Mauricio Odemocrata 09/05/2021O antigo ministro da Saúde Pública, António Deuna, continua detido nas celas da Polícia Judiciária no bairro de Reno, junto ao mercado de Bandim. Deuna é suspeito de concessão fraudulenta da licença de “importação ilegal” de 30 contentores de medicamentos em favor do Grupo Farmácia S.S. “Sónia” e também suspeito de desvio de cerca de 50 milhões de francos CFA de uma Organização Não Governamental Inglesa, que apoia o tratamento depessoas com cegueira na Guiné-Bissau.
O Democrata soube de uma fonte daquela corporação de investigação criminal que o ex-ministro e médico de formação, António Deuna, é suspeito também em três processos de investigação que correm seus trâmites na Polícia Judiciária e que envolvem ainda altos funcionários do ministério da Saúde Público, em que é acusado de: concessão fraudulenta da licença ilegal de importação de 30 contentores de medicamentos; desvio de cerca de 50 milhões de francos CFA de uma ONG Inglesa e o envolvimento no caso de cem milhões retirados das contas de diferentes centros de saúde da região de Bafatá.
Relativamente à concessão da licença, considerada ilegal,ao Grupo Farmácia S.S. “Sónia” para importação de trinta (30) contentores de medicamentos a partir da Índia e China, de acordo com um documento na posse de O Democrata, a fonte informa que foram emitidas duas licenças ao referido grupo, uma para a importação de dez (10) contentores de medicamentos e outra para vinte (20) contentores.
Segundo o confidente de O Democrata, na autorização datada de 15 de outubro de 2020, emitida pelo gabinete do ministro (demitido), pode ler-se que “partindo de um princípio de boa fé em conformidade com o pedido analisado, é autorizada a Farmácia S.S no âmbito do Plano Nacional de Luta contra a Covid-19, a título excecional, a importação de 20 contentores de medicamentos e equipamentos essenciais e materiais para dar resposta à emergência atual na Guiné-Bissau”.
O documento assinado pelo antigo ministro relata que o ex-governante terá agido, no uso das suas competências, depois de uma análise cuidada e com base em pareceres técnicos para atender aquele pedido de importação de medicamentos, materiais e equipamentos. No entanto, uma fonte da Polícia Judiciária confidenciou ao nosso semanário que mais de dez contentores importados por este grupo, através de licenças que foram emitidas pelo antigo ministro, já se encontram em Bissau e os materiais (medicamentos e equipamentos) “já foram distribuídos para seus diferentes postos de venda ou clientes associados ao grupo”.
Em relação ao crime de desvio de cerca de 50 milhões de francos CFA de uma ONG Inglesa, com a sede na República da Gâmbia, coordenada a partir da Inglaterra, a nossa fonte explica que o dinheiro era destinado para apoiar o tratamento de pessoas com cegueira mas o ministro terá ordenado o levantamento do dinheiro, sem conhecimento da própria organização, com a justificação de que o dinheiro seria utilizado para o pagamento das dívidas a funcionários contratados. Contudo, a Polícia Judiciária e a própria ONG descobriram que o dinheiro não foi utilizado para o fim invocado, o que terá comprometido o trabalho daquela organização inglesa.
Outro processo em que o antigo ministro é suspeito é o conhecido caso de cem milhões de francos CFA retirados das contas de diferentes centros de saúde da região de Bafatá. O ex-ministro foi indiciado, mas não tinha sido ouvido na altura.
Para além do ex-ministro, António Deuna, a PJ deteve também quatro altos funcionários do ministério da Saúde Pública, suspeitos do envolvimento no caso de cem milhões de francos CFA em Bafatá e crime de usurpação de funções no processo da concessão da “licença ilegal” de importação de medicamentos à Farmácia S.S Sónia.
O Democrata apurou ainda que António Deuna foi levado na sexta-feira, 07 de maio de 2021, para o Ministério Público, para efeito da legalização da prisão preventiva, mas o Juiz de Instrução Criminal não se encontrava no seu serviço, razão pela qual foi mandado de volta às celas e será apresentado ao juiz na segunda-feira, 10 de maio.
Entretanto, O Democrata contatou o advogado do antigo ministro de Saúde Pública, para falar do adiamento, ontem, da audição do seu constituinte, Hotna Kufuk Na Doa, que em conversa por sms, disse não poder falar do processo neste momento.
Por: Assana Sambú
