro de 2014.)
(Soldados filipinos participam da Caminhada pela Paz realizada após a 2ª Comemoração Anual da Declaração da Paz Mundial em Maguindanao, Filipinas, em 25 de maio de 2015.)
CARLOS VAMAIN CONSIDERA NORMAL PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR A DSP
O constitucionalista guineense, Carlos Vamain, considera de muito normal o pedido de levantamento da imunidade parlamentar ao deputado e presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, pelo Ministério Público da Guiné-Bissau.
Numa entrevista concedida à Rádio Jovem Bissau esta noite, 15 de julho, na Rubrica "Visão", Vamain afirma que o Ministério Público pode ouvir qualquer deputado da nação que cometeu crime ou indiciado, mesmo com imunidade parlamentar.
"Qualquer deputado que cometeu crime ou indiciado que o Ministério Público quer ouvir deve ser ouvido, isso é muito normal, porque a imunidade parlamentar não significa proteção para impunidade", argumentou.
"Todos os titulares dos cargos políticos são responsabilizados políticamente, criminalmente e civilmente. Portanto se existir a proteção de um cidadão que cometeu crime e que está a exercer a funções do deputado é muito mau para o país", afirmou o constitucionalista guineense.
O Ministério Público pediu no final do mês passado ao Parlamento o levantamento da imunidade parlamentar ao deputado Domingos Simões Pereira, mas a comissão de ética do hemiciclo decidiu unanimemente por não levantar a imunidade por falta de elementos suficientes.
Questionado sobre a decisão da comissão de ética do Parlamento, Vamain entende que ANP não pode falar da falta de provas suficientes sobre o caso, uma vez que não é o Ministério Público ou Procuradoria geral da República.
O constitucionalista guineense fez lembrar ao Parlamento da Guiné-Bissau que pedir audição ao líder do PAIGC não significa mandar prender uma pessoa.
O documento pede para ouvir o deputado por suspeita de crime relacionados, nomeadamente, por incitamento à guerra, por dois contratos de financiamento com instituições bancárias e por delapidação de recursos pesqueiros, corrupção, peculato e nepotismo, falta de transparência na adjudicação de contratos públicos e aplicação de fundos não destinados ao pagamento de despesas não salariais.
Vamain que chegou a ocupar pastas governamentais foi convidado pela estação da juventude guineense para falar sobre assuntos da atualidade no país, com destaque para revisão da constituição da República, greve na função pública e subsídios aos órgãos da soberania.
Por: Alison Cabral
Presidente da República anunciou que a companhia Cabo Verde Interilhas vai alargar as suas operações para a Guiné-Bissau
O Presidente da República anunciou num exclusivo à RCV, que a companhia Cabo Verde Interilhas vai alargar as suas operações para a Guiné-Bissau. Jorge Carlos Fonseca diz que este alargamento é fruto da recente visita que o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, efectuou a Cabo Verde.
Durante a recente visita de Umaro Sissoco Embaló, Jorge Carlos Fonseca condecorou com a Medalha Amílcar Cabral o Presidente da Guiné-Bissau, o que tem gerado críticas e um aceso debate nas redes sociais.
Fonseca diz que essa condecoração foi uma homenagem a Guiné-Bissau e aos guineenses.
Nessa entrevista à RCV, o Presidente da República anunciou que o Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, deve visitar a Guiné-Bissau brevemente.
Clique aqui para Ouvir a Entrevista Completa
Especial Entrevista - com Jorge Carlos Fonseca, Presidente da República de Cabo Verde... RTC Áudios
CPLP: Sem mobilidade, a organização não terá futuro, dizem empresário e jornalista são-tomenses
Voaportugues.com julho 16, 2021
SÃO TOMÉ — A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) não terá futuro se não houver mobilidade entre os seus Estados membros e se continuar como uma estrutura das elites políticas.
A opinião é de personalidades são-tomenses que disseram à VOA que, em 25 anos de existência, a CPLP não passou de uma estrutura para as elites dos Estados membros.
O presidente da Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços de São Tomé e Príncipe toma como exemplo a questão do visto e diz que não compreende a dificuldade na sua concessão para os empresários que pretendam se movimentar no espaço da comunidade, mesmo quando se tratam de membros da Confederação Empresarial da CPLP.
“Particularmente quando se pretende viajar para Portugal, que é a nossa porta de entrada na Europa, a concessão de visto é extremamente complicada e isto não se compadece com relações empresarias”, afirma Jorge Correia, alertando que por este andar a CPLP não terá progresso.
“A melhor forma que nós entendemos para unir os cidadãos desta comunidade é através de negócios, e negócios não se compadecem com burocracias. Por isso, se esta questão de mobilidade não for ultrapassada, esta comunidade não terá futuro”, reforça aquele empresário.
Por seu lado o jornalista e antigo presidente do Instituto da Juventude de São Tomé e Príncipe, Carlos Tiny, olha para a CPLP com uma estrutura que se preocupa apenas com as elites dos países que a compõem.
“Há necessidade dessa organização aproximar os cidadãos. Da maneira que está montada a CPLP parece que é uma estrutura para as elites. É preciso olhar mais para as pessoas”, propõe Tiny, sublinhando que em 25 anos da sua existência, a CPLP não teve qualquer impacto em São Tomé e Príncipe, fora os eventos institucionais de rotatividade entre os Estados membros.
“E não falo só de São Tomé e Príncipe. Se olharmos para Moçambique para a questão de Cabo Delgado, qual tem sido o papel da CPLP?”, questiona.
Entretanto, o primeiro-ministro do arquipélago, Jorge Bom Jesus, mostra-se mais confiante no futuro da comunidade no que toca à problemática questão da mobilidade entre os cidadãos, apesar de considerar que o acordo a ser assinado em Luanda não será perfeito.
“Que passemos desta CPLP institucional, formal, para uma CPLP das pessoas, em que seja de facto um grande espaço de mobilidade, mesmo sabendo que não será um acordo perfeito, mas haverá acordos bilaterais de especificidade de cada estado membro”, afirmou Bom Jesus antes de deixar São Tomé com destino a Luanda.
A CPLP assinala os 25 anos neste sábado, 17 de Julho.
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EXIGE MAIS PRODUÇÃO AOS MAGISTRADOS
O Procurador-Geral da República (PGR), Fernando Gomes, exigiu aos magistrados guineenses esta terça-feira, 14 de julho de 2021, mais produção, tendo em conta as informações recolhidas aquando da sua visita ao Centro de Detenção da Polícia Judiciaria em Bissau, considerando “inadmissível” que um preso fique muito tempo sem saber da sua situação. O PGR revelou que há muitos prisioneiros que aguardam há anos pela resolução dos seus casos e clarificação dassuas situações.
Fernando Gomes falava depois na cerimónia de receção de materiais informáticos oferecidos pela embaixada da República Popular da China.
No conjunto dos materiais entregues pelo embaixador da China no país, Guo Ce, encontram-se 8 computadores, 5impressoras e cartuchos de tinta e uma máquina fotocopiadora.
Em relação aos materiais recebidos, Fernando Gomes disse esperar que possam ajudar a colmatar algumas dificuldades que a PGR está a enfrentar e melhorar os trabalhos dos seus profissionais, aumentando a produtividade e assim responder com eficiência às suas responsabilidades. Contudo, sublinhou que os desafios com que a instituição se depara são enormes, o que exige maior preparação dos seus técnicos e funcionários.
O Procurador-Geral da República disse que o gesto da representação diplomática chinesa na Guiné-Bissau demostra o reforço dos laços de amizade entre os dois países.
Por sua vez, o Embaixador da República Popular da China na Guiné-Bissau frisou que o gesto da sua instituição vem na sequência do pedido feito pelo Procurador-Geral de República, no qual tinha manifestado a necessidade de serem melhoradas as condições de trabalho na Procuradoria-Geral de República.
Guo Ce disse esperar que os materiais doados ajudem a aumentar a eficiência dos trabalhos da Procuradoria-Geral da República, tendo em conta a responsabilidade que tem.
“A boa imagem da justiça vai ajudar consequentemente a imagem do país”, salientou, desejando mais sucessos ao procurador Fernando Gomes.
O embaixador Chinês aproveitou a ocasião para manifestar a sua gratidão às autoridades e partidos políticos guineenses que tomaram parte na cimeira do partido comunista do seu país e garantiu que a China continuará a ser parceiro da Guiné-Bissau.
Por: Epifânia Mendonça
Foto: E.M
quinta-feira, 15 de julho de 2021
COMUNICADO DE CONSELHO DE MINISTROS
Fonte: Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau
Sob a Presidência de Sua Excelência Senhor Presidente da República General Umaro Sissoco Embaló, decorreu hoje mais uma reunião do coletivo governamental.
Descobre as medidas anunciadas pelo Governo.👇👇
Seminário de Formação aos Profissionais de Comunicação Social, sob o tema: "Proteção Ambiental, uma Obrigado de todos".
Uma iniciativa da Federação Internacional dos Jornalistas e Sindicato dos Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social da Guiné-Bissau.
África do Sul: Pelos menos 72 pessoas morrem em onda de violência
Texto por: Stefanie Palma RFI
A África do Sul registou pelo menos 72 mortos, no sexto dia consecutivo de violência no país. Os confrontos foram desencadeados pela prisão do ex-presidente do país, Jacob Zuma.
"O número total de pessoas presas é agora de 1.232 e o número de mortes de 72 pessoas", avançou em comunicado o Comando Nacional Operacional e de Inteligência Conjunto.
Protestos violentos na África do Sul já deixaram pelo menos 72 mortos. @Record News
Segundo dados divulgados pela polícia sul-africana, há 45 mortos em Gauteng e foram efetuadas 683 detenções. Por sua vez, no KwaZulu-Natal, leste do país, há registo de 27 mortos e 549 detenções.
De salientar que os protestos violentos tiveram início no final da semana passada depois de Jacob Zuma, antigo presidente do país, se ter entregado às forças da ordem para cumprir a sua pena de 15 meses de prisão.
Jacob Zuma, recorde-se, foi recentemente condenado pelo Tribunal Constitucional por ofensa à justiça ao recusar testemunhar sobre a corrupção que assola o país, da qual é considerado um dos principais protagonistas. O ex-chefe de Estado viu-se forçado a demitir-se do cargo em 2018 devido a um avolumar de acusações. Apesar disso, continua bastante popular junto de certas franjas da população e do seu partido, o ANC.
De evidenciar que o governo já apelou várias vezes à calma e enviou tropas para as zonas onde estão a ocorrer motins, atitude que não parece estar a surtir efeito.
O país tem sido confrontado com uma onda de violência extrema, marcada por várias pilhagens. Os tumultos alastraram-se na noite passada às províncias do Cabo do Norte e Mpumalanga, que faz fronteira com Moçambique e Essuatíni (antiga Suazilândia), segundo noticiou o portal sul-africano News24.
O actual Presidente sul-africano já veio a público falar sobre o assunto e considerou que apesar de "as frustrações e raiva expressas terem raízes políticas, nenhuma causa pode justificar a violência".
De salientar que o país também se confronta com níveis de pobreza e de desemprego importantes. Segundo dados oficiais, mais de 7 milhões de pessoas estão sem trabalho na África do Sul, sendo que a taxa de desemprego, acima dos 30%, progrediu nos primeiros meses deste ano, devido à crise gerada pela pandemia.
Com mais de 64 mil óbitos devido ao coronavírus, a África do Sul registou até agora mais de 2 milhões de infecções, ou seja 37% do total das contaminações do continente, sendo que a sua campanha de vacinação iniciada em Fevereiro abrangeu até agora apenas 4,2 milhões de pessoas sobre uma população de cerca de 59 milhões.
Casa dos Direitos considera "lamentável" o que está a acontecer na Guiné-Bissau
Por Lusa
O presidente do consórcio da Casa dos Direitos na Guiné-Bissau, Gueri Gomes, disse hoje que o que está a acontecer no país é "lamentável", referindo-se ao protesto pacífico dispersado pelas forças de segurança com gás lacrimogéneo.
"É lamentável o que está a acontecer na Guiné-Bissau, é preciso que de facto todos os guineenses assumam isto com uma certa responsabilidade e não com ânimo leve", afirmou Gueri Gomes, em declarações aos jornalistas.
"Ou deixamos de ser um Estado ou vamos ser um Estado. Não vale a pena a luta de libertação quando estamos a viver este momento, porque o sacrifício que aconteceu durante a luta foi justamente para que as pessoas tenham liberdade. Havia educação, havia saúde, mas não havia liberdade", salientou o ativista.
Segundo Gueri Gomes, o guineense tem de "levantar-se e dizer basta".
"O poder político é nosso, nós é que o elegemos. O poder político não pode utilizar a força do povo, porque as forças de segurança, são a força do povo para garantir segurança ao povo", afirmou.
"Quando a força é usada para reprimir o povo, quando o povo pretende de facto manifestar a sua indignação, é grave", disse, atribuindo culpas também à comunidade internacional.
A polícia da Guiné-Bissau dispersou hoje com gás lacrimogéneo algumas dezenas de pessoas que se manifestavam pacificamente em frente à sede da principal central sindical do país para exigirem melhores condições de trabalho.
No local, um forte dispositivo policial começou por cercar os manifestantes, tendo-se depois afastado para em seguida começar a disparar gás lacrimogéneo.
Os manifestantes não entraram em confronto, encontrando-se apenas a gritar palavras de ordem.
Fonte policial no local disse à Lusa que o protesto não estava autorizado.
A União Nacional de Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG) marcou para hoje o início de uma série de protestos, que vão decorrer até 03 de agosto, após terem falhado as negociações com o Governo.
O protesto devia ter início junto à sede da UNTG, em Bissau, e terminar na Assembleia Nacional Popular.
A central sindical tem convocado, desde dezembro, ondas de greves gerais na função pública, para exigir do Governo, entre outras reivindicações, a exoneração de funcionários contratados sem concurso público, melhoria de condições laborais e o aumento do salário mínimo dos atuais 50.000 francos cfa (76 euros) para o dobro.
O Governo guineense tem proibido a realização de manifestações por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
O decreto que prolonga o estado de alerta e que está em vigor até 24 de julho determina que as "reuniões e manifestações são permitidas, desde que se cumpram as medidas relativas ao distanciamento físico mínimo de um metro entre os participantes, ao uso correto da máscara e à higienização das mãos".
O decreto recomenda que os "eventos levem o mínimo de tempo necessário, com vista a reduzir o período de exposição das pessoas".
Fotos: Rádio Jovem Bissau
MSE // VM
Lusa/Fim
Polícia impede manifestação em Bissau
Na Guiné-Bissau, a Polícia impediu na quarta-feira a marcha convocada pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné para exigir o fim dos impostos e subsídios “astronómicos” dos titulares dos órgãos de soberania.
Por VOA
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“SEM AUTORIZAÇÃO, NÃO HÁ MARCHA”, afirma o Secretário de estado da Ordem Pública.
O Secretário de estado da Ordem Pública garantiu não terem recebido qualquer aviso sobre a realização hoje da marcha da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG).
Alfredo Malú que falava aos jornalistas disse igualmente que a sua instituição não recebeu nenhum autorização do ministério de Administração Territorial permitindo a realização da marcha de hoje.
“ A nossa intervenção é mediante a autorização do ministério de administração territorial, através da Câmara Municipal de Bissau que nos permite através do itinerário da marcha, garantir a segurança da manifestação. Não existindo a autorização da Câmara Municipal, portanto não há marcha”, afirmou.
Por outro lado, o responsável sublinhou que a polícia foi obrigada a lançar gaz lacrimogéneo aos manifestantes para proibir a entrada e saída dos manifestantes à sede da maior organização dos trabalhadores do país.
Entretanto, Malu considerou de acto isolado o recente acontecimento em Bafatá, razão pela qual os polícias envolvidos foram retirados fardas e conduzidos a investigação.
De referir que no início deste mês os polícias obrigaram três jovens a nadarem em água parada nas ruas de Bafatá em plena luz do dia sob pretexto de que estariam a incentivar pessoas a saírem às ruas para uma manifestação exigindo o restabelecimento da luz eléctrica naquela cidade leste do país.
Por: Nautaran Marcos Có/ Oseias Manga
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